{
    "2013-06-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1509106": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00320888.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial nas dependências do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.782,20.\r\n\r\nDATA: 06.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01119754.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2011, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 521.701,33. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, com início em 05/06/13 e término em 05/08/13.\r\n\r\nDATA: 04.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00117573.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANGEL ZOUAIN ABUNAHMAN.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação do imóvel localizado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 181, Centro, Cachoeira de Macacu - RJ, no período compreendido entre 16/12/2012 e 16/01/2013, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.263,14.\r\n\r\nDATA: 05.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01119747.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOSÉ JERÔNYMO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 59, Térreo, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 03.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01488104.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAPPE BRASIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades de fornecimento ininterrupto de energia (no-breaks) e estabilizadores de tensão, em conformidade com as especificações constantes do Lote 2 do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 118,19.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 07.06.2013.\r\n\r\nId: 1509106"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1509105": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01584947 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação apenas em relação ao Vereador noticiado, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1509105"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1509107": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1509107"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1509108": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 021/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no próximo dia 20 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1509108"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1508818": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/06/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203711-7/2013\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n16471/2013\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n207014-5/2013\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n17797/2013\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n216306-9/2012\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n17859/2013\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n208316-8/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17933/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208316-8/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17934/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217008-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18282/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n228848-1/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n16913/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1508818"
                    ],
                    "1508451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 202/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.601-4/2005 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 20.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.420-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU / Embargos de Declaração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA por intermédio de sua procuradora MARCELA DA ROCHA MARÇAL OAB-RJ 159.446, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.976-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE CARMO / Embargos de Declaração interposto por JORGE VICTOR VIEIRA, contra decisão proferida na sessão de 10.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.216-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE PARACAMBI / Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO, contra decisão proferida na sessão de 08.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.691-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE MESQUITA / Embargos de Declaração interposto por ANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2012\r\n\r\nId: 1508451"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1508972": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 27.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.823 - Exonera SANDRA GUIOMAR TEIXEIRA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2351/0-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do SPO, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 10.06.2013.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.828 - Designa PEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/3673/0-6, representante da CRH, para integrar a Comissão Permanente de Revisão do Manual de Pessoal, com base na Resolução nº 236, de 13.03.2003, em substituição a Ana Carla D´Almeida Basteiro, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3061/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.829 - Designa MARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2894/0-7, como substituto eventual do Presidente da Comissão Permanente de Revisão do Manual de Pessoal, com base na Resolução nº 236, de 13.03.2003.\r\n\r\nId: 1508972"
                    ],
                    "1508999": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/05 - CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Concurso deste TCE/RJ, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18.09.2012, bem como na decisão do Conselho Superior de Administração de 18.04.2013 e, ainda, na deliberação de 10.06.2013 da Comissão de Concurso constituída pelos Atos Executivos nºs 18.119/12 e 18.518/12, designo a data de posse dos candidatos abaixo aprovados para o dia 14 de junho de 2013 às 10 horas.\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Direito\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MENEZES (Inscrição nº 1852636)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nRAFAEL SILVA LEITE (Inscrição nº. 1527414).\r\n\r\nId: 1508999"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1508941": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.674-5/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nOBJETO : integração institucional entre os diversos setores da SMAC e do TCE-RJ, visando criar intercâmbio, em mútua colaboração, com a utilização de seus recursos físicos, humanos e financeiros, estabelecendo atividades conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, direcionadas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Rosa Maria Chaise - Matrícula 02/3984 (Titular da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas)\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 05/06/2013\r\n\r\nId: 1508941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1508974": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.672-4/2013 - Maria Ivone Jeronimo, matr. 02/1914/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.07.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.664-7/2013 - Mario Joaquim Soares, matr. 02/3011/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.07.2013. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.675-6/2013 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3; proc. TCE nº 301.575-0/2013 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.629-7/2013 - Sayonara Rossana Ferreira Duarte Poustka, matr. 02/1895/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.07.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.682-9/2013 - Antonio Gomes Cardoso, matr. 02/2491/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 11.06.2013.\r\n\r\nId: 1508974"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1508977": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002418/0-5\r\n\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n02/002223/0-0\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nId: 1508977"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1509111": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2275/2013\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CASSAR A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Além das penas previstas na legislação própria, será cassada a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido, em qualquer de suas etapas de industrialização, condutas que configurem redução de pessoa a condição análoga à de escravo.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto no artigo 1º será apurado na forma estabelecida pela Secretaria de Fazenda, assegurado através do regular procedimento administrativo o direito a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\nArt. 3º - As restrições previstas nos incisos prevalecerão pelo prazo de 05 anos, contados da data da cassação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiversas são as denominações dadas ao fenômeno de exploração ilícita e precária do trabalho, ora chamado de trabalho forçado, trabalho escravo, exploração do trabalho, semiescravidão, trabalho degradante, entre outros, que são utilizados indistintamente para tratar da mesma realidade jurídica. Malgrado as diversas denominações, qualquer trabalho que não reúna as mínimas condições necessárias para garantir os direitos do trabalhador, ou seja, cerceie sua liberdade, avilte a sua dignidade, sujeite-o a condições degradantes, inclusive em relação ao meio ambiente de trabalho, há que ser considerado trabalho em condição análoga à de escravo. A degradação mencionada vai desde o constrangimento físico e/ou moral a que é submetido o trabalhador - seja na deturpação das formas de contratação e do consentimento do trabalhador ao celebrar o vínculo, seja na impossibilidade desse trabalhador de extinguir o vínculo conforme sua vontade, no momento e pelas razões que entender apropriadas - até as péssimas condições de trabalho e de remuneração: alojamentos sem condições de habitação, falta de instalações sanitárias e de água potável, falta de fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual e de boas condições de saúde, higiene e segurança no trabalho; jornadas exaustivas; remuneração irregular, promoção do endividamento pela venda de mercadorias aos trabalhadores.\r\n\r\nAssim, ao contrário do estereótipo que surge no imaginário da maioria das pessoas, no qual o trabalho escravo é ilustrado pelo trabalhador acorrentado, morando na senzala, açoitado e ameaçado constantemente, o trabalho em condição análoga à de escravo não se caracteriza apenas pela restrição da liberdade de ir e vir, pelo trabalho forçado ou pelo endividamento ilegal, mas também pelas más condições de trabalho impostas ao trabalhador, entre outros.\r\n\r\nÀ luz do artigo 149, do Código Penal, verifica-se que, de forma simplificada, o trabalho em condição análoga à de escravo é tipificado penalmente diante de quatro condutas específicas: a) sujeição da vítima a trabalhos forçados; b) sujeição da vítima a jornada exaustiva; c) sujeição da vítima a condições degradantes de trabalho; d) restrição, por qualquer meio, da locomoção da vítima em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Cada um dos modos de execução, embora seja caracterizado de maneira distinta, pode ser verificado, na realidade das relações de trabalho combinados entre si.\r\n\r\nA Convenção nº 29 da OIT, no item 1 do artigo 2º define trabalho forçado ou obrigatório como “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não se ofereceu de espontânea vontade”.\r\n\r\nVerifica-se, então, que se o trabalhador não pode decidir sobre a aceitação do trabalho ou sobre sua permanência nele, há trabalho forçado. Na mesma definição incorre o trabalho inicialmente consentido que, posteriormente, revela-se forçado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2276/2013\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Autor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção a Violência contra Jovens Negros;\r\n\r\nArt.2º - O Programa de Prevenção a Violência contra Jovens Negros consistirá em um conjunto de ações do Poder Público Estadual com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Despertar na sociedade o debate e a sensibilização sobre o tema;\r\n\r\nII - Disseminar informações sobre os índices de violência contra jovens negros no Estado do Rio de Janeiro e as políticas de combate que estão sendo adotadas;\r\n\r\nIII - Divulgar informações para a Educação Básica e Superior de conteúdos relativos ao respeito e a igualdade, a preservação da vida e o combate a qualquer forma de violência ou discriminação;\r\n\r\nIV - Divulgar e prestar esclarecimentos sobre as leis de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e do Estatuto da Igualdade Racial;\r\n\r\nV - Desconstrução da cultura da violência contra jovens negros;\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com instituições para que seja elaborada campanhas publicitárias de divulgação, esclarecimentos e difusão do Programa de Prevenção a Violência contra Jovens Negros;\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correção por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;\r\n\r\nArt. 5º - esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo criar o Programa de Prevenção à Violência contra Jovens Negros. A maior vitimização da população negra em relação à população branca não é uma novidade no Brasil. Os indicadores sempre demonstraram essa situação. O racismo é um elemento estruturador das desigualdades no país e, consequentemente, tem um peso decisivo no atual quadro de violência contra jovens negros. A violência contra os jovens negros é a desigualdade social. Os indicadores sociais apontam diferenças de analfabetismo, escolaridade e pobreza em relação a jovens brancos. As políticas públicas para o combate à violência contra jovens negros devem envolver não apenas medidas de segurança pública, mas também ações educacionais, de saúde e de qualificação profissional.\r\n\r\nOs homicídios contra jovens concentram-se em 132 municípios brasileiros. A situação é mais grave em 13 cidades fluminenses: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos, Caxias, Itaboraí, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. Ao todo essas cidades, juntas, registraram 3.526 pessoas assassinadas, sendo que 53,56% eram jovens, com idade entre 15 e 29 anos, e 67,59% desse universo eram negros (Fonte: Site Juventude Viva).\r\n\r\nAinda é mais preocupante a tendência crescente da violência dentro do Estado do Rio de Janeiro. Os níveis atuais de vitimas negras são intoleráveis, mas se nada for feito de forma imediata e drástica, a violência negra no país poderá chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade. \r\n\r\nO Projeto objetiva orientar sobre as desigualdades sociais e raciais, a discriminação étnica, fincar ações de promoção de direitos e tratar o seu público “alvo” desta vez, como sujeitos de direitos, despertando na sociedade informações sobre a violência contra os jovens negros no Estado do Rio de Janeiro e os mecanismos de atuação do Poder Público. Com isso se pretende assegurar os direitos dos jovens negros e prevenir situações de violência física e simbólica criando oportunidades de inclusão social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2277/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos, que será realizada, anualmente, no período compreendido entre os dias 01 a 07 de Outubro.\r\n\r\nArt.2º - a Semana de Incentivo a Adoção de animais domésticos visa atender os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Incentivar a adoção de animais domésticos que se encontram em abrigos ou abandonados;\r\n\r\nII - Orientar quanto aos cuidados e tratamento com os animais e conscientizar quanto à proibição da prática de maus-tratos;\r\n\r\nIII - Orientar sobre as doenças, formas de transmissão e prevenção;\r\n\r\nIV - Divulgar os casos de terapia com os animais para recuperação e tratamento de lesões crônicas, stress, doenças respiratórias e síndromes;\r\n\r\nV - Divulgar e prestar esclarecimentos sobre as leis de proteção aos animais;\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com instituições para que seja elaborada campanhas publicitárias de divulgação, esclarecimentos e difusão da Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correção por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(...) \r\n\r\nOutubro\r\n\r\nDe 01 a 07 de Outubro a Semana de Incentivo a Adoção e cuidados com os animais domésticos (...) \r\n\r\nArt. 6º - esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Maio de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo incentivar a adoção de animais domésticos que se encontram em abrigos ou abandonados nas ruas.\r\n\r\nAdotar é também uma prova de amor e solidariedade, pois a cada gesto de adoção, diminuímos o número de animais domésticos abandonados e proporcionamos uma relação próxima e amigável entre o homem e o animal.\r\n\r\nOs animais domésticos são considerados grandes companheiros dos homens. Atualmente existem vários trabalhos científicos demonstrando que os animais adestrados podem ser co-terapeutas no tratamento de diversas doenças, tais como: recuperação e tratamento dos portadores de lesões crônicas, stress, depressão, doenças respiratórias, síndromes e outras.\r\n\r\nOs animais adotados acabam por demonstrar uma gratidão imensa pelas pessoas que os adotam. Com cuidados, disciplina, carinho e amor, dificilmente se tornaram agressivos, o que promoverá uma convivência ainda mais harmoniosa. Sem falar que amor é amor em qualquer circunstância. \r\n\r\nQuando uma pessoa decide ter um animal de estimação, pensar na possibilidade de adoção é um bom começo, isto porque, muitos abrigos estão com muitos animais órfãos a espera de um dono. Imagine alguém que deu um lar a um cão ou gato que, sem este gesto, estaria vagando pelas ruas ou sob os cuidados de um abrigo. Nas ruas os animais sofrem com falta de alimentos, cuidados e ainda correm vários riscos, quando ficam expostos a ações cruéis provocadas pelo homem. \r\n\r\nO presente projeto visa incentivar a luta contra atos que desrespeitam a legislação de proteção dos animais. Precisamos nesta semana de incentivo, fazer um balanço das conquistas, erros, acertos, preparar e assimilar mudanças, enfim, aguçar o espírito crítico, voltar-nos para ideias novas, mergulhar em experiências de comprovado sucesso. Esta é uma maneira eficiente de caminhar na direção da valorização do animal na sociedade. \r\n\r\nA causa dos animais está conquistando novos espaços nos mais diferentes segmentos. O estímulo ao debate de temas relativos a adoção, posse responsável e controle de natalidade, vem atingindo diferentes meios de comunicação, universidades e escolas técnicas, oferecendo um menu variado de informações atualizadas, favorecendo a propagação do conhecimento e por consequência o respeito aos animais, isto reflete a importância da aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2278/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto.\r\n\r\nArt. 2° - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n06 - DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá uma versão, segundo a qual, a escolha do Santíssimo Salvador para Padroeiro de Campos dos Goytacazes, foi uma vassalagem ao governador da Capitania do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides. Argumentação que não se sustenta historicamente, tanto é assim que há, no Brasil outras cidades com o mesmo Padroeiro e não viviam sob a influência política do donatário Salvador Correia.\r\n\r\nPesquisadores da nossa saga histórica, do nosso gênesis, desde a implantação do curral de bois, em Campo Limpo, no século XVII, sustentam outra tese. Para eles, a edificação da Capela dedicada ao Santíssimo, cumpre o que estabelece o calendário da Igreja Católica, que comemora no dia 6 de agosto, um dos maiores eventos do Cristianismo, A Transfiguração do Corpo de Jesus Cristo, no monte Tabor. Esta comemoração começou a ser cultivada na Europa do século XIII.\r\n\r\nO relato bíblico da Transfiguração do Corpo de Jesus Cristo tem espaço nas Escrituras Sagradas. A história é contada em Mateus 17:1-8\r\n\r\nSeis dias depois, tomou Jesus consigo a Pedro e aos irmãos Tiago e João e os levou, em particular, a um alto monte. E foi transfigurado diante deles; o seu rosto resplandecia como o sol, e as suas vestes tornaram-se brancas como a luz. E eis que lhes apareceram Moisés e Elias, falando com ele. Então disse Pedro a Jesus: Senhor, bom é estarmos aqui; se queres, farei aqui três tendas; uma será tua, outra para Moisés, outra para Elias. Falava ele ainda, quando uma nuvem luminosa os envolveu; e eis, vindo da nuvem, uma voz que dizia: Este é o meu Filho amado, em quem me comprazo; a ele ouvi. Ouvindo-a os discípulos, caíram de bruços, tomados de grande medo. Aproximando-se deles, tocou- lhes Jesus, dizendo: Erguei-vos e não temais! Então, eles, levantando os olhos, a ninguém viram, senão Jesus.\r\n\r\nO fato é que o dia 6, é dia do Santíssimo Salvador. Em Campos é a festa mais antiga, aliás a comemoração de fé é uma das mais antigas do Brasil, são mais de três séculos e meio. A parte profana guarda velhos hábitos da sociedade, tais como comprar uma roupa nova (a roupa de festa) e ir à Praça, visitar as barraquinhas, acompanhar a prova ciclística de Patesko, segunda prova mais antiga do País - fica atrás, apenas da 9 de julho, em São Paulo e no final da tarde, seguir a procissão pelo centro velho.\r\n\r\nViva São Salvador dos Campos dos Goytacazes!\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2279/2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que consiste no conjunto de ações e campanhas de conscientização desenvolvidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Transportes, no sentido de conscientizar os motoristas de ônibus intermunicipais da relevância dos serviços que prestam, dos deveres de integridade e incolumidade para com os passageiros, bem como de seus direitos no exercício de sua profissão. \r\n\r\nArt. 2º - O programa instituído por esta Lei tem os seguintes objetivos: \r\n\r\nI - conscientizar os profissionais da importância de sua função, demonstrando-lhes a necessidade de zelar pela vida e pela integridade dos passageiros que transportam; \r\n\r\nII - informar aos motoristas de ônibus sobre os aspectos legais de sua profissão, destacando os deveres inerentes aos contratos de transportes; \r\n\r\nIII - indicar as principais causas de sinistros e acidentes causados no exercício da profissão, com vistas a minimizar os riscos da atividade; \r\n\r\nIV - proporcionar o aperfeiçoamento de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de que trata o caput deste artigo será implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Transportes. \r\n\r\nArt. 4º - Para execução do Programa de que trata esta Lei, deverão ser implantados ciclos de palestras ou cursos, em periodicidade anual, cujo conteúdo deverá contemplar as ações descritas no artigo 2º desta Lei, bem como seus incisos. \r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Secretaria Estadual de Transportes a formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, podendo inclusive utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm função da grande importância da função que exercem, torna-se necessária a criação deste Programa, que objetiva fornecer aos profissionais do setor de transporte maiores subsídios para o exercício de sua profissão. Relevante destacar que estes profissionais tornam-se, em certa medida, responsáveis pela vida das pessoas, tornando imperiosa sua conscientização acerca da importância de sua função. \r\n\r\nRecentemente, acompanhamos diversos acidentes envolvendo este meio de transporte, causando lesões e até mesmo a morte de diversas pessoas. Nesse contexto, é necessário que o Governo do Estado promova as ações propostas neste Projeto, a fim de fornecer aos profissionais maiores subsídios para sua atuação, minimizando os riscos inerentes à sua atividade. \r\n\r\nAs disposições legais contidas neste Projeto nada mais são do que ações simples capazes de sanar dúvidas, fornecer informações e capacitar os profissionais para o exercício de sua função, que envolve o bem mais precioso do ser humano que é sua vida. \r\n\r\nDessa forma, este programa possui caráter informativo, a fim de contribuir para a melhoria do serviço prestado e para a segurança da população. \r\n\r\nPor tais razões, conto com a aprovação de meus pares para este projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2280/2013\r\n\r\nEXIGE QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, ESTABELECIDOS NESTE ESTADO, OBSERVEM AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, DE SEGURANÇA CONTRA ROUBOS, SEQUESTROS E AINDA EXTORSÕES, PARA PROTEGER A VIDA E AINDA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE SEUS TRABALHADORES, CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a tomar todas as providências cabíveis para dotar suas instalações de condições adequadas e eficientes de segurança contra roubos, sequestros e extorsões, tendo como objetivo a proteção da vida de seus trabalhadores, clientes e usuários, garantindo ainda a incolumidade física e psicológica dos mesmos.\r\n\r\n§ 1º. A garantia estabelecida no caput será implementada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, e constará das seguintes medidas:\r\n\r\nI - instalação de portas individualizadas de segurança, em todos os acessos aos respectivos estabelecimentos, com realocação das já existentes, de modo a serem fixadas antes do autoatendimento, com vidros à prova de balas e recipientes para guardas de objetos em todas as unidades de atendimento;\r\n\r\nII - instalação de câmeras de filmagem camufladas em todas as áreas de circulação de clientes e usuários, com monitoramento em tempo real fora das agências e postos de atendimento, que possibilitem a identificação dos criminosos;\r\n\r\nIII - instalação de divisórias individualizadas na bateria de caixas, bem como entre os caixas eletrônicos, visando garantir a privacidade do atendimento e impedir a visualização de terceiros acerca das transações bancárias dos clientes e usuários;\r\n\r\nIV - instalação de biombos entre a fila de espera e a bateria de caixas, com altura de 1,80 (um metro e oitenta centímetros), acompanhada de sua inclusão no plano de segurança da respectiva unidade de atendimento para garantir a observação desse espaço pelos vigilantes em serviço, mas impedindo a visualização de terceiros acerca das transações bancárias dos clientes e usuários;\r\n\r\nV - instalação de vidros em frente aos guichês dos caixas, visando melhorar as condições de segurança dos mesmos;\r\n\r\nVI - instalação de vidros blindados nas fachadas das respectivas unidades de atendimento, como forma de evitar assaltos e proteger a vida de trabalhadores, clientes e usuários.\r\n\r\n§ 2º. Os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito ficam obrigados a assegurar a manutenção de um vigilante nas salas de autoatendimento neste Estado, durante todo o horário de funcionamento das mesmas, garantindo-lhe também adequadas condições de segurança.\r\n\r\n§ 3º. Para a inauguração de qualquer estabelecimento bancário e cooperativa de crédito ou abertura de expediente ao público exige-se a implementação de plano de segurança, aprovado pelo competente Departamento de Polícia Federal.\r\n\r\n§ 4º. Exige-se, ainda, que os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito adotem e comprovem a adoção, por meio de redução a termo contratual ou aditivo, dos seguintes procedimentos e políticas de segurança em relação ao serviço de vigilância:\r\n\r\nI - em caso de disparo do sistema de alarme, fora do horário de expediente de trabalho, caberá à empresa de segurança averiguar o ocorrido;\r\n\r\nII - as unidades e postos de atendimento serão abertos aos respectivos trabalhadores pelos vigilantes que estiverem em serviço;\r\n\r\nIII - proibição da utilização dos vigilantes em qualquer função que não seja a de garantir a segurança da respectiva unidade ou posto de atendimento aos respectivos trabalhadores, clientes e usuários;\r\n\r\nIV - garantia de oferta de cadeiras para realização de pausa e instalação de escudos blindados para os vigilantes em serviço;\r\n\r\nVI - treinamento específico dos vigilantes, nos padrões normatizados pela Polícia Federal, e curso de extensão em segurança bancária.\r\n\r\nArt. 2º. A infração a qualquer dispositivo desta Lei sujeita o respectivo estabelecimento bancário ou cooperativa de crédito às seguintes penalidades, aplicadas sucessivamente, pelo órgão estadual competente:\r\n\r\nI - advertência, com prazo de 30 (trinta) dias úteis para a regularização da pendência;\r\n\r\nII - multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), se persistir a infração após o decurso de prazo da advertência;\r\n\r\nIII - multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), se persistir a infração após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da primeira multa;\r\n\r\nIV - cassação da licença de localização, se persistir a infração após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da segunda multa.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA instalação dos biombos, bem como as medidas previstas neste projeto, objetivam oferecer maior segurança aos clientes, durante suas transações financeiras.\r\n\r\nÉ preciso conscientizar as instituições sobre a importância da instalação dos equipamentos, com a previsão de possíveis penalidades para evitar o descumprimento.\r\n\r\nÉ preciso agir de modo a prevenir roubos, sequestros e extorsões que, com frequência, vitimam os clientes.\r\n\r\nA vulnerabilidade do cidadão em suas ações e necessidades cotidianas, fora da sua residência, é evidente. Vamos atuar para minimizar.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2281/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIAS) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O proprietário da imobiliária deve se responsabilizar pela vistoria dos imóveis, junto aos Agentes Comunitários de Combate ao Aedes aegypti, e pelo acesso a estes imóveis pelos mesmos.\r\n\r\nArt. 2º - O proprietário da imobiliária ficará responsável pelo combate ao criadouro de mosquito Aedes aegypti ou os encontrados em imóveis de sua administração.\r\n\r\nArt. 3º - Todo imóvel que estiver sem uso, deverá ter todos os ralos lacrados, vistoria nas calhas, manter a manutenção da piscina e combater todos os focos possíveis de criação do mosquito.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é colaborar como mais uma medida no combate a dengue, responsabilizando os proprietários de imobiliárias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, encontrados em imóveis de sua administração.\r\n\r\nA dengue já se transformou em uma epidemia que matou dezenas de pessoas e tem feito o Estado do Rio refém de um mosquito. A situação é alarmante, e necessita de medidas que contribuam no combate a essa situação.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2282/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRA DE TINTAS VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -As empresas que industrializam tintas, vernizes e solventes, de uso domiciliar ou industrial, ficam obrigadas a aceitar os recipientes com as sobras desses materiais, para reciclagem ou reaproveitamento dos mesmos, ou dar destinação final adequada, tendo como prioridade à preservação do meio ambiente, de acordo com as normas vigentes e o disposto nesta Lei. . \r\n\r\nArt. 2° - Para a consecução do disposto nesta Lei, ficam as empresas que comercializam esses produtos, obrigadas a receber os recipientes de qualquer natureza, que contenham tinta, vernizes e solventes das marcas que comercializam e que lhes forem entregues pela população usuária, para o seu posterior recolhimento pelas empresas que os industrializem.\r\n\r\nArt. 3° - Fica proibido o descarte como lixo comum dos recipientes com sobras dos produtos referidos no artigo 1º desta Lei, tanto pelos usuários, consumidores, comerciantes, fornecedores ou fabricantes, bem como o seu recolhimento pelo serviço de coleta de lixo domiciliar.\r\n\r\nArt. 4º - Os comerciantes que se recusarem a receber os recipientes com as sobras de tintas, vernizes e solventes das marcas que comercializam, além das sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/98, terão cassadas suas licenças de funcionamento, a critério da municipalidade.\r\n\r\nArt. 5° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é colaborar com a preservação do meio ambiente, disciplinando o descarte correto de recipientes, contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, que são materiais altamente tóxicos, além de obrigas as empresas que comercializam esses produtos, a aceitar os recipientes com as sobras desses materiais, para reciclagem ou reaproveitamento dos mesmos, ou dar destinação final adequada, tendo como prioridade à preservação do meio ambiente.\r\n\r\nUm dos grandes problemas dos tempos modernos a ser enfrentado pelas organizações é o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. A garantia da limpeza pública, a preservação do meio ambiente e a saúde pública resultam de um sistema de gerenciamento de resíduos que necessita de espaços adequados, equipamentos específicos e que envolvem pessoas em diversas atividades. No Brasil, grande parte dos resíduos sólidos gerados não chega a ser coletado e o destino final para aqueles coletados é, na maioria dos municípios, o lixão. \r\n\r\nAtravés da aplicação de técnicas de tratamento, obtém-se uma redução do volume de lixo a ser aterrado. Dentre essas técnicas destaca-se a reciclagem, por propiciar diversos benefícios ambientais, sociais e econômicos. Os resultados mostram que o modelo proporciona geração de trabalho e renda através de ações envolvendo a recuperação e valorização dos resíduos sólidos descartados pela comunidade, possibilitando assim, o desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2283/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO EXAMES MÉDICOS, PARA DETECTAR PRECOCEMENTE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Determina que todo aluno matriculado no Ensino Fundamental, das escolas Municipais Públicas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, seja encaminhado para exames médicos clínicos e laboratoriais de rotina, ao início de cada ano letivo.\r\n\r\nArtigo 2º - Ao início de cada ano letivo, todo aluno matriculado no Ensino Fundamental deverá ser encaminhado para exames médicos clínicos e laboratoriais de rotina para verificar se estão aptos para a prática da aula de Educação Física nas suas respectivas escolas.\r\n\r\n§ 1º - Os alunos das escolas públicas serão obrigatoriamente encaminhados, preferencialmente, ao Posto Municipal de Saúde mais próximo de sua residência.\r\n\r\n§ 2º - Também serão aceitos atestados de médicos particulares.\r\n\r\nArtigo 3º - Quando identificada qualquer patologia que necessite dieta especial para tratamento e/ou cura de uma determinada patologia, deverá o aluno ser encaminhado ao nutricionista para o correto tratamento.\r\n\r\nParágrafo único - O responsável pelo aluno receberá cópia da dieta e assinará um termo de responsabilidade de comprometimento com o tratamento.\r\n\r\nArtigo 4º - As escolas ficam obrigadas a disponibilizar dietas alimentares especiais, prescritas por nutricionista, para crianças portadoras de doenças que exijam restrições alimentares entre outras, das seguintes doenças: Diabetes; Hipertensão; Doença celíaca; Alergia à lactose; Obesidade.\r\n\r\nParágrafo único - Nas escolas Públicas Municipais, as dietas especiais prescritas por Médico ou Nutricionista, serão gratuitas e substituirão a merenda tradicional.\r\n\r\nArtigo 5º - Compete ao Poder Executivo controlar a execução desta lei.\r\n\r\nArtigo 6º - Os recursos para as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário, e constarão dos orçamentos municipais dos anos subsequentes.\r\n\r\nArtigo 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é tornar obrigatório exames médicos, para detectar precocemente doenças, principalmente aquelas que exijam restrições alimentares em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das unidades escolares públicas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA relação entre os setores de Educação e de Saúde possuem muitas afinidades no campo das políticas públicas, afinidade que, historicamente, já foi unidade, no caso do Brasil, na década de 50 do século passado que o então Ministério da Educação e Saúde (MES) se desdobrou em dois: no Ministério da Saúde e no Ministério da Educação e Cultura.\r\n\r\nA ideia do presente projeto de lei, é fazer com que a “saúde” entre na escola para produzir uma maneira de conduzir-se, de “levar a vida”, promovendo a qualidade de vida e reduzindo a vulnerabilidade e riscos à saúde das futuras gerações.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2284/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECEBAM, EM SEUS CAIXAS, CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, TAXAS, IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE QUALQUER VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obrigada as agências bancárias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a receber em seus guichês de caixa, com atendimento pessoal, contas de água, luz, telefone, taxas, impostos municipais, estaduais e federais de qualquer valor.\r\n\r\nArt. 2º- As Agências bancárias deverão efetuar o atendimento dos usuários com as contas mencionadas no artigo 1º, independente do mesmo ser ou não cliente da instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º- O descumprimento das disposições contidas nesta Lei, acarretará ao infrator o pagamento de multa do valor de R$ 50.000 (cinquenta mil Reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais).\r\n\r\nArt.4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é determinar que as agências bancárias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recebam em seus caixas com atendimento pessoal, contas de água, luz, telefone, taxas, impostos municipais, estaduais e federais de qualquer valor, e não somente por débito automático ou atendimento eletrônico como vem ocorrendo ultimamente.\r\n\r\nA ideia é que esse atendimento seja efetuado indiscriminadamente à todos os usuários, sejam clientes ou não da instituição financeira. Ocorre que a população vem sendo penalizada por decisão discriminatória das agências bancárias que restringiram recebimentos de contas apenas para os correntistas, isso quando recebem em seus caixas com atendimento pessoal, muitas das vezes, nem esses clientes fiéis, podem utilizar esse serviço. \r\n\r\nEspecialistas e órgãos de defesa do consumidor consideram essa medida abusiva porque fere as resoluções do Banco Central sobre o atendimento bancário. Além disso, confronta-se com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe aos fornecedores criarem dificuldades para a aquisição de produtos e serviços com pagamento imediato. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social e uma maneira de fazer valer o direito do consumidor do Estado do Rio de Janeiro, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Fica criado no âmbito do Estado de Rio de Janeiro o Programa \"Incentivo a Coleta Seletiva\", do qual podem participar todos os condomínios residenciais, em especial os do programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2 - São objetivos deste programa:\r\n\r\nI - Incentivar todos os moradores dos condomínios a coleta seletiva dos materiais que devem ser reciclados.\r\n\r\nII - Tornar o reaproveitamento dos materiais recicláveis uma prática constante.\r\n\r\nIII - Incentivar o cooperativismo com a instalação de administração nos condomínios para cuidar da venda dos resíduos recicláveis descartáveis.\r\n\r\nIV - Todo o dinheiro arrecadado com a venda do material da coleta seletiva será dividido entre os moradores, na forma de desconto no pagamento do condomínio ou em melhorias do mesmo.\r\n\r\nArt. 3 - Caberá ao governo do Estado do Rio de Janeiro a implantação deste programa, que deverá estabelecer:\r\n\r\nI - Conceder apoio estratégico a atividade econômica, buscando a integração do Estado com os condomínios e cooperativas de materias recicláveis.\r\n\r\nII - Firmar convênio, acordos e parcerias com instituições, públicas ou privadas, com o objetivo de viabilizar o cumprimento das ações.\r\n\r\nArt. 4 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo resultado de esforços de diversos setores da sociedade brasileira, o país está construindo um modelo sustentável de reciclagem de lixo urbano. Além dos benefícios ambientais, destacam-se os impactos sociais, através da geração de empregos e renda para camadas menos favorecidas, notadamente os catadores de materias recicláveis. O setor de reciclagem movimenta hoje no país cerca de R$ 10 bilhões por ano, podendo crescer em pouco tempo caso alguns gargalos sejam eliminados, principalmente capacitação técnica, política, fiscal, tributária e incremento da participação popular. A coleta seletiva é o ponto de partida, nesta fase o que era lixo se torna matéria-prima para a indústria, reintroduzida no ciclo produtivo. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 963/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. GUSTAVO ABRUZZINI DE BARROS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. GUSTAVO ABRUZZINI DE BARROS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Waguinho, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Samuel Malafaia, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGustavo Abruzzini de Barros nasceu em Valença, RJ, em 27 de novembro de 1965. É autor dos livros: “O Poder do Sonho - A História da Associação Balbina Fonseca (Editora Valença, 1998)”, “Os Milionários do Subúrbio - História do Monte D'Ouro Futebol Clube (com Oscar Magalhães, 2005)” e “Imprensa Valenciana (2012)”. \r\n\r\nEstudou no Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto. Jornalista formado pela Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) iniciou sua carreira no jornal carioca Tribuna da Imprensa. Em seguida, foi assessor de imprensa do Centro Cultural Candido Mendes. De volta a Valença, em 1991, ingressou na Fundação Educacional Dom André Arcoverde, onde exerceu as funções de assessor de Comunicação e de Cultura, período em que destacou-se pela execução de eventos, em Valença, do projeto InterFACE Cultural. Em 1997, funda sua própria empresa prestando serviços para o Sebrae/RJ, a Associação Comercial de Valença, a Associação Balbina Fonseca, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Unimed Marquês de Valença, onde desenvolveu, durante dez anos, o jornal O Marquês. \r\n\r\nEm 1999, faz curso de especialização de Gestão em Turismo, em Palma de Mallorca, Espanha. Em 2001, foi nomeado assessor de Comunicação Social da Prefeitura de Valença e, após este mandato, lança, em novembro de 2006, o semanal Jornal Local onde, desde então, acumula as funções de editor responsável e executivo. Durante esta trajetória, colaborou com diversos órgãos de comunicação publicando matérias e artigos.\r\n\r\nGustavo é membro integrante das seguintes instituições valencianas: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba, Associação Balbina Fonseca e Fundação Casa Léa Pentagna. Em 2009, foi um dos selecionados em concurso de frases sobre o meio ambiente, promovido pela empresa TetraPak, o que lhe valeu viagem de conhecimento de uma semana aos países Dinamarca e Suécia. \r\n\r\nPor fim, em 2011, teve o projeto “Imprensa Valenciana - Do provincianismo da era dos barões e coronéis, ao engatinhar do profissionalismo do século XXI” classificado em segundo lugar, dentre os quatro que receberam auxílio financeiro da Secretaria de Estado de Cultura e que culminou na publicação do livro, recentemente lançado, em março de 2012.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 964/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO REGIMENTO SAMPAIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Regimento Sampaio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Rosângela Gomes, Alexandre Correa, João Nacif, Jânio Mendes, Paulo Melo, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHistórico do Regimento Sampaio\r\n\r\nAs raízes históricas do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado Escola - Regimento Sampaio - remontam ao ano de 1557, ocasião em que Estácio de Sá organizou um terço (que mais tarde ficaria conhecido como Terço Velho) com a missão de auxiliar Mem de Sá (Governador-Geral do Brasil à época) a expulsar os invasores franceses instalados na Baía da Guanabara. \r\n\r\nContando com o apoio de colonos, jesuítas e indígenas, o Terço Velho teve participação ativa na destruição do símbolo máximo do poderio militar francês no Brasil, Forte Coligny, levantado em homenagem ao Almirante Gaspar de Coligny, na ilha de Villegagnon (ou ilha de Seregipe). Entretanto, cabe ressaltar que êxito das operações militares somente foi possível após a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá, em 1º de março de 1565, na medida em que foi organizada uma base de apoio para as ações do Terço Velho.\r\n\r\nDurante a União Ibérica (1580-1640), os portugueses e suas possessões coloniais estiveram sob domínio da Coroa espanhola. Portugal passou a ser hostilizado por algumas potências europeias inimigas da Espanha e com as quais mantivera, até então, relações amistosas. Uma dessas nações era a Holanda (conhecida à época como Países Baixos). No Brasil, os holandeses invadiram a Bahia (1624-1625) e Pernambuco (1630-1654), controlando a produção açucareira; já na África, os holandeses, a partir de 1637, passaram a controlar o fornecimento de escravos na costa atlântica, invadindo importantes colônias portuguesas como Angola.\r\n\r\nPelo fim do ano de 1749, sendo governador e Capitão -General da Repartição do Sul, que compreendia o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, Gomes Freire de Andrade, o futuro Conde de Bobadela recebeu uma ordem de D. João V para que se arregimentassem as tropas de infantaria pagas do Brasil. Assim, em 1750, surgia do heterogêneo Terço Velho o Regimento do Rio de Janeiro, o Velho, que se pode apontar como indubitável continuador das tradições daquele Terço. Dessa forma, entre 1751 e 1756, passou a integrar o Exército Demarcador do Tratado de Madri. Neste contexto, participou da Guerra Guaranítica (1754-1756), que culminou na expulsão dos índios da região dos Sete Povos das Missões.\r\n\r\nMais tarde (1774-1779), o Regimento do Rio de Janeiro, o Velho, juntamente com os três regimentos portugueses, deslocou-se ao Rio Grande do Sul, integrando o Exército do Sul sob o comando do General Henrique Böhm. Na conquista da Vila do Rio Grande, sua companhia de granadeiros e uma do Regimento de Infantaria de Entremóz realizaram o ataque principal na conquista de uma cabeça-de-praia ao sul do sangradouro da Lagoa dos Patos, na madrugada de 1º de abril de 1776. Isto concorreu de modo assinalado para a reconquista da Vila do Rio Grande, há 13 anos sob o domínio espanhol. \r\n\r\nFinda aquela fase das campanhas do Sul (1779), retornaram ao Rio de Janeiro o Regimento do Rio de Janeiro, de Bragança e do Moura. O de Entremóz rumou ao Pará. Com os efetivos dos dois regimentos de infantaria do Rio de Janeiro reunidos aos do Moura e de Bragança, formaram-se três regimentos: o 1º Regimento, ora chamado de Bragança, ora chamado o Velho, o 2º Regimento, chamado o Novo e o 3º Regimento, chamado de Moura. \r\n\r\nCom tal reforma era extinto o Regimento Velho, porém seus efetivos repartidos foram pelos outros então criados, entre eles o 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, ora chamado o Velho, ora de Bragança pelo povo, numa mistura de linguagem que bem mostra que para eles um se fundira no outro, fazendo justiça às tradições do Regimento Velho. Assim, pelo Decreto de 23 de outubro de 1793, sendo Vice-Rei o Conde de Rezende, o 1º Regimento de Infantaria renasceu do Regimento de Bragança que viera de Portugal em 1767, ao Comando do Coronel Francisco Lima e Silva, avô do futuro Duque de Caxias. \r\n\r\nO Regimento do Rio de Janeiro abrigou, por algum tempo, a Academia de Infantaria ou a Nova Academia de Aritmética, Geometria Prática, Fortificação, Desenho e Língua Francesa, sob o comando do futuro Mal Francisco Xavier Curado, o primeiro oficial brasileiro a atingir o generalato e de atuação decisiva no desfecho do Dia do Fico. \r\n\r\nDe volta da campanha, D. João VI lavra o importante decreto de 28 de abril de 1818 no qual consolida a existência daqueles batalhões, provisoriamente constituídos, em batalhões orgânicos de Caçadores e de Granadeiros. Cria, também, com as companhias de fuzileiros restantes dos regimentos, os Batalhões de Fuzileiros. Destarte, o 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, desmembrados de suas companhias de granadeiros e caçadores, se fez o 1º BATALHÃO DE FUZILEIROS DA CORTE, com todo o acervo das tradições daquele Regimento, do qual absorveu seis companhias de fuzileiros, das 10 que possuíra ao total.\r\n\r\nAtendendo às necessidades decorrentes das campanhas que iria travar pela consolidação de nossa emancipação política, D. Pedro I, em 1822 ainda, transforma em caçadores os Batalhões de Fuzileiros. O 1º Batalhão de Fuzileiros da Corte passa a se denominar, em consequência, 2º BATALHÃO DE CAÇADORES, continuando organizado na Corte. D. Pedro I reformou os caçadores dando a cada batalhão 717 homens, repartidos em seis companhias, conservando com o mesmo número, o 1º de Caçadores e mudando os 1º, 2º e 3º de Fuzileiros em 2º , 3º e 4º de Caçadores, respectivamente.\r\n\r\nChega-se, agora, ao tumultuado período da Regência, a mais difícil fase de nossa História, que ameaçou esfacelar a unidade territorial e política do Brasil e que a espada e a visão generosa de Caxias preservaram para a posteridade. \r\n\r\nNecessidades financeiras prementes apontam o remédio clássico do corte de despesas e a economia é a palavra de ordem administrativa. Vem a Lei de Efetivos para o período orçamentário de 1833. Embora outros corpos fossem criados e completados pelo Brasil afora, oito Batalhões de Caçadores teriam que ser extintos pela Lei.\r\n\r\nE entre os Corpos atingidos pelo corte, figurava o 2º Batalhão de Caçadores, herdeiro de tantas e gloriosas tradições. Com sua extinção, interrompia-se, mas não se extinguia, o liame histórico que liga o Regimento Sampaio à tradição militar colonial e ao próprio Terço Velho de Mem de Sá. Seus parcos efetivos terão sido licenciados, de vez que a medida era de economia, como previu a referida Lei.\r\n\r\nCriado o 1º Batalhão de Fuzileiros da Corte pela reforma de 1842 para guarnecer a Capital do Império, vai ele subsistir, através de inúmeras outras reformas, até a república, quando juntamente com o 7º e o 20º, formará o 1º REGIMENTO DE INFANTARIA, em 1908, rico das tradições de seus formadores: o 1º Batalhão de Fuzileiros, com sua origem colonial e ambos, 1º e 7º, com suas esplêndidas atuações na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. \r\n\r\nEm 1889, o 1º Batalhão de Fuzileiros tomou parte do dispositivo militar que assegurou a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca, no Campo de Santana, naquele 15 de novembro. Esteve em Canudos (1896-1897) para combater os fanáticos de Antônio Conselheiro, no sertão da Bahia.\r\n\r\nEm 1908 passa a ser designado de 1º REGIMENTO DE INFANTARIA, com a junção do 1º Batalhão de Infantaria do Rio de janeiro, do 7º Batalhão de Infantaria de Santa Catarina e do 20º Batalhão de Infantaria de Goiás.\r\n\r\nDurante o Movimento Tenentista de 1922, a Revolução de 1930 e a Intentona Comunista de 1935, o Regimento Sampaio posicionou-se sempre ao lado da legalidade. \r\n\r\nEm 1940, recebeu a denominação patronímica tutelar de Regimento Sampaio (decreto-lei Nr 3.081, de 28 de fevereiro de 1941, do Presidente da República Getúlio Vargas), em homenagem às gloriosas tradições da Divisão Encouraçada comandada pelo General Sampaio em Tuiuti, e de que fez parte ativa do 1º Batalhão de Fuzileiros da Corte, principal formador do 1º Regimento de Infantaria.\r\n\r\nEm 1941, recebeu o Regimento Sampaio seu Estandarte de Guerra, tendo como motivo central um leão de bravura ferido de três estrelas de sangue e de glória, registro heráldico do momento épico em que o General Sampaio, batendo-se como um bravo leão, ostenta já os três ferimentos mortais que recebeu na Batalha de Tuiuti pela vitória de sua famosa Divisão Encouraçada.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 1944 integrou o 2º escalão da FEB, foi à guerra na Europa e de lá retornou vitorioso de Monte Castello, La Serra, Montese e Colecchio. Em Montese, imortalizou o heroísmo do Aspirante Mega. A participação do Regimento Sampaio foi decisiva em Monte Castello, no dia 21 de fevereiro de 1945, ocasião em que realizou o ataque principal sobre aquele baluarte defensivo alemão. Em Rocca Corneta, Belvedere e Capela de Ronchidos o Regimento Sampaio garantiu a segurança do flanco esquerdo das operações em curso, com as suas agressivas patrulhas, depois dos exaustivos esforços despendidos em Monte Castello e La Serra.\r\n\r\nEm período mais recente de nossa história, o Regimento Sampaio integrou missões de paz sob a égide da ONU, participando com contingentes da UNAVEM III (Angola - 1995) e da MINUSTAH (Haiti - 2005 e 2010). Integrou, ainda, a Força de Pacificação nos Complexos da Penha e do Alemão, no período 2011-2012.\r\n\r\nVárias vezes, os formadores do Regimento Sampaio, em sua longa história, tiveram seus pendões agraciados, desde a Independência. Assim, os Corpos de 1ª Linha que pegaram em armas no Campo da Aclamação, em 1823, foram condecorados com a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul. Também receberam-na os Corpos de 1ª e 2ª Linhas que debelaram a rebelião de Pernambuco de 1824, do mesmo modo que os ditos corpos que se bateram contra os farrapos, libertando a Vila de São José do Norte, em 1840.\r\n\r\nNa Guerra do Paraguai, o 7º de Infantaria, pelo combate de 2 de maio, foi condecorado com a mesma ordem. De todas, porém, se sobressai a que recebeu o 1º Batalhão de Infantaria, por seus feitos em Riachuelo e Tuiuti. É que a insígnia que serviu à cerimônia, foi pelo imperador cortada da fita que ele mesmo usava e que herdara do fundador do império. Por outro lado, a solenidade teve lugar no chão em que se ferira a Batalha de Tuiuti, o batalhão formado em quadrado e de primeiro uniforme, tendo sido aposta à haste de sua bandeira pelo Marquês de Caxias em pessoa, já então comandante chefe das forças brasileiras. Finalmente, já Regimento Sampaio, seu estandarte de guerra ostenta a Cruz de Combate da Campanha da Itália e a Ordem do Mérito Militar.\r\n\r\nBibliografia\r\n\r\n1. Barroso, Gustavo. História Militar do Brasil. BIBLIEX. 2000.\r\n\r\n2. Carvalho, Nelson Rodrigues. Do Terço Velho ao Sampaio da FEB. Companhia Editora Americana. Rio de janeiro. 1953.\r\n\r\n3. Filho, Jorge da Cunha Pereira. Tropas Militares Luso-Brasileiras nos Séculos XVIII e XIX. 1998.\r\n\r\n4. Magalhães, João Batista. A Evolução Militar do Brasil. Rio de janeiro. BIBLIEX. 2001.\r\n\r\n5. Moura, Aureliano Pinto de. Os Regimentos Portugueses no Brasil. Revista do IGHB. 2000.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 965/2013\r\n\r\nALTERA O § 3º DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o § 3º do artigo 13 do Regimento Interno, passando a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 13 - ...\r\n\r\n§ 3º -Cada Líder poderá indicar vice-líderes na proporção de um por dois Deputados, facultada a designação de um como primeiro vice-líder.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto altera o § 3º do art. 13 do Regimento Interno visando tornar possível aos partidos com dois representantes nesta Casa de Leis ter o Vice-Líder do partido com os direitos inerentes a função, corrigindo uma situação em que na ausência, pelos mais diversos motivos, do líder do partido o outro representante partidário assume de fato e de direito a função de vice-líder, o que hoje pelo Regimento Interno a figura do Vice-Líder em partidos nessa situação não existe, o que é um contrassenso.\r\n\r\nAlém disso, quando da votação de matérias que requeiram uma reunião de líderes e nessa situação o líder do partido estando em licença é imprescindível a figura do Vice-Líder exercendo todos os direitos e deveres inerentes a função.\r\n\r\nPortanto, diante do exposto, julgando meritório e justo o tema, o autor coloca para apreciação dos Nobres Deputados a propositura em tela, pedindo apoio e aprovação.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 808/2011, QUE MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.790, DE 12 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 1.994, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE RETIFICA LIMITE INTER-MUNICIPAL.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 808/2011 de minha autoria, que MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1790, DE 12 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 1994, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE RETIFICA LIMITE INTER-MUNICIPAL. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: JÂNIO MENDES, Luiz Martins, Dionísio Lins, Waguinho, Alexandre Correa, Bebeto, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Dica, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, João Nacif, Lucinha, Márcio Panisset, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 58/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTemos a honra de nos dirigir a Vossa Excelência, objetivando comunicar que estarei ausente da sessão deliberativa do dia 11/06/2013 - terça-feira, por recomendações médicas.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 86/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar a Vossa Excelência que estarei ausente na sessão plenária do dia 12 de junho de 2013 em virtude de compromissos políticos no norte do estado.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 105/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar a V.Exa. que os vetos relativos aos PLs 2963-A/2010, 213-A-2011 e 994/2011, publicados no D.O. de 06 de junho de 2013, foram anulados tendo em vista terem sido equivocadamente efetuados fora do prazo legal.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n* OFÍCIO GG/PL Nº 79/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de abril de 2013, do ofício nº 040-M, de 09 de abril de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 492-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 492-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE. \r\n\r\nNão obstante o mérito da presente iniciativa, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas. . \r\n\r\nO projeto de lei pretende alterar o art. 1°, caput e § 2°, da lei Estadual nº 2.621/96, tornando obrigatória a inclusão da informação sobre o tipo sanguíneo do portador na carteira de identidade. Nota-se com clareza a mácula do vício de inconstitucionalidade, eis que o projeto tratou de tema elencado no art. 22, incisos I, e XXV da Constituição da República, norma consagradora da competência legislativa privativa da União.\r\n\r\nSendo assim, cabe à União e não os entes federativos estaduais, legislar sobre direito civil e registro público. \r\n\r\nVale lembrar que a Lei Federal n° 9.049/1995, logo no seu art. 2°, estabelece que seja facultado ao cidadão a inclusão ou não de informações sobre o tipo sanguíneo na respectiva carteira de identidade. Não há, portanto, qualquer obrigatoriedade do órgão expedidor do documento em fazer constar nele tal apontamento. \r\n\r\nE não e só. O projeto de lei atribui indevidamente atribuições ao DETRAN/RJ, que é órgão da Administração Pública. Evidencia, portanto, uma interferência do Poder Legislativo na área de atuação do Poder Executivo, o que viola o art. 112, §1°, II, \"b\" da CERJ, bem como o princípio da separação dos poderes previsto tanto no art. 2° da CRFB/88, como no art. 7° da CERJ. Vide a manifestação do TJRJ em casos como esse, onde se vê as mesmas violações a normas constitucionais aqui vistas: \r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias, que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso ll, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa do Governador de Estado as leis que disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”. “In casu”, ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7º da Carta Magna Estadual que assim estabelece: “São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais “suso” transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. Processo nº 2001.007.00102 - repres. Por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total a este Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2238 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Impala, Agostinho Carlos, Alameda Argentina, Álvaro Braga, Amália, Bolívia, C, Canal, Clara Lúcia, Columbia, D, Dalva de Oliveira, Deputado Edésio Cruz Nunes, Dez, Do Carmos I, Dona Afra, E, Emaral, Embiara, Francisco de Assis, Frei Fabiano, Heródes, Ilíada, Itabaia, Itacoati, Itamara, Itaroa, Joinville, Karla, Lavras, Maria Luiza, Milton, Mirian, Morse, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Calvário, Nossa Senhora do Líbano, Nilce, Odisséia, Onze, Patrícia, Pinheiro, Steinbruck, Platão, Santiago, Sócrateas, Travessa Maria Luzia e Uruguai, todas localizadas no bairro Vale do Ipê - Belford Roxo.\r\n\r\n2239 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Ana Rosa, Neide Afonso, Da Europa, Felicidade, Da Paz, Das Américas, Da Bica, Três Marias, Boa Esperança, Dona Marlene, Ivaldete Béquer,Nelza Brizola, Josefina, Padre Mateus, Da Comissão, Caminho da Glória, Aramaré, Glória, Dom Henrique, Marinha, Descobrimento, Dom Henrique 2, Manuel Mendes, Dr. Tancredo Neves, Professor Souza, Hugo Napoleão, Lírios, das Flores, Ariramba, Antonio Cardoso, Agostinho Cardoso, Carlos Eduardo, José Oscar Lima, Araçuaí, Itaipu Babi, Dona Luiza, Radler de Aquino, Avenida Glória, Adisabel e Dona Isabel Valenti, todas localizadas no bairro Shangrilá - Belford Roxo.\r\n\r\n2240 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Ricardo Wagner, Avenida AirtonSenna, Teixeira de Melo, Irmães Zélia, São Marcelino, Castro Alves, Marcílio Dias, Santo Afonso, Leonel Veloso, Domingos Galvão, Aníbal Reis, Avenida Airton Senna Silva, Carmem Reis, Alberto Albuquerque, Carlos Albuquerquer, Itapemirim, Afonso Albuquerque, Maria Galvão, Silva Gomes, Violeta Griffont e Lion Griffont, todas localizadas no bairro Parque Santa Branca - Belford Roxo.\r\n\r\n2241 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Terezinha Félix, Dois, Três, Quatro, Seis, Sete, Oito, Tigre, Águia, Arara Azul, Leão, Conde Del Castro, Princesa Isabel e Estrada Castro Alves, todas localizadas no bairro Parque Roseiral - Belford Roxo.\r\n\r\n2242 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Paranapanã, Márcia Cristina, Neide, Sandro, Paulo Cesar, Nilda, Mulungu e Page, todas localizadas no bairro Parque Jordão - Belford Roxo.\r\n\r\n2243 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Luiz Galvão do Vale, Vereador Adegar Aguiar, Professor Jorge Serrano, Campo Grande, Ouvidor, Caiçara, Limeira, Liberdade, Santa Maria, São Miguel, Palmeira, Dr. José Lemos, São Jorge, Lívia Maria Guida, Lanzone, Orlando Guida, Bernardo Matos, Wilman, Teresinha, Rio Douro, Paulo Roberto, Pacone, Otton Wilman, Lea, Elvira Guida e Congo, todas localizadas no bairro Panorama - Belford Roxo.\r\n\r\n2244 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Baturite, Belila, Belas Artes, baberibe, Beneventes, Berquió, Araponga, Bogari, Bertioga 1, Bertioga 2, Biquiba, Biguaçu, Biritinga, Boacica, Boari, Boaçu, todas localizadas no bairro Jardim Xavantes - Belford Roxo.\r\n\r\n2245 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas M, Abade Ramos, Aparício Borges, Arsenal, Arthur Lima, Atlântica, Avenida Suburbana, Bara de Bom Retiro, Barão de Cotegibi, Barão de Ingrede, Barão Vassouras, Candido Mendes, Farroupilha, Guanabara, Judite Moraes Cardoso, Mario Portela, Nova Iguaçu, Ouro Preto, Petrópolis, Porto Alegre, Pouso Alto e Projetada, todas localizadas no bairro Jardim Itaipu - Belford Roxo.\r\n\r\n2246 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Átila, Dom Camilo, Elisabete Fagueti, Esperança, Fluminense, Júlio Cezar, Moema, Pátria, Paz, Silas, Valéria, Virginia e Voluntários, todas localizadas no bairro Jardim Glaucia - Belford Roxo.\r\n\r\n2247 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Arari, Araucárias, Aristide, Civilização, Civilizados, Dr. Guimarães, Fiscalização, Manoel Vidal, Manoelino, Miguelino, Modéstia, Morro Alto, Olotorres, Penedia, Península I, Promotoria, Raul Correia, Reverendo, Várzea, Viajor e Vitória, todas localizadas no bairro Jardim das Acácias - Belford Roxo.\r\n\r\n2248 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Renan de Souza Silva, Paola Ohana de Araújo, Rafael Souza Silva, Carla Andressa de Araújo, Luiz Antonio Vargas, Pádua, José Marcos, Sem Nome e Estrada das Pedrinhas, todas localizadas no bairro Jardim Bom Pastor - Belford Roxo.\r\n\r\n2249 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e arborização, por meio do Programa Bairro Novo, nas Ruas Anajás, Andira, Belém, Cabo Branco, João Pessoa, Laguna e Porto Alegre, nas Travessas Belém, Doze, treze, Quinze, Dezesseis, Dezessete, Vinte, Vinte Um, Vinte Dois e Vinte Três e Estrada do Barro Vermelho, todas localizadas no bairro Hinterland - Belford Roxo.\r\n\r\n2256 - SOLICITA a o Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Polícia Militar, no bairro Roseiral, no município de Belford Roxo.\r\n\r\n2257 - SOLICITA a o Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Polícia Militar, no bairro Parque dos Ferreiras, no município de Belford Roxo.\r\n\r\n2258 - SOLICITA a o Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Polícia Militar, no bairro Vila Pauline, no município de Belford Roxo.\r\n\r\n2259 - SOLICITA a o Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Polícia Militar, no bairro Maringá, no município de Belford Roxo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1780 - DE CONGRATULAÇÕES pelo 18º Aniversário do MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, representado pelo Prefeito JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA e pela Vice-Prefeita PATRICIA RIVELLO.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1771 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. CRIZAM CÉSAR DE OLIVEIRA FILHO - nosso querido iguaçuano ZINHO, pela sua vitoriosa trajetória no futebol brasileiro.\r\n\r\nId: 1509111"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Cida Diogo, Dionísio Lins, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Nacif, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho. (15). Assume a Presidência o Sr. Deputado Samuel Malafaia, , 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Thiago Pampolha, 4º Suplente; Cida Diogo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Marcelo Simão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que permuta seu tempo com a Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nCom a palavra a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos para seu discurso.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores, venho a esta plenária, hoje, para parabenizar e desejar muito sucesso ao nosso amigo e militante das causas de direitos humanos, companheiro Paulo Vannuchi, que, no dia 6 de junho passado, foi eleito um dos mais novos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em ato acontecido na Guatemala. A única vaga realmente disputada foi a dele. Houve segundo turno e, no segundo turno, ele conquistou essa vaga. Esse companheiro de muitos anos de luta enfrentou a Ditadura Militar, tem atuado com bastante eficiência na área de direitos humanos, foi o nosso ministro de direitos humanos no Governo Lula e fez um trabalho brilhante à frente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, passando essa pasta para a nossa Ministra Maria do Rosário.\r\n\r\nA gente fica muito feliz por ver que uma pessoa com o passado, com o histórico de Paulo Vannuchi, com 63 anos de idade, estar agora assumindo essa vaga, para a qual, aliás, ele, há dois ou três anos atrás, chegou a ter o nome cogitado. O Brasil retirou o seu nome, naquele momento. E agora levou o nome do nosso companheiro Paulo Vannuchi até o final, foi eleito e irá assumir essa tarefa de ser um dos sete membros que compõem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem um papel muito importante de trabalhar todas as denúncias ligadas a direitos humanos que são encaminhados à Organização dos Estados Americanos.\r\n\r\nEssa comissão faz uma triagem e define se essas denúncias têm condição, têm necessidade e têm de fato fundamentação para serem encaminhadas ao órgão jurídico da OEA para que esse órgão jurídico possa definir e encaminhar para os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com isso aquela denúncia, aquela situação específica poder ser analisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que poderá tomar uma posição em relação àquela denúncia que a comissão definiu.\r\n\r\nPor isso eu fico muito satisfeita de vir a esta tribuna para falar dessa vitória, porque foi uma disputa que houve. O nosso ex-ministro assume, agora, essa vaga, uma das três vagas para substituição dentre os sete membros que compõem a comissão.\r\n\r\nTenho absoluta certeza de que ele vai fazer a diferença na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pela sua história, pela sua capacidade, pela possibilidade de, através da representação brasileira, mostrar a capacidade que o Brasil tem de interferir, de intermediar, de fazer interlocução e de atuar com bastante eficiência na questão dos direitos humanos.\r\n\r\nÉ uma satisfação muito grande ver isso acontecendo no momento como este porque, ao longo dos anos, temos acompanhado o Brasil lutando para poder participar de órgãos internacionais como esse. Podermos dizer que conseguimos ter agora uma representação brasileira que é o nosso companheiro José Graziano, na Direção-Geral da FAO, um órgão da ONU ligado à questão agrária. \r\n\r\nHá pouco tempo também tivemos a formalização da indicação do Roberto Azevedo, que assumiu a Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio. Agora, Paulo Vannuchi assume essa vaga como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. \r\n\r\nReforçamos a luta do Governo brasileiro para garantir um representante brasileiro como membro fixo permanente do Conselho de Segurança da ONU. É uma luta que vem sendo travada desde o primeiro Governo Lula, é uma discussão que tem sido cobrada com muita veemência pelo nosso Governo e que tem havido alguma resistência. Mas, na minha avaliação, a partir do momento em que começamos a ter essas representações nesses órgãos, da importância que têm - Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio, Direção-Geral da FAO -, representando toda a discussão relacionada à agricultura dentro da ONU e agora essa representação na Comissão Interamericana da OEA, começamos a abrir de fato caminhos para essa possibilidade de o Brasil finalmente ter um assento permanente na Comissão de Segurança da ONU. Porque estando lá, mostrando a visão que o povo e o Governo brasileiros têm em relação a essas questões, poderemos influenciar, demonstrar a nossa posição, ganhar aliados e defender posições mais avançadas, mais progressistas e que respeitem efetivamente os direitos dos países emergentes, dos países que não são países ricos, para que eles possam ser auscultados, defendidos e, efetivamente, representados nesses órgãos internacionais.\r\n\r\nPor isso, os nossos votos e desejo de muito sucesso e a solicitação para que esta Casa possa encaminhar uma moção de aplauso, elogio e de sucesso ao nosso ex-ministro Paulo Vannuchi, e que ele possa agora trabalhar representando o nosso País.\r\n\r\nGostaria só de registrar, Sr. Presidente, uma frase de um documento emitido pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, que elogiou essa eleição: “Vannuchi, por sua trajetória de vida, de absoluto apreço pelos direitos humanos e pelas suas qualidades profissionais, está mais do que credenciado para representar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA”. Disse Damous que também preside a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Ele cita que a participação do ex-Ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, na elaboração do livro “Brasil Nunca Mais”, coordenado por Dom Evaristo Arns, também foi importantíssima no dossiê sobre tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura militar, e entregue à OAB para que pudesse atuar investigando esses casos. Então, mais uma vez aqui manifesto a satisfação, o desejo de sucesso e reproduzo a frase do nosso recém-eleito membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-ministro do governo Lula de Direitos Humanos. O ministro disse haver um desequilíbrio financeiro entre os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. \r\n\r\nA relatoria de liberdade de imprensa, por exemplo, tinha recursos que faltavam a uma série de outras relatorias. Ele citou que essa relatoria ligada à liberdade de imprensa tem cerca de um milhão de dólares para desenvolver todo o trabalho de denúncia em relação à liberdade de imprensa. Já a relatoria ligada a direitos da criança tem apenas 50 mil dólares, mostrando a diferença, a disparidade, o absurdo com que tratam questões dentro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que ele, como novo membro dessa comissão, irá mexer nessa ferida, irá debater essa questão, garantindo recursos efetivos para todas as relatorias que trabalham e que investigam denúncias ligadas a todos os setores e não apenas ao setor de imprensa, que acaba sendo privilegiado. \r\n\r\nA questão da liberdade de imprensa é importante, é fundamental, mas não dá para você tratar disso tendo um milhão de dólares para fazer todo o trabalho de relatoria e investigação e 50 mil dólares apenas para investigar denúncias que ferem direitos humanos, por exemplo, na relatoria da criança. Então, parabéns ao ex-ministro Paulo Vannuchi, sucesso nessa nova empreitada. O Brasil, mais uma vez, se faz representar em órgão internacional. \r\n\r\nFica aqui a nossa luta para que a cadeira permanente na Comissão de Segurança da ONU tenha um representante permanente do Brasil.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna tratar de dois temas. O primeiro envolve - e vou tratar dele muito rapidamente - o meu partido, o PDT.\r\n\r\nSemana passada, Sr. Presidente, quando apreciávamos aqui a Mensagem encaminhada pelo Governador do Estado tratando do reajuste dos profissionais da Educação e a Mensagem encaminhada pela presidente do Tribunal de Justiça tratando de modificações na carreira dos serventuários e apunhalando a categoria, quero dizer, Sr. Presidente, que fiquei com vergonha - com vergonha - quando o líder do PDT manifestou apoio às duas Mensagens, virando as costas para os compromissos históricos do PDT, para os compromissos programáticos com o PDT.\r\n\r\nComo tenho travado uma luta interna muito grande, considerando o grau de desorganização e de irresponsabilidade com que a legenda vem sendo conduzida pelos dirigentes nacionais, dirigentes estaduais e também pelos dirigentes da capital, eu resolvi encaminhar ao líder do PDT um ofício para que ele, sempre que manifeste as deliberações em nome da bancada exclua o meu nome.\r\n\r\nEu quero dizer que aqui na Assembleia Legislativa eu não pertenço mais à bancada do PDT. Obviamente que isso tem repercussões e desdobramentos que estou analisando para um futuro bem próximo, mas quero, de antemão, pedir ao líder do PDT nesta Casa que não me inclua nas deliberações de bancada porque rotineiramente elas estão me envergonhando e rasgam os compromissos constantes não só de todas as fundamentações ideológicas do partido, como também do programa. Então, eu prefiro ficar distante enquanto outras deliberações eu não tomo.\r\n\r\nVim a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de um tema que me faz imaginar que as pessoas perderam completamente o senso e pensam que as demais estão completamente idiotizadas. Tenho acompanhado essa disputa entre o Ministério Público, que imagina ou pretende ter a competência para investigar, e a competência que consta da Constituição relativa ao papel da Polícia Civil. \r\n\r\nIndependentemente de uma posição ou outra, independentemente da compreensão que alguns têm de que o Ministério Público tem competência para investigar, eu, que fui constituinte, entendo que não tem - a PEC 37 pretende esclarecer dúvidas e evitar interpretações da Constituição que não correspondam àquilo que está no texto. Mas, independentemente da posição, hoje pego o jornal O Globo e vejo uma reportagem com o seguinte título: “A face por trás das muitas vozes que chegam ao MP”. E diz: “Fonoaudióloga desvenda casos através de escutas telefônicas”. Trata-se da fonoaudióloga Maria do Carmo Gargaglione. \r\n\r\nEla diz, aqui na matéria, que somente o MP do Rio de Janeiro tem profissionais especializados para investigação das vozes. Até aí, não acredito ser verdade, mas não quero tratar dessa matéria, porque sei que há, inclusive na Polícia Civil do Rio de Janeiro, trabalho especializado nesse sentido. Mas esta não é a abordagem que pretendo fazer. \r\n\r\nEla diz aqui que, em função dessas tarefas que ela vem desenvolvendo no Ministério Público com muito sucesso, desvendando a autoria de crimes, ela passou a ter que andar em carro blindado, com escolta para segurança e que a cada três meses muda o corte e a cor dos cabelos e ainda tem a preocupação de não ceder para qualquer pessoa o seu endereço, onde ela mora com as duas filhas e o marido.\r\n\r\nSr. Presidente, é duro verificar que na matéria ainda vem uma fotografia da fonoaudióloga Maria do Carmo. Ora, se ela corre de risco de morte pelo trabalho que realiza, se ela tem que andar com um carro blindado, escoltada e mudar as suas características em termos de corte e cor dos cabelos para não ser reconhecida, e vive escondendo o próprio endereço, o ideal seria que ela permanecesse no anonimato, ou, então, é um suicídio declarado. Isso demonstra a completa incompetência para investigar, pois como uma pessoa diz o que está constando da matéria e se deixa fotografar, aliás, com um belo sorriso?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu não posso acreditar que o Ministério Público do Rio de Janeiro vá se utilizar de argumentos para afirmar a defesa que faz em relação à competência para investigar, mas vá fazê-lo através de tamanha incompetência. Só posso crer que a Maria do Carmo não tenha contado com o apoio, para esta matéria, do Procurador Geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, porque é de um despreparo, é de um acinte, porque dá a impressão que cada um de nós perdeu a capacidade de refletir em relação a coisas tão objetivas. Se é verdade, o que eu não acredito, que a Sra. Maria do Carmo esteja andando escoltada em carro blindado e mude as características pessoais de três em três meses e esteja morando em local não conhecido, se é verdade isto, eu não posso acreditar que ela tenha se prestado a participar dessa reportagem. Agora, é uma reportagem-entrevista. Também não posso imaginar a Jornalista Catharina Wrede, que é a autora da matéria do Jornal O Globo de hoje.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, se porventura, o Ministério Público pretende argumentar a sua competência para investigar esta matéria, demonstra claramente, pelo menos, que não há o mínimo de preparo para fazê-lo, porque é uma contradição que salta aos olhos do observador menos atento. Se a fonoaudióloga Maria do Carmo pretendeu comprometer os esforços daqueles que dentro do Ministério Público defendem o direito que tem a instituição de investigar, já que vamos entrar na Copa das Confederações, a Sra. Maria do Carmo fez um grande gol contra.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Quero solicitar a gentileza do Deputado Paulo Ramos de presidir para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O Deputado Robson Leite, não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nSó vou pedir desculpas aos companheiros da Fia, Fundação Leão XIII, que estão aqui, ao lado do plenário, com os quais eu estava reunido, que tenham um pouquinho de paciência que daqui a pouco eu estarei lá.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Em respeito à elegância de V.Exa. eu tentarei ser extremamente breve.\r\n\r\nSr. Presidente Deputado Paulo Ramos, eu ocupo a tribuna mais uma vez para tratar de um assunto que tem levado aflição a milhões de cidadãos e cidadãs do nosso Estado do Rio de Janeiro não apenas na Região Metropolitana mas no interior do Estado, trata-se do problema da chamada mobilidade urbana e dentro dela a questão dos transportes. Já temos dito repetidas vezes que o cidadão fluminense paga um transporte extremamente caro que reduz enormemente o poder aquisitivo daquelas parcelas já de menor faixa de renda, eu já fiz aqui uma comparação dizendo que aquele trabalhador, aquela trabalhadora que se utiliza diariamente do Bilhete Único estadual, mesmo ele gasta R$ 10,40 por dia, apenas com transporte. Se multiplicarmos isso por 25 vamos ver que as pessoas vão gastar algo em torno, aproximadamente, de R$ 300,00 por mês, apenas com locomoção. Isso, ignorando uma série de outras situações, porque há um contingente significativo da população que pega, não duas, mas três conduções por dia.\r\n\r\nOs problemas são vários, e os temos denunciado sistematicamente. Já não vou nem falar das barcas. Ontem mesmo, houve mais um problema no horário do rush. Uma avaria numa barca fez com que as filas, mais uma vez, ficassem enormes em Niterói, no horário de rush da manhã.\r\n\r\nMas quero, aqui, Deputado Paulo Ramos, tratar de um tópico: a Prefeitura do Rio de Janeiro tomou uma medida, em princípio positiva. Foi reajustado o preço das passagens de ônibus no Município do Rio de Janeiro de R$ 2,75 para R$ 2,95. Por que digo que, pelo menos em tese, a medida é positiva? Porque ela acabou com a diferença de preços entre ônibus normal, a linha social, que tem ar condicionado e a que não tem. No entanto, a ganância de inúmeros operadores de transportes coletivos das empresas detentoras da linha de ônibus é tão grande que essa medida a seguir é anulada. \r\n\r\nO que fez grande parte das empresas de ônibus? Uma linha tinha ônibus sem ar condicionado com um preço, e o ônibus com ar condicionado era um pouco mais caro. Como a Prefeitura passou a exigir que não houvesse distinção, mas manteve as chamadas linhas seletivas, os frescões, o que aconteceu? Acabaram os ônibus com ar condicionado nas linhas normais e passou-se a ter apenas o frescão.\r\n\r\nEntão, por exemplo, uma linha de Campo Grande em que as pessoas pagavam pela passagem de ônibus com ar condicionado aproximadamente cinco reais parou de existir. As pessoas passaram a ter que pagar R$ 7,40 no chamado frescão. Isso que aconteceu em Campo Grande, e também em Santa Cruz, na Ilha do Governador e em vários pontos da cidade.\r\n\r\nEstamos trazendo essa denúncia na expectativa de que a área de fiscalização de transportes da Prefeitura do Rio de Janeiro tome providências para defender os interesses da população.\r\n\r\nVivemos em uma cidade em que boa parte do ano a temperatura é muito alta. Vivemos num país tropical. Deveria ser uma exigência que todos os ônibus fossem dotados de ar condicionado.\r\n\r\nAgora, não dá para aceitar. A passagem já aumentou de R$ 2,75 para R$ 2,95. Seriam R$ 3,10, não fosse a medida do Governo Federal de isentar o transporte de FIS e COFINS. Então, já sofreu um reajuste, e nesse reajuste está embutida a medida da Prefeitura de não haver distinção de preços, nas linhas sociais, em ônibus que tenham e os que não tenham ar condicionado.\r\n\r\nMas, aí, as empresas de ônibus desaparecem com os ônibus normais com ar condicionado e injetam um número maior dos chamados frescões, cuja passagem é extremamente mais cara.\r\n\r\nTrazemos este assunto à tribuna da Assembleia Legislativa à guisa de denúncia. Não dá para aceitar mais um abuso, mais uma burla à legislação pelos empresários de ônibus.\r\n\r\nDepois, as pessoas não entendem por que em várias capitais do Brasil, inclusive aqui no Rio de Janeiro, ocorre uma série de manifestações reclamando da problemática dos transportes.\r\n\r\nNão estou aqui, de forma alguma, defendendo qualquer tipo de manifestação que extrapole limites, em que, eventualmente, num rasgo de indignação, se deprede um coletivo ou se cometa algum excesso. Mas é bom dizer que o caldo de cultura que às vezes cria espaço para esses excessos são as medidas abusivas dos empresários do setor de transportes. Não dá para se aceitar esse massacre de as pessoas saírem de casa, gastarem boa parte de seu orçamento com transporte - aquela parcela de menor renda -, levarem de duas a três horas para chegar ao seu local de trabalho, enfrentarem um enorme desconforto e essa situação perdurar ao longo do tempo.\r\n\r\nEstamos aqui, Deputado Paulo Ramos - eu encerro aqui para possibilitar que V.Exa. atenda aos trabalhadores da FIA -, cobrando alguma resposta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Não adianta informar que tomou uma medida, em tese positiva, de igualar o preço das passagens entre os ônibus das linhas sociais, que têm e que não têm ar condicionado, e permitir que as empresas de ônibus eliminem os com ar condicionado e só coloquem as linhas específicas, dos chamados frescões, cujo valor da passagem é ainda infinitamente mais caro.\r\n\r\nEstamos aqui tocando nesse ponto e cobrando que haja alguma resposta da Prefeitura do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, aproveito para convidar os que nos estão assistindo para, no próximo dia dezenove, aqui na Casa, na sala 311, convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor, uma Audiência Pública sobre a questão do teleférico, para a qual as pessoas estão pouco atentas. Hoje só existe no Complexo do Alemão, mas está para ser instalado no Morro da Providência, na Rocinha e em vários espaços. Esses teleféricos serão operados e explorados economicamente ou pela Supervia, como é no Complexo do Alemão, ou pelo Metrô, como será o da Rocinha, sem qualquer regulação, sem qualquer fiscalização. \r\n\r\nA Supervia hoje aumenta o preço da passagem no Complexo do Alemão e não precisa consultar nem a Agetransp, quer dizer, é operado por uma concessionária do sistema ferroviário, mas não tem qualquer regulação, nem com relação aos horários. Os horários do teleférico do Complexo do Alemão atendem à necessidade turística, mas não a dos trabalhadores. O trabalhador, por exemplo, que desce às seis horas da manhã para trabalhar não pode utilizar o teleférico. Queremos, inclusive, fazer um debate se o teleférico é um novo modal de transporte, que veio para ficar, para melhorar a mobilidade dos trabalhadores das comunidades populares, ou vai ser explorado apenas como uma atração turística. Não dá para igualar o teleférico num conjunto de comunidades intensamente povoadas, como são as do Complexo do Alemão, da Providência, ou como será a da Rocinha, com, por exemplo, o bondinho do Corcovado que, obviamente, só transporta turistas. \r\n\r\nQueremos fazer esse debate na Audiência Pública, que está convocada para o dia 19 e é importante que toda a população que tem interesse, que discute; que sente na carne a problemática de transportes, também se apresente para o debate sobre o teleférico, porque o sistema é o mesmo; são os mesmos grandes operadores de transportes que operam os ônibus; que se articulam com os operadores do Metrô e dos trens; que se articulam com os que operam as barcas e que geram essa situação que está infernizando a vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h:05min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelosn Gonçalves, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência, em votação, em Discussão Única.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2201/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2013) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM RESTRIÇÃO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕESDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os líderes à Sala da Presidência.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V. Exa. informar o teor da reunião?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma reunião, na Sala da Presidência. V.Exa. tomará conhecimento do teor.\r\n\r\nChamo o Sr. Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, já tenho conhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...e os demais líderes a comparecerem à Sala da Presidência.\r\n\r\nA Presidência informa aos Deputados que fui procurado, no final da Sessão de quinta-feira, pelo Deputado Comte Bittencourt. Logo depois, o Deputado Paulo Ramos também me procurou, assim como o Deputado Luiz Paulo. Também havia sido procurado antes pelo líder do PDT, Deputado Luiz Martins, que me fazia uma ponderação em relação à Emenda 19. \r\n\r\nPedi ao Deputado Comte Bittencourt, que é Presidente da Comissão de Educação, em nome da Comissão, e aos demais líderes que me dessem a prerrogativa de poder negociar, tendo em vista que sabemos que o percentual não será alterado naquela proposta que já foi negociada e que a Faetec tem uma grande reivindicação para constar na Lei o envio de um Plano de Cargos para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEu havia negociado com o Governador sem ter uma posição final. Nós tínhamos acertado inicialmente que não dava para garantir em 2013. Voltei a falar com o Governador, que autorizou - é uma matéria de Governo que trata de funcionário e o artigo 112 da Constituição é muito específico - a sua base a aceitar na íntegra a Emenda 19, do Deputado Luiz Paulo, para aprovar o Plano. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, eu estava primeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu estava desde quando o senhor suspendeu a Sessão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. Mas a Sessão encerrada...\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria que V.Exa. olhasse para o painel e verificasse que a Deputada Aspásia Camargo está licenciada. Como fica o PV? Quem é o seu líder na Casa hoje?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem líder.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas a Casa tem que tomar providências, Sr. Presidente, porque estou impedido de exercer minha função parlamentar. V.Exa. não está deixando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu? Não, o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Vou dizer por que V.Exa. não está deixando. Eu já falei três vezes com V.Exa. que tenho um Projeto de Lei na Casa, que é de 2010 e sequer está no Notes, que acaba com esse problema, com essa vergonha. Eu não posso trabalhar com uma líder que, às vezes, não está presente por algum motivo. Quero que V.Exa. me explique qual a legalidade disso. Eu tenho o direito de discordar, quero apresentar a minha Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual a questão de ordem de V.Exa., Deputado?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O que faço sobre isso, Sr. Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência indefere a questão de ordem de V.Exa. baseada no Regimento Interno, que diz que um partido com menos de três representantes não tem vice-liderança.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. indeferiu e quero saber por que até hoje não foi para o Notes se está protocolado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai determinar a publicação do Projeto de Lei de V.Exa.\r\n\r\nRespondida a questão de ordem do Deputado Xandrinho, passo a palavra ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, cumprindo o acordo com V.Exa. no Colégio de Líderes, a bancada do PSDB presente - eu e os Deputados Lucinha e Gerson Bergher - retira todos os Destaques, com exceção do Destaque à Emenda 19.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está incorporado ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já que V.Exa. incorporou a Emenda 19 ao Substitutivo, retiramos todos os Destaques, aproveitando para saudar V.Exa. por ter entendido o sentimento do Plenário, o sentimento da liderança da Faetec em buscar um Plano de Cargos e Salários justo para aqueles que tanto se dedicam ao serviço público.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha e, em seguida, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, nós, do PSOL, frente ao acordo, fechado com todas as lideranças e com a presença do sindicato, sobre a Emenda 19, também vamos retirar as nossas Emendas e não faremos os Destaques. Parabenizamos V.Exa. pela condução do acordo, que resolve a questão da Faetec, pois o problema era muito grave. Houve sensibilidade por parte de V.Exa. para resolver o assunto.\r\n\r\nAproveitamos este momento para lembrar V.Exa. da questão da FIA, da Fundação Leão XIII - e V.Exa. já expôs sua sensibilidade sobre o caso -, e, fundamentalmente, a questão dos trabalhadores da Saúde, que recebem hoje menos que um salário-mínimo e estão há doze anos sem qualquer reajuste. \r\n\r\nO dia hoje é da Faetec e parabenizamos V.Exa. porque, quando V.Exa. quer e se coloca em movimento, esta Casa faz com que o Governo trabalhe efetivamente pelos trabalhadores que vêm às nossas galerias. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. também tem um Destaque e foi uma das pessoas que procuraram.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, entendo que o acordo tem como centro dos nossos entendimentos a forma como o Sindpe-Faetec vem se comportando no trato com a coisa pública ao defender os interesses dos servidores da Faetec. Quero dar os parabéns às lideranças do sindicato da Faetec. Estou certo de que depois desse acordo, o Governo, compreendendo a importância da formação profissional do conjunto das suas obrigações, vai fazer um Plano de Cargos à altura desses servidores, colocando a Faetec de fato no seu papel estratégico no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dar os parabéns a V.Exa. e ao líder do Governo Deputado André Corrêa, que foram fundamentais nessa intermediação. \r\n\r\nMuito obrigado e parabéns à Faetec. (Palmas)\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Diga-se de passagem Deputado Comte Bittencourt, o Deputado André Corrêa foi inclusive a pessoa que no meu gabinete agora há pouco, disse: “Sr. Presidente, o senhor tem autoridade por tudo o que faz; mantém em 2013”. E nós conseguimos convencer o Governador a manter em 2013. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Pela ordem. Eu não disse o número do Projeto. O Projeto de Resolução é 001/2011. Ele foi protocolado em 5 de abril de 2011. Não está no note.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Já está sendo publicado. O Projeto não é 001; 001 é o número de V.Exa. Se o Projeto não foi publicado não pode ter número. Então, a Presidência determina a publicação.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. Deputado Xandrinho, V.Exa. também é detentor de um Destaque, assinado por sua líder.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, na reunião do Colégio de Líderes nós defendemos amplamente a Emenda nº 19, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que vai ao encontro dos anseios dos funcionários da Faetec. Agora, Sr. Presidente, com o acordo encaminhado por V.Exa., o Deputado do meu partido, Altineu Côrtes, tem um Destaque. Ele não se encontra presente neste momento, e também não consegui contato telefônico com ele.\r\n\r\nMas, para o bom andamento do Projeto, e já que existe o acordo de aprovarmos a Emenda 19 do Deputado Luiz Paulo, como líder do Partido da República, independente da presença do Deputado, eu venho solicitar a retirada do Destaque e encaminhar o voto favorável no momento oportuno à Emenda 19, parabenizando os funcionários da Faetec pela luta, pelo apoio. (Palmas) Às vezes, sabemos que é preciso se recorrer à greve. Ela não é o melhor caminho para ninguém, mas em algumas situações ela se torna necessária.\r\n\r\nEntão, parabenizo os funcionários da Faetec que recorreram ao mecanismo da greve e conseguiram aqui hoje o apoio de V.Exa. para que a Emenda que encaminha o Plano de Cargos e Salários dos funcionários seja hoje aprovada, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai conceder a palavra ao Deputado André Ceciliano, que pediu parecer da matéria.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, assim como os demais partidos, nós participamos na semana passada e agora também, da reunião de lideranças. Dizer que o Partido dos Trabalhadores retira os Destaques e as Emendas, chamando a atenção de V.Exa. que há algumas Emendas Aglutinativas que falam do percentual de aumento para 8%, o que também foi acordado na semana passada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está no Substitutivo, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ok. É só isso. Parabenizo V. Exa. e o líder do Governo. Toda vez em que as lideranças se reúnem e discutem, assim como ocorreu na matéria sobre a área da Educação, nós avançamos. \r\n\r\nParabéns, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Além do mais, faço um elogio: uma das coisas, além dos pedidos feitos pelos Deputados, foi a maneira como se comportaram os funcionários da Faetec desde cedo aqui. Eles me entusiasmaram em atender suas solicitações. Inclusive, o Deputado Paulo Ramos que esteve lá na Alfândega, envidou todos os esforços para que pudéssemos, eu e o líder do Governo, sermos atendidos no pleito, que é um pleito do Parlamento e assinado pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, obviamente, estou também retirando os meus Destaques. Imaginei - e deixo isso não como complicador - mas para uma avaliação especialmente do líder do Governo. É uma coisa tão pequena. Nós aprovamos aqui para a área da Educação um reajuste de 9%. Eu não vejo por que não haver a extensão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. 8% para a Educação. V.Exa. está equivocado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De 7% para 8%?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De 7% para 8% e esse de 7% para 8%; é a mesma coisa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu quero não parabenizar; é dizer que eu tenho certeza de que, com todas as angústias vividas pelo movimento grevista que é um direito, os funcionários da Faetec vivem às vezes um sofrimento que eu chamo de especial. Porque o Governo se apropria dos êxitos, dos resultados do trabalho desenvolvido pelo pessoal da Faetec, na formação de mão de obra, na capacitação profissional e quando chega o momento de reconhecer e de definir reivindicações há resistência. E hoje o pessoal da Faetec sai daqui pelo menos com a certeza de que no ano de 2013 vai ter a oportunidade, através da Mensagem do Governo, de discutir o seu tão reivindicado, tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nParabéns ao pessoal da Faetec.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo e, em seguida, para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, hoje nós tivemos aqui a vitória do diálogo e do bom senso. Eu quero parabenizar V.Exa. pela condução desse diálogo e parabenizar o líder do Governo com quem sempre travo grandes debates pela sabedoria neste momento, quem ganha não é ele, nem Governo nem oposição, quem ganha é a Educação pública do Rio de Janeiro, quem ganha é a Faetec. Mas quero parabenizar também os alunos e todos os profissionais da Faetec pela enorme capacidade de mobilização tanto nas escolas quanto nas redes sociais desde o início promovendo o diálogo e o entendimento. Só que, Sr. Presidente, para além dos reconhecidos elogios necessários, é importante dizer que estamos aprovando um Plano que não sabemos bem qual é ainda, porque esse Plano sofreu alterações e aí é muito importante que, via Comissão de Educação que sistematicamente dialoga com a Faetec, todos os anos a Faetec está presente na Comissão de Educação em diversas Audiências Públicas, que a Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, que possamos, assim que tivermos a possibilidade de ter acesso ao Plano darmos uma olhada e analisar para ver se o realmente contempla todas as questões apresentadas pelos profissionais para a confiabilidade desse avanço. \r\n\r\nParabéns ao Parlamento! A vitória é da Educação pública. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A discussão se dá no processo, o Plano virá. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa a quem eu dou crédito da vitória, porque não só esta semana, mas desde a semana passada, tem tentado tirar esse compromisso do Secretário Sérgio Ruy, hoje a união do líder do Governo com o Presidente da Assembleia com o aval de todos os parlamentares, nós conseguimos obter o êxito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu quero estender o que V.Exa. falou. Eu acho que por isso o meu orgulho de estar neste Parlamento. Este Parlamento representa a sociedade na sua diversidade de opiniões, na sua diversidade ideológica e, como líder do Governo, muitas vezes, venho a este microfone para ser vaiado, isso é do processo democrático, eu não me incomodo com isso, tenho orgulho de liderar este Governo que tem produzido avanços. Mas quero estender, Sr. Presidente, reconhecendo que muito é preciso avançar na Faetec, na Educação e nós vamos continuar perseguindo isso. \r\n\r\nSr. Presidente, não posso deixar de dizer que V.Exa. institucionalmente teve esse papel, mas eu tenho certeza de que V.Exa. só teve essa retaguarda, esse apoio que todos nós lhe damos e eu quero citar aqui nominalmente os líderes da base do Governo, quero citar aqui os Deputados Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Bernardo Rossi e quero dizer aos Deputados da oposição que é importante esse processo, este é o momento que todo o Parlamento ganha, tenho certeza, Sr. Presidente, que em muitos outros debates vão existir as vaias e vão existir os aplausos. Que bom que hoje é um dia de aplauso.\r\n\r\nPasso a ler o meu parecer: “Favorável à Emenda 19, favorável à Emenda 01 com Subemendas Aglutinativas 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40 e 41, contrário às demais Emendas”; repetindo que fruto de acordo de lideranças, favorável à Emenda 19 e concluindo por Substitutivo. Requeiro a forma de Redação Final, segundo o art. 64, § 2º. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2013 (MENSAGEM Nº 18/2013) QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Paulo Ramos (nºs 01 a 05 e 34)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 06)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 07, 08, 17, 18 e 19)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 09)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nº 10)\r\n\r\nDeputado Xandrinho (nº 11)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 12 e 24)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nº 13)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 14, 15, 16, 27, 28 e 29)\r\n\r\nDeputado Bebeto (nº 20)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 21, 22 e 23)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 25 e 26)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nº 30)\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques (nº 31)\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim (nº 32)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nº 33)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nºs 35, 36 e 37)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 38 e 39)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 40 e 41)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORAVEL A EMENDA Nº 19\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40 E 41\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 41 (quarenta e uma) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 01, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40 E 41 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda aglutinativa e a emenda nº 19 e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40 E 41\r\n\r\nModifica-se o art. 1º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2013, dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2201/2013 (Mensagem 18/2013) é FAVORAVEL A EMENDA Nº 19, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 01, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40 E 41 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2013\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2013, dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º- As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Voto em separado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Voto pela constitucionalidade de todas as Emendas, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Favorável ao parecer do relator conforme o Substitutivo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Favorável ao parecer do relator, com o acordo de líderes, com V.Exa. e com o Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com a inclusão da Emenda 19, consoante o acordo promovido por V.Exa., voto com o Substitutivo do relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, cada vez mais fica cristalina nesta Casa a liderança do Deputado André Corrêa valorizando a base do Governo. O meu voto é com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para emitir voto em separado) - Voto com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 6 a 1.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero parabenizar a atuação de V.Exa., do Deputado Luiz Paulo, pela Emenda, e também a atuação do Deputado líder de Governo André Corrêa. O meu voto, Sr. Presidente, é favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA Presidência determina à Segurança que franqueie a entrada do restante dos funcionários da Faetec que se encontram do lado de fora. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, pela Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Educação acompanha o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientar, Sr. Presidente. Para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Salvo os Destaques. Há sobre a mesa ainda um requerimento de Destaque do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, cometi um lapso, não poderia deixar de citar o líder do meu partido, Deputado Iranildo Campos. Em nome da liderança do Governo eu encaminho o voto 'sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com a inclusão da Emenda 19, o PSDB vota 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PC do B, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero, para encaminhar, dizer que o PC do B, com essa inclusão, também vota 'sim'. Mas acima de tudo gostaríamos de lembrar os profissionais da Saúde, Sr. Presidente, que tanto necessitam também de reajuste salarial e até agora não tem uma Mensagem do Governo. (Palmas) Há o compromisso de V.Exa. em relação à Fundação Leão XIII, à FIA e à Santa Cabrini, de apresentar aqui o reajuste salarial e o plano de carreira também da Fundação.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já está trabalhando nesse sentido, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPelo PSC, Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - O PSC encaminha o voto 'sim', Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PP, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, parabenizando a sua atuação, parabenizando o líder do Governo e, sobretudo, parabenizando o Governador do Estado, Sérgio Cabral, que foi sensível e deu, eu diria, uma moral grande a nossa Faetec. Porque a Faetec hoje faz acontecer no Estado do Rio de Janeiro. O Partido Progressista vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMDB, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu corroboro as palavras do Deputado Dionísio Lins e agradeço pela sensibilidade o Governo do Estado. Eu tenho sido repetitivo aqui em dizer o quanto é importante a reunião do Colégio de Líderes. Eu não posso deixar de agradecer a liderança do Deputado André Corrêa e de V.Exa. como o maestro desta Casa. O PMDB encaminha o voto 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu quero encaminhar, evidentemente, o voto 'sim'; parabenizo o líder do Governo pela sensibilidade. Esse tema vem sendo debatido na Comissão de Educação já há algum tempo. A questão da Faetec é uma questão importante para o nosso Estado. Os servidores estão aqui. É uma vitoria deles, pela mobilização que fizeram em todas as audiências. O Partido dos Trabalhadores vota 'sim', Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Quero aqui parabenizar esta Casa na pessoa líder do Governo, Deputado André Corrêa, e a sensibilidade do Governador Sérgio Cabral. Aproveitando o que disse a Deputada Enfermeira Rejane, vamos ver se o Governo encaminha uma proposta de aumento salarial para a Saúde, a Fundação Leão XIII e para a FIA, aproveitando o momento. Acho que importante diminuir as perdas salariais. Então, o PDT encaminha o voto 'sim', com as outras categorias juntas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDC Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para encaminhar a votação) - Pelo PSCD, encaminho o voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSOL, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quando retirei a Emenda, já parabenizei V.Exa. e a Casa. Acho que neste momento é importante parabenizar os trabalhadores. Se esses trabalhadores não tivessem se mobilizado, se organizado, feito a grave, a sensibilidade da Casa não seria tão grande. (Palmas)\r\n\r\nParabenizo cada um dos lutadores da Faetec, a toda a comunidade de lutadores da Faetec. Parabéns pela luta. Parabéns pela vitória. Com certeza, se a Faetec mantiver esse nível de organização, de união, de mobilização, outras vitórias serão possíveis, porque a mobilização de vocês sensibiliza esta Casa.\r\n\r\nEntão, o PSOL vota 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Simão, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu quero parabenizar o senhor por essa iniciativa. Quero também parabenizar o líder do Governo, Deputado André Corrêa, que vem nessa luta junto com o senhor, e todos os funcionários da Faetec. O PSB vota 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PR, Deputado Altineu Côrtes. Em seguida, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para encaminhar a votação) - Presidente, nós retiramos o Destaque para honrar o acordo. Para fazer justiça com a Faetec o PR encaminha o voto 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Pelo PSD, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente. Eu quero parabenizar os funcionários da Faetec. Merecidamente esta Casa e o Governo reconhecem o valor desses funcionários que tanto ajudam a população do Estado do Rio de Janeiro. Então, como líder do PSD, eu encaminho o voto 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado Comte Bittencourt, pelo PPS.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PPS está dando hoje um voto de confiança ao líder do Governo. Vamos encaminhar o voto acompanhando o líder do Governo, mas na expectativa de que a Mensagem que irá encaminhar o plano a esta Casa contemple esse ambiente de hoje junto ao servidor da Faetec. Voto favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só para dizer uma coisa: só o Deputado Luiz Paulo alcança essa unanimidade em homenagem à Faetec.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT já encaminhou. Para encaminhar, Deputado Marcos Abrahão, pelo PTdoB.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Para encaminhar a votação) - O PTdoB encaminha o voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram 'sim' os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andre Correa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Helcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 57; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 57\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado, salvo o Destaque.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero parabenizar a mobilização, a organização dos servidores da Faetec. (Palmas)\r\n\r\nNa Comissão de Educação, temos acompanhado há algum tempo essa discussão. Sabemos a importância da Faetec para a profissionalização das pessoas do nosso Estado. Hoje, pela internet, pelo Facebook, recebi muitas mensagens de diversos servidores pedindo que se aprovasse a Emenda 19. E, com o trabalho do líder do Governo Deputado André Corrêa, de V.Exa., como Presidente desta Casa, e dos líderes dos diversos partidos, nós tivemos aqui hoje a possibilidade de aprovar essa Mensagem de 8% de reajuste mais a Emenda 19.\r\n\r\nEsperamos, ansiosos, a vinda do plano de cargos para que possamos também aperfeiçoá-lo e fazer valer também essa reivindicação antiga da categoria.\r\n\r\nParabéns a todos. Parabéns aos servidores da Faetec. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei 'sim' e parabenizo o eterno guru nesta Casa, Deputado Luiz Paulo, pela iniciativa, e todos os líderes partidários.\r\n\r\nRecebi, no meu e-mail, no meu twitter, várias mensagens de alunos da Faetec: “Queremos aula”, “Queremos aula”; de vários membros da Faetec, de vários profissionais da Faetec. Já falamos na televisão várias vezes a favor da Faetec.\r\n\r\nEstou vendo hoje, aqui a democracia plena: oposição e situação unidos em favor de uma classe que carrega a Faetec nas costas, que é a classe dos servidores públicos da Faetec. Quem carrega a Faetec nas costas são essas pessoas que estão aqui, são outros que estão lá fora, são outros que estão em casa e não puderam vir. (Palmas)\r\n\r\nQuero parabenizar os líderes dos partidos; a sensibilidade do Deputado André Corrêa, líder do Governo. Como bem disse, já foi vaiado nesta Casa, mas hoje é merecedor também de aplausos porque quem tem coragem de vaiar tem que ter a hombridade e a decência de saber a hora de aplaudir. Nem sempre acertamos. Erramos, acertamos, erramos, acertamos. Todos nós temos direito a errar.\r\n\r\nParabenizo V.Exa. também, pela condução dessa negociação junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns, Presidente! Parabéns, André! Parabéns, Luiz Paulo! Parabéns, pessoal da Faetec! Parabéns, Rio de Janeiro! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, ao longo desses anos em que estou nesta Casa, aprendi na prática que o bom é inimigo do ótimo. Ótimo seria, além da 19, podermos avançar e aprovar um percentual maior para os servidores da Faetec. Era esse o nosso desejo. (Palmas)\r\n\r\nEm função disso, votei pela constitucionalidade de todas as emendas - porque não havia tempo para discutir as emendas. Na impossibilidade, votei a favor do Substitutivo.\r\n\r\nQuero me congratular com V. Exas., destacando o nobre deputado Comte Bittencourt, o Presidente, o Deputado André Corrêa, pelos avanços. Ainda não é o suficiente, ainda não é o que os funcionários merecem, mas é um esforço que há de ser reconhecido. Quero dar os parabéns à organização. A mobilização ordeira dá resultado. Então, vocês estão de parabéns. Quero rogar que continuemos a avançar, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Domingos Brazão pela gentileza de V. Exa.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão e, em seguida, o Sr. Deputado Marcos Figueiredo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, quero registrar o nosso voto, do nosso mandato e de todos os companheiros do Partido dos Trabalhadores e dizer que o nosso mandato é prova do que a Faetec tem feito na vida de milhares de pessoas deste Estado e tem permitido a tantos um futuro melhor. \r\n\r\nEsses trabalhadores que constroem esse futuro melhor para tanta gente dessa população mereciam o respeito de ter o seu plano de cargos e salário. Com certeza, esse plano organiza a Faetec, dá à Faetec projeção para o futuro, mas, sobretudo, dá aos seus trabalhadores a condição de, sobre esse plano de cargos e salários, poder seguir a sua vida profissional.\r\n\r\nO que nós esperamos é que esse plano seja amplamente debatido, que possa incorporar os interesses da sociedade do Estado do Rio de Janeiro, na figura dos trabalhadores que fazem um sucesso que é a Faetec desde que surgiu no nosso Estado.\r\n\r\nParabéns aos servidores pela luta e ao conjunto de deputados pela articulação que levou a esta vitória.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCOS FIGUEIREDO - Sr. Presidente, quero declarar o voto “sim” e dizer que estamos felizes quando o Governo demonstra sensibilidade para reconhecer esse trabalho fundamental realizado pelos profissionais da Fundação Faetc. Quero dizer também que é um trabalho de inclusão profissional a qualificação, garantindo o direito de emprego e renda. Posso, aqui, dar um testemunho do trabalho que a Faetec exerce desde o ano de 2000, lá no 3º Distrito de Duque de Caxias, um grande trabalho, dando oportunidade de qualificação para aquela juventude e para os trabalhadores, também, que queiram se requalificar, dando uma contribuição fundamental e transformando aquela comunidade.\r\n\r\nParabéns aos profissionais da Faetec e ao Governo, que demonstra sensibilidade nesse início de reconhecimento. Parabéns a todos, fiquem todos com Deus.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, em seguida, o Sr. Deputado Thiago Pampolha e, a seguir, a Sra. Deputada Cida Diogo e o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, hoje vivemos uma tarde de relativo contentamento, porque a emenda 19, da qual eu fui apenas o autor intelectual, na verdade, pertence, como ideia, ao processo de luta dos dirigentes e dos militantes dos professores da Faetec.\r\n\r\nA partir de hoje, essa Emenda 19 é dos cinquenta e sete Deputados que votaram a favor dela. A esperança de todos nós é que o plano de cargos e salários que será encaminhado a esta Casa também traga contentamento, também faça justiça a esse valoroso conjunto de funcionários da Faetec, que hoje orgulham o Estado do Rio de Janeiro no ensino, principalmente, profissionalizante. E eu, particularmente, fico muito feliz porque a Faetec nasceu de um projeto que se originou, Sr. Presidente, no Governo do Marcelo Alencar, quando V.Exa. era líder do Governo. Era o projeto do CEI, iniciando com o CEI de Quintino, depois se estendendo ao CEI de Matadouro. Naquele momento histórico, o projeto dos CEIs era coordenado pela Professora Nilda Teves.\r\n\r\nÉ com satisfação que verificamos que essa ideia embrionária está se fortalecendo, está frutificando, e V.Exa., hoje, conduziu com excelência este acordo que faz ascender uma chama de esperança no Parlamento fluminense. Que possamos receber um plano de cargos e salários de excelência.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo. Parabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Gostaria de parabenizar também o Deputado Luiz Paulo, V.Exa., Presidente, pela condição, sempre se expondo perante o Governo para defender a população, o Deputado, nosso líder, André, e fazer o registro do protagonismo, da significante participação do Secretário Gustavo Tutuca, que sempre esteve ao lado dos trabalhadores e também tem importantes iniciativas no sentido de fomentar sempre a profissionalização da mão de obra do Estado do Rio de Janeiro. Então, gostaria de parabenizar aqui o Secretário Gustavo Tutuca, que também tem sido importante nessa luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cida Diogo e logo após, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, também registro a satisfação do resultado desta votação; é uma votação justa e fruto muito da mobilização desse conjunto de profissionais que defendem a Educação neste Estado e que estão aqui defendendo o seu interesse. Mobilizaram-se; se organizaram e garantiram essa vitória que foi esse acordo estabelecido. \r\n\r\nAcho que o papel do Presidente dessa Casa, Deputado Paulo Melo, e do líder de Governo, André Corrêa, foi fundamental. Os dois conseguiram trabalhar junto ao Governo no convencimento e é importante o reconhecimento a esses dois, que trabalharam muito para convencer o Governo, pelo conjunto de profissionais da Faetec.\r\n\r\nPor último, quero dizer, Sr. Presidente, que eu sou da Comissão de Saúde, sou médica e hoje nós recebemos um grupo de servidores da Secretaria de Estado e de Saúde; vamos também, junto com esse grupo de servidores, construir uma proposta que esperamos que esta Casa também abrace, porque não dá para admitir na Saúde deste Estado um médico receber R$ 208,00 de salário. Isso não é admissível, por isso eu tenho certeza de que V.Exa. e o líder de Governo vão corroborar com a Comissão de Saúde, que vai estabelecer um grupo de trabalho específico para trabalhar uma proposta factível, para garantir também o reajuste na saúde que é muito necessário.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, só para declarar o meu voto favorável ao Projeto. Parabenizo esta Casa por intermediar a aprovação desta Emenda possibilitando o encaminhamento de um plano de cargos e salários para esta Casa ainda este ano. Parabenizo o líder do Governo por participar desse processo de negociação. Que isso seja construído junto com a categoria para que ela seja contemplada. Presidente Paulo Melo, eu quero pedir a V.Exa. que consigne o meu voto favorável ao projeto, porque assim que entrei no plenário V.Exa. tinha acabado de encerrar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina a consignação do voto a favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, proclamo o resultado. Votaram 58 Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu tenho certeza absoluta de que a unanimidade expressou exatamente aquilo que era a expectativa dos servidores da Faetec, a partir da Emenda apresentada pelo Deputado Luiz Paulo. Há o entendimento de que servidor público tem que ingressar no serviço público por meio de concurso. Tem que ser estatutário, tem que ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e tem que ter direito à sindicalização e à greve. É o que está na Constituição.\r\n\r\nPortanto, a partir desse grande acordo que nos dá a certeza de que no segundo semestre, o mais rapidamente possível, o Poder Executivo vai encaminhar a esta Casa a Mensagem tratando do Plano, seria interessante e conveniente que o Governo se preparasse também para a substituição dos terceirizados realizando concurso público. Assim, teremos ajustada toda a vontade dos servidores, mas cumprindo também aquilo que está na Constituição.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Luiz Paulo. Parabéns a todos, mas especialmente cumprimento os servidores da Faetec por sua luta. Parabéns. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Hoje é um dia muito importante nesta Casa. Nós, Deputados tanto da oposição quanto do Governo, estamos muito felizes por termos votados uma matéria tão importante como esta.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados que votaram favoravelmente à Emenda nº 19, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que muito me orgulha por ser do meu partido, o PSDB.\r\n\r\nCumprimento o movimento de greve que reivindicou e conseguiu esta conquista, que foi a votação de hoje. Parabéns a todos os trabalhadores. (Palmas)\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Uma questão de ordem. Só quero que o senhor tenha paciência, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Quero dizer que não estou aqui para atrapalhar coisa alguma.\r\n\r\nTenho um profundo respeito por V.Exa., que preside esta Casa. Tenho também um profundo respeito por todos os Deputados que compõem esta Legislatura.\r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt me fez uma solicitação. O Deputado Brazão pediu-me também que houvesse esse entendimento. Mas eu só queria que o povo da Faetec - esses funcionários aguerridos e que são merecedores de coisas muito melhores que virão ainda. Há mais coisas boas por vir - soubesse que aqui não há só líder votando. Há 70 Deputados, e hoje, exatamente, 58 Deputados referendaram a Emenda de vocês.\r\n\r\nFica de uma maneira que faz parecer que somente os líderes votaram. Não. Esta Casa funciona no painel eletrônico: 58 Deputados votaram.\r\n\r\nA minha Emenda seria para um pouquinho mais de aumento, mas eu não quero atrapalhar acordo algum. Não quero atrapalhar o Plano de Cargos e Salários de vocês. Agora, só espero que aconteça, porque estarei aqui para cobrar, caso contrário. (Palmas)\r\n\r\nQuero pedir a V.Exa., neste momento, porque para um Parlamentar o momento é tudo. Veja com carinho, Sr. Presidente. O senhor que é um botafoguense aguerrido como eu, veja com carinho. Dois Deputados, tem que ter vice-líder, Sr. Presidente. Vamos colocar esse Projeto de Resolução para andar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Quando eu disse 001, é do meu gabinete. Não é daqui não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, já mandei publicar.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas publicar, há vários publicados, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu não quero que o senhor me dê a palavra não - quando o senhor a dá, o senhor cumpre. Eu quero só que o senhor tenha um carinho, um carinho, um carinho especial.\r\n\r\nE, em homenagem a vocês, Faetec, o Xandrinho está retirando a sua Emenda. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2216/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/2013), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, favorável às Emendas Aglutinativas 6 e 7, favorável com subemenda à Emenda nº 2, contrário às demais Emendas concluindo por Substitutivo. Requeiro forma de Redação Final segundo o art. 64, §2º.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2216/2013 (MENSAGEM Nº 25/2013) QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996, NA FORMA EM QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 03 e 04)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 05 e 06)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nº 07)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 08 e 09)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 10 e 11)\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão (nº 12)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 e 07\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 12 (doze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 06 e 07 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda aglutinativa e a emenda nº 02 também contribui desde que através de subemenda. As demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O art. 9º da Lei Estadual nº 2.554/1996 fica acrescido do parágrafo segundo, transformando-se em parágrafo 1º o parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (....)\r\n\r\n§ 2º - Os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, utilizados para o cofinanciamento da assistência social e demais políticas em parceria com o Poder Administrativo local, poderão ser repassados para os fundos municipais de assistência social, pelo sistema denominado “fundo a fundo”, observados os critérios regulamentados pelo Poder Executivo Estadual.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 07\r\n\r\nO artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O art. 1º da Lei Estadual nº 2.554 de 14 de maio de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica instituído o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente, vinculado ao Órgão da Administração Direta Estadual responsável pela condução da Política Estadual de Assistência Social, sendo garantida, em sua composição, a participação paritária de representantes do governo e da sociedade civil com direito a voto.\" (NR)”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2216/2013 (Mensagem 25/2013) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 06 E 07, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2216/2013\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei Estadual nº 2.554 de 14 de maio de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica instituído o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente, vinculado ao Órgão da Administração Direta Estadual responsável pela condução da Política Estadual de Assistência Social, sendo garantida, em sua composição, a participação paritária de representantes do governo e da sociedade civil com direito a voto.\" (NR)\r\n\r\nArt.2º O art. 7º da Lei Estadual nº 2.554/ 1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º O Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS será gerido pelo Órgão da Administração Direta Estadual responsável pela condução da Política Estadual de Assistência Social, sob a orientação e controle do Conselho Estadual de Assistência Social.” (NR)\r\n\r\nArt.3º O art. 9º da Lei Estadual nº 2.554/ 1996 fica acrescido do parágrafo segundo, transformando-se em parágrafo 1º o parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n§ 2º Os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, utilizados para o cofinanciamento da assistência social e demais políticas em parceria com o Poder Administrativo local, poderão ser repassados para os fundos municipais de assistência social, pelo sistema denominado “fundo a fundo”, observados os critérios regulamentados pelo Poder Executivo Estadual”.\r\n\r\nArt.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela direita, se apresentando para voto em separado, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Pela constitucionalidade de todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, pelo Substitutivo, da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, voto com o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, as Emendas que quero destacar diziam respeito a dois erros de redação, onde a palavra “parceria” tinha sido escrita, no original, “partidária”. A outra era em relação à questão específica do cofinanciamento, que estava escrito, no projeto original, uma palavra absolutamente fora de propósito e o Deputado André Corrêa corrigiu essas distorções. A única dúvida que ficamos foi a transferência fundo a fundo. Então, nesse sentido, acompanho o voto do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já assumi compromisso com o Deputado Marcelo Freixo. O Conselho Estadual de Assistência Social está elaborando um Projeto para a mudança geral da Lei da Assistência Social para se adequar a Brasília e estarei presente, encaminhando esse assunto com o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Cinco a um...\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Com o Relator, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado, seis a um.\r\n\r\nPela Comissão de Trabalho, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, depois de V.Exa. ter trabalhado tanto para atender a reivindicação dos lutadores sociais da Faetec, e essa súplica, vou retribuir votando com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, pela Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, conversei com o Deputado Zaqueu Teixeira e o objetivo do Secretário, e do Governo, portanto, com esse Projeto, o Deputado me disse claramente que é garantir o CNPJ e garantir por lei e não por decreto - com que concordo. A minha preocupação que é a do Conselho Regional de Serviço Social, que V.Exa. recebeu hoje aqui- pelo que agradeço - diz respeito ao Fundo, porque a redação do art. 9º, da maneira que está, pode fazer com que esse fundo não vá para a assistência social. Essa redação é temerária. Então, vamos trabalhar junto a outro Projeto. Mas eu não tenho, nessa situação, condições de votar, do jeito que está, esse Projeto, por conta apenas de que o fundo deveria ser aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social. Não sendo, meu voto vai ser contrário. Mas vamos trabalhar junto ao Substitutivo, até que isso seja consertado, tenho certeza, V.Exa. vai encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já teve o voto. A Presidência, que lhe atende tanto, pede neste momento...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nem tanto, Sr. Presidente, nem tanto assim, mas tem atendido, conforme as minhas prerrogativas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como o partido de V.Exa. já se manifestou votando contrário, eu gostaria de solicitar, eu já tinha anunciado até a votação...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom, eu vou manter o clima harmonioso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Amanhã é Dia dos Namorados.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom, eu vou manter o clima harmonioso, mas saberei na hora certa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Deputada Lucinha me comunicou que a Deputada Rosângela Gomes se encontra num evento das mulheres em Brasília. \r\n\r\nObrigado, Deputada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para orientar, encaminhar o voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Para encaminhar, Sr. Presidente, pelo PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar pelo PSOL, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Levantando a bandeira da harmonia e agora colocando objetivamente a posição, nós, do PSOL, estamos votando contrário a este projeto, porque o artigo 9º amplia demais a utilização desse fundo. Nós estamos aqui falando do Fundo de Assistência Social e queremos que esse fundo seja exclusivamente da área da assistência social. O Projeto, da forma como está, abre a possibilidade desse fundo para outras áreas. Nós não queremos, achamos que a assistência social merece esse fundo exclusivamente e merece a fiscalização desse fundo pelo Conselho Estadual de Assistência Social. Então, neste sentido, nosso voto, o voto do PSOL, é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. Deputado Iranildo Campos, pelo PSD.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Para encaminhar, Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. Já, de antemão, indagando, V.Exa. falou, os dois Destaques de V.Exa. foram retirados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Destaque à Emenda nº 2 não destaquei, porque foi contemplada na Submenda. O Destaque da Emenda nº 1, Sr. Presidente, diz respeito à mesma questão que levantaram o Deputado Marcelo Freixo e a Deputada Janira Rocha, só que, em vez de pedir a autorização e a submissão ao conselho, eu pedi que fosse autorizado pelo Governador, porque, V.Exa. já ficou de tentar resolver, o que nós temos medo é, no fundo a fundo, ter desvio de finalidade da aplicação. Mas o PSDB vai votar “sim” e retira os Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores a votar “sim” a essa Mensagem do Poder Executivo, porque acredito que, sendo a transferência de fundo a fundo, tem uma relação mais democrática e mais transparente com os municípios, independentemente da coloração partidária de cada município. E cada município tem também os seus conselhos, até com a Receita Federal, mas acima de tudo dá transparência e democratiza mais os recursos. Então, por isso, oriento o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, o PMDB orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSC orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PCdoB, Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PCdoB também entende que o repasse, a transferência do FES, do Fundo Municipal de Assistência Social, ele agora se faz fundo a fundo. Então, para nós é importante que este Projeto de Lei saia da questão de ser repasse para as Organizações Sociais, de Assistência Social e Organizações Não Governamentais, para ser fundo a fundo. \r\n\r\nA orientação é “sim” na votação do Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Graça Matos comunicou que está acompanhando seu marido, que teve um problema de saúde num exame que precisou ser feito de emergência. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Janira Rocha, Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 51. Votos “Não”: 02. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 53.\r\n\r\nO Projeto está aprovado, salvo o Destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, apresentei um Destaque à Emenda nº 03, que dizia, ao final, o seguinte sobre o fundo: “... sob a orientação e controle do Conselho Estadual de Assistência Social.” Mas tendo em vista aquilo que já ficou previamente acordado de haver um debate com os membros do Conselho, para que pudéssemos encontrar, no futuro, um caminho que prestigiasse o Conselho, eu, em homenagem à celeridade da votação, sabendo desse acordo, estou retirando o Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 02, da lavra do nobre Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes no plenário nesta tarde, o meu cordial boa-tarde. \r\n\r\nAntes de me ater a matéria, Sr. Presidente, com a devida vênia, quero destacar a presença entre nós do nobre ex-Deputado desta Casa, ex-Decretário de Saúde, Dr. Padorna e do Vereador Luiz Carlos Ramos, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, este último já exercendo o seu sexto mandato consecutivo. Sejam bem-vindos. \r\n\r\nSrs. Deputados, chamo a atenção de V.Exas. para o Destaque que fiz, que ressaltou, à Emenda nº 12, Deputado Comte Bittencourt, no seu artigo 9º, parágrafo 2º. Pretendo, somente, Srs. Deputados, retirar a expressão 'fundo a fundo', porque, no fundo, no fundo, não existe, no linguajar jurídico, o termo 'fundo a fundo'. \r\n\r\nNós podemos causar, Srs. Deputados, uma confusão na própria população. 'A fundo' significa o quê? Afundo o Estado, afundo o Fundo, afundo a cidade? Uma vírgula, Deputados Marcelo Simão e Luiz Paulo, pode mudar por completo o entendimento de uma lei ou de uma sentença. Se mudamos, às vezes, apenas uma vírgula, mudamos, por completo, o conteúdo da frase.\r\n\r\nIndago a V.Exas. e ao líder do Governo, Deputado André Corrêa: de onde surgiu esse termo 'fundo a fundo'? O que falta para nós aprovarmos uma lei que traga, realmente, segurança jurídica, expressando: Fundo de Assistência Social do Estado ao Fundo de Assistência das Prefeituras? Eu não entendo, Deputado Comte Bittencourt, que é professor, essa economia de palavras; não sei se é intencional, ou se é, simplesmente, para prevaricar, maltratar.\r\n\r\nCom muita paciência, Deputado Marcelo Simão, vou ler novamente a Emenda, na minha defesa, Deputado Marcelo Simão: “Não se deve utilizar uma norma jurídica de tal termo, pois ela corrompe a norma escrita e nos remete aos costumes, algo que não faz parte do nosso arcabouço jurídico”.\r\n\r\nEu quero dizer a V.Exas. que votei a favor da criação do Fundo. Destaco o trabalho das Secretarias de Assistência Social. V.Exas. e os senhores e senhoras que me assistem sabem a dedicação do meu mandato ao trabalho de assistência social, o quanto reconheço o trabalho das assistentes sociais e valorizo o trabalho das Secretarias de Ação Social de todos os municípios. Aliás, costumo me debruçar nos trabalhos sociais, Deputado Marcelo Simão, das instituições...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...não governamentais, sejam elas igrejas evangélicas, católicas, protestantes, centros espíritas, mas nós temos que nos cercar de al guns cuidados na hora de aprovarmos qualquer artigo, qualquer parágrafo, qualquer inciso, Presidente, de uma lei. Vai ficar feio como está escrito.\r\n\r\nNesse ponto, dando a V.Exas. a certeza de que não atrapalha em nada o mérito do projeto, vou insistir naquela defesa de que “o que abunda não estraga”, Deputado Luiz Paulo, para que seja aprovado o Destaque à Emenda 12, que só vem colaborar e somar ao espírito do projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão. Está aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Oriento o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - O PMDB encaminha o voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, por designação da Liderança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu quero, no meu encaminhamento, apenas dizer ao nobre Deputado Domingos Brazão que, na verdade, o encaminhamento de fundo a fundo é justamente para respeitar a legislação nacional que faz a transferência do fundo do Ministério de Desenvolvimento e Assistência para o fundo Estadual e do fundo Estadual para o fundo Municipal. \r\n\r\nPortanto, é uma terminologia que se adéqua à realidade justamente desse repasse. Portanto, de fundo a fundo é uma terminologia juridicamente adequada. \r\n\r\nPortanto, o encaminhamento do PSC é pelo voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Emenda Modificativa nº 12, de autoria do Deputado Domingos Brazão, pretende retirar a transferência fundo a fundo. Mas o nobre Deputado não atentou quanto à redação da Emenda. Porque diz o seguinte: “os recursos do fundo estadual de assistência social - FEAS - utilizados para o confinamento da assistência social” e por aí vai. A palavra confinamento está errada. Não há como 'confinar' a assistência social. É 'cofinanciamento'. Então, nós não podemos votar favorável à Emenda número 12, porque vamos introduzir um erro no Substitutivo. \r\n\r\nPor isso, votamos 'não ao 'confinamento'. Queremos liberdade para a assistência social.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, só quero um esclarecimento do Deputado Luiz Paulo se existe alguma incoerência redacional, confinamento com cofinanciamento.\r\n\r\nSob o ponto de vista da Emenda que foi encaminhada pelo Deputado Domingos Brazão, com toda vênia a todos os colegas aqui, a questão do fundo a fundo é de terminologia. O próprio caput do artigo já diz que é de fundo a fundo. O fundo a fundo, em tese, seria uma redundância até de texto redacional, à técnica legislativa, pois isso não existe na técnica. É fundo a fundo, o próprio texto já diz que é de fundo a fundo.\r\n\r\nAgora, se existe algum erro redacional de 'confinamento' com 'cofinanciamento', aí é outra questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Rosângela Gomes está no encontro de Mulheres em Brasília.\r\n\r\nProclamo o resultado: Votaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Paulo Ramos, Xandrinho. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados André Ceciliano, André Correa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Helcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho. Votou “abstenção” a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 06; votos “não”, 41; votos “abstenção”, 01.\r\n\r\nTotal de Votos: 48\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2127/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 622 EMENDAS (78,34%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 71 EMENDAS (8,94%); PELA REJEIÇÃO A 100 EMENDAS (12,60%); PELA PREJUDICABILIDADE A 01 EMENDA (0,12%), COM VOTO FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs: 268, 577, 658 E 659 DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; CONTRÁRIO AO RELATÓRIO GERAL E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs: 577 E 579 DA DEPUTADA JANIRA ROCHA; E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs: 12, 18, 268, 658 E 659 DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, têm a palavra o Deputado Luiz Paulo e, em seguida, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, vem à pauta neste momento o Projeto de Lei que prevê as metas, com as respectivas estimativas de valores, e também o texto básico da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a popular LDO, para 2014. É evidente que muitas Emendas de metas foram acolhidas pelo relator, mas as Emendas de texto, na sua imensa maioria, foram por ele rejeitadas. \r\n\r\nNa Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tive oportunidade de destacar três Emendas. Uma acolhida com Subemenda, Deputado Marcelo Freixo, era no sentido de um percentual bem pequeno do Orçamento ficar garantido na LDO para abrigar as Emendas dos 70 parlamentares, com valor, se não me engano, de 0,26%. Mas as duas que achei essenciais foram rejeitadas. Uma diz respeito aos incentivos fiscais. Pasmem V. Exas., na LDO é admitido que o incentivo fiscal possa crescer na média de 5% ao ano. Ora, 5% ao ano em relação à própria Lei Orçamentária é um valor exuberante - 5% ao ano de crescimento, se extrapolarmos para um quadriênio, Deputado Comte Bittencourt, dá quase 25% de acréscimo um sobre o outro. É um valor muito alto.\r\n\r\nO incentivo fiscal neste Estado se respalda muito mais para as montadoras, que causam prejuízo enorme ao trânsito do nosso Estado nos mais diversos Municípios. O Detran vem emplacando uma média de 20 mil veículos por mês, 240 mil veículos por ano. Em quatro anos, serão emplacados mais um milhão de veículos. Por isso, apresentei uma emenda para que esse incentivo fiscal não cresça mais do que 1% da receita corrente líquida, e não os 5% propostos. A receita corrente líquida do Estado está na ordem de 40 bilhões de reais, um valor exuberante que permite - porque é um projeto de Governo que ficará para os próximos - que seja feita discriminação dos incentivos fiscais, e tudo aquilo que se discrimina permite haver processos de benefícios pessoais e de corrupção.\r\n\r\nQuanto ao segundo Destaque, de que adianta termos um orçamento autorizativo de 68 bilhõe, se o Governo pode remanejar 20% no mínimo? 20% de 68 bilhões equivalem a 13 bilhões. O investimento é de 8 bilhões, o que transforma o orçamento numa obra de ficção.\r\n\r\nApresentei uma emenda que limita esse remanejamento em 20% por programa de trabalho e, com isso, nenhum programa de trabalho será cancelado. Sabem V. Exas. que, com os dois instrumentos - contingenciamento e remanejamento -, o Governo liquida as emendas do Parlamento, como liquida aquilo que ele mesmo planeja em benefício de seus intuitos político-partidários e eleitorais. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, pedi para discutir a matéria. Tenho dois Destaques, vou pedir verificação de quórum nos dois e vou querer encaminhar a votação de ambos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Sr. Deputada Janira Rocha, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, sou membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tendo inclusive, algumas emendas aprovadas no último debate que fizemos da LDO. No entanto, meu parecer foi contrário, tanto na Comissão quanto no plenário, porque o parecer do relator não rompe com a estratégia e a lógica encaminhada para a Casa pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nSabemos da grande dificuldade de fazer com que as emendas aprovadas na Casa sejam consolidadas efetivamente. Eu, aliás, estou aqui há quase três anos e vejo Deputados da base do Governo reclamando de emendas que não são colocadas em prática. Então, independente da aprovação das emendas, tem o problema da concepção exposta na fundamentação do Governador.\r\n\r\nOutra questão é a manutenção da política de remanejamento de 25% do orçamento, que faz com que ele se mantenha como uma peça de ficção. Há um debate no Congresso Nacional sobre essa política de não respeitar o Parlamento quanto às emendas, e não falo das emendas individuais de cada Parlamentar, mas das Emendas que querem debater com o Estado a estratégia construída a partir da LDO e do debate do Orçamento, a questão de colocar o Orçamento, de tirar essa figura de ficção, e colocá-lo como impositivo e não meramente autorizativo como é hoje.\r\n\r\nEntão, queremos fazer o debate do Orçamento onde a questão da transparência, da participação popular e o fim desses remanejamentos sejam parte da construção estrutural dessa estratégia que é remontada para a sociedade e para as políticas a serem construídas a partir da apresentação da LDO nesta Casa. Isso é uma questão que para nós, é um debate prévio.\r\n\r\nOutra questão: quando nos sentamos aqui com a Secretaria de Estado de Planejamento e Controle e com a área econômica do Governo do Estado para discutir quais as metas que estão colocadas agora para esse Orçamento, vimos que questões fundamentais para o nosso Estado nem ao menos foram tocadas pelo Governo ao enviar a proposta de LDO para a Casa.\r\n\r\nQuais são essas questões? Primeiro, o Governador Sérgio Cabral na sua fundamentação coloca a questão da segurança pública como a sua grande prioridade. A segurança pública é a menina dos olhos de todo Governo e é o que o Governo trabalha junto à opinião pública como sua principal referência. \r\n\r\nNo entanto, como estratégia da LDO, não veio uma única orientação, um único cristão que orientasse a abertura das UPPs no interior do Estado. Vários Deputados da base vêm aqui em plenário, junto com a liderança do Governo, dar satisfação a vários municípios do interior dizendo que o Governador vai cobrir os municípios do interior também com uma política protetiva de segurança pública.\r\n\r\nNo entanto, na peça enviada pelo Governo do Estado a esta Casa não existe nenhuma previsão orçamentária para essas Unidades de Polícia Pacificadora no interior. Eu apresentei uma Emenda dentro do Orçamento prevendo a expansão das UPPs no interior. Não foi o Governo nem a sua base; fomos nós que apresentamos, inclusive instados pelo Secretário o qual, ao ser questionado, sorriu para nós e disse: “Bom, se vocês querem UPP no interior, que apresentem Emenda”. E nós apresentamos a Emenda no Orçamento. Agora, é uma falha muito grande do Governo, na medida em que afirma ser esta a sua principal política pública.\r\n\r\nOutra questão, uma lacuna no Orçamento, diz respeito ao debate da estrutura das cidades, à ordem dos municípios, onde existem os grandes empreendimentos. Temos aqui o Comperj, a TKCSA, a indústria automobilística no Sul Fluminense. São grandes investimentos que o Governo do Estado, em parceria com o setor privado, está fazendo. Essa parceria em relação a esses empreendimentos significa um verdadeiro boom em cidades como Itaboraí e em seu entorno, em vários municípios do Sul Fluminense, a região da Zona Oeste, a região da Costa Verde do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo entanto, a LDO não apresenta nenhum plano que dê conta de suprir as necessidades estruturais das cidades que sofrerão os impactos desses grandes empreendimentos, os quais já dispõem inclusive de setores mobilizados da sua população nas ruas porque não existe nenhuma perspectiva de se reverter o quadro de impacto que tais cidades estão vivendo.\r\n\r\nEssa é uma grande discussão, e a Comissão de Saúde hoje aqui da Casa fez um debate muito interessante, está sendo corroborado pela Presidência da Casa, que é o debate da necessidade da apresentação de uma política salarial de reajuste para os servidores da área da Saúde e para o funcionalismo como um todo. Isso não está previsto no plano de metas da LDO. \r\n\r\nE, para concluir, não existe nada na LDO que dê conta de responder uma das principais políticas do Governo, sobre as quais o Governo inclusive construiu acordos internacionais em torno delas, que é o processo de desmobilização dos lixões até 2014 e a política de compensação para os catadores de lixo. O Governo colocou no Orçamento recursos mínimos para uma política que ele anuncia para a grande imprensa como prioritária, e nem ao menos prevê um programa para esses catadores que fazem parte de um setor da nossa população vivendo abaixo da linha da pobreza. \r\n\r\nA Presidente Dilma diz que vem na próxima semana assinar um acordo com o Governador Sérgio Cabral de políticas para os setores que estão abaixo da linha da pobreza. Eu espero que essa preocupação do Governador e da Presidente da República não seja uma saudação à bandeira e um programa solto, mas que seja parte da estratégia de ter políticas para os setores mais pobres da população do nosso Estado, mas para isso deveriam estar dentro dessa LDO.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, em função dessas debilidades, dessas deficiências da LDO que foi encaminhada a esta Casa, dessas questões concretas, eu como membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle votei contra e mantenho aqui no plenário o meu voto contrário a essa LDO.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão vai discutir a matéria?\r\n\r\nTem a palavra, para discutir a matéria, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi atentamente a discussão do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Janira Rocha, não vejo o Deputado Luiz Paulo neste momento mas queria chamar a atenção especialmente do Deputado. O Deputado Luiz Paulo nos reporta a sua preocupação, Deputado Comte Bittencourt, preocupação essa que dividimos com o Deputado Luiz Paulo e com um número enorme de Deputados que é na prática essa liberdade de remanejamento tornando o nosso orçamento uma peça realmente de ficção, uma peça fácil de ser manipulada e mais, impedindo, Deputado Xandrinho, que qualquer Deputado tenha certeza de quando da aprovação tais recursos serão investidos nas áreas consideradas prioritárias por V.Exas. O Deputado Paulo Ramos, vigilante que é, costuma também acompanhar a aplicação do Orçamento. Não vou entrar aqui, Deputada Janira Rocha, na questão das emendas dos parlamentares que não estão sendo obedecidas. Infelizmente não há por parte do Poder Executivo o reconhecimento de que o parlamentar na ponta é que sabe verdadeiramente das necessidades desses investimentos. E há alguns anos foi criado um cala-boca, na linguagem popular um cala-boca. O que seria esse cala-boca? A tal Emenda de um milhão de reais para que os Deputados pudessem destiná-las da melhor forma possível. Logo depois da criação, Deputada Janira Rocha, veio a amarração, logo depois da criação veio aquela história de que as Emendas para sair, as Emendas não saiam nunca, então para sair em cima da hora o ideal seria fazer as Emendas para a área da Saúde, mais precisamente para compra de equipamentos e ambulâncias. O Poder Executivo identificava que o melhor era comprar as ambulâncias, e vamos rogar a Deus, Deputada Janira Rocha, que não tenhamos nesta Casa o “escândalo das ambulâncias” que aconteceu no Congresso Nacional porque todos nós Deputados sabemos que os Deputados não participavam dessas compras, os Deputados acuados acabavam aceitando e emendava para esse fim porque era aquela situação: ou você aceita para esse fim ou não dá tempo de você alocar uma Emenda. Quando nós achávamos, Deputado Luiz Martins, que o negócio já estava ruim, muito ruim, Deputado Luiz Martins, porque eram Emendas na verdade impositivas, nós nos deparamos com aquela máxima que nada está tão ruim que não possa piorar. Piorou, piorou porque nem mais essas coisas aconteceram, ou seja, nem os Deputados que entenderam que nos seus municípios... Por viver o completo abandono da saúde o município, muitas vezes, não constrói hospitais e aí o prefeito, realmente, perturbava os Deputados para a compra de ambulâncias, a fim de transportar os seus doentes para a capital. E aí piorou, nem mais as Emendas das ambulâncias foram criadas.\r\n\r\nEste ano, ouvi dizer - o Deputado Coronel Jairo está no plenário - que essas Emendas podem ser destinadas para asfalto, para recapeamento. Não seria coincidência que nós, nesta Casa, aprovamos milhões e milhões de reais a serem usados para esse fim. Mais uma vez vemos que o Poder Executivo definiu, pegou a grana, viu aonde vai gastar, empurra de goela abaixo e o Deputado ou destina para esse fim ou encontrará dificuldades ainda maiores. Ainda maiores, Deputado. Então, respondendo a sua questão.\r\n\r\nE respondendo à questão do Deputado Luiz Paulo, o Deputado Luiz Paulo me provoca, que terá o meu voto. Vou devolver ao Deputado Luiz Paulo a provocação porque a minha Emenda é um pouco abaixo do que S.Exa. previu. O Deputado Luiz Paulo queria 20% como limite máximo para os programas de trabalho. E a Emenda do Deputado Domingos Brazão, a nº 9, Deputado Luiz Paulo, ela sugere 15%. Então, tenho certeza que V.Exa. vai subscrever a minha Emenda. \r\n\r\nNo que se refere à Saúde e Educação... 15 é um número que, tenho a certeza, até os mais governistas vão achar que há alguma identidade, Deputado Comte Bittencourt. Até os mais governistas, e aí eu me incluo. O número 15 é sugestivo. \r\n\r\nEntão, os 15% são razoáveis. É um percentual razoável. Não engessa o Governo, Deputado André Corrêa, líder do Governo; 15% é razoável para as demais pastas, Deputada Janira Rocha, Deputado Xandrinho, Deputado Paulo Ramos, Deputado Ricardo Abrão, enfim, Deputado Dionísio Lins e Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nNa questão da Saúde e Educação, acho que devemos ter um pouco mais de atenção. Um pouco mais de atenção. E tenho certeza que 10% na Saúde e na Educação atendem ao Governo. Se já colocarmos na LDO, leva o nosso querido e muito competente Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, a ter mais cuidado. A ter mais cuidado, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nA Emenda nº 7, Presidente Deputado Paulo Melo, de minha autoria, deseja tão somente para a Saúde e Educação dos 10%, que são bem razoáveis. Muito razoáveis! \r\n\r\nA Emenda nº 9, para os outros programas de trabalho, para as outras pastas, estamos sugerindo, Deputado Wagner Montes, 15%. Então, se aprovarmos na LDO, tenho certeza que teremos um Orçamento um pouco mais próximo da realidade para o exercício de 2014, com toda responsabilidade de quem não quer engessar o Governo, de quem quer apenas criar um caldo de cultura diferente, em que os nossos Secretários tenham mais zelo, mais cuidado, mais responsabilidade. Até porque, em última análise, Deputado Comte Bittencourt, isso é prevenção de todos nós e dos próprios coordenadores de despesa. Controlar o Orçamento é interessante para todo mundo.\r\n\r\nAgradeço à Presidência o tempo que meu foi permitido ultrapassar devido à importância do tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado Domingos Brazão, V.Exa. não ultrapassou o tempo.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, na verdade, Deputado Domingos Brazão, eu também votarei com o Deputado Luiz Paulo porque entendo e compreendi a sua intenção. \r\n\r\nAgora, quero dizer que estão se estabelecendo aqui normas para que, no final do ano, chegue a esta Casa o Orçamento, aquele que todos esperam e que venha contemplar todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro. Aí é que está o grande 'x' da questão: quem será contemplado? Quem sairá feliz com o município que receberá o maior número de investimento possível?\r\n\r\nCada Deputado, evidentemente, defende a sua base, defende as cidades com que ele tem maior ligação. Ele tem o dever de votar o que for melhor para o Estado como um todo, mas ele, com certeza, irá apresentar emenda que venha a defender a necessidade de cada cidade. Aí, a Baixada Fluminense precisa dos Deputados que foram eleitos pela Baixada. Tomara que o Orçamento para 2014 venha a contemplar, Deputado Wagner Montes, Caxias, sua cidade de origem, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João, Belford Roxo, do Deputado Waguinho. Aí é que esperamos, e esperamos com ansiedade, porque é notório e sabido que a maioria vence e, quando uma emenda não agrada o Governo, por algum motivo, ela é derrubada.\r\n\r\nEntão, o Deputado Xandrinho torce para que venha já no seu bojo boas intenções, por exemplo, para a Zona Oeste, da Deputada Lucinha. Hoje é o início, Deputada. Estamos começando a celebrar o final, em dezembro, quando haverá aquela correria nas Sessões dos últimos momentos, do último respiro do ano de 2013. Torcemos para que nesse exato momento tudo já esteja planejado. Sonhar não custa nada. Quero ver, e gostaria de ver, a Baixada Fluminense eficazmente contemplada, e bem contemplada. \r\n\r\nPor isso, já tomando um certo posicionamento, vou votar, Sr. Presidente, nos dois Destaques do Deputado. Tenho certeza de que, quando chegar dezembro, melhores dias virão para a Baixada e para a Zona Oeste, Deputada Lucinha. Tenho fé em Deus. Isso ainda irá acontecer e, se Deus quiser, nesta legislatura.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está inscrito para discutir. Deputado Robson Leite. V.Exa. é o próximo. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Presidente, Deputado Paulo Melo, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna porque muito me preocupam algumas emendas apresentadas ao Orçamento que não foram incorporadas. Uma delas é a do Deputado Gilberto Palmares, que virá aqui discuti-la, e outras de outros Deputados, como a Deputada Janira Rocha também, que fala da necessidade de audiências públicas para a discussão do Orçamento. \r\n\r\nQuero chamar a atenção porque essas duas emendas, Deputado, dialogam com um projeto de lei de minha autoria, aliás, o primeiro projeto que apresentei a esta Casa; projeto que prevê o Orçamento Participativo aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Deputado André Ceciliano, que já foi prefeito, a Deputada Inês Pandeló e outros Deputados já tiveram essa experiência durante as suas gestões. Há um avanço significativo nas discussões políticas quando envolvemos a sociedade civil. A nossa democracia, hoje, é representativa ainda falha. Essa falha se dá, sobretudo pela ausência da participação das pessoas, da sociedade, na discussão dos processos políticos, sobretudo do orçamento.\r\n\r\nCito aqui a cidade de Caxias do Sul, uma cidade administrada pelo Partido dos Trabalhadores, que recebeu - Deputado Luiz Martins - diversos prêmios internacionais exatamente pela democracia nos seus processos de gestão.\r\n\r\nIsso é importante porque muitos dos problemas que encontramos hoje, das soluções das canetas, das soluções das resoluções, não dialogam com a necessidade local porque quem melhor conhece a sua realidade é quem vive e mora nela.\r\n\r\nQuero também chamar atenção, vou fazer essa discussão no momento oportuno aqui, mas já quero apontar, chamando a atenção do líder do Governo para a minha Emenda Modificativa do texto de redação 250, Deputado Coronel Jairo, que é uma Emenda que inclui a previsão para reajuste dos vencimentos dos profissionais da área de Educação. Já assumi esse compromisso.\r\n\r\nSabemos que o percentual aqui votado ainda não alcançou a promessa de 2006, da campanha do Governador Sérgio Cabral, de recompor as perdas históricas. Falta muito pouco, Deputado Luiz Martins, falta algo em torno de 12% - foi a conta a que alcançamos na Comissão de Educação na última Audiência Pública. É fundamental arrancar esse compromisso aqui na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esse é o momento.\r\n\r\nQuero chamar atenção dos demais Deputados, que a construção política, aproveitando aqui o finalzinho da minha fala, Presidente, que fazemos hoje na sociedade precisa encontrar eco nas nossas ações aqui neste Parlamento.\r\n\r\nÉ por isso que eu quero chamar atenção, Deputado Bernardo Rossi, desse tipo de Emenda, que dialoga com o futuro do projeto que queremos construir para o Estado do Rio de Janeiro, que melhora a educação, é o salário do professor, é isso que evidentemente precisamos. Deputado Comte Bittencourt sabe disso, sabe dessa nossa preocupação. É claro que não amarramos percentual, estamos falando da LDO, mas já aponta para o Orçamento do ano que vem, já aponta para o Orçamento deste ano, já aponta para a votação que teremos no fim do ano, já aponta para a construção da política de educação que, evidentemente, desejamos e acreditamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Peço a V.Exa. para concluir, tendo em vista o tempo regimental.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Estou concluindo, Presidente.\r\n\r\nEu quero agradecer e chamar atenção para essas três Emendas que são importantes. No momento oportuno aprofundaremos o debate.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo da Ordem do Dia, a Presidência encerra a discussão baseada no Art. 158, inciso II, por decurso de prazo, retornando a matéria amanhã à pauta, após a urgência.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, retirei, a pedido de V.Exa., os dois relatórios, retornando na semana que vem.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária do dia 12 de junho de 2013 às 09h30min, para “COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS”. De autoria do Senhor Presidente Paulo Melo e Fórum Permanente (Processo nº 7021/2013)\r\n\r\nA Presidência designa ainda para as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de junho de 2013, às 14h30, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1807/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 477-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 913-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE \"DISPÕE SOBRE A COMERCIALlZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL\". \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2252/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2013) QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE IMPOR LIMITE LEGAL NO VALOR DOS EMOLUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA E PAULO MELO QUE ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87; DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2127/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 622 EMENDAS (78,34%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 71 EMENDAS (8,94%); PELA REJEIÇÃO A 100 EMENDAS (12,60%); PELA PREJUDICABILIDADE A 01 EMENDA (0,12%), COM VOTO FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nº 268,577, 658 E 659 DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; CONTRÁRIO AO RELATÓRIO GERAL E FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nº 577 E 579, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA; E FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nº 12,18,268,658 E 659 DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 723/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇAO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS, QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \" POST MORTEM \" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO; JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONÇALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 245/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ; NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, WAGNER MONTES, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, SHEILA GAMA, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA E PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628; DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 703-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997; QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, WAGNER MONTES, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, SHEILA GAMA, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA E PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628; DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 703-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997; QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCA LIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1509112"
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Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 5 de março de 2013 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Processo ALERJ Nº 13670/12, do Deputado Edson Albertassi. Em 11 de março de 2013 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2004/2013, do Deputado Luiz Paulo. Em 13 de março de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3216/2010, do Deputado Christino Áureo; Projetos de Lei nºs. 1898/2012, do Deputado Edson Albertassi; 1902/2012, do Deputado Luiz Paulo; 1933/2013 e 1954/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; 1958/2013, do Deputado Edson Albertassi; 1992/2013, do Deputado André Ceciliano. Em 19 de março de 2013 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2019/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Luiz Paulo. Em 25 de março de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2051/2013 e 2052/2013, ambos dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho. Em 3 de abril de 2013 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE, por redistribuição: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1478/2012 (Mensagem nº 2/2012), do Ministério Público. Em seguida, o Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Dica e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra; o Deputado Luiz Paulo exarou voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; e, não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Altineu Cortes, Xandrinho, Ricardo Abrão, Armando José, Lucinha, Édino Fonseca e Fábio Silva; posto em votação, os membros presentes aprovaram o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 449/2011, da Deputada Andreia Busatto; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Luiz Paulo e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Xandrinho, Altineu Cortes, Fábio Silva, Lucinha, Samuquinha e Armando José; e sofreu pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim. Os Projetos de Lei nºs. 450/2011, da Deputada Andreia Busatto; 540/2011, do Deputado Marcos Soares; 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1349/2012; 1659/2012 e 1688/2012, todos do Deputado Samuel Malafaia; 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1918/2013, da Deputada Myrian Rios; 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, todos relatados pelo Deputado André Corrêa, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 1892/2012, do Deputado André Ceciliano; 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi. Também foram retirados de pauta as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; os Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011, do Deputado André Ceciliano; 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa; 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Igualmente, os Projetos de Lei nºs. 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, relatados pelo Deputado Geraldo Pudim. Do mesmo modo, os Projetos de Lei nºs. 3346/2010, do Deputado Sabino; 190/2011, do Deputado Luiz Martins, ambos relatados pela Deputada Inês Pandeló. Foram retirados de pauta também os Projetos de Lei nºs. 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, relatados pelo Deputado Luiz Martins. Da mesma forma, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2013 (Mensagem nº 2/2013), do Ministério Público; os Projetos de Lei nºs. 1050/2011 e 1561/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, relatados pelo Deputado Luiz Paulo. Também foram retirados de pauta o Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho, relatado pelo Deputado Samuquinha; e o Projeto de Lei nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, relatado pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2013. (a) Suzi S. B. Matera, Secretária; e (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e ROBSON LEITE, membros efetivos e dos Deputados MARCELO FREIXO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste órgão técnico e do deputado JÂNIO MENDES. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Prof. Roberto Boclin, Presidente do Conselho Estadual de Educação; Prof. Ricardo Vieiralves, Reitor da Uerj; Prof. Lincoln Tavares Silva, Diretor do Cap/Uerj; Profª Maria Beatriz Dias da Silva Maia Porto, Vice-Diretora do Cap/Uerj; Profª Maria Luíza Reis, ex-aluna do Cap/Uerj; Prof. Arnaldo Borba Júnior, Chefe do Departamento de Ciências da Natureza do Cap/Uerj; Srª Neyla Cury Al Cici, Chefe de Secretaria do Cap/Uerj; Sr. Jerônimo de Lourdes, representante da Associação de Pais e Professores do Cap/Uerj (Appcap-Uerj); Nathália da Silva de Souza e Pedro Carreira Merquior, representantes do Grêmio Cap/Uerj; Sr. Guilherme Mota, Representante da Asduerj; Profª Theresinha de Oliveira Machado, Presidente da Uppes; Marcelo Motta, Assessor de Comunicação da Uppes; Profª Neuza Caldas, Diretora da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados.Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 20.03.2013, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Colégio de Aplicação da Uerj - Cap/Uerj - Sistema de Cotas. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Reitor da Uerj, Prof. Ricardo Vieiralves, que em sua fala declarou ser favorável ao Projeto de Lei nº 1871/2012, de autoria do Poder Executivo, propondo cotas para o segundo segmento do ensino fundamental no Cap Uerj, mas fez questão de esclarecer que o seu posicionamento é como professor. O Deputado Comte Bittencourt explicou que a “Comissão de Educação sempre defendeu o sistema de cotas, mas acreditamos que o sorteio universaliza o ingresso no Colégio de Aplicação, suprindo a necessidade de políticas afirmativas”. Com a palavra, o Diretor do Cap/Uerj, Profº Lincoln Tavares, falando em nome da comunidade escolar, se colocou a favor do sorteio, por acreditar que cotas na educação básica seria uma solução paliativa, desviando o foco do problema, já que toda a rede estadual deveria oferecer uma educação pública de qualidade. Prosseguindo, O Senhor Presidente esclareceu que o projeto de lei estabelece vagas reservadas aos negros, pardos e índios e para os alunos carentes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino e que, do total disponível, 50% das vagas são destinadas a filhos de servidores da Uerj, o que continuará. Ele considera que essa é a primeira vez que se discute o sistema de cotas para a educação básica, que é obrigação do Estado e está na Constituição, garantindo um ensino amplo e de qualidade em toda a rede. Afirmou que nós defendemos as cotas no ensino superior, mas na educação básica nos parece que é desnecessário, até porque a democratização do sorteio garante igualdade para todos, sem a necessidade do corte de cotas. Concluiu dizendo que esse debate será levado para o Plenário e que a emenda 23, responsável por substituir as cotas pelo sorteio, será defendida pela Comissão. A seguir, após amplo debate, em que todos os inscritos fizeram uso da palavra, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte de março de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; (a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator e LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comentando que estavam reunidos com a finalidade de aprovar as primeiras providências a serem tomadas pela CPI. Em seguida, apresentou aos Senhores Deputados presentes, o relatório encaminhado à Comissão pelo Senhor Deputado Luiz Martins, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, contendo as reclamações recebidas pela referida Comissão, relacionadas às construtoras. Comentou sobre o email com reclamação relacionada ao tema, enviado por parte de um adquirente de imóvel aos membros da Comissão. Continuando, sugeriu que nas duas próximas reuniões fossem ouvidos primeiramente representantes do PROCON do município do Rio de Janeiro e mutuários, e em segundo momento, representantes do Sindicato da Indústria de Construção Civil - SINDUSCON/RIO e da Associação de Mutuários do Estado do Rio de Janeiro - AMURIO. Antes de colocar sua proposta em votação, concedeu a palavra aos demais membros que fizeram seus comentários, tendo o Vice-Presidente Deputado LUIZ PAULO sugerido que fosse encaminhado ofícios ao PROCON dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João do Meriti. A seguir, fez uso da palavra o Senhor Relator, Deputado WAGNER MONTES, propondo que fosse criado um email da Comissão com endereço de cpidasconstrutoras@alerj.rj.gov.br, como forma de receber denúncias. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente, colocou em votação a criação do email para receber denuncias, o encaminhamento dos ofícios e a realização das próximas duas reuniões, às sextas-feiras, às nove horas e trinta minutos, conforme sugerido. Tendo as propostas sido aprovadas por unanimidade, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinícius Seixas Marcolino, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 07 de junho de 2013. (a) Marcus Vinícius Seixas Marcolino - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nId: 1509113"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2448/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8735/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA PATRICIA COSTA RALIN, matrícula nº 411.677-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de JORGE ANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2449/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8736/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUISA DEORSOLA XAVIER BELMONTE DOS SANTOS, matrícula nº 417.436-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2450/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8776/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA PATRICIA COSTA RALIN, matrícula nº 411.677-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2451/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8777/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUISA DEORSOLA XAVIER BELMONTE DOS SANTOS , matrícula nº 417.436-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de KARLA PATRICIA COSTA RALIN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2452/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6160/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA, matrícula nº 403.436-9, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2453/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8446/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA, matrícula nº 415.743-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2454/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8756/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO SILVA, matrícula nº 416.040-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2455/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8726/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELY CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 415.989-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2456/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8727/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO BATISTA DOS SANTOS , matrícula nº 417.103-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ELY CARVALHO DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2457/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8740/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO, matrícula nº 417.331-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2458/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7804/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO, matrícula nº 418.007-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de PALOMA DOS REIS BATISTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2459/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8356/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2460/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8405/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA SIMONI, matrícula nº 418.056-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de KARLA FERREIRA MENEZES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2461/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8757/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO FABRI , matrícula nº 406.004-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2462/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADMA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA SOARES, matrícula nº 417.294-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2463/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA, matrícula nº 415.743-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de ADMA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2464/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE, matrícula nº 418.058-4, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2465/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DIAMANTINO ALVES, matrícula nº 418.057-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JORGE HENRIQUE NUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2466/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO REBULA KLEIN, matrícula nº 408.626-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de LAIS VALENTIM BATISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2467/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABDON PINA DE MORAES, matrícula nº 418.055-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO CARVALHO ALBUQUERQUE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2468/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS GOMES DA SILVA, matrícula nº 417.782-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ PALMIER SARDINHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2469/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 417.179-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2470/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA, matrícula nº 412.745-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2471/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR PAULO CARVALHAL COSTA BHERING, matrícula nº 411.385-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2444/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8237/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SILVEIRA NUNES, matrícula nº 418.052-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de PATRYCIA NOGUEIRA PEREIRA FEITOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/06/2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13593/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto por meio do Processo nº 7448/2013, pela emprega IGBEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*18345/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 15/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 236/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8614/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado, LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 307.361-6, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo José de Mesquita.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 237/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8615/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a pedido o servidor requisitado MARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matrícula nº 307.749-2, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 238/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8616/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a pedido o servidor requisitado LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 307.361-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 239/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8617/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado, MARCELO JOSE DE MESQUITA matrícula nº 307.749-2, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Bandeira De Tolla.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 240/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14298/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a pedido o funcionário MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.114-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamentos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 241/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14383/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a pedido o funcionário JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO, Especialista Legislativo, matrícula nº 201.133-6, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 242/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14385/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário, JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO, Especialista Legislativo, nível V matrícula nº 201.133-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de Marco Antonio dos Santos.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.06.2013\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n13850/2012 - RODRIGO GUIMARÃES\r\n\r\n2145/2013 - CATIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n2267/2013 - WANDERLEY OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n3288/2013 - ALEXANDRA RAMOS\r\n\r\n3655/2013 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4505/2013 - WALTER BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n4572/2013 - PAULO JOSE ROSA VIEIRA\r\n\r\n4587/2013 - CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n4610/2013 - JULIO CESAR LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n5024/2013 - MAURICIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n5243/2013 - MARCOS IGREJAS\r\n\r\n5457/2013 - ATILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5618/2013 - ROGERIA BENTO RODRIGUES\r\n\r\n5897/2013 - MARCIO VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n5972/2013 - CRISTIANO CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n6001/2013 - ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE\r\n\r\n6075/2013 - LUIZ CLAUDIO LAMES SIQUEIRA\r\n\r\n6121/2013 - CRISTIANE CASTRO CAMARA\r\n\r\n6555/2013 - VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\n6669/2013 - JOEL SOARES PINTO JUNIOR\r\n\r\n6679/2013 - EDSON HENRIQUE ALVES DIAS\r\n\r\n6928/2013 - JOSE CARLOS PIRES PEIXOTO\r\n\r\n7038/2013 - CARLOS ALBERTO DE LUCENA CAMPOS\r\n\r\n7110/2013 - ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\n7247/2013 - KELLY EVANGELISTA DE SÁ\r\n\r\n7292/2013 - ALBANO PIRES DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n7353/2013 - ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7674/2013 - PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\n7857/2013 - KETHI ANE RODRIGUES DE ALMEIDA DINIZ \r\n\r\n7868/2013 - ALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\n7915/2013 - VALDEMIR OTAVIO DA SILVA\r\n\r\n8001/2013 - CLAUDIA BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nId: 1509114"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1509115": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO , suplentes da Comissão de Cultura, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada em 14 de junho de 2013, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. “OS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA O THEATRO MUNICIPAL”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, no dia 14 de junho de 2013, às 10h, no Auditório Senador Nélson Carneiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“SEMINÁRIO COM VISTAS A ANALISAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS MEDIDAS PARA ALAVANCAR SEU CRESCIMENTO, FACE A PROXIMIDADE DOS EVENTOS DA COPA DO MUNDO E DAS OLIMPÍADAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às 10 horas, na Câmara Municipal de Niterói, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- LICEU NILO PEÇANHA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nEm 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2013, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS À PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 6ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 14 de junho de 2013: \r\n\r\n6ª - 14/06/2013: \r\n\r\nA PARTIR DE 09H30MIN - LIXÃO BABI (BELFORD ROXO), SÃO JOÃO DE MERITI E ATERRO SANITÁRIO (CTR) NOVA IGUAÇU (BAIRRO ADRIANÓPOLIS) \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2013, sexta-feira, às 09 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 906/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 910/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 944/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRª MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 950/2013, do Deputado Coronel Jairo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO ALEXANDRE REZENDE ASSAD.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 907/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 913/2013, do Deputado André L. Ceciliano, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GIL GARRITANO DA SILVA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 925/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 946/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA 'POST MOTEN' A SEBASTIÃO LAN.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 948/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 908/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA IME.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 909/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ESCOLA NAVAL.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 912/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALDECY FRAGA MACHADO.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 940/2013, do Deputado André Correa, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 947/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2013, do Deputado Marcos Soares, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 924/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR PM LEANDRO PEREIRA GONÇALVES.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 945/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEN' À SRª ANITA MUREB, AMBIENTALISTA CABOFRIENSE.”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO SEMINÁRIO, COM O SEGUINTE TEMA: - REGIMENTO INTERNO: EXPERIÊNCIAS E PROPOSTAS.\r\n\r\nEm 08 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n(*) Republicado, por haver saído com incorreções no D.O. Parte II de 10 de junho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 07.06.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORREA membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES. (Edital DO. 11.06.2013)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de junho de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 31 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 11.06.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de junho de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 16 pareceres; III. Deliberação para realização de vistorias no Corredor Cultural da Lapa e na Gafieira Elite. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 11.06.2013)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Apresentação, pelo Senhor Presidente, do “RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; II - Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.06.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 7ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 12 de junho de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.06.2013)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às 10 horas, na Câmara Municipal de Niterói, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nLiceu Nilo Peçanha, na Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2013)\r\n\r\nId: 1509115"
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                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 06.05.2013. Data, Hora e Local: 06.05.13, às 13h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença do Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e Francesca Petralia, por meio de áudio conferência, conforme facultado pelo art. 17, § único do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da reunião os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Flavio Morelli e Paolo Stoppaciolli, área de Recursos Humanos, Sergio Zamora, representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Cia., bem como o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente interino; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e opinar sobre as Informações Trimestrais (“ITRs”) da Cia., levantadas em 31.03.13; (2) Deliberar acerca da eleição dos Diretores da Cia.; e (3) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. Deliberações: Inicialmente, tendo em vista que o Sr. Franco Bertone, eleito para o cargo de Conselheiro e Presidente deste Conselho de Administração, na AGE da Cia., realizada em 05.04.13, aguarda a obtenção das autorizações pertinentes no que concerne ao seu visto permanente, o Conselho nomeia como Presidente Interino, durante este período, o Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva. Prosseguindo com a reunião, após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, o Conselho de Administração registrou suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho, com base nas informações fornecidas pela Cia. e pelos auditores independentes, PwC, opinou favoravelmente sobre o Relatório das Informações Trimestrais (ITRs) da Cia., levantadas em 31.03.13, que foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; (2) (2.1) Primeiramente, o Conselho tomou conhecimento da renúncia do Sr. Andrea Mangoni, ao cargo de Diretor Presidente, renúncia esta ora consignada e efetiva desde o dia 04.03.13. (2.2) Em virtude da renúncia acima referida, bem como em razão do final do mandato da então Diretoria Estatutária, o Conselho de Administração elegeu para compor a Diretoria da Cia.: (i) o Sr. Franco Bertone, italiano, casado, engenheiro, Passaporte Italiano nº YA2810730, válido até 13.10.2021, CPF/MF nº 058.686.837-22, domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º and., Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de Diretor Presidente. Fica consignado que a posse do Sr. Franco Bertone ficará condicionada à obtenção das autorizações pertinentes no que concerne ao visto permanente; (ii) a Sra. Patrizia Alfiero, italiana, casada, cientista política, RNE nº V336110-9, válido até 28/03/2016, CPF/MF nº 057.857.397-04 e domiciliada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º and., Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de Diretora; (iii) a Sra. Andréa Palma Viegas Marques, brasileira, casada, administradora, RG nº 08.524.330-1, expedido pelo DETRAN/RJ em 18/05/2011, CPF/MF nº 014.189.697-37 e domiciliada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º and. Barra da Tijuca/RJ para o cargo de Diretora; e (iv) o Sr. Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, RG nº 70.654, expedido pela OAB/RJ em 08/05/2009, CPF/MF nº 846.062.237-15 e domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 5º and., Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de Diretor Jurídico e Secretário. Os membros da Diretoria ora eleitos informaram que assinarão o Termo de Posse e demais documentos dentro do prazo legal. (2.3) Em vista da deliberação acima, a nova estrutura da Diretoria da Cia. passa a ser composta por 4 membros assim identificados: Franco Bertone, Diretor Presidente; Patrizia Alfieiro, Diretora; Andréa Palma Viegas Marques, Diretora; e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário, todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a AGO da Companhia a se realizar no ano de 2016. (2.4) Em razão da eleição da nova Diretoria Estatutária, o Conselho aprovou os limites de autoridade dos membros da Diretoria, na forma do art. 21 do Estatuto Social da Cia.. Assim, o Diretor Presidente terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia., observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os demais Diretores sem denominação específica e o Diretor Jurídico e Secretário terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Cia., observado o disposto no Estatuto Social e o seguinte limite de autoridade: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores terão poderes para outorgar procurações em nome da Cia. até os respectivos limites de autoridade acima estabelecido e observado o Estatuto Social da Cia.; e (3) Nenhum outro assunto foi tratado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e pela Sra. Francesca Petralia. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06.05.2013. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA 00002477435 em 29.05.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1508949"
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                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2013. Em 20.05.2013, às 11h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, da Sra. Fabiane Reschke do cargo de Diretora sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pela mesma. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 20.05.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2479168 em 05.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1508427"
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                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE nº 33.3.0030366-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 25/04/13, às 10h, na sede social da Cia., na Rua da Glória nº 306, sala 1.201 - Parte, Glória/RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. John Leonard Wenlock, que convidou o Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade para secretariá-lo. 4. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Eleger, dentre os membros do Conselho de Administração da Sociedade, o Sr. John Leonard Wenlock para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, pelo período de duração de seu mandato. II. Eleger, para os cargos de membros da Diretoria da Cia., com mandato de 2 anos, os Srs.: (a) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI 1988103778 - CREA-RJ, CPF/MF nº 805.926.197-53, com endereço profissional na Rua da Glória nº 306, sala 1.201 (parte), Glória/RJ, para o cargo de Diretor Presidente, (b) Maurício Mauro Rocha Latado, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI nº 06364902-4, IFP/RJ e CPF/MF nº 892.904.027-68, com endereço profissional na Rua da Glória nº 306, sala 1.201 (parte), Glória/RJ, para o cargo de Diretor; (c) Carlos Frederico Friedenberg de Brito Silva Marins, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI nº 12332448-5, IFP/RJ e CPF/MF nº 099.322.817-86, com endereço profissional na Rua da Glória nº 306, sala 1.201 (parte), Glória/RJ, para o cargo de Diretor os quais declararão, no respectivo termo de posse, conhecer plenamente a legislação, preencherem todos os requisitos legais para o exercício do cargo para os quais foram eleitos e não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e/ou administrar sociedades mercantis. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 25/04/13. Mesa: John Leonard Wenlock - Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade - Secretário; Conselheiros Presentes: John Leonard Wenlock; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Annette Kay Billig; Haroldo Nogueira Solberg. JUCERJA nº 2475456 em 24/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508277"
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                "1508450": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de abril de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15/04/2013, às 10h, na Rua Humaitá, nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: A reunião foi convocada em 28/03/2013, na forma do §1º do art. 19 do Estatuto Social. Os membros titulares representando 100% do Conselho de Administração manifestaram seu voto, sendo que o Sr. Newton Carneiro da Cunha, presidente da Mesa, esteve presente na sede da Cia., e os conselheiros, os Srs. Fernando Jorge Buso Gomes, João Carlos de Medeiros Ferraz, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Lucas Caulliraux Martinelli, Armando Ramos Tripodi, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Roberto Yoshio Miura, Jose Augusto Salgado da Silva, Amauri Sebastião Niehues, Aldo Floris, Robert Thomas Blair, Alberto de Miranda Santos, Fernando Augusto Quintella e a Sra. Lucimara Morais Lima manifestaram seus votos por escrito, na forma do §3º do art. 20 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Reunião convocada para, nos termos do Art. 142, inciso (ii) da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e do Art. 24 do Estatuto Social da Cia., deliberarem sobre a eleição do Diretor Financeiro da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Reunião, após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, elegeram o Sr. Ricardo Froes Alves Ferreira, brasileiro, economista, casado, CI nº M-2716650, SSP/MG e CPF/MF nº 791791776-20, residente e domiciliado à Rua Joinville nº 297, 141, Paraiso, SP/SP, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro da Cia.. 5.1. Nos termos do Art. 27 do Estatuto Social da Cia., o prazo do mandato do Sr. Ricardo Froes Alves Ferreira, ora eleito, será de 3 anos, podendo ser eleito por igual período. 5.2. A posse do Sr. Ricardo Froes Alves Ferreira no respectivo cargo para o qual foi eleito ficará condicionada à: (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 6. Esclarecimentos: Por fim, os conselheiros aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o Art. 130, §1º da Lei das S.A.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. RJ, 15/04/2013. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Conselheiros Presentes: Newton Carneiro da Cunha; João Carlos de Medeiros Ferraz, Fernando Jorge Buso Gomes, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Lucas Caulliraux Martinelli, Armando Ramos Tripodi, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Roberto Yoshio Miura, Lucimara Morais Lima, José Augusto Salgado da Silva, Amauri Sebastião Niehues, Aldo Floris, Robert Thomas Blair, Alberto de Miranda Santos e Fernando Augusto Quintella. Patrícia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA nº 2469572 em 10/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508450"
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                "1508449": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de maio de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 21/05/13, às 15h, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os senhores acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Adriana Chagastelles. 4. Ordem do Dia: Assembleia convocada para, deliberar sobre: (i) o ajuste de USD 100 milhões no valor global dos empréstimos ponte do Segundo Sistema e da Arpoador Drilling B.V., previstos no Anexo de Investimentos Aprovados do Plano de Negócios, que diz respeito as seguintes Sociedades de Propósito Específico (“SPEs”): Urca Drilling B.V., Frade Drilling B.V., Bracuhy Drilling B.V., Portogalo Drilling B.V., Mangaratiba Drilling B.V., Botinas Drilling B.V., Ondina Drilling B.V., Pituba Drilling B.V., Boipeba Drilling B.V., Interlagos Drilling B.V., Itapema Drilling B.V., Comandatuba Drilling B.V., Guarapari Drilling B.V., Camburi Drilling B.V., Itaoca Drilling B.V., Itaunas Drilling B.V., Siri Drilling B.V., Sahy Drilling B.V., Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V. e Arpoador Drilling B.V, passando dos atuais USD 1,6 bilhões para USD 1,7 bilhões, o qual será consolidado oportunamente no Anexo de Investimentos Aprovados do Plano de Negócios (“Ajuste do Valor”); (ii) a realização de todos os atos pela administração da Cia., da Sete International GmbH (“Sete International”) e/ou das SPEs acima referidas, necessários para a implementação de tal Ajuste do Valor, tais como a celebração de aditamentos aos instrumentos de garantia já celebrados referentes aos empréstimos ponte das SPEs, de modo a cobrir o Ajuste do Valor; (iii) a instrução do exercício de voto pela Cia. na Assembleia Geral de Acionistas da Sete International, no sentido de fazer com que a Sete International vote nas Reuniões de Sócios das SPEs favoravelmente à celebração dos documentos necessários para a implementação e desembolso do valor do Ajuste do Valor previsto no item (i) acima; e (iv) a indicação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia., nos termos do § 4º do Art. 18 do Estatuto Social. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia Geral, após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 Aprovaram o Ajuste de Valor no montante de USD 100.000.000,00 a ser acrescido ao valor global dos empréstimos ponte das SPEs do Segundo Sistema e da Arpoador Drilling B.V. previsto no item “5 - Estratégias de Financiamento” do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios, que diz respeito as seguintes Sociedades de Propósito Específico (“SPEs”): Urca Drilling B.V., Frade Drilling B.V., Bracuhy Drilling B.V., Portogalo Drilling B.V., Mangaratiba Drilling B.V., Botinas Drilling B.V., Ondina Drilling B.V., Pituba Drilling B.V., Boipeba Drilling B.V., Interlagos Drilling B.V., Itapema Drilling B.V., Comandatuba Drilling B.V., Guarapari Drilling B.V., Camburi Drilling B.V., Itaoca Drilling B.V., Itaunas Drilling B.V., Siri Drilling B.V., Sahy Drilling B.V., Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V. e Arpoador Drilling B.V. 5.1.1. Os acionistas decidiram, ainda, que as alterações referentes ao Ajuste de Valor aprovado no item 5.1 acima, bem como sua distribuição entre os contratos de empréstimo ponte, conforme a necessidade, serão consolidadas no Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios oportunamente, mediante a realização de uma nova Assembleia Geral de Acionistas que venha a ser convocada com este propósito. 5.2 Autorizaram a Diretoria da Cia., da Sete International e/ou das SPEs a realizar todos os atos que venham a ser necessários para a implementação do Ajuste do Valor aprovado no item 5.1 acima, tais como a celebração de aditamentos aos contratos de empréstimo ponte e seus respectivos instrumentos de garantia já celebrados referentes às SPEs, de modo refletir o valor adicional supra mencionado. 5.3 Aprovaram a instrução do exercício de voto pela Cia. na Assembleia Geral de Acionistas da Sete International, no sentido de fazer com que a Sete International vote nas Reuniões de Sócios das SPEs favoravelmente à celebração dos documentos necessários para a implementação e desembolso do Ajuste do Valor aprovado no item 5.1 acima. 5.4 Os acionistas aprovaram, ainda, a indicação do Sr. Newton Carneiro da Cunha como Presidente do Conselho de Administração e do Sr. Fernando Jorge Buso Gomes, como Vice-Presidente do Conselho de Administração. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Adriana Chagastelles - Secretária. Acionistas presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (PP. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 21/05/13. Adriana Chagastelles - Secretária. JUCERJA, 2476296 em 27/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508449"
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2013. Data, Hora e Local: 24 de maio de 2013, às 9h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local, acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencial ou por meio de áudio ou vídeo conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Carlo Filangieri, Responsável pela Área de Network, Ana Cristina Menezes, Responsável pela Área de Qualidade; Vincenzo Putignano, Responsável pela Área de Compliance; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Fran cisco da Silva - Presidente Interino; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Apresentação sobre a evolução do plano de melhoria da qualidade; (2) Deliberar sobre a proposta de revisão do Código de Ética; (3) Deliberar sobre a proposta de Política de Anticorrupção; (4) Deliberar sobre a proposta de Conflito de Interesses; (5) Aprovar a constituição do Instituto TIM; (6) Apresentação e discussão dos princípios, conteúdos e recomendações sobre o Relatório de Sustentabilidade; e (7) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Os Conselheiros tomaram conhecimento dos dados relacionados ao desempenho do plano de melhoria da qualidade de sua controlada TIM Celular S.A., e discutiram detalhadamente a evolução dos trabalhos e os resultados apresentados à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (2) Aprovaram a proposta de revisão do Código de Ética da Companhia, conforme a apresentação realizada e na forma do material entregue aos Conselheiros, que fica arquivado na sede da Companhia; (3) Aprovaram a Política de Anticorrupção da Companhia, conforme a apresentação realizada e na forma do material entregue aos Conselheiros, que fica arquivado na sede da Companhia; (4) Aprovaram a Política de Conflito de Interesse da Companhia, conforme a apresentação realizada e na forma do material entregue aos Conselheiros e arquivado na sede da Companhia; (5) Dando continuidade às análises iniciadas na reunião do Conselho de Administração, realizada em 04 de dezembro de 2012, sobre a constituição de instituto com a finalidade de centralizar os investimentos realizados pela Companhia ou por suas controladas na área social, os Conselheiros aprovaram a criação do Instituto TIM, nos termos da proposta da Administração e de acordo com o material apresentado, que fica arquivado na sede da Companhia. (6) Os Conselheiros tomaram conhecimento dos princípios e conteúdos relacionados ao Relatório de Sustentabilidade da Companhia e amplamente discutiram a sua função e a necessidade de sua clara e integral repercussão em todos os níveis da empresa, tendo sido endereçadas as recomendações necessárias ao aprimoramento do instrumento para a sua publicação até o final do mês de junho; e (7) Nenhum outro assunto foi tratado pelos Conselheiros. Esclarecimentos e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 24 de maio de 2013. Jaques horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002477372 em 29.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1508945"
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                "1508919": [
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                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 23/05/2013. Data, Hora e Local: 23/05/2013, às 15hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença do Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e da Sra. Francesca Petralia, por meio de áudio conferência, conforme facultado pelo art. 17, § único do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da reunião o Sr. Paolo Stoppaccioli, representante da Área de Recursos Humanos, bem como o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente interino; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a proposta de revisão da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 a ser submetida à Assembleia Geral; (2) Deliberar acerca da proposta de reforma do Estatuto Social da Cia. a ser submetida à Assembleia Geral da Cia.; (3) Deliberar acerca da convocação da AGE da Cia. para deliberar sobre os itens (1) e (2) acima; e (4) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, o Conselho de Administração registrou suas deliberações, por unanimidade dos presentes, da seguinte forma: (1) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta de revisão da remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício de 2013, nos termos do material apresentado e arquivado na sede da Cia.; (2) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta de reforma do Estatuto Social da Cia., nos termos do material apresentado e arquivado na sede da Cia.; (3) Aprovar a convocação da AGO da Cia., a ser realizada até o fim do mês de maio de 2013, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1) e (2) acima. (4) Aprovar a retificação da informação sobre o estado civil da Sra. Patrizia Alfiero, que consta na ata da reunião deste Conselho, realizada em 06/05/2013. Para tanto, onde constava: “(...)(ii) a Sra. Patrizia Alfiero, italiana, casada, cientista política, RNE nº V336110-9, válido até 28/03/2016, CPF/MF nº 057.857.397-04 e domiciliada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora(...)”, deverá constar: (ii) a Sra. Patrizia Alfiero, italiana, separada, cientista política, RNE nº V336110-9, válido até 28/03/2016, CPF/MF nº 057.857.397-04 e domiciliada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora. Ficam ratificadas todas as demais deliberações tomadas pelos Conselheiros, constantes da Ata da RCA da Cia. realizada em 06/05/2013, que não foram expressamente retificadas na presente reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e pela Sra. Francesca Petralia. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23/05/2013. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA sob nº 00002477321 em 29.05.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1508951"
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                "1508673": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.400.054/0001-06 - NIRE n° 33.3.0028836-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 08 de Abril de 2013. Data, Local e Hora: Aos oito dias do mês de abril do ano de 2013, no novo endereço da sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: (i) Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com o consequente remanejamento de suas atribuições à Diretoria e à Assembleia Geral, conforme o caso; (ii) Alterar o prazo de mandato dos membros da Diretoria; (iii) Eleger os novos membros da Diretoria; (iv) Fixar a remuneração anual global da Diretoria; e (v) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente ata. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76. (2) Com relação ao item (i), aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com o consequente remanejamento de suas atribuições à Diretoria e à Assembleia Geral, conforme o caso. (3) Com relação ao item (ii), alterar o prazo de mandato dos membros da Diretoria, que passará a ser de 3 (três) anos. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 12 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Assembleia Geral que vier a eleger os novos membros para sua composição, conforme o disposto no Artigo 150, parágrafo 4°, da Lei 6.404/76.\" (4) Com relação ao item (iii), eleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente, o Marcelo Martins Borba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 962.032, expedida pelo DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 282.383.891-00, residente e domiciliado na T-9, n° 1423, Setor Bueno, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás; Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 174.159.187-20, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2° andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49, domiciliada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Diretores sem Designação Específica os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 17.385.043, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 187.882.338-80, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Antonio Fernando de Oliveira Maia, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 847.698, expedida pela DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o n° 285.559.701-30, residente e domiciliado na Avenida T-9, nº 1423, Setor Bueno, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás; e Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 4001888, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos assinaram os Termos de Posse na presente data, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (5) Com relação ao item (iv), fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). (6) Com relação ao item (v) da ordem do dia, aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelo Sr. Acionista. Assinaturas: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionista: Brookfield Incorporações S.A., p.p. Marcelo Martins Borba e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB-RJ 122.904.\r\n\r\nEstatuto Social da Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1º - A Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. é uma sociedade anónima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2o - A Companhia tem por objeto exclusivo a atuação no segmento de construção civil; incorporação imobiliária; produção e comercialização de unidades habitacionais e comerciais, por si ou por terceiros, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo; intermediação na compra e venda de bens imóveis; prestação de serviços na área da construção civil, além da participação em outras sociedades, seja exercendo o controle, ou participando em caráter permanente com investimento relevante em seu capital. Artigo 3° - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. Artigo 4o - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5° - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 151.610.483,00 (cento e cinquenta e um milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais), dividido em 273.152.277 (duzentas e setenta e três milhões, cento e cinquenta e duas mil, duzentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Artigo 6° - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 7º - As Assembleias Gerais deverão ser convocadas e instaladas em conformidade com a lei, devendo ser presididas e secretariadas por membros escolhidos pelos acionistas presentes. Artigo 8o - Só poderão comparecer à Assembleia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Artigo 9o - Os Acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da empresa dentro do prazo mencionado neste artigo. Artigo 10 - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Capítulo IV - Da Administração - Artigo 11 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, quais sejam: (i) 03 (três) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor Financeiro, e (ii) os demais Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo em Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de Diretor, a Assembleia Geral designará o substituto para preencher o cargo vago e completar o prazo de gestão do substituído. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os membros da Diretoria, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleição dos novos membros. Parágrafo 2° - Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 12 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Assembleia Geral que vier a eleger os novos membros para sua composição, conforme o disposto no Artigo 150, parágrafo 4o, da Lei 6.404/76. Parágrafo Único - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Artigo 13 - A Assembleia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria se reunirá sempre que assim o exigirem os interesses sociais, na sede da Companhia, ou local indicado na convocação. Artigo 15 - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 16 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - A Diretoria poderá ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. Artigo 17 - A representação da Companhia será exercida por dois membros da Diretoria. Artigo 18 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, nomeado de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social, ou ainda, por 2 (dois) Procuradores, nomeados de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2o - A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de Propriedade Industrial e agentes de exportação. Parágrafo 3o - Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Artigo 19 - A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. Artigo 20 - Compete ao Diretor Presidente: (a) Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; (b) Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; (c) Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; (d) Organizar e apresentar o relatório anual das operações da Companhia; (e) Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; (f) Organizar, fiscalizar e supervisionar a execução das atividades da Companhia; (g) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Artigo 21 - Compete ao Diretor Financeiro: (a) Definir as políticas de compras, ínfraestrutura, tecnologia da informação, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia; (b) Definir a política de recursos humanos da Companhia; (c) Elaborar o orçamento, plano de investimentos e plano de negócios da Companhia; (d) Gerir os serviços de contabilidade e tesouraria, incluindo elaboração dos fluxos de caixa da Companhia. Artigo 22 - Compete ao Diretor Jurídico: (a) Planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; (b) Prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; (c) Prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; (d) Coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; (e) Supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia, acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes. Artigo 23 - Compete aos Diretores sem Designação Específica assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal - Artigo 24 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e instalados pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. Parágrafo 3o - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 4o - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Capítulo VIII - Do Exercício Social e Dos Lucros - Artigo 25-O exercício social terá início em 1o de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Companhia com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2o - Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei número 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3o - A Companhia poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4o - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. Artigo 26 - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada Exercício Social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. Capítulo IX - Da Dissolução e da Liquidação - Artigo 27 - A Companhia se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de abril de 2013.\" Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB-RJ 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2461698 em 17/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508673"
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Bruno Armbrust, Jorge Henrique da Silva Baeta e Kátia Valverde Junqueira, respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Econômico Financeiro e de Relações com Investidores e Diretora de Serviços Jurídicos da Companhia. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 12, 15 e 16 de abril de 2013 no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa; 2) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, todos os documentos acompanhados de Notas Explicativas, do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 publicados nas edições do dia 26 de março de 2013 do Jornal O Globo e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 133 § 5º da Lei nº 6.404/76; e 3) Todas as publicações legais integram a presente ata, como Anexos. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembleia, o Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno; (b) Secretária da Assembleia, a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2) Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5) Fixação da remuneração da Administração da Companhia. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2) Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Os acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1) Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, além do Parecer do Conselho Fiscal. 2) Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 290.377.389,74 (duzentos e noventa milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), na seguinte forma: a) R$ 41.513.381,30 (quarenta e um milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos) destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio (JCP) a todos os acionistas (aprovado na Reunião do Conselho de Administração e pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/12/12), e que serão pagos em parcela única em julho de 2013; b) R$ 4.868.634,70 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) destinados a constituição da reserva legal; c) R$ 243.995.373,74 (duzentos e quarenta e três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, e que serão pagos em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 101.240.996,22 (cento e um milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) em julho de 2013 e a segunda no valor de R$ 142.754.377,52 (cento e quarenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em dezembro de 2013. 3) Em atendimento ao requerimento do acionista Fundo de Investimento em Ações Dinâmica Energia, titular de ações representativas de 8,78% (oito vírgula setenta e oito por cento) do Capital Social da Companhia com direito a voto, regularmente procedido na forma do art. 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, adotou-se o processo de Voto Múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, mantendo-se, portanto, a composição de 12 (doze) membros para o órgão, na forma do parágrafo 5º do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a eleição, pelo prazo estatutário, dos seguintes membros do Conselho de Administração: Para Membros Efetivos: a) Sergio Manuel Aranda Moreno, espanhol, casado, engenheiro, com endereço à Calle Arcs, 10 planta 1 Barcelona, portador do passaporte nº AA 316833, expedido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; b) Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, portador do CPF/MF nº 676.200.607-82 e da Cédula de Identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; c) Antoni Almela Casanova, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° 29.901.178-3, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 054.099.587-80, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; d) Francesc Solbes Pons, espanhol, administrador, casado, com endereço à Av. San Luís, 77, Madrid, Espanha, portador do passaporte nº AD 603533, emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; e) Juan Manuel Otoya Rojas, colombiano, casado, advogado, com endereço à Calle 71 A, nº 5-38, Bogotá D.C., Colômbia, portador do passaporte nº 79355999 emitido pelo Governo da Colômbia, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; f) Narcis de Carreras Roques, espanhol, economista, casado, com endereço à Av. San Luís, 77, Madrid, Espanha, portador do passaporte nº AAD 159801, emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG; g) Germán Patricio Macchi, argentino, casado, engenheiro industrial, domiciliado na Saavedra 1939, Martínez, Província de Buenos Aires, República Argentina, portador do passaporte n.º 17730133N, indicado pelo acionista Pluspetrol; h) José Pais Rangel, brasileiro, advogado, domiciliado na Av. Presidente Vargas, nº 463/13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 22.191, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 239.775.667-68, indicado pelo acionista Fundo de Investimentos de Ações Dinâmica Energia; i) Cláudio Barbosa da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço na Av. República do Chile, n.º 100/13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 87.107.946-2, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 806.362.507-25, indicado pelo acionista BNDESPAR; j) Cláudio Figueiredo Coelho Leal, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av. República do Chile, nº 100/2º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 6010339825, expedida pelo SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 551.703.740-20, indicado pelo acionista BNDESPAR; e k) Renata Bezerra Cavalcanti, brasileira, divorciada, engenheira química, domiciliada na Rua General Urquiza, nº 44/apto. 202 - Leblon, Rio de Janeiro/RJ, portador da identidade nº 2477529, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 374.778.977-34, indicada pelo acionista BNDESPAR. Para Membros Suplentes: a) Jordi Gutierrez Oliver, espanhol, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V222947-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.433.577-51 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; b) Ignacio Pascual Lopez, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte nº AAA238125, emitido pelo Governo da Espanha, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.369.337-05 e com endereço à Av. Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; c) José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 13501240-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.680.497-75, com endereço à Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; d) Mauricio Edgardo Midon, argentino, casado, contador público, com endereço à Rua Sambaiba, nº 699 - Leblon, Rio de Janeiro, Brasil, portador do RNE nº V836245-P, emitido pelo Governo do Brasil, indicado pelo acionista Gas Natural SDG; e) Pedro Ignacio Bernal, argentino, casado, engenheiro industrial, domiciliado na Calle Isla Rasa s/n, barrio Cerrado “Los Potrillos”, Lote 115, Fátima, Província de Buenos Aires, República Argentina, portador do passaporte nº 24755161N, indicado pelo acionista Pluspetrol; e f) Ronaldo Dias, brasileiro, casado, bancário, com endereço à Av. Presidente Vargas, nº 463/13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 2201087, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.285.307-68, indicado pelo acionista Fundo de Investimentos de Ações Dinâmica Energia. Como o acionista BNDESPAR indicou apenas 03 (três) dos 04 (quatro) conselheiros a que tem direito, o Conselho de Administração funcionará com 11 (onze) membros, ficando 01 (um) cargo vacante. Presidência do Conselho de Administração: Os acionistas elegeram como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. 4) Deliberaram os acionistas, por unanimidade, aprovar a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seguintes membros, para o período compreendido entre o presente conclave e a próxima Assembleia Geral Ordinária: Para Membros Efetivos: a) Renato Achutti, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado na Rua Fonte da Saudade, nº 235/502 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 334.651.420-04, portador da cédula de identidade nº 43.729-D, expedida pelo CREA/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; b) Felipe Kfuri Moreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 86.587, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.532.207-96, domiciliado na Av. Canal de Marapendi, nº 1000/bloco 2/apto. 1104 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; e c) Ailton Pinto Siqueira, brasileiro, casado, banqueiro, com endereço à Av. Presidente Vargas, nº 463/13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 01.160.700-9, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.936.346-34, indicado pelo acionista BNDESPAR. Para Membro Suplente: a) Jayme Antonio Correa de Freitas, brasileiro, casado, contador, domiciliado na Rua Dois de Fevereiro, nº 1321/bloco 5/apto. 303, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 43.068/O-7, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 273.813.747-49, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; b) Paulo Andrade Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 40.688/0-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.083.427-53, domiciliado na Rua Ponte Nova, nº 352 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela acionista Gas Natural Internacional SDG; e c) Manoel Eduardo Lima Lopes, brasileiro, casado, contador, domiciliado na Av. Presidente Vargas, nº 463/13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade nº 176.712-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.227.237-00, indicado pelo acionista BNDESPAR. 5) Foi aprovada, por unanimidade, a fixação do montante global anual de R$ 234.936,36 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) para remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal e R$ 297.489,22 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) para remuneração dos membros efetivos do Conselho de Administração. VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1) Foi aprovado, por unanimidade o aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão, no montante de R$ 2.434.317,35 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 199 da Lei das S.A., sem a emissão de novas ações, respeitadas as participações de cada acionista, procedendo-se à consequente reforma do art. 4º do Estatuto Social. 2) Foi aprovada, por unanimidade, a alteração da expressão monetária do Capital Social constante no art. 4º do Estatuto Social da Companhia, cujo valor passa a ser de R$ 362.342.011,76 (trezentos e sessenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, onze reais e setenta e seis centavos), mantendo-se os percentuais de participação acionária de cada um dos acionistas. Em razão desta deliberação, o art. 4º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 4º O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de 362.342.011,76 (Trezentos e sessenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, onze reais e setenta e seis centavos), representado por 51.927.546.473 (cinquenta e um bilhões, novecentos e vinte e sete milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três) ações ordinárias nominativas, escriturais, e sem valor nominal.” O Estatuto Social alterado e consolidado constitui anexo da presente Ata. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembleia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (a.a) Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente da Mesa. GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. GAS NATURAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. PLUSPETROL ENERGY SOCIEDAD ANONIMA. Representada pelo Sr. Pedro Alberto Campbell Alquéres. BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR. Representada pela Sra. Alice Braga Boynard. FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES DINÂMICA ENERGIA. Representada pelo Sr. José Pais Rangel. Bruno Armbrust. Jose Pais Rangel. Kátia Valverde Junqueira OAB/RJ n. 49.997 Secretária da Mesa. DOCUMENTO LIDO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2013. ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG COMPANHIA ABERTA. Aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29.04.2013. CAPÍTULO PRIMEIRO - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. ARTIGO 1º - A Sociedade tem a denominação de Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. Parágrafo único - Sempre que o interesse social o exigir, a Sociedade poderá, a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer lugar do território nacional ou no exterior. ARTIGO 3° - A Sociedade tem por objeto: (a) operar os serviços públicos de gás, de qualquer tipo e origem, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de sua concessão; (b) explorar, com exclusividade, a distribuição de gás canalizado, bem como todos os subprodutos resultantes, no âmbito de sua concessão; (c) produzir, importar, comercializar e distribuir produtos relacionados à sua atividade principal e de produtos gasodomésticos; (d) exercer atividades correlatas à sua finalidade principal, especialmente a execução de estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás, inclusive sob a forma de prestação de serviços de consultoria técnica a terceiros; (e) participar no capital de outras sociedades; (f) explorar a atividade de Posto Revendedor de Gás Natural Veicular, por si ou através de terceiros, bem como exercer nesses Postos outras atividades comerciais e de serviços, no âmbito de sua concessão; (g) prestar serviços de Tecnologia da Informação. CAPÍTULO SEGUNDO - CAPITAL SOCIAL ARTIGO 4º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 362.342.011,76 (Trezentos e sessenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, onze reais e setenta e seis centavos), representado por 51.927.546.473 (cinquenta e um bilhões, novecentos e vinte e sete milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três) ações ordinárias nominativas, escriturais, e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento. CAPÍTULO TERCEIRO - ASSEMBLEIA GERAL ARTIGO 5º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses da cada ano para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 6º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua falta, por um acionista eleito na mesma Assembleia, que convidará um acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. ARTIGO 7º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Sociedade ou advogado ou instituição financeira, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora para a qual estiver convocada a Assembleia Geral. ARTIGO 8º - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 5 (cinco) dias que precederem a realização da Assembleia Geral. ARTIGO 9º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Sociedade, podendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, bem como delegar poderes decisórios ao Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto e da legislação em vigor. ARTIGO 10 - As atas das Assembleias Gerais poderão ser publicadas por extratos, com sumário dos fatos ocorridos e transcrição das deliberações tomadas, observadas as disposições do parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. ARTIGO 11 - A Sociedade observará as disposições constantes de acordo de acionistas, arquivados na sua sede, relativamente à compra e venda das ações, preferência para adquirí-las, ou exercício de direito de voto, observado o disposto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo Único - Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, a pedido de acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa no acordo de acionistas arquivado na sede da Sociedade. CAPÍTULO QUARTO - ADMINISTRAÇÃO Seção I - Normas Gerais ARTIGO 12 - A administração da Sociedade compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos por mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição e seus mandatos considerar-se-ão estendidos até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo Segundo - As condições e requisitos para o exercício do cargo, juntamente com as qualificações dos candidatos, serão apresentadas à Assembleia Geral dos Acionistas ou à reunião do Conselho que os eleger. Parágrafo Terceiro - Compete à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração ARTIGO 13 - O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 12 (doze) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um deles o seu Presidente. Parágrafo Primeiro - O Presidente será eleito pela Assembleia Geral, através de voto da maioria simples, cabendo-lhe presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente e cada um dos demais membros do Conselho indicará, dentre seus pares, aquele que o substituirá. O substituto acumulará o cargo e a função do substituído. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do substituto. Em caso de vacância dos demais cargos de conselheiro, o órgão continuará em funcionamento com os conselheiros remanescentes, se o número de conselheiros em exercício for suficiente ao funcionamento do órgão; se isso não ocorrer, convocar-se-á imediatamente a Assembleia Geral para eleição de novos conselheiros, para preencher número mínimo de cargos exigido por este Estatuto. Parágrafo Quarto - Até a realização da Assembleia Geral referida no parágrafo anterior, o substituto indicado nos termos do Parágrafo Segundo deste Artigo, ou na sua falta, o que for nomeado pelo Conselho, ocupará provisoriamente o cargo vago. Parágrafo Quinto - Caso a eleição do Conselho de Administração seja feita pelo processo de voto múltiplo, na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, será considerada uma composição de 12 (doze) membros para o órgão, adotando-se método de cálculo que assegure o preenchimento de todos os cargos. Se um ou mais acionistas não utilizarem todos os seus votos, ou os cumularem de forma a que não sejam preenchidos todos os cargos a que teriam direito, tais cargos permanecerão vagos e o Conselho de Administração funcionará com os Conselheiros eleitos. ARTIGO 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros em caso de ausência do Presidente; a convocação far-se-á por escrito, inclusive via fax ou telex, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, devendo os avisos de convocação conter a indicação da ordem do dia. Parágrafo Primeiro - Serão dispensadas as formalidades previstas no caput deste Artigo quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho em exercício, pessoalmente ou na forma dos Parágrafos Quarto e Quinto. Parágrafo Segundo - As reuniões serão instaladas com a presença de, no mínimo, a maioria dos conselheiros em exercício, sendo indispensável a presença do Presidente do Conselho ou seu substituto indicado na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 13, ao qual caberá presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - As deliberações serão tomadas por maioria de votos, sendo permitido o voto antecipado para fins de quorum de deliberação. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Conselho o voto de desempate. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas sob a forma de resoluções, lavradas no Livro de Atas do órgão, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar nas reuniões do Conselho, ainda que não estejam fisicamente presentes nas mesmas, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por vídeo conferência ou por qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A respectiva ata deverá ser posteriormente assinada por todos os membros que participaram da reunião. Parágrafo Quinto - A realização da reunião por videoconferência ou sistema de comunicação semelhante, não presencial, será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. ARTIGO 15 - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) encaminhar à Assembleia Geral propostas de fusão, incorporação e cisão que envolvam a Sociedade; (c) autorizar a Sociedade a participar em outras sociedades; (d) orientar o voto da Sociedade nas reuniões de sócios-quotistas e nas assembleias gerais de acionistas de sociedades coligadas ou controladas; (e) autorizar a Diretoria a assumir qualquer responsabilidade ou obrigação pela Sociedade quando envolva valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e a exonerar terceiros do cumprimento de obrigações para com a Sociedade ou transações para prevenir ou por fim a litígios, ou não, quando envolva valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); (f) autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente; (g) escolher auditores independentes; (h) autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Sociedade para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (i) eleger, suspender e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Sociedade e fixar-lhes a remuneração, as atribuições e responsabilidades; (j) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e documentos da Sociedade, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados pela Sociedade ou em via de celebração; (l) manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras, o relatório e as contas da Diretoria; (m) autorizar a representação da Sociedade por 1 (um) de seus Diretores ou por 1 (um) procurador nomeado nos termos do Artigo 19 deste Estatuto; (n) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores, quando votada em verba global; (o) convocar, por seu Presidente ou por seu substituto indicado na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 13, ou por 2 (dois) quaisquer de seus membros, as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; (p) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, obedecidos aos limites legais e o disposto neste Estatuto; (q) outorgar poderes para procuradores que não os previstos no Artigo 19, Parágrafo Primeiro, deste Estatuto; (r) criar ou extinguir Diretorias, que possuirão sua denominação e atribuições determinadas pelo Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto; (s) autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (“commercial papers”); e (t) resolver, quando delegado pela Assembleia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme disposto no § 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, e autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam em tesouraria. Seção III - Diretoria ARTIGO 16 - A Diretoria é o órgão executivo da Sociedade e compõe-se de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) membros, sendo necessariamente 1 (um) Diretor-Presidente e outro com atribuições que contemplem, obrigatoriamente, as relações com investidores, nos termos da legislação em vigor. Os demais Diretores terão atribuições determinadas pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 15, “i”, do presente Estatuto. Parágrafo Primeiro - Os Diretores, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, serão eleitos pelo Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada dentro de 30 (trinta) dias da data da Assembleia que eleger os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários os diretores serão substituídos de acordo com indicação da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, o Conselho de Administração será imediatamente convocado para eleição do substituto. Em caso de vacância de cargo de qualquer outro diretor, o órgão continuará em funcionamento com os demais diretores, devendo o Conselho de Administração ser imediatamente convocado para eleição de novo diretor. Parágrafo Quarto - O Diretor que possuir atribuições que contemplem relações com investidores, poderá acumular outras atribuições, de acordo com determinação do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Compete ao Diretor-Presidente o acompanhamento e fiscalização da implementação das determinações do Conselho de Administração e da política estratégica da Sociedade, bem como a coordenação e supervisão das atividades dos demais Diretores. ARTIGO 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores; a convocação far-se-á por escrito, inclusive via fax ou telex, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos membros em exercício. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e serão registradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria, nos termos da legislação em vigor. ARTIGO 18 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste estatuto, devendo as deliberações relativas às matérias constantes da letra e do Artigo 15 e que se encontrem abaixo do limite ali fixado serem tomadas pela Diretoria. ARTIGO 19 - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, observado o disposto no Artigo 15 deste Estatuto, ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores quaisquer; (b) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador; (c) isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador, em casos especiais e havendo deliberação expressa e específica do Conselho de Administração nesse sentido; e (d) isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador, na prática dos atos constantes do parágrafo primeiro deste Artigo. Parágrafo Primeiro - A Sociedade poderá ser representada isoladamente por 1 (um) de seus Diretores ou por 1 (um) Procurador: (a) na prática dos atos de administração perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; (b) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina; e (c) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito, em nome da Sociedade, em instituições financeiras. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá ser representada nas reuniões de sócios-quotistas ou nas assembleias gerais de sociedades de que a Sociedade participe como sócia-quotista ou acionista: (a) pelo Diretor-Presidente, isoladamente; (b) por 1 (um) de seus Diretores, sempre agindo segundo orientação do Presidente do Conselho de Administração, quando se tratar de empresas coligadas ou controladas, ou (c) por representante especialmente indicado para tal fim. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor Presente, em conjunto com outro Diretor, a nomeação e outorga de poderes aos Procuradores, para os fins estabelecidos neste Estatuto, em especial nas situações elencadas no presente artigo. ARTIGO 20 - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente ou seu substituto; especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o Artigo 19, acima; vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste Artigo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. ARTIGO 21 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Sociedade obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando se tratar de concessão de fianças em contratos de locação de imóveis destinados à moradia de diretores e/ou gerentes da Sociedade. CAPÍTULO QUINTO - DO CONSELHO FISCAL ARTIGO 22 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com funcionamento e atribuições previstas nos termos da legislação em vigor. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal poderá ser instalado pela Assembleia Geral, a qualquer tempo e com pedido formulado por acionistas, nos termos do artigo 161 da Lei 6.404/76, em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste no Edital de Convocação. CAPÍTULO SEXTO - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO ARTIGO 23 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. As demonstrações financeiras serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Primeiro - No dia 30 de junho de cada ano será levantada uma Demonstração de Resultado do período, podendo o Conselho de Administração, nos termos do Artigo 204 da Lei das Sociedades Anônimas, declarar dividendos à conta dos lucros nela apurados. Parágrafo Segundo - Fica o Conselho de Administração autorizado a declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou Demonstração de Resultado do período levantado pela Sociedade. ARTIGO 24 - Dos resultados da Sociedade serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. Parágrafo Primeiro - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste artigo, poderá ser calculada a participação estatutária dos administradores, até o limite máximo legal, e conforme deliberado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O lucro líquido do exercício, após a dedução de que trata o parágrafo anterior, terá as seguintes destinações: a) 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; a Reserva Legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido da Reserva de Capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades Anônimas, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) importâncias destinadas à formação de reservas de contingência, observadas as disposições do Artigo 195 da Lei n.º 6404/76, bem como à Reserva de Lucros a Realizar, observadas as disposições aplicáveis do Artigo 197 da Lei n.º 6404/76; c) 25 % (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido do exercício, após as deduções previstas acima e/ou acréscimos previstos no Artigo 202 da Lei das Sociedades Anônimas, conforme o caso, na forma de dividendos a todos os seus acionistas, observada a legislação aplicável e as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários; d) o saldo remanescente terá a destinação atribuída pela Assembleia Geral, que poderá deliberar sua retenção na forma do Artigo 196 da Lei n.º 6404/76 ou sua distribuição aos acionistas. Parágrafo terceiro: o valor dos juros, pago ou creditado, a título de remuneração sobre capital próprio, nos termos do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei n.º 9.249 de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Parágrafo quarto: fica desde já delegada ao Conselho de Administração a autorização para efetivar o crédito ou pagamento dos juros referidos no parágrafo terceiro acima. CAPÍTULO SÉTIMO - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ARTIGO 25 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração com base na legislação vigente. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2013. Kátia Valverde Junqueira OAB/RJ n. 49.997 Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002476842 em 28.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1508514"
                ],
                "1508511": [
                    "V - Ata",
