{
    "2013-06-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1508305": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2013.\r\n\r\n1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Francisco Antonio Souto e Faria, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2013.\r\n\r\n2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vanda Menezes Rocha de Barros, para lotação na 46ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Maria Cristina da Silva Gaertner, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n3.1 - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fábio de Castro Júnior, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.2 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.3 - 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.4 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.5 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.6 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.7 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.8 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.9 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.834, de 28 de maio de 2013, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.10 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.835, de 28 de maio de 2013, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.11 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.836, de 28 de maio de 2013, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.12 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.837, de 28 de maio de 2013, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n4.1 - Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.817, de 18 de abril de 2013, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n4.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Paulo Roberto Valim Gomes, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Dra. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n5. PEDIDO DE REMOÇÃO POR PERMUTA:\r\n\r\nProcesso nº 2013.00448214 - Requerentes Drs. Fabiano Rangel Moreira e Luciana Longo Alves da Costa. Impugnantes à remoção por permuta: Dras. Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo, Marisa El-Mann Szternfeld, Mariana Martins Seródio Boechat e Juliana Amorim Cavalleiro (Processos nos 2013.00554920, 2013.00529482, 2013.00553535 e 2013.00531827).\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001954 - Seis volumes principais e anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 204 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082310 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 396 de 2012 (Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00167075 - Dois volumes principais, anexo I com cinco volumes e anexo II com três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8453 de 2007 (Parte(s): SMEL);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00303242 - seis volumes principais, três anexos e apensos Processos nº 2004.00074777, 2009.00017823, 2008.00130585, 2010.00478757, 2010.00357240 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2008 (Assunto: Adequação da prestação de educação especial na rede de ensino do Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00197327 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Parte(s): DETRAN - Volta Redonda);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200195 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2077 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo, Florecer Livraria e Editora Ltda. E Villa Verde Com. De Livros e Mat. Pedagógico Ltda. -EPP);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200249 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2357 de 2008 (Assunto: possível irregularidade na aquisição e distribuição de medicamentos - Belfrod Roxo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00321911 - Dois volumes principais, anexo I e anexo II com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12426 de 2009 - (Parte(s):FNAS e Secretaria Municipal de Assitência Social);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00323981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Joandira Terezinha Siqueira Batista);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326874 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Assunto: possível envolvimento de policiais militares em atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13472 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00030662 - Um volume principal, seis volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Fortaleza Máquinas\");\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00296332 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda e Nélio Pereira Andrade);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00838423 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Garcia Rodrigues);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00305340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 035 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São João da Barra);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00435327 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3047 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo e I S Gonçalves Ribeiro Farias ME);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00768081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Seropédica);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00900371 - Um volume principal e onze apensos (nº 2011.01065255, nº 2011.01023737, nº 2011.01158764, nº 2011.01158763, nº 2011.01308276, nº 2012.00081249, nº 2011.01369666, nº 2011.01270866, nº 2011.01354160, nº 2011.01405120 e nº 2012.00020046) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01182480 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 210 de 2011 (Parte(s): RB News Sistema de Informação Ltda. E Município de Barra Mansa);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01318832 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 284 de 2011 (Parte(s): Gabriel de Freitas Militão);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01407119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Hospital de Miracema e CAMEDS);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01426015 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00108259 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FUNESBOM);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01153962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2012 (Parte(s): Martha Imenes Rios);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00309083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2012 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00314666 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 280 de 2012 (Parte(s): Robério Áreas Sampaio e Landerson Py Queiroz);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00439287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2012 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00460482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2012 (Parte(s): Daniel Joppert);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00602541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00756305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Teixeira & Rangel Assessoria e Consultoria Ltda. e Prefeitura Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01358101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Tauê Arêas Couto e EMOP - Empresa de Obras Pùblica);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01562102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2012 (Parte(s): Allan Christi Vieira Rocha);\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00154245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1088 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00147954 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00665818 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00224813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3025 de 2007 (Parte(s): Centro de Reumatologia e Ortopedia de Botafogo - CREB);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00309358 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00322060 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Maria Antônio);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00626470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00655297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 156 de 2010 (Parte(s): Itapuã Clube);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00841941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2010 (Assunto: Ausência do Fundo Municipal do Idoso para a promoção e execução das políticas municipais de atendimento no Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01000035 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00034396 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00364106 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 174 de 2012 (Parte(s): Carla Mattos da Conceição);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00424789 - Três volumes principais, anexo I com três volumes e apenso nº 2011.01169118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00704249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Miracema e Município de Miracema);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00704739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2012 (Parte(s): Gutemberg Xavier Alves e Município de Miracema);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00743606 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): unidade básica de saúde Ismael de Castro Rocha);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00786523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 160 de 2011 (Assunto: suposta acumulação irregular de cargos públicos);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00864975 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00973063 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência no serviço público de saúde mental no Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01127178 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 2804 de 2011 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Campos e Beneficência Portuguesa);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01135658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2012 (Parte(s): Rotativo Barra Ltda.);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01205349 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00334484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Crystal Mall);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01308566 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Frederico Nogueira);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01353529 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Ferreira);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01459919 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2011 (Parte(s): Centro Recreativo Comunitário Tia Rose);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01459943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2011 (Parte(s): Jardim de Infância Mundo Encantado);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00700653 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Débora da Silva Mendes); \r\n\r\n27. Processo nº 2012.00054338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1647 (Assunto: Suposta existência de pagamento indevido de função gratificada a funcionário público pelo Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00115876 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00081248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 112 de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na elaboração do edital do concurso público promovido pela FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro para provimento de seus cargos);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00381549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Instituto Nacional do Concurso Público - INCP);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00460457 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Neiva Souza Gomes);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00491985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 136 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00528092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): PROLABOR);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00609407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00843754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 209 de 2012 (Parte(s): Hotel Petit Village Icaraí);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00844147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Gilberto dos Santos);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01120219 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01148179 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01232598 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lilia de Oliveira Ricardo);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01258652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Rosangela Moraes de Oliveira);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01339800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2012 (Assunto: possível existência de abrigo clandestino localizado na Rua Roldão Gonçalves - Nilópolis);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01574615 - Recurso Processo nº 2013.00140690 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Ramon Rincon);\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000291 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 234 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na formação e definição de atribuições do Conselho Gestor da Àrea de Proteção Ambiental Gericinó-Mendanha);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000424 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 392 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Adalberto Gomes Rangel);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00004811 - Dois volumes e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3858 de 2005 (Parte(s): Luiz Aizman e Petrobrás);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081869 - Três volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 437 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Comercial Canadense Comércio e Representações Ltda., Marval Comércio e Serviços Ltda., Adter Administradora de Terminais Rodoviários Ltda. E Oriel Construtora Comércio e Serviços Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00209820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10866 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde de Botafogo (CMS Dom Helder Câmara));\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00211419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11281 de 2008 (Parte(s): Rosa Fernandes e Hospital Municipal Francisco da Silva Telles);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00151745 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2012 (Parte(s): Escolas Técnicas Dinastia e Padrão);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00352435 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cosme de Abreu e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00838137 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00630296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4406 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ e Declink Informática LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00089480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 144 de 2012 (Parte(s): Associação de Moradores de Massambará e Empresa de Turismo Pedro Antônio LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00513888 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01371162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Azeredo de Sá e UERJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01015768 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5980 de 2011 (Parte(s): Marcos Vinícius de Albuquerque Soter da Silveira);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01353519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): Simone Moreira);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00432005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2012 (Parte(s): Karine da Costa Tavares);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00895070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Fagundes Varela);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01057308 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível violação às súmulas nº 373 do STJ e vinculante nº 21 do STF);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01078765 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2012 (Assunto: Apurar denúncia acerca do descumprimento da LDB pelo Município de Petrópolis);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01083667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2012 (Assunto: Ausência de autorização do Corpo de Bombeiros para a realização do evento 8ª Parada do Orgulho GLBT 2012 no Município de Niterói);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01152951 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 075 de 2012 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01415766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ramiro Augusto Albernaz Dias e CBMERJ);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01424313 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): AGETRANSP);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01564418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ludmila Casarenko e Vera Casarenko);\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00050913 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 (Parte(s): Bárbara Ádila de Ávila e outras);\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00105210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Grupo Ambev);\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 200200001818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1149 de 2002 (Parte(s): Hospital Municipal Celso Martins, situado em Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00035677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - IC nº 010 de 2007 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade nos sanitários existente no quiosque situado na Rua Tucumã, Praia do Flamengo);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00305672 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00305673 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Gustavo Mastrangelo e Ampla);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00325806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13677 de 2009 (Parte(s): Cleuza Virgínia Fernandes e Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00327218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14213 de 2009 (Parte(s): Ana da Conceição Dias Duarte e Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00317738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15104 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01077519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): PETROBRAS); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00312425 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - IC nº 041 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de atendimento prioritário às pessoas idosas no Hospital Copa D'Or, situado em Copacabana);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00754177 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - IC nº 038 de 2012 (Parte(s): Chanji Lanchonete e Restaurante Líquidos e Comestíveis LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01257360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5415 de 2012 - (Parte(s): Marcelo Mafra Magalhães de Lima Franco); \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00389845 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): Dilce Fascioti Macedo Azevedo);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00974772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Karoline Jacinto dos Santos);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01015047 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Reynaldo Pedroso Gerth e Rosangela Francisca dos Santos);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01128409 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Loja Via Rio Restaurante LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01135780 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01567774 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar omissão do Poder Público no que diz respeito à política de assistência social no âmbito da Comunidade Mar Vermelho);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01326254 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 291 de 2013 (Parte(s): Alcides Meirelles Lages e Terminal Rodoviário Novo Rio);\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00038696 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Brookfield Incorporações),\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00210264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 (Assunto: apurar se Cabo do Corpo de Bombeiros do RJ, reformado por invalidez decorrente de acidente, estaria exercendo função de Brigadista no Parkshopping);\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00247004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 (Assunto: apurar irregularidade no indeferimento de pedido de prorrogação do prazp para retirada da primeira Carteira de Habilitação);\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00305689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 164 de 2013 (Parte(s): Alexsandro Alves Miranda);\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000813 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Waldir Ferreira Mexiab);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080311 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 932 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Mello); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00160805 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Antônio José de Souza da Silva e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00040583 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): Sociedade Espírita Fraternidade);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00089139 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 - (Assunto: apurar eventual deficiência na prestação de serviços do transporte público de Nova Friburgo); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00114690 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): Clênio Gebara Basílio Junior e TCE/RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00184307 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 328 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Paty do Alferes);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00284159 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00304612 -sete volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2004 (Assunto: Fiscalizar a aplicação regular dos recursos do FUNDEF);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00324252 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13223 de 2009 (Parte(s): empresa Alphaville);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00441281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1392 de 2009 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00392216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2011 (Parte(s): José Carlos Solano Senna);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00452730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 174 de 2012 (Assunto: possíveis irregularidades nas obras de asfaltamento da Estrada Helvécio Pereira da Rocha);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01301724 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00238553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Parte(s): www.privalia.com.br); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.01340110 -Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás S.A.);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00139398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Julio Cesar Moreira Fernandes e outros);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00152131 (Recurso nº 2012.00678360) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00277314 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2012 (Assunto: Possível ilegalidade das contribuições feitas pelo Município de Piraí à Confederação Nacional de Municípios - CNM com a utilização de recurso públicos); \r\n\r\n20. Processo nº 2012.00309233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): \"Bar Night Vip\");\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00782849 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de quiosques situados na Praça Manoel Gonçalves Santos esquina com a Rua Major Leite de Castro - Nilópolis);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00823912 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00852392 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): FIST - Frente Internacionalista dos Sem Teto);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01059034 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00451037 e nº 2012.00512794) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7016 de 2012 (Assunto: possível edificação inacabada localizada na Rua do Bispo nº 35, Rio Comprido, estaria ameaçando risco à segurança em razão de infiltrações originadas pela ação do tempo e abandono do prédio);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01273964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2012 (Parte(s): II Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01570686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Associação Atlética Vila Iracema);\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00101201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PG nº 084 de 2013 (Assunto: possíveis irregularidades referente aos salários pagos à servidores das UPAs do RJ);\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00303759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Paulo Cesar Albuquerque Garcia);\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00307768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PG nº 106 de 2013 (Assunto: possível ocorrência de maus tratos à cachorros na Rua 02, nº 07, Jardim Beira Rio, Resende/RJ);\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00434499 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00429115 e nº 2012.01300259) - Conselho Superior - Relatório de atividades da promotora de justiça Dra.Luciana Silveira Guimarães - curso de Mestrado na Cleveland-Marshall College of Law (Cleveland State University) - área criminal);\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00010740 - três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4057 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidades em permissão de uso de bem público do Município do Rio de Janeiro, outorgado à LIESA (liga Independente das Escolas de Samba) para implementação da Cidade do Samba);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00159182 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00149869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6273 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na contratação sem concurso público com pagamento por RPA, não obstante a existência de concurso vigente e com candidatos aprovados);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200229 - Dois volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2358 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo, Big Med Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. e JMS Comércio de Produto Hospitalar Ltda);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00202755 - Dois volumes principais, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8868 de 2008 (Assunto: Possível remoção de famílias em comunidades, na região do Alto da Boa Vista, por parte do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00441063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 254 de 2009 (Parte(s): Sergio Peixoto Mendonça);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00064557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14964 de 2010 (Parte(s): Espólio de Wilson José Peroni e Petrobrás Comércio Internacional S/A);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00472404 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2009.00312580 e nº 2013.00497055) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 114 de 2011 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00574691 - um volume principal, um apenso nº 2010.00602652 com anexo I - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP s/nº - Parte(s): RIOTRILHOS.