                    "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2013, às 9:45h (nove horas e quarenta e cinco minutos), na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, nº 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, em primeira convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, com direito a voto, em primeira convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontravam presentes os Srs. Bruno Armbrust, Diretor-Presidente da Companhia, Jorge Henrique da Silva Baeta e Kátia Valverde Junqueira. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 12, 15 e 16 de abril de 2013 no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa; 2) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, todos os documentos acompanhados de Notas Explicativas, do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados nas edições do dia 26 de março de 2013 do Jornal O Globo e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 133, § 5º da Lei nº 6.404/76; e 3) Todas as publicações legais integram a presente ata, como Anexos. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembleia: o Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno, representante do acionista que detém a maioria das ações com direito a voto, na forma do parágrafo 1º do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; (b) Secretária da Assembleia: a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2) Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5) Fixação da remuneração da administração da Companhia. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2) Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Os acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1) Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, além do Parecer do Conselho Fiscal. 2) Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 110.357.691,22 (cento e dez milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), na seguinte forma: a) R$ 11.042.444,89 (onze milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio (JCP) a todos os acionistas (aprovado na Reunião do Conselho de Administração e pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/12/12), que serão pagos em parcela única em Julho de 2013; b) R$ 153.841,62 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) destinados a constituição da reserva legal; c) R$ 99.161.404,71 (noventa e nove milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, com pagamento previsto em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 44.059.479,91 (quarenta e quatro milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) em Julho de 2013 e a segunda no valor de R$ 55.101.924,80 (cinquenta e cinco milhões, cento e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) em Dezembro de 2013. 3) Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros do Conselho de Administração, pelo prazo estatutário: Para Membros Efetivos: (a) Sergio Manuel Aranda Moreno, espanhol, casado, engenheiro, com endereço à Calle Arcs, 10 planta 1 Barcelona, portador do passaporte nº AA 316833, expedido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (b) Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, portador do CPF/MF nº 676.200.607-82 e da Cédula de Identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (c) Antoni Almela Casanova, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, portador da identidade n° 29.901.178-3, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 054.099.587-80, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (d) Francesc Solbes Pons, espanhol, administrador, casado, com endereço à Av. San Luís, 77, Madrid, Espanha, portador do passaporte nº AD 603533, emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (e) Narcis de Carreras Roques, espanhol, economista, casado, com endereço à Av. San Luís, 77, Madrid, Espanha, portador do passaporte nº AAD 159801, emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG; (f) Germán Patricio Macchi, argentino, casado, engenheiro industrial, domiciliado na Saavedra 1939, Martínez, Província de Buenos Aires, República Argentina, portador do passaporte n.º 17730133N, indicado pelo acionista Pluspetrol; e (g) Alexandre Bahia Santiago, brasileiro, casado, engenheiro, escritório na Av. Almirante Barroso, nº 81, 22º andar - Centro/RJ, portador da cédula de identidade nº 2379640-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 332.033.507-34, indicado pelo acionista Petrobras Gas S/A - Gaspetro. Para Membros Suplentes: (a) Juan Manuel Otoya Rojas, colombiano, casado, advogado, com endereço à Calle 71 A, nº 5-38, Bogotá D.C., Colômbia, passaporte nº 79355999, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (b) Eduardo Cardenal Rivera, espanhol, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V 493640-Q, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.414.757-00, com endereço à Av. Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (c) Jordi Gutierrez Oliver, brasileiro naturalizado, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V222947-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.433.577-51, com endereço à Av. Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (d) Ignacio Pascual Lopez, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte nº AAA238125, emitido pelo Governo da Espanha, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.369.337-05 e com endereço à Av. Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG; (e) Mauricio Edgardo Midon, argentino, casado, contador público, com endereço à Rua Sambaiba, nº 699 - Leblon, Rio de Janeiro, Brasil, portador do RNE nº V836245-P, emitido pelo Governo do Brasil, indicado pelo acionista Gas Natural SDG; (f) Pedro Ignacio Bernal, argentino, casado, engenheiro industrial, domiciliado na Calle Isla Rasa s/n, barrio Cerrado “Los Potrillos”, Lote 115, Fátima, Província de Buenos Aires, República Argentina, portador do passaporte nº 24755161N, indicado pelo acionista Pluspetrol; e (g) Frederico Renan Simões Brandão, brasileiro, casado, engenheiro, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 81, 22º andar - Centro/RJ, portador da Cédula de Identidade nº 020.235.498-1 expedida pela DIC-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 098.190.657-55, indicado pelo acionista GASPETRO. Presidência do Conselho de Administração: Os acionistas elegeram, por unanimidade, como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. 4) Deliberaram os acionistas, por unanimidade, aprovar a instalação do Conselho Fiscal composto de 05 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, cabendo à Petrobras Gas S/A - Gaspetro e pela Gas Natural Internacional SDG S/A a indicação de 02 (dois) membros efetivos, cada um, e respectivos suplentes, e à Gas Natural SDG S/A a indicação de 01 (um) membro e de seu suplente, para o período compreendido entre o presente conclave e a próxima Assembleia Geral Ordinária. Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros do Conselho Fiscal, pelo prazo estatutário: Para Membros Efetivos: (a) Renato Achutti, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado na Rua Fonte da Saudade, nº 235/502 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 334.651.420-04, portador da cé dula de identidade nº 43.729-D, expedida pelo CREA/RJ, indicado pela Gas Natural Internacional SDG; (b) Paulo Andrade Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 40.688/O-9, emitida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.083.427-53, domiciliado na Rua Ponte Nova, nº 352 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela Gas Natural Internacional SDG; (c) Felipe Kfuri Moreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 86.587, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.532.207-96, domiciliado na Av. Canal de Marapendi, nº 1000/bloco 2/apto. 1104 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela Gas Natural SDG; (d) Jorge Lopes Blanco de Oliveira Júnior, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.032.367-39, portador da cédula de identidade nº 079313/O-3, expedida pelo CRC/RJ, domiciliado na Av. República do Chile, nº 65/3º andar/sala 302 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela GASPETRO; e (e) Carlos Henrique Vieira Candido da Silva, brasileiro, casado, contador, nascido no Rio de Janeiro, RJ, CPF 870.943.477-15, CRC-RJ 062563-5, domiciliado na Av. República do Chile, nº 65/3º andar/sala 302 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela GASPETRO. Para Membros Suplentes: (a) Jayme Antonio Correa de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 43.068/O-7, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 273.813.747-49, domiciliado na Rua Dois de Fevereiro, nº 1321/bloco 5/apto. 303, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela Gas Natural Internacional SDG; (b) Henrique Andrade Trinckquel Filho, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.707-13, portador da cédula de identidade nº 08.855.273-2, expedida pelo IFP/RJ, domiciliado na Av. República do Chile, nº 65/3º andar/sala 302 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, indicado pela GASPETRO; (c) Janailton Ribeiro de Oliveira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 260.181.105-63, portador da cédula de identidade nº 13.630, expedida pelo CRC/BA, domiciliado na Av. Antonio C. Magalhães n° 1113/200, EDIBA - Pituba, BA, indicado pela GASPETRO. 4) Foi aprovada, por unanimidade, a fixação do montante anual de R$ 3.619.782,41 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) para remuneração global dos Administradores da CEG RIO no exercício de 2013, incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. Foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração mensal para cada membro efetivo do Conselho de Administração no valor de R$ 3.156,75 (três mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando uma remuneração global anual no valor de R$ 265.167,08 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e oito centavos) e, para cada membro efetivo do Conselho Fiscal, no valor de R$ 3.156,75 (três mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando uma remuneração global anual no valor de R$ 189.405,06 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e seis centavos), além do reembolso obrigatório, das despesas de locomoção e estadas necessárias ao desempenho da função. VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1) Foi aprovado, por unanimidade, o aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão, no montante de R$ 76.920,81 (setenta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos) nos termos do art. 199 da Lei das Sociedades por ações (Lei nº 6.404/76), sem a emissão de novas ações, respeitadas as participações de cada acionista, procedendo-se à consequente reforma do art. 4º do Estatuto Social. 2) Foi aprovada, por unanimidade, a alteração da expressão monetária do Capital Social constante do art. 4º do Estatuto Social da Companhia, cujo valor passou a ser de R$ 96.057.921,58 (noventa e seis milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), mantendo-se os percentuais de participação acionária de cada um dos acionistas. Em razão desta deliberação, o art. 4º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 96.057.921,58 (noventa e seis milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), dividido em 1.995.022.644 (um bilhão novecentas e noventa e cinco milhões e vinte e dois mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações, sendo 665.007.548 (seiscentas e sessenta e cinco milhões sete mil e quinhentas e quarenta e oito) ações ordinárias e 1.330.015.096 (um bilhão trezentas e trinta milhões quinze mil, noventa e seis) ações preferenciais, todas de classe única nominativa, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra”. O Estatuto Social alterado e consolidado constitui anexo à presente Ata. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembleia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (a.a) Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2013. Sérgio Manuel Aranda Moreno Presidente da Mesa. GAS NATURAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno. GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno. PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO. Representada pela Sra. Rejiani Natacha de Oliveira Benício. PLUSPETROL ENERGY S.A. Representada pelo Sr. Pedro Alberto Campbell Alquéres. Kátia Valverde Junqueira Secretária da Mesa. DOCUMENTO LIDO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2013 ESTATUTO SOCIAL DA CEG RIO S. A. Aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29.04.2013 CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO Art. 1º - A CEG RIO S.A. é uma Sociedade por Ações e capital autorizado que se regerá por este Estatuto, pela Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais pertinentes. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. Parágrafo Único - Sempre que o interesse social exigir, a Companhia poderá a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir filiais, agências e depósitos. CAPÍTULO II - DO OBJETO SOCIAL Art. 3º - A Companhia tem por objeto promover a produção, aquisição, armazenamento, distribuição, comercialização de gás e a prestação de serviços correlatos, necessários ao desempenho do objeto social, observada a legislação federal aplicável, os avanços técnicos e a integração do gás à matriz energética do Estado. CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL E DOS ACIONISTAS Art. 4º - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 96.057.921,58 (noventa e seis milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), dividido em 1.995.022.644 (um bilhão novecentas e noventa e cinco milhões e vinte e dois mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações, sendo 665.007.548 (seiscentas e sessenta e cinco milhões sete mil e quinhentas e quarenta e oito) ações ordinárias e 1.330.015.096 (um bilhão trezentas e trinta milhões quinze mil, noventa e seis) ações preferenciais, todas de classe única nominativa, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra. Parágrafo 1º - Independentemente de reforma estatutária, o Conselho de Administração fica autorizado a aumentar o capital social com a emissão de até 12.000.000.000 (doze bilhões) de ações, para integralização em dinheiro ou em bens, mantendo-se sempre a proporção de 1/3 (um terço) do capital social representado pelas ações ordinárias e de 2/3 (dois terços) pelas ações preferenciais e a proporção de cada espécie de ação que possuírem os acionistas, respeitadas eventuais disposições previstas em acordo de acionista acerca do direito de preferência à subscrição das ações. Parágrafo 2º - A cada ação ordinária caberá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais de acionistas. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direito a voto e gozarão das Seguintes vantagens. a) prioridade no recebimento do dividendo mínimo obrigatório, cumulativo, estabelecido no artigo 32 do Estatuto; b) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio em caso de dissolução da Sociedade; c) participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nos dividendos distribuídos em virtude de lucros remanescentes; d) em caso de liquidação da companhia os dividendos poderão ser pagos à conta do capital social da companhia. Art. 5º - Os acionistas terão direito de pre ferência à subscrição de novas ações, observadas eventuais disposições previstas em acordo de acionistas, na proporção de cada espécie de ação que cada um possuir no capital da Sociedade, podendo sua integralização ser realizada em dinheiro ou bens de qualquer natureza, precedida da competente avaliação, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Parágrafo Único - O direito de preferência à subscrição de novas ações deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação na imprensa do Aviso aos Acionistas comunicando a deliberação que houver autorizado a emissão. CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses da cada ano para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo acionista que detiver a maioria das ações com direito a voto, que convocará dentre os presentes, aquele que será seu Secretário. Parágrafo 2º - Compete privativamente à Assembleia, observada a competência exclusiva prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15/12/76: I - reformar o Estatuto Social; II - eleger ou destituir, a qualquer tempo, o Presidente do Conselho de Administração; III - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração; IV - eleger ou destituir, a Qualquer tempo, os membros do Conselho de Fiscal, na forma do artigo 24 do Estatuto Social; V - tomar anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; VI - suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações imposta pela lei ou pelo presente Estatuto Social; VII - deliberar sobre a avaliação de bens com que cada acionista concorrerá para a formação do capital social; VIII - deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, observadas as disposições legais aplicáveis e os princípios constitucionais; IX - fixar a remuneração dos administradores da Companhia; X - autorizar a emissão de debêntures, não conversíveis em ações; XI - deliberar sobre a destinação dos lucros e distribuição de dividendos; XII - autorizar as contratações, transações ou acordo de Qualquer espécie entre a Sociedade e seus acionistas, controladas e controladoras, direta ou indireta destes, bem como quaisquer alterações a estas contratações, transações ou acordos; XIII - autorizar a criação e resgate de bônus de subscrição ou obrigações assemelhadas; e XIV - decidir sobre aquisições, vendas, licenciamentos ou renúncia de direitos sobre patentes, marcas registradas e conhecimento técnico. Parágrafo 3º - Para aprovação das matérias previstas nos incisos V, VI, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do Parágrafo segundo supra, é necessário o voto afirmativo de acionistas que representem, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do capital social com direito a voto, e para as matérias previstas nos incisos I, VII e VIII do parágrafo segundo supra, é necessário o voto afirmativo de acionistas que representem no mínimo, 90% (noventa por cento) do capital social com direito a voto. Parágrafo 4º - A Assembleia Geral Extraordinária poderá realizar-se em casos urgentes, independentes de convocação pela imprensa, desde que, convocados por carta, compareçam todos os acionistas. CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO Art. 7º - A administração da companhia será exercida por um Conselho de Administração, com função deliberativa e uma Diretoria Executiva, na forma da Lei e deste Estatuto. Parágrafo 1º - A Diretoria prestará contas de seus atos ao Conselho de Administração. Parágrafo 2º - As condições e requisitos para o exercício do cargo, juntamente com as qualificações dos candidatos, serão apresentadas à Assembleia Geral de Acionistas ou à reunião do Conselho que os eleger. Parágrafo 3º - Os administradores tomarão posse mediante a assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas respectivo e seus mandatos considerar-se-ão estendidos até a investidura dos seus substitutos. Parágrafo 4º - A remuneração dos administradores será fixada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Art. 8º - O Conselho de Administração será composto por 07 (sete) membros efetivos e 07 (sete) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, observado o que dispõe o artigo 239 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que for necessário por convocação de qualquer de seus membros ou a pedido do Diretor-Presidente da Companhia. Parágrafo 2º - Caberá ao acionista que individualmente detenha a maioria das ações com direito a voto a indicação de 04 (quatro) membros do Conselho de Administração, inclusive o Presidente. Parágrafo 3º - A cada um dos demais acionistas caberá a eleição de 01 (um) membro. Parágrafo 4º - Nas suas faltas ou impedimentos temporários, o Presidente do Conselho de Administração e cada um dos demais membros do Conselho indicará, dentre seus pares, aquele que o substituirá. Art. 9º - O Conselho de Administração deverá instalar-se com “quorum” mínimo de cinco membros, um dos quais é obrigatoriamente o Presidente ou seu substituto, este quando no exercício da Presidência. Art. 10 - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre tomadas por um mínimo do 05 (cinco) votos afirmativos, excetuando os incisos I, IV, VI, XI, XII e XIII do artigo 12 do Estatuto, que serão tomadas por 06 (seis) votos afirmativos, e os incisos VII, XIV, XVI e XVII do artigo 12 do Estatuto, que serão tomadas por unanimidade de votos, lavrando-se ata em livro próprio. Art. 11 - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, por morte ou impedimento definitivo do titular, assumirá o respectivo suplente, devendo a primeira Assembleia Geral deliberar sobre a permanência deste ou a escolha do novo titular, obedecido o disposto no § 3º do artigo 6º do Estatuto e no artigo 239 da Lei nº 6.404/76. Art. 12 - Compete ao Conselho da Administração: I - fixar a orientação da Companhia; II- eleger e destituir o Diretor-Presidente da Companhia e fixar-lhe as atribuições, observando que, a respeito, dispuser o Estatuto; III - eleger e destituir os demais Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que, a respeito, dispuser o Estatuto; IV - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos relacionados com a Companhia; V - convocar a Assembleia Geral Ordinária, na forma da Lei e, quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária; VI - manifestar-se sobre o Relatório da Administração, o Balanço Geral da Companhia e as contas da Diretoria; VII - autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, constituição do ônus reais e a prestação de garantias, envolvendo valores superiores ao estabelecido no inciso IX do artigo 19 do Estatuto; VIII - deliberar sobre pedido de licença dos Diretores; IX - deliberar sobre a emissão de ações dentro do limite do capital autorizado; X - autorizar a contratação e destituição de auditores independentes; XI - aprovar o regimento interno da Sociedade e o Regulamento da Diretoria; XII - deliberar sobre a fixação do quadro de pessoal e cargos de confiança, seu aumento e redução, normas de administração de pessoal incluindo os critérios para a fixação de sua remuneração; XIII - autorizar a contratação de qualquer espécie envolvendo valores superiores ao estabelecido no inciso VI do artigo 19 do Estatuto, ressalvado o disposto no § 2º do artigo 6º do Estatuto; XIV - aprovar os novos projetos, os planos de expansão ou redução, o plano de investimentos e orçamento anual da Sociedade e suas alterações, bem como a cessação ou suspensão das atividades da Sociedade, ainda que por tempo indeterminado; XV - autorizar a abertura de filiais, agências e depósitos; XVI - autorizar o ingresso em juízo da Companhia, bem como atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial para por fim a litígios ou pendências envolvendo valores superiores àquele estabelecido no inciso III do artigo 19 do estatuto; XVII - resolver todos os casos omissos não contemplados no presente Estatuto. Art. 13 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas através de aviso por escrito, enviados a cada um dos Conselheiros, com antecedência mínima de sete dias da data da reunião. Parágrafo 1º - Independentemente das formalidades aqui descritas, será considerada regular a reunião que comparecerem todos os Conselheiros, pessoalmente ou na forma dos Parágrafos 2º e 3º. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar nas reuniões do Conselho, ainda que não estejam fisicamente presentes nas mesmas, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por videoconferência ou por qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A respectiva ata deverá ser posteriormente assinada por todos os membros que participaram da reunião. Parágrafo 3º - A realização da reunião por videoconferência ou sistema de comunicação semelhante, não presencial, será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. SEÇÃO II - DA DIRETORIA EXECUTIVA Art. 14 - A Diretoria Executiva será composta de 04 (quatro) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Econômico Financeiro e 1 (um) Diretor Comercial, todos eleitos para um mandato de dois anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria Executiva serão eleitos pelo Conselho de Administração atendendo exclusivamente ao critério profissional. Art. 15 - A Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem, podendo as reuniões serem realizadas fora da sede social, quando conveniente. Parágrafo 1º - As reuniões das Diretoria Executiva realizar-se-ão por convocação do Diretor-Presidente ou de qualquer Diretor, mediante aviso por escrito enviado a cada Diretor com antecedência mínima de 1 (um) dia da data da reunião. O aludido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia, podendo, entretanto, os Diretores dispensar a convocação escrita. Parágrafo 2º - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião que comparecerem todos os Diretores. Parágrafo 3º - A Diretoria Executiva deverá instalar-se com a presença de todos os seus membros, devendo as deliberações serem tomadas pelo voto afirmativo de, no mínimo, 03 (três) Diretores, sendo obrigatório que pelo menos um deles seja o do Presidente. Parágrafo 4º - As deliberações deverão ser registradas no livro de atas da reuniões da Diretoria Executiva. Art. 16 - Os membros da Diretoria Executiva não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de perda de mandato, salvo no caso de licença autorizada pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após um ano de mandato licença especial de 30 (trinta) dias corridos, sem prejuízo de percepção de sua remuneração. Parágrafo 2º - A licença será concedida pelo Conselho de Administração, conforme convier aos interesses da Companhia, em qualquer dos 12 (doze) meses seguintes a cada período de 1 (um) ano de mandato. Art. 17 - No caso de vagar o cargo de diretor, o Presidente do Conselho de Administração convocará, imediatamente, reunião do Conselho para eleição de substituto. Parágrafo Único - Ocorrendo a vacância do cargo de Diretor-Presidente, o Conselho de Administração indicará o substituto. Art. 18 - Todos os atos e instrumentos que acarretem responsabilidades ou compromisso para a Companhia deverão ser assinados pelo Diretor-Presidente acompanhado de, pelo menos, mais um Diretor. Art. 19 - Compete à Diretoria Executiva: I - de acordo com a orientação geral fixada pelo Conselho de Administração, estabelecer as diretrizes, normas gerais e planos de atividades dos negócios sociais; II - propor anualmente à apreciação do Conselho de Administração os Planos Estratégicos e operacionais e o Programa do Orçamento Anual e suas revisões para o exercício seguinte; III - autorizar o ingresso em juízo da Companhia, bem como atos de renúncia ou transação, judicial ou extrajudicial, para por fim a litígios ou pendências, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atualizados a partir da data de constituição da Companhia pelo mesmo índice de correção das demonstrações financeiras da Companhia ou na impossibilidade de serem corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR; IV - apresentar à Assembleia Geral Ordinária, ouvido o Conselho de Administração, as demonstrações financeiras previstas na Lei e o respectivo parecer do Conselho de Administração, as demonstrações financeiras previstas na Lei e o respectivo parecer do Conselho Fiscal; V - promover e superintender estudos, projetos, fabricação, montagens e distribuição de gás ou a sua expansão ou melhoria; VI - deliberar sobre convênios e contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ressalvado o disposto no inciso XIV do § 2º do artigo 6º e no inciso VII do artigo 12 do Estatuto, e sobre financiamentos ou empréstimos que concorram direta ou indiretamente para a realização dos objetivos sociais até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ambos atualizados a partir da data de constituição da Sociedade pelo mesmo índice de correção das demonstrações financeiras da Companhia ou na impossibilidade de serem elas corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR; VII - elaborar o regimento Interno da Companhia, com especificação das atribuições dos órgãos executivos da empresa e o Regulamento do Pessoal, propondo ao Conselho de Administração sua respectiva política; VIII - propor ao Conselho de Administração os valores das faixas salariais dos cargos de seu Quadro de Pessoal; IX - decidir sobre a alienação, arrendamento, cessão, transferência ou gravames de bens imóveis, móveis ou de direitos constantes do ativo permanente da Companhia e sobre aquisição de bens imóveis até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atualizados a partir da data de constituição da Companhia pelo mesmo índice de correção pelo mesmo índice de correção das demonstrações financeiras da Companhia ou na impossibilidade de serem elas corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR; X - admitir ou demitir empregados obedecidas as normas do Regulamento de Pessoal da Companhia e as demais atinentes à espécie; XI - constituir mandatário devendo o respectivo instrumento de mandato ser assinado pelo Diretor-Presidente acompanhado do outro Diretor, com especificação dos atos ou operações que podem ser praticados e duração do mandato, salvo se judicial, que poderá ser por prazo indeterminado; XII - designar, nos casos de obrigações a serem assumidas em outros Estados ou no exterior, um de seus membros ou procurador, para representar a Companhia nos limites e termos da ata da reunião que deliberou sobre o assunto. Parágrafo 1º - As atividades da Diretoria Executiva como um colegiado, desenvolver-se-ão em nível deliberativo, devendo o Diretor-Presidente fazer cumprir o que for deliberado. Parágrafo 2º - A sociedade manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. Art. 20 - Compete ao Diretor-Presidente: I - representar a Companhia em juízo ou fora dele, diretamente ou por mandatário ou mandatários com poderes específicos; II - presidir as reuniões da Diretoria; III - providenciar e, ouvido o Conselho de Administração, submeter à Assembleia Geral de Acionistas, o Relatório Anual da Administração, juntamente com os demais documentos exigidos por Lei; IV - executar as diretrizes, planos de atividade e normas gerais, aprovadas pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva respeitadas as suas competências. Art. 21 - Compete genericamente aos demais Diretores: I - assessorar o Diretor-Presidente nas atividades da área técnica; II - substituir o Diretor-Presidente em suas faltas e impedimentos na forma prevista no Estatuto, no Regimento Interno da Companhia e no Regulamento de Pessoal. Art. 22 - Compete ainda aos demais Diretores, na respectiva área de competência: I - ao Diretor Técnico, a coordenação e supervisão das atividades técnicas da Companhia, além de outras atribuições que lhe forem determinadas pela Diretoria; II - ao Diretor Econômico e Financeiro, a coordenação e supervisão das atividades econômico-financeiras da Companhia, além de outras atribuições que lhe forem determinadas pela Diretoria; III - ao Diretor Comercial, a coordenação e supervisão das atividades comerciais da Companhia, além de outras que lhe forem atribuídas pela Diretoria. SECÃO III - DOS DEMAIS ÓRGÃOS EXECUTIVOS Art. 23 - As atividades executivas da Companhia poderão ser exercidas por seu órgãos criados pela Diretoria e a ela subordinados, após a aprovação do Conselho de Administração. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL Art. 24 - O Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, compor-se-á de 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral, com a competência fixada pela Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos ou suplentes, serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro próprio, na prazo máximo de 05 (cinco) dias e deverão ser, obrigatoriamente, diplomados em curso de nível superior. Parágrafo 2º - Aos membros do Conselho Fiscal compete a escolha de seu Presidente, a ser realizada na primeira reunião após a posse. Art. 25 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus mem bros, pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Diretor-Presidente. Art. 26 - O Conselho Fiscal deverá, mensalmente, manifestar-se sobre o relatório da Auditoria Interna, de existência obrigatória, recomendando à Diretoria a adoção das medidas corretivas que julgar convenientes, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver. Parágrafo 1º - Fica o Conselho Fiscal obrigado a apresentar parecer conclusivo aprovando ou não as contas da Sociedade, ao término de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento a ser adotado quando do encerramento do exercício financeiro. Parágrafo 2º - O Diretor-Presidente indicará um funcionário qualificado para secretariar o Conselho Fiscal, cujas atribuições serão: preparar e redigir atas; catalogar material das reuniões; acompanhar pendências de solicitações do Conselho; distribuir antecipadamente, material da reunião para os Conselhos; preparar calendários de reuniões; convocar as reuniões, por determinação do Presidente do Conselho; e responsabilizar-se pela recepção e expedição de correspondências do colegiado. Art. 27 - Os membros do Conselho Fiscal no efetivo exercício do cargo farão jus a uma remuneração no valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração da Diretoria, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, na forma do artigo 162, parágrafo terceiro, da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Parágrafo Único - Quando o membro efetivo do Conselho Fiscal estiver afastado de suas funções, os respectivos honorários serão atribuídos ao seu suplente, se o estiver substituindo. CAPÍTULO VII - DA AUDITORIA Art.28 - A Companhia deverá contratar serviços de Auditoria Externa para fins contábeis ou financeiros, sem prejuízo do disposto no artigo 163 da Lei nº 6.404/76, sempre que julgue conveniente ou quando legalmente exigido. CAPÍTULO VIII - DO EXERCÍCIO SOCIAL SEÇÃO I Art. 29 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e Termina em 31 de dezembro de cada ano. SEÇÃO II - DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Art. 30 - No fim de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do balanço patrimonial, à demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, do resultado do exercício e das origens das aplicações de recursos. SEÇÃO III - DOS LUCROS RESERVADOS E DIVIDENDOS. Art. 31 - Do lucro líquido apurado no final de cada exercício, será aplicado o percentual de 5% (cinco por cento), antes de qualquer outra destinação, na Constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Art. 32 - É assegurado aos acionistas a percepção do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado em cada exercício, observado o que prescrevem os §§ 3º, 4º e 5º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral estabelecerá a destinação do lucro líquido remanescente. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 3º - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições de Lei, por deliberação prévia da Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Serão compensados os dividendos semestrais e intermediários que tenham sido declarados no exercício. Parágrafo 5º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão corrigidos pelo mesmo índice que corrigir as demonstrações financeiras da Companhia, ou na impossibilidade de serem elas corrigidas, pala variação da Unidade Fiscal de referência - UFIR. Os dividendos normais anuais serão corrigidos diariamente a partir do encerramento do exercício e os intermediários a partir da data se sua declaração até o dia do efetivo recebimento pelo acionista. Parágrafo 6º - O valor dos juros, pago ou creditado a título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do artigo 9º, parágrafo 1º da lei nº 9240, de 26.12.95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Parágrafo 7º - Fica, desde já, delegada ao Conselho de Administração a autorização para efetivar o crédito ou pagamento dos juros referidos no parágrafo 6º acima. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO Art. 33 - No caso de liquidação da Companhia, aplicar-se-ão os dispositivos da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único - Na hipótese deste artigo os bens incorporados ao patrimônio da Companhia reincorporar-se-ão ao patrimônio de quem os tiver trazido, sobretudo aqueles afetados aos serviços de utilidade pública, considerados, portanto, de uso especial. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS Art. 34 - O regime jurídico dos empregados da Companhia é o da Consolidação das Leis do Trabalho, aplicando-se-lhes, também, o Regulamento de Pessoal da Companhia. Art. 35 - Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pelas disposições legais em vigor e, no silêncio destas, por decisão do Conselho de Administração. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2013. Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002476843 em 28.05.2013. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1508511"
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                "1508674": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD SPE RJ-8 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.258.072/0001-12 - NIRE n° 33.3.002.9418-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada no dia 18 de março de 2013. Data, Local e Hora: Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e treze, na nova sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, às 09:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retificar o item 4 da ata da AGE realizada em 11.08.2011, registrada na Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro em 05.09.2011 sob o n° 00002230814, tendo em vista a ocorrência de erro material no artigo 3º do estatuto social da companhia, referente ao seu objeto social, para que passe a constar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem por objeto exclusivo a construção e incorporação de um empreendimento na Avenida Padre Rosser, n° 42, Vila da Penha, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, bem como a incorporação, construção e comercialização de unidades autônomas comerciais do Empreendimento, por si ou por terceiros, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo, intermediação na compra e venda e prestação de serviços na área da construção civil\". (2) Ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE realizada em 11.08.2011. (3) Aprovar a alteração do mandato e da forma de composição da Diretoria, para que esta seja composta por 03 (três) a 08 (oito) membros, quais sejam, 03 (três) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, e 01 (um) Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem Designação Específica, com mandato válido pelo prazo de 02 (dois) anos, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima assembleia que tratar dessa matéria, e poderão ser reeleitos. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 10° do Estatuto Social da Companhia, que passará a constar com a seguinte redação: \"Artigo 10° A Companhia terá uma Diretoria composta por 03 (três) a 08 (oito) membros, quais sejam, 03 (três) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, e 01 (um) Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem Designação Específica. Os Diretores serão eleitos em Assembleia Geral, com mandato válido pelo prazo de 02 (dois) anos, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima assembleia que tratar dessa matéria e poderão ser reeleitos\". (4) Alterar o Artigo 12° do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da alteração da forma de composição da Diretoria. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 12° do Estatuto Social da Companhia, que passará a constar com a seguinte redação: \"Artigo 12° Observadas as disposições contidas nos Parágrafos abaixo, os Diretores terão todos os poderes para conjuntamente representar a Companhia em qualquer circunstância e perante as autoridades governamentais e terceiros em geral. Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por: (i) 02 (dois) Diretores, que atuarão sempre em conjunto; (ii) 01 (um) Diretor e um procurador nomeado de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social, sempre agindo em conjunto; ou (iii) 02 (dois) procuradores, sempre agindo em conjunto, nomeados de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto social. Parágrafo Segundo - Na hipótese prevista no item (i) do Parágrafo Primeiro acima, um dos representantes da Companhia deverá ser obrigatoriamente um Diretor Corporativo. Parágrafo Terceiro - Os mandatos serão sempre assinados por um Diretor Corporativo, de um lado, e por qualquer Diretor, de outro lado, e outorgados, pela Companhia, para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a um ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado\". (5) Aprovar a renúncia do Sr. Cristiano Gaspar Machado ao cargo de Diretor Financeiro, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (6) Em virtude da deliberação acima, eleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Assembleia que tratar desta matéria: Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400.188-8, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04, residente e domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 174.159.187-20, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49, residente e domiciliada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Marcelo Martins Borba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 962.032, expedida pelo DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o n° 282.383.891-00, residente e domiciliado na T-9, n° 1423, Setor Bueno, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Todos os Diretores ora eleitos assinaram o Termo de Posse na presente data, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2455667 em 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508674"
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                    "EGB02 SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.360.218/0001-73 - NIRE 33.3.0029444-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05/02/2013. Data, Local e Hora: Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, no novo endereço da sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, às 14:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia; e (ii) eleger a Diretoria da Companhia. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o artigo 2.1 da Cláusula 2ª do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA 2ª - DA SEDE. 2.1. A Companhia tem sede e foro nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, podendo, por deliberação tomada em Assembleia Geral, convocada especialmente para esse fim, abrir e fechar filiais, escritórios, representações e depósitos em qualquer ponto do território nacional, ou no exterior.\" (2) Eleger a Diretoria, com mandato de um ano ou até realização de Assembleia Geral que tratar matéria semelhante, da seguinte forma: (i) Edson de Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n° 931084, expedida pelo IPF-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.392.247-72, residente e domiciliado em Duque de Caxias, RJ, na Rua General Dionísio, 164, no Bairro 25 de Agosto, CEP 25075-095; (ii) Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade n° 001.920.317-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Joana Angélica, 250, apto. 501, Ipanema; (iii) Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400188-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04 , domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056; e (iv) Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49 e domiciliada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Os Diretores são investidos em seus respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no Livro de atas da Diretoria, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, não estando impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. - Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e EGB01 Empreendimentos e Participações Ltda. - Edson Godoy Bueno. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2454273 em 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEGB02 SPE _AGE_05.02.2013\r\n\r\nBROOKFIELD EMP. ECONÔMICOS - AGE 08.04.13\r\n\r\nBROOKFIELD SPE RJ 8 - AGE 18.03.13\r\n\r\nId: 1508675"
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                    "Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10h, dia 25/04/2013, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3443, sl. 101, bl.04, Barra da Tijuca. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado na forma do disposto no art.124 da Lei 6.404/76, conforme alterada e em vigor (“Lei das S.A.”), nos jornais DOERJ, nos dias 10, 11 e 12/04/2013, nas fls.24, 39 e 50, respectivamente, e Jornal Monitor Mercantil, do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 10,11 e 12/04/2013, nas fls.13, 12 e 10, respectivamente. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Thiago Frias Picolo Peres e secretariada pela Sra. Mônica Cristina Duarte de Oliveira. 4. Presença: Presentes os acionistas representando o quorum legal para instalação e deliberação, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente também os Srs. Cristiano de Mesquita Souza e Mario Spinola e Castro, membros do Conselho de Administração da Cia. e o Sr. Thiago Frias Picolo Peres, Diretor da Cia.. Presente ainda, para os fins do disposto no Art.134, §1º da Lei das S.A., o Sr. Rafael Alvim, representante legal da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade inscrita no CNPJ 61.562.112/0002-1, com endereço no Rio de Janeiro, RJ, na Av. José da Silva de Azevedo Neto, 200 - Torre Evolution IV - 2º, (“PWC”), empresa responsável pela auditoria das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012. Encontra-se presente, ainda, o Sr. Makael Martins e Carlos Magno, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, no Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 27.281922/0001-70, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Dumont Saab do Brasil S.A. 5. Ordem do Dia: Em AGO: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) aprovar a proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; (iii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2013; (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2013; e (v) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Em AGE: (i) ratificar, em atendimento ao disposto no Art.256 da Lei das S.A., a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, no Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 27.281922/0001-70 (“Empresa de Avaliação”), como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Dumont Saab do Brasil S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede em Manaus, AM, na Av. Mandii, 3, Distrito Industrial, CNPJ 04.400.685/0001-14, e na JUCEA sob o NIRE 13.300.009.055 (“Dumont”); e (ii) ratificar, em cumprimento ao disposto no §1º do Art.256 da Lei das S.A., a aquisição, pela Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., sociedade controlada pela Cia., de 100% do capital votante e de 95,84% do capital social total da Dumont, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações, celebrado entre Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., Famag Participações S.A. e Roumanos Youssef Saab, em 22/03/2013 (“Aquisição”), conforme comunicado pela Cia. em fato relevante divulgado ao mercado no dia 25/03/2013. 6. Documentos e Recebimento de Votos: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, foram: a) publicados, no DOERJ, nas págs. 76 a 83, e no jornal Monitor Mercantil, nas págs. 19 a 24, em ambos os jornais nas edições de 26/03/2013; b) enviados à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), em 25/03/2013, juntamente com os demais documentos exigidos pela legislação aplicável; e c) colocados à disposição dos acionistas na sede social e no endereço eletrônico da Cia. (www.grupotechnos.com.br) em 25/03/2013. Na mesma data, foi colocada à disposição dos acionistas na sede social da Cia. e enviada à CVM e à BM&FBOVESPA, nos termos da legislação aplicável, a Proposta da Administração com os demais documentos pertinentes às matérias objeto da ordem do dia desta Assembleia. Os documentos referidos neste item tiveram sua leitura dispensada por serem de conhecimento de todos. As declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do disposto no §1º do art.130 da Lei das S.A. 7. Lavratura da Ata e Publicação: Por unanimidade de votos dos presentes, foi aprovada a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme autorizam os §§1º e 2º do art.130 da Lei das S.A.. 8. Deliberações em AGO: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas, deliberaram: 8.1. Aprovar, com a abstenção dos legalmente impedidos e dos acionistas Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, Ishares MSCI Brazil Small Cap Index Fund, unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 8.2 Aprovar, unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a Proposta da Administração de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, no valor de R$ 63.763.428,04, conforme segue: a) R$ 3.188.171,00 para a Reserva Legal, nos termos do art.193 da Lei das S.A.; b) R$ 10.905.515,93 para a reserva de incentivos fiscais; c) R$ 12.417.435,00 para distribuição de dividendo obrigatório aos acionistas, correspondente a 25% do lucro líquido, nos termos do art.202 da Lei das S.A., a serem pagos em 13/05/2013; e e) R$ 37.252.306,11 para retenção na Cia. conforme orçamento de capital para o exercício social que se encerrará em 31/12/2013 aprovado nesta data. 8.3. Aprovar, unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, o orçamento de capital da Cia. para o exercício social que se encerrará em 31/12/2013, nos termos do art.196 da Lei das S.A. 8.4. Aprovar, por maioria, a verba anual global para a remuneração dos administradores da Cia. para o corrente exercício de até R$ 5.207.121,00. 8.5. Aprovar, por maioria, para compor o Conselho de Administração da Cia., a eleição da chapa composta de 5 membros indicada pelos acionistas Victoria Capital Partners e Dynamo Administração de Recursos nos termos do §3º do art.20 do Estatuto Social da Cia., a qual foi previamente registrada perante a Cia. , sendo eleitos para os cargos de membros do Conselho de Administração: (i) como membro efetivo, Sr. José Drummond, brasileiro, casado, engenheiro, RG 11781651-6 SSP/SP, e CPF 089.144.598-61, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Magalhaes de Castro, 1200, Portaria 9, Torre 7, Ap 8, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e Conselheiro Independente, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado e no Estatuto Social da Cia., e como seu suplente o Sr. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro, RG 5347941 SSP/SP, CPF 022.725.508-94, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 10º andar, Jardim Europa, São Paulo, SP; (ii) como membro efetivo, Sr. Cristiano de Mesquita Souza, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, RG 09.268.708-6 IFP/RJ, CPF 016.746.597-09, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Timóteo da Costa, 135, apto. 701, Leblon, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Pedro Henrique Nogueira Damasceno, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, economista, RG 07.394.363-1 IFP/RJ, CPF 939.184.967-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Almirante Guilherme, 45, apto. 501, Leblon; (iii) como membro efetivo, Sr. Mario Spinola e Castro, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro, RG 04.625.277-1 IFP/RJ, CPF 023.675.077-16, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 10º andar, Jardim Europa, São Paulo, SP, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Rafael Gonçalves Mendes, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 28.051.252-1 SSP/SP, CPF 303.696.108-90, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 10º andar, Jardim Europa, São Paulo, SP; (iv) como membro efetivo, Sr. Fabio Hering, brasileiro, administrador de empresas, RG 6456438-1 SSP/SP, CPF 006.283.238-75, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua do Rossio, 430, 3º andar, Vila Olimpia, para o cargo de Membro do Conselho de Administração e Conselheiro Independente, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado e no Estatuto Social da Cia. , e como seu suplente o Sr. Luiz Orenstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1.351, 7º e 8º andares, pte, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CPF 272.185.707-04 e RG 2.828.299 IFP/RJ; e (v) como membro efetivo, Sr. Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Prof. Antonio Maria Teixeira, 150, bl.C1, apto. 1.304, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CPF 002.272.786-82 e RG M-7.297.466 SSP/MG, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. 8.6 Todos os conselheiros ora eleitos terão mandato de 2 anos, a terminar na AGO que deliberar sobre a aprovação das contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014. A posse dos membros do Conselho de Administração da Cia. , ora eleitos, fica condicionada (i) à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; (ii) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Cia. ; e (iii) à assinatura do Termo de Anuência previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 9. Deliberações em AGE: 9.1 Ratificar, unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, em atendimento ao disposto no Art.256 da Lei das S.A., a contratação da Empresa de Avaliação, como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Dumont. 9.2. Ratificar, unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, em cumprimento ao disposto no §1º do Art.256 da Lei das S.A., a aquisição, pela Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., sociedade controlada pela Cia., de 100% do capital votante e de 95,84% do capital social total da Dumont, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações, celebrado entre Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., Famag Participações S.A. e Roumanos Youssef Saab, em 22/03/2013. 10. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, em forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: Thiago Frias Picolo Peres - Presidente; Mônica Cristina Duarte de Oliveira - Secretária. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 25/04/2013. Thiago Frias Picolo Peres - Presidente; Mônica Cristina Duarte de Oliveira - Secretária. Jucerja nº 2467985, em 07/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1509011"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "MANATEES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES. Realizada em 2/07/12. 1. Em 2/07/12, às 10h, na sede social da Sociedade, na Av. Presidente Wilson, nº 165, sala 1.008 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Presentes os fundadores e subscritores, representantes da totalidade do capital inicial da Cia., a saber: I MARIA CRISTINA PANTOJA DA COSTA FARIA, brasileira, solteira, advogada, CI nº 99.894, OAB-RJ, CPF/MF nº 886.793.577-15, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco, nº 266, apto. 402, Arpoador, RJ/RJ; e II EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, brasileiro, solteiro, advogado, CI nº 114.461, OAB-RJ, CPF/MF nº 082.613.217-03, residente e domiciliado na Av. Julio Furtado 193 apto. 605, RJ/RJ; 3. Presidida pela Sra. Maria Cristina Pantoja da Costa Faria e secretariada pelo Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy, acima qualificados. 4. A Sra. Presidente declarou instalada a Assembleia, que tem por finalidade a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de Manatees Participações S.A., na forma do projeto de Estatuto Social. Passou-se então, à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual, aprovado por unanimidade pelos presentes, foi anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. 5. Os Acionistas, que subscrevem nesse ato, a totalidade do capital social da Sociedade, no valor de R$ 100,00, representado por 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 cada uma. Conforme consta do Boletim de Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo II, o capital social foi subscrito e integralizado pelos acionistas fundadores da seguinte forma: (a) a sócia Maria Cristina Pantoja da Costa Faria subscreveu 50 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social no valor total de R$ 50,00, das quais foram integralizadas, em moeda corrente nacional, cinco ações, no montante total de R$ 5,00; e (b) o sócio Eduardo Botelho Kiralyhegy subscreveu 50 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social no valor total de R$ 50,00, das quais foram integralizadas, em moeda corrente nacional, cinco ações, no montante total de R$ 5,00. O montante remanescente do capital social será integralizado pelos senhores Acionistas no prazo de até 24 meses, contado a partir da presente data, em moeda corrente nacional, créditos ou bens. Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do Art. 80 da Lei nº 6.404/76, a Sra. Presidente declarou constituída a Sociedade de pleno direito. 6. Passou-se, a seguir, nos termos do Estatuto Social, à eleição dos membros da Diretoria, tendo sido eleitos pelos senhores Acionistas fundadores, por unanimidade, os Srs.: (a) Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, brasileira, solteira, advogada, CI nº 99.894, OAB-RJ, CPF/MF nº 886.793.577-15, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco, nº 266, apto. 402, Arpoador, RJ/RJ; e (b) Eduardo Botelho Kiralyhegy, brasileiro, solteiro, advogado, CI nº 114.461, OAB-RJ, CPF/MF nº 082.613.217-03, residente e domiciliado na Av. Julio Furtado 193 apto. 605, RJ/RJ, para ocuparem, respectivamente os cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente, com mandato até realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovará as contas do exercício a se encerrar em 31.12.12, permanecendo os demais cargos da Diretoria vagos por ora. 7. Após a eleição dos membros da Diretoria, foi aprovada a verba global de até R$ 20.000,00 para a sua remuneração no corrente exercício, cuja distribuição será deliberada nos termos do Art. 10, § 2º do Estatuto Social. 8. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade, e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a propriedade. 9. A Sra. Presidente, por fim, estabeleceu que os Diretores ficariam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para o registro da constituição da Sociedade perante os órgãos competentes. 10. Nada mais havendo a se tratar foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 2/07/12. Mesa: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria - Presidente; Eduardo Botelho Kiralyhegy - Secretário; Acionistas: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Eduardo Botelho Kiralyhegy. JUCERJA, NIRE 33.3.0030366-9 em 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata de Assembleia Geral de Constituição de Manatees Participações S.A., realizada em 2/07/12. Estatuto Social da Manatees Participações S.A. (em constituição): Capítulo I - Nome e Duração: Art. 1º. Manatees Participações S.A (“Cia.”) é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, que se regerá pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, incluindo a Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e pelo presente Estatuto. Capítulo II - Sede Social: Art. 2º. A Cia. tem sua sede social na Av. Presidente Wilson, nº 165, sala 1.008 (parte), Centro, RJ/RJ, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo III - Objeto Social: Art. 3º. A Cia. tem por objeto o controle, a participação e a administração de outras sociedades, empresárias ou simples, na qualidade de sócia-quotista, acionista, ou membro de consórcio. Capítulo IV - Capital Social e Ações: Art. 4º. O capital social é de R$ 100,00, dividido em 100 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Art. 5º. As ações são indivisíveis em relação à Cia.; e cada ação dará a seu titular direito a um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Cia. emitirá certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, e, quando emitidos. Art. 7º. A Cia. poderá adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação até o montante do saldo de lucros e reservas disponíveis, exceto a Reserva Legal, sem diminuição do Capital Social, observada a legislação em vigor. Capítulo V - Assembleia Geral: Art. 8º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 9º. As Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias serão convocadas por qualquer Acionista e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Capítulo VI - Administração: Art. 10. A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º A Assembleia Geral deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Capítulo VII - Diretoria: Art. 10. A Diretoria será composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para mandato de 1 ano, permitida a reeleição sendo um deles designado Diretor- Presidente, um outro designado Diretor Vice Presidente e os demais Diretores sem designação específica. § Único: No caso de vacância do cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada no prazo de 30 dias, contados da vacância. Art. 11. Caberá à Diretoria a representação da Cia., ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitando os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art. 12. O Diretor Presidente da Sociedade terá poderes específicos para: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; (b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Sociedade, bem como a sua apresentação aos Acionistas; (c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e acessória; (d) convocar a Assembleia Geral de Acionistas. Art. 13. Observada as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Cia., ativa ou passiva, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete aos Diretores, em conjunto ou isoladamente, exceto em relação aos atos relacionados no § 1º deste Art., para os quais serão necessárias as assinaturas conjuntas de dois Diretores, ou a assinatura de um Diretor em conjunto ou um procurador, com poderes específicos para a prática do ato. § 1º A prática dos atos abaixo indicados depende, para sua validade perante a Cia., da assinatura de dois Diretores em conjunto ou de um Diretor em conjunto com um bastante procurador: (a) a assinatura ou endosso de títulos de crédito; (b) a abertura e a movimentação de contas bancárias; (c) a assunção de obrigações, incluindo a apresentação de propostas, a celebração e/ou a rescisão de contratos, bem como de suas alterações; (d) a negociação, a desistência ou a renúncia de direitos; e (e) a alienação de bens imóveis da Cia.. § 2º As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por qualquer Diretor, isoladamente, devendo indicar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade um ano. § 3º Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Cia., presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano contado de sua assinatura. Art. 14. Todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ou procuradores que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Cia., tais como avais, fianças, endossos e outras garantias em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito. Art. 15. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer de seus membros sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes. Capítulo VIII - Conselho Fiscal: Art. 16. A Cia. terá 1 Conselho Fiscal, composto por no mínimo três e no máximo cinco membros, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. O Conselho Fiscal não terá caráter permanente, sendo instalado quando solicitado por acionistas, nos termos da lei. § Único: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger, observado o limite legal. Capítulo IX - Exercício Social e Lucros: Art. 17. O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras exigidas por lei. § 1º Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. § 2º Do saldo remanescente, ajustado de acordo com o disposto no Art. 202 da Lei das S.A., no mínimo 25% do lucro líquido do exercício será distribuído aos acionistas, como dividendo. § 3º O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. § 4º A Cia. pode levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por deliberação da Assembleia Geral, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. § 5º Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar ou creditar aos seus Acionistas juros sobre o capital próprio, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249/95, o qual poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos legais. Capítulo X - Liquidação: Art. 18. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação. Art. 19. A Cia. deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações e o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos, como disposto no Art. 118 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Art. 20. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. RJ, 2/07/12. Mesa: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria - Presidente; Eduardo Botelho Kiralyhegy - Secretário. Acionistas: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Eduardo Botelho Kiralyhegy. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0030366-9 de 16/07/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508272"
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                    "MANATEES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE nº 33.3.0030366-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: Em 15/03/13, às 10h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, 165, sala 1.108 (parte), Centro/RJ. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Cia.. III. MESA: Presidente: Sra. Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Secretário: Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy. IV. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12; e (ii) aprovar a submissão à Assembleia Geral Ordinária da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/12. V. DELIBERAÇÕES: Os Diretores, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12. 5.2. Tendo em vista que a Cia. não apurou lucros no exercício social encerrado em 31/12/12, aprovar a proposta de não distribuição de lucro líquido aos acionistas. 5.3. Aprovar a dispensa da publicação do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, conforme o art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76, estando todos esses documentos disponíveis aos acionistas na sede social da Cia. desde 10/02/13. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. RJ, 15/03/13. Mesa: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria - Presidente; Eduardo Botelho Kiralyhegy - Secretário. Diretores Presentes: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Eduardo Botelho Kiralyhegy. JUCERJA, nº 2459638 em 11/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508273"
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                "1508929": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.410.130/0001-77 - NIRE Nº 33.3.0028570-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: Realizada em 29/04/2013, às 9h, em sua sede na Rd. Pres. Dutra, 4674/2o - parte, São João de Meriti - RJ. II- Mesa Diretora: Presidente - Edison de Souza Ortman Junior; Secretário - Arthur Antonio Sendas Filho. III- Presentes a Assembléia: 3 acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica no livro de presença de acionistas. IV- Convocação: Dispensada em face do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. V- Objetivo da Reunião: Examinar e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatórios e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação do lucro líquido do exercício e dividendos. VI- Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos presentes: a) Relatórios e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, observadas as abstenções legais, documentos estes devidamente publicados e que se encontravam sobre a mesa dos trabalhos. b) Destinação do lucro líquido do exercício e dividendos: A assembléia absteve-se de deliberar sobre essas matérias, face ao resultado do exercício ter sido negativo. VII- Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata, assinada por todos os presentes. São João de Meriti, 29/04/2013. Ass.: Edison de Souza Ortman Junior - Presidente, Arthur Antonio Sendas Filho - Secretário. Arthur Antonio Sendas Filho p/ Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Arthur Antonio Sendas Filho, Edison de Souza Ortman Junior p/ Espólio de Arthur Antonio Sendas. Cópia fiel extraída de livro próprio. Edison de Souza Ortman Junior - Presidente. Jucerja 2477378 em 29/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508929"
                ],
                "1508409": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de junho de 2013. Em 03.06.2013, às 12h30min, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, a Sra. Erika Fuga Rossi Teixeira, brasileira, casada, médica, identidade nº 18.494.441-7 (SSP/SP), CPF/MF nº 134.565.508-80, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretora sem designação especial. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.13. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 03.06.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2479391 em 05.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1508409"
                ],
                "1508421": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de junho de 2013. Em 03.06.2013, às 11h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, a Sra. Erika Fuga Rossi Teixeira, brasileira, casada, médica, ident. nº 18.494.441-7 (SSP/SP), CPF/MF nº 134.565.508-80, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretora sem designação especial. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.13. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 03.06.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2479392 em 05.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1508421"
                ],
                "1508422": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS\r\n\r\nE PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de janeiro de 2013. Em 15.01.13, às 9 h 30 min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, da Sra. Carolina de Molla do cargo de Diretora sem designação especial da Companhia; (ii) Nomear o Sr. Renato Terzi para as funções de responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP nº 143/05, em substituição a Sra. Carolina de Molla. Nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Antunes da Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP nº 143/05; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP nº 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP nº 249/04, alterada pela Circular SUSEP nº 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98 e na Circular SUSEP nº 445/12, Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 15.01.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2479691 em 06.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1508422"
                ],
                "1508413": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2013. Em 30.04.2013, às 12h na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - (Re)eleger os membros dos Comitês Estatutários da Companhia, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: Comitê de Auditoria: (i) reeleitos: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97, Presidente; Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, carteira de ident. nº 28.543.042-7 SSP/SP e CPF nº 294.669.798-33; e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 3.464.021 (SSP/SP), CPF 051.364.908-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda dos Jurupis 657, 4º and., conj. 41.; e (ii) eleito: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda. Comitê de Remuneração: (i) reeleitos: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN), inscrito no CPF/MF sob o nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Presidente; Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 4.405.163 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos 1342; Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de ident. nº 3.246.995-0 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Comitê de Investimentos: (i) reeleitos: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN), inscrito no CPF/MF sob o nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Presidente; Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 18º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Domingos Carelli Netto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 2.936.410, CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 2, 7º and.; e (ii) eleito: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda. Comitê Corporativo: (i) reeleitos: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Presidente; Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 18º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (ii) eleito: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, e Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Conselheiros. JUCERJA nº 2478652 em 04.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1508413"
                ],
                "1508908": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0030584-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013: I. Data, hora e local: aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2013, às 14 horas, na sede social da WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-E, Bairro Centro, CEP 20031-050. II. Convocação e presença: dispensada a convocação, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme abaixo indicados. III. Mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. IV. Ordem do dia: deliberar sobre a celebração de Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital da Companhia. V. Deliberações tomadas por unanimidade: após a análise e discussão da matéria constante na ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a celebração, nesta data, do Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, entre a Companhia e sua acionista, WTGoodman IBP Participações S.A., no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) (“AFAC”), a ser convertido em capital social no momento e de acordo com a deliberação da acionista da Companhia, e autorizaram os Diretores a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar o AFAC e fazer com que a Companhia receba e utilize os recursos dele provenientes, nos termos do plano de negócios e do plano de gestão de capital da Companhia. VI. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: nada mais havendo a ser tratado, a Reunião do Conselho de Administração da Companhia foi encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes em livro próprio. VII. Assinaturas: mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. membros do Conselho de Administração: Gregory Leith Goodman, Daniel Cornelius Dymphna Peeters, Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 10 de abril de 2013. José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/06/2013 e o registro sob o nº 00002477964. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508908"
                ],
                "1508952": [
                    "V - Ata",
                    "GUIMAR ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 36.176.659/0001-40 - NIRE Nº 33.3.0002901-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nI - Dia, Hora e Local: Em 30 de abril de 2013, às 9:00 (nove) horas, no Hotel Golden Tulip Regente situado na Av. Atlântica, n 3.716 - Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação, Presença e Mesa: As convocações foram realizadas mediante publicação no D.O.E.R.J em 16, 17 e 18 de abril de 2013 e no Diário Mercantil em 16, 17 e 18 de abril de 2013. Houve a presença dos acionistas representantes de mais de 75% do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Foram designados, como Presidente da Mesa, o Sr. Heródoto Ferreira Monte, e, como Secretário da Mesa, o Sr. Cyro de Oliveira Guimarães Neto. III - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas Por Unanimidade: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem qualquer restrições deliberam na Assembléia Geral Ordinária: i) Aprovar o relatório do Conselho de Administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012; ii) Aprovar a destinação do lucro líquido para a Reserva Estatutária Especial no valor de R$ 1.792.620,18 (hum milhão setecentos noventa dois mil, seiscentos vinte reais e dezoito centavos) e para a Reserva Estatutária Reinvestimento no valor de R$ 878.229,36 (oitocentos setenta oito mil duzentos vinte nove reais e trinta seis centavos) e pela distribuição de dividendos sobre a Reserva Estatutária de Equalização para Dividendos no valor total de R$ 2.925.000,00 (dois milhões novecentos vinte cinco mil reais), de forma proporcional à participação acionária detida pelos acionistas; iii) Transformar os valores recebidos a título de Juros sobre capital Próprio em dividendos correspondentes às ações ordinárias; iv) Fixar a remuneração anual global da Diretoria, em R$ 2.321.000,00(dois milhões e trezentos vinte hum mil reais), conforme orçamento de 2013 aprovado pelo Conselho de Administração; v) Aprovar a dispensa de remuneração dos honorários para os membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2013 e 2014, conforme previsto no artigo 27 do Estatuto Social que foi aprovado pela AGE da sociedade, realizada no dia 31/7/2002, registrada e arquivada na Jucerja sob o número 1.267.245 de 5/9/2002. Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem qualquer restrições deliberam na Assembléia Geral Extraordinária: i) Após análise e comentários feitos por todos presentes, aprovar o desinvestimento da sociedade na controlada Tridimensional En genharia S.A.; ii) Foi comunicado que o Planejamento Estratégico do período 2013 a 2017 será iniciado no segundo semestre deste ano; iii) Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Ata lavrada nos termos possibilitados pelo artigo 130, § 1º, da Lei n 6.404, de 15.12.1976. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Assinaturas: Presidente: Heródoto Ferreira Monte (ass.), Secretário: Cyro de Oliveira Guimarães Neto (ass.). Acionistas: Heródoto Ferreira Monte (ass.), Secretário: Cyro de Oliveira Guimarães Neto (ass.), Maurício José Chelles de Carvalho (ass.), Cláudio Viégas de Oliveira Guimarães (ass.), Cristina Viégas de Oliveira Guimarães (ass.), César Viégas de Oliveira Guimarães (ass.), Mario Augusto da Conceição (ass.), Luiz Musiello (ass.), Eddy Monteiro Dolabela (ass.), Luiz Carlos Santos (ass.), Edi Maciel Guimarães (ass.), Raul Alarcón González (ass.), Marco Antonio Carlomagno Santana (ass.), Hugo de Souza Pinto (ass.), Marcelo Vinhas Gualberto da Rosa (ass.), Luiz Alfredo de Almeida Cruz (ass.), André Luis do Nascimento Rodrigues (ass.) e Albertino José Xisto Sant'Ana (ass.). Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavra no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Heródoto Ferreira Monte - Presidente; Cyro de Oliveira Guimarães Neto - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002478715 em 04/06/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508952"
                ],
                "1508276": [
                    "V - Ata",
                    "MANATEES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE nº 33.3.0030366-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/07/12. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Em 30/07/12, às 9h, na sede social da Cia. na Av. Presidente Wilson, nº 165, sala 1.008 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidida pela Sra. Maria Cristina Pantoja da Costa Faria e secretariada pelo Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: I. Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia., que passará a ser na Av. Presidente Wilson, nº 165, sala 1.108 (parte), Centro, RJ/RJ. II. Em decorrência da deliberação tomada em conformidade com o item I, acima, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passará a ter a seguinte nova redação: “Art. 2º. A Cia. tem sua sede social na Av. Presidente Wilson, nº 165, sala 1.108 (parte), Centro, RJ/RJ, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior.” III. Por fim, as demais disposições do Estatuto Social da Cia. permanecem inalteradas e em vigor. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 30/07/12. Mesa: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria - Presidente; Eduardo Botelho Kiralyhegy - Secretário; Acionistas Presentes: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Eduardo Botelho Kiralyhegy. JUCERJA, nº 2379637 em 03/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508276"
                ],
                "1504151": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.318.949/0001-84\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 004/2013 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8. Data 25/03/2013 - Hora 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a abertura de estabelecimento da Empresa, o Centro de Atendimento Técnico na Rua Barão de São Francisco nº 177 Andaraí, Rio de Janeiro-RJ. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente; José Geraldo Loureiro Rodrigues - Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 25 de Março de 2013. MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 33.9.0124298-2 em 07/05/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504151"
                ],
                "1508425": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1508425"
                ],
                "1508725": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1508725"
                ],
                "1508275": [
                    "V - Ata",
                    "MANATEES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE 33.3.0030366-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: Em 15/03/13, às 12h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, 165, sala 1.108 (parte), Centro/RJ. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme o Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Presidente: Sra. Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Secretário: Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy. IV. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 3/12/12; e (ii) deliberar a respeito da destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/12. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1 Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12. 5.2 Tendo em vista que a Cia. não apurou lucros no exercício social encerrado em 31/12/12, aprovar a proposta de não distribuição de lucro líquido aos acionistas. 5.3 Aprovar a dispensa da publicação do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, conforme o art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76, estando todos esses documentos disponíveis aos acionistas na sede social da Cia. desde 10/02/13. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. RJ, 15/03/13. Mesa: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria - Presidente; Eduardo Botelho Kiralyhegy - Secretário. Acionistas Presentes: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria; Eduardo Botelho Kiralyhegy. JUCERJA, nº 2459639 em 11/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508275"
                ],
                "1508907": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0030584-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2013: I. Data, hora e local: No 1º dia do mês de abril de 2013, às 13:00 horas, na sede social da WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A., situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-E, Centro, CEP 20031-050 (“Companhia”). II. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. III. Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração da posição atualmente ocupada pelo Sr. Paulo Remy Gillet Neto no Conselho de Administração da Companhia, para que este se torne membro titular do Conselho; (ii) a alteração da posição atualmente ocupada pelo Sr. Roberto Bocchino Ferrari no Conselho de Administração da Companhia, para que este se torne membro suplente do Sr. Walter Torre Junior; (iii) a ratificação da eleição dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 21 de março de 2013; e (iv) a consolidação da composição do Conselho de Administração da Companhia. V. Deliberações: Após leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram aprovar, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas: (i) a alteração da posição ocupada no Conselho de Administração da Companhia pelo Sr. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 38.265.568-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 139.772.102-20, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, atual suplente do Sr. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.581.240 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 769.228.638-87, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, o qual passa a ocupar o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a alteração da posição ocupada no Conselho de Administração da Companhia pelo Sr. Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.732.824 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 177.831.188-10, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, atual membro titular do Conselho de Administração da Companhia, o qual passa a ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Walter Torre Junior, já acima qualificado, no Conselho de Administração da Companhia; (iii) a ratificação da eleição dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia,conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de março de 2013; e (iv) a consolidação da composição do Conselho de Administração da Companhia, composto da seguinte forma: (a) Sr. Daniel Cornelius Dymphna Peeters, belga, casado, empresário, portador do passaporte belga nº EH04582, emitido em 16 de abril de 2008, com endereço comercial na Cidade de Strombeek-Bever, Bélgica, na Boechoutlaan 55, Código Postal 1853; ocupando o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Anthony Rozic, australiano, casado, executivo, portador do passaporte autraliano nº E4061149, emitido em 28 de dezembro de 2011, residente e domiciliado na Cidade Sydney, Estado de New South Wales, Austrália, na 37 Perisher Road, Kellyville, Código Postal 2155; (b) Sr. Gregory Leith Goodman, neozelandês, casado, empresário, portador do passaporte neozelandês nº LA867693, emitido em 12 de agosto de 2011, residente domiciliado na Cidade de Sydney, Estado de New South Wales, Austrália, na 7 Milton Avenue, Mosman, Código Postal 2088, ocupando o cargo de membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nicholas Kurtis, australiano, casado, executivo, portador do passaporte australiano nº E3075971, emitido em 21 de julho de 2008, residente e domiciliado na Cidade Sydney, Estado de New South Wales, Austrália, na 37 Redan Street, Mosman, Código Postal 2088; (c) Sr. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.581.240 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 769.228.638-87, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, para ocupando o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.732.824 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 177.831.188-10, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904; e (d) Sr. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 38.265.568-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 139.772.102-20, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, ocupando o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 23.292.880-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 195.514.838-47, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904. Os membros do Conselho de Administração permanecerão em seus cargos até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014. Os membros do Conselho de Administração ratificam a declaração de que não estão incursos em nenhuma das hipóteses previstas em lei que os impeça de exercer as funções de membros do Conselho de Administração da Companhia. Os membros Paulo Remy Gillet Neto e Roberto Bocchino Ferrari ora eleitos para suas novas posições no Conselho de Administração tomarão posse em até 30 (trinta) dias, a contar da presente data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes em livro próprio. VII. Assinaturas: Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Acionistas: WTGoodman IBP Participações S.A., representada por seus Diretores Cesar Corona Nasser e Jobelino Vitoriano Locatelli. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 1º de abril de 2013. Mesa: Cesar Corona Nasser - Presidente; José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/06/2013 e o registro sob o nº 00002477966. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508907"
                ],
                "1508909": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0030584-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2013: I. Data, hora e local: aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2013, às 14 horas, na sede social da WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-E, Bairro Centro, CEP 20031-050. II. Convocação e presença: dispensada a convocação, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme abaixo indicados. III. Mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. IV. Ordem do dia: deliberar sobre a celebração de Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital da Companhia. V. Deliberações tomadas por unanimidade: após a análise e discussão da matéria constante na ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a celebração, nesta data, do Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, entre a Companhia e sua acionista, WTGoodman IBP Participações S.A., no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) (“AFAC”), a ser convertido em capital social no momento e de acordo com a deliberação da acionista da Companhia, e autorizaram os Diretores a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar o AFAC e fazer com que a Companhia receba e utilize os recursos dele provenientes, nos termos do plano de negócios e do plano de gestão de capital da Companhia. VI. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: nada mais havendo a ser tratado, a Reunião do Conselho de Administração da Companhia foi encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes em livro próprio. VII. Assinaturas: mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. membros do Conselho de Administração: Gregory Leith Goodman, Daniel Cornelius Dymphna Peeters, Walter Torre Junior e Roberto Bocchino Ferrari. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2013. José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/06/2013 e o registro sob o nº 00002477961. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508909"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1508370": [
                            "V - Convocação",
                            "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM TERRA BRASIL\r\n\r\nCNPJ 00.171.639/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM TERRA BRASIL, CNPJ 00.171.639/0001-30, representada por seu presidente, pastor Luiz Guatura da Silva Neto, RG nº 17851171, expedida pelo SSP-SP. Que, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 13, Parágrafo Único do estatuto vigente, vem convocar os membros em comunhão para se reunirem no templo matriz, localizado à Rua Francisco Teotônio, 510 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, em duas assembleias gerais seguidas, marcadas para os dias 11 de Junho de 2013, às 19h30, em primeira Assembleia, e, no dia 16 de Julho de 2013, às 19h30, em segunda Assembleia, a fim de tratarem da reforma do estatuto da entidade. Rio de Janeiro, 07 de Maio de 2013. Pastor Luiz Guatura da Silva Neto - Presidente. Omitido do DO do dia 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1508370"
                        ],
                        "1506784": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H. M. SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.586.221/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nH. M. SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023281, com validade até 05 de junho de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de efluentes oleosos, esgoto sanitário, resíduos industriais Classe I (perigosos) e Classe II (não perigosos), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; tratamento de efluentes oleosos; lavagem, abastecimento e manutenção da própria frota, na RUA CARMEM MIRANDA, 283, ESQUINA COM AVENIDA CARNEIRO DE CAMPOS, QUADRA 24 A - LOTE 03 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203356/2007) \r\n\r\nId: 1506784"
                        ],
                        "1504163": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001889, que prorroga o prazo de validade da LI N IN019772 para 31 de dezembro de 2013 (Processo n°: E-07/510760/2011) \r\n\r\nId: 1504163"
                        ],
                        "1508927": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nSONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. (“Companhia”), nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, no exercício da competência conferida pela alínea 'l', do artigo 12, do Estatuto Social, aprovou em reunião desta data programa de recompra de ações de emissão da Companhia (“Programa”), nos termos do artigo 30 da Lei 6.404/76, e da Instrução CVM nº 10/80, cujas principais características são as seguintes: (i) Objetivo: maximizar valor aos acionistas, por meio da aquisição de ações de emissão da Companhia para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação, sem redução do capital social; (ii) Quantidade de ações em circulação: de acordo com o critério estabelecido no artigo 5º, da Instrução CVM nº 10/80, nesta data encontram-se em circulação no mercado 363.724 ações de emissão da Companhia, sendo 34.976 ações ordinárias, 184.602 preferenciais Classe A e 144.146 preferenciais Classe B; (iii) Quantidade máxima de ações objeto do Programa: 36.371 ações, correspondentes a 10% das ações em circulação, das quais 3.497 ações ordinárias, 18.460 preferenciais Classe A e 14.414 preferenciais Classe B; (iv) Duração do Programa: o Programa tem vigência de 365 dias contados de 12.06.2013, encerrando-se, portanto, em 12.06.2014, e sua execução se dará a critério da Diretoria, que determinará o momento das operações e as quantidades a serem negociadas, observadas as limitações legais e regulamentares; (v) Recursos para o Programa: a aquisição das ações se dará a débito das contas de Lucros, Reservas de Lucros e Reservas de Capital; e (vi) Instituições intermediárias: as aquisições serão realizadas por intermédio da seguinte corretora: Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.048.783/0001-00, com sede na Praça Pio X, nº 55, 11º andar, Bairro Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.040-020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nSONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nFabio Bergman - Diretor de Relações com os Investidores\r\n\r\nId: 1508927"
                        ],
                        "1508664": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento à solicitação da BM&FBOVESPA DRE 97/13 de 07/06/2013, comunica que recebeu correspondência desta, informando que, no momento, a aquisição de 24,5% do capital social da MPX pela E.ON, conforme divulgado em Fato Relevante de 28 de março de 2013, não constitui uma Alienação de Controle, para fins da obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações prevista na Seção VIII do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A correspondência na íntegra encontra-se transcrita a seguir: “DRE 97/13: 07 de junho de 2013. MPX ENERGIA S.A.: Sr. Eduardo Karrer - Diretor de Relações com Investidores. Prezado Senhor, Fazemos referência (i) ao Fato Relevante divulgado pela MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) em 28/03/2013, intitulado “Acordos Definitivos entre o Acionista Controlador e a E.ON e Capitalização da MPX”; (ii) ao Comunicado ao Mercado divulgado pela MPX em 01/04/2013, contendo esclarecimentos adicionais prestados em resposta ao Ofício GAE 0915/2013 (“Comunicado ao Mercado”); e (iii) ao Fato Relevante divulgado pela MPX em 29/05/2013, intitulado “Concluída Aquisição de 24,5% da MPX pela E.ON”. Em consideração às informações divulgadas conforme acima indicado, bem como ao teor do Acordo de Investimento celebrado em 27/03/2013 entre o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista (“EB”) e a E.ON SE (“E.ON”) (“Acordo de Investimento”) e do Acordo de Acionistas celebrado em 28/05/2013 entre EB e E.ON, informamos que a BM&FBOVESPA considera que, no momento, a operação em tela não constitui uma Alienação de Controle, para fins da obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações prevista na Seção VIII do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (“Regulamento”). Esse entendimento baseia-se, essencialmente, no reconhecimento de que após a implementação da operação, na forma como previsto no Acordo de Investimento, a E.ON, adquirente das ações de titularidade de EB, não será titular isolada do Poder de Controle da MPX (conforme definição contida no Regulamento), dado o conteúdo do Acordo de Acionistas celebrado em 29/05/2013 entre EB e E.ON (“Acordo de Acionistas”), que prevê um efetivo compartilhamento do Poder de Controle da MPX, não obstante a preponderância da participação societária detida pela E.ON na Companhia após a conclusão da operação. Entretanto, informamos que a BM&FBOVESPA acompanhará eventuais alterações na participação societária detida pela E.ON na MPX ou no conteúdo do Acordo de Acionistas, de modo a avaliar incidência da obrigação prevista no Item 8.2 do Regulamento e no Artigo 36 do Estatuto Social da Companhia. Por fim, solicitamos que a Companhia divulgue ao mercado o conteúdo da presente correspondência. Atenciosamente, Carlos Alberto Rebello Sobrinho - Diretor de Regulação de Emissores. BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros”. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1508664"
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                        "1504838": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 20 de junho de 2013, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração e seu substituto, na vaga de indicação da Controladora;\r\n\r\n2. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1504838"
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                        "1508161": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDRO CARLOS MARINHO\r\n\r\nCPF nº 009.950.617-34\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.689/2013 a licença ambiental municipal para a construção de uma edificação comercial situada no Lote 1 do PAL resultante do remembramento e desmembramento dos Lotes 2,3,4,5 e 6 do PAL. 25026, com frente para a Estrada do Pontal.\r\n\r\nId: 1508161"
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                        "1506865": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REX Empreendimentos Imobiliários S.A \r\n\r\nCNPJ: 09.002.525/0001-30\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA REX Empreendimentos Imobiliários S.A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 12/ 2013 do INEA encaminhada em 07/06/2013, referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para implantação de bairro planejado, localizado no Município de São João da Barra, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1506865"
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                        "1508984": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013. Carlos Alberto Ferreira - Liquidante.\r\n\r\nId: 1508984"
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                        "1507185": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE nº33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 21 de junho de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referente são exercício social findo em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/04/2013, e no Jornal do Commércio em 21/05/2013; (b)Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1507185"
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                        "1506713": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL CHAMONIX LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.925.760/0001-72\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAREAL CHAMONIX LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023333, com validade até 05 de junho de 2018, que autoriza a captação de água bruta no Rio Piabanha com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica Piabanha - RH IV, no LEITO DO RIO PIABANHA, PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Piabanha; Vazão máxima: 9,380 m³/h; Vazão média: 5,630 m³/h; Volume mensal: 1876,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 17' 24,50\" S e Long. 43º 07' 02,40\" O; Lançamento: Volume máximo diário 42,72 m³ no Rio Piabanha. (Processo n°: E-07/511338/2011).\r\n\r\nId: 1506713"
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                        "1507880": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE SAÚDE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.738.782/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE SAÚDE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023416, com validade até 07 de junho de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I (pilhas e baterias, lâmpadas inservíveis, resíduos oleosos, óleo lubrificante usado, resíduos industriais sólidos perigosos, EPIs e trapos Contaminados e solo contaminado), Classe II - (papel, Alumínio e sucatas ferrosas, plástico, vidro, madeira, resíduo comum de varrição e tambores vazios) e de Serviços de Saúde (Grupos A, B, D e E); em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário de Resíduos Perigosos e não Perigosos, lavagem, abastecimento, manutenção e garageamento da própria frota, na RUA DO ALHO, 1.345 - LOTE 5 DO PA 24085 - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508754/2011) \r\n\r\nId: 1507880"
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                        "1503246": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA VALENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.560.694/0002-56\r\n\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023294, com validade até 29 de maio de 2018, para realizar a atividade de fabricação de perfis, chapas e telhas, na RUA SÃO BENEDITO, S/N, - CANTEIRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/500535/2010) \r\n\r\nId: 1503246"
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                        "1505150": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECAUCHUTADORA BR CAMPOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.898.952/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECAUCHUTADORA BR CAMPOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023297, com validade até 29 de maio de 2018, para operação de uma recauchutadora de pneus com produção de 780 pneus/mês, em um galpão industrial de 896,12 m², em uma propriedade de 3,4 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 260758 m E e 7601827 m N, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, 3071/3119, - PARQUE GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201807/1998) \r\n\r\nId: 1505150"
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                        "1496153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOYCE TELLES DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nCPF: 901.446.868-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: JOYCE TELLES DOS SANTOS PAIVA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, a Licença Ambiental Simplicada - LAS No 186/2013, com validade até 09 de maio de 2015, para realizar serviço de corte de talude com retirada de 210 metros cúbicos, segundo código 33.61.25, com destinação de parte do material para local licenciado, no Loteamento Itaoca, Quadra A, Lote 02, Sitio Bom e Pinheiro, Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nId: 1496153"
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                        "1507556": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARIA APARECIDA SIMÕES DIAS 02369337796\r\n\r\nCNPJ: 16.104.677/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARIA APARECIDA SIMÕES DIAS 02369337796 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023158, com validade até 06 de junho de 2019, para a instalação e operação da criação de peixes ornamentais em água doce, cultivados em reservatórios e aquários monitorados, na RUA MACEDO COSTA, 10 - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/512419/2012) \r\n\r\nId: 1507556"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de transporte rodoviário de cargas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 - Benfica no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.06.2013 a 09.09.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1505307"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEDAN ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 31.057.029/0001-33\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente -SMAC , através do processo nº 14/200.690/2013 a licença ambiental municipal para a construção de um grupamento residencial multifamiliar situado no Lote 2 do PAL resultante do remembramento e desmembramento dos Lotes 7, 8 a 12 do PAL. 25026, com frente para a Estrada do Pontal.\r\n\r\nId: 1508015"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de transporte rodoviário de cargas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 - Benfica no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.06.2013 a 09.09.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1505338"
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                        "1506844": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.037.243/0001-53\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, a realizar a atividade de fabricação de vernizes e tintas gráficas, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Senador Mozart Lago, 51 - Acari no Município do Rio de Janeiro, no período de 12.06.2013 a 22.07.2013, no horário das 10:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1506844"
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                        "1505278": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de tratamento de resíduos de serviço de saúde (grupos A e E) e o armazenamento temporário de resíduos de serviço de saúde (grupo B), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1488 - Benfica no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.06.2013 a 09.09.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1505278"
                        ],
                        "1507557": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração convoca os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, segunda convocação, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013, às 14 horas, na sede social da empresa situada na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197 - Salas 408 à 410 - Centro - São João de Meriti - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Eleição e posse do Presidente do Conselho de Administração; 2-Preenchimento do cargo em aberto de Vice-Presidente da Diretoria; 3-Destituição do atual Diretor de Comercialização e eleição e posse de novo Diretor de Comercialização e Negócios; 4-Destituição do Diretor Administrativo e Financeiro e eleição e posse de novo Diretor Administrativo e Financeiro; 5-Exame e discussão da situação econômica da empresa após a posse da nova Diretoria em 31 de outubro de 2012; 6-Alternativas para proceder a recuperação financeira da empresa; 7-Alteração do Estatuto Social da empresa TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A e 8- Disposições Gerais\r\n\r\nId: 1507557"
                        ],
                        "1508980": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 18.06.2013 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119, 10º andar, Centro, a fim de deliberar sobre: AGO - aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; Eleição dos membros do Conselho Fiscal e membros do Conselho de Administração pelo critério majoritário, para novo mandato e assuntos de interesse geral da Companhia. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, no endereço acima citado, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1508980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508931": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO, Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 21 de junho de 2013, às 10:00h, na sede da companhia, situada na rua: São Cristóvão, 640, nesta cidade, para debater a seguinte ordem -do- dia: a) Prestação de contas dos exercícios de 2007 a 2012 pelos atuais administradores; b) Deliberação sobre a substituição da Administração da Companhia ; c) Análise de propostas para compra do imóvel ;d) Assuntos Gerais. A presente convocação é feita nos termos da letra c) do parágrafo único do art.123 da lei nº 6.404/76, uma vez que a Sra. Presidente da Companhia, apesar de regularmente notificada para tal fim, não convocou a Assembleia Geral. Os acionistas poderão se fazer representar por procurador regularmente habilitado e os Espólios de acionistas, já falecidos, deverão ser representados por seus Inventariantes, portanto cópia atualizada do Termo de Inventariante. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ACIONISTA.\r\n\r\nId: 1508931"
                        ],
                        "1508428": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária ('AGE') a ser realizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2013, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Aumento do capital social nos termos de proposta da administração aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 3 de junho de 2013, conforme abaixo: (a) Aumento do capital social mediante a capitalização de Reserva de Retenção de Lucros no valor de R$ 113.766.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais), sem emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei nº 6.404/76; (b) Aumento do capital social, por subscrição privada pelos acionistas, que terão direito de preferência na proporção da quantidade de ações de que forem titulares na data da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária nesse sentido, no montante de R$ 137.578.990,00 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais), que será o valor mínimo do aumento - correspondente à participação do acionista controlador - até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais) mediante a emissão de até 40.000.000 (quarenta milhões) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), determinado segundo os critérios aprovados na referida reunião do Conselho de Administração de 3 de junho de 2013. 2. Mudança do Jornal em que são publicados os atos da Companhia, na forma do estabelecido no artigo 289 da Lei nº 6.404/76, do \"Valor Econômico\" para o \"Diário Mercantil\". Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGE. Os procuradores dos acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGE. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1508428"
                        ],
                        "1508101": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nI. Proposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais), mediante a emissão, para subscrição particular, em moeda corrente do país, de 2.265.934.374 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,0370708; e\r\n\r\nII. Discutir e deliberar sobre a escrituração e registro da rubrica depósitos judiciais nos livros da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais: \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307560-02\r\n\r\nId: 1508101"
                        ],
                        "1508106": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de junho de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nProposta do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 22.750.000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão, para subscrição particular, em moeda corrente do país, de 437.901.691 (quatrocentos e trinta e sete milhões, novecentos e um mil, seiscentas e noventa e um) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,0519523.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307559-02\r\n\r\nId: 1508106"
                        ],
                        "1508118": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de junho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nProposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão, para subscrição particular, em moeda corrente do país, de 39.045.151.739 (trinta e nove bilhões, quarenta e cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,0002702.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307558-02\r\n\r\nId: 1508118"
                        ],
                        "1508134": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas para a AGE da Sociedade, a ser realizada no dia 19 de junho de 2013, às 10h, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, que terá como Ordem do Dia, a deliberação sobre a eleição dos administradores da Sociedade e fixação de sua remuneração. Renata Turba Santos de Paula - Administradora. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1508134"
                        ],
                        "1507245": [
                            "V - Convocação",
                            "IGM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.029.740/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. São convidados os Srs. acionistas da IGM S/A, a se reunirem em AGE, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.079/8º, nesta capital, às 15h do dia 1/7/13, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Reeleição/eleição de membros da Diretoria; e b) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 5/6/13. Carlos Augusto Saade Montenegro (Diretor).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307335-02\r\n\r\nId: 1507245"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1491606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO CENECISTA GOITACAZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1005-04\r\n\r\nO Diretor-Substituto do Colégio Cenecista Goitacazes, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado à Travessa Narciso, 02 Goitacazes. Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio ano 2012. RELAÇÂO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO ENSINO MÉDIO 2012, Caio Ribeiro Fernandes, Estevão de Souza Barroso, Ígor Velasco Ribeiro dos Santos, Izabela Maria Souza de Oliveira, João Vitor Alves Ribeiro, Larissa Carvalho da Silva, Larah Tavares Barbosa, Leonardo das Chagas dos Santos, Marina Santiago de Araujo, Márcia Licassali Nunes Rangel, Natália Morisson de Souza Manhães, Olívia Resende da Silva, Paola de Azevedo Gonçalves, Ruana Márcia Ribeiro Peixoto. Diretor-Substituto Vilson Pessanha - Reg 11492 MEC, Secretária Linda do Nascimento Degel Chaves - Reg 1035/92 CDCE.\r\n\r\nId: 1491606"
                    ],
                    "1507939": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES FERRARI\r\n\r\nCNPJ 02.173.233/0001-11\r\n\r\nA Diretora do CEMF - Centro Educacional Meireles Ferrari Ltda. com o nome fantasia de Jardim Escola Tia Luiza, situado na rua Wanio José de Mattos nº 100 casa 01, Paciência - RJ, torna pública a relação nominal do concluintes do Ensino Médio 2012: Chrystian Mascena Barcelos Santos, Gustavo Souza de Oliveira, Iasmim de Jesus Furtado, José Madson Almeida Junior, Joseilda Lidiane Gomes Pereira, Monick do Amor Divino Almeida, Rafael Flores de Souza, Willian Lopes de Oliveira. RETIFICAÇÃO: Retifico a publicação do Diário \r\n\r\nOficial/ RJ de 24/08/2012, folha 17, onde se lê Gabriel Lima de \r\n\r\nSouza leia - se Gabriel de Lima Sousa. Diretora: Luiza Helena Meireles Ferrari - Reg. nº 9594/02 MEC - Secretária Inês de Alencar Fiore - Reg. nº 376/84 DAT - Profº Inspetor Escolar: Claudia Rodrigues G. de Araujo - Matr. 09753898 e Rosânge Quintanilha B. de Santana - Matr. 0956952-6 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1507939"
                    ],
                    "1499213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2010: Daniel Perez Ollé Colman. - 2011: Diego Rangel Viana, Felipe Caetano Pinto, Geanderson Clayton Alves Freitas, Jônathas Cabral Rodrigues, Manoel Marques da Silva Neto, Rodrigo Souza da Silva. - 2012: Gabriel Aurélio da Silva Feydit, Wellton Mata Gomes. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Anderson Farias Pinto, Flavio Ribeiro, Jhony de Lima Gonçalves. - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Adho Franklin Alonso Alves, Bruno Cardoso Faria, Charles Porto Mathias, Christian da Silva Dias Tinoco, Eduardo Francisco Ferreira Barreto, Guilherme Luiz Pessanha Barreto, Luís Maurício Ribeiro Pereira, Wellington André Costa Martins. - 2010: João Gabriel dos Santos, José Carlos Feliciano Teixeira, Wellton Mata Gomes. - 2011: Bartolomeu Azevedo dos Santos, Diego Araújo de Siqueira, Gabriel Aurélio da Silva Feydit, Guilherme Gonçalves Amorim, Samuel Martins Portilho, Santiago Corrêa Teixeira.\r\n\r\nId: 1499213"
                    ],
                    "1502827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO ALCÂNTARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ N° 33.566.266/0001-55\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012: Ana Beatriz Oliveira da Silva, Beatriz Pereira Augusto dos Santos, Derek Fernandes Paulino, Evandro Matheus Oliveira dos Santos, Fabiane Cristina Moraes Pinto, João Paulo dos Santos, Mariana Joppert Simões, Matheus Pereira de Oliveira, Millena da Rocha Ferreira, Nelson Araujo, Pedro Di Lêu Rubim Pandolfi, Phelipo Santos Cardoso, Ruan Fernandes Coutinho Ramos, Vitor Gomes Letra Ferreira, Yuri Pinto dos Santos. Secretária: Marila Motta - Reg. 724 MEC, Diretor: Paulo Cesar de Alcantara - Reg. D-761 SED e Prof. Insp. Escolar: Avani Lanhas - Reg. 09754235. \r\n\r\nId: 1502827"
                    ],
                    "1507897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Técnico em Nutrição e Dietética - Setembro de 2012 - Aurea Catarina Pinto Martins Monteiro, Elaine Cristina da Paixão Francisco, Danielle Pinto Rodrigues. Técnico em Nutrição - Agosto de 2010 - Alex Nunes Jeronimo. Técnico em Enfermagem Agosto/2009: Silmara Helena Vieira do Nascimento. Ensino Médio - EJA 1º/2007: Roberta da Silva Trugilho. Secretária Escolar Marly Ribeiro Gomes Reg. 2026/88 DAT, Diretor Fernando Barbosa de Oliveira Reg. 1153 ME.\r\n\r\nId: 1507897"
                    ],
                    "1507039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 07.978.957/0002-37\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Congregacional, mantido pelo Centro Educacional Congregacional Ltda., situado à Rua Marechal Deodoro nº 564, Bairro Centro, no município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Edificações - 1º semestre de 2010: Patrícia Portela Araújo Marchon, Verônica Breves Porto. 2º semestre de 2010: Fabrício Peixoto Ribeiro, Gilniceia de Souza Vieira Mattos. 1º semestre de 2011: Andressa Rodrigues Barreto. 2º semestre de 2011: Anderson Gomes Alexandre, Leonerlí Sevilha Barreto de Castro, Lívia Faria Vaz de Campos, Marcelo Hercules Godim, Marcelo Rosa Trindade Valentim. 1º semestre de 2012: David Cezar Rocha Matos, Gabriel José dos Santos Silva, Luiz Roberto Drumond Tinoco. 2º semestre de 2012: Thiarlon dos Santos Silva. 1º semestre de 2013: Luís Carlos Andrade, Lúcia Helena Marins Cabral de Oliveira. Técnico em Eletrotécnica - 1º semestre de 2010: Alex Siqueira Lopes, Charles da Motta dos Santos, Edes Francisco da Silva, Dayana Valadão Soares, Fabíola Guedes Gomes de Campos, Meque Zeobeque da Silva, Ruan Sardinha de Azevedo, Willace Alvarino Almeida. 2º semestre de 2010: Lorenza Maria Pestana Leal Silva, Marcos Vinicius Azevedo Soares. 1º semestre de 2011: Gilian Pinto de Souza, Jeison Neves Nascimento, Raphael Cesar Freitas Correa, Sirlei Salvino Oliveira, Thiago Silva dos Reis, Yuri Carvalho Barbosa. 2º semestre de 2011: Diego Francisco Gonçalves Viana, Silas de Lima Vaz. 1º semestre de 2012: Adriana Correia dos Santos Pinto, Edvaldo de Lima, Elson Luiz Alves da Silva Junior, Gelson Aparecido de Andrade, José Carlos Coutinho Júnior, Jozeilton de Souza Damasceno, Manuela Teixeira dos Santos Lisboa, Marcelo da Conceição, Melquisedeque dos Santos Coelho, Rômulo Nogueira Gomes, Wallace Fontes Dutra. 2º semestre de 2012: Aline Prata Martins, Carlos Emir de Souza, Mario Luiz dos Santos Silva, Maximiliano Barcelos de Souza, Roberto Junior Carvalho Monção, Wanderson Mendes de Azevedo Gomes. 1º semestre de 2013: Adriano Moreira de Macêdo, Eric de Araújo Silva, Tulio de Souza Stephen, Victor da Conceição Ribeiro.Técnico em Eletrônica 1º semestre de 2011: Jéssica Duarte da Silva Ferreira. 2º semestre de 2011: Thales Souto Maior Serrano. Retificação: D.O de 29/01/2013 fls 19, onde se lê: Técnico de Eletrônica 1º Semestre/2011: Valdirene Pimenta de Oliveira, leia-se: Valdirene Pimenta de Oliveira Rangel e onde se lê: Técnico de Eletrotécnica 1º Semestre/2011 Cesar Alexandre Calberto Ordoñez, leia-se: Cesar Alexander Calberto Ordoñez. Onde se lê: Técnico de Eletrotécnica 1º Semestre/2011: Willian de Sant` Ana Peres, leia-se: William de Sant´Anna Peres. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos, Reg.nº 9801432/ MEC. Secretária: Adriana Cabral dos Santos, Reg. nº 33854/ UGF. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1507039"
                    ],
                    "1508192": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONJAL\r\n\r\nNª SRA. DA PAZ\r\n\r\nCGC. 31715808/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2012. Adriel Filipe Soares Brito, Alice Gonçalves de Souza, Amanda Alves Castro da Silva, Amanda da Silva Correia, Amanda Lage Machado, Amanda Vanessa da Silva Tavares, Ana Carolina de Souza Farias, Ana Carolyna Cerqueira Alves, Andresa Silva dos Santos Ribeiro, Andrine Mendonça Môsca, Camila Borges Queiroga dos Reis, Camila Cinthya de Lira Ribeiro, Camila Kathleen de Oliveira Cunha , Camilla Yngrid Quintela Nogueira, Caroline Magalhães da Silva Santiago, Daniel Felipe Rodrigues Schettino, Daniela Marques Correia, Diana Maria Garcia Corrêa, Diego de Souza Oliveira, Eduarda Jhênnyffer Jardino Furtado, Estéfanie Lohane Conceição de Oliveira, Fernanda Fernandes Froés, Geordandi Alves Barreto Júnior, Heloá da Silva Pinheiro Fraga, Hyllari Curty Pinheiro, Ingrid Ferrarez Freitas, Jairysson Melo dos Santos Andrade, Jéssica da Silva Cabral, João Felipi Nogueira Benevides Ribeiro, Julianne Yasmin Farias dos Santos, Kamila Monteiro Murtha, Karine de Menezes Silva, Klismann Lago Melo, Larissa Pereira Alexandria de Moura, Lays Siqueira de Jesus dos Santos, Leticia de Souza Amaral, Letícia Silva da Rocha, Luanna dos Santos Stanley, Lucca Venâncio Luis Camara Esteves, Luma Mendonça Fajardo, Manuela Lima de Souza Cruz, Maria da Glória de Oliveira Silva, Mariana Barbosa da Mota, Mariana Pereira Guimarães, Marina Einstoss Barbosa Siqueira, Mateus Oliveira de Paula Freitas, Matheus Camilo Vieira Dias, Rafaelle de Oliveira Soares, Raiane Evelyn Bezerra da Silva, Raíssa Viegas de Moura, Raphael Rangel Moura, Rayssa Magalhães Farias, Rebeca da Matta Xavier, Richard do Nascimento Teixeira, Rodolfo do Amaral Pinheiro, Romulo Bezerra Silva, Samires Alves Lima, Samyr Ahmad Rodrigues, Sarah Braga Sayão, Stephany de Melo Mesquita, Tatiana Moraes Diniz, Tatiane de Macedo Souza, Tayara Cardoso do Prado Maciel, Taynara Faria Targine Ribeiro, Thainá dos Santos Batista, Thamires de Figueredo Ferreira, Thaynna da Silva Garcia, Vanderson Junior Fontes Bevasse, Vanessa de Souza Gomes, Victor Goulart de Carvalho, Victor Vargas Marçal, Walter Matoso Rosa Junior, Wladimir Azevedo Couto, Yasmin Lobo Gomes, Paulo Roberto do Nascimento (concluinte do Curso Técnico de Contabilidade do ano letivo de 1975).- Diretora - Regina Célia da Silva Quintes Reg - nº 9701074 - DEMEC/RJ. Secretária - Adriana Peclat Gonçalves Machado Reg - nº 00357/05- C.E.S./RJ.\r\n\r\nId: 1508192"
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                    "1505715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUNNAR VINGREN\r\n\r\nCNPJ: 40.398.083.0001/33\r\n\r\nO diretor do Colégio Gunnar Vingren, mantido por Colégio Gunnar Vingren Ltda-ME, Situado à Estrada do Lameirão, nº 673, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2005: Felipe Vieira de Miranda; Ano 2007: Samara de Lira Palmeira; Ano 2008: Grace Kelly Nunes Nogueira, Gleidson Alves Pedrosa; Ano 2009: Joice Souza dos Santos, Rodrigo Jorge de Carvalho Reis Russo, Wallace Pinheiro da Silva; Ano 2010: Alana Santana Marques, Alessandra Pinheiro Saraiva, Gabriele de Souza Cunha, Glauber Ribeiro Daher, Guilherme Soares Moura, Jaqueline da Silva Martins, Juliana de Souza de Assis, Juliane da Silva Santos, Karina Almeida Valença, Luiz Fernando Vasconcelos de Oliveira, Nathália de Oliveira Paiva, Paulo Victor Sousa dos Santos, Rai Conti Cruz, Rebeca de Barros Camilo, Renan Alexandre de Oliveira Barros, Vanessa Azevedo Viana, Vanderson Barbosa dos Santos, Samylla Albuquerque dos Santos, Jonatas Gomes do Nascimento, Wesley Alves de Lima; Ano 2011: Ábner César Silva de Oliveira, Christian Lenon Soares Chagas, Felipe Baroulo da Silva, Karoline Rodrigues de Queiróz, Kelen Klein Polastri, Arthur Caetano de Mascena, Jean Solano Ferreira Elias, Juliana Francisco Galdino da Silva, Laiza de Holanda Fonseca da Silva, Larissa dos Santos Cardoso, Maicon Ferrari Rosa, Michele Valença Simões, Natália Miranda Ferreira, Thaíza Amorim do Nascimento, Thamiris Lorrayne Zangerolame de Mello; Ano 2012: Gabriela de Moura Nunes, Heloisa Azevedo Viana, Adilliane Suzano Gomes, Alessandra Portes de Souza, Daniela Perrut dos Santos Braga da Silva, Elisângela Rodrigues de Meneses, Euclides Martins Santos do Nascimento, Gabriel Marques da Silva, Gênesis de Souza Chagas, Jean Costa Lima, Jonathan Alves da Cunha, Leticia da Silva Oliveira, Letícia Nascimento Souza, Márcia Cristina Martins Isidoro, Marcos Joabe Souza Ferreira, Ruan do Nascimento Marques, Sandro Lima da Silva, Thayná Souza de Oliveira. Secretária escolar: Tania Valéria Anjos da Silva, OF.E/COIE.E Nº 360; Diretor: Gelson Ferreira da Silva OF.E/COIE Nº 360. Publicado pelos Professores Inspetores Escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima Matrícula 0946220-1 e Márcia C. L. Cordeiro Matrícula 0975390-6 -RM-IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1505715"
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                    "1499750": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO FABIANO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE MADEIRA DE LEY - SOMLEY\r\n\r\nC.N.P.J. 34292698/0004-20\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano 2012 Ensino Médio: Acácia Barreto da Fonseca, Amanda Pereira Garcia, Camile Ferrari de Carvalho, Carlos Eduardo da Silva Bensino, Carlos Vinicius de Oliveira Carneiro de Mendonça, Carolina Oliveira dos Santos, Caroline Segreto Martins da Costa, Carolline Alves Lovato, Erika Rosa Carneiro Leitão, Erlande Mendes Cutrim Junior, Fellipe da Silva Pereira, Gabriel Felipe Guilherme da Cruz, Humberto Henrique de Moraes Titan Júnior, Jansen Gomes da Silva, João Carlos da Silva Pereira Junior, Juliana de Oliveira Militão, Juliana Monteiro Mendes, Letícia Brandão Casaes Monteiro, Lucas Oliveira Ferreira, Luis Felipe Martins Bridi, Marcus Vinícius Guimarães Serralha, Matheus Oliveira de Sousa, Natália Canejo Sabbatino Paradellas, Raphael Marques Borges, Tatiane de Carvalho Ferreira, Thabata Caroline Pereira Daris de Oliveira. Diretor Florisvaldo Pinto Junior - Reg. 14.041 ME; Secretária Ramona Rodriguez Fernandez - Reg. 104 MEC; Inspetora Escolar: Glaucia de Assis de S. Santos Mat. Nº 0975404-5 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1499750"
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                    "1452348": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARLINDA DONADELLO MOREIRA\r\n\r\nCNPJ - 13.047.672/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Arlinda Donadello Moreira, mantido pela Associação dos Educadores de Seropédica, situado na Rua Patioba, s/n - Km 47 - Ecologia, Município de Seropédica-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio. Ano/2009 - Camila Stefani Lofrano Cabral. Ensino Médio. Ano/2010 - Jonathan Felipe Ferreira Vieira, Leandro Francisco Oliveira dos Santos, Luiz Ricardo de Freitas Pedro, Maria Eduarda Loureiro dos Reis Teodoro, Pâmella Dala Paula Cavalcante, Paula Chrystina Haubrick Rosa Chelinho, Philip Santos da Costa Moreira, Sara Escossia Pessoa da Silva, Vanessa Figueira Azevedo. Ensino Médio. Ano/2011 - Bruna Caroline de Araujo Moffati, Daniel Mattar de Lima, Gabriela da Silva Ferreira de Castro, Isabella Barbosa de Freitas, Leonardo Cavastré Coneglian, Mariana Novaes de Abreu Santos, Mariana Ribeiro Manoel, Rafael Bonini de Souza, Renata da Rosa Jacintho, Vinicius Resende Azevedo. Diretora: Marinete de Oliveira Maciel - MEC-15848 - Secretária Escolar: Sabrina Brum Pereira Magalhães dos Santos - Proc. nº E-03/10.802.219/2011.\r\n\r\nId: 1452348"
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                    "1508856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO\r\n\r\nCNPJ: 10.536.433/0001-10\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica LTDA ME, situada na Alameda São Boaventura, 51, Município de Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso técnico de Prótese Dentária em 2011: Indrid Rosa de Lima. Iolanda dos Santos Silva. Concluintes do curso técnico de Análises Clínicas em 2012: Christiana Morpurgo Kurdian. Gyslainne Toledo da Silva. Julianne Drummond Silva. Milena Giglio Soares. Concluintes do curso técnico em Radiologia em 2011: Marcos Luiz de Freitas Souza. Regiane José dos Santos. Sabrina Alexandre de Farias Silva. Sara Sindy Paulino Santana. Concluintes do curso técnico em Radiologia em 2012: Davi Vieira Soares. Concluintes do curso técnico em Radiologia em 2013: Krisleine da Silva Kirst. Concluintes do curso técnico em Segurança do Trabalho em 2011: Jonathas de Sousa Barboza. Paulo Henrique dos Santos. Concluintes do curso técnico em Segurança do Trabalho em 2012: Deleon Barreto da Silva. Joilson Rafael dos Santos. Juliana de Sena Valente. Dir. Pedag: João Clineu Serra Portugal Reg: 4801203. Secretária: Maria da Glória Pimentel Reg: 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1508856"
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                    "1503764": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes do Curso Técnico em Radiologia - 2006: Danielle Ladislau Cardozo, Fernanda Silva Souza da Cruz; 2007: Leonardo Gomes dos Santos; 2008: Aline Martins da Costa, Joice Sabrina da Silva Cardoso, Valdir Felix da Silva; 2009: Ana Paula Nascimento de Mattos, Daniele da Silva Nogueira de Paiva, Edson de Oliveira Souza, Luiz Cláudio Vasconcellos, Monique Santos da Silva, Renato da Silva Costa, Thaís Almeida da Silva; 2010: Ana Claudia Chaves Godoi Ferreira Borges, Carla de Melo Carvalho, Chrislene Munira Moura da Costa Penha, Danielle da Silva Araujo Moysés, Débora Maria Teixeira Moreira, Denise Rodrigues An gelo de Souza, Elaine Clementino Pinto, Helena Victoriano de Medeiros, Joyce Proença Bastos, Juçara da Silva Lacerda, Suellen da Gama Marchon, Tattiane Torres dos Santos, Thayane Cristiane da Silva Silva, Thiago Gonçalves, Viviane Rodrigues; 2011: Adriana de Lima Silva, Aline da Silva Soares, Ana Paula Malafaia de Souza, Andréa Corrêa Peçanha, Aracy dos Santos Vicente, Cristianne Mélo da Silva, Daniel Martins Corrêa, Dulcilane Ribeiro dos Santos, Elaine Tavares dos Santos, Elenice da Silva Dias, Érika Bento do Nascimento, Flavia Monteiro, Georgete Macedo Nascimento Silva, Graciane Silva dos Santos, Luciana de Oliveira Pedro Baptista, Maksuel Alves de Carvalho, Marcelo Pereira Rodrigues, Márcia Regina Costa, Monica Ferreira de Souza dos Santos, Patrícia Rodrigues Mariano, Priscila Von Sohsten dos Santos Ribeiro, Rosiane Pacheco Dias de Souza, Silvia Aparecida da Silva dos Passos, Sueany Nogueira Guimarães, Suely Maria da Silva Emídio, Tatiane de Miranda Pereira Moreira, Veronica Cândido dos Santos, Thamires Meirelles Frisso; 2012: Abda Freitas da Paz, Adriana Gonzaga da Silva, Adriano de Andrade Trevizol, Alane Felix de Oliveira, Alexsandro Sacramento Alves, Aline da Silva Rodrigues, Aline de Brito Sampaio, Aline Dias Marins Gonçalves, Aline Luiza de Souza Mattos, Aline Miranda Gonçalves dos Santos, Amauri de Souza Rotella, Ana Paula Rodrigues dos Santos Vieira, Ana Paula Rodrigues Oliveira, Andréa Mazzei Lopes, Andreia Maciel Passos dos Santos, Andreia Porfirio Ruivo Silva, Andreza Souza Torre Baptista, Angelica Alves Dutra, Anastácia dos Santos Lessa, Barbara Ingrid Pereira Coutinho, Camila de Oliveira Medeiros, Carla Patricia Rodrigues da Luz, Célia Amara da Silva Felix, Chaiane dos Santos Peixoto, Christiane Araujo dos Santos, Claudemir dos Santos Barros, Cristiane de Souza Torre, Cristina Areas do Nascimento, Dayana de Jesus Mendes, Danielle Gomes da Silva, Daniella Silvina Pontes, Denise de Morais Ribeiro, Edvaldo Gonçalves de Lima Junior, Edvandro Silva dos Santos, Elen Castro dos Santos, Eliane Catarina dos Santos Mesquita, Eliane Cruz Durães de Paiva, Elisangela Silva Motta, Elizabeth Gomes da Silva, Elizete da Silva Muniz, Elloane Alves da Silva, Emerson dos Santos Ferreira, Erick Barbosa Gomes, Evandro da Silva dos Santos Ferreira, Evelin Carla Guimarães Nunes, Fabiana Abrantes de Almeida, Fabiana Barbosa Tavares, Fernanda Antunes Moreira, Fernanda de Souza Ranzeiro, Gabrielle Miranda Rodrigues, Gisele dos Santos, Geisa Cristina Ferreira Lourenço, Geisa da Veiga dos Santos Conceição, Gláucia Pinto Chaves, Gleice de Almeida Ferreira, Gustavo Cunha Levino, Gutemberg Augusto de Sant'Anna, Helena Martins Câmara, Ieda da Silva Cosme Freitas, Isabelle Torres Feliciano Martins, Jessé Mattos de Abreu, Jéssica Soares Quintanilha, Joana Carla Garcez Ferreira, Jurandir da Rocha Lins, Jussara da Silva Costa, Katharine de Oliveira Alves, Kátia Alves de Oliveira, Leandro Rodrigues Fontes, Lenon Santos da Conceição, Leonardo da Silva Francisco, Luciana Bastos Pinheiro Menezes, Luciane Hermes Nunes, Lucinéria de Souza Paula Dias, Maiara Azevedo San'Anna, Maria de Fatima Ribeiro Peres Silva, Mariane da Cunha Pientznauer Malaquias, Maxwel da Silva Pinto, Maryane Soares da Silva Antunes, Michele Costa de Oliveira, Michelle de Souza Jesus Uchôa, Mônica Maia Rodrigues Rodrigues, Monique de Jesus Souza, Nataniele Lima dos Santos, Otthon Carlos de Souza Silva, Ozeane Soares Ramos, Paula Viviane de Lima, Raquel de Araujo, Raquel Lopes de Campos, Regiane Conceição dos Santos, Renata Marques de Almeida, Rita Elizabeth Frez, Robson Nunes de Miranda, Rodrigo Mendes Araujo, Ruth Maria da Silveira Neves Alves, Samanta Jardim Simões, Sandrielle Carvalho da Silva, Sheila da Silva França, Silas Gonçalves de Medeiros, Simone Gonçalves de Oliveira, Tatiana Ramos Peclat, Thalízia Ramoni Braga do Nascimento da Costa, Vladimir Farias da Cunha, William Christian Lemos Mouta, Welita Batista Soares, 2013: Allani Christine Dias Balthar, Amanda de Araújo Barbosa Pinheiro, Amanda Souza Pereira da Silva de Araujo, Camila da Silva Souza, Eduardo Elias de Oliveira, Elaine Souza de Azevedo, Elidiane Gomes de Souza, Joyce Veras Rodrigues, Luciana Barcelos Cavalcanti, Luciana Leal Oliveira da Silva, Maicon da Cunha Caldeira, Marcia Nascimento da Silva, Michele Martins dos Santos, Patricia Vieira da Silva, Tatiane dos Santos Afonso, Vanessa Alves de Lira, Vanessa dos Santos Cunha, Wagner Azevedo Velho, Wagner Garcia Dutra. Curso Técnico em Enfermagem - 2007: Cátia Louback da Silva Ribeiro; 2010: Suelen Queiroz da Silva; 2011: Cirleia Fatima de Carvalho, Davidson de Santana, Fátima Cota Morse, Juliana Dantas Lima, Kelly Silva de Almeida Barros, Luíza de Oliveira Pimentel, Meriele Bidart de Souza, Natália Lopes Oliveira, Silvana Martins de Magalhães, Valeria Honorato Gomes; 2012: Ana Marta dos Santos Ribeiro, Claudeane Maria da Conceição Dias, Cristiane Patrícia da Silva Fernandes, Deisiane Silva dos Santos, Jéssica Monteiro da Silva, Jessica Queli da Motta de Souza, Jocimara Terra Ferreira da Silva, Josely da Silva Andrade, Josiane do Espirito Santo Silva Menzi, Luciana Santos Lima de Andrade, Maiara Regina Silva, Nivea Fernandes Pereira, Paulo Gabriel Lemos da Silva, Priscila Joice Ramos de Oliveira, Renata Correia Teixeira, Roberta da Conceição Almeida, Suellen de Araujo Carvalho Pinheiro; 2013: Aline Nobrega Sant'Ana, Ana Paula Paz Chagas, Carolina Ribeiro Nobrega Sant'Ana, Nathália Palmares Calixto Souza, Marcela Lopes de Lucas, Maíra Teles Vicente da Silva, Márcia Gonzaga Duarte, Natacha Soares Lima. Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2006: Deize Pinto Pontes; 2007: Aline de Moura Santos Bastos, Ana Lucia Santana, Fábio Rodrigues da Silveira, Laura Cristina de Souza, Leila Silva Quintanilha Pomponét; 2008: William Claudio Fonseca; 2010: Amarildo da Silva Souza, Carlos Augusto de Jesus Monteiro, Darlene de Paula Sodré , Gabriela Albuquerque Gomes Brito Alves, Luciane de Oliveira Azerêdo, Mara Silene Soares de Azevedo, Paulo Roberto Nunes Nascimento; 2011: Angela da Silva Oliveira Alves, Antonio Rosa da Conceição Junior, Diego Nunes Rubem, Gisele de Oliveira Pereira Araujo, Marcia Bastos Freitas Rangel, Monique Rocha de Almeida Rangel, Rosiana Ferreira Cardoso, Vanda Lucia Silva Souza Amparo, Viviane Porto Figueiredo; 2012: Adriana Rodrigues dos Santos, Berenicia Pereira de Souza, Bruna de Menezes Santoro, Elaine Rangel da Silva, Jane dos Santos Cordeiro, Lúcio da Rosa Garcia, Maria das Graças Ribeiro, Maria Luiza dos Santos Marques Passos, Natália Ribeiro de Sá, Natanael Gonçalves da Silva, Rosangela Lima Bernardino, Roseane Sousa de Santana, Tatiana Chaves Madeira, Valéria de Fátima Mattos Caldas Faria; 2013: Luciana Oliveira de Souza dos Santos. Curso Complementação para Técnico em Enfermagem - 2008: Paula Damiana Andrade. Curso Técnico em Prótese Dentária- 2010: Luiz Carlos Mendes Santana; 2013: Diego dos Santos Lourenço. Curso Técnico em Massoterapia - 2012: Maria Lucia da Silva Bezerra, Michelle Teixeira Ribeiro de Oliveira, Sheila Moreira Sobreira. Retificação D.O de: 14/03/2013, Fl. 35. Curso Técnico em Radiologia: Onde se lê: Elaine Raimundo de Lima. Leia-se: Elane Raimundo de Lima; Onde se lê: Gleiciane Helena da Costa Silva, Leia-se: Gleciane Helena da Costa Silva; Onde se lê: Valdilene Lima de Jesus. Leia-se: Valdilene Fernandes de Lima; Onde se lê: Monica Cristina Moreira da Silva, Leia-se: Mônica Cristina Moreira da Silva; Onde se lê: Enir Aparecida dos Santos, Leia-se: Eni Aparecida dos Santos. Onde se lê: Priscila Lopes de Oliveira, Leia-se: Priscila Lopes de Souza; Onde se lê: Laysa Rodrigues Moraes - Curso Técnico em Radiologia. Leia-se: Laysa Rodrigues Moraes - Curso Técnico em Enfermagem; Onde se lê Curso Técnico Especialização em Enfermagem do Trabalho: Camila Cordeiro Abreu, Leia-se: Camila Cordeiro Oliveira; Onde se lê: Ubiratan dos Santos Oliveira - Curso Técnico em Radiologia, Leia-se: Ubiratan dos Santos Oliveira - Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE\r\n\r\nId: 1503764"
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                    "1505653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Educação Básica e Profissional \r\n\r\nFundação Bradesco - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2012 Ana Carolina dos Santos Jesuino, Ariela Alves dos Santos, Beatriz Suellen da Conceição Andrade, Bruno Henrique Carneiro Matera, Caroline Paiva de Lima, Cicero Gomes de Araujo Junior, Douglas do Nascimento Mesquita, Fernanda Moraes Brito, Fernanda Robaina Malustro, Gabriela Beatriz Brito Magalhães, Gilmar dos Santos Freires Oliveira Júnior, Gustavo Silva do Nascimento, Hugo de Araujo Santa Rosa, Isabele Silveira Rodrigues Figueiredo, Juliana Reis de Souza Lobato, Karen Cristina Teodorio Ribeiro, Karine de Souza Diogo Lima, Laiz Silva da Fonseca, Letícia dos Santos Rei, Luana da Cruz Reis, Lucas do Nascimento Menezes, Lucas Ribeiro Tavares Alves, Lucas Rodrigues da Silva, Luiz Felipe Ribeiro Marinho, Luiz Oreste Lombas Junior, Marcela Regina do Nascimento, Matheus de Oliveira Melo, Milena Neira Guimarães Goulart, Paloma Josileide da Silva, Patrícia Aguiar Vianna, Pedro Pereira Neto, Rafaella Costa Ferreira Martins, Rayane Barra, Renan de Paula Borges dos Santos, Rômulo Henrique Gianzanti de Oliveira Lessa, Thaissa Leite Alves Barbosa, Thiago Duarte Magalhães Oswaldo, Vanessa de Souza Cardozo da Silva, Yuri Rabello Ferreira Henriques Pereira, Adriana Souza de Oliveira, Alan Alves Ferreira da Silva, Alice Castro da Silva, Allan dos Santos Fernandes, Ana Beatriz Soares Canavrava, Ana Carolina Figueiredo de Araujo, Ana Carolina Lopes Nunes, Ana Elizabeth Silva de Freitas, Bianca Abdon Martins, Bruna Vieira da Silva, Bruno Valença Cabral, Caique Henrique Nogueira Monteiro, Camila Ferreira, Carolina Maria Bicalho Queiroz, Caroline Monteiro de Paula, Crisleidy Maria da Silva, Daiane da Silva Mariano, Daniel Cordeiro Esteves da Silva, Gabriel Souza Cardoso de Almeida, Gabriely Soares dos Santos, Gabryel Amora Moreira, Julie Nasser da Silva Leme Arruda Cabral, Larisa Augusta Carvalho, Larissa dos Santos Calheiros, Lucas Lopes de Carvalho, Maria Isabel Bernardo Leite, Mariana Sendra Torres, Mario Robson Medeiros Martins Junior, Maximiliano Mendes da Silva, Nathalia Fernandes Pires, Pamela de Fatima de Carvalho Mendes, Pedro Ricardo da Silva, Raphaela Santos de Farias, Renan Rodrigues Saldanha, Renata Silva dos Reis, Adilson Guilherme Firmino Gonçalves, Anderson Melo Dias, Andressa dos Santos Bezerra, Andrews Peter Cassemiro Mendes, Arthur Mesquita Moura, Aryane Fernandes de Alcantara Carvalho Batista, Bruna Gravina Furtado, Bruno Vieira de Miranda Rodrigues da Silva, Carlos Henrique da Silva Borges Junior, Darlan da Cunha Rezende, Giovanna Beatrice Alves Muniz, Indinara Moreira Paula da Silva, Janine Lopes da Silva Santos, Jaqueline Martins dos Anjos, Jaqueline Sousa Pereira dos Santos, Jefferson de Oliveira Macedo, Juliana Araujo Neves, Juliana de Oliveira Barbosa, Karolina Gameiro Cota Dias, Leonardo Gomes de Lima, Luana da Silva Alves, Lucas dos Santos Silva, Lucas Krumbiegel Gebara, Matheus Ano Bom Silva Cordeiro, Michelle Tork Monteiro, Naeny Almeida Oliveira Martins, Ricardo Alexandre da Conceição Filho, Stefany Dutra Coutinho, Thaís Nunes de Morais, Thayná de Oliveira Moura, Thiago Jorge Marques Freire, Ana Alessandra Pereira da Silva, Ana Carolina Nascimento da Silva, Ana Carolina Salles Neves, Ana Clara Porto de Freitas Bezerril de Oliveira, Barbara Aparecyda Branco Gomes da Silva, Bruno Lopes de Oliveira, Débora Borges Matos, Débora da Costa França, Emerson Santos Gabreira, Gabriel Henrique Possebon das Neves, Hudson Leal Lessa, Igor Daniel dos Santos, João Pedro Silva de Vasconcelos, Josiclei Luiz Barreto Lemos, Karina Maria de Oliveira Marques, Letícia Nunes Romana, Lucas D´Arrochela Souza, Luiz Carlos Santos Soares da Silva, Nathália de Paula Neri da Silva, Nerissa Fernanda da Silva Ribeiro, Paloma Santos Falcão, Paola da Rocha Fernandes, Quezia Garcia Albergaria, Ravel Neres Gomes de Souza, Sandro da Conceição Pessoa, Sergio Manoel Santos Silva, Tainah Chaves Leal de Almeida Gonçalves, Taís Pereira da Silva Argemiro, Thainá de Mello e Souza, Yan Silva dos Anjos, Yasmin Barros Lessa, Yuri Bento de Carvalho, Aline Silva Correa de Castro, Antonio Carlos Santos da Silva, Barbara Andrade Costa, Bruna dos Santos Vitorino, Clara Valle Pereira, Daniel Figueiredo de Maria, Douglas Adeildo Ferreira, Ezequiel Luiz Figueiredo da Silva, Fábio Ferreira Lopes, Felipe de Oliveira Bispo, Guilherme de Castro Gonçalves, Igor Silva de Castilho, Jean Lira da Silva, Jessica Correia Baron, Jéssica dos Santos Dutra, Júlio César Brito da Silva, Layara Santos da Silva, Lewis da Silva Monteiro de Oliveira, Lucas Coutinho dos Santos, Lucas Nogueira Dourado, Luiz Gabriel Verissimo da Silva, Luiza de Oliveira Nogueira, Marília de Castro Lorena, Michele Rosa de Paulo, Natalia Alves Dutra, Natasha de Araújo Fariña, Nathalia Magre Ferreira Garcez, Oziel Felizardo Bittencourt da Silva, Pablo Barreto de Freitas, Paulo Cesar da Silva Mello Junior, Pedro Paulo Carvalho de Oliveira Pereira, Rayanne Albuquerque Cavalcanti, Wellerson Campos Siciliano. Concluintes do curso Técnico em Informática, em 2012. Bruna de Melo Barreto Pereira, Bruno Andrade dos Santos, Carlos Felipe Gomes de Veras, Daiane Melo de Oliveira, Fabio Felix de França, Filipe Matheus Teixeira Alves, Johnny Jehymerson de Oliveira Silva, Julia de Azevedo Barbosa, Leandro Silva Maia, Lennon Gomes Barcelos, Luanda Ávila Carelli Clemente, Lucas Mendes Cutrim de Sena, Priscilla Silva Fasanella, Raphael Pereira Vidal, Thiago Della Libera Moreira, Thiago Viana de Pinho, Zaíne Rocha da Silva. Concluinte da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental em 2012 - 1º semestre: José Inaldo Barboza da Silva. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2012 - 1º semestre: Christiani de Souza Cerqueira, Emilia Carla Alves Cardoso, Francisca Tomaz Martins, Lilia Adriana Lima Santos, Maria Aparecida Oliveira, Maria José da Silva Pereira, Rhayssa Rodrigues dos Santos, Rosilene Teodorio Santos, Vanderléia Batista da Silva. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental em 2012 - 2º semestre: Ana Gerusa Alves de Araújo, Ana Maria das Dores Sá Barreto, Ednaldo da Silva Pontes, Elisabete dos Santos Silva, Izael Castro de Macena, José Almeida de Oliveira, Luzia Peres de Oliveira, Maria do Carmo Gomes da Silva, Maria Francinete Ornelas da Silva. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2012 - 2º semestre: Alexsandro Manoel Bezerra, Cicero José dos Santos, Edmilson Rodrigues da Cunha, José Bezerra Barros, José Gilberto Alves de Sousa, Marco Farias da Costa, Maria das Graças Sabino da Silva, Maria Iraci da Silva, Marli Josélia Rosa de Paulo, Zaida Maria Leaños. Concluinte do curso de Ensino Médio, em 2010: Gabriel Correia Baron. Retifica: no Diário Oficial de 9/12/2010, Parte V, pág. 8, onde lê-se Fabiano dos Santos Monteiro leia-se Fabiano dos Santos Gentil Veiga; no Diário Oficial de 16/03/2012, Parte V, pág. 20, onde lê-se Matheus Tápias Alves leia-se Matheus Tapias Alves; onde lê-se Isadora Gonçalves Macedo Verly leia-se Isadora Gonçalves de Macedo Verly; onde lê-se Natália Maria Montenegro Cardoso leia-se Natalia Maria Montenegro Cardoso; onde lê-se Andrea Freitas Garseis leia-se Andréa Freitas Garseis; onde lê-se Nilo Marcio Barbosa leia-se Nilo Márcio Barbosa; onde lê-se Salvani Barbosa Vieira leia-se Salvani Santina Barbosa; no Diário Oficial de 12/12/2011, Parte V, pág. 15, onde lê-se André \r\n\r\nLuiz Santos da Silva leia-se Andre Luiz Santos da Silva; onde lê-se Jose Ricardo Soares Deamantino leia-se José Ricardo Soares \r\n\r\nDeamantino.Stael de Barros Costa - Secretária RG 2457/95/ SEE, Aureo Kerbes - Diretor de Ensino - Ofício CDIN nº 378 de 07/02/2013, Professora Inspetora Escolar Elizabeth Soares de Souza Lima - Mat. nº 0966979-7.\r\n\r\nId: 1505653"
                    ],
                    "1505495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS EUCARÍSTICO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.294/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012: Alexandra de Oliveira Borges, Aline Moreira Santos, Bárbara Inah Menna Barreto, Camila Maria Rivas dos Santos, Caroline Aguiar dos Santos, Davi da Costa Moura, David Rabello Vidal, Esther Meireles Ávila de Carvalho, Gabriel Pablo Moreno de Almeida, Grazielle Henrique Lima, Isabelle Patrícia Bezerra, Laryssa Valéria Teodoro de Souza, Leonardo dos Santos Salles, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Mariana Salles de Assis, Nathany Telles Velloso, Pamela Cristina de Oliveira da Silva, Rafael Alves Nascimento, Raiane Carvalho Campos, Sylvia Pimentel Gomes dos Santos, Thaís dos Santos Braga. Ensino Médio - 1º Bimestre de 2013, após dependência: Daniella Leal Avolio, Leonardo de Lima Pereira, Lohanna Barbosa do Nascimento.TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2012: Aline Moreira Santos, Francijane da Silva Ferreira, Gabriel Pablo Moreno de Almeida, Grazielle Henrique Lima, Laryssa Valéria Teodoro de Souza, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Mariana Salles de Assis, Pamella Cristina de Oliveira da Silva, Sylvia Pimentel Gomes dos Santos. 1º Bimestre - 2013: Daniella Leal Avolio. Diretora Substituta: Eliana Aparecida de Andrade Registro nº 86992/MEC, Secretária: Eliana de Andrade da Conceição Registro nº 1362/92 SEE, Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira, Matr.: 0942769-1.\r\n\r\nId: 1505495"
                    ],
                    "1502750": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Escola Técnica - Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Rua Estevão Di Giácomo, Esq. Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, nº 1976 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processamento Industriais 2012/1º semestre Diego dos Santos Viana Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança 1º semestre /2012 Adelson dos santos Novais, Aline Feijó da Silva, Amanda Monteiro Ambrósio, Andreia Batista Alves, Charles Chan Viegas de Lima Napoleão, Cristiane Vieira da Silva, Emanuelle Caroline Paixão Messias, Fernanda da Cruz da Silva,Helaine da Silva Diniz,Jessyca Leite Silva,Jose Francisco de Oliveira,Luciano Siqueira da Silva, Marcos Moreira da Silva, Rafaela Cristina Rocha, Sandro da Silva Farias, Tainá dos Santos Alvarenga, Verônica de Sant Anna Rocha, Wagner Rozario de Oliveira Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/2º semestre Fabiano Ramos dos Santos, LO-Ruma da Silva Cavalcante Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais 2011/1º semestre Marcelo Costa de Lima, 2012/1º semestre Aguinaldo Pereira Neto, Marcelo Lima Rodrigues, Rodrigo Bruno Ribeiro, 2012/2º semestre Jacinto Pereira de Sousa, Vicente Araujo Lima Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/2º semestre Edinilson Rodrigues de Barros,Glaucilene da Silva Souza, Janilson Ferreira Mansur Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretor: Aldair Messias Xavier dos Santos. \r\n\r\nId: 1502750"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1508478": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPANHA SALARIAL 2012-2013\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Advogados empregados em Sociedades de Advogados do Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembléia Geral, que se fará realizar na sede do Sindicato, Avenida Franklin Roosevelt, 84, grupo 202 - 2º andar - Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 18 de junho de 2013, às 17h30min em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação, e que terá a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e deliberação da contraproposta de Convenção Coletiva, apresentada pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA; 2) Aprovação de cláusula referente à Contribuição Assistencial, 3)Autorização para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINSA, ou, não prosperando a negociação, autorizar que seja suscitado o Dissídio Coletivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nÁlvaro Sérgio Gouvêa Quintão - Presidente\r\n\r\nId: 1508478"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508936": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAutorizo a realização da despesa, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Termo de Dispensa nº 007/2013, do Processo nº 11998/2013, cujo objeto, contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra e insumos em diversos bairros do município de Angra dos Reis, seja em favor da empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.780.956/0001-38, no valor total de R$ 6.117.668,98 (seis milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), para o período de 90 (noventa) dias, com fundamento legal no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Parecer nº 080/2013/PGM.SGAA da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDê-se a devida publicidade em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessária eficácia.\r\n\r\nAngra dos Reis – RJ, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1508936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508387": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS CRECHES, AS ESCOLAS, CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 28 /06/13 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1508387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508739": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 24/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - VALOR: R$ 141.216,90 - DATA: 04 de Julho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 13 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 06 de Junho de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1508739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507771": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Concorrência n.° 001/2013, no dia 15/07/2013, às 10h00min, para contratação de empresa especializada para a Remediação de Áreas Degradadas por disposição de resíduos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1507771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507592": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2155/2013\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação para arrendamento do terreno denominado “Cachoeira Nova”, para retirada de saibro para manutenção das estradas vicinais do Município, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 24, X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, em favor do espólio de André Luiz Soares e Silva, representado por Rafael Teixeira de Freitas e Silva, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 12 de junho de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1507592. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508869": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 86/2013, referente ao P.A. nº.6532/2012, que objetiva a Aquisição de tendas, cobertura lona branca, para realização das diversas campanhas executadas pela equipe da Vigilância, dia 27/06/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1508869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508901": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 63/2013, referente ao P.A. nº.7083/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Realização de Exames Médicos de VIDEOHISTEROSCOPIA, DIAGNOSTICA E CIRURGICA, AMBAS COM BIÓPSIA, dia 27/06/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1508901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508666": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Básico visando à construção e implantação de corredor viário Charitas/Piratininga - Transoceânica, considerando intervenções viárias, pontos de parada e terminais.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15 (quinze) de julho de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 10 de junho de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1508666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508820": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 027/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/005.884\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO NO BAIRRO CABUÇU. A Concorrência Pública se realizará no dia 17 de JULHO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 03 PASTAS AZ LOMBO LARGO (TIPO GEKA), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1508820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508596": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços N°05.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de Complexo Esportivo na Rua Conde de Aljezur no Bairro São Francisco, no Município de Queimados-Rj\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2013/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 27 /06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1508596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508593": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 03/2013 \r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO, comunica o adiamento Sine Die da licitação supracitada.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 04/2013 \r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO, comunica o adiamento Sine Die da licitação supracitada.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1508593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508871": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de Contrato\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N049/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 09.489.616/0001-42 referente a aquisição de materiais descartáveis para Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0376/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N050/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 09.489.616/0001-42; ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.791.068/0001-68 e NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA-ME, CNPJ:13.094.173/0001-68 referente a aquisição de materiais elétricos para Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0372/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N051/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: RYNUS NOROESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 07.134.049/0001-86; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ: 03.946.428/0001-10 e DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 04.216.957/0001-20, referente a aquisição de medicamentos para Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0380/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N052/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA ME, CNPJ: 29.024.494/0001-26; NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME, CNPJ: 09.489.616/0001-42 e NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA-ME, CNPJ: 13.094.173/0001-68, referente a aquisição de materiais de limpeza para Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0377/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 69/05/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender aos veículos pertencentes a esta municipalidade. VALOR: 2.161,00 ( dois mil e cento e sessenta e um reais ). FUNDAMENTO: Procs. Adms. nº 0318/13 e 0332/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 009/13. ASSINATURA: 10/05/13. PARTES: Município e KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N053/13\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: RYNUS NOROESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 07.134.049/0001-86; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ:03.946.428/0001-10 e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.216.957/0001-20, referente a aquisição de materiais odontológicos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0389/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N019/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa RETROTAC COMÉRCIO, SERVIÇOS, REPRESENTAÇÕES,LOCAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE TRATORES LTDA, CNPJ: 08.882.521/0001-21, referente a aquisição de peças para manutenção da Retroescavadeira Randon, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1317/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 74/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de camarote Vip, portais de entrada e painéis de mídia para Expo 2013. VALOR: 41.800,00,00 ( quarenta e um mil e oitocentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1334/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 010/13. ASSINATURA: 23/05/13. PARTES: Município e TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 76/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de grupos de geradores e banheiros químicos para Expo 2013. VALOR: 31.800,00 ( trinta e um mil e oitocentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1335/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 019/13. ASSINATURA: 23/05/13. PARTES: Município e ARISTEU SANTOS MEIRELES-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 77/05/13. OBJETO: contratação de empresa para realização da XVIII Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador 2013. VALOR: 75.980,57 ( setenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais e cinqüenta e sete centavos ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1245/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 015/13. ASSINATURA: 23/05/13. PARTES: Município e COSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 79/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços aluguel e montagem de equipamentos de sonorização e iluminação cênica durante eventos realizados pela SMTL no decorrer do ano em curso. VALOR: 74.620,00 ( setenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1150/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 012/13. ASSINATURA: 23/05/13. PARTES: Município e CAOLAINE - SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES SHOWS EVENTOS ARTÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 53/04/13. DISPENSA: 28/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ressonância magnética. VALOR: 48.300,00 ( quarenta e oito mil e trezentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0149/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 17/04/13. PARTES: FMS e CLIMAGEM LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 54/04/13. DISPENSA: 29/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de tomografia. VALOR: 20.540,00 ( vinte mil e quinhentos e quarenta reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0141/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 17/04/13. PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 55/04/13. DISPENSA: 29/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de tomografia. VALOR: 4.320,00 ( quatro mil e trezentos e vinte reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0141/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 17/04/13. PARTES: FMS e CLIMAGEM LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 56/04/13. DISPENSA: 30/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagem. VALOR: 42.200,00 ( quarenta e dois mil e duzentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0144/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 19/04/13. PARTES: FMS e CLIMAGEM LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 58/04/13. DISPENSA: 30/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagem. VALOR: 33.750,00 ( trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0144/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 19/04/13. PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N028/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: CLIMAGEM LTDA, CNPJ: 01.814.019/0001-34 referente a realização de exames de ressonância magnética, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0149/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N029/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA-ME, CNPJ: 04.564.513/0001-86 e CLIMAGEM LTDA, CNPJ: 01.814.019/0002-15 referente a realização de exames de tomografia, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0141/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N053/13-A\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.471.424/0001-09, referente a prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas e serviços de jardinagem, incluindo plantio de arvores, arbustos, limpeza de meios-fios, caiação de sarjetas e bueiros para atender todo município, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1259/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N054/13-A\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.471.424/0001-09, referente a prestação de serviços de preparo do solo para plantio de subsistência para atendimento do Programa Patrulha Mecanizada do Município, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1260/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N057/13\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: DIVEM CAMINHÕES MACAÉ LTDA, CNPJ: 11.344.502/0001-56, referente a realização da 2ª revisão de Garantia do Caminhão Tanque Cargo 1722 CN, placa LTV 4152, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base nos art. 24, inciso XVII c/c art. 25, Caput , da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1344/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 73/05/13. DISPENSA: 53/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas e serviços de jardinagem, incluindo plantio de arvores, arbustos, limpeza de meios-fios, caiação de sarjetas e bueiros para atender todo município, caráter emergencial. VALOR: 229.159,56 ( duzentos e vinte e nove mil e cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1259/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 22/05/13. PARTES: Município e PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 80/05/13. DISPENSA: 54/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de preparo do solo para plantio de subsistência para atendimento do Programa Patrulha Mecanizada do Município, caráter emergencial. VALOR: 44.222,40 ( quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1260/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV Lei 8666/93. ASSINATURA: 23/05/13. PARTES: Município e PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 78/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de palco durante eventos promovidos pela SMTL. VALOR: 72.360,00 ( setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1149/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 11/13. ASSINATURA: 23/05/13. PARTES: Município e M M C FEIJÓ COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 84/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de equipamentos de sonorização e iluminação cênica durante a Expo 2013. VALOR: 59.900,00 ( cinqüenta e nove mil e novecentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 019/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 21/13. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: FMT e TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 85/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de palco concha durante a Expo 2013. VALOR: 57.800,00 ( cinqüenta e sete mil e oitocentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 018/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 20/13. ASSINATURA: 28/05/13. PARTE: FMT e TECH 21 ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 82/05/13. DISPENSA: 56/13. OBJETO: locação de um imóvel urbano. VALOR: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0103/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24, X da Lei 8666/93. ASSINATURA: 17/05/13. PARTE: FMAS e JOÃO PAULO FILHO.\r\n\r\nPATRICIA SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N056/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de JOÃO PAULO FILHO- CPF/MF: 002.626.917-10, referente a locação de imóvel para alocação temporária do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base nos art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 130/13.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 94/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de shows artísticos durante os eventos promovidos pela SMTL no decorrer do ano em curso. VALOR: 71.500,00 ( setenta e um mil e quinhentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1279/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 22/13. ASSINATURA: 31/05/13. PARTES: Município e JOÃO H. DE S. BARROSO-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 99/06/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show de Rodeio, durante a Expo 2013. VALOR: 75.200,00 ( setenta e cinco mil e duzentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1459/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite: 24/13. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e PIAÇÚ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N020/13\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ABSOLUT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 10.883.707/0001-47, referente a realização de espetáculo teatral / EXPO 2013, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1458/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 100/06/13.INEXIGIBILIDADE: 20/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de espetáculo teatral / Expo 2013. VALOR: 15.000,00 ( quinze mil reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1458/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,III da Lei 8666/93. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e ABSOLUT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1508871"
                        ],
                        "1508764": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nResultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado de 01 (um) advogado, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 1.805/13, de 10 de maio de 2013, em conformidade com o Edital nº 001/2013, faz saber o resultado final do processo seletivo simplificado:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nEntrevista\r\n\r\nCurrículo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\n123,33\r\n\r\n75\r\n\r\n198,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nJuliana Gama B. Soares Gonçalves\r\n\r\n105,33\r\n\r\n76\r\n\r\n181,33\r\n\r\n3º\r\n\r\nClaudio Renato Pereira Vilete\r\n\r\n121,66\r\n\r\n51\r\n\r\n172,66\r\n\r\n4º\r\n\r\nPriscila Fernandes T. Americano\r\n\r\n116,66\r\n\r\n43\r\n\r\n159,66\r\n\r\n5º\r\n\r\nRaphael da Penha kovsc\r\n\r\n113,33\r\n\r\n25\r\n\r\n138,33\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Junho de 2013.\r\n\r\nClaudinei Pereira Bento\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação\r\n\r\nId: 1508764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1490886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 002/2013\r\n\r\nProcesso 028/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Luiz Carlos Carvalho de Assis\r\n\r\nObjeto: Aluguel do prédio dos Gabinetes dos Vereadores deste Poder Legislativo e Setores Administrativos\r\n\r\nFundamentação: artigo 24, inciso X da lei 8.666/93\r\n\r\nValor contratado: R$ 88.000,00\r\n\r\nDotação: 0001.01.031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 01/02/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 003/2013\r\n\r\nProcesso 056/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Ribeiro Mello construçoes LTDA\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras no plenário da Câmara Municipal\r\n\r\nFundamentação: artigo 23, inciso II, alinea “a” da Lei 8.666/93\r\n\r\nValor contratado: R$ 37.287,88\r\n\r\nDotação: 01.01.01.01.031.027.2.001 - 4490.51-01\r\n\r\nData da assinatura: 08/02/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490888": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 004/2013\r\n\r\nProcesso 057/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Ribeiro Mello construções LTDA\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em confecção de balcões e bancadas do Plenário da Câmara Municipal\r\n\r\nFundamentação: artigo 23, inciso II, línea “a” da Lei 8.666\r\n\r\nValor contratado: R$ 17.557,20\r\n\r\nDotação: 0001.01031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 08/02/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490889": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 006/2013\r\n\r\nProcesso 066/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Soares e Oliveira de Duas Barras Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA ME\r\n\r\nObjeto: serviço de assessoria administrativa, inclusive nas questões de pessoal.\r\n\r\nFundamentação: artigo 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666.\r\n\r\nValor contratado: R$ 72.000,00\r\n\r\nDotação: 0001031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 20/03/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 007/2013\r\n\r\nProcesso 067/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Idel Soluções Assessoria Contábil LTDA\r\n\r\nObjeto: serviço de assessoramento e registro dos atos e fatos do que tange ao sigfis\r\n\r\nFundamentação: artigo 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666.\r\n\r\nValor contratado: R$ 68.500,00\r\n\r\nDotação: 0001031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 20/03/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490891": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 007/2013\r\n\r\nProcesso 067/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Idel Soluções Assessoria Contábil LTDA\r\n\r\nObjeto: serviço de assessoramento e registro dos atos e fatos do que tange ao sigfis\r\n\r\nFundamentação: artigo 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666.\r\n\r\nValor contratado: R$ 68.500,00\r\n\r\nDotação: 0001031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 20/03/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 007/2013\r\n\r\nProcesso 067/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Idel Soluções Assessoria Contábil LTDA\r\n\r\nObjeto: serviço de assessoramento e registro dos atos e fatos do que tange ao sigfis\r\n\r\nFundamentação: artigo 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666.\r\n\r\nValor contratado: R$ 68.500,00\r\n\r\nDotação: 0001031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 20/03/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1490892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de julho de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2013, Processo nº 0592/2013, para Serviço de Recauchutagem de Pneus - Valor Global Estimado: R$ 33.018,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1508629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 27 (vinte e sete) de junho de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, Processo nº 0821/2013, para Construção de Redes de Água Potável e Rede de Esgoto Sanitário no Parque Industrial de Volta Redonda - Bairro Roma. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1508630. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1508711": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 85/2013\r\n\r\nDispõe sobre a revogação do artigo 29 do Ato nº 46, de 27 de junho de 2008, que uniformizou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, procedimentos para o encaminhamento dos autos, pelas Varas do Trabalho, em expedição de precatórios e RPV's, em decorrência da Instrução Normativa nº 32/2007, do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 17 da Lei nº 10.259, de 12 de junho de 2001, veda a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV complementar, vedando o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução (parágrafo terceiro, artigo 17); \r\n\r\nCONSIDERANDO que o disposto no artigo 29 do Ato nº 46, de 27 de junho de 2008, da Presidência deste Tribunal, conflita com a vedação imposta pelo artigo 17 da Lei nº 10.259/2001; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GDCMC nº 210/2013, no qual o Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, sugere a revogação do artigo 29 do Ato nº 46, de 27 de junho de 2008, da Presidência deste Tribunal, haja vista que, se não houver o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV no prazo de sessenta dias, deverá ser expedido ordem de sequestro com o crédito já atualizado do acréscimo de juros a partir do sexagésimo primeiro dia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o artigo 29 do Ato nº 46, de 27 de junho de 2008, que uniformizou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, procedimentos para o encaminhamento dos autos, pelas Varas do Trabalho, em expedição de precatórios e RPV's, em decorrência da Instrução Normativa nº 32/2007, do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508711"
                        ],
                        "1508706": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 126, de 29 de abril de 2013, que designa o Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos para compor, provisoriamente, a Egrégia Quinta Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 6 de junho de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-04957-2013-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, a pedido, o Desembargador ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS para integrar a Egrégia Quinta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508706"
                        ],
                        "1508707": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 174/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 112, de 18 de abril de 2013, que designa a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro para compor, provisoriamente, a Egrégia Sétima Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 6 de junho de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-04960-2013-000-01-00-6,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, a pedido, a Desembargadora GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para integrar a Egrégia Sétima Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508707"
                        ],
                        "1508708": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 175/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 115, de 18 de abril de 2013, que designa o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira para compor, provisoriamente, a Egrégia Nona Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 6 de junho de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-03321-2013-000-01-00-3,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, a pedido, o Desembargador IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para integrar a Egrégia Nona Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508708"
                        ],
                        "1508709": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 176/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JULHO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de julho - Desembargadora Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nSemana de 8 a 15 de julho - Juíza convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de julho - Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de julho - Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nSemana de 29 de julho a 5 de agosto - Desembargador Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício \r\n\r\nRegimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508709"
                        ],
                        "1508710": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 177/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 172, de 6 de junho de 2013, que convoca o Magistrado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Nona Turma, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição dos desembargadores integrantes da referida Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO informação contida no Memorando Nº 7, de 10 de junho de 2013, de concessão de licença médica ao Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 11 de junho de 2013, sem prejuízo da convocação efetivada pela Portaria Nº 172/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no\r\n\r\nexercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508710"
                        ],
                        "1508557": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1277/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA TEREZA PINHO GOMES DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de 1º Grau - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-5, da Seção de Centralização da Conciliação de 1º Grau - SGJ, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções nº 65/2012 e nº 6/2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1278/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Pagamento, FC-3, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP, cuja vacância ocorreu em 20 de maio de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1279/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP para lotá-lo na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SEP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SEP, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1280/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas - SEP, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508557"
                        ],
                        "1508800": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1292/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar o servidor RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, adido à Secretaria Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação; \r\n\r\nII- Nomear RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente da Presidência, CJ-2, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 19/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508800"
                        ],
                        "1508833": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse da Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício \r\n\r\nRegimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508833"
                        ],
                        "1508834": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, do Juiz Titular Marcelo Antero de Carvalho no cargo de Desembargador deste TRT,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução Nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício \r\n\r\nRegimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508834"
                        ],
                        "1508835": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, da Juíza Titular Giselle Bondim Lopes Ribeiro no cargo de Desembargadora deste TRT,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular pela posse, mediante promoção, da Juíza Titular Giselle Bondim Lopes Ribeiro no cargo de Desembargadora deste TRT\r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício \r\n\r\nRegimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1508835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1508116": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLilian Castro de Souza\r\n\r\nProcuradora Federal\r\n\r\nSão Paulo \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nProferir palestra no Seminário de Sustentabilidade no TRT 1ª Região\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nTransporte de mobiliário para a 2ª VT de Resende\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto \r\n\r\nAssistente Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n13 a 14/06/2013\r\n\r\nTransporte extintores para o Curso de Brigadista Voluntário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nTransporte de mobiliário para a 2ª VT de Resende\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1508116"
                        ],
                        "1508621": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcus Valadares Nicolau\r\n\r\nChefe de Seção-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia-GO\r\n\r\n10 a 11/06/2013\r\n\r\nRealização de visita técnica para aquisição de 2 furgões (SOF 197/12)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuiabá\r\n\r\n17 a 18/06/2013\r\n\r\nParticipar da 38ª Reunião da Conematra\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engracia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1508621"
                        ],
                        "1508720": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRafael Rocha Parente\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento (Colaborador Eventual)\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13 a 14/06/2013\r\n\r\nInstrutor na Semana de Administração Orçamentária, Finan. e de Contratações Públicas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabrício Arthur Galupo Magalhães\r\n\r\nPesquisador (Colaborador Eventual)\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09 a 11/06/2013\r\n\r\nInstrutor na Semana de Administração Orçamentária, Finan. e de Contratações Públicas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJackson de Figueiredo Costa Júnior\r\n\r\nAssessor da TERRACAP (Colaborador Eventual)\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/06/2013\r\n\r\nInstrutor na Semana de Administração Orçamentária, Finan. e de Contratações Públicas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1508720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1508558": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 329/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris, ocupada pela servidora LILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 319/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MICHELLE TARANTO COURI, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 318/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 330/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nHENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS- Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 10 de abril de 2013, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nPALOMA RYDZ PINHEIRO SANTANA - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorreu em 10 de abril de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 335/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA CORREA DE SA CARNEIRO OTERO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 333/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TELMA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5,da Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vaga ocorreu em 3 de junho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 334/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDJFGF/ Chefe de Gabinete/ Therezinha de Azevedo Abreu\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1508558"
                        ],
                        "1508757": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.6.2013, no Processo TRT-PA-03466-2006-000-01-00-5, de ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA. Assunto: Licença à Adotante: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro a licença à adotante pleiteada por 30 (trinta) dias e sua prorrogação por mais 15 (quinze) dias, a contar de 13 de maio de 2013, com fundamento no art. 210, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 2º, parágrafo único, c/c art. 1º, § 1º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT nº 31/2008, com base nos procedimentos definidos pelo Ato nº 13/2013, desta Corte.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1508757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1508351": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2013\r\n\r\nAltera o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de junho de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão da estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Resolução Administrativa nº 6, de 21 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar 3 (três) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, adidas à Secretaria-Geral da Presidência na Secretaria da Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 2º Transformar, sem aumento de despesas, conforme demonstrado no anexo III desta Resolução, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, adido à Secretaria- Geral da Presidência em 1 (um) cargo em comissão de Assistente da Presidência, CJ-2, alocando-o na Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Os quadros gerais de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria da Corregedoria Regional são os constantes do anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º O quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ é o constante do anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas de Unidades de Apoio do TRT/RJ\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Coordenador\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Capital\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n54\r\n\r\nSECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Administrativo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Monitoramento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Movimentação Processual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Correição e Inspeção\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Correição\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Inspeção\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPresidência, Escolas,\r\n\r\nCorregedoria e Ouvidoria\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\nSecretaria-Geral Judiciária\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\nÓrgãos de Jurisdição\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n751\r\n\r\n546\r\n\r\n198\r\n\r\n279\r\n\r\n0\r\n\r\n2.033\r\n\r\nCargos em Comissão e FCs adidas\r\n\r\nPrevistas para instalação de novas Varas do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nPrevistas para instalação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nPrevistas para instalação de Divisões de Apoio Judiciário\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nPrevistas para a Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSem previsão\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n288\r\n\r\n49\r\n\r\n151\r\n\r\n6\r\n\r\n1.055\r\n\r\n603\r\n\r\n434\r\n\r\n427\r\n\r\n0\r\n\r\n3.016\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2013 - Anexo IV\r\n\r\nR$ 6.666,54\r\n\r\nEXTINÇÃO PROMOVIDA\r\n\r\nCRIAÇÃO PROMOVIDA\r\n\r\nNível\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n0\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n0\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n0\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nR$ 5.505,66\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 20/2013\r\n\r\n(revoga o Ato nº 1.447/2002, alterado pelos Atos nº 155/2005 e nº 78/2009 e pela Portaria nº 471/2007)\r\n\r\nInstitui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de junho de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 35.956, de 2 de agosto de 1954 e na Orientação Normativa SAF/PR nº43;\r\n\r\nCONSIDERANDO a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos prevista no artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988 e os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos autos dos Processos Administrativos TRT-PA-113/2001 e TRT-PA-4584-2007-000-01-00-1,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1° Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias.\r\n\r\nParágrafo único. O Sistema será integrado por duas Comissões Permanentes, a saber:\r\n\r\nI - Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias: responsável pelo exame dos casos concretos a ela submetidos;\r\n\r\nII - Comissão Permanente de Sistematização: responsável pelo estabelecimento de mecanismos que venham a coibir e identificar acumulações\r\n\r\nilícitas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO SISTEMA\r\n\r\nArt. 2° Compete à Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias emitir parecer conclusivo nos processos submetidos à sua apreciação, relativos ao regime de acumulação de cargos, empregos e aposentadorias.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, sempre que necessário, poderá solicitar, formalmente, apoio técnico às Secretarias de Gestão de Pessoas e de Controle Interno, observadas as suas atribuições específicas, devendo ser prontamente atendida.\r\n\r\nArt. 3° Compete à Comissão de Sistematização:\r\n\r\nI - executar estudos objetivando a implantação de mecanismos preventivos de controle da acumulação ilícita;\r\n\r\nII - gerenciar o sistema desenvolvido, assim como implementar os aperfeiçoamentos julgados necessários;\r\n\r\nIII - encaminhar à Secretaria de Gestão de Pessoas relatório contendo as acumulações identificadas pelo Sistema.\r\n\r\nArt. 4° A Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias será constituída por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, designados pela Presidência deste Tribunal, por intermédio de Ato próprio, dentre servidores do Quadro de Pessoal deste Regional, sendo representada por um Presidente, o qual terá um substituto, que responderá pela Comissão em seus afastamentos legais e regulamentares.\r\n\r\n§ 1° Os suplentes serão formalmente convocados pelo Presidente da comissão nos afastamentos legais e regulamentares dos demais titulares.\r\n\r\n§ 2° Quando o afastamento recair sobre o Presidente da Comissão, caberá ao seu substituto formalizar a convocação do suplente.\r\n\r\n§ 3º Não serão designados para compô-la servidores em exercício nas Secretarias de Controle Interno, de Gestão de Pessoas e de Administração de Pessoal. \r\n\r\nArt. 5° A Comissão de Sistematização será constituída pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, pelo Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal, pelo Diretor da Secretaria de Controle Interno, pelo Chefe da Divisão de Análise de Direitos e Deveres, pelo Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal, pelo Chefe da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo Coordenador de Auditoria de Pessoal e pelo Coordenador de Análise de Soluções.\r\n\r\nParágrafo único. Os membros titulares serão substituídos, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, pelos respectivos substitutos, designados na forma do Ato nº 69/2011, de 3 de agosto de 2011, alterado pelo ato nº 04/2013, de 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 6° Caberá à Secretaria de Gestão de Pessoas autuar e instruir o processo com os elementos necessários à análise do caso concreto, remetendo os autos no prazo de 15 (quinze) dias à Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, contados da data em que for recebido\r\n\r\no relatório contendo a descrição das acumulações identificadas.\r\n\r\nArt. 7° Os processos submetidos à apreciação e deliberação da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias serão encaminhados, com o respectivo pronunciamento, à Secretaria de Controle Interno, e posteriormente à Assessoria Jurídica da Presidência, para emissão de Pareceres conclusivos, após o que os autos serão encaminhados ao Presidente para que seja proferida decisão, com posterior publicação no Diário\r\n\r\nOficial.\r\n\r\n§ 1° A Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze), para emitir parecer conclusivo sobre o caso concreto, contados do recebimento dos autos.\r\n\r\n§ 2° A Secretaria de Controle Interno e a Assessoria Jurídica da Presidência terão igual prazo para apresentação de seus pareceres.\r\n\r\nArt. 8° Caberá recurso dirigido ao Presidente, oponível no prazo de 30 (trinta) dias, contra as decisões da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias homologadas pela Presidência.\r\n\r\n§ 1° Poderá o Presidente deste Tribunal reconsiderar a decisão homologada ou submeter o recurso ao Órgão Especial, para livre distribuição entre seus membros.\r\n\r\n§ 2° Caso o recurso seja submetido ao Órgão Especial, a sessão de julgamento será presidida pelo substituto do Presidente do Tribunal, nos termos do Regimento Interno desta Corte, que votará no caso de empate.\r\n\r\nArt. 9° Reconhecida a acumulação inconstitucional, em decisão irrecorrível, o processo será encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas, que notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez ) dia, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotar-se-á procedimento sumário para sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar desenvolver-se-á na forma prevista em Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores que se encontrarem legalmente afastados do serviço serão localizados pela chefia imediata para os fins previstos no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 10. As Comissões de que dispõe esta Resolução reunir-se-ão, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Tribunal, ou a pedido de um de seus membros.\r\n\r\n§ 1° Na hipótese de nada haver a deliberar poderá deixar de se realizar a reunião ordinária mensal.\r\n\r\n§ 2° Os membros das Comissões exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições de seus cargos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ACUMULAÇÃO\r\n\r\nArt. 11. Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.\r\n\r\n§ 1° A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.\r\n\r\n§ 2° Observada a estrutura de cargos deste Tribunal, são considerados acumuláveis na atividade os seguintes cargos:\r\n\r\na) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico;\r\n\r\nb) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; e\r\n\r\nc) a de um cargo de juiz com outro de magistério.\r\n\r\n§ 3° A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação de compatibilidade de horários, respeitada a carga horária semanal máxima de 60 (sessenta) horas de trabalho.\r\n\r\n§ 4° Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade, bem como na hipótese de exercício de cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração.\r\n\r\n§ 5° A vedação prevista no parágrafo anterior não se aplica aos membros de poder e aos inativos, servidores e militares, que, até 16 de dezembro de 1998, data da publicação da Emenda Constitucional nº 20/1998, tenham ingressado novamente no serviço público por concurso público de provas ou de provas e títulos, e pelas demais formas previstas na Constituição\r\n\r\nFederal, sendo-lhes proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo\r\n\r\nregime de previdência a que se refere o artigo 40 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 6° O fato de o servidor estar em licença sem vencimentos, referente a outro cargo público, não afasta a possibilidade de caracterização da acumulação ilícita.\r\n\r\nArt. 12. Considera-se cargo técnico ou científico aquele para cujo exercício seja indispensável e predomine a aplicação de conhecimentos científicos ou artísticos de nível superior de ensino (Decreto nº 35.956, de 2 de\r\n\r\nagosto de 1954).\r\n\r\n§ 1° Considera-se também como técnico ou científico o cargo para cujo exercício seja exigida habilitação em curso legalmente classificado como técnico, de grau ou de nível superior de ensino (Decreto nº 35.956, de 2 de agosto de 1954).\r\n\r\n§ 2° A simples denominação de \"técnico\" ou \"científico\" não caracteriza como tal o cargo que não satisfizer as condições deste artigo (Decreto nº 35.956, de 2 de agosto de 1954).\r\n\r\n§ 3° Todo cargo para o qual se exija grau superior de escolaridade se inclui no conceito de Técnico ou Científico a que alude a legislação concernente à acumulação (Orientação Normativa SAF/PR n° 43).\r\n\r\n§ 4° Os cargos de nível intermediário, cujas atribuições lhe emprestem características de \"técnico\", poderão ser acumulados com outro de magistério (Ofício-Circular SAF/PR nº07, de 28 de junho de 1990).\r\n\r\n§ 5° Os cargos de nível médio, cujas atribuições se caracterizam como de natureza burocrática e de cunho genérico, não poderão ser acumulados com outro de magistério (Ofício-Circular SAF/PR n° 07, de 28 de junho de 1990).\r\n\r\n§ 6° No âmbito deste Tribunal, conforme estudos e decisão constantes dos autos do Processo Administrativo nº 609/01, considera-se técnico ou científico os seguintes cargos: Analista Judiciário - Áreas: Judiciária, Administrativa e Apoio Especializado; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidades: Operação de Computadores e Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidades: Mecânica, Telecomunicações e Eletricidade, Carpintaria e Marcenaria (denominação dos cargos atualizada pela Resolução nº 47/2008 - CSJT).\r\n\r\nArt. 13. O servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão, exceto no caso previsto no parágrafo único do artigo 9° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nem ser remunerado pela participação em órgão de deliberação coletiva.\r\n\r\nArt. 14. O servidor vinculado ao regime da Lei nº 8.112/90, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelo Presidente deste Tribunal e pela autoridade máxima do outro órgão envolvido.\r\n\r\nArt. 15. O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, que for nomeado para outro cargo público acumulável, deverá, no ato da posse, prestar as seguintes informações:\r\n\r\nI - a denominação do cargo/emprego/função que exerce;\r\n\r\nII - a jornada do cargo/emprego/função que exerce;\r\n\r\nIII - a unidade da federação em que exerce o cargo/emprego/função;\r\n\r\nIV - o nível de escolaridade do cargo/emprego/função; \r\n\r\nV - a data de ingresso; e\r\n\r\nVI - a área de atuação do cargo (médico, saúde, magistério).\r\n\r\nArt. 16. O aposentado que for nomeado para cargo público de provimento efetivo acumulável, deverá, no ato da posse, prestar as seguintes informações:\r\n\r\nI - a denominação do cargo que deu origem à aposentadoria;\r\n\r\nII - o fundamento legal da aposentadoria;\r\n\r\nIII - o ato legal da aposentadoria;\r\n\r\nIV - a jornada do cargo que exerceu;\r\n\r\nV - a unidade da federação em que exerceu o cargo;\r\n\r\nVI - o nível de escolaridade do cargo em que deu se origem a aposentadoria;\r\n\r\nVII - a data de vigência da aposentadoria; e\r\n\r\nVIII - a área de atuação do cargo em que se deu a aposentadoria (médico, saúde, magistério).\r\n\r\nArt. 17; O beneficiário de pensão civil que for nomeado para cargo público de provimento efetivo, deverá, no ato da posse, prestar as seguintes informações:\r\n\r\nI - o tipo e fundamento legal da pensão;\r\n\r\nII - o grau de parentesco com o instituidor de pensão;\r\n\r\nIII - a data de início da concessão do benefício; e\r\n\r\nIV - a dependência econômica comprovada na data do óbito do instituidor.\r\n\r\nArt. 18. No caso de acumulação de cargos, empregos públicos, pensões ou funções, o servidor e o beneficiário de pensão civil de que trata o artigo anterior fornecerão os comprovantes de rendimentos (contracheques) de todos os vínculos, semestralmente, nos meses de abril e outubro, conforme o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria Normativa SRH nº 2, de 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 19. O cumprimento do disposto nos artigos 15, 16, 17 e 18 é condição essencial e indispensável para a posse, o exercício e a permanência do servidor no cargo efetivo, no cargo em comissão ou na função comissionada, bem como para a percepção da pensão civil a que faça jus.\r\n\r\nArt. 20. A Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, no âmbito de sua competência, prestará o apoio técnico e operacional necessário à consecução dos objetivos desta Resolução.\r\n\r\nArt. 21. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 22. Fica revogado o Ato n° 1.447/2002, de 13 de setembro de 2002, alterado pelos Atos nº 155/2005, de 11 de fevereiro de 2005; nº 78/2009, de 12 de novembro de 2009 e pela Portaria nº 471/2007, de 28 de maio de 2007.\r\n\r\nArt. 23. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2013\r\n\r\nDisciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo e diárias, bem como de ressarcimento de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de junho de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 124, de 28 de fevereiro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;\r\n\r\nCONSIDERANDO os preceitos estabelecidos na Resolução nº 73, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo TRT-DGA nº 05/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt 1° As indenizações de ajuda de custo, diárias e transporte serão concedidos no âmbito deste Tribunal, em conformidade com esta Resolução. \r\n\r\nArt 2° Para os fins previstos nesta Resolução, considera-se sede o município onde a unidade administrativa estiver instalada e onde o magistrado ou o servidor tiver exercício, em caráter permanente. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AJUDA DE CUSTO\r\n\r\nArt 3° Ao magistrado e ao servidor deste Tribunal que, no interesse do serviço passem a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, conceder-se-á: \r\n\r\nI - ajuda de custo, para atender às despesas de instalação;\r\n\r\nII - transporte, preferencialmente por via aérea, inclusive para seus dependentes, devendo as passagens aéreas ser adquiridas na classe econômica;\r\n\r\nIII - transporte de mobiliário, bagagem e automóvel, inclusive de seus dependentes.\r\n\r\n§ 1º Será devida ajuda de custo àquele que, não possuindo vínculo com a Administração Pública, for nomeado para o exercício de cargo em comissão, calculada sobre a remuneração do respectivo CJ, desde que haja mudança de domicílio. \r\n\r\n§ 2° À família do magistrado ou servidor que falecer na nova sede serão assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito.\r\n\r\nArt 4° Fará jus à ajuda de custo o servidor que se deslocar da respectiva sede, em virtude de: \r\n\r\nI - remoção de ofício;\r\n\r\nII - redistribuição;\r\n\r\nIII - nomeação para cargo em comissão; e\r\n\r\nIV - designação para exercício de função comissionada.\r\n\r\nArt. 5º O magistrado fará jus à ajuda de custo, estando caracterizado o interesse da Administração, nos deslocamentos em caráter permanente em virtude de remoção, no mesmo quadro ou entre Tribunais do Trabalho, ou promoção, quando o motivo implicar mudança de domicílio.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se, para os juízes titulares, às promoções e remoções realizadas após 4/12/2007, data da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos dos Pedidos de Providências números 2007.10.00.000780-9 e 2007.10.00.001182-5 e, para os juízes substitutos, a partir de 24/8/2009, data da publicação do acórdão proferido por aquele Conselho nos autos da consulta nº 2009.10.00.001426-4.\r\n\r\nArt. 6º A ajuda de custo será paga pelo órgão para o qual o magistrado ou servidor se deslocar.\r\n\r\nArt. 7° A ajuda de custo será calculada com base na remuneração devida ao magistrado ou ao servidor no mês em que ocorrer o deslocamento para a nova sede e não poderá exceder a importância correspondente a três meses de remuneração, observado o seguinte: \r\n\r\nI - uma remuneração para o magistrado ou servidor que possua até um dependente;\r\n\r\nII - duas remunerações, quando, além do magistrado ou servidor, houver dois dependentes; e\r\n\r\nIII - três remunerações, quando, além do magistrado ou servidor, houver três ou mais dependentes.\r\n\r\n§ 1° Configurado o interesse da Administração, a ajuda de custo será paga no momento da mudança e no retorno de ofício, desde que este último não seja motivado por solicitação do órgão ou entidade cedente. \r\n\r\n§ 2° O pedido de concessão de ajuda de custo deverá ser solicitado mediante preenchimento de formulário próprio e instruído com os documentos que comprovem a mudança de domicílio ocorrida, inclusive dos dependentes, anexando, para tanto, comprovantes relativos ao domicílio anterior, como também posterior ao deslocamento. \r\n\r\n§ 3° É facultado ao servidor requisitado para o exercício dos cargos em comissão optar pela ajuda de custo em valor equivalente à remuneração integral do respectivo cargo.\r\n\r\n§ 4º Nas hipóteses de nomeação para cargo em comissão ou de designação para função comissionada, o valor da ajuda de custo será calculado considerando a remuneração resultante da nomeação ou da designação.\r\n\r\nArt. 8º O transporte pessoal dar-se-á pelo fornecimento de passagens aéreas ou terrestres ao magistrado ou servidor e a seus dependentes ou pelo ressarcimento do valor correspondente, desde que comprovada a utilização.\r\n\r\n§ 1º A passagem recebida para o deslocamento do dependente deverá ser restituída, na hipótese de não utilização no prazo de seis meses, a contar do deslocamento do magistrado ou servidor.\r\n\r\n§ 2º Quando o magistrado ou servidor utilizar meio próprio de locomoção, entendendo-se como tal o veículo automotor particular utilizado à sua conta e risco, poderá haver ressarcimento das despesas com combustível, no valor correspondente ao resultado da multiplicação do valor padronizado de ressarcimento de despesas com transporte, pela distância rodoviária correspondente ao trecho percorrido, observando-se que:\r\n\r\na) o valor padronizado de ressarcimento de transporte será obtido a partir do resultado da divisão do preço do litro do combustível pelo consumo de 10 (dez) quilômetros rodados por litro, independentemente do tipo de veículo utilizado.\r\n\r\nb) o preço do litro do combustível será o preço médio da gasolina comum apurado na unidade da federação em que estiver sediado o Tribunal Regional do Trabalho responsável pelo ressarcimento, com base nos valores informados pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.\r\n\r\nc) a distância entre os municípios será definida com base em informações prestadas por órgãos oficiais, tais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\n\r\nd) para o ressarcimento das despesas com transporte será utilizado o valor padronizado referente à data do deslocamento, ficando o crédito limitado ao gasto efetivamente demonstrado pelo beneficiário.\r\n\r\ne) havendo pedágios e/ou outras tarifas no trajeto, esses também serão passíveis de ressarcimento, mediante requerimento do interessado, o qual deverá ser acompanhado dos comprovantes de pagamento.\r\n\r\nf) Não serão aceitas solicitações de ressarcimento de despesas extraordinárias decorrentes de sinistros ocorridos durante o deslocamento, tais como panes mecânicas, perfuração de pneumáticos e colisões. \r\n\r\nArt. 9° As despesas decorrentes de transporte de mobiliário, bagagem e automóvel serão objeto de ressarcimento ou, se diretamente custeadas pela Administração, estarão sujeitas às normas gerais da despesa, inclusive procedimento de licitação, quando ausentes os requisitos para a sua dispensa ou inexigibilidade.\r\n\r\n§ 1° Na hipótese de as despesas serem custeadas diretamente pelo interessado, o ressarcimento ficará condicionado à apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, com a discriminação da metragem cúbica transportada, devendo a Administração observar a compatibilidade com o preço médio praticado no mercado.\r\n\r\n§ 2º Consideram-se como mobiliário e bagagem os objetos que constituírem os móveis residenciais e os bens de uso particular do magistrado ou do servidor e de seus dependentes.\r\n\r\n§ 3º No transporte de mobiliário e de bagagem será observado o limite de 12m³ ou 4.500kg por adulto, limitado a dois, acrescidos de 3m³ ou 900kg por dependente adicional.\r\n\r\n§ 4° Os pedidos de ressarcimento de despesas efetuadas com transporte pessoal do magistrado ou servidor e de seus dependentes, assim como de mobiliário, bagagem e automóvel deverão ser encaminhados à Administração no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do término da viagem, acompanhados dos comprovantes fiscais originais das despesas, tais como bilhetes, notas fiscais, cupons fiscais e recibos. \r\n\r\nArt. 10. São considerados dependentes do magistrado e do servidor para os efeitos desta Resolução:\r\n\r\nI - cônjuge ou companheiro que comprove união estável como entidade familiar;\r\n\r\nII - os filhos e os enteados, e o menor de vinte e um anos que, mediante autorização judicial, viva sob sua guarda e sustento; e\r\n\r\nIII - os pais, desde que, comprovadamente, vivam a suas expensas, devendo ser observado que a simples ajuda financeira prestada pelo servidor, não necessária ao efetivo sustento dos pais, mas que somente proporciona eventual melhoria do padrão de vida, não tem a propriedade de caracterizar dependência econômica para os fins desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º Os dependentes a que se refere o inciso II perdem essa qualidade ao atingirem vinte e um anos, exceto nos seguintes casos:\r\n\r\nI - invalidez comprovada por junta médica oficial; ou\r\n\r\nII - estudante de nível superior, menor de vinte e quatro anos, que não exerça atividade remunerada.\r\n\r\n§ 2º Os dependentes de que trata este artigo deverão estar registrados nos assentamentos funcionais do magistrado ou servidor.\r\n\r\nArt. 11. É vedado o duplo pagamento de ajuda de custo, a qualquer tempo, ao cônjuge ou ao companheiro que vier a ter exercício em órgão ou entidade da administração pública na mesma sede para a qual foi deslocado o magistrado ou o servidor.\r\n\r\nArt. 12. Não se concederá ajuda de custo:\r\n\r\nI - ao magistrado e ao servidor que, em razão de serviço, se deslocarem transitoriamente da sede, mesmo que por período superior a 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo; \r\n\r\nIII - ao magistrado ou ao servidor que solicitar nova remoção ou permuta em período inferior a vinte e quatro meses contados do último deslocamento, ressalvada a hipótese de retorno de ofício.\r\n\r\nArt. 13. A ajuda de custo será restituída e as despesas realizadas com transporte, inclusive de mobiliário, bagagem e automóvel, deverão ser ressarcidas à Administração, na forma do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001:\r\n\r\nI - quando, injustificadamente, o deslocamento do magistrado ou do servidor para a nova sede não se efetivar no prazo de 30 (trinta) dias e, em qualquer hipótese, for ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que determinar o deslocamento, observando-se o disposto no art. 238 da Lei nº 8.112, de 1990; \r\n\r\nII - quando, antes de decorridos 3 (três) meses do deslocamento, o magistrado ou servidor regressar à localidade de origem, pedir exoneração, abandonar o serviço, aposentar-se, exceto na hipótese em que tais eventos decorram de doença comprovada mediante perícia médica oficial, própria ou de dependente; \r\n\r\nIII - quando, antes de decorridos seis meses do deslocamento, o dependente deixar o local de destino, observada a proporcionalidade de que trata o art. 6º desta Resolução;\r\n\r\nIV - proporcionalmente, observados os prazos do inciso I, quando não ocorrer o deslocamento de qualquer dependente do magistrado ou servidor, cuja desconsideração, para efeito de cálculo da parcela, resultar na minoração do valor devido.\r\n\r\nParágrafo único. Não haverá restituição quando o regresso do magistrado ou servidor ocorrer de ofício.\r\n\r\nArt. 14. Será devida ajuda de custo em decorrência do retorno para a localidade de origem do servidor sem vínculo com a Administração que, de ofício, for exonerado do cargo em comissão, desde que comprovado o deslocamento. \r\n\r\nParágrafo único. A previsão constante do caput deste artigo aplica-se também ao servidor cedido para o exercício de cargo em comissão ou função comissionada cuja exoneração ou dispensa de ofício implique seu retorno à localidade anterior.\r\n\r\nArt. 15. O magistrado ou servidor poderá renunciar, de forma expressa, irrevogável e irretratável, ao recebimento de ajuda de custo. \r\n\r\nParágrafo único. A renúncia deverá ser comunicada à Administração no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados da ciência, pelo interessado, do ato que formaliza o deslocamento.\r\n\r\nArt. 16. As disposições deste Capítulo aplicam-se ao ocupante de cargo público, exonerado no interesse da Administração, desde que não faça jus a auxílio da mesma espécie pago por outro órgão ou entidade, exceto nos casos de demissão ou destituição.\r\n\r\nParágrafo único. A ajuda de custo e o transporte somente serão devidos no caso de retorno da sede onde serviu para a sua localidade de origem.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIÁRIAS\r\n\r\nArt. 17. O magistrado ou o servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que se deslocar, em razão de serviço, em caráter eventual ou transitório, da localidade de exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior fará jus à percepção de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º A concessão e o pagamento das diárias pressupõem obrigatoriamente:\r\n\r\nI - compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público;\r\n\r\nII - correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo efetivo ou as atividades desempenhadas no exercício da função comissionada ou do cargo em comissão;\r\n\r\nIII - publicação do ato em veículo oficial de circulação deste Tribunal, bem como em seu sítio eletrônico, contendo o nome do magistrado ou servidor e o respectivo cargo ou função, o destino, a atividade a ser desenvolvida, o período de afastamento e a quantidade de diárias;\r\n\r\nIV - comprovação do deslocamento e da atividade desempenhada.\r\n\r\n§ 2º A publicação a que se refere o inciso III será a posteriori em caso de viagem para realização de diligência sigilosa.\r\n\r\n§ 3º Considera-se, também, deslocamento em razão de serviço a participação em eventos de capacitação custeados ou ministrados por este Tribunal, seja em sua sede ou em outras localidades do Estado do Rio de Janeiro, do território nacional ou exterior, aplicando-se, desta forma, os critérios dispostos nesta Resolução.\r\n\r\n§ 4º Para fins de atendimento ao inciso III, as diárias deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, a contar da data prevista para o início do afastamento.\r\n\r\n§ 5º A inobservância do prazo fixado no § 4º deverá ser justificada objetivamente pelo proponente, ficando a concessão das diárias sujeita ao acolhimento das razões de justificativa pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 18. Para efeito desta Resolução, os pedidos de diárias e passagens serão propostos:\r\n\r\nI- pelo magistrado ou diretor de unidade administrativa/judiciária à qual esteja vinculado;\r\n\r\nII- pelo Corregedor Regional nos casos de diárias dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos;\r\n\r\nIII- pelos Desembargadores, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência e Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, quando dos seus próprios deslocamentos. \r\n\r\nParágrafo único. Os pedidos de concessão de diárias e passagens aéreas, relativos aos eventos de capacitação promovidos ou custeados pelo Tribunal, serão propostos pelos Diretores da Escola de Administração e Capacitação de Servidores ou da Escola Judicial, de acordo com as respectivas esferas de competência.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS DIÁRIAS NO TERRITÓRIO NACIONAL\r\n\r\nArt. 19. As diárias serão concedidas por dia de afastamento da localidade de exercício, incluindo-se o dia de partida e o de chegada, observando-se os seguintes critérios:\r\n\r\nI - valor integral quando o deslocamento importar pernoite fora da localidade de exercício;\r\n\r\nII - metade do valor:\r\n\r\na) quando o deslocamento não exigir pernoite fora da localidade de exercício;\r\n\r\nb) quando fornecido alojamento ou outra forma de hospedagem por órgão ou entidade da Administração Pública; e\r\n\r\nc) no dia do retorno à localidade de exercício.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese prevista na alínea \"b\" do inciso II, no dia do retorno à localidade de exercício será concedido valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) da diária integral.\r\n\r\nArt. 20. Será concedido, nas viagens em território nacional, adicional correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor básico da diária do cargo de Analista Judiciário, destinado a cobrir despesas de deslocamento do local de trabalho ou hospedagem até o local de embarque ou desembarque e vice-versa.\r\n\r\n§ 1º Quando o deslocamento compreender mais de uma cidade de destino, o adicional de que trata este artigo poderá ser concedido mais de uma vez, a critério da Administração.\r\n\r\n§ 2º O adicional de que trata o caput não será devido quando fornecido veículo oficial para os deslocamentos a que se destina.\r\n\r\n§ 3º Se em alguma das localidades for fornecido veículo oficial para o deslocamento de que trata o caput, não será devido o adicional correspondente a essa localidade.\r\n\r\n§ 4º O adicional de deslocamento tem caráter indenizatório e será concedido no próprio ato de concessão das diárias.\r\n\r\nArt. 21. O magistrado ou servidor não fará jus a diárias quando:\r\n\r\nI - não houver pernoite fora da localidade de exercício:\r\n\r\na) o deslocamento se der entre municípios limítrofes, na mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião;\r\n\r\nb) o deslocamento ocorrer dentro dos limites da jurisdição da Vara do Trabalho;\r\n\r\nc) o deslocamento da localidade de exercício constituir exigência permanente do cargo;\r\n\r\nd) quando o deslocamento e a locomoção urbana, quando necessária, ocorrerem em veículo oficial do Tribunal, sem pernoite;\r\n\r\ne) o servidor estiver no desempenho das atribuições do cargo efetivo de Oficial de Justiça.\r\n\r\nII - o retardamento da viagem for motivado pela empresa transportadora, responsável, segundo a legislação pertinente, pelo fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte.\r\n\r\nArt. 22. O magistrado que se deslocar em equipe de trabalho receberá diária equivalente ao maior valor pago entre os demais membros da equipe.\r\n\r\n§ 1º O servidor que se afastar da sede do serviço acompanhando magistrado, para lhe prestar assistência direta que exija acompanhamento integral e hospedagem no mesmo local, fará jus à diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pelo magistrado.\r\n\r\n§ 2º A assistência direta de que trata o parágrafo anterior, a ser prestada à autoridade assistida, deverá ser expressamente informada no formulário de requisição de diárias.\r\n\r\nArt. 23. Os valores das diárias são os definidos no Anexo I desta Resolução, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - as diárias concedidas aos magistrados serão escalonadas e terão como valor máximo o correspondente à diária paga a Ministro do Supremo Tribunal Federal;\r\n\r\nII - os servidores perceberão, no máximo, 60% (sessenta por cento) do valor da diária a que tem direito Ministro do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nParágrafo único. Quando os valores das diárias praticados pelo Tribunal forem inferiores ao limite estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a sua majoração deverá ser precedida de comunicação à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que analisará a disponibilidade orçamentária capaz de absorver o impacto financeiro da medida.\r\n\r\nArt. 24. As diárias concedidas em dia útil serão calculadas com dedução da parcela correspondente aos valores percebidos a título de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.\r\n\r\nArt. 25. As propostas de concessão de diárias, quando o afastamento tiver início na sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, condicionada a autorização de pagamento à aceitação da justificativa.\r\n\r\nArt. 26. O magistrado regularmente designado para substituir Desembargador deste Tribunal, que se deslocar da sede do Tribunal em caráter eventual ou transitório, perceberá as diárias correspondentes às que teria direito o titular.\r\n\r\nParágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo ao servidor designado interinamente ou quando estiver exercendo a substituição do titular, na forma estabelecida em regulamento.\r\n\r\nArt. 27. O Juiz Titular de Vara do Trabalho, residente em localidade fora da sede do Tribunal, regularmente convocado para substituir Desembargador desta Corte, não fará jus à percepção de diárias e transporte, salvo se o motivo da convocação for para compor quórum de órgão julgador do Tribunal, observado o disposto nos artigos 19 e 21 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 28. A proposta de concessão de diárias deverá ser formulada de acordo com o modelo constante do Anexo III. \r\n\r\nParágrafo único. Dada a sua particularidade, a proposta de concessão de diárias aos Juízes Substitutos em auxílio ou designados para exercer a titularidade seguirá modelo e procedimentos estabelecidos pela Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 29. As diárias deverão ser solicitadas pelo proponente, identificando o(s) magistrado(s) ou servidor(es) ou colaborador(es) eventual(is) favorecido(s), com o preenchimento de formulário próprio.\r\n\r\nParágrafo único. No ato de apropriação das diárias no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, o campo \"OBSERVAÇÃO\" deverá ser preenchido com as informações suficientes para subsidiar a publicação de que trata o inciso III do § 1º do artigo 17. \r\n\r\nArt. 30. As diárias serão pagas antecipadamente, de uma só vez, mediante crédito em conta bancária, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade concedente:\r\n\r\nI - em casos de emergência, quando poderão ser processadas no decorrer do afastamento; e\r\n\r\nII - quando o afastamento compreender período superior a 15 (quinze) dias, caso em que poderão ser pagas parceladamente.\r\n\r\n§ 1º Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou, limitadas as concessões de diárias à disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n§ 2º Nos casos em que o afastamento se estender por tempo superior ao previsto, desde que autorizada sua prorrogação, o magistrado ou o servidor fará jus, ainda, às diárias correspondentes ao período prorrogado.\r\n\r\nArt. 31. As diárias recebidas e não utilizadas serão devolvidas pelo magistrado ou servidor, em 5 (cinco) dias úteis, contados do seu retorno.\r\n\r\n§ 1º Quando a viagem for cancelada ou ocorrer adiamento superior a 15 (quinze) dias, ou sem previsão de nova data, o magistrado ou servidor devolverá as diárias em sua totalidade e os bilhetes de passagem, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data prevista para a viagem.\r\n\r\n§ 2º A autoridade proponente, o ordenador de despesas e o magistrado ou servidor favorecido responderão solidariamente pela devolução imediata da importância paga, bem como pelo custo das passagens, na hipótese de deslocamento em desacordo com as normas estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\n§ 3º A devolução de importância correspondente a diárias, nos casos previstos nesta Resolução, e dentro do mesmo exercício financeiro, ocasionará, após o recolhimento à conta bancária de origem, a reversão do respectivo crédito à dotação orçamentária própria.\r\n\r\n§ 4º A importância devolvida integrará os recursos do Tesouro Nacional, sendo considerada receita da União, quando efetivada após o encerramento do exercício da concessão de diárias.\r\n\r\n§ 5º A restituição das diárias será efetivada em conta única da União, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), devendo o comprovante de depósito ser encaminhado à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, imediatamente após o prazo fixado no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 32. Não havendo restituição das diárias recebidas indevidamente, no prazo de 5 (cinco) dias, o beneficiário estará sujeito ao desconto do respectivo valor em folha de pagamento do respectivo mês ou, não sendo possível, no mês imediatamente subsequente.\r\n\r\nArt. 33. Somente será permitida a concessão de diárias nos limites dos recursos orçamentários do exercício em que se der o deslocamento.\r\n\r\nArt. 34. As despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana de colaborador eventual, previstas no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, serão indenizadas mediante a concessão de diárias, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. O valor da diária a ser paga a colaborador eventual será fixado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ou a quem este delegar competência, mediante a equivalência das atividades a serem exercidas e os cargos relacionados no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 35. O magistrado ou servidor que vier a receber diárias, nos termos desta Resolução, deverá apresentar à unidade competente o cartão de embarque.\r\n\r\nParágrafo único. Não sendo possível cumprir a exigência da devolução do comprovante do cartão de embarque, por motivo justificado, a comprovação da viagem poderá ser feita das seguintes formas:\r\n\r\nI - ata de reunião ou declaração emitida por unidade administrativa, no caso de reuniões de Conselhos, de Grupos de Trabalho ou de Estudos, de Comissões ou assemelhados, em que conste o nome do beneficiário como presente;\r\n\r\nII - declaração emitida por unidade administrativa ou lista de presença em eventos, seminários, treinamentos ou assemelhados, em que conste o nome do beneficiário como presente;\r\n\r\nIII - outra forma definida pelo Tribunal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS DIÁRIAS INTERNACIONAIS\r\n\r\nArt. 36. As diárias internacionais serão concedidas a partir da data do afastamento do território nacional e contadas integralmente do dia da partida até o dia do retorno, inclusive.\r\n\r\n§ 1º Exigindo o afastamento pernoite em território nacional, fora da sede do serviço, será devida diária integral, conforme valores constantes das respectivas tabelas de diárias nacionais.\r\n\r\n§ 2º Conceder-se-á diária nacional integral quando o retorno à sede acontecer no dia seguinte ao da chegada no território nacional.\r\n\r\n§ 3º O valor da diária será reduzido à metade, nas hipóteses dos §§ 1º e 2º, desde que fornecido ao beneficiário alojamento ou outra forma de hospedagem por órgão ou entidade da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 37. Quando se tratar de viagem internacional, o favorecido poderá optar pelo recebimento das diárias em moeda brasileira, sendo o valor convertido pela taxa de câmbio do dia da emissão da Ordem Bancária, ou, no caso de opção pelo recebimento das diárias em moeda estrangeira, caberá ao Tribunal proceder à aquisição junto ao estabelecimento credenciado e autorizado a vender moeda estrangeira a órgãos da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 38. Não ensejam o pagamento de diárias as viagens ao exterior com ônus limitado, que implicam direito apenas ao vencimento e demais vantagens do cargo, função ou emprego, assim como as sem ônus, que não acarretam qualquer despesa para a Administração.\r\n\r\nArt. 39. Aplicam-se às diárias internacionais os mesmos critérios fixados para a concessão, o pagamento e a restituição das diárias relativas a deslocamentos no território nacional.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS DIÁRIAS DO JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO PARA AUXILIAR OU EXERCER A TITULARIDADE\r\n\r\nArt. 40. Serão devidas diárias destinadas a cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana ao Juiz Substituto designado para auxiliar ou substituir o Juiz Titular de Vara do Trabalho, temporariamente, em município diverso do da Capital, observadas as regras gerais para a concessão de diárias.\r\n\r\n§ 1º O pagamento das diárias ao Juiz Substituto será feito mensalmente, à vista do Ato de Designação, cabendo à Corregedoria deste Tribunal informar à Presidência as datas dos afastamentos e as Varas do Trabalho para as quais o magistrado foi designado.\r\n\r\n§ 2º Será devida a metade do valor das diárias no dia do retorno à sede, podendo ser pagas diárias completas ao Juiz Substituto que justifique por escrito a necessidade de pernoite.\r\n\r\n§ 3º Na eventualidade de não ocorrer o afastamento, em qualquer dos dias designados, a Corregedoria comunicará o fato à Presidência, a fim de que se proceda à devolução ao Erário do valor correspondente, na forma da Lei. \r\n\r\n§ 4º No caso de existência de pedágios e outras tarifas no trajeto interurbano, esses também serão passíveis de ressarcimento, mediante requerimento ao Presidente do Tribunal, ou a quem este delegar competência, juntando-se os comprovantes de pagamento e conforme dias de atuação informados pela Corregedoria.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nArt. 41. No interesse da Administração, poderão ser ressarcidas as despesas com outro meio de transporte utilizado pelo magistrado ou servidor, desde que apresentados os devidos comprovantes.\r\n\r\n§ 1º O ressarcimento dar-se-á mediante apresentação de requerimento padronizado, constante do Anexo IV, aos quais serão anexados os comprovantes, em original ou cópia autenticada.\r\n\r\n§ 2º Na impossibilidade de apresentação dos comprovantes, exclusivamente em razão do seu não fornecimento pelo meio de transporte utilizado, o ressarcimento dar-se-á mediante apresentação de declaração indicando o meio de locomoção utilizado e os respectivos valores. \r\n\r\n§ 3º Quando o magistrado ou servidor utilizar meio próprio de locomoção, entendendo-se como tal o veículo automotor particular utilizado à sua conta e risco, poderá haver ressarcimento de despesas com combustível, no valor correspondente ao resultado da multiplicação do valor padronizado de ressarcimento de transporte pela distância rodoviária, em quilômetros, existente entre os municípios percorridos.\r\n\r\n§ 4º O valor padronizado de ressarcimento de transporte será definido em Ato do Presidente deste Tribunal, a partir do resultado da divisão do preço do litro do combustível pelo consumo de dez quilômetros rodados por litro.\r\n\r\n§ 5º O preço do litro do combustível será o preço médio da gasolina comum no Estado do Rio de Janeiro, com base nos valores informados pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.\r\n\r\n§ 6º A distância entre os municípios será definida com base em informações prestadas por órgãos oficiais, tais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Estradas e Rodagem - DER.\r\n\r\n§ 7º No caso da existência de pedágios e outras tarifas no trajeto interurbano, esses também serão passíveis de ressarcimento, juntando-se os comprovantes de pagamento.\r\n\r\n§ 8° O valor relativo ao ressarcimento das despesas de que trata este artigo é limitado ao custo do meio de transporte normalmente oferecido pela Administração para o deslocamento.\r\n\r\nArt. 42. Na aquisição de passagens aéreas deverão ser observadas as normas gerais de despesa, inclusive o processo licitatório quando necessário, objetivando especificamente:\r\n\r\nI - acesso às mesmas vantagens oferecidas ao setor privado;\r\n\r\nII - aquisição das passagens pelo menor preço dentre os oferecidos, inclusive aqueles decorrentes da aplicação de tarifas promocionais ou reduzidas para horários compatíveis com a programação da viagem; e\r\n\r\nIII - adoção das providências necessárias ao atendimento das condições preestabelecidas para aplicação das tarifas promocionais ou reduzidas.\r\n\r\nArt. 43. As solicitações das passagens aéreas, a que se refere o artigo anterior deverão ser feitas com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis do início da viagem.\r\n\r\n§ 1º A inobservância do prazo referido no caput deverá ser devidamente justificada pelo proponente, o qual poderá ser chamado à responsabilidade pelo pagamento do valor a maior na emissão da passagem que decorrer de tal fato, que será avaliado pelo ordenador de despesas. \r\n\r\n§ 2º As remarcações de datas, horários e empresas aéreas após emissão das respectivas passagens, a qualquer tempo, deverão ser solicitadas e justificadas pelo proponente junto ao ordenador de despesas. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E COMPLEMENTARES\r\n\r\nArt. 44. As diárias, passagens e ressarcimentos previstos nesta Resolução serão concedidos:\r\n\r\nI - pelo Presidente deste Tribunal, aos Magistrados, ao Diretor-Geral, ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor da Secretaria-Geral Judiciária e aos colaboradores eventuais;\r\n\r\nII- pelo Diretor da Escola Judicial, nas situações sob sua esfera de competência; \r\n\r\nIII - pelo Diretor-Geral, aos servidores. \r\n\r\nArt. 45. A concessão de ajuda de custo e correspondente transporte aéreo, de mobiliário e bagagem será autorizada pelo Presidente deste Tribunal, ou a quem este delegar competência. \r\n\r\nArt. 46. O Juiz que tiver autorização para residir fora da sede não fará jus ao pagamento de diárias, quando seu deslocamento a serviço for para a sede. \r\n\r\nParágrafo único. Para o fim estabelecido no caput, o Juiz Substituto que residir fora da jurisdição deste Tribunal será considerado residente na sede. \r\n\r\nArt. 47. O Tribunal poderá definir valores diferenciados de diárias, conforme a localidade de destino, observados os limites máximos estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como a disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 48. As despesas relativas às indenizações previstas nesta Resolução dependerão de empenho prévio, observado o limite dos recursos orçamentários próprios, relativos a cada exercício.\r\n\r\nArt. 49. O Presidente do Tribunal poderá, por Ato, alterar os formulários a que se referem os anexos III e IV desta Resolução, a fim de adequá-los às necessidades da Administração.\r\n\r\nArt. 50. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 51. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 52. Fica revogada a Resolução Administrativa n° 28, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2013\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS NACIONAIS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTerritório Nacional\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIÁRIA (percentual incidente sobre o valor da diária do Ministro do STF)\r\n\r\nDIÁRIA (R$ )\r\n\r\nDIÁRIA (70% da diária do Território Nacional, incidente sobre o valor da diária do Ministro do STF) \r\n\r\nDIÁRIA (R$ )\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\n95%\r\n\r\n583,30\r\n\r\n66,5%\r\n\r\n408,31\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO\r\n\r\nTRABALHO E JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\n90%\r\n\r\n552,6\r\n\r\n63%\r\n\r\n386,82\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\n60%\r\n\r\n368,40\r\n\r\n42%\r\n\r\n257,88\r\n\r\nANEXO II DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2013\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS NO EXTERIOR \r\n\r\nBENEFICIÁRIOS\r\n\r\nAMERICA DO SUL\r\n\r\nOUTROS PAÍSES\r\n\r\nDIÁRIA (US$ )\r\n\r\nDIÁRIA (US$ )\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\n353,00\r\n\r\n416,00\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\n318,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\nJUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\n302,00\r\n\r\n356,00\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\n283,00\r\n\r\n333,00\r\n\r\nId: 1508351"
                        ]
                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1508631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002839-63.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - Réu : Vanderlei Martins Souza ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por maioria, julgar EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em decorrência da inépcia da petição inicial, em vista da ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, com fulcro nos artigos 490, I; 295, I; 267, I e 283, todos do CPC. Condenando-se a parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios na base de 20%, do valor atribuído à causa na inicial, R$ 20.000,00, em benefício do réu. Custas de R$ 400,00, pelo Município Autor, mesma base de cálculos, isento na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508631"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1508452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shalom Jóias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle de Lucena Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle de Lucena Fonseca , Agte Shalom Jóias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Moreira Crespo, Agte Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabela Monteiro Dantas de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabela Monteiro Dantas de Oliveira , Agte QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lafaiete Francisco de Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lafaiete Francisco de Salles, Agte Sociedade Germania\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Souza da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Souza da Costa, Agte Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano da Costa Aguiar [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano da Costa Aguiar, Rcte Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Maria dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Ebgdo: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Ebgdo: MARCELO PIGNATARO, Ebgdo: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celia Maria dos Santos, Ebgdo Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Ebgte MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio CBPO Via Carioca Brochier ECL [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio CBPO Via Carioca Brochier ECL, Rcdo Jose Eduardo Baptista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Agte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Agdo: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Agdo Agte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Agdo Roberto Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Neves Rutiliano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caline Neves Rutiliano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Silveira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Silveira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Rita de Cassia Silveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Afonso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Edgar Moreira Afonso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Paulo do Nascimento Silva, Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte Janaina dos Santos Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Álvares Generoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sidney Álvares Generoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA, Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina de Paiva Baranda [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: Maria Cristina de Paiva Baranda [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo Maria Cristina de Paiva Baranda, Ebgdo Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Gisele Fernandes de Santana, Réu Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Cristina Gonçalves Diniz de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1508452"
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Coutinho **\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n173\r\n\r\n187\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n166\r\n\r\n135\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n102\r\n\r\n106\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando **\r\n\r\n61\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1628\r\n\r\n1508\r\n\r\n516\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n313\r\n\r\n331\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n60\r\n\r\n78\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva **\r\n\r\n225\r\n\r\n222\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n141\r\n\r\n110\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n94\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n56\r\n\r\n31\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n152\r\n\r\n81\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n67\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n46\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira * \r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n77\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n204\r\n\r\n178\r\n\r\n124\r\n\r\n16\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n97\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n133\r\n\r\n114\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n87\r\n\r\n97\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n118\r\n\r\n118\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n143\r\n\r\n95\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n86\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n77\r\n\r\n99\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n86\r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n32\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n107\r\n\r\n62\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n70\r\n\r\n57\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n73\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n140\r\n\r\n101\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n99\r\n\r\n106\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n49\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n57\r\n\r\n56\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n345\r\n\r\n355\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n54\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n102\r\n\r\n109\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças\r\n\r\n78\r\n\r\n87\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes *\r\n\r\n93\r\n\r\n89\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n91\r\n\r\n76\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n197\r\n\r\n200\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n90\r\n\r\n92\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n124\r\n\r\n202\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n96\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n327\r\n\r\n269\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n97\r\n\r\n89\r\n\r\n83\r\n\r\n27\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n184\r\n\r\n135\r\n\r\n110\r\n\r\n36\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n88\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro *\r\n\r\n52\r\n\r\n86\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n194\r\n\r\n102\r\n\r\n161\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n59\r\n\r\n45\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n78\r\n\r\n125\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n72\r\n\r\n71\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n112\r\n\r\n116\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho\r\n\r\n92\r\n\r\n115\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n72\r\n\r\n93\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira **\r\n\r\n56\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n151\r\n\r\n155\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade *\r\n\r\n568\r\n\r\n820\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n104\r\n\r\n109\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n21\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n116\r\n\r\n45\r\n\r\n97\r\n\r\n10\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite * \r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n110\r\n\r\n93\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n98\r\n\r\n124\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n61\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n58\r\n\r\n107\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n62\r\n\r\n110\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n115\r\n\r\n128\r\n\r\n88\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira *\r\n\r\n20\r\n\r\n106\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n313\r\n\r\n286\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n157\r\n\r\n142\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n56\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n70\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n34\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira *\r\n\r\n19\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n183\r\n\r\n159\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n102\r\n\r\n148\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n103\r\n\r\n107\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n537\r\n\r\n488\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n127\r\n\r\n105\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n61\r\n\r\n53\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n68\r\n\r\n128\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n51\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n80\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n73\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n89\r\n\r\n172\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n118\r\n\r\n102\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n101\r\n\r\n121\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nPaulo César Ribeiro *\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n156\r\n\r\n237\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n77\r\n\r\n72\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério * \r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n100\r\n\r\n93\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus * \r\n\r\n72\r\n\r\n55\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n107\r\n\r\n96\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n159\r\n\r\n148\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias * \r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n89\r\n\r\n81\r\n\r\n73\r\n\r\n49\r\n\r\nRômulo Rodrigues *\r\n\r\n76\r\n\r\n31\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira * \r\n\r\n43\r\n\r\n57\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França * \r\n\r\n88\r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n63\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n122\r\n\r\n143\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n163\r\n\r\n71\r\n\r\n114\r\n\r\n4\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n129\r\n\r\n122\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n222\r\n\r\n186\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n110\r\n\r\n122\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\nSimone de O.Xavier \r\n\r\n48\r\n\r\n116\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n149\r\n\r\n93\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n82\r\n\r\n104\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n112\r\n\r\n157\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n137\r\n\r\n130\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio \r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n49\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho \r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n104\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa \r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro *\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon \r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1508717"
                        ],