\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00467335 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2011 (Assunto: apurar possível superfaturamento no fornecimento de merenda escolar no município de Itaperuna);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00548180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00783308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Neiva Lopes Cardoso de Miranda);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01215182 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00390760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Simone Fonseca da Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00460771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jair Cordeiro Neto);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01206371 - Um volume e um anexo - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Agostinho Guerreiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01438370 -Recurso Processo nº 2013.00298208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Eddenilza Serapião dos Santos Nogueira Willeman);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01556180 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00267175 -(recurso - 2013.00467608) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Rodrigo Carvalho Reis);\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021251 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2012 (Parte(s): Willian Cardoso Portes, Valmir Sepúlveda e Município de Cambuci);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00024306 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 252 de 2005 (Parte(s): Empresa Dimensão e Prefeitura Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00152485 - Um volume e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Central do Brasil);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00249277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2007 (Assunto: Notícia de que o Notário do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito da Comarca de Saquarema estaria adotando um sistema de quota para agendamento de casamentos gratuitos, sob alegação que o Estado não estaria compensando os valoes dos serviços);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00155935 - Onze volumes principais e três apensos (nº 2009.00079693, nº 2010.00955301 e nº 2010.00705325) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades na contratação da Cooperativa Multiprof pelo Município de Maricá, o qual estaria contratando funcionários para ocuparem cargos em detrimento dos candidatos aprovados em concurso);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200492 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 165 de 2012 (Parte(s): Lúcia Fernandes Fonseca);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218755 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00127727 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Município de Volta Redonda e Construtora Terracota LTDA e outra);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334601 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00443102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Jorge Teles Miranda e Izidro Rufino e Sandoval Costa da Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00036462 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2012.00783330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 305 de 2012 (Parte(s): Joel Souza da Silva Junior e Município de Vassouras);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00163581 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 046 de 2010 (Assunto: possível utilização de bem público, carro oficial, para fins particulares, pelo presidente da Câmara Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00181010 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Ambien Engenharia e Comércio Ltda. e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00299626 - três volumes principais e quatro volumes do Anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na emissão de notas fiscais manuais, em vez de cupons fiscais, por comerciantes do Edifício Avenida central, o que contaria com a aquiescência e a conivência de fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00507705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Ivan Faria da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00598847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2010 (Parte(s): Poder Legislativo do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00805957 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 108 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macuco);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00846790 - Um volume e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01105521 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00284358 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 317 de 2012 (Parte(s): José Antônio Machado Cardoso e Secretaria Municipal de Obras de Vassouras);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00704557 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Cantagalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00712938 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00793986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jardim e Cruz Vermelha de Petrópolis);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00849512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2011 (Assunto: possível irregularidades ocorridas na FUNITA no que tange a contratação de pessoas para desempenhar funções em detrimento de servidores concursados);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00966317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Mtransminas Minerações LTDA);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00066402 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 66402 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de escolas irregulares na área de Bangu);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00146631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2012 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00173872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00217908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 018 de 2012 (Parte(s): Paulo Vieira de Barros);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00389831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Eduardo Marques de Oliveira);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00728302 -Três volumes principais e dez apensos (nº 2012.00728590, 2012.00735818, nº 2012.00777577, nº2012.00822476, nº2012.00997460, nº 2012.00816278, nº 2012.00763988, nº 2012.00722084 com duas juntadas nº 2012.00722015 e nº 2012.00721978, nº 2012.01244042 e nº 2012.01236335) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades nas questões do exame do concurso de preenchimento para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe II, SEAP);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00997934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 081 de 2012 (Parte(s): Antonio José Segalote Pontes);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01128715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 094 de 2012 (Parte(s): José Azevedo Fernandes e Município de Cantagalo);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01295658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 381 de 2012 (Parte(s): CIEP 276 - Ernesto Paiva em Cambuci);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01305672 (apenso nº 2006.00079576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 442 de 2012 (Parte(s): Good Fix 2002 Comercial ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n34. Processo nº 2012.01305716 (apenso nº 2006.00079576 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 452 de 2012 (Parte(s): Telemedic Distribuidora de Medicamentos ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n35. Processo nº 2012.01305780 (apenso nº 2006.00079576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 443 de 2012 (Parte(s): House Med. Comércio Rep. Ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n36. Processo nº 2012.01600111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Federação Aquática do Rio de Janeiro e Gilmar Siqueira Barreto);\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00081836 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2013 (Assunto: Notícia de irregularidades pedagógicas no CETEP Mangueira, mais especificamente no curso de padeiro);\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00179603 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Adriana Imbeloni Cabral Melo e outros);\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00196592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2013 (Parte(s): Parque de Exposições de Resende);\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00005921 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 1999 (Parte(s): Heloise Barbosa);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002314 - Oito volumes principais, anexo I - relatório técnico com três volumes, anexo - representações com três volumes e dezessete apensos (nº 2009.00323063, nº 2006.0001.38954.00, nº 2007.00165557, nº 2007.00163869, nº 2008.00207890, nº 2009.00325228, nº 2009.00325110, nº 2010.00659709, nº 2009.00317638, nº 2008.00067874, nº 2010.00315412, nº 2009.00325594, nº 2008.00211919, nº 2008.00206249, nº 2009.00319828, nº 2008.00208288, nº 2008.00211148 com dois volumes) - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2002 (Parte(s): IASERJ);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00007639 (apenso nº 2007.00073374) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de suposto uso indevido de terras localizadas na Estrada do Quitite, 1264, Condomínio Vilarejo, Jacarepaguá);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154606 - quatro volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Sinal Construtora Terrapleno Terraplanagem e Construções LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00159216 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Cordeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00090202 - Dois volumes principais, um apenso nº 2010.00083066 e anexo I com oito volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2010 (Parte(s): ONG Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS e Instituto Vital Brazil);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00107763 - Um volume principal e três apensos (nº 2009.00295537, nº 2010.00417157 e nº 2011.00037257) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 521 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00316841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Município Arraial do Cabo);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00029381 - Três volumes principais e anexo I com três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): CODENI);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00626832 -onze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 160 de 2010 (Assunto: Apurar os casos de acumulação indevida de cargo ou função pública no Município de Tanguá);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00754067 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 056 de 2011 (Assunto: possível evolução patrimonial incompatível com cargo de vereador);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00313245 - Um volume principal, um apenso nº 2011.00069126 e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CET-RIO e empresas Locanty, Delta e York);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01464399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01410104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1115 de 2012 - (Parte(s): Hewllett Packard Company - HP);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00858324 (Recurso - Processo nº 2012.01288010) - 2ª Promotoria de Justiça DE Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120978 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina Estrela Rebouças); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1508305"
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                    "1508307": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00404306\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.06.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de divisórias.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 21 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00082180\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/06/2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do tipo monta carga, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 24 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1508307"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1508304": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00385582 (Interessado: Paulo Roberto Ferreira Ribeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00126375 (Interessado: Murilo Nunes de Bustamante) - Aprovo o parecer de fls. 42/44 e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00417820 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01601484 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00434350 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1508304"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1508306": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1508306"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1507743": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 166/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.150-7/1998 - APOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/ Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CELINA MUNIZ BARRETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.898-6/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO/ POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ MUNICIPAL/ PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/ Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.200-5/2004 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/ Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.990-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RESP. BENS PATRIMONIAIS/ CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA/ Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDA CORDEIRO RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.280-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES/ Recurso de Reconsideração interposto por IVANILDO DA SILVA CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.779-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/ Recurso de Reconsideração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.440-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PORTO REAL/ Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.145-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PIRAí/ Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.170-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PIRAÍ/ Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.949-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/ Recurso de Revisão interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.530-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/ Recurso de Revisão interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.745-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/ Embargos de Declaração interpostos por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.790-4/2006 - TOMADA DE CONTAS/ ESPECIAL/ PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/ Embargos de Declaração interpostos por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.682-1/2007 - CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/ Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.841-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ Embargos de Declaração interposto por SULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.618-8/2006 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Embargos de Declaração interpostos por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso TCE nº 230.976-5/2000 - APOSENTADORIA/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Embargos de Declaração interpostos por GLÓRIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.398-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA/ Embargos de Declaração interpostos por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.996-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE ITAOCARA/ Imputação de Débito a MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS.\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 09.05.2013\r\n\r\nId: 1507743"
                    ],
                    "1507744": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 173/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.268-2/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON MASSINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.248-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 15.05.2013\r\n\r\nId: 1507744"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1503934": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nISAIAS JOSÉ MARTINS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3308/2013 \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nZENIRA GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4322/2013 \r\n\r\n235735-8/07\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10193/2013\r\n\r\n211092-6/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10737/2013\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nLUÍS ANTONIO DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11662/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n231058-8/01\r\n\r\nFLÁVIA PENHA CORREIA DOS REIS\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4993/2013 \r\n\r\n115192-1/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n6867/2013 \r\n\r\n222952-7/08\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n7785/2013 \r\n\r\n203475-4/04\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n9647/2013 \r\n\r\n102897-6/09\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9782/2013 \r\n\r\n110621-7/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9810/2013 \r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9960/2013 \r\n\r\n109785-3/11\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n10140/2013\r\n\r\n216654-4/12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11031/2013\r\n\r\n219608-6/12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11053/2013\r\n\r\n219568-0/12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11055/2013\r\n\r\n219716-9/12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11056/2013\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11143/2013\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11776/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11880/2013\r\n\r\n203883-5/09\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n12331/2013\r\n\r\n216490-6/12\r\n\r\nNILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14398/2013\r\n\r\n209280-3/06\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n40353/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218165-7/12\r\n\r\nALBERT GOUVEA FARIA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n8436/2013 \r\n\r\n222952-7/08\r\n\r\nMARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n9069/2013 \r\n\r\n218629-3/12\r\n\r\nARY EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n10050/2013\r\n\r\n227306-7/08\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n10915/2013\r\n\r\n224190-2/10\r\n\r\nSEVERINO VIRGÍLIO DE SOUZA\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n10946/2013\r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11862/2013\r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n42129/2012\r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nDAVID CABRAL DE JESUS\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n42131/2012\r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nLUCIANA CORREIA DE PAULA\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n42250/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211092-6/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n10478/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n8296/2013 \r\n\r\n201562-4/10\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9991/2013 \r\n\r\n211092-6/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10735/2013\r\n\r\n106313-5/11\r\n\r\nWILLYANS ANTONIO BERRIEL CARDOSO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11631/2013\r\n\r\n104007-3/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12161/2013\r\n\r\nId: 1503934"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1508125": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.842-4/2013 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos da servidora VERA LUCIA SERRADO BRAGA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1980/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.645, de 08.04.2013.\r\n\r\nId: 1508125"
                    ],
                    "1508121": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 301.012-8/2013 - Mario Curtis Giordani, matr. 02/010240/3-6. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1508121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1508083": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.074-6/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação de inadimplemento das obrigações previstas no Contrato nº 45/2011, decorrentes do Pregão Presencial nº 82/2011, cujo objeto consistiu na prestação de serviços de condução de consultoria na área de planejamento e alocação de pessoal para elaboração de estudo e relatório conclusivo quanto à definição das competências funcionais das carências do quadro funcional do TCE-RJ, APLICO à FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - FAIBC a MULTA ADMINISTRATIVA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação e o IMPEDIMENTO de LICITAR e CONTRATAR com este TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, pelo período de 2 (DOIS) ANOS, em razão do inadimplemento das obrigações do CONTRATO N.º 45/2011, causa de sua respectiva RESCISÃO, conforme previsão contida nos artigos 77; 78, inciso I; 79, inciso I e 87, incisos II e III da Lei Federal 8.666/93, bem como nas cláusulas 8ª, 9ª e 12ª daquele contrato. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos das alíneas “e” e “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1508083"
                        ],
                        "1507807": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 20/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.276-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO : realizar o diagnóstico de maturidade da Gestão de Recursos Humanos, o desenvolvimento e implantação de metodologia de mapeamento de competências e de avaliação de desempenho por competências, na Coordenadoria de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Jordanna Malena da Silva e Mendonça Lima - Matrícula 02/4262 (Secretaria Geral de Administração - SGA)\r\n\r\nPRAZO : 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nVALOR : R$ 350.000,00\r\n\r\nDATA : 27/05/2013\r\n\r\nId: 1507807"
                        ],
                        "1507802": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 03/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.415-7/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) dmeses o prazo de vigência previsto no parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato nº 03/2009, com acréscimo na quantidade estimada prevista no subitem b.1.1 do Termo de Referência, Anexo II do Edital de Pregão Presencial nº 84/2008, para 24.000 (vinte e quatro mil) caixas montadas, sendo de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) o valor mensal de guarda (armazenamento), por unidade de caixa.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Barbosa Garcez - Matrícula 02/3799 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD)\r\n\r\nVALOR : R$ 157.423,68\r\n\r\nDATA : 17/05/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2013\r\n\r\nId: 1507802"
                        ],
                        "1507860": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 24/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.013-4/2012 - Pregão Presencial nº 11/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa A & D SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de média e baixa tensão dos prédios do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO:João Luiz Fraga - Matrícula 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Carlos José Cabral - Matrícula 02/2678 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 249.960,00\r\n\r\nDATA : 07/06/2013\r\n\r\nId: 1507860"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1508289": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 77/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1213, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6443, de 06 de maio de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 78/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 778-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6444, de 06 de maio de 2013, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SÁUDE MÓVEL DO CORAÇÃO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 79/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de abril de 2013, do ofício nº 040-M, de 09 de abril de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 492-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dionisio Lins que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 492-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE. \r\n\r\nNão obstante o mérito da presente iniciativa, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas. . \r\n\r\nO projeto de lei pretende alterar o art. 1°, caput e § 2°, da lei Estadual nº 2.621/96, tornando obrigatória a inclusão da informação sobre o tipo sanguíneo do portador na carteira de identidade. Nota-se com clareza a mácula do vício de inconstitucionalidade, eis que o projeto tratou de tema elecado no art. 22, incisos I, e XXV da Constituição da República, norma consagradora da competência legislativa privativa da União.\r\n\r\nSendo assim, cabe à União e não os entes federativos estaduais, legislar sobre direito civil e registro público. \r\n\r\nVale lembrar que a Lei Federal n° 9.049/1995, logo no seu art. 2°, estabelece que seja facultado ao cidadão a inclusão ou não de informações sobre o tipo sanguíneo na respectiva carteira de identidade. Não há, portanto, qualquer obrigatoriedade do órgão expedidor do documento em fazer constar nele tal apontamento. \r\n\r\nE não e só. O projeto de lei atribui indevidamente atribuições ao DETRAN/RJ, que é órgão da Administração Pública. Evidencia, portanto, uma interferência do Poder Legislativo na área de atuação do Poder Executivo, o que viola o art. 112, §1°, II, \"b\" da CERJ, bem como o princípio da separação dos poderes previsto tanto no art. 2° da CRFB/88, como no art. 7° da CERJ. Vide a manifestação do TJRJ em casos como esse, onde se vê as mesmas violações a normas constitucionais aqui vistas: \r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias, que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso ll, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 80/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 943-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria Zito, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6445, de 07 de maio de 2013, que “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 81/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 967-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Samuquinha, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6446, de 07 de maio de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 83/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 435, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Marcos Abrahão, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6447, de 13 de maio de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5244, DE 14 DE MAIO DE 2008, ACRESCENTANDO O ARTIGO 3A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 84/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1120, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados André Corrêa, Paulo Ramos e Bernardo Rossi, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6448, de 13 de maio de 2013, que “DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTÍMULOS PARA A INTERIORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO DO ESTAO DO RIO DE JANERO POR MEIO DO GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 87/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2065, de 2013, oriundo da Mensagem nº 11/13, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6450, de 15 de maio de 2013, que “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 88/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2146, de 2013 que, oriundo da Mensagem nº 03/13, de autoria do Ministério Público, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6451, de 21 de maio de 2013, que “CRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A, §5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173, §5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 89/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1642, de 2012, de autoria do Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6452, de 21 de maio de 2013, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL - ISOVISA””.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 90/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 726, de 2011, de autoria dos Srs. Deputados Jânio Mendes, Cidinha Campos e Luiz Martins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6453, de 21 de maio de 2013, que “DENOMINA “RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” O TRECHO DA RJ-102, QUE LIGA AS CIDADES DE CABO FRIO A ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, NO PÓRTICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1508289"
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JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS, QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \" POST MORTEM \" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO; JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONÇALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 245/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ; NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS; ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES; COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, WAGNER MONTES, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, SHEILA GAMA, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 703-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997; QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 916/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA; ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; LAVAGEM DE DINHEIRO; PROPAGANDA ENGANOSA; PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL; EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS; MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES; ALUNOS E OUTROS SERVIDORES; CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1508290"
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Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de maio de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n3ª Audiência Pública realizada no dia 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Convoco, na forma regimental, as Deputadas componentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a 3ª Audiência Pública a realizar-se no dia 16 de maio, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “A exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes nos grandes eventos”. \r\n\r\nQuero, já de início, agradecer a presença de todos, de todas para esta Audiência de muita importância para o nosso Estado e para o nosso País. Esta Audiência Pública é a primeira de uma série de atividades que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende realizar visando à discussão das políticas para coibir a exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes nos grandes eventos como a Copa e as Olimpíadas que irão acontecer aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ fundamental termos um diagnóstico preciso para avaliarmos o impacto desses eventos. Também queremos saber quais as políticas, programas e iniciativas que já estão sendo pensadas, implementadas visando o enfrentamento dessa situação. \r\n\r\nSegundo o relatório sobre exploração infantil, produzido pela ONU, em 2001, o Brasil ocupa o primeiro lugar em exploração sexual infantojuvenil na América Latina e o segundo no mundo. De 2005 a 2012, 3.251 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco de exploração sexual das rodovias do País por agentes da Polícia Rodoviária Federal. \r\n\r\nEsses dados constam do mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras divulgado ano passado pela Polícia Rodoviária Federal.\r\n\r\nUma realidade que vivenciamos no país é a existência do tráfico de pessoas, principalmente mulheres e jovens. Se por um lado já identificamos o tráfico internacional, que é grave, queremos também nesse período dar uma atenção ao tráfico de mulheres e jovens dentro do território nacional: o tráfico doméstico. Identificar as rotas existentes no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMatérias na Imprensa já noticiam aliciamento de jovens de cidades do interior do país para cidades-sedes da Copa visando à exploração sexual.\r\n\r\nOutro aspecto agravante é que o Brasil é uma das rotas do turismo sexual e com grandes eventos, a expectativa é de grande movimentação financeira e de pessoas com a previsão de mais de meio milhão de turistas somente para a Copa, em 2014.\r\n\r\nA experiência de países que sediaram grandes eventos recentemente como a Copa de 2006, na Alemanha, de 2010, na África do Sul, que registraram um aumento dos casos de exploração nesses torneios nos faz ficar ainda mais alertas e atentas. \r\n\r\nA experiência de países, por fim, lembro que o pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher obriga o Estado brasileiro a implementar e apoiar ações educativas permanentes que possibilitem a desconstruções dos mitos e estereótipos relacionados à sexualidade das mulheres e à naturalização da violência contra as mulheres e que promova o enfrentamento, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas, principalmente nas cidades-sedes da Copa do Mundo. Isso está no eixo 2, item 2.\r\n\r\nA responsabilidade do Rio de Janeiro como primeiro Estado a assinar o pacto nacional tem que se materializar em atitudes e ações concretas que coíbam a violência contra as mulheres. É sobre isso que iremos tratar nesta audiência.\r\n\r\nPortanto, quero convidar as pessoas que aqui vieram - agradecendo a presença - que irão ocupar Mesa. \r\n\r\nDe início, chamo a Sra. Juliana Marques Petriceli, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, representando a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, da Presidência da República. (Palmas)\r\n\r\nChamo também o Dr. Márcio Motter Fernandes, Coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nChamo o Sr. Romerito Carneiro de Lima, Assessor de Projetos do Conselho Nacional do Sesi. (Palmas)\r\n\r\nChamo a Sra. THereza Consentino, presidente da FIA, Fundação para a Infância e Adolescência. (Palmas)\r\n\r\nChamo a Sra. Ângela Mesquita Fontes, Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nChamo a Sra. Ana Rocha, Secretária de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nGostaria de informar que, após termos convocado esta audiência, a Assembleia Legislativa convocou uma Sessão Extraordinária para hoje, às 12h30. Queríamos que esta audiência se prolongasse um pouco mais, mas, devido às Mensagens diversas do Governador na Casa, a Presidência convocou a Sessão. Assim, tivemos que redimensionar a audiência para cumprirmos esse horário para prepararem o plenário.\r\n\r\nEsta será a primeira de várias audiências porque este é um assunto muito importante, que merece profundo debate; é uma oportunidade de juntar as diversas entidades para discutir, e de ouvir as entidades não governamentais que, no dia a dia, lidam com a questão lá na ponta. Por isso, já marcamos uma segunda audiência, no dia 22 de agosto, às 10 horas, para dar os desdobramentos e debates desta discussão. \r\n\r\nHoje, teremos que ser mais sucintos, e peço esse cuidado aos membros da Mesa; peço desculpas se tiver que intervir, porque não poderemos passar de quinze minutos em cada fala para cumprirmos o horário. É um transtorno e não gostaria de fazer isso, mas que teremos que fazer por conta desse horário e dessa marcação da sessão extraordinária.\r\n\r\nQuero registrar e agradecer as presenças da Sra. Margarida Pressburger, representando a ONU; Sra. Patrícia de Paiva Aguiar, delegada da Deam de Belford Roxo; Sra. Vanda Ferreira, assessora especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Rio de Janeiro; Sra. Bárbara Lomba Bueno, Delegada Titular da DPCA, Polícia Civil; Sr. Marcelo Braga Maia, Delegado da DCAV, Polícia Civil; Sra. Vanja Vargas, coordenadora de enfrentamento à violência contra a mulher, Prefeitura de Belford Roxo; Sr. Alexandre Braga, Delegado da Polícia Civil DEAT; Sra. Gisele Rosenberg, delgada da Deam de Niterói; Sra. Gabriela Von Beauvais da Silva, Delegada Titular da Delegacia de Mulheres da Zona Oeste; Sra. Dandara Renault, assessoria da ONG Mamas; Sra. Rosa Maria de Souza Fonseca, presidente da OAB-Mulher-Rio de Janeiro; Sr. Márcio Mothé, Procurador de Justiça da Ministério Público; Sra. Érica Sena, Coordenadora da Subsecretaria Extraordinária da Secretaria de Segurança Pública; Sra. Mara do Passo, assistente social do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga; Sra. Vera Cristina de Souza, advogada da instituição Terra dos Homens; Sra. Cristina Miguel Bento, Delegada da Secretaria de Segurança Pública-RJ; Sra. Eliana Leôncio, Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Prefeitura de Queimados; Sra. Marise Andrade, coordenadora de Projetos ViraVida, Firjan; Sra. Paula Braga, desenvolvimento social da Coordenadoria de Direitos Humanos-RJ.\r\n\r\nRecebemos também alguns comunicados do Ministério da Justiça, gabinete do Ministro: “Em nome do Ministro de Estado da Justiça, agradecemos o convite para a audiência pública da Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes em grandes eventos, e na oportunidade o Ministro do Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, solicita transmitir seus cumprimentos e informa que, em razão de compromissos previamente assumidos, não será possível seu comparecimento ao evento, para o qual deseja pleno êxito. \r\n\r\nTambém recebemos outro, da OAB, subseccional de Niterói, de Antônio José Barbosa da Silva, seu presidente.\r\n\r\nPassamos agora a palavra aos membros da Mesa. Estamos pedindo à Lucivânia que, na hora em que faltar dois minutos, faça um sinal, para que saibamos que está chegando o momento dos 15.\r\n\r\nDe início, gostaria de chamar, para fazer o seu pronunciamento, a Sra. Ana Rocha, Secretária de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. ANA ROCHA - Bom-dia, em primeiro lugar, em nome da Deputada Inês Pandeló, quero saudar todos os membros da Mesa e agradecer por essa participação. Essa iniciativa é muito importante porque o Rio de Janeiro irá sediar grandes eventos e isso atrai uma atenção muito grande, e a movimentação turística também. \r\n\r\nEssa questão de fazer essa audiência pública para chamar a atenção sobre a situação de exploração de crianças, adolescentes e mulheres no turismo sexual é muito importante. É uma forma de criarmos medidas para chamar a atenção e tomar medidas preventivas para conter essa ação nociva contra crianças, adolescentes e mulheres. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero ressaltar a relevância desse evento. O Ministério dos Direitos Humanos já lançou uma campanha importante, chamando a atenção para a agressão às crianças e adolescentes, que teve um grande impacto na sociedade. \r\n\r\nA novela que está passando aponta para o tráfico de mulheres, também abre os olhos da sociedade para essa situação bastante agressiva e indignante para todas nós: o tráfico de mulheres. Também acho que o turismo sexual que ocorre com adolescentes, sobretudo no Nordeste - vemos várias reportagens de denúncia, crianças de dez, 12 anos transformadas em objeto sexual, em objeto de troca e de atração turísticas. Como sempre, viemos constatando no movimento de mulheres que, no momento em que damos visibilidade a esses fatos, também criamos na sociedade mecanismos de contenção, porque muitas vezes essas questões ficam naturalizadas pela falta de consciência e de conhecimento do que ocorre na sociedade. \r\n\r\nAudiências como essas têm esse papel, não só de denúncia. O movimento de mulheres avançou muito nesse sentido. Houve um primeiro momento em que denunciávamos os fatos. Estamos vivendo um novo momento em que passamos da denúncia para a ação. A Lei Maria da Penha, por exemplo, é uma ação concreta que vem coibindo, na prática, a violência contra as mulheres. Essa campanha dos direitos humanos para conter a violência contra a criança e o adolescente também é uma medida concreta. Precisamos também ver - acho que este é o objetivo da Audiência - que vamos empreender ações para contar o turismo sexual nos eventos e para conter o abuso de crianças e adolescentes.\r\n\r\nCreio que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria de Políticas para as Mulheres estão pensando que medidas, que campanhas podem fazer, em articulação, inclusive, com a Secretaria de Turismo, para que possamos dar consciência à sociedade carioca para conter qualquer sinalização, qualquer dado que aponte para essa questão.\r\n\r\nNós temos ciência, e cada vez mais a denúncia dá visibilidade aos dados, como a própria Inês falou aqui na abertura, da posição do Brasil nessa situação de exploração sexual, não só na América Latina mas no mundo, e nós não podemos ficar de braços cruzados.\r\n\r\nEntão, temos que adotar medidas. Em primeiro lugar temos que fazer uma força-tarefa para desencadear campanhas na sociedade, em especial aqui na cidade do Rio de Janeiro, onde vão acontecer os grandes eventos, e nas outras cidades-sede dos eventos, Copa e Olimpíadas. A primeira ação que temos que fazer é campanha para alertar a população e as próprias mulheres dessa utilização que pode ser feita das crianças, adolescentes e mulheres nesses eventos, como forma de atrair turistas, entre aspas. A outra é justamente instrumentalizar os órgãos do poder público para denunciar e tomar medidas punitivas para os infratores no que se refere a essa questão.\r\n\r\nDo quadro do turismo sexual, da violência e utilização de crianças e adolescentes, e da situação de violência contra as mulheres, esses dados já temos nas estatísticas presentes. Então, para nós, o que se coloca neste momento são as ações conjuntas, porque aqui nós temos o Estado, temos o Legislativo, o Executivo e os órgãos e equipamentos de mulheres, em ação conjunta, e isso tem razão de ser, porque nós aqui estamos abrindo esse debate, mas ele tem que ter uma continuidade para que possamos traçar uma ação conjunta eficaz para que tenha consequência em conter qualquer instrumento de coerção e utilização dessa população feminina nesses eventos.\r\n\r\nInês, a iniciativa da audiência pública é o pontapé inicial. Estamos aqui todos, os diversos Poderes e os diversos instrumentos, no sentido de traçar um plano, que talvez não concluamos hoje, mas precisamos ver que ação conjunta vamos adotar no sentido de uma ação preventiva para que seja contida qualquer instrumentalização das mulheres para esses eventos esportivos.\r\n\r\nAfora isso, nós temos que saber, e a Secretaria de Políticas para Mulheres do município do Rio de Janeiro tem feito, como incluir as mulheres nesses eventos, como criar condições para que nesses eventos se possa conter a violência contra a mulher, como, por exemplo, em termos de transporte, iluminação, acesso - tudo isso faz parte do cenário para evitarmos a violência contra as mulheres nesses eventos.\r\n\r\nPrecisamos também promover ações no sentido de que esses eventos deixem um legado inclusivo para as mulheres, ou seja, esses grandes eventos têm que deixar um legado também para as mulheres, no que se refere não só à participação nos esportes, mas também no que se refere a emprego. E emprego duradouro, não só aquele emprego parcial, durante os eventos: acabou o evento a mulher fica desempregada. \r\n\r\nFizemos para a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres um projeto de hotelaria e turismo, no sentido de atingir as mulheres nos diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro, com cursos de qualificação em hotelaria, de todas as profissões em hotelaria, e também em línguas. Com isso, estaremos qualificando as mulheres para terem acesso a emprego nos eventos e, após os eventos, manter a sua qualificação e o seu emprego. \r\n\r\nEstou citando essas ações, embora diretamente elas não digam respeito à contenção do tráfico e da utilização sexual de mulheres, mas elas também são positivas no sentido de dar oportunidade às mulheres de emprego e qualificação e também são uma forma de impedir que elas sejam usadas no turismo sexual. São ações preventivas também. \r\n\r\nEstamos com esse projeto de qualificação e também com um projeto de combate à violência, de debater, nos diversos pontos da cidade, a consciência sobre a violência contra a mulher e dar também instrumentos de contenção. Estamos com essa ação concreta de projetos voltados para as mulheres, nos grandes eventos, e voltados para a consciência da mulher e da sociedade no combate à violência. Isso, dentre outros. \r\n\r\nCom isso, achamos que essas ações fazem parte desse contexto de como darmos perspectiva para as mulheres nesses grandes eventos. E, com isso, também estamos impedindo que essas mulheres sejam utilizadas em outras formas de acesso ou de benefício. \r\n\r\nPor isso, essa questão do combate à utilização das mulheres no turismo sexual, tráfico e abuso tem essas duas vertentes: uma campanha de conscientização, numa ação conjunta dos diversos órgãos, para denúncia e medidas punitivas em qualquer fato que evidencie isso, e uma outra medida positiva de qualificação e de emprego para as mulheres nesses eventos, uma forma também de impedir a sua utilização para outros fins a que somos contrários.\r\n\r\nEssa é a visão que a Secretaria de Políticas de Mulheres dos Municípios está tendo, e está atuando nesse sentido, para que as mulheres do Rio de Janeiro tenham um legado positivo nesses eventos da Copa e das Olimpíadas. Estamos à disposição para cooperar e nos somarmos nessas três vertentes de atuação no que diz respeito à defesa dos direitos humanos das mulheres. \r\n\r\nUm abraço e sucesso. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Ana Rocha. \r\n\r\nQuero registrar também a presença da Sra. Érica Senna, representando o Sr. Roberto Alzir Dias Chaves, Subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos da Secretaria de Segurança Pública do Estado; de Irene Cassiano, do gabinete da Deputada Estadual Enfermeira Rejane, membro da Comissão; de Gisele Netto, representando a ONU-Mulheres. Obrigada pela presença de todos. \r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Tereza Consentino, Presidente da FIA -Fundação para Infância e Adolescência.\r\n\r\nA SRA. THEREZA CONSENTINO - Bom dia. \r\n\r\nCumprimento a Deputada Inês Pandeló e, na sua pessoa, cumprimento todos os representantes da Mesa. Cumprimento todos da plenária. \r\n\r\nHá pouco tempo, o Instituto de Segurança Pública lançou o dossiê Criança e Adolescente, que já está no site do Instituto, para quem quiser baixar. A violência sexual contra crianças e adolescentes é o quarto delito contra crianças e adolescentes - não é o maior; é o quarto delito. Em número absoluto ainda é maior do que o caso de adolescentes em conflito com a lei. Cada vez que um menor de idade, uma pessoa com menos de 18 anos, se envolve em qualquer situação contra a lei, imediatamente a mídia estampa em jornais e televisão, e isso tem uma grande repercussão, inclusive, chamando a sociedade a discutir a questão da redução da maioridade penal. Mas, quando a criança é vítima, raramente, temos na mídia essa situação.\r\n\r\nSegundo o Instituto, Deputada, em 2011, ano do relatório, nos casos de crianças e adolescentes, em 88% das vezes ela é vítima e apenas em 12% ela cometeu algum ato infracional. Então, na verdade, o que precisamos fazer é proteger as nossas crianças e adolescentes. É disso que se trata. Inclusive, com o próprio menino em conflito com a lei, se não discutirmos o motivo pelo qual ele está cometendo um ato infracional e só julgá-lo pelo seu ato infracional, também estamos sendo injustos. Por isso, o Sinase; por isso entendê-los como diferenciados em situação peculiar de desenvolvimento. Se não entendermos o motivo que o levou a cometer o ato infracional, estaremos sendo injustos com ele também. \r\n\r\nFicando na questão do abuso sexual, os números são estarrecedores, principalmente se se considerar que 90% das meninas e meninos que sofreram algum tipo de abuso sexual tinham menos de 15 anos de idade. Não é essa ideia de que já são meninas de 17 anos, de que estão com roupas provocativas, porque o discurso masculino é esse - desculpem os homens presentes, mas o discurso machista, e não masculino -, de que a mulher provoca. Não, são crianças, Deputada. Quase 30% têm entre cinco e nove anos de idade. Isso é muito grave. Uma criança de cinco anos sequer sabe o que está acontecendo. Ela não domina esse vocabulário, ela não domina essa situação. \r\n\r\nEm relação à etnia, a grande maioria é parda; não é negra. Não é uma questão de etnia, mas é uma questão de gênero, sim; na grande maioria são meninas, 81% sexo feminino. 77% das vezes essa violência foi feita na residência.\r\n\r\nHá vários dados do Instituto. Não vou me estender falando dos dados. À medida que vamos lendo, vamos sofrendo uma grande angústia. Aquela angústia física, mesmo, da boca do estômago; vai apertando. Ontem, eu estava revendo os dados para preparar a minha fala, e meu filho estava do meu lado. Eu não aguentei e comecei a falar com ele. Ele tem quinze anos e ficou assustado. “Como pode haver tanta violação de direitos contra crianças e adolescentes?” Na cabeça dele todos vivem a vida dele e a de vídeo game também: quando dá game over, começa de novo. Ele ficou muito assustado com a situação.\r\n\r\nEsse é o quadro. O quadro é assustador. E o que temos feito? A Fundação para Infância e Adolescência, para quem não a conhece, é do Estado do Rio de Janeiro e está subordinada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. É responsável pelas políticas no que diz respeito a crianças e adolescentes. Temos um programa exatamente sobre maus-tratos, violência física e sexual. Temos os Núcleos de Atenção à Criança e ao Adolescente, que chamamos de Nacas. Atualmente, ele atua em sete municípios: Rio de Janeiro, no Grajaú; Volta Redonda, Nova Friburgo, Niterói, São Gonçalo, Araruama e Duque de Caxias. São núcleos onde acolhemos a criança vítima de algum tipo de abuso ou violência. Quando a pessoa que cometeu esse ato também é menor de idade, o que pode acontecer - um primo de 17 anos, um vizinho de 15 anos -, nós também trabalhamos com esse adolescente que cometeu esse ato, nós trabalhamos com a família dessa criança. Crianças, às vezes, levam um ano, dois anos para conseguir falar, para conseguir trabalhar essa questão que aconteceu com ela, e esses núcleos respeitam esse tempo da criança. Eu costumo dizer que ouvir é generoso, que ouvir é solidário, porque ouvir implica em respeitar o tempo do outro, o que o outro tem para falar. Temos também equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, advogados que trabalham e ajudam na questão da responsabilização de quem cometeu os atos infracionais. \r\n\r\nO Governo Federal, na figura da Sra. Angélica Goulart, provocou todas as cidades que serão sede da Copa das Confederações para que nós formássemos o que chamamos de comitê local de enfrentamento. Começou apenas com a questão da violência sexual e exploração sexual e se expandiu para todo tipo de violação de direitos na situação de megaeventos. Não podemos esquecer que a situação de megaeventos também acaba incitando o trabalho infantil. Não é só a questão do turismo sexual; o trabalho infantil vem forte nesse momento. Há negligência porque os pais vão assistir aos jogos nas fun fests e os seus filhos nem sempre estão em situação de segurança. Então, outras violações de direitos vêm junto numa situação de megaevento.\r\n\r\nO Rio de Janeiro montou o seu comitê local. Estou vendo aqui na plateia muita gente que faz parte do comitê local, Vera, da Terra dos Homens, a Secretaria de Segurança, pelas duas delegacias, DPCA e DCAV. Vera, temos o quê? Uns 40 membros no comitê, mais ou menos? Nós temos membros do Executivo estadual - são cinco ou seis Secretarias estaduais, cinco ou seis Secretarias municipais, Saúde, Educação, Turismo, Transportes, Segurança. Temos a Secretaria de Segurança, em especial, com as duas delegacias ligadas à questão da infância e da adolescência; temos organismos internacionais, como Unicef; temos a sociedade civil, com suas várias redes, como Equipat, Anced e Funpet.\r\n\r\nNa Fundação para Infância e Adolescência, junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nós fazemos a coordenação desse comitê. O comitê está de vento em popa, propondo uma série de ações que serão testadas durante a Copa das Confederações. A Copa das Confederações será menor. São apenas três jogos no Maracanã, poucos jogos no Brasil. Para os mais otimistas, mesmo que o Brasil chegue à final, não são tantos jogos assim; é uma Copa pequena. Então, nós vamos testar o que estamos imaginando, que é um plantão integrado, o que significa que no mesmo lugar teremos Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado. \r\n\r\nA criança que sofra algum tipo de violação de direitos vai para esse plantão integrado, levada pelas equipes volantes do município, que vão ficar atuando durante os jogos da Copa, e os Conselhos Tutelares também. Será levada para esse plantão integrado para que a solução seja dada mais rapidamente e o encaminhamento seja feito mais rapidamente também. Se o encaminhamento não for - e esperamos que nunca seja - motivo de abrigamento, de acolhimento, mas se a criança tiver de esperar um tempo pelos seus responsáveis, vai ter um espaço de convivência com profissionais adequados para garantir a segurança dessa criança, desse adolescente, até que seus responsáveis cheguem e levem para casa seus filhos.\r\n\r\nEsse comitê está pensando na questão da qualificação dos profissionais de segurança - isso é importante. Estamos pensando em trabalhar a questão do turismo com a hotelaria, com os motoristas de táxi, com o pessoal das barracas, vendedores ambulantes, porque, se eles não forem parceiros, se a sociedade não for parceira, é um problema que não tem fim, porque não podemos esperar que uma criança de cinco anos pegue um ônibus, vá à delegacia e denuncie o seu agressor. \r\n\r\nA Deputada Inês, que há tantos anos trabalha com a questão dos direitos da mulher, sabe o quanto é difícil convencer uma mulher adulta a fazer isso, por tudo que psicologicamente está envolvido nesse ato. Esperar que uma criança de cinco anos o faça é uma bobagem; um adulto tem que fazer por ela. Por isso gosto tanto do slogan da campanha deste ano: “Não desvie o olhar”. A sociedade não pode desviar o olhar. Se a sociedade não for solidária, essas crianças continuarão sofrendo violações de direitos, especialmente maus-tratos domésticos.\r\n\r\nSe você ouve uma criança vizinha sua gritar e chorar repetidas vezes, bate na porta, pergunta se está precisando de ajuda, chama o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar não é Polícia - estou denunciado a minha vizinha. Conselho Tutelar não tem poder de Polícia. Ele existe para proteger crianças e adolescentes. Se um conselheiro tutelar julgar que é um caso de Polícia, irá acionar a Polícia. Estamos preservando aquela criança. \r\n\r\nDeputada, o caso Joana não pode se repetir. A Joana estava em casa, sob a guarda do pai. Vários profissionais, várias pessoas viram que aquela menina estava sofrendo algum tipo de maus tratos, mas estava na guarda do pai. Quando ela deu entrada no hospital, já não tinha mais o que ser feito. Isso não pode se repetir! É melhor se perder um amigo que não vai mais falar com você porque você o denunciou ou porque você trouxe à tona aquela situação, porque aquela criança não ter a chance de ser salva.\r\n\r\nAté hoje, quando falo no caso Joana, fico consternada, porque não foi uma situação de um dia de violência, porque o pai perdeu a cabeça, espancou a menina e ela entrou em coma e morreu. Não, ela vinha sofrendo aquilo ao longo de mais de um mês. Outras pessoas viram, mas se sentiram constrangidas de denunciar. Entendo o constrangimento dessas pessoas, não estou condenando nenhuma delas, entendo, é constrangedor mesmo, mas entre o constrangimento de denunciar e a perda da vida de uma criança, acho que não tem balança que dê conta do que tem mais peso. \r\n\r\nContinuo trabalhando, e a FIA trabalha nessa perspectiva, por uma sociedade mais solidária, mais humana, mais fraterna e mais generosa. Não são conceitos piegas, são conceitos humanitários sobre os quais um Governo pode estar pautado. Políticas públicas podem estar pautadas nesses conceitos. Não é uma situação de assistencialismo, não é isso. Acho que posso pautar um governo, uma sociedade e um país em bases mais fraternas e mais solidárias. \r\n\r\nQuem quiser conhecer o comitê, haverá reunião no dia 23 de maio, às 10 horas da manhã, na sede da Fundação para a Infância e a Adolescência, que fica na Voluntários da Pátria, 120. O comitê é aberto, não há nenhum tipo de restrição à participação do comitê. Então, quem quiser conhecer e saber sobre o comitê, a Fundação da Infância e da Adolescência está à disposição para quem quiser conversar sobre os NACAs ou sobre a nossa política de proteção à criança e adolescentes vítimas de maus tratos, a FIA se coloca a sua disposição, Deputada, da sua Comissão e da Alerj para quando as audiências tiverem de ser feitas, as discussões, os encaminhamentos... Somos parceiros, porque, antes de mais nada, tem uma criança ali na ponta que precisa da nossa proteção. \r\n\r\nEspero não ter estourado meu tempo. São 14h51.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Senhora foi precisa. Quero parabenizar pelos encaminhamentos já realizados. Acho que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deve colocar na sua agenda um acompanhamento a esse comitê para que possamos nos inserir na discussão cotidiana lá e ver com o que poderemos contribuir.\r\n\r\nQuero registrar a presença de Nilda da Silva Andrade, da Igreja Missionária do Brasil; Cilmara Santos, superintendente de políticas para as mulheres de São João de Meriti e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da mesma cidade; Sérgio Abade Neto, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias; Marcia Noeli, delegada, coordenadora da DEPAM.\r\n\r\nMuito obrigada pela presença e passo agora a palavra para a Ângela Fontes, Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Bom-dia a todas e a todos. Cumprimento a Mesa na pessoa da Deputada Inês Pandeló. Vou tentar seguir um texto para não estourar o prazo, o horário. A importância desta audiência se coloca na medida em que a realização dos megaeventos, que vão ocorrer nesta Cidade, para os quais estamos nos preparando, na verdade, desde que foram anunciadas as Olimpíadas e que havia sido escolhido o país para a Copa do Mundo. Então, isso não começou de hoje. Nós não começamos em 2013. Nós estamos com toda a história de que vamos abrigar, o País e a Cidade vão abrigar megaeventos desde, no mínimo, 2010, 2011, quando isso foi falado. E 2013 é um ano em que vamos ter, na Copa das Confederações, uma pequena mostra de como vamos nos sair, de como a Cidade está preparada, de como o País está preparado para enfrentar essas situações todas que certamente trazem para nós preocupações de diversas ordens. \r\n\r\nE a realização dos megaeventos lança luz em temas que hoje estamos aqui discutindo. Mas esses temas acompanham as nossas preocupações desde sempre, desde todas as pessoas preocupadas e comprometidas com as questões das crianças e adolescentes. Assim como os movimentos de mulheres e os movimentos feministas há muito se preocupam com a questão do tráfico de mulheres e de crianças e adolescentes. \r\n\r\nMas da mesma forma que os grandes eventos capturam recursos financeiros, e essa é uma das grandes lógicas que acompanham esses eventos no mundo inteiro, a captação de recursos financeiros, quanto recursos humanos. Ou seja, empregos criados, empregos formais e empregos informais. Mas esses megaeventos também trarão consequências que podem ser interessantes, como a manutenção de empregos, o crescimento econômico da Cidade, o desenvolvimento da Cidade em determinadas situações, como o próprio turismo hoteleiro e todas essas questões, e as questões relacionadas com gastronomia, enfim, com toda a área econômica da Cidade, que vai ganhar bastante. \r\n\r\nMas essas pontas que vão acontecer podem também ser muito perigosas para aquelas pessoas que são mais vulneráveis. Nós sabemos da vulnerabilidade de uma parte de nossa população. Então, tudo isso que acontece pode ser bastante perigoso. \r\n\r\nA preocupação dos movimentos feministas e dos movimentos de mulheres está direcionada em relação ao impacto do aumento do turismo internacional e do turismo doméstico. Nós temos vários estudos que mostram que o turismo doméstico traz também uma consequência muito grave para as mulheres, para crianças e adolescentes. Nosso País é muito grande. Sair do Rio Grande do Sul, chegar ao Rio Grande do Norte traz para as pessoas a mesma sensação de que mudou de país. E aí você está também livre para ter outro comportamento que não teria no seu local. \r\n\r\nPreocupo-me com o impacto que esse turismo internacional e doméstico pode realizar sobre os corpos das mulheres, que são colocadas como ofertas turísticas aos visitantes. O turismo sexual se beneficia das facilidades oferecidas pela indústria do turismo - hotéis, bares, clubes noturnos etc. - para servir a turistas nacionais e estrangeiros por meio da oferta de pacotes turísticos. A gente vê diretamente, em todos os sites na internet. Isso é bastante visto. Inclui promoções de exploração sexual e comercial de mulheres, crianças e adolescentes, frequentemente vitimizadas pelo tráfico de pessoas. São momentos de altíssima mobilidade. As pessoas se preparam para ver os jogos em uma determinada cidade, em outra cidade, então, a mobilidade é muito grande nesses momentos.\r\n\r\nÉ uma receptividade de turistas. Nós somos um povo receptivo. Nós temos o prazer de receber as pessoas. Então, tudo isso trabalha um contexto, cria um cenário bastante favorável para determinados organismos, assim como desfavoráveis para essas pessoas que são vulneráveis. E essa grande mobilidade contribui para o aliciamento dessas pessoas que são vulneráveis a isso.\r\n\r\nAgora, é importante que a gente ressalte que o enfrentamento da exploração sexual de mulheres não se faz coagindo as profissionais do sexo, isto é, não se pode culpabilizar as mulheres pelas violações de direitos a que são submetidas, afinal, prostituição não é crime. O que se busca combater são a exploração e o abuso da vulnerabilidade em que por vezes se encontram essas mulheres. Nossas ações devem estar direcionadas nesse sentido.\r\n\r\nQuando falamos em exploração sexual, o tráfico é uma dessas formas de exploração. E nesse aspecto temos que singularizar, segmentar as questões geracionais e as questões de gênero. Ou seja, as crianças e os adolescentes e as questões relacionadas com LGBT.