                        "1508718": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2013\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (**)\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n111\r\n\r\n95\r\n\r\n85\r\n\r\n9\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n112\r\n\r\n121\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n44\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n159\r\n\r\n160\r\n\r\n110\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n147\r\n\r\n83\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n178\r\n\r\n135\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n53\r\n\r\n67\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n61\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n197\r\n\r\n202\r\n\r\n186\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n243\r\n\r\n257\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n201\r\n\r\n241\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (*)\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n126\r\n\r\n96\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira (*)\r\n\r\n115\r\n\r\n107\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n257\r\n\r\n281\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n393\r\n\r\n398\r\n\r\n281\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n188\r\n\r\n197\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n98\r\n\r\n97\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n91\r\n\r\n122\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n74\r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco (*)\r\n\r\n92\r\n\r\n54\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n205\r\n\r\n190\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n87\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n96\r\n\r\n66\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n149\r\n\r\n107\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n68\r\n\r\n54\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n165\r\n\r\n182\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n177\r\n\r\n163\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n211\r\n\r\n167\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n92\r\n\r\n60\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n65\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n294\r\n\r\n298\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n137\r\n\r\n108\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n146\r\n\r\n154\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nAnne Caroline Medeiro Takahashi\r\n\r\n74\r\n\r\n70\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n135\r\n\r\n143\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita A. Bondim\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n197\r\n\r\n207\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n232\r\n\r\n267\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n185\r\n\r\n143\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n110\r\n\r\n120\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas \r\n\r\n69\r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n82\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n82\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n109\r\n\r\n135\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n119\r\n\r\n113\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n217\r\n\r\n123\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n69\r\n\r\n47\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n83\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n91\r\n\r\n97\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n145\r\n\r\n136\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (**)\r\n\r\n102\r\n\r\n87\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n89\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas (*) \r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n177\r\n\r\n160\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n114\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (*)\r\n\r\n175\r\n\r\n125\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n70\r\n\r\n67\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n154\r\n\r\n103\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n113\r\n\r\n88\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira (**)\r\n\r\n78\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n97\r\n\r\n75\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*)\r\n\r\n80\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n161\r\n\r\n236\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n114\r\n\r\n133\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n216\r\n\r\n162\r\n\r\n144\r\n\r\n9\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n26\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n153\r\n\r\n117\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n88\r\n\r\n75\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n192\r\n\r\n193\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n84\r\n\r\n83\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n119\r\n\r\n101\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n106\r\n\r\n120\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n50\r\n\r\n73\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n69\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado \r\n\r\n171\r\n\r\n176\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n108\r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n100\r\n\r\n28\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n164\r\n\r\n109\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n123\r\n\r\n77\r\n\r\n86\r\n\r\n21\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n129\r\n\r\n139\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n102\r\n\r\n80\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n79\r\n\r\n91\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva (*) \r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n150\r\n\r\n169\r\n\r\n104\r\n\r\n19\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (**)\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*) \r\n\r\n219\r\n\r\n171\r\n\r\n83\r\n\r\n5\r\n\r\nLoren Moraes Povil (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n100\r\n\r\n93\r\n\r\n75\r\n\r\n13\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n124\r\n\r\n141\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n111\r\n\r\n119\r\n\r\n126\r\n\r\n47\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n109\r\n\r\n164\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n65\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n55\r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes \r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n126\r\n\r\n106\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n111\r\n\r\n104\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n130\r\n\r\n124\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n105\r\n\r\n100\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n81\r\n\r\n77\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n74\r\n\r\n87\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nObs.: Retifica-se o nº de mandados “Recebidos do mês anterior” da Oficial de Justiça Karen da Cunha Nassim (Duque de Caxias) de 77 para 7, conforme e-mail recebido da DIMAN-DC, corrigindo equívoco na informação anteriormente prestada.\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\n(******) Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1508718"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1505329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Sidnei Clem Perim [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Santos de Carvalho , Agdo Sidnei Clem Perim \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Catarino de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Catarino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002183-81.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Costa Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Costa Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeanine Campani Bohn [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeanine Campani Bohn\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Gomberg\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Agdo: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Servicos Empresariais Ltda., Agdo Erica Alves de Castro, Agdo GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josinaldo Tavares da Silva Pontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ALEXANDRE SANTOS ROCHA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE SANTOS ROCHA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Luiz Peres Ferreira [Adv. Lucilene Maria Rudolfo (OAB: RJ 167776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio PMP [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio PMP \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001309-66.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marinalva da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Eliane Queiroz Monteiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Queiroz Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-31.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amarildo do Nascimento Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacílio Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otacílio Fagundes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Âncora da Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Serra Volotão [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Lima, Agdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Barbosa de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Barbosa de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidicley Viana da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gutierre Oliveira Finotti [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infrall Administração Ltda. , Agdo Sueli Pereira dos Anjos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505329"
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No agravo de instrumento interposto pela parte para atacar a decisão de fls. 614/615, a reclamada comprovou que sua representação estava regular no momento da interposição do recurso de revista, pois havia protocolizado em 31.05.2012 petição constituindo novos advogados. Ante a constatação do equívoco cometido por este Tribunal na análise do recurso, foi determinado no r. despacho de fls. 624 a juntada da referida petição e o retorno dos autos à ARR, para nova apreciação do recurso de revista. Pelo exposto, entendo que o agravo de instrumento de fls. 625/630 perdeu seu objeto, eis que ao exercer o juízo de retratação restou superada a questão relativa a irregularidade de representação da parte.. Destarte, não há o que deferir. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Chicrala [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Gurgel do Amaral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Tânia Silva Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimada a parte para que cumpra integralmente o Ato nº 57/2011 da Presidência deste Tribunal, fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Jacqueline Machado Naar [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobasi Comércio de Produtos Básicos Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jacqueline Machado Naar\r\n\r\n...Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Tendo em vista a clareza da legislação trabalhista ao prever recurso próprio para atacar os acórdãos proferidos pelas Turmas dos E. Tribunais Regionais do Trabalho, não há como aplicar o princípio da fungibilidade ao caso vertente. Destarte, ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)], Ebgdo: Tekrio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz de Freitas \r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-93.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nicole do Patrocínio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Rcdo: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES\r\n\r\nJ. De despacho que denega seguimento a recurso de revista não é cabível o agravo regimental. Destarte denego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maristela Travasso do Nascimento Silva\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. A parte deveria ter se manifestado sobre o vício na 1ª vez em que teve acesso aos autos, destarte, tem-se por operada a preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDeferido apenas a retificação da autuação...indeferida a devolução do prazo. A parte deveria ter se manifestado sobre o vício na 1ª vez em que teve acesso aos autos, destarte, tem-se por operada a preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Ferreira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nIndeferida a retificação de autuação e a devolução de prazo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian Tereza Marins Peixoto \r\n\r\nMais uma vez utiliza-se o requerente de remédio incabível. Face ao erro crasso, deixo de receber o presente apelo por impossível a aplicação do princípio da fungibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nJ. A reclamada-requerente não goza das mesmas prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Destarte, indefiro o pedido visto que a requerente não fez o recolhimento dos emolumentos necessários para a expedição da certidão de inteiro teor. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2011.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josileida da Rocha Praxedes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEF Caixa Econômica Federal\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista, arquive-se. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pedrosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nId: 1505330"
                        ],
                        "1505331": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.2001.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO LUIZ LIDOINO COSTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.1998.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ADILIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Agdo: AMBEV Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILIO MONTEIRO DE BARROS, Agdo AMBEV Brasil Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: LCE Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LCE Representação Comercial S/C Ltda., Agdo Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, Agdo Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254100-93.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRISHOP Promoções e Serviços Ltda [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agdo: Banco Itaú SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú SA, Agdo TRISHOP Promoções e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudionor Figueiredo Mesquita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arivelton Silva dos Anjos , Agdo Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257700-59.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: Diordines Broetto Lessa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diordines Broetto Lessa, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protex Segurança Ltda. , Agdo Rodson Antonio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-96.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pena [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Walter Cony Birnfeld [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Agdo: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pena, Agdo MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO, Agdo RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Agdo Teresa Cristina da Silva Austin, Agdo Walter Cony Birnfeld\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jussara dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Agdo: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação José Pelúcio , Agdo Jussara dos Santos Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190400-98.1991.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGICEIA CASSIANA (INVENTARIANTE ESPOLIO LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANT [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGICEIA CASSIANA (INVENTARIANTE ESPOLIO LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sonia Maria Ribeiro Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-51.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Elias da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Dias de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Correa de Melo Júnior, Agdo WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Fundação Itaubanco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Patricia da Silva Sant´Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Jonas Viana Braz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Viana Braz , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505331"
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                        "1505332": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Milton Braga [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Luiz Antoniazzi [Adv. Paulo Cícero da Camino (OAB: RS 13192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179100-95.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Carvalho Mathias, Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Nogueira de Magalhaes, Agdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTTO WIRTH NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTTO WIRTH NETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rocha Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Rocha Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Affonso Chagas de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505332"
                        ],
                        "1505333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvana da Silva Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agraciara dos Santos Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agraciara dos Santos Henrique\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Makro Atacadista S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001872-22.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geyse Gonzaga [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geyse Gonzaga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007300-67.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Leite Noversa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001423-28.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Margil Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Costa Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula da Costa Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Margil Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Rcdo Marcio Gonçalves Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Amaral Pereira Filh. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Gerson Tavares da Silva Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Gerson Tavares da Silva Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gerson Tavares da Silva Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001078-26.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Ebgte: Silvano de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Ebgdo: Silvano de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Silvano de Souza Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Pedro Henrique de Almeida Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Rcdo: Carla Andreia de Almeida Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Rcdo: Ana Maria de Almeida Honório [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria de Almeida Honório, Rcdo Carla Andreia de Almeida Honorio, Rcdo Pedro Henrique de Almeida Honorio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Brandão de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Brandão de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001031-45.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Isaias Correia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Rcte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Adriana Isaias Correia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Isaias Correia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Navegação São Miguel Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1505333"
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                        "1505334": [
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Madeira Carrijo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Madeira Carrijo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Simone de Souza de Carvalho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Agdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1992.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: R CORREA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgdo: RONALDO CORREA JOSE MARIA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgdo: SILVANA DE CARVALHO GALVAO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2012.5.01.0207 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: EVANIR ALVES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL PEREIRA DIAS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRcdo: UNITED AIR LINES INC [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Rcdo: SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505334"
                        ],
                        "1505335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco de Assis Xavier Garcia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemar Santos Cardoso [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josemar Santos Cardoso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josemar Santos Cardoso . \r\n\r\nProcesso: 0166800-52.2004.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcelo de Jesus Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A, Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Ferreira dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Alberto da Costa Ribeiro [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0028100-93.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mila Americano Costa Pinto [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) a/c Licks Contadores Associados , Rcte Mila Americano Costa Pinto, Rcdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) a/c Licks Contadores Associados . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Rcdo Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nadja Rodrigues de Jesus, Rcdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nadja Rodrigues de Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Rcte Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK, Rcdo Rcte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos André Gonçalves dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Rcdo: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos André Gonçalves dos Santos, Rcte WN Office Móveis para Escritórios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de WN Office Móveis para Escritórios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos André Gonçalves dos Santos e outro. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Plinio Valerio Carvalho dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Plinio Valerio Carvalho dos Santos, Rcdo S.A.Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Plinio Valerio Carvalho dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Jorge Santos, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marco Apolo da Silva Ramidan [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Apolo da Silva Ramidan [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco Apolo da Silva Ramidan , Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Apolo da Silva Ramidan . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Ebgte: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Ebgdo: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Ribeiro de Souza, Ebgdo Ebgte Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Ribeiro de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Blasting - Pintura Industrial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Flor Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0088200-71.1994.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Ebgdo: ADENILZA MARIA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Ebgdo: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nId: 1505335"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Paulo Sergio Carolino Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Liete Ferreira Ramos [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antônio Duarte de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Penco Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mauro Penco Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Bellato da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Bellato da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Gomes de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Gomes de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruy Martins de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Correia [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Arcolimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Givaldo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Givaldo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Petróleo Ipiranga Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Rcte: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Maria Isable de Lima (representante), Rcdo: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Rcdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Helena Marques Pinto (sócia), Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Rcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia) [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Wiliam Soares Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Rcte: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clebson Eduardo da Silva Moreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Rcdo: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Rcdo: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Liderprime - Administradora de Cartões de Créditos Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Liderprime - Administradora de Cartões de Créditos Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Liderprime - Administradora de Cartões de Créditos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Soares Calisto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sidney da Silva Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-11.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Ciro Roberto Paulino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ciro Roberto Paulino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-08.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Agostinho de Azevedo Junior [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agostinho de Azevedo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Diane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2005.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr \r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr , Rcdo: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Ruben Bella Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Ruben Bella Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Wainer Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wainer Belo do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505336"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001518-30.2012.5.01.0041 - AIRO\r\n\r\nAgte: Geraldo Gomes (Espólio de) [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geraldo Gomes (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Babo Torres Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Maria Paes Leme Feijó [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Vanda Martins Netto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: João Francisco Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Maria José Mendonça Alencar [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jorge de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-22.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Salgado Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-72.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Klimick Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTAIR DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Klimick Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roselene Malveira de Oliveira Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Edson de Povoa Antunes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-42.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Thiago de Castro Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Thiago de Castro Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Thiago de Castro Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Ipojuca Interligações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Paulo de Souza [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jonas Paulo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar Pereira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Agdo: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRcdo: WELLINGTON RIBEIRO ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Oswaldo Enrique Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Agdo: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEVAL VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz da Silva Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Ebgdo: Milton Rodrigues de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Ferreira Jakimczyk\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karina de Macêna Barboza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Alves de Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Renato Vieira Magina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505337"
                        ],
                        "1508472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Souza Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monique de Souza Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1508472"
                        ],
                        "1505328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Goncalves da Gama Freire, Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Aline de Souza Santos , Status MIlle Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status MIlle Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Liliane de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Correia guimarães, Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Katia dos Santos da Costa, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., Xerox do Brasil S.A., Logictel S.A., Renato Liberato da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Severino Lourenço da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-82.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Souza Pinto , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Monique Pinho Brandão, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Andreia Peixoto Costa , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira \r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda., Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações , Natan Engenharia Ltda., Riveira Engenharia e Comércio Ltda., Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP, Tele 4 Telecomunicações Ltda., TP Telemática e Performance Ltda., DTS Latin America Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DTS Latin America Ltda., Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda., Natan Engenharia Ltda., Riveira Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nAgdo: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Roberto Duarte Soares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Andrea Fernanda da Silva Leite, Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A.\r\n\r\nAgdo: Edir Rodrigues Pereira, ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Vanguarda Rio Grafica S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edir Rodrigues Pereira, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elson Teixeira da Silva , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: SERGIO PEREIRA PEIXOTO, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218900-78.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Abraao Alvim Vilela da Costa, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze \r\n\r\nAgdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil LTDA, Carlos Henrique Freire \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison José Teles da Mota \r\n\r\nAgdo: Brookfield Engenharia Ltda, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Fernanda Cardoso Evangelista, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505328"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                            "1508580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-67.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel Joaquim de Souza Filho ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando decisão de origem, e julgar PROCEDENTE o pedido e condenar a ré ao pagamento da diferença da multa compensatória em decorrência dos expurgos inflacionários, reconhecidos pela da Lei Complementar 110/01. Mantido o valor dado à causa, bem como as custas já fixadas. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Observe-se, ainda, que inexigível o preparo, consoante art. 790-A, inciso I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001265-90.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geison Rodrigues Correa ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência e a prescrição quinquenal já declarada. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 23.000,00, com custas de R$ 460,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula n? 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST, em sua atual redação (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012).\r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tânia Maria do Nascimento Garcia ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : PROSERV Terceirização Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Luiz Gonzaga Severino da Silva ( Thiago Beserra Ribeiro RJ169571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr Thiago Beserra Ribeiro (OAB 169571).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1508580"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000597-88.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rejane Gomes Nunes ( Haydee de Fatima Correia Ramos RJ70079D ), - Recorrido : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1508581"
                            ],
                            "1508582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Andrea Carla Barbosa Ferreira ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar que seja observada a Lei 9494/97, com as devidas alterações ocorridas através da Lei 11.960/09, no que concerne a contagem de juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0095400-03.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Osvaldo Batista Salgado ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas pela recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para deferir o pagamento do intervalo interjornada apenas no período de julho/02 até dezembro/02, com o adicional de 50 %, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-11.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Célio de Aguiar Domingos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CÉLIO DE AGUIAR DOMINGOS em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para, no mérito, após afastar a pronúncia de coisa julgada, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037500-65.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eduardo Soares de Brito ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rodrigo da Silva Oliveira ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Agemar Consultoria e Serviços Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Agir Serviços Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das verbas inerentes a dispensa sem justa causa, ante o acolhimento da nulidade do pedido de demissão; o pagamento de indenização correspondente ao período da estabilidade provisória e ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 30.000,00 e R$ 10.000,00, respectivamente. Ante a majoração da condenação, fixar novo valor à causa: R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anderson de Souza Amorim ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cláudia Maria Gama Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr José Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Angelo Abranches do Nascimento ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. para, após rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar-lhe provimento. Explicita-se, contudo, que se observe quanto à época própria para a atualização monetária a incidência da Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000954-69.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria do Carmo da Silva ( Aline Lima Silva RJ159524D ), - Recorrido : Mini Mercado Globo ( André Luis Luciano da Silva Santos RJ166342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fillipe Barcelos Pires ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Vulkbor Tecelagem Ltda. ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Recorrido : Fillipe Barcelos Pires ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Vulkbor Tecelagem Ltda. ( Nilton Gallart RJ75211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento; esclarecendo, contudo, de ofício, o termo inicial da correção monetária, tal como colocado ao final da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1508582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1508516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000402-24.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aridio Cabral Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Cicera Rosane Ferreira Xavier [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicera Rosane Ferreira Xavier [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: Aridio Cabral Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aridio Cabral Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do recurso adesivo da reclamante às fls. 320/331, para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Estevam Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Estevam Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 787/788, que indeferiu o requerimento de fls. 779/781. \r\n\r\nId: 1508516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1508250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Paulino Rosario [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trasnportadora Ourique Ltda., Rcdo: Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508250"
                            ],
                            "1508643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: AMIRO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ITAIPUAM MONTAGENS S/A representada por administrador judicial Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMIRO MARINHO DE ALMEIDA, Rqdo MASSA FALIDA ITAIPUAM MONTAGENS S/A representada por administrador judicial Edson Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/136:\"...julgo restaurados os autos da RTOrd 0096100-71.1993.501.0046, com arrimo no art.1065 parágrafo segundo c/c art.803, ambos do CPC. Considerando a fase em que se encontra a ação principal, fixo as custas em R$ 44,26 pelo Requerido, de cujo pagamento é isento. Intimem-se as partes, sendo que o Requerido na pessoa de seu administrador judicial, no endereço de fl.121 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1508643"
                            ],
                            "1508200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Elisangela Boone Ferreira ( Dione Neves de Melo RJ101611D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, em parte, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, com a atualização monetária, juros SELIC e multa, a partir de 02/01/2010.\r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), JOSE SILVANO SOBRINHO ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), HENRIQUE PRADO DE CARVALHO ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Lenira Cremades RJ60409D ), JORGE LIMA BRAGA ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itamar Bastos de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. ( Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ160789D ), Targa Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, COM EXCEÇÃO do tópico “da gratuidade”, por ausência de interesse recursal, ante a concessão do benefício às fls. 110; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos, a fim de que sejam julgados os pedidos, na forma que melhor entender o Juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1508073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-64.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Raphael Luiz da Silva Lino de Assis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho havido entre o reclamante e a segunda reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com a terceira reclamada, condenando as referidas reclamadas, solidariamente, ao pagamento de 1) diferenças salariais postuladas com base no piso salarial de Empregado de Escritório, com reflexos nas horas extras, férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; 2) auxílio alimentação; 3)ajuda alimentação; 4) anuênios; 5) horas extras, com reflexos nas férias com acréscimo de um terço, décimos terceiros salários, FGTS, repousos semanais remunerados, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e 6) multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo Autor compareceu Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, não conhecer da arguição de nulidade da sentença e/ou do decidido em sede de embargos de declaração por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do recurso ordinário interposto por Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba, rejeitar o requerimento do autor quanto ao recebimento do recurso no duplo efeito e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantém-se o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto à exclusão da condenação do pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa imposta na r. decisão dos embargos de declaração, Pelo Recorrido compareceu Dr Antonio Carlos Batista da Costa (OAB 82257).\r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Casa de Saúde Sáo Bento Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Recorrido : Sidnei Anselmo da Silva ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução do valor referente às férias proporcionais de 2008/2009 + 1/3, ficando mantido o valor arbirado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas remanescentes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sebastião de Sousa Lima ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sebastião de Sousa Lima ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da r. decisão dos embargos de declaração e da r. sentença e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rogério Borborema dos Santos ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a litipendência acolhida na sentença e, após rejeitar a preliminar de sobrestamento, julgar improcedente o pedido inicial, ficando rejeitado o requerimento de aplicação de multa ao reclamante por litigância de má fé, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pela Petrobrás compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0109200-26.1996.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Mario Frederico de Mendonca Goes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SAMARIO ISARAI DOS SANTOS ( Joizer Flauzino dos Santos RJ108221D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para excluir da condenação a multa de 20% a favor do exequente, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Hotel Barão do Rio Branco Ltda. ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), - Embargado : Maria Verônica dos Santos ( Vilma Vanzeler Andrade Pereira RJ87371D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fátima Borges dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Fátima Borges dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamada e dar provimento aos embargos da reclamante para suprir a omissão, conforme fundamentação, que passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-35.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Widson dos Santos Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Soter Manutencao Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada, retificar a redação do segundo parágrafo de fls. 767, ficando mantido o dispositivo do acórdão embargado, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Cláudia do Nascimento ( Almir Leal RJ31314D ), Satma Sul América Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Mariney Martins de Lima ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Rosalia Cristina Mendes Otavio (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Embargado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D), TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Leonardo Cezario Leal (Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Liliane Machado Pereira ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciana de Souza Carvalho Dias ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luciana de Souza Carvalho Dias ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoçãlo à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Município que diz respeito ao pagamento dos salários dos meses de junho, julho e agosto de 2007, e março de 2008, por falta de dialeticidade, e conhecer de ambos os apelos quanto ao mais; no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508073"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000039-09.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Recorrido: Jorge Erly Paiva de Sousa (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D).\r\n\r\n2 - 0000087-95.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Marcelo Gabrieli (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D) - Recorridos: 1- Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), 2- Marcelo Gabrieli (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 3- Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D).\r\n\r\n3 - 0000094-24.2011.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Safety Drive Blindagens Ltda. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D) - Recorrido: Charles Alex Fernandes da Costa (Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D).\r\n\r\n4 - 0000094-35.2012.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: T S Logística e Transporte Ltda (Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D) - Recorrido: Alexandre Ruff Matne (Adv. Amilcar Machado RJ 26621 D).\r\n\r\n5 - 0000099-80.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D) - Recorrido: Sérgio Antônio Valentin Rebelo (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n6 - 0000111-19.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marlene Valentin de Lima Carvalho (Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D) - Recorrido: Wilza de Lima (Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D).\r\n\r\n7 - 0000111-84.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Beneficência Humboldt (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Noemia Rosa da Silva Azevedo (Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D).\r\n\r\n8 - 0000125-94.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Recorrido: Hugo Ayres Cardoso (Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D).\r\n\r\n9 - 0000128-46.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D) - Recorridos: 1- ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA (sem advogado nos autos), 2- WALMIR TIAGO (Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D).\r\n\r\n10 - 0000140-78.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Augusto de Paula Flor (Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D).\r\n\r\n11 - 0000142-16.2010.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos (Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D).\r\n\r\n12 - 0000200-06.2011.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luar Hotel LTDA (Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D) - Recorridos: 1- EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL (Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D), 2- Fabio Sergio das Neves (Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D).\r\n\r\n13 - 0000204-43.2010.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia (Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo RJ 154990 D) - Recorridos: 1- Carlos Edvandro da Silva Bastos (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D), 2- Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D).\r\n\r\n14 - 0000212-37.2012.5.01.0005 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP (Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D) - Recorrido: Paulo Roberto da Rocha Teixeira (Espólio de) (Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes RJ 39311 D).\r\n\r\n15 - 0000237-17.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Luiz Manoel Pereira (Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Luiz Manoel Pereira (Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D).\r\n\r\n16 - 0000257-16.2012.5.01.0078 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Joanza Ana Correa Rodrigues (Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D).\r\n\r\n17 - 0000356-91.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Luis de Souza Rosário (Espólio de) (Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D) - Recorrido: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n18 - 0000366-81.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Diogo Dias Guimarães (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorridos: 1- Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n19 - 0000369-18.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Recorridos: 1- Logictel S.A. (Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S), 2- Fabiana Gomes dos Santos de Paula (Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D).\r\n\r\n20 - 0000372-54.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jose Batista do Nascimento (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n21 - 0000375-25.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alexsandro José Soares Monte (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n22 - 0000395-09.2012.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas (Adv. Diogo Chaves de Souza Dias RJ 161709 D) - Recorridos: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos e outro (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n23 - 0000408-48.2012.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Giovani Januário Dias (Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B) - Recorrido: GM Costa Transportes Ltda. (Adv. Rafael Laginha do Nascimento RJ 148193 D).\r\n\r\n24 - 0000439-86.2010.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. (Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D), 2- Felício Cerqueira Mafra (Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D) - Recorridos: 1- Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. (Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D), 2- Felício Cerqueira Mafra (Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D).\r\n\r\n25 - 0000529-94.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estancia São José Ltda. (Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ 96364 D) - Recorrido: Jeane Santos (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D).\r\n\r\n26 - 0000544-09.2012.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorridos: 1- Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. (Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D), 2- João Batista Rodrigues (Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D).\r\n\r\n27 - 0000565-95.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D) - Recorridos: 1- Guard Angel Serviços Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Fernanda Paz Araujo (Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D).\r\n\r\n28 - 0000567-95.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. (Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D) - Recorrido: Paulo Henrique Rangel de Oliveira (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D).\r\n\r\n29 - 0000577-04.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Almir Queiroz de Figueiredo (Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D) - Recorrido: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n30 - 0000592-95.2011.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- Eliane Francisca da Silva (Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D) - Recorridos: 1- Obra de Assitência a Terceira Idade Marie Curie (Adv. Maria Raphaela Valentin Casali RJ 149086 D), 2- Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 3- Eliane Francisca da Silva (Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D), 4- Associação de Apoio a Terceira Idade (Adv. Maria Raphaela Valentin Casali RJ 149086 D).\r\n\r\n31 - 0000607-47.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wilian de Almeida Guilherme (Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D) - Recorrido: Gerson C. Gomes Drogaria ME (sem advogado nos autos).\r\n\r\n32 - 0000638-24.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Agnaldo Ferreira de Carvalho (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D).\r\n\r\n33 - 0000652-56.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 3- Maria de Lourdes Pires (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 3- Maria de Lourdes Pires (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n34 - 0000685-04.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Claudio Henrique Cantanhede (Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D).\r\n\r\n35 - 0000685-08.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D) - Recorrido: Leandro Adão de Britto (Adv. Antonio Santos Junior RJ 37300 D).\r\n\r\n36 - 0000686-02.2011.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Davson Luiz Azevedo Martins (Adv. Flavio Jose Silva Martins RJ 122293 D), 2- Facility Gestão Ambiental LTDA (Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D).\r\n\r\n37 - 0000702-95.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D) - Recorrido: Rodrigo Macedo de Souza (Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D).\r\n\r\n38 - 0000750-57.2011.5.01.0262 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D) - Recorrido: Adriana Carvalho Barbosa (Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D).\r\n\r\n39 - 0000790-17.2012.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D), 2- Eduardo Cesar Manoel Fins (Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ 94533 D) - Recorridos: 1- Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D), 2- Eduardo Cesar Manoel Fins (Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ 94533 D).\r\n\r\n40 - 0000790-43.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Márcio Lessa Trigueiro (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n41 - 0000792-32.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Recorrido: José Valentim dos Santos (Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D).\r\n\r\n42 - 0000808-93.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lilian Aparecida Marques da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. (Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro SP 210441 D).\r\n\r\n43 - 0000849-84.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. - Recorrido: Julio Alexandre Geronimo Vaz (Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D).\r\n\r\n44 - 0000875-34.2011.5.01.0065 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flora Dorinda Negreira Souto (Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D) - Recorrido: Hotel Royalty Barra Ltda. (Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D).\r\n\r\n45 - 0000888-90.2011.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Municipio de Teresópolis (Procuradoria Municipal de Teresopolis), 2- Adiosimar da Silva Trindade Moreira (Adv. Clayton Rogério Branco Reis RJ 161734 D) - Recorridos: 1- Municipio de Teresópolis (Procuradoria Municipal de Teresopolis), 2- Adiosimar da Silva Trindade Moreira (Adv. Clayton Rogério Branco Reis RJ 161734 D).\r\n\r\n46 - 0000938-66.2010.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D) - Recorridos: 1- Cristiano Soeiro (Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D), 2- Condomínio Geral Norteshopping (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D).\r\n\r\n47 - 0000969-49.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wilson Vieira dos Santos (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D).\r\n\r\n48 - 0000973-44.2012.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Deoclecio Lima Barbosa (Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n49 - 0000985-39.2011.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D) - Recorrido: Washington Nascimento Ferreira (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D).\r\n\r\n50 - 0000992-62.2012.5.01.0203 - AP - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Gilvando Lopes da Silva (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D) - Agravados: 1- CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista RJ 78273 D), 2- JOSE ROBERTO LIMA ALVES (Adv. Alvaro da Silva Queiroz RJ 59041 D).\r\n\r\n51 - 0000992-94.2011.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Erika Regina Hilario Guilarducci (Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D) - Recorrido: Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n52 - 0001006-57.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Michele Bueno Cruz (Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D).\r\n\r\n53 - 0001068-02.2012.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D).\r\n\r\n54 - 0001083-37.2010.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Alessandra da Silva Aquino Nascimento (Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D), 2- Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorridos: 1- Alessandra da Silva Aquino Nascimento (Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D), 2- Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n55 - 0001129-80.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Gilson Rangel (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n56 - 0001137-43.2010.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B) - Recorrido: Aderval Gonçalves da Silva (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D).\r\n\r\n57 - 0001137-46.2010.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vicente Rafael Gomes Júnior (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D) - Recorridos: 1- Instituto José Pelúcio (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes)..\r\n\r\n58 - 0001142-70.2010.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D) - Recorridos: 1- Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D), 2- Serval Serviços de Administração em Geral Ltda (Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D), 3- Hermes S.A. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), 4- Tathyanne Ferreira Pereira (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), 5- C & C Casa e Construção (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n59 - 0001149-57.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D) - Recorridos: 1- GP Serviços Gerais Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 2- GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D).\r\n\r\n60 - 0001193-33.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa de Serviços Dinamica Ltda (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D) - Recorridos: 1- Elaine Ferreira da Silva (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\n61 - 0001201-15.2011.5.01.0058 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alonso Ferreira de Sena (Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos RJ 151449 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Conde de Baependi (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n62 - 0001222-27.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Sanerio Engenharia Ltda. (Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D), 2- Luiz Carlos Nóbrega da Silva (Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D) - Recorridos: 1- Sanerio Engenharia Ltda. (Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D), 2- Luiz Carlos Nóbrega da Silva (Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D).\r\n\r\n63 - 0001248-83.2010.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), 2- Luiz Carlos Fajardo (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D), 3- Luiz Carlos Fajardo (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n64 - 0001254-87.2011.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Flávio Cesar Macedo (Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D).\r\n\r\n65 - 0001326-08.2011.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Francisco Benigno Barbosa (Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D) - Recorrido: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n66 - 0001337-46.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Leandro Roberto dos Santos de Oliveira (Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D).\r\n\r\n67 - 0001380-55.2010.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), 3- Paulo Roberto Alves do Carmo (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n68 - 0001406-59.2011.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravados: 1- Rosangela Rodrigues da Silva (Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D), 2- Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. (Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D).\r\n\r\n69 - 0001409-55.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ricardo Richard Lourenço (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n70 - 0001462-96.2010.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Rafael Fazzio Vieira de Andrade (Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D), 2- Banco Bradesco S/A (Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D) - Recorridos: 1- Rafael Fazzio Vieira de Andrade (Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D), 2- Banco Bradesco S/A (Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D).\r\n\r\n71 - 0001481-23.2011.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexandre Herbster de Souza Manes (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D) - Recorrido: Icatu Seguros (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D).\r\n\r\n72 - 0001481-76.2011.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Nit Clean Service Ltda. (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D), 2- Samanta Messetti Guedes (Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D).\r\n\r\n73 - 0001491-45.2011.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Geraldo Silva de Oliveira Junior (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Geraldo Silva de Oliveira Junior (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n74 - 0001510-92.2011.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sul América Seguro Saúde S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Felipe Cunha Justo da Silva (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D).\r\n\r\n75 - 0001529-95.2012.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), 2- Luciano da Silva Lisboa (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D).\r\n\r\n76 - 0001552-21.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), 2- Construtora Marquise S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Construtora Marquise S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo), 3- Luiz Carlos Bernardo da Conceição (Adv. Paulo Roberto de Souza RJ 83295 D).\r\n\r\n77 - 0001589-90.2011.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Annibal Jose Velloso Filho (Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Braslight Fundação de Seguridade Social (Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D).\r\n\r\n78 - 0001632-83.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Fernando Mauricea (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n79 - 0001670-16.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC (Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D) - Recorridos: 1- Elfe Solução em Serviços Ltda (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n80 - 0001801-43.2011.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de São Fidélis (Procuradoria Municipal de Sao Fidelis) - Recorridos: 1- Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS (Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D), 2- Alba Valéria Silva Peixoto (Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D).\r\n\r\n81 - 0001821-05.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- José Ricardo dos Santos Costa (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D), 2- Mini Mercado Castilho Soares Ltda. (Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ 88547 D) - Recorridos: 1- José Ricardo dos Santos Costa (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D), 2- Mini Mercado Castilho Soares Ltda. (Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ 88547 D).\r\n\r\n82 - 0001928-96.2012.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Magé (Procuradoria Municipal de Mage) - Recorridos: 1- Danielle Cristina Borges (Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D), 2- Associação Global Soluções em Saude (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D).\r\n\r\n83 - 0002007-14.2011.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Adriana da Silva Nascimento Sales (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n84 - 0002029-78.2011.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ubiratan Guimarães Pacheco (Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n85 - 0002048-35.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1- Eliel do Nascimento Rezende (Adv. Georgea Francesca Pascoal RJ 133285 D), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0002078-41.2010.5.01.0461 - RO - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Recorridos: 1- Prowship Serviços Navais Ltda (Adv. Ronaldo Carvalho RJ 125594 D), 2- Alex da Costa Santos (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D).\r\n\r\n87 - 0002117-04.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D) - Recorridos: 1- José Marcio Machado Barbosa (Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D), 2- Norskan Offshore Limitada (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D).\r\n\r\n88 - 0002400-77.2006.5.01.0501 - AP - (VT01NIL) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 1- Carlos Alberto Ferreira de Carvalho (Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n89 - 0002959-14.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Raquel Silva Dias (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D) - Recorrido: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me (Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D).\r\n\r\n90 - 0006400-27.2009.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Vilmar Elias (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n91 - 0007500-24.2006.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Aline Vianna Pereira da Silva (Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. e outro (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n92 - 0013700-59.2008.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Construtora LJA Ltda. (Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D), 2- Jaime Rufino Pereira Pinto (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D) - Recorridos: 1- Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A (Adv. Waldir Menezes de Andrade RJ 106057 D), 2- Jaime Rufino Pereira Pinto (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D), 3- Construtora LJA Ltda. (Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D).\r\n\r\n93 - 0021300-55.2009.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Miguel Pinto Ribeiro (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n94 - 0036500-43.1997.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FABRICA YPU - ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA (Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D) - Agravado: SELMA HELENA GONCALVES MORAES (Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D).\r\n\r\n95 - 0049300-79.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Dilson Garrat Ferreira (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorridos: 1- Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), 2- Viação Agulhas Negras Ltda. (Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D), 3- Viação Pinheiral Ltda. (Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D).\r\n\r\n96 - 0050200-90.2009.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supermercado Mundial (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorridos: 1- André Ricardo Boiano Batista (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D), 2- Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D).\r\n\r\n97 - 0050700-18.2002.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HELIO FLORES DA SILVEIRA (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D) - Agravado: MASSA FALIDA DE S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\n98 - 0052400-61.2009.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D), 2- Cancella Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n99 - 0056600-27.1997.5.01.0282 - AP - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE/CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- LUIS CLAUDIO CRESPO (Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D), 2- EDGARD GOMES DE SOUZA (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D).\r\n\r\n100 - 0063000-54.2000.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO (Adv. Arnon Ribeiro dos Santos RJ 17925 D) - Agravados: 1- Fátima Dayse Veiga de Almeida (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D), 2- ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D), 3- NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n101 - 0073500-25.1993.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DOMICIO DOS SANTOS (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n102 - 0075000-33.2007.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcius Gomes Monteiro de Souza (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), 2- Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio, 3- Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. (Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D).\r\n\r\n103 - 0082300-02.2009.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Diana Célia de Souza Silva (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D) - Recorridos: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. e outro (Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D).\r\n\r\n104 - 0082700-25.2009.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Solange da Silva Fráguas (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D).\r\n\r\n105 - 0089500-38.2004.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS (Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D).\r\n\r\n106 - 0097000-70.2005.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Luiz Almir Lima de Carvalho (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n107 - 0127500-92.2009.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Carlos Augusto Gomes (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).\r\n\r\n108 - 0132400-92.2009.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Tiago Alves Martins Lemos (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D).\r\n\r\n109 - 0139000-96.2007.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Talita Ferreira da Graca (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n110 - 0143200-81.1999.5.01.0023 - AP - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Agravado: JARDES JOSE LUIZ (Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D).\r\n\r\n111 - 0144300-50.2009.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gislane Das Graças Rios Muniz (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorridos: 1- Cam-Brasil Multiserviços Ltda. (Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 3- Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n112 - 0146100-50.2006.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jose Felix Moreira (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B).\r\n\r\n113 - 0150900-90.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maurilho Francisco dos Santos (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n114 - 0157200-70.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 2- Jocélia dos Santos Muniz (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorridos: 1- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 3- Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D), 4- Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D), 5- Jocélia dos Santos Muniz (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n115 - 0165800-78.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D) - Recorrido: Celso Drumond Gomes de Souza (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D).\r\n\r\n116 - 0165900-94.2008.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gefco do Brasil S.A. (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D) - Recorrido: Luiz Paulo de Oliveira (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n117 - 0170200-95.2009.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D) - Recorrido: Paulo de Araujo Portes (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n118 - 0181800-92.2006.5.01.0261 - AP - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Agravado: Silvio dos Santos Monteiro (Adv. Pedro Farias RJ 67825 D).\r\n\r\n119 - 0186500-28.2007.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Waldir Paulo Pereira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Industrias Florida Ltda. (Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello MG 48144 D).\r\n\r\n120 - 0216300-05.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Leandro Silva de Araujo (Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D).\r\n\r\n121 - 0218000-29.1998.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: UNISYS BRASIL LTDA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: SILVIA SUZANE BARBOSA (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n122 - 0228800-81.2002.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: NIVALDO ROSA BARBOSA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D).\r\n\r\n123 - 0231100-32.2009.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes: 1- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Ricardo Tonassi Souto (Adv. Ricardo Tonassi Souto RJ 91297 D) - Recorridos: 1- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Ricardo Tonassi Souto (Adv. Ricardo Tonassi Souto RJ 91297 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1508566"
                        ],
                        "1508650": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Ogeda Informática Ltda. , Siemens Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ogeda Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Lopes Alves , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Ana Carolina Lopes Alves \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: LUCIANO COSTA SOUZA, MARC CLEY FERREIRA TERRA, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Julyene da Fonseca Fernandes , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Ivan Barcelos Assumpção, Suzana Ribeiro do Couto Assumpção\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Martinez, Horebe Curso de Linguas Ltda., Jose Eugenio Ferreira Prado, Alex Lasmar de Santana\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Jose Eugenio Ferreira Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nRcdo: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro, Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO ANTONIO ARES COSTA\r\n\r\nAgdo: Kwikasair Cargas Expressas S/A , TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Kwikasair Cargas Expressas S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nRcdo: Vania Nunes de Lima da Conceição , BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Medeiros Barbosa \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Terevig Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Peixoto Santos, Montemax Montagem Industrial Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e não mais na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2013, conforme anteriormente comunicado em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, às fls. 10, de 04/06/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508650"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1508058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Braslight Fundação de Seguridade Social ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Antônio Medeiros ( George Ellis Kilinsky Abib ES6617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para sanar a contradição apontada pela reclamada, passando a constar como marco prescricional a data de 08/10/2004.\r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Agravado : Marcelo Elias Chacur ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Patricia de Cassia Pacheco Souza ( Paulo Ferreira da Cruz RJ107487D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1508326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Flavio Sebastiao Santos Rosa ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS -, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195700-34.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda. ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - Recorrido : Lucineide de Lirio Giron ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA GOLONI LTDA., para fixar o valor do dano moral em R$ 20.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508326"
                            ],
                            "1508334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Flavio Sebastiao Santos Rosa, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 303/304\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico administrativo\r\n\r\nId: 1508334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1508762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO RESENDE ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva , voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1508762"
                            ],
                            "1508759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Maria Helena Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, tão somente para salientar que, onde se lê Previ, leia-se Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jorge Roberto Moreira da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para sanar a omissão e fazer constar o que restou aqui decidido no tocante ao reflexo das horas extras sobre as férias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Jefferson Florentino de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, acolhê-los para complementar a decisão já proferida; FIXAR o valor das custas em R$ 300,00, calculado sobre o valor de R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação (art. 789 da CLT), sem efeito modificativo\r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Edevaldo Pereira dos Reis ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão e negar provimento ao recurso também no aspecto relativo aos honorários advocatícios sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos de Souza Neri ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção (em recuperação judicial)Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ado dos Santos Ramos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alessandra Magalhães Goulart ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los, para integrar a decisão embargada, conforme fundamentos do voto da Relatora sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Luciana Xavier Cortes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Moises de Azevedo Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Moises de Azevedo Correa e, no mérito, acolhê-los parcialmente, integrando com efeito modificativo o acórdão embargado (fls. 305/311), para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento dos reflexos das horas extras habitualmente prestadas no aviso prévio e o ressarcimento, ao final, do valor correspondente às custas processuais recolhidas antecipadamente pelo autor para recorrer ordinariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tatiana de Oliveira Patrício ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cristiano da Silva Galdino ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cristiano da Silva Galdino ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os da ré para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo terá sua redação acrescida nos seguintes termos: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a validade do contrato a termo celebrado com o reclamante, restando sem objeto o apelo quanto à responsabilidade subsidiária. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, fixado em R$ 21.000,00 (fl. 3), das quais é isento por ser beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Gomes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, não conhecer da peça recursal juntada a fls. 121/126, por tratar-se de réplica da peça já apresentada a fls. 115/120, tendo em conta que operada a preclusão consumativa; conhecer do recurso voluntário interposto pela Funasa a fls. 115/120, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLaila Macedo Rabello - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Laila Macedo Rabello ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer dos recursos ordinários interpostos pela União e pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, que este decisum integra, negar provimento ao apelo da União, e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de R$ 100,00, mensais, nos meses de março a novembro de 2010, pelo não fornecimento do plano de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Carlos Bulhões Freitas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e, no mérito, acolhê-los, emprestando-lhes efeito modificativo, para integrar a decisão regional, e admitir o repasse das contribuições do empregado e da patrocinadora, para correta constituição da fonte de custeio do benefício previdenciário complementar.\r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Eduardo Soares Baroni ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Eduardo Soares Baroni ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolher parcialmente aqueles opostos pela reclamada, para integrar a decisão embargada, conforme fundamentação do voto da Relatora, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, e rejeitar os do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( José Luis Monteiro Borges RJ23370D ), - Embargado : Qualiman Comercio e Servicos Ltda. ( Germano Carretoni SP60937D ), Norival Farajj Barenco ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alexandro Ribeiro de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Igreja Metodista ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0065800-45.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte, para corrigir o erro material apontado pelas embargantes.\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Luiz Machado (Espólio de) ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.) e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para integrar a decisão embargada, conforme fundamentação do voto da Relatora, sem, contudo, imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1997.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravado/executado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maria de Lourdes Azeredo ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Maria de Lourdes Azeredo ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os da reclamada, para sanar o erro material encontrado no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002654-34.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Seropédica REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Alencar Paulino dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do Agravo de Petição interposto por Drogarias Pacheco S.A., eis que excluídas da apreciação matérias inauguradas em sede recursal (nulidade do processo e expedição de mandado para bloqueio de créditos de alugueres) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wagner Silva de OliveiraCarlos Mauricio Medina GallegoQualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Claudio Luiz Garcia da Silva ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Givaldo Barros Moreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Monica de Paula Baldico ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União-segunda reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização de R$ 4.000,00 pelos danos morais infligidos à reclamante; para autorizar a dedução de 6% do salário-base da autora a título de vale-transporte e para isentar a recorrente das custas processuais, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral. Ausente momentaneamente a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que nada é devido a título de contribuição previdenciária no que concerne à parte do empregado. Ausente momentaneamente a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Eliana Rodrigues da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., por ausência de interesse, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco Santander Brasil S.A. e, no mérito, acolhê-los parcialmente, emprestando-lhes efeito modificativo, para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e da participação nos lucros e nos resultados.\r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elias dos Anjos Barbosa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Elias dos Anjos Barbosa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Município de Armação dos Búzios a/c da Procuradoria Geral do Município ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), - Agravado : Delfina Paes ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação da matéria e dos valores impugnados, arguida pelo reclamante/exequente, e acolher a preliminar de não conhecimento arguida pelo Ministério Público, para não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município de Armação dos Búzios, por ausência de dialeticidade, advertindo o recorrente que a deliberada repetição da conduta de utilizar sistematicamente os instrumentos processuais colocados à disposição dos litigantes, sem a devida apresentação dos fundamentos que baseiam a pretensão de reforma, ou seja, sem a argumentação jurídica que caracteriza a faculdade decorrente do devido processo legal, importará na incidência das penalidades cabíveis ao devedor que se opõe maliciosamente à execução (inciso II, do artigo 600 c/c artigo 601, ambos do Código de Processo Civil).\r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORonald Barbosa de Sá - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ronald Barbosa de Sá ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los. Entretanto, na forma do art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, deferido, de ofício, o requerimento de gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vera Maria Quitete dos Santos ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades)Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ADAIL MODESTO OVIDIO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carmelo Palmieri Perrone ( Carmelo Pamiere Perrone RJ61100D ), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), LINDACI ALVES COSTAWALLACE FERNANDES MACHADO - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Adail Modesto Ovidio, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Alves Rocha ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda.), que deverá assinar a CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, e condenar as rés (a segunda, Município do Rio de Janeiro, de forma subsidiária) no pagamento das verbas daí decorrentes (férias, décimo terceiro salário, FGTS e consequente indenização compensatória, e a devolução dos descontos efetivados a título de participação associativa). Juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária nos termos da Súmula 368 do C. TST. Invertidos os ônus sucumbenciais. Mantido o valor atribuído à causa, ora arbitrado, a título de condenação, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wilson José Pereira Filho ( Aline Miranda Azeredo Otoni RJ145776D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson José Pereira Filho ( Aline Miranda Azeredo Otoni RJ145776D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, salvo, quanto ao da reclamada, em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade, por ausência de interesse, e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausente momentaneamente a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Alberto Duarte Nimrichter ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Embargado : Carlos Alberto Duarte Nimrichter ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, e, no mérito, rejeitar os Embargos da reclamada e acolher os Embargos do reclamante apenas para sanar o vício de omissão apontado em relação ao tema \"dobra das férias\", acrescentar ao texto do acórdão o que constou dos fundamentos da presente decisão, sem efeito modificativo\r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Dario de Souza Barboza ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Premier Comercio de Alimentos Ltda. ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), - Embargado : Premier Comercio de Alimentos Ltda. ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), Dario de Souza Barboza ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jovenil Antonio Paiva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : Câmara Municipal de Volta Redonda ( Adilson Ferreira Benedito RJ73955D ), Engemar Engenharia Sc Ltda.Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE ( Andre Luis Piclum Daer RJ85284D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Luiz Carlos Montenegro da Rocha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Serviços Urbanos Ltda.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1508759"
                            ],
                            "1508760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1995.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VANIA LUCIA DE BRITO SENA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela executada (Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.), por que inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1508760"
                            ],
                            "1508761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), GPP Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento, em favor do reclamante, das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, vencido o Desembargador José Antônio Piton que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1508761"
                            ],
                            "1508758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal , Laila Macedo Rabello\r\n\r\nRcdo: Laila Macedo Rabello, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer dos recursos ordinários interpostos pela União e pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, que este decisum integra, negar provimento ao apelo da União, e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de R$ 100,00, mensais, nos meses de março a novembro de 2010, pelo não fornecimento do plano de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nEbgdo: Câmara Municipal de Volta Redonda, Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ado dos Santos Ramos, Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Tatiana de Oliveira Patrício , Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Magalhães Goulart\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los, para integrar a decisão embargada, conforme fundamentos do voto da Relatora sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: ADAIL MODESTO OVIDIO\r\n\r\nEbgdo: Carmelo Palmieri Perrone, WALLACE FERNANDES MACHADO, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Adail Modesto Ovidio, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508758"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1507909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2007.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de São João da Barra (Procuradoria do Município de Sao Joao da Barra). - Recorrido: Gustavo de Oliveira Rangel (Dr. Josué de Sousa Freitas Miquelito - OAB/RJ-142749D), - por unanimidade, rejeitar a prefacial de nulidade da sentença e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenacao a indenizacao por dano moral, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1507909"
                            ],
                            "1508154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 05/06/2013)\r\n\r\nProcesso: 0001079-80.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Adailza de Menezes Cutcher Barbosa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000851-24.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Reis ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Congelados da Sonia Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Rogério de Oliveira Soares ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas de R$ 250,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 12.500,00, pela ré, que deverá ser reembolsada pelo excesso recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Andson Ferreira da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Rogério Carvalho de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, com divergência de fundamento da Juíza Maria Helena Motta quanto aos controles de frequência.\r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rosenildo da Silva Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( André Luiz Vieira Leal RJ95157D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré - CEDAE. Mantidos os valores fixados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Joyce Coutinho Taquini ( Reginaldo Jose Vieira RJ34626D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Delson Vaz Barreto Junior ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Omni Taxi Aéreo Ltda. ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), - Recorrido : Omni Taxi Aéreo Ltda. ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), Delson Vaz Barreto Junior ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Recorrido : Thiago Santos Coutinho ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, decretando a nulidade da citação realizada, restabelecer os autos à fase postulatória, com a reabertura de prazo para que a ré, querendo, ofereça contestação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Romulo Celestino Pinto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Romulo Celestino Pinto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que, após compromisso e oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, outra seja proferida, como ali se entender de direito, restando prejudicado o apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001591-43.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Luciano Nobre de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Luciano Nobre de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Hildeberto dos Santos Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Herivelto da Silva Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Farias da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Anna Maria dos Santos Gama ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular processamento daquele interposto às fls. 170/174 dos autos principais. Retornem os autos à Vara de origem para que a parte contrária seja intimada a contraminutá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Niad Restaurantes Ltda (incorporadora de Rodean Restaurantes Ltda - Viena) ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Henryque de Freitas Carneiro ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e conhecer do recurso ordinário, dando-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das férias vencidas 2009/2010, acrescidas de 1/3. Custas de R$ 22,00 sobre o valor de ora arbitrado de R$ 1.100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Altair Cardoso dos Santos ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Altair Cardoso dos Santos ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Embargado : Luiz Cláudio Miranda de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508154"
                            ],
                            "1508207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002225-02.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cláudio Bidegain da Silveira Primo (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - Recorrido: Hospital de Clínica de Niterói (Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido: Jose Carlos Goncalves Coelho (Alberto Moita Prado RJ16448D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, após o compromisso e inquirição das testemunhas arroladas pela reclamada, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gianette Glória Dias Simões (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Gianette Glória Dias Simões ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, acolher preliminar e não conhecer do recurso do autor, bem como não conhecer do recurso da primeira ré, TIVIT, no que se refere à exclusão da responsabilidade subsidiária do segundo réu e pedido de compensação de horas extras e de bilhete refeição, conhecendo integralmente do recurso do segundo réu, Banco Itaú S.A; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Banco Itaú Unibanco S A e, por maioria, dar parcial provimento ao da TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., para reduzir o pagamento, como extra, do intervalo intrajornada, a uma hora semanal e autorizar a dedução de 6% do salário básico, relativo à contribuição do empregado no custeio do vale-transporte, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Leonardo Pone de Figueiredo ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de 100% pelos trabalhos realizados nos feriados, apurados com base nos cartões de ponto adunados aos autos, bem como a importância de R$ 585,54, a título de multa prevista no art. 477 da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Valdeir Jovem dos Santos ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1027100-59.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Ernani Pires ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nJandiaci A Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1508207"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1508744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Angela Fiorêncio Soares da Cunha, Marcos Palácio, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e a Juíza Convocada Vinculada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n116 - 0000060-08.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angela Maria Bezerra Archanjo ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.(edital), Angela Maria Bezerra Archanjo ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n117 - 0000181-83.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rafael Pereira do Nascimento ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.(edital) , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n118 - 0000232-64.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo Fernandes Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Rodrigo Fernandes Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n119 - 0000396-65.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Carlos Faro da Costa ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: João Carlos Faro da Costa ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n120 - 0019900-27.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Servico Federal de Processamentos de Dados -SERPRO ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Antonia Solange Maria Candido de Padua ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n121 - 0029300-06.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), MARCOS DE PAULO ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n122 - 0034400-92.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Justiniano Leite de Castro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Justiniano Leite de Castro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n123 - 0085100-50.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Dna Mão de Obra Temporária Ltda.(s/ adv. nos autos) , Paulo Roberto Seixas de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n124 - 0106800-65.1977.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n125 - 0124300-29.2007.5.01.0004 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nilzan Pio da Silva ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: WKR Comércio e Serviços Ltda.(edital), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n126 - 0136300-60.2009.5.01.0014 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas (edital).\r\n\r\n127 - 0160800-36.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valmir Peçanha Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n128 - 0199000-71.1989.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Erika Cristina Pivar Moreira, Julio Cesar Pivar Moreira, Carina Pivar Moreira (dependentes fls. 418) ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Agravado: ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ), ESPOLIO DE CESAR A. MOREIRA N/P SUELY BARROS PIVAR ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1508744"
                        ],
                        "1508754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Pereira do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Bezerra Archanjo, União Federal\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal, Angela Maria Bezerra Archanjo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar, Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508754"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1507194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0259300-36.1992.5.01.0033 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor do Banco Real S.A. - EBER MIRANDA LUSTOSA (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B) - Despacho de fl. 1781 - “...Diga o autor sobre o interesse do réu de conciliar, enviando-se os autos, se for o caso, ao NUCECI deste Tribunal. Prazo: 5 dias...”\r\n\r\nProcesso 0000294-36.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: ANDRESSA SILVA DOS SANTOS (Adv. Otávio Ferreira - OAB/RJ-82.820) - GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA (Adv. Davi Charleston Gonçalves Martins - OAB/RJ-140.824) - Despacho de fls. 266 e 268 - “...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1508801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0031500-93.2009.5.01.0009 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), - Recorrido : Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Maria da Conceição Keller ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha. Vencida a Exma. Relatora que dava parcial provimento aos recursos, apenas para assegurar a responsabilidade da recorrida pelo custeio da cota parte de sua responsabilidade, sobre a parcela deferida na sentença relativa à diferença de sua complementação de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1508801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1508155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2012.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adriana da Silva Martins RJ148923D ), - Recorrido : Roberto Lovatti Guimarães ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistor do Exmo. Des. Rildo Brito, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor do dano moral para R$ 10.000,00 ( dez mil reais). Vencido o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges que julgava improcedentes os pedidos de indenização por dano moral e retratação pública. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508155"
                            ],
                            "1508191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Francisco da Costa Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, a fim de fixar o divisor 200 para o período em que foi reconhecida a jornada de oito horas diárias.\r\n\r\nProcesso: 0000702-98.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Carlos Andrade Mendes ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Regina Celia da Silva Correia RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Ricardo Zoner Baptista ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ) e Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorridos: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e Ricardo Zoner Baptista ( José Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao da empresa, para excluir a integração ao salário da verba referente ao plano de saúde; e, por maioria, dar provimento parcial ao do demandante, para afastar a declaração de suspensão contratual no período entre 15/09/2008 e 01/06/2010, e condenar a reclamada ao pagamento de férias indenizadas com 1/3, gratificações natalinas e FGTS do período, bem como ao pagamento das diferenças decorrentes dos reajustes salariais normativos não implementados, na forma da fundamentação. As verbas acrescidas à condenação possuem natureza salarial, exceto as férias indenizadas com 1/3 e o FGTS. Custas majoradas para R$ 1.500,00, considerando-se o novo valor arbitrado à condenação de R$ 75.000,00. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Embargados: Felipe Magno Queiroz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001323-92.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : André Monteiro ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Cristina Rosa Pires ( Valter Luis Ferreira Gomes RJ168595D ), - Recorridos : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ) e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001484-35.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Stopyrra Comércio de Roupas Ltda. - By Polly ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Guilherme de Almeida ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Renata da Guia de Assis Brito ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), - Recorridos: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Renata da Guia de Assis Brito ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo autoral, para reconhecer a sua condição de financiária e deferir-lhe anuênio, auxílio-refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, além de diferenças salarias decorrentes dos reajustes normativos, horas extras após a trigésima semanal, computando-se o sábado como repouso semanal remunerado; e dou provimento parcial ao apelo dos demandados, para determinar a observância do intervalo de uma hora de segunda-feira à sexta-feira, mas não nos sábados e no dia D, bem como permitir a dedução das horas extraordinárias e da quebra de caixa comprovadamente pagas. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação. O auxílio-refeição, a ajuda alimentação, a 13ª cesta-alimentação e o FGTS não têm natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. ( Fabio Pereira RJ110801D ), - Recorrido : Romilson de Moraes Medeiros ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada e o pagamento do salário-família. Custas reduzidas para R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Priscilla Moreira Correa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-22.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : José Batista Pires ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar o termo inicial da pensão deferida na data do término do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 1.500,00, calculadas sobre R$ 75.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2011.5.01.0302 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Espolio de José Assis Nunes n/p Juliete Cavalcante Assis Nunes ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Agravados: José Vicente Molinaivone Fernandes Glizente ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), George Gomes de Miranda ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Jose Valmir Nunes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Rildo Brito proferir seu voto, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento de defesa, e no mérito, por maioria, dar provimento e tornar sem efeito a penhora. Vencido o Exmo Relator Leonardo Dias Borges que negava provimento ao recurso - voto proferido na sessão de 06/05/13. O Exmo Des. Marcos Palacio, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por não ter participado da composição da sessão anterior. Redigirá o o acórdão o Exmo Des. Rildo Brito. Esteve presente no julgamento a Dra Eliana Lemos Cotta Pereira OABJ 3846 D por Espólio de José Assis Nunes n/p Juliete Cavalcante Assis Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508191"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Front Serviços de Segurança Ltda. , Rcdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 265/267: \"... Assim sendo, com base no art. 265 do CPC, suspendo o curso da relação processual, até a formação da coisa julgada nos autos da RTOrd 0169700-64.2006.5.01.0016, observado o limite máximo de um ano.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgte: Délio José Ozório [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Délio José Ozório [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: Savon Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Shalon Anchieta e Transporte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 180: \"J. Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000497-25.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Teodomiro dos Santos Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Eduardo Teodomiro dos Santos Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Teodomiro dos Santos Araujo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 96/99. \r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1508193"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Altair Ribeiro André ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Altair Ribeiro André ( Celso Foli RJ19027D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de extrapetição suscitada pelo réu para excluir da condenação o pagamento referente ao trabalho nos feriados, o respectivo adicional de 100% e reflexos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao do réu para estabelecer que o horário de entrada a ser considerado na apuração das horas extras é o anotado nos controles de frequência e, somente na falta deles, o arbitrado na sentença e excluir férias, remetendo à fase de liquidação a apuração do quantum devido, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002025-81.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alex Duarte Machado ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Barcelos e Cia LTDA ( Matriz ) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Barcelos e Cia LTDA ( Matriz ) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Alex Duarte Machado ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor que o pagamento do intervalo intrajornada corresponda a 1 hora, acrescida do adicional de 50%, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-12.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Recorrido : Wilson Lopes Nascimento ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, receber como preliminar de nulidade da sentença a alegação de decisão extra petita, acolher para adequar a sentença aos limites da lide, excluindo da condenação o excesso consistente no pagamento dos feriados, dos reflexos do labor extraordinário sobre o RSR e do cômputo do adicional noturno na base de apuração das extras e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para também excluir da condenação as diferenças decorrentes da repercussão do salário extrarrecibo no aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS acrescido da multa de 40%, conforme fundamentação do voto da Relatora, resultando na improcedência da ação, invertidos o ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à causa e para efeito de custas, dispensando-se o recorrido do recolhimento destas últimas, em razão da declaração de pobreza prestada à fl. 06.\r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eduardo Gomes Ferreira Leite Junior ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Eduardo Gomes Ferreira Leite Junior ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada e de seus reflexos, bem como que se observe a dedução dos valores já pagos a título de adicional noturno, conforme fundamentação dom voto da Exma Relatora que passa a integrar este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Cardoso Busch ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistor do Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e prevalecendo o voto da Exma. Relatora Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, proferido na sessão de 08/04/2013, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Vistor que dava parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com acréscimo de 100% e repercussões. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação. A Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000282-03.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodolfo José Lisboa Cavalcanti Silva ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Patricia Moreira Matos ( Monique Cruz dos Santos RJ134010A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar da condenação o deferimento dos pleitos de itens \"3\", \"4\", \"5\", \"6\", \"7\" e \"8\" da exordial, ficando mantida a condenação no que tange à devolução dos descontos efetuados pelo recorrente,conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Irene Carvalhido Coelho d Almeida ( Luciana da Silva Viana Machado RJ104955D ), - Recorrido : Centro Odontológico Nova São Gonçalo Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Após a sustentação da parte autora, foi arguido, da Tribuna, pelo advogado da reclamada, que as contrarrazões originais não tinhas sido juntadas aos autos. Assim sendo, o representante da ré requereu a referida juntada o que foi indeferido pela Exma. Relatora, porque entendia que a arguição deveria ser antes da sustentação, sendo aceito pelo advogado da reclamada, declarando este, que não faria nenhuma objeção futura.\r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dalva Alexandrina do Rosário Regadas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : BSI do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Wanilton Vieira de Farias ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : João Maria Ferreira Basilio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Maria Ferreira Basilio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada; vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha no tópico promoções. E, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir as diferenças das horas extras em relação a dois sábados e dois domingos ao mês, com adicional de 50%, além de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, na forma da súmula 437 do TST, devendo-se aplicar o divisor 220, tudo com reflexo, pela média, no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e nos depósitos do FGTS, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT declaro que as horas extras de sábados e domingos, bem como os repousos remunerados e as diferenças dos décimos terceiros salários sofrem as deduções das contribuições previdenciárias. Face ao acréscimo à condenação, majoro o valor a ela arbitrado para R$ 35.000,00, com as custas correspondentes calculadas em R$ 700,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508270"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.Alcilea dos Reis ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Paulo Cezar Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Paulo Cezar Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos apresentados, exceto quanto aos itens referentes à progressão horizontal de ambos os recursos, de honorários advocatícios do recurso do autor e de compensação do recurso da reclamada, reconhecer a equiparação da ECT à Fazenda Pública, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, quanto ao mérito, negar provimento a ambos os recursos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001521-50.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria das Graças Pereira da Cruz ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - Recorrido : Hospital Regional Darcy Vargas ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508817"
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Comércio Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Emerson da Silva Fortuna ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pkk Calçados Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Anderson da Silva Emidio ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Alberto da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Valeria de Andrade Santoro RJ84979D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar à observância também do limite semanal se trinta horas para efeitos de retribuição do labor extraordinário, bem assim deferir a integração do valores apurados a esse título na remuneração do sábado, mantendo-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000392-38.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gessé Bernardo Mendes Filho ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Gessé Bernardo Mendes Filho ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer os recursos ordinários do autor e da primeira ré e, por outro lado, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, absolvendo-a da condenação como responsável subsidiária imposta pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0032600-74.1988.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nordeste Linhas Aéreas (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Ivo Pedro da Fontoura Friedrich ( Eliane Rosa da Silva Cavalcanti RJ139264D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré, Nordeste Linhas Aéreas (Massa Falida de), para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pedro Gomes Coutinho Filho ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extras a partir da 8ª hora diária, acrescidas de 50%, considerando-se a jornada de 07:00 às 18:00 horas, além de indenização pela concessão parcial do intervalo intrajornada, também com o acréscimo de 50% e com os devidos reflexos, por se tratar de parcela de natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alberto Pereira de Figueiredo ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para anular a r. sentença e determinar o recambiamento dos autos á vara de origem a fim de que se complete a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nexans Brasil S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Haroldo Rosa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Haroldo Rosa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nexans Brasil S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo do autor. Rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508509"
                            ],
                            "1508684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itamaraca Auto Peças Ltda. EPP ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : Junior dos Passos Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de indenização pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com o acréscimo de 50% e com os devidos reflexos, por se tratar de parcela de natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Evane Ribeiro Gomes ( Edilce Gomes Rodrigues DF5829D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001244-68.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tabata Maiara Celina de Oliveira ( Rogério Campos Tavares RJ140570D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecê-lo nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 3 de novembro de 2007 até 27 de dezembro de 2010, cargo de Balconista, salário mensal de R$ 550,00, o que deverá ser registrado na CTPS pela reclamada, no prazo que for marcado pelo MM. Juízo a quo, fixando astreintes de R$ 3.000,00 para a hipótese de inadimplemento. Determinar o envio dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para exame das postulações de natureza condenatória como entender de direito, assegurando às partes, assim, o devido processo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001307-25.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Deovani Roberto dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, Deovani Roberto dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( David Cohen RJ134706D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Marilza de Souza Cardoso ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nCM: 17.03Id: 1508684"
                            ],
                            "1508773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Ruth Macedo (Sucessora de Esio Romualdo Pereira) ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, n ão conhecer da contraminuta, porque formulada em nome de pessoa já falecida, e no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Better Recursos Humanos Ltda.Gisele da Silva Coelho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento apenas para excluir o pagamento de indenização por danos morais, mantendo-se o valor da condenação, por mostrar-se adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Agravado : Agnaldo Nascimento da Silva ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos homologados, tanto no que diz respeito à apuração do FGTS sobre os salários pagos no curso da relação de emprego, como no que se refere à indenização relacionada ao seguro desemprego, quanto, por fim, quanto ao critério de contagem de juros.\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1995.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Ricardo Dunshee de Abranches ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Agravado : SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto por Ricardo Dunshee de Abranches para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido, desconstituindo a penhora, diante da incidência da proteção contida na Lei n° 8.009/90.\r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Edimar Felipe Emiliano ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Recorrido : Ronaldo Esposti ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, não acolher a arguição de ilegitimidade ativa e passiva quanto ao pedido de restabelecimento do plano de saúde, e dar parcial provimento ao recurso para excluir a multa de 1% sobre o valor da condenação, absolver a ré da condenação ao pagamento correspondente à função comissionada desde a alta previdenciária, com os consequentes reflexos, e excluir a indenização por assédio moral. Manter o valor arbitrado, por guardar correspondência com as parcelas remanescentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508773"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1508095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Ebgdo: Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Geovani Alves Custodio [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303, cujo teor é o seguinte:\"J. Não conheço,por incabível. Nego seguimento,(CPC art.557)Int.\"RJ,06/06/2013.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1508481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGabinete Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB/RJ 73692), pelo réu, que, ainda, requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508481"
                            ],
                            "1507186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGabinete Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001433-13.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fabiola Barbosa Menezes Costa ( Dione Helena Guimaraes Soares RJ130901D ), - Recorrido : Pronto Socorro Clínica Prontocor Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls.66/67), que julgou extinto o processo com resolução do mérito, conforme art. 269, IV do CPC, o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Agravado : Benedito Dionisio dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alessandro Silva de Abreu ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a primeira reclamada, e a segunda reclamada de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, consideradas como tais àquelas excedentes à 8ª diária e 44º semanal, acrescidas de 50%, aos feriados trabalhados, acrescidos de 100%, e ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50% em face da não concessão de intervalo para repouso e alimentação, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelas reclamadas, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária. Presente pelo réu, Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Carlos Eduardo Pina da Silva ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Luciana Pina da Silva Borges ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Agravado : Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Barenboim Cia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nanci Ribeiro Jorge ( Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo RJ138217D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1507186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1508798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2010.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Lauro Ribeiro (Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000517-81.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniel Temoteo da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das horas extras referentes ao período compreendido entre junho a setembro de 2011, com acréscimo do adicional de 50%, assim consideradas aquelas laboradas após o módulo mensal de 192 horas (cláusula 8ª, fl. 36), com base na seguinte jornada de trabalho: de 7:00 às 19:00 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada, de segunda-feira a domingo, em escala de 12X36 horas, com saída às 19:30 horas, em três vezes na semana. Ante a habitualidade com que prestadas as horas extras, são devidos seus reflexos no décimo terceiro salário (Súmula 45 do C. TST), férias, acrescidas de 1/3 (Súmula 376, II, do C. TST) e FGTS (Súmula 63 do C. TST). Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor fixado à condenação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001596-76.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renato da Silva Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção de Telecomunicação Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Renato da Silva Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção de Telecomunicação Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré quanto à responsabilidade subsidiária da segunda ré, conhecer no tocante aos demais aspectos. Conhecer do recurso do reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais pleiteadas com base nos pisos indicados, relativos às normas coletivas adunadas nos autos, com repercussão nas demais parcelas (item C do pedido) e negar provimento ao recurso da primeira ré..\r\n\r\nProcesso: 0000230-09.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Romão da Silva ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento ao recurso, mantendo a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ary Martins Barcelos ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Henrique Valle Endson ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de três horas extras por jornada, nos períodos de 01/03/2008 a 31/03/2008 e de 01/05/2008 a 04/05/2009, bem como as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva..\r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2010.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Pericles de Morais Cunha ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2008.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristina Campos Barata Soares ( David Silva Junior RJ10186D ), TNL, PCS S/A (OI) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL, PCS S/A (OI) (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cristina Campos Barata Soares ( David Silva Junior RJ10186D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto. Não conhecer do recurso da autora quanto ao requerimento de devolução do valor de R$ 1.800,00, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao fornecimento de declaração de rescisão, que dava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Luciano da Silva ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Novo valor de custas fixado em R$ 2.000,00, calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente (R$ 100.000,00). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia..\r\n\r\nProcesso: 0000227-88.2010.5.01.0065 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Leonardo Gomes dos Santos ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento devido por acúmulo de funções ao adicional de 1/10 sobre a remuneração do autor, bem como para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 1.600,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 80.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. A Desembargadora Tania da Silva Garcia acompanhou o voto de divergência da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Vencido o Desembargador Relator, Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha..\r\n\r\nProcesso: 0002110-16.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Silvio da Silva Medeiros ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e demais benefícios previstos nas normas coletivas invocadas à exordial, bem como seus respectivos reflexos, o que leva à improcedência total do pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 267), calculadas sobre o valor da causa (R$ 22.000,00), conforme art. 789, II, da CLT. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento ao recurso, mantendo a sentença..\r\n\r\nProcesso: 0154700-13.2004.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MARIO LUIZ BARRETO DE BARROS ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRAON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA ( Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha RJ98794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento , para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1508798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1508727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , José Carlos de Oliveira \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 155.\r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Bruno Alencar Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 350/353.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1508727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1508826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para afastar o percentual de 100% de horas extras por falta de amparo legal e por se tratar de julgamento fora do pedido. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Relator que daria provimento em maior extensão. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013. Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1508826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1508493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Jpte Engenharia Ltda. (Dr. José de Paula Monteiro Neto OAB/SP29443D). Embargado : Filipe Fernandes Alves da Fonseca (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para complementar as razões de decidir, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0000605-35.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GUILHERME DUARTE DE SÁ (Dr. Antônio de Jesus Guimarães OAB/RJ40589D). Recorrido : MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema gratuidade por falta de sucumbência, retificação na CTPS por falta de dialeticidade, e salário por fora por falta de sucumbência e dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir aviso prévio, férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, estes com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT), multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário, a serem liquidados por cálculos, e deferir ao autor, caso queira, a baixa na CTPS pela Secretaria da Vara. Fixado o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000995-98.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Dataprev Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social (Dr. Alexine Maria Nogueira Rossi OAB/RJ147870D), Isabel Cristina Oliveira de Mello (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D). Recorridos : Dataprev Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social (Dr. Alexine Maria Nogueira Rossi OAB/RJ147870D), Isabel Cristina Oliveira de Mello (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR ao provimento ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para integrar definitivamente o adicional de atividade de R$ 216,00 no salário base do autor de março de 2009, sofrendo a partir de então os mesmos reajustes do salário-base e servindo o mesmo para os cálculos das horas extras, gratificações natalinas, férias+1/3 e FGTS, parcelas vencidas e vincendas. Todos os cálculos deverão ser refeitos, deixando de ser líquido o julgado, inclusive, afastar de ofício a aplicação do art. 475-J do CPC já que não fez parte do pedido para ser apreciado em sede cognitiva. Fixa-se o valor da causa em R$ 9.000,00 e custas pela Ré de R$ 180,00.''\r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transportes Paranapuan S A (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Agravado : Hanz Delfino Cardoso (Dra. Márcia Cristina Caiado Leitão OAB/RJ89511D), Emília Novaes Pinheiro (sócia)(Dr. ...).''...por maioria, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508493"
                            ],
                            "1508491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Carlos Henrique Garcia da Costa (Dra. Letícia da Silva Santos OAB/RJ153771D), Instituto de Desenvolvimento Municipal – IDM (Dr. ...)..''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a recorrente da responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Técnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Dr. ...), Paulo Lopes da Silva (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame, rejeitar a preliminar suscitada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e o valor de R$ 3.000,00, referente ao pagamento de indenização a título de dano moral.'' \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Star Assistence Emergências Médicas Ltda. (Dr. ...), Adriana Ferreira de Carvalho (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ40039D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT (Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ). Agravados : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Dr. ...), Fabrício Ferreira da Silva Lima (Dr. Antônio Del Castilo Raiol OAB/RJ91369D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao tema responsabilidade por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Gianne Carvalho Soares dos Santos (Dra. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ112572D) . Recorridos : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Dr. ...), .ZL Ambiental Ltda.(.Massa Falida)(Dr. ...), Gianne Carvalho Soares dos Santos (Dra. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ112572D).''...por maioria, CONHECER dos apelos, inclusive o reexame necessário e NEGAR PROVIMENTO ao da FIOCRUZ e DAR PROVIMENTO ao da autora para condenar as rés, sendo a FIOCRUZ de forma subsidiária, no pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como no pagamento de honorários advocatícios ao sindicato assistente, à base de 15% do valor da causa. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D), União Federal (Advocacia Geral da União). Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D), Shlumberger Serviços de Petróleo Ltda. (Dr. Walter Amaral Kerr Pinheiro OAB/RJ51038D ), União Federal (Dr. Advocacia Geral da União).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508491"
                            ],
                            "1508506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 – RO\r\n\r\nRecorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ)\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: PAULO LOPES DA SILVA \r\n\r\nTÉCNICO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TÉCNICO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 399/409.''..., por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame, rejeitar a preliminar suscitada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e o valor de R$ 3.000,00, referente ao pagamento de indenização a título de dano moral.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 – RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRecorridos: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nSTAR ASSISTENCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado STAR ASSISTENCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.222/225.''...por unanimidade, conhecer do apelo e negar-lhe provimento...'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 – AP\r\n\r\nAgravante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nAgravado: FABRÍCIO FERREIRA DA SILVA LIMA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao tema responsabilidade por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO...'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 – RO\r\n\r\nRecorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ)\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ\r\n\r\nGIANNE CARVALHO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRecorridos : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nHIGITERC HIGIENIXZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nGIANNE CARVALHO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.301/313:''...por maioria, CONHECER dos apelos, inclusive o reexame necessário e NEGAR PROVIMENTO ao da FIOCRUZ e DAR PROVIMENTO ao da autora para condenar as rés, sendo a FIOCRUZ de forma subsidiária, no pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como no pagamento de honorários advocatícios ao sindicato assistente, à base de 15% do valor da causa. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária..''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508506"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1508065": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 – RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nRcdo: Luciano do Nascimento Carvalho, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha e MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508065"
                        ],
                        "1508066": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 – RO\r\n\r\nRcte: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRcdo: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508066"
                        ],
                        "1508067": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 – RRPS\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Claudio do Carmo , Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508067"
                        ],
                        "1508068": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 – RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Anderson Fritz Muniz Rodrigues, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508068"
                        ],
                        "1508069": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 – AP\r\n\r\nAgte: Ana Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nAgdo: Charles Graciano Conceicao dos Santos, Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - Coopenvase\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Ana Cristina da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508069"
                        ],
                        "1508070": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2001.5.01.0071 – AP\r\n\r\nAgte: ELY DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nAgdo: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO SA \r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO SA A/C JOEL BERNARDINO e DOMINGOS CESAR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508070"
                        ],
                        "1508071": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 – RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Marcelo Pepa Pessanha\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Marcelo Pepa Pessanha, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 17/06/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1508071"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1508543": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], 2) Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], 3) JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 4) Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 5) Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 6) Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 7) Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 8) Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 – D)] Recorridos: 1) Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], 2) Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 3) Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 4) Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 5) JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 6) Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 7) Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], 8) Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], 9) Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], 10) Intelig Cominicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrentes e Recorridos: 1) Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., 2) Campanhia Brasileira de Multimídia, 3) Docas Investimentos S.A., 4) Editora Jb S.A., 5) Gustavo José Santos de Almeida, 6) Indústrias Verolme Ishibras S.A., 7) Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., 8) Intelig Cominicações Ltda., 9) JB Comercial SA, 10) Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 823, proferido quanto ao pedido de desistência do Recurso Ordinário pelas partes: \"J. Como Requer. Publique-se. Baixem os Autos\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta – téc. jud.\r\n\r\nId: 1508543"
                            ],
                            "1508102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Letícia Boechie Teixeira dos Reis Santos ( Murilo da Costa Leite RJ36489D ), - Recorrido : Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. ( Andrea Flores Ortunho SP181381D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Lair Alves ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Abefer Ferro e Aço Ltda. ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar que o reclamante recebia a título de contraprestação o valor de R$ 1.000,00 e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças relativas aos depósitos FGTS e da multa de 40%, conforme causa de pedir item 10 e pedidos dos itens 11 e 12 do rol de fl. 07; bem como ao pagamento do reembolso a título de refeições, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REFEIÇÕES, e do valor referente ao café da manhã previsto CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CAFÉ DA MANHÃ, contidas nas Convenções Coletivas de fls. 26/80, respeitados os períodos de vigência; acrescenta-se que, no caso do reembolso a título de café da manhã, deverão ser reembolsados somente os dias em que o reclamante não trabalhou no galpão, porque neste local era servido o café da manhã; condenar, ainda, a reclamada ao pagamento de reembolso a título de vale-transporte, para os dias efetivamente trabalhados, nos meses em que não se comprovou depósito nas contas de Heloisa Helena Alves, irmã do recorrente, e Ana Lúcia da Silva Alves, sua esposa; custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelas reclamadas; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : JAILTON ANDRE DOS SANTOS ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro ( Andréa Vieira Muniz RJ148007D ), Marcelo da Silva Franco, representado por Gessilene da Silva Monteiro ( Andréa Vieira Muniz RJ148007D ), - Recorrido : Leda Fournier Lauria (espólio de) ( Paula Alves Mattos Borges RJ118032D ), Walter Lauria (espólio de) ( Paula Alves Mattos Borges RJ118032D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Smith International do Brasil Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Gercom Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Smith International do Brasil Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Gercom Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rafael Cesário de Souza ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada (GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA) e DAR provimento ao recurso da terceira reclamada para afastar sua responsabilidade solidária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002208-52.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aluisio Santos de Souza ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir as diferenças pelo pagamento do piso salarial estadual e repercussões e diferenças do vale-transporte; custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor fixado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - T´éc. Jud.\r\n\r\nId: 1508102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1508383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001565-79.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carla Rodirgues ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogerio Bezerra dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Rogerio Bezerra dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso adesivo da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para incluir no cálculo da indenização equivalente ao valor das pensões mensais a parcela correspondente ao 13º salário, durante 43 anos e 10 meses, parâmetro temporal definido pela r. sentença, o que importa a majoração da indenização para R$ 70.545,36, bem como para fixar a indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e NEGAR provimento ao recurso da Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Gleisson Maciel de Souza ( Glauber Oliveira Santos RJ128174D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Eliane Alqueires Ferreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hudson da Silva Maia ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adriana Santolin Nogueira SP192703D ), Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bruno de Campos Lacerda ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e ausência de formação da lide e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que se proceda a regular instrução processual, proferindo-se, posteriormente, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima ( Fernanda Duarte Marques RJ142000D ), José Carlos Martinho ( Fernanda Duarte Marques RJ142000D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima ( Fernanda Duarte Marques RJ142000D ), José Carlos Martinho ( Fernanda Duarte Marques RJ142000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso dos autores e DAR PARCIAL provimento ao da ré para determinar a exclusão do adicional de risco da base de cálculo das horas extraordinárias; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-58.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Amarildo de Souza ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 2ª reclamada, de forma subsidiária, no período do contrato de prestação de serviços com a 1ª reclamada, 01.02.2006 (fl.232) a 30.11.2011 (fl.230), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telio dos Santos Oliveira ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), - Recorrido : CNT Central Nacional de Televisão ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), Principal Comércio e Serviços Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508383"
                            ],
                            "1508424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Manasses Evangelista da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, apenas para considerar idôneos os relatórios de ponto trazidos com a defesa, mantendo, entretanto, a sentença, quanto aos demais aspectos, inclusive quanto aos valores arbitrados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Brascan SPE -RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : José João da Silva ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), -por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-87.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Michael Pragana da Trindade ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno na forma da OJ nº 388 da SBDI1 do TST e honorários advocatícios no percentual de 15%, a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária; para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99; procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira; invertem-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-71.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marise Tiberto Martins ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Filomena Laurino Cammarota ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, ressalvado o entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à existência de vínculo de emprego para os trabalhos realizados três vezes por semana, em dias certos e com horários fixos, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001660-13.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), Bruno Garcia Gadelha ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - Recorrido : Liliane Malveira de Oliveira ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda e Terceira Reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001865-42.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gabriel Alexandre Silva de Lima ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), - Recorrido : Luiz Claudio Costa Ribeiro ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Prece Previdência Complementar da Cedae ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Orlando Eulálio Machado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1508424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1508704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Edilson Vaz dos Santos , Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 278: \"Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, dos embargos de declaração de fls. 274/275 e 276/277...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508704"
                            ],
                            "1508701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Vaz dos Santos , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nEbgdo: Edilson Vaz dos Santos , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú), R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 278: \"Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, dos embargos de declaração de fls. 274/275 e 276/277...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1508397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.444/446. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Rcdo: Filomena Dutra Ghelli [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Rcdo: Trade Building [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo Trade Building\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Sônia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sônia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar sobre interposição de embargos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-85.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Feitosa Nunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRcdo: JF Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nRio, 11 de junho de 2013-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1508397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1508644": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 – RO Rcte: Intacta Segurança Eletrônica [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 – D)] Rcdo: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 – D)] Destinatário(s): Rcte Intacta Segurança Eletrônica, Rcdo Walmir Vagner Soares Tomar ciencia da decisão de fls.68 e 68v.: \"...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela empregadora, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade.\".///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013 –\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering – \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508644"
                            ],
                            "1508515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Antonio Carlos Correa Martins ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1508515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1508476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000174-34.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alairte Alves Francisco ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n2 - 0000232-32.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tiago Braulio da Silva ( Adv. Jocimar Vicente da Costa RJ 166810 D ) - Recorrido: Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n3 - 0000253-93.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Jailson Nogueira da Silva ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n4 - 0000306-76.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorrido: Edson dos Santos de Souza ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ), Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Geraldo Margele Lopes Transportes ME.\r\n\r\n5 - 0000327-85.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MTD Transportes LTda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Recorrido: João Batista Joaquim Nunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n6 - 0000339-85.2012.5.01.0033 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Leandro de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n7 - 0000373-28.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Otavio da Silva Porto ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000606-87.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Roberto Corrêa da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n9 - 0000609-88.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Arlindo Alves da Silva Junior ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n10 - 0000637-59.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marciano Pexioline Terra ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Marciano Pexioline Terra ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n11 - 0000639-87.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Italo Romulo Monaco ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), João Toste de Feitas Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Helder Cautela Alexandre ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social ( Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa RJ 170286 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n12 - 0000656-16.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Wanderley Martins ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n13 - 0000694-54.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosa Esperança Garcia ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Rosa Esperança Garcia ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n14 - 0000698-84.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Carolina de Oliveira Skinner ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Carolina de Oliveira Skinner ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000770-59.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Ary de Paula Machado ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n16 - 0000809-44.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Facility Staff Ltda. ( Adv. Fabiano Gomes Netto RJ 97453 D ) - Recorrido: Adriano Oliveira da Cunha Silva ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ).\r\n\r\n17 - 0000958-73.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aline Veiga Borges ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n18 - 0000990-09.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Henedina da Silva Lobão ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0001016-81.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fátima Maria Netto ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n20 - 0001162-82.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Camila Aquino Muniz ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), DNV Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: DNV Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Camila Aquino Muniz ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n21 - 0001331-98.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Carlos Chaves de Carvalho ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), GLBL Brasil Oleodutos e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Chaves de Carvalho ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), GLBL Brasil Oleodutos e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n22 - 0001344-04.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Simone Batista Montes ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n23 - 0001348-25.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo César Ribeiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Koby Micrográfia Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n24 - 0001351-21.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Salviano Flor da Silva ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. .\r\n\r\n25 - 0001351-95.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Aguiar da Annunciação ( Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz RJ 96200 D ) - Recorrido: Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ), Globo Village Telecom Limitada..\r\n\r\n26 - 0001417-25.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson Luíz da Cunha Furtado ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Anderson Luíz da Cunha Furtado ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n27 - 0001478-52.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Antônio da Silva ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ) - Recorrido: Carlos Antônio da Silva ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n28 - 0001482-68.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valmir Dias Macedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n29 - 0001575-75.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Carlos Correia da Silva ( Adv. Ary de Andrade Gaspar RJ 13477 D ) - Recorrido: Maria José Marcolino Simão ( Adv. Gisele Ferreira da Silva RJ 162506 D ), Nelson de Albuquerque Rolim ( Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo RJ 108927 D ).\r\n\r\n30 - 0007200-75.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Araujo de Matos RJ 64729 D ) - Agravado: MILTON CARLOS RIBEIRO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n31 - 0037000-27.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Moacir Gomes da Silva ( Adv. Héricka Rodrigues Fernandes RJ 137746 D ).\r\n\r\n32 - 0038700-52.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0039000-14.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ALONSO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0049000-68.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n35 - 0050800-42.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Carlos Paiva Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Paiva Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n36 - 0059800-55.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: João Luiz Fernandes ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n37 - 0063400-52.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Adriana Cristina Gonçalves Mendes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Adriana Cristina Gonçalves Mendes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n38 - 0064500-35.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Agravado: EDITORA JB S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), PATRICIA CRUZ DOS SANTOS ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), JB COMERCIAL S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasileira de Multimidia.\r\n\r\n39 - 0067900-73.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nadia Maria Calaza Cavalcante ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Ubiraci Cerqueira Azevedo ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Rogério Tolomei Teixeira ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n40 - 0077500-76.1995.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RIVA MARTINS DA SILVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ).\r\n\r\n41 - 0078000-64.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jair Hotz de Oliveira ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: Jose Jorge David ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ), Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n42 - 0090600-13.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vilma Maria Carvalho da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Vilma Maria Carvalho da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n43 - 0090900-25.2008.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VICTOR TINOCO DA COSTA SILVA ( Adv. Nilton Madeira Leão RJ 17471 D ) - Agravado: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n44 - 0092200-02.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Geraldo Goncalves dos Santos ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n45 - 0119200-97.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Ana Cristina Mendes de Almeida ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n46 - 0122500-85.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Celia Regina dos Santos Miranda Manco ( Adv. Perla Tedeschi Abrahao RJ 117045 D ).\r\n\r\n47 - 0124100-49.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Alberto Muller Teixeira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n48 - 0128800-19.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ivan José dos Anjos ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0143900-20.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Margareth Soares Lannes Boquimpani ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0144400-38.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RICARDO TORRES CAMARGO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0147300-60.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n52 - 0155500-20.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Kleber Carreiro da Silva ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Arcom S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n53 - 0157000-96.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0188800-53.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CARLA LONGO BOM PIMENTEL ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ).\r\n\r\n55 - 0197800-02.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO RIBEIRO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n56 - 0260700-55.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ereni Silva Lopes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n57 - 1018700-56.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n58 - 1040000-74.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jorge Batista Monteiro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1508476"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1508693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001387-78.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rodrigo Lapa Sabino (Monica Felix da Silva RJ129009D) -Recorrido: BJB Transportes Ltda. (Danielle de Freitas Marinho RJ162321D) - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé; mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D) - Recorrido: Cristiane Nascimento Ramos (Carlos Alberto Barbio RJ39576D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Leandro Cezar Costa (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) - Agravado: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. (Jandira Doherty Landeira Mota RJ84649D), Edlamar Aparecida Soares de Matos Fabiano Diniz de Matos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Rodrigo Nunes RJ109685A) - Agravado: Denice da Silva Batista (Jacques Lerner RJ95282D) '- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508693"
                            ],
                            "1508695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2009.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Cezar Costa\r\n\r\nAgdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Edlamar Aparecida Soares de Matos, Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Edlamar Aparecida Soares de Matos e Fabiano Diniz de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Cetirdão de Julgamento de fls. 164-v.: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1508619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2012.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Ebgdo: Ilcemar Batista da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ilcemar Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 1508619"
                            ],
                            "1508502": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elma Lucy dos Santos Teixeira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elma Lucy dos Santos Teixeira, Rcdo TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A, Rcte Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.”\r\n\r\nId: 1508502"
                            ],
                            "1508552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ivan Padilha Rodrigues Junior ( Alan Barros da Silveira Souza RJ173276D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1508508": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-26.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nova Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Vagner Rocha Ribeiro ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n2 - 0000043-40.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Francisca Suely da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Americo Ribeiro RJ 84845 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-48.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Machado Bernardinho ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-93.2012.5.01.0032 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Aparecida Holanda Araújo ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Rota 66 Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n5 - 0000101-03.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ), Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: Antônio Martins dos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n6 - 0000132-96.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Azurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Julio Cesar Gabriel Ribeiro ( Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz RJ 54515 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-57.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ), Glaucio Amorim Lima ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n8 - 0000176-68.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: LAERÇO IRINEU DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0000225-73.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amaro Ivanildo da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n10 - 0000253-20.2012.5.01.0032 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Oto Xavier Nunes ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n11 - 0000303-48.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda ( Adv. Glauston Araujo da Silva RJ 109599 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000318-96.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sandra Mattos Dias ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ) - Recorrido: Espaço Lalunna Buffet Ltda. ( Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa RJ 110577 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-14.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Aldo de Araújo Guedes ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ).\r\n\r\n14 - 0000475-03.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Luiz de Almeida Rey ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n15 - 0000478-87.2012.5.01.0081 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo Granato Matta (Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0000489-94.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ney Marcos da Fonseca ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n17 - 0000498-34.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirização S/C Ltda., Pedro Ernesto de Castro Calmon Júnior ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n18 - 0000550-75.2010.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Léia Queiroz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n19 - 0000558-96.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Global Hortifruti Barra Ltda. ME ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorrido: Global Hortifruti Ltda. ME , Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ME, José Ricardo do Nascimento ( Adv. Eliane Otaviano Ramos RJ 141961 D ).\r\n\r\n20 - 0000575-43.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ) - Recorrido: Aline da Conceição Reis Gomes ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n21 - 0000592-54.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Pedro Rosa da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope Recursos Humanos S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n22 - 0000665-87.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ricardo Augusto Alves Del Castilho ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n23 - 0000668-88.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Jacira da Silva Escaleira - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , SANIA MATTOS ALMEIDA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Jacira da Silva Escaleira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n24 - 0000675-41.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Viação Verdun S.A. - Recorrido: Ministério Público do Trabalho , Viação Verdun S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DESEMBARGADORES EVANDRO, ALEXANDRE e PAULO MARCELO)\r\n\r\n25 - 0000695-35.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jane Alves dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n26 - 0000739-34.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Bruno Lessa Barbosa Nogueira ( Adv. Daniel Aguilar de Lemos RJ 130667 D ) - Recorrido: Bruno Lessa Barbosa Nogueira ( Adv. Daniel Aguilar de Lemos RJ 130667 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n27 - 0000765-62.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilberto José da Silva Leal representado pela Procuradoria Municipal de Paraíba do Sul, Ministério Público do Trabalho , Municipio de Paraíba do Sul (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Gilberto José da Silva Leal representado pela Procuradoria Municipal de Paraíba do Sul, Ministério Público do Trabalho , Municipio de Paraíba do Sul ( Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ).\r\n\r\n28 - 0000770-20.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Victor Zamora Lemos ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda..\r\n\r\n29 - 0000818-61.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Reframax Engenharia Ltda. ( Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG 87253 D ), Reframax Ltda. ( Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG 87253 D ) - Recorrido: Oswaldo Vieira Lima ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n30 - 0000898-70.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Eduardo Jordanes Dias Gama ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n31 - 0000908-03.2012.5.01.0481 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo miranda da Paixão ( Adv. Ana Luiza Machado Gomes RJ 167069 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras RJ 167338 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n32 - 0000921-95.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge da Silva Sebastião ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Jorge da Silva Sebastião ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n33 - 0000970-68.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Marcos Cesar Barroso ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n34 - 0000997-55.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ilana Mara Lima Faria ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Natural Garden Ltda. ME ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), Guimar Engenharia S.A. ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n35 - 0001043-66.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Leila de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n36 - 0001052-97.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Paulo Roberto Silva Ummen ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva Ummen ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n37 - 0001078-87.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Adriana Neto de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n38 - 0001113-96.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Inaldo César dos Santos ( Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D ) - Recorrido: Marc Flex Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos RJ 115657 D ).\r\n\r\n39 - 0001135-03.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Consórcio Pedro II ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n40 - 0001182-87.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato de Mesquita ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n41 - 0001268-10.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Domingos Paiva da Cunha Júnior ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n42 - 0001314-63.2010.5.01.0038 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Medeiros da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0001352-42.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RLP Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Raimundo Sampaio Paiva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n44 - 0001418-28.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Flavio Santana Siqueira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n45 - 0001495-55.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Constância Laviola Carreiro ( Adv. Andre Lemos Dallalana RJ 138506 E ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Evelyn Pontes Rolo RJ 142283 D ).\r\n\r\n46 - 0001532-92.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Maria da Conceição Simões ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n47 - 0001612-11.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Joseane Dias Magalhães ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Construtora F. Rozental Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n48 - 0001809-31.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Fernando Augusto da Mota ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Limpacol Comercio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n49 - 0001834-84.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Eber Freitas de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Eber Freitas de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n50 - 0002328-21.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: Fabíola Souza de Oliveira ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n51 - 0002616-85.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ), Marcos Valentim dos Santos ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n52 - 0004800-11.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Tania Maria Epiro Gruenbaum ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n53 - 0006700-20.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), MILTON TEIXEIRA FREITAS ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ).\r\n\r\n54 - 0009100-10.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), JOAQUIM DE PAULA TOME ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n55 - 0016600-36.1991.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JESUS GOMES DE OLIVEIRA e Outros ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n56 - 0016800-95.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DEBORA BOTNER LIBMAN ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ).\r\n\r\n57 - 0017500-51.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Nilson Graca da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n58 - 0022000-62.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Anderson Tadeu Nunes Correa ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n59 - 0023200-79.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n60 - 0023800-90.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial , Gilvan Araújo da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Gilvan Araújo da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial .\r\n\r\n61 - 0028600-84.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ) - Agravado: Iromir Vicente de Almeida ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n62 - 0030900-48.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Ronivaldo Eduardo da Costa ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n63 - 0031500-76.1998.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n64 - 0032000-79.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n65 - 0034000-03.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ), JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n66 - 0034700-88.2000.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n67 - 0034800-39.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal, Alex Amaro Salgado ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n68 - 0044700-40.2000.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VANDERLEI DA SILVA SOUZA ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ), SALAO DE CABELEIREIROS WALFER LTDA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n69 - 0045700-66.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carlos Jose Vieira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Agravado: Banco Santander SA ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n70 - 0050200-12.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Cezar Martins ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ) - Recorrido: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ), Alfa Vida S/A ( Adv. Claudio Jorge Machado RJ 96477 D ), Paulo Cezar Martins ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n71 - 0052500-86.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Claudio Paiva dos Santos RJ 82790 D ) - Recorrido: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Claudio Paiva dos Santos RJ 82790 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Henrique Medeiros da Silva ( Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ 99342 D ).\r\n\r\n72 - 0053800-91.1993.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ) - Agravado: JOSE FANARA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), RONALDO PLINIO DE MENEZES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), NEWTON BORGES DE MORAES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), PAULO AFFONSO DAS CHAGAS PIRES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), RONALD NOBREGA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), THEREZA MARIA SALGADO COSTA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), LEDA BATISTA E SILVA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), LAURA DE MIRANDA PINTO ( Adv. Lurdes Eyer Campos RJ 31016 D ), HELEN RUTH MATHEUWS ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), WILMA MONTEIRO CABO A/C ADV ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA A/C ADV ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), JOSE ZENON VILELA DE MORAES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), LURDES EYER CAMPOS ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), IZA DE E JESUS FERNANDES GONCALVES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ).\r\n\r\n73 - 0055600-85.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Fernando Pinto ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0058600-72.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE RODRIGUES DE MORAIS ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), BANCO REAL S A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: JOSE RODRIGUES DE MORAIS ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), BANCO REAL S A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n75 - 0063700-43.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Jose Augusto da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n76 - 0064800-83.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: IVAN POLARI DE ALVARENGA ( Adv. Jorge Alberto Tavares Thome RJ 24957 D ), SERGIO EIRAS FIGUEIREDO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), SERGIO EIRAS FIGUEIREDO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), IVAN POLARI DE ALVARENGA ( Adv. Jorge Alberto Tavares Thome RJ 24957 D ), SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS ( Adv. Jorge Alberto Tavares Thome RJ 24957 D ).\r\n\r\n77 - 0065500-62.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BAYER S/A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), MAURICIO DANTAS SANTOS ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n78 - 0076200-33.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: KENEDY DE CARVALHO DIAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n79 - 0076300-88.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson de Araújo Pinto ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ).\r\n\r\n80 - 0078400-85.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ) - Agravado: Rosemery Carvalho de Souza, Jose Luiz Couto de Souza, RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n81 - 0078500-93.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. - Recorrido: Luiz Carlos da conceição Junior ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Labor Quality Recuros Humanos.\r\n\r\n82 - 0078600-61.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Márcia Fernandes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n83 - 0084500-25.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0086900-13.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Hélio dos Santos ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n85 - 0093200-55.2006.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Lilian Guedes Silva ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Agravado: Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n86 - 0094900-54.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Celio Maia de Araujo ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n87 - 0096300-81.1996.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ( Adv. Walmir Guedes de Oliveira RJ 47729 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA, CELINA MADEIRA DA ROCHA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n88 - 0097502-79.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: NANDIR BORGES TEIXEIRA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n89 - 0104300-10.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JOSIANE HEIL FIGUEIRA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0105400-64.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n91 - 0105600-27.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: Jose Dias da Cunha ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ).\r\n\r\n92 - 0108400-12.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Reynaldo Sobreira Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n93 - 0115100-97.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Patricia Midori Ujihara RJ 127385 D ) - Agravado: CELSO DE OLIVEIRA LEAL ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n94 - 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: REYNALDO MARTINS GONCALVES ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ).\r\n\r\n95 - 0123800-47.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Augusto Lessa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n96 - 0135900-71.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: Jose Roberto da Silva Mendes ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ).\r\n\r\n97 - 0139400-64.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: IVAN PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ).\r\n\r\n98 - 0140200-57.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Tathiana Leal de Souza Freitas ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Tathiana Leal de Souza Freitas ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n99 - 0143300-51.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marco Aurelio Fontainha Bastos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Springer Carrier Ltda. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ).\r\n\r\n100 - 0144500-96.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Renato de Souza Fernandes ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Renato de Souza Fernandes ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n101 - 0156500-50.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Flavia Alves Lima ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n102 - 0158800-84.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n103 - 0159800-94.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gildate Pinheiro Maia, TROIA AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ 31402 D ), Gilson Pinheiro Maia, Cleonice Cruz Maia, BRUNO DE ARAUJO COSTA ( Adv. Paulo Cesar de Araujo Costa RJ 40774 D ), Rejane Pinheiro Maia.\r\n\r\n104 - 0164700-26.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ 51840 D ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ 51840 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n105 - 0165400-95.2000.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE ( Adv. Nildo Ignacio da Silva RJ 55658 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n106 - 0169000-66.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0178300-18.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruna de Aquino da Cunha ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Bruna de Aquino da Cunha ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), Maria Aparecida Rodrigues Alves ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DESEMBARGADORES SAYONARA e EVANDRO)\r\n\r\n108 - 0178800-35.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Dilnei Pacheco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n109 - 0184500-58.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Tuler Chaves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n110 - 0196100-64.1994.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA ( Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ 75342 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CORIS LUNA FREIRE JUNIOR ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ).\r\n\r\n111 - 0197900-77.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARIA HELENA LOPES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n112 - 0202800-58.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ).\r\n\r\n113 - 0206900-02.1996.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Vilma Toshie Kutomi SP 85350 D ) - Recorrido: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n114 - 0221100-29.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: DENIZE PEREIRA DE FREITAS ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ 60930 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1508508"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte executada.\r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fl. 574, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0177300-06.1996.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : CELMA MARIA DE SOUZA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), SUZETTE RACHID EL KADOUM ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), ALICE MARIA SILVA MAGALHAES ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - retirar o feito de pauta, tendo em vista o impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, com a consequente falta de quorum.\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo Senna de Brito ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Eduardo Senna de Brito ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela recorrente e pronunciar a nulidade da r. decisão de fls. 406/409, complementada pela de fl. 410, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença com o enfrentamento expresso dos requerimentos contidos no item ¿considerações finais¿, da peça de bloqueio (v. fl. 257). presentes os Drs. Eduardo Valença e Humberto Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sérgio Carlos Biscardi ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santader S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santader S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sérgio Carlos Biscardi ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de deserção, inovação recursal e ausência de dialeticidade arguidas pelas rés, NÃO CONHECER dos recursos adesivos interpostos pela Banesprev e pela instituição bancária, por ausência de sucumbência, REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo dos autores, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo manejado pelos reclamantes para condenar a reclamada ao pagamento da diferença de reajuste salarial em face da complementação de aposentadoria e pensão desde 1º de janeiro de 2001, parcelas vencidas e vincendas, de acordo com a variação do índice do IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, mais juros de 12% ao ano e correção monetária, compensando-se o que foi pago a idêntico título e sua inclusão em folha de pagamento, com custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor que arbitrava à condenação, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Golden Cross - Assistência Internacional de Saúde Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Silver Star Participações S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), DELAUCI DE OLIVEIRA BARBOSA ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Por Unanimidade, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação dos valores impugnados, e pronunciar, ex-officio, o não conhecimento do agravo de petição interposto, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : WALMIR HERINGER ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Agravado : VIACAO ITAPEMIRIM S.A.Camilo Cola M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.Cesar Barbosa Correia da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao tópico benefício de ordem, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva.\r\n\r\nTéc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1506603"
                            ],
                            "1506890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cesar Barbosa Correia da Silva, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls . 230/238 “...Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao tópico “beneficio de ordem”, e, no mérito, negar-lhe provimento.”, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva.\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1506890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1508846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Roseane dos Santos Jacinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 258/259, ao embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2003.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outro\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Ebgdo VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 478/479 e 480/480v, intimem-se os embargados pra manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amélia di Iulio Moreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amélia di Iulio Moreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos embargos de declaração da reclamada, intime-se a embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Telecomunicações do Brasil Central\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...Após, intime-se a reclamada para apresentar, no prazo preclusivo de cinco dias, o original da guia de depósito de fl. 238v, pois está ilegível a autenticação mecânica. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Eduardo Ferreira Soares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 279/283, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A, Ebgdo Karen de Almeida Vegele Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 931/932 e 933/935, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0292100-19.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e ADALBERTO TAVARES GONCALVES[Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADALBERTO TAVARES GONCALVES e MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos embargos de declaração da executada, intimem-se os embargados pra se amnifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por 05 dias úteis. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Cathermol de Pinna [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)] e Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: R\r\n\r\nSP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth Cathermol de Pinna, Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 574/581, aos embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Sodré Reis \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Ao Embargado.\"\r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Marisa Regina Antunes Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos embargos de declaração da reclamada, intimem-se as embargadas para se manifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por 05 dias úteis. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000060-40.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 302/305, ao embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0002075-84.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosivaldo dos Passos [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Ao Embargado.\"\r\n\r\nProcesso: 0307000-97.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando dos Santos Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Regularize a CSN sua representação processual apresentando fotocópia autenticada e/ou original do documento de fls. 362, único apto a demonstrar a correção da representação da pessoa jurídica, em 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000325-83.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB : RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB : RJ 67460 - D)] e Carlos Alberto Caetano Bouças [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Caetano Bouças, Ebgdo Laborde Serviços Marítimos Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 414/415 e 419/423, aos embargadoa para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitorânea Turística Ltda e Outro\r\n\r\nEbgdo: José de Sequeira Neto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)] e Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 355/356, intime-se o embargado TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS para manifestações.\"\r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] e Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank Softwere e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Defiro, em 05 dias. Observe-se que os documentos de fls. 272v e 273 devem ser trazidos em original, bem como cópia da digitalização transmitida via E-Doc.\"\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ernandes Lacerda Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ernandes Lacerda Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 171/172, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hilton Ricardo Maia Telles\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls.463/464, ao embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intime-se a advogada constituída, Drª Debora Fantesia dos Santos, OAB: RJ 127.625 (fl. 134) por D.O.U., a informar o endereço atualizado de seu cliente, reclamante, bem como seu endereço do escritório, em 10 dias. Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1508825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Demétrio de Lima ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gladys Nery Carneiro Leão ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Demétrio de Lima ( Marcelo da Silva Sá RJ76276D ), - por unanimidade conhecer dos recursos das reclamadas e do reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao do reclamante, para julgar procedente o pedido, condenando as reclamadas de forma solidária, a pagar ao reclamante as diferenças decorrentes da aplicação de reajustes salariais estabelecido pelo Acordo Coletivo de 2006, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Alexandre Ribeiro de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a correção monetária obedeça o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST, isto é, incidirá a partir do 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0523600-83.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : LUIZ PAULO GOMES ROSA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carlos Alberto Reis Franco ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Agravado : Porfirio Teles de Souza ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar suscitada pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Ivson Marconi Pereira Viana ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Cleiton Soutto Piedade ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Gaudencio Carlos dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Norte Grill Churrascaria Ltda. ( Jose Antonio de Souza Batista RJ24735D ), Bernardo de Barros Alcântara ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - Recorrido : Norte Grill Churrascaria Ltda. ( Jose Antonio de Souza Batista RJ24735D ), Bernardo de Barros Alcântara ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - por unanimidade conhecer dos recursos da reclamante e da reclamada, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos interpostos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Carlos Gomes Junior ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elisangela Basilio da Rocha ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Recorrido : Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Lêda de Farias Souza RJ45596D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) conceder à autora o benefício da gratuidade de Justiça, com o fim de isenção das custas processuais; ii) reconhecer a rescisão indireta, nos termos do artigo 483, alínea \"d\", da CLT e condenar a reclamada ao pagamento das parcelas decorrentes da dispensa sem justa causa, conforme pleiteado na inicial, devendo ser anotada a CTPS da autora com o dia 13.06.2012 como sendo a data do término do contrato de trabalho e; iii) condenar a reclamada ao pagamento de hora extra à demandante, acima da 8ª diária, fixando-se a jornada da reclamante como sendo de terça-feira a sábado, das 09:00 às 18:45 horas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013 \r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1508825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1508208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0311600-64.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Janderson Carlos Silva Campos ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, acolher a preliminar de falta de dialeticidade do apelo do autor, suscitada pela 1ª ré, e não conhecer do recurso ordinário. Vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo que rejeitava a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro por falta de dialeticidade, suscitada pela primeira reclamada em contrarrazões, conhecia do recurso e, no mérito, negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1508857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Armando José Rodrigues Ribeiro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância do princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado a pagar ao reclamante horas extras, inclusive uma hora extra diária relativa ao intervalo intrajornada usufruído parcialmente, no período de 9 de agosto de 2005 a 25 de junho de 2009, e os reflexos daí decorrentes, bem como diferenças salariais, no período de 9 de agosto de 2005 a 21.02.2008, e os reflexos daí advindos, ficando invertido o ônus da sucumb¿ncia, arbitrando-se à condenação, para efeitos recursais, a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelo reclamado, tudo nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luciene Grigório de Oliveira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Luciene Grigório de Oliveira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-64.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Silva de Castro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando, ainda, a expedição de ofício, com cópia desta decisão, ao Ministério Público Federal, quando do trânsito em julgado, para as providências que entender cabíveis, ante a possibilidade de caracterização do crime de falso testemunho, previsto no art. 342 do Código Penal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Aldenira Madalena Saraiva Barros ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Aldenira Madalena Saraiva Barros ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante e, à vista do preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, com exceção, no que tange ao recurso da reclamada, dos tópicos que tratam dos domingos e feriados e da devolução de descontos, ante a ausência, respectivamente, de interesse recursal e de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir o pagamento das diferenças salariais havidas entre o seu salário e o da modelo indicada, com as devidas projeções nas horas extras, repousos semanais remunerados, férias vencidas e proporcionais, décimos terceiros salários vencidos e proporcionais, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, ficando elevado o valor da causa à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), - Recorrido : Roberto Henrique Garcia de Lima Filho ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto à prescrição do FGTS e aos juros e à correção monetária da indenização por dano moral, por falta de interesse recursal e inovação à lide em grau de recurso. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TNG Comércio de Roupas Ltda. para corrigir erro material na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que entende haver incidência na fase de conhecimento o exame do restante da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Carlos Antonio Fusco de Souza ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-50.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Flavio Inácio Lacorte Soares Leão ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001679-90.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Leandro Gomes Braz ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude ( Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Leandro Gomes Braz e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Finarge Apoio Maritimo Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Jose Carlos Bezerra da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação, ilegitimidade passiva ad causam e chamamento do processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido formulado na alínea 'g' de fls. 6, bem como os pedidos de aviso prévio e sua projeç¿o nas demais parcelas, multa de 40% sobre o FGTS, entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego e afastar a incid¿ncia da multa do artigo 467 da CLT sobre aviso prévio, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Presente o Dr. Alexandre Leandro da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elevadores Atlas Shindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), Andre Luiz Girão de Carvalho ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, face a inobservância do princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ronan de Oliveira Ferreira ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação pagamento de diferenças salariais no mê de outubro de 2010 e dos reflexos daí advindos e, ainda, de horas extraordinárias, nos meses de abril, setembro e outubro de 2009, junho e agosto de 2010 e julho de 2011, observados os adicionais previstos na cláusula 35ª das Convenções Coletivas, elevando-se o valor arbitrado à condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), Marcelo Nepomuceno Lopes ( Wander Moreira RJ105368D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Hilton Soares Ferreira Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por TAM Linhas Aéreas S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos Silva Valentino ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Luiz Carlos Silva Valentino ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, n¿o conhecer do primeiro recurso ordinário do reclamante (fls. 312/316), face a sua intempestividade, acolher a preliminar de n¿o conhecimento arguida pela primeira reclamada em contrarraz¿es, n¿o conhecendo, outrossim, do segundo recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 347/350), face, à vista do princípio da unirrecorribilidade, ter-se operado a preclus¿o consumativa, conhecendo, contudo, do recurso da primeira reclamada, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Carlos dos Santos ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-07.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Rosimar Coelho Soares da Silveira ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D ), - Recorrido : Rosimar Coelho Soares da Silveira ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir a condenação em diferenças salariais a partir de janeiro de 2011, revogando a tutela antecipada deferida em sentença e excluir a condenação em indenização por danos morais; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento do abono de permanência desde novembro de 2010, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508857"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Antonio Sena Lemos ( Daniel Machado de Barcelos RJ171139D ), - Recorrido : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para incluir na condenação o pagamento da indenização do art. 479, da CLT, no importe de R$ 1.947,00 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais), sob o encargo exclusivo da 1ª Ré ( Apoio Serviços Temporários Ltda.), Ante o provimento parcial do apelo, altera-se o valor da condenação para R$ 1.947,00 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais), pela 1ª Demandada, e consequentemente as custas para R$ 38,94 (trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rita de Cássia Sanchez ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Agravado : Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001212-31.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vanilda de Jesus Moura Rodrigues ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : Celso Yuami ( Francisco Orion de Menezes Paranhos RJ91680D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508652"
                            ],
                            "1508690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Andre Cardoso Pereira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reconhecer a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária do seus integrantes.\r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jadir França ( Abrahao Teixeira de Mendonca RJ63775D ), -Agravado : Ricardo Rangel de Araujo ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Manoel Maciel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Tel Transportes Estrela S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que seja observado o marco da prescrição quinquenal em 22/08/2000, bem como a redução da hora noturna na apuração das horas extras deferidas pela coisa julgada, Falou o Guilherme Kling.\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para determinar a correta apuração dos reflexos das diferenças salariais de triênios, abonos e horas extras nos trezenos, férias, gratificação e abono de férias e FGTS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003739-17.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cleber Correa Guiherme (Flavia Franco Vieira Erthal Loyola - RJ117608D ) - Agravado : FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Agravado : Reginaldo Peixoto Cardoso ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Damiao Marques dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2013.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LGM Telecomunicações Ltda. ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Agravado : William Modena de Souza ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ADALBERTO VICENTE RODRIGUES ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação a contribuição previdenciária relativa a ¿terceiros¿, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0001167-66.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Drogarias Pacheco ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela União, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0464300-90.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM ( Rodrigo Barcelos de Castro RJ143393D ), - Agravado : JOSUEL DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por não cabimento e inadequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508690"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2012.5.01.0323 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DEISE SANTOS DE SOUZA (Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D), - Agravado: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA (Almir Bispo dos Santos RJ38790D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Carla Dias ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré (FIOCRUZ), para excluir da condenação as horas extras, suas integrações e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000064-33.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo 2º reclamado. nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: Luiz Claudio Pacífico (Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D), Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos interpostos pela 1ª e 2ª rés, para limitar a condenação do adicional de periculosidade, a partir de abril de 2008, autorizando-se a dedução dos valores pagos nos meses de julho, novembro e dezembro de 2008, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Recorrido: Rogerio Furtado de Souza (Sandro Martins Barreto RJ117964D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguída pelo autor em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para que no cálculo das horas extras seja observada a OJ nº 397 da SDI-1 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda (Edson Elias Jorge RJ73922D), - Recorrido: Alessandra Rodrigues da Silva (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e reduzir a multa dos embargos de declaração para 1%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria) - Recorrido: José da Silva Vieira (Eduardo Vanzan RJ61009D), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD (Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público, para, nos termos da fundamentação, reformar a sentença de origem, afastando a carência da ação e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento, como entender de direito. Prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso. A representante do douto Ministério Público do Trabalho fez uso da palavra para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auber Lemgruber Barboza Junior (Celestino da Silva Neto RJ87470D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Auber Lemgruber Barboza Junior (Celestino da Silva Neto RJ87470D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguída pela ré em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, dando-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 01.09.2005 e excluir da condenação as retificações funcionais, inclusive na CTPS, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel (Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D), Losango Promoções e Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Recorrido: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel (Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D), Losango Promoções e Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao ambos os recursos interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D) - Recorrido: Rubem dos Santos Boechat (Carlos Aldi da Silva RJ127829D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000398-91.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo), Gilson da Costa Correa (Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP (Dante Allevato RJ80158D), Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo), Gilson da Costa Correa (Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D) - por maioria, dar provimento ao recurso do autor para condenar o 2º réu (INEA) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos ao autor, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do 2º réu para excluir da condenação a obrigação de efetuar, cautelarmente, o depósito judicial de R$ 7.000,00 e a astreinte cominada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cassol Pré-Fabricados Ltda.(Claudio Couto Soledade RJ99565D) - Recorrido: Ademir José da Silva (Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D), Missão Construções e Comércio Ltda. ( Alexandre Silva de Oliveira RJ121211D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva (Adriana D Avila Rezende RJ150143D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização por dano material e moral, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dolabella Junior Engenharia Ltda (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : Antonio Luis dos Santos ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras e adicional noturno, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Everton Torres Moreira, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Rosane Guedes da Silva (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Recorrido: Rosane Guedes da Silva (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (DETRAN), nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Dayvison de Ávila da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEFET Petrópolis - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda (Ivanilda da Silva RJ104828D), Cleber da Silva (Claudio Jose Lopes RJ68216D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (CEFET), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Claudia Brum Mothe RJ59931D), Liomar Reis Guimarães (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D) - Recorrido: Liomar Reis Guimarães ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para incluir na condenação indenização por dano moral de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Espólio de RUBENS VIANA CEZAR e OUTROS (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D), - Embargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ananias Mendes de Sousa (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Recorrido: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. (Valdir de Lima Moulin RJ57569D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída pela consignante em contrarrazões e, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar (Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D) - Recorrido: Maria de Fatima Ferreira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a nulidade do contrato de trabalho e excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000700-71.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Amâncio da Silva (Romullo de Souza Figueiredo RJ159216D) - Recorrido: Bral-Max Ind. e Com. de Plástico (Fabio Lima Cordeiro RJ107074D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D), - Recorrido: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME,Eduardo José Jesus da Silva (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Marly Soares de Lima (Bruno Lopes Batista RJ155592D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade e dar provimento ao recurso ordinário para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela autora, dispensada em razão da gratuidade de justiça que ora se defere, nos termos do § 3º, do artigo 790, da CLT, tendo em vista o requerimento de concessão na inicial (fl. 03) e a declaração de não possuir meios de arcar com as custas processuais, como exigido pelo art. 4º, da Lei nº 1.060/50 (fl. 26).\r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Recorrido: Julio Cesar Carvalho de Assis (Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reconhecendo a dispensa por justa causa por abandono de emprego, excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias (aviso prévio, multa de 40% do FGTS e entrega do TRCT com o código 01), bem como o pagamento de domingos e feriados em dobro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2011.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Waldyr Peixoto de Carvalho (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Waldyr Peixoto de Carvalho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.05.2013, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do recurso adesivo interposto pela reclamada, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Juiz Relator, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamado. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Luiz Augusto Cabral de Moraes (Rosalia Rios Marot RJ105049D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Augusto Cabral de Moraes ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao da ré para, reformando a sentença de origem, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, isento o autor das custas processuais. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Pereira de Moura (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Rodrigues Normando (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Paulo de Oliveira Rosa (Gilson Jorge de Jesus Lima RJ97676D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o 2º réu (INPI) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos na sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para constar a Procuradoria Federal como patrona do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.\r\n\r\nProcesso: 0001089-74.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Luiz Marques de Mesquita (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: TIM CELULAR S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Fernanda de Souza Fernandes (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação horas extras e reflexos, multa do artigo 467 da CLT e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lúcia Vieira Serra (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D) - Recorrido: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Érika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Recorrido: Neuza Aparecida Dias Araújo (Jose Alexandre Pimenta RJ79676D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-11.2011.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Ariowaldo Luiz dos Santos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.05.2013, por maioria, vencida a Juíza Relatora, acolher a prescrição total para, reformando a sentença de origem, julgar extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, cessando os efeitos da antecipação de tutela deferida às fls. 137, nos termos da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 15.000,00) e às custas (R$ 300,00), dispensado o autor do seu pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora se defere, tendo em vista a declaração de que não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família (fl. 14). Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luiz Carlos Martins da Rocha (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luiz Carlos Martins da Rocha (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação os reflexos das diferenças salariais nos triênios pagos, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jorge de Assis Gouvêa (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Rui Gregorio de Andrade ( Roberto Raad RJ78831D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Projectus Consultoria Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D), Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D ), TKK Engenharia (Armando Miceli Filho RJ48237D ), Consórcio Itaboraí Ure ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Kilson Silva dos Santos (Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567 ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Esteve presente ao Julgamento, pelo recorrido, a Dra. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - Recorrido: Marcelo Silva de Medeiros (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001344-71.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ferrovia Centro Atlântica (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: União, Antonio Borges de Oliveira (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, extinguir o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, dispensada o autor do recolhimento. Determina-se, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar da capa dos autos o patrono da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001426-51.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diogo Rodrigues Bulle (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S.A. (Tais de Oliveira Honório RJ149776D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Tais de Oliveira Honório RJ149776D), Diogo Rodrigues Bulle (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 475-J do CPC, neste momento processual e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. (Celso Pazos Mareque RJ51446D), - Recorrido : Adaciel Aguiar de Araújo ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para deferir a dedução das horas extras comprovadamente pagas a igual título, a fim de evitar enriquecimento ilícito, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Bruno Alves do Carmo ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Pedro Paulo Moreira Filho (William da Silva João 123315) - Agravado: Globo Comunicação e Participações SA (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavia Georgina Roza Souza (Ana Paula Teixeira Ferraz RJ91025D), - Recorrido: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. (Luis Felipe Amaral Barros RJ89360D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação a retificação na CTPS para a função de gerente a partir de 01.10.09, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001597-40.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado : Cintia Donato dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A (Carlos Eduardo Bosisio 16162), - Recorrido: Jorge Lopes de Oliveira (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com o disposto na nova redação da Súmula nº 368, do C. TST e a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú - Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Conrado Felipe Klippel (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jorge Magalhães Quirino (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Iguaçu Top Shopping (Youssef Boukai RJ108614D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001733-51.2012.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUZINETE MARIA DA SILVA (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D) - Agravado: CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001860-31.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Fidélis (Procuradoria Munic de Sao Fidelis), - Recorrido: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social (Munir Eccard Azevedo RJ83617D), Luciene Bonifacio Nacour (Magno Rangel Rocha RJ120857D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela autora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de São Fidélis, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001947-47.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Júnior Monteiro da Silva (Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D), - Recorrido: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por ausência de interesse de agir, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001952-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Alex dos Santos Ramos (Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D) - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de interesse de agir, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Maria Oliveira de Almeida (Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D), - Recorrido: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por ausência de interesse de agir, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002082-96.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hélio Silveira (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - Recorrido: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wilson Carlos de Jesus Ayres (Marluce de Oliveira Nascimento RJ126339D ), Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Wilson Carlos de Jesus Ayres ( Marluce de Oliveira Nascimento RJ126339D ), Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002194-76.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Recorrido: Ismael de Souza (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LINDE GASES S/A (Vivyanne Patricio SP91867D) - Agravado: União FederalSALVADOR ALVES DA CRUZ ( Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros de mora sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0061300-16.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Baptista Alves (Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D), - Recorrido: União Federal (Ministério da Saúde) Montana Soluções Corporativas Ltda (A/C da adm. judicial Maria José Fróes) - por maioria, dar provimento ao recurso da autora para condenar a 2ª ré (União Federal) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos na sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0099200-77.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, dar provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Cetelem Brasil S.A. (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D) - Agravado: Adevanice Herculano Agreles (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), União Federal - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se os dias efetivamente trabalhados apontados na planilha trazida pela exequente, à fl. 225, para que seja observada a média duodecimal de horas extras, relativamente ao ano de 2007 e para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Marco Antônio Monteiro (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso voluntário interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro), para retirar da condenação o pagamento de vale transporte dos meses de novembro/2008 e fevereiro/2009 e vale refeição do mês de novembro/2008, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2000.5.01.0302 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PARADOR SANTAREM LTDA (Celso Segal RJ41506D), - Agravado: UNIAO FEDERAL (Rafael Hernandez Dominguez Filho) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.03.2013, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdencíária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A (Jaime Samuel Cukier RJ17235D) - Recorrido: Joao da Rocha (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D)- dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.05.2013, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0214700-70.2002.5.01.0261 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D), - Agravado: MARCO AURELIO CORREA (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 05.03.2013, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Bimbo do Brasil S.A., e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele negar provimento, nos termos do voto divergente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social (intia Possas Machado RJ120066D), Rakelli da Silva Gomes (Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Aparecido da Silva (Adriele Medeiros Gama RJ114971D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, afastando a confissão ficta e, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação pessoal das partes, para prestarem depoimento pessoal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1507922"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001398-60.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho (Enio Nogueira RJ74972D) - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB (Saint Clair Lopes Passos RJ30922D), Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1508642"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença de fl. 225 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para cumprimento da determinação de fl. 218, na forma do voto do Desembargador Relator. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar na capa dos autos o patrono da reclamada Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508362"
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                            "1508779": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001162-14.2011.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Saraiva de Rose Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Saraiva de Rose Souza, Agdo S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Agte Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 146/147. \"...Diante do exposto, decido não conhecer do Agravo de Instrumento também por este motivo\". \r\n\r\nRio de janeiro; 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1508779"
                            ],
                            "1508382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0029200-30.1999.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO, MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 548/554. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1508512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Ferreira Paula [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Ferreira Paula \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508512"
                            ],
                            "1507840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Anderson da Rocha Martins ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, quanto ao intervalo, ao qual dava provimento por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ120766D ), Abenisio da Silva Cordeiro ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Sandro Magno dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Douglas Blaichman RJ98970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Tuyaux Confecções Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Paulo Cesar Salles de Moura ( Tatiana Simão Rabelo RJ151680D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Tuyaux Confecções Ltda, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000055-05.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Silvia Cristina de Lima Timóteo ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Agravado : Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Jorge Glauco Ribeiro Vidal ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000938-45.2012.5.01.0511 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANDERSON PAULO ESTEVES ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento, mantendo \"trancado\" o agravo de petição, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0128200-34.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : Granpiso Mármores e Materiais de Construção Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937D ), - Recorrido : Ailton Soares de Miranda ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0075800-56.2001.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOSE ANTONIO ALMEIDA DE MATOS ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S/A, por ausência de \"dialeticidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Dione Barbosa Caruzo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Ferrovia Centro Atlântica S.A. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular todos os atos praticados neste processo desde 17.08.2011, incluindo a sentença proferida em 22.08.2011. Determina-se, por consequência, o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que se designe outra \"audiência\" (\"una\" ou não), permitindo-se que a reclamada, se o quiser, ofereça resposta às alegações do reclamante e requeira o que entenda pertinente à defesa de seus interesses. Após o que, o d. Juízo de origem conduzirá o processo da forma que entender adequada, culminando com a prolação de outra sentença que analise - ou não - o mérito da causa (pois não se pode esquecer que a reclamada ainda insiste com a idéia de ser a petição inicial, ao menos em parte, inepta). Com isso, fica prejudicado o julgamento dos demais aspectos do recurso ordinário interposto pela reclamada. Fica prejudicado, ainda, o julgamento do recurso adesivo interposto pelo reclamante, em face do que foi decidido ao se analisar o recurso ordinário apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Edmilson Alves de Souza ( Evaldo Ribeiro RJ63564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte - DNIT, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Ivanilda Terra de Souza ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : VRG Linhas Aérea S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Richard Valenta Schupp ( Dimitrius Vianna Juver RJ148384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada VRG Linhas Aéreas S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 02.12.2009, afastar a condenação ao pagamento de \"indenização por danos morais\" ao reclamante. Com isso, reduz-se a R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta às reclamadas, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0096200-94.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos pelo Município de São João de Barra e pela União Federal - porque incabíveis, na fase em que se encontra o processo (sendo, portanto, extemporâneos ou \"precipitados\"). Com o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, a União Federal deverá \"adequar seus cálculos\" ao que decidido em 29.07.2010 (v. fls. 209). Após o d. Juízo de origem homologar os cálculos relativos às contribuições previdenciárias devidas pelo reclamado, será possível, a este, opor embargos à execução, e, à União Federal, impugnar a sentença de homologação. Dispensar o d. Juízo de origem de examinar a \"impugnação aos termos da decisão de fls. 209\", que a União Federal, sem amparo em lei, apresentou, em 17.06.2011 (v. fls. 211/216).\r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lúcia Maria de Moura Amaral ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001405-75.2012.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Alessandra Souza Zeba da Costa ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, FUNDEC - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507840"
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                            "1508719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n8ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Waltencir Fonseca Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Luciano Caetano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Caetano da Silva , Ebgdo Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Batista Fialho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joao Batista Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-62.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cesar Mendonça Rangel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: MANOEL JERONIMO DE FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: PEDRO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDefiro a extração da certidão requerida a fl.228, condicionada à comprovação dos emolumentos, a que alude o inciso V, do artigo 789-B, da CLT, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgte: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)], Ebgdo: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Ebgdo: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Consórcio Alusa/MPE, Ebgdo Ebgte Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda., Ebgdo Isabel Crisitna Martins Baessa, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Catia dos Santos Lourenço [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.242/244, da decisão de embargos declaratórios de fl.253 e do recurso ordinário interposto pela, autora às fls.247/252. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508719"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2010.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rafaela Ferraz Bez ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 12.03.2013, colhendo-se o voto de vista do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de um adicional de 40% por acúmulo da função de sonoplastia com a de operador de áudio e dois adicionais de 40% pelo acúmulo das funções de locutor noticiarista e locutor anunciador com a de locutor apresentador, nos termos do art. 13, I, da Lei 6.615/1978, por todo o período contratual, observada a função melhor remunerada, com repercussão sobre horas extras, férias e respectivo terço, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Redigirá o acórdão a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, voto prevalente.\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Grafica Silva Santos Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Alfredo Avila Filho ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Grafica Silva Santos Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Alfredo Avila Filho ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 05.03.2013, por unanimidade, conhecer dos recursos do Autor e da Ré, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conceder-lhes provimento parcial para, no recurso do Autor, a) determinar que o pensionamento nos três primeiros meses corresponda a 100% do salário do Autor; b) condenar a Ré a arcar com indenizações por danos morais e estéticos, no valor de R$ 25.000,00, cada, atualizadas monetariamente a partir do julgamento e acrescidas de juros de mora desde o ajuizamento; c)condenar a Ré a arcar com honorários advocatícios de 10% do valor da condenação e, no recurso da Ré, limitar o pensionamento a 35% do salário do Autor (incluindo décimo terceiro salário e FGTS), atualizado de acordo com o mesmo índice de atualização dos salários da Ré (normativos ou legais). Ante o provimento parcial dos recursos do Autor e da Ré, as custas são fixadas em R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00, valor estimado da condenação. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Eduardo Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1508333"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1508653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Sebastião de Souza Prado ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer apenas do recurso ordinário da primeira ré Garcia e Rodrigues S/A; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT, por indevida. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ronaldo do Nascimento Hybner ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Importcar Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do segundo recurso ordinário do autor, interposto às fls. 104/109, por ausência de interesse recursal e preclusa a pretensão; conhecer de seu primeiro apelo, interposto às fls. 96/99 e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, a ser calculada com base no último salário percebido pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Vanessa Fernandes da Silva ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), Set Administradora de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a nulidade da r. decisão recorrida, afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova decisão, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. ( Sergio Roberto Abritta Filho RJ79099D ), - Embargado : Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,\r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Amaury Vieira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508653"
                            ],
                            "1508541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido: Denimax da Silva Galdino ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela acionada, rejeitar a preliminar de inépcia arguida e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de danos morais, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge da Rocha Tristão Sobrinho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorrido : Jorge da Rocha Tristão Sobrinho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela ré e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo do autor para que as progressões por antiguidade por ele pleiteadas sejam calculadas sem qualquer tipo de dedução, em relação àquelas concedidas através de acordos coletivos, em razão de possuírem naturezas jurídicas diversas e negar provimento ao apelo da ré. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valeriano de Oliveira ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Paul Rudolf Kunning (Espólio de) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Yolanda Kunning ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego pleiteado na exordial, devendo o contrato de trabalho ser assinado na CTPS observado a data de admissão em 27 de fevereiro de 2002 e de extinção do contrato em 23 de setembro de 2010, na função de mestre armador e com o salário de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, impondo-se devolver os autos ao juízo de primeiro grau, para serem apreciados os demais pedidos formulados na exordial, excepcionados aqueles já apreciados pela r. decisão recorrida de fls. 92/94 e no presente decisum, de modo a se evitar a supressão de instância. Restou vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho. Esteve presente o Dr. Andre Ricardo Smith da Costa, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sauro Lopes Serrat ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), - Embargado : União Fabril Exportadora S.A. ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), Sauro Lopes Serrat ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher parcialmente os da ré, apenas para fazer constar da conclusão do v. acórdão a compensação dos valores pagos a título de comissões, \"combustível\", \"viagem\" e \"alimentação\", sem que isso lhe impinja efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Fabiana do Valle Souto (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Serviços Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Itaguaí, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de dano moral, por indevida. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ivonete Fadul Antonio de Carvalho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1508541"
                            ],
                            "1508655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-70.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Antonio Perkles ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça e determinar a restituição das custas pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Carlos Filipo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a coisa julgada acolhida pela r. decisão recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação meritória das pretensões deduzidas na exordial, como entender de direito, de modo a se evitar a supressão de instância. Estiveram presentes os Drs. Tatiane Cristina de Santana, representando a reclamada e Gabriel Gama da Nóbrega, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jonas Coelho de Rita ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Fernanda Isabela da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada, rejeitar as preliminares e a arguição de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : GLORIA MARIA PIRES REBELLO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : FRANCIS PERSICO REZENDE ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Zenon Roizen ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GR & DR MODAS LTDA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso oposto pela agravante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Itau S.A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Agravado : JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508655"
                            ],
                            "1508654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Vanessa Fernandes da Silva, Set Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 143/157: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1508654"
                            ],
                            "1508656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - Ag\r\n\r\nAgvte: GLORIA MARIA PIRES REBELLO\r\n\r\nAgvdo: GR & DR MODAS LTDA, FRANCIS PERSICO REZENDE, Zenon Roizen, Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda), Zenon Roizen, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.358/359: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso oposto pela agravante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado.\" \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1508656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1508632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Vieira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508632"
                            ],
                            "1508670": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO SERAFIM JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Ebgdo: Fabio Coiatelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Lina Coiatelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre da Silva Faria, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 614v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508670"
                            ],
                            "1508671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderbrás Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nEbgdo: Alexandre da Silva Faria, Petrobras Distribuidora S.A., Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 614v: Manifestar-se sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1508671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1508463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alex Sandro Malheiros Fernandes ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do tópico referente à arguição de inexistência de responsabilidade subsidiária da segunda ré (Net Rio) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais,\r\n\r\nProcesso: 0001588-70.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Claudio Daniel Curdy de Carvalho ( Jose Helio Goncalves de Souza RJ85501D ), Ativa Marketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto, com exceção da matéria relativa à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Antônio José de Souza Braga ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando as omissões existentes, acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias referentes aos intervalos interjornadas não usufruídos.\r\n\r\nProcesso: 0183900-66.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dayane Cristine Cerqueira ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Waldeck Alves Maffra ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que respeita à multa prevista no art. 477, §8º, da CLT e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa, bem como a indenização, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Gilson Sampaio de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jailton Xavier da Silva ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Elaine Cristina Moreira Cherut ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para deferir a gratuidade de justiça à recorrente, alterando-se o dispositivo da decisão embargada a fim de que conste: \"invertidos os ônus de sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas processuais ante a concessão da gratuidade de justiça\".\r\n\r\nProcesso: 0336800-82.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Selma Almeida Santos ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastada a determinação de reintegração, considerar que houve dispensa sem justa causa em 31.01.2002 e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias vencidas 99/00 em dobro, férias proporcionais 1/12, todas acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (1/12), FGTS e indenização compensatória de 40%, Guias do Seguro Desemprego ou indenização correspondente. Sustentou oralmente a Drª Nelcelir Lacerda Azevedo representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001657-65.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anderson Cavalcante Guimarães ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONCEDER os benefícios da gratuidade de justiça e NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001124-47.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Romulo Pegas Pinto Meirelles ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - Recorrido : Disprol Logística Distribuição Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto, exceto no que tange à indenização por dano moral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), Sandro Vinícius Costa Silva ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), Sandro Vinícius Costa Silva ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Ciro Ferrando de Almeida, representando a reclamada. Determinou-se a expedição de ofício ao d. Ministério Público do Trabalho com cópia do v. acórdão, em atenção à solicitação da ilustre Procuradora.\r\n\r\nProcesso: 0002030-37.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanusa da Silva Carvalhães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conceder os benefícios da gratuidade de justiça; rejeitar as preliminares se nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e de nulidade da sentença por cerceio de defesa; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angela Maria Aparecida de Assis Severiano ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - Recorrido : Imapi Indústria Comercio Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto, exceto no que tange ao pedido de devolução dos descontos, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alessander da Silva Moura ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões ( Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ147251D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - Agravado : Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Margarida Alves da Silva ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento de fls. 03/08 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, determinando o regular processamento do Agravo de Petição interposto nos autos da Reclamação Trabalhista nº 01409-76.2005.5.01.0043. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos para regular autuação do agravo de petição e posterior distribuição a esta Relatora, mediante compensação e registro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508463"
                            ],
                            "1508723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Ricardo Fidelis Cordeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Michele Viuge Antunes Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação em honorários advocatícios. Esteve presente a Drª Tatiane Cristina de Santana, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JOZAN LACERDA ANDRADE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de impugnação do exequente, determinar o refazimento dos cálculos para que o aumento salarial no percentual de 8,98, constatado na ficha financeira do autor no mês de fevereiro de 1999, seja considerado nos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcus Vinicius Barbosa ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : José Pinheiro Pedrosa Filho ( Erika Lima Bastos RJ106450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Janaina Tesch de Araujo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Tatiane Cristina de Santana, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mauricio Costa Jeronimo ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), Mauricio Costa Jeronimo ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Infraero, por ausência de dialética; CONHECER do apelo interposto pelo autor, exceto o pedido relativo à concessão do benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação da primeira ré, Infraero, o pagamento da participação nos lucros, observada a prescrição, sendo inexigíveis as parcelas anteriores a 19.01.2007.\r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Edvaldo Lencina Camargo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no julgado, acrescer ao acórdão Regional impugnado a reforma da sentença de fls. 356/364, de sorte a manter a jornada fixada no sentenciado, contudo computando-se na mesma apenas um único intervalo intrajornada de uma hora, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Srª Relatora. Esteve presente a Drª Tatiane Cristina de Santano, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Alexandre Anjos dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cynthia Alves Cruz Varga ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 2.000,00. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leidiane Maria Oliveira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Leidiane Maria Oliveira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, sendo o do réu para expungir da condenação a integração do salário in natura e as horas extraordinárias decorrentes do intervalo e os reflexos daí decorrentes, e o da autora para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para condenar o réu ao pagamento de indenização correspondente aos salários do período de estabilidade de gestante, bem como as férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa indenizatória de 40%, conforme item '9' da peça de emenda. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001118-43.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rudes Pereira da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Nova América S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001263-68.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elaine Alves de Assis ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), - Recorrido : Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, ACOLHER EM PARTE a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela ré em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto aos pedidos de retificação da data de admissão e seus corolários, dano moral, gratuidade de justiça, horas extras em razão da participação em eventos e honorários advocatícios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001597-47.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MOACYR CARLOS DE SOUZA ( Gustavo Araújo Moreira RJ154146D ), - Recorrido : Marcos Monteiro de Lima ( Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ162731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globo Comunicação e Participação S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : André Luiz Lima da Silva ( Flavio Antonio Pinto RJ53973D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a legalidade do pedido de demissão e excluir da condenação o aviso prévio e consequente projeção no tempo de serviço, bem como a multa do art. 477, da CLT. Obstou-se, ainda, a liberação dos depósitos contidos na conta vinculada do trabalhador, por meio de alvará judicial, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Alcir Soares de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Alcir Soares de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisprudencial e suspensão do processo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da reclamada - AMPLA - para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego em face da recorrente, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos a cotejo em ambos os apelos, julgando-se totalmente improcedente o postulado inicial. Restou vencido o Des. Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento ao recurso da Ré. Sustentou oralmente a Drª Luciana Marcolino, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Modular Transportes Ltda. ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Agravado : Emerson de Lima Ferreira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ( Joel Alves da Motta RJ26618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508723"
                            ],
                            "1508737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Sergio Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual das partes para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sustentou oralmente a Drª Tatiane Cristina de Santana, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Jorge Henrique da Conceição Guimarães ( Pedro Jose Neves RJ86080D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela ré, por intempestivo. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Alves da Silva, representando o recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leonel Alimentos de Macaé Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Emmanuely Amaral de Souza ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto, com exceção da matéria relativa à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observado os termos da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Fernando Costa Carvalho RJ21752D ), Washington Brasil Silveira Junior ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Washington Brasil Silveira Junior ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Fernando Costa Carvalho RJ21752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral e limitando a condenação em horas extras, de segunda a sexta-feira, após à oitava e, aos sábados, após à quarta, observado o horário das 6h30min às 17h, com 1 hora de intervalo, entre 2ª e 6ª feira; CONHECER, outrossim, o recurso adesivo interposto pelo Autor para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1508349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001758-89.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Regina Celia de Lima RJ57704D ), - Recorrido : Carlos José Ramos Paulino ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e determinar, ex officio, a exclusão da condenação das horas extras deferidas de segunda a sexta-feira em razão do regime de trabalho em duas pegadas em razão de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos em razão de viagens de turismo realizadas aos sábados e domingos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Shemesh Security Systems Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Carlos Henrique Santos Prudente ( Antonio Henrique da Silva RJ106937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da condenação da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME ( Luciano Jaques Rabelo GO11045D ), - Recorrido : Anderson Carolino da Conceição ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso,acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar nula a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, a fim de que possibilite à reclamada o exercício do contraditório e ampla defesa com a apresentação de sua contestação e documentos, forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bárbara Valentino Fernandes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Bárbara Valentino Fernandes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para declarar a idoneidade dos controles de ponto, inclusive quanto aos intervalos intrajornada, ficando mantida a condenação apenas em relação aos dias em que não há marcação da pausa alimentar ou em que esta foi inferior a 1h:05min, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA ( Gloria Costa RJ49432D ), ISAIAS SOUZA LEITE ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juarez Gomes da Silva (Espólio de) ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Recorrido : Juarez Gomes da Silva (Espólio de) ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da parte autora para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que dê prosseguimento do feito com a entrega da prestação jurisdicional como entender de direito e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patryck Siqueira Dias ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Recorrido : M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada: (a) ao pagamento do aviso prévio; das férias com acréscimo de 1/3; do FGTS + 40%; e da multa prevista no art. 477 da CLT; (b) a entregar ao demandante as guias para levantamento do FGTS, com código 01; e do seguro-desemprego (pedidos \"2\", \"3\", \"6\", \"7\", \"8\", e \"9\"), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial do recurso, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000195-65.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Paula da Silva Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à jornada de trabalho\r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Genivaldo da Silva Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de necessidade de oitiva da União Federal, de inépcia da prefacial e de falta de interesse de agir e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido a Presidência, em relação ao divisor. Esteve presente o Dr. Charles Aguiar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Afonso Colares Moreto ( Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ163581A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência, em relação à competência\r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Kátia Cordeiro da Paixão ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : LM Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sônia de Moura Sobrinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juliane Maria Hermínio ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - Recorrido : Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Alexandre Abicalil Cereja RJ139707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-77.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ismael de Araújo Melo ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER LTDA ( Elizabeth Regina Amorim Portela RJ33394D ), Frugoni Serviços Ltda. ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Edmilson Geronimo Mendes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Edmilson Geronimo Mendes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), - Recorrido : Thiago de Oliveira Garcia ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), SKY Brasil Serviços S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), Paulo César da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência, em relação à responsabilidade subsidiária e à jornada de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Skypek Eletrônica Ltda. ( Rodrigo Pereira de Souza RJ107816D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Tavares ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Leandro de Brito Pimenta ( Andreza Simoes Pereira RJ118601D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras e projeções, o que acarreta a improcedência total da reclamatória em razão do indeferimento dos demais pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), VERA LUCIA DA SILVA FIUZA PINA (sucessor de LUIZ FERNANDO FIUZA PINA) ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da contribuição previdenciária a cargo do devedor sobre as complementações de aposentadoria executadas neste feito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001518-48.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marinez Ávila Machado ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Recorrido : Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luiz da Rocha Silva ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001696-51.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sérgio Dutra Braga ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Sérgio Dutra Braga ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção do recurso do autor na parte em que postula a reforma do julgado quanto ao pedido contido no item 02 do libelo, por falta de requisito de admissibilidade rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª ré (Petrobras) para, reformando a sentença, afastar a responsabilidade subsidiária e julgar improcedente o pedido em face desta e dar parcial provimento ao apelo do autor para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça e para determinar que a base de cálculo da multa do artigo 477, da CLT observe a integração, pela média, das horas extras quitadas em paralelo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001144-91.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JLN 2 Estacionamento Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio Conceição Diogo Júnior ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela correspondente ao desvio de função, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência quanto à revelia. Sustentou oralmente a Dra. Tatiana Cristina de Santana, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001111-23.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fabio Ricardo Freire ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), Elaine Reis Tojal ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pelo Banco do Brasil (3º reclamado) e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Henrique Gonçalves Silva ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - Recorrido : Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1508349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1508038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma \r\n\r\nProcesso nº.: 0094800-64.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Roberto Ferreira Teixeira (Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: João Roberto Ferreira Teixeira (Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).\r\n\r\nTomar ciência que o presente processo foi ADIADO para a Sessão Ordinária do dia 24 de JUNHO de 2013, às 10h, na sala de sessões nº 5 - 5º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013, segunda-feira (2f).\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nId: 1508038"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1507315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgte: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Ebgte: Ottenweg S.A. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgte: Aloysio Augusto da Costa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aloysio Augusto da Costa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Ebgdo: Mario Manela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Ottenweg S.A. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Ebgdo: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aloysio Augusto da Costa, Ebgdo Mario Manela, Ebgte Ebgdo Ottenweg S.A., Ebgte Ebgdo Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo, Ebgdo Tracthor Participações Ltda. , Ebgte Ebgdo Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 953/954, fls. 955/967, fls. 969/974 e de fls. 976/995, respectivamente. Conforme despacho de fls. 997.\r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana da Costa Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 156/158. Conforme despacho de fls. 159.\r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 127/128. Conforme despacho de fls. 129.\r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Ebgdo: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Mendes Lobato Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 692/695. Conforme despacho de fls. 696.\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonas da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1659 e verso. Conforme despacho de fls. 1660-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1507907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Softtek Tecnologia da Informação Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : William Martins Ferreira ( Ardel Paiva Gomes RJ162746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Confederação Nacional do Comercio ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : José Roberto Feliciano ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001479-16.2012.5.01.0079 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Is Peibraz Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Adalsivanio Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, exclusivamente, para corrigir o erro material configurado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Rosangela Martins da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Rosangela Martins da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da segunda ré por deserto, conhecer dos apelos autoral e da primeira ré, além de rejeitar a preliminar de suspensão do feito arguida no recurso da primeira ré; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela autora e, por maioria, negar provimento à intentado pela primeira ré, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo da primeira ré para julgar improcedente o pedido de isonomia.\r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Esdras Ribeiro dos Santos ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), - Recorrido : Esdras Ribeiro dos Santos ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo trabalhador para majorar a indenização por dano moral para R$ 500.000,00 e conceder pensão vitalícia em valor correspondente ao salário mensal percebido quando da atividade laborativa. Custas de R$ 16.000,00, pela rés, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 800.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507907"
                            ],
                            "1507152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiano Machado Moreira ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Kiko Rio Veiculos Ltda. ( Luiz Paulo Alves Reis RJ155738D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Priscila Rodrigues Moraes ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Casa de Cereais União do Barro Vermelho Ltda. ME ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000495-30.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido: Paulo Cesar Barreto da Conceição ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por prevenção e prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : David dos Santos Neves ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, inépcia da inicial, falta de interesse de agir e prescrição total; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001511-29.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telefonica Sistema de Televisão S/A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Martin Seidel ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, exceto quanto à arguição de ilegitimidade passiva ad causam da segunda, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507152"
                            ],
                            "1507192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Elias dos Santos Carvalho ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Retifique-se a autuação, excluindo da capa dos autos o “reexame necessário em duplo grau de jurisdição e recurso ordinário’, na medida em que se trata de agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Odete Maria Leite ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Robson Fonseca ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Joimar Pereira Silva RJ31452D ), - Recorrido : NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Joimar Pereira Silva RJ31452D ), Robson Fonseca ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ) - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, provê-los parcialmente para: quanto àquele interposto pela NELTUR, excluir da condenação a obrigação de anotar a CTPS do autor; quanto ao apelo deste, acrescer à condenação diferenças de férias e natalinas decorrentes da projeção do aviso prévio. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Refrigeração Polar Ltda. ( Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ74096D ), - Recorrido : Gabriel de Mattos Alcantara ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogério Silva dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar injusta a dispensa, acrescendo à condenação o pagamento do saldo de salário do mês de junho/2011 (20 dias), aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS sobre as parcelas resilitórias de natureza salarial, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT, bem como uma hora suplementar diária pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, e devolução dos descontos salariais indevidamente efetuados sob as rubricas “faltas”, “Desc. Vale Autorizado” e “Adiantamento de Salário”. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa do art. 477 da CLT e devolução dos descontos indevidos, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507192"
                            ],
                            "1507242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0000208-76.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gilmar dos Santos Fernandes ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gilmar dos Santos Fernandes ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ) - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar provimento àquele interposto pelo autor para acrescer à condenação indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. Mantenham-se os valores fixados na origem para os fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogério Silva Serafim ( Angela Neves Martins RJ135865D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá ( Edson da Silva Costa RJ103308D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico \"gratuidade de justiça\", à míngua de interesse; no mérito, prover o apelo para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data em que vier a ser publicada a presente decisão (com a respectiva projeção do aviso prévio), condenando a ré na obrigação de retificar a CTPS do obreiro quanto à época e modalidade do distrato e a pagar-lhe saldo de salários, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 420,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas ora deferidas, com exceção do saldo de salários, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ) - “por unanimidade, deixar de conhecer dos recursos da quarta ré - Sequip Participações S/A -, por deserto, e das primeira e segunda rés - Editora JB S/A e Docas Investimentos S/A -, porque extemporâneo; conhecer dos recursos interpostos pela quinta ré e pelo trabalhador; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para, declarando a competência da Justiça do Trabalho no que tange à execução das quotas previdenciárias incidentes sobre os salários pagos ao longo da relação empregatícia, condenar as rés ao respectivo recolhimento, declarando, ainda, que Intelig Telecomunicações LTDA integra grupo econômico com a Editora JB S/A, respondendo solidariamente com esta, bem como para determinar que, na apuração do extraordinário, seja considerada a jornada das 9h00 às 20h00, com pausa alimentar de uma hora, de segunda a sexta-feira. Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507242"
                            ],
                            "1507714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0053500-57.2006.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Agravado : Ademir Miranda Tupini ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadequação da medida, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507714"
                            ],
                            "1508141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001122-69.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Alenira Cristina da Silva Gomes ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - “por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo arguida pela autora em contrarrazões, deixar de conhecer do recurso interposto, pronunciando a respectiva deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1508141"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1508501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Vaz de Rezende [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Vaz de Rezende\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. Recebida nesta data. Prejudicado ante o julgamento do recurso ordinário, já ocorrido quando da protocolização da petição.... Em 11/06/2013. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador Relator\" .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508501"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-06.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito: acolher os embargos da Autora, sem efeitos modificativos, para determinar que a base de cálculo das horas extras seja formada pelo salário padrão, adicional por tempo de serviço, componente pessoal do adicional por tempo de serviço, incorporação do componente pessoal do adicional por tempo de serviço, função gratificada efetiva, cargo comissionado assegurado, VP ¿ gratificação semestral/adicional por tempo de serviço, VP ¿ GIP ¿ tempo de serviço, VP ¿ GIP/ sem salário mais função, cargo em comissão efetivo, adicional de penosidade, gratificações semestrais e abonos; acolher parcialmente os embargos da Ré, com efeitos modificativos, para determinar a compensação das horas extras com o valor recebido a título de diferença de gratificação de função e autorizar a exclusão dos dias em que foi devidamente comprovado o afastamento da Autora para o cômputo das horas extras. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas estabelecidos pelo acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Naza Pinturas e Reformas Ltda. ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Embargado : Fábio Cruz de Freitas ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Ana Suely da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, o acolhimento parcial dos embargos, com efeitos modificativos, para estabelecer critérios de juros e correção monetária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : INSS - Embargado : Igorneto Servicos LtdaSendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jorge de Aquino Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos ao julgado, para declarar a falta de interesse recursal do Autor quanto às parcelas diferenças de gratificação de férias, abono de férias e terço constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1508497"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1506040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa e Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos despacho de fls 149-v, que defere a Ré o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o demonstrativo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Silva, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rocha Placido [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Tiago da Rocha Placido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pela Ré foram julgados procedentes e os do Autor doram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 12/07/2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite de Medeiros [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wilson Leite de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Barbosa Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Aut Jones Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne de Andrade Viana [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Andrade Viana, Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Chico [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeirão de Chico , Aut Laiza dos Santos Ferreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 E DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 07/08/2013 ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000116-97.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Maternidade Escola da UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporarios Ltda. , Aut Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0000026-89.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Araújo [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Junior [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Alves Junior, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut HELIO SANTOS MEDRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Gomes de Oliveira, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Martins de Souza Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marco Antônio Martins de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Ferreira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Claro Fuly\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elzenir Brito, Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 298, que convola so depósitos em penhorade que foi designado o dia 13.06.2013 às 10h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. , Aut Roberta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Evangelista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Evangelista \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Bezerra Gonzaga [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Bezerra Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Boueri [Adv. Ruy Teixeira de Souza Junior (OAB: RJ 165628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Aut Maria Cecilia Souza Boueri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 249, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Gonçalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Denise Fatima Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13.06.2013, às 10horas, para as anotações na CTPS do autor, bem como chave de conectividade e guias para saque do FGTS e habilitação no programa de seguro desemprego devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Epifanio Terra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Epifanio Terra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontoura Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QCJ Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Pinto \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Azevedo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA., Aut NATALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 344, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 59, devendo retificar seus cálculos, conforme promoção apresentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Marcos Thompson, Réu: Bruno Holperin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Torres Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 125, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues, Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA-PLAN CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA, Réu: ARTMEC COMPUTADORES LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o administrador judicial e seus endereços, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casas Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Loureiro\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Ribeiro Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea RioGrandense) - A/C Gustavo Banho Licks, administrador judicial (end. fls. 572) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freire [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Freire\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1506040"
                            ],
                            "1506037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0036800-12.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nExecutado: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.495,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-03.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DO CARMO DELGADO\r\n\r\nExecutado: Rosana da Costa Cunha,Churrascaria Solar do Galo Ltda,Antonio José de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Costa Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.213,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José de Moura,Churrascaria Solar do Galo Ltda,Antonio José de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.213,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-46.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD MACHADO CLAUDIO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA,MULTYPLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COMENTO LTDA ME,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA,MULTYPLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COMENTO LTDA ME,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1506037"
                            ],
                            "1506038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro \r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME, Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0170000-76.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Barra Recreio Imunizações Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Recreio Imunizações Ltda Me n/p Paulo Cesar Alves Valadares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1506038"
                            ],
                            "1506039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 12/07/2013 às 10:20 horas,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pura Pressão Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Worion Comércio Conservação Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 16/17. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEREDO AZEVEDO\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRANJA DE ANGOLA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 80, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-36.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE VENANCIO DE MORAIS\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA, ELIZABETH EMILIA DE CARVALHO, JOSE ESTEVAM LEITE, MARIA MADALENA DE SOUZA, ANTONIO ESTEVAM LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ESTEVAM LEITE, FERRAO RIO MODAS LTDA, JOSE ESTEVAM LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1506039"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DURMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME, Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Érika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Faria Veloso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rocha de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 9.857,41), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ANDRADE COSTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ANDRADE COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Dornelles Valenca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Imoveis [Adv. Maria Alcina Dias Torgo (OAB: RJ 68273 - D)], Réu: Helvécio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Dornelles Valenca\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ANDRADE COSTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ANDRADE COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-91.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Costas Pinto Ferreira [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nInformar se desiste da execução em face da 1ª ré, pelo valor das custas (R$ 26,80), valendo o silêncio como concordância. Na hipótese de optar pelo prosseguimento da execução deverá indicar meios eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GERMANO [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JARDIM DE FLORES LTDA, Réu: ERZILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GERMANO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rache [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rache\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOARES DE PINHO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON SOARES DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Wellington da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.105,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tendler Leibel Bacellar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeneir Payer [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeneir Payer , Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 84.197,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vitor da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vitor da Silva, Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.986,85, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Valdevino Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco JA de Souza Mecanica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.746,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Orlando Mareira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.070,18 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 3.507,81, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peniche Goulart [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Peniche Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo de Souza [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada à fl. 100, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benedito da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Benedito da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p UBIRATAN JUSTINO DE MELLO FILHO, Réu: BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P MARGARETH MATOS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Joaquim Toledo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDiga a quantas anda o acordo noticiado à fl. 528, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 154.081,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0192700-97.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE MACHADO BARBOSA [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)], Aut: CONCEICAO ROCHA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: LUZINETE GLORIA PAVÃO DE FARIA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO ROCHA, Aut LUZINETE GLORIA PAVÃO DE FARIA, Aut MARIO JORGE MACHADO BARBOSA, Aut SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nVenha com o número do CPF de sua patrona, possibilitando a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Carmo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Carmo Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 178/179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520 que determinou o arquivamento do processo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Angela Valeria Ferroro, Rqdo: Ane Elisabeth Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Bruno Cesar Gelmi, Rqdo: Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Rqdo: Fernando Hennemann [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)], Rqdo: Joao Carlos Reule, Rqdo: Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Rqdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Izaura de Queiroz Nery, Rqdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Carlos Vital Gouveia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Leonardo Monteagudo Modesto, Rqdo: Luiz Claudio dos Reis Baptista, Rqdo: Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Rqdo: Maria Luiza de Arruda Leme, Rqdo: Marcelo Torres Gouveia, Rqdo: Marcio Kasper de Marsillac, Rqdo: Paulo Rodrigues da Silva, Rqdo: Rubens Oscar Burgel, Rqdo: Rutilio Zucolotto, Rqdo: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Valeria Medeiros Moreira, Rqdo: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Oswaldo Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Rqdo Ane Elisabeth Horst, Rqdo Carlos Roberto dos Santos, Rqdo Carlos Vital Gouveia, Rqdo Elnio Borges Malheiros, Rqdo Fernando Hennemann, Rqdo Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, Rqdo Sergio Mansilha Mello, Rqdo Walmir Oliva de Albuquerque\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Marli Lemos [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Marli Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão expedida e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susane Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo comprovar o depósito do valor ali apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 249/256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreirados Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Clésio Vieira, Réu: Luciane Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nazareth dos Santos\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais ou o seu parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Soares [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Castro Jorge [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Castro Jorge \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Castro Jorge [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Castro Jorge \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANC VALORES LTDA, Réu: COPLASE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (só cio), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0215900-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPagar o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Bellas Festas Servicos Buffet Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas Festas Servicos Buffet Ltda., Réu Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1507307"
                            ],
                            "1507308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0018600-12.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nExecutado: URBINO SANTOS ROCHA (sócio),ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA,ANASTACIO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado URBINO SANTOS ROCHA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.149,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-03.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otton Luiz Barboza da Conceicao\r\n\r\nExecutado: VICENTE DA SILVA GOMES,Masterway Telecomunicacoes Ltda.,WILSON RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DA SILVA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.091,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON RODRIGUES,Masterway Telecomunicacoes Ltda.,WILSON RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.091,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-95.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: João Maria da Silva Lopes (sócio),FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Maria da Silva Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.832,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-95.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: João Maria da Silva Lopes (sócio),FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Maria da Silva Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.832,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-38.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Duarte Simo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens (sócio),Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eduardo Andrade Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Andrade Pinto (sócio),Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Eduardo Andrade Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Andrade Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-97.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Josinei Barbosa da Cruz\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey (sócio),Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507308"
                            ],
                            "1507306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nRéu: Francisco JA de Souza Mecanica ME\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco JA de Souza Mecanica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.746,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001134-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alexandre de Andrade \r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. A ré deverá ainda cumprir a obrigação determinada em fl. 28. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507306"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 11-06-2013 nº 154-2013\r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 572, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Vieira Cerqueira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Vieira Cerqueira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: LUIZ ETERIO TEIXEIRA VENTURA, Réu: MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 314, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-92.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tell Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 31, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Suarte Nogueira [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Suarte Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Francisco da Cruz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Francisco da Cruz, Réu Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Pereira Hurtado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda., Aut Tamara Cristina Pereira Hurtado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus, Réu: Igreja Assembléia de Deus Monte Gerezim, Réu: Silas Lima Malafaia, Réu: Assembleia de Deus(ADVEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manoel Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Machado Moreira da Costa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marília Machado Moreira da Costa , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001299-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Luiz Azevedo de Moura [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Luiz Azevedo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clebio Paula de Sousa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1298/1408, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte e os embargos de declaração do autor tiveram negado seu provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ DA SILVA [Adv. Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: SP 86710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada dos termos da promoção da contadoria de fls. 365/367, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Michael Bonifácio Dias [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Michael Bonifácio Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-42.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que efetuar o depósito judicial da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1294. \r\n\r\nProcesso: 0001154-82.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rio Parana [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcio Martins Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rio Parana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide Rosa Pessanha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações S.A, Aut Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face a 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Heringer Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hands Empreendimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hands Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias , Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda., Aut Roberto Luis Barcelos Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Pestana Baptista [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Soares Gilbianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Pestana Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento dos Santos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio de Mobiliario Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 90, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Fashion, Réu: GUILHERME SOBRAL LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Moraes dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MORAIS DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo César Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MORAIS DE MELO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggua Grelhados Comércio de Alimentos Ltda. - Girafas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-27.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS EGIDIO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS EGIDIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 353/354. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Servises e Comércio Ltda., Réu CLARO S/A, Réu HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut João Modesto Batista Barroso, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcimar da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Azevedo [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol , Aut Janete Vieira da Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 188, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Silva de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Barbara Maria Silva de Souza, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 874/880, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Jefferson Pereira da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 294, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Losan Alves de Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 242, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hugo Viana Arantes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fl. 395, sendo a 1ª reclamada, inclusive para efetuar o depósito da segunda parcela no prazo de 05 dias e as demais parcelas nos 30 dias subsequentes, na forma estabelecida no mencionado dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Fontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vaz de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1508440"
                            ],
                            "1508438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 11-06-2013 nº 44-2013\r\n\r\n0149400-40.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,RICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.550,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-91.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Paixão Ribeiro \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.626,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.626,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508438"
                            ],
                            "1508439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 11-06-2013 nº 42-2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Embratel Tvsat Telecomunicações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face a 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva \r\n\r\nRéu: Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508439"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013700-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva Filho , Réu Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Trindade Teixeira Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamaneto da diferença da cota previdenciária apontada pela União, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289/291. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nCiência da pré-notação da penhora do imóvel, bem como do ofício oriundo do RGI, para as providências que entender cabíveis. PRazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Domingos de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nCiência da expedição da carta precatória executória. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 05 dias, os valores recebidos de FGTS e seguro desemprego, conforme despacho de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Coutinho de Jesus [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Coutinho de Jesus \r\n\r\nCiência da devolução de prazo para apresentação de cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre a existência de outros bens. Em 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento proposto pela rda. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Inês Marques de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos informados pela autora na petição de fl. 911. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores , Réu Café Pequeno Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME, Réu Fink Comestíveis Ltda. -ME, Aut José Inácio da Silva \r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência caso pretendam homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Barbosa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1503097"
                            ],
                            "1503099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108400-98.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO PINTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Franco Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Patrizia Granchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigia Cranchi \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000685-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sizenando Florindo Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Francisco Sizenando Florindo Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. da audiencia designada para o dia 17/09/2013 as 10h00 em 2a VT/SP.\r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-29.2012.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelma Cecilia de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelma Cecilia de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES FILHO - [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Pereira Magno [Adv. Ricardo Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 156579 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Professor Casanova Ltda., Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: CELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rogério Soares Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rogério Soares Campos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 307 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araujo [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Aut Manuel Alves de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Recanto do Grajaú [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda. [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Recanto do Grajaú, Aut Marcus Vinicius de Lima Faria, Réu Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Djalma dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Laboratorio Bronstein \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Dias da Silva [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinéa Lemos Pereira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria da Conceição de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria da Conceição de Araújo, Aut Gelcinéa Lemos Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, sócio de Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina , Réu Construtora Madel Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Fernando Martins [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Fernando Martins, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1503099"
                            ],
                            "1503098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503098"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Carvalho Puppin [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: José Emilio Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM, Aut Ivone de Carvalho Puppin, Aut José Emilio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem exame do mérito. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Trindade dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Trindade dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos os cálculos da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Morais Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Morais Nunes , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fl 161 foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodriguez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram procedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmás [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio SA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmás, Réu Sala Limpa Serviços e Comércio SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-27.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araújo Alves [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araújo Alves, Réu Hospital Di Camp Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 24. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Carlos Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada a perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Barreto Sobreiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Herica Barreto Sobreiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre a manifestação do perito e a juntada de novos docuemntos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcos Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcos Nascimento de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRACINO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nTI: Izaildes Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Izaildes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada e retirar a Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto da Costa Villafane Gomes [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Roberto da Costa Villafane Gomes , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo comum de 10 dias para apresentação de quesitos a fim de instruir a carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construção e Saneamento Ltda., Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Ordem Judicial e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Maximiano Ismael [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Maximiano Ismael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram parcialmente procedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-84.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEVAO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservação Ltda, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0086600-52.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0813/2013, vem como da liberação da penhora de fl. 522. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tavares Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B E Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tavares Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Icongel Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Mário Gonçalves Chales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Correa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floro Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floro Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Amancio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizarria Belíssima Ltda., Réu: Sergio Alves de Almeida, Réu: Fabricio Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Amancio \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001678-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Costa Amela [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda EPP, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Costa Amela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues da Mota [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Lucia Andrea Casali Gama Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Santos Shimabocuro [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Aut Josely Santos Shimabocuro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1508129"
                            ],
                            "1508128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco Nardi\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., João Batista Frauches, DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Limitada, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, João Batista Frauches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Costa Amela\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda EPP, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508128"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almansa de Camargo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almansa de Camargo , Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Livramento de Oliveira Mattos [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Livramento de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001636-93.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Fernandes Maciel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Majórica Churrascaria Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Fernandes Maciel, Réu Majórica Churrascaria Ltda., Réu Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré - Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda - vir com o pagamento da diferença devida, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0179300-05.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA RAMOS, Réu: COBASI LTDA, Réu: COTONIFÍCIO DA TORRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Emy Goke, Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Félix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Félix Soares\r\n\r\nDeve o subscritor do recurso identificar sua procuração ou vir com o documento em 5 dias, sob pena de não ser recebido o recurso .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Lima \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavaignac de Sa Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos das custas e INSS em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Melo Ramos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Melo Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo de Tarso dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferraz de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferraz de Magalhaes, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, conforme fl. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 497 por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-45.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PERPETUO MACIEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERPETUO MACIEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com as atualizações pertinentes,, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Carlos Marinho Alves , Aut Infosat Técnica e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ahmed Junior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ahmed Junior, Réu Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001718-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes \r\n\r\nDizer sobre o recebimento das guias para recebimento das parcelas de seguro desemprego e apenas FGTS constante do item 2 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Lira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS PEREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DANTAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Oliveira [Adv. Ana Paula S. das Neves (OAB: RJ 117946 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVir sacar a certidão de habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0000710-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farizel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farizel \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1508365"
                            ],
                            "1508364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ahmed Junior\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508364"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-26.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BRITO MARTINS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MARONE, Réu: GUILHERME MARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BRITO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) , Aut Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: JOSE NUNES JUNQUEIRA, Réu: JOSE MANUEL GODINHO NUNES JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA, Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-26.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Cordeiro [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Guimarães Cordeiro\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no seguro-desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 25/06/2013 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 02/07/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Agdo: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA A/C JOAO BAPTISTA SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEVES DA SILVA A/C JOAO BAPTISTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da BOVESPA, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Felippe [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Felippe\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenecimento e Beleza Salão de Cabeleireiro Jolinde Ltda., Réu: VILMA FRANCISCA MASSEAUX VIDAL, Réu: JOSÉ CLÉBIO OLIVEIRA NEIVA, Réu: VILMA VIDAL ESTETICA E BELEZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Teixeira Soares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel, Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos, Réu: Antonio Manoel Firmo Gomes, Réu: Nilton da Silva , Réu: Victor Farias, Réu: José Rodrigues de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cristiano Batista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Cristiano Batista \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneildo de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Germania\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 4.435,59), no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Trindade [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias da Silva Trindade\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alan de Sousa Felismino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomo Ltda., Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar a realização do depósito recursal no prazo referente ao recurso de fls. 260/267, em 5 dias, sob pena de inadmissão por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Areosa Gelio [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS, Réu: ROOMS.COM, INC, Réu: BRAZIL HOTEL HOLDINGS CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Jose Wilson de Lima, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEMIRO GONCALVES GALINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: AUTO POSTO STAR GAS LTDA, Réu: VERONICA MAX DE AZEVEDO, Réu: STARGAS AUTO POSTO LTDA, Réu: MONICA BARBOSA TINOCO, Réu: EDSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGEMIRO GONCALVES GALINDO\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Moura [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: House The Tribal Bar Musical Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LOPES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Moura\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Tito dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cyleno Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cyleno Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tufy Joon [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson Tufy Joon \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 233/234, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Mello [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Mello\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA (SUCESSORA DE NOEL RAMOS DA COSTA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: DANIEL RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: WILLIANS RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DROGARIA COLOMBO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA), Aut MARIA DE FATIMA COSTA (SUCESSORA DE NOEL RAMOS DA COSTA), Aut WILLIANS RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0047400-80.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESUR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESUR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias (R$ 369,91). \r\n\r\nProcesso: 0226300-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FONTES NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARLENE VEIGA DA SILVA, Réu: CRISTINA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FONTES NEVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC/RJ-EM LIQ.EXTRAJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE, Réu CIA.TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC/RJ-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dantas de Farias [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vivo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Falcão Donati [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negrini Advogados Associados \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Antunis Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Antunis Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Melo [Adv. Estevao da Silva Ribeiro (OAB: RJ 86850 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das novas datas designadas para realização do LEILÃO, no dia 25/06/2013 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 02/07/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Coelho Dutra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Leocadia Ltda. [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Coelho Dutra, Réu Reciclagem Leocadia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: CARLOS TADEU WATTIMO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONÇALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nIndicar meios de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis da Silva do Nascimento [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA, Réu: Ricardo Cesar Araujo Gurgel da Frota, Réu: Almira de Araujo Frota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Aut Rogerio Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: Razão assiste à ré. Convolo o depósito de fls. 198 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA MORAIS MACIEL [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rigueira Barros [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rigueira Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da exe3cução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Messias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck Einstein Ltda., Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LINCOLN BARROSO ABRANTES, Réu: CLAUDIO DA COSTA PEREIRA BRANDAO, Réu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Messias\r\n\r\nRetirar certidão de c´redito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: Indefiro a formação de CPI, pois conforme ata de fls. 202, as testemunhas das partes comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA (Espolio de) - N/P da inventariante Renne Pelajo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA (Espolio de) - N/P da inventariante Renne Pelajo, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do novo laudo apresentado pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011400-57.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nId: 1508221"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0114200-08.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAYSI MARIA GODOY REIS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO ALTAFIM,MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA,PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA),AIDA MARIA GUERRA VIANNA,JONES GARCIA,LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO ALTAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.137,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-27.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Condominio do Edificio Park Palace,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.437,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Condominio do Edificio Park Palace,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.437,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA,Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.,HOLD ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.118,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508218"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Shopping Dow Town\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508219"
                            ],
                            "1508220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, MARIO FIALDINI JUNIOR, ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, ARACELE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LEA BAESSE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508220"
                            ],
                            "1508222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 68 datado de 11 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 769,98 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0179300-26.2003.5.01.0013 - RTE: JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA NEVES - RDO: YORK INDUSTRIAS GRÁFICAS LTDA - BENS MÓVEIS:01(UM) VEICULO I/HONDA CIVIC EX, ANO FABRICAÇÃO 1997, ANO MODELO 1997, COR PRATA CODIGO RENAVAN 685423379, CHASSI 14GEJB235VL670269, PLACA LBY 1670/RJ, GASOLINA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ALIENADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AVALIADO EM R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) RESSALVA: SALIENTO QUE NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DO BEM DURANTE A DILIGÊNCIA, PORQUE, SEGUNDO O FIEL DEPOSITARIO, O VEICULO ESTÁ COM PROBLEMAS NO DISTRIBUIDOR(PRECISA SER TROCADO). O BEM ENCONTRA-SE NA RUA GENERAL JOSE CRISTINO Nº 66 VASCO DA GAMA/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1508222"
                            ],
                            "1508223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 149 datado de 23 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 32.205,63 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTE: RAIMUNDO RENDEIRO SOBRINHO - RDO: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTE BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA E OUTROS - BENS MÓVEIS:02(DUAS) MESAS REDONDAS, COM BUFFET RODIZIO, APROXIMADAMENTE 1,70M DE DIÂMETRO, COM SEIS CADEIRAS CADA UMA, TUDO EM MADEIRA MACIÇA, ESTILO RUSTICO, QUE AVALIO EM R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS) CADA CONJUNTO TOTALIZANDO R$ 34.000,00(TRINTA E QUATRO MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA VINTE DE JANEIRO SEM NUMERO AEROPORTO INTERNACIONAL TERMINAL 1 3º ANDAR ILHA DO GOVERNADOR/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1508223"
                            ],
                            "1508224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128 datado de 29 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.872,43 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0006100-02.2008.5.01.0013 - RTE: MARIA VILANIR SOARES - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - BENS MÓVEIS:01(UM) AUTOMOVEL DE MARCA VOLKSVAGEM, MODELO SAVEIRO 1.6, PLACA KVP 3365, ANO 2008/2009, COR PRETA, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BWKB05W99P083082, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 26.000,00(VINTE E SEIS MIL REAIS) . O BEM ENCONTRA-SE NA RUA SANTALUZIA, Nº 206 CENTRO RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1508224"
                            ],
                            "1508225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 830 datado de 13 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 22.189,32 (vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTE: JOSE LUIZ HORATO - RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - BENS MÓVEIS:01(UM) ONIBUS MERCEDES BENZ/OF 1722 M NEOBUS MG PLACA KZV 1857 RJ ANO 2005/2006, CHASSI Nº 9BM3840786B450820, CODIGO RENAVAN Nº 872190587, A DIESEL, NO ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA ESTRADA RIO DO A – Nº 1500 CAMPO GRANDE RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1508225"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lima de Freitas\r\n\r\nRéu: COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES, Acir Joaquim da Costa, Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa, Alexandro da Silva Lacerda, COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES, Josiane Lima de Freitas, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0059600-14.2007.5.01.0014 – Rte. JOSIANE LIMA DE FREITAS (Adv. Fabrício Lima de Freitas – OAB/RJ: 144883/D) Rdo. COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILÕES E OUTRO(S) (Adv. Ligia Galvão de Macedo – OAB/RJ: 142259/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório, em madeira e mármore, sem gavetas, medindo aprox. 2,50m x 1.20m, bom estado, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Um armário de escritório, com treze prateleiras e seis armários madeira e couro, medindo aprox. 3,00m x 2,50m x 0,40m, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 93/502, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Abreu Lopes\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Universitaria Santa Ursula, Patricia Regina de Abreu Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0045800-84.2005.5.01.0014 – Rte. PATRICIA REGINA DE ABREU LOPES (Adv. Marcelo Feijó Chalreo – OAB/RJ: 052460/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira jacarandá trabalhada, com dois pés tipo coluna e tampo em granito tom rosa, em regular estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0022400-46.2002.5.01.0014 – Agte. MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ: 041069/D) Agdo. RAYTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos – OAB/RJ: 085395/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Corsa Classic, GM, branco, ano fabricação 2004, placa KUF-3331, chassi 9BGSB19X04B174757, RENAVAM 827028733, gasolina, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ajurana, 339, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio Edficio Omega\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Edficio Omega, Moacir Barboza da Silva, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0114800-40.2006.5.01.0014 – Rte. MOACIR BARBOZA DA SILVA (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira – OAB/RJ: 051834/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OMEGA (Adv. Elmo Nascimento da Silva – OAB/RJ: 032458/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Schindler, com capacidade sete pessoas ou 496Kg, com 5 paradas, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Desembargador Isidro, 99, Tijuca/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA, FIRMINO GONÇALVES COELHO, CLEBER BAPTISTA COELHO, CLEIDE COELHO DE SOUZA, ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER BAPTISTA COELHO, CLEIDE COELHO DE SOUZA, FIRMINO GONÇALVES COELHO, SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA, VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS, ZULMIRA BAPTISTA COELHO, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0172600-02.2001.5.01.0014 – Rte. VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS (Adv. Leon Rokbrand – OAB/RJ: 157765/D) Rdo. SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem – OAB/RJ: 073214/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Mercedes Benz L608D, placa LKL-1482/RJ, RENAVAM 27631663, ano fabricação 1985, no estado, avaliado em R$ 35.000,00; 2) Um veículo VW/Pólo, placa LOW-9447/RJ, RENAVAM 813405750, ano fabricação/modelo 2003, na cor bege, no estado, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 3949, Del Castilho/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505997"
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                                "Processo: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maia Amorim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpenha Transportes Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Marcelo Pindo da Costa, Réu: Arthur Almada Marques Azevedo, Réu: Vania Lucia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maia Amorim\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Celestino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínicas de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínicas de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral da Gama [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcela Amaral da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000806-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Figueiredo Neto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. (Sucessora de Van Leer Embalagens Industriais do Brasil Ltda.) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Figueiredo Neto , Réu Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. (Sucessora de Van Leer Embalagens Industriais do Brasil Ltda.)\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000857-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nManifestra-se sobre a Exceção de Pre executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMANCIO BEZERRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMANCIO BEZERRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\n\"Indefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte\". \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR\", Réu: IVO SETTA, Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Consruções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119. Prazo de 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Albuquerque Pedro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Figueiredo de Assis [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Figueiredo de Assis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME, Réu: Maria Nilda Rodrigues Holanda, Réu: Mercedes Dias Justo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Ferreira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Marcio Nunes Ferreira, Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Nogueira Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Nogueira Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda. , Aut Mauro Nilson da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/06/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. , Aut Helena de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Oliveira [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede d Or São Luiz S.A. , Aut Sabrina Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)], Réu: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nebio Nunes da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nebio Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-E.P.P, Réu: Marlene Coutinho Gomes, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsen Leonardos e CIA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momsen Leonardos e CIA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-93.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Barros da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Barros da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rosa da Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa da Costa , Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL)\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000413-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Passos de Oliveira [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda., Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRAÇÃO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ME TODO ORG PLAN ADM SIST EMP N/P SOCIO CARLOS CINTRA MOURA CARVALHO, Réu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMP N/P SOCIOALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio SIEL. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio do lvará de FGTS. Prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Coutinho Gomes [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Coutinho Gomes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Ribeiro de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, conforme acordo de fl. 97, em 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)], Réu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)], Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocinio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocinio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores e da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-22.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alicia [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVista às partes conforme determinado na ata de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatiana Vitorino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 156. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSALADA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 935, dos termos do ofício nº 0117/2013-J do 9º Ofício do Registro de Imóveis - RJ e para que compareça ao referido Ofício para pagamento da importância devida. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Exda. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nInformar o nome da empresa/terceiro sobre a qual pretende o bloqueio de crédito da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\n\"Nada a deferir, reportando-me ao despacho de fl. 232\". \r\n\r\nProcesso: 0000947-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Paes Leme\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ferreira Fernandes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Intelbrás Indústria S.A. Indústria de Comunicação Teefônica Brasileira , Réu: Leucotron Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Ferreira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1508602"
                            ],
                            "1508601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Alexandre de Lima Machado \r\n\r\nAgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino Pinto \r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508601"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pinto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Petteruto J Siciliano Ind. de Artesanatos de Metais e Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio de Deus Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nINDEFIRO eis que ausente o recolhimento de emolumentos. Aguarda-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina do Carmo Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. N/P sócio Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina do Carmo Carinhanha \r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 605. pzo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: American Eggs Distribuidora Ltda. n/p Ester Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nCiencia ao autor de que deverá comprovar nos autos o valor recebido, bem como para requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do inc. 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasquima Cozinhas Industriais Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasquima Cozinhas Industriais Ltda.\r\n\r\nInt. a Rda para comprovar em 05 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência danova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria Mendes Mangueira [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsyntem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsyntem S.A.\r\n\r\nDefiro vistas dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Vania Sueli Barcellos Braganca\r\n\r\nTomar ciência danova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Barbosa Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasnporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nINDEFIRO o requerido trendo em vista que não foram recolhidos os emolumentos correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência danova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEIAS COSTA DA SILVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ISEIAS COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência danova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral Rodrigues Nunes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEFIRO a devolução do prazo de 10 dias permeados por 05 ás Rdas a começar pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0021500-32.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ALVARÁ em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0133500-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drudge Informações Cadastrais Ltda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drudge Informações Cadastrais Ltda\r\n\r\nInt. a Rda ao pagamento do valor apurado as fls 270, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Ferreira da Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34/35. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima de Araujo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho à fl 368, bem como para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: Carlos Pereira de Sá, Réu: Renato de Sá Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que requerer o que entender de direito diante da certidão expedida na Carta Precatória, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fls 481. A Rda ao pagamento devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Cordeiro Neves [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Cordeiro Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão , no prazo de 08 dias. (fls 28). \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Rita Célia Kupke \r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas.. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisário. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BORGES WRIGHT, Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut CIRO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE DE LANA NETO, Aut MAGDA VASSALI MARTINS, Aut VALTER MELHEM ABRAS, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA, Aut YARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Simão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a Rda ao pagamento do INSS apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizeuda de Araujo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Maria Elizeuda de Araujo Souza, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas.. \r\n\r\nProcesso: 0222400-85.1981.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP [Adv. Alvaro Augusto Brandao Cavalcanti (OAB: RJ 7888 - D)], Réu: WALDYR ROSAS [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDYR ROSAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho a fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES BARRETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ HELENO CORREA REGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE MALCA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA DE ALMEIDA VASCONCELOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIONE VEIGA PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO LOUREIRO ALVES LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOACIR DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO AFONSO CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO RENATO NUNES BELEM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR MARTINS BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSELIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO GALVAO COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SELMA DO COUTO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALFREDO CARDOSO DA SILVA SANTIAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALFREDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WALTER PERDIGAO ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ODENIR NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VINICIUS PULLIG FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES BARRETO, Aut LUIZ HELENO CORREA REGO, Aut MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, Aut MARIA HELENA DE ALMEIDA VASCONCELOS, Aut MARIA JOSE MALCA DA COSTA, Aut MARIONE VEIGA PIRES, Aut MAURO LOUREIRO ALVES LIMA, Aut MOACIR DE OLIVEIRA LUZ, Aut NIVALDO ALVES DOS SANTOS, Aut ODENIR NOGUEIRA, Aut ORLANDO DO NASCIMENTO, Aut PAULO AFONSO CAMARGO DE MAGALHAES, Aut PAULO CESAR FERNANDES, Aut PAULO CESAR FERREIRA PINTO, Aut PAULO CESAR MARTINS BARROS, Aut PAULO RENATO NUNES BELEM, Aut PAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA, Aut PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS, Aut ROSELIA DE OLIVEIRA, Aut SELMA DO COUTO FERREIRA, Aut SERGIO CARDOSO DE SOUZA, Aut SERGIO GALVAO COSTA, Aut VALFREDO CARDOSO DA SILVA SANTIAGO, Aut VALFREDO SILVA DOS SANTOS, Aut VINICIUS PULLIG FERREIRA GOMES, Aut WALTER PERDIGAO ARAUJO, Aut WILSON PIRES\r\n\r\nInt. a autora, por meio do patrono, para informar acreca do sobrestamento do recurso extraordinário, interposto pela Rda, noticiada no despacho (TST - fls 809 do AIRR). \r\n\r\nProcesso: 0001183-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho de Oliveira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Barra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Restaurante e Bufe Alfa Barra Ltda., Réu: Restaurante Brasília Ltda., Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho as fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Bernardo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, querendo impugná-los, Prazo 15 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVistos, etc... Int. a Rda a restabelecer o pagamento do auxilio alimentação, a fim de possibilitar o fim da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: RUSSEL WILD COFFIN [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA, Aut JULIO CESAR GOMES INOCENCIO, Réu RUSSEL WILD COFFIN\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Avallone dos Santos [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogurteria Menezes Cortes Ltda ME [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Avallone dos Santos , Réu Yogurteria Menezes Cortes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0000123-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva dos Santos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl 225. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos. A Rda deve comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Mendes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geo-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência dodespacho á fl 275. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nInt. o exequente que deverá requerer o que for do seu interesse com o objetivo de dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do ins. 4º do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078300-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente\r\n\r\nInt. o exequente para requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino dos Santos [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Aser Serviços Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Danac Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aser Serviços Ltda., Réu Danac Serviços de Engenharia Ltda. ME, Réu Itaú Seguros S.A., Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nVistas a Rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior\r\n\r\nInt. o autor para, querendo apresentar no prazo legal suas contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Cabral [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ás fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Fontes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartão America Express, Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Fontes Ribeiro\r\n\r\nInt. a parte autora para fornecer novo endereço da 1ª Rda, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003200-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Barbosa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Terminal 1 Rio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Barbosa da Silva\r\n\r\nInt. a autora para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da exe3cução, sob pena de aplicação do 4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Dias [Adv. Antonio Fernando Lamas Alves (OAB: RJ 107494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Servicos Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Dias\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, spb pena da aplicação do 4º do art 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nNot. o Rte, devendo diligenciar junto ao seu banco a fim de comprovar o inadimplemento do acordo. Valendo o silêncio como presunção de cumprimento, quando serão remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lyra da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubiraja Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Madre Paulina Ltda. , Réu Ubiraja Gonçalves\r\n\r\nInt. a Rda para querendo, impugná-los no prazo de 10 dias precluvivos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Mattos Rubens [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna Forte Prestadora de Serviços de Reformas e Conservadora de Casas e Prédios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Mattos Rubens \r\n\r\nTomar ciencia do despacho a fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0022500-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nInt. a Rda para efetuar o depósito do saldo devedor remanescente em 48 hs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Machado, Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia da oitiva testemunha no dia e horário constantes as fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Araujo Frazão [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Araujo Frazão\r\n\r\nCiencia o Rte dos despacho a fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Moreira de Mesquita [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Moreira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 164. INDEFIRO. AGUARDE-SE A PENHORA NA RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0042600-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Rebello da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Rebello da Silva\r\n\r\nFornecer com urgência os dados corretos da conta corrente do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Sant Anna, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 423. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araújo Pelicier [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araújo Pelicier, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Piffano Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Silva , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1506898"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0000662-09.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis da Silva \r\n\r\nExecutado: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.493,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-43.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Soares de Abreu\r\n\r\nExecutado: IMM Viagens e Turismo Ltda.,Adilson Drumond dos Santos,Carlos Alberto Santos Junior,Andre Martins de Mattos,Fabio Simoes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado IMM Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.125,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Martins de Mattos,Adilson Drumond dos Santos,Carlos Alberto Santos Junior,Andre Martins de Mattos,Fabio Simoes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Martins de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.125,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Santos Junior,Adilson Drumond dos Santos,Carlos Alberto Santos Junior,Andre Martins de Mattos,Fabio Simoes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Santos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.125,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Simoes de Castro,Adilson Drumond dos Santos,Carlos Alberto Santos Junior,Andre Martins de Mattos,Fabio Simoes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Simoes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.125,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Drumond dos Santos,Adilson Drumond dos Santos,Carlos Alberto Santos Junior,Andre Martins de Mattos,Fabio Simoes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Drumond dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.125,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506896"
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                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado, Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Expresso Brasilia Ltda., Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brasilia Ltda., Hotel Nacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 460/464. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Creuza Maria de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Dilufer Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dilufer Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 52. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 423. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267800-04.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, dando por encerrada a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-11.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso José Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Armando Borges Menezes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Celso de Assis Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: João Martins Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: José Antonio Canci [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: José Francisco Ladeira Gomes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: José Maria Teixeira de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Luiz Carlos Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Marcio Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Nelson Alonso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Nilo Sergio de Mesquita [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Pedro Estefanato [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Roberto Barbare da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Ronaldo Nascimento Lins [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Sergio Evangelista da Silva Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Ubiraci Sousa Mattos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso José Lima, Aut Armando Borges Menezes, Aut Carlos Alberto Alves Pereira, Aut Celso de Assis Pinheiro, Aut João Martins Rodrigues, Aut José Antonio Canci, Aut José Francisco Ladeira Gomes, Aut José Maria Teixeira de Souza, Aut Luiz Carlos Guimarães, Aut Marcio Rodrigues Gomes, Aut Nelson Alonso, Aut Nilo Sergio de Mesquita, Aut Paulo Roberto dos Santos, Aut Pedro Estefanato, Aut Roberto Barbare da Silva, Aut Ronaldo Nascimento Lins, Aut Sergio Evangelista da Silva Filho, Aut Ubiraci Sousa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-06.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIF VARANDAO DO PAO LTDA(ST AGRIPINO PANIF), Réu: Sergio Roberto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1296-verso, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES, Cgte Laboratorios Pfizer Ltda \r\n\r\nÀs partes para apresentaram manifestações recíprocas à impugnação à sentença de liquidação e aos embargos à execução, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Guedes da Silva , Réu Transurb S/A\r\n\r\nÀs partes para apresentarem as cópias que possuem dos autos para que seja possível a restauração dos autos. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Novais Cajazeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 363 e cumprimento das providências em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão de fls. 289, devendo comparecer a secretaria da vara no prazo de 30 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolstemberg Gesta Martins de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolstemberg Gesta Martins de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nAo autor para, em 15 dias, retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Barbosa\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls.172, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Vieira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fábio Alexandre da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable Do Brasil Servios de Conservacao e Limpeza Ltda - EPP (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074300-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Taveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Frachinsing Ltda., Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Taveira, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para o exequente apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Jeronimo de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokoco s Distribuidora de Cocos e Derivados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Jeronimo de Almeida \r\n\r\nVista dos autos, ao autor, pelo prazo de 5 dias, para requerimentos, ficando ciente que decorrido este prazo os autos retornarão ao arquivo, uma vez que ja houve o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce da Silva Dantas [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de), Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Bruce da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a 2ª Ré para comprovar o valor das custas R$ 320,00, bem como o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Sergio Luiz Conceicao Brito\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar as guias que não acompanharam a petição, em 5 dias, sob pena de imediata execução com aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000092-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ladislau [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ladislau\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 87,74. \r\n\r\nProcesso: 0001454-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Cabral [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa Cabral \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo comprovar o valor sacado e adequar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 19.751,63 (multa R$ 1.795,60 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00 conforme sentença de fl. 365.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Teixeira de Queiroz de Freitas [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Internet II Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Internet II Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia no prazo de 10 dias preclusivos, que os autos foram desarquivados para lançamento de custas, tendo sido confirmado no sistema SAPWEB que a execução previdenciária foi encerrada em 20/05/2011, antes do arquivamento. \r\n\r\nId: 1507329"
                            ],
                            "1508722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-87.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 5522, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mourao [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mourao\r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão, devendo comparecer à secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Maghelly (Espólio de) [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia SA Produtos Dieteticos E Nutricionais [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Maghelly (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão, devendo comparecer à secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão, bem como os documentos de seu interesse, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0067900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Souza [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trab de Ativid Economico-Profissionais (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Souza, Réu Service Coop - Cooperativa de Trab de Ativid Economico-Profissionais (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias, e ao reclamante para ciência da extração da certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão, bem como os documentos de seu interesse, ciente que deocrrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A \r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para ciência da extração da certidão requerida, bem como para ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré (responsável subsidiária), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.252,82 (multa R$ 1.841,17 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 151.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0220900-79.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAIVA DA CUNHA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Cabaca Grande Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Tereza Cristina Campos Poltronieri Ribeiro, Réu: Fabiano Pereira Campos [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 171386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PAIVA DA CUNHA, Réu Restaurante A Cabaca Grande Ltda\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda - EPP [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias Moura da Rocha\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1957/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001438-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcelo Marques Scherrer \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor de R$ 9.177,12, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.094,83 (multa R$ + valor da condenação R$ )\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 162,24 conforme sentença de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001329-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Nunes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube \r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Mello [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Francisco Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido, sob pena de remessa dos autos ao INSS para elaboração de cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilmar de Castilho Lence [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio do Vestuário Ltda., Aut Marcos Wilmar de Castilho Lence \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 16.247,03, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.871,73 (multa R$ 1.624,70 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00 conforme sentença de fl. 36.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001251-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos Vinicius Fernandes da Cruz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 1.950,55 , sendo R$ 254,42 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.145,61 (multa R$ 195,05 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,68, conforme sentença de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001139-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Lourenço Lydio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 3.609,68, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.970,65 (multa R$ 360,96 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 conforme sentença de fl. 111.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 14.544,06, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.098,47 (multa R$ 1.454,41 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 42.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Pereira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Aut José Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 9.554,44, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.509,88 (multa R$ 955,44 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 296 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Lenzi [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Lenzi, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 337.166,98, e da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 318.692,61), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 350.561,87 (multa R$ 31.869,26 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Spsyn Participações S.A. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Renato Silva de Castro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 15.246,54, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.771,19 (multa R$ 1.524,65 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-93.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Barros da Silva [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Barros da Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 7.759,00, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.534,90 (multa R$ 775,90 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 280,00 conforme sentença de fl. 35.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda., Aut William Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 86.271,36, e da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 79.806,95), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 87.787,64 (multa R$ 7.980,69 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000589-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madruga do Rego [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronas Lubrificantes Brasil S.A. [Adv. Genário de Arantes Campos Junior (OAB: MG 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petronas Lubrificantes Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Flores Brandão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 19.098,18, e da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 12.493,70), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.743,07 (multa R$ 1.249,37 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milione Barbosa [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milione Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Affonso [Adv. Clayton da Silva Martins (OAB: RJ 153911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Affonso, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 82, devendo a reclamada informar e comprovar qual o valor que foi vinculado ao reclamante no Plano, ficando também cientes que o valor que não estiver incluído no Plano será executado mediante certidão de habilitação da diferença na Recuperação Judicial. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro Gomes\r\n\r\nAo reclamante para trazer o correto endereço da testemunha Fabio Constant, em 48hs sob pena de preclusão e ter que trazê-la espontaneamente, independente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0000222-70.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa dos Santos Correa [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Nilsa dos Santos Correa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 5.362,62, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.898,88 (multa R$ 536,26 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 conforme sentença de fl. 49.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lima de Castro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Aut Décio Lima de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357-verso, sendo a audiência remarcada para o dia 12/08/2013 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nÀ Autora para contestar embargos à execução, e a Ré para contestar impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nId: 1508722"
                            ],
                            "1507397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelso Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias, devendo ainda constituir novo advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Barros\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507397"
                            ],
                            "1508721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 14.544,06, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.098,47 (multa R$ 1.454,41 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 42.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Age Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Procuradoria Regional\r\n\r\nPelo presente fica m André Ragoso Fonseca, Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, comprovar o pagamento de R$ 238,51 (valor equivalente à diferença calculada às fls. 77); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Rosa da Silva Souza, Ricardo Tannuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls 83; comprovar o pagamento do valor do crédito (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento); comprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária em guia\r\n\r\nprópria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente\r\n\r\nno Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0058900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 109.003,18 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 119.903,50); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e da cota\r\n\r\nprevidenciária em guia própria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e\r\n\r\nserá incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos Ltda., Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Darcio Arippol Grobman, Maria Vani Miranda da Silva, Maurício Michaan, Paulo Piauilino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, bens das Reclamadas, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica e pagamento do valor homologado (fls. 319), com bloqueio on line e inclusão no pólo passivo e BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciena Velasco \r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Sartório de Souza, Angela Regina da Silva Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 39.059,71 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 42.965,68); comprovar o recolhimento de R$ 120,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata esconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional\r\n\r\nde Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Afonso \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 77; comprovar o pagamento de R$ 5030,87 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 5.533,96); comprovar o recolhimento de R$ 120,00 de custas e da cota previdenciária em guia própria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e\r\n\r\nserá incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508721"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON POLICASTRO LOURENCO [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 -D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON POLICASTRO LOURENCO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057500-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira da Silva [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Cristiane de Alcantara Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco Filho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACEDO COSTA FILHO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 -D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: ALCINO FURTADO, Réu: GILBERTO MAXIMINIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACEDO COSTA FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Peixoto de Andrade [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Peixoto de Andrade\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000101-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Siqueira Vincler [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Zille , Réu: Fátima Cardoso \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Siqueira Vincler \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: CALIL FARID FIAT , Réu: CALIL FARID FIAT, Réu: ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARIA LILIA COSTA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2008.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Milton Ciriaco de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: RICARDO MURILO CAULA, Exdo: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Exdo: FERNANDO OPTIZ, Exdo: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Ciriaco de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145200-80.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMEC CONSTR.INDUSTRIAIS LTDA E OUTRA, Réu: ENGRECO-INDUSTRIA E COM.DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO, Réu: BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CHIACHIO CORDEIRO [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE CHIACHIO CORDEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0171600-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MACHADO BARGUES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MACHADO BARGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Martins Pereira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janér Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: T. Janér Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Lograf Comércio e Importação de Papéis e Equipamentos Gráficos Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Empreendimentos Indústriais e Comerciais Janér Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Rudges Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Saga Comercial e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Martins Pereira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Celestino Pereira [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoter Terraplanagem e Transportes Ltda., Réu: PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE, Réu: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celestino Pereira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129800-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINHO SOARES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PINHO SOARES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Guarniere, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.354/354-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Coutinho de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Leandro Antonio Coutinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.491/491-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-92.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Clemilson Costa Silva [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clemilson Costa Silva, Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Prev Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Bittencourt de Carvalho , Réu UBB Prev Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.471. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109/109-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Novaes de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Luíz Carlos Novaes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273/273-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos , Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.767. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.452. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.843/844. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços , Aut Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Salóes Tavares Duarte [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda., Aut Mércia Salóes Tavares Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Azevedo, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163/164. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Silva Manoel [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A., Aut Jussara Maria da Silva Manoel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mario Santana Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Mario Santana Lima, Réu Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.379. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Fialho Adler , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.682. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira de Souza , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PASTOR VETERINARIA LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária no prazo de 05 dias sobre a petição de fls.1135/ 1159. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Carlos Henrique da Silva Gonzaga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.2786/278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Carlos Henrique da Silva Gonzaga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.276/278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil [Adv. Marcelo Ignácio (OAB: SP 140326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Brazil\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1304/1307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.528/529. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls.02/06. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163901-59.2005.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Exdo: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.335. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.785/786. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.609/610. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mafra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Luiza Mafra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.963. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.653/656. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlucy Dias Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS SIMEIRA JACOB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2007.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacqueline Duque Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacqueline Duque Bezerra\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santana Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santana Avelino\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: Joao da Silva, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Cgte: CARLOS GUTIERREZ VERGARA\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MALAQUIAS BARGA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO MALAQUIAS BARGA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Godinho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Rioprevidência , Réu: JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Godinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1508003"
                            ],
                            "1508526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8, Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.937. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.265. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.296. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Marinho Lucas [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 165578 - E)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fátima Marinho Lucas , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.66. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vergilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.322 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Soares de Lima [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Sirlene Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.124. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1508526"
                            ],
                            "1508004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Godinho\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Rioprevidência , JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Infinity Brazil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo, Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.354/354-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Andre de Medeiros\r\n\r\nRéu: Zath Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zath Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508004"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: MAP - BARRA, Réu: Marcio Malamud, Réu: Elisabete Raulickis , Réu: AUTO POSTO MAP BARRA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MAP BARRA LTDA, Aut JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135200-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ruth Gonçalves Malheiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sebastião José Fernandes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mário Sérgio Vieira de Toledo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista a re \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA, Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 648.007,20 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Lima Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logística Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda., Aut Viviane Pereira Leite\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a re com a comprovação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2013.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Assis da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos , permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-16.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Antônia Santos do Nascimento [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Principe do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Antônia Santos do Nascimento\r\n\r\nVenha a autora dar andamento ao feito , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-97.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Rocha Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Rocha Cardoso\r\n\r\nVenha a autora para que de andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Cunha Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Rogéria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza das Neves Cruz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana da Beleza Coiffeurs Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabana da Beleza Coiffeurs Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento dos itens 04 e 06 do acordo em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Barbosa [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Correa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Barbosa \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 595. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felipe Silva de Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Felipe Silva de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Andrade Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir de Andrade Faria, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nCiencia ao autor de que foi decretada a prescrição intercorrente, na forma do art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.792,18 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.399 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gusmão dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albery Ferreira Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda. [Adv. Luciana Campos de Souza Pires (OAB: RJ 80110 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albery Ferreira Dias\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Rodrigues Brito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Lig Global Service , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. ME \r\n\r\nVenha a re com o pagamento no valor de R$ 5.779,66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Domingos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Domingos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moura de Melo [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moura de Melo, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 266/271 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Cavalcante [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento Cavalcante \r\n\r\nVista ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Barbosa da Costa [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios de citação da ré em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1507400"
                            ],
                            "1508657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-16.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Cezar da Silva Araújo [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseph Cezar da Silva Araújo, Cgte Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que decidiu pela procedência da ação consignatória e pela procedência em parte da reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescasrd S/A, Aut Karina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao 2º réu e procedente em parte em relação ao 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-50.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut WALTER CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Carvalho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Jorge Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ronaldo da Silva Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Guimarães, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1508657"
                            ],
                            "1507401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0029400-23.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Martins Júnior\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Domingues Venturi.,Ruben Finenberg Chindler,Mauro César Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Domingues Venturi., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-23.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Martins Júnior\r\n\r\nExecutado: Ruben Finenberg Chindler,Mauro César Domingues,Mauro Cesar Domingues Venturi.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Finenberg Chindler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Domingues Venturi.,Mauro César Domingues,Mauro Cesar Domingues Venturi.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Domingues Venturi., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507401"
                            ],
                            "1508658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescasrd S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao 2º réu e procedente em parte em relação ao 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508658"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA, Réu MG Comunicacao\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 34.646,45, equivalentes a 2.818.966,56 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 29.969,49, equivalentes a 2.438.431,21 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.997,62, equivalentes a 325.261,50 TRs e as custas no valor de R$ 679,34, equivalentes a 55.273,85 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva, Réu Riotec Manutencao e Consultoria LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculo (fl. 319). .\r\n\r\nProcesso: 0110300-78.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGHOFF SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 337 e dos expedientes que o seguem, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Excelsior de Seguros [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio de Souza Pereira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rogerio de Souza Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-88.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RECREIO DA PIEDADE LTDA ME [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Rita de Cássia da Costa [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do 3º parágrafo do despacho da fl. 163, bem como da certidão da fl. 185, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-60.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: CIPA - Comercio e Industria Participaçoes e Administraçao S/A. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA LUCENA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERREIRA LUCENA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-92.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO RESENDE PRADO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Alcindo José Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO RESENDE PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 345 e das fls. seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TORRES CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA S ROQUE DA PAVUNA LTDA, Réu: Jacinta Maria da Silva, Réu: Rosangela Elias Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TORRES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 150 e dos expedientes das fls. 151 a 162, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Campos Corrêa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Transportes Ltda. ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Campos Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 71/82. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Câmara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Câmara, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Martins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FLORENCIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, Aut JONAS FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos À Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Aiello Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Oliveira Sandes [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001667-74.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAS SOBRINHO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO ALBION [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAS SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se, especificamente acerca das petições de fls. 536/538 e 541, dizendo se mantém o seu requerimento de fls. 548, no que diz respeito à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Socorro de Alencar Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Moraes de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Socorro de Alencar Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mendes da Fonseca [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Lima Cole Roupas [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mendes da Fonseca\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimeto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado do Nascimeto , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio de Souza\r\n\r\nFornecer os dados do representante do Espólio da Dra. Adriana Maria Ribeiro Portes, para fins de liberação de alvará referente aos 5% restantes. \r\n\r\nProcesso: 0019500-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene do Carmo de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Carmo de Almeida \r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme ata de audiência de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Barra Shopping [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Duarte dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: SP 73132 - D)], Réu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Linheiro da Silva, Réu Laboratorios Pfizer Ltda., Réu Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha com os cálculos da condenação da multa nos embargos de declaração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES LANDIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAGALHAES LANDIM\r\n\r\nTomar ciência de que os valores da homologação da fl. 797 foram retificados, passando a constar na sentença de liquidação o \"quantum debeatur\" de R$ 101.815,50, sendo devida a diferença a título de verba trabalhista ao autor (deduzidos os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 81.272,40 equivalentes a 6.557.769,11 TRs pro rata die, e o valor da contribuição previdenciária, o qual foi devidamente apurado às fls. 797. O reclamante deverá contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-85.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DA SILVA FRAGA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nNada a deferir, porque, decorrido o prazo requerido na petição da fl. 206, nem mesmo assim a reclamada demonstrou sua boa fé em realizar qualquer depósito que fosse. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos à Justiça Comum, tendo em vista a decisão nos Recursos Extraordinários 586453/SE e 583050/RS, perante o E. STF. \r\n\r\nId: 1508570"
                            ],
                            "1508568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0028100-91.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.609,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-17.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO VIEIRA BARCELOS NETO\r\n\r\nExecutado: IMPERIAL AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPERIAL AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.801,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-63.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Muller Almeida\r\n\r\nExecutado: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.823,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-74.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Guilherme de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio dos Santos Resende,New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio dos Santos Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.366,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-29.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago de Moraes Perri Alvarez \r\n\r\nExecutado: ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE PEREIRA ZELCOVIT, sócio da empresa ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-42.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVIO ROMERO SILVA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: FRANSAL JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANSAL JORNAIS E REVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-28.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda,Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S A,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO, sócio da empresa Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.251,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S A,Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S A,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRI BUENO, sócio da empresa Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.251,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-64.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Campelo Cespedes\r\n\r\nExecutado: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-13.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508568"
                            ],
                            "1508569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001413-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Conservação Civil Ltda., Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Best Wall Comércio e Serviços de Conservação Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Condenação subsidiária da 2ª Ré; Reintegração do autor; TRCT no cód. 01; Pagamento Aviso Prévio, assim como projeção nas férias e natalinas; Pagamento férias com 1/3 e natalinas; Entrega guias seguro desemprego ou equivalente em espécie; Depósitos fundiários, bem como a indenização de 40%; Pagamento de Horas Extras e incidência do r.s.r. ;Integração das horas extras e do r.s.r aos salários; Pagamento multa do art. 477, CLT;Pagamento multa do art. 467, CLT; Indenização por dano moral de 40 salários mínimos; Saldo de salário retido; Assistência judiciária; Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001630-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane de Jesus Martins Mota\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Body s Secret Esthetic Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da \r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se \r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao \r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas \r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a \r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da \r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, \r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o \r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o \r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, \r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, \r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do \r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa \r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI \r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do \r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na) seja concedido o benefício da gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) seja declarada a relação de emprego com a primeira ré no período de 22/11/2010 a 13/05/2011;\r\n\r\nc) seja declarado que o seu salário é mensal e que a partir do segundo mês o mesmo era de R$ 800,00 mensais;\r\n\r\nd) anotação e baixa na CTPS da autora;\r\n\r\ne) pagamento de aviso prévio de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nf) pagamento do 13º salário proporcional (05/12 avos), face à projeção do aviso prévio;\r\n\r\ng) pagamento do 13º salário vencido de 2010 (01/12 avos);\r\n\r\nh) pagamento das férias proporcionais (07/12 avos) com acréscimo de 1/3 constitucional, face à projeção do aviso prévio;\r\n\r\ni) os depósitos do FGTS de todo o período laborado e, consequentemente, a entrega das guias do FGTS no cód. 01 ou o pagamento do valor equivalente em espécie; \r\n\r\nj) pagamento da indenização dos 40% do FGTS (art. 18, § 1º da L. 8036/90);\r\n\r\nk) entrega das guias do seguro desemprego ou o pagamento da indenização substitutiva equivalente em espécie;\r\n\r\nl) pagamento da multa do art. 477, § 6° e 8° da CLT;\r\n\r\nm) pagamento da multa do artigo 467 daCLT;\r\n\r\nn) pagamento do salário do mês de 04/2011 e dos 13 dias laborados no mês de 05/2011, sob pena de pagamento com acréscimo de 50% se não forem quitados na primeira audiência;\r\n\r\no) reembolso dos valores referentes as despesas provenientes de transportes;\r\n\r\np) pagamento de diferença salarial a partir do segundo mês de trabalho (dezembro de 2010) equivalente a quantia de R$ 200,00 mensais;\r\n\r\nq) pagamento das horas extras;\r\n\r\nr) os reflexos dos pagamentos das horas extras habitualmente percebidos pela reclamante, bem como das diferenças salariais acima postuladas na letra “p” do rol de pedidos, nas verbas contratuais, salariais e indenizatórias a seguir postuladas;\r\n\r\nr.1) aviso prévio;\r\n\r\nr.2) 13º salário vencido e proporcional;\r\n\r\nr.3) férias proporcionais com acréscimo de1/3 constitucional;\r\n\r\nr.4) repouso semanal remunerado (devendo este incidir também sobre o aviso prévio, 13º salários, férias, bem como nos depósitos do FGTS);\r\n\r\nr.5) depósitos do FGTS;\r\n\r\nr.6) indenizaçãoi dos 40% do FGTS;\r\n\r\ns) pagamento de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) de acordo com o artigo 133 da Constituição Federal de 1988..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508569"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/06/2013 Doc 138\r\n\r\nProcesso: 0001565-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 26/06/2013, às 15:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor e a entrega das guias para saque do FGTS. Apresentar, ainda, o Autor,cálculos de liquidação observando:planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foi realizada a 2ª praça sem que houvesse licitante. Requerer o que for de seu interesse, indicando, se for o caso, meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução às fls. 1157/1169 e do despacho de fls. 1171, que recebeu a Impuganação de Credor (fls. 1154/1155). Ao embargado e ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Roque [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Irapuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Roque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Borges da Silva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Borges da Silva \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais, no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gofredo Jorge da Costa Moreira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gofredo Jorge da Costa Moreira\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais, no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Paixão Dias \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo à Autora (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000081-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVista à 2ª Ré acerca da petição de fls. 826/831. \r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1508336"
                            ],
                            "1508335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/06/2013 Doc 46\r\n\r\n0000158-42.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubinei Carvalho da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior,Simoldados Lajes Ltda - ME,Morgana Ines Siqueira Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508335"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017500-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO PEREIRA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 109 no valor total de R$ 28.244,45 \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, por 10 dias, para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valentim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083500-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Santos da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001419-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pacheco da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro dos Santos Farias [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pacheco da Silva\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre o depósito, por 05 dias, ciente de que no silêncio o valor depositado será considerado correto, com a consequente expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLA RAMOS COELHO DE OLIVEIRA, Aut: DANYEL RAMOS COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jose Mauro Baeta Bastos\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Barboza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bukowski [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bukowski\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Sodre da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Sodre da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Napoleao [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Napoleao\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado, no valor de R$ 6.459,91 , sendo a Ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Paula [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Paula , Réu Terra Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS e entrega de guias.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamado impugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silos Engenharia [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda., Aut João Celestino dos Santos, Réu Silos Engenharia\r\n\r\nComparecer, no prazo de 10 dias, para homologação do acordo de fls 69, sob pena de não se considerar realizada a transação \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alceu Rodrigues Ferreira, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 164 no valor total de R$ 11.700,73 \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves da Costa (ESPÓLIO) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda. N/P SÓCIO RONIE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves da Costa (ESPÓLIO)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA (SOCIO DE REB ENGENHARIA LTDA), Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nTI: Carlos Magno Ferreira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIANA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Camargos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Camargos dos Santos\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nId: 1508645"
                            ],
                            "1508646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0085300-60.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.244,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-69.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Probran Serviços Gerais Ltda.,Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Probran Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508646"
                            ],
                            "1508647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001530-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença e contrarrazoar o recurso do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves da Costa (ESPÓLIO)\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., JM2 Construtora Ltda. N/P SÓCIO RONIE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA, MARIA CRISTIANE MENDES FERNANDEZ (SOCIA PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO, ORLANDO SEQUEIRA TAVARES (SOCIO DE PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA), EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTIANE MENDES FERNANDEZ (SOCIA PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 728,36, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor pelos depósitos existentes \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença e contrarrazoar o recurso do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gurjão da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 43/46 \r\n\r\nProcesso: 0184600-97.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO VIEIRA PINTO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A, Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano, Silvestre Pimentel Barbosa Vieira Caetano\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 22.612,22 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508647"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithklline Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abel Francisco [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abel Francisco \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 04/072013, às 10h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Rocha Mynssen [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Rocha Mynssen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo França [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 8h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltdea. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor , Aut Edmilson dos Santos Oliveira , Réu Front Serviço de Segurança Ltdea.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela Primeira Reclamada, no prazo de 8 dias. Negado seguimento ao recurso da Segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Villar Calheiros de Mendonça [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Villar Calheiros de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-28.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Lima Junior [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Confecções de Roupas Ltda. (Sucessora de RALM Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRD Confecções de Roupas Ltda. (Sucessora de RALM Comércio de Roupas Ltda.) \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TEGMA LOGISTICA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva , Réu TEGMA LOGISTICA , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Pires Paes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Reis Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Pires Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Pires Paes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Reis Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Pires Paes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.723 e 721 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut RICARDO CAMARA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 79.697,07 ou 6.426.198,41 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luis Rocha Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis Rocha Ferreira da Silva, Exdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 89.893,29 ou 7.248.464,05 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva Bernardo Duarte [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva Bernardo Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Salustiano Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, Réu: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Luiz dos Santos, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 160.322,77 ou 12.879.571,25 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cilene da Silva Barbosa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Aeronáutica \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. , Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. , Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.166, com estimativa de honorarios a serem recebidos ao final. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-72.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO MARINHO FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-97.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER HOLANDINO VASCONCELLOS [Adv. Barbara Oliveira dos Santos (OAB: RJ 167086 - E)], Aut: JOAO BOSCO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)], Aut: GILBERTO PORTO DE ALMEIDA [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)], Aut: NELSON ADAMS DE SOUZA COSTA [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M LTDA(MASSA FALIDA DE), Réu: CONSORCIO ROSSI S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PORTO DE ALMEIDA, Aut JADER HOLANDINO VASCONCELLOS, Aut JOAO BOSCO MONTEIRO DA SILVA, Aut NELSON ADAMS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 526, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para satisfação do crédito previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Associação de Locatarios do Edifício Ministro Afrânio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA , Aut Roberto Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: NARA MARIA JACOBSON, Réu: ERICA SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do ofcial de justiça, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-53.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Aut: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE), Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nTomar ciência da penhora do saldo do depósito recursal de fl. 534, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CORREA, Réu PEPSICO E CIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 28.380,83 ou 2.288.426,22 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: AGRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172656)]\r\n\r\n1) Fornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da segunda reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. 2) Excluida a empresa Apis Engenharia do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pena Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresnetados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.671, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Modesto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Modesto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Calos Clemente Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calos Clemente Junior, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 520.244,01 ou 42.084.572,13 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME , Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 39.044,38 ou 3.148.257,93 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1506671"
                            ],
                            "1506675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0063300-82.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda.,CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245.082,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda.,Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda.,CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245.082,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506675"
                            ],
                            "1506673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo França\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506673"
                            ],
                            "1506674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Salustiano Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506674"
                            ],
                            "1506672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0197000-72.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506672"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Carina Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-52.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WILLIAN DE BRITO DIOGO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA - FALIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WILLIAN DE BRITO DIOGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204900-06.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA CHAGAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 498/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0219800-96.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSO FARIA MORAIS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSO FARIA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prossegumento da execução, tendo em vista que a consulta do Infojud informou não constar declaração para os dados informado. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-95.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA PINNA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE SOUZA PINNA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1460/2011 e 1462/2011, prazo de 30 das. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer, Réu: Palmira da Conceição Correia Marques, Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136: \"Indefiro o requerimento tendo em vista que o sócio retirante possui responsabilidade subsidiária em relação à sociedade empresária e solidária em relação aos sócios atuais por um lapso temporal de 2 anos, desde que averbadaa resolução do contrato no órgão competente(...) Indicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro da Silva [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro da Silva, Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-14.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Leite da Cruz [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Luciano Carlos Leite da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO, Réu: MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira Teles\r\n\r\nAnte os endereços obtidos através da consulta ao INFOJU, indique meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA LOPES PEIXOTO [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: KELLY MARIA DE ANDRADE [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: VERONICA SOUZA DA CRUZ [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: SUSIANE LOPES PINHEIRO [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Aut: ADRIANA BRIGIDO DA CUNHA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRIGIDO DA CUNHA, Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut KELLY MARIA DE ANDRADE, Aut MIRNA LOPES PEIXOTO, Aut SUSIANE LOPES PINHEIRO, Aut VERONICA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resoluçao de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0070400-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL RIBEIRO DAVID [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL RIBEIRO DAVID\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 283. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino \r\n\r\nFixo os honorário periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais) e defiro o parcelamento em 10 (dez) prestações, com o início da perícia após a última parcela. Intime-se a o autor a vir com o pagamento da 1ª parcela em 10 (dez) dias e as demais em 30 (trinta) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo, Réu Posto Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 439. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.795,11 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. Tomar, ainda, ciência do despacho de folha 439. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: THADEU HENRIQUE REIS CONCEICAO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THADEU HENRIQUE REIS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Lessa Nogueira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação, Aut Silvia Lessa Nogueira\r\n\r\nÀs partes para que venham em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-47.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes da Silva [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais COOPSEM [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais COOPSEM, Aut Simone Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA LOPES\r\n\r\nIndicar a qual processo deverá ser dirigida a vênia. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Suporte Financeiro Ltda [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetivada a cosulta ao Infojud dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008, sendo que apenas a verificação do ano de 2009 foi positiva, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseugimento do feito, em trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0166400-51.1989.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: METALURGICA WIGOS LTDA\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, que declarou a prescrição intercorrente, extinguindo o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Vieira [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)], Aut: Agnaldo Goncalves Magalhaes [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Goncalves Magalhaes, Aut Joao Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-86.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ CARVALHO ZENY [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A., Réu: José de Sá Cabral Moreira, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Maria Dulcineia da Silva, Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ CARVALHO ZENY\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, e que já houve pesquisa ao infojud, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Sant Ana da Penha Rosa [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Sant Ana da Penha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da respeitável descisão de folha 88 onde o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-54.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDILENE PEIXOTO DE MEDEIROS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: ABEL TAVARES LEITAO JUNIOR, Réu: ELANE MARIA MARQUES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDILENE PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84, que pronunciou a prescrição intercorrente, extinguindo o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante, Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Faustino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Faustino, Réu Bareboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/67. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.518,89, equivalentes a 686.902,01 TR pro-rata, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO PEREIRA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO PEREIRA NETO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-56.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADRUGA DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MADRUGA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, conforme despacho de folha 252. \r\n\r\nProcesso: 0111200-44.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO KOVACS\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA GERBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl.118 que pronuncia a prescrição intercorrente e extingue o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Brito \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 13:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega da TRCT, chave de conectividade e guias do Seguro Desemprego. Sob pena de pagamento de multa diária.\r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Lins dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA COSTA [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: Franklin Luz Castro (socio), Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio), Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul(sócio), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alberto Pestana Ribeiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alberto Pestana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38 que pronuncia a precrição intercorrente e extingue o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamente na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI GOMES BARRETO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO SOARES SANTOS CABELEIREIRO LTDA, Réu: Reinaldo Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.68 que pronuncia a prescrição intercorrente e extingue o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Max de Andrade Teles [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Max de Andrade Teles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 10:00 horas para anotação da CTPS, conforme determinado à fl. 128. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Primar Administradora [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: CONDOMINO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primar Administradora\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias. Deverá, ainda, tomar ciência do despacho de folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 165: \"1. Tendo em vista que no presente feito já foram nomeados e destituídos inúmeros peritos (fls. 118v, 133, 145, 161 e 162), bem como pela impossibilidade de indicação pela Associação dos Peritos de perito que aceite fazer a perícia de forma gratuita ou com recebimento dos honorários ao final (fls. 127, 151, 152), intime-se o reclamante para que diga se insiste na produção da prova pericial. 2. Acaso positivo, deverá o mesmo comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls. 164, no prazo de 10 (dez) dias, de forma integral ou parceladamente, ciente que de que a perícia somente terá início após a integralização do depósito. 3. Havendo pedido de desistência pelo autor da produção da prova técnica, reinclua-se em pauta de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folhas 313 e 314 onde o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215400-97.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, que declarou a prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do STJ, que concedeu a liminar e determinou a imediata paralisação das execuções trabalhistas, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda., Aut Luis Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.582/583. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 152.351,27, equivalentes a 12.284.510,64 TRs pro rata ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria do Nascimento [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1497696"
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                            "1505063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Adriana Tauil (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut SIND ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor (fl. 6052), bem como manifestarem-se as partes sobre as petições protocoladas em 17/10/12 e 31/10/12 (petições da ré) e 30/10/12 (petição do autor).\r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Corso Vermelho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Corso Vermelho\r\n\r\nComprovar o depósito da garantia do débito alimentar, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venceslau Jaques [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 128, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AES BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Katiúcia de Oliveira Medeiros [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mimi [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Katiúcia de Oliveira Medeiros \r\n\r\nJuntar, em 5 dias, as peças necessárias para formação da carta precatória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torre Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Mattos Vasconcellos [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2013 às 14:30hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0020300-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA, Réu: Duarte Augusto Borrego [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Jaime Fidalgo Ferra, Réu: João da Silva, Réu: João Luiz Ferraz e Silva, Réu: Rosana de Mello Pereira, Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Bacenjud foi indrutífera e de que o Renajud evidenciou um único veículo existente, mas já com restrição, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações na Secretaria, indicando meios para prosseguimento, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa , Réu: Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 100, bem como para que indique meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. In albis, certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva, Réu FV I Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013 às 11:30hs para entrega das guias (TRCT com chave de conectividade e comunicação de dispensa), sob pena de indenização em espécie.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Meneses [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Meneses, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/353. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.346,51, equivalentes a 1.076.166,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rte, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0085600-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimar Souza da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1o-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves da Silva , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marx [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Norberto Marx\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 725/13 (rte) e 726/13 (rda) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gama dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gama dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Réu: Caio Fabio D´Araujo Filho, Réu: Cristina Alves Christiano, Réu: Ana Lucia Silva D´Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e às reclamadas, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Chaves Monteiro [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Parsec Construtora, Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Chaves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ARNALDO PORTELA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: Elidio Claudio Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Nascimento Braga [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacoes de Servicos de Apoio [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes Durão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes Durão\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Torquato da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Torquato da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Liboreiro Wenceslau [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre de Marfim Marcenaria Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)], Réu: JORGE LUIZ TORRES RACCA, Réu: DEISE MARIA GOMES RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Liboreiro Wenceslau\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Azevedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULEICA CARDOSO NEUMEISTER [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS/PASEP ou NIT, documento indispensável a expedição de alvará ao INSS, pela cota previdenciária. Prazo de trinta dias, sob pena de devolução do referido valor à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001139-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Silva Júnior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Nova Casa Bahia S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson da Silva Júnior , Réu Via Varejo S.A. (Nova Casa Bahia S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/244, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo também promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Batista [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1o-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI LIMA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: DART BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pessoa Velloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Tatiana Costa Paragaba [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Tatiana Costa Paragaba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-14.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Namorato Fonseca [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME, Réu: Maria Madalena dos Santos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Namorato Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Antunes [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)], Réu: Wilma Antunes [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento \r\n\r\nVista, no prazo de cinco dias, da petição com os comprovantes de depósitos de fls. 31-32, atentando-se a parte que a 2a parcela do acordo, nos termos do item 1 do termo de fl. 27, era vencível todo dia 15 ou o 1o dia útil subsequente, portanto, 17.12.2012. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUCIO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Souza\r\n\r\nJuntar aos autos cópia das petições protocolizadas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: João Augusto de Souza Moreira, Réu: Marilene Pires de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA, Réu RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado (fl. 140), e à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para , querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia majoritária, Marilene Pires de Souza Moreira, foi noemada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: Antônio Carlos Falcão Melo, Réu: Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo a reclamada para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros, Réu Luz Lopes Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo a ré para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nId: 1505063"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0049900-76.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Germano Monteiro Soares,SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA,CASSINO ATLANTICO LTDA,Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Germano Monteiro Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.158,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José Soares da Rocha,SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA,CASSINO ATLANTICO LTDA,Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Soares da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.158,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497694"
                            ],
                            "1497697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0003500-23.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Sabino de Souza\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA,ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.,VALDEIR VELOSO LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.105,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497697"
                            ],
                            "1505061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0092100-59.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Soares Fonseca\r\n\r\nExecutado: Carlos Almeida Vieira,Grobman Stone Inf. Constr. Ltda.,Caixa Econoica Federal - CEF,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Vicente Carneiro Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Carneiro Vieira,Grobman Stone Inf. Constr. Ltda.,Caixa Econoica Federal - CEF,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Vicente Carneiro Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carneiro Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-48.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nExecutado: Antonio José Serpa dos Santos,FFG Presentes Ltda,Marisa Passero Serpa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Serpa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.055,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisa Passero Serpa dos Santos,FFG Presentes Ltda,Marisa Passero Serpa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Passero Serpa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.055,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-40.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricio Mote de Freitas\r\n\r\nExecutado: Cláudio de Souza Ribeiro,Vip Life Assessoria Ltda,Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.410,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Stael Rabello Padua,Vip Life Assessoria Ltda,Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stael Rabello Padua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.410,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-34.1991.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIDIA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Salvador,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.822,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo Fernando Guedes de Lima,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernando Guedes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.822,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505061"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 13:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega da TRCT, chave de conectividade e guias do Seguro Desemprego. Sob pena de pagamento de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marizani da Costa\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES LTDA, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada pagar a dívida na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, observado o prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497695"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME, Lucia Helena da Silva, Nei Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Nei Cortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor penhorado, e à reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos n prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 10hs para anotação da CTPS, bem como para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 136.064,57, equivalentes a 10.971.267,97 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497698"
                            ],
                            "1505062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda., Carlos Henrique da Luz Barbosa, Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique da Luz Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo a ré para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rte, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes Durão\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Caio Fabio D´Araujo Filho, Cristina Alves Christiano, Ana Lucia Silva D´Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Caio Fabio D´Araujo Filho, Cristina Alves Christiano, VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e às reclamadas, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado..\r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Antônio Carlos Falcão Melo, Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Falcão Melo, Maria da Graça dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo a reclamada para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA, João Augusto de Souza Moreira, Marilene Pires de Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Pires de Souza Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado (fl. 140), e à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para , querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia majoritária, Marilene Pires de Souza Moreira, foi noemada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505062"
                            ],
                            "1497699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa à JUCERJA, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-86.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA LINS LIMA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA LINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Calixto Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Calixto Silva \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do comando de fl. 49, tendo em vista que decorreu o prazo de 10 dias sem que o reclamante denunciasse a inadimplência da reclamada, conforme item 1 do acordo homologado de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA BARRETO CAVALCANTE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JAIR AVILLEZ LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA BARRETO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 531/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0230700-51.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RORAIMA LTDA., Réu: SAMIH MOHAMAD AKL, Réu: MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA, Réu: MARIA JOSE SARAIVA AKL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/226. Convolo o depósito de fls. 92, no valor atualizado de R$ 6.183,42, em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de R$ 10.708,26 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-13.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO PIRES DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSAILHES RIO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FELIPE RECHTMAN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Santos, Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario e recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta, Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ENILDA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENILDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva, Réu: Nei Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita, Réu Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor penhorado, e à reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos n prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0135300-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Peixoto Valente [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: César Roberto Alves [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0152800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivos às rés. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALVES MENDES [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vicente Ferreira de Araujo, Réu: Raul Ricardo Raposo, Réu: Luiz Felippe Raposo, Réu: Rachel Rudge Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nDizer se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devoluão da notiticação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderin Rufino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE SOUSA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderin Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima de Freitas, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia do Nascimento Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Azevedo Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia do Nascimento Lima\r\n\r\nO reclamante para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.829/830. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 260.482,52, equivalentes a 21.003.436,57 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193100-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: ROGÉRIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0546/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0207900-58.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE NOGUEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR MONTEIRO E PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 10hs para anotação da CTPS, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral, Réu Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108900-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO GUSMAO BARATA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO GUSMAO BARATA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-53.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Farias Raymundo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Farias Raymundo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Silva Marins [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenções e Serviços Ltda [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0551/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0208800-60.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA JUNQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FARIA SPERLE, Réu: Monica de Faria Sperle, Réu: Vera Maria de Faria Sperle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JUNQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Carvalho Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LealL frig Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Artur Joaquim Rafael de Souza [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizia Carvalho Marques\r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero da pesquisa ao Infojud, indicando meios de prosseugimento do feit, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES FERREIRA FILHO, Réu RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 136.064,57, equivalentes a 10.971.267,97 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2001.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO DELFIACO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, Rqdo: Eduardo dos Santos Oliveira, Rqdo: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO DELFIACO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Custódio Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME\r\n\r\nA reclamada para se manifestar na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vital de Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda, Aut Wanderley Vital de Lima\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chica Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FRETIRAS, Réu: CRISTIANE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 550/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0214900-36.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciência do resultado da pesquisa INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-79.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)], Réu: Naumin Aizen, Réu: MÁRIO AIZEN [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)], Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor de Carvalho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: G G de Teresopolis Comercio e Industria Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERTO ALVES DA SILVA FILHO, Réu G G de Teresopolis Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILIA BARBARA DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILIA BARBARA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILIA BARBARA DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILIA BARBARA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas do Nascimento Torres [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Clovis Fernandes Correa, Réu: Ana Maria Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas do Nascimento Torres\r\n\r\nO reclamante para ciência de que as consultas ao BACENJUD/RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-30.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS PINTO PECANHA [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Albertino de Carvalho Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PINTO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS COSTAS CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS COSTAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ROTARY GASPAR [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Denise Lucia Santos de Carvalho, Réu: Jose Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ROTARY GASPAR\r\n\r\nO reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nId: 1497699"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal, Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Egdo: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Egdo FABIO FERREIRA DE MATTOS, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JR. [Adv. Sonia Sarmento Meneghetti (OAB: RJ 22468 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO JOSE DE SOUZA JR., Réu Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da decisã de fls.375/376, no prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE, Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALFIO LUCIANO MARIANI (SOCIO), Réu: IGNACIO AUGUSTO RODRIGUES(SOCIO), Réu: HENRIQUE MARIANI(SOCIO), Réu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO(SOCIO), Réu: Mariani Serviços S/C Ltda. , Réu: Maria Joanna Cilento Mariani, Réu: Henrique Carlos Mariani [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)], Réu: Maria Angélica Mariani [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)], Réu: Maria Cristina Mariani [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Carlos Mariani, Aut JORGE ADILSON DE MATTOS, Réu Maria Angélica Mariani, Réu Maria Cristina Mariani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Carlos Henrique Almeida da Silva , Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo, Aut Jose da Silva Vaz, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck , Réu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação . Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando ciente as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Freitas Dolores [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Lucena Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Lucena Ltda. ME, Aut Eliandro de Freitas Dolores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO E IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Ltda, Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva, Spdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Espirito Santo Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Espirito Santo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação . Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando ciente as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Teixeira Pontes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Teixeira Pontes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Righetto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Goes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Goes \r\n\r\nAo autor vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porfirio Garcia \r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do despacho de fls. 132, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: MAYRA LOPES CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SNATOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barbosa \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista a inexistência de título executivo em face do Estado. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Arnaldo Schmitt Felipe [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀs partes prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda., Aut Tania Regina Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 26,34), bem como toda guia de fls. 222, tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GLEI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut CARLOS GLEI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes tomarem ciência do despacho de fls. 298, convolando o depósito de fls. 157 e 283 em penhora, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Elaine Tavares de Sousa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Daniele Coutrim da Silva, Réu: João Gustavo Miranda Santos Melo, Réu: Luiz Augusto Vieira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elaine Tavares de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DARCIO XIMENES DE ASSUNCAO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARCIO XIMENES DE ASSUNCAO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO DE SOUZA LIMA [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC FARDO APARAS LTDA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACHADO DE SOUZA LIMA, Réu MAC FARDO APARAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Braga da Motta Polari\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1508386"
                            ],
                            "1508388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A, Vem Manutenção e Engenharia S.A., Fernando Chagas Leite da Fonseca, Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Astrid Chagas Leite da Fonseca, Fernando Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Ricardo Fiuza Diz, Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALAMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508388"
                            ],
                            "1508354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JUNHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 02 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0043100-21.2004.5.01.0031: RTE: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 85330) - RDO: EMOP EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ (ADV: HAROLDO ARAUJO - OAB/RJ: 33249). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LENOX 48.000 BTU´S, COMPLETO, SENDO O EVAPORIZADOR COM NUMERO DE BP 007425 E O CONDENSADOR COM BP 007426, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 08(OITO) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS PARA INFORMATICA (SWITCH), COM 24 PORTAS, BP 007944 A 007951, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL NIKON D80, COMPLETA, BP 007953, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.600,00 - (04) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TEMPSTAR SPLIT 36.000 BTU´S, COMPLETOS, COM EVAPORIZADORA SPLIT PISO/TETO, BP´S 007954 E 007955, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (05) - 11(ONZE) IMPRESSORAS LASER HEWLETT PACKARD, MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS, LASERJET M1120MFP, BP´S 007956 A 007966, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 7.700,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, COLORIDA MODELO CP1215, BP 007967, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 10(DEZ) APARELHOS DE FAX SIMILE MARCA BROTHER NUMEROS DE BP´S 007968 A 007977, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 4.000,00 - (08) - 01(UM) IDENTIFICADOR DE CABOS CATV 402K, MINIPA, NUMERO DE BP 007988, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP DESKJET K8600, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 007990, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (10) - 01(UM) APARELHO DE CELULAR BLACKBERRY 9000 MODELO RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, COMPLETO, BP 007995, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (11) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DE PAREDE, CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, BP´S 007416 E 007417, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (12) - 07(SETE) NO BREAKS MODELO NET STATION SMS 1200VA, MONOVOLT 115, BP 007978 A 007984, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 2.100,00 - (13) - 01(UM) VEICULO NÃO MOTORIZADO, TIPO PLATAFORMA, PRFA CARGA DE ATÉ 200 KG, COM 4 RODAS DE BORRACHA, BP 007994, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 870,00 - (14) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, MULTIFUNCIONAL, BP 008000, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (15) - 19(DEZENOVE) MAQUINAS FOTOGRAFICAS CANON, DIGITAL, MODELO A495, COM ZOOM APTICO LCD 2,5, CARTAO DE MEMORIA SD 2GB, BP 008014, 008016 A 008033, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 5.700,00 - (16) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP OFFICEJET 7500ª, BP 008045, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 - (17) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, CAPACIDADE 10TR, HITACHI RP1013 AVL, UM COM NUMERO BP 004935 E OUTRO SEM NUMERAÇÃO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 9.000,00, TOTAL R$ 18.000,00 - (18) - 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS DE CAPACIDADE ATÉ 20KG, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP´S 008035 A 008040, AVALIADO CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 2.700,00 - (19) - 01(UMA) ENCADERNADORA COPIATIC 10 FLS MASTER, BP 008041, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 340,00 - (20) - 01(UMA) PLASTIFICADORA PLM 23,23 CM DE BOCA, 110V, MASTER, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 008042, AVALIADA EM R$ 250,00 - (21) - 01(UM) ELEVADOR ELETRICO CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE ATÉ 2.500KGS, BP 006584, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (22) - 02(DOIS) ELEVADORES COM IDENTIFICAÇÃO NA CABINE DA MARCA ELEVATOR, CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS, 700KGS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 106.760,00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA ROGNONI, GER ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000037-62.2012.5.01.0031. RTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADV: LEONARDO VELLOSO - OAB/RJ: 147097) - RDO: ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR VW VOYAGE, COR BRANCA, PLACA KNZ-6129, DE PROPRIEDADE DE ALDEIA DA P. DE ITAOCARA COM REPRES. LTDA, CNPJ/CPF 027.547.750-00, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA AMALIA 104/101, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR CELSO FREIRE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000147-61.2012.5.01.0031: RTE: FABIO CAMPANHA DE ALCANTARA (ADV: STELLA BIANCA ROBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112159) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE FREZAR/TORNO MECANICO, ROLAND MDX-650ª, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 55.000,00 - (02) - 220(DUZENTOS E VINTE) MODULOS EM FORMICA DE DOIS LUGARES (TIPO MESA), EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 11.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 66/4º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO - OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000114-08.2011.5.01.0031: RTE: ANA PAULA DE ARAUJO COSTA (ADV: SANDRO MARTINS BARRETO - OAB/RJ: 117964) - RDO: PKK CALÇADOS LTDA. BENS: 04(QUATRO) TV´S TELA PLANA, GRADIENTE 32 POLEGADAS, AVALIADA CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MIN. EDGARD ROMERO, 45/49, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILLIAM MACEDO COSTA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018900-28.1996.5.01.0031: RTE: MARCUS LUIZ OLIVATO (ADV: MARCELO JOSE DOMINGUES - OAB/RJ: 17563) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018) = BENS: (01) - 20(VINTE) PORTAS-SORO, EM FERRO, PINTADO DE BRANCO, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 6.000,00 - (02) - 01(UM) ELEVADOR MARCA OTIS, CAPACIDADE 18 PASSAGEIROS OU 1.620KGS, PARA 02 ANDARES, FUNCIONANDO. REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 53.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, 80, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO MAGNO MONTEIRO MAIA, ASSESSOR DE PATRIMONIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000679-06.2010.5.01.0031: RTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (ADV: BEATRIZ SCALZER SAROLDI - OAB/RJ: 79833) - RDO: BIGAS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOMOVEIS LTDA. BENS: 01(UMA) TV DE LCD DE 46”, SONY, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CESAR LATTES Nº 260/403, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMPRESARIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos dos imóveis de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1508354"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-13.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do INSS, este conforme planilha de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Pedrosa [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Pedrosa \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-49.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-09.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO BIG KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO RABELO DA SILVA [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ligia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1309, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto 17.193.964,63 de Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento do FGTS de 1.374.328,93 Trs deverá ser depositado na conta vinculada no autor. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dias Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 682/683 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bernardo da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W.F. Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Emiliano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTD [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ISABELA NOGUEIRA LEDO, Réu: MARIA DA PENHA DE MELLO TAVARES PETRONIS, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE ALMEIDA, Aut FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA, Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0972/2012, nº 0973/2012 e nº 0974/2012, inclusive, deverá comprovar nos autos o valor recebido, para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-63.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-14.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nery de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Clemente da Costa Mattos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcom Tecnologia Ltda., Réu Hotel Fasano Vieira Souto, Aut Luis Claudio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 609, devendo as partes retificarem os termos do acordo de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Vargas [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox - Cooper Air Transportes Executivos Ltda. [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda., Réu Velox - Cooper Air Transportes Executivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 83, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 301.365,92 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moreira Vitorino de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fabricio Moreira Vitorino de Souza\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Descontão do Catete Ltda., Drogaria Vitória de Coelho Ltda., Aut Renata do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 124/124vº. A reclamada deverá efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Gama [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MALWEE MALHAS LTDA [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)], Réu: H SANTOS MOREIRA E COMPANHIA LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H SANTOS MOREIRA E COMPANHIA LTDA., Réu MALWEE MALHAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Mont Serrat [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Mont Serrat\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 110 e 112 que perfazem o total de R$ 746,16, bem como da decisão de fls. 108 e para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Veríssimo de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Almeida Peccini Machado [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel de Jesus [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0240/2013. \r\n\r\nId: 1505692"
                            ],
                            "1505691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Costa\r\n\r\nRéu: EB Silva Equipamentos Eletronicos Ltda., ELAINE BORGES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE BORGES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 e 99, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA, ALEXANDRE JOSE BAPTISTA, PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSE BAPTISTA, PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-41.2013.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, CRISTIMA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIMA MARIA CORREA PADILHA, MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARTSIL LTDA, ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, ARLENE DE CARVALHO SILVA, HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARLENE DE CARVALHO SILVA, ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, CONSTRUTORA ARTSIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Engesat Serviços de Telecomunicações Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, como administrador judicial da Massa Falida, da planilha de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, como administrador judicial da Massa Falida, da atualização dos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505691"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Aut: Germana Barbosa Pimentel [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Aut: Betsy Pimentel Puga [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Aut: Heloisa Pimentel Toscano de Britto [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Aut: Ana Lucia Barbosa Pimentel [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA PAULISTA DO NORDESTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Pimentel, Aut Betsy Pimentel Puga, Aut ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL, Aut Germana Barbosa Pimentel, Aut Heloisa Pimentel Toscano de Britto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0261700-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha Silva e Sousa [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Ana Aurelia Barros Teixeira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Ana Maria Sousa da Cruz [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Glória Maria Hellmeister Dias Honorato Rodrigues [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Eliane Gomes Pereira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Katia Monte Chiari Dantas [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Cristina Maria Torres Frade [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Lais Bronstein [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Luis Carlos Dias de Oliveira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Luciano Santos Paiva [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Milene Soares de Figueiredo [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Murilo Peixoto da Mota [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Noeli Branco Dibe Rodrigues [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Roberto da Silveira Torres Junior [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Rosangela Belcastro Pingitore Seco [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Tamar de Abreu Colares [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Sheila Camlot Carneiro [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurelia Barros Teixeira, Aut Ana Maria Sousa da Cruz, Aut Cristina Maria Torres Frade, Aut Eliane Gomes Pereira, Aut Eliane Rocha Silva e Sousa, Aut Glória Maria Hellmeister Dias Honorato Rodrigues, Aut Jose Antonio de Oliveira, Aut Katia Monte Chiari Dantas, Aut Lais Bronstein, Aut Luciano Santos Paiva, Aut Luis Carlos Dias de Oliveira, Aut Milene Soares de Figueiredo, Aut Murilo Peixoto da Mota, Aut Noeli Branco Dibe Rodrigues, Aut Paulo Roberto de Freitas, Aut Roberto da Silveira Torres Junior, Aut Rosangela Belcastro Pingitore Seco, Aut Sheila Camlot Carneiro, Aut Tamar de Abreu Colares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Reinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0151900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 461 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 484 \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anizio Lucindo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao Sociedade Simples Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anizio Lucindo, Réu WH Engenharia e Manutencao Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Sales Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Sales Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-59.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO AMARAL RAVAIOLI [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sebastiana Souza de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sebastiana Souza de Lima, Réu Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000876-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Braga [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Braga , Réu Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Lopes [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Rio Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Lopes, Réu Premiere Rio Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Mendes da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Mendes da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Gentil Rocha de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Carvalho de Santana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brascan S.A., Aut Waldeir Carvalho de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Morais [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Morais , Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Fernandes Matias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibruni Car Service Ltda., Réu: N.B.D. Auto Service Ltda, Réu: Patrícia de Oliveira Crispino de Souza, Réu: Sheila Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Fernandes Matias \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A., Réu: Sérgio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Jesus dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296v, que deferiu o requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 699 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.534.962,38 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, Réu: Francisco José Bougleux de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-91.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: José Ulisses Paiva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eximia Servicos Temporarios Ltda. (Massa Falida de), Aut Geneci da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Arruda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Arruda, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 78 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.006.119,22 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000380-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinária Piedade Pires [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinária Piedade Pires , Réu Requinte Centro Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROPLAST LTDA, Aut MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 299 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001182-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Bastos Eliziar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, que nada deferiu ao requerimento. A uma, em razão do contido a fls 86, já que há referência à emenda da inicial. A duas, já que inviável a distribuição de nova ação em papel. \r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: JOAQUIM MONTEIRO COUTO DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de lfs. 214, que deferiu a vista requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto a RF. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendes Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mendes Machado\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Almeida Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Aut Silas de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda, Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Proença de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Sergio ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001444-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Simão [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Simão \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, requerendo o que for de seu interesse, nos termos de fls. 111. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileno da Costa Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Palazzo da Gávea [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Palazzo da Gávea , Aut Josileno da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Bezerra\r\n\r\nJuntar cópia da petição com o pedido de produção de prova pericial, mostrada em ata da audiência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Correa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Correa, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz \r\n\r\nAs testemunhas virão na forma da ata de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Sá [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Marie Salão de Beleza Ltda. [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Batista do Nascimento Nabais [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Francisco Barbosa Ltda. , Aut Érica Batista do Nascimento Nabais \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 130 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar Brazil [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME, Aut Rogerio Gaspar Brazil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros\r\n\r\nDiga o exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ruth Pereira dos Santos, Réu: Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, obsevado o falecimento do executado Saul. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ, Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4247. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: Mário do Couto, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que não conheceu da exceção de pre-executividade uma vez que a matéria já está decidida as fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha antonio Ezidio. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Marx Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL LESSA SANTOS [Adv. Fernando Lessa Pinheiro (OAB: RJ 60377 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAMODI CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)], Réu: Maria da Glória Pereira Pinto Alcure, Réu: Dayse Russel Mac Cord [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Russel Mac Cord, Réu SLAMODI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco da Costa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco da Costa, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Britto Silva (OAB: RJ 149510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Rodrigo Viana Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França de Melo\r\n\r\nTomar ciencia das diligencias negativas, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Abdel Wahed [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocell Engenharia Ltda, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Omar Abdel Wahed\r\n\r\nTer ciencia da audiencia marcada na Carta Precatoria Inquiritoria, em 20/08/2013 as 11:15, na 5º Vara do Trabalho de Belo Horizonte \r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna , Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 779 .\r\n\r\nId: 1508094"
                            ],
                            "1508586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gorgulho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Gorgulho, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Machado Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Romulo Machado Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araujo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cunha Araujo, Réu MBBG Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandira Melo de Brito [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Rex Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandira Melo de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2013.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Fernandes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Jonathan Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luis de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamentos Meia Lua Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenciamentos Meia Lua Ltda., Aut Maurício Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cataldo Rodrigues [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda., Aut Luciano Cataldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Gomes Barreto Neto , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido o julgamento em diligência, para determinar a remessa dos autos à Exmª Juiza Glaucia Alves Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Ricardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Ricardo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda., Aut Charles Gonçalves Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda., Aut Charles Gonçalves Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0047300-09.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira, Réu Regina das Gracas Pires Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000136-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fábrica Vieira da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma 101 Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Drogaria Suiça Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Drogaria Unimax Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma 101 Ltda., Réu Drogaria Suiça Ltda., Réu Drogaria Unimax Ltda., Aut Francisca Fábrica Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Espinola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda., Aut Vera Lucia Alves Espinola \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, Réu: AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno, Aut Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palmieri Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Palmieri Ltda. , Aut José Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Viviane de Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Antonio Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lacerda Moreira Junior [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Moisés Lacerda Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF)\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001143-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Rodrigues de Sousa [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Juciê Rodrigues de Sousa, Réu Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1508586"
                            ],
                            "1508090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0066100-70.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando dos Anjos Lacerda,Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando dos Anjos Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.938,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001470-63.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nExecutado: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-26.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nExecutado: Mário do Couto,Silva e Souza Sociedade Educacional ,Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.841,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508090"
                            ],
                            "1508091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria do Rosario de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria do Rosario de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508091"
                            ],
                            "1508092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-38.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-73.2013.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001129-03.2011.5.01.0034 - ExCCP - Carga: Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nChristiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-71.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508092"
                            ],
                            "1508093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Lima Pinto \r\n\r\nRéu: Azaléia Conservadora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azaléia Conservadora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.71 para fixar o principal devido ao reclamante, em 456.366,36 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508093"
                            ],
                            "1508585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandira Melo de Brito\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Rex Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Rex Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508585"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Vieira Adler [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: CDG Business Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Vieira Adler, Réu Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., Réu Ticket Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-31.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma dos arts. 852-B, § 1º da CLT c/c art. 267, III do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélifra Costa Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Hélifra Costa Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do Autor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados pela parte autora, a fls.777 (recibos de complemetação de aposentadoria de janeiro/2002 a agosto de 2002), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Roberto da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas reclamadas no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: B & A Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: José Alves da Silva Filho, Réu: Eduardo Tadeu Fiúza Righetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nFornecer em 10 os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMANTOB NIGRI [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMANTOB NIGRI\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de remessa dos autos para acontadoria foi indeferido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nDizer se pode pagar os honorários do perito em 10 parcelas. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas mencionadas (fls.199/203) bem como dizer se tem interesse na alienação dos bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2010.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Bellblu Cabeleireiros Ltda., Exdo: Lenir da Silva Alves, Exdo: Luiz Alberto Belem de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDizer se tem interesse processual no incidente interposto, nos termos do despacho de fls.555. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-75.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BENJAMIN DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Waldir da Rosa Pinheiro, Réu: Irani da Rosa Pinheiro, Réu: Expedito de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000585-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Quidorne [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILLIPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitor da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls.202, bem cmo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria do Nascimento , Réu Tão Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/86, que fixou o principal em R$ 1.391,37, equivalente a 112.,190,06 TR, referente ao crédito do rte + Custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 37,02, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidfão de fls.171 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETTE MARQUES DE CARVALHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decra Centro de desenvolvimento da Criança e do Adulto Ltda, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETTE MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.148/151 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000777-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Melo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Perrota da Cunha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Perrota da Cunha\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 465,00, correspondente a aliquota de 31%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls. 28), comprove a Reclamada o recolhimento devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/125, que fixou o principal em R$ 12.635,88, equivalente a 1.018.866,46 TR, sendo o crédito do rte de R$ 10.935,04, equivalente a 881.722,96 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.125,05, equivalente a 171.348,74 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, conforme despacho de fls.325. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-20.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENOR MARREIRO DOS SANTOS [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENOR MARREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, bem cno fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000667-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Damasceno [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Raquel da Rosa Gonzalez [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor emanescente de R$ 241.859,55, sendo: 1) líquido ao reclamante R$ 188.992,93 = 15.239,030,30 TR; 2) Previdência Social R$ 27.211,61 = 2.194.149,28 TR e 3) Fazenda Nacional - custas, no valor de R$ 5.419,55 e Imposto de Renda no valor de R$ 20.235,13. Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das constas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, que indeferiu o pedido da autora de execução através do BACENJUD, ante os alvarás expedidos. Quanto à Reclamada, considerando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 372,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls.31), deverá a Ré comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-46.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO PEREIRA MAGALHAES [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0077100-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pestana Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pestana Henriques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329 que indeferiu o requerimento de fls.323/324 (expediçao de ofício). .\r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cosme de Sa Leitao [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cosme de Sa Leitao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: (S) Antonio Sant anna Sobrinho, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva \r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na Secretaria da 35ª VT/RJ, a certidão para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000366-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Tavares dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/56, que fixou o principal em R$ 16.541,35, equivalente a 1.333.775,23 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 756,02, equivalente a 60.960,01 TR + Custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nossa Senhora das Vitorias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154, que fixou o principal em R$ 3.962,61, equivalente a 319.516,12 TR, referente ao crédito do rte + Custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VICENTE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO [Adv. Sergio Rogerio dos Santos Menezes (OAB: RJ 101789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA., Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: Reginaldo Broges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Peixoto\r\n\r\nTer vista da informação do RENAJUD, bem como fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Betazze \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/88, que fixou o principal em R$ 97.012,14, equivalente a 7.822.361,08 TR, sendo R$ 73.184,78 equivalente a 5.901.094,18 TR referente ao crédito do rte e FGTS de R$ 23.827,67, equivalente a 1.921.291,89 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.225,63, equivalente a 582.622,82 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 725,81, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levy Silva dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Levy Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2782/2012 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Oliveira Rocha [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Oliveira Rocha \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155, que indeferiu o pedido de expedição de ofício. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: (S) Sueli Braga da Silva, Réu: (S) Marcia Jardim Soares, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em quinze dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, parágrafo 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000151-86.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se concorda com a proposta de acordo no valor total de R$ 3.000,00 formulada pelo Reclamado, conforme ata de fls. 51-verso,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA RIBEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: COLEGIO GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer em quinze dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, parágrafo 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.634, que deferiu a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S.A. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A., Aut Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a audiência do dia 22/07/2013, às 15:15 horas, devendo as partes serem avisadas por seus patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Domingos Savio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 653. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Souza dos Santos \r\n\r\nRetificar os cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de fiança. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silveira Lourenço, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/128, que fixou o principal em R$ 36.743,18, equivalente a 2.962.705,71 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.860,59, equivalente a 472.555,82 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo fde 5 dias para contestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manuela Pereira da Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manuela Pereira da Cruz , Réu União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/65, que fixou o principal em R$ 881,09, equivalente a 71.044,75 TR, sendo o crédito do Reclamante o valor de R$ 377,17, equivalente a 30.412,27, equivalente a 30.412,27 TR e FGTS de R$ 503,92, equivalente a 460.632,48 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 100,90, equivalente a 8.1135,85 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 215,55, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Freitas Braz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Freitas Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1508865"
                            ],
                            "1508850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Rcdo Cooperativa Producop Ltda., Rcdo Rcte Editora JB S.A., Rcdo Rcte Leonardo Assumpção Vieira, Rcdo MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcdo Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 610/613, que fixou o principal em R$ 108.943,10, equivalente a 8.748.387,88 TR. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 609, no valor atualizado de R$ 6.359,20, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 102.583,90, equivalente a 8.271.627,73 TR referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.345,42, equivalente a 592.281,82 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 26,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo, será expedido alvará para o Reclamante pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0001375-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guedes dos Santos [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/07/2013, às 11:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, além da entrega das guias CD/SD, conforme determinado na sentença (fls.28/33). O Autor deverá ser avisado do comparecimento por sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERREIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Horta Braga [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Basília de Souza [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Basília de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.155/156 (transferência de valores de FGTS). Prazo: 5 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Francisco da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Praça da Bandeira Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Francisco da Silva, Réu Funerária Praça da Bandeira Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Rogério Rodrigues Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533, que deferiu o pagamento parcelado da dívida (6 parcelas), bem como da expedição expedição do alvará nº 609/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Pereira Costa\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito parcial efetuado foi convolado em penhora, devendo a Ré depositar o valor remanescente, caso pretenda opor embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda., Réu: Nicia de Almeida Rocha , Réu: Phillipe Rocha Boaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hildete dos Santos Couto de Souza , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, que declarou quitada a execução, bem como de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora, para fins do que trata o art 884, da CLT. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva, Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO SANTOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut VIVALDO SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após o proceso será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: SAMUEL SALGADO PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Pedro Silas da Silva Lessa, Réu: Mauricio Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda., Aut Luis Carlos Ferreira da Silva, Réu SAMUEL SALGADO PINHEIRO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884. da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência juntada aos autos, foram convolados em penhora, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução, porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Neves Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Lucio Neves Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como a retirada das guias TRCT e CD/SD, conforme determinado na sentença (fls.82/87). As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001578-55.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Souza \r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000452-33.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 48 hors, se houve o pagamento das parcelas do acordo com vencimento em 20/11/2012, 20/12/2012 e 20/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000485-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Crementino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Crementino, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Henrique Fuentes Lima [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autor de descumprimento do Acordo (fls.47). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOANI LTDA, Réu: Fernanda Conceição de Souza Anízio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A\r\n\r\nComprovar o valor do Acordo de fls.75, no prazo de 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução dos valores incontroversos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor, devendo a Ré efetuar o depósito da diferença apurada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-22.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)], Réu: Mauricio Parise, Réu: Antonio Carlos Parise\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Aut PAULO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-22.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Egdo IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência desta Especializada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pires de Sousa, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Sidney Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Conceição , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso Machado [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Viviane Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moraes Gomes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de) [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Andrade [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca de Eventos Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Lajedo Eventos [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Carioca de Eventos Ltda., Aut Juliana Santos Andrade, Réu Lajedo Eventos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fraga de Luna [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda., Aut Flavio Fraga de Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França de Sant anna [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França de Sant anna\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001757-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA , Aut Jane Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza Jacintho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Raquel Souza Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Mori Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Mori Filho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Izidorio da Conceição [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 67/69, alegando descumprimento do Acordo, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 5 dias, para fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreeuw Barreiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Altos Videos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreeuw Barreiro\r\n\r\nFornecer em 30 dias, a fim de viabilizar a execução, os meios necessários ao prosseguimento da execução, como o endereço da Ré e número do CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0000495-38.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nCgto: Antônio Francisco de Mendonça [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Francisco de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/138, que fixou o principal em R$ 22.807,57, equivalente a 1.839.038,37 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.415,97, equivalente a 839.868,89 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 234,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2013, às 13:00 horas, para que seja dada baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 317. \r\n\r\nA partir da data da baixa na CTPS, venha o autor, em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1508850"
                            ],
                            "1508863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-94.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Maia Batista\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferragens King Ouro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado \r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio Arquitetônico Denominado Downtown, Condomínio do Edifício Cittá América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Nova Tendência Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Tendência Refeições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Pena\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., N/P Maria Izabel Januário e Marcus Henrique Januário, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Pena\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508863"
                            ],
                            "1508853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ediana Torres de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Nelson Grill - Fagulha\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Dom Nelson Grill - Fagulha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508853"
                            ],
                            "1508851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-43.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nIsrael Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-84.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000331-73.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Beatriz Pereira dos Santos (OAB: RJ 186580 E)\r\n\r\nNormando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-29.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-10.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-26.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nMarise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-49.2011.5.01.0035 - RTSum - Carga: Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508851"
                            ],
                            "1508864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000094-34.2013.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\nAgdo: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-04.2012.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Gilson José Freitas Bacci, Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudison Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m Even Construtora e Incorporações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85, que direcionou a execução contra a 3ª Ré, Even Construtora e Incporporadora, na forma da Súmula 12, adotada pelo Juízo. A 3ª Ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos Coutinho \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/88, que fixou o principal em R$ 97.012,14, equivalente a 7.822.361,08 TR, sendo R$ 73.184,78 equivalente a 5.901.094,18 TR referente ao crédito do rte e FGTS de R$ 23.827,67, equivalente a 1.921.291,89 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.225,63, equivalente a 582.622,82 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 725,81, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bessa Pacheco Júnior \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Educandario Nossa Senhora das Vitorias\r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Nossa Senhora das Vitorias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154, que fixou o principal em R$ 3.962,61, equivalente a 319.516,12 TR, referente ao crédito do rte + Custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-61.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A.\r\n\r\nCgto: Henaly Monteiro Cavalcanti de Barros Pereira (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Henaly Monteiro Cavalcanti de Barros Pereira (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508864"
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                            "1508852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA, RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Adega Marca Viva Ltda, Francisco Cabaleiro Perez, Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Cabaleiro Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o vaslor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000495-38.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nCgto: Antônio Francisco de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, Pedro Henrique Dias Bosel, Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/138, que fixou o principal em R$ 22.807,57, equivalente a 1.839.038,37 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.415,97, equivalente a 839.868,89 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 234,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508852"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158500-34.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SALLES NUNES ZANONI [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SALLES NUNES ZANONI\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANTUNES JAEGGER [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SAUDE CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Renilda da Silva Fabiano, Réu: David da Silva Fabiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANTUNES JAEGGER\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Estevão Barboza [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Estevão Barboza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055600-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perpetuo da Silva Machado [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Companhia de Linguas Estrageiras Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Companhia de Linguas Estrageiras Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: FARMACIA RIO WEST LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: N/P AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TERESA DA SILVA MENDES [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TERESA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2002.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: DEISE JOSE RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NILMA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: LINDACI ALVES COSTA, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: WALLACE FERNANDES MACHADO, Rqdo: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DEISE JOSE RAMOS, Rqte NILMA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Lyra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD PECANHA SHNAIDERMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Lyra\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Ana de Souza Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA PIMENTA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA PIMENTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Goyano Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goyano Lima \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036300-93.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RODRIGUES DE FREITAS MATTOS [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RODRIGUES DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA, Réu: Rosa Maria Silva Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildon da Silva Salles [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildon da Silva Salles\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095900-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amedeo de Rose [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Diana Negreiros Rangel [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Rosiane Soares da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Negreiros Rangel, Aut Rosiane Soares da Silva, Aut Valeria Amedeo de Rose\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Machado de Rezende [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Machado de Rezende \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0220100-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDICE MEIRELES PICOLIN [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE SERV BRAS DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP [Adv. Jose Marcio Cataldo dos Reis (OAB: RJ 104419 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICE MEIRELES PICOLIN\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Souza [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDA REIS DE SOUZA [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINDA REIS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000383-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Costa [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Joga Sarmiento Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Joga Sarmiento Junior \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA , Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA , Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO, Réu: CID MOTTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar dos Santos [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0222800-15.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DRESCHELER [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CCTUR AGENCIAS DE VIAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DRESCHELER\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Tereza Cristina de Melo Daixum (OAB: RJ 61095 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIA FRAGA SAFI\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRITZ GERSON BURCHARD [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Bernardo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AUGUSTO MENDES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mozer Carpenter [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mozer Carpenter\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOUZA DA SILVA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: ANA PAULA NUNES CUNHA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ROCHA DE CASTRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164700-48.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO B. GUIMARAES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO B. GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Martins\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERO DO AMARAL FERNANDES, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Pedro \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008200-46.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VARGAS NETO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VILLE MOVEIS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VARGAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001498-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Laura [Adv. Elizabeth da Conceicao Teixeira Almeida (OAB: RJ 51100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Silva Maia\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria da Silva [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha Santos [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Rocha Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129600-27.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001513-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Araújo [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: CRB Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda. , Réu: White Martins Gases Indústriais do Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Araújo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000965-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Silva dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Silva dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Moura [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moreira Moura\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMILTON GOULART DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117400-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Deus [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Deus\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva Pereira [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Neves [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Neves \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033100-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos Olegario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos Olegario\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA, Réu: TUBES SPORT BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COELHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091300-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Mendes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Mendes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO SOUZA DE JESUS, Réu: VALTER DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMARY CINTRA ORLIKOWSKI (SOCIA) [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Julio Gauss Orlikowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mendes Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: General Express Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Express Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aleluia \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS , Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0225300-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P ARNALDO ARAUJO DA COSTA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001639-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes Cezillo Filho [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lopes Cezillo Filho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078900-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PORTO DA CONCEICAO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001681-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Viana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Viana\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tomaz da Costa Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tomaz da Costa Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Menezes Padilha\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gama Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gama Mesquita \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIETE MEIRELES DA ROCHA VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Soares de Brito [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Soares de Brito \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir João Fontana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Klasell Construção Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO, Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir João Fontana\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademor Costa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademor Costa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1508018"