\r\n\r\nEntão, tudo isso é sabido. No mundo, estima-se que, por ano, 2,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico de seres humanos, atividade que submete suas vítimas a cárcere privado, exploração sexual, trabalho escravo e venda de órgãos humanos. Isso por estudo pela OIT. Esse crime afeta principalmente mulheres e meninas, que representam 79% dos casos, como Tereza já mencionou aqui. \r\n\r\nAgora, os dados cruéis dessa estatística. O Dossiê Mulher de 2013 pode ser baixado da página do ISP (http://www.isp.rj.gov.br). Eu não vou ficar trabalhando os dados, porque todas nós aqui sabemos a crueldade das estatísticas. São essas estatísticas que são os motores para que nós da área do setor público possamos enfrentar, ter ações que nos levem ao enfrentamento das diferentes situações que são vivenciadas pela população. \r\n\r\nNesse sentido, em 2012, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos cria o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, já amplamente mencionado aqui pela Tereza, que tem por objetivo elaborar o Plano Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas, que vai nortear essas ações.\r\n\r\nNós da Subsecretaria de Políticas Para as Mulheres participamos do comitê, no grupo de trabalho de prevenção, procurando levar ao comitê o olhar sob a perspectiva das mulheres. \r\n\r\nNo caso nosso, é bastante importante que a gente esteja no comitê, porque, como eu disse, não é de hoje que a Subsecretaria, e no caso a então Sudim, a Superintendência de Direitos da Mulher, já trabalha, já discute. Ela já tem uma interlocução bastante grande com a área dos direitos humanos no sentido de como vamos 'cuidar' - aspas - dessas mulheres que são traficadas? Que tipo de apoio nós podemos dar e que tipo de relação podemos ter com a rede de enfrentamento, dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher.\r\n\r\nSe temos a Lei Maria da Penha, temos também que trabalhar uma Lei Maria da Penha para tratar do tráfico. Nós temos uma rede de serviços que faz o acolhimento das mulheres. E todas as nossas redes precisam estar integradas de modo a que a população seja atendida. O que nós temos que pensar é que esse plano estadual deverá ser, pelo que nós estamos participando, entregue à população no final do mês de outubro ou novembro deste ano ainda.\r\n\r\nEntão, especificamente no que diz respeito às políticas para as mulheres, nós já estabelecíamos essa viva interlocução com os nossos pares sobre o enfrentamento das questões em pauta, seguindo tanto as orientações da SPM, da Presidência da República, quanto dando respostas às reivindicações apresentadas na Terceira Conferência de Políticas para as Mulheres aqui do Estado e que foi feita e que nós temos um plano estadual que responde às demandas, às reivindicações feitas naquela conferência.\r\n\r\nO Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, no Rio de Janeiro, que foi o primeiro Estado a assinar, está sendo repactuado. Nós estamos num momento de repactuação com a rede, com a sociedade, que são os atores responsáveis. Na verdade, não a sociedade civil, mas os atores responsáveis por levar, por executar esse Pacto. O Governador deve assinar o Pacto até o início do segundo semestre. \r\n\r\nO fortalecimento da rede estadual de serviços de enfrentamento à violência contra as mulheres tem a introdução desses processos de capacitação, para introduzir esses temas: como é que nós podemos atuar, atender às mulheres traficadas, qual é a nossa responsabilidade e como nós estamos atendendo e fazendo com que elas se sintam apoiadas e essa rede de fato possa apoiar.\r\n\r\nCom relação às ações concretas que estão sendo pensadas, temos as campanhas. Acompanhando a campanha dos direitos humanos, hoje está sendo feito uma panfletagem na Central do Brasil, disseminando toda essa questão dos direitos das mulheres, a questão do tráfico de mulheres e crianças e adolescentes. Estamos pensando num seminário internacional para acontecer no mês da Copa das Confederações, onde teremos uma mesa sobre a questão de gênero. \r\n\r\nMas, em meio a toda essa legítima preocupação com a questão do turismo sexual e do tráfico de pessoas, é preciso perceber a janela de oportunidades que se abre para as mulheres esportistas garantirem o reconhecimento como profissionais dos esportes, a começar pelo futebol. Não podemos perder essa oportunidade de que nós, mulheres, que participamos dos esportes, seja como jogadoras de futebol, seja como técnicas de futebol, juízas oficiais, árbitras, toda a arbitragem que existe em toda essa Copa, enfim, todo esse mecanismo, no mais das vezes, nós, mulheres, não somos reconhecidas profissionalmente. \r\n\r\nEntão, para encerrar, eu quero utilizar essa frase: nós precisamos ter, na oportunidade de todos esses eventos, além do questionamento, além do cuidado, além de enfrentar o tráfico de mulheres, nós precisamos reconhecer as esportistas, reconhecer o esporte, reconhecer nas mulheres o protagonismo que elas têm nessa área. Então, é algo que temos que ter bastante claro para a gente, como nós vamos, através de patrocínios, através de conseguir todo o apoio que as nossas esportistas precisam ter para serem protagonistas nesse evento.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Ângela, que também falou dentro do tempo.\r\n\r\nQuero registrar e agradecer a presença de Marcele Lira, coordenadora da Rede de Serviços de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado, e passar a palavra ao Sr. Romerito Cordeiro de Lima, assessor de projetos do Conselho Nacional do Sesi.\r\n\r\nO SR. ROMERITO CORDEIRO DE LIMA - Bom-dia a todos. Em nome do Conselho, a gente quer agradecer a oportunidade de estar aqui para falar de um programa que tem ajudado meninas e meninos do País todo a superar a situação e sair da situação de exploração. O nome Projeto ViraVida, que já está na projeção, e ele é representado pela borboleta, que caracteriza a transformação, a mudança de vida. Mas essa mudança de vida só acontece a partir de perspectiva, a partir de realidade, a partir de sinalizações e de vivências que caracterizam e favorecem essa mudança, essa transformação.\r\n\r\nO ViraVida é um projeto novo que tem 5 anos no País. Começou em 2008. A ideia é de que até 2014 nós estejamos em todo o País.\r\n\r\nVou mostrar algumas lâminas. Esta primeira mostra o ViraVida no País. O que está grifado de verde são os estados em que foi implantado inicialmente, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Começamos, inicialmente, no Ceará, haja vista a situação e a forte evidência, até atrelada a essas palavras “Não desvie o olhar”. É muito pública a exploração nos Estados do Norte. Aviões eram fretados e chegavam no Rio Grande do Norte, no Ceará 200, 250, 300 homens, e o único objetivo era a exploração sexual de meninas e meninos nas praias, principalmente nesses 4 estados que eu mostrei. E também no Estado do Pará.\r\n\r\nDepois, o ViraVida se estendeu e hoje faltamos fazer a implantação somente em alguns Estados. No Norte, nós estamos em dois Estados, Rondônia e Amazonas; faltam outros Estados do Norte. Santa Catarina também falta, e Espírito Santo, no Sudeste.\r\n\r\nVocês vão perceber que os números são pequenos - a ideia é trabalharmos inicialmente em cada Estado com 100 jovens e adolescentes com idade variável de 16 a 21 anos de idade - mas são significativos. Até março de 2013 nós tivemos 3.014 alunos participando do processo; concluintes: 1.640; continuam no processo: 973; e inseridos no mercado: 1.078. Dos meninos e meninas que passam pelo projeto ViraVida, em torno de 60 a 70% são inseridos no mundo do trabalho e naturalmente voltam para o mundo da educação.\r\n\r\nTenho alguns dados do Rio de Janeiro, de março de 2013. Começamos o projeto no final de 2011. Tivemos 66 matriculados; concluintes: 21. Somando informação e inseridos no mercado: 21. Em processo de inserção, que está acontecendo agora, em maio 2013, no Rio de Janeiro, nós temos nas comunidades da Rocinha, da Maré, do Jacarezinho e da Cidade de Deus 100 novos alunos inseridos no mercado de trabalho.\r\n\r\nAgora, algumas perguntas. Um dia desses eu fiz uma pergunta em Montes Claros. Eles estão começando com 100 alunos e eu perguntei: quantos alunos vocês querem ter em 2025? Responderam muito bem: “Nenhum”. É o que esperamos. É o que buscamos: que não tenhamos mais meninas e meninos na situação de exploração.\r\n\r\nAqui está o que o ViraVida desenvolve, o que o ViraVida faz com as meninas e meninos. O primeiro que eu estou chamando de pilar, como se fossem os pilares da Unesco, os pilares da Educação, é o resgate da autoestima e o restabelecimento dos vínculos familiares. Se você consegue fazer isso com as meninas e com os meninos, as outras coisas naturalmente vêm, naturalmente se aproximam.\r\n\r\nComeçamos o trabalho desde o primeiro dia, desde a acolhida dessas meninas e meninos - eles são meninas e meninos do Sesi, do Senai, do Senar, do Sebrae, do Sesc, do Senac, do Senat, enfim, eles são meninos do Sistema S. E usam o mesmo uniforme dos meninos e das meninas dessas instituições que eu estou citando. Eles não têm grafado no ombro ou escrito Meninas do ViraVida, Meninos do ViraVida. São meninos do Sistema.\r\n\r\nDepois vem: elevação da escolaridade. A profissionalização está intimamente relacionada com a escolaridade, relacionada com os saberes básicos de ler e escrever, somar, diminuir, multiplicar. Qualquer uma das profissões necessita disso. Fazemos EJA e também educação continuada. Nós já temos alunos nessa mesma situação, que já estão concluindo o ensino médio, e também temos muitos alunos fazendo universidade.\r\n\r\nTambém é facultado a esses meninos e meninas do Projeto Viravida, coordenado pelo Sesi, Conselho Nacional, a fazerem graduação no próprio Sistema S, custeado pelo Projeto ViraVida. Porque é a coisa mais dignificante, a coisa mais gostosa que nós escutamos é quando uma menina e um menino falam: eu vou fazer direito, eu vou fazer psicologia, eu vou fazer pedagogia. A ideia da menina e do menino é que no futuro ela possa também ajudar outra menina ou outro menino a sair da situação de exploração. \r\n\r\nA educação profissional desenvolvida pelo Senai e pelo Senac. Geralmente, são as duas instituições que fazem a formação profissional para as meninas e para os meninos do ViraVida. Aí, eles têm acesso a todas as modalidades: qualificação profissional, aprendizagem profissional e habilitação técnica. \r\n\r\nO empreendedorismo desenvolvido pelo Sebrae, o cooperativismo desenvolvido pelo Sescop, a saúde, o esporte, a cultura e lazer desenvolvido pelo Sesi e Sesc e, principalmente, tudo isso em função da geração de emprego e renda. Nós temos uma esperança lá na frente, nós temos uma sinalização melhor, nós temos uma realidade lá na frente, pois temos Caixa Econômica Federal, Petrobras, Vale do Rio Doce, para citar algumas, que são nossas parceiras para absorção desses meninos no futuro. Temos também as entidades privadas da indústria e do comércio favorecendo o projeto, o setor hoteleiro também favorecendo o projeto, todo mundo favorecendo o projeto. \r\n\r\nEssa é a ideia nossa em relação ao ViraVida. A única forma que nós acreditamos em combater a exploração é empoderando os meninos; tornando os meninos donos das suas vidas, capazes de resolver as situações por si só, não dependendo de nada, não dependendo de ninguém, sendo capazes de caminhar por si só. Por isso, nós fazemos esse quadro mostrando ele no meio. Nós envolvemos com mais quatro outros quadros: um quadro chamado família, outro educação, outro o trabalho, outro comunidade. Nós sempre colocamos a palavra “educador”. Porque não muito raro, o menino já faz diferença na comunidade onde vive, faz diferença na família em que vive, faz diferença como um trabalhador de qualquer área do conhecimento. A educação também faz diferença em sua seara.\r\n\r\nNós temos visto muitas experiências exitosas, experiências fantásticas e resultados poderosíssimos principalmente depois de 12 meses trabalhados com esses meninos e meninas. Resultados fantásticos, porque desses meninos e meninas que passaram pelo ViraVida cinco deles já são professores do Senai. Quatro na Paraíba, quatro em Campina Grande são professores de gastronomia, e um menino do Ceará que é professor de mecatrônica; um top de operação, um top de profissão, e esse menino já é professor de mecatrônica. É considerado pelos companheiros do Estado o melhor em CLP - Controle Lógico Programável -, em que ele programa do celular, se quiser que uma banheira acione em casa. É a domótica - prédios inteligentes -, toda essa forma; a robótica, a automação industrial. Ele é um dos melhores que já está ajudando na formação de outros professores. \r\n\r\nSão pequenos casos que demonstram, quando você dá oportunidade, eles se modificam, eles se transformam, porque ninguém quer viver da exploração, ninguém quer viver se violando, se maculando. Ninguém! Todo mundo quer outro tipo de vida. E nós estamos oportunizando esse tipo de vida. \r\n\r\nEsse aqui é o gráfico do ViraVida, que é o que buscamos e desenvolvemos. Nos doze primeiros meses, nós reforçamos mais o desenvolvimento psicossocial, principalmente o ser e conviver. Ser: para ele se empoderar, para ele se conhecer, resgatando a autoestima, a identidade, oferecer a capacidade de realização, até que ele adquira capacidade de elaborar um novo plano de vida. E o conviver: conviver com o outro. A partir do ser e do conviver e se desenvolvendo esses dois pilares da Unesco, as outras coisas são agregadas: aprender a fazer, aprender a conhecer e todas as outras aprendizagens, todos os outros conhecimentos.\r\n\r\nE não morre aí o ViraVida. Morre o projeto, o nome do Projeto ViraVida. Mas ele é encaminhado para outra situação de aprendizagem dentro do sistema S. Ele pode ficar mais um a dois anos se profissionalizando e sendo acompanhado pela equipe do ViraVida, pela equipe do Sesi do País todo, dando continuidade e suporte ao desenvolvimento dos aspectos sociais, que é o mais difícil de resgatar, de recuperar, nessas meninas e nesses meninos. É profundo, que está muito dentro, que está muito envolvido com isso e que está muito fragilizado em relação a tudo isso.\r\n\r\nEste último que eu trago é o que a desenvolvemos no projeto; é para um educador de Minas Gerais, ele não está mais conosco, mas é uma pessoa que vale a pena ser vista. Ele escreveu a chamada Pedagogia da Presença. O nome é Antônio Carlos Gomes da Costa. Ele foi da Febem; ajudou a escrever o ECA. Ele diz que todo mundo, não só as meninas e os meninos do ViraVida, você tem que prestar muita atenção no ciclo ou no caminho do desenvolvimento humano. É o que temos feito. \r\n\r\nTudo o que fazemos para as meninas e para os meninos nesse período é tentando trabalhar, tentando não, trabalhando um ciclo para o desenvolvimento humano, começando na identidade, resgate da autoestima, no autoconceito, 'eu me amo', 'eu sou bom', 'eu sei fazer', empoderando o menino; a autoconfiança, 'eu acredito em mim', 'eu sou capaz'. Você passa 15, 16 anos dizendo: 'você não presta, você não vale nada, você é isso, você é aquilo'. Então, nós damos uma injeção de verdade, de ânimo, de novos ânimos, novas resignificações na vida dele. \r\n\r\nA visão positiva do futuro, porque me dói quando eu faço um espaço que se chama acolhimento e não muito raro quando pergunto para as meninas e para os meninos: 'o que vocês querem ser?' 'Nada, eu não quero ser nada, onde eu moro ninguém vai ser nada, ninguém é nada. Então como é que o senhor está me perguntando o que eu quero ser?' Então, temos que modificar isso na cabeça dele, na alma dele, no espírito dele. \r\n\r\nModificamos não somente falando, não somente discursando, não somente no falar, mas nas ações, nos movimentos, nas certezas, na visão de futuro. Quando a menina ou o menino entram até no próprio Clube do Sesc ou do Sesi ele se empodera: 'estou dentro do clube, eu só passava na porta'. Fazemos todas essas coisas. A partir daí, em conjunto, se cria um projeto de vida, o sentido da vida, a autodeterminação, melhora a resiliência, porque eles já são resilientes e não são coitados. É uma coisa que dizemos muito. Essas meninas e esses meninos têm uma capacidade de superação e de aprendizagem excepcionais, eles dão resposta com muito pouco tempo de carinho, de cuidado, de dedicação. \r\n\r\nA autorrealização e a plenitude humana, que é transitória, eles têm que explicar na vida deles. Não vivemos a plenitude humana a vida inteira; ela vai, ela volta, ela vai, ela volta. Casar é plenitude humana, comprar uma casa é plenitude humana, formar no Vira Vida, ser torneiro mecânico, ser fresador; todas essas coisas têm que ser explicadas para eles.\r\n\r\nÉ um projeto que vale a pena conhecer. Colocamos aqui alguns contatos do Sesi, Conselho Nacional; tem a nossa página, os telefones, o fax e o e-mail, para quem quiser saber mais sobre o projeto. \r\n\r\nSe clicarem conselhonacionaldosesi.org.br vão ver o ViraVida e vão ver também o Cozinha Brasil. Uma certeza que temos; que o Presidente Jair Meneguelli tem: não damos conta sozinho; precisamos de todas as mãos; precisamos de todos os pares, pois só desta forma faremos o enfrentamento. A rede é poderosa; a rede que está por trás das meninas e dos meninos, é igual ao que senhora falou sobre o motorista de taxi, sobre a rede hoteleira, sobre as combinações. Ela é muito poderosa. Se do lado de cá não tiver esse poder, esse empoderamento, essa sinergia, essa capacidade de aglutinação, não conseguiremos fazer o enfrentamento e fazer a modificação, fazer a mudança na vida dessas meninas e desses meninos que merecem. São nossos meninos e nossas meninas. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós que agradecemos e parabéns pelo projeto. \r\n\r\nRegistramos também a presença de Letícia Alves Manhoni, da Cantra, e Lana Moraes, da Marcha Mundial de Mulheres.\r\n\r\nPassamos a palavra para o Dr. Márcio Motter Fernandes, coordenador de direitos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que vai dividir sua fala com Clisanger Ferreira Gonçalves, que é Promotora da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO MOTTER FERNANDES - Bom dia, Deputada, em nome do Ministério Público eu gostaria de agradecer o convite. Para nós é uma honra estar aqui nesta Sessão pública. Cumprimento aos integrantes da mesa. Bom dia a todos.\r\n\r\nOntem, conversando com alguns colegas, nessa tendência de modernização do direito e criação de promotorias especializadas - o Ministério Público, nessa esteira, vai se especializando cada vez mais - eu perguntei aos promotores de que maneira o Ministério Público poderia trazer aqui para vocês o que tem feito em contribuição à proximidade dos grandes eventos, diante principalmente do que já foi falado aqui da grande aglomeração de pessoas e a vulnerabilidade que as crianças, adolescentes e as mulheres e a questão mesmo do perigo da exploração sexual, do trabalho infantil. Fiquei impressionado. Tanto a Promotoria... Como coordenador, eu resolvi então fazer esse adendo e convidei a promotora Clisanger, que atua especificamente na área, tentando manter o tema, já que agora está em uma comissão principalmente de violência contra a mulher e crianças e adolescentes.\r\n\r\nNessas duas áreas, estamos trabalhando e participando de uma agencia de convergência junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidente da República. É um trabalho que já vem vindo sendo feito sistematicamente, com uma agenda até bastante rigorosa. Nesse momento, nós temos um promotor, coordenador das Promotorias da Infância e da Juventude, Dr. Marcos Fagundes, que está em Brasília cumprindo mais uma dessas pautas, que é uma das nossas grandes preocupações. \r\n\r\nNa questão também da violência contra a mulher, recentemente, se não me falha a memória, da semana passada para cá, já foi colocado no site do Ministério Público (www.mp.rj.gov.br), um trabalho que a Dra. Lúcia Eloísio, que é de juizado específico de combate à violência contra a mulher, tem feito junto com as nossas ouvidorias. Foi criada agora recente a ouvidoria itinerante. Nós temos um ônibus que tem ido às comarcas, estará semana que vem em São João de Meriti, e tem colhido dados, a preocupação das famílias, que nós temos repassado aos promotores e a partir de outros dados que são colhidos de diversos inquéritos civis que já foram instaurados.\r\n\r\nEu não quero me alongar. Eu me prometi que só viria fazer uma abertura e ia chamar a colega. Dra. Clisanger, por favor. Ela vai especificamente trazer aqui uma notícia que, não sei nem se deveria, mas já estou me antecipando, sobre o lançamento de uma cartilha, que ela especificamente acabou de fazer, que será lançada pelo Ministério Público. Ela, em 2009, instaurou um inquérito civil com relação especificamente à questão da prostituição e combate à violência.\r\n\r\nSobre tráfico humano, sobre o qual ouvimos falar aqui, amanhã haverá um seminário, o dia inteiro, no Ministério Público Federal. É um seminário aberto ao público, ali na Nilo Peçanha. Quem puder comparecer, já a partir das 9h. Será bastante extenso indo até às 18h. Enfocaremos também a proximidade dos grandes eventos. Fala-se muito em Copa do Mundo e nas Olimpíadas, mas também temos que estar preocupados - já agora - com a Copa das Confederações, as Paraolimpíadas, a Jornada da Juventude, principalmente que pretende... Já temos uma ideia que virá mais gente ainda. \r\n\r\nVou passar para a Dra. Clisanger. Ela é promotora de justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital já há muitos anos. Depois abrimos para as perguntas.\r\n\r\nA SRA. CLISANGER F. GONÇALVES - Bom-dia a todos! É com imenso prazer que o Ministério Público se faz presente neste evento de grande importância e visibilidade para essa questão que nos assola há tantas décadas sem qualquer política articulada de enfrentamento.\r\n\r\nComo o Dr. Márcio Motter colocou, eu sou Clisanger Ferreira Gonçalves, promotora de justiça da Infância e Juventude da Capital. Tenho, na minha promotoria, um inquérito civil, desde 2009, que realiza um diagnóstico de todas as políticas públicas de enfrentamento e fomento para o atendimento à criança e ao adolescente, vítimas de abuso e exploração sexual. Neste inquérito civil foi diagnosticada uma série de deficiências nas políticas públicas relativas a essa questão. Há muita confusão em relação aos temas de abuso e exploração sexual e prostituição infantojuvenil. O que ocorre? O abuso sexual é muito comum na relação intrafamiliar, como foi colocado aqui. Nós percebemos então muita deficiência no atendimento desta criança, tanto no que diz respeito à responsabilização criminal do abusador, que é também uma questão de proteção, como foi dito aqui anteriormente. A escuta dessa criança também é proteção. Então, uma escuta qualificada dessa criança deve ser realizada de uma maneira a minimizar os efeitos desse depoimento e por isso o Ministério Público também está engajado dentro desse inquérito civil - também é tratado isso. As salas de depoimento sem dano, que é algo que já acontece no Rio Grande do Sul; nesse aspecto, o Ministério Público, neste momento, está já esboçando junto com a Secretaria de Segurança Pública, a Marta Rocha, a nossa Chefe de Polícia Civil, juntamente também com a Secretaria de Saúde do Município do Rio, Dr. Hans Donner, pensando em hospitais de referência para o atendimento dessa criança e adolescente, vítima de abuso e exploração, para que ela seja atendida lá e seja ouvida lá por uma unidade policial no local e também para exames do IML também no local, evitando que ela seja encaminhada para uma série de outros atendimentos e seja ouvida múltiplas vezes revitimizando aquela situação. \r\n\r\nCom isso, pretendemos dar uma resposta imediata e mais breve àquela situação de violência, gerando a responsabilização criminal para que possamos dar uma resposta, até mesmo, pedagógica de que isso não é possível e não é permitido em relação à criança e ao adolescente. Foi dito aqui que existe uma banalização, uma naturalização da prática criminosa contra crianças e adolescentes, contra mulheres também, eu me permito aqui falar mais em relação à criança e ao adolescente porque é a minha atribuição como Promotora da Infância, mas isso também é uma preocupação do Ministério Público. \r\n\r\nPortanto, com eu citei anteriormente a questão tem múltiplas facetas, não há como se colocar no saco toda essa problemática. Então, em relação a abuso, exploração da vítima, ela pretende, através de um documento que está sendo elaborado neste momento pelas esferas da saúde e segurança pública e Ministério Público, que essa criança e esse adolescente sejam atendidos lá, em hospitais de referência. Isto está sendo preparado porque é um trabalho que vem sendo feito há anos e está culminando com a elaboração desse documento. \r\n\r\nEm relação à questão da exploração sexual, é preciso ser apontada uma questão fundamental: existe a questão do uso dessa criança e desse adolescente, da mulher visando o lucro, a satisfação sexual visando o lucro, isso é exploração sexual, mas, há também a questão da prostituição infantojuvenil. Nessa questão da prostituição infantojuvenil, que foi diagnosticado nesse inquérito civil, muitas vezes, nossas crianças, mais especificamente no Município do Rio de Janeiro porque eu respondo por essa área geográfica, sequer se entendem vítimas dessa prática. Então, na prostituição infantojuvenil, sem uma rede de exploração sexual, é muito comum em vários pontos da Cidade do Rio de Janeiro, já mapeados e constantes nesse inquérito civil, essas crianças e adolescentes se exporem à situação de prostituição. Não se compreendem vítimas. Não estão dentro de uma rede de exploração sexual. Para essas crianças e adolescentes e também para aquelas exploradas sexualmente, o Ministério Público também vem trabalhando durante esses dois, três anos, na elaboração de uma cartilha que eu ainda não posso divulgar porque ela está em fase final de correção para impressão. Mas posso adiantar que nela se pretende sensibilizar, encorajar e qualificar os policiais militares, os guardas municipais, a polícia rodoviária federal, porque esses agentes estão na rua, com olhos e penetrações. Os policiais das UPPs também estão com uma penetração que nós, aqui presentes, não temos. Nós não estamos nessa localidade, nessas comunidades. Nessa cartilha, eu posso trazer aqui para os senhores, rapidamente, sem estourar mais o tempo, que existem orientações para identificação desse policial militar do que seria essa prostituição infantojuvenil, do que seria essa exploração sexual e de como agir. \r\n\r\nNós preparamos também um fluxo, eu não tenho como ler, vai passar o tempo, mas só para mostrar para vocês, eu trouxe aqui, não dá para ler, um fluxo mínimo, para orientar esse policial militar, que assiste passivamente a prática criminosa de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Assiste passivamente, seja porque a sociedade que ele representa entende como natural, crianças e adolescentes, que têm uma situação econômica de vulnerabilidade extrema e como elas são diferentes das nossas crianças e adolescentes, exporem seus corpos. Até porque elas se apresentam como donas de si e querendo fazê-lo, o que, no fundo, sabemos que não é o desejo das mesmas e também não se entendem vítimas. \r\n\r\nNós explicamos, então, nessa cartilha, que isso é crime contra a criança e adolescente. Queremos que esse policial militar aborde e incomode a clientela dessas crianças e adolescentes vítimas; aborde essa clientela. Para isso, nós desejamos fazer uma série de qualificações nos batalhões de polícia militar; convidando guarda municipal; polícia rodoviária federal, enfim, estudar com eles as práticas criminosas e como agir para responsabilizar aquele que se utiliza da criança e do adolescente e também para proteger essa criança, esse adolescente, realizando os encaminhamentos mínimos de proteção e o qualificando para como fazê-lo para não deixar de atuar. Muitos até têm o desejo de atuar, mas não sabem como fazê-lo, tendo em vista uma série de questões, talvez truculência que é sempre imputada aos policiais militares. O fato é que temos que enfrentar essa questão dessa eventual truculência, porque estamos assistindo passivos toda essa situação de gravíssima violação de direitos. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO MOTTER - Só para encerrar. O que estou percebendo aqui, vale para o cumprimento, é essa união de diversos segmentos, seja governamental ou não governamental. Eu não tenho a menor dúvida que cada um demonstrou a sua boa vontade e capacidade plena. Acho que dessa união é que vai resultar o sucesso de todo trabalho. Agora, o que não pode, e aí eu não posso deixar de estar neste plenário e, hoje, por exemplo, abrir um jornal e verificar que dentro de uma unidade, de um centro de um abrigamento da própria prefeitura, crianças sendo submetidas, ainda, a tratamentos de choque, como tem, lá, o despacho da juíza que diz que, em pleno século XXI, é inadmissível que ela tenha que lidar com essa situação.\r\n\r\nFica aqui o alerta, porque isso é de uma barbaridade. Não sabemos se o fato, realmente, aconteceu; está a cargo da delegacia especializada, da DCAV, que tem feito um ótimo trabalho, e vai apurar. Mas, ante a prática, em tese, desses maus tratos, quiçá de uma tortura, isso é de uma aberração que jamais podemos admitir. \r\n\r\nAgradeço mais uma vez, obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu que agradeço e parabenizo o Ministério Público. Quero dizer do nosso repúdio a qualquer tratamento violento, qualquer violência, exploração sexual, na sociedade e muito mais nos setores que deveriam estar cuidando e, de repente, tem esse tipo de postura.\r\n\r\nQuero registrar a presença de Liliana Marques, do Setorial de Mulheres do Pessoal-RJ e da Deputada Janira Rocha que se encontra lá no fundo.\r\n\r\nQuero passar a palavra para a Juliana Marques Petriceli, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, representando a Ministra Maria do Rosário. Ela vai falar aí de baixo, porque vai apresentar um data show.\r\n\r\nA SRA. JULIANA MARQUES PETRICELI - Bom dia a todos os presentes; cumprimento a Deputada Inês Pandeló pela brilhante iniciativa de reunir todos nós hoje neste momento para podermos refletir sobre uma matemática tão importante; Os meus colegas da Mesa, cada um atuando insistentemente neste tema tão importante para avançarmos.\r\n\r\nEu trouxe muita informação, então vou tentar ser breve para poder cumprir o tempo. Trago a saudação da nossa Ministra Maria do Rosário e a Secretária Nacional Angélica Goulart que gostariam muito de estar aqui presentes com vocês neste momento e que, infelizmente, devido a alguns compromissos, não puderam, mas fizeram questão que a SEDH estivesse aqui para contribuirmos nesta reflexão.