                            ],
                            "1508431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001164-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Charles da Luz Mathias [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alexandrino da Silva [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Profort Brigada de Incêndio , Réu: Barra World Shopping e Park [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alexandrino da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Jefferson do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Pires da Luz Junior [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confecções MCA da Zona Oeste Ltda., Cgto Moises Pires da Luz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto a RT e PROCEDENTE EM PARTE quanto a Consignação em Pagamento. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Lopes Pereira, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Ellen Cristina Kremer Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Loureiro e Cia Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Loureiro e Cia Ltda. ME, Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1508431"
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                            "1508849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-77.2010.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radio Chamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares, e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radio Chamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares, e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, Aut Rosângela de Almeida Ferreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 392 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR, EM 30 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERCIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 489/490 DOS AUTOS. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA A AUTORA REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Costa\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA INFIRMAR SOBRE A DECISÃO DE MÉRITO DA AÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Ricardo da Costa Pinto\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENI VIEIRA SIQUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TOALHEIRO RIO SUL LTDA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA, Réu: YASUSHI NITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENI VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nvenha o autor manifestar-se sobre o e-mail de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nNOVOS CÁLCULOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Nazaré Lima dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Nazaré Lima dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A., Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 287, JÁ DEDUZIDO O SALDO DO DEPÓSIT RECURSAL. CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. VENHA A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson Scala de Mattos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widson Scala de Mattos \r\n\r\nDIGA, EM 5 DIAS, SOBRE OS BENS OFERTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-90.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO IDELFONSO PEREIRA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO IDELFONSO PEREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleasir de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000869-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Motta da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Motta da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Bianca Ribeiro Almeida\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 124 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME, Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva, Réu: Luciene Priscisval da Purificação , Réu: Luis Antonio da Fonseca França, Réu: Helenilson Trajano Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Wild [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A - em recuperação judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu Flex Service S/A - em recuperação judicial , Aut Richard Wild\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 397, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Asas do Brasil, Aut RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 82 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dutra Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Réu: Mobilita Comérco e Indústria Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilita Comérco e Indústria Representações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000342-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Neves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Neves\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIOS DOS INDICADOS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria\r\n\r\nVENHA COMPLEMENTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001270-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado da Silva Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conrado da Silva Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA O NÚMERO DO CPF DA AUTORA, VENHA RECLAMANTE INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1508849"
                            ],
                            "1508848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Motta\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alba Ferreira, Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO DOS DEPÓSITOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508848"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Barros [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Barros \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0049500-48.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Alcantara [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Castro Alcantara \r\n\r\nFls. 40 - \"...Quanto ao FGTS deverá a reclamante comprovar documentalmente a existência de depósitos em sua conta vinculada, referente ao período laborado na reclamada. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina da Rocha Lins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina da Rocha Lins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0001330-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gama Cabral [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário também apurado a fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Lucio Aguiar Lira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1144. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida a fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo mandado de penhora e avaliação, que deverá ser cumprido com o acompanhamento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel Soares [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel Soares\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Ferreira, Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Pitta \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Réu: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço de Almeida \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Travassos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Travassos, Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 508/510. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Aquicultura Ltda. [Adv. Marcia Mendes de Oliveira (OAB: SP 151369 - D)], Réu: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda., Réu: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Réu: RUY PAIM CUNHA, Espólio de. [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Aquicultura Ltda., Aut Nilza do Rosario Paiva, Réu RUY PAIM CUNHA, Espólio de.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nobre [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nobre \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedo Clemente da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suedo Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 156/158 que julga o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Marques Rangel , Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Antônio Pedro [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Chagas Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio das Chagas Lima\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nId: 1508668"
                            ],
                            "1508667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0070300-34.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Netto , Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ .859,80. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Juan Garcia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Juan Garcia da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508667"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-11.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lima dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao.O nao comparecimento da re\r\n\r\nclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao\r\n\r\nda pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral\r\n\r\nde Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI (Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente\r\n\r\nna pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado re-\r\n\r\ngistrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art\r\n\r\n843,paragrafo 1.da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto, com co-\r\n\r\npia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal\r\n\r\ndo reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia do art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O.,parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expedien-\r\n\r\nte de intimacao das testemunhas, requerendo, em tempo habil, o que\r\n\r\nfor de seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e na\r\n\r\nrenuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.doart.412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359, e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato nr.1897/2003, havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o de\r\n\r\ncoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntransparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral.E ao patrono do Autor que regularize seu cadastro junto ao Distribuidor do TRT. \r\n\r\nId: 1508742"
                            ],
                            "1508741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001023-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix Soares \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnololgia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnololgia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508741"
                            ],
                            "1508743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão-de-Obra Ltda N/P DANIELLA LUCETTI LUNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508743"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor conforme despacho de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001503-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Santos da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Benefícios do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelmo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001529-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bronzeado Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bronzeado Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Baltazar, Réu Transportes São Silvestre S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Teixeira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.511/512, NO VALOR DE R$ 7.064,44, SENDO: R$ 5.631,72 - AUTOR, R$ 1.432,72 - INSS. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernandes Calixto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Confevest Ind e Com Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernandes Calixto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio Pereira dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 304 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Josane Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecal Arq. Produtos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erico Coutinho Sidenstrycker\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, CASO EM QUE DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócio Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli\r\n\r\nAberto o prazo para manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Veloso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE VASCONCELOS BEZERRA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERSCHER EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji, Aut Lecildo José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 83/85, NO VALOR DE R$ 9.695,48 , SENDO: R$ 9.217,22 - AUTOR, R$ 29,44 - IRRF, R$ 48,82 - INSS, R$ 400,00 - CUSTAS.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001327-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Alves de Souza [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Nascimento de Santana [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Recuperadora de Credito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Nascimento de Santana\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Melo [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86 [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rodrigues de Melo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 121 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Soares Nogueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisórias e Construções [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Soares Nogueira, Réu Marden Divisórias e Construções\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000249-13.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nContraminutar o AI e contrarrazoar o RO no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Frossard Ouverney Motta [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS, Aut JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER, Aut MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO, Aut MARIA CRISTINA RATTES LOPES, Aut MARIA DE LOURDES DARE, Aut PAULO SIMONIN, Aut ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, Aut WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nAo embargado para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODYR ALVES DA CUNHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODYR ALVES DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001034-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Couto Rossi [Adv. Joamilson Souza Santos (OAB: RJ 136264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Vicente Luiz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 78 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Miguel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coutinho de Souza [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coutinho de Souza , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leite Braz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leite Braz \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 96 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001691-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lucas Magalhães [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lucas Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução. Aberto prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nAberto prazo para manifestação diante da interposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Leandro de Jesus Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIDERBERG ANTUNES PRADO [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEIDERBERG ANTUNES PRADO\r\n\r\nManifestar-se diante dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Ramos de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001582-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos Neto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar sobre o bem indicado, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Castro [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Tavares Haido\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Vicente Santana [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Borges Dias [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Rose Mary dos Reis Borges Dias (Rogério dos Reis Borges), Réu Priscila Borges Dias \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1502165"
                            ],
                            "1508171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 160/161 \r\n\r\nProcesso: 0000805-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuju Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 01/10/2013 AS 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. , Aut Sergio Cunha dos Santos , Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1508171"
                            ],
                            "1508858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-42.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL / CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda [Adv. Luiz Eduardo de Mello Portela (OAB: RJ 152348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Simone Aparecida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante. ///\r\n\r\nId: 1508858"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Castro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0175801-11.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SAMUEL CLAVELARES DE JESUS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nVista ao executado por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001641-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CANINDÉ TAUK KHALIL, Aut: HIUNA ISABEL F. FARIAS, Aut: MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Aut: NATAL MONTEIRO MAIA, Aut: ROBERTO AUGUSTO G. SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os novos documentos faltantes, conforme promoção de fls 1114 \r\n\r\nProcesso: 0154200-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 215 \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Coutinho Barreto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Duarte [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo trazer a comprovação, caso haja pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE GOUVEIA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E CAMPOS E CAMPOS MEDICINA OCUP SEG TRAB [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, Réu REIS E CAMPOS E CAMPOS MEDICINA OCUP SEG TRAB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elise da Silva Evangelista de Souza [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elise da Silva Evangelista de Souza , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 às 14:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-88.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA ALVES, Réu SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 10.625,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000465-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Angelina Silva Correia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bastos Mendes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)], Réu: S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA TORRES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUREMA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Ramos Decorações Ltda. [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomaz Ramos Decorações Ltda. \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pires Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 29.303,62, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Gilmar de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 às 14h30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Melo Florêncio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondiney Vitorino de Carvalho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Rondiney Vitorino de Carvalho , Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo Gomes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araujo Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/06/2013 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o réu promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Guimarães Pereira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Jayme [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Jayme , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Thalis Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Salvador Thalis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa Ramos, Réu Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes e os da primeira ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wong Po Wei [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wong Po Wei\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: WL Soares Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Freire Ribeiro de Oliveira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Freire Ribeiro de Oliveira, Cgte WL Soares Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira do Monte Silva [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Priscila de Oliveira do Monte Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Alves Lopes [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro , Cgto Reinaldo Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Machado [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Grau Ensino de Idiomas Ltda. - Skill Idiomas [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Grau Ensino de Idiomas Ltda. - Skill Idiomas\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 113, devendo comprovar o valor sacado no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire , Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 224. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vent-Air Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Silva \r\n\r\nRetirar as guias anexadas pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Brasii Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Brasii Foods S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arthur Brasil Vianna [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Arthur Brasil Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para quesitação \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Ribeiro , Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/06/2013 às 14h30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Vieira Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiza Jerônimo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luiza Jerônimo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação, com base em documento atual, de ser beneficiária de isenção ou imunidade tributária com relação aos recolhimentos de contribuição previdenciária, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz Siqueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Diniz Siqueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebci Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebci Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000296-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Mendes Sampaio \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Carneiro [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0022200-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Maia\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA MATTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GUGU DADA LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Elaine Paciello de Souza Castro, Réu: Alessandro Paciello de Castro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará de fls 95. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CESAR BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CESAR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000219-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o pagamento das parcelas ainda restantes, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Silveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, conforme parte final da ata de fls 446, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Kelly Viana da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Kelly Viana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 5 dias \r\n\r\nId: 1508635"
                            ],
                            "1508634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 10.625,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda., PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Gicon Construtora e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, José Carlos Castro de Oliveira, Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Castro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 17.258,49) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha \r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda., André Luis da Silva Flores, Pedro Paulo Suarez Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 31.637,28) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508634"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-98.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMPOS PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAMPOS PINTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.676, para os fins do disposto no artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS PEDRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut ROSANE DOMINGOS PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pinheiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.593, e, nesses termos, em 5 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro César da Costa Arrigoni [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 073 O Alho Campeão Diustribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 073 O Alho Campeão Diustribuidor de Cereais e Embalagens Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 96.448,76, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nFica intimada a parte a, em 15 dias, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 20.333,29, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Múltiplo S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.969 e cumprir o nele determinado em 48h, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edir Ferreira Bonifacio [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edir Ferreira Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de fls.780 e, nesses termos, em 05 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Barros Abril [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda., Aut Wania de Barros Abril\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 10ª VT/Curitiba: 03/10/2013, às 15:50h, cf, fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000704-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Emilia de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Emilia de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Batista Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Batista Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.327 e e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.315. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinario - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimarães \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 601/2013 - CEF, EM 5 DIAS, CONFORME FLS.553.. \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME, Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-09.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. Após, serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134600-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL CORREIA IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nadyr Mattos das Neves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda a/c Virginia Rodrigues Felisbano [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Virginia Rodrigues Felisbino [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nadyr Mattos das Neves\r\n\r\nFornecer meios eficientes ao prosseguimento da execuação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Walnyr Gil Ferreira [Adv. Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 177054 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexas Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME - Beleza da Vila [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mexas Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME - Beleza da Vila\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes dos Reis \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Melo Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lucio dos Santos Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Silva Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Silva Anacleto \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lobo Paumgartten [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lobo Paumgartten \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ribeiro dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.259: \"J. Defiro na forma do art.745-A, CPC. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001332-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-74.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Gonçalves Motta [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusdedith do Nascimento Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusdedith do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guimarães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Guimarães\r\n\r\nVenha com o endereço correto da ré para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Amaral Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUBRAZ COMERCIO MONTAGEM E MANUNTENCAO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vianna da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vianna da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré Infoguias Editora S.A. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bueno Cristiano Medeiros Filho [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bueno Cristiano Medeiros Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópias das peças elencadas nas fls.179 da ação 0151500-94.2001.5.01.0012, para prolação da sentença, conforme fls.178. \r\n\r\nId: 1508748"
                            ],
                            "1508749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0002700-75.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nExecutado: Daruma Rio Comercio Representacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Daruma Rio Comercio Representacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.169,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508749"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369, que deferiu vista dos autos, por 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0213800-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SANVAL INDUSTRIA COM ARTEFATOS CIMENTOS LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Andrea Aparecida de Moraes [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Santina Aparecida Sanvesso de Moraes [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santina Aparecida Sanvesso de Moraes\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95/98, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000338-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva dos Reis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)], Réu: Vania Werneck Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)], Réu: Viviane Neves Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, na forma do despacho de fl. 498 e como requerido na petição de fls. 506, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre o imóvel de fl. 471. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0017700-46.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Barros [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendon Engenharia Ltda., Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Barros\r\n\r\nVir com a devolução da certidão de crédito para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 68 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Azevedo [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Falcão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Farias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Barbosa [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMIR DA COSTA LIMA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Aut: GERONIMO FRANCISCO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Aut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 753 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu: Antônio Caldeiro da Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Aut SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1.028/1.038. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cordeiro Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Olimpo Art Beer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 52 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Guitério dos Santos Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR Viagens e Turismo LTDA, Aut Luzimar Guitério dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 verso, dizendo as partes as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Maria Luiza Freitas Pinto \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Comprovar os valores recebidos, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 122 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A., Aut Walter Luiz Braga Norys\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 458/461. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 984 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, que nada deferiu, tendo em vista certidão de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leal dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brazil, Réu: Egbert Fernandes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Nadir Duna Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egbert Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Conceição\r\n\r\nAtender determinação de fls. 185, para que receba os documentos juntados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilton de Oliveira Júnior [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., Aut Odilton de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SCHUTZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 969. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Manoel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Pré Ltda., Réu: Jorge José de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge José de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou a adjudicação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Manoel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Pré Ltda., Réu: Jorge José de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou a adjudicação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto Rios [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto Rios\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1507567"
                            ],
                            "1507566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vicente\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RC Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 02/07/2013, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507566"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cavalleiro Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nInformar o endereço completo da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: ESTHER PAIXÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Cruz\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0016900-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calmo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calmo Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se o acórdão de fls. 285/294, que reformou a sentença de fls. 243/244, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Lucas da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: THIAGO MARTINHO CARAM, Réu: RAFAEL MIRANDA CARAM, Réu: GABRIELA MIRANDA CARAM, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Lucas da Silva, Réu Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 29/69, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 70, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, que JULGA o presente processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante teor da certidão de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecon Serviços Tecnicos e Conservação LTDA ME , Réu: Angela Mendes Gralato, Réu: Marcos J Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinto Tribunal Federal Arbitral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: LUIZ MACIEL ITALIANO, Réu: Roberto Teixeira da Silva , Réu: Claudete Amâncio Santana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nFornecer o endereço do Segundo Ofício de RGI da comarca de Maricá, a fim de que seja expedido ofício para fornecimento das certidões de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Francisco Quintas Conde [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Erick Francisco Quintas Conde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 353/357, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lpes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 521/523, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Rocha Delfino [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI SANTIAGO FILHO, Réu: ANDRE DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Rocha Delfino \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-10.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARONI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S/A , Aut VERA LUCIA FARONI\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 948/953. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatisbe Maria Moreno Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatisbe Maria Moreno Tavares \r\n\r\nDizer se recebeu todas as parcelas do acordo, por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lequito Monsores [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva, Réu: João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lequito Monsores\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL, NA SECRETARIA DA VARA,POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira Bicaco [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio C. Teixeira ME, Réu: Cromf Reabilitação Oral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira Bicaco\r\n\r\nTer vista da consulta de fls. 39 e 40, por 30 dias para que requeira o que entender pertinente, sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacob da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacob da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 280, que indefere o requerimento de prosseguimento da execução em face do 2º reclamado, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina do Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Christina do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo depósito de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: MURILO DE SOUZA BENEVIDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MURILO DE SOUZA BENEVIDES, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 796, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza Andrade, Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 121/129, fixando o principal no valor equivalente a 1.556.089,79 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 113. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.024.057,60 IDTRs + INSS no valor equivalente a 413.930,93 IDTRs e custas = R$ 120,25. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir o item 3-b da exordial, em 30 dias, informando ao Juízo no mesmo prazo a data em que o autor passou a receber o valor reconhecido no pedido de equiparação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celeste [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo Celeste, Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-57.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Barros [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 161, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Aut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MARIA BURITY ESTEVES, Aut MAGALI LIMA FERREIRA, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 2215, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Pedra [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Le Blé Noir Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda., Réu Le Blé Noir Ltda., Aut Luiz Felipe de Carvalho Pedra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67 QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Gonçalves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 141, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Moraes Raphael [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Moraes Raphael\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar por seus próprios meios, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens e créditos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação apresentada pelo exequente foi conhecida e julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Candido Barbosa\r\n\r\nDizer se aceita os bens indicados à penhora pelo executado, por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOBREIRA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Joaquim Canals Sarrion, Réu: Lourdes Munhoz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOBREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, que defere o prazo de 30 dias para as demais diligências. \r\n\r\nId: 1508498"
                            ],
                            "1508500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Santos de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., GVT TV por Assinatura\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508500"
                            ],
                            "1508499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Anselmo Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda., THIAGO MARTINHO CARAM, RAFAEL MIRANDA CARAM, GABRIELA MIRANDA CARAM, ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL MIRANDA CARAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 29/69, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 70, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508499"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça, devendo fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: LUIZA DA COSTA CRUZ [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA COSTA CRUZ, Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Alves Hallier [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Alves Hallier , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldetario da Silva Faria [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Waldetario da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000792-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa de Aviz, Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Campos Cerqueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os documenntos solicitados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Carneiro da Cruz de França [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI (SÓCIO), Réu: TANIA HOMSANI (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Carneiro da Cruz de França\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu intresse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santolin [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Paulo Cezar Santolin \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 4.924,48, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sobrinho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Roberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Alves , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 328 e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com a SDM(SJU-1). \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS, Réu: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler, Réu CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Oliveira Durães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Gustavo Oliveira Durães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A, Aut Kelly Cristina Azevedo \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174 e que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Ramos de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Ramos de Lima, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Faria Torres [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Luíz Carlos Faria Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes, e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cláudio de Castro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Kleber Cláudio de Castro \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida, no valor de R$ 30.000,00 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Montreux Comércio de Veículos Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes Mesquita [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes Mesquita \r\n\r\nTer ciencia da expedição das guias do seguro desemprego e informar ao juízo se logrou êxito na pecepção do mesmo. .\r\n\r\nId: 1506808"
                            ],
                            "1506809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira Sanches, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Condomínio Ventura Towers , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Duarte Ebers [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Duarte Ebers , Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A, Aut Tiago da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-54.2002.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANDRA REGINA SANTOS DO AMARAL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: VOOB MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANDRA REGINA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estruc da Fonseca [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parque Temático [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLATERMA SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda. - Parque Temático, Aut Hugo Estruc da Fonseca, Réu PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-52.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Batista Rios [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda. ME. [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Batista Rios, Réu Kawata Global Brasil Ltda. ME., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial), Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Sérgio de Morais Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Sérgio de Morais Barros , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior , Aut Jurema Jacira de Salles Sant Anna , Aut Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Daniel Minoru Marcondes Morizono (sócio), Réu: Carolina Midori Marcondes Mirizono (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE juntada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Martins [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Karla Cristina Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luciana de Barros Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junio Lira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junio Lira da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boulhosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Boulhosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Carrielo, Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 528, sendo o reclamante para contestar embargos `a execucao/devedor e as rés para contestarem a impugnação do autor, no prazo de 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376/84, para fixar o quantum debeatur em R$ 172.042,99, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior , Aut Jurema Jacira de Salles Sant Anna , Aut Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bruno de Santana Viana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora O Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Mendes Lopes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 600,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1506809"
                            ],
                            "1506810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-87.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souto Drummond [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souto Drummond, Réu TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Meireles, Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bento da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia), Réu: André Luís da Silva Andrade (sócio), Réu: Nilso Fagundes Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bento da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Mendez Britos [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudge Confecções Ltda. EPP [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Love You Modas Ltda. EPP [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: PMF Rudge Comercial Ltda. ME [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Mendez Britos, Réu Love You Modas Ltda. EPP, Réu PMF Rudge Comercial Ltda. ME, Réu Rudge Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nA ré para comprovar o pagamento das custas e recolhimentos previdenciário, em 10 dias, e o autor para informar se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rohem da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Viviane Rohem da Silva\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000759-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Aut Vanildo Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.721,29, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sena [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Sena , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Full house club ltda, Aut Robson de Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. , Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rosa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nO reclamante para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias e a reclamada para incluir na folha de pagamento , no prazo de 30 dias, a complementação da aposentadoria reconhecida nesta esopecializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Duarte Soares [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marilene Fernandes da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141/45 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.130,23, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nTI: Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO MARCENAL, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FAGUNDES DA SILVA, Réu SERGIO ROBERTO PACHECO CURY, Réu Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A, Aut ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO, Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Jacinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Jacinto, Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Falcao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bento Falcao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1506810"
                            ],
                            "1506811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: ALBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MOISES ARAUJO DA SILVA, Réu: ANA CLAUDIA NONATO CASTILHO, Réu: VANDA NUNES PEREIRA, Réu: CLEONICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Martins \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ CLEONICE MARIA DA SILVA, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão de Ouro Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Cabral [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Cabral \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paula Maia de Faria [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Paula Maia de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-78.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO PROVENCANO DA SILVA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO PROVENCANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001580-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Freitas [Adv. Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: GAFISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202200-91.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORAIS PORTELA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz estevão de oliveira neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MORAIS PORTELA\r\n\r\nTomar ciencia da CPE juntada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001514-97.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Padilha Dutra [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Padilha Dutra \r\n\r\nDIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Guimarães de Mattos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Acegri Associação Conercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Guimarães de Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos réus, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Campos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Conceição Barbearia [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Nunes Campos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Barros\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Paulino Farias da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Paulino Farias da Silva, Réu Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pugnaloni [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pugnaloni\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1506811"
                            ],
                            "1506807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506807"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da testemunha (fl..441/442). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Lopes [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Lopes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporarios Ltda., Aut Robson Nunes Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Rodrigues Fabiano, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀ AUTORA: Tomar ciência da documentação juntada pela ré, conforme requerido na petição de fl.443. ÀS PARTES: Proceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva da Luz Oliveira Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ednalva da Luz Oliveira Santos , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos de Aprigio [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos de Aprigio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl.58, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comercial Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Vasconcelos Coelho, Réu Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Savastano Lobao [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Fabricada Cezar Dias Ltda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Matilde Ferreira Dias David, Réu: Agenir Cezar David , Réu: José Correia Bernandes , Réu: Leandro Lima da Fonseca , Réu: Felipe Marota da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Savastano Lobao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Correa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SÓCIO RICARDO TANNURI, Réu: SÓCIA ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITAL JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: MANUEL VASQUEZ BUJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nInforme se pretende impugnar os cálculos, em 5 (cinco) dias. Caso afirmativo, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Nunes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Valério [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos Valério , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 154, no prazo legal. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Leiroza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, no valor de 690.218,02 IDTR, sob pena de penhora on line. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Faria Cunha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela autora na petição de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO, Réu: Zorilde Fernandes de Carvalho (socio), Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob, Aut Frederico Bernardo Tirre Pereira , Aut Jorge Moacir de Freitas Fraga , Aut Luiz Carlos Rosa , Aut Paulo Roberto Antoine \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SILVA DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS SILVA DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito apurado às fl.557. À EXECUTADA: Pagar o valor de 206.485,90 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guimarães Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guimarães Ribeiro \r\n\r\nDiga o patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Moraes Marin [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Moraes Marin\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, às fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro Salsa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Laruse MF da Silva Salão de Beleza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ribeiro Salsa\r\n\r\nDiga o patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins Ferreira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Parque Água Branca [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Parque Água Branca , Aut Julio Cezar Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a cassação do plano especial de execução em seu favor, pagar em 48 horas o crédito devido sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nÀs partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 183, no prazo legal. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercília Martins Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tercília Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 197, no prazo legal. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÁs partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 375 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 7.551,27 ou 608.880,0910 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Baptista Pereira [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson Baptista Pereira\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0052 - Protes\r\n\r\nRqte: Washington Luiz Pires de Siqueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Luiz Pires de Siqueira\r\n\r\nProceder a retirada do Protesto Judicial \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION RABELLO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARION RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fl.226. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Clemente [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro da Camélia Flores e Decorações Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro da Camélia Flores e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária e das custas, conforme planilha de fl.41, em 10 dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares de Carvalho [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jorge Silva Imbassahy\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 188, no prazo legal. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida às fl.236. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 653, no prazo legal. ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sampaio de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sampaio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renê Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renê Gonçalves de Almeida , Réu VJ Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/07/2013, às 14h, para que se proceda à anotação na CTPS do autor, conforme determinado no despacho de fl. 128. Fica ciente o reclamante que, em caso de nova ausência, deverá diligenciar pessoalmente junto à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sampaio de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1505662"
                            ],
                            "1505661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, PEDRO MARIO NARDELLI, MANUEL VASQUEZ BUJAN\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, MANUEL VASQUEZ BUJAN, Paulo Murilo Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar ao Juízo se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE LIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, FUNDACAO PARA INFANC E ADOLESC DO RJ - FIA/RJ, Sandra Cristina Correa (socio), Arleti Aparecida Fassheber (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica, os seguintes valores: Crédito líquido do reclamante: 1.853.029,35 IDTR, INSS (rte+ rda) (GPS) 42.461,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda., José de Almeida Marques da Costa (sócio de Ormel Auto Posto Ltda), Ronni Peterson Vieira de Oliveira (sócio de Ormel Auto Posto Ltda) , Luciana Lisboa Máximo, Fabiano Gerbasi Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Lisboa Máximo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bazar Deb e Bia Ltda - Me, Esther Rodrigues do Amaral (socia), Elisangela Rodrigues do Amaral Boechat (socia), Joao Costa Neto (socio), Rosangela Rodrigues do Amaral (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela Rodrigues do Amaral Boechat (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 34.722,42 2.799.766,55 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 34.722,42 2.799.766,55\r\n\r\nCustas R$ 162,12 (GRU Cód. 18740-2)\r\n\r\nINSS R$ 1.174,65 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 1.336,77\r\n\r\nTotal: R$ 36.059,19 \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Teorema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MANUEL DE BASTOS VIEIRA, ANGEL VELO VARELA, JOSÉ MARIA SOARES, AVELINO DE PASSOS PINTO, MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO, ADELINO ANTELO LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL VELO VARELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de inclusão no pólo passivo, bem como pagar ou garantir o juízo em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapafer Ferragens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO, INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S.A., SOCIA IEDA BARBOSA CURY, SOCIO MERHY CURY\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIA IEDA BARBOSA CURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva e Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2011.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 06/08/2013 às 15:00 horas no(a) Rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 20/08/2013 às 15:00 horas no(a) Rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado um primeiro leilão para 06/08/2013 às 15h e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 20/08/2013, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, Ailton José da Silva , Marcos Valerio Nunes do Nascimento , Paulo Renato Soares Machado (socio), Maria Pastora Gomes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Valerio Nunes do Nascimento , Maria Pastora Gomes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Paula \r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Elias de Anchieta Xavier (socio), Ieda Gomes Carvalho (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Gomes Carvalho (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, sob pena de penhora on line: Principal R$ 10.117,06 815.766,75 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 10.117,06 815.766,75\r\n\r\nCustas R$ 111,06 (GRU cód 18740-2)\r\n\r\nSubtotal: R$ 111,06\r\n\r\nTotal: R$ 10.228,12 \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Braga Garcia\r\n\r\nRéu: Empresa de Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO SÓCIO DE JM2 Construtora Ltda. , RONIE LOPES DE CARVALHO SOCIO DE JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505661"
                            ],
                            "1505660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Corrêa Adv.: Rogerio Fernandes Coelho OAB.: RJ 140606 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um cardioscópio da S/VI, modelo DX2022 avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2011.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUTO DA SILVA Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA , Eduardo Ribeiro dos Santos , Jorge Eduardo Jatahy dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Apartamento 801 à Rua Engenheiro Brotero, nº 137, Lins de Vasconcelos/RJ, com direito a uma vaga de garagem, com limites e confrontações constantes na certidão do Cartório do Registro de Imóveis, matrícula nº 33.801, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Brotero, nº 137, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, 20710-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva Adv.: Lucia Consuelo Valentino da Silva OAB.: RJ 29291 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro impressoras HP KS400, avaliadas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505660"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 939. Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0041300-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: EDITORA JB S.A, Réu: William Barcellos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nadequar os cálculos apresentados observando o despacho de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\n(...) comprovar o recolhimento dos honorários do leiloeiro, no importe de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas arbitradas em fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João dos Santos Paz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João dos Santos Paz Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Jackeline Barbosa Dantas \r\n\r\nmanifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Costa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000913-16.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Merilene Andrea Soares Magacho Lucas [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda.ME, Réu: Sandra Lucia Fernandes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilene Andrea Soares Magacho Lucas\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-44.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Gomes\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 256, bem como para que indique meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cosme de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 56, ou juntar documentos comprovando a variação salarial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomaz Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Tec Line Eletrônica Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão Tec Line Eletrônica Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fl. 46 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Santana [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1503673"
                            ],
                            "1503672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Bruno - sócio de Coliseum Comércio e Publicaçãoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.722.639,41 iDTR's mais custas, em 48 horas, facultando-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Bento Junior, INSS\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanchonete Reposicao\r\n\r\nPelo presente fica m Sorveteria e Lanchonete Reposicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Dias da Silva, Hexagonal Construções Ltda. - a/c sócio. Sr. Raul Hue Chaves Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 110, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 697.135,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 62.825,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lusitano Cunha Queiroz\r\n\r\nRéu: Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique LincolnCorreis Garrido - sócio de Marjohn Laboratórios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.208.713,33 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução; facultando-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEBASTIAO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o valor devido, equivalente a 261.317,14 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nPelo presente fica m A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Lunz\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Frederick William Burrowes\r\n\r\nPelo presente fica m Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Frederick William Burrowes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRDA, sócio e possíveis herdeiros contraminutarem agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503672"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA MOTA SAMPAIO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA MOTA SAMPAIO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida Comercial Marítima Oceânica Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco de Carvalho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida Comercial Marítima Oceânica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUMO CERTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001575-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Suhett Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0209000-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIO CAMPOS MENDES [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMIO CAMPOS MENDES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO E FALENCIA. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: EDNEY DE CASTRO PINTO E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVINO DE FRANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Mello Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nEsclaraecer requerimento de fls. 25. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões e Tavares Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. Ter vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Rosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 100 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio de Lima Júnior [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apôstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apôstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Siqueira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000563-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis Barra [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda. ME [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Reis Barra \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 18.099,70 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0144100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da promocao da Contadoria. .\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Crespo Machado\r\n\r\nIndiquem as partes que provas ainda pretendem produrir em 10 dias, devendo indicar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001232-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Humanitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Costa\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Santa Rita Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SOARES [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias, com os meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido as fls. 210 - prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert Rosa de Melo , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda., Aut Marcelo Rocha de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Rinaldi [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Sampaio Rinaldi\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0049700-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papatella Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: MARLY DA SILVA COELHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papatella Calcados e Bolsas Ltda., Réu SONIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Ornellas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Ornellas, Réu Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Junior [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carlos Ribeiro Junior \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Réu: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A, Réu Osborne Costa Construtora Ltda., Aut Vagner Martins Ramos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001131-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues Gonçalves [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Paulo Nunes Gregório, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000498-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanja Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizanja Jesus de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE: CIENCIA DA ESPEDIÇÃO DE ALVARÁ. RECLAMADA: EFETUAR PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA AS FLS. 162/163, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO TAMBEM COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000794-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Augusto da Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Marcopolo S.A. (Ciferal Industria de Ônibus Ltda.), Réu: Globex Utilidades Domésticas S.A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Augusto da Cunha\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DAS RES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Souza, Réu Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar de Paula Machado [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda., Aut Roberto Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0103800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraciara Pinto Collares do Nascimento [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Comércio e Automação Industrial Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: BETE DE SOUZA SILVA, Réu: Jorge Vlmir de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraciara Pinto Collares do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amores Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Amores Comércio de Bebidas Ltda., Aut José Luis dos Anjos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Luna [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Luna , Réu Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001269-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Alves Júnior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Alves Júnior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhaes de Castro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernanda Magalhaes de Castro, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 251.048,42 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Katia Silva Nascimento\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Anderson da Silva Viana [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropart Industria Aeronáutica Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Riai Industria Aeronáutica Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Waldemar de Oliveira Botelho Junior, Réu: Edecio Carvalho de Luna Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Anderson da Silva Viana \r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito,Prazo 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Theodoro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.), Réu: MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Theodoro Rodrigues\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de França [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tasmania [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Tasmania \r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). pena execução. .\r\n\r\nId: 1503769"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio do Couto Neto, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Junior [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Prosservi Empr. e Serv. Ltda.) [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Prosservi Empr. e Serv. Ltda.) \r\n\r\nDeverá a Ré pagar as cotas previdenciais conforme decisão proferida na ata de fls. 396, conforme despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0001586-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Barcellos da Cruz Junior [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Barcellos da Cruz Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320/323 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilea Lopes Venturi dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0001525-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendonça de Melo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Simone da Silva Mendonça de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169/173 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Souza Rodrigues [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Souza Rodrigues, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/83. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Moraes Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Moraes Silva , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/166. \r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira Rodrigues Junior [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Branco de Oliveira, Réu: Sergio Martins Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.35/37, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franco de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franco de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0001454-66.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Valle, Réu Builder Consultoria Ltda. , Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls17. \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Gralber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Gralber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/251. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME , Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Marcelo da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls146/148. \r\n\r\nProcesso: 0000878-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/39. \r\n\r\nProcesso: 0000105-91.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Queiroz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/26. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ulysses José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/110 . \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/41. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Pedro Soares Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Guido Pedro Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.204/209. \r\n\r\nProcesso: 0000004-54.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/66. \r\n\r\nProcesso: 0000010-61.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Morais da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Cafés Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.21/23. \r\n\r\nProcesso: 0000032-22.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Mello dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nizete Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 503/506. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcelo Sousa da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/182. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Helio Vieira de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Helio Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.229/231. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Helio Vieira de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Helio Vieira de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229/231. \r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Construções , Réu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.87/95. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/117. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda. , Aut Rodrigo Vinícius da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls92/94. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Reis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valter Silva Martins [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valter Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, conforme fl.207 v. \r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 194 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gama de Oliveira [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consutoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consutoria Ltda. , Réu Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda , Aut Francisco Gama de Oliveira \r\n\r\nVista da decisão de fl. 175, que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vianna Lopes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vianna Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Santos C. dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luisa Rodrigues Roberto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Rodrigues Roberto, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio e para integralizar a mínima diferença no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rani Ltda., Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano de França Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Miguel Ribeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Cely de Ornellas Rezende , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDATA: 09/09/2013, ÀS 14:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Araújo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Cardoso \r\n\r\nVista de fl 271. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira de Souza [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira de Souza, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 303 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Rosa dos Santos Coimbra [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Rosa dos Santos Coimbra , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl.41 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.13 . \r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Caetano Lopes [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nVista de fl. 271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-83.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Camara [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Camara , Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Figueira Dias [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo Sociedade Simples Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Figueira Dias\r\n\r\nDepositar o restante das parcelas dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001416-54.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista Leandro Dias da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Leandro Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ildo da Silva Reforma ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001250-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Melo de Farias de Freitas [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Melo de Farias de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.52 \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Reis e Silva Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carmen Lucia Reis e Silva Martins\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira \r\n\r\nDATA: 12/09/2013, ÀS 14:00 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apregio de Oliveira , Réu Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nVista do despacho de fl 134, sendo a ré, inclusive para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio de Souza Pereira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 42 2275 ASSAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira \r\n\r\nDATA: 12/09/2013, ÀS 13:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000903-86.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Allves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Club Gourmet Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Cordeiro Delgado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista de fl. 996. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-64.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gomes [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Andrea Salleto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gomes \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da rda, devendo indicar atual endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Souza Teixeira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda.(Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda.(Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron (sócio)\r\n\r\nEgdo: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar dos Anjos, Egdo Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001433-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Villela de Paiva [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Grangeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda, n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda, n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Grangeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 216 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deaulo José da Silva Neto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deaulo José da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar a inequívoca ciência da renúncia. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Dias [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 57 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Reis [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1508199"
                            ],
                            "1508197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000168-53.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquíria Mendonça dos Santos \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Com Serviços Ltda. , João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Com Serviços Ltda. , João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508197"
                            ],
                            "1508198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Grangeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda, n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda, n/p Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda, n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 216 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-09.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario da Cruz\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima, Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p Antônio Venâncio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p Antônio Venâncio de Souza, Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.62 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 194 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Reis e Silva Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contrarrazoar. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-33.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa Diniz \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Barbosa Diniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.145 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 52 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA SALES\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 249 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, PLINIO TISI FERRAZ FILHO, LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nPelo presente fica m PLINIO TISI FERRAZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Credprime Apoio Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0236400-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, SONIA MARIA JATOBA AMORIM, TOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, TOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, SONIA MARIA JATOBA AMORIM, TOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, TOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOS, TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 299 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 57 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Cruz \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/182. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.75 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA - ME, Sergio Bassi (sócio), Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), ALTAMIRO OLIVEIRA DE MELLO, CACILDA LUZIA LOUREIRO HENRIQUES, RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES, JOSÉ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA - ME, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Sergio Bassi (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 221 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAIVA SANTANNA GOMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PAIVA SANTANNA GOMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 83 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508198"
                            ],
                            "1508592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 532, datado de 17 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 922.228,60 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0137500-19.1999.5.01.0058 - RTE: ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO - RDO: CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A N/P MARIO HAMILTON PRIOLLI. BENS: 01(UM) IMÓVEL SITUADO À RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 302 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO, SENDO A UNIDADE DESIGNADA APARTAMENTO DE NUMERO 1106, MEDINDO APROXIMADAMENTE 80M² O QUAL AVALIO EM R$ 2.600.000,00(DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho 2013.\r\n\r\nId: 1508592"
                            ],
                            "1508591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 441, datado de 06 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 17.314,35 (dezessete mil trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTE: JOSE ALVES DOS SANTOS - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA BENS: 01(UMA) LANCHA COM PROPULSÃO, NOME EDOCLUBE, CAPACIDADE PARA DEZ PASSAGEIROS, MOTOR 0357-318. 11,30M DE COMPRIMENTO, CASCO DE MADEIRA QUE AVALIO EM R$ 85.000,00(OITENTA E CINCO MIL REAIS).O bem encontram-se na Rua Orestes Barbosa, nº 229 Jardim Guanabara Ilha do Governador Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho 2013.\r\n\r\nId: 1508591"
                            ],
                            "1508590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 06 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 27.531,11 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0020200-21.2008.5.01.0058 - RTE: LAUDELINO DOS SANTOS - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO BENS: IMÓVEL - EDIFICIO DA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 177, CONSITUIDO DE LOJAS 177-A COM SUBSOLO 177-B, COM SOBRELOJA E SALÕES 201 E 2201, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE, E O RESPECTIVO TERRENO QUE TEM A CONFIGURAÇÃO DE UM QUADRILATERO IRREGULAR, APRESENTANDO AS SEGUINTES DIMENSÕES FRENTE 26,60M; DIREITA 15,05M, ESQUERDA 5.30M E FUNDOS 28,30M, COM AREA APROXIDAMENTE DE 270,00M², CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO Nº 173,A ESQUERDA COM UMA PEQUENA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PRÓPRIA, FORMADA PELA CONFLUENCIA DA AVENIDA RIO BRANCO E RUA MELVIN JONES, ATUAL RUA DA AJUDA, NOS FUNDOS COM A RUA MELVIN JONES, ATUAL RUA DA AJUDA PROPRIETARIA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO., COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 33.609.504/0001-62. ADQUIRIDO O TERRENO DA FAZENDA NACIONAL POR PERMURA, CONFORME ESCRITURA DE 20.02.1905, LAVRADA NAS NOTAS DO TABELIÃO DO 3º OFICIO DESTA CIDADE, NO LIVRO 731 AS FLS 9V., REGISTRADA NO LIVRO 3-AK SOB O Nº 18438 A FLS 78, EM 13-12-1961. TENDO SIDO EM DATA DE 19-04-76, AVERBADAS AS METRAGENS DO TERRENO, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, DATADO DE 08.04.76, ACOMPANHADO DO LAUDO DE VISTORIA REALIZADA E RESPECTIVA PLANTA E EM DATA DE 26.08.76, AVERBADA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO, PARA QUAL FOI CONCEDIDO O HABITE-SE EM 16.10.74. O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 22 DE AGOSTO DE 1989. AV-02-LOCAÇÃO - CERTIFICO QUE NA AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO MOVIDA POR A.O. ABASTECIMENTO ÓTICO LTDA., COM SEDE NESTA CIDADE E ESTADO DE SÃO PAULO, COMO LOCATÁRIA CONTRA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, COMO LOCADORA, FOI PARTE DA LOJA 177-B E SOBRELOJA DO EDIFICIO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 177, OBJETO DA MATRICULA, LOCADA PELO PRAZO DE 60 MESES ACONTAR DE 01.12.89 ATÉ 30.11.94, PELO ALUGUEL ,MENSAL DE Cz$ 93.183,00 REAJUSTADO SEMESTRALMENTE, CONFORME MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DESTA CIDADE, DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 1992, ASSINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. JURANDY CAROLINO DE MELLO, CONTENDO A SENTENÇA DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, PROFERIDA PELO MESMO JUIZ, COM UM ACORDÃO DA 1ª CAMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DATADO DE 11.02.92, ASSINADO PELO PRESIDENTE E RELATOR EXMº DESEMBARGADOR DR. LUIZ CARLOS PERLINGEIRO. A AVERBAÇÃO FOI FEITA PARA OS EFEITOS DO Nº 16 DO INCISO II DO ARTIGO 167 E DE CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ARTIGO 169 D LEI 6015 DE 31.12.78(REDAÇÃO DADA PELO LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) O REFERIDO, DO QUE DOU FÉ RIO DE JANEIRO, 18 DE SETEMBRO DE 1992 - R-05-HIPOTECA: CERTIFICO QUE DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE 16 DE MARÇO DE 1995, LAVRADA A FLS. 124 DO LIVRO Nº 20 - SÉRIE B DA SUPERINTENDENCIA DE PATRIMONIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 33.265.695/0001-02, DEU AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, EM PRIMEIRA E ESPECIAL HIPOTECA O EDIFICIO DA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 177 - LOJAS 177-A COM SUBSOLO, 177-B COM SOBRELOJA E SALÕES DE NºS 201 A 2201 E RESPECTIVO TERRENO NA FREGUESIA DE SÃO JOSE, PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE CONTRTO DE CONCESSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, GUARDA, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS CELEBRADO EM 27 DE MARÇO DE 1979 ENTRE O MUNICIPIO E A SANTA CASA, TENDO SIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 818 DO CODIGO CIVIL DADO AO IMÓVEL HIPOTECADO O VALOR DE R$ 2.979.741,92, DO TÍTULO CONSTAVA QUE A CITADA HIPOTECA FOI FEITA EM SUBSTITUIÇÃO A GARANTIA HIPOTECÁRIA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO CATETE, Nº 359, ANTIGO 279, AVALIADA EM Cr$ 50.418.704,00(TERMO DE 04.06.79), DEVIDAMENTE4 REGISTRADA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº R-02 DA MATRÍCULA 46386 O REFERIDO É VERDADE; DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 30 DE MARÇO DE 1995. R.07-PENHORA - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, ASSINADO PELO MM. JUIZ DR. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DATADO DE 30.09.99, ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 11.11.99, FOI O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA PENHORADO PARA GARANTIA DA DÍVIDA DE R$ 4.619,72, NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,CONTRA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROCESSO N[UMERO 2488/99. O REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29.682/97) O REFERIDO É VERDADEM DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 07 DE DEZEMBRO DE 1999. - R.08-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, ASSINADO PELO MM JUIZ DRº CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 27/01/2000, FICAM A LOJA B E SOBRELOJA DESCRITOS NA MATRICULA PENHORADOS PARA GARANTIA DA DÍVIDA DE R$ 19.400,86, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL NÚMERO 1300/94 MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 07 DE ABRIL DE 2000. - R.09-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, ASSINADO PELO MM JUIZ DRº CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 26-01-2000, FICAM AS SALAS 201 E 2201, DESCRITOS NA MATRÍCULA PARA GARANTIA DA DÍVIDA DE R$ 353.481,65, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL NUMERO 1444/94 MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 07 DE ABRIL DE 2000. R.10-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 1999, ASSINADO PELA MM. JUIZA DRª MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 26/01/2000, FICAM A LOJA B ER SOBRELOJA DESCRITOS NA MATRICULA PENHORADOS PARA GARANTIA DA DÍVIDA R$ 9.102,98 NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL 2449/99 MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 07 DE ABRIL DE 2000. R.12-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 28.08.2001, ASSINADO PELO MM JUIZ DRº ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 05.10.2001, FICAM AS SALAS 201 E 2201 DESCRITOS NA MATRICULA PENHORADO PARA A GARANTIA DE DÍVIDA R$ 411.062,08, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2180/1996 MOVIDA PELO MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 18 DE DEZEMBRO DE 2000. R.13-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 18.04.2002, ASSINADO PELO MM JUIZ DRº ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 27.05.2002, FOI O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA PENHORADO PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 63.625,49, NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL(PROCESSO Nº 1315/1994) MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. FICANDO COMO DEPOSITARIO JUDICIAL O 6º DEPOSITÁRIO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 13 DE SETEMBRO DE 2002. R.16-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 28.08.2001, ASSINADO PELO MM JUIZ DRº ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, DATADO DE 10.12.2003 ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 29.01.2004, FOI O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA PENHORADO PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 91.229,73, NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.120.042744-3, MOVIDA PELO MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, FICANDO COMO DEPOSITARIO JUDICIAL O SR. CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 26 DE ABRIL DE 2004. R.19-PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DO JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 28.08.2001, ASSINADO PELO MM JUIZ DRº ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, DATADO DE 25.01.2006, ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DATADO DE 03.02.2006, FOI A LOJA A COM SUBSOLO, OBJETO DA MATRICULA, PENHORADO PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 1.851,17, NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.120.029805-2, MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, FICANDO COMO FIEL DEPOSITARIO JUDICIAL O 6º DEPOSITARIO. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 22 DE AGOSTO DE 2006. R.20 - PENHORA: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO Nº 2755/2010/MND DO JUIZO D DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DESTA CIDADE, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, ACOMPANHADO DO AUTO DE PENHORA , AVALIAÇÃO E DEPOSITO, DATADO DE 31 DE MAIO DE 2010, FORAM A LOJA B E A SOBRELOJA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA PENHORADA PARA GARANTIA DA DIVIDA REFERENTE A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL DOS EXERCICIOS 2006,2005 E 2004, NOS VALORES DE R$ 735,11, R$ 820,66 E R$ 907,65 NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº0209424- 02.08.8.19.000102.08.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.206475-5) MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, FICANDO COMO DEPOSITARIO, DO BEM O DEPOSITÁRIO JUDICIAL, MATRICULA Nº 01/4595. ESTE REGISTRO SOMENTE SERÁ CANCELADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A PARTE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29682/97). O REFERIDO É VERDADE, DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 09 DE JUNHO DE 2010. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho 2013.\r\n\r\nId: 1508590"
                            ],
                            "1508588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 418, datado de 18 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 49.913,91 (quarenta e nove mil novecentos e treze reais e noventa e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000114-58.2010.5.01.0058 - RTE: MILTON GENOVÊZ - RDO: CASA DE PORTUGAL BENS: 01(UM) IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO SUPRA FORMADO POR SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA E BANHEIRO, EM BOM ESTADO, COM AS CARACTERISTICAS QUE LHE CONFERE A CERTIDÃO DO RGI , QUE AVALIO EM R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS) - IMOVEL - APARTAMENTO 101 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, Nº 25 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 146/400 DO RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE N A TOTALIDADE 14,00M DE FRENTE 29,00M DE EXTENSÃO E 14,00M NA LINHA DOS FUNDOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 40 DA RUA TENENTE ABEL CUNHA, A ESQUERDA COM O PREDIO 15 DA RUA CARNEIRO DA ROCHA E AOS FUNDOS COM OS PREDIOS 14 E 18 DA RUA PACHECO JORDÃO. PROPRIETÁRIA: MARIA DE JESUS, PORTUGUESA., DESQUITADA. - TITULO AQUISITIVO - ADQUIRIDO POR COMPRA FEITA A IMOBILIARIA HIGIENÓPOLIS S/A, CONFORME ESCRITURA DO 1º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, LIVRO 980, FLS 91V, DE 24/12/1948, REGISTRADA NO LIVRO 3AQ. FLS. 245 SOB O Nº 39.655, EM 10/05/1949. CONSTRUÇÃO AVERBADA EM 07/07/1958. O OFICIAL - R.1 - 05/09/2002 - ADJUDICAÇÃO (PROT. 248.927) NOS TERMOS DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO DA 11ª VOS DESTA CIDADE DE 06/06/2002, CONTENDO SENTENÇA DE 05/03/79, EXTRAÍDA DOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELA FINADA MARIA DE JESUS, CPF 000.766.607-10, FALECIDA EM 10/07/73, FOI ADJUDICADO EM FAVOR DE CASA DE PORTUGAL - SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA, BENEFICIENTE, FILANTRÓPICA, HOSPITALAR E EDUCACIONAL, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 33.607.045/0001-88. O IMÓVEL OBJETO DESTA MATRICULA, AVALIADO EM CR$ 150.000,00, TENDO O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SIDO RECOLHIDO ATRAVÉS DA GUIA Nº 2507674, EM 11/01/77. O OFICIAL - AV.2 - 05/09/2002 - INSCRIÇÃO E CL - PROT 250.034 - CERTIFICO QUE, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE 22/08/2002, INSTRUIDO PELO IPTU DO EXERCICIO DE 2002, QUE NESTA DATA FORAM LANÇADOS ACIMA O CL E O FRE DO IMÓVEL OBJETO DESTA MATRICULA. O OFICIAL. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho 2013.\r\n\r\nId: 1508588"
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                            "1508589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 06 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.779,29 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001303-03.2012.5.01.0058 Cart. Prec. - RTE: JOSE FRANCISCO SOUSA FERREIRA - RDO: JAIR DA ROCHA LINHARES(CERVINOX INDUSTRIA E COMERCIO BENS: 01(UMA) MAQUINA DE ENCHER GARRAFAS DE BEBIDAS COM 36 VALVULAS, AVALIADA EM R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS). .O bem encontram-se na Rua Guirareia, nº 1026 Colégio Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho 2013.\r\n\r\nId: 1508589"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-71.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA PEREIRA DA SILVA, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçã do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000983-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Henrique da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Xavier Soares [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Xavier Soares\r\n\r\nVir, no prazo de 5 dias, com o extrato da conta bancária dos meses de abril e maio de 2013 (fls. 89). \r\n\r\nProcesso: 0142700-67.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL HORACIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL HORACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a restrição de fls. 247 bem como vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias (fls. 252) \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório, pelo prazo de 5 dias (fls. 275) \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de sua testemunha, às fls. 213, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Corrêa Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Corrêa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, às fls.68/ 76. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, querendo, em 15 dias (fls. 297/305). \r\n\r\nProcesso: 0001051-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pessoa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, querendo, em 10 dias (fls. 61/64). \r\n\r\nProcesso: 0001192-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Amaro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Helicóptero Confecções Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helicóptero Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 15 dias, às fls. 20/25. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Cardoso [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Cardoso , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de CPI nº 0002307-65-2012.5.01.0223, no prazo de 5 dias (fls. 347) \r\n\r\nProcesso: 0000079-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumeci Paulo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumeci Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias (fls. 65) \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão (fls. 222) \r\n\r\nProcesso: 0000935-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Nobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (FLS. 110)\r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Araujo Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Araujo Santos\r\n\r\nDeferida a execução provisória, devendo o autor apresentar os valores que entende devidos, face à 1ª Ré (Rio Labor), no prazo de 15 dias, atentando-se que o AIRR foi interposto pela 2ª Ré (Município do Rio de Janeiro) e o valor devido pela 3ª Ré (FARJ) já foi quitado através de acordo de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA, Aut TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, com o valor fixado à condenacao, em R$ 13.738,61, convolando-se em penhora o saldo do depósito de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Rezende\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, trazer a planilha completa, bem como com o refazimento dos cálculos do INSS, observando os itens 3 e 4 da mesma, excluindo as parcelas de terceiros e juros de mora, no prazo de 10 dias (fls. 1055). \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias (fls. 174). \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEILTON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GEILTON PEREIRA DE CARVALHO, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria às fls. 624v, tomar ciência, inclusive que não há valores a serem recebidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000465-57.2012.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 175)\r\n\r\nProcesso: 0072700-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio La Greca Chabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Mauricio La Greca Chabu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 664/675)\r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 475/479, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Antonio Rangel Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, com valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.367,45, convolando-se em penhora os depósitos de fls. 249, 276 e 292 (fls. 414) .\r\n\r\nProcesso: 0000956-98.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Amorim Pacheco Santos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)], Aut: Barbara Ingrid Pacheco Santos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ezequiel Fernandez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ingrid Pacheco Santos, Aut Elizete de Amorim Pacheco Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça negativa, às fls. 35/37, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Canella Fraccaroli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. (fls. 346)\r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 95/97)\r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Pereira do Rosário , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 440)\r\n\r\nProcesso: 0000633-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Aut Severino dos Ramos Ribeiro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 920)\r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Oliveira , Réu Rodovária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 672/678)\r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 798/800)\r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 793)\r\n\r\nProcesso: 0001103-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Antero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Antero, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 291)\r\n\r\nProcesso: 0001234-02.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vitorino da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Vitorino da Silva, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 76)\r\n\r\nProcesso: 0000167-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Reis [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Reis , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 296)\r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Daniele Barboza Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Silvana Daniele Barboza Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 134/135)\r\n\r\nProcesso: 0001538-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes Martins , Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 89/91)\r\n\r\nId: 1504480"
                            ],
                            "1504484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Martins Maia da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa (a/c do sócio Celso Roberto de Oliveira) \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa (a/c do sócio Celso Roberto de Oliveira) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo,em 15 dias (fls. 81v). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504484"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Wagner Ferreira \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial de fls. 234/249, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique\r\n\r\nRéu: Virtual Properties Consultoria Ltda., Réu: Jockey Club do Rio de Janeiro, Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias, para proceder a juntada de documentos, conforme despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 210/217, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor com a conta de liquidação, conforme despacho de fls. 270, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hannyere da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor, Aut Luiz Hannyere da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes e a reclamada deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-39.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 230. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 231/245, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito do Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio João M. Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante de fls. 257/278, conforme despachos de fls. 279 e 289, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2000.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Procuradoria Geral Federal Especializada\r\n\r\nRéu: COOP SERV COOP TRAB EMP PREST SERV REC HUM ERJ [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: MASTER KING CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER KING CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 38.758.293,00, em 48 horas, sob pena de execução, referente à multa devida. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gambaro [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.- Massa Falida de , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A- Massa Falida de., Réu: Sata Serviços auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gambaro, Réu Sata Serviços auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nO Reclamante e a 4ª Reclamada (Sata) deverão tomar ciencia da sentenca homologatoria de fla. 575. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ataliba [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-65.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 34/38, conforme fls. 33, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete Rocha da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 131/132, conforme fls.130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cunha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lúcia Accácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Cunha\r\n\r\nDiga o autor se aceita o parcelamento proposto pela Ré às fls. 130, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Campinas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Shows Olimpo \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 450-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genyce Rosa Pessanha do Carmo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social da Vereadora Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social da Vereadora Lucinha\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 20.100,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo Felipe dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.172/173, conforme fls.171, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Daniel Antonio Oliveira dos Santos \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por tres, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Massa Falida de (Nordeste Linhas Aereas S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de (Rio Sul Linhas Aereas S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Baptista Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso da Fonseca [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 355/358, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oliveira da Silva, Réu Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.572,40 equivalente à 691.216,67 TRs (atualizado em 05/04/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete França da Costa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete França da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Waliston Quima Orozimbo [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda, Aut Waliston Quima Orozimbo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Rocha, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.444,25 equivalente à 842.149,19 TRs (atualizado em 08/04/2013), mais R$ 160,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Damiao Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado extinto o processo ajuizado pelo Autor em face da Ré e distribuido sob o nº 0000049-74-2011-501-0043 e julgada improcedente a ação sob o nº 0039900-45-2006-501-0060. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silwerton de Paula Goncalves [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pela Ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Francisco Patrocinio [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Lucia Helena Pereira dos Santos , Réu: Luiz Henrique Reder da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Francisco Patrocinio\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade de fls. 62/72, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domiciano de Souza, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Godinho Anade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP, Aut Solange Godinho Anade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carvalho Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construtora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001112-49.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cesario de Jesus da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cesario de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Antonio Luiz Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev , Aut Walnir Antonio Luiz Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"...DECLARO A INCOMPETÊNCIA desta Especializada para apreciar o presente feito, e determino a remessa dos autos, de imediato, à Justiça Comum, com a competente baixa junto ao Distribuidor...\" \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risoleta Melo da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Maria Risoleta Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 28.181,47 equivalente à 2.272.351,01 TRs (atualizado em 02/04/2013), mais R$ 40,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0001434-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Feo Brasil [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Feo Brasil, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Macario Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1508107"
                            ],
                            "1508109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001474-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vitor\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Arco Cad Singn Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508109"
                            ],
                            "1508108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Gufo Comercio e Representacoes Ltda., Paulo Eduardo de Faria Marçallo, Waner Dias Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo de Faria Marçallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. A Reclamada deverá opor Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávio Florencio da Silva \r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 72/73, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Chaves \r\n\r\nRéu: Panamericano ADM. de Cartões de Crédito, Banco Panamericano S.A., Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Panamericano S.A., Panamericano ADM. de Cartões de Crédito, Panamericano Prest. Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508108"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nDispicienda nova remessa dos autos ao Contador, uma vez que a parte deve a parte Indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188100-68.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE JESUS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DE JESUS\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Soares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceiros Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sousa Soares, Réu Life RH Serviços Terceiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-06.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SONIA MARIA DE SOUZA DE OLIVERIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUANTO À PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 2174/2213, POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Moreira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marques Moreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Monteiro Pacheco [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Sergio Offrede Cardoso [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Sergio Offrede Cardoso \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-38.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Araújo [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Araújo\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA, Réu: ASSISTENCIA TECNICA MAGEAR LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CHAVES, Réu: LIDERAM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: MAGEAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 203, NO PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Campos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nINDEFIRO, POIS A REQUERENTE NÃO RECOLHEU OS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Rosa de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Rosa de Souza, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nobrega de Andrade [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Aliança Transporte Receptivo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Aliança Transporte Receptivo Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Nogueira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu OS Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, permeados por 05 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0152200-87.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JAIME SERGIO DE JESUS [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JOAO ALBERTO NUNES [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JULIO CESAR CIRIACO DE MELO FILHO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JULIA HELENA CIRIACO DE MELO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: LUCIA HELENA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: SERGIO SIMIDEI VICTORIO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE EM 05 DIAS, COM OS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAULINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Rodrigues Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Rodrigues Silva\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 10 DIAS, SE O QUE PRETENDE É A DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EXECUTADA E AS EMPRESAS INDICADAS ÀS FLS.158/159. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇA DEVIDA DE FGTS(R$ 20.682,76) \r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Brandao Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Brandao Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.394 \r\n\r\nProcesso: 0117600-06.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO FERRAZ COUTINHO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: ESTUDIOS MEGA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO FERRAZ COUTINHO BRAGA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinelio de Azevedo Caldas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinelio de Azevedo Caldas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gilberto Contreras Palma\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel de Oliveira Erce [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dulce Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel de Oliveira Erce\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAPRESENTAREM, EM 30 DIAS, CÓPIAS DOS RECIBOS DE PAGAMENTO DOS RECLAMANTES DE ABRIL DE 2010 A DEZEMBRO DE 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Marino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Marino\r\n\r\nAPRESENTAR PEÇAS PARA FORMAÇÃO DA CPI, CONFORME ATA DE FLS.156. .\r\n\r\nId: 1499172"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Massatoshi Nakagomi\r\n\r\nTomar ciência do despacho do dia 28/05/2013 referente à petição do dia 08/05/213: Indefiro o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DIAS, Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 329:\r\n\r\nCompulsando os presentes autos a partir da fase de liquidação, observei:\r\n\r\n- Homologação fls. 174, sendo INSS R$ 326,61 em 20/09/2004.\r\n\r\n- Cálculos INSS fls. 197/203, R$ 23.470,45, em 18/04/2007.\r\n\r\n- Ordem de bloqueio via BACENJUD fls. 216, R$ 23.470,45.\r\n\r\n- Embargos à execução fls. 227/249.\r\n\r\n- Decisão em embargos à execução fls. 255/259, rejeitados, custas pela executada ILHA DOS PESCADORES no importe de R$ 44,26.\r\n\r\n- AP ILHA DOS PESCADORES fls. 268 e segs.\r\n\r\n- Acórdão AP fls. 314/315, dado provimento.\r\n\r\nSegue atualização do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Minho Ltda., Aut Vicente Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Mendonça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda- em recuperação Judicial. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda- em recuperação Judicial. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Réu: Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comercio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comercio de Móveis Ltda. EPP, Aut João Batista de Araújo\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01/07/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Agapito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO SAT´S LTDA. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO SAT´S LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth Pessanha de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nazareth Pessanha de Aguiar, Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls.509/513 , atualizados às fls. 519, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.708,16 correspondentes a 137.733,49 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 1.399,41 equivalentes a 112.838,11 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 188,75 equivalentes a 15.219,44 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas determinadas às fls. 120,00. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001180-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da própria garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 30.251,00) , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Azevedo [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Correa da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Correa da Costa , Réu Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel da Silveira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 100/101, atualizados às fls. 107, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.737,65 correspondentes a 946.440,00 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.430,49 equivalentes a 841.040,02 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.187,16 equivalentes a 95.724,04 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls. 95.(Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aquino Peclat [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Aquino Peclat\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Pires [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Ana Lucia Knippel, Réu: Waldir Suncken Junior, Réu: Lais Juncken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Pires\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 692:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 678/684, atualizados às fls. 692, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 33.744,56 correspondentes a 2.720.918,91 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 29.204,91 equivalentes a 2.354.874,21 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 4.539,65 equivalentes a 366.044,70 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 620. (Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 619-v e 655. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 14.388,15 equivalentes a 1.160.157,25 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Santos Diniz , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 258/265, atualizados às fls. 266, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 38.896,19 correspondentes a 3.136.309,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 36.517,79 equivalentes a 2.944.531,91 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1.578,40 equivalentes a 127.270,94 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 800,00 determinadas às fls. 211. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0097000-92.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Joao Marco Bessa (OAB: RJ 106785 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL EM LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Soares de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1508447"
                            ],
                            "1508496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-55.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira Loura [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: LUIZ ISAC BARENBOIM -ESPÓLIO DE A/C inventariante Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira Loura \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 371: para que promova, nos termos do art. 988, VI, do CPC, a abertura de novo inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Deverá ainda informar a este juízo os dados do inventariante nomeado pelo juizo competente, vez que será ele o responsável por representar o de cujus nestes autos (art. 991, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges , Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lacorte Soares Leão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para audiência no juízo deprecado (62ª VT/SP) para o dia 12/09/2013 às 9:10h. \r\n\r\nProcesso: 0165600-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa, Réu: Isaura dos Santos Pinho, Réu: Ricardo Fernandes Correia da Silva, Réu: Antonio de oliveira dos Santos Morado, Réu: Isabel de Fatima Paulino de Azevedo, Réu: Arlindo Martins Gaspar, Réu: Cleia Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira da Silva, Réu: Patricia Pereira de Almeida [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Agostinha de Carvalho Pereira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, conforme despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Moreira Francisco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Jeremias Moreira Francisco\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/08/2013 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Benedito Borges [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Cambota, Réu: Felipe do Valle Bragança, Réu: Catia Soares de Lucena, Réu: LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA, Réu: Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Benedito Borges\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Promotora de Vendas Ltda., Réu: Super Promotora de Vendas A/C Carolina Menezes Dilly, Réu: Franklin Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 269: defiro a dilação requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simão Jucá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simão Jucá\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.206: e para que promova nos termos do art. 988, VI, do CPC, a abertura de novo inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Informar a este juízo os dados do inventariante nomeado pelo juízo competente, vez que ele será o responsável por representar o de cujus nestes autos, nos termos do art. 991, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-18.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias , Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Garcia da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio (Espólio de) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Antonia Claudio (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nToarm ciência do r. despacho de fls 390 para manifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Gomes das Neves \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 05: que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bertoletti de Lima Sant Anna [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bertoletti de Lima Sant Anna , Réu Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00. E sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento do documento de fls. 249, mediante traslado, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nId: 1508496"
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                                "Processo: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Vaz Martins \r\n\r\nFica o autor intimado para promover a complementação da liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Fouraux [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos Ltda., Réu Crefisa S.A. , Aut Felipe de Oliveira Fouraux \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Alcino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 288, devendo cumprir a determinação de fl. 283 a fim de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues Durval [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda - CNPJ:42407445/0001-30 [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda - CNPJ:42407445/0001-30\r\n\r\nTOMAR CIENCIA dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssette Azevedo Gomes Raymundo [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001177-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Vieira Júnior [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Vieira Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-48.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA BARBOZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Angelina Ltda [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Angelina Ltda\r\n\r\nDeverá tomar as providências necessárias ao levantamento do gravame perante ao RGI, tendo ciência de que o juízo já oficiou o Cartório de Imóveis para que fosse levantada a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Raphaela Martins de Andrade Cordeiro (OAB: RJ 144670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nDeverá atender a determinação contida à fl.71, em 30 dias, sendo desnecessária a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000392-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Vidal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Luciana de Melo Vidal\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pereira Quaresma [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pereira Quaresma\r\n\r\nTer ciência das declarações de renda dos reús, acauteladas na Secretaria da Vara, para que no prazo de 30 dias seja requerida diligência capaz de ser efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR IGNARRA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIC CORRETORA DE VALORES E CAMBIO SA, Réu: James Alberto Ferraz Alvim, Réu: JAMES FERRAZ ALVIM NETTO, Réu: Marcello Lima Gouvea de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR IGNARRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Isaias dos Anjos Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Isaias dos Anjos Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. Os autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Livina da Conceição [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME - CNPJ:01601432/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Livina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEREVEST CONTRUCAO E REFORMAS E PINT LTDA ME, Réu: IMPEREVEST REFORMAS N/P INACIA DOS SANTOS ANSELMO, Réu: IMPEREVEST REFORMAS N/P ARMANDO ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os termos da decisão de fls.292/293, bem como a penalidade lá contida. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeowany Valenca da Silva [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDIB - Editora Páginas Amarelas Ltda (Massa Falida de), Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais - CNPJ:33.002.965/0001-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeowany Valenca da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Rodrigues Pressidone [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho, Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Eugenio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Eugenio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Menezes Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Claudiana de Araujo Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Moraes , Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, bem como da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Melo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 573,01, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1507464"
                            ],
                            "1507462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0122900-48.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alkindar Franco\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Braga Barbosa,LCB Embalagens Ltda.,Icel Campos Embalagens Ltda.,Daniel Perez Barbosa,Jorge Carlos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Braga Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 25.652,53, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0123100-65.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA SILVA MARQUES GODINHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Takano,TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA,Ilda Mitiko Fugice Takano,Takano Empreendimentos e participações Ltda. N/P Antonio Takano\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Takano, Takano Empreendimentos e participações Ltda. N/P Antonio Takano, e Ilda Mitiko Fugice Takano que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 335,29, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0123600-87.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Flavio Gomes Duarte\r\n\r\nExecutado: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.084,22, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0130700-40.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,HENRY HOYER DE CARVALHO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Orlando Barbieri - Espólio de representado por Walkiria Engel Barbieri ,SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo Machado e SUNISA S.A.,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 52.602,01, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507462"
                            ],
                            "1507463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0148100-91.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Almeida, Alexandre Marques de Almeida Junior, Rosana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado em 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como de que, querendo, deverá manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora e contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ªRé. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Melo \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 573,01, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507463"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Ferreira da Costa Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Ferreira da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que face a transferência do feriado para 31/10/2013, indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conrado Morais [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: GLAUCO MÁRCIO DE ORNELLAS CALVO , Réu: MARA DEYSE DEOLINDO CALVO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME, Aut Giselle Conrado Morais \r\n\r\nCiência às partes do edital de leilão e intimação para o dia 18/06/2013 e 02/07/2013 , a partir das 11h30min(fls.135 ). \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda. [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: FABRICIO ROCHA BARILARI, Réu: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Felipe Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA Park Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPA Park Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 226 . \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao de Souza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Delui Comercio de Artigos de Papelaria Ltda. ME [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Réu: Denise dos Anjos Garcia, Réu: Luiz Fernando Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastiao de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira da Silva [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jeronimo de Souza [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jeronimo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-84.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ORACIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurílio Giovanne Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ORACIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna da Rosa Lopes, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL LOUREIRO PAZ URBANO [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNOIL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNOIL SERVICOS LTDA, Aut RUI MANUEL LOUREIRO PAZ URBANO\r\n\r\nCiência às partes do edital de leilão e intimação para o dia 18/06/2013 e 02/07/2013 , a partir das11h30min (fls.255 ). \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DEL RIO LTDA ME, Réu: SANDRO DE SOUZA SOUTO , Réu: FLÁVIO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA Reformas em Geral Ltda., Réu: Moisés José da Silva (sócio), Réu: Alan Clayton Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu: LEONARDO MARTINS , Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA FERNANDES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Avellar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta s Car Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Avellar \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 07/05/2013 e 21/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000992-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Vanessa de Oliveira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários simultâneos, no prazo de 8 (oito) dias. sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTOS DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Andre Pires Nunes, Réu: Fernando Jose Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Lima Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: MARILZA BILOUPO AFFONSO DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidacão, conforme despacho de folha 235. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/06/2013, às 11:h, para anotação na CTPS do autor pela Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino Rodrigues [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1503461"
                            ],
                            "1503462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Avellar \r\n\r\nRéu: Motta s Car Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Motta s Car Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 07/05/2013 e 21/05/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503462"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS CAIERO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 172. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, conforme valor apurado à fl.374 dos autos, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 867. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.160. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA, Réu: Nacleide Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Renajud e Bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Santos Lamperti\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 433. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JAIME KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIDER CAMPO GRANDE LTDA , Réu: MARCOS SANTOS SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Silva Couto [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Réu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante - Colégio Ciam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Couto\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e bacenjud e informar a composição societária da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 472. Prazo de trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice de Jesus Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido à título de cota previdenciária (R$ 9.889,46), em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0026000-38.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINARA DE CASTRO NERI [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)]\r\n\r\nRéu: CL BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINARA DE CASTRO NERI\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Martins Transportadora [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braz Calixto , Réu LC Martins Transportadora \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré R$ 42.979,92.\r\n\r\nProcesso: 0001060-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio Participação Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TODESCO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAUTO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TODESCO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.260 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 299. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 122vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Mesquita Brandão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Mesquita Brandão \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.696.647,36 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos , Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.566.130,68 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Peclat [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmax Comercial Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Alvares (OAB: RJ 146874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmax Comercial Ltda. , Aut Kelli Cristina Peclat \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:16.529,73 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDADE DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1, da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1, da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rodrigues Firmino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Rodrigues Firmino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pires da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME , Réu: JOÃO BATISTA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H GUEDES ENGENHARIA LTDA, Réu RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o valor relativo a parcela previdenciária no montante equivalente a 26.057,07 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1506717"
                            ],
                            "1506715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-72.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiza da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506715"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro \r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Carlos Roberto Sá da Silva, Diego Sá da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO MOURA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 4.146,67, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506716"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-82.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR PINTO SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)], Réu: Alfredo Francisco da Silva Filho, Réu: Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR PINTO SOARES, Réu Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 211/211v, assim como da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Brazil de Araujo [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: MCA 4 PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Brazil de Araujo\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado a fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista ao réu, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Andrade [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Simone Silva Andrade\r\n\r\nCiência do dspacho de fls. 156/156v, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Costantin [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Helena Costantin , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Teixeira Alencar [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Rose Evelyn da Silva Machado Coite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Teixeira Alencar\r\n\r\nVista à parte autora das petições de fls. 176, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias..\r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Vieira [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Vieira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete dos Santos , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCOS MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 626 que conheceu e julgou não procedente o pedido contido na impugnação à homologação de cálculos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1508682"
                            ],
                            "1508683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene dos Santos Esperanca\r\n\r\nRéu: Nova JRK Hair Ltda., Jorginete da Rocha Knupfer, Augusto Masini Knupfer\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Masini Knupfer, Jorginete da Rocha Knupfer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em 15 dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. \r\n\r\nPelo presente fica m Franco Barbosa Advogados S.C. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor apurado a fls. 96, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508683"
                            ]
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                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-29.2011.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giordani Dias Fernandes\r\n\r\nDizer as razões pelas quais inseriru quotro sociedades empresariais na polaridade passiva da relação formal e apenas duas na RT-0000020-57.2013.5.01.0074, levando-se em conta que ambas as demandas versam sobre idêntico período contratual. Prazo de 10 dias. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: By Import Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Medeiros Fonseca\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de f. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Jesus Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Paulino [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 177, devendo regularizar sua representação nos autos na hipótese de serem verídicas as assertivas da ré. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001616-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Macedo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcon Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcon Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a guia de custas legível. \r\n\r\nProcesso: 0034400-53.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins Filgueiras [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Martins Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Fonseca Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessosria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Fonseca Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santiago de Oliveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santiago de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001224-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazir Franceschi da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazir Franceschi da Silva \r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se o plano de saúde vem sendo fornecido regularmente pelo empregador. \r\n\r\nId: 1507396"
                            ],
                            "1507395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000486-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gouvea da Silva \r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jordan Araújo Rodrigues da Silva, Saulo Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-40.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lobo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Lucia Lobo de Carvalho a/c Paulo Cesar Barbosa Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DA SILVA ARAÚJO, MÔNICA DE CASTILHO ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo formal da relação, penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.472/474 , ATUALIZADOS A F.499/500 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 95.902,47, EQUIVALENTE A 7.732.885,28 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.501/503. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 84.292,80, EQUIVALENTE A 6.796.765,01 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Morais\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507395"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-62.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001790-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Damas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarten Buffet e Congelados Ltda. ME, Réu: Hayuno Doces e Salgados Finos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Damas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Evangelista Farias de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Evangelista Farias de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 12:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0166300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alle Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S.A. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae, Réu Teletech Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/435 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Freitas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/06/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Hellen Dias de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Kamilla Hellen Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529/533 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano de Melo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Rogério Caetano de Melo\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 126, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma ocasião, à Ré, para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001743-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000191-02.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nAgdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo City Rio Rotas Turisticas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Artur de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-88.2013.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Odilon Boechat da Silva [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nEgdo: Condomínio Quintas e Quintais [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Condomínio Quintas e Quintais, Egte Sergio Odilon Boechat da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lucio Marques Pires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Compositores , Aut Victor Lucio Marques Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U Cardsystem S.A., Aut Isabel Cristina Ferreira Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/459 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montovane Ferreira Custódio Martins [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Montovane Ferreira Custódio Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mateus de Moraes , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281-v dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-84.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Risonete de Lima Andrade [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risonete de Lima Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda., Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ruy de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o contrato social da primeira ré e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: CESAR MAROTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Edilson Ribeiro , Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/209 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpaço [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Nogueira\r\n\r\nDizer acerca da integral satisfação de seu crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Se for o caso, deverá apresentar os valores que entende devidos, atualizados e acrescidos de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Silva Cavalcante \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Moraes dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrhouse Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Sant Anna [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Nazareth Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1.146 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno Ferreira Meirelles [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda. , Aut Douglas Bruno Ferreira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/95 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Batista de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à petição protocolada em 23/05/2013: \"Indefiro o desarquivamento para vista e cópia dos autos, ante o que consta no Provimento 01/2013 da Corregedoria. Deverá o requerente diligenciar diretamente junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Dias de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pelas partes Rés, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/194 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Macedo Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A., Aut Sergio de Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/164 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comercio, Representacao e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda - EPP, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Vale Moreira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Oliveira Laurentino [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Oliveira Laurentino\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jefferson Costa Carvalho , Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 03/07/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Fernandes Chaves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Fernandes Chaves, Réu LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda, Réu: Grimaldo Lima da Silva, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Villarmosa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Brasil Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001629-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Souza , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1508716"
                            ],
                            "1508714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0001424-68.2012.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Emanuel Leite de Oliveira,Millennium, Blinds & Componentes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Leite de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.161,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-17.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenir dos Santos Lima \r\n\r\nExecutado: Aécio Malaguti Ferreira,Riana Táxi Aéreo Ltda.- ME,Janice Maria Aragão Brazil AMlaguti,Ricardo de Mello Malaguti Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Malaguti Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.649,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janice Maria Aragão Brazil AMlaguti,Riana Táxi Aéreo Ltda.- ME,Janice Maria Aragão Brazil AMlaguti,Ricardo de Mello Malaguti Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Janice Maria Aragão Brazil AMlaguti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.649,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Mello Malaguti Ferreira,Riana Táxi Aéreo Ltda.- ME,Janice Maria Aragão Brazil AMlaguti,Ricardo de Mello Malaguti Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Mello Malaguti Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.649,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-13.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Livio Sergio Baratta,Crepeworld Comercio Ltda ME,Maria Augusta Miziara Batista Baratta\r\n\r\nPelo presente fica citado Livio Sergio Baratta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.979,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Augusta Miziara Batista Baratta,Crepeworld Comercio Ltda ME,Maria Augusta Miziara Batista Baratta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Augusta Miziara Batista Baratta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.979,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000388-88.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-78.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Joao Manuel Correia da Assuncao ,FRB Servicos de Alimentacao Ltda,Fundacao Ruben Berta \r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Manuel Correia da Assuncao , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.732,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508714"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCO ANTÔNIO FEJOLI, CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO FEJOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113 dos autos e do despacho de fl. 103 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508715"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Chiclair de Souza Meirelles\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre resposta da Previdencia Social fls 275/284, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as Reclamadas, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor de R$ 5.198,02 relativo à diferença do crédito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonça [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Mendonça, Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls 60 e transferido às fls 62, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5, quanto ao laudo pericial, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls 242, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Jean Alberto Luscher Castro - sóc, Réu: Maria José Gullo Giosa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Núpcias\r\n\r\nTomar ciencia do bem indicado à penhora na petição de fls 367/378. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, conforme requerido: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Sampaio \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias, conforme o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thadeu Ferreira de Omena [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, Aut Marcos Thadeu Ferreira de Omena\r\n\r\nToamar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 102/109, conforme fls 110, fixando o valor em R$ 20.992,03 equivalentes a 1.692.646,28806 TRs pro-rata, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva , Réu Rede 07 Luminosos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 282/289, conforme fls 290, fixado o valor em R$ 874,37 equivalentes a 70.502,9068 TRs pro-rata, devedndo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o original da guia de custas recolhida indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou Improcedente o petitum em face de TEMPO DE SERVIÇO LTDA e Procedente em Parte quanto às demais Reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Coutinho, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM fls 180/196, fixando-os em R$ 1.037.594,47 equivalentes a 83.664.153,8796 TRs pro-rata, devendo a Reclamda ao pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o vaor bloqueado às fls 182 e transferido às fls 187, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pimenta da Silva Lima [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamante. Em caso de impugnação,esta dverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o do CPC) e acompanhada de demonstrativo dos cálculos contrapostos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada fls 298/327. \r\n\r\nProcesso: 0000918-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Nunes dos Nascimento [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Nunes dos Nascimento , Réu SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls 109 e transferido às fls 111, estando, asssim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 49-verso, apresentar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nApresentar em 10 dias a liquidação do julgado, conforme o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000671-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Alcantara [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Cliínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes de Alcantara, Réu Cardiobarra Cliínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM, de fls 140/153, conforme fls 154, fixado em R$ 39.529,29 equivalentes a 3.187.357,5823 TRs pro-rata, devendo a Reclamda vir com respectivo pagamenteo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTer vista de fls 555/556. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 326/334, fixando-os em R$ 35.151,79 equivalentes a 2.834.387,4728 TRs pro-rata, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva\r\n\r\nDizer em 10 dias se desite da prova pericial, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001192-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Simões Lisboa [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advocacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucchesi Advocacia \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cotaprevidenciária apurada às fls113 em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante em 10 dias. Em caso de impugnação,esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhado de demonstrativo com cálculos contrapostos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bertassoni\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo,bem como da promoção de fls 577. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Weslei Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,permeados por 5,iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTer vsita dos esclarecimentos prestados pela perita fls 550 em diante,no prazo sucerssivo de 10 dias, permados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo,conforme requerido: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-56.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada fls 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencfia de que foi indeferido o requerido na petição protocolizada em 05/11/2012, conforme despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristo Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristo Santos \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias, conforme o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001509-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista de Carvalho [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Baptista de Carvalho \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lauro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Pedro Jorge Daguer (sócio), Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lauro\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 233/238. \r\n\r\nProcesso: 0001562-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Conceição Alves [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. ME, Aut Wallace Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciencia deque foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls 76 e transferiodo às fls 79, estando, assim,garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Silva [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo fls 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1508827"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226 \"Não conheço o recurso interposto as fls. 216/225, vez que absolutamente incabível nos termos da súmula 134 deste E. TRT\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001302-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eduardo de Gouvea Junqueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira, Réu: Alexandre Costa Magalhães [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa Magalhães\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre a petição de fl. 74, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Costa Libaino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Costa Libaino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sousa Aragão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da liberação sobre o veículo penhorado à fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Ferder Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Paulino Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Paulino Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Faria [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima Portugal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lima Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa Neto [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barbosa Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maria Freire [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: RJ 175869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Maria Freire \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, devendo depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Alves de Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Alves de Medeiros, Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer as tabelas salariais e fichas financeiras de junho de 2007 até abril de 2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Aut Robson de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Eufrasia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Cardoso [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 170/175), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano \r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a data da assentada designada no Juízo Deprecado. Na mesma oportunidade, fica ciente da designação de audiência no Juízo da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no dia 11/12/2013, às 10h40min, para oitiva da testemunha Gleison Wesley Andrade Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nId: 1502535"
                            ],
                            "1502832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n'Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda. [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campemisa - Instituto de Ação Social (Adv. Dr Luiz Claudio Marques Pereira - OAB/RJ 1.287-B)\r\n\r\nTomar ciênica de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 604. \r\n\r\nId: 1502832"
                            ],
                            "1502534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda., Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., José Luiz Teixeira, Marcos Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Teixeira, Marcos Antonio Patriarcha da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda., Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502534"
                            ],
                            "1502831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aquário Pet Artigos para Animais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502831"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lima de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lima de Oliveira, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/07/2013 \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nInformar por meio de petição, seus dados bancários e CNPJ, de modo a possibilitar o estorno dos valores depositados indevidamente das parcelas relativas aos honorários periciais em guia GRU, sob o código de custas judiciais. Inclusive para ciência acerca da petição da ré de fls. 545/547 \r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 198 que indeferiu sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , Réu: José Roberto Macedo, Réu: Ricele Araujo Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria , após consulta ao Infojud, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nProvidenciar a certidão do RGI do imóvel, nos termos do Ato 19/2012, a fim de que seja expedido o mandado de penhora e avaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/09/2013, as 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albeni de Paiva Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauramte Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Albeni de Paiva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior arquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000323-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilson Rodrigues Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 17.09.2013, às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Internacionais Ltda. , Aut Gilmar de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 17.09.2013, às 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Alves Sinder [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marciley Alves Sinder\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 10.09.2013, às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53: Devolver a certidão de crédito trabalhista, cuja cópia encontra-se acostada à fl. 38, a fim de que este juízo possa expedir alvará ao reclamante pelo depósito de fl. 52.\r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Lima\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com a penhora de bens, conforme fls. 84/87, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do Ato 1 GCGJT\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Natuane da Cruz de Araújo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferia vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Ezequiel Rodrigues Baracho\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos, sem efeito modificativo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. Deverá a ré, ainda, entregar as guias de TRCT, no código 01, para saque do FGTS conforme determinado às fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Batista dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior arquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaplara Teresa de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Múltiplo, Aut Inaplara Teresa de Araujo, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias, e à 3ª ré, ainda, para ciência de que indeferido o pedido de fls 143/144\r\n\r\nId: 1508687"
                            ],
                            "1508686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução, nos termos do despacho de fls 531, do qual devem as partes tomar ciência integral. \r\n\r\nProcesso: 0001707-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Gomes da Silva Campos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. , Réu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Gomes da Silva Campos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, CNPJ, no prazo de 5 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001479-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 307,v, e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deolindo da Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Deolindo da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 592. Vista às rdas, por 10 dias, do cálculo da diferença apurada pelo autor às fls 593/594. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gonçalves da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Colégio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Colégio Pio XII, Aut Denize Gonçalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF, referente ao FGTS, no prazo sucessivo de 5 dias, conforme ata de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Vieira Lapa da Costa [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Vieira Lapa da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 1.500,00. Comprovar o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição , Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.393/454, no total de R$ 88.305,37, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls.537 \r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. às partes, ainda para comparecer no dia 21.06.2013, às 15 horas, para anotação da CTPS devendo a ré, nesta data apresentar a tradição das guias conforme determinado às 40. \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esron Jadir da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esron Jadir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Nascimento Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG\r\n\r\nAcautelar na Secretaria desta 82ªVT/RJ, à disposição do Perito, os documentos questionados em seus originais \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda., Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos À execução opostos, nos termos da decisão de fls 253/253.v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nJustificar o desarquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Tomas Luciano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Luis Tomas Luciano \r\n\r\nÀs partes para comparecer `a Secretaria desta VT p/anotacao da CTPS e pagamento dos calculos homologados, fls. 84/85, no total de R$ 9.715,85, no próximo dia 21/06/2013, às 14 horas, sob pena de liberação do depósito recursal e execução do saldo devedor \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose de Oliveira Souza [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose de Oliveira Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.94/96, no total de R$ 2.789,98 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas de execução, conforme discriminado às fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Moraes, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls197, no total de R$ 31.068,79, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0000335-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Medeiros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Medeiros\r\n\r\nFornecer o nº do PIS para recolhimento do INSS \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça no mandado de verificação 0047/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da impossibilidade de receber a reclamação para distribuição física tendo em vista a implantação do PJ-E. Comparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ e retirar a reclamação apresentada e distribuí-la na modalidade eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, fls 1282/1297, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilio Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Empreiteira e Reformas Ltda., Aut José Emilio Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.100, no total de R$ 2.854,18, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas de execução, conforme discriminado às fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta de Lima Mesquita [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Roberta de Lima Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene de Souza Alves [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Pereira Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciencia da habilitação de crédito, conforme of 561/2013 - 4ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Rogério Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que considerado correto o pagamento feito pela ré, fls 86/88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1508686"
                            ],
                            "1508689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001659-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001291-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos de Souza\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zinzane Com Confec de Vestuário LTDA n/p Claudia Maria Richa Villarinho, Zinzane Com Confec de Vestuário LTDA n/p Renato Villarinho Cavalcante, Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001316-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesário do Nascimento\r\n\r\nRéu: ICL Recom Representações Ltda. , BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ICL Recom Representações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2013, às 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNA DA.\r\n\r\n, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508689"
                            ],
                            "1508685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiba Modas Ltda N/P Sócia Maria Rosa Marcolongo Gomes, Tiba Modas Ltda N/P Sócio Aristides Roberto Cortat, Tiba Modas Ltda N/P Sócio Luiz Carlos Cortat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo de R$ 28.623,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda., Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Marivone Rocha Alves, Roberta Costa Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Thatiana Monteiro Gigante Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo e pagar o crédito exequendo, em 3 dias, no valor de R$ 28.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Salles da Cunha\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. , Ralph Antoine Abou Jaoude, Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nPelo presente fica m Ralph Antoine Abou Jaoude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 12.800,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 740, da inclusão dos sócios no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 120.598,52 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508685"
                            ],
                            "1508688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaplara Teresa de Araujo\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Lojas Renner S.A., Banco IBI S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias, e à 3ª ré, ainda, para ciência de que indeferido o pedido de fls 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho \r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JPN Transportadora Ltda. , JPN Transportadora Ltda. n/p Jefferson Ferreira dos Santos, JPN Transportadora Ltda. n/p Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impuganção apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgado procedente em parte o pedido.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1508627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DUTRA TORRES [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DUTRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001298-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MACHADO CABETTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR MACHADO CABETTE\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0096300-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Aut: AILTON LOURENCO DE SOUZA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Aut: NIVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOURENCO DE SOUZA, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut NIVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA OLIVEIRA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE SOUZA VITORIO(BAR E PIZZARIA ANCORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Dantas Leite [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/06/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Airton de Andrade [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGOLENE GERYPERES FLANDIM [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGOLENE GERYPERES FLANDIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULA DUBOC DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAULA DUBOC DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0051600-14.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DELFINO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS B J MOREIRA LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Claudio Roberto Moreira (socio), Réu: Luciano Emilio Moreira (socio), Réu: Sebastião Honorio Moreira (socio), Réu: Carla Adriana Moreira Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Adriana Moreira Ferreira , Aut JORGE MOREIRA DELFINO, Réu TECIDOS B J MOREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DAMASCENO RODRIGUES [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTRES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DAMASCENO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Aut: HELIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA CARDIA JARDIM, Réu: MARCOS SAVIO PIRES JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEIÇÃO, Aut SELMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Bezerra [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 34. \r\n\r\nId: 1508627"
                            ],
                            "1508831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES BARBOZA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BERNARDES - ME( REFRICENTER )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1508831"
                            ],
                            "1508625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0061900-54.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA COUTINHO COSTA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA CLEIDE GOMES FIGUEIREDO (SÓCIO),RAEC CENTRO EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS RJ,NOE PEDROSO DO AMARAL (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA CLEIDE GOMES FIGUEIREDO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.126,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOE PEDROSO DO AMARAL (SÓCIO),RAEC CENTRO EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS RJ,NOE PEDROSO DO AMARAL (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NOE PEDROSO DO AMARAL (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.126,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-43.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DA GLORIA SILVA\r\n\r\nExecutado: Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira,POSTO TREVO PARATY LTDA,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,Jose Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antunes Rodrigues Ferreira,POSTO TREVO PARATY LTDA,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,Jose Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antunes Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,POSTO TREVO PARATY LTDA,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,Jose Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Antunes Gouveia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-48.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Borges Cesar\r\n\r\nExecutado: NAZARENO EUSTAQUIO LACERDA BATISTA (SÓCIO),Construtora Etros 4 Ltda,Ivan Gomes Guterres Filho (socio),Vania Carbone Guterres (socia),ALEXSANDER CAMILO MARTINS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZARENO EUSTAQUIO LACERDA BATISTA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.022,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-37.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Magalhaes Gama\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Lima,Caixa Economica Federal,Bioclean Servicos Ltda.,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.229,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-76.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Edson Jose Giesteira,CAL ENGENHARIA LTDA,Marcelo Campos Emery Victor\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Jose Giesteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.460,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-80.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE COSME PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: WALDIR NAZARENO DA SILVA,USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR NAZARENO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.541,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO DA SILVA,USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.541,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-39.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA ROSANGELA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA.,MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA.,MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-17.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Matias Arraes\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS,Real de Angra Constr. e Acabamentos Ltda.,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-33.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Camargo de Oliveira Lemes\r\n\r\nExecutado: ELENITA SILVA MENEZES,CED - Centro Educacional Dinâmico LTDA,VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENITA SILVA MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.144,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-68.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RINALDO TELLES DE LEIROS\r\n\r\nExecutado: NILSON CABRAL GUIMARÃES ,SETEMA SERV TECNICOS MAMBUCABA LTDA,SERGIO CABRAL GUIMARÃES,SEVERINO DA SILVA,GLAUCIO GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON CABRAL GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.869,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-62.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nExecutado: South American East Coast Servico e Assistencia Maritima Ltda.,Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca LTDA,SYLVIO PINTO RELVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado South American East Coast Servico e Assistencia Maritima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.674,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-33.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GENARIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,SEBRAS MONTAGEM NAVAIS LTDA,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.307,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000457-92.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Morais de Souza\r\n\r\nExecutado: Sergio Antonio Alambert,Winner Educacional Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Antonio Alambert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.420,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508625"
                            ],
                            "1508830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO WALDEMIRA ANTUNES DA SILVA BORGES, BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO MARCOS DA SILVA BORGES, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO MARCOS DA SILVA BORGES, BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO WALDEMIRA ANTUNES DA SILVA BORGES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508830"
                            ],
                            "1508626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 27.082,37) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camilo\r\n\r\nRéu: JSA 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME , Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JSA 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nPelo presente fica m NBS Empréstimos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.353,53) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa de Lima Abreu e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/06/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0096300-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES, AILTON LOURENCO DE SOUZA, NIVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.618,18) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508626"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lins Miranda\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidileia Antunes Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidileia Antunes Leite, Réu Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nPara ciencia da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 88,60, pela reclamada. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA AO RECLAMANTE+ H.SUCUMB R$ 3.093,97. CONDENACAO INSS R$ 450,15.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000667-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nPara ciencia da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 11,40 PELA RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 151,21, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC (Colégio de Iguaba Grande) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15882,19 nos termos da decisão de fl 358. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Avila [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda/Jorge L B Cazarim, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed Araruama [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Avila\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64/65 .\r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Ramos Caiado Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Ramos Caiado Filho\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Maciel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk-Industria e Comercio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk-Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 25/06/2013, AS 13:16 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 845 .\r\n\r\nProcesso: 0000545-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA MORAES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ORELINO DA ROCHA MONTEIRO ME ( AUTO SOCORRO TRÊS AMIGOS ) [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORELINO DA ROCHA MONTEIRO ME ( AUTO SOCORRO TRÊS AMIGOS ) \r\n\r\nManifestar-se da petição do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MAZAGAO MENDONÇA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000666-26.2013.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Rqte Sanai Alves de Franca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 25/06/2013, AS 13:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 236. \r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nId: 1507475"
                            ],
                            "1507485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0044800-32.1999.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,Luiz Fernando de Andrade Pires,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS MANOEL VIEIRA, LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES e AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507485"
                            ],
                            "1507476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho, Lucinéia Ribeiro Bastos\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda, Paladar Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hely Brasil Nunes, Jaime Siqueira da Silva, José Wilson Leite, Marcelo Costa Castioni, Newton Palermo Junios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277 e, querendo, manifestarem-se sobre o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, presente às fls. 247/248 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bastos Lacerda\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Barroin Mello Neto, Davi Patricio da Costa Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113 e, querendo, manifestar-se sobre o requerimento apresentado pelo autor o qual versa sobre citação dos sócios da empresa Mirante Restaurante Ltda para apresentar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferraz \r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p sócio CLOVES BARROUIM MELLO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Barroin Mello Neto, Davi Patricio da Costa Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149 e, querendo, manifestar-se sobre o requerimento apresentado pelo autor o qual versa sobre citação dos sócios da empresa Mirante Restaurante Ltda para apresentar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507476"
                            ],
                            "1507486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, Municipio de Araruama\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1505444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Júnior [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 76 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apurado pela Contadoria às fls. 329, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, e atualizado pela Contadoria às fls. 83, em 15 dias, sob pena de penhora on line com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerson Vaz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge - Construções Industriais e Terceirização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerson Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença prolatada foi líquida , estando o presente feito em fase de execução, com penhora \"on line\" já requerida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001421-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Cardoso Menezes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, e atualizado pela Contadoria às fls. 117, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Ramos [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 91 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Campelo Gomes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Luz Confecções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Campelo Gomes, Réu Ferreira & Luz Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218300-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001565-28.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ricardo de Almeida [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ricardo de Almeida\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, e atualizado pela Contadoria às fls. 85, em 15 dias, sob pena de penhora on line com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001958-84.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio dos Santos Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Matos - ME [Adv. Jurandir Aparecido de Matos (OAB: SP 126933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. de Matos - ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 79 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imbp Indústria e Comércio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alexandre Ribeiro de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imbp Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guerra Jeremias [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guerra Jeremias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rocha Siqueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 36 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Acyr Faria Neto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apurado pela Contadoria às fls. 125, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para regularizar a baixa na CTPS do autor, conforme certidão de fls. 60 verso. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Francisco da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 293. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Santiago [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria às fls. 1281/1283, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Clementino Vidal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 42 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Amaral [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 41 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Camara Filho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Camara Filho, Rqdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/06/2013, às 15:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0000202-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Lourenço Barroso de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 49 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001710-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Furtado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 81 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 78/79 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo remanescente apurado pela Contadoria às fls. 450, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Sebastiao da Silva Moreira, Réu Univulk Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Machado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 240. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Peres da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 185. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 49 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Brito Pereira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brito Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Leite [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 158, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Carvalho Campos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S. da Luz Funerária - ME [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S. da Luz Funerária - ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 23 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Gomes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 110. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Midian Costa de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 28/30, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carelli [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Augusto Carelli, Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 124/125 foram recebidos como simples petição, para retificar o erro material na parte dispositiva da r. sentença de fls. 119, ao final, e, assim, determinar que as custas sejam suportadas exclusivamente pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Lisboa Reis\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 41 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CLAYTON SOARES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CLAYTON SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 245. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene da Silva Pereira [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 29/30, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 41 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Regina Soares Marques [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 32/33, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Paixão Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Paixão Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 29/30, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 35/38, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Almeida [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 34/37, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Almeida da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 34/35, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 39 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 27/30, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizela da Silva Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizela da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas aos reclamados de fls. 30/31, devendo informar seus novos endereços em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Moura Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Roberto Antonio Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Frontinense de Latex S.A.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens penhorados às fls. 149. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Sampaio de Oliveira Petrillo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Ivone Maria Sampaio de Oliveira Petrillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2013.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Resende \r\n\r\nExdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá solicitar o parcelamento diretamente no Órgão competente, com consequente comprovação nos autos, caso deferido, bem como de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", e ainda que a tentativa de penhora será sucessivamente renovada, obedecendo-se ao limite de 20% do montante bloqueado, desde que superior a também 20% (em cada conta bloqueada) do crédito exequendo remanescente. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1505444"
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                            "1508799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-51.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: PEDRO MALARTE MARIANO, Rqte: ANDRE LUIZ CONSANI CAMARGO [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BARRA MANSA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: NILTON DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIZ CONSANI CAMARGO , Rqdo SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253-260. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-19.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUCIONARIOS PUBLICO DE BARRA MANSA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, Rqdo SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUCIONARIOS PUBLICO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30-37. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1508799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1507852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Neves da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleandro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Neves da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi cacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000729-85.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Joelma Matias Teixeira [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRASEG SAF (Serviços Assistência Familiar e Funeral Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joelma Matias Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 07/08/13 às 09h55, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000721-11.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Oliveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 14/08/13 às 09h20, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar- quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME, Aut Ralfe de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/06/2013 às 10h00. Laudo em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Grossi [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grossi\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, face a certdão de fls. 46v .\r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 14/08/13 às 09h15, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar- quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000696-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gonçalves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:45horas, neste Posto em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Araujo [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesio Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joele da Costa Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joele da Costa Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Monteiro Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Monteiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 07/08/13 às 09h40, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/07/2013 às 10h00. Laudo em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001718-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Gomes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/07/13 às 10h00, neste PAV/CF. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Martins Efigênio [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Martins Efigênio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000718-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lima de Farias [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lima de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fonseca da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fonseca da Silva, Réu Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:30 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 14/08/13 às 09h35, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001813-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Coelho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B da Silva Padaria e Minimercado ME (Padaria Palace)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carvalho Coelho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, face a certdão de fls. 22v .\r\n\r\nProcesso: 0000801-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001131-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Laurindo da Silva Junior [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Laurindo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Alves da Conceição [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cunha Teixiera [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cunha Teixiera \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 07/08/13 às 09h40, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000695-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Dias [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952-D)\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi cacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa gamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Pessoa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Pessoa \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 07/08/13 às 09h25, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar- quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000708-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Caetano Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Eletrônico Fácil - COMEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caetano Soares\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 07/08/13 às 09h35, neste PAV/CF, localizado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Costa Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Costa Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE á audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os ontroles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1507852"
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                            "1507851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1504412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Prado Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidiane Vieira Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidiane Vieira Rosa\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de credito nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Abucezze Junior, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRte e 2ª Rda: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 569/574. \r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira de Oliveira, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/106. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.402,50, equivalente a 2.935.235,73 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da pre executividade da reclamada. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amoy Freitas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amoy Freitas\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Brasileiro Pinto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Brasileiro Pinto\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000171-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussimara Felix de Souza Cunha [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussimara Felix de Souza Cunha\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Mota Chagas Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcilio Ferenandes Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcilio Ferenandes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0007600-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceicao Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conceicao Pessanha\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirada da certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicio da Silva Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins Tavares Barreto [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins Tavares Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Francisco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 26/06/2013 às 11:00 hs para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nFazer a retirada da certidão de crédito nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues Cordeiro [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MENDONCA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Baltazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre=executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins, Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/63. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.358,36, equivalente a 2.367.246,95 IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Almeida Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Almeida Rangel, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/150. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.238,65, equivalente a 1.793.164,76 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Chagas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Aparecida Barros Ribeiro, Réu Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549/551. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 61.432,54, equivalente a 4.953.478,01 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alvarenga Pacheco de Souza [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alvarenga Pacheco de Souza\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme promoção da contadoria, sob pena de renuncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Indústria e Comércio Ltda [Adv. Samira Tavares Pimentel (OAB: ES 13539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmalhas Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenio Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme promoção da contadoria, sob pena de renuncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Gomes Rodrigues [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial), Aut Lucio Mauro Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/308. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.779,75, equivalente a 4.094.513,74 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pre-executividade da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Sales Linhares [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilton Almeida Schawartz Velasco [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Almeida Schawartz Velasco, Réu Queiroz Galvão S/A, Réu Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/214. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 624,56, equivalente a 50.360,02 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Acacio Lima Neto [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Acacio Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 27/06/2013 às 11:00 hs, para as anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Velasco dos Santos Maria [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Velasco dos Santos Maria \r\n\r\nFazer a retirada da certidão de crédito nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilce F. Viana Ribeiro ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilce F. Viana Ribeiro ME, Aut Luciana Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/169. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.543,37 , equivalente a 769.508,70 IDTR's, atualizados até MAIO/ 2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (\"Massa Falida de\") [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO SOARES DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: STA. CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HAROLDO SOARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Raposo Miranda Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 342/343. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Pedra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Mateus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Miote de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Ivan Miote de Souza\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceilton Ribeiro Neves [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S. A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Ribeiro Neves\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes Gomes da Silva Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Ernanes Gomes da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/162. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.133.90, equivalente a 2.026.616,89 IDTR's, atualizados até MAIO/ 2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berca de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias Nunes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PERES GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PERES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/202. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 139.412,07, equivalente a 11.241.186,43 IDTR's, atualizados até MAIO/ 2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Pessanha dos Reis [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Pessanha dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha de Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gregório Cabral\r\n\r\nManifestar em 10 dias sobre a petição e documentos de fls. 263. \r\n\r\nId: 1504412"
                            ],
                            "1504413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azeredo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Peixoto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 339, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva, Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 245/248. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.664,81, equivalente a 1.343.730,40 IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARES MARINHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0090600-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliane Alves Pereira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenine Pereira Franco\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bárbara dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bárbara dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0079800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Barros Nascimento [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Carvalho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.P. Silva - Comercio Distribuicao e Entregas de Jornais e Revistas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.221/224. \r\n\r\nId: 1504413"
                            ],
                            "1504414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Severino e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARLI PERRERA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.219,44, equivalente a 808.604,41 IDTR's, atualizados até 14/08/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARLI PEREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.991,67, equivalente a 736.829,47 IDTR's, atualizados até 14/12/2011, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Messias Nazaré Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.839,39, equivalente a 1.200.525,05 IDTR's, atualizados até 29/03/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Pereira Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.278,49, equivalente a 993.942,52 IDTR's, atualizados até 06/03/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.511,71, equivalente a 3.508.471,28 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauricio Freitas da Cruz\r\n\r\nRéu: J. Palgo Reformas e Montagens Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE ANCHIETA PALMEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.429,70, equivalente a 2.674.380,63 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.168,54, equivalente a 1.142.449,14 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/ 2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JONATHAN DA SILVA MORAES, ORBERTO DA SILVA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento ou garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello de Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 61.678,01, equivalente a 4.973.271,03 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza dos Reis\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO NETO LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento em 48 horas, do valor da execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504414"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1508769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: Regina Maria de Moraes Terra, Réu: Vera Lúcia Mello de Carvalho, Réu: Margaret Soares Silva, Réu: Irenice Coutinho de Carvalho, Réu: Maria da Penha de Souza Tavares, Réu: Maria Helena Manhães, Réu: Claiton Wiles Chagas Pacheco [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)], Réu: Alessandra Miranda Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Guilera Seabra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Guilera Seabra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Arêas [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Arêas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo , Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alteza Comércio e Indústria Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alteza Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do OJA à fl. 154v. \r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizete Evio de Souza Viana [Adv. Solange Bastos Lima da Silva (OAB: RJ 165165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete Evio de Souza Viana\r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fl. 264 e despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.304 e 411. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Réu: Ronaldo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002018-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube São João da Barra [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sena\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dumas Tebet\r\n\r\nFica o autor intimado para comprovar o valor recebido no TAC junto à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Gomes Chagas da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpress Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gomes Chagas da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do OJA - fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001191-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002648-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Aut Luis Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 198/201. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nFica o autor intimado para ciência do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nFica o autor ciente de que permanece negativo o resultado da pesquisa através do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Milton Soares A/C Inventariante Milton Soares Filho [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002126-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Nogueira da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Milton Soares A/C Inventariante Milton Soares Filho [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002123-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Guimarães Bastos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Guimarães Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Criança Pinókio\r\n\r\nFica a ré ciente da certidão negativa do OJA da vara deprecada, devendo, em 10 dias, informar endereço correto da testemunha sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1508769"
                            ],
                            "1508767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0000076-50.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Silva Mariano \r\n\r\nExecutado: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena Azeredo da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.569,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-52.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nExecutado: Baremboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Baremboim S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.761,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-65.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nExecutado: Cruz e Mar Construtora Ltda,Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Cruz e Mar Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508767"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508768"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Leonardo Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/07/13, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, no dia 08//07/2013 às 11h, para assinatura da CTPS e entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa dos Santos Rangel [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 990,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-21.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Domingos [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 120,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 84, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004000-80.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiação Belcoton Ltda, Réu: José Morani, Réu: Dario Robin Romano, Réu: Octavio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o peticionado à fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Gomes de Figueiredo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Gomes de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/07/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ramos da Motta [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ramos da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que determinou a expedição de alvarás e a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 50.375,36 (equivalentes a 4.061.906,64 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)], Réu: Maria de Fátima Pereira Agostinho (sócio), Réu: Claudio Corrêa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME, Aut Maria Solange da Silva Avelino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/07/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro do Nascimento [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória de fls. 384/389, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.990,39 (equivalentes a 483.022,25 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 448. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant Anna Fernandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant Anna Fernandes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 96 \"Vir com os atos contitutivos, pois não foram localizados junto ao site da Jucerja. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Ferreira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de declaração acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67, que conheceu, porém julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 79.050,92 (equivalentes a 6.374.097,52 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 687,33 (equivalentes a 55.421,35 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Noronha [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Gear Turismo e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Fernanda Noronha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADA S/A, Réu: Miguel Badra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 265 \"Trazer aos autos os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, profissão, estado civil, regime de casamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A, Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 99 \"Nada a deferir ante a certidão de fl. 97\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Franklin Rangel da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Franklin Rangel da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Cruz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Cruz\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito ante a ausência do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Felipe dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Helio Roza Laurenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euselino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Réu: Jorge Degow (sócio SEEBLA), Réu: Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Réu: Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira , Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da VT para entregar/receber as guias do seguro desemprego, no dia 27/06/2013, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie de Souza Lopes [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/07/2013, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes \r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 198, proceder ao pagamento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva, Réu Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/07/2013, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Gomes Teixeira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Gomes Teixeira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52 \"Venha o autor com a cópia da decisão que acolhe a recuperação judicial, em 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002384-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva Fernandes , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)], Aut: Alexandre Medeiros Vieira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (PGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Vieira, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 288.223,88 (equivalentes a 23.240.300,28 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedi Silva Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedi Silva Medeiros, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados a fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 \"Conheço dos embargos interpostos mas não os acolho. Prazo 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Edimilson Neves de Almeida , Réu PPX\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 172 \"Não há omissão a sanar\". \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 que extinguiu a execução, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PRPX Construções e Terra Planagem Ltda [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Fonseca de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda., Aut Neusa Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo , Réu Primapão Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.392,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-85.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.271,76 (equivalentes a 666.975,52 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1508339"
                            ],
                            "1508340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias, com copia para a\r\n\r\nreclamada, com totalizacoes mensais, ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas a identicos titulos e cota previdenciaria (Rte e Rda),\r\n\r\nquando for o caso, devendo, tambem o FGTS ser discriminado mes a mes. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Robson Oliveira de Lima , Réu: Mônica de Moraes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Francisca Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Réu: Ilo Meerburg da Silva, Réu: Evaldo Rangel, Réu: Thierry Victor Louis Becu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Francisca Silva\r\n\r\nManifestar-se ou dar andamento a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Mota [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (sócio da ré), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Mota\r\n\r\nManifestar-se ou dar andamento a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre De Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do mandado e auto de verificação de fls. 388/390. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Réu: Jefferson Cerqueira Lopes , Réu: Fátiima Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nManifestar ou dar andamento a execução no prazo de 15. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy, Réu: Marcelo da Silveira Dias (sócio) [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: Angelina Correia Madcarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Nadir Afonso Baum , Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Quintal & OliveiraEngenheiros Associados S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 328.624,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 427 \"Considerando a gradação legal do CPC e que os bens de fls. 421/423, restringem-se a um mercado especifico, desconsidero a oferta\". \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Nilton Monteiro Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA ODDONE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA ODDONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Réu: Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Rda), Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 15.086,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes , Réu: Uwe Carlhans Gminder\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 375 \"Diga a Ré em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda., Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110 \"Ter ciência das declarações acauteladas na secretaria\". \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis (sócio da rda), Réu: Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 261 \"Esclareça o requerente a localização dos veículos, para que o oficial de justiça proceda a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií), Réu Banco Itaú S.A., Aut Laudicéia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/06/2013, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, ficando desde já ciente de que a partir desta data se iniciará o prazo para o autor constestar os embargos a execução de fl. 474/506. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249, devendo fornecer meios ao prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 324.917,08 (equivalentes a 26.453.568,55 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Constantino Giongo (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214 \"Com razão a sentença. Ao autor para, em 15 dias, comprovar o alegado, fl. 213, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Réu: Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Réu: Joyce de Faria Martins (sócio da Rda) [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)], Réu: Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Réu: Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyce de Faria Martins (sócio da Rda)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 256 \"Nada a deferir tendo em vista as atualizações efetuadas após as deduções dos depósitos nas datas em que foram realizadas, conforme fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0330900-32.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Freitas Leal (Espólio de) repres p/ Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Freitas Leal (Espólio de) repres p/ Zulma Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1465. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Duigor Artefatos de Couro Ltda, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim, Réu: Robson Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Delgado do Nascimento, Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Fernando Pinheiro, Réu: Andrea de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 295 \"Nada a deferir ante o despacho de fl. 256 e a retirada da certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MUNIZ ALVES [Adv. Patricia Correa Campos (OAB: RJ 121336 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MUNIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0166700-12.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Roger [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré), Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 que extinguiu a execução, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1508340"
                            ],
                            "1508598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Torres Matos, Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a 2ª ré trazer aos autos sua contestação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1508598"
                            ],
                            "1508337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0000821-79.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nelson Cacique\r\n\r\nExecutado: Renato Sommer Couto ,AM2 Construções Ltda.,Luiz Alexandre Scanzi Santos ,Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Sommer Couto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Scanzi Santos ,AM2 Construções Ltda.,Luiz Alexandre Scanzi Santos ,Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Scanzi Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-03.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Martins Lima\r\n\r\nExecutado: Creuza Dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Emanuelle Dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza Dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuelle Dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Emanuelle Dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle Dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-50.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia Moreira de Paula (sócio),Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda,Joao Moreira da Silva,Sebastião MOreira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Moreira de Paula (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.556,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002110-13.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Pereira Barros \r\n\r\nExecutado: Marindia Corrêa Pacheco (socio),M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME,Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marindia Corrêa Pacheco (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio),M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME,Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-82.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Tomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.767,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-40.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Mota da Cruz\r\n\r\nExecutado: Termorio S.A.,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,HGE Engenharia Ltda a/c Evaldo Alves de Oliveira (sócio da Ré),HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Termorio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.917,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002112-80.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Bernardo Soares,Mercado Lux Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Bernardo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000478-15.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.430,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508337"
                            ],
                            "1508338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Joyce de Faria Martins (sócio da Rda), Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda), Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Joyce de Faria Martins (sócio da Rda), Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 246 \"Proceder o pagamento da diferença do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da VT para entregar/receber as guias do seguro desemprego, no dia 27/06/2013, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para proceder a assinatura da CTPS do autor no dia 01/07/2013 às 11h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508338"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1508088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0453/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1347/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deferiu a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinana Santos de Jesus [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Sinana Santos de Jesus \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/06/2013, às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias do TRCT e seguro desemprego . Tomar ciência da expedição do alvará nº1340/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 12/06/2013. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Venancio de Assis [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Venancio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1332/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 12/06/2013. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva , Réu JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1319/2013 e 1320/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 12/06/2013. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1312/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 12/06/2013. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros Ribeiro , Réu Unipe Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1315/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 12/06/2013. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Flaviense Ltda., Aut Reginaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto e Serviço\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, R$ 623,39, sob pena de execução, em caso de não comprovação do pagamento da diferença, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/06/2013, às 13h00, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0002070-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino de Sousa Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Balbino de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1318/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0451/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino de Sousa Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Balbino de Sousa Filho, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Abreu da Silva, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1323/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1324/2013, em nome do Réu, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Rodrigues [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1336/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Ferreira de Sena [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1338/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA \r\n\r\nDeverá a reclamada fornecer todos os dados dos depósitos de fls. 379/380, principalmente o nº da conta judicial, ID do depósito e data do depósito, em 05 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001738-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda, Réu: Somar Pesados Ltda - EPP, Réu: Somar Aéreo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002340-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pinto Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pinto Candido , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Aut Manoel Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)], Réu: Maria Isabel da Silva, Réu: Sebastiao Lardacci da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002021-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi improcedente o pedido de gratuidade de justiça, pois o autor não esta assistido nos moldes da Lei 5.584/70.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, na forma determinada na Ata de Audiênci de fls. 314 e do despacho de fls.328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001884-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista da Silva , Réu Trutrans Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda, Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação da Suzano Petroquímica SA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação da Suzano Petroquímica SA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, POR ORA, SOMENTE EM FACE DA 1² RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28/06/2013, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28/06/2013, ÀS 15:00 HORAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ENTREGA AO AUTOR DE SUA CTPS DEVIDAMENTE ASSINADA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO, FIXADAS EM SENTENÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 74. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ricardo Honorio da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Sine River\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Andre Gomes Nunes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Marcos do Carmo Fernandes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002139-26.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Coelho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda EPP [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu Construtora Squadrium Ltda EPP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001279-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doarlin Gomes Reis\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA LAUDO DO I.PERITO. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05.\r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001572-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Santos do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Santos do Nascimento \r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loureiro de Souza [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Maria de Fátima Moreira Figueiredo, Réu: Aline Moreira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Loureiro de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 02/7/2013 e 16/7/2013, a partir das 12:31horas, a se realizar na Rua do Lavradio 132, 10°, Lapa, Rio de Janeiro - RJ, Leiloeiro Eggar de Carvalho e, caso não haja licitante, fica desde já designado a primeira data para realização do segundo pregão. As despesas do leiloeiro terão de ser pagas, mesmo em caso de remição ou adjudicação. Em caso de adjudicação serão pagas pelo reclamante; em caso de remição, serão pagas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABI DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GABI DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagilmar Gomes da Fonseca Junior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002353-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1508088"
                            ],
                            "1508086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001545-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Tourinho\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasilsat Harald S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 09:18 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508086"
                            ],
                            "1508087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladilson Lopes Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias Comércio de Roupas Ltda., Sai de Baixo Caxias Comércio de Roupas Ltda. Na pessoa do sócio: João Batista da Silva, Sai de Baixo Caxias Comércio de Roupas Ltda. Na pessoa do sócio: Maria do Socorro de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Sai de Baixo Caxias Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 09:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25 / 06 / 2013 , às 09:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonisio Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio , Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, RICARDO ARAUJO FARAH, JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM DE FL. 213. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, SERGIO ALVES NEVES, ANDREA PRADO BICALHO, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ALVES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EM SUAS COTAS SOCIAIS NA EMPRESA MASTER SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer, Maria da Penha de Oliveira Bensin, Luizito Araujo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luizito Araujo da Rocha, Maria da Penha de Oliveira Bensin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000950-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Officie Plus Com. e Serv. Ltda., David Carvalho de Lima , Ailton Rodrigues Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Rodrigues Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 132 nos autos do processo em referência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508087"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1508697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nRéu: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, Nacional Refeições , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OS HONORÁRIOS SINDICAIS NO VALOR DE R$ 500,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508697"
                            ],
                            "1508698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA PINHEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\nConforme despacho de fl.263, que indeferiu o requerido, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Welfare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freire do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.27, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (267, IV, CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Freitas, Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2013, às 15:30 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes Machado [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transportes Alternativos Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fernandes Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 254, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO FACE A AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, PREPARO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Barros de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barros de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Rosilene da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 164/176, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 170/180, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001849-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Dias Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosenia Bittencourt Salino Neto [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosenia Bittencourt Salino Neto\r\n\r\nResponder o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aiache dos Santos Barbosa , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 170/180, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , Réu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me N/P GERALDO MARGELE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 64, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (267, III, CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que quanto à petição de fls 554/556 que qustiona o julgamento dos embargos de declaração protocolizados pela 1a. ré em 08/04/2013, a decisão foi proferida às fls. 497/510, com ciência às partes em 14/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001743-43.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Penha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 41, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (267, IV, CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bnp Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do autor . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Araújo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Araújo \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 106/112, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002125-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Saboia Ribeiro Barbosa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Saboia Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 108, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO FACE A AUSENCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, PREPARO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Coutinho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás S.A TAG\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-45.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEM SERVICE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 66, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO DOC RÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Leal Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1508698"