\r\n\r\nO primeiro ponto que gostaríamos de refletir aqui é que qualquer prática sexual forçada, ou seja, que tenha o emprego de violência, grave ameaça ou fraude é considerada crime e ato violento, seja ela exercida contra criança, adolescente ou adulto. Então, uma coisa são os direitos sexuais, e outra questão é a da violência. \r\n\r\nSão Vicente, Colômbia: na entrada de um bordel, adolescentes aguardam o próximo cliente. Dados divulgados da Unicef revelam que milhões de crianças são vítimas de exploração sexual em todo o mundo, a cada ano um milhão e 200 mil crianças são vítimas de tráfico e venda. Triste mundo que assim trata suas crianças. \r\n\r\nMais de cem mil meninas são vítimas de exploração sexual no Brasil, conforme dados da OIT. O filme Anjos do Sol aborda a cruel realidade que cerca o tema, conforme relatos da equipe de produção, a exploração sexual de crianças e adolescentes no país ocorre em duas frentes, nas cidades litorâneas, estando ligado ao turismo sexual realizado por estrangeiros e nas cidades do interior das regiões Norte e Nordeste onde a necessidade desesperada de renda criada pela pobreza leva os pais a venderem suas filhas. O filme expõe algumas das práticas que envolvem a exploração sexual infanto-juvenil como leilão de meninas virgens e os personagens que lucram com esse mercado, aliciadores que compram as meninas de suas famílias, donos de boates, cafetões, coronéis e políticos. \r\n\r\nDentre as tantas histórias tristes que inspiram o roteiro do filme está a da pequena menina apelidada de “Cinquenta centavos” por ser este o preço que ela cobrava por programa.\r\n\r\nQual a concepção que nós, sociedade brasileira, queremos ter de criança e adolescente? Este é o primeiro paradigma que temos que quebrar, porque a criança e o adolescente não têm sido considerados sujeitos, eles são objeto de dominação dos adultos, tanto através da exploração do seu corpo no trabalho quanto do seu sexo e da sua submissão. Então, crianças não são sujeitos, são objetos e de objeto fazemos o que queremos. Então, temos que quebrar isso. \r\n\r\nSegundo Jobim Souza faz-se necessário uma ruptura com a representação desqualificadora que a criança, no nosso entendimento tradicional, é um ser incompleto, alguém que vai ser alguém no futuro. A criança, muitas vezes, nos surpreende com modos criativos, inesperados, de várias situações do dia a dia, mas que temos um olhar como se fossem modos ingênuos, primitivos; ela ainda é uma criança, algo diferente dos padrões e das explicações do acontecimento. O que a criança faz ou diz é muito no mais algo curioso, mas ela ainda não é sujeito e é isso o que temos que quebrar.\r\n\r\nQuais são as consequências da violência sexual? Sequelas físicas, as doenças sexualmente transmissíveis, dificuldades de ligação afetiva e amorosa, o desenvolvimento da sexualidade, há uma tendência de sexualizar os demais relacionamentos, a estigmatização, a menos valia, complexo de tradição, consumo de substâncias lícitas e ilícitas e também o engajamento na prostituição.\r\n\r\nSegundo a pesquisa Mapear feita pela Polícia Rodoviária Federal, no nosso país existem 1.780 pontos vulneráveis de exploração sexual. Segundo a pesquisa Matriz Intersetorial também, a registros de exploração sexual em 2.798 municípios do Brasil, 34% no Nordeste, 30% no Sudeste, 18% no Sul; 10% no Centro-Oeste; e 8% na Região Norte. \r\n\r\nOu seja, a Matriz apresenta ainda o aumento do número de programas que tratam o tema, porque vemos que é um dado concreto e real e que precisa de enfrentamento. E foram identificados três ações principais do Governo para enfrentar essa problemática: o PET, o antigo Sentinela - hoje os CREAs - e o PAIR, envolvendo o MDS e o SDH. \r\n\r\nNa Matriz de 2011, esse número passou para 13 programas que já estão envolvendo sete ministérios. \r\n\r\nNos dados do Disque 100, de 2011, a gente vê que o Estado do Rio de Janeiro possui um registro de 10.81% de situações de violência sexual contra criança e adolescente, lembrando que os dados do Disque 100 são dados parciais, porque é quem notifica. Sabemos que, na realidade, há muitos mais casos. \r\n\r\nE o que temos enquanto frente nacional para enfrentar essa problemática: primeiro um plano nacional. Ontem, foi relançado novamente, com várias ações, chamando Estados, municípios e Distrito Federal, que replique esse plano em planos estaduais, municipais e do Distrito Federal, para podermos combater essa problemática. \r\n\r\nE em quais linhas de atuação? Estudos e pesquisas, mobilização e comunicação social, defesa e responsabilização, protagonismo, prevenção e atenção, que é o que seria o atendimento. \r\n\r\nNós também temos uma comissão intersetorial que também envolve vários órgãos nacionais para sentarmos a uma mesa e estarmos sempre repensando novas estratégias de enfrentamento. \r\n\r\nA Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente hoje coordena duas agendas que os meus colegas já citaram: uma é a agenda de convergência, que reúne sociedade civil e vários órgãos na promoção e defesa das crianças no que se refere ao foco específico dos grandes eventos. \r\n\r\nE outra agenda que também estamos mobilizando é uma carta de constituição de estratégias, que vai envolver o Poder Executivo e o Sistema de Justiça. \r\n\r\nNo que se refere à agenda de convergência, já conversamos aqui um pouco. É uma ação integrada; é a proteção integral; é uma visão sistêmica das violações de direito que podem ocorrer nos grandes eventos, ou seja, temos que atuar numa possibilidade de violência sexual, trabalho infantil - vai ter álcool, consumo de álcool, drogas, algum ilícito; violência letal, desaparecimento de crianças, negligências e, então, como o Poder Público e a sociedade estará respondendo a isso. \r\n\r\nSão elencadas ações preparatórias estruturantes de prevenção durante o evento; o fortalecimento das redes e o pós-evento também, que seria uma grande avaliação de como atuamos nessas ações. \r\n\r\nAs transparências vão ficar aqui e depois vocês podem ter um acesso mais detalhado. \r\n\r\nA Carta de Constituição de Estratégias vai mobilizar todos esses atores, que são o CNJ, o SNMP, Condej, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, MDS, Ministério da Saúde e SEDH.\r\n\r\nNós estamos no momento ainda do comitê nacional federal e agora nós iniciaremos uma fase do desdobramento para os comitês estaduais e para o Distrito Federal. \r\n\r\nAí, temos uma junção do Poder Executivo com o Sistema de Justiça para atuar em quais frentes? Primeira: defesa de convivência familiar de crianças e adolescentes. Segunda frente: erradicação de trabalho infantil. Terceira frente: aperfeiçoamento do sistema socioeducativo. Quarta frente: enfrentamento da violência sexual. \r\n\r\nEntão, a carta de estratégia já é uma ação mais continuada, de mais base, que não tem só foco nos grandes eventos, mas uma ação mais estruturada com relação aos direitos das crianças. \r\n\r\nNo que se refere a enfrentamento de violência sexual, elaboramos uma matriz para priorizar as principais ações. E quais seriam essas: estabelecer um fluxo de notificação; conseguir uma maior celeridade nas investigações e ações penais; instituir um fluxo de atendimento, para que elejamos um padrão nacional mesmo, de como essa criança será atendida. \r\n\r\nA questão que foi falada aqui também, que é a utilização dos meios de prova que evitem a revitimização, então isso daqui é mais um instrumento que vem fortalecer essa necessidade. A questão da especificidade do tráfico de crianças no que se refere ao Turismo; a capacitação de agentes dos órgãos que compõem; o alinhamento de campanhas nacionais.\r\n\r\nAqui o Disque 100 que todos já conhecem, mas que a Secretaria de Direitos Humanos vem implementando, que é um serviço 24 horas, que sempre temos que estar divulgando, que sempre temos que utilizar, a ligação é gratuita e permite um registro, uma base nacional que nos ajuda a entender melhor como é que vai se dinamizando a questão da violação de direitos da criança.\r\n\r\nAqui os dados do Disque. Vemos que, de 2011 até 2012, tivemos um aumento de 28% da denúncia de violação contra criança, isso significa que as pessoas estão mais sensibilizadas, estão denunciando mais, então, uma ferramenta importante com a qual podemos contar.\r\n\r\nAqui é o programa nacional de enfrentamento à violação sexual de crianças e adolescentes, algumas ações em que vimos atuando.\r\n\r\nO PAIR também, que é uma estratégia importante de grande mobilização local, ele está em torno de 600 municípios no Brasil, desde 2002, ele prevê uma articulação política institucional, a necessidade de diagnósticos de situações, de se construir um plano, de se capacitar, e de monitorar essas ações de enfrentamento à violência sexual e que agora essa ação está com uma prioridade nas cidades sedes da Copa, grande obras, cidades fronteiras.\r\n\r\nEsse é um fluxo que eu trouxe de Bahia para depois vocês se debruçarem um pouco mais porque como eles têm a questão do carnaval, que é um grande evento para eles, então eles avançaram nessa construção de fluxo no que se refere aos megaeventos, então, seria interessante depois vocês darem uma olhadinha.\r\n\r\nAqui, para quem se identifica, para onde se remete. Aqui também, o que fazer onde encaminhar, aí, fica tudo claro como recorrer nas várias situações.\r\n\r\nDesafios que poderíamos colocar com relação a essa problemática. É o fortalecimento dos temas transversais, que estão relacionados, quando falamos de exploração sexual, que é questão de raça, etnia, crianças com deficiência, gênero, orientação sexual, o fortalecimento de parâmetros técnicos, do atendimento das crianças; sabemos que esse atendimento ainda é precário, tanto da criança quanto da família, do agressor; a humanização da vítima, por todo esse processo de responsabilização; a inclusão socioprodutiva, novos segmentos que precisam entrar com a perspectiva da responsabilidade social; a questão da internacionalização do enfrentamento, ou seja, tem crimes que ultrapassam nossas fronteiras, nossos países, então como vamos enfrentar isso, esse período específico dos grandes eventos e das grandes obras também que sabemos que desestabilizam a parte social.\r\n\r\nAqui estão os nossos contatos, obrigada pela oportunidade, pela iniciativa, esperamos que o Estado do Rio de Janeiro esteja devidamente preparado para esses grandes eventos que virão.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, Juliana, e leva o nosso abraço à Ministra Maria do Rosário parabenizando por todas as ações.\r\n\r\nBom, como falamos de início, todos aqui se esforçaram muito para que essa Audiência Pública cumprisse o horário. Vamos informar novamente, chegaram várias Mensagens do Governador na Casa, muitas delas falando de reajuste de servidores e o Presidente da Assembleia chamou uma Sessão Extraordinária, e nós fomos informados disso somente na terça-feira, quando já estava toda montada a Audiência Pública, e tivemos que redimensionar essa Audiência. Gostaríamos de agora abrir para o Plenário fazer as suas intervenções, mas, por conta da Sessão Extraordinária às 12h30, teremos que terminar esta Audiência Pública aqui, mas, já era o nosso propósito que essa Audiência fosse o início de um debate. Acho que a Audiência cumpriu esse objetivo, ficamos aqui satisfeitos em saber que todos os setores convidados estão preocupados com o tema. Já estão tomando iniciativas com relação a isso.\r\n\r\nPenso que a Audiência Pública possibilita a junção dessas informações para que a rede seja fortalecida. Como foi falado por todos e todas aqui se não houver o entrosamento dos diversos setores públicos de Poderes, mas de toda a sociedade, não vai funcionar esse enfrentamento, essa coibição da violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes já que também entre as crianças e adolescentes a maioria é do sexo feminino. \r\n\r\nMarcamos a próxima Audiência para o dia 22 de agosto, às 10 horas, também neste plenário onde abriremos dando prioridade às falas do Plenário. É como se estivéssemos suspendendo esta Audiência Pública e reiniciando no dia 22 de agosto. \r\n\r\nGostaríamos de ter a cooperação de todos e todas para que ajudassem a divulgar para que mais pessoas viessem. Como disse, gostaríamos muito de passar para o Plenário essa fala, mas uma Sessão Extraordinária foi convocada. \r\n\r\nInformo que apresentei um Projeto de Lei nº 2.220, de 2013, dispondo sobre a campanha educativa visando à conscientização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres nos grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n“Fica instituída, no âmbito do Estado, campanha educativa e publicitária visando à sensibilização e conscientização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres no período dos grandes eventos realizados no Estado, em particular, na Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. \r\n\r\nDeverão ser organizadas campanhas nos meios de comunicação nos três Poderes do Estado além de palestras, confecção e distribuição de materiais alusivos ao tema. O Estado poderá firmar convênio com instituições para que sejam elaboradas campanhas publicitárias de divulgação e esclarecimento à população. As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, se necessário, suplementadas”. \r\n\r\nJá foi protocolado. Esperamos que possa ser aprovado o quanto antes.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço a presença de todos, também, dos que fizeram parte da mesa. Desejo que o trabalho possa ter sucesso, porque tendo sucesso esse trabalho a vida das mulheres, crianças e adolescentes serão poupadas também.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos.\r\n\r\nConvido, novamente, para a próxima Sessão de Audiência Pública no dia 22 de agosto.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\n(PRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.)\r\n\r\nId: 1508291"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2444/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8237/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILMONE SILVEIRA NUNES , matrícula nº 418.052-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de PATRYCIA NOGUEIRA PEREIRA FEITOSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2445/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8663/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GARCIA CARMONA , matrícula nº 418.051-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de ELINE DE SOUZA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2446/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7767/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO, matrícula nº 409.953-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2447/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8687/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ATILA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.207-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2439/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8315/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ROBERTO OLIVEIRA LAGE , matrícula nº 418.044-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/06/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2443/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8643/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de junho de 2013, JOSE ANTONIO GONÇALVES PINTO, matrícula nº 304.988-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/06/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13604/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 10/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.06.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 234/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8671/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário NICANOR NERY CAMPANÁRIO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.194-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 704/2013 - Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 235/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8710/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado OSWALDO FERREIRA MENDES, matrícula nº 307.622-1, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor José Luiz Nanci.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.06.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8441/2013 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO DAS FÉRIAS, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.776-3 - LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\n200.780-5 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n200.782-1 - NARA MOREIRA MOSCOSO SALDANHA\r\n\r\n200.787-0 - ANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n200.791-2 - ELI LOPES DA SILVA\r\n\r\n200.798-7 - DJALMA ALFREDO DE JESUS\r\n\r\n200.803-5 - GETULIO MOIZES INEZ\r\n\r\n200.807-6 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\n200.821-7 - MARCIA RACHID PORTO\r\n\r\n200.827-4 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n200.842-3 - RUI OTÁVIO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n200.849-8 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n200.864-7 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDÃO\r\n\r\n200.887-8 - CARMEM TERESA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n200.891-0 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n200.893-6 - ROBERTO CHAVES \r\n\r\n200.920-7 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n200.971-0 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n200.976-9 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO \r\n\r\n200.982-7 - JOSÉ CORREA JUNIOR\r\n\r\n201.026-2 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n201.030-4 - AÉCIO NANCI FILHO\r\n\r\n201.049-4 - SERGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n201.070-0 - CARMEN VERÔNICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n201.074-2 - JOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n201.076-7 - SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES\r\n\r\n201.144-3 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n201.266-4 - ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n201.367-0 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.538-6 - KELSON LEVY GARCIA\r\n\r\n201.540-2 - DEYSE LUCI PAES SANT'ANNA\r\n\r\n201.600-4 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n201.601-2 - PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n201.656-6 - SANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\n201.683-0 - JULIO DIAS NETO\r\n\r\n201.684-8 - JOSÉ CARLOS LEAL MARTINS \r\n\r\n201.685-5 - ROBERTO CARLOS FALCÃO PEREIRA\r\n\r\n201.686-3 - NAIRANTÔNIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n201.687-1 - RICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO PENHA\r\n\r\n201.688-9 - ROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n201.689-7 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201.690-5 - MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA\r\n\r\n201.692-1 - ANA RITA DA SILVA BECKER\r\n\r\n201.693-9 - RENATO TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\n201.695-4 - LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\n201.696-2 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n201.697-0 - WILMA MARIA SANTOS DIAS\r\n\r\n201.699-6 - CLAUDIO ESTEVAM COUTINHO\r\n\r\n201.700-2 - ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE\r\n\r\n201.789-5 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n401.222-5-SERGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n403.024-3-ITAMAR DE SOUZA\r\n\r\n404.753-6-ANDRÉIA MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n404.938-3-FATIMA REGINA BARBOSA PESSANHA\r\n\r\n405.159-5-ALEXSANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n405.203-1-WALTER OURIQUES MENDONCA\r\n\r\n405.691-7-ZELIO RICARDO PERDOMO PORTUGAL\r\n\r\n406.155-2-REGINA MARIA JORGE BILHARINHO\r\n\r\n406.504-1-ADRIANA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n406.750-0-HELIO HENRIQUES DE PINHO\r\n\r\n407.590-9-CARLOS ALBERTO MORO\r\n\r\n407.605-5-SEBASTIÃO CARLOS MEIRELLES DE ANDRADE\r\n\r\n407.616-2-LAURO AGUILAR SENNA DE AQUINO E SILVA\r\n\r\n407.707-9-MARCOS MENDES CALLADO\r\n\r\n407.872-1-FATIMA LUCIA DE CASTRO\r\n\r\n407.889-5-VANIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n408.107-1-GEIZA GOMES ROCHA\r\n\r\n408.184-0- ROSANGELA MARIA FURTADO SANT'ANGELO\r\n\r\n408.471-1-INES DE FATIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\n408.548-6-MARCELO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n408.751-6-NILCERLENE FERREIRA DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n408.797-9-JORGE JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n408.866-2-BIANCA PEÇANHA QUINTEIRO\r\n\r\n408.990-0-JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO\r\n\r\n409.506-3-AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\n409.666-5-LAILA NASCIMENTO ESTIGES\r\n\r\n409.742-4-MARCILENE MORAES DA SILVA\r\n\r\n409.775-4-MARCELLO DA CUNHA FREIRE\r\n\r\n409.793-7-LUIZ ALBERTO AROMATIS\r\n\r\n409.995-8-HERODILHO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n410.995-5-JOSÉ ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n411.566-3-ELISANGELA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n411.738-8-ROBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.792-5-NELSON RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n\r\n411.794-1-LUCIANE BEATRIZ SILVA\r\n\r\n411.795-8-MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\n411.796-6-DEISIMAR MENDES CAPELLA\r\n\r\n411.800-6-ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n411.821-2-JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\n411.852-7-MIGUEL ÂNGELO BRAGA GRILLO\r\n\r\n411.860-0-ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n411.864-2-RENATA MACHADO CRUZ VIEIRA\r\n\r\n411.878-2-FERNANDA MORAES GALVÃO PORTO\r\n\r\n411.908-7-FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n412.144-8-VALÉRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n412.448-3-LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES\r\n\r\n412.508-4-ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n412.569-6-FRANCIELI DE MENDONÇA MARTINS SOUZA\r\n\r\n412.583-7-MARIA HELENA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n412.660-3-FABIOLLA SILVA ANIBAL SOARES\r\n\r\n413.363-3-AILTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n413.534-9-MARCELO LOPES MARTINS\r\n\r\n413.570-3-JORGE MARCELO ELIAS PEDREIRA\r\n\r\n413.633-9-JAQUELINE SANTOS PASSOS\r\n\r\n413.662-8-RENATO DE AZEVEDO MORENO\r\n\r\n413.693-3-ODALÍRIO LUIS DA COSTA\r\n\r\n413.712-1-FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.834-3-MARIA CLARA DE SOUZA\r\n\r\n414.095-0-SULAMITA LESSA DA COSTA\r\n\r\n414.238-6-AMERICO PAPERA FILHO\r\n\r\n414.257-6-ALMIR CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n414.259-2-ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n414.263-4-CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES\r\n\r\n414.270-9-ETIENE MELLO ROIFFÉ\r\n\r\n414.395-4-ANA LUSIA ORPHÃO PINTO\r\n\r\n414.406-9-DAIANE DA COSTA RAMOS\r\n\r\n414.444-0-TÂNIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n414.450-7-ROSANGELA ALVES VERAS BEDRAN\r\n\r\n414.492-9-FERNANDA SANSON DA COSTA\r\n\r\n414.970-4-GENI LIMA DE SOUZA\r\n\r\n414.978-7-SUZILENE MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n415.114-8-LUIS ANTONIO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\n415.227-8-MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n415.237-7-ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n415.243-5-LEONARDO WENCESLAU CAMERA\r\n\r\n415.283-1-FERNANDA ROCHA PINTO GUEDES\r\n\r\n415.435-7-MARCELO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n415.578-4-ANDRE LUIZ PIMENTEL NUNES DA SILVA\r\n\r\n415.631-1-JULIO CESAR BAPTISTA GOMES\r\n\r\n415.659-2-ROBERTO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\n415.675-8-CARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS\r\n\r\n415.781-4-HELOIZA HELENA MANHÃES VIRGÍLIO\r\n\r\n415.830-9-ALINE NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\n415.885-3-JOSE CARLOS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.915-8-MARIANNE GOMES CAMELO\r\n\r\n415.921-6-ROGÉRIO BARONI\r\n\r\n415.927-3-JOSE EDUARDO SILVA AUGUSTO\r\n\r\n415.938-0-MAURO MIRANDA DIAS\r\n\r\n415.977-8-LILIAN CAMARA MORATO\r\n\r\n416.046-1-MARCELO DE SÁ BORGES\r\n\r\n416.055-2-VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\n416.062-8-RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ\r\n\r\n416.113-9-MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA\r\n\r\n416.114-7-ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES\r\n\r\n416.132-9-MARCELE MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n416.143-6-ALEXANDRA RAMOS\r\n\r\n416.164-2-CAROLINE MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n416.173-3-GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.174-1-LUIZ CARLOS CAVALCANTE\r\n\r\n416.201-2-GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n416.204-6-EDELSON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\n416.213-7-YUSSEF ABDU NEME MAKHLUF\r\n\r\n416.234-3-DANIELLE PEIXOTO MARINS CONCEIÇÃO\r\n\r\n416.244-2-LIDIANE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n416.265-7-MARIA PAULINO DA COSTA\r\n\r\n416.646-8-FRANCINEIDE SANTARONI GOMES\r\n\r\n416.766-4-ANDRÉA LOPES BARBOSA\r\n\r\n416.792-0-MICHELY MOREIRA DA SILVA GIL\r\n\r\n416.819-1-ERICA CRISTINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n416.882-9-VIRGINIA LISBÔA DE AZEVEDO\r\n\r\n416.913-2-RENATA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n416.919-9-JUSSARA RAMOS DE JESUS\r\n\r\n416.923-1-REGINA DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\n416.929-8-SIBELE MELO DA SILVA\r\n\r\n416.933-0-PATRICIA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\n416.955-3-MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO\r\n\r\n416.959-5-DENISE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n416.986-8-MARCIO ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n416.992-6-CARLA CRISTINA AMARANTE DA SILVA\r\n\r\n416.996-7-RICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n417.004-9-CLÁUDIA MARQUES FÂNZERES DE MORAES\r\n\r\n417.016-3-DOUGLAS LOPES DA SILVA\r\n\r\n417.020-5-LYGIA REGINA DE OLIVEIRA MARTAN\r\n\r\n417.028-8-PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8439/2013 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.06.2013 a 30.06.2013:\r\n\r\n200.884-5 - ROSÂNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\n200.904-1 - ROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n201.368-8 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n413.670-1 - ALESSANDRA LIMA SOARES SESSIM\r\n\r\n416.274-9 - ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFérias de 03.06.2013 a 02.07.2013:\r\n\r\n200.943-9 - SHEILA GOMES GLIOSCI\r\n\r\n415.042-1 - ELIZABETH LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n415.071-0 - ELIZANGELA DA SILVA RENOCK\r\n\r\n415.134-6 - LUCIANA DA SILVA RENOCK FRANCISCO\r\n\r\nEm 07.06.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n8594/2013 - CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n8593/2013 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 10.06.2013\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8185/2013 - ROSÂNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10.06.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8056/2013 - CARLOS CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1508292"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1508293": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de junho de 2013, às 15h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, DO DEPUTADO WAGNER MONTES, que “Altera a Lei nº 1.954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1651/2012, DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Cinema no Interior' para exibição de filmes de longa, curta metragens e documentários em todo o Estado, tendo preferência os nacionais”. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1796/2012, DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - Flicepe' realizada anualmente no Município de Miguel Pereira”. \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, DO DEPUTADO PAULO MELO, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 747/2011, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais e dá outras providências”. \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer realizados no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1863/2012, DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, que “Institui o Dia Estadual da Feijoada Carioca e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 300/2011, DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”. \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 659/2011, DO DEPUTADO WAGUINHO, que “Modifica a Lei nº 1.954/92 que trata do incentivo à Cultura e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n10 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 836/2011, DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, que “Declara o Coral Cantavento como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1315/2012, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”. \r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, DO DEPUTADO ROBSON LEITE, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 1582/2012, DO DEPUTADO ROBSON LEITE, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o ”Dia Estadual do Produtor Cultural” no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 705/2011, DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO CORREDOR CULTURAL DA LAPA E NA GAFIEIRA ELITE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORREA membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 1723/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.681, de 19 de julho de 1990, que dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor das Áreas de Proteção Ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2586/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Proíbe a prática de cirurgias em cães e gatos e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº\r\n\r\n1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Selo de Qualidade para Produtos da Agroindústria Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº\r\n\r\n3310/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a compra de produtos com madeira, pela Administração Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº\r\n\r\n52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI nº 1322/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do Poder Público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”. \r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Plante Vida e Renove o Futuro” na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 7ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 12 de junho de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 282/2013, do Deputado Xandrinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão de médico ortopedista no quadro de pessoal das unidades de pronto atendimento-UPA”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 283/2013, do Deputado Xandrinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão de médico cardiologista no quadro de pessoal das unidades de pronto atendimento-UPA”.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de junho de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, no locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobe a regulamentação e autorização na realização de eventos de 'Artes Marciais Misturadas' ou 'Mixed Martial Arts' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro , disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação”.\r\n\r\n5- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para a fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual nº 5778, de 30 de junho de 2010, que Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências em locais de privação de liberdade. \r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n9- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2003, do Deputado Washington Reis, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da discriminação das ligações locais nas contas telefônicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 235/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobe a obrigatoriedade dos hospitais e dos postos de saúde da rede pública estadual de manter cadeira de asseio em suas enfermarias”.\r\n\r\n12- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei 2830/1997, na forma que menciona”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 610/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 740/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os bares lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino divulguem as informações que menciona - referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Informação em Execução no Sistema Prisional no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\n.Relator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n18- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizaram atividades em piscina a manter um profissional salva-vidas”\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 247/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Acrescenta o art.2-A a Lei 5841, de 01 de dezembro de 2010, para garantir aos moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho o uso gratuito dos elevadores de acesso”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga os postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho regional de medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 875/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Cria a Comissão de erradicação do trabalho escravo do Estado do Rio de Janeiro- COETRAE/RJ”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n26- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LE Nº07/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade com Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de reprodução assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui a Política Estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas - PECOD/RJ”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 1258/2012, do Deputado Luiz Martins, que “dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1602/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran em anexar ao certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV), no momento de sua renovação anual, a cópia da Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008 e a devida afixação de cartaz em todos os locais de atendimento do Detran, contendo a íntegra da referida lei e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de junho de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - APRESENTAÇÃO, PELO SENHOR PRESIDENTE, DO “RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 252/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 3819/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de projeto básico para instalação, fixação das placas de granito e impermeabilização do revestimento de fachada do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nDATA: 02 de julho de 2013, 14horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega nº 08, 5º andar, Sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3a Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: \"Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2013) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 10a Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de junho de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 46 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA. (Edital DO. 07.06.2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 2a Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre os serviços prestados pela Empresa Auto Viação 1001 e o Detro, face aos valores das tarifas, os constantes acidentes em que estão envolvidos seus veículos e o descaso com que são tratados os usuários idosos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2013) \r\n\r\n14:30h \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres; II - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\n*(Edital DO. 10.06.2013) \r\n\r\n16:15h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes, para a 3a Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação da seguinte Audiência Pública: \"APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\n(Edital DO. 10.06.2013) \r\n\r\nId: 1508293"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1508119": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nCONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013. \r\n\r\nData, Hora e Local: Em 17 de abril de 2013, às 16h30, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia para o mandato de 1 (um) ano. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, após debates e discussões conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72, domiciliado na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, domiciliado na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 1 (um) ano, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2014, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna e (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 24 e 25. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002476274 em 27/5/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1508119"
                ],
                "1508060": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001- 46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2013. Registrada na Jucerja sob o nº 00002474197 em 22/05/2013. Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1508060"
                ],
                "1507982": [
                    "V - Ata",
                    "QUANTA GERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.642.982/0001-64 - NIRE nº 3330027694-7\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 02/01/13, 10h, na sede social, na Av. Jorge Luis dos Santos, 816, Alberto Torres, Areal, RJ. Convocação e Presenças: Dispensada por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Ordem do dia: a) Alteração do endereço do escritório administrativo, em São Paulo, SP. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a alteração do endereço do escritório administrativo da Sociedade em São Paulo, SP, atualmente na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1726, 24º andar, para Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1726, 11º andar, conj. 114, sl.1. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Areal, 02/01/13. Mesa: João Rodrigues da Cunha Neto, Presidente; Juvenal Mesquita Filho, Secretário. Acionistas: João Rodrigues da Cunha Neto, Antonio José Louçã Pargana, Mineração Sta. Elina Indústria e Comércio S.A., Fernando Aboudib Camargo. Jucerja nº 2477965, em 03/06/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507982"
                ],
                "1507606": [
                    "V - Ata",
                    "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88 - NIRE Nº 33.3.00282282-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Às 11:00 horas, do dia 16 de janeiro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 78 - 1º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, indicados no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Erik da Costa Breyer - Presidente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. 5. Ordem do Dia: (i) aprovação da redução do capital social da Companhia; (ii) aprovação da alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela única acionista: 6.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo em relação ao desenvolvimento do seu objeto social, de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais) para R$ 12.877.300,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e trezentos reais), sendo tal redução no valor de R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e dois mil e setecentos reais), mediante o cancelamento de 722.700 (setecentas e vinte e duas mil e setecentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, de titularidade da sócia NEOENERGIA S.A. Conforme demonstra o anexo balanço patrimonial, levantado em 31.12.2012, a Companhia não apresenta prejuízos acumulados. 6.1.1. O pagamento correspondente à redução de capital aprovada no item 6.1 acima será efetivado integralmente à acionista NEOENERGIA S.A., titular das ações ora canceladas mediante a transferência pelo seu valor contábil, conforme o disposto no artigo 22 da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, de: (i) 12.126 (doze mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da NEOENERGIA SERVIÇOS S.A., sociedade anônima com sede na Praia do Flamengo, nº 78, 1º andar (parte), Flamengo, que passará a ser subsidiária integral da NEOENERGIA S.A; e (ii) 662.070 (seiscentas e sessenta e duas mil e setenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da NEOENERGIA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A., com sede na Praia do Flamengo, nº 78, 1º andar (parte), Flamengo, que passará a ser subsidiária integral da NEOENERGIA S.A.. 6.2. Em consequência da redução de capital aprovado no item 6.1 acima, a acionista aprovou a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 12.877.300,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e trezentos reais), dividido em 12.877.300 (doze milhões, oitocentas e setenta e sete mil e trezentas) ações, todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. 6.3. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, conforme facultado pelo artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.4. Aprovar o Estatuto Social da Companhia na forma consolidada nos termos do Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia Geral Extraordinária para a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionista: NEOENERGIA S.A. Mesa: Erik da Costa Breyer (Presidente) e Denise Gutierrez Faria (Secretária). Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013. NEOENERGIA S.A. - Erik da Costa Breyer - Presidente; Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: NC Energia S.A.. Certifico o deferimento em 29/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002477332 - Data: 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507606"
                ],
                "1507945": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1507945"
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                "1507579": [
                    "V - Errata",
                    "QUEIROZ GALVÃO TECNOLOGIA EM DEFESA \r\n\r\nE SEGURANÇA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA - CNPJ 13.259.186/0001-40\r\n\r\nERRATA: Onde se lê: CNPJ: 14.259.186/0001-40: leia-se: CNPJ 13.259.186/0001-40 no Balanço publicado no dia 19/04/2013, página 110.\r\n\r\nId: 1507579"
                ],
                "1508036": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.189.657/0001-65 - NIRE 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 27 de maio de 2013, às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Artigo 124 da Lei nº. 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Companhia. MESA: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e Wanderley Fernandes da Silva, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Retificar a redação da segunda deliberação constante da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013. 2) Ratificar as demais deliberações tomadas naquela mesma Assembleia. DELIBERAÇÕES: 1) É aprovada por todos os Acionistas presentes a retificação da redação dada à segunda deliberação da ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em conjunto com a Assembleia Geral Extraordinária, em 30 de abril de 2013. Com efeito, nos termos do Estatuto Social, o prazo de mandato da Diretoria é de 2 (dois) anos e não de 3 (três) anos como erroneamente constou na lavratura da ata. 2) Foram ratificadas todas as demais deliberações fixadas na ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos Acionistas, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e Wanderley Fernandes da Silva, Secretário. Acionistas: LIBRA HOLDING S.A. (ass) José Alfredo de Freitas e Ronaldo Borges, Di retores. KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches, Diretor e Wanderley Fernandes da Silva, Diretor. Confere com o original lavrado no livro próprio. Wanderley Fernandes da Silva - Secretário. Janaina Carla Heringer Rodrigues - Adv. OAB-RJ nº 171.272. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2477933 e data de 03/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/05/2013\r\n\r\nId: 1508036"
                ],
                "1508143": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1508143"
                ],
                "1508142": [
                    "V - Ata",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1508142"
                ],
                "1507394": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2013, às 15 horas, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 27 de março, 01 e 02 de abril de 2013 (páginas 79, 46 e 49 respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 27 de março, 28 de março e 01 de abril de 2013 (páginas 62, 2 e 12, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da MPX Energia S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além da Sra. Pia Peralta, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno de Rossi Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Julia Caulliraux Martinelli para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos Administradores. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar sem ressalvas por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em aproximadamente R$ 435,2 milhões, aprovar por unanimidade registradas as abstenções, a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar por maioria, registradas as abstenções, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; - AZIZ BEM AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob o nº 702.590.401-50, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - CHRISTOPHER DAVID MEYN, americano, casado, economista, portador de carteira de identidade RNE nº V 289.720-1 (CIMCRE/CGPNAF) e inscrito no CPF/MF sob nº 056.084.127-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1110, 7º andar, parte, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373.679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - RICARDO LUIZ DE SOUZA RAMOS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 04.414.139-8 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 804.112.237-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Av. Chile, nº 100, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, apt. 7, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - STEIN DALE, norueguês, casado, administrador, portador do passaporte nº 28605707, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora eleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. O Conselheiro residente no exterior STEIN DALE, ora eleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. Hans Lennart Persson Fagerberg, sueco, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº V106411R, inscrito no CPF/MF sob o nº 294.979.608-61, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de até R$ 7 milhões, que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2014, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Bruno de Rossi Chevalier, Presidente, e Julia Caulliraux Martinelli, Secretária. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p. p. Bernardo Daudt); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p. p. Bernardo Daudt); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p. p. Bernardo Daudt); DD BRASIL HOLDINGS S.À.R.L (p.p. Érico Lopes Tonussi); BRUNO DE ROSSI CHEVALIER; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO COUGAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BRASIL I LLC; DYNAMO BRASIL II LLC; DYNAMO BRASIL III LLC; DYNAMO BRASIL V LLC; DYNAMO BRASIL VII LLC; DYNAMO BRASIL VI LLC; DYNAMO BRASIL VIII LLC; DYNAMO BRASIL IX LLC; KEMNAY DYBRA LLC; DYNAMO BRASIL XIII LLC; (p.p. Fernando Pires); ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENE FITS FUND; ALASKA PERMANET FUND; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DBX MSCI BRAZIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; GMO FOREIGN SMALL COMPANIES FUND; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; LVIP BLAROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; NEW YORK STATE TEACHER´S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTSOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTEC FUNDS S.A. RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PRUDENTIAL SEXTOR FUNDS, INC - PRUDENTIAL UTILITY FUND; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; REGIME DE RETRATE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC DEC TR QUAL; SSGA MSCI BRASIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMES S PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; TEACHER RETIREMENT SUSTEM OF TEXAS; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; TIAA -CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND; VERIZON MASTER SAVINGS TRUST; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND; TG INVESTMENT FUNDS PLC; AMUNDI FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND; (p.p. Christiano Marques de Godoy). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da MPX Energia S.A., realizada em 29 de abril de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio.- Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002473065 em 20/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507394"
                ],
                "1507857": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário-Geral Corporativo Interino que, em 29 de abril de 2013, com início às 11 horas, em sua sede social, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 17º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária, os acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam a maioria do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 10, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social total de Furnas e a 99,82% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração lavrada no Cartório do 5º Ofício de Notas, às fls. 15-16, Ato nº 10, Livro 3828, pelo Sr. Gustavo Valtes Pires, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 145.726, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.345.197-56. Inicialmente, o Sr. Marco Antônio Fernandes da Costa, Secretário-Geral Corporativo Interino e acionista de Furnas, informou que, na ausência do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembleia, em conformidade com o disposto no artigo 8º, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, o representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente da Diretoria de Finanças e acionista de Furnas, para Presidente da Assembleia, indicação esta aprovada, por unanimidade. O Presidente da Assembleia declarou haver quórum para a realização da Assembleia Geral Ordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma e indicando, para secretariá-la, o Sr. Marco Antônio Fernandes da Costa, indicação também aprovada, por unanimidade, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do artigo 8º, do Estatuto Social da Empresa. Prosseguindo, destacou a presença da Sra. Sonia Regina Jung, Presidente do Conselho Fiscal de Furnas, para atendimento ao que dispõe o artigo 164, da Lei nº 6.404/76; do Sr. Alexandre Figueiredo, Auditor da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - PwC e, do Sr. Nilmar Sisto Foletto, Diretor de Finanças de Furnas, para atendimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, o Presidente da Assembleia comunicou que a mesma fora regularmente convocada, nos termos do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou ao Secretário da Assembleia que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) em abril do corrente ano, nos dias 19, 24 e 25, respectivamente às folhas 173, 71 e 124; e no jornal “O Globo”, também em abril deste ano, nos dias 19, 20 e 21, respectivamente às folhas 29, 24 e 45, com o seguinte teor: “Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social de 2012. II - Destinação do resultado do exercício social de 2012. III - Eleição dos membros do Conselho de Administração. IV - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes. V - Remuneração anual global dos Administradores e membros do Conselho Fiscal. A participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Secretário mostrou que as publicações do Aviso aos Acionistas, referentes à disponibilização dos documentos da Administração, foram feitas no corrente ano, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), nos dias 27 de março, 01 e 02 de abril, respectivamente às folhas 77, 43 e 46, e no jornal “O Globo”, nos dias 27, 28 e 29 de março, respectivamente às folhas 28, 4 e 20, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, o Presidente da Assembleia informou aos acionistas que, em conformidade com o disposto no parágrafo 3º, do artigo 133, da Lei nº 6.404/76, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2012, foram publicados no dia 19 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), às folhas 27 a 78 e no jornal “O Globo”, às folhas 01 a 32 e Errata, no dia 20.04.2013, às fls. 27. Prosseguindo, o Presidente da Assembleia comunicou que, em cumprimento ao artigo 163, da Lei nº 6.404/76, as Conselheiras Fiscais da Empresa emitiram Parecer habilitando a submissão à Assembleia Geral Ordinária dos acionistas de Furnas, das matérias citadas que, em conformidade com o parágrafo único, do art. 164, da Lei nº 6.404/76, foi apresentado e lido neste ato, contendo o seguinte teor: “Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no uso de nossas atribuições legais, considerando a decisão da Diretoria Executiva de 25 de março de 2013, homologada pelo Conselho de Administração em 26 de março de 2013, analisamos o Relatório da Administração, relativo ao exercício de 2012 e, assistidos pelo Contador da Sociedade, Sr. Fernando Sergio Lopes Rosa, CRC/RJ 061.286/O-3, e pelos representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, analisamos as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, da Demonstração do Valor Adicionado, da Demonstração de Outros Resultados Abrangentes, das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; 2. Analisamos a proposta de absorção dos Prejuízos do Exercício no valor de R$ 1.321.798.589,80 (um bilhão, trezentos e vinte e um milhões, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), utilizando as seguintes reservas: a) Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 264.541.274,33 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos); e b) Reserva de Lucros para Expansão, no valor de R$ 1.057.257.315,47 (um bilhão, cinquenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); 3. Corroboramos o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas do encerramento do exercício de 2012, apresentado sem ressalvas; e 4. De nossa análise, e também com base no Relatório dos Auditores Independentes, atendidos os preceitos formais e legais, consideramos que as Demonstrações Financeiras estão habilitadas para que o Conselho de Administração as submeta à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, nos termos do artigo 192, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembleia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o Item I da Ordem do Dia, tendo a acionista Eletrobras, por seu representante, votado pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis de Furnas, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Liquido, do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado, acompanhadas das Notas Explicativas, relativas ao exercício social de 2012. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a matéria relativa ao Item I da Ordem do Dia foi aprovada nos termos do voto da acionista Eletrobras, por maioria dos votos. Em seguida, o Presidente da Assembleia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o Item II da Ordem do Dia, tendo a acionista Eletrobras votado, por seu representante, pela aprovação da proposta de absorção dos prejuízos no exercício e da participação no resultado do exercício de 2012, nos termos das Demonstrações Financeiras. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a matéria relativa ao Item II da Ordem do Dia foi aprovada nos termos do voto da acionista Eletrobras, por maioria de votos. Prosseguindo, o Presidente da Assembleia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o Item III da Ordem do Dia, tendo a acionista Eletrobras, por seu representante, votado para integrarem o Conselho de Administração de Furnas: José da Costa Carvalho Neto, como Presidente, e como demais membros os senhores Flavio Decat de Moura, Vladimir Muskatirovic, Francisco Romário Wojcicki e João Guilherme Rocha Machado, este último como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a matéria relativa ao Item III da Ordem do Dia foi aprovada nos termos do voto da acionista Eletrobras, por maioria. Dando sequencia, o Presidente da Assembleia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o Item IV da Ordem do Dia, tendo a acionista Eletrobras, por seu representante, votado para comporem o Conselho Fiscal, os seguintes membros: Efetivos: Sonia Regina Jung, Ticiana Freitas de Sousa e Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos (Representante do Tesouro Nacional); e Suplentes: João Vicente Amato Torres, Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço e Maria Carmozita Bessa Maia (Representante do Tesouro Nacional). O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a matéria relativa ao Item IV da Ordem do Dia foi aprovada nos termos do voto da acionista Eletrobras, por maioria. Prosseguindo, o Presidente da Assembleia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o Item V da Ordem do Dia, tendo a acionista Eletrobras, por seu representante, votado pela: a) Aprovação do valor de até R$ 4.486.952,99 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) para o pagamento dos honorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração de Furnas, para o período compreendido entre 01 de abril de 2013 e 31 de março de 2014, fixando em R$ 38.759,22 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) a remuneração mensal do Diretor, englobando a referida remuneração global todos as verbas que compõem a remuneração, tais como honorários mensais aos membros da Diretoria Executiva, 13º salário, despesas médicas, adicional e abono pecuniário de férias, seguro de vida em grupo, auxílio-refeição, auxílio moradia, ajuda de custo de transferência, bem como participação nos lucros e/ou resultados e contribuição a entidade previdenciária privada da qual a empresa seja mantenedora, não devendo ser repassados aos respectivos honorários os mesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da Companhia, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho referente à data base de Maio/2013, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares inclusive na remuneração do empregado paradigma; b) Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei nº 9.292, de 12.07.1996, não computados, para ambos os Colegiados, os demais benefícios; c) Delegação de competência ao Conselho de Administração de Furnas para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global de cada período, deduzida a parte destinada ao próprio Conselho de Administração e considerando ainda os valores nominais mensais fixados nesta Assembleia Geral Ordinária. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a matéria relativa ao Item V da Ordem do Dia foi aprovada nos termos do voto da acionista Eletrobras, por maioria. Em seguida, o Presidente da Assembleia declarou que, em razão das eleições ocorridas nesta Assembleia, ficou o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal assim constituídos: (i) Conselho de Administração: como Presidente, o Sr. José da Costa Carvalho Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 107.024, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 044.602.786-34, domiciliado na Rua José Ferreira Cascão, 28, apto. 2300, Belvedere, Belo Horizonte, MG; e como demais membros, os senhores Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 060.681.116-87, domiciliado na Av. Jornalista Alberto Torres, 129 apto. 1504, Icaraí, Niterói, RJ; Vladimir Muskatirovic, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 9.547.768-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.004.088-08, domiciliado no SQS - 213, bloco H, apto. 601, Asa Sul, Brasília, DF; Francisco Romário Wojcicki, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8007465829, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 209741240-87, domiciliado no SHTN, trecho 01, conjunto 02, bloco G, Ed. Lakeside - Hotel Residence, flat nº 440, Brasília, DF; e João Guilherme Rocha Machado, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 25.747.479-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 303.469.888-70, domiciliado na Esplanada dos Ministérios, bloco K, sala 544, Brasília, DF, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, todos com prazo de gestão de um ano, com mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2014. O representante dos empregados de Furnas, Sr. Áttila de Castro Filho, brasileiro, casado, técnico em eletrônica, portador da carteira de identidade nº 04566099-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 548.013.037-49, domiciliado na Av. 28 de Setembro, 299, casa 14, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, foi eleito com prazo de gestão de um ano, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.07.2012. Registre-se, que foram apresentados aos acionistas presentes o Currículo, a Declaração de Desimpedimento, bem como a Declaração em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96 dos eleitos nesta Assembléia, sendo certo que assinarão o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149, da Lei nº 6.404/76; (ii) Conselho Fiscal assim constituído: membros efetivos - Sonia Regina Jung, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 080219, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 233.339.799-34, domiciliada na Praça Ministro Victor Nunes Leal, 38, apto 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ticiana Freitas de Sousa, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 97002226009, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 776.881.473-87, domiciliada no SQSW, 105, bloco G, apto. 605, Sudoeste, Brasília, DF; e Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 1.519.708, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº 634.867.841-53, domiciliada no SHIS QI 5, conjunto 12, casa 1, Lago Sul, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional; membros suplentes - João Vicente Amato Torres, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 057.991-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 835.931.107-25, domiciliado na Rua Professor Helion Povoa nº 56, bloco 1, apto. 701, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.445-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 466.320.857-68, domiciliado na Rua Barão de Lucena nº 140, apto. 203, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Maria Carmozita Bessa Maia, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº 126346-80, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 213.635.363-20, domiciliada no SQN 307, bloco E, apto. 305, Asa Norte, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional, todos com mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014, nos termos do artigo 33, do Estatuto Social de Furnas. Registre-se, outrossim, que foram apresentados aos acionistas presentes os Currículos e as Declarações de Desimpedimento dos Conselheiros Fiscais eleitos nesta Assembleia, bem como a Declaração em cumprimento ao artigo 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96. As deliberações acima foram tomadas na Assembleia Geral Ordinária, de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., realizada em 29 de abril de 2013, cuja ata, por mim lavrada, encontra-se arquivada na Empresa e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002473077, de 20.05.2013.\r\n\r\nMarco Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nSecretário-Geral Corporativo Interino\r\n\r\nId: 1507173"