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                            "1508785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes, Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a Penhora foram parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Ribeiro, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Gertrudes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves Gertrudes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1508785"
                            ],
                            "1508789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002383-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Gertrudes\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508789"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Santiago [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Santiago \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.42 (292/2013 - FGTS), bem como, o valor recebido a título de seguro desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Cooperativa de Serviços de Eletricidade e manutenção Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 526/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Cooperativa de Serviços de Eletricidade e manutenção Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 528/2013 e 529/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Cabral [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Sebastião\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Lorena [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Barreto, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\n2 - Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Em seguida, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\n1 - Ciencia de que foi designada a data de 19/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Amaral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Amaral, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcila Ramalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002322-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Domingos Cozer [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JMX Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Domingos Cozer, Réu Auto Posto JMX Ltda ME, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002008-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo dos Santos Felicio [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo dos Santos Felicio \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 09/05/2013, tendo em vista a fase em que se encontra o presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B. Carvalho Hotel Pousada [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Alfredo Bastos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Réu: Ester Tavares da Silva, Réu: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gabriela de Andrade Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.395/397, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clery de Oliveira Meneses\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.61 (817/2008), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Itaguaí Ltda\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que somente houve pagamento das custas e não depósito recursal. Ademais, a reclamada deveria ter apresentado medida processual própria na época da ciência da decisão (fl.86). \r\n\r\nId: 1501291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0398400-05.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FREITAS MACIEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT - OFICIO CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FREITAS MACIEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, que estimou honorários em R$ 31.860,00, que poderão ser pagos em 04 parcelas, com início dos trabalhos após o depósito da 1a. Parcela, que deverá ser feito em até 10 dias, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/10/2013, às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/08/2013, às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1508696"
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                    "2ª VT/Macaé": {
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                                "Processo: 0001076-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubem Menezes Teixeira [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubem Menezes Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Costa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001069-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quedison Marcos da Silva Antonio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quedison Marcos da Silva Antonio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001075-80.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlinda Moraes Perucio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlinda Moraes Perucio\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Quintal Arantes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Quintal Arantes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001071-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Machado Miranda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Noble do Brasil S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Machado Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Manhães de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Manhães de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Leite [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001031-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quitéria [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quitéria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marcia Zarour Mussi de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marcia Zarour Mussi de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001063-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Victor dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Victor dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alves Petronilha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Alves Petronilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Oliveira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1508811"
                            ],
                            "1508812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-96.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Silva Dutra [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silva Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Ferreira de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaider Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Reis Rodrigues da Silva [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Reis Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lobato de Souza [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vs Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Lobato de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Ferreira de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2013 às 10: 25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Dias [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamento de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Richard Tratamento de Beleza Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 21/08/2013 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 07/08/2013 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz\r\n\r\nFica o autor notificado a depositar os honorários periciais no montabte de R$ 18.000,00, bem como os valores relativos aos 3 voos que serão realizados pelo perito, conforme especificado à fl.198, todos no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Gomes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Med Comércio de Material Hospitalar e Serviço Médico Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Celestino de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Soares [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Moraes Junior [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton de Moraes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Dias [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamento de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasieli Gregorio Rodrigues de Moura [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasieli Gregorio Rodrigues de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Oliveira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Meireles [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Meireles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1508812"
                            ],
                            "1508813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-63.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martinelli de Oliveira Paula\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Barreto [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, observando-se a decisão de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Correa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson Ferreira Monteiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cabral da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 07/08/2013 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Kenzo Kawahara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S. A. - soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S. A. - soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial, Aut Jorge Kenzo Kawahara\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Neste momento, deverá também indicar bens à penhora, sob pena de bloqueio on line. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-33.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Villar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Oliveira Villar\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ge Oil e Gas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a efetuar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Crispim Fagundes Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lupatech - Perfuração e Completação Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cabral da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson do Nascimento Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reú, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1508813"
                            ],
                            "1508814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Fernando [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernando\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inlusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Sardinha Correa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito trabalhista, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Jaine Trancoso Milz\r\n\r\nEgdo: Jean Carlos Baiense dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Egdo: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jean Carlos Baiense dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Marcelino Miranda Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusie contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle Machado Costa Cabral [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Michellly Blaudt de Souza Leão Soares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Charles de Siqueira Leal [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-54.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queiroz Galvão Perfurações S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-39.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Agdo: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ge Oil e Gás do Brasil Ltda, Agdo Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelley Santuzza Menezes Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Kelley Santuzza Menezes Dias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. Serviços - ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos, Réu M. H. Serviços - ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Barros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Vitor Mello de Barros\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Bandeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nFica a parte ré notificada a depositar, no prazo de 48 horas, o valor remanecente da execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Wagner Neris da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fls.755, tendo em vista que o juízo já se encontra totalmente garantido. Decorrido o prazo sem a interposição de Embargos, libere-se ao Autor e ao INSS os valores acima devidos, devlvendo-se à Reclamada o remanescente do depósito recursal de fl.695. Na ausência de novos requeirmentos, ica declarada a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002021-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Peixoto Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Suzana Guimarães Peixoto Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabricio Machado Camara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marcio Fabricio Machado Camara\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFica a parte rá notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo Sidney Vieira Mendes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Renato Gonçalves Amorim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lustosa D Costa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Lustosa D Costa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a parte ré notificada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizila Aparecida Pires Abib [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizila Aparecida Pires Abib\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Macedo Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001090-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda, Réu: Ministério Público da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002081-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Brito [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Brito\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para 26/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Tabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002082-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Assumpção [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Assumpção\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para o dia 26/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Oliveira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Teles de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Nailson Teles de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/07/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Rivello [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Rivello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Santiago Pessanha [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas e Delícias Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Santiago Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Lourenço [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFica a parte ré notificada para pagar o débito remanescente, no prazo de 51 dias, sob pena do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002098-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Villar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Villar\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Aguiar [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Aguiar\r\n\r\nFica o autor notificado para tomar as providências determinadas no despacho de fl.38, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001937-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Gomes de Alvarenga [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RELAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RELAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RELAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha Lacerda Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha Lacerda Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Deverá ser observado que a confecção do presente alvará foi realizada no processo 0000405-42.2013.5.01.0482.\r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Júlio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Júlio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Júlio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada a recolher o valor da cota previdenicária em guia GPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Peixoto Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Peixoto Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados, deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria - caso existam apontamentos nos autos- ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica o autor desde já ciente que se os cálcuos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria- se houverem apontamentos nos autos- ocorrerá preclusão consumativa e qe não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para 30/07/2013 às 11:05 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1508814"
                            ],
                            "1508809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Cerri\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda, Pacific Recursos Humanos Ltda, Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda, Transocean Brasil Ltda, Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda, Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000657-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. Inspeções Técnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roque Antunes\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508809"
                            ],
                            "1508810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zenira Gonçalves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Na oportunidade, também fica notificado da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por Rodrigo Camilo da Silva, bem como da IMPROCEDÊNCIA dos Embargos de Declaração opostos por Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. Por último, fica notificado a contrarrazoar o recurso ordinário\r\n\r\ninterposto pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Aguiar\r\n\r\nRéu: Márcio Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nPelo presente fica m BARENBOIM S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-66.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner David Silva Antenuzi [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner David Silva Antenuzi\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 166. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Oliveira de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Oliveira de Melo \r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bianca de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bianca de Sousa\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002037-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lauana Ltda, Réu Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut José Roberto Tuao Braido, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 249/250, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Marques Oliveira ( Espólio de ) N/P Fabiana Aparecida da Costa Silva. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebasitião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Marques Oliveira ( Espólio de ) N/P Fabiana Aparecida da Costa Silva.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Amaury Cordeiro Valladao, Ebenezer Teixeira de Souza, João Alves Barbosa Neto, Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nEbenezer Teixeira de Souza, Amaury Cordeiro Valladão e João Alves Barbosa Neto retiraram-se da sociedade antes da contratação da reclamante não podendo responder pelo crédito da Autora. Os requerentes Amaury Cordeiro Valladão e João Alves Barbosa Neto comprovem os bloqueios referidos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fernandes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Macedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luciana de Brito Macedo, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de liquidação e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo o reclamado efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Braz Severino \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auerton André da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Jéssica da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME, Réu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Jéssica da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dorli da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Defanti Ferreira [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vinicius Defanti Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Machado de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Machado de Souza \r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDepósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Lauro Teixeira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Azevedo Ferreira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Box Model [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Box Model, Aut Simone Soares de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 332/339. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001141-67.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bonifacio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes do Amaral [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes do Amaral , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 175/177. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Remigio [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares Remigio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ribeiro Teixeira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2013.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Souza Santos [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo de Souza Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guimarães da Conceição [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guimarães da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas de fls. 393-v e 398. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arani Vieira da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arani Vieira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moreira Monteiro [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição de Freitas [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição de Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cândido Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cândido Soares\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué José dos Santos [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Gabriel Teixeira Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tavares da Silva Nascimento [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Galvão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Tavares da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Da Silva Magalhães [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Da Silva Magalhães\r\n\r\nApresentar o original do alvará 0046/2013-E. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extraidos alvarás para devolução dos depósitos recursais, sendo 0369/2013 (Ampla) e 0370/2013 (Provider). .\r\n\r\nProcesso: 0001631-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Lima [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronadi Indústria e Comércio Ltda - Fábrica de Fraldas Descartáveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Catherine Martins de Souza (OAB: RJ 150885 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002283-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Barcelos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso de Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi integralizado o valor da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda., Aut Romulo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda da Silva Prata [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Fernanda da Silva Prata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel cujo valor de aluguel pretende manter penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Nunes Gonçalvez [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Eliano Nunes Gonçalvez , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Juvino Lourenço [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1508608"
                            ],
                            "1508605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2013\r\n\r\n0000841-08.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: André Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Thor Construtora Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Thor Construtora Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-05.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.484,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508605"
                            ],
                            "1508606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0037200-30.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Barros da Cruz\r\n\r\nExecutado: Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Beneficiente Renascer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508606"
                            ],
                            "1508607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes Morgado, Guliver Pereira Gonçalves, Luiz Carlos Morgado, Romero Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0001828-44.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nEgdo: Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lívia Tocafundo Schroli, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marcelo dos Santos Marins, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0001517-87.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Bresque Felis\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1508115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Denis Gonçalves [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti\r\n\r\nVir com o depósito da multa, conforme despacho de fls 83, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira do Alamo [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BUS SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: RODRIGO MORETE BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira do Alamo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda., Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 29.000,00, custas R$ 580,00 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecio Carlos de Abreu [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozair Jose da Mata [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Carlos de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguiment, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 40.000,00, custas R$ 800,00 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Silva dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Azevedo Viana [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)], Réu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Azevedo Viana , Aut Isabel Silva dos Santos , Réu Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 267, bem como de que foram convolados em penhora os valores dos depósitos de fls 263 e 264. Compareçam as partes na Secretaria desta Vara, no dia 17/6/13, as 14h, para que as rés procedam a retificação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRITTO´S LTDA ME, Réu: RONALDO CLÓVIS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RICARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo dos Embargos de Declaração, ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F F RIO TINTAS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabio Rios Kudsi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 2.581,07, custas R$ 51,62 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Nunes, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 2.581,07, custas R$ 51,62 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Correira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Correira , Réu Calçados Itapua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nId: 1508115"
                            ],
                            "1508163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Mattos da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda., Aut Vagner Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Leal [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Laurentino da Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Laurentino da Rocha , Réu Municipio de Maricá, Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 verso: Convolo em penhora o valor penhorado. Dê-se ciência à executada, inclusive, de que, decorrido o prazo legal in albis, serão expedidos os Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nVenha a Reclamante com nova emenda, em peça substitutiva da exordial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001625-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonino José Pereira de Sousa [Adv. Maria Cristina de Azevedo Gama (OAB: RJ 104121 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolumar de Maricá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino José Pereira de Sousa, Réu Jolumar de Maricá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 versp: Verifico que a Reclamada foi corretamente intimada da sentença, por meio do seu advogado constituído na procuração de fls. 52, sem interposição de Recurso Ordinário. Logo, rejeito fls. 83/84. Ressalte-se que a publicação da sentença ocorreu em 5/12/11 e o advogado faleceu em 8/3/12. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Felix [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Felix \r\n\r\nCompareça o Reclamante a esta Vara do Trabalho, no dia 25/6/13, as 14h, com sua CTPS, para que seja procedida a baixa pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: Indefiro, tendo em vista que a pessoa indicada já se retirou da sociedade. Logo, não tem poderes para receber citação em nome da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Chagas [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom de Maricá C Serv Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, custas ex vi legis, calculadas sobre o valor da causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Quintanilha da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO AGUSTINHA DE FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Quintanilha da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.. 109, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO PALHETE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO PALHETE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, assim como ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 432. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao Reclamante pelo saldo do depósito de fls. 432.. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Inquiritória n 0003/2013 foi distribuída para a 53a VT/Rio de Janeiro, no PJe, sob o n 0010487-61.2013.5.01.0053, e foi designada audiência para o dia 26/8/13, as 12h, naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Cruz\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1508163"
                            ]
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1508196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON COSTA SILVA [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILSON COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA NICOLAU [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEAN MANOEL BERNARDO [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEAN MANOEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR NUNES DE BARROS [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR NUNES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1508196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1507335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Anderson da Silva Nuss (OAB: RJ 160599 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cid Rafael Leal Borba \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Abreu da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, devendo, neste caso, complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos, liberando-se ao Autor os valores já depositados. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Brasil [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à parte Ré da petição e documento juntados aos autos às fls. 48/49. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Terra de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Terra de Souza, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/153. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terenir Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Terenir Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/6/2013 para o início da perícia nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Brito de Souza Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelia Cohen Rozynko [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Brito de Souza Soares, Réu Lelia Cohen Rozynko\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Silva Vieira dos Santos [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Silva Vieira dos Santos , Réu Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 243/247. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Sobral Neto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ART - Consultoria & Cobrança Ltda. - EPP [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: REDECARD S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Sobral Neto, Réu ART - Consultoria & Cobrança Ltda. - EPP, Réu Banco Bradesco S.A., Réu REDECARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/307. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neri de Oliveira [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neri de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 ND Floor Boate e Bar Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 ND Floor Boate e Bar Ltda.\r\n\r\nVista à parte Ré da petição e do documento juntados aos autos às fls. 71/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira , Réu Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzar da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzar da Silva\r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 103. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Leandro Cardoso Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS LOPES, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002013-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. , Aut Cesar Ferreira Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/86. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Aut Gustavo Rebello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1507335"
                            ],
                            "1507332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0355700-17.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS GOMES\r\n\r\nExecutado: CAPELI ENGENHARIA LTDA - ME ,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados RENATO DE SÁ JÚNIOR e MARIA DO CARMO LIMA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.204,74, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507332"
                            ],
                            "1507333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Residencial Lírios do Campo I\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Construtora Madel Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507333"
                            ],
                            "1507334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507334"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1508217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002176-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Jesus Soares [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rep Sea Motores Diesel Naval e Industrial Ltda., Réu: Maroil Apoio Maritimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Jesus Soares\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistral Gráfica Editora Ltda., Aut Raphael Figueiredo dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/06/13, às 14:30 horas. A Ré deve registrar o contrato de trabalho nos moldes da sentença, ciente que o não comparecimento do representante da empresa, será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia19/06/13 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Melo Moreira \r\n\r\nCiência da audiência no dia13/06/13 às11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Graziele de Moraes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caeiro Leite Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charitas Empreendimento Imobiliário Ltda. , Aut Julio Cesar Caeiro Leite Junior \r\n\r\nReclamante: comparecer nesta Secretaria para retirar o TRCT entregue. Reclamada: Pagar o valor das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Costa Medina [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Gerval de Araujo [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil , Aut Moiséis Gerval de Araujo\r\n\r\nCiência da data da audiência de conciliação: 18.07.13, às 14 horas. As partes deverão ser informadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Santos Evangelista\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Souza Alves [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Souza Alves \r\n\r\nComparecer ao SEDIM/NIT na Av. Amaral Peixoto, 232, 2o andar, no\r\n\r\nhorario de 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para\r\n\r\nacompanhar o Sr. Oficial de Justicana realização da diligência de citação para execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento de seu requerimento... informar se pretende adjudicar os bens já penhorados ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marins Vaz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvaltec Multi Serviços Ltda. , Réu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marins Vaz \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Mel Marmoraria Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Castro, Réu Ouro Mel Marmoraria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando que a execução é definitiva, uma vez que a decisão transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171700-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Lucas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonito Guimarães da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonito Guimarães da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculo feito pela Autarquia, fls. 95 e ss, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bonfim Serrado Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Araujo [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Coiffeur Estética Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Silva Martins [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará 865/2012 - CEF, devolvendo o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus de Almeida Cesario\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naucimar Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naucimar Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilian Loourenco Martins [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes\r\n\r\nContrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros, Réu RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados (fls. ) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Aguiar [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Examiner do Brasil Ltda [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira Aguiar\r\n\r\nInformar o valor recebido no alvará 249/2013 - CEF. \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Monteiro da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Monteiro da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdeivesson dos Santos Gomes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Robert [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdeivesson dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e\r\n\r\nCiência de que há AI tramitando (digitalizado). \"Aguarde-se o trânsito em julgado\". \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Bezerra [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Brito Bezerra \r\n\r\nContrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves Cabral, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência ao Autor sobre fls. 80 e 82: expedição do alvará 113/2013; comprovar valor recebido; esclarecer seu pedido de fl. 79; indeferimento do pedido de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Estela Ferreira Trindade [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreira S/C Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ary Parreira S/C Ltda., Aut Marcia Estela Ferreira Trindade\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, fl. 107 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (cálculo da cota previdenciária patronal), fl. 133 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-87.2012.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alan Antunes da Costa (OAB: RJ 169458 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aldenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 3ª Ré, em 10 dias, fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Muniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Muniz da Silva \r\n\r\nCiência da petição da Ré, fl. 374, devendo informar se tem interesse em conciliar - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Paganotti [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Elétrica [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Paganotti , Réu Offshore Elétrica \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 94, devendo a Ré, em 8 dias, depositar o benefício de incapacidade na Secretaria... sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Alencar Luciano [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: De Luca Assitência Médica Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Alencar Luciano\r\n\r\nNada a deferir quanto à 2ª Ré. No mais: \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Borges de Santana Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Borges de Santana Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique da SIlva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique da SIlva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luiz Guapiassu\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Santos de Abreu [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Santos de Abreu\r\n\r\nNada a deferir - fl. 131. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu Engebio Eng Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2012.5.01.0245 - Interdito\r\n\r\nRqte: UTC Engenaria S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Carvalho Martins , Rqdo: José Batista da Silva Junior , Rqdo: Maria de Lourdes Rodrigues , Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí - STIMMMENI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UTC Engenaria S.A. \r\n\r\n\"Defiro por mais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telequality Serviços Contact Center Ltda.\r\n\r\nCiência do penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anayra Miranda Veras [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhong Pastelaria Ltda. ME [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zhong Pastelaria Ltda. ME \r\n\r\nVenha a Ré com a contribuição previdenciária incidente sobre o acordo e as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Estepha Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Estepha Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPX 84 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 1.600,00, em 10 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Barros de Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert Terceirização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vega Sicilia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert Terceirização Ltda.\r\n\r\n\"Venha com o valor da multa de 50%, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Noblat dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonne Pedreira Brito [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonne Pedreira Brito \r\n\r\nDiga a Ré sobre fl. 26 em 05 dias, sob ônus de execução, inclusive do valor relativo às custas, tendo em vista que já notificada para pagá-las. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sodré Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nJuntar a cópia do PPRA e do PCMSO, em 10 dias, conforme solicitado pela Sra. Perita. \r\n\r\nProcesso: 0002199-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias dos Santos [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias dos Santos , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Sá Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, conforme fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Bastos Campelo de Matos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 239/2013 - CEF. O processo será arquivado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais, na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220100-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira do Amaral [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias da Conceição Ricardo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Conceição Ricardo, Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Nicasso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira Nicasso, Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores: 19.08.13, às 10:50 horas.\r\n\r\nO ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Sampaio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Sampaio, Réu R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Nogueira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Nogueira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Regueira Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Regueira Ramos , Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura de Freitas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , Réu: Hospital de Clinicas de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ventura de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão: \"... EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo... Custas de R$ 560,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Contreias Violante [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Contreias Violante, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos IMPROCEDENTES ... Custas de R$ 200, pela parte autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Loureiro Vignoli Dias [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda,, Aut Thiago Loureiro Vignoli Dias\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 130,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001717-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Florenço [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício San Marino [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício San Marino\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001652-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tavares [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares , Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa da Costa Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Marinéa da Costa Santos, Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 250,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.500,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Correia [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Correia, Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nEmbargos de Declaração Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barros de Alcântara [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. , Aut Rita Barros de Alcântara \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Amélia de Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Amélia de Couto, Réu Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sales Marques [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Jefferson Sales Marques , Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores: 20.08.13, às 10:50 horas.\r\n\r\nO ADVOGADO DEVERÃO INFORMAR AS PARTES DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. EPP [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Barros de Alcantara [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. EPP, Cgto Rita Barros de Alcantara \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 3,40, pela Consignatária, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 170,01...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001995-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Falcão [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Falcão \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos IMPROCEDENTES... Custas de R$ 520,00, pelo Autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Nogueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda., Aut Luiza Carla Nogueira \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores: 22.07.13, às 08:45 horas.\r\n\r\nO advogado da parte autora fica responsável por informar seu cliente da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carpenedo de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Liderprime - Admnistradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Admnistradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Marcelo Carpenedo de Carvalho\r\n\r\nData: 28.08.13, às 10:35 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera requerer ate 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nO PATRONO DO AUTOR É RESPONSÁVEL POR INFORMÁ-LO DA DATA MARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0002178-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana de Jesus Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana de Jesus Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidia Maria da Silva Rocha [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Maria da Silva Rocha \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Ferreira Torres [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas de Niterói Decorações Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Ferreira Torres\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisco Cassiano [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, Réu: Ofertas Gold Serviços e Vendas de Produtos Digitais Eirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Francisco Cassiano\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-68.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Cristine Gomes Garcia [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnelson refeições e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Cristine Gomes Garcia \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002273-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kennedy Viana de Souza [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rio de Janeiro - Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , Réu: Camargo Correia Desenvolvimento Imobiliário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kennedy Viana de Souza \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bandeira da Costa [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bandeira da Costa \r\n\r\nVenha à Secretaria retirar o alvará. Não é necessário o desarquivamento dos autos para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Evaristo Vieira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Roberto Evaristo Vieira\r\n\r\nEmbargos de Declaração Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Costa\r\n\r\nVenha com a petição que alega não ter sido apreciada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Helena dos Santos Assunção [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos IMPROCEDENTES... Custas de R$ 560,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos do Imperador de Petropolis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira Machado\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores: 09.07.13, às 09:40 horas.\r\n\r\nO advogado fica responsável por informar seu cliente da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Margot de Aguiar e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Celia Margot de Aguiar e Silva , Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no Juízo Deprecado: 26.06.13, às 10:40 horas - CPI 225.84.2013.501.0301 - Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Coutinho dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Brasa Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinezio Coutinho dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001589-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da SIlva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A. , Aut Juscelino da SIlva , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda. \r\n\r\nA execução continua provisória, tendo em vista que há RO da 2ª Ré a ser julgado. Venha o Autor e a 1ª Ré com as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Lopes Junior [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Luth Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luth Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Migliora dos Santos Brochado [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento na data avençada, em 5 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Cancela [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Cancela\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Reyneres [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Reyneres\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002316-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Hipolito Pereira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Hipolito Pereira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcelo Areas Carneiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Soares da Silva Garcia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Soares da Silva Garcia, Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcez Marques [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Garcez Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00...\"Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1508217"
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                            "1502069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Lonce de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Lonce de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. Outrossim, comparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-08.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Moaci Brito da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moaci Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva do Carmo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vanderlei Silva do Carmo\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 181. À ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 148 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002192-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpic Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19, a saber, informar, em 30 dias, sob pena de extinção: a) o CNPJ da ré; ou b) o nome completo ou CPF de um dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000278-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes de Oliveira [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, a saber, venha com nova petição inicial em substituição, adequando fatos e pedidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-55.2013.5.01.0247 - MS\r\n\r\nIpte: Flavia D Angelo Primo Coelho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Flavia D Angelo Primo Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, que extingue o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002186-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanehylton Guedes de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Wanehylton Guedes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues de Araújo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas , Aut José Antônio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócia Marilda da Silva Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa\r\n\r\nInicialmente, informe o autor quais parcelas do acordo foram inadimplidas, comprovadamente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bruzzi Vianna [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Gabriel Aires (sócio), Réu: Adauto Miranda Neto (sócio), Réu: Jose antonio Gomez Marquina (sócio), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bruzzi Vianna\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, observando que o único veículo localizado encontra-se roubado/furtado. Por último, informe meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, caso não haja manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gomes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Vidinha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gomes\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como do resultado da pesquisa por meio do RENAJUD, sem êxito. Deverá, ainda, informar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito será suspenso por 01 ano, Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fropiano Silva Junior [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda, Réu: MARIA MADALENA OLIVEIRA PALMEIRA, Réu: MONICA DOS SANTOS PALMEIRA, Réu: MARCOS CÉSAR OLIVEIRA PALMEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fropiano Silva Junior\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem como das restrições já existentes sobre os veículos e as idades dos mesmos. Outrossim, venha com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Silente, ficará o feito suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda., Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos , Réu: Gisele Marina dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora se há interesse nas restrições dos veículos, tendo em vista as idades dos mesmos, sendo veículos roubados e com alienação fiduciária. Havendo interesse, traga aos autos o endereço da sócia, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Mendes Bastos (Espolio de)/repr. por Gabriela Aparecida Mello Bastos e Rafaela Aparecida Mello Bastos [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Mendes Bastos (Espolio de)/repr. por Gabriela Aparecida Mello Bastos e Rafaela Aparecida Mello Bastos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. , Aut Renata Rosa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Barbosa Modesto [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete da Silva Polto [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Barbosa Modesto\r\n\r\nTer vista das pesquisas obtidas por meio de INFOJUD/RENAJUD. Deverá também, no prazo de 30 dias, inoformar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito será suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado de Freitas [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut José Carlos Machado de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Ribeiro [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Matriz [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Ribeiro , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. - Matriz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Flores Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Flores Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva Rocha [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto da Silva Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda., Aut Suzane Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Garcia Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nInicialmente, tendo em vista a pendência de AIRR, diga a reclamada se desiste do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001726-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Teixeira de Oliveira, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cavalcanti Tedesco [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marina Cavalcanti Tedesco \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Ferreira Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benetto Pizzas e Esfihas Ltda., Aut Manoel Carlos Ferreira Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Sousa Simão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Sousa Simão , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fábio Souza da Conceição [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Paulo Fábio Souza da Conceição , Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A., Réu Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo autor e à primeira reclamada para comparecer à Secretaria da Vara no dia 17/06/2013, às 15:30 hs, para a anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após, às rés, para no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Nascimento [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda(NP/administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria do Nascimento \r\n\r\nTer vista da carta de habilitação, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-76.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisca Maria Medeiros Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Fernandes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Medeiros Silva\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de fls. 29 e 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião Alves da Silva [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Cabral [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Cabral \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 337/339. \r\n\r\nId: 1502069"
                            ],
                            "1502070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-39.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-36.2009.5.01.0247 - RO - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-47.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Barroso (OAB: RJ 178220 D)\r\n\r\nClaudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000226-71.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-58.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502070"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Roque Rodrigues [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0019300-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Mattos Gonçalves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME, Réu: Carlos Henrique Anuda Pinheiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Mattos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do imóvel indicado, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Milton Soldani Afonso, Réu: JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, Réu: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Batista da Silva [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Batista da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-44.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcésio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância, tendo sido indeferido o requerimento de penhora na renda, por infrutífera em outros processos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Thuler Marchetti\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, com o depósito integral dos honorários periciais, foi determinado pelo Juízo o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do imóvel indicado, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Honorio Moreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do imóvel que se pretende penhorar, em 05 dias, restando sem sucesso a aplicação dos convênios. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., Réu: José Lourenço Vale da Silva, Réu: Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Lanes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro Lanes\r\n\r\nApresentar, em 05 (cinco) dias, o valor remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bercot da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Renajud e Infojud, por 10 (dez) dias; no silencio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gama de Mello\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nId: 1508805"
                            ],
                            "1508804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia de Barros Dias \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1508771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-12.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Rosa da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Barbosa Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamatória (parágrafo 1º, do art. 852-B da CLT). Custas de R$ 27,92, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 1.396,00, pelo reclamante, dispensado, em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira, Réu SUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/06/2013, às 14:30 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 356 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0025600-31.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rosalino Dias [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barroso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rosalino Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo i.perito, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 15.616,77(quinze mil, seiscento e dezesseis reais e setenta e sete centavos).Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/2013, às 14:00 horas.Nesta data a reclamada deverá fazer proceder ainda à entrega das guias do FGTS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição Silva, Aut Maria Lucia Coutinho Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pinheiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Contrução Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/06/2013, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-88.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyanna Helena Huber Daflon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyanna Helena Huber Daflon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhana Paula Santos Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jhana Paula Santos Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/2013, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/152: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, no mérito, rejeitar os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamante Gabriella de Paula Turque a pagar, em oito dias, aos procuradores do reclamado, Itaú Unibanco S/A, a verba honorária advocatícia de R$ 3.000,00 (três mil reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, na forma da fundamentação supra, observando-se o que dispõem os artigos 11 § 2º e 12, ambos da Lei nº 1060/50.\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada, Réu Ronoscley de Castro Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/2013, às 16:00 horas. .\r\n\r\nId: 1508771"
                            ],
                            "1508770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0000300-96.2010.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.463,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-44.2010.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.871,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508770"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1508503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-40.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COUTO SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COUTO SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 824/832. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-23.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Proprietarios de Vans de Queimados, Réu: MANOEL VITORIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DE FREITAS JUSTO, Réu: MANUEL RODRIGO VASQUEZ TEIXEIRA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: ALEX MOREIRA, Réu: PAULO ROBERTO ESPIRITO SANTO CAMACHO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO POLILA BARBOSA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nTI: Airton Paulo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL RODRIGO VASQUEZ TEIXEIRA, Réu MARCOS ANTONIO POLILA BARBOSA, Réu PAULO ROBERTO ESPIRITO SANTO CAMACHO\r\n\r\nCiencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, ante a ausência de garantia do juizo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Muniz , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223 que tornou nulos os atos praticados a partir de fls.188, republicando-se a sentença de fls.174/177. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Coutinho dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 49.775,03, equivalente a 4013500,350753 IDTR's, atualizado até 17/07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Morais [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Morais\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.232/240. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o remanescente ou tomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Henrique [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.431,09, equivalente a 599189,640297 IDTR's, atualizado até 15/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2003.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200 verso, que sustou o leilão marcado, tendo em vista que foi deferida a adjucação do imóvel objeto do leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-14.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Goncalves [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandre Luiz Pinheiro [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandre Luiz Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73, que homologou a adjucação dos bens penhorados. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001807-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Silva de Melo [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Correia [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juracy Correia \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.314,63, atualizado até 15/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Oliveira Conceição [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 76.055,19, atualizado até 08/02/2013. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1508503"
                            ],
                            "1508505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002016-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Neves Delgado \r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Normandy do Triangulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos, 03 volumes apartados, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508505"
                            ],
                            "1508504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Queiroz \r\n\r\nRéu: Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR \r\n\r\nPelo presente fica m Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121 que considerou o juízo garantido para fins de embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-76.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GABRIELA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA, Admilson da Silva Renovato, Regina Fatima Renovato, Arnaldo Ramos Pereira, A.R. PEREIRA CURSO E COLEGIO - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Designação de Leilão, que será realizado no Átrium deste Fórum, localizado na Rua Atayde Pimenta de Moraes 175, terreo, Centro, Nova Iguaçu/RJ nos dias 04/07/2013 às 11:01 horas e 18/07/13 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223 que tornou nulos os atos praticados a partir de fls.188, republicando-se a sentença de fls.174/177. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Mendes Dias\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Designação de Leilão, que será realizado no Átrium deste Fórum, localizado na Rua Atayde Pimenta de Moraes 175, terreo, Centro, Nova Iguaçu/RJ nos dias 04/07/2013 às 11:06 horas e 18/07/13 às 11:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Randolph Husbardo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio comprovado de fls. 216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2003.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200 verso, que sustou o leilão marcado, tendo em vista que foi deferida a adjucação do imóvel objeto do leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508504"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1508665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/06/2013 – LOTE 99/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Pinto [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Pinto \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 03/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Washington da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 sendo o autor para apresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Automatização de Leitura de Recortes de Diários Oficiais [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino da Silva Pereira, Réu Orbe Automatização de Leitura de Recortes de Diários Oficiais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82(Embargos de Declaração)Conhecer dos embargos de Declaração, apenas porque tempestivos, mas rejeita integralmente, na forma da fundamentação que integra este dispositivo, prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria de Souza Echkardte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria de Souza Echkardte, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.211(PROCEDENTE EM PARTE),em 08 dias,fls. \r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.113(PROCEDENTE, EM PARTE), prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Gomes Arouche [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M de Paula - ME , Aut Luzanira Gomes Arouche \r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução de fl.194/194v( PROCEDENTE EM PARTE), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão do Wona Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pão do Wona Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução de fl.95(IMPROCEDENTES).em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Costa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Costa , Réu Vivemar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.91(IMPROCEDENTES),em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001780-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicolau [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nicolau, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.114(IMPROCEDENTES),em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR COUTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAutos disponíveis para vista, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemina Pereira do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemina Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retificação na CTPS do autor no dia 24/06/2013, às 15:30 horas. Devendo o autor vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Azevedo Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Azevedo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Petição de fls.426/428, ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a Adjudicação pelo valor da avaliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Augusto da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 174/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 214/218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELENO PAULINO TEIXEIRA, Egte QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0002139-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/ Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) , Aut Marcelo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002306-74.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nEgdo: CARLOS MARQUES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MARQUES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nolasco da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nolasco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos às fls. 51/52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Chaves de Assis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Chaves de Assis\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Cabral\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 151/154. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0000343-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Xavier [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Xavier \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariana Puga [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mariana Puga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 186/209, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nComprovar, documentalmente, no prazo de 30 dias, os valores recebidos através dos alvarás nsº 0619/2013 e 0620/2013 para prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Emilião Salgueiro [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Emilião Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000004-38.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nEgdo: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN VITORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everson de Oliveira Lima [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Silva Junior [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Branco Mariano de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V de Oliveira Mercearia \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Réu: ANDRE DE SANTANA BAPTISTA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nAtender à solicitação do Sr. Perito, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade quanto ao ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os Recurso Ordinário de fls.218/224, as reclamadas e de fls. 225/230, o autor e a 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nEgdo: Valéria Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valéria Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 47/57. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO VILAR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente quanto à providência solicitada na fl. 217, uma vez que o processo é dispositivo nesse particular. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Trigoli [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia LTDA, Egdo Marcelo Trigoli\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001619-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Nunes Loyola [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Auto Escola Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Nunes Loyola \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Ribeiro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do recurso adesivo de fls. 311/313, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 143/145, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nEgdo: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Egdo: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gouvinhas Cabral, Egdo João Ramos Filho\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição de fls. 33/74, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias a começar pelo 1º embargado. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ivo da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ivo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 471/473, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lobo Rocha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Egdo: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josefa Severina dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 38/49. \r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaô Alves de Sá e Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaô Alves de Sá e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 241/243, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES, Réu: PLINIO EDUARDO OPAZO, Réu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 152/153, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias Moura [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que Exceção de Pré-Executividade foi julgada Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0215400-62.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 247/251. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.245(IMPROCEDENTES,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu:[Adv.Vinicius Jose Farias do Nascimento(OAB-RJ-151.071-D)]. Municipio de Belford Roxo [Procurador Pro curadoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva. Reu CAPTAR COOPER – COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.190(IMPROCEDENTES),em 08 dias, \r\n\r\nId: 1508665"
                            ],
                            "1508824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar José Lourenço [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar José Lourenço \r\n\r\nAutos disponíveis para vista, pelo prazo de dez dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santana de Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veiculos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: G P de Iguacu Automoveis Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 231/233, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carlos cabral Fontes [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Fabiana Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 656/658, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Caique de Loyola Mello [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Maura Ferreira ME [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Maura Ferreira ME \r\n\r\nAutos disponíveis para vista, pelo prazo de dez dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alexandre da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Transporte e Logística Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação doSr. Perito de fl. 240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Cardozo Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luís Cardozo Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 260/261, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Justino da Silva Eugênio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de Carvalho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora Juízo o depósito de fls. 252, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Berto Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela do parcelamento postulado, no valor de R$ 400,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME, Réu: IVANA NAZARE VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Cap [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Cap\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Barboza dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 190/192. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa das Neves Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Angelo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Correa das Neves Silva\r\n\r\nAutos disponíveis para vista, pelo prazo de dez dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0198000-98.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LIMA BITTENCOURT\r\n\r\nAutos disponíveis para vista, pelo prazo de dez dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 321/322, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1508824"
                            ],
                            "1508822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0000035-29.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nExecutado: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0000080-67.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Figueiredo dos Santos \r\n\r\nExecutado: ADRIANA FORTE FRAGA,Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME ,LUCIO ALEXANDRE ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA FORTE FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.921,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 126. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUCIO ALEXANDRE ALVES ,Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME ,LUCIO ALEXANDRE ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO ALEXANDRE ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.921,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 126. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0028100-54.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBSON RUFINO ROCHA,MENSOR CONSTRUTORA LTDA ME,MARIA VANCERLEI DE ARAUJO,LUCILEUDA SOUZA RIBEIRO,NILZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON RUFINO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.349,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 169. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508822"
                            ],
                            "1508823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ANTONIO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PRESTAD SERV LTDA, TERESA CRISTINA FREITAS MOURA, KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS, PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m TERESA CRISTINA FREITAS MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 305, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1508079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Telles Bender [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda., Réu Irlene Telles Bender\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar quesitos para realização de perícia, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan da Mota Braz [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Mota Braz\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los (1ª parcela), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Souza, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Neves Nicolau [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Nicolau\r\n\r\nCiência do despacho de fl.30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Herlei Carreiro do Amaral [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Herlei Carreiro do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Gonçalves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Rodrigues [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Rodrigues\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: JOAQUINA JESUINA BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Agte: FRANCISCO OTERO BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Regina de Jesus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Regina de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0200600-39.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA DE CARVALHO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIDOTO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0049900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palhares Cavalcante [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Verde Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palhares Cavalcante\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Elbrink Ferreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Elbrink Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.127, devendo o autor comprovar, em 10 dias, o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio D´Almeida Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Aut Luis Claudio D´Almeida Gomes, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.421, bem como ao autor da decisão de fls.421 , que negou seguimento ao RO do autor por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Paulo Cabral da Ponte, Réu: Claudia Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.191. Prazo de 20 (vinte ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANDO MONDELLI [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nTI: Watfy Emile Mondelli \r\n\r\nDestinatário(s): Watfy Emile Mondelli\r\n\r\nComprovar, em 10 (dez) dias, o pagamento das 03 (três) últimas parcelas, conforme certidão de fl.138, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-16.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: RAQUEL PLANTZ [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo (R$ 16.416,21), em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS TODESCATO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOMAT MALHAS LTDA [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: Atanasi Basile Koudous, Réu: Spyridon Dimitrion Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS TODESCATO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ricardo do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Callore Soluções em Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callore Soluções em Equipamentos Ltda., Aut Celio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Nogueira Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Nogueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, bem como do Ofício da CEF (fls.123/124), devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gama de Araújo Carlos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Reunidos Águia Ltda-ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Material de Construção Reunidos Águia Ltda-ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 229,14, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-06.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLAINE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BORRACHARIA MORENO LTDA [Adv. Fernanda Wendling (OAB: RJ 85124 - D)], Réu: MARIA REGINA VIEIRA, Réu: MARCO ANTONIO VIEIRA, Réu: NILSON DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BORRACHARIA MORENO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 178/181, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação do acordo às fls. 191, bem como para que a ré comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 471,55) e custas (R$ 60,00), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantener Souza da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantener Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda. [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wildberger [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoro Pizzaria Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Wildberger\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Oliveira [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo apresentar o comprovante de pagamento da parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Santos de Souza [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Otacílio Gualberto - AMBE [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Santos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.249, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários pericias, de R$ 325,00 (1ª/8º), em 05 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193600-36.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Daniele Bello da Silva, Réu: Gilberto de Paula Araujo, Réu: EDSON DE SOUZA, Réu: Cybelle Castilho Paula Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.242, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Maria Luiza Azevedo Majdalni, Réu: Gabriel Vergara Lopes Calp, Réu: Geroncio Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geroncio Alves de Oliveira, Réu J C IDIOMAS LTDA, Aut JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.392, que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero da Rosa Barros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero da Rosa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-07.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Kreischer Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Correa de Lima\r\n\r\nVista da consulta JUCERJA, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-61.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL MENDES DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI-KATZ LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002060-44.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ricardo do Nascimento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Engenharia Ltda, Réu: Hotel Estação de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl.18, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1508079"
                            ],
                            "1508077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0204100-69.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nExecutado: José Guerreiro de Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,MARCELO BEHRING,THAIS BRAME BEHRING,LIA MÁRCIA SAINT CLAIR LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HENRIQUE FEUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.603,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-70.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Sanches Miranda\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME na pessoa da sócia: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda. ME na pessoa da sócia: Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.056,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-60.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroseg Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.052,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-02.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO,ORMITEC ELETRONICA LTDA,LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO,ORMITEC ELETRONICA LTDA,LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORMITEC ELETRONICA LTDA,ORMITEC ELETRONICA LTDA,LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORMITEC ELETRONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508077"
                            ],
                            "1508078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0053600-35.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE FORCELLA\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, Renor Lavratti, Frauze Miotto Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Frauze Miotto Curi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123, que convolou os depósitos de fls. 113 e 122 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pozenato Durban [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pozenato Durban, Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu T. Sistems Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 02/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jund Tecnoclean Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 02/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0185800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Fusco [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Fusco, Réu Peugeot Citroen Automóveis do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 12/08/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria de Brito Teixeira [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Maria de Brito Teixeira, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 09/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Christos Kondylopoulos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Christos Kondylopoulos, Réu Delga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para tentativa de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-86.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jund Tecnoclean Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 02/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMO RICARDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 19/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0209500-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento de Oliveira, Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves Alves [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. A/C CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Esteves Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 02/09/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda, Aut Mauro Cesar Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 19/08/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000215-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettyele Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kettyele Ribeiro da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 09/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0240500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Jesus [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson de Jesus, Aut Rafael Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 12/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000213-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Aparecida Chianfrone da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Aparecida Chianfrone da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 09/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Elói Mendes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Elói Mendes, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002279-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Assis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi a audiência foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ataide Vital Simoes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Risa Administracao de Restaurantes Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ataide Vital Simoes, Réu Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda, Réu Risa Administracao de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Anastácio de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Anastácio de Carvalho, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 19/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0217600-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N Portela Restaurante [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz da Silva, Réu S.N Portela Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 12/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Ana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Verde Penedo [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Verde Penedo, Aut José Santa Ana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 19/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000214-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campbell da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campbell da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 09/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eduardo de Brito [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Eduardo de Brito, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 09/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1508176"
                            ],
                            "1508468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-90.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elias Luis Goncalves [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Pereira, Réu: Jose Carlos Torres Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luis Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09.07.2013 às 14:40 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10.07.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Réu: Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05.11.2013 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 06.11.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09.07.2013 às 14:45 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10.07.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001883-36.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09.07.2013 às 14:50 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10.07.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010700-85.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIANO DA SILVA, Réu MARCA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09.07.2013 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10.07.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001926-70.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELINALDO ARAUJO DANTAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Réu: Carlos Alberto Goncalo de Souza, Réu: Jose Maria Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Julio Márcio Jardim Rocha, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO ARAUJO DANTAS, Réu Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 09.07.2013 às 14:55 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10.07.2013, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. Rua do Rosário, 651 - Centro - Resende \r\n\r\nId: 1508468"
                            ],
                            "1508751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-72.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Costa Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: JMI Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Dürr Brasil Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.95 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nId: 1508751"
                            ],
                            "1508806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002133-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. , Réu: IDE Construções e Serviços Ltda. , Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Felix \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª e 2ª reclamada, tendo em vista as devoluções das notificações com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nId: 1508806"
                            ],
                            "1508837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Antonio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial), Aut Vaine Antonio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência das oitivas das testemunhas o dia 09.07.2013 às 10:15 min, na 1ª VT/lLages/SC, situada na Rua James Robert Amos, nº 184 1º andar Lages SC. \r\n\r\nId: 1508837"
                            ],
                            "1508861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-39.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Ponte [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Barcellos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Ponte, Réu Jose Mauricio Barcellos (Fazenda Santa Maria)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1508861"
                            ],
                            "1508790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002116-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Royal Center Comercial Ltda. , Terminal Logistica Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508790"
                            ],
                            "1508175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves Alves\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. A/C CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. A/C CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508175"
                            ],
                            "1506122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 14:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2013 às 14:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME , Ivan Eloi da Cunha , IZALTINO TAVARES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Automóvel Corsa GM Sedan Premium ano 2005, cor preta, placa DRC 9126 SP, chassi 9BGXM19005B253261, em regular estado de conservação\", avaliado em R$ 18.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 02, 200, Fazenda da Barra III, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 14:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2013 às 14:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000933-90.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elias Luis Goncalves e Outros. Adv.: Valquiria Aparecida Delfino OAB.: RJ 88880 D\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Pereira , Jose Carlos Torres Coelho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Moto - JTA/ Suzuki EN 125 Yes, Placa Kur 3381, regular estado de conservação, funcionando, ano 2006/2007. Tem penhora posterior - avaliada em R$ 3.000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quatro, número 21, Alegria Velha, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 14:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2013 às 14:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001883-36.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo GM Blazer DLX Fabricação 1998, modelo 1999, cor preta, Gasolina Regular estado de conservação Placa LCP 9396, Chassi 9BG116 CWXWC 902479, Especie Camioneta. Existe outras penhoras. Avaliado em R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alzira, número 400, Vila Santa Isabel, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 14:55 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2013 às 14:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001926-70.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELINALDO ARAUJO DANTAS e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA , Carlos Alberto Goncalo de Souza , Jose Maria Jardim Rocha Adv.: Luiz Carlos Alves Carneiro OAB.: RJ 61219 D, Luiz Carlos Duarte Baptista , Julio Márcio Jardim Rocha , Juliano Marques Jardim Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Celta 4 P Spirit , Ano Fab 2009, Ano/Modelo 2010, Renavan 164068287, Cor Preta, Km 53196. O veículo encontra-se com amassado na traseira do lado direito. A parte da frente está com avaria, mas mecânica está boa. Falta montagem dos faróis, grade prachoque e na suspensão dianteira a montagem das duas balanças, rodas e pneus. O interior do veículo está em boas condições. O IPVA de 2010 está pago. Avaliado em R$ 12.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida H.R. Pritchard, número 210 , Bulhões, PORTO REAL, 27570-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2013 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010700-85.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DA SILVA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA Adv.: Davi Moura OAB.: RJ 69519 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Grade Aradora Tatu, 18 discos, hidráulica, em funcionamento , com pneus, 18x26, Ano 2000, avaliada R$ 13.000,00. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Resende Bulhões, Km 12, Chacara Jardim , Bulhões, PORTO REAL, 27570-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/07/2013 às 14:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2013 às 14:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Medeiros e Outros. \r\n\r\nRéu: Claudio Moreira Tavares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo V/WW Kombi - Placa BMS 4759/RJ Resende, com carroceria Cor Branca, com pneu resgado, retrovisores quebrados, estofamento em bom estado de conservação, sem bateria, sem combustivel, sem documentaçao avaliado em R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Silvino, número 30, Santo Amaro, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506122"
                            ],
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                                "Edital de Leilão - 06/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/11/2013, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 06/11/2013, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua do Rasário, número 651 , Centro, RESENDE, 27501-970 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO Adv.: Carlos Alberto Bessa OAB.: RJ 83534 D, Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais , AGGS Indústrias Gráficas Ltda. , Agro-Pecuária Santa Fé Ltda. , Editora Esplanada Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 IMÓVEIS RURAIS, a Fazenda Marimbondo, que são separadas pelo Rio Marimbondo, com as características e confrontações constantes da matrícula 2691 e 2692, no Vale do Pavão. A Fazenda Eldorado com área total de 710 ha, terreno aclive, possui campos naturais, capoeira e muita mata virgem. Possui também, 06 casas pequenas e simples com telhado de amianto, de aproximadamente 20 metros quadrados, necessitando de reformas. A Fazenda Maribondo possui área de 484 ha, terreno aclive, possui campos naturais, capoeira e muita mata virgem. Possui também, um galpão na entrada, galinheiro, alojamento e uma casa com cerca de 30,00 metros quadrados, em péssimo estado de conservação. Área total penhorada em R$ 950.000,00 avaliado em 950.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Zona Rural de Mauá, RESENDE, 27511-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506165"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro Braganca [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcinei da Cunha Abreu [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 142, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Adauto dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA, Réu: RICARDO MACIEL DA COSTA, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria Lula [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 277, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evandro da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil 2003 Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Aline Freitas Poribel Riseiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrasil 2003 Comércio de Embalagens Ltda., Aut Jose Evandro da Silva \r\n\r\nTomarem ciência do deferimento de retificação do item \"1\" do Termo de Conciliação, conforme requerido na petição de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA ROSELENE DA CONCEICAO BERRIEL [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: D JEJE PERFUMARIA LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Marcelo Veiga, Réu: Marinei Medeiros Thuler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos somente na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reidonaldo da Silva Santos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Reidonaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro William Gruber de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualimpe Lavanderia Ltda., Aut Leandro William Gruber de Carvalho, Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326700-46.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA BRAGA DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: C-02 - BOUTIQUE LTDA EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Michelle da Costa Alfradique, Réu: Luiz Carlos Caldi [Adv. Stela Maria Quezado Simao (OAB: RJ 53825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C-02 - BOUTIQUE LTDA EPP , Réu Luiz Carlos Caldi\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0811/2013 CEF.\r\n\r\nSócio da Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0812/2013 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 338, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0248500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA GUSMAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEARJET PROFISSIONAIS SC LTDA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela reclamada na petição de fls. 378/380, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARIO SCHWINGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERVS ALCANTARA LT [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERVS ALCANTARA LT\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 751, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União, por alvará judicial, conforme discriminação de fls. 700v. \r\n\r\nProcesso: 0002219-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Braga Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jonathan Braga Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Logiudice Bassani [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Juliana Assumpção Tergolino\r\n\r\nRegularizar o patrocínio do autor, juntando instrumento de mandato outorgando-lhe poderes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda ME , Réu: Restaurante Recheio do Amor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordoda ré, no valor de R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a penhora on line realizada, tendo em vista a existência de empresas com nomes similares, devendo indicar o correto CNPJ da empresa ré (despacho de fls. 105). \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL REIS LOPES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt , Réu: José Logadto Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut MAXWEL REIS LOPES\r\n\r\nTomarem ciencia de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Parente \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.400,00), nos termos da ata de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Costa Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nVista da petição do reclamante de fls. 39/41, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCON LTDA A/C SOCIOS, Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Réu: Ivanir Pinto Barboza, Réu: Marcos Antônio Neves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: João batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Pereira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nVir com o original do Mandado para Habilitação ao Seguro Desemprego de número 66/2010 e com a retificação dos cálculos de fls. 45, deduzindo-se o valor recebido pelo alvará 974/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA SALLES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Carlos Ferraz muruci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000670-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Malriti Rodrigues MDF Madeiras [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de designação de data para assinatura e baixa na CTPS, ante certidão de fls. 39v. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres da Matta [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres da Matta \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000241-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Guerra de Oliveira [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. ME [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Guerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciele Alves de Araújo Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Alves de Araújo Ribeiro \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mesquita Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Informatica do Alcântara Ltda. [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Informatica do Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, quanto ao valor apurado do FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0191800-34.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO VIEIRA CARVALHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 e do demonstrativo de fls. 252, estando convolado em penhora o saldo existente nos autos, para quitação dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Pinto de Lima [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Pinto de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gomes dos Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Corrêa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monção do Minho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Corrêa \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Com de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Com de Móveis Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Reis Lavourinha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonide Luiz Coutinho [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonide Luiz Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro de Oliveira [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro de Oliveira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO COSTA DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Arli Gomes da Matta, Réu: Cláudia Regina Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1508407"
                            ],
                            "1508712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508712"
                            ],
                            "1508406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS BERGE FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.307,89, correspondente a 670.112,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Constantino dos Santos \r\n\r\nRéu: Wu Kanppe Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wu Kanppe Confecção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Educação Destake Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores arrecados, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0178300-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA IRMAO\r\n\r\nRéu: FATTOR-RECURSOS HUMANOS LTDA , ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, MILTON SERRA, PAULO ROBERTO SERRA, DAGOBERTO LOIACONE\r\n\r\nPelo presente fica m DAGOBERTO LOIACONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 281 e 285, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0295500-11.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , Raphael Cortes Freitas Coutinho, Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Atratino Cortes Coutinho Neto, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.230,36, correspondente a 583.198,98 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-32.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Narciso Ferreira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.586,85, correspondente a 707.996,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos\r\n\r\nPelo presente fica m Back Away Artigos Esportivos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.085,72, correspondente a 329.443,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0319500-46.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO MESSIAS\r\n\r\nRéu: OLIMONT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PAULO CESAR ANTUNES, NEIDA ROBERTO ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDA ROBERTO ANTUNES, PAULO CESAR ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.166,32, correspondente a 577.980,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WOLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WOLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.632,23, correspondente a 776.933,50 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508406"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP. COM. LTDA (LOJAS ARAPUA S/A) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0226/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva de Araujo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Aut Luciane Silva de Araujo\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0199/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001016-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Faustino da Silva Filho [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: PFS II TRANSPORTES LTDA , Réu: PFS II TRANSPORTES LTDA N/P sócia APARECIDA ATAHILDE DA COSTA, Réu: PFS II TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO PAULO FREDERICO SPERA;Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Profarma Distribuidora de Produtos\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0221/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: CHRISTINA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0218/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A patrona do autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0219/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001947-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês da Anunciação Ferreira [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês da Anunciação Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0186/2013 e o Ofício nº 0238/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários da Biaxada Fluminense\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da expedição do Alvara nº 0258/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada, também, tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0259/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Vieira de Figueiredo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvara nº 0198/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Janislara Ananias da Costa da Silva [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Cellio Direnna, Réu: Marcos Andre Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janislara Ananias da Costa da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 016/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia das Graças Nogueira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0215/2013 e o Ofício nº 0285/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Claudio dos Santos Nascimento\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0270/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada tomar ciência da expedição do Alvara nº 0271/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-33.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE CORREA - ARTESANATO E ARTIGOS REGIONAIS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO AUGUSTO DA COSTA, Réu JOSE CORREA - ARTESANATO E ARTIGOS REGIONAIS\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Felipe Cardoso Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Felipe Cardoso Miranda\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0264/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bessa de Alvelos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvara nº 0256/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFÁ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Aut ELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut ILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSAFÁ PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut ZENI PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut ZILDA DE OLIVEIRA CAMPELLO, Aut ZILMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJosafá tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0171/2013 e o Alvará nº 0172/2013. Zilma tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0173/2013 e o Alvará nº 0174/2013. Zeni tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0175/2013. Josué tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0176/2013. Jose Pereira tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0177/2013, sendo todos remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. Zilda tomar ciência da expedição do Alvara nº 0207/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERV LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Paraguassu de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SILVA BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvara nº 0248/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré, também, tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0251/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de apoio à escola técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P Administrador Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0272/2013 e o Ofício nº 0299/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Santos Gomes [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Hospital da Mulher Holeneida Studart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Shekenah Transporte e Logística [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Lima, Réu Shekenah Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 27/08/2013 às 11h 35. Ao autor, vista de fls. 35/46, conforme termos da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Oliveira Neves Machado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Oliveira Neves Machado\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0274/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, apresentar cálculos de liquidacão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Souza Aguiar, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0290/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada tomar ciência da expedição do Alvara nº 0291/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001948-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lima da Silveira Rosário [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lima da Silveira Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0279/2013 e o Ofício nº 0323/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001418-08.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mendes da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasmo Gula Bar e Restaurante [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes da Silva, Réu Erasmo Gula Bar e Restaurante\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecino Monteiro Soares [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecino Monteiro Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hilário [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos, Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Metrópole Extra Farma [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Araujo, Réu Drogaria Metrópole Extra Farma\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Bezerra Lima [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Tomaz Pereira [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Bezerra Lima, Réu Mauricio Tomaz Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barbedo Leite [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda - ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda - ME, Aut João Paulo Barbedo Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Beraldo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Viver e Aprender Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Beraldo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednalva de Medeiros Alves [Adv. Cicero Peres Alves (OAB: RJ 135626 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Cosme e Santos da Vila São João Ltda. sucessora de Padaria Pais e Filho do Jardim Botanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ednalva de Medeiros Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Alves Werneck da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. M. Meritiense Ind. e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Werneck da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a comprovação do depósito informado pela ré às fls. 64. Silente, a parcela será considerada paga. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda., Réu: Ind e Com de Móveis Paduano Ltda. N/P Sócia MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/06/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS, Aut Julio Silveira de Almeida, Aut MAria Aparecida Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA BARRETO [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIAS S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)], Réu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087200-85.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda., Réu: Transportes Fábio S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda, Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda, Réu: Valeria Resende Sanzaneze, Réu: Luis Fernando Sanzaneze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nVenha na forma do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: Walkiria da Conceição C. Bittencourt, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkyr da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)], Réu: Almir da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gama da Silva Rego\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 29/08/2013 às 11h 50. Às partes, manifetarem-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Francisca da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Francisca da Silva, Réu Nakia Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de número 00000003-53.2013.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo dos Santos [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 18/07/2013 às 11h 30. Ciência de fls. 631/632 (manifestação perito). \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa Bigon [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adonai, Réu: Genilson Santos de Souza, Réu: Janete Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Bigon \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei, inclusive multa (CPC, art. 601) \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Chaves, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 144/147, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e o despacho de fls.82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nogueira Oriente [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Cabeleiros e Comésticos Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STM Cabeleiros e Comésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 54/55, no valor de R$ 766,07, além de R$ 14,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino Ferreira Neto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda.\r\n\r\nVir com o complemento do valor referente à contribuição previdenciária, tendo em vista que o comprovado em fls. 203 é menor em relação ao estimado em sua propria planilha de fls. 197, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lucas [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sdinho Kids Industria de Roupas Ltda-Me [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sdinho Kids Industria de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nInformar se já houve o trânsito em julgado da decisão do Juízo Cível (fls. 246). Quanto aos embargos de terceiros, aguarde-se. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. Tomar ciência da decisão de fls.308/310. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 12.066,95, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alexandre Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alexandre Lima\r\n\r\nInformar a disponibilidade para a realização da perícia. Os autos estarão no prazo por 60 dias, aguardando a informação para o devido andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0190400-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0276/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001848-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barroso Moreira Bernardo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barroso Moreira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0278/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Ribeiro Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Padrão Color Gráfica Editora Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME, Réu Padrão Color Gráfica Editora Ltda., Aut Rosita Ribeiro Batista\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0273/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 28,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor de 07 salários mínimos estimado pelo perito às fls. 201/202. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Caroline da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Caroline da Silva Costa\r\n\r\nindicar o correto endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Claudia Veloso da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 , Aut Luisa Claudia Veloso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sucessivamente, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001833-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002041-72.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Honorio Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Maquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Honorio Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Matos, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1508638"
                            ],
                            "1508636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0066400-12.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção,Carlos Henrique Garção,Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278.595,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ribeiro Cabo,Carlos Henrique Garção,Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ribeiro Cabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278.595,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,Carlos Henrique Garção,Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278.595,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508636"
                            ],
                            "1508637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0131000-81.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA PEREIRA e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SILVEIRA LAEBER ( nome fantasia COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO)\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SILVEIRA LAEBER ( nome fantasia COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lucas e Outros\r\n\r\nRéu: Sdinho Kids Industria de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Therezinha Guimarães Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1508355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-28.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Inacio Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria A Brasileira Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inacio Ferreira, Réu Pastelaria A Brasileira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Sousa Rocha [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Gabriel de Sousa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1508355"
                            ],
                            "1508648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-32.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Patta [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Patta\r\n\r\nRetirar a certidao de habilitacao no Juizo de recuperacao judicial \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Moura Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINO LOPES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO LOPES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Souza de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-35.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana de Lima Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica LTDA ( Action ) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Lima Maciel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CRISPINIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Costa Alvez Construtora Ltda. rep/p Ubiratan José de Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CRISPINIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nRetirar certidao para habilitacao do credito na Massa Falida \r\n\r\nId: 1508648"
                            ],
                            "1508356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Sousa Rocha\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508356"
                            ],
                            "1508669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutarias Ltda n/p do sócio Marcos Antônio dos Reis, Marcio Gray\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos novos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1507587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Fajardo Maia, Rqdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0337000-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Jorge Carlos Vaz representado por Maria Erinéia de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espólio de Jorge Carlos Vaz representado por Maria Erinéia de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onir de Almeida Abrahao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onir de Almeida Abrahao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Alvim Soares \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Araujo Vieira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Metalúrgica Prada, Rqte Jose Carlos de Araujo Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0191200-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Onesio da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A., Rqte Sebastiao Onesio da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0335100-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverão as partes manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0331700-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel Alves dos Reis [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliel Alves dos Reis\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303900-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Neide Menezes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Max Emilio dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro, Rqte Max Emilio dos Santos Ribeiro, Rqte Neide Menezes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Emmanoel de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cerqueira de Souza Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Cosmetic Ltda. [Adv. Alcindo Gonçalves Cunha Júnior (OAB: RJ 147423 - D)], Réu: Cantinho de Beleza Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho de Beleza Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Paula Cerqueira de Souza Alves, Réu Uni Cosmetic Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/08/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1507587"
                            ],
                            "1507588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Pereira Avelino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Pereira Avelino, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida de Souza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegre Creche Escola S/C Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horas Alegre Creche Escola S/C Ltda. ME, Aut Ondina Aparecida Moreira dos Santos \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA - Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Magalhães \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sandra Maria Leite Moreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Murilo Gomes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1507588"
                            ],
                            "1508026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano de Souza Lopes Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herculano de Souza Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Oliveira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Moraes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio de Oliveira Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-95.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Azevedo Couto Batista [Adv. Aline Cristina Costa Gomes (OAB: RJ 115239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Azevedo Couto Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aison Esposti [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aison Esposti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000713-16.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauri Estevão de Souza, Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e o Agravo de Intrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Lobo & Maleck Ltda ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Realce Noivas Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Agdo: Flávia Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)], Agdo: Elias Oliveira Santos, Agdo: Luziene Maria da Silva, Agdo: Araken Caramez Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Alcântara, Agdo Realce Noivas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0081200-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Válvulas Industriais Serv. e Comércio ltda. n/p Pedro Buzzato Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-74.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ayres Fontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Ayres Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANE DE FREITAS MONTEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JUACIR MANOEL GALOCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CASSIANO ELIAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MADEIREIRA MATINHA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HERMANE DE FREITAS MONTEIRO, Aut JUACIR MANOEL GALOCHA, Réu MADEIREIRA MATINHA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliê Araújo Alencar [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliê Araújo Alencar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Costa [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Coutinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Romao [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Romao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN CARGAS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes (OAB: SP 142857 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Frade, Réu: Ibraim Bittar Neto, Réu: Baltazar Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 508. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NERI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO NERI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Serafim Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Magno Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Rodrigo Alves Magno Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Valerio de Souza Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RONALDO CARDOSO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179900-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MAGALHAES SALES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISSIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISSIO BARBOSA DE SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Pacheco da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA NAGEM DAIR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Réu IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, Aut JULIA NAGEM DAIR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1508026"
                            ],
                            "1508203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-78.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Peixoto de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial , Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Peixoto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construção Civil Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Domingos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Breves da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Breves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Meirelles Nunes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-05.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES OLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Rosestolato de Lima [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Rosestolato de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitacao na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC IND. E COMERCIO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE, Réu VOLDAC IND. E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Souza [Adv. Antonio Henrique Marques (OAB: RJ 54608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 494. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Morais Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Morais Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MONCAO [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MONCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Cristina Raimundo Porto [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuliano Gonçalves Marques Condes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Cristina Raimundo Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001099-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Evangelista [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Evangelista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junior do Carmo [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junior do Carmo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Getulio de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Getulio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antônio Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Judicéia Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roque Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Casemiro de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Felipe Casemiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES DA SILVA, Aut: SANDRA FREITAS DE PAIVA\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DO AMARAL CASTRO, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Glamour Photo Studio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: JOSE LUIS MACHADO, Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito Ferreira Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlindo Egidio Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204900-50.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MOREIRA PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Francelino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Francelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Costa Cruz [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvex Incendio Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvex Incendio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211000-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Raimundo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333100-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio da Silva Lorosa (Espólio de) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Fajardo Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0219200-65.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO GONCALVES PEREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitacao na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0446800-14.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HEMENDELFF LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0450900-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0508800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-56.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 637. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1508203"
                            ],
                            "1508201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0150000-97.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIONNI SILVA DOS SANTOS,Cafe e Gole Bar Ltda.,RAQUEL NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIONNI SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.612,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAQUEL NUNES,Cafe e Gole Bar Ltda.,RAQUEL NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.612,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cafe e Gole Bar Ltda.,Cafe e Gole Bar Ltda.,RAQUEL NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Gole Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.612,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-62.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nExecutado: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.047,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-33.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.378,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.378,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508201"
                            ],
                            "1508341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508341"
                            ],
                            "1508202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson José de Brito\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-90.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA, VANILDO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, JOSE EDUARDO DE AZEVEDO, VALFRIDO FRANCISCO DE AZEVEDO, ALEXANDRE HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508202"
                            ],
                            "1508342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0189300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALONSO, MARIA CRISTINA DE SOUZA FIRMIANO\r\n\r\nRéu: POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Peter Paulo de Castro Holzwarth, Maria das Graças Batista Holzwarth\r\n\r\nPelo presente fica m POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 30/09/2013 às 10:30h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508342"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1508843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256600-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberval de Oliveira e Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Duarte [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Operator Assessoria e Análise Ambientais Ltda. [Adv. Luis Duílio de Oliveira Martins (OAB: SP 97888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operator Assessoria e Análise Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta dos ofícios, nos termos da ata de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0262600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001899-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anibal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada audiência para oitiva das testemunhas VAGNER INÁCIO COSTA e MÁRIO LUIZ FERREIRA para o dia 11/11/2013, às 11h, a ser realizada na 1ªVT/B.Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Cardoso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Santiago Tavares de Souza [Adv. Alessandro Martins Gomes (OAB: RJ 128176 - D)], Réu: Marcos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Santiago Tavares de Souza\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0117500-58.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIANI FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CONDIMENTEIRA CONDISABOR LTDA ME [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)], Réu: Pedro Clarin do Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA CONDIMENTEIRA CONDISABOR LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 132 e seu respectivo despacho. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nReapresentar a planilha atinente à multa fundiária, no prazo de 05 dias, sob cominação de perícia para realização da conta. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha Ramos\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção de fls. 307, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Alves de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Thome [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Corretora de Seguros de vida ltda [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koinonia Corretora de Seguros de vida ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nProceder às retificações apontadas à fls. 135, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA MEDEIROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)], Réu: Antonio Martins Vilas Boas Neto, Réu: Mario Vilas Boas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROSA MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Souza\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sérgio Souza de Amorim [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Silvio Sérgio Souza de Amorim\r\n\r\nAtender às solicitações do perito em 10 dias preclusivos, sob as cominações legais, inclusive a aplicação do disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0225500-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 238/238-v. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CAPPATO BAROZZI, João Machado Magalhães de Almeida, Olimpio Souza Borges, Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada leilão dos bens penhorados a ser realizada no dia 05/07/2013 às 14h:33m e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2013 às 14h:33m, na 2ª VT/Volta Redonda, Processo 0008300.92.1990.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Lenon Moreira [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Fármacia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifam Fármacia Ltda. ME, Aut Jhonny Lenon Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0223300-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR HELENO EUFRASIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1508843"
                            ],
                            "1508842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001899-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anibal de Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia, Engenharia e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada audiência para oitiva das testemunhas VAGNER INÁCIO COSTA e MÁRIO LUIZ FERREIRA para o dia 11/11/2013, às 11h, a ser realizada na 1ªVT/B.Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Serafim Cardoso\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0235200-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELADIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, Reginaldo Braz dos Santos, Marcio André Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José dos Santos Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508842"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1509039": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.236DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE O VALOR DAS INDENIZAÇÕES QUE SERÃO PAGAS AOS TITULARES DO DIREITO DE USO DAS CHAMADAS CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO (MARACANÃ) EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 12.663/12 E NAS LEIS ESTADUAIS Nº 5.051/2007 E Nº 6.363/2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os compromissos internacionais contratualmente assumidos pelo Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal, pelo Município do Rio de Janeiro e pelos demais Estados e Municípios da Federação envolvidos na realização da Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016;\r\n\r\n- dentre esses, o compromisso de entrega dos estádios onde deverão ser realizadas as competições de tais eventos esportivos aos respectivos Órgãos e Comitês Organizadores;\r\n\r\n- em especial a obrigação de entregar o Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã - para a realização da Copa das Confederações da FIFA 2013, iniciada no próximo mês de junho vindouro, inteiramente livre e desembaraçado à entidade organizadora (FIFA);\r\n\r\n- ainda, e particularmente, as restrições legais contidas nos artigos 13, 27, 28 e 54 da Lei Federal nº 12.663/2012, bem como no artigo 1º da Lei Estadual nº 5.051/2007 e no artigo 3º da Lei Estadual nº 6.363/2012; e\r\n\r\n- por fim, a necessidade de estabelecer critério de indenização aos titulares do direito de uso das chamadas Cadeiras Cativas existentes no Maracanã em razão de impossibilidade de exercício do seu direito durante a realização da Copa das Confederações da FIFA 2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Aos titulares do direito de uso das assim chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, devidamente credenciados perante a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ/RJ, será pago, a título de indenização pela impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA, à vista e em espécie, o valor correspondente aos ingressos necessários à entrada nos jogos de tal evento esportivo, para acomodação em lugares compatíveis com aqueles nos quais serão localizadas as cadeiras dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 2º - Tendo em vista os valores informados pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, ficam estabelecidos os seguintes valores, a serem pagos ao titular do direito de uso aludido no artigo primeiro:\r\n\r\nI - Titulares de cadeiras antes localizadas ano anel superior do Maracanã (antigas Quadras A e B) - R$ 874,00 oitocentos e setenta e quatro reais), correspondentes ao preço dos ingressos para os jogos entre México e Itália (R$ 228,00 - duzentos e vinte e oito reais), Espanha e Tahiti (R$ 228,00 - duzentos e vinte e oito reais) e para a final (R$ 418,00 - quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nII - Titulares de cadeiras antes localizadas ano anel inferior do Maracanã (antigos Setores 1, 2 e 3) - R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), correspondentes ao preço dos ingressos para os jogos entre México e Itália (R$ 143,00 - cento e quarenta e três reais), Espanha e Tahiti (R$ 143,00 - cento e quarenta e três reais) e para a final (R$ 266,00 - duzentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nArt. 3º - Os titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas” do Maracanã deverão comparecer à sede da SUDERJ munidos dos documentos comprobatórios da existência de seu direito e de identificação pessoal, com a finalidade de receber os valores referidos nos artigos anteriores.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509039"
                    ],
                    "1509040": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.237 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RETRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E REPRESENTANTES DA FAZENDA, FIXADAS NO DECRETO Nº 12.936, DE 19 DE MAIO DE 1989, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 40.554 DE 18 DE JANEIRO DE 2007.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/271/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º do Decreto nº 12.936, de 19 de maio de 1989, com a redação dada pelo Decreto nº 40.554, de 18 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os membros do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e os Representantes da Fazenda perceberão por sessão realizada, até o máximo de 14 (quatorze) por mês, uma gratificação de presença equivalente a R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509040"
                    ],
                    "1509041": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.238 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, a Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - As competências da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, transferidas para a Inspetoria Regional de Nova Friburgo, pelo Decreto n.º 44.180, de 30 de abril de 2013 ficam plenamente restabelecidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Titular ou Substituto Eventual da Inspetoria de Nova Friburgo transferirá para a Inspetoria Regional de Cantagalo os processos administrativos existentes, encerrados ou em curso, os livros e documentos fiscais, relação de bens patrimoniais, relação de servidores e prestadores de serviços, em exercício ou em impedimento legal, incluindo nome, cargo, ID funcional e/ou matrícula e função, bem como o acervo material, documental e instalações físicas ao Titular da Inspetoria Regional de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência do disposto no artigo 1.º deste Decreto, fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, na Secretaria de Estado de Fazenda, de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, estabelecido no Anexo II do Decreto 44.062, de 01/02/2013 em 01 (um) cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, alocando-o na Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, ora criada.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o Art. 5º do Decreto 40.613 de 15/02/2007, e suas modificações, na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 5°- A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim:\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Receita;\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.1.1.5 - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior;\r\n\r\n2.1.1.5.1 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí;\r\n\r\n2.1.1.5.2 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença;\r\n\r\n2.1.1.5.3 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira;\r\n\r\n2.1.1.5.4 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa;\r\n\r\n2.1.1.5.5 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende;\r\n\r\n2.1.1.5.6 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis;\r\n\r\n2.1.1.5.7 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio;\r\n\r\n2.1.1.5.8 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama;\r\n\r\n2.1.1.5.9 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2.1.1.5.10 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis;\r\n\r\n2.1.1.5.11 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias;\r\n\r\n2.1.1.5.12 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna;\r\n\r\n2.1.1.5.13 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua;\r\n\r\n2.1.1.5.14 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé;\r\n\r\n2.1.1.5.15 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói;\r\n\r\n2.1.1.5.16 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo;\r\n\r\n2.1.1.5.17 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo\r\n\r\n2.1.1.5.18 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu;\r\n\r\n2.1.1.5.19 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí;\r\n\r\n2.1.1.5.20 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis;\r\n\r\n2.1.1.5.21 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios;\r\n\r\n2.1.1.5.22 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo;\r\n\r\n2.1.1.5.23 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí;\r\n\r\n2.1.1.5.24 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis;\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509041"
                    ],
                    "1509057": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.239 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SSINTE/SESEG E DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO/IE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/002/25/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública, em face do impostergável dever de zelar pelo atendimento aos padrões máximos de ética e moralidade, possui em sua estrutura órgãos incumbidos do desenvolvimento de atividades de inteligência e de repressão e combate ao crime organizado;\r\n\r\n- que os quadros dos órgãos de inteligência são compostos por servidores que, por inexistir, ainda, a formação acadêmica específica para o desenvolvimento de tal função, bem como quadro próprio, advém dos quadros das respectivas Pastas; e\r\n\r\n- a imperativa necessidade de a Administração Pública oferecer aos integrantes destas atividades, pela natureza e peculiaridades de suas funções, garantias ao exercício de suas atividades e mesmo após o seu desligamento.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança - SSINTE/SESEG e na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais - DRACO/IE, bem como seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência dos titulares dos respectivos órgãos.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante da Subsecretaria de Inteligência e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais - DRACO/IE, a ser desligado, salvo com sua anuência expressa, não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 03 (três) anos. \r\n\r\nParágrafo Único - O servidor só poderá exercer o direto de escolha quando comprovada a permanência mínima de 06 (seis) meses de atividade nos Órgãos mencionados no art.2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.083, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509057"
                    ],
                    "1509096": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.240 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/59/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação, bem como a subordinação, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boavista), do Comando de Bombeiro de Área VIII - Atividades Especializadas (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, para 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFMA - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiros Militar - Angra dos Reis (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da mesma Secretaria, considerando ativado e mantendo-se o mesmo efetivo, mobiliário e localização.\r\n\r\nArt. 2º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.9.15 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.9.15.2 - 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis)\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.9.15.4 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFMA - Ilha Grande)\r\n\r\n2.9.16 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n2.9.16.3 - 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boavista)\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 13/03/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509096"
                    ],
                    "1509097": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.241 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-05/001/138/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, 05 (cinco) cargos em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, anteriormente ocupados por Maria José Teixeira de Oliveira, Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, Fernanda Bezerra Araujo, Soraya Climaco Moreira de Oliveira e Monica Taylor Silva Rosa, em 20 (vinte) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509097"
                    ],
                    "1509098": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.242 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/167/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Nicéa Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 00872796-1, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509098"
                    ],
                    "1509099": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.243 DE 11DE JUNHODE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/083/231/2013 e E-04/083/235/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os cargos em comissão relacionados na forma abaixo: \r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Daniel Soares dos Santos, ID Funcional nº 5010525-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças para a Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Melgaço, ID Funcional nº 4423776-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, para a Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com seu respectivo ocupante Alessandro Lima da Rocha, Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 4380758-5, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, para a Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nd) 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, com seu respectivo ocupante Marcelo Travaglia de Andrade, ID Funcional nº 1945631-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509099"
                    ],
                    "1509100": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.244 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SUBSECRETARIA MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/508/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, a Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa.\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência do disposto no art.1º do presente Decreto, fica alterado o subitem 3 do item II, do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007 e suas modificações.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo I do Decreto nº 44.185, de 06/05/2013, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Casa Civil - CASA CIVIL, fica modificado na forma que se segue:\r\n\r\n“...............................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n.................................................................................\r\n\r\n2.6 - Subsecretaria Militar\r\n\r\n.................................................................................\r\n\r\n2.6.7.6 - Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa\r\n\r\n................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º - Fica transformado, sem aumento de despesas, para atender a estrutura básica da Subsecretaria Militar, da CASA CIVIL, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 44.244 \r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de R.H. e Gestão Adm.)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nDiretor de Diretoria (Dir. de Telecom. de Governo)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Recpção e Acessibilidade de Aut. e Visitante aos Palácios)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nChefe de Seção (Sç de Inst. de Estações Móveis)\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Virginia Maria Ferri, ID Funcional nº 1920616-0\r\n\r\nb) Maria José Cruz Pereira da Silva, ID Funcional nº 1920437-0\r\n\r\nc) Eurípides Francisco dos Santos, ID Funcional nº 2030497-8\r\n\r\nId: 1509100"
                    ],
                    "1509109": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.245 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 11.525.356,16, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-18/005/364/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 11.525.356,16 (onze milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509109"
                    ],
                    "1509110": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n114.621\r\n\r\n114.620\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n60.065\r\n\r\n60.065\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n209.637\r\n\r\n119.637\r\n\r\nId: 1509110"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1509005": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/17/2013 e apenso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro titular, do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: CÉLIO CAIRO BORGES, designado pelo Decreto de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11.04.2013\r\n\r\n2) alterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: ANDREA RIECHERT SENKO, em substituição e completando o mandato conferido a Célio Cairo Borges, pelo Decreto de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11.04.2013.\r\n\r\nId: 1509005"
                    ],
                    "1509058": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/27/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Geral MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de junho a 07 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1509058"
                    ],
                    "1509101": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 4365297-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/252/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12/05/2010, publicado no D.O de 13/05/2010, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WAGNER FERREIRA DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1943506-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretariada da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 14-05-2013. nº E-04/083/228/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ESDRAS PRADO BARBOSA , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006259-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretariada da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 14-05-2013. Processo nº E-04/083/228/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018102-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/508/2013. \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018102-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.244, de 11/06 /2013. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BEZERRA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONICA TAYLOR SILVA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\nNOMEAR SORAYA CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se cretaria de Estado de Turismo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/138/2013.\r\n\r\nId: 1509101"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1509059": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4037/2013 - AUTORIZO a celebração do convênio para a implantação de Programa de Formação em Língua Inglesa em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escolar.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1291/2012 - AUTORIZO a celebração de termo de cessão de uso de Imóvel entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis para instalação do Colégio Estadual Fany Nieskier.\r\n\r\nId: 1509059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1509102": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jozélia Veiga de Souza, ID Funcional nº 1938217-0. Processo nº E-16/001/114/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Rodrigues Donadio, ID Funcional nº 4270600-9. Processo nº E-12/002/1258/2013.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON MATHEUS VIANNA para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Monteiro Pereira, ID Funcional nº 5000011-0.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que nomeou FÁBIO HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Donato de Jesus, matrícula nº 24/008072-1. Processo nº E-12/006/243/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de junho de 2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2013, GABRIEL MARQUES ROCHA, ID Funcional nº 5005270-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1170/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de junho de 2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, que nomeou DANIEL VICTOR MORAES DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Marques Rocha, ID Funcional nº 5005270-5. Processo nº E-12/002/1170/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO, ID Funcional nº 4423776-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/231/2013.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010525-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/231/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO, ID Funcional nº 4423776-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.243, de 11/06/2013), da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Soares dos Santos, ID Funcional nº 5010525-6. Processo nº E-04/083/231/2013. \r\n\r\nNOMEAR DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010525-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.243, de 11/06/2013), da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Melgaço, ID Funcional nº 4423776-6. \r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Leite Calil Petrus, id Funcional nº 5008164-0. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, CARLOS DIOGO LANGENDOLF VILELA, ID Funcional nº 4400937-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4428458-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Diogo Langendolf Vilela, ID Funcional nº 4400937-2. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DIOGO LANGENDOLF VILELA, ID Funcional nº 4400937-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pinho Guimarães, ID Funcional nº 4428458-6. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4428458-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL PONTE BARBIERI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Gaspar de Sá, matrícula nº 0966152-1. Processo nº E-04/083/258/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON COUTINHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reinaldo Fernandes Lessa, ID Funcional nº 4393553-2. Processo nº E-04/083/259/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS OCTAVIO SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adelino Figueiredo, matrícula nº 6190170-8. Processo nº E-04/083/211/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/257/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2013, ANA CATARINA DA SILVA MIRANDA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/537/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, GISELLE FRANÇA ROMÃO, matrícula nº 040352-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/541/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que nomeou JOSÉ LUIZ CABRAL CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103899-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Gama Palmeira, matrícula nº 08/400535-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/521/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 3655014-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, ROSANGELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 5008148-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 3655014-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Santos da Costa, matrícula nº 0929706-0. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido DANIELA CARVALHO DE PAULO, matrícula nº 5005578-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4498/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA RIBEIRO NEVES, matrícula nº 5005575-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho de Paulo, matrícula nº 5005578-9. Processo nº E-03/001/4498/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, GELSON DOS SANTOS MARCOLINO, matrícula nº 974615-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOCINALDO CANUTO DA DILVA, 019654667-29, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.168, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-22/001/715/2013.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE OLIVEIRA BARROSO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva, matrícula nº 891101-8. Processo nº E-18/001/648/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, LEONARDO RESENDE CORREA LIMA, ID Funcional nº 4400236-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/650/2013.\r\n\r\nNOMEAR ESTER DA SILVEIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Correa Lima. Processo nº E-18/001/650/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO, ID Funcional nº 5011985-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAIS HELENA MONTEZANO DO CARMO, ID Funcional nº 5005102-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Danielle de Mello Silva, ID Funcional nº 5002850-2. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO, ID Funcional nº 5011985-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CESAR GUALBERTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo de Azevedo Raimundo. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 5001379-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thais Helena Montezano do Carmo. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, THAIS HELENA MONTEZANO DO CARMO, ID Funcional nº 5005102-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, GABRIELA DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 5001379-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Moreira. Processo nº E-24/001/36/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2013, RAFAEL RIBEIRO FERRAZ, Capitão BM, ID Funcional 0414256-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do antigo 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII - Atividades Especializadas (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RIBEIRO FERRAZ, Capitão BM, ID. Funcional nº 04149256-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFMA - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), com a denominação e a subordinação alterada pelo Decreto nº 44.240, de 11/06/2013, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis (10º GBM - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área VII - Costa Verde (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocu pada pelo próprio servidor. Processo nº 27/001/59/2013.\r\n\r\nId: 1509102"
                    ],
                    "1509012": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 305 DE 09 DE MAIO DE 2013 - D.O. DE 10/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1521/2013, fica retificado para JOSÉ RICARDO ROCHA o nome do servidor, designado para compor a Comissão de Sindicância a que se refere a presente Resolução, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1509012"
                    ],
                    "1509026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1891/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1509026"
                    ],
                    "1509090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1494/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cilda Regina Ferreira da Silva, matrícula nº 845.087-6, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretor Geral da Escola Municipal Menaldo Carlos de Magalhães, na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2079/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 918.634-7, Professor Docente I, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica de Informática, na Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2490/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Janaína Machado Santos Vahia, matrícula nº 292.085-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, na Prefeitura de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1464/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Paula Pires Giri, matrícula nº 904.277-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação, na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3215/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carlos Albino Pires de Andrade, matrícula nº 808.281-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1193/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Gutemberg Cardoso dos Santos, matrícula nº 5.011.199-6, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1194/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Dailton Coimbr Meritello, matrícula nº 841.238-9, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/351/2013 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Mariá Roxo Lima, matrícula nº 197.320-5, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa Luciana da Silva Torturello de Carvalho, Professor Docente II, matrícula nº 12053.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004/59/2013 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual do PRODERJ, Joanino Pascarella de Mattia, matrícula nº 293.073-3, Técnico de Suporte, Comunicação e Proces samento, para a FIPERJ.\r\n\r\nId: 1509090"
                    ],
                    "1508551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/842/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0009/2013, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único, em favor da licitante AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pelo valor global de R$ 24.148,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1508551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508542": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 440 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\ncCR BARCAS S.A. OCORRÊNCIA NOTÁVEL - AVARIA DA EMBARCAÇÃO BOA viagem PRÓXIMO À ESTAÇÃO NITERÓI - ARARIBÓIA EM 09/11/2010. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO, CONFORME OFÍCIO Nº 164/2011 - CPRJ, DE 07/02/2011, DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA. APLICA PENALIDADE DE MULTA DE R$ 50.000,00 (CIQÛENTA MIL REAIS), ATUALIZADA MONETARIAMENTE NA FORMA DE CLÁUSULA 29, PARÁGRAFO único, DO CONTRATO DE CONCESSÃO, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 27, INCISO I, MEDIANTE O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 23, CAPUT E PARÁGRAFO único, AMBAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.440/2010, por maioria dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Reconhecer a Ocorrência Notável - Avaria da Embarcação Boa Viagem Próximo à Estação Niterói - Araribóia em 09/11/2010 como decorrente de caso fortuito, caracterizado por sua imprevisibilidade e sua inevitabilidade e, por tal motivo, isentar a Concessionária CCR BARCAS S.A. de qualquer responsabilidade sobre a mesma, com base no Ofício nº 164/2011 - CPRJ, de 07/02/2011, da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (fls. 57/63), na Nota Técnica da CATRA (fls. 110/119) e no Parecer da Procuradoria Geral da Agência - PGA (fls. 122/130).\r\n\r\nArt. 2º - Reconhecer que a Concessionária CCR BARCAS S.A. não forneceu à AGETRANSP os Boletins de Registro de Máquinas - BRMs referentes ao período compreendido entre 09/10/2010 a 31/10/2010, o que prejudicou a análise técnica das condições da embarcação no dia do incidente, com base na Nota Técnica da CATRA (fls. 110/119) e, por tal motivo, aplicar à Concessionária a penalidade de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizada monetariamente na forma da Cláusula 29, parágrafo único, do Contrato de Concessão, pela prática da infração prevista na Cláusula 27, inciso I, mediante o descumprimento da Cláusula 23, caput e parágrafo único do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter integralmente o valor atualizado da penalidade aplicada conforme o Art. 2º. desta decisão em benefício do serviço público de transporte aquaviário, através de investimentos específicos da Concessionária em melhorias de qualidade nos serviços de transporte aquaviário de passageiros (não previstos no Contrato de Concessão), a serem definidos entre o Poder Concedente Estadual, titular do serviço público, com fulcro nas Cláusulas 10, caput e Parágrafo Oitavo do Contrato de Concessão, e a Concessionária, e recomendar ao Poder Concedente que, através de seus órgãos técnicos, defina o cronograma físico de execução e de implantação das obras ou serviços exigidos, conforme o caso, com metas a serem atingidas pela Concessionária, que deverão ser aprovados pelo Conselho-Diretor da AGETRANSP, que verificará se os investimentos serão corretamente aplicados no sistema, pois não seria razoável que a multa em tela seja convertida em investimentos se os mesmos não forem cumpridos.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Concessionária que realize, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação da presente decisão, estudo de viabilidade técnica da colocação de um contra-pino para fixação do braço hidráulico do leme ao seu acoplamento, conforme recomendação feita pela CATRA, às fls. 119.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Concessionária que adote, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente decisão, as providências cabíveis com vista a evitar o extravio dos Boletins de Registro de Máquinas - BRMs e demais documentos obrigatórios relativos às embarcações que compõem a sua frota, bem como, no mesmo prazo, comunique a esta AGETRANSP as providências que serão implementadas pela Concessionária.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas às anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(Voto vencido)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1508542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508055": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 325 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA AGENERSA Nº 305, DE 04 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido pelo art. 3º da Portaria AGENERSA nº 305, de 04 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo de 13/03/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1508055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508144": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 326 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA AS PORTARIAS QUE DELEGAM COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONAM.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE BÁSICO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.217, de 20 de maio de 2013, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, e\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Regimento Interno da AGENERSA que, com base no Decreto nº 44.217, de 20 de maio de 2013, estabelece que \"o Conselho-Diretor indicará, anualmente, um de seus integrantes para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Presidente, podendo o mesmo ser reconduzido, uma única vez, por igual período”, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Portaria AGENERSA nº 256, de 06 de junho de 2012, que designou o CONSELHEIRO LUIGI EDUARDO TROISI, matrícula nº 331-9, para substituir o Conselheiro- Presidente, delegando ao mesmo competências de Ordenador de Despesas, nos eventuais impedimentos ou ausências do Conselheiro- Presidente, nos termos da legislação em vigor, em especial nos atos de gestão orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar a Portaria AGENERSA nº 257, de 06 de junho de 2012, que designou o CONSELHEIRO LUIGI EDUARDO TROISI, matrícula nº 331-9, para nos termos da legislação em vigor, em especial o disposto no art. 13, inciso I do Regimento Interno, firmar junto com o Conselheiro-Presidente, os contratos, convênios, acordos, ajustes e semelhados.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1508144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508162": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 327 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CLÁUDIA CASTRO RODRIGUES, Assessora, matrícula nº 296-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora CÍNTHIA PITZ P. PINHEIRO, Secretária Executiva, matrícula nº 237-8, nos seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1508162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508731": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nNOMEIA ELIANA AFONSO DE AMORIM para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, em vaga anteriormente ocupada por Flavine Meghy Metne Mendes e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nId: 1508731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508145": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA Nº 368 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA CONSELHEIRO PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno no Capítulo III - Do Conselho Diretor, art. 6º, que dispõe:\r\n\r\n“O Conselho -Diretor indicará, anualmente, um de seus integrantes para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Presidente, podendo o mesmo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.”\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Conselheiro LUIGI EDUARDO TROISI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Conselheiro JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, nos seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1508145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508529": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4368\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/061/4106/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores constantes na relação anexa para lavrar autos de infração de competência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO BERNARDES\r\n\r\n24/003.768-9\r\n\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\n\r\n24/003.767-1\r\n\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.883-1\r\n\r\nISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS\r\n\r\n24/003.841-4\r\n\r\nRENATO DE SOUZA\r\n\r\n24/003.978-4\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n\r\n24/004.135-0\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n24/004.031-1\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\n24/004.027-9\r\n\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\n\r\n24/004.024-6\r\n\r\nId: 1508529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508530": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4369\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/4146/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Carlos Adam Conte, matr. nº 24/002.460-4, em substituição a Gestora anterior, Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. 24/007.888-1, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/413067/2011\r\n\r\n008/12\r\n\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio / Maximiliano Nagib / Délio Sampaio Filho / Sebastião Benete Reis de Oliveira (Espólio)\r\n\r\nE-12/681606/2010\r\n\r\n009/12\r\n\r\nEvan Vieira da Silva\r\n\r\nE-12/512000/2009\r\n\r\n319/10\r\n\r\nExército Brasileiro - 1ª Divisão de Exército\r\n\r\nE-12/411583/2010\r\n\r\n302/10\r\n\r\nMunicípio de Araruama\r\n\r\nE-12/490473/2010\r\n\r\n156/10\r\n\r\nMunicípio de São João de Meriti\r\n\r\nE-12/403725/2009\r\n\r\n185/09\r\n\r\nPetróleo Brasileiro - PETROBRAS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1508530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508531": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4370\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/4146/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor André Luiz Alves Rodrigues, matr. nº 24/003.191-4, em substituição a Gestora anterior, Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. 24/007.888-1, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/480526/2012\r\n\r\n019/13\r\n\r\nAssociação dos Lojistas do Shopping Estrada (ALSE)\r\n\r\nE-12/474733/2009\r\n\r\n029/10\r\n\r\nMunicípio de Itaguaí\r\n\r\nE-12/490475/2010\r\n\r\n300/10\r\n\r\nMunicípio de Mesquita\r\n\r\nE-12/490603/2010\r\n\r\n183/10\r\n\r\nMunicípio de Miguel Pereira\r\n\r\nE-12/490474/2010\r\n\r\n207/10\r\n\r\nMunicípio de Nilópolis\r\n\r\nE-12/474723/2008\r\n\r\n097/08\r\n\r\nMunicípio de Paracambi\r\n\r\nE-12/518403/2009\r\n\r\n063/10\r\n\r\nMunicípio de Queimados\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1508531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508532": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4371\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/4146/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Antonio de Pádua Christovam Pereira, matr. nº 24/007.263-7, em substituição a Gestora anterior, Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. 24/007.888-1, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/414631/2011\r\n\r\n132/11\r\n\r\nAlmir Alves Teixeira\r\n\r\nE-12/410605/2011\r\n\r\n012/12\r\n\r\nEspólio de Julio Branco\r\n\r\nE-09/1938/4130/2005\r\n\r\n200/05\r\n\r\nMunicípio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nE-12/679809/2010\r\n\r\n061/11\r\n\r\nRonald de Carvalho\r\n\r\nE-01/400213/2008\r\n\r\n114/09\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nE-12/270663/2011\r\n\r\n133/12\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1508532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508564": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de junho de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/075/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAI\r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n480\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n575\r\n\r\nAE\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL \r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n755\r\n\r\nB\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n776\r\n\r\nAE\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n800\r\n\r\nAD \r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n823\r\n\r\nAD\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n844\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDOES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/ N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDAP/V. REDON\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n684\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO 7\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDAF\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n826\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n827\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\nDIJUR\r\n\r\n828\r\n\r\nB\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGP\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n840\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n843\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCGP\r\n\r\nId: 1508564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508536": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414803/2011 - DETERMINO a revogação da Licitação por Concorrência Pública nº 003/2011, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1508536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508534": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410052/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.757,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416333/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Sra. Maria Thereza Barroso Thomaz, no valor de R$ 119.409,04 (cento e dezenove mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1508534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508535": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1924/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. José Roberto da Silveira, 74 - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ, onde se encontra o Posto da Diretoria de Registro de Veículos, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2012, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/121/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.832,03 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos), a favor da empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente a Nota Fiscal nº 217, conforme locação de equipamentos de informática do Contrato nº 200/2007, relativo ao mês de dezembro de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1508535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508533": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418032/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2013, em favor da empresa MARLEIDE SILVA BRITO ME, com o valor global de R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415158/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2013, em favor da empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LDTA, com o valor global de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nId: 1508533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508537": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/359/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421001/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/40/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/361/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1508537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508538": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 07.06.2013, através do(a) nº CI38/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/066/032606/2013, 05/DETRAN/RECDP/021882/2013 (Deferido);E09/012337/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/021945/2013 (Deferido);E-12/066/032222/2013, 05/DETRAN/RECDP/021947/2013 (Deferido);E-12/066/035072/2013, 05/DETRAN/RECDP/021951/2013 (Deferido);EXT-PMCF/2721/2013, 05/DETRAN/RECDP/021941/2013 (Deferido);E-12/066/032315/2013, 05/DETRAN/RECDP/021940/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/066/030184/2013, 05/DETRAN/RECDP/021943/2013 (Deferido);E-12/066/030273/2013, 05/DETRAN/RECDP/021938/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E-12/066/030924/2013, 05/DETRAN/RECDP/021942/2013 (Deferido);E-12/066/029798/2013, 05/DETRAN/RECDP/021950/2013 (Deferido);E-12/066/029818/2013, 05/DETRAN/RECDP/021952/2013 (Deferido);E-12/020/000767/2013, 05/DETRAN/RECDP/021953/2013 (Deferido);E12/303841/2011, 05/DETRAN/RECDP/021954/2013 (Deferido);E-12/027/000138/2013, 05/DETRAN/RECDP/021883/2013 (Deferido);E-12/066/030127/2013, 05/DETRAN/RECDP/021885/2013 (Deferido);E-12/068/003353/2013, 05/DETRAN/RECDP/021939/2013 (Deferido).\r\n\r\nId: 1508538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508539": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 07.06.2013, através do (a) nº: CI038/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/066/30443/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30447/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31046/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29093/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30448/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31052/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26965/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30450/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29967/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31154/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29970/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29978/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29968/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30879/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/9644/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29378/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29347/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/28990/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32778/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33045/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563756/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32792/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/014/956/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32204/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31063/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546316/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/533580/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30277/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341061/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/49025/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33909/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34222/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32904/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34788/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34790/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32991/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32838/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33565/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32848/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/066/033711/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/042093/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/042091/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/025757/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32833/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32777/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18036/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206984/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/25754/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33624/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32937/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32950/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32814/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30282/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29954/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/28134/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/28135/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33109/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/9967/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33238/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32762/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32810/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33594/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33658/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33465/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33473/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30209/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/023/586/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32946/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32471/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/335171/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33208/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/386398/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/493613/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31621/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30274/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29299/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31051/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30464/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30279/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30276/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30405/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/33359/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33354/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33684/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33682/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33636/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33638/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33393/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32808/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32939/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33556/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32934/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561517/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/240986/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/019/505/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33628/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33692/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33395/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33441/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31044/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/9645/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30883/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31054/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32948/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32836/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32832/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32341/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33040/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/41683/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29723/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34146/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34510/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33746/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/572058/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/068/3454/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1508539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508540": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.06.2013, através do (a) nº: CI037/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nOnde se lê: E12/303841/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nLeia-se: E12/303841/2011 (DEFERIDO);\r\n\r\nId: 1508540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/433/2013 - DEFERIDO a mudança de nome da servidora Fernanda Cristina Jacob, Advogada, matrícula nº 05/488-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, que passará assinar FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, por ter contraído matrimônio em 08.12.2012, de acordo com a Certidão de Casamento, fls. 05, a manifestação do Serviço de Pessoal, fls. 06, bem como o pronunciamento da d. Assessoria Jurídica, fls. 10/13.\r\n\r\nId: 1508152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508426": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARINA MATOS DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.º 293.185-5 de acordo com o art. 3° da E.C. n°47/2005. Processo nº E-12/078/999/2013. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662.437/2011 - ELPIDIO BURGOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.° 291.413-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/401.418/1990 - MARCELO DA SILVA, Servente, matrícula nº 293.020-4 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 15/03/2008 a 27/05/2013.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663.500/2012 - Defiro o Abono de Permanência, do servidor JOSÉ PAULO SOARES PRATA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.332-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/900.004/1987 - MARCIA PEREIRA GAMA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.401-7 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/402.181/1990 - EVA CRISTINA DIAS LEITÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.303-5 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 12/03/2008 a 10/03/2013. \r\n\r\nId: 1508426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1508928": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 933 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n422.937\r\n\r\n496.015\r\n\r\n595.865\r\n\r\n595.865\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n45.276.648\r\n\r\n45.276.648\r\n\r\n45.276.648\r\n\r\n45.276.648\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n29.241.742\r\n\r\n29.241.742\r\n\r\n29.241.742\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n12\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n8.466.084\r\n\r\n9.405.778\r\n\r\n10.345.473\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n3.392.016\r\n\r\n3.392.016\r\n\r\n3.392.016\r\n\r\n3.392.016\r\n\r\n11\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.093.126\r\n\r\n42.214.689\r\n\r\n56.336.252\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n16.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\nId: 1508928"
                    ],
                    "1508458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/604739/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES, matrícula 185039-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604647/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AISSAR ELIAS DE MORAES, matrícula 207081-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604600/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA TALIA MAZZEO NORTE, matrícula 207081-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604678/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, matrícula 286913-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604697/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LURIMAR DE SOUZA MACHADO, matrícula 850639-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1508458"
                    ],
                    "1508389": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/152232/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do PAULO ROBERTO GARCIA PEREIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor ALCIDES PEREIRA, ID. 3498530.\r\n\r\nId: 1508389"
                    ],
                    "1508149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6012/1988 - ROSANI ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional 8727066 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 28/10/1991 a 26/10/1996\r\n\r\nId: 1508149"
                    ],
                    "1507923": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8.891/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, em face dos servidores ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, Identidade. Funcional nº. 30328403, Médico, Classe A, matrícula nº. 190.703-9, Vínculo 1, e MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº. 30302048, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº. 296.202-5, Vínculo 1, bem como arquivar em relação à paralisação do feito, também objeto da presente apuração, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1507923"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1134/2013 - LORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 313.303,51, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE3010744/12\r\n\r\nLORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA\r\n\r\n33.997,38\r\n\r\nE-01/710663/06\r\n\r\nLAIS GOMES CASTEDO\r\n\r\n18.376,48\r\n\r\nE-01/729470/85\r\n\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1.308,32\r\n\r\nE-01/301343/12\r\n\r\nENY DE JESUS SANTOS\r\n\r\n2.295,04\r\n\r\nE-01/714506/97\r\n\r\nLUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n196,38\r\n\r\nE-01/714506/97\r\n\r\nROSEMERI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n196,38\r\n\r\nE-01/721161/90\r\n\r\nALINE LINS SILVA\r\n\r\n484,12\r\n\r\nE-01/721161/90\r\n\r\nLINDOMAR LINS SILVA\r\n\r\n484,12\r\n\r\nE-01/721161/90\r\n\r\nROSANGELA BENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n924,82\r\n\r\nE-01/708063/03\r\n\r\nVALDIRA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n3.804,01\r\n\r\nE-01/708063/03\r\n\r\nELISA DE SOUZA FORTE\r\n\r\n9.271,55\r\n\r\nE-01/300183/11\r\n\r\nRUIBMARA PEIXOTO DE FREITAS\r\n\r\n853,47\r\n\r\nE-01/300183/11\r\n\r\nNINAH PEIXOTO DE FREITAS\r\n\r\n390,30\r\n\r\nE-01/300183/11\r\n\r\nHADLER PEIXOTO DE FREITAS\r\n\r\n390,30\r\n\r\nE-01/301251/12\r\n\r\nREGINA CELI SILVESTRE DE FREITAS\r\n\r\n1.425,17\r\n\r\nE-01/300274/11\r\n\r\nERIKA APARECIDA ALVES FIRMINO\r\n\r\n79.468,62\r\n\r\nE-01/309231/10\r\n\r\nLUCIANE CONSTANCIO ZACHARIAS\r\n\r\n3.015,10\r\n\r\nE-01/309753/10\r\n\r\nELIZABETH NIGRI LOPES\r\n\r\n3.075,82\r\n\r\nE-01/302383/12\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n2.174,55\r\n\r\nE-01/310015/10\r\n\r\nMARUZIA MOREIRA\r\n\r\n19.012,50\r\n\r\nE-01/307295/10\r\n\r\nEMA GOMES MARQUES\r\n\r\n11.942,37\r\n\r\nE-01/301467/11\r\n\r\nZELINA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\n4.704,40\r\n\r\nE-01/301467/11\r\n\r\nMAIRA MATHEUS MASCARENHAS\r\n\r\n6.624,03\r\n\r\nE-01/307502/10\r\n\r\nSONIA BEZERRA CIANNELLA\r\n\r\n8.726,16\r\n\r\nE-01/702392/95\r\n\r\nMARCELA PINTO FROES\r\n\r\n2.643,63\r\n\r\nE-01/307149/10\r\n\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3.110,00\r\n\r\nE-01/726926/89\r\n\r\nNEIZI SIMAS TELES\r\n\r\n8.274,00\r\n\r\nE-01/701993/85\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS AREAS\r\n\r\n52.409,95\r\n\r\nE-01/301228/12\r\n\r\nIRANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n27.023,13\r\n\r\nE-01/300653/11\r\n\r\nTANIA MARA DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\n1.359,80\r\n\r\nE-01/300653/11\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\n704,68\r\n\r\nE-01/300366/12\r\n\r\nALEXANDER CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n380,63\r\n\r\nE-01/703613/84\r\n\r\nDEOLINDA MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n4.256,30\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n313.303,51\r\n\r\nId: 1508482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1165/2013 - DORVALINA PEREIRA DA ROCHA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 607.801,44, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/707021/92\r\n\r\nDORVALINA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n5.581,11\r\n\r\nE-01/714525/02\r\n\r\nLUIZINHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.053,75\r\n\r\nE-01/714525/02\r\n\r\nIRACEMA PAIVA PEREIRA\r\n\r\n190.658,50\r\n\r\nE-01/717408/02\r\n\r\nGILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO\r\n\r\n14.969,28\r\n\r\nE-01/317251/06\r\n\r\nDOMINGOS SALVIO DE ANDRADE\r\n\r\n33.529,39\r\n\r\nE-01/717749/03\r\n\r\nMAURO CABRAL CARVALHO\r\n\r\n90.284,36\r\n\r\nE-01/301477/12\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n246.003,35\r\n\r\nE-01/302347/11\r\n\r\nSOLANGE VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n5.136,37\r\n\r\nE-01/302347/11\r\n\r\nUBIRAJARA VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n5.045,09\r\n\r\nE-01/300890/12\r\n\r\nGUADALUPE SANTOS PECANHA\r\n\r\n2.216,10\r\n\r\nE-01/300890/12\r\n\r\nEDSON ABREU PECANHA\r\n\r\n554,02\r\n\r\nE-01/300890/12\r\n\r\nVITORIA ABREU PECANHA\r\n\r\n554,02\r\n\r\nE-01/300890/12\r\n\r\nEDGLEIDE DA SILVA PECANHA\r\n\r\n1.108,05\r\n\r\nE-01/300890/12\r\n\r\nEDCLEISON DA SILVA PECANHA\r\n\r\n1.108,05\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n607.801,44\r\n\r\nId: 1508483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/301480/1972 - MILTON DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731260/1987 - AMILCAR DE MENEZES TAVARES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701995/1991 - JOSE COUTINHO FREIXO\r\n\r\nPROC. N° E-01/704227/2001 - PAULO FERNANDO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710914/2001 - MOVAN MESSIAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705714/2002 - MARCIO DA SILVA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708335/2003 - UEIDE DA SILVA TENORIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/1294/2011 - SONIA MARIA CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/314290/1978 - GERALDO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/734094/1991 - BENEDITO JOSÉ DE LEMOS E OUTROS. \r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/714513/2004 - VALDECLER FERREIRA DA CONCEIÇÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1508520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/302424/2009 - ALEXANDRE CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301663/2011 - WALTER PACHECO VIEIRA. \r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/701467/1984 - EDISON PEREIRA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/733324/1985 - LUIZ GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720631/1989 - DARIO DUARTE MENDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703634/1992 - MARIO PERES E OUTROS.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700991/1994 - JORGE DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701625/2007 - ROBERTO GOMES.\r\n\r\nId: 1508484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROC. N° E-01/731152/1982 - WALTER CORREA DE AQUINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nPROC. N°01/710617/1993 - JOSÉ SALVADOR AUDI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº TCE/3016996/2010 - MARIO FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715438/1998 - JOSE COELHO DE CARVALHO. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702811/1999 - JOSE FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715703/1995 - JAYME BELISARIO DA SILVA. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/726934/1993 - CYRO HABIB EL BAINY - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/325898/1960 - RUBENS SÁ. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/307291/2010 - MILTON RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/335935/1974 - ANTÔNIO PEDRO MULLER. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/758197/1981 - FLAVIO SILVA PIRES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/748788/1982 - JOSÉ LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700054/2000 - GUARACY GONÇALVES MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/001/380/2013 - MARIA DE FATIMA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1508521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/337915/1964 - RANULPHINA DE FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/025/6/2013 - JANETE FERREIRA DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/725572/1983 - ALFREDO SOARES VIEIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705496/1994 - ADELHERMES MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/330412/1954 - JOSÉ IGNACIO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1508485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/722552/1996 - ALOYZIO BARBOSA DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/700067/1999 - MARCOS ALEXANDRE HENRIQUE DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-04/312532/1978 - ARMANDO AFFONSO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/300549/2009 - WILLIAM JOSÉ BUARQUE - INDEFIRO.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701321/1991 - TEREZINO DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/704761/1985 - ADALMERICO FERREIRA GUIMARAES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1508486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11561/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 188/2013, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7924/2011 - TORNO sem efeito o despacho datado de 21/05/2013, publicado no D.O. de 28/05/2013, referente a MARCIA MOTA PASSOS.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901500/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2013, referente a FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13970/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 390/2012, referente a JAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9168/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 185/2013, referente a LIANE MAIA ARAUJO QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/60111/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 331/2012, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO, torno sem efeito o despacho datado de 23/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que homologou a certidão nº 269/2012.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608077/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2013, referente a NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1655/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 420/2009, referente a JUÇARA FARIA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602470/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2013, referente a DEISE BENITES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10358/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2010, referente a MAURICIO CORREA DA PAIXÃO JR.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201093/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2096/2012, referente a FÁBIO JORGE DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/122/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 124/2013, referente a ERIKA BOARETTO TEIXEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/108/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2013, referente a PAULO CESAR LAZARI DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606704/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2013, referente a OSVALDO COURA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606971/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2013, referente a NEUSA DA CRUZ SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/381/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2110/2013, referente a ADELI MARA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605814/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 298/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MILITÃO.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-30/2/212/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2013, referente a EDILSON ROCHA MACHADO.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607672/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 81/2013, referente a MARCIA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1508519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1508235": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 638 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e \r\n\r\n- a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de junho, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 592, de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 592, o saldo de cota financeira do mês de maio, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 619, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de maio, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior, ou por solicitação do órgão, se o valor liberado não comportar a programação, quando se tratar de despesas de caráter impostergável.\r\n\r\n§ 1º - As alterações de limite mensal ficarão condicionadas à compatibilidade com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2013.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação de alteração dos valores de cota financeira autorizados deverá ser encaminhada somente por meio eletrônico, detalhada no Relatório de Programação Financeira, conforme disposições constantes no art. 2º e parágrafos da Portaria SUPOF nº 01, de 19 de março de 2012, publicada no D.O. de 20 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2012. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2012, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 4º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2013\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (07-06) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (07-06) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º QUADRIMESTRE \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n461.197.189 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n395.062.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.616.931 \r\n\r\n155.864.184 \r\n\r\n14.784.925 \r\n\r\n22.771.451 \r\n\r\n22.284.926 \r\n\r\n24.579.335 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n6.134.615.155 \r\n\r\n229.453.667 \r\n\r\n198.306.884 \r\n\r\n100.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.764.955.474 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n6.698.820.380 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n6.503.232.086 \r\n\r\n385.317.851 \r\n\r\n213.091.809 \r\n\r\n122.771.451 \r\n\r\n22.284.926 \r\n\r\n24.579.335 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n20.137 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n20.137 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n31.474.836 \r\n\r\n18.128.417 \r\n\r\n21.893.934 \r\n\r\n21.470.019 \r\n\r\n23.704.597 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n158.581.460 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n2.127.987 \r\n\r\n7.698 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n435.288.568 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n402.059.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n399.303.724 \r\n\r\n47.388.245 \r\n\r\n20.256.403 \r\n\r\n21.901.632 \r\n\r\n21.470.019 \r\n\r\n23.704.597 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n776.993 \r\n\r\n804.195 \r\n\r\n790.653 \r\n\r\n872.059 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n776.993 \r\n\r\n804.195 \r\n\r\n790.653 \r\n\r\n872.059 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n36.100 \r\n\r\n76.346 \r\n\r\n73.397 \r\n\r\n81.678 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n36.100 \r\n\r\n76.346 \r\n\r\n73.397 \r\n\r\n81.678 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n639.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n639.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n623.703 \r\n\r\n172.577 \r\n\r\n135.356 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n11.625.604 \r\n\r\n- 13.907 \r\n\r\n4.110.183 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.165.376 \r\n\r\n11.798.181 \r\n\r\n121.449 \r\n\r\n4.155.293 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n5.194 \r\n\r\n830 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.684.801 \r\n\r\n465.179 \r\n\r\n608.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.689.995 \r\n\r\n466.009 \r\n\r\n613.296 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-PERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.068 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.068 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.290.653 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n23.289.653 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n19.748.098 \r\n\r\n4.661.793 \r\n\r\n4.259.820 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n3.194.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56.003.006 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n56.002.006 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n50.481.128 \r\n\r\n6.132.901 \r\n\r\n7.454.498 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPRE-VIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n180.472 \r\n\r\n45.904 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n695.556 \r\n\r\n45.904 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.107.263 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.106.263 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n22.620.501 \r\n\r\n1.538.439 \r\n\r\n862.099 \r\n\r\n5.848.566 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.649.517 \r\n\r\n- 41.964 \r\n\r\n162.213 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.427.757 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.426.757 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n77.662.697 \r\n\r\n10.187.956 \r\n\r\n820.135 \r\n\r\n6.010.779 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n2.604.391 \r\n\r\n1.084.493 \r\n\r\n2.274.276 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n919.389 \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n4.034 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n3.523.780 \r\n\r\n1.095.993 \r\n\r\n2.278.310 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n614.708 \r\n\r\n200.362 \r\n\r\n509.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n46.815 \r\n\r\n3.283.101 \r\n\r\n25.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n661.522 \r\n\r\n3.483.463 \r\n\r\n535.248 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.348.468 \r\n\r\n1.396.267 \r\n\r\n1.355.899 \r\n\r\n1.502.831 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.348.468 \r\n\r\n1.396.267 \r\n\r\n1.355.899 \r\n\r\n1.502.831 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.379.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.378.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.256.190 \r\n\r\n2.403.609 \r\n\r\n1.478.464 \r\n\r\n3.364.997 \r\n\r\n3.306.538 \r\n\r\n3.647.761 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n43.974.668 \r\n\r\n- 6.838.313 \r\n\r\n7.776.515 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.943.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n153.942.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n141.419.398 \r\n\r\n46.378.276 \r\n\r\n- 5.359.849 \r\n\r\n11.141.512 \r\n\r\n3.306.538 \r\n\r\n3.647.761 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.574.011 \r\n\r\n1.050.210 \r\n\r\n961.000 \r\n\r\n729.543 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n259.325 \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- 112.729 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.628.446 \r\n\r\n1.309.535 \r\n\r\n7.868.839 \r\n\r\n616.814 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n11.701.049 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n2.451.995 \r\n\r\n1.481.956 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.552.981 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n2.451.995 \r\n\r\n1.481.956 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.091.627 \r\n\r\n182.753 \r\n\r\n182.865 \r\n\r\n105.531 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.456.672 \r\n\r\n7.464.381 \r\n\r\n182.865 \r\n\r\n105.531 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.744.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n2.414.135 \r\n\r\n662.135 \r\n\r\n1.108.961 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n3.561.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n942.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.347.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n5.975.488 \r\n\r\n662.135 \r\n\r\n2.051.869 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n403.969 \r\n\r\n1.544.069 \r\n\r\n1.467.460 \r\n\r\n1.640.554 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n43.580.521 \r\n\r\n4.926.531 \r\n\r\n1.447.990 \r\n\r\n24.002.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n58.769.197 \r\n\r\n6.232.574 \r\n\r\n1.851.959 \r\n\r\n25.546.692 \r\n\r\n1.467.460 \r\n\r\n1.640.554 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n44.035.387 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n11.571.717 \r\n\r\n481 \r\n\r\n978.666 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n55.607.104 \r\n\r\n4.955.122 \r\n\r\n9.504.735 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n993.194 \r\n\r\n1.905.579 \r\n\r\n1.852.582 \r\n\r\n2.052.415 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n993.194 \r\n\r\n1.905.579 \r\n\r\n1.852.582 \r\n\r\n2.052.415 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n665.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n116.937.200 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n49.991.776 \r\n\r\n39.813.978 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n345.443.535 \r\n\r\n41.366.097 \r\n\r\n47.952.904 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.642.531.449 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n462.380.735 \r\n\r\n91.366.096 \r\n\r\n97.952.904 \r\n\r\n49.991.776 \r\n\r\n39.813.978 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n51.824.504 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n3.956.206 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n54.546.049 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n6.677.751 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n1.591.656 \r\n\r\n294.778 \r\n\r\n1.300.270 \r\n\r\n1.230.212 \r\n\r\n1.370.453 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n1.640.826 \r\n\r\n294.778 \r\n\r\n1.300.270 \r\n\r\n1.230.212 \r\n\r\n1.370.453 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.567.880 \r\n\r\n1.151.606 \r\n\r\n720.559 \r\n\r\n1.008.552 \r\n\r\n970.829 \r\n\r\n1.073.817 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.729.102 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.060.980 \r\n\r\n1.153.875 \r\n\r\n720.559 \r\n\r\n1.008.552 \r\n\r\n970.829 \r\n\r\n1.073.817 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.807.972 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n117.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n107.753.530 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n8.516.635 \r\n\r\n8.814.308 \r\n\r\n8.524.108 \r\n\r\n9.401.835 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n346.043 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.507.829 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n123.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n108.268.728 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n8.516.635 \r\n\r\n9.160.351 \r\n\r\n8.524.108 \r\n\r\n9.401.835 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n9.083.167 \r\n\r\n3.864.557 \r\n\r\n5.179.776 \r\n\r\n5.046.814 \r\n\r\n5.586.322 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.267.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.265 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n10.350.924 \r\n\r\n3.864.557 \r\n\r\n5.187.041 \r\n\r\n5.046.814 \r\n\r\n5.586.322 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n2.049.671 \r\n\r\n6.812.505 \r\n\r\n6.517.457 \r\n\r\n7.266.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n2.049.671 \r\n\r\n6.812.505 \r\n\r\n6.517.457 \r\n\r\n7.266.902 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n3.627.798 \r\n\r\n2.586.923 \r\n\r\n2.148.174 \r\n\r\n2.113.261 \r\n\r\n2.331.124 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n3.696.243 \r\n\r\n2.586.923 \r\n\r\n2.148.174 \r\n\r\n2.113.261 \r\n\r\n2.331.124 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.448.392 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n13.718.330 \r\n\r\n20.867.104 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.935.488 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n13.718.330 \r\n\r\n20.867.104 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n1.966.304 \r\n\r\n2.690.536 \r\n\r\n2.604.957 \r\n\r\n2.890.674 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n1.966.304 \r\n\r\n2.690.536 \r\n\r\n2.604.957 \r\n\r\n2.890.674 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGE-TRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGE-NERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n214.998 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n574.248 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n214.998 \r\n\r\n1.113.955 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n13.879 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n13.879 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n61.401 \r\n\r\n138.102 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n61.401 \r\n\r\n138.102 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n53.999 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n53.999 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n110.934 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n110.934 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n64.428 \r\n\r\n55.845 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n64.428 \r\n\r\n55.845 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n931.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n931.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n1.959 \r\n\r\n10.152 \r\n\r\n9.644 \r\n\r\n10.783 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n1.959 \r\n\r\n10.152 \r\n\r\n9.644 \r\n\r\n10.783 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n98.105 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n98.105 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n373.299 \r\n\r\n263.391 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.179.220 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n142.019 \r\n\r\n150.216 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.448.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.447.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.940.925 \r\n\r\n6.241.887 \r\n\r\n405.410 \r\n\r\n310.932 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n1.274.093 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n1.274.093 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n44.742.560 \r\n\r\n20.922.121 \r\n\r\n25.185.246 \r\n\r\n24.545.749 \r\n\r\n27.166.640 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n408.575 \r\n\r\n109.365 \r\n\r\n64.057 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n45.151.135 \r\n\r\n21.031.486 \r\n\r\n25.249.303 \r\n\r\n24.545.749 \r\n\r\n27.166.640 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n780.326 \r\n\r\n192.082 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n21.721.352 \r\n\r\n3.806.705 \r\n\r\n184.492 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n22.501.677 \r\n\r\n3.998.787 \r\n\r\n350.148 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n97.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n80.739.753 \r\n\r\n7.502.257 \r\n\r\n3.584.253 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n52.929.555 \r\n\r\n13.893.561 \r\n\r\n4.816.216 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n281.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n277.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n261.307.359 \r\n\r\n60.431.812 \r\n\r\n17.477.815 \r\n\r\n14.766.679 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n482.145 \r\n\r\n723.952 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n482.145 \r\n\r\n723.952 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n620.636 \r\n\r\n343.105 \r\n\r\n391.244 \r\n\r\n376.405 \r\n\r\n418.747 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.889.465 \r\n\r\n343.105 \r\n\r\n391.244 \r\n\r\n376.405 \r\n\r\n418.747 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.130.038 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n4.185.321 \r\n\r\n2.306.060 \r\n\r\n4.988.749 \r\n\r\n4.904.770 \r\n\r\n5.409.755 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n65.814.916 \r\n\r\n1.908.486 \r\n\r\n292.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n856.379.006 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n850.444.213 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n842.875.592 \r\n\r\n70.000.238 \r\n\r\n4.214.546 \r\n\r\n5.280.873 \r\n\r\n4.904.770 \r\n\r\n5.409.755 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.298.177 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n86.201.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.491.089 \r\n\r\n10.366.241 \r\n\r\n12.260.555 \r\n\r\n7.201.516 \r\n\r\n6.992.732 \r\n\r\n7.750.757 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n19.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n182.995.905 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n170.898.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.421.491 \r\n\r\n29.486.567 \r\n\r\n12.260.555 \r\n\r\n7.201.516 \r\n\r\n6.992.732 \r\n\r\n7.750.757 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n291.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n291.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n283.410.424 \r\n\r\n68.501.466 \r\n\r\n24.424.386 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n48.486.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n489.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n489.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n465.713.548 \r\n\r\n116.988.050 \r\n\r\n24.424.386 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n273.811 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n273.811 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n89.189 \r\n\r\n535.039 \r\n\r\n501.061 \r\n\r\n560.406 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n89.189 \r\n\r\n535.039 \r\n\r\n501.061 \r\n\r\n560.406 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n234.378 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n234.378 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- 14.981.178 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- 14.981.178 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.177.449.255 \r\n\r\n416.489.591 \r\n\r\n259.220.895 \r\n\r\n214.273.745 \r\n\r\n163.765.060 \r\n\r\n180.626.012 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n172.212.244 \r\n\r\n2.299.655 \r\n\r\n56.060.712 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.538.615.896 \r\n\r\n588.701.835 \r\n\r\n261.520.549 \r\n\r\n270.334.457 \r\n\r\n163.765.060 \r\n\r\n180.626.012 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n6.539.041 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.026.308 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n6.539.041 \r\n\r\n12.268.222 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n664.751 \r\n\r\n2.151.773 \r\n\r\n2.079.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n2.461.392 \r\n\r\n32.704 \r\n\r\n1.267.904 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n3.126.143 \r\n\r\n2.184.476 \r\n\r\n3.347.312 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n530.620 \r\n\r\n906.319 \r\n\r\n747.806 \r\n\r\n729.303 \r\n\r\n806.962 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n361.789 \r\n\r\n6.799 \r\n\r\n55.341 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n892.408 \r\n\r\n913.118 \r\n\r\n803.147 \r\n\r\n729.303 \r\n\r\n806.962 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n31.155.602 \r\n\r\n50.000.001 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n31.155.602 \r\n\r\n50.000.001 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n68.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n64.180.426 \r\n\r\n9.306.383 \r\n\r\n3.495.709 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n123.467.937 \r\n\r\n18.649.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.927 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n291.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n187.648.363 \r\n\r\n27.956.131 \r\n\r\n3.495.709 \r\n\r\n7.352.689 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.956.325 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.377.482.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n560.979 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.421.952.973 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n533.670.611 \r\n\r\n4.517.304 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n325.697.459 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n123.499.056 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.047.077 \r\n\r\n400.753 \r\n\r\n404.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n406.443.849 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n130.546.133 \r\n\r\n14.433.623 \r\n\r\n25.404.461 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n524.513 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n524.513 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n215.674 \r\n\r\n271.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n215.674 \r\n\r\n271.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n191.471.545 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n22.608.266 \r\n\r\n27.448.500 \r\n\r\n14.700.001 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n14.424.042 \r\n\r\n- \r\n\r\n511.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n223.665.791 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n37.032.307 \r\n\r\n27.448.500 \r\n\r\n15.211.840 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n1.081 \r\n\r\n6.494 \r\n\r\n6.168 \r\n\r\n6.897 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n1.081 \r\n\r\n6.494 \r\n\r\n6.168 \r\n\r\n6.897 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n143.353 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n143.353 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.465.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.820.323 \r\n\r\n85.570.389 \r\n\r\n28.444.903 \r\n\r\n33.555.795 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n4.390.546 \r\n\r\n133.333 \r\n\r\n146.022 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.941.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.295.967 \r\n\r\n89.960.936 \r\n\r\n28.578.236 \r\n\r\n33.701.817 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n50.812 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n50.812 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n49.500.094 \r\n\r\n17.076.809 \r\n\r\n14.000.000 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n27.834.296 \r\n\r\n6.952.418 \r\n\r\n4.381.250 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n77.334.390 \r\n\r\n24.029.227 \r\n\r\n18.381.250 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.618.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n104.966.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.795.891 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n7.934.982 \r\n\r\n8.334.752 \r\n\r\n8.191.413 \r\n\r\n9.036.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.425.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.774.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.603.691 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n7.934.982 \r\n\r\n8.334.752 \r\n\r\n8.191.413 \r\n\r\n9.036.024 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n7.720.940 \r\n\r\n2.666.441 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n13.399.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.093.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.298.357 \r\n\r\n21.120.540 \r\n\r\n2.666.441 \r\n\r\n5.042.894 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n2.250.232 \r\n\r\n1.583.398 \r\n\r\n1.012.258 \r\n\r\n994.952 \r\n\r\n1.097.506 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n9.616 \r\n\r\n9.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n2.278.028 \r\n\r\n1.593.014 \r\n\r\n1.022.122 \r\n\r\n994.952 \r\n\r\n1.097.506 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.552.595 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n509.224 \r\n\r\n296.951 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.713.919 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n670.548 \r\n\r\n296.951 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n1.073.212 \r\n\r\n440.281 \r\n\r\n734.364 \r\n\r\n704.754 \r\n\r\n784.813 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.142.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n2.215.872 \r\n\r\n440.281 \r\n\r\n788.664 \r\n\r\n704.754 \r\n\r\n784.813 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n697.940 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n697.940 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n751.866 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n2.128.398 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n323.288 \r\n\r\n373.437 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n369.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n369.864 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n247.372 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n3.844 \r\n\r\n33.819 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.255.991 \r\n\r\n471.838 \r\n\r\n377.282 \r\n\r\n364.090 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n38.924 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n38.924 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n56.240 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n56.240 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.862.248.446 \r\n\r\n394.592.166 \r\n\r\n7.467.656.280 \r\n\r\n712.136.973 \r\n\r\n6.755.519.306 \r\n\r\n1.570.729.460 \r\n\r\n618.761.624 \r\n\r\n650.546.079 \r\n\r\n563.820.139 \r\n\r\n583.988.878 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.762.466.922 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n13.636.547.704 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.864.234.565 \r\n\r\n1.261.307.572 \r\n\r\n813.217.462 \r\n\r\n251.416.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.624.715.368 \r\n\r\n520.511.384 \r\n\r\n21.104.203.984 \r\n\r\n1.484.450.113 \r\n\r\n19.619.753.871 \r\n\r\n2.832.037.032 \r\n\r\n1.431.979.086 \r\n\r\n901.962.807 \r\n\r\n563.820.139 \r\n\r\n583.988.878 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (07-06) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (07-06) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º QUADRIMESTRE \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n461.197.189 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n395.062.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.616.931 \r\n\r\n155.864.184 \r\n\r\n24.274.729 \r\n\r\n28.139.175 \r\n\r\n28.703.700 \r\n\r\n47.214.506 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n6.134.615.155 \r\n\r\n229.453.667 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.764.955.474 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n6.698.820.380 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n6.503.232.086 \r\n\r\n385.317.851 \r\n\r\n24.274.729 \r\n\r\n28.139.175 \r\n\r\n28.703.700 \r\n\r\n47.214.506 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n28.715 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n31.474.836 \r\n\r\n23.407.934 \r\n\r\n27.171.607 \r\n\r\n27.721.411 \r\n\r\n45.749.510 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n158.581.460 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n435.288.568 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n402.059.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n399.303.724 \r\n\r\n47.388.245 \r\n\r\n23.407.934 \r\n\r\n27.171.607 \r\n\r\n27.721.411 \r\n\r\n45.749.510 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n861.252 \r\n\r\n998.363 \r\n\r\n1.018.392 \r\n\r\n1.675.159 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n861.252 \r\n\r\n998.363 \r\n\r\n1.018.392 \r\n\r\n1.675.159 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n80.578 \r\n\r\n94.524 \r\n\r\n96.562 \r\n\r\n163.363 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n80.578 \r\n\r\n94.524 \r\n\r\n96.562 \r\n\r\n163.363 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n639.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n639.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n623.703 \r\n\r\n172.577 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n11.625.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.165.376 \r\n\r\n11.798.181 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n45.110 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n5.194 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.684.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.689.995 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.282 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-PERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.290.653 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n23.289.653 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n19.748.098 \r\n\r\n4.661.793 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56.003.006 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n56.002.006 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n50.481.128 \r\n\r\n6.132.901 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1.546.641 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPRE-VIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n180.472 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n695.556 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n53.890 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.107.263 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.106.263 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n22.620.501 \r\n\r\n1.538.439 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.649.517 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.427.757 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.426.757 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n77.662.697 \r\n\r\n10.187.956 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n2.395.233 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n2.604.391 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n919.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n3.523.780 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1.038.414 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n614.708 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n46.815 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n661.522 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n159.752 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.483.324 \r\n\r\n1.730.801 \r\n\r\n1.766.953 \r\n\r\n2.952.374 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.483.324 \r\n\r\n1.730.801 \r\n\r\n1.766.953 \r\n\r\n2.952.374 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.379.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.378.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.256.190 \r\n\r\n2.403.609 \r\n\r\n3.602.460 \r\n\r\n4.177.178 \r\n\r\n4.261.134 \r\n\r\n7.014.047 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n43.974.668 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.943.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n153.942.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n141.419.398 \r\n\r\n46.378.276 \r\n\r\n3.602.460 \r\n\r\n4.177.178 \r\n\r\n4.261.134 \r\n\r\n7.014.047 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.574.011 \r\n\r\n1.050.210 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n259.325 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.628.446 \r\n\r\n1.309.535 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n11.701.049 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.552.981 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n953.456 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.091.627 \r\n\r\n182.753 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.456.672 \r\n\r\n7.464.381 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n103.413 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.744.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n2.414.135 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n3.561.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.347.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n5.975.488 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1.092.461 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n1.617.574 \r\n\r\n1.909.114 \r\n\r\n1.951.703 \r\n\r\n3.348.189 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n43.580.521 \r\n\r\n4.926.531 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n58.769.197 \r\n\r\n6.232.574 \r\n\r\n1.617.574 \r\n\r\n1.909.114 \r\n\r\n1.951.703 \r\n\r\n3.348.189 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n44.035.387 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n11.571.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n55.607.104 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n2.025.885 \r\n\r\n2.362.462 \r\n\r\n2.411.630 \r\n\r\n4.023.841 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n2.025.885 \r\n\r\n2.362.462 \r\n\r\n2.411.630 \r\n\r\n4.023.841 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n665.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n116.937.200 \r\n\r\n39.320.470 \r\n\r\n45.581.452 \r\n\r\n46.496.067 \r\n\r\n62.591.258 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n345.443.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.642.531.449 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n462.380.735 \r\n\r\n39.320.470 \r\n\r\n45.581.452 \r\n\r\n46.496.067 \r\n\r\n62.591.258 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n51.824.504 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n54.546.049 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n5.693.293 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n1.591.656 \r\n\r\n1.351.834 \r\n\r\n1.588.040 \r\n\r\n1.622.545 \r\n\r\n2.753.976 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n1.640.826 \r\n\r\n1.351.834 \r\n\r\n1.588.040 \r\n\r\n1.622.545 \r\n\r\n2.753.976 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.567.880 \r\n\r\n1.151.606 \r\n\r\n1.060.144 \r\n\r\n1.233.604 \r\n\r\n1.258.944 \r\n\r\n2.089.824 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.729.102 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.060.980 \r\n\r\n1.153.875 \r\n\r\n1.060.144 \r\n\r\n1.233.604 \r\n\r\n1.258.944 \r\n\r\n2.089.824 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.807.972 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n117.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n107.753.530 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n9.285.308 \r\n\r\n10.763.652 \r\n\r\n10.979.611 \r\n\r\n18.060.923 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.507.829 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n123.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n108.268.728 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n9.285.308 \r\n\r\n10.763.652 \r\n\r\n10.979.611 \r\n\r\n18.060.923 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n9.083.167 \r\n\r\n5.514.697 \r\n\r\n6.423.384 \r\n\r\n6.556.127 \r\n\r\n10.908.765 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.267.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n10.350.924 \r\n\r\n5.514.697 \r\n\r\n6.423.384 \r\n\r\n6.556.127 \r\n\r\n10.908.765 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n7.167.406 \r\n\r\n8.429.687 \r\n\r\n8.614.084 \r\n\r\n14.660.448 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n7.167.406 \r\n\r\n8.429.687 \r\n\r\n8.614.084 \r\n\r\n14.660.448 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n3.627.798 \r\n\r\n2.302.201 \r\n\r\n2.669.146 \r\n\r\n2.722.750 \r\n\r\n4.480.425 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n3.696.243 \r\n\r\n2.302.201 \r\n\r\n2.669.146 \r\n\r\n2.722.750 \r\n\r\n4.480.425 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.448.392 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.935.488 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n2.852.742 \r\n\r\n3.333.972 \r\n\r\n3.404.271 \r\n\r\n5.709.378 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n2.852.742 \r\n\r\n3.333.972 \r\n\r\n3.404.271 \r\n\r\n5.709.378 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGE-TRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGE-NERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n539.707 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n33.288 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n140.935 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n96.891 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n386.057 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n255.383 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n10.632 \r\n\r\n12.551 \r\n\r\n12.831 \r\n\r\n22.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n10.632 \r\n\r\n12.551 \r\n\r\n12.831 \r\n\r\n22.024 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n117.491 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n373.299 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.179.220 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.448.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.447.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.940.925 \r\n\r\n6.241.887 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n44.742.560 \r\n\r\n26.818.690 \r\n\r\n31.233.026 \r\n\r\n31.877.880 \r\n\r\n53.022.672 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n408.575 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n45.151.135 \r\n\r\n26.818.690 \r\n\r\n31.233.026 \r\n\r\n31.877.880 \r\n\r\n53.022.672 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n780.326 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n21.721.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n22.501.677 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n97.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n80.739.753 \r\n\r\n7.502.257 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n52.929.555 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n281.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n277.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n261.307.359 \r\n\r\n60.431.812 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n9.950.463 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n900.619 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n620.636 \r\n\r\n413.126 \r\n\r\n484.442 \r\n\r\n494.860 \r\n\r\n836.467 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.889.465 \r\n\r\n413.126 \r\n\r\n484.442 \r\n\r\n494.860 \r\n\r\n836.467 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.130.038 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n4.185.321 \r\n\r\n5.342.714 \r\n\r\n6.193.254 \r\n\r\n6.317.502 \r\n\r\n10.391.613 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n65.814.916 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n856.379.006 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n850.444.213 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n842.875.592 \r\n\r\n70.000.238 \r\n\r\n5.342.714 \r\n\r\n6.193.254 \r\n\r\n6.317.502 \r\n\r\n10.391.613 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.298.177 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n86.201.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.491.089 \r\n\r\n10.366.241 \r\n\r\n7.650.122 \r\n\r\n8.926.855 \r\n\r\n9.113.362 \r\n\r\n15.228.949 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n19.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n182.995.905 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n170.898.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.421.491 \r\n\r\n29.486.567 \r\n\r\n7.650.122 \r\n\r\n8.926.855 \r\n\r\n9.113.362 \r\n\r\n15.228.949 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n291.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n291.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n283.410.424 \r\n\r\n68.501.466 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n48.486.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n489.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n489.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n465.713.548 \r\n\r\n116.988.050 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n27.212.082 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n552.528 \r\n\r\n652.482 \r\n\r\n667.083 \r\n\r\n1.145.867 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n552.528 \r\n\r\n652.482 \r\n\r\n667.083 \r\n\r\n1.145.867 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n284.048 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.177.449.255 \r\n\r\n416.489.591 \r\n\r\n178.387.551 \r\n\r\n206.786.255 \r\n\r\n210.934.785 \r\n\r\n346.965.360 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n172.212.244 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.538.615.896 \r\n\r\n588.701.835 \r\n\r\n178.387.551 \r\n\r\n206.786.255 \r\n\r\n210.934.785 \r\n\r\n346.965.360 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n7.241.914 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n664.751 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n2.461.392 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n3.126.143 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n530.620 \r\n\r\n796.652 \r\n\r\n927.452 \r\n\r\n946.560 \r\n\r\n1.573.097 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n361.789 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n892.408 \r\n\r\n796.652 \r\n\r\n927.452 \r\n\r\n946.560 \r\n\r\n1.573.097 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n68.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n64.180.426 \r\n\r\n9.306.383 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n123.467.937 \r\n\r\n18.649.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n291.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n187.648.363 \r\n\r\n27.956.131 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n7.339.762 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.377.482.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.421.952.973 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n4.069.992 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n325.697.459 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n123.499.056 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.047.077 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n406.443.849 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n130.546.133 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n614.864 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n521.042 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n191.471.545 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n22.608.266 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n14.424.042 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n223.665.791 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n37.032.307 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n6.800 \r\n\r\n8.028 \r\n\r\n8.208 \r\n\r\n14.090 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n6.800 \r\n\r\n8.028 \r\n\r\n8.208 \r\n\r\n14.090 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n154.632 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.465.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.820.323 \r\n\r\n85.570.389 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n4.390.546 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.941.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.295.967 \r\n\r\n89.960.936 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n34.041.539 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n58.294 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n49.500.094 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n27.834.296 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n77.334.390 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n11.258.944 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.618.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n104.966.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.795.891 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n8.923.894 \r\n\r\n10.346.463 \r\n\r\n10.554.274 \r\n\r\n17.368.420 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.425.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.774.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.603.691 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n8.923.894 \r\n\r\n10.346.463 \r\n\r\n10.554.274 \r\n\r\n17.368.420 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n7.720.940 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n13.399.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.298.357 \r\n\r\n21.120.540 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n2.949.311 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n2.250.232 \r\n\r\n1.083.891 \r\n\r\n1.256.621 \r\n\r\n1.281.854 \r\n\r\n2.109.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n2.278.028 \r\n\r\n1.083.891 \r\n\r\n1.256.621 \r\n\r\n1.281.854 \r\n\r\n2.109.238 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.552.595 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.713.919 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n455.614 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n1.073.212 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n909.027 \r\n\r\n928.725 \r\n\r\n1.574.627 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.142.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n2.215.872 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n909.027 \r\n\r\n928.725 \r\n\r\n1.574.627 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n751.866 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n2.128.398 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n323.288 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n369.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n369.864 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n247.372 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.255.991 \r\n\r\n471.838 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n330.271 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n54.634 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\n299.427 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.862.248.446 \r\n\r\n394.592.166 \r\n\r\n7.467.656.280 \r\n\r\n712.136.973 \r\n\r\n6.755.519.306 \r\n\r\n1.570.729.460 \r\n\r\n579.466.562 \r\n\r\n636.839.862 \r\n\r\n645.221.050 \r\n\r\n906.145.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.762.466.922 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n13.636.547.704 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.864.234.565 \r\n\r\n1.261.307.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.624.715.368 \r\n\r\n520.511.384 \r\n\r\n21.104.203.984 \r\n\r\n1.484.450.113 \r\n\r\n19.619.753.871 \r\n\r\n2.832.037.032 \r\n\r\n579.466.562 \r\n\r\n636.839.862 \r\n\r\n645.221.050 \r\n\r\n906.145.653 \r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE ABR/2013\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/ FR TESOURO\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nSALDO MAI\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n15.790 \r\n\r\n11.843 \r\n\r\n3.948 \r\n\r\n1.974 \r\n\r\n1.974 \r\n\r\n1.974 \r\n\r\n1.974 \r\n\r\n1.974 \r\n\r\n1.974 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.870.261 \r\n\r\n1.402.696 \r\n\r\n467.565 \r\n\r\n233.783 \r\n\r\n233.783 \r\n\r\n233.783 \r\n\r\n233.783 \r\n\r\n233.783 \r\n\r\n233.783 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n163 \r\n\r\n122 \r\n\r\n41 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n56.194 \r\n\r\n42.145 \r\n\r\n14.048 \r\n\r\n7.024 \r\n\r\n7.024 \r\n\r\n7.024 \r\n\r\n7.024 \r\n\r\n7.024 \r\n\r\n7.024 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n33.340 \r\n\r\n25.005 \r\n\r\n8.335 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n6.024 \r\n\r\n4.518 \r\n\r\n1.506 \r\n\r\n753 \r\n\r\n753 \r\n\r\n753 \r\n\r\n753 \r\n\r\n753 \r\n\r\n753 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n69.860 \r\n\r\n52.395 \r\n\r\n17.465 \r\n\r\n8.733 \r\n\r\n8.733 \r\n\r\n8.733 \r\n\r\n8.733 \r\n\r\n8.733 \r\n\r\n8.733 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10.878 \r\n\r\n8.159 \r\n\r\n2.720 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n10.516 \r\n\r\n7.887 \r\n\r\n2.629 \r\n\r\n1.314 \r\n\r\n1.314 \r\n\r\n1.314 \r\n\r\n1.314 \r\n\r\n1.314 \r\n\r\n1.314 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n3.171 \r\n\r\n2.378 \r\n\r\n793 \r\n\r\n396 \r\n\r\n396 \r\n\r\n396 \r\n\r\n396 \r\n\r\n396 \r\n\r\n396 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n7.347 \r\n\r\n5.510 \r\n\r\n1.837 \r\n\r\n918 \r\n\r\n918 \r\n\r\n918 \r\n\r\n918 \r\n\r\n918 \r\n\r\n918 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n569.715 \r\n\r\n427.287 \r\n\r\n142.429 \r\n\r\n71.214 \r\n\r\n71.214 \r\n\r\n71.214 \r\n\r\n71.214 \r\n\r\n71.214 \r\n\r\n71.214 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n61.277 \r\n\r\n45.958 \r\n\r\n15.319 \r\n\r\n7.660 \r\n\r\n7.660 \r\n\r\n7.660 \r\n\r\n7.660 \r\n\r\n7.660 \r\n\r\n7.660 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n6.926 \r\n\r\n5.195 \r\n\r\n1.732 \r\n\r\n866 \r\n\r\n866 \r\n\r\n866 \r\n\r\n866 \r\n\r\n866 \r\n\r\n866 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n9.039 \r\n\r\n6.779 \r\n\r\n2.260 \r\n\r\n1.130 \r\n\r\n1.130 \r\n\r\n1.130 \r\n\r\n1.130 \r\n\r\n1.130 \r\n\r\n1.130 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.525.328 \r\n\r\n1.143.996 \r\n\r\n381.332 \r\n\r\n190.666 \r\n\r\n190.666 \r\n\r\n190.666 \r\n\r\n190.666 \r\n\r\n190.666 \r\n\r\n190.666 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.710.012 \r\n\r\n1.282.509 \r\n\r\n427.503 \r\n\r\n213.752 \r\n\r\n213.752 \r\n\r\n213.752 \r\n\r\n213.752 \r\n\r\n213.752 \r\n\r\n213.752 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n706.710 \r\n\r\n530.033 \r\n\r\n176.678 \r\n\r\n88.339 \r\n\r\n88.339 \r\n\r\n88.339 \r\n\r\n88.339 \r\n\r\n88.339 \r\n\r\n88.339 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n65.786 \r\n\r\n49.339 \r\n\r\n16.446 \r\n\r\n8.223 \r\n\r\n8.223 \r\n\r\n8.223 \r\n\r\n8.223 \r\n\r\n8.223 \r\n\r\n8.223 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n830 \r\n\r\n622 \r\n\r\n207 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n104 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n1.055.231 \r\n\r\n791.423 \r\n\r\n263.808 \r\n\r\n131.904 \r\n\r\n131.904 \r\n\r\n131.904 \r\n\r\n131.904 \r\n\r\n131.904 \r\n\r\n131.904 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n235.661 \r\n\r\n176.745 \r\n\r\n58.915 \r\n\r\n29.458 \r\n\r\n29.458 \r\n\r\n29.458 \r\n\r\n29.458 \r\n\r\n29.458 \r\n\r\n29.458 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n7.949 \r\n\r\n5.961 \r\n\r\n1.987 \r\n\r\n994 \r\n\r\n994 \r\n\r\n994 \r\n\r\n994 \r\n\r\n994 \r\n\r\n994 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.546.181 \r\n\r\n1.159.635 \r\n\r\n386.545 \r\n\r\n193.273 \r\n\r\n193.273 \r\n\r\n193.273 \r\n\r\n193.273 \r\n\r\n193.273 \r\n\r\n193.273 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n6.093.474 \r\n\r\n4.570.105 \r\n\r\n1.523.368 \r\n\r\n761.684 \r\n\r\n761.684 \r\n\r\n761.684 \r\n\r\n761.684 \r\n\r\n761.684 \r\n\r\n761.684 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n22.262 \r\n\r\n16.696 \r\n\r\n5.565 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2.783 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n1.361.054 \r\n\r\n1.020.791 \r\n\r\n340.264 \r\n\r\n170.132 \r\n\r\n170.132 \r\n\r\n170.132 \r\n\r\n170.132 \r\n\r\n170.132 \r\n\r\n170.132 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n354.334 \r\n\r\n265.750 \r\n\r\n88.583 \r\n\r\n44.292 \r\n\r\n44.292 \r\n\r\n44.292 \r\n\r\n44.292 \r\n\r\n44.292 \r\n\r\n44.292 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n27.856 \r\n\r\n20.892 \r\n\r\n6.964 \r\n\r\n3.482 \r\n\r\n3.482 \r\n\r\n3.482 \r\n\r\n3.482 \r\n\r\n3.482 \r\n\r\n3.482 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n91.237 \r\n\r\n68.427 \r\n\r\n22.809 \r\n\r\n11.405 \r\n\r\n11.405 \r\n\r\n11.405 \r\n\r\n11.405 \r\n\r\n11.405 \r\n\r\n11.405 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n53.022 \r\n\r\n39.766 \r\n\r\n13.255 \r\n\r\n6.628 \r\n\r\n6.628 \r\n\r\n6.628 \r\n\r\n6.628 \r\n\r\n6.628 \r\n\r\n6.628 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n356.063 \r\n\r\n267.048 \r\n\r\n89.016 \r\n\r\n44.508 \r\n\r\n44.508 \r\n\r\n44.508 \r\n\r\n44.508 \r\n\r\n44.508 \r\n\r\n44.508 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n1.909 \r\n\r\n1.432 \r\n\r\n477 \r\n\r\n239 \r\n\r\n239 \r\n\r\n239 \r\n\r\n239 \r\n\r\n239 \r\n\r\n239 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n11.383 \r\n\r\n8.537 \r\n\r\n2.846 \r\n\r\n1.423 \r\n\r\n1.423 \r\n\r\n1.423 \r\n\r\n1.423 \r\n\r\n1.423 \r\n\r\n1.423 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n69.506 \r\n\r\n52.129 \r\n\r\n17.376 \r\n\r\n8.688 \r\n\r\n8.688 \r\n\r\n8.688 \r\n\r\n8.688 \r\n\r\n8.688 \r\n\r\n8.688 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n7.281.592 \r\n\r\n5.461.194 \r\n\r\n1.820.398 \r\n\r\n910.199 \r\n\r\n910.199 \r\n\r\n910.199 \r\n\r\n910.199 \r\n\r\n910.199 \r\n\r\n910.199 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n621.963 \r\n\r\n466.472 \r\n\r\n155.491 \r\n\r\n77.745 \r\n\r\n77.745 \r\n\r\n77.745 \r\n\r\n77.745 \r\n\r\n77.745 \r\n\r\n77.745 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n6.769 \r\n\r\n5.076 \r\n\r\n1.692 \r\n\r\n846 \r\n\r\n846 \r\n\r\n846 \r\n\r\n846 \r\n\r\n846 \r\n\r\n846 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n278.811 \r\n\r\n209.108 \r\n\r\n69.703 \r\n\r\n34.851 \r\n\r\n34.851 \r\n\r\n34.851 \r\n\r\n34.851 \r\n\r\n34.851 \r\n\r\n34.851 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n2.957.969 \r\n\r\n2.218.476 \r\n\r\n739.492 \r\n\r\n369.746 \r\n\r\n369.746 \r\n\r\n369.746 \r\n\r\n369.746 \r\n\r\n369.746 \r\n\r\n369.746 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.026.920 \r\n\r\n770.190 \r\n\r\n256.730 \r\n\r\n128.365 \r\n\r\n128.365 \r\n\r\n128.365 \r\n\r\n128.365 \r\n\r\n128.365 \r\n\r\n128.365 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n6.263 \r\n\r\n4.698 \r\n\r\n1.566 \r\n\r\n783 \r\n\r\n783 \r\n\r\n783 \r\n\r\n783 \r\n\r\n783 \r\n\r\n783 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n602.722 \r\n\r\n452.041 \r\n\r\n150.680 \r\n\r\n75.340 \r\n\r\n75.340 \r\n\r\n75.340 \r\n\r\n75.340 \r\n\r\n75.340 \r\n\r\n75.340 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n11.726 \r\n\r\n8.795 \r\n\r\n2.932 \r\n\r\n1.466 \r\n\r\n1.466 \r\n\r\n1.466 \r\n\r\n1.466 \r\n\r\n1.466 \r\n\r\n1.466 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.450 \r\n\r\n2.588 \r\n\r\n863 \r\n\r\n431 \r\n\r\n431 \r\n\r\n431 \r\n\r\n431 \r\n\r\n431 \r\n\r\n431 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10.726 \r\n\r\n8.045 \r\n\r\n2.682 \r\n\r\n1.341 \r\n\r\n1.341 \r\n\r\n1.341 \r\n\r\n1.341 \r\n\r\n1.341 \r\n\r\n1.341 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n199.818 \r\n\r\n149.863 \r\n\r\n49.954 \r\n\r\n24.977 \r\n\r\n24.977 \r\n\r\n24.977 \r\n\r\n24.977 \r\n\r\n24.977 \r\n\r\n24.977 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n176.063 \r\n\r\n132.047 \r\n\r\n44.016 \r\n\r\n22.008 \r\n\r\n22.008 \r\n\r\n22.008 \r\n\r\n22.008 \r\n\r\n22.008 \r\n\r\n22.008 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n992.442 \r\n\r\n744.331 \r\n\r\n248.110 \r\n\r\n124.055 \r\n\r\n124.055 \r\n\r\n124.055 \r\n\r\n124.055 \r\n\r\n124.055 \r\n\r\n124.055 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n156.196 \r\n\r\n117.147 \r\n\r\n39.049 \r\n\r\n19.525 \r\n\r\n19.525 \r\n\r\n19.525 \r\n\r\n19.525 \r\n\r\n19.525 \r\n\r\n19.525 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n77.947 \r\n\r\n58.460 \r\n\r\n19.487 \r\n\r\n9.743 \r\n\r\n9.743 \r\n\r\n9.743 \r\n\r\n9.743 \r\n\r\n9.743 \r\n\r\n9.743 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n7.316 \r\n\r\n5.487 \r\n\r\n1.829 \r\n\r\n915 \r\n\r\n915 \r\n\r\n915 \r\n\r\n915 \r\n\r\n915 \r\n\r\n915 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n91.890 \r\n\r\n68.917 \r\n\r\n22.972 \r\n\r\n11.486 \r\n\r\n11.486 \r\n\r\n11.486 \r\n\r\n11.486 \r\n\r\n11.486 \r\n\r\n11.486 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n399.550 \r\n\r\n299.662 \r\n\r\n99.887 \r\n\r\n49.944 \r\n\r\n49.944 \r\n\r\n49.944 \r\n\r\n49.944 \r\n\r\n49.944 \r\n\r\n49.944 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13.184 \r\n\r\n9.888 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\n1.648 \r\n\r\n1.648 \r\n\r\n1.648 \r\n\r\n1.648 \r\n\r\n1.648 \r\n\r\n1.648 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n60.421 \r\n\r\n45.316 \r\n\r\n15.105 \r\n\r\n7.553 \r\n\r\n7.553 \r\n\r\n7.553 \r\n\r\n7.553 \r\n\r\n7.553 \r\n\r\n7.553 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n96.408 \r\n\r\n72.306 \r\n\r\n24.102 \r\n\r\n12.051 \r\n\r\n12.051 \r\n\r\n12.051 \r\n\r\n12.051 \r\n\r\n12.051 \r\n\r\n12.051 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n2.454 \r\n\r\n1.841 \r\n\r\n614 \r\n\r\n307 \r\n\r\n307 \r\n\r\n307 \r\n\r\n307 \r\n\r\n307 \r\n\r\n307 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n9.005 \r\n\r\n6.753 \r\n\r\n2.251 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n463 \r\n\r\n347 \r\n\r\n116 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n58 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n582.717 \r\n\r\n437.038 \r\n\r\n145.679 \r\n\r\n72.840 \r\n\r\n72.840 \r\n\r\n72.840 \r\n\r\n72.840 \r\n\r\n72.840 \r\n\r\n72.840 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n231.953 \r\n\r\n173.965 \r\n\r\n57.988 \r\n\r\n28.994 \r\n\r\n28.994 \r\n\r\n28.994 \r\n\r\n28.994 \r\n\r\n28.994 \r\n\r\n28.994 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.764 \r\n\r\n2.823 \r\n\r\n941 \r\n\r\n471 \r\n\r\n471 \r\n\r\n471 \r\n\r\n471 \r\n\r\n471 \r\n\r\n471 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n43.156 \r\n\r\n32.367 \r\n\r\n10.789 \r\n\r\n5.395 \r\n\r\n5.395 \r\n\r\n5.395 \r\n\r\n5.395 \r\n\r\n5.395 \r\n\r\n5.395 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n23.468 \r\n\r\n17.601 \r\n\r\n5.867 \r\n\r\n2.933 \r\n\r\n2.933 \r\n\r\n2.933 \r\n\r\n2.933 \r\n\r\n2.933 \r\n\r\n2.933 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n256.988 \r\n\r\n192.741 \r\n\r\n64.247 \r\n\r\n32.123 \r\n\r\n32.123 \r\n\r\n32.123 \r\n\r\n32.123 \r\n\r\n32.123 \r\n\r\n32.123 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n34.260.398 \r\n\r\n25.695.299 \r\n\r\n8.565.100 \r\n\r\n4.282.550 \r\n\r\n4.282.550 \r\n\r\n4.282.550 \r\n\r\n4.282.550 \r\n\r\n4.282.550 \r\n\r\n4.282.550 \r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA MENSAL 2013 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (07-06) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (07-06) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º QUADRIMESTRE \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n461.197.189 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n395.062.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.616.931 \r\n\r\n155.864.184 \r\n\r\n14.784.925 \r\n\r\n22.771.451 \r\n\r\n22.284.926 \r\n\r\n24.579.335 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n6.134.615.155 \r\n\r\n229.453.667 \r\n\r\n198.306.884 \r\n\r\n100.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.764.955.474 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n6.698.820.380 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n6.503.232.086 \r\n\r\n385.317.851 \r\n\r\n213.091.809 \r\n\r\n122.771.451 \r\n\r\n22.284.926 \r\n\r\n24.579.335 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n20.137 \r\n\r\n16.873 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n20.137 \r\n\r\n16.873 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n31.474.836 \r\n\r\n18.128.417 \r\n\r\n20.491.238 \r\n\r\n21.703.801 \r\n\r\n23.938.379 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n158.581.460 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n2.127.987 \r\n\r\n7.698 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n435.288.568 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n402.059.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n399.303.724 \r\n\r\n47.388.245 \r\n\r\n20.256.403 \r\n\r\n20.498.936 \r\n\r\n21.703.801 \r\n\r\n23.938.379 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n776.993 \r\n\r\n804.074 \r\n\r\n790.673 \r\n\r\n872.080 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n776.993 \r\n\r\n804.074 \r\n\r\n790.673 \r\n\r\n872.080 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n36.100 \r\n\r\n34.201 \r\n\r\n80.422 \r\n\r\n88.702 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n36.100 \r\n\r\n34.201 \r\n\r\n80.422 \r\n\r\n88.702 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n639.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n639.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n623.703 \r\n\r\n172.577 \r\n\r\n135.356 \r\n\r\n20.105 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n11.625.604 \r\n\r\n- 13.907 \r\n\r\n4.110.183 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.165.376 \r\n\r\n11.798.181 \r\n\r\n121.449 \r\n\r\n4.130.288 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n5.194 \r\n\r\n830 \r\n\r\n764 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.684.801 \r\n\r\n465.179 \r\n\r\n608.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.689.995 \r\n\r\n466.009 \r\n\r\n608.778 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.068 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.068 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.290.653 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n23.289.653 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n19.748.098 \r\n\r\n4.661.793 \r\n\r\n4.259.820 \r\n\r\n1.494.246 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n3.194.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56.003.006 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n56.002.006 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n50.481.128 \r\n\r\n6.132.901 \r\n\r\n7.454.498 \r\n\r\n1.494.246 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n180.472 \r\n\r\n45.904 \r\n\r\n45.731 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n695.556 \r\n\r\n45.904 \r\n\r\n45.731 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.107.263 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.106.263 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n22.620.501 \r\n\r\n1.538.439 \r\n\r\n862.099 \r\n\r\n5.840.679 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.649.517 \r\n\r\n- 41.964 \r\n\r\n162.213 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.427.757 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.426.757 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n77.662.697 \r\n\r\n10.187.956 \r\n\r\n820.135 \r\n\r\n6.002.892 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n2.604.391 \r\n\r\n1.084.493 \r\n\r\n2.271.898 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n919.389 \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n4.034 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n3.523.780 \r\n\r\n1.095.993 \r\n\r\n2.275.932 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n614.708 \r\n\r\n200.362 \r\n\r\n504.241 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n46.815 \r\n\r\n3.283.101 \r\n\r\n25.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n661.522 \r\n\r\n3.483.463 \r\n\r\n529.737 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.348.468 \r\n\r\n968.980 \r\n\r\n1.427.113 \r\n\r\n1.574.046 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.348.468 \r\n\r\n968.980 \r\n\r\n1.427.113 \r\n\r\n1.574.046 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.379.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.378.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.256.190 \r\n\r\n2.403.609 \r\n\r\n1.478.464 \r\n\r\n3.319.040 \r\n\r\n3.314.198 \r\n\r\n3.655.421 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n43.974.668 \r\n\r\n- 6.838.313 \r\n\r\n7.776.515 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.943.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n153.942.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n141.419.398 \r\n\r\n46.378.276 \r\n\r\n- 5.359.849 \r\n\r\n11.095.555 \r\n\r\n3.314.198 \r\n\r\n3.655.421 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.574.011 \r\n\r\n1.050.210 \r\n\r\n961.000 \r\n\r\n729.543 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n259.325 \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- 112.729 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.628.446 \r\n\r\n1.309.535 \r\n\r\n7.868.839 \r\n\r\n616.814 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n11.701.049 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n2.451.995 \r\n\r\n1.476.762 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.552.981 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n2.451.995 \r\n\r\n1.476.762 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.091.627 \r\n\r\n182.753 \r\n\r\n182.865 \r\n\r\n98.752 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.456.672 \r\n\r\n7.464.381 \r\n\r\n182.865 \r\n\r\n98.752 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.744.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n2.414.135 \r\n\r\n662.135 \r\n\r\n- 35.035 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n3.561.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n942.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.347.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n5.975.488 \r\n\r\n662.135 \r\n\r\n907.873 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n403.969 \r\n\r\n261.560 \r\n\r\n1.681.212 \r\n\r\n1.854.306 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n43.580.521 \r\n\r\n4.926.531 \r\n\r\n1.447.990 \r\n\r\n24.002.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n58.769.197 \r\n\r\n6.232.574 \r\n\r\n1.851.959 \r\n\r\n24.264.183 \r\n\r\n1.681.212 \r\n\r\n1.854.306 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n44.035.387 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n11.571.717 \r\n\r\n481 \r\n\r\n978.666 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n55.607.104 \r\n\r\n4.955.122 \r\n\r\n9.504.735 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n993.194 \r\n\r\n1.375.546 \r\n\r\n1.940.921 \r\n\r\n2.140.754 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n993.194 \r\n\r\n1.375.546 \r\n\r\n1.940.921 \r\n\r\n2.140.754 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n665.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n116.937.200 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n49.950.661 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n39.822.201 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n345.443.535 \r\n\r\n41.366.097 \r\n\r\n47.952.904 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.642.531.449 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n462.380.735 \r\n\r\n91.366.096 \r\n\r\n97.903.565 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n39.822.201 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n51.824.504 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n3.956.206 \r\n\r\n5.692.671 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n54.546.049 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n6.677.751 \r\n\r\n5.692.671 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n1.591.656 \r\n\r\n294.778 \r\n\r\n508.847 \r\n\r\n1.362.116 \r\n\r\n1.502.356 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n1.640.826 \r\n\r\n294.778 \r\n\r\n508.847 \r\n\r\n1.362.116 \r\n\r\n1.502.356 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.567.880 \r\n\r\n1.151.606 \r\n\r\n720.559 \r\n\r\n831.807 \r\n\r\n1.000.287 \r\n\r\n1.103.274 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.729.102 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.060.980 \r\n\r\n1.153.875 \r\n\r\n720.559 \r\n\r\n831.807 \r\n\r\n1.000.287 \r\n\r\n1.103.274 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.807.972 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n117.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n107.753.530 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n8.516.635 \r\n\r\n8.808.347 \r\n\r\n8.525.102 \r\n\r\n9.402.828 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n346.043 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.507.829 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n123.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n108.268.728 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n8.516.635 \r\n\r\n9.154.390 \r\n\r\n8.525.102 \r\n\r\n9.402.828 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n9.083.167 \r\n\r\n3.864.557 \r\n\r\n4.020.140 \r\n\r\n5.240.086 \r\n\r\n5.779.594 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.267.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.265 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n10.350.924 \r\n\r\n3.864.557 \r\n\r\n4.027.405 \r\n\r\n5.240.086 \r\n\r\n5.779.594 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n2.049.671 \r\n\r\n2.242.399 \r\n\r\n7.279.141 \r\n\r\n8.028.586 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n2.049.671 \r\n\r\n2.242.399 \r\n\r\n7.279.141 \r\n\r\n8.028.586 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n3.627.798 \r\n\r\n2.586.923 \r\n\r\n2.131.478 \r\n\r\n2.116.044 \r\n\r\n2.333.907 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n3.696.243 \r\n\r\n2.586.923 \r\n\r\n2.131.478 \r\n\r\n2.116.044 \r\n\r\n2.333.907 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.448.392 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n13.718.330 \r\n\r\n20.867.104 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.935.488 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n13.718.330 \r\n\r\n20.867.104 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n1.966.304 \r\n\r\n1.669.745 \r\n\r\n2.775.088 \r\n\r\n3.060.806 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n1.966.304 \r\n\r\n1.669.745 \r\n\r\n2.775.088 \r\n\r\n3.060.806 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGE-TRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n214.998 \r\n\r\n273.957 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n574.248 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n214.998 \r\n\r\n848.205 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n13.879 \r\n\r\n12.397 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n13.879 \r\n\r\n12.397 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n61.401 \r\n\r\n69.675 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n61.401 \r\n\r\n69.675 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n53.999 \r\n\r\n57.124 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n53.999 \r\n\r\n57.124 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n110.934 \r\n\r\n119.009 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n110.934 \r\n\r\n119.009 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.952 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.952 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n64.428 \r\n\r\n55.845 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n64.428 \r\n\r\n55.845 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n931.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n931.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n1.959 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n11.067 \r\n\r\n12.206 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n1.959 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n11.067 \r\n\r\n12.206 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n98.105 \r\n\r\n65.361 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n98.105 \r\n\r\n65.361 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n373.299 \r\n\r\n263.391 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.179.220 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n142.019 \r\n\r\n150.216 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.448.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.447.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.940.925 \r\n\r\n6.241.887 \r\n\r\n405.410 \r\n\r\n310.932 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n1.274.093 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n1.274.093 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n44.742.560 \r\n\r\n20.922.121 \r\n\r\n19.724.052 \r\n\r\n25.455.948 \r\n\r\n28.076.839 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n408.575 \r\n\r\n109.365 \r\n\r\n64.057 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n45.151.135 \r\n\r\n21.031.486 \r\n\r\n19.788.109 \r\n\r\n25.455.948 \r\n\r\n28.076.839 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n780.326 \r\n\r\n192.082 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n21.721.352 \r\n\r\n3.806.705 \r\n\r\n184.492 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n22.501.677 \r\n\r\n3.998.787 \r\n\r\n350.148 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n97.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n80.739.753 \r\n\r\n7.502.257 \r\n\r\n3.584.253 \r\n\r\n9.483.991 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n52.929.555 \r\n\r\n13.893.561 \r\n\r\n4.816.216 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n281.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n277.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n261.307.359 \r\n\r\n60.431.812 \r\n\r\n17.477.815 \r\n\r\n14.300.207 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n482.145 \r\n\r\n718.876 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n482.145 \r\n\r\n718.876 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n620.636 \r\n\r\n343.105 \r\n\r\n182.136 \r\n\r\n411.256 \r\n\r\n453.598 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.889.465 \r\n\r\n343.105 \r\n\r\n182.136 \r\n\r\n411.256 \r\n\r\n453.598 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.130.038 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n4.185.321 \r\n\r\n2.306.060 \r\n\r\n4.988.749 \r\n\r\n4.904.770 \r\n\r\n5.409.755 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n65.814.916 \r\n\r\n1.908.486 \r\n\r\n292.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n856.379.006 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n850.444.213 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n842.875.592 \r\n\r\n70.000.238 \r\n\r\n4.214.546 \r\n\r\n5.280.873 \r\n\r\n4.904.770 \r\n\r\n5.409.755 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.298.177 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n86.201.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.491.089 \r\n\r\n10.366.241 \r\n\r\n12.260.555 \r\n\r\n4.983.040 \r\n\r\n7.362.478 \r\n\r\n8.120.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n19.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n182.995.905 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n170.898.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.421.491 \r\n\r\n29.486.567 \r\n\r\n12.260.555 \r\n\r\n4.983.040 \r\n\r\n7.362.478 \r\n\r\n8.120.503 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n291.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n291.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n283.410.424 \r\n\r\n68.501.466 \r\n\r\n24.424.386 \r\n\r\n26.441.892 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n48.486.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n489.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n489.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n465.713.548 \r\n\r\n116.988.050 \r\n\r\n24.424.386 \r\n\r\n26.441.892 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n33.896 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n33.896 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n273.811 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n273.811 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n89.189 \r\n\r\n82.998 \r\n\r\n576.401 \r\n\r\n635.746 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n89.189 \r\n\r\n82.998 \r\n\r\n576.401 \r\n\r\n635.746 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n234.378 \r\n\r\n275.253 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n234.378 \r\n\r\n275.253 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- 14.981.178 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- 14.981.178 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.177.449.255 \r\n\r\n416.489.591 \r\n\r\n259.220.895 \r\n\r\n214.271.157 \r\n\r\n163.765.492 \r\n\r\n180.626.444 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n172.212.244 \r\n\r\n2.299.655 \r\n\r\n56.060.712 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.538.615.896 \r\n\r\n588.701.835 \r\n\r\n261.520.549 \r\n\r\n270.331.869 \r\n\r\n163.765.492 \r\n\r\n180.626.444 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n6.539.041 \r\n\r\n7.233.870 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.026.308 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n6.539.041 \r\n\r\n12.260.178 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n664.751 \r\n\r\n2.151.773 \r\n\r\n2.079.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n2.461.392 \r\n\r\n32.704 \r\n\r\n1.267.904 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n3.126.143 \r\n\r\n2.184.476 \r\n\r\n3.347.312 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n530.620 \r\n\r\n906.319 \r\n\r\n597.942 \r\n\r\n754.280 \r\n\r\n831.939 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n361.789 \r\n\r\n6.799 \r\n\r\n55.341 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n892.408 \r\n\r\n913.118 \r\n\r\n653.283 \r\n\r\n754.280 \r\n\r\n831.939 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n31.155.602 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n31.155.602 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n68.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n64.180.426 \r\n\r\n9.306.383 \r\n\r\n3.495.709 \r\n\r\n7.207.715 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n123.467.937 \r\n\r\n18.649.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.927 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n291.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n187.648.363 \r\n\r\n27.956.131 \r\n\r\n3.495.709 \r\n\r\n7.220.642 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.211.994 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.377.482.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n560.979 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.421.952.973 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n533.670.611 \r\n\r\n3.772.973 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n325.697.459 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n123.499.056 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.047.077 \r\n\r\n400.753 \r\n\r\n404.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n406.443.849 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n130.546.133 \r\n\r\n14.433.623 \r\n\r\n25.404.461 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n524.513 \r\n\r\n497.717 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n524.513 \r\n\r\n497.717 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n215.674 \r\n\r\n212.581 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n215.674 \r\n\r\n212.581 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n191.471.545 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n22.608.266 \r\n\r\n27.448.500 \r\n\r\n14.700.001 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n14.424.042 \r\n\r\n- \r\n\r\n511.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n223.665.791 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n37.032.307 \r\n\r\n27.448.500 \r\n\r\n15.211.840 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n1.081 \r\n\r\n1.007 \r\n\r\n7.082 \r\n\r\n7.811 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n1.081 \r\n\r\n1.007 \r\n\r\n7.082 \r\n\r\n7.811 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n143.353 \r\n\r\n85.715 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n143.353 \r\n\r\n85.715 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.465.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.820.323 \r\n\r\n85.570.389 \r\n\r\n28.444.903 \r\n\r\n33.256.133 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n4.390.546 \r\n\r\n133.333 \r\n\r\n146.022 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.941.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.295.967 \r\n\r\n89.960.936 \r\n\r\n28.578.236 \r\n\r\n33.402.155 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n50.812 \r\n\r\n48.406 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n50.812 \r\n\r\n48.406 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n49.500.094 \r\n\r\n17.076.809 \r\n\r\n13.954.684 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n27.834.296 \r\n\r\n6.952.418 \r\n\r\n4.381.250 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n77.334.390 \r\n\r\n24.029.227 \r\n\r\n18.335.934 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.618.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n104.966.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.795.891 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n7.934.982 \r\n\r\n8.262.446 \r\n\r\n8.203.464 \r\n\r\n9.048.075 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.425.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.774.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.603.691 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n7.934.982 \r\n\r\n8.262.446 \r\n\r\n8.203.464 \r\n\r\n9.048.075 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n7.720.940 \r\n\r\n2.666.441 \r\n\r\n2.947.470 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n13.399.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.093.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.298.357 \r\n\r\n21.120.540 \r\n\r\n2.666.441 \r\n\r\n5.041.053 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n2.250.232 \r\n\r\n1.583.398 \r\n\r\n1.005.505 \r\n\r\n996.077 \r\n\r\n1.098.631 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n9.616 \r\n\r\n9.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n2.278.028 \r\n\r\n1.593.014 \r\n\r\n1.015.369 \r\n\r\n996.077 \r\n\r\n1.098.631 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.552.595 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n509.224 \r\n\r\n296.604 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.713.919 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n670.548 \r\n\r\n296.604 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n1.073.212 \r\n\r\n440.281 \r\n\r\n297.326 \r\n\r\n777.593 \r\n\r\n857.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.142.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n2.215.872 \r\n\r\n440.281 \r\n\r\n351.626 \r\n\r\n777.593 \r\n\r\n857.653 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n697.940 \r\n\r\n9.688 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n697.940 \r\n\r\n9.688 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n751.866 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n386.258 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n2.128.398 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n386.258 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n323.288 \r\n\r\n373.437 \r\n\r\n297.904 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n369.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n369.864 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n247.372 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n3.844 \r\n\r\n33.819 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.255.991 \r\n\r\n471.838 \r\n\r\n377.282 \r\n\r\n331.723 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n38.924 \r\n\r\n37.034 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n38.924 \r\n\r\n37.034 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n56.240 \r\n\r\n106.686 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n56.240 \r\n\r\n106.686 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.862.248.446 \r\n\r\n394.592.166 \r\n\r\n7.467.656.280 \r\n\r\n712.136.973 \r\n\r\n6.755.519.306 \r\n\r\n1.570.729.460 \r\n\r\n618.761.624 \r\n\r\n624.850.779 \r\n\r\n568.102.689 \r\n\r\n588.271.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.762.466.922 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n13.636.547.704 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.864.234.565 \r\n\r\n1.261.307.572 \r\n\r\n813.217.462 \r\n\r\n251.416.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.624.715.368 \r\n\r\n520.511.384 \r\n\r\n21.104.203.984 \r\n\r\n1.484.450.113 \r\n\r\n19.619.753.871 \r\n\r\n2.832.037.032 \r\n\r\n1.431.979.086 \r\n\r\n876.267.507 \r\n\r\n568.102.689 \r\n\r\n588.271.428 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (07-06) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (07-06) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º QUADRIMESTRE \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n461.197.189 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n395.062.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.616.931 \r\n\r\n155.864.184 \r\n\r\n24.274.729 \r\n\r\n28.139.175 \r\n\r\n28.703.700 \r\n\r\n47.214.506 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.303.758.284 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n6.134.615.155 \r\n\r\n229.453.667 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.764.955.474 \r\n\r\n66.135.094 \r\n\r\n6.698.820.380 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n6.503.232.086 \r\n\r\n385.317.851 \r\n\r\n24.274.729 \r\n\r\n28.139.175 \r\n\r\n28.703.700 \r\n\r\n47.214.506 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n30.689 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n31.474.836 \r\n\r\n23.641.716 \r\n\r\n27.405.390 \r\n\r\n27.955.194 \r\n\r\n45.983.293 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n158.581.460 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n435.288.568 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n402.059.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n399.303.724 \r\n\r\n47.388.245 \r\n\r\n23.641.716 \r\n\r\n27.405.390 \r\n\r\n27.955.194 \r\n\r\n45.983.293 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n861.272 \r\n\r\n998.383 \r\n\r\n1.018.413 \r\n\r\n1.675.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n1.692.293 \r\n\r\n861.272 \r\n\r\n998.383 \r\n\r\n1.018.413 \r\n\r\n1.675.180 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n87.603 \r\n\r\n101.549 \r\n\r\n103.586 \r\n\r\n170.387 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n92.447 \r\n\r\n87.603 \r\n\r\n101.549 \r\n\r\n103.586 \r\n\r\n170.387 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n639.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n639.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n623.703 \r\n\r\n172.577 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n11.625.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.165.376 \r\n\r\n11.798.181 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n49.277 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n5.194 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.684.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.689.995 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n6.035 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n484.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.290.653 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n23.289.653 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n19.748.098 \r\n\r\n4.661.793 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56.003.006 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n56.002.006 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n50.481.128 \r\n\r\n6.132.901 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1.555.373 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n180.472 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n695.556 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n55.249 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.107.263 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.106.263 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n22.620.501 \r\n\r\n1.538.439 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.649.517 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.427.757 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.426.757 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n77.662.697 \r\n\r\n10.187.956 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n2.396.547 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n2.604.391 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n919.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n3.523.780 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1.038.810 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n614.708 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n46.815 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n661.522 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n160.670 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.554.539 \r\n\r\n1.802.016 \r\n\r\n1.838.167 \r\n\r\n3.023.588 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n2.921.658 \r\n\r\n1.554.539 \r\n\r\n1.802.016 \r\n\r\n1.838.167 \r\n\r\n3.023.588 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.379.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.378.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.256.190 \r\n\r\n2.403.609 \r\n\r\n3.610.120 \r\n\r\n4.184.838 \r\n\r\n4.268.793 \r\n\r\n7.021.707 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n43.974.668 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.943.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n153.942.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n141.419.398 \r\n\r\n46.378.276 \r\n\r\n3.610.120 \r\n\r\n4.184.838 \r\n\r\n4.268.793 \r\n\r\n7.021.707 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.090.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.574.011 \r\n\r\n1.050.210 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n259.325 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.145.220 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.628.446 \r\n\r\n1.309.535 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n638.876 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n11.701.049 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.552.981 \r\n\r\n2.046.359 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n954.322 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.103.025 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.091.627 \r\n\r\n182.753 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.045.169 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.456.672 \r\n\r\n7.464.381 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n104.543 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.744.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.740.000 \r\n\r\n2.414.135 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n3.561.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.347.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.343.206 \r\n\r\n5.975.488 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1.283.127 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n1.831.326 \r\n\r\n2.122.866 \r\n\r\n2.165.455 \r\n\r\n3.561.940 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.647.686 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n43.580.521 \r\n\r\n4.926.531 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.043.843 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n58.769.197 \r\n\r\n6.232.574 \r\n\r\n1.831.326 \r\n\r\n2.122.866 \r\n\r\n2.165.455 \r\n\r\n3.561.940 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n44.035.387 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n11.571.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n55.607.104 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n8.526.069 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n2.114.224 \r\n\r\n2.450.801 \r\n\r\n2.499.969 \r\n\r\n4.112.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n19.921.040 \r\n\r\n2.293.451 \r\n\r\n2.114.224 \r\n\r\n2.450.801 \r\n\r\n2.499.969 \r\n\r\n4.112.180 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n665.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n116.937.200 \r\n\r\n39.328.694 \r\n\r\n45.589.676 \r\n\r\n46.504.290 \r\n\r\n62.599.481 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n345.443.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.642.531.449 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n462.380.735 \r\n\r\n39.328.694 \r\n\r\n45.589.676 \r\n\r\n46.504.290 \r\n\r\n62.599.481 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n51.824.504 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n54.546.049 \r\n\r\n8.015.244 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n5.693.397 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n1.591.656 \r\n\r\n1.483.738 \r\n\r\n1.719.944 \r\n\r\n1.754.449 \r\n\r\n2.885.880 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n6.015.045 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n1.640.826 \r\n\r\n1.483.738 \r\n\r\n1.719.944 \r\n\r\n1.754.449 \r\n\r\n2.885.880 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.567.880 \r\n\r\n1.151.606 \r\n\r\n1.089.602 \r\n\r\n1.263.062 \r\n\r\n1.288.401 \r\n\r\n2.119.282 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.855.348 \r\n\r\n11.729.102 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.060.980 \r\n\r\n1.153.875 \r\n\r\n1.089.602 \r\n\r\n1.263.062 \r\n\r\n1.288.401 \r\n\r\n2.119.282 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.807.972 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n117.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n107.753.530 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n9.286.301 \r\n\r\n10.764.646 \r\n\r\n10.980.605 \r\n\r\n18.061.916 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.507.829 \r\n\r\n43.289.941 \r\n\r\n123.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n108.268.728 \r\n\r\n23.407.149 \r\n\r\n9.286.301 \r\n\r\n10.764.646 \r\n\r\n10.980.605 \r\n\r\n18.061.916 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n9.083.167 \r\n\r\n5.707.969 \r\n\r\n6.616.657 \r\n\r\n6.749.399 \r\n\r\n11.102.038 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.267.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n10.350.924 \r\n\r\n5.707.969 \r\n\r\n6.616.657 \r\n\r\n6.749.399 \r\n\r\n11.102.038 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n7.929.090 \r\n\r\n9.191.372 \r\n\r\n9.375.768 \r\n\r\n15.422.132 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n8.108.868 \r\n\r\n7.929.090 \r\n\r\n9.191.372 \r\n\r\n9.375.768 \r\n\r\n15.422.132 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n3.627.798 \r\n\r\n2.304.984 \r\n\r\n2.671.928 \r\n\r\n2.725.532 \r\n\r\n4.483.208 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n3.696.243 \r\n\r\n2.304.984 \r\n\r\n2.671.928 \r\n\r\n2.725.532 \r\n\r\n4.483.208 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.103.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.448.392 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n137.590.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n120.935.488 \r\n\r\n30.660.331 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n9.200.438 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n3.022.874 \r\n\r\n3.504.104 \r\n\r\n3.574.403 \r\n\r\n5.879.509 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n5.255.014 \r\n\r\n3.022.874 \r\n\r\n3.504.104 \r\n\r\n3.574.403 \r\n\r\n5.879.509 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGE-TRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n2.062.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n2.345.049 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2.955.422 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n545.067 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n583.999 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n57.461 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n36.770 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n293.871 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n152.340 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n242.126 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n103.518 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n625.080 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n430.565 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n968.748 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n255.622 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n683.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n683.952 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n665.107 \r\n\r\n202.299 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n57.089 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.111.505 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n12.055 \r\n\r\n13.974 \r\n\r\n14.254 \r\n\r\n23.447 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.424 \r\n\r\n12.055 \r\n\r\n13.974 \r\n\r\n14.254 \r\n\r\n23.447 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n31.265.109 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n126.179 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n373.299 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.498.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.179.220 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.448.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.447.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.940.925 \r\n\r\n6.241.887 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n160.716 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n16.339.203 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n44.742.560 \r\n\r\n27.728.889 \r\n\r\n32.143.226 \r\n\r\n32.788.079 \r\n\r\n53.932.871 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n408.575 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n45.151.135 \r\n\r\n27.728.889 \r\n\r\n32.143.226 \r\n\r\n32.788.079 \r\n\r\n53.932.871 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n780.326 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n21.721.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n22.501.677 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n165.656 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n97.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n80.739.753 \r\n\r\n7.502.257 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n52.929.555 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n281.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n277.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n261.307.359 \r\n\r\n60.431.812 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n10.028.209 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n879.550 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n901.465 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n620.636 \r\n\r\n447.977 \r\n\r\n519.293 \r\n\r\n529.711 \r\n\r\n871.318 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.889.465 \r\n\r\n447.977 \r\n\r\n519.293 \r\n\r\n529.711 \r\n\r\n871.318 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.130.038 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n4.185.321 \r\n\r\n5.342.714 \r\n\r\n6.193.254 \r\n\r\n6.317.502 \r\n\r\n10.391.613 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n65.814.916 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n856.379.006 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n850.444.213 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n842.875.592 \r\n\r\n70.000.238 \r\n\r\n5.342.714 \r\n\r\n6.193.254 \r\n\r\n6.317.502 \r\n\r\n10.391.613 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.298.177 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n86.201.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.491.089 \r\n\r\n10.366.241 \r\n\r\n8.019.868 \r\n\r\n9.296.601 \r\n\r\n9.483.108 \r\n\r\n15.598.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n19.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n182.995.905 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n170.898.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.421.491 \r\n\r\n29.486.567 \r\n\r\n8.019.868 \r\n\r\n9.296.601 \r\n\r\n9.483.108 \r\n\r\n15.598.695 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n291.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n291.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n283.410.424 \r\n\r\n68.501.466 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n48.486.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n489.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n489.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n465.713.548 \r\n\r\n116.988.050 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n27.340.447 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n93.712 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n39.376 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n627.868 \r\n\r\n727.822 \r\n\r\n742.423 \r\n\r\n1.221.207 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n514.863 \r\n\r\n627.868 \r\n\r\n727.822 \r\n\r\n742.423 \r\n\r\n1.221.207 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n795.042 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n285.513 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n48.702.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.177.449.255 \r\n\r\n416.489.591 \r\n\r\n178.387.982 \r\n\r\n206.786.686 \r\n\r\n210.935.217 \r\n\r\n346.965.791 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n172.212.244 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.538.615.896 \r\n\r\n588.701.835 \r\n\r\n178.387.982 \r\n\r\n206.786.686 \r\n\r\n210.935.217 \r\n\r\n346.965.791 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n10.852.054 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n7.243.255 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n664.751 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n2.461.392 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n3.126.143 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n924.408 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n530.620 \r\n\r\n821.629 \r\n\r\n952.429 \r\n\r\n971.537 \r\n\r\n1.598.074 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n361.789 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n892.408 \r\n\r\n821.629 \r\n\r\n952.429 \r\n\r\n971.537 \r\n\r\n1.598.074 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n164.706.006 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n36.643.662 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n68.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n64.180.426 \r\n\r\n9.306.383 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n123.467.937 \r\n\r\n18.649.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n291.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n187.648.363 \r\n\r\n27.956.131 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n7.361.770 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.377.482.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.421.952.973 \r\n\r\n12.423.312 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n4.194.047 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n325.697.459 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n123.499.056 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.047.077 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n406.443.849 \r\n\r\n10.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n130.546.133 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n23.668.785 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n1.473.358 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n634.389 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n630.781 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n530.785 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n191.471.545 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n22.608.266 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n14.424.042 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n223.665.791 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n37.032.307 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n16.521.927 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n7.715 \r\n\r\n8.943 \r\n\r\n9.122 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.235 \r\n\r\n7.715 \r\n\r\n8.943 \r\n\r\n9.122 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n308.248 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n166.118 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.465.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.820.323 \r\n\r\n85.570.389 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n4.390.546 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.941.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.295.967 \r\n\r\n89.960.936 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n34.091.483 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n161.768 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n59.942 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n49.500.094 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n27.834.296 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n77.334.390 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n11.266.496 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.618.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n104.966.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.795.891 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n8.935.945 \r\n\r\n10.358.514 \r\n\r\n10.566.325 \r\n\r\n17.380.471 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.425.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.774.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.603.691 \r\n\r\n16.105.670 \r\n\r\n8.935.945 \r\n\r\n10.358.514 \r\n\r\n10.566.325 \r\n\r\n17.380.471 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n7.720.940 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n13.399.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.920.327 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.298.357 \r\n\r\n21.120.540 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n2.949.617 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n2.250.232 \r\n\r\n1.085.016 \r\n\r\n1.257.747 \r\n\r\n1.282.980 \r\n\r\n2.110.364 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n2.278.028 \r\n\r\n1.085.016 \r\n\r\n1.257.747 \r\n\r\n1.282.980 \r\n\r\n2.110.364 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.651.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.552.595 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n4.713.919 \r\n\r\n1.012.733 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n455.672 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n1.073.212 \r\n\r\n847.024 \r\n\r\n981.867 \r\n\r\n1.001.565 \r\n\r\n1.647.467 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.142.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n2.215.872 \r\n\r\n847.024 \r\n\r\n981.867 \r\n\r\n1.001.565 \r\n\r\n1.647.467 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n699.328 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n212.647 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n751.866 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n2.128.398 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n389.551 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n323.288 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n369.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n369.864 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n247.372 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.558.894 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.255.991 \r\n\r\n471.838 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n335.665 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n131.069 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n57.568 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n587.342 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\n331.550 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.862.248.446 \r\n\r\n394.592.166 \r\n\r\n7.467.656.280 \r\n\r\n712.136.973 \r\n\r\n6.755.519.306 \r\n\r\n1.570.729.460 \r\n\r\n583.749.112 \r\n\r\n641.122.412 \r\n\r\n649.503.600 \r\n\r\n910.428.203 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.762.466.922 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n13.636.547.704 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.864.234.565 \r\n\r\n1.261.307.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.624.715.368 \r\n\r\n520.511.384 \r\n\r\n21.104.203.984 \r\n\r\n1.484.450.113 \r\n\r\n19.619.753.871 \r\n\r\n2.832.037.032 \r\n\r\n583.749.112 \r\n\r\n641.122.412 \r\n\r\n649.503.600 \r\n\r\n910.428.203 \r\n\r\nId: 1508235"
                    ],
                    "1508410": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 639 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL NOS CASOS DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA NÃO INSCRITA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no processo nº E-04/070/149/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- A emissão de certidão destinada a atestar a inexistência de débitos de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS do Rio de Janeiro perante a Receita Estadual observará o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os débitos, eventualmente existentes, serão apurados em relação à obrigação principal devida pelo requerente e a existência de débitos será apurada exclusivamente mediante pesquisa nos sistemas corporativos da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo CPF ou CNPJ do requerente.\r\n\r\nArt. 2º- Nos termos da Resolução Conjunta PGE/SER nº 33, de 24 de novembro de 2004, a certidão prevista nesta Resolução refere-se somente a débitos ainda não inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDA EMISSÃO DA CERTIDÃO\r\n\r\nArt. 3º- A emissão da Certidão de Regularidade Fiscal nos termos desta resolução será feita exclusivamente pela internet, na página da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, no endereço www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 4º- De acordo com o que dispõe o art. 7º da Lei nº 5.356, de 23 de dezembro de 2008, o fornecimento da Certidão de Regularidade Fiscal, emitida nos termos desta resolução, está dispensado do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais. \r\n\r\nArt. 5º- Observada a situação do requerente, poderão ser emitidas os seguintes tipos certidões: \r\n\r\nI - Certidão Negativa de Débitos - CND, modelo Anexo I, caso não conste dos sistemas corporativos da SEFAZ qualquer débito relativo a tributos estaduais em nome da pessoa física ou jurídica requerente;\r\n\r\nII - Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa - CPN, modelo Anexo II, quando, em nome do requerente, pessoa física ou jurídica, forem constatados, nos sistemas corporativos da SEFAZ, débitos relativos a tributos estaduais, os quais se encontrem com sua exigibilidade suspensa; \r\n\r\nParágrafo Único - A certidão de que trata o inciso II produzirá os mesmos efeitos da \"Certidão Negativa de Débitos\".\r\n\r\nArt. 6°- A existência de débitos sem exigibilidade suspensa não permitirá a emissão de certidão, e as informações esclarecedoras da impossibilidade somente serão prestadas ao próprio requerente, seu procurador ou representante legal, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme previsto no anexo III. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso haja discordância sobre débitos apresentados, a repartição fiscal deverá informar os procedimentos para regularização ou apresentação de recurso.\r\n\r\nArt. 7°- De acordo com o art. 151 da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional - CTN), as condições que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, para fins de emissão de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, são as seguintes:\r\n\r\nI - moratória;\r\n\r\nII - depósito do seu montante integral;\r\n\r\nIII - reclamações e recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;\r\n\r\nIV - concessão de medida liminar em mandado de segurança;\r\n\r\nV - concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;\r\n\r\nVI - parcelamento.\r\n\r\n§ 1º- Será considerado também com exigibilidade suspensa, o débito relativo a lançamento que, nos termos da legislação tributária pertinente, se encontre no prazo legal para pagamento ou apresentação de impugnação ou recurso.\r\n\r\n§ 2º- O parcelamento somente será considerado com exigibilidade suspensa caso o pagamento das parcelas se encontre em dia.\r\n\r\nArt. 8°- A emissão de CND em razão de decisão judicial será feita na forma de Resolução SER n° 310/2006.\r\n\r\nDA VALIDADE\r\n\r\nArt. 9°- A Certidão Negativa de Débitos e a Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa serão válidas por 180 (cento e oitenta) dias contados da data da emissão, e terão eficácia, dentro do prazo de validade, para prova de regularidade relativa, exclusivamente, aos tributos estaduais administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda, devendo estar acompanhada da certidão emitida pelo órgão próprio da Procuradoria Geral do Estado em relação aos débitos eventualmente inscritos na Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 1º- A data limite de validade será consignada na certidão pelo sistema corporativo da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º- A certidão não poderá conter quaisquer rasuras, emendas ou borrões, sob pena de perda de sua validade.\r\n\r\nArt. 10- A autenticidade da Certidão emitida nos termos desta Resolução deverá ser consultada na página da Secretaria de Fazenda: www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 11- A certidão emitida nos termos desta Resolução dispensa a assinatura da autoridade fiscal.\r\n\r\nDO CANCELAMENTO DA CERTIDÃO\r\n\r\nArt. 12- A certidão negativa de débito, assim como a certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser cancelada nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ter sido esta emitida mediante liberação indevida pelo sistema, considerando-se cancelada desde a data da emissão da certidão;\r\n\r\nII - ser constatado que o requerente estava obrigado a inscrição no cadastro de contribuintes de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, considerando-se cancelada desde a data da emissão;\r\n\r\nIII - constatação de quaisquer irregularidades na sua emissão, sem prejuízo da adoção das medidas legais e administrativas que couberem;\r\n\r\n§ 1°- O titular da repartição fiscal proporá o cancelamento da certidão, mediante formação e encaminhamento de processo administrativo a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, assim que tomar conhecimento de qualquer hipótese de cancelamento prevista nesse artigo.\r\n\r\n§ 2°- O cancelamento de CND por revogação ou cassação da decisão judicial que tenha amparado sua emissão será feito na forma de Resolução SER n° 310/2006.\r\n\r\n§ 3°- A decisão que determinar o cancelamento deverá ser exarada em processo administrativo-tributário e publicada no Diário Oficial do Estado, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - tipo (certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa) e número da certidão cancelada;\r\n\r\nII - número do CPF ou CNPJ do requerente consignado na certidão; \r\n\r\nIII - número do processo administrativo-tributário em que foi consignada a decisão do cancelamento.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 13- A expressão “pessoa jurídica” empregada nesta Resolução aplica-se, também, à firma individual, consórcio de empresas e quaisquer outros requerentes que possuírem CNPJ, desde que não sejam inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14- Aplicam-se, ainda, à certidão, as seguintes disposições: \r\n\r\nI - a numeração será atribuída por sistema corporativo de informações da Secretaria de Estado de Fazenda, com seqüencial próprio de cada tipo emitido;\r\n\r\nII - não haverá reutilização de números de certidões emitidas, inclusive na hipótese de cancelamento; \r\n\r\nIII - no campo \"Observações\" serão consignadas informações complementares ou consideradas relevantes; \r\n\r\nIV - o nome ou razão social do requerente poderá não ser impresso na certidão, constando apenas o número do CPF ou CNPJ;\r\n\r\nArt. 15 - As certidões emitidas nos termos desta Resolução:\r\n\r\nI - não têm caráter homologatório de lançamentos, nem de débitos que, porventura, não tenham sido verificados ou estejam em processo de verificação;\r\n\r\nII - serão emitidas exclusivamente pelo sistema corporativo próprio da Secretaria de Estado de Fazenda, não podendo ser utilizado nenhum formulário pré-impresso, ainda que com o mesmo layout.\r\n\r\nArt. 16 - O disposto nesta Resolução aplica-se, inclusive, aos requerimentos de certidão pendentes de apreciação pelas repartições fiscais.\r\n\r\nArt. 17 - A partir da data fixada no artigo 19 desta Resolução, as repartições fiscais somente poderão recepcionar os pedidos e emitir certidões nos termos da Resolução SER nº 310/2006 para as empresas e pessoas físicas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18- A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF poderá:\r\n\r\nI - baixar os atos que se fizerem necessários ao cumprimento desta Resolução.\r\n\r\nII - cancelar Certidão de Regularidade Fiscal, nas hipóteses previstas no art. 12, observadas as demais normas previstas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 19- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1508410"
                    ],
                    "1508411": [
                        "I - Resolução",
                        "INSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1508411"
                    ],
                    "1508373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 112/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel em Resende.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.333,33 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.044/2012 - NAD Nº 010-77\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 508.350,48 (quinhentos e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.461/2013 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Curso MBA em Direito Público.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.676/2012 - NAD Nº 003-28\r\n\r\nOBJETO: Serviços de processamento de dados - acesso à rede do SERPRO.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.026,24 (oito mil vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2010 - NAD Nº 001-47\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de diário oficial.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2013 - NAD Nº 116/2013\r\n\r\nOBJETO: Convenio para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1508373"
                    ],
                    "1508254": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios nºs 1313,1314 e 1315, referentes aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de junho de 2013, às 14h, relativo aos dias 07,08 e 09 de junho de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gina de Cassia Aires Gomes, matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1313\r\n\r\nJA502470\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1313\r\n\r\nIA798863\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1314\r\n\r\nJA512370\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1314\r\n\r\nJA171751\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1315\r\n\r\nJA516776\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1315\r\n\r\nJA191092\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1508254"
                    ],
                    "1508374": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.809/2012 - NAD Nº 006-48\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos (02 kombis).\r\n\r\nFAVORECIDO: KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.063,69 (vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 007-18\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à rede de comunicação de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 854,616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009 - NAD Nº 001-11\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de periódicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.220,50 (nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.773/2012 - NAD Nº 109/2013\r\n\r\nOBJETO: Curso Programa Minerva.\r\n\r\nFAVORECIDO: THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 008-03\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEI Nº RA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.715,61 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.871/2012 - NAD Nº 001-13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de assento sanitário.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 002-30\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório itens 10, 14 e 17.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.138,00 (cinquenta e um mil cento e trinta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 002-71\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório item 7 e 11.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARTEL PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 002-25\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório item 5,18 e 19.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.621,00 (sete mil seiscentos e vinte e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 002-89\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório item 8.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 002-32\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 13, 15, 16, 20 e 21. \r\n\r\nFAVORECIDO: PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.762,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012 - NAD Nº 002-96\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório item 12.\r\n\r\nFAVORECIDO: SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.025/2013 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixa de arquivo morto.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.074/2013 - NAD Nº 001-28\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivo de contato.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.929/2012 - NAD Nº 001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.139/2012 - NAD Nº 113/2013\r\n\r\nOBJETO: Curso de Formação de Gestores de Processos.\r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVO GROUP - NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.138/2013 - NAD Nº 110/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.921,05 (hum mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1508374"
                    ],
                    "1508375": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.375/2012 - NAD Nº 111/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de exercício anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito a Lei 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.938,93 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.152/2012 - NAD Nº 001-08\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas Item 4,7,8,9,10,12,13,15,16,17,23,24,25,26,27,28,31,34,35,36,37,38,39,41,42,\r\n\r\n43,44,45.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.152/2012 - NAD Nº 001-09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas Item 1,2,3,5,6,11,14,18,19,20,21,22,29,30,32,33,40.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012 - NAD Nº 001-68\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório Item 2.\r\n\r\nFAVORECIDO: X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERV. INF. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.678,80 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012 - NAD Nº 001-06\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório Item 1,3,6,7,8.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012 - NAD Nº 001-52\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório Item 4.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.169,50 (dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.297/2011 - NAD Nº 004-08\r\n\r\nOBJETO: Serviços sob demanda de implementação e manutenção de linguagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.873,50 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.013/2013 - NAD Nº 001-06\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de papel.\r\n\r\nFAVORECIDO: M G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 657.600,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010 - NAD Nº 006-39\r\n\r\nOBJETO: Locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\n\r\nFAVORECIDO: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.760,16 (doze mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.014/2013 - NAD Nº 001-96\r\n\r\nOBJETO: Serviços de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\n\r\nFAVORECIDO: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.421/2013 - NAD Nº 001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de shampoozeira eletrônica.\r\n\r\nFAVORECIDO: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.824/2012 - NAD Nº 006-31\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.740,00 (cento e três mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.055/2012 - NAD Nº 114/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.766,88 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2013 - NAD Nº 001-30\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de água mineral.\r\n\r\nFAVORECIDO: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.954,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.712/2012 - NAD Nº 001-60\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores da Rua Buenos Aires, 29 e Regente Feijó, 7.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.432/2012 - NAD Nº 117/2013\r\n\r\nOBJETO: Multa INSS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 898,51 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.733/2012 - NAD Nº 007-01\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom, para atender a eventos, cursos e palestras.\r\n\r\nFAVORECIDO: EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.251,25 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1508375"
                    ],
                    "1508343": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 896 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/010.873/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Juliana Ribeiro do Amaral, matrícula 970.433-9, Isabela Bueno da Silva, ID 5010993-6, e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1508343"
                    ],
                    "1508344": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 897 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.786/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Juliana Ribeiro do Amaral, matrícula 970.433-9, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1508344"
                    ],
                    "1508345": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 898 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.451/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Robson da Silva Ferreira, matrícula 0.974.457-4 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 61/2013, celebrado com a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.451/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1508345"
                    ],
                    "1508346": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 899 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.026/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Leonardo da Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, Renata Guedes Ramos, matrícula 0.973.738-8 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 53/2013, celebrado com a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, constante do processo administrativo nº E-04/056.026/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1508346"
                    ],
                    "1508347": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 900 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.014/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, Diana Gabriela Dias Dantas, ID 3000246-3 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 63/2013, celebrado com a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.014/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1508347"
                    ],
                    "1507811": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.586 (20.209) - Processo nº E-04/158.767/2001 - Inscrição Estadual: 81.637.199 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: itautec comÉRCIO E serviços S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 6.780 - EMENTA: PRELIMINAR. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO A DESTEMPO DA TSE. Considerando que o próprio Fisco abriu prazo para a Recorrente suprir a ausência da TSE, a qual foi devidamente recolhida conforme DARJ acostado às fls. 145, não há como se considerar o Recurso deserto. Recurso a que se dá provimento para levantar a deserção e remeter aos autos à Quarta Câmara para julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1507811"
                    ],
                    "1507812": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.900ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.496 - Processo nº E-04/041.453/2009 - Inscrição Estadual: 78.133.236 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.868. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A infração imputada ao contribuinte, após decisão do auto de infração nº 03.227.936-6, não contém elementos suficientes para se determinar com segurança a exigência, isso porque a imputação descrita em relatório, não tipifica corretamente a verdadeira ocorrência. AUTO DE INFRAÇÃO - NULO.\r\n\r\nId: 1507812"
                    ],
                    "1507813": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.900ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.197 (25.572) - Processo nº E-34/236.625/2004. - Inscrição Estadual: 75.488.831 - Recorrente: posto de gasolina serra mar de madalena ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Eduardo dos Santos Melo, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcello Tournillon Ramos, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues que deram provimento total, e Cheryl Berno que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 6.870 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERNA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO EM RELAÇÃO AO ICMS NÃO RETIDO NA NOTA. Conforme entendimento já sedimentado por esse E. Conselho, no regime de substituição tributária, o contribuinte substituído é solidariamente responsável pelo imposto não retido pelo substituto. No presente caso, considerando se tratar de operação interna, em que houve a retenção parcial imposto, o substituído responde apenas pela diferença do ICMS não destacado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\nId: 1507813"
                    ],
                    "1507814": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.104 - Processo nº E-04/206.231/2010 - Inscrição Estadual: 80.034.415 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - Recorrida: fazenda estadual- Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno - Acórdão nº 6.879 - EMENTA: ICMS - Obrigação Acessória - Uso de Equipamentos. Autorização prévia da repartição Fiscal. Legítima a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inc. XXXV da Lei nº 2.657/96, ao contribuinte que utilizar no recinto de atendimento ao público, sem autorização prévia da Repartição Fiscal, equipamentos com capacidade de registrar ou processar dados relativos a operações com mercadorias. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1507814"
                    ],
                    "1507815": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.695 (24.576) - Processo nº E-34/078.271/2005 - Inscrição Estadual: 86.294.532 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: WAL MART BRASL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Gustavo Kelly Alencar, João da Silva de Figueiredo, Ricardo Nunes Ramos, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno - Acórdão nº 6.880 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ESTORNO DE CRÉDITO. SAÍDA POR VALOR INFERIOR AO DA ENTRADA. Na forma da lei, a regra geral é a de o imposto devido em cada operação ser compensado com o crédito recebido, justo por se presumir este menor que aquele. A saída de mercadoria, por valor inferior ao que serviu de base de cálculo para a entrada, impõe o estorno do crédito relativo à diferença, na forma do art. 37, § 1º da Lei nº 2657/96. Recurso voluntário a que se nega provimento, pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1507815"
                    ],
                    "1507816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 45.714, 45.715, 45.716, 45.717, 45.718, 45.719, 45.720 e 45.721 - Processos nºs E-04/072.916/2011, E-04/073.023/2011, E-04/072.917/2011, E-04/073.024/2011, E-04/072.918/2011, E-04/073.025/2011, E-04/072.919/2011 e E-04/073.026/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e Sandro Machado dos Reis - Acórdãos nºs 6.924 a 6.931 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. GARANTIA ESTENDIDA. RECURSO AO CONSELHO PLENO. A garantia estendida tem natureza jurídica de seguro, conforme Resolução CNSP nº 122/2005. O valor correspondente à aquisição do seguro, ainda que opcional e cobrado posteriormente ao contrato de compra e venda, mediante desconto concedido sob condição no valor da mercadoria, integra a base de cálculo do ICMS. Ex-vi do art. 13, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 87/96, c/c o art. 5º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 2657/96. Recurso da Representação da Fazenda provido para reformar a decisão cameral e manter a exigência fiscal.FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO ICMS. GARANTIA ESTENDIDA. CONEXÃO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. A garantia estendida tem natureza jurídica de seguro, conforme Resolução CNSP nº 122/2005. O valor correspondente à aquisição do seguro, ainda que opcional e cobrado posteriormente ao contrato de compra e venda, mediante desconto concedido sob condição no valor da mercadoria, integra a base de cálculo do ICMS. Ex-vi do art. 13, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 87/96, c/c o art. 5º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 2657/96. Legítima a exigência do ICMS incidente nas operações reclamado no processo matriz, como consectário lógico, legítima a exigência do FECP reclamado no processo em tela. Recurso da Representação da Fazenda provido para reformar a decisão cameral e manter a exigência fiscal. \r\n\r\nId: 1507816"
                    ],
                    "1507817": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.041 (20.796) - Processo nº E-04/474.812/2000 - Inscrição Estadual: 85.768.697 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: queiroz galvão óleo e gás s/a - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Gabriela Berro Marins, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 6.932 - EMENTA: ICMS. MULTA. REMESSA DE BENS DO ATIVO FIXO PARA REPARO. DEVOLUÇÃO DE CONTAINERS VAZIOS. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. MANTIDO O ACÓRDÃO DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Não há circulação de mercadoria no envio de bens do ativo fixo para reparo e conserto, nem na devolução de containers vazios, razão pela qual não incide ICMS. Negado provimento ao recurso. Lançamento improcedente.\r\n\r\nId: 1507817"
                    ],
                    "1507818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.526 - Processo nº E-34/132.327/2004 - Inscrição Estadual: 76.116.679 - Recorrente fazenda estadual - Recorrida: EXTERRAN SERVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno (que votou com o Relator pela conclusão) e Oswaldo Castro Neto - Acórdão nº 6.934 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. Quando a importação de mercadoria do exterior sob o regime aduaneiro de admissão temporária for realizada por empresa que, em relação à empresa estrangeira exportadora, for coligada, controlada ou interdependente, deve ser observada a tributação normal, ex-vi do art. 13, item 2 da Lei nº 2.657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1507818"
                    ],
                    "1507819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 46.302 e 46.303 - Processos nºs E-04/054.422/2011 e E04/054.423/2011 - Inscrição Estadual: 81.680.469 - Recorrente fazenda estadual - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pela apuração do voto médio, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdãos nºs 6.935 e 6.936 - EMENTA: ICMS. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 33, §1º da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 26 do Livro X do RICMS/00 e c/c o Parecer Normativo nº 01/2000. Auto de Infração PROCEDENTE. DADO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico.\r\n\r\nId: 1507819"
                    ],
                    "1507820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.905ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.789 - Processo nº E-04/051.014/2011 - Inscrição Estadual: 99.100.028 - Recorrente fazenda estadual - Recorrida: AN PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso nos termos da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Oswaldo Castro Neto, Marcello Tournillon Ramos e Sandro Machado dos Reis - Acórdão nº 6.938 - EMENTA: A defesa da empresa é contra uma regra constitucional. Diz hoje a Constituição da República: IX - incidirá também [o ICMS: “sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade, assim como sobre o serviço prestado no exterior, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço”. Diante desta norma constitucional não temos argumentos válidos e legais no Conselho de Contribuintes para afastar a incidência, não obstante não concordemos com a mesma. Não podemos afastar a exigência do ICMS pelo simples fato de que não é dado ao Conselho de Contribuintes poder para declarar a inconstitucionalidade de norma constitucional, mesmo que derivada, como é o caso da Emenda Constitucional 33. Assim, embora concorde que a questão ainda não está pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sou obrigada, por respeito às regras vigentes, a negar provimento ao recurso, sob pena de extrapolar os poderes que me foram outorgados.”\r\n\r\nId: 1507820"
                    ],
                    "1507821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.905ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.493 - Processo nº E-04/057.311/2009 - Inscrição Estadual: 83.802.340 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.939 - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1507821"
                    ],
                    "1507822": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.905ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.397 (23.539) - Processo nº E-34/079.153/2004 - Inscrição Estadual: 86.294.494 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: lojas americanas s.a. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Primeira Câmara, devendo os autos retornarem para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.940 - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. FALTA DE FUNDAMENTOS MÍNIMOS PARA CONHECIMENTO DO JULGADO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1507822"
                    ],
                    "1507823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.605 - Processo nº E-04/057.072/2010 - Inscrição Estadual: 78.275.430 - Recorrente: companhia brasileira de açúcar e álcool - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Oswaldo Castro Neto, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno e Ronaldo Redenschi - Acórdão nº 6.941 - EMENTA: ICMS - IMPOSTO PRÓPRIO - NÃO DESTACAR E NÃO RECOLHER. O presente lançamento nada tem a ver com substituição tributária, pois as operações em estudo estão sujeitas as normas gerais de tributação, já que, quando se trata de AEHC, apenas as operações realizadas a partir das distribuidoras de combustíveis estão subordinadas àquele instituto, mas não, as remessas das usinas para as distribuidoras. Penalidade prevista no inciso VII do art. 59 da Lei nº 2657/96 aplicado corretamente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nRecurso nº 39.606 - Processo nº E-04/057.073/2010 - Inscrição Estadual: 78.275.430 - Recorrente: companhia brasileira de açúcar e álcool - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Oswaldo Castro Neto, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno e Ronaldo Redenschi - Acórdão nº 6.942 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 42.460 - Conexão dos Recursos. ICMS - IMPOSTO PRÓPRIO - NÃO DESTACAR E NÃO RECOLHER. O presente lançamento nada tem a ver com substituição tributária, pois as operações em estudo estão sujeitas as normas gerais de tributação, já que, quando se trata de AEHC, apenas as operações realizadas a partir das distribuidoras de combustíveis estão subordinadas àquele instituto, mas não, as remessas das usinas para as distribuidoras. Penalidade prevista no inciso VII do art. 59 da Lei nº 2657/96 aplicado corretamente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1507823"
                    ],
                    "1507824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.652 - Processo nº E-34/126.675/2004 - Inscrição Estadual: 82.047.360 - Recorrente: NEXANS DO BRASIL LTDA - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de decadência (a contar da retificação), nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. Por maioria de votos, acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Graciliano José Abreu dos Santos. No mérito, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo e Oswaldo Castro Neto - Acórdão nº 6.947 - EMENTA: DECADÊNCIA - RETIFICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. A retificadora não demandou a correção da fundamentação legal, com alterações em relato e dispositivos infringidos, a ponto de, com isso, caracterizar um novo lançamento. REJEITADA. DECADÊNCIA - LANÇAMENTO ORIGINAL. Nos termos do art. 150, § 4º, do Código Tributário Nacional, extingui-se o crédito tributário reclamado sobre os fatos geradores exigidos de junho de 1999 a setembro de 1999, nos termos do inciso V do art. 156 do CTN, tendo em vista o auto de infração lavrado em 10 de novembro de 2004. ACOLHIMENTO PARCIAL. BASE DE CÁLCULO - CRÉDITO FISCAL. O crédito reclamado reflete os valores registrados em livro fiscal. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. ICMS - CRÉDITO ATIVO PERMANENTE. A legislação estadual, especificamente o § 3º do art. 33 da Lei nº 2.657/96 dispõe que o crédito “somente se aplica quando a mercadoria destinada a uso ou consumo, ou ao ativo permanente, for vinculada à atividade fim do contribuinte”. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. \r\n\r\nId: 1507824"
                    ],
                    "1507825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.699 - Processo nº E-04/053.382/2009 - Inscrição Estadual: 77.407.944 - Recorrente fazenda estadual - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 6.948 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. A Representante Geral da Fazenda interpôs recurso, alegando a nulidade da decisão da 1ª Câmara, mas não vislumbro tal nulidade. No mérito, entendo por manter as razões expostas na decisão proferida pela 1ª Câmara. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1507825"
                    ],
                    "1508527": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 49.734 e 49.735/RO - Processos nºs E-04/044.783/2012 e E-04/044.785/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTAR TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 50.091 e 50.092/RO - Processos nºs E-04/047.147/2012 e E-04/047.148/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSINAI TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 50.059/RO - Processo nº E-04/648.557/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 49.757 E 49.758/RO - Processos nºs E-04/045.615/2011 e E-04/050.886/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 50.088 e 50.089/RO - Processos nºs E-04/231.225/2012 e E-04/231.226/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 50.128 e 50.129/RO - Processos nºs E-04/250.608/2011 e E-04/250.609/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 44.465/RO - Processo nº E-04/081.143/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE BALIU MONTEIRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1508527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508402": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.109/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em favor de Daniel Maltez Portella, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.13, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.110/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos), em favor da Intelig Telecomunicações Ltda, Programa de Trabalho 2312200028.021 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1508402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1507893": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/908/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012...\r\n\r\nId: 1507893"
                    ],
                    "1508565": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002.497/2012 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29.11.2012, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1508565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.179/2012 - AMALIA FERNANDES MOREIRA, Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 26, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1508572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002256/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. n° E-17003.001780/2013 - região noroeste. ...\r\n\r\n... Proc. n° E-17003.001781/2013 - região noroeste. ...\r\n\r\n... Proc. n° E-17003.001782/2013 - região noroeste. ...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. n° E-17003.001780/2013 - região norte. ...\r\n\r\n... Proc. n° E-17003.001781/2013 - região norte. ...\r\n\r\n... Proc. n° E-17003.001782/2013 - região norte. ...\r\n\r\nId: 1508571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1508473": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 688 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 051/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoção por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 26/8/1997 e de 12/04/2004, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nWAGNER CAVALHEIRO DA SILVA, ID Funcional 2.941.812-7, Detetive de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 29/09/1994, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 2.974.844-5, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 21/04/2002.\r\n\r\nId: 1508473"
                    ],
                    "1507768": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM DENTISTA (RG 45.488) CLAUDIO ALEXANDRE SOUZA FRANCO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/01215/2546/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 31.575) LOURIVAL CESAR MENEZES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/71/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/21/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a CAPITÃO PM (RG 36.317) SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 2424693, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/5/2013.\r\n\r\nId: 1507768"
                    ],
                    "1507870": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nATO DE 23/03/1992 - Tendo em vista o que consta no processo nº 01/PGE/PG04/108/2013, fica retificada a data da posse que consta no ato de investidura do servidor MARCONI DA SILVA COSTA, no cargo de Detetive de 3ª Classe, passando a constar a data de 05 de novembro de 1990.\r\n\r\nId: 1507870"
                    ],
                    "1508651": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-09/008/650/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 015/2012 e AUTORIZO a despesa em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 68.697.325/0001-09, referente a aquisição de coletes táticos para a Coordenadoria de Recursos Especiais/PCERJ, com valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1508651"
                    ],
                    "1507767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/308/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 057/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 07.848.715/0001-48, com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1507767"
                    ],
                    "1508662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/700/2013 - TORNO insubsistente a publicação da Homologação e Autorização da Despesa, em favor da empre sa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 11.669.218/0001-50, no valor global de R$ 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais), por ter sido publicada em duplicidade no DOERJ de 11.06.2013.\r\n\r\nId: 1508662"
                    ],
                    "1508562": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSGE Nº 91 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Subtenente Sidney Pereira da Silva, matrícula 917.448-8, pelo servidor Luiz Carlos Bueno dos Reis, Engenheiro Eletricista, matrícula 972597-9, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, para fiscalizar o objeto do Contrato 04/SESEG/2011, tendo como contratada a Empresa Jumarc Engenharia e Serviços Ltda., mantendo da designação anterior os servidores Ricardo Srour, Engenheiro Civil, matrícula 970.724-1, e André de Oliveira Nunes, Engenheiro, matrícula 972.519-3, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1508562"
                    ],
                    "1508360": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3329/2013 - João Jose Gonçalves Leite, matr. nº 171.439-3, IDF n° 2.979.114-6.\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 12/03/1995 a 09/03/2000; 10/03/2000 a 08/03/2005 e 09/03/2005 a 07/03/2010 = 09 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 09/03/2005 a 07/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1508360"
                    ],
                    "1508573": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO KELLY, Subtenente PM, RG 36.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0739/2577/2012.\r\n\r\nALZINETE TEIXEIRA GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço a contar de 25.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2522/2012.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SUZART DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 45.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço a contar de 27.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/39/2013.\r\n\r\nEDSON GALDINO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 50.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-09/0042/40/2013.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE BUGARIM, Subtenente PM, RG 40.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 30 anos de serviço a contar de 24.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/51/2013.\r\n\r\nLINCOLN LEMOS DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 45.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 07.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2578/2570/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço a contar de 13.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/11/2013.\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANÇA, Cabo PM, RG 47.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com 18 anos de serviço a contar de 06.11.2007. Proc. nº E-09/0045/26/2013.\r\n\r\nId: 1508573"
                    ],
                    "1508574": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAIAS DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 38.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/22/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 43.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/32/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DOS ANJOS, Subtenente PM, RG 39.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/24/2013.\r\n\r\nCELSO FERREIRA BASTOS, Subtenente PM, RG 44.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/109/2013.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ POZI, Subtenente PM, RG 40.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/22/2013.\r\n\r\nDARIO POZENATO MOREIRA, 1º Sargento PM, RG 54.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/84/2013.\r\n\r\nDAVID MARINHO DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/09/2013.\r\n\r\nDILNART DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/116/2013.\r\n\r\nGELSON ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5036/2577/2012.\r\n\r\nGETULIO AMARAL BARRETO, Subtenente PM, RG 38.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/17/2013.\r\n\r\nHELIO PEREIRA DE MELLO, Subtenente PM, RG 41.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/23/2013.\r\n\r\nJOEL SEBASTIÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 47.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/35/2013.\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOUZA DIAS, Subtenente PM, RG 43.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2598/2012.\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVA DE MOURA, Subtenente PM, RG 39.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2575/2012.\r\n\r\nMARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 31.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/39/2013.\r\n\r\nPAULO SERGIO LUIZ, Subtenente PM, RG 50.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/33/2013.\r\n\r\nREINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, Subtenente PM, RG 43.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/1/2013.\r\n\r\nROBERTO LOPES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/26/2013.\r\n\r\nROBSON PONTES CARVALHO, Subtenente PM, RG 47.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/54/2013.\r\n\r\nRONALDO SILVA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 35.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/21/2013.\r\n\r\nSEBASTIÃO JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA, Subtenente PM, RG 40.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/27/2013.\r\n\r\nId: 1508574"
                    ],
                    "1508575": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFABIO TEODORO RAYMUNDO, Soldado PM, RG 87.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 01 ano, 11 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/0131/25-2013.\r\n\r\nLUCIANA BATISTA, Soldado PM, RG 90.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 01 ano, 11 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0035/29-2013.\r\n\r\nMARLENE ROSA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 54.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 20 anos, 08 meses e 06 dias de serviço. Proc. nº E-09/0135/22-2013.\r\n\r\nId: 1508575"
                    ],
                    "1508576": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nFABIANO BATISTA DA SILVA, Cabo PM, RG 76.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 18 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/29-2013.\r\n\r\nId: 1508576"
                    ],
                    "1507544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/11/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n. \r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/18/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 19.325,00 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/17/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0032/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/11/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/06/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/18/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 19.325,00 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/17/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0032/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1507544"
                    ],
                    "1508033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05. 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/93/2013 - TEN CEL PM RG 50.918 JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/05/2013.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/5/2013 - SUBTEN PM RG 41.233 REGINALDO SOARES GOMES - a partir de 15/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/155/2013 - SUBTEN PM RG 48.553 MAURO COVOTTI FIGUEIREDO - a partir de 17/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/74/2013 - 1º SGT PM RG 42.925 JOSÉ MENDES DA SILVA JUNIOR - a partir de 23/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/34/2013 - 1º SGT PM RG 48.239 JORGE MACHADO TOSTA - a partir de 12/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/28/2013 - 2º SGT PM RG 48.124 IZAAC RIBEIRO SILVA - a partir de 17/05/2013. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/27/2013 - 2º TEN PM RG 39.857 JOSÉ PAULO DUTRA DE ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/05/2013. \r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/52/2013 - 1º SGT PM RG 41.250 REINALDO DE ARAÚJO MARTINS - a partir de 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/14/2013 - 1º SGT PM RG 42.878 GELSON DOS SANTOS TEIXEIRA - a partir de 22/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/38/2013 - 1º SGT PM RG 43.375 ROBERTO DARIO CAETANO EVARISTO - a partir de 04/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/47/2013 - 1º SGT PM RG 45.014 JOSÉ RUY DA COSTA - a partir de 30/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/48/2013 - 2º SGT PM RG 48.681 JOSÉ JACQUES MATA - a partir de 30/04/2013. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1508033"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1507226": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/FSC Nº 26\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de Janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/901.158/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- Objeto - Descentralizar recursos para pagamento de prestação de serviços realizada com uso de mão de obra de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nIII - Vigência: Data de Início: 01/04/2013 Término: 02/09/2013\r\n\r\nIV - De/Concedente: \r\n\r\nUO: 2501 - Secretaria de Estado de Administração - SEAP \r\n\r\nUG: 2501.00 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nV- Para/Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nVI - Crédito\r\n\r\nPT: 06.421.0089.1585\r\n\r\nNatureza da Despesa: 45906264 Fonte: 12 Valor: R$ 210.000,00 \r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio 2013\r\n\r\nCÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nId: 1507226"
                    ],
                    "1508168": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.18/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Fabio Dias Almeida de Lima, ID 5000890-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.102/2013. \r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.330/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos ISAP Sylvio Barroso Almeida, ID 5000114-0 e Leonardo Magalhães, ID 5000133-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.362/2011. \r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Francisco Rodrigues Rosa, matrícula 178.363-8, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/958.039/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1508168"
                    ],
                    "1508455": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.592/2012 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMédica...\r\n\r\nId: 1508455"
                    ],
                    "1508553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.275/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 014/2013, referente à aquisição de micro-ônibus, visando atender as necessidades desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 31.306.830/0001-75, com o valor de R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1508553"
                    ],
                    "1508456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDESIGNA GUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19983166, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700 (Casa do Albergado Cel. PM. Francisco Spargoli Rocha) em substituição à servidora IONÁ DE CARVALHO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1999038. PROCESSO Nº E-21/985.801/2012.\r\n\r\nId: 1508456"
                    ],
                    "1508187": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.82/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.59/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.60/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.104/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.123/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.124/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEITOR JORGE PENNAFORT CALDAS, ISAP, ID nº 50002147. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.152/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 969.246-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.155/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43714722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.117/2013. \r\n\r\nId: 1508187"
                    ],
                    "1508182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.81/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.84/2013.\r\n\r\nId: 1508182"
                    ],
                    "1508185": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID 22529128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.131/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, ID 20081421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.136/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/032.142/2013.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, matrícula nº 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/032.145/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.66/2013.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.95/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.96/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, matrícula 817.182-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.172/2013.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, matrícula 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.173/2013\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.68/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.72/2013.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.75/2013.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.84/2013.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.92/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.152/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, IDF nº 5000720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.71/2013.\r\n\r\nId: 1508185"
                    ],
                    "1508188": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211879. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.79/2013.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41061595. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.77/2013.\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.50/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.51/2013.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora SOLANGE COELHO DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.78/2013.\r\n\r\nId: 1508188"
                    ],
                    "1508181": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.006/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA BARBOSA, ISAP, IDF nº 14155273, em substituição a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.145/2013.\r\n\r\nId: 1508181"
                    ],
                    "1508184": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19807040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.37/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.78/2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.82/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.004-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.34/2013.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.458-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.76/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100/2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.101/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARLAN RAMOS DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.65/2013.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERSON MOREIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699908. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.66/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VAGNER PEREIRA SILVA, IDF nº 42699401. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.74/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.78/2013.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.80/2013.\r\n\r\nId: 1508184"
                    ],
                    "1508189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, os servidores CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHEIRO, ID 43187854, ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744 e LEONARDO DA SILVA ABREU, IDF 5001671 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.137/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ID 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, ID 41962354 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.138/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, os servidores LINCON VALENTE ARAGÃO, IDF 2005916, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA S. JUNIOR, IDF 4253061 e WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2002846. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.107/2013. \r\n\r\nId: 1508189"
                    ],
                    "1508180": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, IDF 2010193-5, em substituição ao servidor BRUNO RANAURO DE CASTRO, IDF 50099000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.37/2013.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, IDF 43718701, em substituição ao servidor GUSTAVO GONDIN LEMOS, IDF44127901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.27/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO COSTA FERREIRA, IDF 50099337, em substituição ao servidor BRUNO PEREIRA DE ANDRADE, IDF 50098993. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.30/2013.\r\n\r\nId: 1508180"
                    ],
                    "1508183": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHEIRO, ID 43187854, FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, IDF 19970145 e ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.106/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.35/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.37/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DA SILVA, IDF nº 43547419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.104/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.68/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, ID nº 43769969. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.70/2013.\r\n\r\nId: 1508183"
                    ],
                    "1508179": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBCORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.305/2012, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUSA, ISAP, ID nº 19932448, em substituição a servidora BARBARÁ LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1508179"
                    ],
                    "1508186": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.112/2013.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.140/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.141/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.143/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.144/2013.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.145/2013. \r\n\r\nId: 1508186"
                    ],
                    "1508178": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.078/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.239/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.288/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/931.033/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1508178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1507926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 641 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 27.028.240/0001-50, situado na Rua José de Castro, nº 13 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna - RJ, que constatou que a empresa descumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle e fabricou produtos sem Registro/Notificação junto a ANVISA, contrariando os arts. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1977, art. 12 da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos IV e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02620, de 20/05/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 27.028.240/0001-50, situado na Rua José de Castro, nº 13 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 27.028.240/0001-50, situado na Rua José de Castro, nº 13 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna - RJ, para atividades de fabricar e comercializar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 27.028.240/0001-50, situado na Rua José de Castro, nº 13 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos CLORO 3%, 4% e 5%, HIPOCLORITO DE SÓDIO 8%, LIMPA PISO, LIMPA PEDRAS, SODA CÁUSTICA, SANITIZANTE A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO E ÁLCOOL ETÍLICO À 700 das marcas MAXLIMP e REAGEL e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1507926"
                    ],
                    "1509066": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 642 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que é necessário ampliar a oferta de serviços de saúde de média complexidade na Região Metropolitana I no Sistema Único de Saúde, através do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, localizado no Município de Duque de Caxias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município de Duque de Caxias é gestor pleno do sistema Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram agregados recursos ao teto financeiro da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Resolução SES 301 de 13 de abril de 2012, e que os recursos ora apresentados nesta resolução incrementarão o funcionamento daquela unidade hospitala; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a unidade Hospitalar Municipal Moacyr do Carmo será uma referência estratégica para a Região Metropolitana I.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que seja repassado mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do Tesouro, referente à contrapartida estadual para custeio do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, no período de junho/2013 a dezembro/2013.\r\n\r\n§ 1º - A importância corresponde ao incremento para custeio de leitos clínicos de retaguarda e custeio dos atendimentos de urgência e emergência clínica realizados na unidade.\r\n\r\n§ 2º - Os atendimentos aos quais se refere o parágrafo acima deverão ser informados nos sistemas oficiais de faturamento do DATASUS/MS - Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar.\r\n\r\n§ 3º - O Hospital Municipal Moacyr do Carmo deverá garantir a implantação da classificação de risco na porta de entrada da emergência, assim como a manutenção e os requisitos de uma unidade hospitalar de atendimento a urgências e emergências, conforme Portaria GM/MS nº 2048/2002.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade hospitalar deverá apresentar Plano Operativo para utilização dos recursos, contendo quantitativo de internações e procedimentos, assim como das medidas a serem adotadas para qualificação da assistência. \r\n\r\nArt. 3º - O Hospital Municipal Moacyr Carmo deverá ser inserido no Sistema Estadual de Regulação através da Central Regional de Regulação da Metropolitana I, a partir de um fluxo regulatório estabelecido com vistas ao funcionamento do mesmo como unidade de retaguarda clínica do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nArt. 4º - O referido crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim.\r\n\r\nArt. 5º - A classificação orçamentária desta despesa será a seguinte: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações Específicas de Saúde.\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41\r\n\r\nFonte: 00/22\r\n\r\nArt. 6º - O Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,,deverá comprovar trimestralmente à Secretaria de Estado de Saúde, utilizando os dados de monitoramento previstos no Plano Operativo, a aplicação dos valores, transferidos na forma da presente Resolução, no custeio exclusivo da unidade Hospitalar Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, sob a pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1509066"
                    ],
                    "1508278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2787/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 122.072,56 (cento e vinte e dois mil setenta e dois reais e cinquenta e seis cen tavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês ABRIL de 2013, referente ao servidor, ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, ID Funcional nº 42159580, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651427/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 75.101,81 (setenta e cinco mil cento e um reais e oitenta e um centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente ao servidor PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA, ID Funcional nº 5409772, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1474/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 488.299,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), do período de janeiro a dezembro de 2012, processadas na folha suplementar nº 12 de janeiro de 2013 referente ao servidor ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21190356, Vinculo 2 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1508278"
                    ],
                    "1508513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/001.205/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fluxômetro de parede, válvula reguladora e outros), na forma do Termo de Referência (Anexo 1), em favor das seguintes empresas: JG MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o valor de R$ 575.565,00 e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R$ 472.500,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.048.065,00 (um milhão, quarenta e oito mil e sessenta e cinco reais). Item Fracassado: 06.\r\n\r\nId: 1508513"
                    ],
                    "1507810": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2013. Objeto: aquisição de medicamentos (amitriptilina cloridrato, biperideno cloridrato e outros). Detentoras dos Registros: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 38; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 06; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 09, 11, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 32 e 34; EXFARMA LTDA, no item 40; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 08; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 16; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 39; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAÚDE LTDA - EPP, nos itens 13, 15, 17, 20, 25 e 31 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 37. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 310/2012. Processo nº E-08/000.683/2012. Data de Assinatura: 23/05/2013. Valor total: R$ 2.016.816,76 (dois milhões, dezesseis mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1507810"
                    ],
                    "1508471": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4455/2013 - Considerando solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostado às fls. 237, no qual afirma a necessidade da revisão da descrição e a documentação exigida, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 058/2013, que tem por objeto a aquisição do produto Termo Higrômetro, em conformidade com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/02628/2012 - Considerando a manifestação da Área Técnica em fl. 175 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 179/180, conheço a impugnação da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA., interposta no Pregão Eletrônico n.º 019/2013, cujo objeto trata da aquisição de material permanente (aparelho de cardiotocografia e detector fetal de mesa); e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido, devendo ser reaberto o prazo editalício na forma do art. 21, §4º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 1508471"
                    ],
                    "1508494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599 de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nANEXOS \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nCRISTIANE ALVES FERREIRA\r\n\r\nE-08/602397/2010\r\n\r\nE-08/600140/2011\r\n\r\n4916963-4\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MORAIS\r\n\r\nE-08/602369/2010\r\n\r\nE-08/602422/2010\r\n\r\n4908648-1\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nCRISTIANA MEIRELLES GONZAGA DO MONTE\r\n\r\nE-08/601105/2010\r\n\r\nE-08/600642/2011\r\n\r\n4906741-6\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nId: 1508494"
                    ],
                    "1508283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e emergência - Pré Hospital UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604627/2011 - CINTIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Enfermeiro, matricula nº. 3022797-9, com validade a contar de 16/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606357/2010 - ODAIR DA SILVA BALTAR, Enfermeiro, matricula nº 4911156-0, com validade a contar de 01/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607646/2011 - RACHEL DOS SANTOS SARMENTO, Enfermeiro, matricula nº 4913623-7, com validade a contar de 19/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e emergência - Pré Hospital UPA DE CABUÇU\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606453/2011 - MÁRCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA EVANGELISTA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3023585-7, com validade a contar de 22/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1508283"
                    ],
                    "1508448": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade tratada na CI Nº 30, de 02/05/2013, da Direção Administrativa, com referência a funcionárias da enfermagem desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 30212260. Proc. nº E-08/008.445/2013.\r\n\r\nId: 1508448"
                    ],
                    "1507803": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2234 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 592/2013, de 22 de maio de 2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JUNHO/2013, com a planilha que consta no Anexos I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1507803"
                    ],
                    "1507804": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO JUNHO/2013\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 09/05/2013\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n713.329,36\r\n\r\n548.796,76\r\n\r\n238.141,34\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n-\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.285,79\r\n\r\n369.506,79\r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n97.578,11\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n-\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82\r\n\r\n55.632,34\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n393.668,83\r\n\r\n421.335,18\r\n\r\n208.857,45\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n932.973,56\r\n\r\n1.433.231,54\r\n\r\n215.839,01\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.987.710,26\r\n\r\n1.516.788,16\r\n\r\n74.500,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n55.223,78\r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n134.479,83\r\n\r\n264.748,59\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.311.812,99\r\n\r\n1.498.119,51\r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.557,68\r\n\r\n120.062,47\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.833,20\r\n\r\n27.572,23\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.981.656,71\r\n\r\n4.335.119,33\r\n\r\n661.596,65\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n72.053,76\r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n-\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.767,11\r\n\r\n63.085,84\r\n\r\n21.412,83\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.578,43\r\n\r\n61.724,47\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n-\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n64.063,51\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n-\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n101.836,10\r\n\r\n65.937,34\r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n-\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.776.755,93\r\n\r\n2.564.229,60\r\n\r\n182.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n-\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n-\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n68.974,98\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n811.868,95\r\n\r\n511.550,31\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.477,92\r\n\r\n183.649,65\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.359,72\r\n\r\n185,81\r\n\r\n-\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n115.536,71\r\n\r\n47.217,72\r\n\r\n-\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n945.993,25\r\n\r\n2.309.035,93\r\n\r\n451.002,32\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n23.500,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81\r\n\r\n293.879,72\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n-\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n737.863,58\r\n\r\n598.092,15\r\n\r\n63.911,58\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n15.658,12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n761.272,08\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n85.500,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.751,17\r\n\r\n113.372,60\r\n\r\n63.500,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n357.376,44\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n48.250,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n-\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n895.025,33\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n63.500,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.293,17\r\n\r\n145.729,99\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.310,43\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n28.997,34\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.413,62\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n38.243,77\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n498.194,41\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.190.850,36\r\n\r\n2.424.622,96\r\n\r\n1.099.397,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n765.561,12\r\n\r\n1.630.439,01\r\n\r\n-\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.214.472,60\r\n\r\n1.784.447,65\r\n\r\n459.192,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n156.837,81\r\n\r\n521.030,11\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.365,34\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n50.021,67\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.690,87\r\n\r\n48.052,54\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.901.991,86\r\n\r\n3.159.479,35\r\n\r\n97.860,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.839,19\r\n\r\n30.796,16\r\n\r\n20.750,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n150.029,13\r\n\r\n95.285,41\r\n\r\n94.452,68\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n57.102,05\r\n\r\n23.500,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n27.963,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08\r\n\r\n377.092,35\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.786,34\r\n\r\n159.783,54\r\n\r\n-\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n516.519,59\r\n\r\n585.966,84\r\n\r\n159.872,81\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n441.010,04\r\n\r\n842.727,06\r\n\r\n175.293,32\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n35.869,82\r\n\r\n48.250,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n17.848,20\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n338.617,52\r\n\r\n198.918,72\r\n\r\n-\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.365.912,59\r\n\r\n25.847.165,01\r\n\r\n4.509.539,91\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.175,26\r\n\r\n-\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.522,44\r\n\r\n141.941,92\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n72.062,64\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.015.316,75\r\n\r\n3.933.839,01\r\n\r\n165.611,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.205,75\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.681.025,27\r\n\r\n787.540,33\r\n\r\n101.000,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n20.826,12\r\n\r\n92,91\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n336.000,66\r\n\r\n167.540,29\r\n\r\n40.611,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n36.892,18\r\n\r\n18.659,77\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n-\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n227.563,60\r\n\r\n116.923,74\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.301,19\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n-\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n85.195,72\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n969.490,92\r\n\r\n1.157.646,14\r\n\r\n394.431,41\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n-\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n329.327,15\r\n\r\n681.995,56\r\n\r\n81.000,00\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n326.996,39\r\n\r\n354.423,64\r\n\r\n107.621,69\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n-\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n376.048,54\r\n\r\n1.016.430,28\r\n\r\n101.764,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.790.460,94\r\n\r\n1.896.360,19\r\n\r\n149.500,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n549.658,91\r\n\r\n-\r\n\r\n2.049.926,37\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n-\r\n\r\n1.329.833,49\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n77.452,09\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n-\r\n\r\n186.504,56\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n163.889,67\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n50.764,97\r\n\r\n-\r\n\r\n1.074.626,43\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n571.569,49\r\n\r\n-\r\n\r\n3.153.613,60\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n477.233,14\r\n\r\n-\r\n\r\n4.056.231,56\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n46.832,89\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n229.996,70\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n442.357,51\r\n\r\n290.319,37\r\n\r\n949.255,67\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n575.898,63\r\n\r\n-\r\n\r\n3.441.442,73\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n366.482,64\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.671,81\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n143.811,40\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n263.397,01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.241.769,70\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n29.896,54\r\n\r\n-\r\n\r\n183.252,50\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.140,51\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n229.029,39\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n373.295,18\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.986,00\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n283.538,90\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n55.032,76\r\n\r\n18.105,02\r\n\r\n95.051,65\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.983,35\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n-\r\n\r\n219.617,65\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n62.000,70\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n908.037,48\r\n\r\n-\r\n\r\n7.431.523,01\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n161.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n211.275,06\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n-\r\n\r\n220.548,95\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.453,18\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n98.428,16\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.846.434,59\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.296.840,40\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n100.087,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n149.632,61\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n253.524,90\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n925.640,56\r\n\r\n416.547,87\r\n\r\n4.631.672,06\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n34.760,35\r\n\r\n-\r\n\r\n261.325,67\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n-\r\n\r\n738.594,92\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n562.887,28\r\n\r\n-\r\n\r\n1.962.754,59\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n31.825,92\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n296.623,48\r\n\r\n-\r\n\r\n1.513.761,45\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.429,78\r\n\r\n-\r\n\r\n320.053,56\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n299.815,98\r\n\r\n25.686,57\r\n\r\n853.727,85\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n147.276,06\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n32.136,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n1.024.718,35\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n29.684,68\r\n\r\n-\r\n\r\n269.207,84\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n51.126,03\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n257.381,14\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n166.146,61\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n473.270,49\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n1.110.214,95\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.770.976,21\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n1.032.373,05\r\n\r\n-\r\n\r\n8.747.244,03\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n304.263,45\r\n\r\n-\r\n\r\n2.700.263,58\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n2.094.604,06\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n8.552.716,82\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n950.258,11\r\n\r\n531.526,26\r\n\r\n1.640.626,03\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n79.218,50\r\n\r\n580,56\r\n\r\n350.388,08\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76\r\n\r\n-\r\n\r\n222.262,17\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.728.566,97\r\n\r\n-\r\n\r\n6.887.898,23\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.529,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n196.915,18\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n42.519,77\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n382.286,98\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n41.819,37\r\n\r\n-\r\n\r\n153.646,93\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n109.881,92\r\n\r\n-\r\n\r\n243.403,59\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n-\r\n\r\n412.775,52\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.082.074,75\r\n\r\n-\r\n\r\n1.957.045,18\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n33.331,77\r\n\r\n-\r\n\r\n260.901,66\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n431.174,98\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n1.693.534,23\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n780.654,24\r\n\r\n-\r\n\r\n2.239.684,66\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n4.528,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n146.558,48\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91\r\n\r\n62.788,25\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n-\r\n\r\n553.646,15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n37.269.835,23\r\n\r\n-\r\n\r\n98.992.452,74\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n91.838,54\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n44.807,55\r\n\r\n-\r\n\r\n345.171,91\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n411.174,64\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n-\r\n\r\n274.926,24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.036.201,18\r\n\r\n-\r\n\r\n9.150.968,12\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n163.337,75\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n396.700,99\r\n\r\n-\r\n\r\n2.966.266,59\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n34.241,72\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n148.002,93\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88\r\n\r\n-\r\n\r\n575.526,08\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.250,30\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n171.048,37\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n-\r\n\r\n98.186,37\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n102.220,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n457.707,96\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n157.243,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n488.921,20\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n162.759,05\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n280.329,87\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.435,21\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n348.782,53\r\n\r\n-\r\n\r\n2.870.350,99\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n581.285,11\r\n\r\n-\r\n\r\n1.673.607,82\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n379.925,02\r\n\r\n-\r\n\r\n1.168.966,74\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n42.385,75\r\n\r\n-\r\n\r\n1.536.628,59\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n632.375,48\r\n\r\n-\r\n\r\n4.468.696,61\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto JUNHO/2013\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto Junho/2013\r\n\r\n1) Portaria nº678, de 24 de Abril de 2013 - Leitos para o Hospital CER CAP 4.0 (RAU-HOSP)\r\n\r\nRecurso em virtude da ativação de 85 leitos de retaguarda e 40 leitos de UTI do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecurso previsto para 3 meses, entra em vigor a partir da competência ABRIL/2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n129.693.500,04 \r\n\r\n10.807.791,67 \r\n\r\n2) Portaria nº680, de 24 de Abril de 2013 - Custeio de procedimentos de LRPD\r\n\r\nEntra em vigor a partir da competência Abril/2013\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n144.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3) Portaria nº681, de 24 de Abril de 2013 - CEO\r\n\r\nRecurso destinado a custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas \r\n\r\nEntra em vigor a partir da competência Março/2013\r\n\r\nHospital\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nGestão\r\n\r\nCEO Tipo \r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nCEO Rio Bonito\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nII\r\n\r\n26.400,00 \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nCEO Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nI \r\n\r\n19.800,00 \r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\n4) Portaria nº 737, de 29 de Abril de 2013 - Estruturação de 90 leitos de retaguarda do Hospital São Francisco de Assis _ RUE\r\n\r\nEntra em vigor a partir da competência Abril/2013\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n8.376.750,00 \r\n\r\n698.062,50 \r\n\r\n5) Devolução do Recurso da Rede de Reabilitação ao município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRemanejamento da Reserva técnica estadual para o teto MAC do município de Nova Iguaçu\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\n2.705.746,80 \r\n\r\n225.478,90 \r\n\r\n6) Portaria nº 766, de 6 de Maio de 2013 - CAPS \r\n\r\nRecurso de custeio de CAPS\r\n\r\nPortaria com valor retroativo à competência Maio de 2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n339.660,00\r\n\r\n28.305,00 \r\n\r\n7) Remanejamentos de PPI\r\n\r\nMunicípio Solicitante: Paraíba do Sul\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRossonância Magnética\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n110\r\n\r\n29.562,50 \r\n\r\nMunicípio Solicitante : Araruama\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nAgregado\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n020101XXXX - COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/ BIOPSIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n16\r\n\r\n426,37\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)\r\n\r\n16\r\n\r\n1.360,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)\r\n\r\n16\r\n\r\n1.360,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)\r\n\r\n16\r\n\r\n1.360,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n020207XXXX - TOXICOLOGIA R$ 15,00\r\n\r\n53\r\n\r\n169,11\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n020209XXXX - EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS\r\n\r\n400\r\n\r\n1.817,06\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n020209XXXX - EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS\r\n\r\n400\r\n\r\n1.817,06\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA\r\n\r\n1.848\r\n\r\n9.517,20\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA\r\n\r\n1.848\r\n\r\n9.517,20\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n021108XXXX - DIAGNOSTICO EM PNEUMOLOGIA\r\n\r\n149\r\n\r\n670,10\r\n\r\n28.014,10\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nLeito\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIRURGICOS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\n38 \r\n\r\n36.955,49 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCLINICOS\r\n\r\nCLINICA GERAL\r\n\r\n274 \r\n\r\n129.975,74 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCLINICOS\r\n\r\nNEUROLOGIA\r\n\r\n39 \r\n\r\n23.802,21 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nOUTRAS ESPECIALIDADES\r\n\r\nCRONICOS\r\n\r\n18 \r\n\r\n36.077,40 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA\r\n\r\nDERMATOLOGIA\r\n\r\n44 \r\n\r\n16.120,10 \r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nAlta Complexidade/Serviço\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nDiagnósticos - Tomografia\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n948 \r\n\r\n128.867,08 \r\n\r\nMunicípio solicitante: Saquarema\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nAgregado\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223101 - Médico acupunturista\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n42\r\n\r\n420,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223112 - Médico cirurgião plástico\r\n\r\n191\r\n\r\n1.910,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223126 - Médico fisiatra\r\n\r\n309\r\n\r\n3.090,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223131 - Médico geriatra\r\n\r\n455\r\n\r\n4.550,00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223149 - Médico pediatra\r\n\r\n838\r\n\r\n8.380,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0301040036 - TERAPIA EM GRUPO\r\n\r\n807\r\n\r\n4.963,05\r\n\r\n23.313,05\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nLeito\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTRAS ESPECIALIDADES\r\n\r\nCRONICOS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n10 \r\n\r\n20.043,00 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIRURGICOS\r\n\r\nGASTROENTEROLOGIA\r\n\r\n27 \r\n\r\n20.106,12 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIRURGICOS\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\n13 \r\n\r\n6.981,21 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCLINICOS\r\n\r\nNEUROLOGIA\r\n\r\n4 \r\n\r\n2.441,25 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIRURGICOS\r\n\r\nPLASTICA\r\n\r\n14 \r\n\r\n9.768,42 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA\r\n\r\nPNEUMOLOGIA\r\n\r\n24 \r\n\r\n15.626,28 \r\n\r\n74.966,28 \r\n\r\nMunicípio Solicitante: Iguaba Grande\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nAlta Complexidade/Serviço\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDiagnósticos - Densitometria Óssea\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n27 \r\n\r\n1.494,03\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nDiagnósticos - Tomografia\r\n\r\n198 \r\n\r\n26.953,09\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nDiagnósticos - Densitometria Óssea\r\n\r\n27 \r\n\r\n1.495,23\r\n\r\n29.942,35\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nLeito\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIRURGIA - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n50\r\n\r\n47.040,25\r\n\r\nMunicípio Solicitante: Valença\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nLeito\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA\r\n\r\nCLINICA GERAL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n20\r\n\r\n9.200,28 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nOBSTETRICOS\r\n\r\nOBSTETRICA CIRURGICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4.630,80 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nOUTRAS ESPECIALIDADES\r\n\r\nPSIQUIATRIA\r\n\r\n84\r\n\r\n95.358,48 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIRURGICOS\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\n120\r\n\r\n64.441,92 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nOBSTETRICOS\r\n\r\nOBSTETRICIA CLINICA\r\n\r\n27\r\n\r\n13.579,08 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCLINICOS\r\n\r\nCLINICA GERAL\r\n\r\n110\r\n\r\n52.180,04 \r\n\r\n239.390,60 \r\n\r\nMunicípio Solicitante: Arraial do Cabo\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nLeito\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nFísico Anual\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nOBSTETRICOS\r\n\r\nOBSTETRICIA CLINICA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n158\r\n\r\n79.462,78 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nOBSTETRICOS\r\n\r\nOBSTETRICA CIRURGICA\r\n\r\n44\r\n\r\n25.469,40 \r\n\r\n104.932,18 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro de remanejamentos\r\n\r\nTeto JUNHO/2013\r\n\r\nMunicípio solicitante\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nQuantidade (anual) \r\n\r\nMunicípio executor de origem\r\n\r\nNovo município executor\r\n\r\nValor do remanejamento (anual) \r\n\r\nValor Médio \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n110 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n29.562,50 \r\n\r\n268,75 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n020101XXXX - COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/ BIOPSIA\r\n\r\n16 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n426,37 \r\n\r\n26,65 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)\r\n\r\n16 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.360,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)\r\n\r\n16 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.360,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)\r\n\r\n16 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.360,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n020207XXXX - TOXICOLOGIA R$ 15,00\r\n\r\n53 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n169,11 \r\n\r\n3,19 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n020209XXXX - EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS\r\n\r\n400 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.817,06 \r\n\r\n4,54 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n020209XXXX - EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS\r\n\r\n400 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.817,06 \r\n\r\n4,54 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA\r\n\r\n1.848 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n9.517,20 \r\n\r\n5,15 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA\r\n\r\n1.848 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n9.517,20 \r\n\r\n5,15 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n021108XXXX - DIAGNOSTICO EM PNEUMOLOGIA\r\n\r\n149 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n670,10 \r\n\r\n4,50 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\n38 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n36.955,49 \r\n\r\n972,51 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCLINICA GERAL\r\n\r\n274 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n129.975,74 \r\n\r\n474,36 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCLÍNICA - NEUROLOGIA\r\n\r\n39 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n23.802,21 \r\n\r\n610,31 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCRONICOS\r\n\r\n18 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n36.077,40 \r\n\r\n2.004,30 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA - DERMATOLOGIA\r\n\r\n44 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n16.120,10 \r\n\r\n366,37 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nDiagnósticos - Tomografia\r\n\r\n948 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n128.867,08 \r\n\r\n136,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223101 - Médico acupunturista\r\n\r\n42 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n420,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223112 - Médico cirurgião plástico\r\n\r\n191 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n1.910,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223126 - Médico fisiatra\r\n\r\n309 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n3.090,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223131 - Médico geriatra\r\n\r\n455 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n4.550,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223149 - Médico pediatra\r\n\r\n838 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n8.380,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0301040036 - TERAPIA EM GRUPO\r\n\r\n807 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n4.963,05 \r\n\r\n6,15 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCRONICOS\r\n\r\n10 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n20.043,00 \r\n\r\n2.004,30 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCIRURGICO - GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\n27 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n20.106,12 \r\n\r\n744,67 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCIRURGICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n13 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n6.981,21 \r\n\r\n537,02 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nNEUROLOGIA\r\n\r\n4 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n2.441,25 \r\n\r\n610,31 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCIRURGICO - PLASTICA\r\n\r\n14 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n9.768,42 \r\n\r\n697,74 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n24 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n15.626,28 \r\n\r\n651,10 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nDiagnósticos - Densitometria Óssea\r\n\r\n27 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n1.494,03 \r\n\r\n55,10 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nDiagnósticos - Tomografia\r\n\r\n198 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n26.953,09 \r\n\r\n136,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nDiagnósticos - Densitometria Óssea\r\n\r\n27 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n1.495,23 \r\n\r\n55,10 \r\n\r\nValença\r\n\r\nPEDIATRIA - CLINICA GERAL\r\n\r\n20 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n9.200,28 \r\n\r\n460,01 \r\n\r\nValença\r\n\r\nOBSTETRICA CIRURGICA\r\n\r\n8 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n4.630,80 \r\n\r\n578,85 \r\n\r\nValença\r\n\r\nPSIQUIATRIA\r\n\r\n84 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n95.358,48 \r\n\r\n1.135,22 \r\n\r\nValença\r\n\r\nCIRURGICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n120 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n64.441,92 \r\n\r\n537,02 \r\n\r\nValença\r\n\r\nOBSTETRICIA CLINICA\r\n\r\n27 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n13.579,08 \r\n\r\n502,93 \r\n\r\nValença\r\n\r\nCLINICA GERAL\r\n\r\n110 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n52.180,04 \r\n\r\n474,36 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nOBSTETRICIA CLINICA\r\n\r\n158 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n79.462,78 \r\n\r\n502,93 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nOBSTETRICA CIRURGICA\r\n\r\n44 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n25.469,40 \r\n\r\n578,85 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nCIRÚRGICO - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n50 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n47.040,25 \r\n\r\n949,67 \r\n\r\nId: 1507804"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.820/2005 - CLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, Médica, Classe A, matr. 08/108.387-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 10.08.2005, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1507995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000165/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2013, referente à Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço em Teste Hidrostático em Autoclaves do IVB, a favor da empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.714.485/0001-73. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1508391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1508164": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 42 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O SÍMBOLO DA SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL (SuOp), DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar, na forma do Anexo Único, o símbolo da Superintendência Operacional de Defesa Civil (SuOp), da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), nos termo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - O símbolo da SuOp, constante do Anexo Único, obedecerá a seguinte descrição heráldica:\r\n\r\nI - um quadrado azul com cantos arredondados com as palavras “DEFESA CIVIL” na parte superior e “SUOP” na parte inferior. No centro do quadrado, um retângulo branco serve como fundo para duas mãos estilizadas de cor laranja com a borda azul e que, pela posição no símbolo, simbolizam o amparo, o amor, o carinho e o cuidado. A cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o calor humano e a solidariedade,\r\n\r\nII - o hexágono, na mesma cor das mãos, pela forma, simboliza o favo de mel, representando um sistema conjugado de esforços em prol do bem comum,\r\n\r\nIII - no centro do hexágono, dois círculos concêntricos de borda branca e fundo azul, onde está escrito “SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL” em letras tipo bastão brancas e com uma estrela em cada extremidade. A cor azul traduz a tranqüilidade, o equilíbrio e a serenidade com que age a Defesa Civil,\r\n\r\nIV - na parte inferior dos círculos, uma faixa branca de borda azul com o acrômio desta Superintendência (SuOp) escrito em azul,\r\n\r\nV - o fundo azul, as árvores e o mar da circunferência menor, representam, respectivamente, o ar, a terra e a água, elementos básicos para as condições de vida no planeta e os meios onde atua a SEDEC, de forma global, visando a preservação da vida. As letras RJ compõem a sigla que simboliza o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nVI - o triângulo amarelo, pela cor, denota o estado permanente de alerta, a prontidão para atender as pessoas submetidas aos efeitos produzidos por eventos adversos de qualquer natureza. Pela forma, representa a união dos três níveis de governo e a cooperação de todos, condições essenciais da Defesa Civil. A base assente num lado, e manifesta a segurança, a estabilidade e o bem estar social, metas de toda Defesa Civil. Os outros dois lados simbolizam um a prevenção, o outro a ação, que são medidas fundamentais para se manter a segurança da população,\r\n\r\nVII - as faixas paralelas representam a capacidade de evitar o perigo, quer pelos órgãos governamentais, quer pelos órgãos não governamentais, lado a lado, permitindo lembrar por axioma básico da Defesa Civil “um dever de todos para com todos”. A cor vermelha induz ao dinamismo dos sistemas de Defesa Civil simbolizando também a coragem e combatividade intrínseca aos seus diversos misteres.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nI - Descrição heráldica do Símbolo da SuOp\r\n\r\n1 - O símbolo terá a medida de 08 (oito) centímetros de altura por 08 (oito) centímetros de largura, com suas bordas azuis superior e inferior medindo 12 (doze) milímetros e as bordas verticais com 2 (dois) milímetros de espessura. As duas mãos estilizadas envolvendo o hexágono terão comprimento de 6 (seis) centímetros, e o hexágono terá 2 (dois) centímetros de lado. A distância entre os círculos será de 4 (quatro) milímetros, com a inscrição SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL em letra bastão. A faixa inferior terá a largura de 3 (três) milímetros. O triângulo terá 16 (desesseis) milímetros de lado e as faixas vermelhas terão distância de 4 (quatro) milímetros entre si.\r\n\r\n2 - As cores usadas seguem como referência a tabela Pantone, a saber: azul (Pantone 273 C), laranja (Pantone 165 C), amarelo (Pantone 109 C) e vermelho (Pantone 485 C).\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1508164"
                    ],
                    "1507904": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2011, CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.172 - Id. Funcional 02591924-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0095/11160/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2011.\r\n\r\nId: 1507904"
                    ],
                    "1507905": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2011, NELSON TARGINO DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.521 - Id Funcional 02595662-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V e § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248, de 10.12.87 e art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0130/11160/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2012.\r\n\r\nId: 1507905"
                    ],
                    "1507906": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.692 - Id. Funcional 02649469-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); art.18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); arts. 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0027/11160/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2012.\r\n\r\nId: 1507906"
                    ],
                    "1507929": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nEXONERA o 2º Sgt BM RR ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 07.956 - ID Funcional 02658491-3, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. PROCESSO nº E-08/195/51017/2009.\r\n\r\nId: 1507929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1508206": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente ... \r\n\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Educação ... \r\n\r\nId: 1508206"
                    ],
                    "1508049": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nPólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel dos Santos Monteiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nPólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenato Gomes do Nascimento\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTárcio de Sampaio Triani\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Eduardo Barros dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDeborah Dias Anastácio\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Leon Rozemblatt\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosias Cardoso Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlbina Poyares de Mello\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRogério do Nascimento Rebello\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nConv\r\n\r\nBruno Bouzo Lamonica\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n21/3/2012\r\n\r\nThiago Brandão Peres\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nRodrigo Morais Chaves\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n27º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nConv\r\n\r\nPaulo Henrique Pfitzner\r\n\r\nFísica\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nFlavio de Oliveira Castro\r\n\r\nFísica\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nRaphael de Carvalho Ferreira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Luis Vieira da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEber Martins Maia\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele dos Santos de Miranda\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJomar Rodrigues Mendonça\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Mattos da Rosa\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVilma Fatima Caetano Domingues\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCleyton Martins da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJulio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º-NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAires da Conceição Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEder Barros de Almeida\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1149689\r\n\r\nRODRIGO DIAS BATISTA\r\n\r\n23\r\n\r\n1133376\r\n\r\nLORENSON BASTOS SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n1156191\r\n\r\nTHIAGO LORENA MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/0017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1140738\r\n\r\nMARLOM SILVA ROLIM\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1149217\r\n\r\nROBERTO DE AZEVEDO DIAS JÚNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n1157075\r\n\r\nVALQUIRIA PINTO GUIMARAES\r\n\r\n17\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136597\r\n\r\nMARCELO FERNANDES ROLLO\r\n\r\n23\r\n\r\n1116485\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1149136\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n1121204\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n27\r\n\r\n1138729\r\n\r\nMARIA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n1111758\r\n\r\nCLAUDIO DUARTE SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n1102034\r\n\r\nALEXANDRE FAGUNDES ABRANTES\r\n\r\n30\r\n\r\n1116378\r\n\r\nEDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113165\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE CARLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n1143023\r\n\r\nNATALIA COSTA DAS NEVES\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1118233\r\n\r\nEMANOEL CAMPOS FILHO\r\n\r\n17\r\n\r\n1156148\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1156018\r\n\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n1107052\r\n\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT\r\n\r\n19\r\n\r\n1145706\r\n\r\nPETERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n1117614\r\n\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n1112116\r\n\r\nCLEYTON JOSE PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1108107\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA GAMBERT\r\n\r\n18\r\n\r\n1121869\r\n\r\nFLÁVIO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1110195\r\n\r\nCASSIO BRENO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1112358\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\n\r\n19\r\n\r\n1144407\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO SCUDINO\r\n\r\n20\r\n\r\n1136468\r\n\r\nMARCELO CASSIO VALGAS\r\n\r\n21\r\n\r\n1115113\r\n\r\nDIEGO FIUZA DE PAULA ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1120544\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n19\r\n\r\n1113958\r\n\r\nDANIELLE SOARES DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1149781\r\n\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA\r\n\r\n19\r\n\r\n1136405\r\n\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\n\r\n20\r\n\r\n1100032\r\n\r\nABIMAEL TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n1108040\r\n\r\nBRUNO BASTOS FONTES\r\n\r\n22\r\n\r\n1139371\r\n\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - POLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1153227\r\n\r\nSILVENIR MARIA DE MELO\r\n\r\n21\r\n\r\n1103487\r\n\r\nAMARILDO PINTO SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011, em decorrência da vaga do eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora, fixados neste Edital, munidos de documentos de identidade, CPF, PIS / PASEP, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante ;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante do esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1601522\r\n\r\nBRUNO VIRGINIO NERI\r\n\r\n64\r\n\r\n1601566\r\n\r\nCAMILLA MATOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1604252\r\n\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1603316\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n67\r\n\r\n1607708\r\n\r\nPAULA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1607752\r\n\r\nPAULO FRANCISCO MOTA\r\n\r\n69\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1604465\r\n\r\nJAILSON BARRETO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1610321\r\n\r\nWILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO\r\n\r\n71\r\n\r\n1608384\r\n\r\nRENATO TREGGIA BENINCA\r\n\r\n72\r\n\r\n1600886\r\n\r\nANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1608921\r\n\r\nRUY DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1605156\r\n\r\nJULIANA PESSÔA DE REZENDE\r\n\r\n75\r\n\r\n1607377\r\n\r\nNATÁLIA LIMA E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n1601874\r\n\r\nCELSO MATHEUS RAMOS CRUZEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\n1608918\r\n\r\nRUTEMARA SOARES JOSÉ\r\n\r\n78\r\n\r\n1600490\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n79\r\n\r\n1605536\r\n\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n1600355\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n81\r\n\r\n1608176\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n1605584\r\n\r\nLIDIANE DAS NEVES COSTA\r\n\r\n83\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1606021\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\n\r\n84\r\n\r\n1610223\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n85\r\n\r\n1601420\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA KUNTZ\r\n\r\n86\r\n\r\n1602617\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n87\r\n\r\n1605361\r\n\r\nLARISSA ALEXANDRE PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n1601746\r\n\r\nCARLOS OCTAVIO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n\r\n89\r\n\r\n1609567\r\n\r\nTHAÍS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n1605891\r\n\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n91\r\n\r\n1607434\r\n\r\nNELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n1602830\r\n\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1606580\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES NETTO MARINS\r\n\r\n94\r\n\r\n1610325\r\n\r\nWILSON MANOEL GUIMARÃES GONÇALVES ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6912268\r\n\r\nELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10200924/2012 \r\n\r\n6905808\r\n\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10200925/2012 \r\n\r\n6915798\r\n\r\nGABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10200923/2012 \r\n\r\n6941361\r\n\r\nVICTOR ANJOS DE CARVALHO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10200963/2012 \r\n\r\n6941914\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/10202763/2012 \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6927907\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11201453/2012 \r\n\r\n6924898\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11201457/2012 \r\n\r\n6933269\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11201466/2012 \r\n\r\n6933030\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11201467/2012\r\n\r\n6909404\r\n\r\nDANIEL PINTO RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/11201454/2012 \r\n\r\n6935621\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/11201461/2012\r\n\r\n6935706\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/11201464/2012 \r\n\r\n6913163\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/11201463/2012 \r\n\r\n6934497\r\n\r\nRENATO BRAGA CAMPELLO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/11201462/2012 \r\n\r\n6909853\r\n\r\nDANILO BANTIM FRAMBACH\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/11202846/2012 \r\n\r\n6907964\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/11202750/2012\r\n\r\n6937584\r\n\r\nSÉRGIO SANT' ANA ORTIZ\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/11202742/2012 \r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6902633\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/11201452/2012 \r\n\r\n6915881\r\n\r\nGABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/11201451/2012 \r\n\r\n6916085\r\n\r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/11201458/2012 \r\n\r\n6903438\r\n\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/11202749/2012 \r\n\r\n6928558\r\n\r\nMARIANA SANTOS MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\nE-03/11203415/2012\r\n\r\n6916140\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\nE-03/11203416/2012\r\n\r\n6922745\r\n\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL\r\n\r\n49\r\n\r\nE-03/11203418/2012\r\n\r\n6940127\r\n\r\nTIAGO COSTA BARCELLOS\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/11203419/2012\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6926569\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/11201599/2012 \r\n\r\n6904506\r\n\r\nANGELO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/11201465/2012 \r\n\r\n6902597\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/11201456/2012 \r\n\r\n6905916\r\n\r\nBRUNO PIERONI BARRETO LEANDRO\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/11202751/2012\r\n\r\n6942420\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DOS REIS\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/11202752/2012 \r\n\r\n6931853\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/11202757/2010 \r\n\r\n6907557\r\n\r\nCESAR MARTINS MACIEL\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/11203446/2012\r\n\r\n6939904\r\n\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/11203453/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6918003\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n6905612\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6911519\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6926936\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6933011\r\n\r\nRACHEL HELENA DA SILVA BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\n6929329\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6932459\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n6918460\r\n\r\nJABER CAMARA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6917161\r\n\r\nGUSTAVO SETTE\r\n\r\n41\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6929399\r\n\r\nMAX RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n6941519\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE FONTES\r\n\r\n43\r\n\r\n6923594\r\n\r\nLÍLIAN CHIROLL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n6919109\r\n\r\nJEAN MICHEL BAPTISTA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n6939640\r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6921054\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA BANDEIRA DE MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n6935510\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n6931952\r\n\r\nPATRICIA SAYAO LOBATO DE PINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n6920281\r\n\r\nJOSE ARTHUR DE ARAGAO SANTANA\r\n\r\n50\r\n\r\n6906275\r\n\r\nCARINA DUARTE BLACUTT\r\n\r\n51\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6933116\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE\r\n\r\n52\r\n\r\n6907560\r\n\r\nCÉSAR ROBERTO MILMAN DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n6935710\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BRUNELLI\r\n\r\n54\r\n\r\n6927404\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n6913761\r\n\r\nFABIANE DE ARAUJO CORRÊA\r\n\r\n56\r\n\r\n6907912\r\n\r\nCLAUCY FERNANDO CHANGUIR\r\n\r\n57\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6923652\r\n\r\nLÍLIAN TOMOI DA MATTA\r\n\r\n40\r\n\r\n6903005\r\n\r\nANA LUIZA SERRANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n6934208\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n6912144\r\n\r\nELIANE DE SOUZA REGO\r\n\r\n44\r\n\r\n6925045\r\n\r\nLUDMILA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n6905256\r\n\r\nBARBARA MENDONCA DOMINGOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6924411\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\n47\r\n\r\n6935466\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN\r\n\r\n48\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6918171\r\n\r\nISABELLE MOREIRA GOMES GURGEL\r\n\r\n49\r\n\r\n6902208\r\n\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n6911523\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA\r\n\r\n51\r\n\r\n6918961\r\n\r\nJAQUELINE DA LUZ FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n6917995\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES CORREIA\r\n\r\n53\r\n\r\n6920505\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA E MELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n6901395\r\n\r\nALEXANDRE CÉSAR DE CARVALHO RABELO\r\n\r\n55\r\n\r\n6919831\r\n\r\nJOICE CRISTINA DE CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\n6929337\r\n\r\nMAURÍCIO RICARDO ALVES ROSSI\r\n\r\n57\r\n\r\n6905061\r\n\r\nARTUR DALLA CYPRESTE\r\n\r\n58\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6933256\r\n\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n6921092\r\n\r\nJULIANA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914444\r\n\r\nFELIPE GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n6941682\r\n\r\nVITOR SOARES SCALERCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6931813\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6934027\r\n\r\nREJANE FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\n6915594\r\n\r\nFRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6933083\r\n\r\nRAFAEL CORREIA NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\n6917543\r\n\r\nHILBERT GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6933676\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6928098\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\n2\r\n\r\n6930627\r\n\r\nNATALIA GIOVANINI BUSNARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n6925764\r\n\r\nMAÍLA FIRMINO CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926028\r\n\r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n6913483\r\n\r\nEVANIZE CIRILO FREITAS COELHO\r\n\r\n15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/06/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6935180\r\n\r\nROBERTO NUNES JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6934917\r\n\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO\r\n\r\n38\r\n\r\n6912393\r\n\r\nELISA MARIA DOS ANJOS\r\n\r\n39\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6932450\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n6939910\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n6909341\r\n\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO\r\n\r\n32\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/6/2013,às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6918282\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n17/6/2013,às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926963\r\n\r\nMARCIO LUIS FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n6915597\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n4ª N/I\r\n\r\n6913937\r\n\r\nFABIO DANIEL DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n17/6/2013,às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6908203\r\n\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n\r\n7ª N/I\r\n\r\n6912412\r\n\r\nELISABETE CASTRO D OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6906461\r\n\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n26\r\n\r\n6908416\r\n\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n6929699\r\n\r\nMICHELI GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6932234\r\n\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n8ª N/I\r\n\r\nId: 1508049"
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                    "1508264": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHeloisa Cristina Leal de Souza - 1985\r\n\r\n2-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Gomes Pereira - 2001\r\n\r\n3-COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeneval Lima de Souza - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nFlavio Santos de Oliveira - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Pereira - 2002\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNarjara de França da Silva - 1995\r\n\r\n5-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdalberto Oliveira Neves - 2005\r\n\r\nFilipe de Aguiar Vitorio - 2005\r\n\r\nRingo Em As Martins dos Santos - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEmanoella da Silva Ferreira - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSidney Reis Martins - 2007\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Julia Castanheira Campos Moraes Louzada - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Luiz Nascimento dos Santos - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudete Fernandes Carlos - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise Maya Pettena - 1975\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMercedes Roza Netto da Conceição - 1992\r\n\r\n10-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria Cristina Maciel - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilberto Ferreira da Silva - 2003\r\n\r\n12-ESCOLA MOTTA FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Arurelio do Nascimento Parada - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo Cordeiro Ferreira dos Santos - 1990\r\n\r\n14-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel José Faleiro - 2007\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJohn Gleidson Expedito Santos Gomes - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO SEME - SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlmir de Oliveira Martins Silva - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosana Joaquina Pereira Lobo - 2001\r\n\r\n18-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Viana Lopes - 2005\r\n\r\nJéssica Dafne Melo da Silva - 2011\r\n\r\nVanessa das Chagas Costa - 2011 \r\n\r\n19-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Carlos Moura de Souza - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Moura Bittencourt - 2008\r\n\r\n21-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdemilson Bastos de Meira - 1996\r\n\r\n22-INSTITUTO CYLLENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdilene Correia - 1978\r\n\r\n23-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniele de Oliveira Patricio - 2009\r\n\r\n24-CURSO ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE EMFERMAGEM\r\n\r\nFátima Santos Ribeiro da Silva - 1993\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 18-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nMaria Lucia Vasconcellos Mendes Peixe- 2002\r\n\r\nLeia-se: 18-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nMaria Lucia Vasconcellos Mendes Peixe- 2002\r\n\r\nId: 1508264"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaquebede Silva Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Itamara Ferreira Parahyba\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - 2012\r\n\r\n01-Clarinda da Costa Ferreira Gomes Barbosa\r\n\r\n02-Cleidemere Vaz Lima\r\n\r\n03-Eliseu Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Jonathan de Assis Costa\r\n\r\n05-Jussara Vicente de Jesus\r\n\r\n06-Nelino da Silva Martins\r\n\r\n07-Priscila Sarmento de Araujo\r\n\r\n08-Tatiana Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Marlene Sant'anna da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Santos da Silva Moraes\r\n\r\n02-Andreia Ribeiro Rossi\r\n\r\n03-Fernanda Silva Castilho\r\n\r\n04-Luciânderson Rocha Sodré\r\n\r\n05-Márcia Cardozo Olímpio de Lacerda\r\n\r\n06-Nilda de Souza\r\n\r\n07-Rômulo da Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: JA-901/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldecy dos Santos\r\n\r\n02-Gabriel Pereira da Silva Santos\r\n\r\n03-José Carlos Vitorino Silva\r\n\r\n04-Luana Neves Silva Camargo\r\n\r\n05-Paola Barboza da Conceição\r\n\r\n06-Renan Rangel Carneiro Damaceno \r\n\r\n07-Severino da Silva\r\n\r\n08-Sheila Cardozo de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Silne da Conceição Cardoso Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cloves Medeiro Santos\r\n\r\n02-Gecarlos Macedo Cardoso\r\n\r\n03-Leandro da Conceição\r\n\r\n04-Natália Marins Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 - ANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Jean Viana Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 - ANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Ciro Quintella Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 - ANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Thuanne Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 - ANO: 2010 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Beatriz Pires Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 - ANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Dayverton dos Santos Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 - ANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Deivson Lirio Rocha\r\n\r\n02-Marcos Paulo da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 - ANO: 2011 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Juliana Évelin Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 - ANO: 2011 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Arthur Cesar Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 - ANO: 2011 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Vinicius Mello de Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 - ANO: 2007 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Aloísio Guedes Coutinho Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2009 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Jéssica Portella dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2010 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-José Alberto da Conceição Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Simões Junior\r\n\r\n02-Andreza Aparecida Mendes Henrique\r\n\r\n03-Bruna de Souza Chaves\r\n\r\n04-Carolina dos Santos\r\n\r\n05-Darlane Freitas Paulino\r\n\r\n06-Denize Rosa Corrêa\r\n\r\n07-Gabriela dos Santos Carvalho\r\n\r\n08-Gabriela Serrat Vieira Monteiro\r\n\r\n09-Gean Alves Saraiva\r\n\r\n10-Guilherme Barbosa de Souza\r\n\r\n11-Jennyfer Emi Uenishi\r\n\r\n12-Jéssica Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Castro\r\n\r\n14-João Carlos Gonçalves Ferreira\r\n\r\n15-Laila Aparecida Soares de Oliveira\r\n\r\n16-Leonardo Octaviano Diniz\r\n\r\n17-Lucas Souza da Silva\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Bradariolo Monteiro\r\n\r\n19-Quivia dos Santos Cardoso\r\n\r\n20-Ramon Diego Lima Lessa\r\n\r\n21-Samanta Aparecida de Oliveira\r\n\r\n22-Wellerson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adauto Badaró da Silveira\r\n\r\n02-Alan Carneiro Vieira\r\n\r\n03-Ana Cláudia Augusta Batista da Silva\r\n\r\n04-Angela Maria Ferreira Santana\r\n\r\n05-Ariane de Fátima Costa\r\n\r\n06-Daiana Carvalho Ribeiro\r\n\r\n07-Deivid Nascimento Bertoldo\r\n\r\n08-Denilson Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Carneiro Mendes Pinto\r\n\r\n10-Flávio Tirapangny Pereira\r\n\r\n11-Gabriela dos Santos Silva\r\n\r\n12-Gabriela Negreiros Ramos\r\n\r\n13-Iara Campos do Couto\r\n\r\n14-Iara Carneiro Mendes Pinto\r\n\r\n15-Jasmina Duarte Silva\r\n\r\n16-João Paulo Alves\r\n\r\n17- Juciára Miranda Velozo\r\n\r\n18-Julia Trombini Damião\r\n\r\n19-Marlon Silva de Araujo\r\n\r\n20-Natalia Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Patricia Pereira da Silva\r\n\r\n22-Rafaela Afonso Ragazzi\r\n\r\n23-Roberta Medeiros Seixas\r\n\r\n24-Rosimarri Alves Soares\r\n\r\n25-Rubiana Aparecida dos Santos\r\n\r\n26-Samuel Carvalho da Silva\r\n\r\n27-Severina de Almeida\r\n\r\n28-Silvana Aparecida Bertoldo de Freitas\r\n\r\n29-Silvio de Souza Neto\r\n\r\n30-Uiane Lopes Elpidio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Regis Bonnassieux Fernandes\r\n\r\n03-Aline da Costa Nascimento Gomes\r\n\r\n04-Ana Caroline de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Camila Almeida da Silva Baptista\r\n\r\n06-Daiana Dias Oliveira\r\n\r\n07-Dulcelene da Costa\r\n\r\n08-Ester Rodrigues Teixeira\r\n\r\n09-Felipe de Souza Francelino\r\n\r\n10-Henrique de Oliveira Fiuza\r\n\r\n11-Luana Ramos Fernandes\r\n\r\n12-Otávio César Thomaz Rocha\r\n\r\n13-Suellen de Moura Pereira\r\n\r\n14-Tainara Elias de Oliveira\r\n\r\n15-Thaynara de Jesus Nascimento\r\n\r\n16-Winkermann Meschke de Paula Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Moreira Assumpção\r\n\r\n02-Bárbara Santos da Silva Souza\r\n\r\n03-Carlos José de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Castilho de Almeida\r\n\r\n05-Cássia Siqueira Ferreira Ignacio\r\n\r\n06-Glaucia Ferreira dos Santos Santiago\r\n\r\n07-Matheus Benedito Barbosa Neto\r\n\r\n08-Naara da Silva Luz Lêdo\r\n\r\n09-Otávio Fernandes de Souza\r\n\r\n10-Palôma Faustino Viana\r\n\r\n11-Sabrina da Silva Medeiros\r\n\r\n12-Sabrina Ferreira Lima\r\n\r\n13-Suelen da Rocha Machado Fiuza Marques da Silva\r\n\r\n14-Tamara Leandro da Silva Henrique\r\n\r\n15-Thainá Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Vinícius Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Barros Donato\r\n\r\n02-Aline Lima da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Ana Flavia Archanjo Vitor\r\n\r\n04-Beatriz Nunes da Costa Bianchi\r\n\r\n05-Brenda Vieira Duque\r\n\r\n06-Gabriel França Cescon\r\n\r\n07-Jessica Ferreira Vardiero\r\n\r\n08-Júlio Cesar de Sousa Monteiro\r\n\r\n09-Luiza Nunes da Costa Bianchi\r\n\r\n10-Marcos Henrique Chicanelli Pazo Bazilio\r\n\r\n11-Marcos Paulo de Oliveira Gall\r\n\r\n12-Mariane Batista dos Santos\r\n\r\n13-Mariane de Souza Rodrigues\r\n\r\n14-Paloma Gomes da Silva\r\n\r\n15-Roberta Ribeiro dos Reis\r\n\r\n16-Thais de Souza Reis\r\n\r\n17-Wellington Kreischer de Schepper\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Miriam de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Daniel Soares Martins\r\n\r\n03-Diogo Oliveira Vieira\r\n\r\n04-Franciane Alves Silva\r\n\r\n05-Jonathan Gaspar Naussus\r\n\r\n06-Lucas Matheus da Silva Bastos\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Martins\r\n\r\n08-Melissa Maria Pires Soares\r\n\r\n09-Nathália de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Thaísa de Oliveira Moreira Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Tesch Araujo\r\n\r\n02-Carla Aparecida Ramaldis\r\n\r\n03-Carolina da Silva\r\n\r\n04-Charlene dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Débora Gomes Balter Gall da Silva\r\n\r\n06-Felipe do Rego Barros\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Amaral\r\n\r\n08-Géssica Amanda Cassimiro Adão da Silva\r\n\r\n09-Isaura Regina dos Santos Alves\r\n\r\n10-Késya Telles Glória\r\n\r\n11-Leticia Simões Machado Tavares\r\n\r\n12-Luís Fernando da Silva Angelo\r\n\r\n13-Marcelino Cristiano Alves de Souza\r\n\r\n14-Neide da Costa Palmeiras\r\n\r\n15-Rafael Farias Pereira\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Schmidt\r\n\r\n17-Romário Silva\r\n\r\n18-Samuel Pereira da Silva\r\n\r\n19-Sandra Helena Gomes Antunes Maldonado\r\n\r\n20-Silvia Cassiano Lagoas\r\n\r\n21-Tatiana Cristina de Oliveira\r\n\r\n22-Tatiane de Azevedo Silva\r\n\r\n23-Thais Veloso Kopke dos Santos\r\n\r\n24-Vinicius da Silva de Jesus\r\n\r\n25-Vitor Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano de Souza Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: PAEM 10 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valdir Marcos Gomes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago Ramos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Carvalho Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Soares Matos\r\n\r\n02-Dhenny Cristian Nunes dos santos\r\n\r\n03-Diego da Silva Azevedo\r\n\r\n04-Eduarda Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Elivelton da Silva Cordeiro\r\n\r\n06-Isaías da Silva Jesus\r\n\r\n07-Janaína Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\n08-Jessica Maria da Silva\r\n\r\n09-Joanni Gonçalves Lima\r\n\r\n10-João Victor Martins das Neves\r\n\r\n11-Josiel Luiz Guilherme Araújo\r\n\r\n12-Juscelio da Silva Sales\r\n\r\n13-Kamilla Santana Figueiredo\r\n\r\n14-Larissy Lourenço Gomes\r\n\r\n15-Marcelo da Silva Borges\r\n\r\n16-Marcelo da Silva Martins Júnior\r\n\r\n17-Monica Santos de Santana\r\n\r\n18-Roberta Caldeira Reis\r\n\r\n19-Rodrigo Barros França\r\n\r\n20-Romário Henrique Camilo Gomes\r\n\r\n21-Tamires Souza dos Santos\r\n\r\n22-Vanessa Passos Santana\r\n\r\n23-Wagner Rocha da Conceição\r\n\r\n24-Wesley dos Santos Pereira\r\n\r\n25-Yago Amado de Oliveira Leigo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra do Nascimento Malaquias Roza\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira Castro\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Souza\r\n\r\n04-Beatriz Conceição Costa\r\n\r\n05-Beatriz Gomes Damasceno\r\n\r\n06-Carlos Reis de Paula\r\n\r\n07-Debora Bernardo Gerhardt\r\n\r\n08-Deiniquele Borges da Silva\r\n\r\n09-Geisa dos Santos Souza\r\n\r\n10-Gilson Oliveira Silva\r\n\r\n11-Glesciane da Silva Marques\r\n\r\n12-Jorge Souza da Silva\r\n\r\n13-José Natanael Bernardo da Silva\r\n\r\n14-Kassiane Ramos Gomes\r\n\r\n15-Laércio Nascimento Santos\r\n\r\n16-Luan Andrade Pena\r\n\r\n17-Luciana Silva de Freitas\r\n\r\n18-Mayara de Souza Alvarenga\r\n\r\n19-Pamella Silva Pedra\r\n\r\n20-Paulo Patrick Pimenta Pizzo\r\n\r\n21-Raiani Rodrigues Barreto\r\n\r\n22-Raíza Soares Moraes\r\n\r\n23-Ruan Faustino Maia\r\n\r\n24-Sthefany de Paula Gonçalves Effquen\r\n\r\n25-Tânia Maria Gonçalves Pinto\r\n\r\n26-Tatiane Bispo dos Santos\r\n\r\n27-Telma Costa de Jesus\r\n\r\n28-Thamara Farias Berbet Faustino\r\n\r\n29-Thiago de Souza Lima\r\n\r\n30-Uallace Souza dos Santos\r\n\r\n31-Valnice Maria dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jony Leal Botelho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Jose da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karen Candido Quirino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airam Leal Marinho Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Sara de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karoline Cristina da Cunha Nunes Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jayme Eduardo de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Duarte Valente Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Mattos de Paula\r\n\r\n02-Naiara das Neves Meira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deluan Pascoal de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Nunes Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Ramos da Fonseca\r\n\r\n03-Caroline da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Danyele Gomes Araujo\r\n\r\n05-Dayane Andrade da Silva\r\n\r\n06-Douglas Ferreira Amaral de Souza\r\n\r\n07-Eliza de Andrade Louredo\r\n\r\n08-Gabriel Pereira Francisco\r\n\r\n09-Gustavo Costa\r\n\r\n10-Helen da Silva Dutra\r\n\r\n11-Isabelle Louisi Pereira\r\n\r\n12-João Lucas Alves de Souza Ramos\r\n\r\n13-Joselia Araujo do Nascimento\r\n\r\n14-Kênya Macedo da Silva\r\n\r\n15-Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Sá Freire de Souza\r\n\r\n17-Marlon Wander Andrade da Silva\r\n\r\n18-Mateus Laranja Quaresma\r\n\r\n19-Paulo Isreal de Souza Moreira\r\n\r\n20-Phamella Gracinda de Jesus Gonçalves\r\n\r\n21-Priscila de Oliveira Verçosa da Silva\r\n\r\n22-Rafaela da Silva Furtado\r\n\r\n23-Stefanny Lourenço Soares\r\n\r\n24-Tainá do Carmo Mota\r\n\r\n25-Thaiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Americo dos Santos\r\n\r\n02-Alessandro Chagas do Nascimento\r\n\r\n03-André Luiz Borges dos Santos Sobrinho\r\n\r\n04-Crislaine Felício Silva Souza\r\n\r\n05-Érica Daiane dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Higor Pinho de Azevedo Santos\r\n\r\n07-Jonatha Ramos de Oliveira\r\n\r\n08-José Rodolfo Menezes Carneiro\r\n\r\n09-Juliana dos Santos Flores\r\n\r\n10-Luiz Philippe Camargo dos Santos\r\n\r\n11-Malena Cristina das Chagas\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Azevedo de Mello\r\n\r\n13-Thamires dos Santos\r\n\r\n14-Victor Terra de Freitas\r\n\r\n15-Wilton Barcelos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora dos Santos França\r\n\r\n02-Debora Lima Santos\r\n\r\n03-Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Fernando Farias Pereira de Souza\r\n\r\n05-Girlayne dos Santos Villela\r\n\r\n06-Jessica Alves Santos\r\n\r\n07-Jéssica de Souza Pinheiro\r\n\r\n08-Juliana Martins Marins\r\n\r\n09-Kelvim de Albuquerque\r\n\r\n10-Michelle Silva dos Reis\r\n\r\n11-Renan Oscar de Melo\r\n\r\n12-Thamiris Lima Costa\r\n\r\n13-Thamyres de Souza Quirino\r\n\r\n14-Verônica Natássia da Silva Otta\r\n\r\n15-Wallace Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Wellington Campos Maia\r\n\r\n17-Yago Alexander de Oliveira Pequeno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Igor Nascimento Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pedro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12 2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Sant'Ana de Mello\r\n\r\n02-Alexandra de Brito Souza Alves\r\n\r\n03-Angelica Lopes da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Arthur Baggio Teixeira Frias\r\n\r\n05-Beatriz Gomes de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Cassiana Ferreira Pitzer\r\n\r\n07-Érica de Oliveira Pacheco\r\n\r\n08-Érick Douglas Neves de Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Giulia Bulhões da Ponte\r\n\r\n11-Helloanny da Costa\r\n\r\n12-Jacson de Jesus dos Anjos\r\n\r\n13-Jean Lima Severino\r\n\r\n14-Juliana Melo Garcia\r\n\r\n15-Léia da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Lizandra Ribeiro Nascimento\r\n\r\n17-Luan de Araujo Raimundo\r\n\r\n18-Luana de Araujo Raimundo\r\n\r\n19-Luana Ferreira de Carvalho\r\n\r\n20-Mario José Gonçalves da Cunha\r\n\r\n21-Monica da Conceição Rabelo\r\n\r\n22-Monique de Almeida Gonçalves\r\n\r\n23-Patricia de Souza Melo Cordeiro\r\n\r\n24-Tainá de Carvalho Medeiros\r\n\r\n25-Taylor de Lima Oliveira\r\n\r\n26-Yasmin Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Lima\r\n\r\n02-Andreza Pires Inglez\r\n\r\n03-Clarice da Silva Mello\r\n\r\n04-Daiana Maria Silva Glizente\r\n\r\n05-Debora da Silva Rabello\r\n\r\n06-Eduarda de Araujo Silva\r\n\r\n07-Emmanoela Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Estefania de Melo Lopes\r\n\r\n09-Fernando Ribeiro Dias\r\n\r\n10-Juliana Aparecida de Oliveira Amaral\r\n\r\n11-Karina de Araujo Pereira\r\n\r\n12-Karla Estefani Costa Souza\r\n\r\n13-Lucas dos Santos Sabbadim\r\n\r\n14-Manoela Gomes de Lima\r\n\r\n15-Mariana da Silva Pereira\r\n\r\n16-Mariene Aparecida de Almeida Andrade\r\n\r\n17-Nair Pontes Ribeiro\r\n\r\n18-Natalia Soares Batista\r\n\r\n19-Natalie Dias Cavalaro de Souza\r\n\r\n20-Pâmela Cristina Zimbrão\r\n\r\n21-Patrícia dos Santos Gentil\r\n\r\n22-Patricia Ferreira de Melo\r\n\r\n23-Patrick Manso da Silva Bastos\r\n\r\n24-Pedro Augusto Veriato Branco\r\n\r\n25-Tainá Firmino dos Santos\r\n\r\n26-Taís Custódio Martins\r\n\r\n27-Tamira Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andria Melo Pereira\r\n\r\n02-Arthur Emanuel Vieira da Cruz\r\n\r\n03-Carlos Augusto Ramos Freitas\r\n\r\n04-Daiana Zimbrão Braz dos Santos\r\n\r\n05-Diandra Vieira Pereira\r\n\r\n06-Fernanda de Fátima Soares\r\n\r\n07-Gilmara de Andrade Lima\r\n\r\n08-Henrique Eduardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\n09-Jean Carlos de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n10-Jessica da Silva Melo\r\n\r\n11-Maiara Neves de Oliveira\r\n\r\n12-Mateus da Silva Zimbrão Ramos de Mello\r\n\r\n13-Nilma Fernanda Pereira\r\n\r\n14-Priscila de Souza Santos\r\n\r\n15-Rafael Borges Pinto\r\n\r\n16-Renan Gallucci Vieira\r\n\r\n17-Rodolfo de Lima Carvalho\r\n\r\n18-Taís Monteiro Xavier Gomes\r\n\r\n19-Vinicius Amaral Costa\r\n\r\n20-Wellington de Mello Cordeiro\r\n\r\n21-William dos Santos Ferreira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Medeiros Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Rita da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Bruno José de Carvalho Lima\r\n\r\n03-Caroline Ramos de Souza\r\n\r\n04-Daniele Cardozo da Costa\r\n\r\n05-Douglas de Souza Santos\r\n\r\n06-Francis Mateus de Assis Lopes\r\n\r\n07-Hadassa Máximo Vaz\r\n\r\n08-Helen Carlene da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Igor Gomes Tomé\r\n\r\n10-Jéssica Carla Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Jessica Freitas Azevedo\r\n\r\n12-Joyce Modesto Martins\r\n\r\n13-Juliana Costa da Silva\r\n\r\n14-Larissa da Silva Custódio\r\n\r\n15-Lucas Henrique Juvencio\r\n\r\n16-Luciana Ferreira Mesquita Barbosa\r\n\r\n17-Milena Lima Mathias\r\n\r\n18-Miriam da Conceição dos Reis\r\n\r\n19-Otávio Oliveira de Andrade\r\n\r\n20-Samara Graça Rosa\r\n\r\n21-Sara de Souza Laurindo\r\n\r\n22-Tainara da Silveira Silva\r\n\r\n23-Thiara Kelli Rocha Meneses\r\n\r\n24-Victoria da Silva Lacerda\r\n\r\n25-Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Wesley Izidoro Ribeiro\r\n\r\n27-Zaqueu Francisco de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Christian Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Aline Silva Oliveira\r\n\r\n03-Ana Flávia Santos Moreira da Silva\r\n\r\n04-Anderson Magalhães da Silva\r\n\r\n05-Andresa Cristina Nunes Bernardes\r\n\r\n06-Herbert Guimarães Francisco\r\n\r\n07-Igor de Carvalho Mendonça Silva\r\n\r\n08-Isabella Catherine Pinto Francisco\r\n\r\n09-Juliete da Cunha Brauzenes de Souza\r\n\r\n10-Karen Dias de Farias\r\n\r\n11-Leticia Matos Mendes\r\n\r\n12-Lisandra Lima de Oliveira\r\n\r\n13-Luan de Carvalho de Paula\r\n\r\n14-Marlon do Nascimento Bernardo\r\n\r\n15-Mateus de Souza Guedes\r\n\r\n16-Matheus da Silva Sousa\r\n\r\n17-Mayra da Silva de Almeida\r\n\r\n18-Patrick Motta Nogueira\r\n\r\n19-Rebeca Pires Santos\r\n\r\n20-Sabrina Aparecida Barroso\r\n\r\n21-Taiane Barboza Fernandes\r\n\r\n22-Teresa Fernanda Freitas Nunes\r\n\r\n23-Thais Cristina de Jesus Quirino\r\n\r\n24-Thaynara Aparecida Rodrigues Domingos\r\n\r\n25-Wellington William Soares\r\n\r\n26-Wesley da Silva Nascimento\r\n\r\n27-Weverson Luis Soares Oliveira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aron Christian Gonçalves Faleiros\r\n\r\n02-Caio Vitoriano Ribeiro\r\n\r\n03-Charles de Oliveira Moreira\r\n\r\n04-Daniela Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Deusdedit de Carvalho\r\n\r\n06-Douglas dos Santos Silva\r\n\r\n07-Flaviane Valim das Neves\r\n\r\n08-Glauciele da Silva Alvarenga\r\n\r\n09-Jéssica Brenda Efigênio Rosa\r\n\r\n10-Karine Ribeiro Claudio\r\n\r\n11-Letícia Rodrigues Moreira\r\n\r\n12-Lucas Marques de Oliveira\r\n\r\n13-Luciane Pinto da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Mariana Pereira da Rocha\r\n\r\n15-Pâmela Patrícia Martins Malheiro\r\n\r\n16-Raiana Alves da Silva\r\n\r\n17-Rodolfo Lindemberg Miguel de Lima\r\n\r\n18-Tereza Ferreira Matos\r\n\r\n19-Thiago Nícolas de Castro\r\n\r\n20-Wellington Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adair Ribeiro Barbosa Junior\r\n\r\n02-Adriana Maria Magalhães da Silva\r\n\r\n03-Alex Sandro Batista da Silva\r\n\r\n04-Allef Moreira da Conceição\r\n\r\n05-Andreia Lima dos Santos\r\n\r\n06-Claudineia Moreira de Araújo\r\n\r\n07-Cleidiane da Silva Lima\r\n\r\n08-Daiana Germano da Silva\r\n\r\n09-Daiana Souza da Silva\r\n\r\n10-Débora de Jesus Alves\r\n\r\n11-Fábio Espínola Lopes\r\n\r\n12-Felipe Jonas Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Guilherme Lopes\r\n\r\n14-Hugo Aurelino Esteves Viana\r\n\r\n15-Isabel Maia de Jesus\r\n\r\n16-Janaina da Silva Gomes\r\n\r\n17-Jean Rodrigo da Silva\r\n\r\n18-Luan Carlos Alves Barroso\r\n\r\n19-Luciano Silvino Carias\r\n\r\n20-Marília Antonio Ferreira\r\n\r\n21-Nicholas Felipe Ribeiro dos Reis\r\n\r\n22-Valdeban de Sousa Jeronimo\r\n\r\n23-Vera Lúcia Guimarães Diniz\r\n\r\n24-Walter Machado Osmond Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiko da Silva de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Albino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11 12 2000 e nº 2355, de 18 01 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata de Jesus Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo do Nascimento Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Camila dos Santos\r\n\r\n03-Carla da Silva Silveira\r\n\r\n04-Carla Renata Marques Oliveira Silva\r\n\r\n05-Daniel Carvalho Silva\r\n\r\n06-Daniel Malet Lopes\r\n\r\n07-Douglas do Amaral\r\n\r\n08-Jamerson Silva Soares\r\n\r\n09-Kevin Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Matheus Corrêa Pessanha\r\n\r\n11-Leonardo Soares Gazeta\r\n\r\n12-Rafael Tavares de Souza\r\n\r\n13-Ritchele Mello da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Gomes Leal\r\n\r\n15-Wanderleya Candreva Fernandes Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Veiga Custódio\r\n\r\n02-Carlos Gabriel Fonseca Trajano\r\n\r\n03-Cintia Patricia Santos da Paixão\r\n\r\n04-Deivison Torres da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Néres Alves\r\n\r\n06-Jennifer Bastos de Souza\r\n\r\n07-Maiana Matos Costa da Silva\r\n\r\n08-Maiane dos Santos Matos\r\n\r\n09-Mariana de Oliveira Moreira do Couto\r\n\r\n10-Núbia Tatiana de Figueredo\r\n\r\n11-Pablo Alexandre do Espírito Santo\r\n\r\n12-Priscila de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Rayane Gomes de Oliveira Santana\r\n\r\n14-Sabrina Maia de Souza\r\n\r\n15-Samuel de Oliveira Agostinho\r\n\r\n16-Suzi-Enne Souza Bitencort\r\n\r\n17-Taiane de Souza Neves\r\n\r\n18-Thainá de Oliveira Tavares\r\n\r\n19-Tiago Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonso Henrique Cabral dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Rosa Pimenta\r\n\r\n03-Andréia Feitosa Machado\r\n\r\n04-Ane Caroline da Costa Pereira\r\n\r\n05-Angélica Souza de Holanda\r\n\r\n06-Carlos Adriano Lourenço do Nascimento\r\n\r\n07-Caroline Sousa da Costa\r\n\r\n08-Diego da Silva Menezes\r\n\r\n09-Edmilson Barbosa Silvano\r\n\r\n10-Edna Silva de Souza\r\n\r\n11-Eduardo Gonçalves de Aquino Filho\r\n\r\n12-Eliane Arcanjo\r\n\r\n13-Erika Cristina Braga de Souza\r\n\r\n14-Francileia Feliciano Silva de Lima\r\n\r\n15-Iorhana Martins França\r\n\r\n16-João Lucas Monteiro\r\n\r\n17-Kellen Cristina Rossete da Silva\r\n\r\n18-Lucas Bertolino Alves\r\n\r\n19-Luciana da Conceição Inacio\r\n\r\n20-Lusimar Stefanie Gomes da Silva\r\n\r\n21-Maria Aparecida de Farias Silvano\r\n\r\n22-Michele Gaspar Barreto\r\n\r\n23-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Regina Celia Martins\r\n\r\n25-Rosana Ribeiro da Silva Frade\r\n\r\n26-Rosangela Nascimento Leite\r\n\r\n27-Simone Conceição Inacio\r\n\r\n28-Suene Vicente da Silva\r\n\r\n29-Thaiane Alves de Souza\r\n\r\n30-Thayane Moura Fraga \r\n\r\n31-Tiago Tavares de Souza\r\n\r\n32-Wagner Arcanjo de Oliveira\r\n\r\n33-Yago Leopoldino Lima da Silva\r\n\r\n34-Yasmim dos Santos Dornelas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carine Paula de Abreu Corrêa\r\n\r\n02-Carla Yasmin Cunha da Silva\r\n\r\n03-Douglas Silva de Araújo\r\n\r\n04-Eduardo Frederico da Motta \r\n\r\n05-Edvania das Graças Rodrigues da Silva Teles\r\n\r\n06-Eric Souza da Fonseca\r\n\r\n07-Fagner Nascimento Vieira Alves\r\n\r\n08-Gabriel Francisco Lino\r\n\r\n09-Gerlane Ataide Gomes do Nascimento\r\n\r\n10-Giselle Luna da Silva\r\n\r\n11-Guthierry Tavares de Oliveira\r\n\r\n12-Igor Chaves Vaz da Silva\r\n\r\n13-Jessiele Dias de França\r\n\r\n14-José Costa Castro\r\n\r\n15-José Matheus Sales Lacerda\r\n\r\n16-Leonildo Costa dos Santos\r\n\r\n17-Luis Fernando Guimarães da Costa\r\n\r\n18-Márcia Pereira Freitas\r\n\r\n19-Marta Alves Santos\r\n\r\n20-Maxwelen Moreira da Silva\r\n\r\n21-Pâmela Nascimento da Silva\r\n\r\n22-Raquel Martins de Paula\r\n\r\n23-Samuel Lima Severino\r\n\r\n24-Sheila Ferreira da Costa\r\n\r\n25-Sthefane Caroline da Silva Gonçalves\r\n\r\n26-Tamires da Silva Baraldy\r\n\r\n27-Tuane Lys Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira Filho\r\n\r\n02-Afonso Evaristo de Rezende Neto\r\n\r\n03-André Alves Luiz\r\n\r\n04-Brenda de Araújo Pereira\r\n\r\n05-Bruna de Almeida Marques\r\n\r\n06-Caio Márcio Martins Corrêa\r\n\r\n07-Carla Alves Pacheco\r\n\r\n08-Carlos Augusto Delmindo Filho\r\n\r\n09-Carolina Ribeiro de Souza Leite\r\n\r\n10-Daina Pacheco de Brito Coelho Ferreira\r\n\r\n11-Dominique Gianotti Tófano de Freitas Mesquita\r\n\r\n12-Ellen de Carvalho Torres\r\n\r\n13-Emanuel Leite dos Santos\r\n\r\n14-Evérton Ferreira Bastos\r\n\r\n15-Gabriela Maria Riguete Ribeiro\r\n\r\n16-Glauber Carvalho Teixeira dos Santos\r\n\r\n17-Kelly Ramos Vantine de Souza\r\n\r\n18-Luana dos Santos Laurindo \r\n\r\n19-Luan Batista Reis Rodrigues\r\n\r\n20-Pâmela Neves Gonçalves\r\n\r\n21-Ricardo Martins Carvalho\r\n\r\n22-Thaís Satiro de Araújo\r\n\r\n23-Tarcísio Bastos de Almeida\r\n\r\n24-Ulisses Rodrigues de Mello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Simone de Souza Pereira\r\n\r\n02-Aryane dos Santos Soares\r\n\r\n03-David Arthur Dias\r\n\r\n04-Dayvid da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Francisco de Mello\r\n\r\n06-Edvaldo Lopes Guimarães\r\n\r\n07-Élder José Matos dos Reis\r\n\r\n08-Hélio Ferreira Lima\r\n\r\n09-Íris Maria Almeida Magalhães\r\n\r\n10-José Roberto Lopes da Rocha\r\n\r\n11-Juliana Baião de Mello\r\n\r\n12-Letícia Portella de Carvalho Silva\r\n\r\n13-Lucas de Assis Gomes\r\n\r\n14-Mateus de Paula Gomes\r\n\r\n15-Pedro de Oliveira Leite\r\n\r\n16-Roberto Rocha de Jesus Teles\r\n\r\n17-Ronan Gonçalves Neves\r\n\r\n18-Thayanne Carvalho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe da Silva Alípio\r\n\r\n02-José Luís Gonçalves Portugal\r\n\r\n03-Márcio Caetano Gonçalves Curty\r\n\r\n04-Suzel de Fátima Novaes\r\n\r\n05-Viviam Olímpio Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Gabriel da Silva\r\n\r\n02-Thallyta de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia Lopes Grillo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriely de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Andrew Goulart Pinto\r\n\r\n04-Anna Flavia de Aguiar Medina\r\n\r\n05-Aylane Melissa Farias de Freitas\r\n\r\n06-Carine de Lima Ferreira\r\n\r\n07-Diego Dias Sardella\r\n\r\n08-Domenica Rodrigues Cardoso\r\n\r\n09-Edson Rodrigues Pinto Júnior\r\n\r\n10-Gerald Ferreira de Castro\r\n\r\n11-Géssica Costa Pereira\r\n\r\n12-Geyson Soares da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Oliveira de Carvalho\r\n\r\n14-Henrique Rodrigues de Lima Carvalho\r\n\r\n15-José Victor Duarte Camara\r\n\r\n16-Kassia Alves Colli\r\n\r\n17-Kathlen Sangi Duarte\r\n\r\n18-Laiza Luciano\r\n\r\n19-Leticia Patricia de Oliveira\r\n\r\n20-Maluelly Colli Martins\r\n\r\n21-Paula Silva de Souza\r\n\r\n22-Rafaélle Colli Martins\r\n\r\n23-Ranier Fernandes Cordeiro\r\n\r\n24-Ricardo Gomes dos Reis\r\n\r\n25-Rosa Marina da Silva\r\n\r\n26-Samuel Luiz de Araujo\r\n\r\n27-Thiago Luiz de Souza das Chagas\r\n\r\n28-Tiago Sarres Ferreira de Aguiar\r\n\r\n29-Vanessa Severo de Figueiredo\r\n\r\n30-Wallace Ramos dos Santos\r\n\r\n31-Wilton Valente de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailla Araújo Silva\r\n\r\n02-Andriele Braga de Oliveira\r\n\r\n03-Bethânia Ferreira de Medeiros\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Azeredo da Conceição\r\n\r\n05-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n06-Geovani Aristeu Lima Silva\r\n\r\n07-Ivan Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline de Alvarenga Rodrigues\r\n\r\n09-Jonas Silva dos Santos\r\n\r\n10-Kayra Sabrina Diniz Penha\r\n\r\n11-Laís Barcelos Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Lohayne Cristina Martins da Silva\r\n\r\n13-Luan Braga Dantas\r\n\r\n14-Luiz Otávio da Silva Agustini\r\n\r\n15-Matheus Barbosa Martins da Silveira\r\n\r\n16-Mayana Silva da Rocha Castro\r\n\r\n17-Rafael Rodrigues de Gonçalves\r\n\r\n18-Tabita Pizoni da Silva\r\n\r\n19-Thayna Regina dos Santos\r\n\r\n20-Thiago Kauan da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Santiago\r\n\r\n02-Andressa Rebecca Brito de Andrade\r\n\r\n03-Bruna Pereira Pinheiro Thomaz\r\n\r\n04-Bruno da Silva Gomes\r\n\r\n05-Caique Vicente de jesus\r\n\r\n06-Carla Oliveira de Silva\r\n\r\n07-Dafne Romana Nascimento Almeida\r\n\r\n08-Dayane Carolina Vieira da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Filippe Lemos Maia Santos\r\n\r\n10-Gabriela Pinheiro da Franca\r\n\r\n11-Gian do Nascimento Barbosa\r\n\r\n12-Guilherme José Serafim Teixeira\r\n\r\n13-Hygor Iglesias Malheiro\r\n\r\n14-Igor Monteiro de Oliveira\r\n\r\n15-José Ferreira Santos Neto\r\n\r\n16-Juan Valani Marques de Sousa\r\n\r\n17-Jhonatan Lôpo do Nascimento\r\n\r\n18-Leonardo Reis da Silva\r\n\r\n19-Luana Macedo Alves\r\n\r\n20-Marcus Vinicius de Melo da Silva\r\n\r\n21-Marta Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Stephanie Livia de Souza da Silva\r\n\r\n23-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n24-Tiago Henrique Vasconcelos\r\n\r\n25-Thaís Adiala da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amauri Maciel Pires\r\n\r\n02-Andrea Carvalho de Paula\r\n\r\n03-Carla Iack Nunes\r\n\r\n04-Diego Amancio\r\n\r\n05-Janio Fernandes Dias\r\n\r\n06-João Batista Ribeiro\r\n\r\n07-Joelma Gomes da Silva\r\n\r\n08-Lùcia de Oliveira Carraro\r\n\r\n09-Marli Castilho de Mendonça\r\n\r\n10-Mônica Cabral de Souza\r\n\r\n11-Priscila Caldeira de Lima\r\n\r\n12-Scheila Soares Diniz Leitão\r\n\r\n13-Suelen da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Soares de Paula\r\n\r\n02-Arlindo dos Santos Rebelo Junior\r\n\r\n03-Bárbara Helena Gomes\r\n\r\n04-Caroline Viana das Chagas\r\n\r\n05-Douglas Freitas Caetano\r\n\r\n06-Elaine Batista de Santana\r\n\r\n07-Ingrid Driele da Silva Santos\r\n\r\n08-Maicon de Carvalho Machado\r\n\r\n09-Marcela Braga da Silva\r\n\r\n10-Paulo Henrique Duarte Pedrosa\r\n\r\n11-Priscila Azevedo Costa\r\n\r\n12-Ruan Ferreira Hanthequeste\r\n\r\n13-Sara Evelyn Souza Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM \r\n\r\nGUEDES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa Nagib Martins\r\n\r\n02-Camila Ventura de Oliveira\r\n\r\n03-Elaine Cristina Rangel de Andrade\r\n\r\n04-Flávia Gomes Inocencio\r\n\r\n05-Jéssica Silva de Almeida\r\n\r\n06-Julian de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Laís Silva Castellani\r\n\r\n08-Leonardo de Almeida Ramos\r\n\r\n09-Mariana Furtado de Souza\r\n\r\n10-Mayline de Souza Cezarino\r\n\r\n11-Nuelí de Souza Silva\r\n\r\n12-Paloma Cristina Miguel Leite Freitas\r\n\r\n13-Talyta Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\n14-Thalita de Almeida Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Vitor José Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Curty Reis\r\n\r\n02-Anderson da Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Fernanda Franque Gontijo\r\n\r\n04-Charles de Araujo Silva Lourenço\r\n\r\n05-Cristian de Assis Martineli\r\n\r\n06-Daian Nei da Silva Fernandes Coelho\r\n\r\n07-Edlaine Camilo Raymundo\r\n\r\n08-Fabrício de Souza Coutinho\r\n\r\n09-Franciane Cunha de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel Luiz Beata Bezerra\r\n\r\n11-Gleydson Pereira de Souza\r\n\r\n12-Graziele da Silva e Souza\r\n\r\n13-Haislan Willian Leite Martins\r\n\r\n14-Helder Paulino de Oliveira\r\n\r\n15-Igor de Carvalho Batista\r\n\r\n16-Jean de Freitas Egalon\r\n\r\n17-Letícia Valente Couto\r\n\r\n18-Líbia Machado de Sousa\r\n\r\n19-Luana Inglid Campos Moreira de Freitas\r\n\r\n20-Ludmilson Marques Teixeira\r\n\r\n21-Maiara Rosa Santos\r\n\r\n22-Patrícia Dutra Calassa\r\n\r\n23-Priscila Pitzer de Almeida\r\n\r\n24-Roberta da Silva Caetano\r\n\r\n25-Taienny Karen de Azevedo Lima\r\n\r\n26-Thaynara Stephany da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caires Luiz de Freitas Silva\r\n\r\n02-Camila Alves Barbosa\r\n\r\n03-Carolina Pereira de Souza\r\n\r\n04-Cristian Faria Rodrigues\r\n\r\n05-Débora Priscila Couto de Medeiros\r\n\r\n06-Igor Alberto de Paula\r\n\r\n07-Kelvin Antunes Sabino da Silva\r\n\r\n08-Leandra Aparecida Pereira Mendes\r\n\r\n09-Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Paulo Cesar Gregorio Campos\r\n\r\n11-Priscila Honório do Nascimento\r\n\r\n12-Raphael da Silva Lovatini\r\n\r\n13-Rondineiler Silva de Paula\r\n\r\n14-Salatiel de Carvalho Theodorico\r\n\r\n15-Suza Mara dos Santos Parreiras Ribeiro\r\n\r\n16-Thamires Vieira da Silva\r\n\r\n17-Vitor dos Reis Schneider\r\n\r\n18-Willian Coelho Escobar de Carvalho\r\n\r\n19-Yuri da Silva Temóteo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Batista Carramanhos Matos\r\n\r\n02-Caroline de Assis Fernandes\r\n\r\n03-Erik Sobrinho Braga\r\n\r\n04-Fabíola da Cunha Secco\r\n\r\n05-Ismael de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Jonathan de Castro Diniz\r\n\r\n07-Jordana da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Larissa de Souza Vicente\r\n\r\n09-Lucas Gregório Nunes\r\n\r\n10-Luis Eduardo Silva de Souza\r\n\r\n11-Matheus do Carmo e Castro\r\n\r\n12-Maxwel Augusto de Souza Santos\r\n\r\n13-Michelle de Souza Marques\r\n\r\n14-Milton Felipe de Souza Leone Rosa\r\n\r\n15-Mônica de Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Nathália dos Santos Euzébio\r\n\r\n17-Pablo Henriques dos Santos\r\n\r\n18-Raíla de Oliveira Lima\r\n\r\n19-Ronaldo Esposti da Silva\r\n\r\n20-Shayene Alves Campos\r\n\r\n21-Stefany de Souza Leite\r\n\r\n22-Tainá Priscila Moura Silva\r\n\r\n23-Uemerson da Silva Dias\r\n\r\n24-Victor André da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agna Ateniense Mendes\r\n\r\n02-Ana Paula Aparecida da Silva Rocha\r\n\r\n03-Anna Carolina Novaes Machado\r\n\r\n04-Arianne Serra Catta Preta da Silva\r\n\r\n05-Artur Passos do Amaral\r\n\r\n06-Bianca Sampaio Silva de Paula\r\n\r\n07-Bruna Faria Leal\r\n\r\n08-Caroline de Oliveira Rosa\r\n\r\n09-Cristian de Assis Rodrigues\r\n\r\n10-Daniel dos Santos\r\n\r\n11-Douglas Vieira Soares\r\n\r\n12-Esdras Gabriel dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Suhet Medeiros\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Souza\r\n\r\n15-Maíra Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Marcos Vinícius da Silva Souza Rosa\r\n\r\n17-Pamela de Oliveira Morais Eugenio\r\n\r\n18-Pâmela Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Raquel Cristina Gomes Vieira\r\n\r\n20-Raylla Dias Kozlowski\r\n\r\n21-Renato Rocha de Sá Moreira\r\n\r\n22-Ricardo Lenine da Rocha Brandão\r\n\r\n23-Roberta Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Romário Augusto de Carvalho Alexandre\r\n\r\n25-Tainara Esposti\r\n\r\n26-Valéria Aparecida da Silva\r\n\r\n27-Vinícius Gonçalves Gil\r\n\r\n28-Wallace de Souza Silva\r\n\r\n29-Wesley Thuller de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Carvalho Rocha\r\n\r\n02-Alexandre Bruno Alves de Melo\r\n\r\n03-Aline Cristina de Barros Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Carolina de Moura Hecler\r\n\r\n05-Daniela Pereira de Alcantara\r\n\r\n06-Fabricio de Oliveira Nogueira\r\n\r\n07-Glaucia Macedo Matiola\r\n\r\n08-Gleicimara Lopes Conceição\r\n\r\n09-Jaqueline Aparecida da Silva\r\n\r\n10-Julio Cesar de Castro\r\n\r\n11-Maxmiliano Nunes Pereira Dornelas\r\n\r\n12-Maykon Ferreira Neves\r\n\r\n13-Pablo Santos da Gama\r\n\r\n14-Pedro Paulo Olimpio da Silva\r\n\r\n15-Tacynaria Garcia do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Martins Costa da Silva\r\n\r\n02-Gabriela Souza Saraiva\r\n\r\n03-Jêniffer Larissa Alcântara\r\n\r\n04-Julio Cesar Lopes dos Santos\r\n\r\n05-Lucas de Sousa Henriques\r\n\r\n06-Maxwel Carlos da Silva\r\n\r\n07-Mayara Fernandes Martins\r\n\r\n08-Narcizo da Silva Piller\r\n\r\n09-Thiago Tavares Bruzinga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rebeca dos Santos Dutra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anthuny Marques de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Victor da Silva Guedes\r\n\r\n02-Vitória Régia Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Florencia Caires\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Henrique Lopes Cunha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joyce Peixoto Formagini\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcio Luis Aveiro Muniz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adeilton Soares\r\n\r\n02-Alexsander Moreira Teixeira\r\n\r\n03-Ana Paula da Cunha Ferreira\r\n\r\n04-Anne dos Reis Soares de Barros\r\n\r\n05-Anselmo Gomes Leite\r\n\r\n06-Barbara Cristina Domingos dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Gomes Ramos\r\n\r\n08-Daniele Justina de Jesus Portes\r\n\r\n09-Débora da Silva Barroso\r\n\r\n10-Diego da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Eliane da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Oliveira Almada\r\n\r\n13-Fabricio Wagner Vitor\r\n\r\n14-Francis David de Souza Pimentel\r\n\r\n15-Franck Alves da Silva Mariano\r\n\r\n16-Gabriela da Silva Lopes\r\n\r\n17-Gecilia Batista da Silva\r\n\r\n18-Gisélia Santos Araujo\r\n\r\n19-Gracielle Vieira Chaves\r\n\r\n20-Ivanilson Domingos de Lima\r\n\r\n21-Joeni Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Joseilton Rocha Silva\r\n\r\n21-Leandro Cordeiro de Souza\r\n\r\n22-Leandro dos Santos Viana\r\n\r\n23-Leonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n24-Leonardo Leite Corrêa\r\n\r\n25-Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\n26-Maria Clara de Campos Alves Ferreira\r\n\r\n27-Maria José Silva\r\n\r\n28-Neuziel Silva de Souza\r\n\r\n29-Reinaldo Martins Chaves\r\n\r\n30-Rômulo Guarim Egídio de Lima\r\n\r\n31-Sandra Maria de Oliveira Costa\r\n\r\n32-Sérgio Eduardo de Brito Rodrigues\r\n\r\n33-Shirley Aparecida Pedro da Silva\r\n\r\n34-Silvio de Souza Santana\r\n\r\n35-Tatiane Ferreira Leal\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Maria da Conceição\r\n\r\n02-Antonio Walter Barbosa Junior\r\n\r\n03-Atila Costa Peixoto \r\n\r\n04-Catia Cristina de Oliveira\r\n\r\n05-Claudia de Barcelos Coelho\r\n\r\n06-Claudia dos Santos Balbino\r\n\r\n07-Domicio da Conceição Ferro\r\n\r\n08-David de Andrade Pinto\r\n\r\n09-Dianni Guimarães de Oliveira\r\n\r\n10-Dilcileia Salustiano da Silva\r\n\r\n11-Edithe Lima Aveiro\r\n\r\n12-Edna Coutinho Portes\r\n\r\n13-Elaine Paulo Medeiros\r\n\r\n14-Eunice Severina de Luna Catrinck\r\n\r\n15-Fabiane da Silva Miguel\r\n\r\n16-Haidée Solange da Silva Santos Oliveira\r\n\r\n17-Juliana Silva da Cruz\r\n\r\n18-Jucilene Souza dos Reis\r\n\r\n19-Márcio da Silva Coutinho\r\n\r\n20-Maria da Aparecida Raposo dos Santos\r\n\r\n21-Maria Cristina Tito de Oliveira\r\n\r\n22-Maria de Lourdes de Queiroz Oliveira\r\n\r\n23-Maria Luciene da Silva\r\n\r\n24-Maria da Conceição Melo de Souza\r\n\r\n25-Patrícia Danielle Vieira\r\n\r\n26-Rafaela Martins Paes\r\n\r\n27-Renata de Queiroz Oliveira\r\n\r\n28-Risonete Moreira da Silva\r\n\r\n29-Rosiane da Silva Pedra-Fixe\r\n\r\n30-Sonia Regina Cavalcante dos Santos\r\n\r\n31-Tiago de Souza Caldeira\r\n\r\n32-Wilson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2007\r\n\r\n01-Alania Munch Victor\r\n\r\n02-Aldilene Sousa Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Aline Santos de Lima\r\n\r\n04-Alita Arantes Borges de Souza\r\n\r\n05-Alquilene Vasco Santos\r\n\r\n06-Camila Souza da Silva\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Silva de Lima\r\n\r\n08-Caroline de Fátima Barbosa Incerte da Silva\r\n\r\n09-Erick Santos de Lima\r\n\r\n10-Gilvanete de Melo Marculino\r\n\r\n11-Girlândia de Andrade Lima\r\n\r\n12-Graciele Vasco Santos \r\n\r\n13-Helio Pereira da Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Simone de Assis Azevedo\r\n\r\n15-Jefferson dos Reis Lourenço\r\n\r\n16-Johnatan Macêdo Medeiros de Freitas\r\n\r\n17-João Paulo da Silva Lopes\r\n\r\n18-Leandro Rodrigues Garcia\r\n\r\n19-Lucia da Silva Abreu\r\n\r\n20-Lucicleide Ferreira da Silva de Souza\r\n\r\n21-Marcos Paulo de Sousa\r\n\r\n22-Marlene Santos de Araujo\r\n\r\n23-Richard Henrique Ferreira Costa\r\n\r\n24-Rodrigo Martins Vitorino\r\n\r\n25-Rosangela Ferraz de Paiva Silva\r\n\r\n26-Sabrina Martins da Silva\r\n\r\n27-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n28-Tatiane e Silva Lobo\r\n\r\n29-Tereza Cristina Dantas de Souza\r\n\r\n30-Thailla Braga Campos\r\n\r\n31-Wilton Francisco dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alanne Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainá de Souza\r\n\r\n02-Stevan Vigo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Vinagre Fereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Valle Ximenes\r\n\r\n02-Caroline Martins Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Barboza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Domingos Reis Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Barros Nunes de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Leite\r\n\r\n03-Ana Carolina Miranda Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Caroline Melchiades Siqueira\r\n\r\n05-Andressa Cristina Barbosa Moreira\r\n\r\n06-Ayrton Moura Pereira Costa\r\n\r\n07-Carla Tomaz Ribeiro\r\n\r\n08-Débora Santos Ferreira\r\n\r\n09-Débora Silva Tobias\r\n\r\n10-Deyvison Pinto Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Edmilla da Silva Barcelos\r\n\r\n12-Elys Barcelos Clarêncio\r\n\r\n13-Éwerton de Souza Barreto\r\n\r\n14-Gustavo Lucas Silva Marins\r\n\r\n15-Kariny Sena da Silva\r\n\r\n16-Laiani Barcelos da Silva\r\n\r\n17-Laisa Fernandes Machado Melchiades\r\n\r\n18-Leonardo de Lemos Mercier\r\n\r\n19-Lucas Gomes Flintz\r\n\r\n20-Luiz Felipe Campos das Chagas\r\n\r\n21-Marcella Maciel de Souza\r\n\r\n22-Monique de Lima Barcelos\r\n\r\n23-Paloma Barbosa Coutinho\r\n\r\n24-Priscila de Oliveira Azevedo\r\n\r\n25-Rayana Pereira Godá\r\n\r\n26-Regiane Mariano\r\n\r\n27-Reginaldo Batista Braz Neto\r\n\r\n28-Tamiris Rodrigues Pinto\r\n\r\n29-Thainá Souza Barcelos\r\n\r\n30-Thaynná Gomes Albino\r\n\r\n31-Trajano Lucas da Glória Matos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Barcelos Souza\r\n\r\n02-Carina da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Carlimara de Jesus Jardim de Souza\r\n\r\n04-Erich Lima da Silva\r\n\r\n05-Flávia Vieira Nunes\r\n\r\n06-Francinei Moraes da Costa\r\n\r\n07-Gemerson dos Santos Berbare\r\n\r\n08-Gilvan de Souza Monteiros\r\n\r\n09-Hellian Faria Torres\r\n\r\n10-Hiago Fragoso de Souza Esteves\r\n\r\n11-Ian José Ribeiro de Matos\r\n\r\n12-Istefani Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Jennifer Marques da Silva\r\n\r\n14-Jorgeney Marques de Melo Neto\r\n\r\n15-Kathryn dos Santos Souza\r\n\r\n16-Laira Béssa Peixoto\r\n\r\n17-Laís Nascimento Borges\r\n\r\n18-Layane Santana Dias Batista\r\n\r\n19-Lizandra Silva Bello Dias\r\n\r\n20-Lourenna Chaves Ortiz\r\n\r\n21-Lucas Barreto Santos\r\n\r\n22-Lucas de Souza Caldas\r\n\r\n23-Lucas Pinheiro Nascimento\r\n\r\n24-Marlete Branco Barreto dos Santos Lima\r\n\r\n25-Naiara Corrêa Matias\r\n\r\n26-Vinny Pessanha da Silva\r\n\r\n27-Yuri do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandriça Silva Braga\r\n\r\n02-Amanda Crizlleiny da Silva Santos\r\n\r\n03-Bruna de Souza da Silva\r\n\r\n04-Gabriele Cristini da Silva\r\n\r\n05-Hana Castilho Barcelos\r\n\r\n06-Lívia Barcelos Ribeiro\r\n\r\n07-Lucy Cléa Manhães da Silva\r\n\r\n08-Maicon de Souza Eugenio\r\n\r\n09-Maira Gomes Vicente Pinto\r\n\r\n10-Maria Aparecida Silva\r\n\r\n11-Maria Naelza da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Priscila Barcelos Gonçalves\r\n\r\n13-Rainny de Lima Martins\r\n\r\n14-Regina Aparecida Baleeiro Santos\r\n\r\n15-Rômulo Pimentel Figueiredo de Almeida\r\n\r\n16-Rosana Gomes Souza\r\n\r\n17-Simone Damiana Ferreira Terto\r\n\r\n18-Simone Oliveira Santos da Silva\r\n\r\n19-Thaís da Silva Santos\r\n\r\n20-Samara Miranda dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, nº de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érica Jousiana Aleluia da Silva\r\n\r\n02-Gleise da Silva Batista\r\n\r\n03-Guilhermy dos Santos Rodrigues Melchiades\r\n\r\n04-Jakeline Martins de Freitas\r\n\r\n05-Juliana Aleluia\r\n\r\n06-Marcos Paulo de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Maria de Fátima Baptista\r\n\r\n08-Priscila Gonçalves Maciel\r\n\r\n09-Rita Batista de Paula\r\n\r\n10-Sebastião Braga Nunes\r\n\r\n11-Sebastião Luiz Araujo Ricardo\r\n\r\n12-Silvamí Monteiro de Alexandria\r\n\r\n13-Taís França Marins\r\n\r\n14-Vadimila Aleluia de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adilson Teotonio Filho\r\n\r\n02-Magna Neide Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luam Cardoso de Lemos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Kelen Apicelo de Souza\r\n\r\n02-Tauani Esteves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Gomes de Lima\r\n\r\n02-Renata Felizardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Solange Silva Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Andressa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan Tomaz Cezário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filêmon Luis da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cardoso de Lemos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Pinheiro Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maurício Alves de Barcelos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Barbosa Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Rezende de Souza\r\n\r\n02-Lucas da Cruz Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Bernardo Dias Pereira\r\n\r\n03-Quemuel Aleluia Leal\r\n\r\n04-Raquel de Melo Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizeu Vicente Barcelos\r\n\r\n02-Suélyca Clemente do Nascimento\r\n\r\n03-Thayara Souza Maria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe de Barcelos Gomes\r\n\r\n02-Williane Mateus Couto Theodoro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yuri Antunes de Almeida Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alesson Kawaii Óliveira de Jesus\r\n\r\n02-Ana Luiza Coutinho Leal\r\n\r\n03-André Lucas Cosme Silva\r\n\r\n04-Bruna Pêgas de Andrade\r\n\r\n05-Carine de Almeida Goulart\r\n\r\n06-Cristiana do Nascimento Moreira\r\n\r\n07-Daniel de Jesus Simplicio\r\n\r\n08-Ecson do Carmo Araújo\r\n\r\n09- Ector do Carmo Araújo\r\n\r\n10-Ederson Garcia Cândido\r\n\r\n11-Emanuel Jonatas Ágape Silva\r\n\r\n12-Fernanda Ferreira de Paiva Lima\r\n\r\n13-Isabelle Porto da Silva \r\n\r\n14-Juliana Rosa de Paiva\r\n\r\n15-Larissa dos Santos Silva\r\n\r\n16-Leticia Silva Bastos\r\n\r\n17-Luayne de Freitas Pereira\r\n\r\n18-Lucas Cândido Soares\r\n\r\n19-Mariana Soares Torres\r\n\r\n20-Marllon Polidoro Eustácio\r\n\r\n21-Matheus Ferreira Barbosa\r\n\r\n22-Matheus de Sousa Barra\r\n\r\n23-Mauro Rodrigo Lima Ferreira\r\n\r\n24-Melissa da Silva Patrocinio\r\n\r\n25-Millena de Assis Barboza\r\n\r\n26-Paola Campos Nepomucêno\r\n\r\n27-Raquel Elias Batista\r\n\r\n28-Roselaine de Casal Florentino\r\n\r\n29-Vanderlei Junio de Almeida Vargas\r\n\r\n30-Vinícius Borges de Aguiar\r\n\r\n31-Winston Cordeiro Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Pinheiro de Marins\r\n\r\n02-Alexandre Santos Maia\r\n\r\n03-Andressa da Silva Rosa\r\n\r\n04-Brendha Aparecida dos Anjos Coutinho\r\n\r\n05-Camille de Souza Barboza\r\n\r\n06-Carlos Renato da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Ediene Silva Miller Maia\r\n\r\n08-Fabricio Ramos Cerqueira\r\n\r\n09-Fiamma dos Santos Pereira da Fonseca\r\n\r\n10-Ingrid Pinto Paula\r\n\r\n11-Joyce Batista da Silva \r\n\r\n12-Kian da Costa Bione\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Araújo\r\n\r\n14-Luana de Souza Barboza\r\n\r\n15-Lucas de Andrade Borges\r\n\r\n16-Lucas Niquison de Azevedo Silva\r\n\r\n17-Maila Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Maria Clara Souza dos Santos\r\n\r\n19-Matheus de Meneses Nogueira\r\n\r\n20-Matheus Pereira Araújo\r\n\r\n21-Maycon Quaresma Apolinário\r\n\r\n22-Monique Pastana Lopes da Silva\r\n\r\n23-Rafael da Silva Cabral\r\n\r\n24-Rodrigo Arantes Reis\r\n\r\n25-Victor Otávio Cerqueira Albano\r\n\r\n26-Yngrid Ramos Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pinto Loiola\r\n\r\n02-Arnon Douglas Leal dos Santos\r\n\r\n03-Anna Paula da Costa Luzia\r\n\r\n04-Brenda Alcântara de Sousa\r\n\r\n05-Brenda Morais da Silva\r\n\r\n06-Bruno Vinicius Silva\r\n\r\n07-Célio Cerqueira Barbosa Junior\r\n\r\n08-Fabio de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Felipe Brito dos Santos\r\n\r\n10-John Ribeiro de Jesus\r\n\r\n11-Joyce Soares Santana\r\n\r\n12-Layse Cristina dos Santos Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Lucas Gomes de Oliveira Araújo\r\n\r\n14-Marlon Torres Mello\r\n\r\n15-Matheus de Souza Santos\r\n\r\n16-Rafael Mattos de Meneses\r\n\r\n17-Rafaela Vilela de Souza\r\n\r\n18-Suzana Santos de Lima\r\n\r\n19-Thainá Vicente de Oliveira\r\n\r\n20-Thaires Vieira de Aguiar\r\n\r\n21-Thayssa Campelo Castro da Silva\r\n\r\n22-Washington Cordeiro Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Aveline Ótimo\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira de Mello e Souza\r\n\r\n03-Brendo Richard da Silva\r\n\r\n04-Carola de Sousa Alves\r\n\r\n05-Dayvison Paulo do Nascimento\r\n\r\n06-Glaziele de Castro\r\n\r\n07-Josiane Delfino\r\n\r\n08-Iago Barbosa Tagliate Mendes\r\n\r\n09-Kerolaine de Lima Freitas\r\n\r\n10-Luiz Henrique de Matos Garcia\r\n\r\n11-Marcos dos Santos Gonçalves Rosa\r\n\r\n12-Mariana Gaspar de Magalhães\r\n\r\n13-Mayara da Silva Soares\r\n\r\n14-Patrick Neppel Balbino\r\n\r\n15-Solange Vieira Cordeiro Bastos\r\n\r\n16-Tatiane Ribeiro Guedes\r\n\r\n17-Walber Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Cris Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Maria Maiara Caetano da Silva\r\n\r\n04-Thaís de Oliveira Albernaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Carvalho Damacena\r\n\r\n02-Diogo Medeiros Fontela\r\n\r\n03-João Pedro Mattos Magalhães\r\n\r\n04-Patrícia do Nascimento Gomes\r\n\r\n05-Ruthinéia Morais Norões\r\n\r\n06-Thaís Castorino de Sousa Meira\r\n\r\n07-Thatiana Alves Godinho Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lâne Erica Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Lucas dos Santos Nascimento\r\n\r\n03-Luís Felipe de Carvalho\r\n\r\n04-Stephanie Lourenço do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hudamarys Martins da Silva\r\n\r\n02-Nathalia Araújo Brandão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Donato\r\n\r\n02-Gilvan Giraldez Rosa\r\n\r\n03-Iolanda Vanessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Camelo\r\n\r\n02-Amanda Regina dos Santos Lourenço\r\n\r\n03-Beatriz Lima de Carvalho\r\n\r\n04-Bianka Basilio Martins\r\n\r\n05-Havana Figueiredo Lima\r\n\r\n06-Jennifer Alves Tavares\r\n\r\n07-Jéssica Alves Veiga\r\n\r\n08-Juliana Rodrigues Finizio\r\n\r\n09-Marcos Nobre Carvalho\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Vianna\r\n\r\n11-Natalia da Silva Rasina\r\n\r\n12-Thiago Balmant Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catarina de Almeida\r\n\r\n02-Gabriel Barcala Alves Zacharias\r\n\r\n03-Gabrielle Gonçalves Bosco Fontes\r\n\r\n04-Guilherme de Souza Auatt Pessanha\r\n\r\n05-Letícia Assis Santos\r\n\r\n06-Luany Crizanto Soares\r\n\r\n07-Lucas Santiago da Silva\r\n\r\n08-Maycon Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n09-Natalia Maria da Silva Sereno\r\n\r\n10-Pietro Passos Balzano Junior\r\n\r\n11-Roberta Leal de Oliveira Azevedo\r\n\r\n12-Thamiris da Silva Dutra\r\n\r\n13-Tarsis Giovane Brito Silva\r\n\r\n14-Tatiana Angelio da Silva Cavalcante\r\n\r\n15-Taynara Angelio da Silva Cavalcante\r\n\r\n16-Thamara Raffaela dos Santos Silva\r\n\r\n17-Vanessa Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Cavalcante da Silva\r\n\r\n02-Angela Cavalcante da Silva \r\n\r\n03-Anne Kelry Soares Farias\r\n\r\n04-Ariane Aparecida de Moura Lucio\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Miranda\r\n\r\n06-Carolina Naydes de Oliveira Farias\r\n\r\n07-Carolina Pires Rodrigues\r\n\r\n08-Cláudio Domingos Torres\r\n\r\n09-Ericson da Silva Gomes Junior\r\n\r\n10-Fernanda Barbosa de Lima\r\n\r\n11-Fernando Eugenio Pereira\r\n\r\n12-Fernando Henrique Lima Souza\r\n\r\n13-Flavio da Silva Pereira\r\n\r\n14-Jôzi Pereira Bernardes\r\n\r\n15-Mariane Honorato Azevedo\r\n\r\n16-Matheus Rangel de Carvalho\r\n\r\n17-Oriana Trindade\r\n\r\n18-Pablo Wallace Peris Braga\r\n\r\n19-Thaísa Felix Mizael\r\n\r\n20-Thiago de Napole Arruda Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Guimarães Girão\r\n\r\n02-Ana Carolina Gomes Martins\r\n\r\n03-Gustavo Mesquita Camelo da Silva\r\n\r\n04-Joiciane da Costa Araujo\r\n\r\n05-Marco Paulo Crisostomo Gascon\r\n\r\n06-Mariana Martins Morais da Silva\r\n\r\n07-Natália Ramos Pinheiro\r\n\r\n08-Paloma Araujo da Silva\r\n\r\n09-Raquel Lina Pacheco\r\n\r\n10-Rubens Correia Silva\r\n\r\n11-Taiane Marcela Silva Alves\r\n\r\n12-Uirã Augusto da Silva\r\n\r\n13-Vanessa Garcia Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Santos Costa\r\n\r\n02-Aline Aparecida Damásia Fernandes de Sousa\r\n\r\n03-Ana Flávia Pereira de Aguiar\r\n\r\n04-Brenda Barros Souza Pena\r\n\r\n05-Clayton Meireles Martins da Silva\r\n\r\n06-Darlan Matheus Tito da Nóbrega\r\n\r\n07-Elivelton de Jesus Neves\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Vieira de Sant'Anna\r\n\r\n10-Gabriela Lopes Nogueira\r\n\r\n11-Ivana Camila Silva dos Santos\r\n\r\n12-Izabela Venancio de Sousa\r\n\r\n13-Jessica Maria do Rozario\r\n\r\n14-Luani Cruz da Silva\r\n\r\n15-Luiz Eduardo Andrade Rodrigues\r\n\r\n16-Mônica Serafim de Oliveira\r\n\r\n17-Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\n19-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Thiago da Silva Lira\r\n\r\n21-Victor Nascimento Soares\r\n\r\n22-Wallison Eleri Aparecido Silva\r\n\r\n23-Wanderley Pereira Nobre\r\n\r\n24-Weslley Silva das Graças\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia Zélia Soares de Araújo\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Dias da Silva\r\n\r\n03-Euler Araujo de Sousa\r\n\r\n04-Fernanda Karpinski Gusmão\r\n\r\n05-João Victor Bezerra Melo\r\n\r\n06-Joselito Ferreira de Melo Junior\r\n\r\n07-Luís Henrique de Freitas Souza\r\n\r\n08-Luiz Felipe da Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\n09-Sávio Borges de Andrade\r\n\r\n10-Thaís Letícia da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Thiago de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thauana Luisa Moccini da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Kelly Pereira de Souza\r\n\r\n02-Patricia Faria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Oséas da Fonseca Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ítalo de Oliveira D'Ávila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Alencar Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Kremer Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Borges Viegas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laice Darjane Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia da Silva Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Garcêz Silva\r\n\r\n02-José Victor Antunes e Castro\r\n\r\n03-Matheus Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Daniel Ícaro Jovelino e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabelle Aragão da Costa\r\n\r\n02-Matheus da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Rodrigo de Oliveira Amorim\r\n\r\n04-Roberta Rani Lopes Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabrielle Pinto Nascimento\r\n\r\n02-Isadora Meira Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Fraga Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Henrque dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano Angelo de Jesus Martins\r\n\r\n03-Jeniffer Velardo Batista Lima\r\n\r\n04-Letícia de Paula da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucas de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adérito da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joelma Soares dos Santos Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Lima Gama\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Marcia Costa Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Nunes Lima\r\n\r\n02-Maicon Raposo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Scarlet Barbosa da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carolina Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícius Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Peixoto Paula\r\n\r\n02-Mauro Marques Santos Júnior\r\n\r\n03-Vandeson Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Diogo de Souza\r\n\r\n02-Mônica de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isias da Silva Gama\r\n\r\n02-Thiago Moura de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Guimarães Alves\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 /2 º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Resende da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Alexandria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Santos Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela dos Santos Poy Arrojo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeane da Costa \r\n\r\n02-Jefferi Santos do Nascimento Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cátia Cristina da Silva Camargo\r\n\r\n02-Vinícius Braga de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlene Santos de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Emerson Almeida de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vera Lúcia Moraes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elbert Lucas Gonçalves Martins\r\n\r\n02-Marcelo Pedro Ferreira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Regina Lucia de Souza Eduardo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michele de Oliveira Tostes\r\n\r\n02-Maria Cristina de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandra Aparecida Soares Sandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Patricia Basilio Paz\r\n\r\n03-Shayene Tamires Damasio Pereira Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora dos Santos Figueiredo\r\n\r\n02-Mike Douglas Gonçalves Costa\r\n\r\n03-Vanessa Dornelles da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Luiz Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassiane Moreira da Silva\r\n\r\n02-Rodney Luiz Santana da Silva Junior\r\n\r\n03-Wanderson Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciene Soares Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andeson Luiz\r\n\r\n02-Lucas Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco Leidimar Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele da Silva Barroso\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE: - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Souza Abecassis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Serafim da Silva\r\n\r\n02-Tiago Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuel de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Micheli Vicentin Barbosa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruce willys de Souza Rubens\r\n\r\n02-Josué da Silva Florentino\r\n\r\n03-Maicon Pimentel Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gideon Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Hale Cavalcante de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cilas Gonçalves Junior\r\n\r\n02-Thayllaine Sthefany Conceição da Silva Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Gums do Nascimento\r\n\r\n02-Andressa de Sousa Braz\r\n\r\n03-Andresa Sousa dos Santos\r\n\r\n04-Ane Caroline Lima de Martins\r\n\r\n05-Darlene Miranda dos Santos\r\n\r\n06-Deborha Lima Martins\r\n\r\n07-Denise Alves da Silva\r\n\r\n08-Dênnis Alves da Silva\r\n\r\n09-Douglas Gonçalves dos Reis\r\n\r\n10-Elisa Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Gesiel da Silva Pereira\r\n\r\n12-Humberto Sávio Nóbrega da Costa\r\n\r\n13-Katia Moreira Cavalcante\r\n\r\n14-Kennya Reis Alves Garcia\r\n\r\n15-Luan dos Santos Brito\r\n\r\n16-Mayra Rosa de Andrade\r\n\r\n17-Nádia Suellen Nunes Fraga\r\n\r\n18-Renan dos Santos Carvalho Rezende\r\n\r\n19-Renan Ferreira do Amaral\r\n\r\n20-Suelen de Araujo Sousa\r\n\r\n21-Tatiane Andreza Nunes Magalhães\r\n\r\n22-Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis\r\n\r\n23-Valdelandia de Sousa da Silva\r\n\r\n24-Wesley Cavalcante da Silva Maximo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Andrew Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Arthur Cardoso Domingos\r\n\r\n03-Barbara Letícia da Costa\r\n\r\n04-Carolina Cristina Andrade de Lima\r\n\r\n05-Edivânia Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Geisiane Machado Martins\r\n\r\n07-Isaiane Moura Franco\r\n\r\n08-Ivanete Gomes de Almeida\r\n\r\n09-Jessé Nasson da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n11-Lucas Charles Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Luciano Pereira Nunes\r\n\r\n13-Maria Lucivane de Sousa\r\n\r\n14-Oberdan Junio Lima da Fonseca\r\n\r\n15-Pedro Amorim Lopes\r\n\r\n16-Yasmim Lopes de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Altair de Souza \r\n\r\n02-Angélica do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\n03-Artur Alves da Silva Filho\r\n\r\n04-Beatriz Lucas Cardoso\r\n\r\n05-Camila de Sousa Pereira\r\n\r\n06-Camila Moura de Assis\r\n\r\n07-Christian Júnior Ferreira\r\n\r\n08-Diana de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Diego da Silva Soares\r\n\r\n10-Elian Maria dos Santos Francisco\r\n\r\n11-Elizabeth de Oliveira\r\n\r\n12-Erica Santos da Cruz\r\n\r\n13-Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-José Paulino Júnior\r\n\r\n15-José Vinicius Duarte dos Santos\r\n\r\n16-Josiane Cipriano Batista\r\n\r\n17-Josilene Batista da Silva\r\n\r\n18-Juliana Cristina Paulino\r\n\r\n19-Juliana Ferreira Benedito\r\n\r\n20-Juliana Silva Santos\r\n\r\n21-Luana Aparecida Paulino\r\n\r\n22-Pamela Américo Quintiliano\r\n\r\n23-Pollyana Américo Quintiliano\r\n\r\n24-Semaías Moura dos Santos\r\n\r\n25-Taynara Alves Borges da Silva\r\n\r\n26-Vanessa da Silva\r\n\r\n27-Vanessa de Sousa Pereira\r\n\r\n28-Welder Santana de Souza\r\n\r\n29-Weverton Dias Evangelista\r\n\r\n30-Zunaria de Freitas Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Dias\r\n\r\n02-Alessandra do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Andréa de Souza\r\n\r\n04-Ângela Maria Castilho\r\n\r\n05-Cidinéia Aparecida Barbosa Pires\r\n\r\n06-Claudineia de Souza Andrade\r\n\r\n07-Daiane Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Damariza Almeida Teixeira\r\n\r\n09-Davi Oliveira de Almeida\r\n\r\n10-Eva Venâncio da Silva Alves Serafim\r\n\r\n11-Jessica Rufino dos Santos\r\n\r\n12-Jorge Luiz de Souza Andrade\r\n\r\n13-José Rodholfo de Souza Gomes\r\n\r\n14-Juliana de Lima Nogueira\r\n\r\n15-Kátia Letícia Pereira\r\n\r\n16-Laidinei Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Leandro de Almeida Oliveira\r\n\r\n18-Livia Maria Silva Siqueira\r\n\r\n19-Marcos Antonio Marinho da Silva\r\n\r\n20-Maria José Oliveira de Brito\r\n\r\n21-Maura Regina Castilho Ramos\r\n\r\n22-Mayara Cristina dos Santos\r\n\r\n23-Mchele Carla dos Santos\r\n\r\n24-Nilzete Rodrigues Pinto\r\n\r\n25-Pedro Ivo Andrade Campelo\r\n\r\n26-Priscila Souza da Silva\r\n\r\n27-Roberto Gômes\r\n\r\n28-Robson Souza dos Santos\r\n\r\n29-Rosangela Rodrigues\r\n\r\n30-Roseli Cassiano dos Santos\r\n\r\n31-Samuel Pimenta da Silva\r\n\r\n32-Simão Pimenta da Silva\r\n\r\n33-Taiane Godoy de Souza\r\n\r\n34-Ticiane Maia da Silva\r\n\r\n35-Veronica de Brito Lourenço de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailson Paulo de Freitas\r\n\r\n02-Alencar Antonio Rodrigues\r\n\r\n03-Amanda de Almeida Pereira\r\n\r\n04-Ana Carolina Cipriano Figueira\r\n\r\n05-Diego Souza Rocha\r\n\r\n06-Elton Paulo de Freitas\r\n\r\n07-Estefani Pimenta Vieira\r\n\r\n08-Fabio Junior Firmino Neto\r\n\r\n09-Gladson dos Santos Modesto Gomes \r\n\r\n10-Hebert Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Jane Batista de Almeida\r\n\r\n12-Jaqueline Pereira de Moura\r\n\r\n13-Luana Castro de Seixas Morais\r\n\r\n14-Luiz Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Marcia das Neves Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Maurício Glauber de Souza\r\n\r\n17-Mirian Ribeiro dos Santos Vecchia\r\n\r\n18-Raí Haller Almeida de Oliveira\r\n\r\n19-Simone Nascimento de Paula\r\n\r\n20-Veraluce Gomes Nascimento de Lima\r\n\r\n21-Wellington Santiago da Cruz\r\n\r\n22-Wesley Pereira de Moura\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andriel Lucas de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Caique de Andrade Leite\r\n\r\n03-Cristina Lopes Dias de Oliveira\r\n\r\n04-David dos Santos Lima\r\n\r\n05-Fernanda Bezerra Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Helem Lucas de Oliveira\r\n\r\n07-Hirlan Neves Silva\r\n\r\n08-Jacson Ribeiro Sodré\r\n\r\n09-Jader de Aquino Procopio\r\n\r\n10-Jonathan Teixeira Costa\r\n\r\n11-Keyson Alcino dos Santos Maciel\r\n\r\n12-Luís Carlos de Sousa Lima Araújo\r\n\r\n13-Marlon Joaquim de Souza Silva\r\n\r\n14-Nágila Priscila Felix da Silva\r\n\r\n15-Rafaele de Morais Cunha\r\n\r\n16-Rayanne Mota Oliveira\r\n\r\n17-Raysa Cristina Castro de Oliveira\r\n\r\n18-Renan da Silva Lima\r\n\r\n19-Rosiane Ezequiel do Nascimento\r\n\r\n20-Sabrina dos Santos Alves\r\n\r\n21-Sidney Pereira Santos Junior\r\n\r\n22-Sthefane Paola Almeida da Silva\r\n\r\n23-Suelen Cristina Dias Ribeiro\r\n\r\n24-Tainã Cardoso da Silva\r\n\r\n25-Valquilene Pimenta de Abreu\r\n\r\n26-Willian Trancoso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleisson de Souza Leonardo\r\n\r\n02-Diego Santana Pires\r\n\r\n03-Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco das Chagas Firmino Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra da Costa Santos\r\n\r\n02-Marcos Antônio da Silva\r\n\r\n03-Marcos Venício de Lima\r\n\r\n04-Rodrigo Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\n05-Sabrina dos Santos Oliviera\r\n\r\n06-Wagner de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Norberto Santos da Conceição\r\n\r\nId: 1507365"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1508441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial CARDU LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar - sacos plásticos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 158/2013. VALOR: R$ 20.556,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais). N.E: 01359 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 543/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Lemar Ink Franquias LTDA. OBJETO: Aquisição de material para o DESIT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 107/2013. VALOR: R$ 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais). N.E: 01344 de 23/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 165/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 098/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e REPRINT AMPERE Distribuidora, Importadora e Exportadora LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material para o DESIT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 107/2013. VALOR: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais). N.E: 01343 de 23/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 165/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PROCARE - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 102/2013. VALOR: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). N.E: 01358 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3650/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MASTERLAB Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para LABAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 108/2013. VALOR: R$ 19.903,80 (dezenove mil novecentos e três reais e oitenta centavos). N.E: 01356 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 217/2013.\r\n\r\nId: 1508441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508002": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 02/2012. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 35.599,58, passando o valor total do contrato a ser R$ 398.599,58. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4476/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1508002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508120": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº. 08/2011. PARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 150 dias, o prazo dos serviços contados de 03/04/2013 a 30/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 423/HUPE/2008. \r\n\r\nId: 1508120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508059": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Pediatria, Área de Pediatria, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 14970/2012.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nMaura Calixto Cecherelli de Rodrigues\r\n\r\n7,78\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,86\r\n\r\n02\r\n\r\nLuciana Maria Borges da Matta Souza\r\n\r\n7,59\r\n\r\n7,84\r\n\r\n7,84\r\n\r\n7,75\r\n\r\n03\r\n\r\nMarise Elia de Marsillac\r\n\r\n7,53\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,78\r\n\r\n7,65\r\n\r\n04\r\n\r\nFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues\r\n\r\n7,29\r\n\r\n7,42\r\n\r\n7,29\r\n\r\n7,33\r\n\r\n05\r\n\r\nPaula Florence Sampaio\r\n\r\n7,42\r\n\r\n7,17\r\n\r\n6,92\r\n\r\n7,17\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Ciências Humanas, Área de História da América, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. n° 15360/2012. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nEduardo Scheidt\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\nId: 1508059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508603": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei Estadual nº 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2 - O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3 - Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5 - Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, §4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do art. 4º da Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES\r\n\r\nI - No caso da contratação temporária para o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira,/CApUERJ, o candidato deverá possuir diploma de Licenciatura Plena, ou certificado de conclusão de Licenciatura Plena, reconhecido no Brasil, de acordo com a subárea/disciplina na qual concorre, conforme estabelecido abaixo:\r\n\r\nÁrea: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nSubárea: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento, desde que acompanhada de comprovante de Habilitação para o Magistério das Séries Iniciais;\r\n\r\nÁrea: EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em Educação Física, Licenciatura Plena em Artes;\r\n\r\nÁrea: LÍNGUAS E LITERATURA\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em: Língua Inglesa, Língua Francesa;\r\n\r\nÁrea: CIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em Física\r\n\r\nÁrea: CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em: Geografia; História\r\n\r\nÁrea: MATEMÁTICA E DESENHO\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em Matemática\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAs inscrições, correspondentes às áreas de conhecimento do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/CApUERJ, listadas no Anexo I deste Edital, deverão ser feitas diretamente na Sala de Reuniões da Direção do referido Instituto, conforme quadro explicativo a seguir:\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 05 de junho de 2013 a 14 de junho de 2013.\r\n\r\nPONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nDe 24 de junho de 2013 a 27 de junho de 2013.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 14 de junho de 2013\r\n\r\nQUADRO EXPLICATIVO - CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n05/06/2013 (qua) a 14/06/2013(sex)\r\n\r\nDivulgação das Inscrições Deferidas\r\n\r\n15/06/2013(Sab)\r\n\r\nPeríodo de Recursos aos Indeferimentos\r\n\r\n17/06/2013 e 18/06/2013(seg e ter)\r\n\r\nResultados dos recursos\r\n\r\n19/06/2013 às 12hs(qua)\r\n\r\nProva Escrita eliminatória para áreas e subáreas(exceto subárea de Educação Artística)\r\n\r\n20/06/2013(qui) das 13h30min até 15h30m\r\n\r\nDivulgação dos Resultados da Prova Escrita\r\n\r\n21/06/2013(sex) às 11h(portões do CAp)\r\n\r\nSorteio do ponto da Prova Didática e Cronograma da realização da Prova Didática (exceto subárea de Educação Física).\r\n\r\n21/06/2013(sex) a partir das 11h30min\r\n\r\nSorteio do ponto e Cronograma da Prova Prática e Cronograma da Prova Prática para a subárea de Educação Física\r\n\r\n21/06/2013(sex) a partir das 11h30min\r\n\r\nPeríodo para a realização das Provas Práticas e Pontuação dos Currículos para candidatos da subárea de Educação Física\r\n\r\n24/06/2013(seg) até 27/06/2013(qui) de acordo com as bancas\r\n\r\nPublicação dos Resultados\r\n\r\n28/06/2013(sex) a partir das 15h00min(portões do CAp)\r\n\r\nII. 1 - Na Prova Escrita o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado; os candidatos não eliminados farão Prova Didática.\r\n\r\nII. 2 - A Prova Didática consistirá de uma aula pública, com duração que variará de vinte minutos a cinqüenta minutos, de acordo com a determinação de cada Área/Subárea, e versará sobre um ponto extraído do programa da disciplina/subárea na qual o candidato se inscreveu. Os demais candidatos, inscritos na mesma disciplina/Subárea, não poderão assistir às aulas dos seus concorrentes.\r\n\r\nII. 3 - A Prova Prática da Subárea de Educação Física consistirá de uma aula pública, com duração de quarenta e cinco minutos, para turmas do 6º Ano do Ensino Fundamental ao 2º Ano do Ensino Médio e versará sobre o ponto sorteado no dia 21 de junho. O candidato deverá apresentar no início da Prova Prática plano de aula em 3 vias. Os demais candidatos inscritos não poderão assistir às aulas dos seus concorrentes.\r\n\r\nII. 4 - Na Prova Prática da Subárea Educação Física o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado;\r\n\r\nII. 5 - Na Prova Didática da Subárea Educação Artística o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado;\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8 por diploma\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2 por especialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2 por aprovação\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Básica\r\n\r\n10 por semestre\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Superior\r\n\r\n3 por semestre\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento)\r\n\r\n3 pontos por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nId: 1508603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507541": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 241/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma para adequações elétricas, para atender as necessidades do Núcleo de Atenção ao Idoso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 27.945,02. Processo UERJ nº E-26/007/3976/2013.\r\n\r\nId: 1507541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CANETA PARA ELETROCAUTÉRIO), anteriormente marcada para 26/03/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 26/06/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 181/2013.\r\n\r\nId: 1507927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507765": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA DE Metalurgia da Transformação E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº .º 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 12/06/2013 até 11/07/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metalurgia da Transformação e Processos de Fabricação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na na Secretaria da Faculdade de Engenharia, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar, Sala 5002/B - Maracanã - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-2149, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 16663/2012\r\n\r\nId: 1507765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508269": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte de cargas (Distribuição de material didático).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1095/2013.\r\n\r\nDATA: 24/06/2013, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 312.622,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1508269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividade-meio visando reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos profissionalizantes, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste dos valores dos postos, por força da variação da CCT 2013/2014 em 12,54% e o reajustamento do suporte Operacional em 7, 2994%, de acordo com o IGPM dos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.591.876,34 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2013,\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Presencial nº 001/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 173/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.082/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.082/2012, assinado em 17 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Sétima a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 17/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1508288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508287": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nAna Carolina Ramos dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nGILBERTO SILVA DOS REIS\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCurso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente ao Ensino Médio \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nAna Carolina Ramos dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nGILBERTO SILVA DOS REIS\r\n\r\nId: 1508287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1507661": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 06 de junho de 2013. VALOR TOTAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001.83/2013.\r\n\r\nId: 1507661"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1508148": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: Contratação de Banco de Dados para suporte técnico Microsoft, rede, site e outros. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/660.146/2012 e E-19/003//633/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 14/05/2013. REGISTRO INTERNO Nº 015/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1508148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508487": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivo de ordem administrativa, a data da abertura da Concorrência Pública 003/2013, cujo objeto é a execução de obras de recuperação de 26 (vinte e seis) blocos do Condomínio Residencial Colinas do Retiro, Bangu, RJ, está adiada “sine-die”, estando cancelada a visita técnica ao local da obra. \r\n\r\nId: 1508487. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1508131": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: Contrato de execução de Obras e Serviços de Desfazimento e Recuperação em Áreas de Proteção Ambiental, com a Finalidade de Preservar o Patrimônio Público na Região Sul. VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização de início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.429.369,87 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/88/2013.\r\n\r\nId: 1508131"