                ],
                "1507398": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRAEMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES,EM SÉRIE ÚNICA, COM GARANTIA FLUTUANTE REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013. Data, Hora e Local: Aos 24 dias do mês de abril do ano de 2013, com início às 11:00 horas, na sede social da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP 20031-100. Convocação: Convocação realizada mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2013, e no Jornal Diário Mercantil nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2013. Presenças: Debenturistas representando 68,64% das debêntures em circulação, emitidas pela Companhia com base no “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante da MPX Energia S.A.” (“Escritura de Emissão das Debêntures”). A presente assembleia contou ainda com a presença da PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA., sociedade limitada, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04538-132, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.030.395/0001-46, na qualidade de agente fiduciário, e dos membros da administração da Companhia. Mesa: Sr. Bruno de Rossi Chevalier - Presidente; Sr. Sérgio Salluh - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar, para os fins e efeitos da Cláusula 25.1(l) da respectiva Escritura de Emissão das Debêntures, sobre a operação por meio da qual a E.ON SE (ou qualquer de suas subsidiárias) irá adquirir 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) do capital social da Companhia detidos pelo Sr. Eike Fuhrken Batista e ambos celebrarão um acordo de acionistas que irá prever o controle compartilhado da Companhia. Deliberação: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, por mais de 2/3 (dois terços) das debêntures em circulação e sem ressalvas, os debenturistas presentes deliberaram anuir com a operação por meio da qual a E.ON SE (ou qualquer de suas subsidiárias) irá adquirir 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) do capital social da Companhia detidos pelo Sr. Eike Fuhrken Batista e ambos celebrarão um acordo de acionistas que irá prever o controle compartilhado da Companhia, nos termos do Fato Relevante da Companhia de 28 de março de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Flutuante, realizada em 24 de abril de 2013, assinada por todos e arquivada na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013. Sérgio Salluh - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002473066 em 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507398"
                ],
                "1507403": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE NOTAS PROMISSÓRIASDA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DA MPX ENERGIA S.A. REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 24 de abril de 2013, às 12:30 horas, na sede da MPX Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado nos dias 15 e 16 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 56 e 29, respectivamente) e no jornal “Diário Mercantil” (páginas 2 e 2, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e na cláusula XI da cártula das Notas Promissórias da Segunda Emissão (conforme abaixo definido). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009, bem como os demais documentos necessários para deliberação dos Notistas (conforme abaixo definido) nesta Assembleia. PRESENÇAS: Titulares de notas promissórias (“Notistas”) representando 100% (cem por cento) das notas promissórias em circulação da 2ª (segunda) Emissão de Notas Promissórias Comerciais da Companhia (“Segunda Emissão”), emitidas pela Companhia em 14 de dezembro de 2012 (“Notas Promissórias”) com base na autorização da reunião do conselho de administração da Companhia realizada em 10 de dezembro de 2012 (“AGE”), cuja ata foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil”. A presente assembleia contou, ainda, com a presença da Companhia. MESA: Sérgio Ibrain Figueira Salluh - Presidente; Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da autorização para os fins e efeitos das Cláusulas XII, 12.1.(c) e XII, 12.1.(d) da cártula das Notas Promissórias da Segunda Emissão, da operação por meio da qual, nos termos do Fato Relevante divulgado pela Companhia em 28 de março de 2013: (i) a E.ON SE (“E.ON”) adquirirá 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) do capital social da Companhia detidos pelo Sr. Eike Fuhrken Batista, na qual ambos celebrarão um acordo de acionistas que irá prever o controle compartilhado da Companhia; (ii) após a aquisição acima mencionada, terá início a captação de recursos, por meio de oferta pública primária registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no valor de, pelo menos, R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), com garantia firme de subscrição da totalidade do valor a um preço por ação de R$ 10,00 (dez reais), a qual, se espera, será efetivada no segundo trimestre de 2013; e (iii) uma vez concluída a oferta pública referida no item (ii) acima será submetida à aprovação dos acionistas a incorporação pela Companhia, pelo valor patrimonial, da MPX E.ON Participações S.A., joint venture entre a Companhia e a E.ON. DELIBERAÇÕES: Os Notistas presentes representando a totalidade das Notas Promissórias em circulação aprovaram, por unanimidade e sem qualquer restrição ou oposição, a matéria constante da ordem do dia. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata na forma de sumário, autorizando-se sua publicação com omissão das assinaturas dos Notistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Depois de lida e achada conforme, a ata foi devidamente assinada pelos presentes. Presidente: Sérgio Ibrain Figueira Salluh; Secretária: Julia Caulliraux Martinelli; e Companhia: MPX Energia S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral de titulares de notas promissórias da 2ª (segunda) emissão da MPX Energia S.A., realizada em 24 de abril de 2013, assinada por todos e arquivada na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013. Julia Caulliraux Martinelli - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002473067 em 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507403"
                ],
                "1508017": [
                    "V - Ata",
                    "QUANTA GERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.642.982/0001-64 - NIRE nº 3330027694-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: 30/04/13, 10h, na sede social, na Av. Jorge Luis dos Santos, 816, Alberto Torres, Areal, RJ. Convocação: Dispensada por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12, publicadas no DOERJ e Diário Mercantil, edição de 30/04/13. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12 e b) Destinação do lucro líquido do exercício. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, sem ressalvas e com a abstenção dos legalmente impedidos: a) Aprovaram as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12; b) Tendo em vista que a Sociedade, no exercício social encerrado em 31/12/12, apresentou lucro no montante de R$ 9.501.870,70, aprovaram, após a dedução, no valor de R$ 475.093,54 para reserva legal: (i) a distribuição de dividendos obrigatórios, no valor de R$ 2.256.694,29, a serem pagos no curso do exercício de 2013, conforme cronograma de pagamentos a ser estabelecido pela diretoria; e ainda, (ii) destinar o saldo do lucro, no montante de R$ 6.770.082,87, para a constituição de reserva de lucros, com base na proposta e no orçamento da administração, aprovados neste ato, e no art.196 da Lei 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Areal, 30/04/13. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Acionistas: João Rodrigues da Cunha Neto, Antonio José Louçã Pargana, Mineração Sta. Elina Indústria e Comércio S.A., Fernando Aboudib Camargo. Jucerja nº 2477967, em 03/06/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1508017"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1506899": [
                            "V - Convocação",
                            "Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14hs do dia 17/6/13, na filial da Cia, sito à Rua Dr. Bruno Rangel Pestana, 26, Morumbi, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) extinção do Conselho de Administração; (ii) adaptação do Estatuto Social e sua consolidação, se for o caso e (iii) Outros assuntos de interesse social. (7,10,11/6/13)\r\n\r\nId: 1506899"
                        ],
                        "1498567": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "L.I.B.E.S.P - Liga de Blocos e Escolas de Samba de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nL.I.B.E.S.P Liga de Blocos e Escolas de Samba de Petrópolis, fundada em 02/12/2012. Sede provisória na Rua Brigadeiro Castrioto, 1.680 A, Petrópolis. Sociedade sem fins lucrativos. Objetivo congregar os blocos e escolas de samba de Petrópolis.\r\n\r\nPresidente Ivo Mendes da Silva\r\n\r\nId: 1498567"
                        ],
                        "1507182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE nº33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 21 de junho de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referente são exercício social findo em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/04/2013, e no Jornal do Commércio em 21/05/2013; (b)Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1507182"
                        ],
                        "1505912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A \r\n\r\nCNPJ: 05.627.254/0001-58\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023343, com validade até 05 de junho de 2018, que autoriza a captação de três pontos de água bruta superficial no córrego sem nome, Brejo da Divisa e Brejo da Saudade, com a finalidade Industrial, na Região Hidrográfica da Baixo Paraíba do Sul - RH IX, na LAGOA DA SAUDADE, TRAVESSÃO, município CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: (meses: maio a setembro): Corpo Hídrico: Córrego Sem Nome; Vazão máxima: 100,00m³/h; Vazão média: 100,00m³/h; Volume mensal: 20.000,00m³; Tempo: 8 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º31'50,80\" S e Long. 41º15'43,80\" O; CAPTAÇÃO: (meses: maio a setembro); Corpo Hídrico: Brejo da Divisa; Vazão máxima: 100,00m³/h; Vazão média: 100,00m³/h; Volume mensal: 20.000,00m³; Tempo: 8 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º31'46,90'' S e Long. 41º15'2,40\" O; CAPTAÇÃO: (meses: maio a dezembro); Corpo Hídrico: Brejo da Saudade; Vazão máxima: 100,00m³/h; Vazão média: 100,00m³/h; Volume mensal: 72.000,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º33'15,40'' S e Long. 41º15'42,80\" O; (Processo n°: E-07/002.3071/2013).\r\n\r\nId: 1505912"
                        ],
                        "1503898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 01.751.702/0004-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023214, com validade até 28 de maio de 2017, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na RODOVIA RJ 192, S/N.º, KM 0, - JAGUAREMBE, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/508924/2010) \r\n\r\nId: 1503898"
                        ],
                        "1506161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.627.254/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023244, com validade até 24 de maio de 2015, para implantação de uma planta experimental semi-industrial de bioenergização da vinhaça, em nível de projeto de pesquisa, com capacidade de geração máxima de 55.000 Nm³ de biogás/dia, a partir da biodigestão de 5.000 m³ de vinhaça, em uma área de 17.297,15 m², inserida num terreno de 270.636,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 266389 m E e 7617533 m N, na RODOVIA RJ-224, S/N, SÃO DIOGO - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/510334/2012) \r\n\r\nId: 1506161"
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                        "1493978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.333.769/0016-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021539, com validade até 23 de novembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de 3 ( óleo diesel metropolitano e gasolina) e 9 (óleo lubrificante e graxa), para abastecimento e manutenção de máquinas e veículos da frota própria, somente no entorno das obras do COMPERJ, na RODOVIA ESTADUAL RJ-116, KM 5,2, ACESSO A1, S/N - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/509213/2012) \r\n\r\nId: 1493978"
                        ],
                        "1508104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de junho de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nProposta do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 22.750.000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão, para subscrição particular, em moeda corrente do país, de 437.901.691 (quatrocentos e trinta e sete milhões, novecentos e um mil, seiscentas e noventa e um) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,0519523.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307559-02\r\n\r\nId: 1508104"
                        ],
                        "1508117": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de junho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nProposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão, para subscrição particular, em moeda corrente do país, de 39.045.151.739 (trinta e nove bilhões, quarenta e cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,0002702.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307558-02\r\n\r\nId: 1508117"
                        ],
                        "1508100": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 26 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nI. Proposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais), mediante a emissão, para subscrição particular, em moeda corrente do país, de 2.265.934.374 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,0370708; e\r\n\r\nII. Discutir e deliberar sobre a escrituração e registro da rubrica depósitos judiciais nos livros da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais: \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307560-02\r\n\r\nId: 1508100"
                        ],
                        "1506513": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27 - NIRE 33300130411\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 17 de junho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) a eleição dos membros da Diretoria; e (b) a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1506513"
                        ],
                        "1505463": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO \r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 13/06/2013, às 09h, à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a reeleição de Diretoria. Niterói, 05/06/2013. Luis Carlos Martins da Silva - Administrador. André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1505463"
                        ],
                        "1508130": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas para a AGE da Sociedade, a ser realizada no dia 19 de junho de 2013, às 10h, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, que terá como Ordem do Dia, a deliberação sobre a eleição dos administradores da Sociedade e fixação de sua remuneração. Renata Turba Santos de Paula - Administradora. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1508130"
                        ],
                        "1507243": [
                            "V - Convocação",
                            "IGM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.029.740/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. São convidados os Srs. acionistas da IGM S/A, a se reunirem em AGE, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.079/8º, nesta capital, às 15h do dia 1/7/13, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Reeleição/eleição de membros da Diretoria; e b) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 5/6/13. Carlos Augusto Saade Montenegro (Diretor).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307335-02\r\n\r\nId: 1507243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1507046": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto de Educação Paulo de Tarso\r\n\r\nC.N.P.J. 30.192.033/0001-41\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Paulo de Tarso, torna pública a relação de concluinte do Ensino Médio - Técnico em Administração: Ano 2001: Juliana da Fonseca Alves Rocha. Concluinte de 2004:\r\n\r\nAna Carolina Cezário Pereira.\r\n\r\nId: 1507046"
                    ],
                    "1491314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VILELA\r\n\r\nC.N.P.J.01.694.468/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio Vilela, situado na Rua Santa Rosa, 33, KM 32, no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, torna pú blica a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos - ANO 2009.1: Caroline Oliveira Montenegro, Flávio Braga da Silva, Rodrigo Ferreira de Andrade, Rosangela Ruiz Alves, Tiago Gomes da Silva, Diego Barbosa Gomes de Sá - ANO 2009.2: Cláudio Cirilo dos Santos, Elisangela Amorim de Leiros da Rosa, Jorge Vicente Ferreira Filho, Maria de Fátima Alves da Silva, Naira Veronica Bahia Ferreira, Paulo Roberto Ferreira, Ricardo Silva da Fonseca, Steffanya Theodoro Paula de Souza, Wellington da Silva, Sandra dos Santos Vilela - Diretora;Magda Sueli Rosa Lessa - Secretária - Reg - 26731961-SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1491314"
                    ],
                    "1506581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JORGE LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.387.823/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2012/1º Semestre: Cristiane Oliveira da Silva Gloria. Ano 2012/2º Semestre: Leonardo de Barros Ribeiro. ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2012 - Turma 3001: Felipe Barbosa da Silva, Janser Fraga Mussuri, Lucas de Brito Silva, Nanathara Gonçalves Fernandes Medeiros Machado, Rodrigo da Silva Macedo, Tayane de Sales Del'Rey Silva. Diretora Substituta: Helena Lemos Moreira Furtado, Registro nº 1.054/MEC, Of° E/COIE.E n° 1066, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 1350. Portaria nº 112/10-D.O. de 25/01/10.\r\n\r\nId: 1506581"
                    ],
                    "1504514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA\r\n\r\nCPNJ 09.074.124/0001-96\r\n\r\nA diretora do Colégio Passaredo torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano de 2012. Ágatha Gabriela Pereira dos Santos, Alexandra Arcoverde Woelpel, Anelise Fontani, Camila Baltar Rocha Fialho, Camila da Cunha Afonso, Daniel Neto Campos, Danielle da Silva Nunes, Duany do Amaral Antunes, Emmanuelle Torres Costa, Fernanda Fernandes Gomes, Filipe Dantas Vieira, Franchini Gomes dos Santos, Francisco Assis de Mesquita Junior, Gabriel José Khalil Inácio,Gabriela Ferreira Fonseca, Hugo Avellar Pontes da Costa Ramalho, Isadora Araújo de Souza, Isis Orona Machado, Jéssica Santiago Gonçalves, Jessica Karoline Rebouças do Monte,Jonathan Cairuz da Silva, Jonathan de Oliveira Liporace, Larissa Duarte dos Santos, Leandro Pereira Cavalcanti, Letícia Lopes D'Aguiar, Letícia Nemec Barreto de Oliveira, Linda Marina da Silva, Luana Alves de Souza, Lucas Pereira Moura, Luiza Helena Cantuária Rosa, Magno Pacheco da Cruz Luiz, Maria Luiza Fiel Siqueira, Mariana de Oliveira Zinezi,Matheus Pereira Ribeiro, Nicole Sanã PintoVieira,Pâmela Monteiro da Cunha Andrade, Patrícia Coutinho da Silva, Patrick da Silva Barros, Pedro Henrique Pereira Bendia,Priscila Teixeira Ferreira, Rafael Sobral Pinheiro, Rafaelle Crispim Batista Vicente, Raquel de Souza Vieira, Rodrigo Sobral Pinheiro, Tamara Steinner Carvalho Araujo,Thayane Rezende Gerhard da Silva, Thiago Rastrelli Rodrigues de Gusmão, Vitor de Paula Lima. Diretora: Maria Helena Corrêa da Cunha Reg: 7956/84 MEC, Secretária Escolar: Nilda Sophia Garcia Reg. 2.481 SEE.\r\n\r\nId: 1504514"
                    ],
                    "1504607": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio Atenas Ltda\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: ANO 2011 - Thayná Gomes de Lima Ribeiro. 2012: Ana Carolina Machado e Silva Dias, Ana Clara Moraes de Oliveira Várady, Camila Freire de Andrade Ferreira, Dayane Venancio Passos, Eduardo da Silva Fernandes, Eduardo Diniz Júnior, Elio Luiz Teixeira Nunes Lima, Gabrielle Barbosa Cruz Araujo, Gabrielle Xavier Mesquita, Gustavo Procopio de Araujo, Ingrid Teixeira Pereira, Ingrid Soares de Souza, Leonardo Dias de Oliveira, Lucas Moreira Alves. ENSINO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - ANO 1979: Rachel Siqueira Andrade. Ano 1985: Cristiane Prudente Passos. HA BILITAÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1977: José Eduardo Schimanski Rosa. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO 2002/2º semestre - Antonio Sergio Silva Santos, Felipe Gildo Simões, Marcelo Vieira de Oliveira. ANO 2010/1º semestre - Monique Silva de Carvalho. ANO 2011/1º semestre - Érica Moreira de Oliveira. 2º semestre - Tairine Araujo. ANO 2012/1º semestre - Angelo Marcio de Oliveira Gonçalves, Beatriz de Oliveira Guimarães, Carolline Nunes Coelho, Filipe Rodrigues da Silva Baldês, Flávio Luiz da Silva, Jéssica Alonso da Silva, José Augusto Santos da Silva, Liamara Gomes Coutinho, Lucas Viana da Silva Lima, Nathália Magorno Nogueira Queiroz, Rafaela Agra Bastos, Raphael Figueira Pinto, Renan Ferreira Nunes. 2º semestre - Íris Fonseca Bulcão, Isabela de Oliveira Mendes, Leandro Pereira da Silva, Matheus da Rocha Bastos, Paula Carolina Rodrigues da Costa. Diretor: Marcos Paschoal Pennaforte, Registro nº 15.269 MEC. Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio, Registro nº 1008/86 DAT. Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira, Matr: 0942769-1.\r\n\r\nId: 1504607"
                    ],
                    "1505624": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MOVA\r\n\r\nCNPJ : 03.367.565/0002-80\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011:Max Vilas Boas Ribeiro Vidal; Rayanne de Sousa Regly; Renata Xavier Costa; Sônia Maria Corrêa Abranches; 2012: Célia Maria de Oliveira Silva; Mayra Yara Mello da Silva; Sandra Bezerra dos Santos Silva; 2013:Aparecida Paulina da Cruz Ribeiro; Emanuelle Leão Domingos Huais Fernandes; Lucio Monteiro Carvalhal; Márcio de Abreu de Souza Godinho; Marcos Paulo Marques; Maria de Lourdes Ferreira Omena; Tatiane dos Santos Ferreira; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2012: Alessandra Bosco da Silva; Alex Santos Barcelos; Felipe de Queiroz Fernandes; Flavio Mello dos Anjos; Jeferson de Almeida; Ofelio Pereira de Araujo; Sílvia Regina Machado; Washington Luiz Fabiano Pinto; 2013: Alexandra Cristina dos Santos Menezes; Ana Paula Alves da Cunha; Grace Kelly Lima de Oliveira; Hosana Silva Rodrigues; Luiz Cláudio Firmino; Tatiana da Cruz Oliveira; TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: Ana Cristina Corrêa Loureiro; Rose Francisca de Oliveira; Valquiria Barbosa Santos; 2013: Eliane Santos de Souza Munhê; Simone dos Santos Oliveira; TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2012: Brunelle Belmonte da Silva; Elisabete Ribeiro Cupertino; Joicilene Silva dos Santos; Leila Regina Vicente Ferreira; Rosangela Machado Ribeiro; Verônica Graciana Antunes de Oliveira; 2013: Alessandra Gonçalves do Nascimento; Cleide Silva de Sá Soares; Diego Candida Balbino; Ingrid Coelho dos Santos; Ísis Machado da Silva; Jeane Santos Carvalho; Jéssica Carollina Elias Aguiar; Meliny Juliany dos Reis da Silva; Thayná Lopes Pereira; TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Jessica Alves de Araujo; Michele Silva de Me deiros; Roniere Braga Cardoso; Rosimere Nunes Marques Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg nº 06483 Secretaria Denise A.H. Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Joana D' arc de Souza Serra Mat. 09421315 SEEDU\r\n\r\nId: 1505624"
                    ],
                    "1491455": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO EQUILIBRIUM\r\n\r\nCNPJ - 04.183.319/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA - 2005 / 2º Semestre: Gláucia Monique Costa do Carmo. 2006 / 1º Semestre: Glauber Vidal Martins. 2006 / 2º Semestre: Davison Luiz de Souza; Eduardo da Silveira Machado Laureano; Luciana Simplicio Bessa; Marcelo Fonseca da Silva; Virginia Monteiro dos Santos.2007 / 1º Semestre: Ana Paula Figueira Barcelos Lopes; Erenilda da Trindade Braga; Iane Dos Santos Borges da Silva; Idhan Fernandes dos Santos; Jackson Douglas Fonseca de Aviz; Jean Paulo dos Santos Malvestiti; Katia Regina Barbosa Cerqueira; Leonardo Rodrigues Lima; Maria Marlete Silva de Souza; Silvana Silva de Moraes. 2007 / 2º Semestre: Fábio Simião Costa; Luis Alberto da Silva de Salles; Renata Ribeiro da Silva; Samuel Delfino de Barros; Vanessa Lepsch da Silva; Washington de Souza Caetano . 2008 / 1º Semestre: Gleicy Kelly dos Santos Garcia; Herika Barboza da Silva Saldanha; Reulen Alessandro Freitas da Silva. 2009 / 1º Semestre: Evelin Alves Moreira; Karini Cris Santos Conceição. 2009 / 2º Semestre: Silvia da Conceição de Menezes. 2010 / 1º Semestre: Lauro César Jardim Barcellos. 2010 / 2º Semestre: Alessandro Fonseca Dias ; Anyellen Cristina Fonseca Dias; Camila Dias de Souza; Guilherme Melo da Silva; Helena da Conceição dos Santos; Hellen Silva Fonte; Higor Mariano Lima; Ingrid Carneiro Da Silva; Jessica Cardoso da Silva; Juliana Nunes da Silva; Laissa Lino Trindade; Larissa Virginia Santos Schinaider; Natasha Evilin Carvalho Barbosa; Nívea Maria Abreu Machado; Patrícia Farias de Melo; Thais Silva São Primo; Thayane da Silva Rigues Vidal. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. Nº 182 de 01/10/2012, parte v, folha 8, 1ª coluna, 1º Semestre:/2006: onde se lê Juliana Sousa Silva, leia-se: Juliana de Sousa Silva 1º Semestre:/2007: onde se lê: Fancisco Alyson Azevêdo de Oliveira, leia-se: Francisco Alyson Azevêdo de Oliveira. Diretora- Ruth Martins da Silva - Reg. 00811/95-0 MEC - Secretária - Tânia Maria Louçana Paris - Reg.: 2101/88 SEEC/RJ \r\n\r\nId: 1491455"
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                    "1506971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nJANSEM MELO\r\n\r\nCNPJ 31990443/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos - Ano 2003: Luiz Daniel Mendonça Silva, Viviane de Avila Magalhães. 2005: Rose Viviane Costa de Oliveira. 2006: Michelle Nascimento Medeiros. 2009: Edvan Silva Lopes. 2010: Antonio Filipe de Sá Ferreira, Anderson Rodrigues de Castro, Heloisa Helena do Nascimento Silva, Placedina de Freitas Romão Rizzo. Retificações: No DO de 24/02/2006, onde se lê: Jorge Carlos de Morais, Leia-se: Jorge Carlos Morais. No DO de 07/08/2002, onde se lê: Leonardo Alves Oliveira, leia-se: Leonardo Alves Oliveira de Amorim. No DO de 09/02/2001, onde se lê: Marcus Vinicius Oliveira de Amorim, leia-se: Marcus Vinicius Alves Oliveira de Amorim. Secretário: Jansem Pereira de Melo. Reg. nº 827-MEC. Diretor Zuleika C. de Melo Olivieri Reg. nº 9351-MEC.\r\n\r\nId: 1506971"