                        ],
                        "1507931": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.508, de 29/05/2012, no Processo nº E-07/500.090/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia do ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTORISMO S/A para obras de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, Brejo do Espinho, Município de Arraial do Cabo, Audiência esta a se realizar no dia 04/07/2013, às 19:00 horas, no CIEP Brizolão 147 - Cecilia Barros, localizado na Rua José Pinto de Macedo s/nº - Prainha, Município de Arraial do Cabo, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1507931"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507878": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 75/2013, assinado em 27/11/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 75/2012, por 05 (cinco) meses, passando o término de sua vigência de 03/08/2013 para 03/01/2014 e o término de sua execução de 04/06/2013 para 04/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/511.885/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1507878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508563": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, designando os candidatos aprovados em todas as etapas a iniciarem suas atividades na forma do Anexo deste ato.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nVagas: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nI - Candidato(s) Designado(s), com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n212\r\n\r\n137.712-4\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n214\r\n\r\n133.495-6\r\n\r\nMOACIR MUNIZ GERMANO\r\n\r\n219\r\n\r\n130.333-3\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n226\r\n\r\n133.260-0\r\n\r\nELÓI CLEMENTINO THEODORO\r\n\r\nII - Candidatos que compareceram e abdicaram da Designação, com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n225\r\n\r\n136.685-8\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO VIANNA\r\n\r\nIII - Candidatos que não atenderam a convocação, com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n213\r\n\r\n134.576-1\r\n\r\nADEMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n220\r\n\r\n135.251-2\r\n\r\nARTHUR POUCHAIN SOARES SANCHES SILVA\r\n\r\nId: 1508563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508560": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, designando os candidatos aprovados em todas as etapas a iniciarem suas atividades na forma do Anexo deste ato.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nI- Candidato(s) Designado(s)\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: REJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n20°\r\n\r\n133.550-2\r\n\r\nRONALD ALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVagas: PETP/EEEP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n38°\r\n\r\n130.006-7\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO DA LUZ\r\n\r\n40°\r\n\r\n131.965-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TOSTE MACHADO\r\n\r\nII- Candidato(s) que não atenderam à convocação.\r\n\r\nVagas: RBA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n9°\r\n\r\n136.129-5\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES FECHER\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n24º\r\n\r\n137.078-2\r\n\r\nANASTACIA LOPES DE LIMA\r\n\r\n26º\r\n\r\n135.957-6\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIII- Candidato(s) que apresentaram desistência após designação\r\n\r\nVagas: PECS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n18°\r\n\r\n100.477-8\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO SEBASTIAO\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n27°\r\n\r\n136.687-4\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\nId: 1508560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS ARQUEOLÓGIOS DE DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO PARA NOVA SEDE DO INEA”\r\n\r\nDATA: 01/07/2013, às 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 07/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”. \r\n\r\nDATA: 29/07/2013, às 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1508469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1508517": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2013. PARTES: CEASA-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. OBJETO: Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, de uma área com 5.000m² situado na Avenida Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21530-000, conhecido como “Fazenda Areal”. PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.255/2012. DATA DA ASSINATURA. 28.05.2013.\r\n\r\nId: 1508517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508146": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 65/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria aberta para adaptação e fixação de caixas que transportarão peixes vivos, para auxiliar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos nos territórios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da publicação deste.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10266/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1508146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 45/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 45/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10065/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/06/2013.\r\n\r\nId: 1508136. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1508268": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012, celebrado em 18/06/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Advanced Comércio de Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2013. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.185/2012.\r\n\r\nId: 1508268"
                        ],
                        "1508258": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo de Concessão nº 415/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e VIDEOFILMES Produções Artísticas Ltda. Data de Assinatura: 18/04/2013. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 06 seis meses, a partir de 19/04/2013. Nota de Empenho: 2011NE01972. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 027/2011. Processo Nº E-18/002.837/2011. \r\n\r\nId: 1508258"
                        ],
                        "1507940": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2010, celebrado em 20/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Porto Real. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. PROCESSO Nº E-18/000.451/2010.\r\n\r\nId: 1507940"
                        ],
                        "1507962": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 8 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1507962"
                        ],
                        "1508796": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/608/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArraiá da Cidade - Pinheiral 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMunicípio de Pinheiral Prefeitura Municipal \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.612.981/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1508796"
                        ],
                        "1507847": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo relacionado, publicado no D.O. do dia 22/11/2011, página 80 - 3ª coluna:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Praia \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11059065\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n656.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507847"
                        ],
                        "1507848": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo relacionado, publicado no D.O. do dia 22/11/2011, página 74 - 1ª coluna:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cinema Cinestesia \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11059828\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.561.730,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507848"
                        ],
                        "1507849": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo relacionado, publicado no D.O. do dia 08/08/2011, página 28 - 3ª coluna:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Picnic Cultural \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11057956\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507849"
                        ],
                        "1507850": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo relacionado, publicado no D.O. do dia 22/11/2011, página 81 - 1ª coluna:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPicnic Cultural 2012 \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11059725\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n504.570,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507850"
                        ],
                        "1508559": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo, com base no recurso administrativo interposto:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.150/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChemical Music Festival - CMF\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1508559"
                        ],
                        "1507846": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo relacionado, publicado no D.O. do dia 22/11/2011, página 70 - 2ª coluna:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Rua 2012 \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11059121\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n529.560,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507846"
                        ],
                        "1508445": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/564/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeliz 1958, o musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 512.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1508445"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1508475": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° RP 18/001/2012. PARTES: FUNARJ e Consorcio Riotec ll, através da partícipe Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: As partes signatárias acordam no sentindo de prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 18.140,50 (dezoito mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.429/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2013.\r\n\r\nId: 1508475. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507979": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Rima Produtos Para Construção 2007 LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/002/647/2013.\r\n\r\nASSINADO: 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1507979. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1508545": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\n\r\nPAGINA 50 - 2ª e 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/158/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/205/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E 04/070/158/2013\r\n\r\nProcesso nº E 04/070/205/2013\r\n\r\nId: 1508545"
                        ],
                        "1508546": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2013\r\n\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/213/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/210/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/208/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/207/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/213/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/210/2013\r\n\r\nProcesso nº E-040/07/208/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/207/2013\r\n\r\nId: 1508546"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1508792": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. \r\n\r\nOBJETO: adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24), nos quantitativos evalores previstos na Cláusula Quinta. VALOR TOTAL: R$ 58.043,69. \r\n\r\nPRAZO: terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.8021.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/016/2103.\r\n\r\nId: 1508792"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1508156": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA. DATA: 06.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Eletrotécnica: KAREN DA CONCEIÇÃO MACEDO, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, THAINA FONSECA FERNANDES GUALDI, RENATA VASCONCELOS DA SILVA, ANNA FLÁVIA CESÁRIO AZEVEDO, PATRÍCIA RODRIGUES DIAS DE SOUZA e DANIELE DA SILVA VIEIRA. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Eletrotécnica. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3356, de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1508156"
                        ],
                        "1508157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 06.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: MARCOS FELIPE BARBOSA DA SILVA e PATRÍCIA SOUZA SANTANA MADEIRA. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3357, de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1508157"
                        ],
                        "1508158": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 06.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, as estagiárias de ADMINISTRAÇÃO: ALEXANDRE DA SILVA BARROSO e WALLACE BRUNO BORGES MATTOS. OBJETO: Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3358, de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1508158"
                        ],
                        "1508159": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 06.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: CLAUDIO TAVARES PAIVA SIMÕES. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3359, de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1508159"
                        ],
                        "1508160": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 10.06.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA e PEDRO MARINHO ABREU. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.360, de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1508160"
                        ],
                        "1508400": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 19 de junho de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Administrador\r\n\r\n016440j - ADRIANO FARAGE FIGUEIREDO\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n017045i - CLAUDIO GUIMARÃES\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n029933j - LEONARDO FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e Hepatite B \r\n\r\nId: 1508400"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPort. nº 174/2013 - NOMEIA DEBORA VIEIRA RIBEIRO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 36200-4, para exercer a função gratificada de Chefe de Produção da PGUERJ, símbolo FG-01, código 1088, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPort. nº 175/2013 - PROMOVE, a contar de 05/11/2012, OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638-3, lotada na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 176/2013 - PROMOVE, a contar de 17/10/2012, JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. nº 4809-0, lotado na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 177/2013 - PROMOVE, a contar de 25/10/2012, SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 178/2013 - PROMOVE, a contar de 12/09/2011, ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, lotada no Instituto de Psicologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 179/2013 - PROMOVE, a contar de 25/10/2012, HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matr. nº 7696-8, lotada no Instituto de Psicologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 180/2013 - PROMOVE, a contar de 15/01/2013, MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, lotado na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 181/2013 - PROMOVE, a contar de 22/02/2013, TANIA MARIA GALHEIGO, matr. nº 4033-7, lotada na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 182/2013 - PROMOVE, a contar de 20/12/2012, ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, lotada na Faculdade de Educação, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 183/2013 - PROMOVE, a contar de 02/04/2013, VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, lotado no Instituto de Educação Física e Desporto, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 184/2013 - PROMOVE, a contar de 21/01/2013, MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, lotada no Instituto de Geografia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 185/2013 - PROMOVE, a contar de 06/02/2013, LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 186/2013 - PROMOVE, a contar de 16/04/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1508577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508578": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPort. nº 1018/2012 - EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 5467-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 083/2013 - ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 1026/2012 - FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 092/2013 - CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2945-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPort. nº 042/2013 - MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DAS DORES, matr. nº 34947-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/02/2013”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\n\r\nPort. nº 043/2013 - LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4875-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/02/2013”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\n\r\nPort. nº 045/2013 -- WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/02/2013”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\n\r\nPort. nº 114/2013 -- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JORGE NELSON DA CUNHA MENDONÇA, matr. nº 34360-1”, leia-se: “JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1,” onde se lê: “DISCAN/DESSAUDE”, leia-se: “DISCAM/DESSAUDE”, e onde se lê: “DISSET/DESSAUDE”, leia-se: “DISET/DESSAUDE”.\r\n\r\nId: 1508578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5112/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRACERLAB EQUIPAMENT L.L.C., no valor de R$ 14.445,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5118/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da D. E. KOKANSON, INCORPORATED, no valor de R$ 67.050,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5413/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R$ 9.582,94, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1508037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 1596/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.759,11, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2621/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.031,04, com fulcro no art. 25. I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 636/2013/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R$ 7.750,01, com fulcro no art. 25. I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 636/2013/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R$ 17.321,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 868/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.470,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 868/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 19.130,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 760/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 24.407,04, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 1596/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 38.394,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 1837/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.176,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 215/2013/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 215/2013/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 13.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1508443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 3603/2011/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 10.580,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 3603/2011/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 31.740,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 3603/2011/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 10.579,99, com fulcro no art. 25. I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3603/2011/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 31.740,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3603/2011/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 31.740,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1508444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508579": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2913/2013 - AUTORIZO o afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36370-5, Professor Adjunto, no período de 14/04/2013 a 24/04/2013. para visita técnica à Universitá Degli Studi Di Sassar, em Sassari, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1919/2013 - AUTORIZO o afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, Professor Adjunto, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar no Congresso da Associação Internacional de Odontopediatria, em Seoul, Coréia do Sul.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2930/2013 - AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32253-5, Professor Associado, no período de 02/05/2013 a 22/05/2013, para atuar como professora visitante na Universidade de Rouen, em Rouen, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1784/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0, Professor Adjunto, no período de 17/05/2013 a 24/05/2013, para participar no “ICN 25th Quadrennial Congress”, em Melbourne, Austrália.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2936/2013 - AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 14/05/2013 a 01/06/2013, para atuar como professora visitante na Universidade de Rouen, em Rouen, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3084/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 21/04/2013 a 27/04/2013, para participar do “VII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium-Lagos 2013”, Quintana Rôo, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1531/2013 - AUTORIZO o afastamento de CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Associado, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para acompanhar os alunos da UnATI em viagem de estudos à Fundação RAS, em Castellammare di Stabia, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2926/2013 - AUTORIZO o afastamento de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2013 a 14/06/2013, para participar do “10th World Congress of The International Association for Adolescent Health”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2683/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36654-2, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do 14th Encuentro de Geógrafos de América Latina, em Lima, Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2680/2013 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7, Professor Associado, no período de 26/06/2013 a 01/07/2013, para participar do “11th International Conference on Data Envelopment Analysis”, em Samsun, Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1235/2013 - AUTORIZO o afastamento de CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para acompanhar os alunos da UnATI em viagem de estudos à Fundação RAS, em Castellammare di Stabia, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1250/2013 - AUTORIZO o afastamento de OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, Professor Associado, no período de 19/04/2013 a 25/04/2013, para participar da “International Society for Neurochemistry”, em Cancun, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2260/2013 - AUTORIZO o afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Associado, no período de 12/05/2013 a 18/05/2013, para participar da IV Jornada Nacionales de Historia Social y II Encuentro de La Red Internacional de Historia Social, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4553/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26704-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20º World Conference Family Medicine: Care for Generations-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2047/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, Professor Associado, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013, para participar do “4th International Congresso Neuropatic Pain”, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3459/2013 - AUTORIZO o afastamento de VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, Professor Associado, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3509/2013 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Associado, no período de 08/05/2013 a 12/05/2013, para participar do III Encontro Anual da Associação de Investigadores da Imagem em Movimento-AIM, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2536/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2, Professor Titular, no período de 09/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “Med & Tel: The International Health, Telemedicine and Health Ict Fórum for Education Networking and Business”, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2313/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, Professor Adjunto, no período de 05/06/2013 a 09/06/2013, para participar como moderadora no curso “Moving Beyond Pediatric Incontinence”, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3541/2013 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO AGUSTIN PAZOS, matr. nº 36643-5, Professor Adjunto, no período de 05/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “International Conference on Control, Decision and Information Technologies (CoDIT'13)”, em Hammamet, Tunísia.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3556/2013 - AUTORIZO o afastamento de NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, Professor Adjunto, no período de 25/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “18th Annual Congress of the European College of Sport Science”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3558/2013 - AUTORIZO o afastamento de NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, Professor Adjunto, no período de 04/07/2013 a 08/07/2013, para participar como conferencista de um evento na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1249/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Associado, no período de 07/07/2013 a 17/07/2013, para participar na “IX Convención Internacional sobre Médio Ambiente y Desarrollo Sostenible”; e para visita técnica ao Instituto de Ecologia y Sistemática, Del Ministério de Ciência e Tecnologias y Médio Ambiente, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3735/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, Professor Adjunto, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar no “7th World Environmental Education Congress”, em Marrakesh, Marrocos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3458/2013 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar no “Congreso Internacional La Lengua Portuguesa”, na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4025/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Associado, no período de 09/05/2013 a 07/06/2013, para desenvolver pesquisa na Université de Bretagne Occidentale, em Brest, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4007/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 25/06/2013 a 29/06/2013, para participar no “7th International Frontiers of Algorithmic Workshop-FAW 2013” e “9th International Conference on Algorithmic Aspects of Information and Management0AAIM 2013”, em Dalian, China.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4008/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 18/06/2013 a 22/06/2013, para participar no “39th International Workshop on Graph-Theoretic Concepts in Computer Science”, em Lubeck, Alemanha.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3455/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 20/04/2013 a 22/04/2013, para participar no “10th World Congresso on SLE”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3456/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 16/04/2013 a 19/04/2013, para participar no “2nd Meeting of the Lúpus Academy”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/557/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34794-8, Professor Adjunto, no período de 14/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “28th Annual EAU Congress”, em Milão, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4064/2013 - AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 16/06/2013 a 22/06/2013, para participar no Congreso de Enfermeria 2013-Salud Sexual y Reproductiva, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4233/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 22/04/2013 a 24/04/2013, para participar no “Smart Grid: Next Genetation Grids for New Emergy Trends”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4234/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 20/04/2013 a 21/04/2013, para participar no “Working group C2.21” do Cigré e no “Study Committee C2-Operation & Control da Cigré”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4339/2013 - AUTORIZO o afastamento de MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2013 a 08/06/2013, para participar no 8th Normal Labour and Birth Conference, em Grange Over Sands, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4231/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 14/04/2013 a 19/04/2013, para participar no “Governing Board Meeting”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3583/2013 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, Professor Associado, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar no “20th World Conference Family Medicine-Care for Ganerations(WONCA 2013)”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3703/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista CARLA MARIA PÍRES E ALBUQUERQUE PENNA, no período de 26/06/2013 a 29/06/2013, para participar como organizadora do evento “International Explorative and Experimential Four-Day Workhop”- “Studies of Large Groups and Social Unconscions”, em Belgrado, Sérvia.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3706/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 03/07/2013 a 07/07/2013, para participar no II Congresso Ibero-Americano de Psicologia da Saúde e III Congresso Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde, em Faro, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3721/2013 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar na “20th World Conference-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2935/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 18/05/2013 a 24/05/2013, para participar do “3ºrd Annual World Congress of Endobolism 2013”, Xi an, na China.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4321/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCELE ZVEITER, matr. nº 36463-8, Professor Adjunto, no período de 09/06/2013 a 14/06/2013, para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro na Reunião de Trabalho Pós-Conferência com o Royal College of Midwiwes, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4323/2013 - AUTORIZO o afastamento de MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, Professor Adjunto, no período de 09/06/2013 a 12/06/2013, para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro na Reunião de Trabalho Pós-Conferência com o Royal College of Midwiwes, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4460/2013 - AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4467/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 2179-0, Professor Titular, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4469/2013 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para apresentar palestra na Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, em Atenas, Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4546/2013 - AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Cosmo Sur II, em Valparaíso, Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3722/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20th World Conference Family Medicine: Care for Generations-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2052/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 02/09/2013 a 06/09/2013, para participar no “25th World Congress of the ISFG e reunião do board da ISFG”, em Melbourne, Austrália.\r\n\r\nId: 1508579. A faturar por empenho"
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                        "1508442": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Sandra Perello Marchiori, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 097 e 098/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o DESIT - Proc. nº 165/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 095/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de sacos plásticos - Proc. nº 543/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição material hospitalar - meios de cultura - Proc. nº 217/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - filtro de leucócito - Proc. nº 3650/2012. \r\n\r\nId: 1508442. A faturar por empenho"
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                        "1508039": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 25/DAF/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades nos fatos que determinaram o desaparecimento dos bens patrimoniais, referentes ao processo de tomada de contas nº 12080/UERJ/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues - Matrícula 6670-4;\r\n\r\nArlindo Alves Bezerra Filho - Matrícula 26552-0, e\r\n\r\nCaio Alberto Alves Barbosa Freire - Matrícula 31094-6\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1508039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508099": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Pâmela Lisboa de Carvalho, matrícula nº 35826-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais C - CCS/C a contar de 01/06/2013, indicando como sua substituta a servidora Ana Clara de Oliveira Brandão Neves, matrícula nº 36416-6, a contar de 02/06/2013 (MM SIRIUS 165/2013).\r\n\r\nId: 1508099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Sandra Elisa Mueller, matrícula nº 33877-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências E - CTC/E a contar de 01/06/2013, indicando como sua substituta a servidora Cleide Lenia Iecker Sancho, matrícula nº 35454-8, a contar de 02/06/2013 (MM SIRIUS 166/2013).\r\n\r\nId: 1508089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1519/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, no período de 09 a 14 de julho de 2013, para participar do X Reunião de Antropologia do Mercosul, a ser realizado em Córdoba, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1520/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, matrícula nº 00590-0, no período de 20 a 30 de julho de 2013, para participar do “Society for the Study for Reproduction - SSr's 46th Annual Meeting Reproductive Health: Nano to Global”, a ser realizado em Montreal, Quebec, Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1521/2013 - AUTORIZO o afastamento do país dos Professores SERGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7 e MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10.733-4, no período de 12 a 16 de junho de 2013, para participarem do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1522/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor PAULO PEDROSA ANDRADE, matrícula nº 10.059-4, no período de 17 de agosto a 01 de setembro de 2013, para participar do “11th INTECOL Congress, Ecology: Into the next 100 years”, a ser realizado em Londres, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1523//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, no período de 07 a 16 de junho de 2013, para participar do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1526/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Técnica de Nível Superior HELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES, matrícula nº 00802-9, no período de 07 a 16 de junho de 2013, para participar do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1527/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 27 de junho a 05 de julho de 2013, para participar do “9th European Magnetic Resonance EUROMAR2013”, a ser realizado na Grécia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1508548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.817/2011 - CONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária a servidora KÁTIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA, matrículas nº 223.534-9, prazo de um ano no período de 25 de abril de 2013 até 25 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/660.759/2005 - CONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, matrículas nºs 1.000.444-8 e 239.918-6, prazo de um ano no período de 25 de abril de 2013 até 25 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.951/2012 - CONCEDO redução em 50% da carga horária a servidora REGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS, matrícula nº 5.020.642-4, prazo de um ano no período de 25 de abril de 2013 até 25 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.914/2012 - CONCEDO redução em 50% da carga horária a servidora SOLANGE SANTOS ROCHA, matrícula nº 224.633-8, prazo de um ano no período de 18 de abril de 2013 até 18 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 /40.118/2012 - INDEFIRO redução em 50% da carga horária a servidora ROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 803.966-1, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.” \r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.153/2011 - CELESTE INACIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.641-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.162/2010 - EDINALDO LAVINHA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.470-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2010 - ELDA REJANE CUNHA MARIANO, matrícula nº 00/0224.688-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.323/2007 - HINDEMBURG CARRILHO FILHO, matrícula nº 00/0823.104-5, Motorista, nível 806-0. \r\n\r\nIVANETE VITORINO NUNES, matrícula nº 00/0222.544-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7, Processo nº E-08/220.253/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.296/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.825-1, Artifíce, nível 804-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.013/2011 - JORGE LUIZ GONÇALVES, matrícula nº 00/0222.350-1, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 606-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.106/2008 - JOSÉ CARLOS RUBINATO, matrícula nº 00/0222.254-5, Operador de Micro, nível 605-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.373/2011 - JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.432-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 605-6 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.285/2006 - LICINIO COSTA FILHO, matrícula nº 00/0221.141-5, Professor FAETEC I, nível 109-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.480/2005 - LUIZ CARLOS BRITO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.026-7, Artífice - Bombeiro Hidráulico, nível 804-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.914/2010 - MARCELA LARANJEIRAS ATALIBA, matrícula nº 00/0221.005-2, Operador de Micro, nível 606-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.951/2011 - MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 00/0225.164-3, Professor FAETEC I, nível 103-2. \r\n\r\nMILENA FERNANDES, matrícula nº 00/0223.406-0, Professor FAETEC I, nível 109-9, Processo nº E-08/220.990/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.556/2006 - SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, matrícula nº 00/0224.725-2, Professor FAETEC I, nível 206-3. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.617/2009 - VERA LUCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.184-4, Artífice - Costureira Industrial, nível 805-2. \r\n\r\nEM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS, COM VALIDADE A CONTAR DE 29.03.2012, OS PROVENTOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.437/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogo da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n.º 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG n.º 07/2007 e a Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ n.º 03.831.133/0001-06, pelo valor total de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/234/2013 - ANDRÉ LOPES DA CUNHA, matrícula nº 00/0225.460-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 30.03.2011, no total de 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2465/2013 - LUANA ROSE ANDRADE COSTA, matrícula nº 00/0225.960-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.09.1985 a 02.04.1996, no total de 3.848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2226/2013 - MARCOS ANTONIO DE JESUS, matrícula nº 00/0224.961-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82 os períodos de 05.10.1988 a 19.10.1988, 29.05.1990 a 04.06.1990, 01.10.1990 a 31.01.1991, 04.07.1991 a 03.12.1991, 02.01.1992 a 05.05.1992, 01.06.1992 a 17.03.1993, 03.05.1993 a 30.03.1994, 02.05.1994 a 30.06.1994, 01.02.1995 a 06.03.1995, 05.07.1995 a 16.08.1995, 03.09.1996 a 05.06.1997, 09.10.1997 a 27.10.1997, 18.05.1998 a 26.06.1998 e 01.03.2000 a 30.09.2001, no total de 2.093 (dois mil e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2172/2013 - MARLENE ABREU DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.345-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1971 a 30.09.1974, 01.10.1974 a 30.11.1977, 01.06.1978 a 08.06.1979, 01.09.1982 a 17.03.1983 e 04.09.1995 a 05.06.1996 no total de 3.069 (três mil e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 31.08.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.501/2012 - MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.385-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2010 a 31.01.2012, no total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MARICÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2180/2013 - NATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO, matrícula nº 00/0225.285-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.04.2004 a 04.08.2006, no total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2232/2013 - RODRIGO RIBEIRO FRAGA, matrícula nº 00/0226.264-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.2005 a 30.06.2005, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.03.2007 a 31.03.2007 e 16.08.2007 a 09.05.2008, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de exercício prestado ao IBGE, e nos termos do mesmo artigo, anota-se os períodos de 01.10.2010 a 31.12.2010 e 01.01.2011 a 31.03.2011, no total de 120 dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nId: 1508286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nAPLICO a pena de repreensão a servidora ANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT, Técnica de Nível Médio, matrícula 3310681-6, com fulcro no art. 46,II do Decreto-Lei nº 220/1975; art. 292, II do Decreto nº2.479/1979, por transgressão ao dispositivo no art. 39,II do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 285, II do Decreto nº2.479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-26/003.000385/2013.\r\n\r\nId: 1508084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1508232": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/741/2012 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, Id. Funcional nº 3213636-6. DEFIRO, de acordo com as informações do presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/746/2012 - ANTONIO DE CASTRO VIANNA, Id. Funcional nº 2.012.960-2. DEFIRO, de acordo com as informações constantes do presente processo. \r\n\r\nId: 1508232"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1509087": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/CASA CIVIL Nº 001\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09/01/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº E-10/005.004136/2013, E-10/005.4474/2013 e E-12/297/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze)bondes para o Sistema de Bondes de Santa Teresa, conforme Contrato Casa Civil nº 22/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 21010- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3133.26.121.0107.2767 - Reforma Modern Unid Descentralizada DETRO\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n44.90\r\n\r\n10\r\n\r\n8.182.489,24\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ \r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/CASA CIVIL Nº 002 \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09/01/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº E-10/005.004137/2013, E-10/005.4474/2013 e E-12/362/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Estruturação Econômica do Processo de Outorga de Licitação de Linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 21010- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 - Fiscalização do Serviço de Transportes\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n44.90\r\n\r\n10\r\n\r\n3.860.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1509087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4993/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607209.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5000/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607204.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2327/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4578/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-614005.\r\n\r\nId: 1508253. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1507829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.441/2012- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência Nacional CO SEA Nº 03/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor do certame o Consórcio CNNF, formado pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A (empresa líder) e CARIOCA CHRISTIANI- NIELSEN ENGENHARIA S.A, e ADJUDICO ao mesmo o objeto licitado: “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ. ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1507829"
                    ],
                    "1508209": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/001.982/1994 - ACOLHO o recurso administrativo apresentado por AVIÁRIO ALCANTARA LTDA.ME e determino o CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 33.947, de 30/08/1996, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\n\r\nId: 1508209"
                    ],
                    "1507826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.330/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 1507826"
                    ],
                    "1507774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.256/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2013, realizado em sessão pública 22 de maio de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa RIO DIESEL VEÍCULO E PEÇAS S/A Lote 01 (único) com menor valor global de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1507774"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507896": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 34/2013, celebrado em 15/04/2013, publicado no D.O. de 23.05.2013 - Fica alterada a Cláusula Primeira do referido contrato passando a ter a seguinte redação: ”APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS RIOS JOÃO PINTO E CAPIVARI, XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ”. Contrato celebrado com PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, observadas as disposições da Lei Estadual nº 8.666/1993. Processo n° E-07/002.0280/2013.\r\n\r\nId: 1507896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.163/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS n. IN016270 em nome da empresa Imuni-tec Dedetização Técnica Ltda, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.401/2006 - INDEFIRO a emissão de outorga em nome do Posto Barra Linda Ltda para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, nas coordenadas geográficas: Lat. 22º 59' 59,520” e Long. 43º 23' 5,760” conforme CNARH 84246, considerando a existência de passivo ambiental identificado em estudo geoambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.728/2010 - INDEFERO o requerimento da Licença Ambiental Simplificada em nome da empresa Poland Química Ltda para realizar a atividade de armazenamento de produtos agrotóxicos, na Rua Capitão Guymener, 1.080, lote 5 e 6, quadra 17, em Xerém, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1508260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.749/2011 - FICA CANCELADA a Licença de Operação nº IN017276, em nome da empresa Refinaria de Petróleo de Manguinhos, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.053/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN018947, em nome da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.858/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN003023 e AVB001570, em nome da empresa Infornova Ambiental Ltda., com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.756/2007 - FICA INDEFIRIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome da empresa Marmoraria Água Verde Ltda., com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.283/2011 - INDEFIRO a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, nas coordenadas geografias: Lat. 22º59'1, 208” e Long. 43º15'30, 363” conforme CNARH 115292 considerando que a empresa Posto de Gasolina Santa Cecília Ltda. encontra-se com restrição ao uso de água subterrânea, conforme informação no processo de licenciamento 14/201.259/2010 da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SMAC) e que sua utilização deverá ser restringida, até que as concentrações de benzeno, xileno e Etilbenzeno, atendam os valores orientadores da legislação do INEA em conformidade com a DZ 1841-R2/04, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1507786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.197/1995 - SANDRA MARIA EHARALDT GOMES, Assistente Operacional, matrícula nº. 360.607-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/12/1992 a 29/12/1997, 30/12/1997 a 28/12/2002, 29/12/2002 a 27/12/2007 e de 28/12/2007 a 25/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7795/2013 - JOSÉ LUIZ ARAÚJO MENDES, Engenheiro, matrícula nº. 2701386-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/03/1995 a 14/03/2000, 15/03/2000 a 13/03/2005 e de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7797/2013 - LUIZ CARLOS PEREIRA MACHADO, Assistente Operacional, matrícula nº. 2701586-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 27/10/2001 a 25/10.2006 e de 26/10.2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nId: 1508014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508492": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 107 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA NOVA DEFINIÇÃO DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REVOGA A RESOLUÇÃO CERHI N° 18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ n° 18, de 08 de novembro de 2006,\r\n\r\n- a divisão municipal do Estado do Rio de Janeiro, em vigor (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj 2010),\r\n\r\n- a base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro na escala 1:50.000, atualmente disponível, e\r\n\r\n- o desenvolvimento do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, que identificou a necessidade de correções e a oportunidade de ajustes nas Regiões Hidrográficas definidas pela Resolução n° 18, de 08 de novembro de 2006, permitindo otimizar a gestão das águas no território fluminense e readequar a área de abrangência dos comitês de bacias hidrográficas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O território do Estado do Rio de Janeiro, para fins de gestão de Recursos Hídricos, fica dividido em 09 (nove) Regiões Hidrográficas (RHs) abaixo elencadas:\r\n\r\nI - RH I: Região Hidrográfica Baía da Ilha Grande;\r\n\r\nII - RH II: Região Hidrográfica Guandu;\r\n\r\nIII - RH III: Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul;\r\n\r\nIV - RH IV: Região Hidrográfica Piabanha;\r\n\r\nV- RH V: Região Hidrográfica Baía de Guanabara;\r\n\r\nVI - RH VI: Região Hidrográfica Lagos São João;\r\n\r\nVII - RH VII: Região Hidrográfica Dois Rios;\r\n\r\nVIII - RH VIII: Região Hidrográfica Macaé e das Ostras; e\r\n\r\nIX - RH IX: Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.\r\n\r\nParágrafo Único - A abrangência e os limites das Regiões Hidrográficas, relacionadas nos incisos I a IX deste artigo, são os constantes dos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- As áreas de atuação dos comitês de bacias hidrográficas estaduais deverão coincidir com a respectiva região hidrográfica, inclusive no caso de comitês já constituídos.\r\n\r\nArt. 3º- O Instituto Estadual do Ambiente - INEA realizará as adequações que se fizerem necessárias, sempre que houver atualização da base cartográfica oficial do Estado do Rio de Janeiro e/ou alterações nas suas divisões político-administrativas. \r\n\r\nParágrafo Único - As atualizações de que trata o artigo anterior deverão ser homologadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Revogar a Resolução CERHI-RJ n° 18, de 08 de novembro de 2006.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1508019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005525/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços com sistema de licitações eletrônicas, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1508019"
                    ],
                    "1507864": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 21 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCOMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA NA SEAPEC. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, conforme § 1º da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do Processo nº E-02/000051/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Jorge Pires Ferreira Filho, ID Funcional 2022536-9, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em substituição a Magda Rego dos Santos, ID 43477097, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para integrar a Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, instituída por intermédio da Portaria SEAPEC/DGAF nº 16, de 22/03/2013, publicada no DORJ de 26/03/2013\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral em exercício\r\n\r\nId: 1507864"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1507888": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 06/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nId: 1507888"
                    ],
                    "1507920": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 003 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Decreto, de 09/05/2012, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Vistoria de Baixa de Bens Patrimoniais, com o objetivo de proceder ao inventário físico, avaliação do estado dos bens e a incorporação ou baixa dos considerados inservíveis, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nFábio Augusto Lopes, ID 4418671-1\r\n\r\nPaulo José de Carvalho costa, ID 4418668-1\r\n\r\nTania Maria Farias de Santana, ID 322406-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1507920"
                    ],
                    "1508271": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 101 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Júlia de Almeida Maciel Levy Tavares, ID 4334327-9, Denilson Nicolau Costa Serio, ID 4372134-6, e Alexandre de Oliveira Pimentel, ID 4404691-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato de Comodato que celebra com a Barco Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 103 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da Administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001/415/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Carla Maria Cascão Paes de Andrade, ID 2023205-5 e Fábio Santos Furtado, ID 4336506-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 020/2013, celebrado em 13/05/2013, com a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1508271"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nLINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/1816-7...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0572-7...\r\n\r\nId: 1508274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1507225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/333/2013 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2013 - no valor de R$ 3.130.820,00 (três milhões, cento e trinta mil oitocentos e vinte reais), em favor da empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda., para a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Cidadão de Itaboraí.\r\n\r\nId: 1507225"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508429": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora MARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, Chefe de Serviço, matrícula nº 18/6022, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 003/2013, referente à aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, objeto dos autos nº E-23/003/043/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1508429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508561": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA MILTON DA SILVA, matrícula nº 1802296-2, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/382/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/218/2013 - MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1803251-6. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/187/2013 - MANOEL MOREIRA NETTO, matrícula nº 1803389-4. RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao abono permanência de agosto/2012 a dezembro/2012, no valor de R$ 934,92 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/286/2013 - SERGIO DE CARVALHO - matrícula nº 1803476-0. APROVO a fixação de proventos de inatividade no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/379/2013 - HELIO VILLAÇA - matrícula nº 18/2985. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.357 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/380/2013 - ELINETE PEREIRA ALVES - matrícula nº 18/4805. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.805 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1508561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300532/2012 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito (GLP) para atendimento às Unidades da FIA/RJ, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 87.926,68 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), as empresa Soares & Bozzi de Gás e Transportadora - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1508479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1508555": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/47/2013 - APROVO a despesa, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor da Gráfica Onida LTDA, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/031/2013 - APROVO a despesa, no valor de R$ 286,40 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1508555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1508464": [
                            "I - Resolução",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\n\r\nPAGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPROCON-RJ N° 02 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças da SEPROCON, ROBSON RIBEIRO ESCOVENO...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças da SEPROCON, ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO...\r\n\r\nId: 1508464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142840/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/144174/2012 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142402/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141500/2011 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142046/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140885/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140027/2011 - CARREFOUR ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141054/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141495/2011 - WISE UP\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140691/2011 - CLUBE ALIANÇA DE BENEFICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141211/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142675/2011 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143265/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141442/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142691/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142657/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132311/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142704/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143486/2012 - CEDEA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142580/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142586/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133209/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142680/2011 - ELGIN S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140890/2011 - FASHION LOOK HAIR SYSTEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142849/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142921/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/145374/2012 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142316/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140386/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140905/2011 - SEALY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140854/2011 - MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142880/2012 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141465/2011 - INSTITUITO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142255/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142010/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142902/2012 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143776/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142900/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142978/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142336/2011 - TIM CELULAR S/A \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1507605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507331": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129958/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129970/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130149/2009 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129760/2009 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132991/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129516/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129524/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131371/2009 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134015/2010 - LAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129021/2009 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132563/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128984/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129864/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133271/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141534/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133507/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133399/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130440/2009 - B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131173/2009 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129608/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129692/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128084/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1507331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1111/2013\r\n\r\nEMPRESA: BAR E SORVETERIA AMARELINHO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo iniciado na forma do artigo 33, inciso II do Decreto Federal n°2.181/97, em virtude da lavratura do Auto de Infração n° 0671.\r\n\r\nNo ato da fiscalização foi constatado que a empresa mantinha em seu estoque, para consumo dos clientes, produtos com a data de validade vencida, bom como diversos produtos sem informações relativas a data de manipulação, vencimentos, ingredientes e valores calóricos.\r\n\r\nDecisão Administrativa de 1° Instância de multa por infração ao art. 6°, I e III c/c o 18, §6°, inciso I da Lei nº 8.078/90 (fls.06/13).\r\n\r\nPetição acostada aos autos pela empresa requerendo o parcelamento do valor da multa em 24 (vinte e quatro) parcelas (fls. 15).\r\n\r\nConsiderando os condições da infração e o montante devido, DEFIRO o parcelamento em 02 (duas) vezes.\r\n\r\nId: 1508072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129549/2009 - EMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R para apresentação de Defesa e Relatório Econômico. conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls.14.\r\n\r\nId: 1507741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO\r\n\r\nCONSUMIDOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURIDICO \r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133307/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131100/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131828/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133397/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131140/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131876/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131808/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129612/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127770/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132439/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/134083/2010 - NRDUO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/134059/2010 - JULIANA JOIS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129360/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131234/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133505/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133315/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141103/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131969/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133525/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130368/2013 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1° INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE A(S) EMPRESA(S) ACIMA MENCIONADA(S) PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1508005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129930/2009 - EMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R para apresentação de Defesa e Relatório Econômico. conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls.14.\r\n\r\nId: 1507740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1508489": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3364 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE CLÁUSULAS-PADRÃO PARA MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO PARA LICITAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 6º, VI da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Para Elaboração De Clausula-Padrão, para minutas de edital e de contrato, para licitações de parcerias público-privadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão criada no artigo anterior será composta pelos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nALINE PAOLA C.B.C. DE ALMEIDA\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DOS NASCIMENTO\r\n\r\nArt. 3º - A presidência da Comissão ficará a cargo do Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1508489"
                    ],
                    "1508399": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 22 de maio de 2013, MARIO FLAVIO GUIMARÃES MEIRELLES, ID funcional nº 50090500, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de LEONARDO SANT'ANNA DA COSTA. PROCESSO Nº E-14/001.003805/2013.\r\n\r\nId: 1508399"
                    ],
                    "1508398": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003805/2013 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n21/11/2012 a 21/05/2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nMARIO FLAVIO GUIMARÃES MEIRELLES - ID Funcional nº 50090500\r\n\r\nId: 1508398"
                    ],
                    "1508401": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.010243/2013 - NANDYARA COSTA PEREIRA, CPF nº 023.421.107-58. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1508401"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1509081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e outras avenças. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco BERJ S.A.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e outras avenças, celebrado entre o ESTADO e o BERJ S. A. ou seu controlador, em caráter de exclusividade, pelo prazo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).\r\n\r\nId: 1509081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1509029": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso que entre si celebram a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ - como autorizadora e o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:10/06/2013. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta autorização de uso da Área de Parqueamento, Estacionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de Propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESTINAÇÃO: Destinar-se-á, exclusivamente, a receber os veículos de organizadores e convidados, durante os eventos sediados no Maracanã nos dias 16, 20 e 30 de junho de 2013, por ocasião da Copa das Confederações FIFA 2013, com a finalidade de cumprir obrigação assumida no pacto firmado entre a Federação Internacional de Associações de Futebol -FIFA, o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de Futebol FIFA Brasil 2014 - COL e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/001/1574/2013. \r\n\r\nId: 1509029"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 DE junho de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.250,80 (três mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/32/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00258.\r\n\r\nId: 1507942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 22/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0751/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.124,77 (cento e quarenta e oito mil cento e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.041.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/05/2013.\r\n\r\nId: 1508153"
                            ],
                            "1508215": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de espaço destinado a cantina nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10h até às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0528/2013\r\n\r\nId: 1508215"
                            ],
                            "1508216": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale refeição).\r\n\r\nDATA: 25/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0551/2013\r\n\r\nId: 1508216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1508934": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em atendimento às diligências baixadas pelo TCE na licitação na modalidade Concorrência nº 001/2013 do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, adiou a data de entrega da sessão de abertura dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços para o dia 01/08/2013, às 11 horas na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805.\r\n\r\nInforma, ainda, que procedeu às seguintes retificações no Edital e anexos, conforme abaixo:\r\n\r\nNo Edital - Alterou: o Preâmbulo e os Itens 3.2; 7.4.3; 8.10.2.2; 8.11.1; 8.11.2; 11.1.\r\n\r\nExcluiu o item 6.6.2.\r\n\r\nA alteração do item 11.1 do edital impactou o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta da minuta de contrato que foi, devidamente, compatibilizado.\r\n\r\nAlterou o Anexo I - Termo de Referência, no item 7 e o Anexo II - Critérios de Avaliação, Classificação e Desclassificação das Propostas.\r\n\r\nO Edital e anexos consolidados com as alterações propostas encontram-se no sistema SIGA e está disponível juntamente com os seus anexos na Coordenação de Licitação situada no mesmo local supra referido, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1508934"
                        ],
                        "1507083": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula 190.258-4 - Vínculo 1 , para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/606262/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1507083"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1508166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritórios.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00405.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVO GROUP NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação de servidores em “Modelagem (Desennho e Redesenho) de Processos” e “Formação de Gestores de Processos”, de acordo com as melhores práticas contidas no BPM CBOK.\r\n\r\nPRAZO: A partir da publicação do presente Contrato no DOERJ até 30/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.139/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 65/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas à modernização e reforma de subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Rodovia Presidente Dutra, KM 160/180-PCI Nhangapi-Itatiaia, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00116.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.138/2013.\r\n\r\nId: 1508166"
                        ],
                        "1508165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 39/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, que tem por objeto o fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.208,00 (trinta e oito mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.010.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.09.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00424.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 04/000.759/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2012 - Termo Contratual nº 44/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 25% nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem por objeto serviços de prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.251,25 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e um reias e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00451.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.733/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012 - Termo Contratual nº 46/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a alteração qualitativa do Contrato ora aditado, através a exclusão do imóvel sito na Rua Visconde de Rio Branco, nº 55, Centro-Rio de Janeiro e a inclusão de 03 (três) imóveis, contados a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012.\r\n\r\nId: 1508165"
                        ],
                        "1508477": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros e documentos fiscais, referente ao período de 06/03/2012 a 01/02/2013, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n399534-17/2\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nMASTERFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRUA: Antônio Luiz Pires, Nº 320-B - Boa Vista I - Barra Mansa - CEP: 27345-230\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.609.153\r\n\r\nId: 1508477"
                        ],
                        "1508040": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, a comparecer a esta IRF para tomar conhecimento do despacho.\r\n\r\nEmpresa: Paulo Fernando Antunes\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Alfredo Backer nº 989 bloco 10 apt. 502 - Alcântara - São Gonçalo CEP: 24.710-395\r\n\r\nCPF: 789.766.187-34\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Não Incidência.\r\n\r\nEmpresa: Gilmar Lopes de Oliveira \r\n\r\nEndereço: Rua Caminho das Pedrinhas nº 237 bl 18- Tribobó- São Gonçalo- CEP: 24.750-015\r\n\r\nCPF: 495.119.475-91\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Não Incidência.\r\n\r\nEmpresa: Robson Carvalho dos Santos.\r\n\r\nEndereço: Rua Safira nº lote 08 quadra 35 - Jardim Catarina - São Gonçalo - CEP: 24.715-532\r\n\r\nCPF: 026.606.747-60\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Não Incidência.\r\n\r\nEmpresa: Paulo Renato da Silva Cunha\r\n\r\nEndereço: Rua Pirinópolis nº 202 casa 02- Rio do Ouro- São Gonçalo- CEP: 24.753-060\r\n\r\nCPF: 082.935.557-00\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Não Incidência.\r\n\r\nEmpresa: Antonio Luiz Fonseca\r\n\r\nEndereço: Rua Marcionilio de Abreu Campos nº 111 Térreo - Alcântara - São Gonçalo - CEP: 24.711-230\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Não Incidência.\r\n\r\nEmpresa: João Alves Pereira Sobrinho\r\n\r\nEndereço: Rua Maria Clara Sena nº 42- Gradim - São Gonçalo - CEP: 24.431-250\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Não Incidência.\r\n\r\nId: 1508040"
                        ],
                        "1508041": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, de sua atividade atual não está elencada na relação das que estão sujeitas a inscrição obrigatória conforme art. 31 da Resolução SEF nº 2861/97.\r\n\r\nEmpresa: J A Jesus Transportadora\r\n\r\nEndereço: Rua Padre Rolim s/n quadra 10 lote 08- Barracão -São Gonçalo - CEP: 24723-645.\r\n\r\nCNPJ: 15. 788.597/0001-58\r\n\r\nAssunto: Comunicado e Informe.\r\n\r\nId: 1508041"
                        ],
                        "1508042": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, do indeferimento do pedido, por não conseguir localizar o endereço que se encontra no DOCAD.\r\n\r\nEmpresa: Oliveira Imunização Ltda.\r\n\r\nEndereço: Estrada da Conceição s/n lote 90 casa 02 - Itaúna -São Gonçalo - CEP: 24461-840.\r\n\r\nCNPJ: 13.708.180/0001-02\r\n\r\nAssunto: Inscrição Facultativa.\r\n\r\nId: 1508042"
                        ],
                        "1508043": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, a comparecer a essa IRF para tomar conhecimento do despacho.\r\n\r\nEmpresa: Conservas Piracema\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Manuel Duarte nº 151/167 - Porto Velho - São Gonçalo\r\n\r\nCEP: 24.426-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 83.551.771\r\n\r\nAssunto: Nota de Lançamento\r\n\r\nId: 1508043"
                        ],
                        "1508044": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, a comparecer a essa IRF para tomar conhecimento do despacho.\r\n\r\nEmpresa: Caramelle Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nEndereço: Estrada da Paciência nº 2929 casa 01 - Rio do Ouro - São Gonçalo CEP: 24.756-660\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.625.933\r\n\r\nAssunto: Regime Especial.\r\n\r\nId: 1508044"
                        ],
                        "1508045": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pelas firmas abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, a comparecer a essa IRF para xerocopiar o processo requisitado.\r\n\r\nEmpresa: Drogaria T T M Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Getúlio Vargas nº 2230 - Santa Catarina - São Gonçalo CEP: 24.000-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.499.628\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração\r\n\r\nEmpresa: Farmácia Mauron Ltda\r\n\r\nEndereço: Avenida Abaete nº 221 loja 06- Antonina -São Gonçalo\r\n\r\nInscrição Estadual: 83.145.900\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração\r\n\r\nId: 1508045"
                        ],
                        "1508046": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, a comparecer a essa IRF para assinar o DOCAD apresentado.\r\n\r\nEmpresa: Pneu Show Comércio de Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nEndereço: Avenida Ewerton Xavier nº 2713 Lj. 03 - Itaipú - Niterói - CEP: 24.340-105\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.896.333\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração\r\n\r\nId: 1508046"
                        ],
                        "1508047": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, a comparecer a essa IRF para apresentar cópia da impugnação apresentada em 22/12/1998.\r\n\r\nEmpresa: Vedapack Indústria e Comercio de Embalagem Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Bispo Dom João da Malha nº 351 - Laranjal - São Gonçalo- CEP: 24.715-440\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.162.310\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração\r\n\r\nId: 1508047"
                        ],
                        "1508048": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99-SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 85.739.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ÉSIO MOTOS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.824.932/0001-59\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 18/01/2013\r\n\r\nId: 1508048"
                        ],
                        "1508075": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05(cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentar Certidão do Registro de imóveis.\r\n\r\nEmpresa: Aleir Baptista de Amorim\r\n\r\nEndereço: Avenida Amaral Peixoto nº 467 sala 307 -Centro - São Gonçalo- CEP 24.020-072\r\n\r\nCPF: 444.087.227-15\r\n\r\nAssunto: Impugnação de Lançamento\r\n\r\nId: 1508075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1508057": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e 5.2 do Contrato com alteração do valor. ASSINATURA: 27 de maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93 e Processo nº E-11/000.034/2011.\r\n\r\nId: 1508057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1508556": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nRDC N° 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que ao RDC n° 001/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção no bairro Vila Nova, no município de Nova Friburgo/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 026/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e Drenagem da Praça do Suspiro, no município de Nova Friburgo/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1508556"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507491": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 07.06.2013. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.594.048,82. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001604/2013. \r\n\r\nId: 1507491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 063/2012, assinado em 07.06.2013. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 370.030,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000537/2013.\r\n\r\nId: 1507492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso n º E-17/200.466/2010\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 90 (noventa dias) corridos\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 20 (vinte dias) corridos \r\n\r\nId: 1507809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507978": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 020/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo, seu reinício, bem como sua prorrogação para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jack, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.580/2011. DATA: 19/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1507978. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1508123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Instituto Jornada Mundial da Juventude Rio de Janeiro - Comitê Organizador Local - COL.\r\n\r\nOBJETO: Intercâmbio sistêmico de informações e conhecimentos pertinentes à Jornada Mundial da Juventude Rio 2013 (JMJ).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/67/2013.\r\n\r\nId: 1508123"
                        ],
                        "1508567": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 25/2010. Primeiro Termo aditivo da Secretaria de Estado de Segurança/SESEG ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta da planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato supracitado, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, pra diminuição do quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao decréscimo de R$ 983,67 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP(CN21+CN22+CN24+CN61). PROCESSO Nº E-12/2365/2010. Assinado em 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1508567"
                        ],
                        "1507769": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA comunica aos interessados que retiraram o edital do PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2013, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Fuzis 7,62x51mm para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital), que verificou a necessidade da seguinte retificação:\r\n\r\nNo Edital, item 8.26, onde se lê: “Excetuam-se do previsto em 8.27 apenas as expressões estritamente técnicas que não possuam tradução compatível com o vernáculo brasileiro”, leia-se: “Excetuam-se do previsto em 8.25 apenas as expressões estritamente técnicas que não possuam tradução compatível com o vernáculo brasileiro”.\r\n\r\nOs que, por motivos diversos, não receberam a citada correção, deverão entrar em contato com a Comissão de Pregão Presencial, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. 4º andar - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.\r\n\r\nCom as devidas correções e entendendo que estas em nada afetam a formulação das propostas, em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, fica desde já ratificada a data anteriormente marcada para o início deste certame, qual seja, 10.07.2013, às 10 horas, no Auditório, no quarto andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1507769"
                        ],
                        "1508247": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00464/1704/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 28 de junho de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços comuns de substituição da estrutura metálica de suporte do banner e da calha do SAER/CORE, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 38.074,33 (trinta e oito mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1508247"
                        ],
                        "1508248": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/627/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 26 de junho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 26 de junho de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de ferramentas para o exame de necropsia (costótomo, arco de serra, tesoura enterotómo, pinça dente de rato, tesoura mayo longa, faca anatômica de virchow e rugina), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 94.455,17 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1508248"
                        ],
                        "1508064": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2013, Processo nº E-09/00168/1706/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 11 de junho de 2013, às 13:01 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais para o Serviço de Odontologia do Hospital da Polícia Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 18.646,86 (dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). O Ilmo. Senhor Ordenador de Despesas determinou em despacho datado de 29/04/2013 a ANULAÇÃO do procedimento licitatório em questão, consoante o disposto no art. 49, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1508064"
                        ],
                        "1508034": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n29264693\r\n\r\nCelso D. M. dos Anjos\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n29510473\r\n\r\nRaimundo R. de O. Mello\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n32365810\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n29608759\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29186552\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n29402964\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.03.15\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n34.06.10\r\n\r\n29245621\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n29570875\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29.07.29\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n29852846\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n29718422\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n29613698\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n28.01.10\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.08.23\r\n\r\n29453682\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.06.29\r\n\r\n29596459\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29502756\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29724848\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29890241\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29866553\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29430054\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n33.04.15\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n27.07.10\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n29733740\r\n\r\nPaulo R. N. de Azevedo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n32.04.24\r\n\r\n33.02.20\r\n\r\n33.10.15\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n33.02.30\r\n\r\n33.02.30\r\n\r\n33.02.30\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n29331560\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n32.00.01\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n31.11.26\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.08.22\r\n\r\n29559030\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.06.18\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.03.06\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.03.06\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n29717620\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n29264464\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29788340\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29390079\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29483603\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29706149\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29605326\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n36.11.21\r\n\r\n37.11.30\r\n\r\n41.11.20\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n38.08.11\r\n\r\n29948126\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n30.00.26\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n34.04.06\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n28.09.15\r\n\r\n28.09.15\r\n\r\n33.08.02\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n27.07.29\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n29531667\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n29250633\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29.10.18\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n29367514\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29482364\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29.04.07\r\n\r\n29519438\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29.02.14\r\n\r\n29290244\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n29180457\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n29929938\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n29378028\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n29176913\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29614759\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29955530\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n34.09.10\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n26.02.23\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n34.02.30\r\n\r\n35.00.27\r\n\r\n39.02.13\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n31.10.13\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n33.06.29\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n32.00.08\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n32.04.02\r\n\r\n39.11.10\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n37.10.26\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n33.00.03\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n29954843\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n26.11.15\r\n\r\n29589657\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29416213\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29622069\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n29538157\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n29635934\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n29317835\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n29864097\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n30035678\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29466423\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29497248\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29276748\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29323762\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n32.02.18\r\n\r\n29762286\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29820367\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n27.00.14\r\n\r\n27.00.14\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n33.05.04\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n33.04.29\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29638950\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n29798531\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n29182778\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n29794838\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n29726930\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n29244935\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29602904\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29146046\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29724724\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n31.02.21\r\n\r\n29182247\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n29568650\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n29589053\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n29186854\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n29539021\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29183359\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29994144\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n29364612\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n40.11.19\r\n\r\n41.09.29\r\n\r\n41.09.29\r\n\r\n29549930\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n34.04.08\r\n\r\n35.05.25\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n35.07.03\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n33.05.22\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29.04.07\r\n\r\n29511658\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n29898366\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n29254949\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29514622\r\n\r\nAlzemar da C. dos Santos (AS)\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29170338\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29881579\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29434173\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29926556\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n33.05.26\r\n\r\n34.05.21\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.11.26\r\n\r\n21.11.26\r\n\r\n21.11.26\r\n\r\n21.11.26\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n29.09.18\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n25.10.05\r\n\r\n27.10.05\r\n\r\n27.10.05\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n25.07.16\r\n\r\n25.07.16\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n29885418\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29.00.24\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n34.09.08\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n33.08.07\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n31.06.10\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n29892759\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n29522765\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n29926327\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n29731160\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n29544157\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n30.09.18\r\n\r\n31.09.11\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n32.05.26\r\n\r\n29835321\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n40.07.03\r\n\r\n29837766\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n31.10.25\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29360846\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n29876338\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29377935\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n27.05.18\r\n\r\n27.05.18\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n29747031\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n20.08.18\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n29360773\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29337844\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n29575222\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n29.11.19\r\n\r\n47.01.06\r\n\r\n47.01.06\r\n\r\n47.01.06\r\n\r\n29718350\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n30.10.15\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n29757223\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n29603820\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n10.00.01\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n29440777\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n09.11.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n24.08.22\r\n\r\n29.09.23\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n09.11.27\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n09.10.05\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n09.10.05\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n25.08.01\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n09.09.06\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n34.05.20\r\n\r\n30032652\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n29415640\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n31.09.21\r\n\r\n33.01.13\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n34.01.01\r\n\r\n29735351\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n29177723\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29358019\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n29390672\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n29724287\r\n\r\nMarcus Vinicius B. Bessimo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29404690\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n29.01.00\r\n\r\n29913276\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29276195\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n34.04.07\r\n\r\n29993229\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n29930049\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n29326206\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n33.02.25\r\n\r\n35.03.24\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29536316\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29238633\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29253357\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n29783054\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n09.05.08\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n33.03.22\r\n\r\n29923166\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n19.11.09\r\n\r\n19.11.09\r\n\r\n19.11.09\r\n\r\n19.11.09\r\n\r\n19.11.09\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n09.03.28\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n19.06.00\r\n\r\n19.06.00\r\n\r\n19.06.00\r\n\r\n19.06.00\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n5464579\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n08.01.16\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n5469139\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n35.03.26\r\n\r\n38.00.11\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n29878950\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n35.03.25\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n30.09.02\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n29428319\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29864640\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n29285046\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n32.07.09\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n33.07.24\r\n\r\n33.07.24\r\n\r\n39.00.15\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n33.00.03\r\n\r\n33.00.03\r\n\r\n41.11.06\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n33.04.30\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.04.28\r\n\r\n35.11.06\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n29614384\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n32.05.01\r\n\r\n29200059\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n29412250\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n29456231\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.04.28\r\n\r\n29527040\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n29525730\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29759021\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n29905850\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n24.02.25\r\n\r\n24.02.25\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n28.07.22\r\n\r\n5473519\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n29225914\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.09.06\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n29591465\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.06.05\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n29155614\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n29.04.19\r\n\r\n34.06.30\r\n\r\n29470676\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29989256\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n29478944\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29321557\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n29970369\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n31.09.25\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.04.22\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29600553\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n38.00.18\r\n\r\n38.00.18\r\n\r\n38.00.18\r\n\r\n29417554\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n29894964\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n29621852\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n30033764\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n29781922\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n29461669\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29447526\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n34.01.08\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n32.11.19\r\n\r\n29623600\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n32.05.23\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30.04.25\r\n\r\n29615445\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n27.08.22\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n29277922\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n29576636\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n29464633\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.04.28\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n29150060\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n29606845\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29550262\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29865220\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30032245\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n29160553\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n29.08.23\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n29455618\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n25.04.14\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n30017041\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n29739659\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n29740177\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n29408423\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.05.11\r\n\r\n28.05.11\r\n\r\n29.03.07\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n29418240\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n29964318\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n29586038\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.04.30\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.09.07\r\n\r\n29957974\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n29764076\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n29891272\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n31.09.12\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n29690250\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.08.13\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n30034639\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n29883920\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.08.14\r\n\r\n29343062\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.26\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29616247\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n29959357\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n29251257\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n30026547\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29157641\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29686539\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29591643\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29628237\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29644658\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29543169\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n32415893\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.07.25\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n37.06.23\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n29417139\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n28.11.03\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n29416639\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n31.04.27\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n29410460\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n34.08.01\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n29948959\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.06.12\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n28.09.13\r\n\r\n28.09.13\r\n\r\n29807336\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n29.02.24\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n29859930\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n36.07.07\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n34.10.04\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n29463823\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n32.09.12\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29565081\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n29863848\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n29806453\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n29483956\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.00.15\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n29372151\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29321379\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29941822\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29424470\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n19598866\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n29806640\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n29345278\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.07.13\r\n\r\n29263581\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n29497019\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n27.06.08\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n33.01.04\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n29624940\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n29609747\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.08.10\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.03.26\r\n\r\n29775558\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n29546010\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n29832837\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.08.20\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29272670\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29165628\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n34.06.21\r\n\r\n34.06.21\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n22.01.25\r\n\r\n29766427\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n29.11.23\r\n\r\n29.11.23\r\n\r\n31.06.15\r\n\r\n29539854\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n35.11.27\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n29160740\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n32.06.16\r\n\r\n32.06.16\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n33.04.30\r\n\r\n29125839\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30.11.20\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n29226058\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n25.05.13\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n21.05.05\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n29604516\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29230020\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n37.09.03\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n29753635\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n29935750\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n29548640\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.08.19\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.04.22\r\n\r\n30010551\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.04.02\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.02.23\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.10.23\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29568951\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29999146\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n29575524\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n32.09.01\r\n\r\n48.01.03\r\n\r\n48.01.03\r\n\r\n48.01.03\r\n\r\n29556732\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n42.02.02\r\n\r\n42.02.02\r\n\r\n42.02.02\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n34.03.22\r\n\r\n34.03.22\r\n\r\n38.02.11\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.10.20\r\n\r\n29834511\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n22.01.00\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n29874726\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n07.00.01\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29319331\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n30.11.14\r\n\r\n29773393\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n30010136\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n32411650\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n06.11.19\r\n\r\n22.05.13\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n06.11.04\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n29964962\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n06.11.04\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n06.10.23\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n29260647\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n29799759\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n5473020\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n29774080\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29278350\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.02.06\r\n\r\n22.02.06\r\n\r\n22.02.06\r\n\r\n22.02.06\r\n\r\n22.02.06\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.04.26\r\n\r\n26.04.26\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n29390257\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n29304814\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n34.08.24\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n33.03.22\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n31.02.03\r\n\r\n29506948\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30.04.05\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.07.18\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n29624827\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.03.17\r\n\r\n29455731\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n27.03.17\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n29568838\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.21\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n29370361\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29890357\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29269520\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n29273471\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n16.04.14\r\n\r\n29220858\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n30020921\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n29829739\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n29412676\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n29519969\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n29.00.07\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n29786320\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.04.06\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n29604079\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29969247\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n29170672\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29999251\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29822947\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n29955416\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n29447038\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n34.10.23\r\n\r\n29925630\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30.09.06\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n29332850\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29312248\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29795451\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n31.05.15\r\n\r\n31.05.15\r\n\r\n33.09.06\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.08.09\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.07.02\r\n\r\n29.11.13\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.10.22\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.04.22\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.00.22\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.10.23\r\n\r\n29945526\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n5453194\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n18.05.20\r\n\r\n18.05.20\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n3001002\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n06.06.18\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n29564042\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n06.06.11\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n06.04.24\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n06.04.23\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29881684\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n06.01.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n06.01.09\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.08.20\r\n\r\n17.08.20\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n06.01.08\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n5655846\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n06.01.08\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n06.00.22\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n06.00.13\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n29755131\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n29404940\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n29709873\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.01.02\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n29332966\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n29121043\r\n\r\nMarcos Antonio de Freitas Trugilio\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n30.03.18\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29.02.14\r\n\r\n29748623\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n28.02.29\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.00.26\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n29711037\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n29762057\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n30009472\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n40.00.22\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n29724953\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n29921074\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n35.06.05\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n33.07.01\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n32.08.20\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n28.09.17\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n29496748\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.00.22\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.10.23\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29789630\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n14.06.01\r\n\r\n14.06.01\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n05.11.26\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n19.08.12\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n05.11.00\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5464390\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n05.06.28\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n15.07.00\r\n\r\n15.11.13\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.08.21\r\n\r\n12.08.21\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n37.10.07\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n23.01.04\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n29764335\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n29.08.10\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n29277329\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n27.05.05\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n29777127\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.05.07\r\n\r\n29448557\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29866022\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29829259\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29506824\r\n\r\nMarcia de Cerqueira Terra\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.00.08\r\n\r\n20.00.08\r\n\r\n20.00.08\r\n\r\n20.00.08\r\n\r\n20.00.08\r\n\r\n29637430\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29593077\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n18.01.13\r\n\r\n18.01.13\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n04.11.30\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04.10.19\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n21.02.25\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29586330\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n34.03.17\r\n\r\n34.03.17\r\n\r\n36.02.25\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n31.10.14\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n29867363\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n29628768\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n29491070\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.10.17\r\n\r\n20.10.17\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n24.08.07\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29249031\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29152577\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29482917\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29560152\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29450969\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n29836247\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n27.08.16\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n29749131\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n29494834\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n30.03.15\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.08.19\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.04.22\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29564948\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29450551\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29261031\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. As do Nascimento\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n29413664\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n24.10.24\r\n\r\n29543274\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n29.09.19\r\n\r\n29.09.19\r\n\r\n36.05.01\r\n\r\n29351570\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29862620\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n47.00.18\r\n\r\n47.00.18\r\n\r\n47.00.18\r\n\r\n47.00.18\r\n\r\n29202566\r\n\r\nElian da Trindade T. Sohn\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n29598133\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29552915\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n13.01.12\r\n\r\n13.01.12\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.08.14\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n29459664\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n16.09.29\r\n\r\n16.09.29\r\n\r\n16.09.29\r\n\r\n17.01.26\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. S. C. Lopes.\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n14.02.19\r\n\r\n14.02.19\r\n\r\n14.02.19\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n04.06.24\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n04.03.24\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n28.07.19\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n04.01.24\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.02.29\r\n\r\n28.02.29\r\n\r\n28.02.29\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n29484413\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n5463408\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n23.01.02\r\n\r\n24.05.05\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n03.11.26\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n09.10.24\r\n\r\n09.10.24\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n29793955\r\n\r\nMelchisedeck Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.08.14\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n21.00.29\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n15.02.00\r\n\r\n15.02.00\r\n\r\n15.02.00\r\n\r\n15.02.00\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n20.03.13\r\n\r\n20.03.13\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n41369220\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n73.01.00\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n14.10.08\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n13.08.16\r\n\r\n13.08.16\r\n\r\n13.08.16\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n11.03.06\r\n\r\n11.03.06\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson Crescente Machado\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n5710006\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.02.21\r\n\r\n09.02.21\r\n\r\n09.02.21\r\n\r\n09.02.21\r\n\r\n09.02.21\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n21832668\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n16.01.17\r\n\r\n16.01.17\r\n\r\n16.01.17\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cdristiano de Assis Falcão\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n08.10.17\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n03.02.04\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n41775422\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n03.01.23\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n03.00.19\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n29319030\r\n\r\nFernando H. B. Cavalcanti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n30.05.22\r\n\r\n30.05.22\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n29419832\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n33.03.17\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29847761\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.02.16\r\n\r\n21.02.16\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n37.09.04\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29585090\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n29605180\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29.00.18\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n20.04.22\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29566746\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.05.10\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n44.09.19\r\n\r\n44.09.19\r\n\r\n29790344\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n32.09.01\r\n\r\n49.02.28\r\n\r\n50.01.17\r\n\r\n50.01.17\r\n\r\n29117321\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n32.09.01\r\n\r\n44.10.12\r\n\r\n44.10.12\r\n\r\n44.10.12\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n29569044\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n18.04.24\r\n\r\n18.04.24\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.10.24\r\n\r\n13.10.24\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29857058\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n23.06.18\r\n\r\n23.06.18\r\n\r\n23.06.18\r\n\r\n23.06.18\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.03.05\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n17.05.28\r\n\r\n17.05.28\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.10.24\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n15.07.06\r\n\r\n15.07.06\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.02.17\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciene Berni Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n02.08.12\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n02.08.06\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n29595126\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n31.11.02\r\n\r\n32.09.01\r\n\r\n39.01.10\r\n\r\n39.01.10\r\n\r\n41.06.30\r\n\r\n29708230\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n39.04.18\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n30.05.23\r\n\r\n30.05.23\r\n\r\n30.05.23\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n34.11.18\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n5464544\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n2917852\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio C. Branquinho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n2912274\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.01.05\r\n\r\n20.01.05\r\n\r\n20.01.05\r\n\r\n20.01.05\r\n\r\n20.01.05\r\n\r\n29867010\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.02.24\r\n\r\n29851483\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29810361\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n22.02.01\r\n\r\n2947026\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n3001757\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n29652790\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n2934377\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n40.03.12\r\n\r\n40.03.12\r\n\r\n40.03.12\r\n\r\n41361920\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n2963975\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n29877555\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.01.19\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.10.21\r\n\r\n29778450\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n29472059\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n17.07.16\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.06.03\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n14.00.09\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n15.02.14\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n14.01.11\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.06.19\r\n\r\n13.11.10\r\n\r\n29617359\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29603714\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29485215\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29545072\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n31.07.19\r\n\r\n29189861\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n17.02.20\r\n\r\n32.03.28\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.05.19\r\n\r\n13.05.19\r\n\r\n29359236\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n29830370\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n29593743\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n29261147\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n29472474\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n17.00.10\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n14.02.18\r\n\r\n14.02.18\r\n\r\n14.02.18\r\n\r\n29153565\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n16.03.00\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n29541786\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n2484812\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n11.00.12\r\n\r\n11.00.12\r\n\r\n11.00.12\r\n\r\n565546\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5650569\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n08.10.11\r\n\r\n2939704\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n35.06.13\r\n\r\n35.06.13\r\n\r\n35.06.13\r\n\r\n5652090\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n02.06.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n29127513\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n12.11.19\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n5658233\r\n\r\nRafael Antonio Gomes R. Junior\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n77.00.25\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n13.01.02\r\n\r\n13.01.02\r\n\r\n13.01.02\r\n\r\n13.01.02\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n02.00.24\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n29450136\r\n\r\nJulio C. R. Neves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n30.09.18\r\n\r\n31.03.16\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n14.09.20\r\n\r\n14.09.20\r\n\r\n14.09.20\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n17.07.22\r\n\r\n17.07.22\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n16.11.25\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n29386128\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n15.08.25\r\n\r\n16.01.16\r\n\r\n29565227\r\n\r\nMagna da Costa Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29261970\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29574838\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moerira da Silva Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n13.04.18\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.11.16\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n29831369\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n11.01.19\r\n\r\n15.09.27\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n43727441\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5651964\r\n\r\nClaudia B. C. Valle\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. Republicado por incorreção no DO de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1508034"
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                        "1508430": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 296/2013, de 11 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.673,60 (quatorze mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 297/2013, de 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 347,32 ( trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 298/2013, de 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 745,70 (setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 299/2013, de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1508430"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GENESIS MEDICAL DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS Vencedora dos LOTES nº 12 e 18. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 187.390,00(cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-2.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vencedora do LOTE nº 20. OBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.910,00(quinze mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-3.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA Vencedora dos LOTES nº 01,02,03,04,06,07,08,10,14 e 19. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.305.184,69(quatro milhões, trezentos e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-4.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA À HOSPITAIS LTDA Vencedora do LOTE nº 16. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.199,80(sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-5.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIAL LTDA Vencedora do LOTE nº 21. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.900,00(quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-6.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA Vencedora do LOTE nº 09. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.999,00(nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-7.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA Vencedora do LOTE nº 15. OBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.999,00(sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-8.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CG MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Vencedora dos LOTES nº 05 e 13. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-8.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.029.976,94(dois milhões, vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013-9.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE X IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EPP Vencedora do LOTE nº 22. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2013-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 228.500,00(duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1507760"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1508237": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços Assistenciais de Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7892/2012.\r\n\r\nData para a apresentação das propostas: 02/07/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 12/06/2013 a 01/07/2013.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2013\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços Assistenciais da Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7891/2012.\r\n\r\nData para a apresentação das propostas: 02/07/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 12/06/2013 a 01/07/2013.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços Assistenciais da Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7893/2012.\r\n\r\nData para a apresentação das propostas: 02/07/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 12/06/2013 a 01/07/2013.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1508237"
                        ],
                        "1508436": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (POLIPROPILENO, FITA CARDIACA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7667/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/06/2013, às 10h 30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1508436"
                        ],
                        "1508279": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca ELAINE FRANCISCA DOS SANTOS, matr. nº 4908549-1, processo de desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/608919/2009, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL torna sem efeito o aviso referente à convocação de ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS matricula nº 4907756-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600000/2011, do débito apurado no processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa, publicado no D.O. de 22 /06/2011.\r\n\r\nId: 1508279"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1508518": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, os candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Es tado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar na Sede da Fundação Saúde, localizada na Praça Pio X, nº 55, 10º andar - Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3127273\r\n\r\nMONIQUE DE AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n239\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3012289\r\n\r\nANA LAURA LAGO COELHO\r\n\r\n240\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3178344\r\n\r\nWHILDEN PASSOS MARTINS\r\n\r\n241\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3007636\r\n\r\nALINE ILDEFONSO PINTO AGUIEIRAS MOTA\r\n\r\n242\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3144169\r\n\r\nRENATA GUIMARAES FERREIRA ALVIM\r\n\r\n243\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3174737\r\n\r\nVICTOR EMMANOEL C.BENITTES\r\n\r\n244\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3160005\r\n\r\nSIRLEIA SOARES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n245\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3175672\r\n\r\nVIVIAN FERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n246\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3155644\r\n\r\nSARAH PRINCE DE ALMEIDA\r\n\r\n247\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3025241\r\n\r\nBRUNO CARDIM BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\n248\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3159728\r\n\r\nSIMONE SANTOS NEVES\r\n\r\n250\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3073757\r\n\r\nHUDSON CARDOZO VECCHI\r\n\r\n251\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3100881\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n252\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3123951\r\n\r\nMICHELE TAVARES FARIA \r\n\r\n433\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3086643\r\n\r\nJUCIARA MENDONCA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n461\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3040528\r\n\r\nDANIEL CARLOS BELO MAIA\r\n\r\n465\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1508518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1508554": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, ALEX DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOSÉ PEREIRA DE ASSIS FILHO, ID Funcional nº 44266880. Processo n° E-20/001/1654/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, DIEGO LIMA LAMOGLIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Registros Funcionais, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, ID Funcional nº 19248652. Processo n° E-20/001/1653/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de junho de 2013, LUDMILA BORGES VALE, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARCOS VIEIRA LIMA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50130366. Processo n° E-20/001/1605/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, PATRICIA DA SILVA NAVARRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUCIANA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44268220. Processo n° E-20/001/1657/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, LUCIENE DE SOUZA MONFARDINI, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por SIMONE DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 43849253. Processo n° E-20/001/1656/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de junho de 2013, JOSÉ PAREIRA DE ASSIS FILHO, ID Funcional nº 50130480, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1641/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 15 de maio de 2013, EVELYN VALDEZ DA PAZ, ID Funcional nº 44125070, do cargo Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1493/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de junho de 2013, THAIS ANDRADE, ID Funcional nº 43346006, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1604/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 26 de março de 2013, IGOR CURVELLO GRIMALDI, ID Funcional nº 44233221, do cargo Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1041/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de junho de 2013, JULIO CESAR GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50130480, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1647/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 05 de junho de 2013, SIMONE DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 43849253, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1655/2013. \r\n\r\nId: 1508554"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1508308": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 225.480,00 (duzentos e vinte cinco mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/950/2013.\r\n\r\nId: 1508308"
                    ],
                    "1508310": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 012/2013 ao Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CARLOS DE CARVALHO COLLA.\r\n\r\nOBJETO: Apostila e Ratifica a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,616690%, conforme a variação do IGPM/FGV no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, a ser aplicado a partir de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.132,33 (dois mil cento e trinta e dois reais e trinta e três centavos.) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 013/2013 ao Contrato nº 020/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EUNIRO BERGER FARAH.\r\n\r\nOBJETO: Apostila e Ratifica a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 3,4376%, conforme a variação do IGPM/FGV no período de março de 2011 a fevereiro de 2012, a ser aplicado a partir de 10 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.539,39 (onze mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos.) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.437/2009.\r\n\r\nId: 1508310"
                    ],
                    "1508301": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PRIMASOFT COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e o reajuste do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.457/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo em itens da planilha de serviços constante do processo administrativo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.069/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1508301"
                    ],
                    "1508311": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item \r\n\r\nDIA: 24/06/2013 HORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de softwares diversos para os Departamentos de Engenharia e Comunicação da DPGE/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1353/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24/06/2013, às 14:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2013, às 14:15 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 027/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1508311"
                    ],
                    "1508299": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXIII e XXIV Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública para a palestra “Garantias e Direitos Individuais”, proferida pelo professor catedrático de Direito da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, às 10 horas, no auditório da FESUDEPERJ.\r\n\r\nId: 1508299"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1509054": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 121/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.956.575,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n614.076,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n180.235,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.145.463,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.939.775,20 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n614.076,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n180.235,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.145.463,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.939.775,20 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1509054"
                    ],
                    "1509055": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 126/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n232.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n932.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n172.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n932.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1509055"
                    ],
                    "1509056": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 127/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal nº 8.344/2013, publicada em 28/05/2013, e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 118.390.555,63 (cento e dezoito milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO\r\n\r\n664.372,55 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS\r\n\r\n1.229.628,58 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS\r\n\r\n257.591,69 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n23.992,96 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n165.493,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS\r\n\r\n155.719,97 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n121.518,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n42.711.476,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n918.060,82 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n440.187,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n5.054,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n860.560,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n342.347,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.895,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n61.428.304,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE\r\n\r\n5.488.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.553.203,35 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n319.068,74 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n468.283,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n837.352,28 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1756 - APOIO ADMINISTRATIVO SECRET. DE PLANEJ. E GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n342.347,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.895,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n61.428.304,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE\r\n\r\n5.488.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO\r\n\r\n664.372,55 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS\r\n\r\n1.229.628,58 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS\r\n\r\n257.591,69 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n23.992,96 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n165.493,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS\r\n\r\n155.719,97 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n121.518,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n42.711.476,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n918.060,82 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n440.187,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n5.054,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n860.560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.553.203,35 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n373.595,54 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n319.068,74 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n144.688,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n837.352,28 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1509056"
                    ],
                    "1509073": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 926/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Teresa Cristina Almeida Melo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 965/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Maria Lúcia Cordeiro Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 995/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Sérgio Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras , Símbolo DAS - 07, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 996/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Cláudia Márcia Carvalho Quintanilha, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 997/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Cláudia Pessanha Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 998/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Eliana Campos de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Subgerente da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 999/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Geraldo Célio Reis Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1000/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, José Geraldo Sarmet Moreira Smiderle, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1001/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Juliana Alves de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1002/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Fernando Tavares Balthazar, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1003/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Solange Areas Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1004/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Tânia Regina de Castro Manhães Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1005/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Wallace Rosa Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1509073"
                    ],
                    "1509074": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1006/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, José Carlos da Conceição Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1009/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Karla Marcelino França, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1066/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, André Rodrigues Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Diretor de Contratados, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1067/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Gesy do Couto Salles, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1068/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Liza Gomes de Melo Ramalho, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1069/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Roberto Luiz Martins Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1070/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Augusto Vasconcelos Gabriel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1071/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Karina Crespo Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1072/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Patrícia de Aguiar Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1073/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Fabington Rangel da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Di visão de Habilitação, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1074/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Vania Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Normas e Procedimentos, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1075/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Sandra Márcia Bissogno Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1076/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Lea Mara de Oliveira Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1509074"
                    ],
                    "1508595": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1027/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1015/13, que nomeou Flávia Barreto Sales , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1028//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1016/2013, que nomeou Alexandre dos Santos Oliveira , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1029//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1017/2013, que nomeou Gustavo Machado de Carvalho , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Operações Viárias, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1030//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1018/2013, que nomeou Paulo Roberto Ribeiro Dias , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Viários, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1031//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1019/2013, que nomeou Matheus de Andrade Tavares Carvalho , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Assessor de Programas Especiais, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1032//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1020/2013, que nomeou Francisco Antônio Borges Martins , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1033//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1021/2013, que nomeou José Carlos Dantas de Oliveira , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1034//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1022/2013, que nomeou Willian Carvalho Monteiro , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Táxi, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1035//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1023/2013, que nomeou Cristiano Siqueira Menezes , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Coletivo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1036//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1024/2013, que designou Miroveu Brum Neto , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1037//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2013, que nomeou Leandro Rosário Terra , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sinalização Semafórica, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1038//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1026/2013, que nomeou Lenildo de Azevedo Filho , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estatística, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1039//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 979/2013, que nomeou Álvaro Henrique de Souza Oliveira , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1040//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 980/2013, que nomeou José Antônio Cordeiro Cruz , para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Superintendente Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1041/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Flávia Barreto Sales, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1042/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.360/13, Alexandre dos Santos Oliveira, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1043/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Gustavo Machado Carvalho, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Diretor de Operações Viárias, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1044/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Paulo Roberto Ribeiro Dias, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Viários, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1045/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Matheus de Andrade Tavares Carvalho, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Assessor de Programas Especiais, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1046/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Francisco Antônio Borges Martins, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1047/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Danielle Nascimento Guimarães, para exercer no Instituto Municipal de Trân sito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão Jurídica, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1048/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Ivo Américo Vasconcelos Rangel, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1049/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Leandro Rosário Terra, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sinalização Semafórica, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1050/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Lenildo de Azevedo Filho, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estatística, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1051/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.360/13, Leonardo Batista Simões, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação no Trânsito, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1052/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Ricardo da Silva Araújo, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Passe, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1053/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Carlos Alberto Ferreira Braga, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1055/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1056/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.360/13, José Antônio Cordeiro Cruz, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1508595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1508991": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1508991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1508412": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1508412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1508896": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1508896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1508954": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CARTA CONVITE\r\n\r\nConsiderando a necessidade de acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2010 e avaliar a tramitação e implementação do Plano Nacional de Educação na articulação do sistema nacional de educação, o Município de Campos dos Goytacazes convida as representantes da sociedade civil organizada para participar da composição da Comissão Executiva Municipal, que tem por finalidade organizar a “II Conferência Municipal de Educação” e assim, convoca para a primeira reunião a realizar-se no dia 12 de junho de 2013,às 10 horas no auditório da Escola João e Maria, situada a rua Cornélio Bastos nº64 em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 11 de Junho de 2013\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte/Presidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1508954"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1509002": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.650,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais)*,\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 067/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 39.350,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais)*,\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1509002"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                            "Atos": {
                                "1508490": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Id: 1508490"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1508930": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 078/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 018/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: M. G. RANGEL DA SILVA-ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e qua renta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1508930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1508926": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1508926"
                        ],
                        "1508359": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1508359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1509008": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2013 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de índice de fertilização do DNA (teste túnel); avaliação in vitro da estrutura molecular do espermatozóide e teste de capacitação espermática para atender a diversos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 11 de junho de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1509008"
                        ],
                        "1509009": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que a sessão do dia 11/06/13 foi considerada deserta, uma vez que não acudiram interessados em participar da mesma, vem tornar público e comunicar aos interessados, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02 e no uso de suas atribuições, que fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de índice de fertilização do DNA (teste túnel); avaliação in vitro da estrutura molecular do espermatozóide e teste de capacitação espermática para atender a diversos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de junho de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1509009"
                        ],
                        "1509007": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 005/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 005/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1509007"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1509103": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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\r\n\r\n131714317\r\n\r\nADMINISTRADORA PATRIMONIAL SANTA THEREZA LTDA ME \r\n\r\n131758667\r\n\r\nAGHATA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131582186\r\n\r\nAGM ALUGUEL DE MAQUINAS PARA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n131760718\r\n\r\nAGROBILARA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131749811\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n131787004\r\n\r\nAGUIA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131724380\r\n\r\nAJ MONTAGEM DE ELEVADORES ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA ME \r\n\r\n131683276\r\n\r\nAKIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131766961\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131710710\r\n\r\nALSCM LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131746286\r\n\r\nALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n130352497\r\n\r\nAMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131784862\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131708090\r\n\r\nAMX COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n131574094\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE MIRANDA ARAUJO ME \r\n\r\n131724894\r\n\r\nANC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131297546\r\n\r\nANDARILHOS EXPEDICOES TURISTICAS LTDA \r\n\r\n131653334\r\n\r\nANGEL FASHION MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n131752596\r\n\r\nANSERG SERVICOS EM RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n131689843\r\n\r\nAQUACENTER DA TAQUARA PARQUE AQUATICO LTDA EPP \r\n\r\n131719602\r\n\r\nAR MAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n131425587\r\n\r\nARMANDO ROSA DUARTE ME \r\n\r\n131640267\r\n\r\nART FILMS S/A \r\n\r\n131769405\r\n\r\nARTE GRA PRODUTOS INTEGRAIS E DIETETICOS LTDA ME \r\n\r\n131629425\r\n\r\nATACADINHO DO REI DAS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131783513\r\n\r\nATELIE 318 LTDA ME \r\n\r\n131472429\r\n\r\nATIMO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n131682822\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n131707280\r\n\r\nAUDITEST DESENVOLVIMENTO VENDA E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS EIRELI ME \r\n\r\n131777807\r\n\r\nAURACOM ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131566334\r\n\r\nAUTO CENTER JABURU LTDA ME \r\n\r\n131777327\r\n\r\nAUTO ESCOLA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n131750640\r\n\r\nAUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME \r\n\r\n131261312\r\n\r\nAVA TRANSPORTES & LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131779419\r\n\r\nAVICOLA METROPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n131421816\r\n\r\nAZEVEDO E VIANA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131761706\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131781600\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n131781669\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n131781707\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n131769480\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NASCIMENTO SILVA LTDA ME \r\n\r\n131720481\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE STAMBUL DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n131769642\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E GALETERIA COMBINADO NA BRASA LTDA ME \r\n\r\n131692623\r\n\r\nBARRETO OFFSHORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131275739\r\n\r\nBARTIRA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n131785761\r\n\r\nBARUC TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n131562703\r\n\r\nBASTOS & BASTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130880701\r\n\r\nBATUKE SAMBA SHOW LTDA ME \r\n\r\n131795481\r\n\r\nBAUDOUIN MAZZA ASSESSORIA CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n131795392\r\n\r\nBAUDOUIN MAZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n131421506\r\n\r\nBEM TEVI COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n131766309\r\n\r\nBERLINCK RIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131766627\r\n\r\nBEST SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131703366\r\n\r\nBETO MELO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131767488\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n131744941\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131641905\r\n\r\nBOTTECO UNIVERSITARIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131781006\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131780328\r\n\r\nBOX 51 DE INHAUMA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131692461\r\n\r\nBR BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131768395\r\n\r\nBRANCALEONE CONSULTORES EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131786830\r\n\r\nBRANDNAX LOCACAO DE VEICULOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131429485\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131769464\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131709143\r\n\r\nBRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n131721054\r\n\r\nBRAZILEIRO DE ALCANTARA CRIACAO DE IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131705504\r\n\r\nBRAZMIN LTDA \r\n\r\n131781731\r\n\r\nBRF S A \r\n\r\n131745883\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n131770225\r\n\r\nBRUNA S SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131056417\r\n\r\nBRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n131366270\r\n\r\nBSA VIGILANCIA E PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n131683195\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n131683136\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n131578880\r\n\r\nBUENO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131404156\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n131108069\r\n\r\nC F EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131635476\r\n\r\nC OTAVIO J SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131717421\r\n\r\nCABRAL INTERNATIONAL LIMITADA ME \r\n\r\n131720422\r\n\r\nCADETE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n131760246\r\n\r\nCAED EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131090895\r\n\r\nCAFE E BAR PRAIA DA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n131722298\r\n\r\nCAFE E BAR RIO ARCOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131097326\r\n\r\nCAFE E BAR TONDELA LTDA ME \r\n\r\n131769669\r\n\r\nCAFE E BAR VILA VICOSA LTDA ME \r\n\r\n131725220\r\n\r\nCAFE ELITE DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n131766821\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131781901\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131781944\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131782010\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131762206\r\n\r\nCALUMAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131784307\r\n\r\nCANAL E TRANSMISSOES INTERTV S/A \r\n\r\n131784374\r\n\r\nCANAL E TRANSMISSOES INTERTV S/A \r\n\r\n131784617\r\n\r\nCANAL E TRANSMISSOES INTERTV S/A \r\n\r\n131723782\r\n\r\nCANTINA AREDE E ABREU LTDA ME \r\n\r\n131706853\r\n\r\nCARE PRESTADORA DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n131707370\r\n\r\nCAROL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131689495\r\n\r\nCARTAO DESCONTO ITABORAI RJ LTDA ME \r\n\r\n131763660\r\n\r\nCASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131627848\r\n\r\nCASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n131746197\r\n\r\nCASALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131769790\r\n\r\nCASTELO RESORT E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131777220\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131778587\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n131779834\r\n\r\nCEBRACE CRISTAL PLANO LTDA \r\n\r\n131446843\r\n\r\nCELIA KATIA ALVES ME \r\n\r\n131725114\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO OURO NEGRO LTDA EPP \r\n\r\n131765230\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n131761536\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE MENTAL NILO TORTURELLA LTDA ME \r\n\r\n131752804\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131752715\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131723537\r\n\r\nCERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A \r\n\r\n131762303\r\n\r\nCESARIO BERTO TRASNPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131574019\r\n\r\nCEU AZUL DO RIO BAR E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131726099\r\n\r\nCHASE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131748092\r\n\r\nCHOCOLATES GAROTO S/A \r\n\r\n131767500\r\n\r\nCHOPERIA E PETISCO MANE MANE LTDA ME \r\n\r\n131752146\r\n\r\nCHURRASCARIA E GALETO BEL FRANGO LTDA ME \r\n\r\n131744860\r\n\r\nCILADA S BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131778536\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n131778501\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n131488015\r\n\r\nCLINICA PROCARDIL LTDA \r\n\r\n131765647\r\n\r\nCOLCHOES TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n131677730\r\n\r\nCOLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131748394\r\n\r\nCOLONIAL DE MESQUITA CASA DE FESTAS LTDA ME ME \r\n\r\n131654918\r\n\r\nCOMER BEM FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131726617\r\n\r\nCOMERCIAL IRMAS SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n131727478\r\n\r\nCOMERCIAL LUBI LTDA ME \r\n\r\n131782606\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL E MIUDEZAS JUKITOS LTD A ME \r\n\r\n131765353\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS CHEQUER RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n131643444\r\n\r\nCOMESE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131783866\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n131714473\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131714546\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131725246\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n131548379\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n131752154\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130069736\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR BAIXOIGUACU \r\n\r\n131716794\r\n\r\nCONSORCIO ENGETECNICA ALPHA \r\n\r\n131424327\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA S/A EPP \r\n\r\n131764063\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n131763296\r\n\r\nCONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n131747479\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA NOVA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n131767453\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SECURITARIOS DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITALIZACAO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131745506\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENSINO E TRABALHO ALTERNATIVA POPULAR CETAP \r\n\r\n131097903\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXIS E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n131441213\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXIS E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n131780573\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n131624318\r\n\r\nCOOPINTER COOPERATIVA DE INTERNACOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR \r\n\r\n131763873\r\n\r\nCOPA HAIR 2013 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131709658\r\n\r\nCOPY KAR PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131769731\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131769960\r\n\r\nCORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n131787039\r\n\r\nCORPORATE CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n131782096\r\n\r\nCOSTURA FINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131764551\r\n\r\nCOXPLAN INSTALACAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n131721534\r\n\r\nCR ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131769740\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n131770977\r\n\r\nCRESCENTE FUTURO REPRESENTACO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131767496\r\n\r\nCRISTAL ART COMERCIO E MONTAGEM DE LUMINARIAS EIRELI ME \r\n\r\n131747800\r\n\r\nCTS CENTRO DE TRANSFUSAO SANGUINEA LTDA \r\n\r\n131382080\r\n\r\nCW1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131409875\r\n\r\nD A J COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n131703650\r\n\r\nD CRID UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n131629409\r\n\r\nD CUINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131669672\r\n\r\nD J CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131639390\r\n\r\nD M RIO ELSHADAY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131572792\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131764845\r\n\r\nDALUMA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131780700\r\n\r\nDANIEL BERMUDO CONSULTORIA GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n131580183\r\n\r\nDANMAGI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131752740\r\n\r\nDANMAGI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131767771\r\n\r\nDARWIN RIO ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131780131\r\n\r\nDEBIONDI COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131784765\r\n\r\nDECIDERIO PEDRO DA FONSECA JUNIOR ME \r\n\r\n131353934\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131353969\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131429655\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131429663\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131429671\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131429701\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131770152\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131780611\r\n\r\nDEISE NASCIMENTO MARCOS LIMPEZA PREVENTIVA OU POS OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131719475\r\n\r\nDEMARTINI VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n131476424\r\n\r\nDEVICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131547941\r\n\r\nDFV PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131769928\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131724681\r\n\r\nDILESIO R FIGUEIREDO ME \r\n\r\n131295764\r\n\r\nDIRECAO CERTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131352350\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAXIMUS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n131606107\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES IMPERIAL DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n131579614\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131065343\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131065394\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131768883\r\n\r\nDM EXECUTIVE PORTAL DE BUSCA DA WEB LTDA ME \r\n\r\n131651269\r\n\r\nDMG DISTRIBUIDORA MACAENSE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131651293\r\n\r\nDMG DISTRIBUIDORA MACAENSE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131765914\r\n\r\nDMS PUBLICIDADE MIDIA INTERATIVA LTDA \r\n\r\n131768247\r\n\r\nDOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n131428225\r\n\r\nDOCERIA TRES L LTDA ME \r\n\r\n131770136\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131532286\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131725980\r\n\r\nDRIVELOC OPERACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131603663\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n131777831\r\n\r\nDROGARIA ESTRELA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n131724541\r\n\r\nDROGARIA REAL DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n131092073\r\n\r\nDROGARIA SAINT CLAIR LTDA EPP \r\n\r\n131625888\r\n\r\nDROGAZONI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n131675400\r\n\r\nDS COMANDER LOCADORA TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131782495\r\n\r\nDUAX XANDAN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131764616\r\n\r\nDULEM TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA EIRELI ME \r\n\r\n131604902\r\n\r\nE JAMMAL JUNIOR COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131719351\r\n\r\nE M DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n131779630\r\n\r\nEBENEZER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131768867\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n131571354\r\n\r\nECOSOM SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n131783491\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131365495\r\n\r\nEDUARDO H BRITO COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n131748610\r\n\r\nEDUCA CURSOS LTDA \r\n\r\n131777637\r\n\r\nEKIPAR CAMPOS COMERCIO E REVENDA LTDA ME \r\n\r\n131726528\r\n\r\nELEOTEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131766414\r\n\r\nELFE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131658239\r\n\r\nELLU COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131707272\r\n\r\nELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n131681346\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n131766406\r\n\r\nENDISERVICE INSPECAO CERTIFICACAO E REPARO NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n131764055\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131763563\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131769138\r\n\r\nES3 EBSE SHAW SPOOL SOLUTIONS FABRICACAO DE SISTEMAS DE TUBULACAO LTDA \r\n\r\n131782690\r\n\r\nESPACO GARDEN EIRELI ME \r\n\r\n131760700\r\n\r\nESTILO VISAO E VIDA OTICA LTDA ME \r\n\r\n131763342\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131350269\r\n\r\nEURO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n131768050\r\n\r\nEURO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131580949\r\n\r\nEUROMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131769707\r\n\r\nEUROMOB COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EM MOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131724720\r\n\r\nEVN SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131783033\r\n\r\nEVOLUCAO DO GAS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n131436090\r\n\r\nEXATA RETIFICADORA DE MOTORES AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131746880\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131746936\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131766210\r\n\r\nF C ALVARENGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131766295\r\n\r\nF N FRAZAO CONSULTORIA INSPECAO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n131658166\r\n\r\nF S LAPORT SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n131723928\r\n\r\nF S SOARES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131777572\r\n\r\nF V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131759400\r\n\r\nFAELI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131681834\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n131782150\r\n\r\nFARMACIA POPULAR DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n131728458\r\n\r\nFC MATIAS ASSESSORIA FINANCEIRA ME \r\n\r\n131764535\r\n\r\nFENIX CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131725394\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MARCHESE PEREIRA ME \r\n\r\n131672223\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DA COSTA REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS ME ME \r\n\r\n131743937\r\n\r\nFERNANDES E SIMAS COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131599844\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131721011\r\n\r\nFERREIRA E CARVALHO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131571893\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n131752618\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131711067\r\n\r\nFILHOS DE GANDHI METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n131693425\r\n\r\nFLORENGE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131752260\r\n\r\nFOGUENTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n131722891\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n131762842\r\n\r\nFPX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131764373\r\n\r\nFRIPOWINE BRASIL COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n131578138\r\n\r\nFRX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131781596\r\n\r\nG 02 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131644688\r\n\r\nG K NORTE COMERCIO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131644696\r\n\r\nG K NORTE COMERCIO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131142658\r\n\r\nG S RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE DOCES E ARTIGOS DE TABACARIA E REPRESENTACAO \r\n\r\n131759752\r\n\r\nG S TERRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n131781529\r\n\r\nG01 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131781685\r\n\r\nG03 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131781782\r\n\r\nG04 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131786768\r\n\r\nG05 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131786792\r\n\r\nG06 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131786865\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131786911\r\n\r\nG08 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131786989\r\n\r\nG09 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131787012\r\n\r\nG10 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131787063\r\n\r\nG11 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131787110\r\n\r\nG12 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131787144\r\n\r\nG13 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131787160\r\n\r\nG14 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131787217\r\n\r\nG15 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131765213\r\n\r\nGASTON ASSESSORIA EM HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131780484\r\n\r\nGELATERIA FIOR DI LATTE LTDA \r\n\r\n131106287\r\n\r\nGEMEAS MOREIRA PRODUTORA LTDA \r\n\r\n131643517\r\n\r\nGERA AR DE MERITI SOLUCOES TECNICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131782410\r\n\r\nGI CALLI INDUSTRIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131490230\r\n\r\nGILAT TO HOME BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131726080\r\n\r\nGIOCONDA RODRIGUES CORDOVA SOLUCAO EM IMFORMATICA ME \r\n\r\n131258036\r\n\r\nGIWAL RECICLAGEM DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131725440\r\n\r\nGLOBAL MASTER SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n131763016\r\n\r\nGLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131689452\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n131752090\r\n\r\nGOLDEN METAIS E APARAS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n131750194\r\n\r\nGONCALVES E MACHADO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131778714\r\n\r\nGOTA DE ANIZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131607014\r\n\r\nGR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n131769570\r\n\r\nGRADUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131447793\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131644289\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131784889\r\n\r\nGRAPH TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131764276\r\n\r\nGRUPO MAIS COM DE VIDROS GRANITOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130267635\r\n\r\nGRUPO RADIOLOGICO DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n131654870\r\n\r\nGUDAR SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131769448\r\n\r\nGUSTAVO NAHUN LERNER COMERCIO ME \r\n\r\n131648357\r\n\r\nH M S CASTRO LEGALIZACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n131654039\r\n\r\nHELEN C DE C GALVES CENTRO DE BELEZA \r\n\r\n131763300\r\n\r\nHELGAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131764926\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131572725\r\n\r\nHINFOLUZ COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131721615\r\n\r\nHOBBY ANIMAL AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131766473\r\n\r\nHOPE SERVICOS & TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n131744704\r\n\r\nHORTIFRUTI BIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131778684\r\n\r\nHORTIMIX COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n131759108\r\n\r\nHOSPEDAR SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n131659227\r\n\r\nHOTEL FAZENDA SPORT SHOW LTDA ME \r\n\r\n131766945\r\n\r\nHOTEL RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n131633414\r\n\r\nID PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131778633\r\n\r\nIMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n131659936\r\n\r\nIMAGINA! ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131779397\r\n\r\nINFO KF LAND COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131784358\r\n\r\nINFORMOV RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131722352\r\n\r\nINNRIO 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131722417\r\n\r\nINNRIO 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131752197\r\n\r\nINSEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131763636\r\n\r\nINTER 1006 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131766953\r\n\r\nINTERESTING ACCOMMODATION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131780530\r\n\r\nINVERRIO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780549\r\n\r\nINVERRIO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780689\r\n\r\nINVERRIO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780719\r\n\r\nINVERRIO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780646\r\n\r\nINVERRIO BONSUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780670\r\n\r\nINVERRIO BONSUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780476\r\n\r\nINVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780492\r\n\r\nINVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780751\r\n\r\nINVERRIO CRUZ SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780778\r\n\r\nINVERRIO CRUZ SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780824\r\n\r\nINVERRIO DOM WALMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780840\r\n\r\nINVERRIO DOM WALMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780921\r\n\r\nINVERRIO DOM WALMOR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780930\r\n\r\nINVERRIO DOM WALMOR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780875\r\n\r\nINVERRIO MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780891\r\n\r\nINVERRIO MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780565\r\n\r\nINVERRIO NILOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780590\r\n\r\nINVERRIO NILOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131769782\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n131769820\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n131770101\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n131770110\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n131608193\r\n\r\nIRSCHELB ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131777866\r\n\r\nISSO E AQUILO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131642898\r\n\r\nJ B SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131749536\r\n\r\nJ E RENOVA E GESSO LTDA ME \r\n\r\n131767682\r\n\r\nJ F MARQUES E MARQUES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131747711\r\n\r\nJ GUSTAVO MOTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131746316\r\n\r\nJALA 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131680390\r\n\r\nJALMIRS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131680048\r\n\r\nJAPEX BRASIL S/A \r\n\r\n131767836\r\n\r\nJEUMONT ELETRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131710753\r\n\r\nJJMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131708015\r\n\r\nJL ART PINTURAS REFORMAS E REVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131750291\r\n\r\nJLX COMERCIO DE ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131777580\r\n\r\nJME DESIGNER DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n131363816\r\n\r\nJOAO ROBERTO C SARMENTO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131568248\r\n\r\nJOLUCRJ LIMPEZA DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131695894\r\n\r\nJOPE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131003232\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n131709011\r\n\r\nJS COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n131612417\r\n\r\nJULEVI LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131316036\r\n\r\nKA LIGHTING & ENERGY LTDA ME ME \r\n\r\n131027123\r\n\r\nKLP FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131781243\r\n\r\nKOALLA LTDA ME \r\n\r\n131747819\r\n\r\nL CALVALLI SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n131719300\r\n\r\nL H C SILVA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n131439464\r\n\r\nL M L D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n131439294\r\n\r\nL M P M FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n131787101\r\n\r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n131741411\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EMANUEL LTDA ME \r\n\r\n131778676\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n131700553\r\n\r\nLANCHONETE CROCK'S LTDA ME \r\n\r\n131748238\r\n\r\nLANCHONETE ENCONTRO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n131763644\r\n\r\nLANCHONETE IMPERIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME \r\n\r\n131724550\r\n\r\nLANCHONETE PONTO CHIC DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n131769553\r\n\r\nLANCHONETE RIO MALANGE LTDA ME \r\n\r\n131708171\r\n\r\nLAUDY ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131781421\r\n\r\nLCR DIGITAL IMPLANTACAO E INTERMEDIACAO DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131724746\r\n\r\nLEGI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131645765\r\n\r\nLEONARDO DIAS DA SILVA \r\n\r\n131752570\r\n\r\nLHIC SOM INSTALACOES SONORAS LTDA ME \r\n\r\n131401262\r\n\r\nLHJ LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131725033\r\n\r\nLILI BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131769995\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131770004\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131745980\r\n\r\nLOJAS BARATAO LTDA EPP \r\n\r\n131728555\r\n\r\nLOKALWEAR BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n131727532\r\n\r\nLOPES EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n131717243\r\n\r\nLOPES REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131765850\r\n\r\nLOVE NAILS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131703552\r\n\r\nLUCK ARTES CENICAS PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131762257\r\n\r\nLUGON E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131778854\r\n\r\nLUMA LAGOS CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131752707\r\n\r\nLUNANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131702742\r\n\r\nLUVIT COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n131603477\r\n\r\nLVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131710311\r\n\r\nM F DE SANTANA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n131767100\r\n\r\nM MACHADO DE PINHO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131575384\r\n\r\nM P R DE CARVALHO PEIXES ORNAMENTAIS ME \r\n\r\n131763482\r\n\r\nM S NEVES FARMACIA E DROGARIA ME \r\n\r\n131291017\r\n\r\nM&M MODAS E CELULARES LTDA ME \r\n\r\n131764497\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n131764420\r\n\r\nMACHADO E LAMAO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n131222813\r\n\r\nMAGAZINE BIANCA E JHONATHAN LTDA \r\n\r\n131720783\r\n\r\nMAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n131705903\r\n\r\nMAIDSTONE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131717383\r\n\r\nMALAGUETTA RESTAURANTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131766708\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131766724\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131720562\r\n\r\nMARC CABRAL SILVA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131534203\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARBOSA JUNIOR RACOES \r\n\r\n131751522\r\n\r\nMARCOS JOSE DE AZEVEDO SOARES ME \r\n\r\n131644050\r\n\r\nMARJO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131744186\r\n\r\nMARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131763989\r\n\r\nMARLI BERNARDO CABELEIREIROS EIRELI \r\n\r\n131538853\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO PEREIRA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n130256447\r\n\r\nMATTRESS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n131382640\r\n\r\nMC ARTIGOS ESPORTIVOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131746154\r\n\r\nMC COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131762923\r\n\r\nMDJ CONEXOES DE INTERNET E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131697498\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131760742\r\n\r\nMEGA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS 2010 LTDA ME \r\n\r\n131723812\r\n\r\nMEGAVOLT ENGENHARIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131783629\r\n\r\nMERCADINHO PARQUE INDUSTRAL LTDA ME \r\n\r\n131711245\r\n\r\nMERCADINHO TROPICAL DE XEREM LTDA EPP \r\n\r\n131626760\r\n\r\nMERCADO ECONOMIA VALE DO SOL LTDA ME \r\n\r\n131787020\r\n\r\nMERCEARIA J C CORREIAO LTDA ME \r\n\r\n131624903\r\n\r\nMERCEARIA ZMDD DE CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n131641387\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n131764268\r\n\r\nMETRICS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131451936\r\n\r\nMETROPOL VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n131689436\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n131711725\r\n\r\nMHPISOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131747622\r\n\r\nMIL COISAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n131578235\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131769537\r\n\r\nMIRAFLORES BAR LTDA ME \r\n\r\n131727230\r\n\r\nMIRANDA ALUGUEIS DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131654012\r\n\r\nML DE SOUZA TELHADOS QUEIROZ ME \r\n\r\n131781227\r\n\r\nMM COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n131768662\r\n\r\nMODELVESTE BUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131766074\r\n\r\nMODENTIC BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131749986\r\n\r\nMONTE VERDE SERVICOS REPROGRAFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n131784242\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n131784226\r\n\r\nMOVIMENTO DO CORPO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131708953\r\n\r\nMRFX CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131278762\r\n\r\nMSW INFORMATICA E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n131658310\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n131312146\r\n\r\nNEONUTRI COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131566490\r\n\r\nNEWMARENERGIA LTDA \r\n\r\n131691074\r\n\r\nNOVA CONDUTRAN CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n131655701\r\n\r\nNOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131761889\r\n\r\nNOVA CORDEIRO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131626299\r\n\r\nNOVACLIN DE FRIBURGO CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n131769588\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131769634\r\n\r\nNSG POSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n131752200\r\n\r\nNUPER CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131752227\r\n\r\nNUPER CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131769901\r\n\r\nO ASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131389513\r\n\r\nO F ALMEIDA ACOUGUE ME \r\n\r\n131765019\r\n\r\nO F DE PAULA ARTIGOS ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n131719599\r\n\r\nOCEANIDES SERVICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL E OCEANOGRAFICA LTDA \r\n\r\n131723138\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131658255\r\n\r\nOCEANSERV SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131503286\r\n\r\nOCIGLA ORGANIZACAO CENTRAL DE INFORMATICA GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n131769847\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n131766112\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n131705474\r\n\r\nOLIANA MINERACAO LTDA \r\n\r\n131766350\r\n\r\nOMDV COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131648241\r\n\r\nOMEGA DE VOLTA REDONDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131764870\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n131720660\r\n\r\nONIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131752243\r\n\r\nOPUS GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131625640\r\n\r\nORGANIZACOES DE CEREAIS BOHRER LTDA ME \r\n\r\n131766643\r\n\r\nORTOVIC SERVICOS ORTOPEDICOS E TRAUMATOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131780239\r\n\r\nOTICA RN1 2000 LTDA ME \r\n\r\n131321595\r\n\r\nP J QUEIROZ AUTO PECAS ME \r\n\r\n131752189\r\n\r\nP&R INDUSTRIA DE CONFECCAO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n131789929\r\n\r\nPADARIA AVENIDA CENTRAL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n131790005\r\n\r\nPADARIA AVENIDA CENTRAL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n131703293\r\n\r\nPADARIA BOM GOSTO LTDA ME \r\n\r\n131689916\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131766929\r\n\r\nPALACIO DAS VELAS LTDA ME \r\n\r\n131692941\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR AMIGOS DE LUCAS LTDA \r\n\r\n131784633\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131784641\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131784714\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131769600\r\n\r\nPASSAKI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131720384\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n131660276\r\n\r\nPIPINGS & COMPONENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131786210\r\n\r\nPIZZARIA NOVO SHOW LTDA ME \r\n\r\n131749820\r\n\r\nPLANET GAMES COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131763628\r\n\r\nPLUSS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131722948\r\n\r\nPNL ARTS PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI ME \r\n\r\n131560441\r\n\r\nPOINT DAS ESCOLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131572571\r\n\r\nPOSTO NOVA ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n131769502\r\n\r\nPOUCO SAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131779362\r\n\r\nPREMIL PREDIAL MERITI IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131785168\r\n\r\nPRESERVA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131765000\r\n\r\nPRIMARC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131765833\r\n\r\nPRIMUS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131745123\r\n\r\nPRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DANFRUIT LTDA \r\n\r\n131765442\r\n\r\nPROED GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n131741039\r\n\r\nPROSPERA COMERCIO DE PECAS PARA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131783670\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n131783564\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131783645\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131783807\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n131742663\r\n\r\nQUICK LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131776630\r\n\r\nR & F REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131317598\r\n\r\nR A PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n131704702\r\n\r\nR BRAVO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131650009\r\n\r\nR J BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131650033\r\n\r\nR J BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131601334\r\n\r\nR M DE FRIBURGO COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131725742\r\n\r\nR RODRIGUES DE OLIVEIRA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n131723332\r\n\r\nR T SUPORTE SOLUCOES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131092120\r\n\r\nRANGEL E RANGEL COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131766783\r\n\r\nRAV AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131785044\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n131767658\r\n\r\nREILANA ROSA DOS VENTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131321897\r\n\r\nREIMPEX COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131724983\r\n\r\nREMOTA DO MONTEIRO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131482351\r\n\r\nRENAN VERNON ARTE & DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131726641\r\n\r\nRENZO COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n131553658\r\n\r\nREQUALIS SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131721917\r\n\r\nRESTAURANTE 1005 DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n131701894\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA COLONIA LTDA ME \r\n\r\n131656864\r\n\r\nRIBEIRO DANTAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131720996\r\n\r\nRIBEIRO PEROTTI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131642685\r\n\r\nRICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUCOES ME \r\n\r\n131746987\r\n\r\nRIOSAT DE NOVA IGUACU TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131747118\r\n\r\nRIOSAT DE NOVA IGUACU TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131769758\r\n\r\nRJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131767224\r\n\r\nRJ SW TURISMO E VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n131561731\r\n\r\nRL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131474294\r\n\r\nRLN GOMES ESTUDIO FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n131768352\r\n\r\nRODRIGUES E ULRICHSEN ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131254197\r\n\r\nROGERIO ANTONIO AMARANTE DA COSTA ME \r\n\r\n131723260\r\n\r\nROSE'S TOQUE DE REQUINTE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n131782258\r\n\r\nROTA LOCAL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131726110\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n131726137\r\n\r\nROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131707671\r\n\r\nRPX DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131752421\r\n\r\nRR CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131704931\r\n\r\nRX LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131786628\r\n\r\nRYLAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131761293\r\n\r\nS J V LIMA INDUSTRIAS PLASTICAS ME \r\n\r\n131385941\r\n\r\nS L CAXIENSE COMERCIO E COLOCACAO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n131501690\r\n\r\nS M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n130087653\r\n\r\nS S RESTAURANTE TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n131751972\r\n\r\nS SILVA TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131726200\r\n\r\nSALIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131782843\r\n\r\nSALOTTINHO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131761129\r\n\r\nSARACOPA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n131769260\r\n\r\nSARCON COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131745638\r\n\r\nSCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA \r\n\r\n131721062\r\n\r\nSD LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130268461\r\n\r\nSEIXAS DA CRUZ CALCADOS LTDA \r\n\r\n131538926\r\n\r\nSERFAUTEC SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n131720678\r\n\r\nSERRALHERIA GS LTDA ME \r\n\r\n131683047\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n131760025\r\n\r\nSERVNIL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131765566\r\n\r\nSH5 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131498983\r\n\r\nSHALX REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131572059\r\n\r\nSIA ATACADO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131721453\r\n\r\nSIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131703412\r\n\r\nSIX BRASIL SISTEMAS DE SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n131780280\r\n\r\nSN SERVICOS DE COSTURA EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n131703447\r\n\r\nSO VOLKS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131721569\r\n\r\nSOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131782614\r\n\r\nSOARES & RANGEL REPRESENTACOES ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n131724410\r\n\r\nSOCIAL CONTACT CENTER ATENDIMENTO INTERATIVO LTDA ME \r\n\r\n131744534\r\n\r\nSOLUCOES RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131750550\r\n\r\nSORRIFACIL DE RIO DAS OSTRAS CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131767038\r\n\r\nSOTABLET LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131745840\r\n\r\nSOTERO CAFE E CHOCOLATTE LTDA ME \r\n\r\n131726609\r\n\r\nSOUSA & SOUZA COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n131782169\r\n\r\nSOUZA SOARES REPRESENTACOES ALIMENTICIAS EIRELI ME \r\n\r\n131712330\r\n\r\nSOWINDRO ENERGIA LTDA \r\n\r\n131712357\r\n\r\nSOWINDRO ENERGIA LTDA \r\n\r\n131762729\r\n\r\nSPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131762079\r\n\r\nSPEED WASH SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131724967\r\n\r\nSSC PRODUTOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n131726544\r\n\r\nSTELLINA DEL MARE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131708554\r\n\r\nSUB ROXO SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131708910\r\n\r\nSUBWAY SP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131784579\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131765191\r\n\r\nSUL FLUMINENSE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131770535\r\n\r\nSUPERMERCADO CORDEIRO LEAO LTDA \r\n\r\n131702963\r\n\r\nT H GOMES ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131725017\r\n\r\nT4 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131768816\r\n\r\nTACKER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131752278\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131701215\r\n\r\nTAXI AD BRASIL LTDA \r\n\r\n131059734\r\n\r\nTAXI AD BRASIL LTDA \r\n\r\n131726161\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACAO DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n131637100\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n131770802\r\n\r\nTECNITEST ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n131760220\r\n\r\nTEMPERO MANIA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131785125\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n131770128\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n131776975\r\n\r\nTITANS CONSULTORIA ATUARIAL PREVIDENCIARIA DE INVESTIMENTOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131777041\r\n\r\nTNG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131762290\r\n\r\nTOP TRAINING DE FRIBURGO FITNESS BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131747975\r\n\r\nTOTAL SAC AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n131416014\r\n\r\nTOTTUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131770047\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n131767348\r\n\r\nTRAN SBORDADOS JP LINHAS LTDA ME \r\n\r\n131768182\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA \r\n\r\n131577573\r\n\r\nTRANSPORTES IRMAOS CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n131637983\r\n\r\nTRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131691589\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131649418\r\n\r\nTUDO MUITO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131783726\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n131780204\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n131782649\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n131463640\r\n\r\nTUPI RIO TRANSPORTES S/A \r\n\r\n131764209\r\n\r\nUNICRED COSTA DO SOL RJ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL LTDA \r\n\r\n131682695\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131682725\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131763962\r\n\r\nUPTOWN COMERCIO INTERNACIONAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131693077\r\n\r\nUSIMAIS INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131764136\r\n\r\nV DE O MOTTA CONSERVADORA ME \r\n\r\n131612395\r\n\r\nV H & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131780298\r\n\r\nV J N LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131719386\r\n\r\nV3 INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131700189\r\n\r\nVALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131721038\r\n\r\nVARGAS CONSTRUTORAS LTDA ME \r\n\r\n131573365\r\n\r\nVARZIM TRANSPORTES LOCACAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131630180\r\n\r\nVELOCIDADE MAXIMA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131779958\r\n\r\nVENCESLAU ALVES FERREIRA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n131782002\r\n\r\nVIA 8 CONSTRUCOES E SINALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n131766902\r\n\r\nVIA CAMOES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131752324\r\n\r\nVIANNA E ARAUJO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131743848\r\n\r\nVICTORIA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131601873\r\n\r\nVIEIRA E GONCALVES ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131765310\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131765345\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131694928\r\n\r\nVISTALENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131718045\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131768417\r\n\r\nVOYAGER ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131764748\r\n\r\nW A PINHEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n131767569\r\n\r\nW L M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131784820\r\n\r\nW O MAGALHAES ME \r\n\r\n131711415\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131644904\r\n\r\nWELFARE S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n131644920\r\n\r\nWELFARE S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n131681265\r\n\r\nWEST RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131747533\r\n\r\nWILBEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131765043\r\n\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n131748750\r\n\r\nWLG CARREIRO REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n131752138\r\n\r\nWM RECICLAGEM DE METAIS E APARAS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n130678015\r\n\r\nWS LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131484702\r\n\r\nWVS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131722034\r\n\r\nWXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131703641\r\n\r\nXL ARTES CENICAS PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131763679\r\n\r\nYAMOTOS COMERCIO E OFICINA DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131680463\r\n\r\nZAHRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131718398\r\n\r\nZE SAUI OFICINA E FABRICACAO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1508965"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131658280\r\n\r\n131633015\r\n\r\n131710745\r\n\r\n131609289\r\n\r\n131778226\r\n\r\n131707434\r\n\r\n131645820\r\n\r\n131725360\r\n\r\n131026100\r\n\r\n131786962\r\n\r\n131778641\r\n\r\n131778692\r\n\r\n131778803\r\n\r\n131778773\r\n\r\n131781375\r\n\r\n131441396\r\n\r\n131465783\r\n\r\n131700774\r\n\r\n131721127\r\n\r\n131721100\r\n\r\n131767631\r\n\r\n131441493\r\n\r\n131364448\r\n\r\n131768786\r\n\r\n124271120\r\n\r\n131183702\r\n\r\n131779354\r\n\r\n131780409\r\n\r\n131784935\r\n\r\n131784838\r\n\r\n131220900\r\n\r\n131779451\r\n\r\n131291513\r\n\r\n131723421\r\n\r\n131680552\r\n\r\n131768522\r\n\r\n131776738\r\n\r\n131781260\r\n\r\n131786075\r\n\r\n123887682\r\n\r\n131768123\r\n\r\n131700731\r\n\r\n131725734\r\n\r\n131766287\r\n\r\n131777700\r\n\r\n131777610\r\n\r\n131477579\r\n\r\n130836044\r\n\r\n131761854\r\n\r\n131759205\r\n\r\n131760190\r\n\r\n131782045\r\n\r\n130921165\r\n\r\n131650360\r\n\r\n131777645\r\n\r\n131672401\r\n\r\n131720651\r\n\r\n124270816\r\n\r\n131767461\r\n\r\n131783815\r\n\r\n131782452\r\n\r\n131642626\r\n\r\n131725629\r\n\r\n131676539\r\n\r\n131676504\r\n\r\n131676520\r\n\r\n131669044\r\n\r\n131765698\r\n\r\n131674714\r\n\r\n131784960\r\n\r\n131784927\r\n\r\n131767437\r\n\r\n131726889\r\n\r\n131004980\r\n\r\n131709046\r\n\r\n131767070\r\n\r\n131782355\r\n\r\n131748688\r\n\r\n131708678\r\n\r\n131681036\r\n\r\n131777238\r\n\r\n130451533\r\n\r\n131751883\r\n\r\n131776495\r\n\r\n131709275\r\n\r\n131752766\r\n\r\n131779850\r\n\r\n131766481\r\n\r\n131766511\r\n\r\n131777360\r\n\r\n131434799\r\n\r\n131434780\r\n\r\n131725238\r\n\r\n131638688\r\n\r\n131744933\r\n\r\n131761846\r\n\r\n131749650\r\n\r\n131332180\r\n\r\n131403010\r\n\r\n131097857\r\n\r\n131768140\r\n\r\n131498703\r\n\r\n131498770\r\n\r\n131780417\r\n\r\n131752308\r\n\r\n131695908\r\n\r\n131432125\r\n\r\n131432249\r\n\r\n131745336\r\n\r\n131782770\r\n\r\n131719270\r\n\r\n131745611\r\n\r\n131763997\r\n\r\n131531972\r\n\r\n131782282\r\n\r\n131760793\r\n\r\n131784986\r\n\r\n131026771\r\n\r\n131581902\r\n\r\n131440403\r\n\r\n131701088\r\n\r\n131697226\r\n\r\n131724878\r\n\r\n131437046\r\n\r\n131681486\r\n\r\n131681443\r\n\r\n131743457\r\n\r\n131478648\r\n\r\n131120697\r\n\r\n131765469\r\n\r\n131785419\r\n\r\n131609360\r\n\r\n131781464\r\n\r\n131581180\r\n\r\n131762648\r\n\r\n131711156\r\n\r\n131722816\r\n\r\n131723073\r\n\r\n131777319\r\n\r\n131641026\r\n\r\n131724991\r\n\r\n131780859\r\n\r\n131721135\r\n\r\n131726412\r\n\r\n131331469\r\n\r\n131644394\r\n\r\n131763105\r\n\r\n131214969\r\n\r\n131563424\r\n\r\n131696491\r\n\r\n131778528\r\n\r\n131762486\r\n\r\n131786741\r\n\r\n131769987\r\n\r\n131682113\r\n\r\n131777254\r\n\r\n131725181\r\n\r\n130519626\r\n\r\n131768727\r\n\r\n131578073\r\n\r\n131403885\r\n\r\n131708899\r\n\r\n131786695\r\n\r\n131726595\r\n\r\n131041401\r\n\r\n131744321\r\n\r\n131195689\r\n\r\n131783912\r\n\r\n131783920\r\n\r\n131727680\r\n\r\n131784951\r\n\r\n131561138\r\n\r\n131710222\r\n\r\n131331744\r\n\r\n131533517\r\n\r\n131637924\r\n\r\n130895342\r\n\r\n131168797\r\n\r\n131783530\r\n\r\n131723030\r\n\r\n131748947\r\n\r\n131764659\r\n\r\n131786814\r\n\r\n131782460\r\n\r\n131707094\r\n\r\n131779923\r\n\r\n131782339\r\n\r\n131461656\r\n\r\n131781758\r\n\r\n131719505\r\n\r\n131784463\r\n\r\n131779010\r\n\r\n131784064\r\n\r\n131727630\r\n\r\n131780360\r\n\r\n131580515\r\n\r\n131781448\r\n\r\n131707086\r\n\r\n131778668\r\n\r\n131719394\r\n\r\n131781294\r\n\r\n131769880\r\n\r\n131769944\r\n\r\n131758675\r\n\r\n131762222\r\n\r\n131423703\r\n\r\n131646397\r\n\r\n131764217\r\n\r\n131786857\r\n\r\n131719106\r\n\r\n131777190\r\n\r\n131693816\r\n\r\n131766597\r\n\r\n131406906\r\n\r\n131715771\r\n\r\n131257285\r\n\r\n131628755\r\n\r\n131649230\r\n\r\n131744917\r\n\r\n131675184\r\n\r\n131478737\r\n\r\n131777378\r\n\r\n131461923\r\n\r\n131369709\r\n\r\n131778293\r\n\r\n131367684\r\n\r\n131719440\r\n\r\n131750631\r\n\r\n131760076\r\n\r\n131181173\r\n\r\n131725270\r\n\r\n131782231\r\n\r\n131779028\r\n\r\n131746235\r\n\r\n131660187\r\n\r\n131724487\r\n\r\n131031767\r\n\r\n131431790\r\n\r\n131548255\r\n\r\n131657488\r\n\r\n131759353\r\n\r\n131764594\r\n\r\n131763067\r\n\r\n131582143\r\n\r\n131766791\r\n\r\n131766805\r\n\r\n131776967\r\n\r\n131710613\r\n\r\n131747258\r\n\r\n131638505\r\n\r\n131765485\r\n\r\n131396676\r\n\r\n131726439\r\n\r\n131709925\r\n\r\n131765639\r\n\r\n131764721\r\n\r\n131690892\r\n\r\n131626221\r\n\r\n131777912\r\n\r\n131782568\r\n\r\n131331132\r\n\r\n131535544\r\n\r\n131787179\r\n\r\n131760564\r\n\r\n131749854\r\n\r\n131651579\r\n\r\n131703471\r\n\r\n130883042\r\n\r\n131657607\r\n\r\n131720341\r\n\r\n131703005\r\n\r\n131057880\r\n\r\n131784757\r\n\r\n131784994\r\n\r\n131351117\r\n\r\n131461133\r\n\r\n131727613\r\n\r\n131751352\r\n\r\n131786016\r\n\r\n131766830\r\n\r\n131744720\r\n\r\n131702572\r\n\r\n131752073\r\n\r\n131712128\r\n\r\n131784706\r\n\r\n131778749\r\n\r\n131782398\r\n\r\n131401912\r\n\r\n131784978\r\n\r\n131723324\r\n\r\n131717600\r\n\r\n131605100\r\n\r\n131783980\r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