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                    "1505741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adilson Fries, Adriane de Souza Fernandes, Adriano Marcos Senhem, Alan Potye Cambrais, Alex Marçal da Silva, Alexandre Uehara, Alexsander Miguel Gonçalves da Silva, Aline Heloisa de Souza, Alysson Alves Mendes, Ana Cláudia Marvila Alves, Ana Paula Paiva de Medeiros Valcácio de Sousa, André Felipe Cucato dos Santos, Andreia Vanessa Dolny Henrique, Angelica Aparecida Fonseca, Antonio de Santana Gomes, Antonio Rodrigues, Aparecida Maria Rosa Lopes, Atalmir Sabino dos Santos Filho, Beatriz Valeria de Sousa Vega, Caio Henrique Vieira Cadamuro, Camila Aparecida da Silva Costa, Carlito Lourenço Filho, Carolina Tadeu de Castro, Celso Pinto Nunes, Celso Schultz da Silva, Cid Clei Machado, Cinthia Valeria Ferreira, Claudia de Castro Rodrigues, Claudio Henrique Baungart, Cleberson Carlos Pastuchen, Cleusa Maria Gomes de Oliveira, Cristiano Aparecido Ferreira, Dahim Schmidt Martins, Daniel da Rocha Alves, Danilo Barbosa Santos, Danilo Jeronimo Peixoto da Silva, Dayane Rocha Andrade, Deny Ferraz Mazoca, Edgar Gomes Pereira, Edilza das Merces Soares Moreira, Eduardo Marandola, Eliane Inacio Pereira, Elias França de Gois, Elton Jones da Silva, Emanuel Santos de Souza, Emerson da Silva Borges, Esio Silva da Conceição, Fabiana Cristiane da Conceição Machado, Fabiano Pereira Baldez, Fernanda Justina dos Santos, Fernando Inacio dos Santos, Fernando Lucena Guirado, Fernando Venancio de Moraes, Flavia de Assis Pelisser, Franklin de Souza Pinto, Gilmar Angelo de Oliveira, Gilson Frota de Andrade. 2012 - 2º Semestre - Acir de Aguiar, Adejaime Agostinho Tavares, Adriana Silva de Carvalho, Adriano Oliveira Damasceno, Aide das Graças Gonçalves Braga Alves, Alcenir Oliveira Candido, Alceu Pepes do Vale, Alcireni Ramos Campos Dall`orto, Alessandra Cardoso da Silva Souza, Alessandra Kelly Marçal de Macena, Alessandra Rodrigues Schuh, Alex Alves Rodrigues, Alex do Carmo Oliveira , Alex Sandro Silva Júnior, Alex Teixeira Toledo, Alexandre Bernardo Storino, Alexandre de Oliveira Machado, Alexandre dos Santos Assis, Alexandre Edson dos Santos, Alexandre Henriques Milanez, Alexandre Pinheiro da Matta, Alice da Silva Dias Bastos de Castro, Aline Lourenço Freitas da Silva, Allan Jhonny Soares da Silva, Amanda de Oliveira Borba, Amanda Santos de Britto, Amelia de Souza Diniz Donato, Ana Carolina Narciso Telles, Ana Flavia Bueno, Ana Lucia Cesario dos Santos Abreu, Ana Maria Tavares do Nascimento, Ana Paula Aragão de Jesus Tomkiv, Ana Paula Cristiana de Jesus Silva, Ana Paula Lima de Carvalho, Anderson Alves, Anderson da Silva Leite, Anderson Luiz Araujo de Oliveira, Andre de Lima Spinosa, André Fonseca, André Lopes Dias, André Luís Santos Alves, André Marinho da Silva, André Panayotis Pereira, Andreia Bernardo Garcia, Andressa Sepulchro de Jesus, Antonia Georgia da Silva Monteiro, Antonio Carlos Freitas Silva, Antonio Cesar da Silva , Antonio Daniel Rosa da Silva, Antonio das Neves Santiago, Armando Pinheiro Patrocinio, Armindo de Almeida Lima, Bárbara Sobrinho de Oliveira, Beatriz Ferreira Martins, Bráz Jose da Silva, Bruno Chander de Salles Cunha Cortez, Bruno de Lima, Bruno Silva de Carvalho, Bruno Siqueira Pignaton, Camila Ferreira dos Santos,Camila Santos Damascena, Carlos Alberto Santos Nascimento, Carlos Cesar Messias, Carlos Magno dos Reis, Carlos Mendes da Silva, Carlos Roberto Bolletta, Cassio Marcelo Cerqueira da Silva, Celia Regina Cavalcanti, Cícero Conceição de Oliveira, Cinthia Ruth Moreira Correia, Claudio Roberto Cascais dos Santos, Claudio Roberto de Souza, Claudio Roberto Linhares Jacquet, Cléber Souza Góes, Clesia Silva Batista, Cleusa Ferreira Garcia Martins, Creuza Lucia Francisco, Cristiane Silva de Sousa, Cristina Isabel Nunes Machado Sanches, Daiane Aparecida da Cruz, Daiane Carneiro Rios Ribeiro, Dandara dos Santos de Almeida, Daniel Augusto de Lima, Daniel Rodrigues da Paixão, Daniela Pimenta Santos, Daniele Bastos Raed, Danieli Santana Marçal, Danilo Lopes Rodrigues, David Moia Ferreira, Dayana Gonçalves Cabral Silva, Dayane Lopes Alves, Dayanna Leal Garcia, Dennys Hengler Rocha Rosário, Devanil Marciel Ribeiro, Diana Soares do Nascimento, Diego Alberto Reis Rodrigues, Diego de Oliveira, Diego Pereira Ramos, Douglas Canabarro Marques, Douglas Ribas Roberto, Douglas Rodrigues de Almeida, Dulcinete Marques de Lima Ector Peniche da Silva, Edemilson de Souza, Edenilson Santana, Edinei Evangelista Delfino, Edmarcio Souza de Jesus, Edmilson Feques dos Santos, Edna Joana Araujo, Edson de Oliveira Júnior, Eduardo da Costa Pereira, Eduardo Santana Marques, Eduardo Silva de Oliveira, Elder Pimentel de Oliveira, Eliane de Souza Minas, Elizelda Bezerra da Silva Marques, Elson Batista Cordeiro, Emanuel dos Santos Viana, Emerson Batista de Lima, Emerson Ferreira Francisco, Evando Braz Quintão, Evandro Chiarotti, Everton Lourenço dos Santos, Fabiana Candida Gomes, Fabio de Lima Rodrigues, Fábio Luiz Justino da Silva, Fabio Vieira Bezerra, Felipe da Silva Machado, Felipe dos Santos de Almeida, Felipe Lopes da Costa Chaves, Fernando de Jesus da Costa, Fernando Gonzalez Martinez, Flávia Alves Antunes, Franciel Santos Coelho, Francisco das Chagas Lima Mendonça, Francisco Edyland de Sousa, Francisco Ernane da Silveira, Francisco Pereira de Barros Junior, Francisco Urias Fernandes Filho, Franklin Ferreira Morello, Gabriel Augusto de Almeida, Gabriel Taha Moura, Geovana Rodrigues Vieira, Gerlinda Soares da Silva, Gildasio dos Santos Bitencourt, Gilson dos Reis, Gilvan da Rocha, Wellington Felix de Oliveira. 2013 - 1º Semestre - Emerson Batista de Oliveira. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza - Reg. 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão - Reg. 46543. \r\n\r\nId: 1505741"
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                    "1505649": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - COLÉGIOS - NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0008-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO: 2012: Alan Correia Gomes de Sousa, Alexander Fravoline da Silva Junior, Amanda Cristina Lima de Souza, Amândia Rodrigues Mendes, Ana Carolina Costa do Nascimento, Ana Carolina da Silva Oliveira, Ana Clara Brandes da Silva, Ana Luiza Moura de Carvalho, Anastácia Cardoso Nunes Dias, Anderson Telles Leal, Andressa da Silva Mynssen, Andressa Felipe Santana, Andressa Souza de Lima, Anna Grace Souza da Silva, Anna Letícia Ribeiro Souza, Anna Luiza Moreira da Silva, Beatriz de Andrade Pinho, Beatriz Silva de Oliveira, Bianca Caroline Silva de Avellar, Brenda Marcelle Santos Matos, Brenner Mynssen Santos, Breno Bittencourt Noccioli da Silva, Bruna Soares de Oliveira, Brunna Guimarães Martins, Bruno Silva Narciso, Caio de Barros Manchon, Caroline Clemente da Silva Vilela, Caroline da Silva Assis, Carolyne Borges de Sousa, Catharine Nogueira Gonçalves, Dáfne dos Santos Silva, Daniel Moreira Soares Bezerra, Daniela Fernandes de Santana, Danyelly Larissa Alves de Souza, Fabio Nascimento dos Santos Junior, Fillipi Gomes de Paiva Campista, Gabriel da Silva Gama, Gustavo Alves, Heloísa Barbosa da Motta, Ieda Chiappeta Dias Delgado, Isabella Martins da Paz, Isabely Nascimento Gonçalves Bonadiman, Iuri Muniz Barreto, Izabella Barreto Santos Fernandes da Penha, Jéssica Oliveira de Almeida, Juliana Mendes Volotão Alves, Kand dos Santos Nicácio, Karina Moraes de Azevedo, Karine Silva de Amorim, Kênia Almeida do Nascimento, Larissa Giuseppe Ferreira Melo, Larissa Vezu Baglione de Oliveira, Letícia Corrêa Berriel, Letícia Silva Abrante, Leticia Souto de Mello Estolano, Livane Fogaça Debacker, Lohana Suzuki Ferreira, Lohane Monteiro da Silva, Lorena Ellen Silva Britto Machintal, Lucas Bezerra Quintiliano da Silva, Luciana Fraga Benitez da Costa, Manoela Donato Almeida Teixeira, Marcela Aparecida de Almeida Marques, Marcello Fernandes Sia de Oliveira, Maria Luana Leite de Azeredo, Mariana Gomes Coelho, Mariana Gomes da Silva, Marlucia Nobrega Goudinho, Mayara Marcela Felix de Almeida Pinto, Patricia de Oliveira Pereira da Silva, Quírlian Lorrane Almeida de Souza, Rafael Ivard Branco de Oliveira, Rafaele dos Santos, Rafaelle Pereira de Sá, Raianne Rocha Araujo, Raphael Nascimento Gazzoli, Raquel de Oliveira Santos, Rayane Silveria Santos Marques, Rayani Nogueira Vieira, Roberta Rangel Carneiro, Rodrigo de Azevedo Ferreira Floriano, Tatiana Baracho Maçaneiro, Tayná de Andrade Magalhães, Thainá Alves da Silva, Thainá Júdice de Lima, Thaíz Fernandes da Silva, Thamires Muniz Dias, Thayse Schettino Galati Fitzner, Vinicius Mantovany de Almeida Monteiro, Yuri Pontes Reis. 2011: Alline Cristina dos Reis, Carolina Soares Vieira, Hellen Jennifer de Oliveira Carpini, Jana Maria Mota Sampaio, Jonathan Santos de Lima, Rayanne Cristina Silva Cerqueira Costa Santos. 2009: Sâmera Moreira Cruz Ferreira. 2008: Hadrian Jhonatan de Oliveira Carpini, Larissa Souza de Almeida. 2007: Allan Vircillo Frederico Alves. 2002: Nádia Rosa de Matos. 2001: Antonio Augusto Cubeiro Cardoso, Lidiane de Aguiar Rezende, Vanessa Belizario Pereira dos Santos. 2º GRAU: Técnico em Enfermagem - 1999: Fernanda dos Santos Oliveira. Técnico em Patologia Clínica - 1982: Rosangela Augusto da Silva. Técnico em Eletrônica - 1982: Roberto Luiz Macena Barbosa. Técnico em Eletrotécnica - 1981: Sebastião Ferreira Ribeiro. Técnico em Contabilidade - 1976/2º: Ilton Carlos Fernandes da Silva. 1972: Janete Rosa de Oliveira. Curso Normal - 1966: Lina Alonso Dominguez. 3ª Série do 2º Grau de acordo com art.23 ítem “a” da Lei 5.692 de 11/08/71 - 1981: Janete Sobreira da Silva. Correção de Nome: Ensino Médio - 2000: Publicado no Diário Oficial de 15/06/2004, fls. 14. Onde se lê Carlos Eduardo Silva de Souza, leia-se Carlos Eduardo Silva de Sousa. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66/ MEC; Inspetora Escolar: Lidiane Salazar Barboza, mat. 09563891-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1505649"
                    ],
                    "1495553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2012 - Adilson de Melo Ferreira Junior, Amanda dos Santos Laranjeiras, Andreza Tavares Gaspar, Artur Bartosch, Bruna Ramos Sant´Anna, Caroline Dativo Belfort Vieira, Caroline Gomes Rodrigues, Fábio Farias da Rocha, Fabricia Marinho de Souza, Gabriel Maio Lessa, Jéssica Lourenço Gomes, Lucas Oliveira Souza Hans, Patrick Botelho Machado dos Santos, Paulo Cesar Rocha de Pinho, Thaiany Fernandes da Rocha Pinto, Weslley Batista Alexandrino, Yasmin Santos Carius. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2009/1º Semestre - Gabriel Bota de Souza, Juliana Affonso de Freitas, Marcia Regina de Morais Pereira. 2010/1º Semestre - Naasson Silveira Ayong Teixeira. 2011/1º Semestre - Caroline Cunha de Albuquerque. 2011/2º Semestre - Jéssica da Fonte Oliveira. 2012/1º Semestre - Roberto Jorga Serra Dias, Rodrigo Monteiro Correa, Wiliam Giovanoni Lopes. 2012/2º Semestre - André Luís Freitas de Araujo, Andrew Abrantes de Oliveira Euzebio, Anne Regine Maximino França, Bruna de Sousa Macedo, Carlos Eduardo Mendonça dos Santos, Cristiane Santana de Souza, Cristiano Machado, Desirée Lopes dos Santos do Rosário Copaja, Diego Brum Mateus, Diogo de Souza Gonçalves, Elaine Gomes da Silva, Elisa Cristina Targino Vieira, Fabio Soares da Cunha, Fellipe Vasconcelos de França, Flávia Cristina Wanderley Ferreira de Souza, Janaina da Silva Guerra, Jaquerlândia Monteiro do Nascimento, José Lucas Lima dos Santos, Leandro Marques de Oliveira, Lyzlayne Fernandes Pereira da Costa, Lucas Gabriel da Silva Schultz, Luis Phelipe Lourenço Almeida, Moisés Roberto Carvalho da Conceição, Mellody Gomes Ferraz, Pamela Camillo dos Santos Fernandes, Paula Pereira Fortuna, Pedro Paulo Machado Neves, Rachel Carollynne Martins da Silva, Ramon Ferreira Lima Pessanha, Raquel Dias Vieira, Renilson Viégas da Silva, Rhaissa Rosendo da Silva, Ricardo Guimarães de Souza, Rodolfo Ferreira Lopes Silva, Stefani Alves de Souza, Thaísa Maria Assumpção Barbosa, Thamyris Saboia Maia, William Araujo da Silva. Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 0497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94.\r\n\r\nId: 1495553"
                    ],
                    "1507928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Educação Física - 1983 Sérgio Candido Basilio. 2º Grau Técnico em Administração - 1978 Edinaldo Pereira dos Santos. Ensino Médio - 2005 Turma 4601 Marcelo Silva dos Santos. Ensino Médio - 2011 Turma 4601 Larissa Angel Pereira Vilela. Ensino Médio - 2010 Turma 4601 Gabriella Faustino da Silva, Julio Cesar de Araújo Melo Filho, Camila Costa de Aguiar. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2007 Turma 3701 Alex Pataro Soares. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2000 Turma 3101 Alexsander Medeiros Cremmer. Técnico em Química - 2012 Turma 5801 Fernanda Aparecida Cordeiro dos Santos Medella. Ensino Médio e Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Jéssica Florindo de Aquino. Técnico em Patologia Clínica Turma 3401 - 2006 Marcelo Silva dos Santos. Técnico em Patologia Clínica Turma 3401 - 2009 Sheilaine Silva de Souza Silva Técnico em Patologia Cínica- 2011 Turma 5901 Joyce Lemos Lima. Técnico em Patologia Cínica- 2012 Turma 5901 Ian Pablo Antônio Salviano Barreto. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 5101 Hélida Garcia de Azevedo. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Erika da Silva Cruz. Fabricia Cristina Silva da Conceição. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Turma 3301 Vitor Lucas Vieira da Silva..Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 3301 Gabriella Faustino da Silva Ensino Médio Formação de Professores - 2005 Turma 3602 Maria Aparecida Mourão de Sousa. Retificações: D.O de 14 de Maio de 2001 folha 07, onde se lê: Priscila da Silva Barreto, Leia-se: Priscila da Silva Barretto. D.O de 01 de Março de 2013 folha 10, onde se lê: Vanilda Rodrigues da Motta, leia-se: Vanilda Rodrigues. D.O 08 de Agosto de 2011 folha 32, onde se lê: Juliana Ferreira Arruda, leia-se: Juliana Ferreira de Arruda. D.O de 14 de Maio de 2001 folha 7, onde se lê: Leandro dos Santos Vitória leia-se: Leandro dos Santos Vitoria. D.O de 01 de Março 2013 folha 10, onde se lê: Márcia Andréia de Cunha Simões leia-se Màrcia Andreia da Cunha Simões, D.O de 01 Março de 2013 folha 10 onde se lê: Hélio Wanderlei Barbosa leia- se: Hélio Wanderlei Barboza. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1507928"
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                    "1498083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE RESENDENSE DE \r\n\r\nENSINO LTDA. \r\n\r\nC.G.C. 00.885.530/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2012 Formação Geral Diurno: Alinne Ferreira da Silva, Analua Rezende Regassini, Aulikki Hohenthal, Bianca Cristina Machado, Bianna de Carvalho Moreira, Bruna Valeria Feder, Camila de Oliveira Silveira, Camila Villares Albuquerque Nobre, Carol Duarte Pereira da Silva, Eduardo Valim, Emille Luanne Rodrigues de Jesus Barros, Felipe Bisi de Abreu Lemos, Felipe da Silva Reis de Oliveira, Gabriela Reis Bevilaqua, Guilherme Teodoro da Silva Campos, Isabelle de Carvalho Bastos, Jessica Annie Ribeiro Soares Silva, João Pedro Gonçalves da Silva, Leonardo dos Reis Gusmão, Marcelo Lelis de Carvalho, Márcio Antonio Gonçalves Arcízio, Maria Eduarda Oliveira Marques, Maria Fernanda Lobato dos Santos, Mariana Braga Fazolo Marins, Mariana Daniel Gomes, Mariana Rodrigues da Silva, Marina de Andrade Silveira, Ohana Lopes Cardoso, Paula Fernanda da Rocha Victor, Robson Matheus Feliciano de Oliveira, Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, Thais Rezende dos Santos, Thiago da Silva Paranhos, Thiago de Oliveira Carvalho, Úrsula Teixeira dos Santos, Vinicius Carvalho da Silva, Vitória Paiva Neves. Diretora: Maria Luiza de Paiva Cavalcante Silva - REG. Nº 7.121, Secretária Escolar: Luciana Ferreira Duarte-REG. Nº 936/2003, Inspetora Escolar: Simone Lima Maciel - CRRMP SEEDUC Matríc. 0948590-5.\r\n\r\nId: 1498083"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1505014": [
                        "V - Extravio",
                        "SOFTPAR DESIGNER LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.515.952/0001-97\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Softpar Designer Ltda., CNPJ 07.515.952/0001-97, comunica o extravio dos Livros Diário e Razão do período de 22/07/2005 a 31/12/2008.\r\n\r\nId: 1505014"
                    ]
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1507754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência 001/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º10.222 /2013\r\n\r\nProcesso Licitatório n.º004/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Execução dos serviços especializados de engenharia sanitária para a limpeza urbana e remediação, adequação e operação do Aterro Sanitário do Município de Petrópolis, conforme especificado no edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data, Hora e Local do Certame Licitatório: Dia 12 de Julho de 2013 às 15:00 horas na sede da COMDEP, situada na Rua General Rondon n.º 400 “B”, Quitandinha, Petrópolis, RJ. O Edital completo poderá ser retirado no horário comercial a partir do dia 12/06/2013, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel A4. Pedidos de informações e esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.\r\n\r\nPetrópolis, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nEduardo Teixeira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1507754"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1507684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.994.575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO: A Presidente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960 e com dispositivo na Resolução nº. 1.291/90 - CF (Código Eleitoral e Resolução nº. 004/2005 OMB-CF), ficam convocados os músicos profissionais regulamente inscritos nesta Ordem e no pleno exercício de seus direitos, para as eleições a se realizarem nos dias 11 e 12 de julho de 2013 para a renovação de 1/3 (um terço) dos cargos de conselheiros efetivos e suplentes do Conselho RJ, de delegado eleitor e respectivos suplentes para votar nas eleições do Conselho Federal e desde já fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente para o registro de chapa de candidatos a ser preenchido em formulário próprio, de cor azul, fornecido pela secretaria desta Ordem. \r\n\r\nAs eleições ora convocadas serão realizadas das 09:00 às 17:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta de inscritos e, uma hora depois do início da segunda e última convocação com qualquer número de inscritos, na sede deste Conselho, na Avenida Almirante Barroso, nº. 72, 7º. andar - Centro - RJ. As 27 (vinte e sete) delegacias do interior do Estado, cujos endereços constam no quadro de aviso afixados na sede deste Conselho, para efeito de voto por correspondência. A secretaria do Conselho estará a disposição para devidas informações no horário de expediente dos dias úteis, das 10:00 às 18:00 horas. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Célia da Silva -Presidente do CRERJ/OMB. \r\n\r\nId: 1507684"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO Nº. 42/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 18232/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 51387-3 NOME: WELLINGTON COSTA CLAUDINO CARGO: VIGIA. Barra do Piraí, 05 de junho de 2013. Roberto Gomes Nogueira - Secretário Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 43/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 19726/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 53916-3 NOME: IRIS RANGEL TAVARES CARGO: FISIOTERAPEUTA. Barra do Piraí, 05 de junho de 2013. Roberto Gomes Nogueira - Secretário Municipal de Re cursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nId: 1507622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508050": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Sra. Secretária Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº 06686/2013, verificou-se que a presente contratação de empresa para realização de análises clínicas,, faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresa a ser contratada:, Laboratório de Análises Clínicas Ano Bom Ltda , no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), período de 02(dois) meses .Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA CPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1508050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507583": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPublicada no Diário Oficial do Estado Ano XXXIX n° 097 de 29 de maio de 2013\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. \r\n\r\nLEIA - SE:\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. \r\n\r\n(a) Mariana Duayer de Souza-Pregoeira\r\n\r\nId: 1507583. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507977": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 029/2013 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 1310/2013. Objeto: Prestação de serviços destinada ao transporte de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando-se do sistema de registro de preços. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 21/06/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 07 de junho de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1507977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507690": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°04.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de Complexo Esportivo na Rua Conde de Aljezur no Bairro São Francisco, no Município de Queimados-Rj\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2013/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 16 /07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1507690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507691": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°18.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Divisão de Controle de Vetores do departamento de Vigilância Sanitária - SEMUS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0700/2011/03 apensos 2759/2011/05 13/0769/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 21/06/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1507691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 24/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para serviço de reforma e adequação da Escola Municipal Augusto de Carvalho, através do Processo Administrativo nº 5.567/2013 - Data/Hora:26/06/2013 às 09 h. O edital encontra-se disponível nesta superintendência.Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1507886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 012/2013 Proc. De Despesas Nº 299/2013 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços, com vistas à eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras e multifuncionais laser, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento a diversos setores da Prefeitura, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 21 de Junho de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 12:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 10 de Junho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1507987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nTomada de Preços nº 004 /2013\r\n\r\nProcesso nº 20.336/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratção de empresa de engenharia para adaptação de sede social e esportiva em complexo poliesportivo no município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6329. \r\n\r\nRose Shirley Ribeiro Alves \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1507621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508114": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 8.194/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa destinado a executar a obra de rede de águas pluviais, pavimentação, rede de esgoto e calçadas na Bairro Recanto das Oliveiras, no Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço global.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações - Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ \r\n\r\nInformações: (24) 2452.4425/2453.2792\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 27 de junho de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1508114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508053": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para prestar serviços de transporte interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDIA/HORA: 24 de junho de 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08hs00min às 17hs30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1508053. Empenho"
                        ],
                        "1508061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes por força de mandados judiciais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de junho de 2013, às 09h05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 24 de junho de 2013, às 09h05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios para limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 24 de junho de 2013, às 14h30min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1508061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1507309": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 172/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 6, de 21 de fevereiro de 2013, da Egrégia Nona Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Nona Turma nas sessões designadas para os dias 11, 18 e 25 de junho de 2013, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição de desembargadores integrantes da referida Turma\r\n\r\nRio de Janeiro,6 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1507309"
                        ],
                        "1507921": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.268/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 17/05/2013\r\n\r\n83917 - Bruno Palmeira de Castro\r\n\r\n83941 - Christiano Gayo Nascimento\r\n\r\n83925 - Gustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1507921"
                        ],
                        "1507881": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1276/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor EDUARDO CALIL TANNUS DE OLIVEIRA na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1507881"
                        ],
                        "1507895": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 06.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 17067-2012-000-01-00-0, de CARLA COSTA RICART GHELFENSTEIN. Assunto: Férias: “Defiro o gozo de 15 dias de férias relativa ao exercício de 2012, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do respectivo despacho concessório, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido por esta Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. À Secretaria de Administração de Pessoal, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA 00031-2012-000-01-00-7, de RENATO EBOLI TORRES. Assunto: Férias: “Defiro o gozo de 18 dias de férias relativas ao exercício de 2011, cuja fruição, pelo interessado, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do respectivo despacho concessório, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido por esta Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98.À Secretaria de Administração de Pessoal, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA- 184/95, de MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 870 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 602 dias de tempo de serviço/contribuição federal para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 e o entendimento firmado nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, passando a servidora a fazer jus ao índice de 10% a contar de 26/07/1998. Ressalte-se que será gerado crédito a favor da servidora, sendo que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, observando-se ainda a aplicação da prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910/32 a contar de 21/02/2013, data em que a servidora apresentou perante esta Administração documento hábil a ensejar a referida averbação.”;\r\n\r\nTRT-PA-6478-2012-000-01-00-0, de JOSUÉ DOS REIS. Assunto: Indenização de Férias: “Defiro o gozo de 10 dias de férias relativo ao exercício de 2011 e 10 dias relativo ao exercício de 2012, cuja fruição, pelo interessado, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do respectivo despacho concessório, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido por esta Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. À SEP, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA- 2704-2011-000-01-00-2, de MARIA ELIZABETE DA SILVA BASTOS. Assunto: Indenização de Férias: “Tendo em vista o entendimento decorrente do Parecer nº 49/2013-PCV-TRT e a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, defiro a indenização de 15 dias de férias não fruídos em atividade relativos ao exercício de 2010, com fundamento nos arts. 21 e §1º e 24 do Ato nº 64/2009 e em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. Ressalte-se que por se tratar de verba precedente a 01/01/2013 esta deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA 3172-2009-000-01-00-6, de SOLON VIVACQUA JUNIOR. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Tendo em vista o parecer da Coordenadoria de Saúde, à fl. 69, não merecem prosperar os argumentos do interessado, pelo que indefiro o pleito de fls. 56/65. Ademais, não estão presentes os requisitos da dispensa de reposição ao Erário capituladas no Acórdão 1.909/2003-TCU-Plenário, por se tratar o caso de erro operacional da Administração. Assim, com base na avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado à fl. 27, ratificada pelo de fl. 44, decido pela não prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 26/11/2009, nos termos das informações exaradas pela Secretaria de Administração de Pessoal, às fls. 51/52, e pela Secretaria de Gestão de Pessoas, às fls. 69/70. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e demais providências decorrentes do presente despacho, observada a recomendação da Secretaria de Controle Interno à fl. 53. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1507895"
                        ],
                        "1507914": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 07.6.2013, no Processo TRT-PA-02124-2013-000-01-00-7, de SONIA DE OLIVEIRA PINTO. Assunto: Aposentadoria: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora SONIA DE OLIVEIRA PINTO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com a redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA 2818-2005-000-01-00-4, bem como a isenção do desconto do imposto de renda, nos termos do artigo 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, ambos a contar da data da concessão de sua aposentadoria, ressaltando que a servidora deverá ser reavaliada após cinco anos a partir de 07/03/2013.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1507914"
                        ],
                        "1507950": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 07.6.2013, no Processo TRT-PA 123/96, de CRISTIANO ESPÍNDOLA VIEIRA. Assunto: Contagem/ Revisão de Averbação Tempo Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.648 dias de tempo de serviço público federal prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Em que pese a constatação da irregularidade na fruição das férias no ano de 1999, não há valores a serem devolvidos, em razão da incidência da prescrição, conforme previsão contida no art. 1º do Decreto nº 20.910/32. À CAPE para publicação. Após a DANDD para prosseguimento.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1507950"
                        ],
                        "1507966": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.6.2013, no Processo TRT-PA-11471-2012-000-01-00-0, de EDUARDO PEREIRA DA COSTA e outros. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Execução de Mandados, ocupado pelo servidor deste Tribunal VLADIMIR FREIRE DE JESUS com cargo idêntico do TRT da 21ª Região ocupado pelo servidor EDUARDO PEREIRA DA COSTA, a ser redistribuído com cargo idêntico do TRT da 16ª Região ocupado pelo servidor PEDRO DE ABREU FALCÃO. Expeça-se Ofícios aos Tribunais Regionais do Trabalho da 16ª e da 21ª Região para ciência desta decisão.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1507966"
                        ]
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1507366": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeticia Bevilacqua Zahar\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis-1ª VT\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonim\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé-2ªVT\r\n\r\n3,4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28/06 e 1, 2, 3/07/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n21,5\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis-1ªVT\r\n\r\n3, 4, 5, 6, 10,11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27/06/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,0\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo-1ªVT\r\n\r\n3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 18, 19, 25, 26, 27/06/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nRenata Andrino Ança de Sant'anna Reis\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-2ªVT\r\n\r\n17 maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé-1ªVT\r\n\r\n29 maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio-1ªVT\r\n\r\n9 de maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio-2ªVT\r\n\r\n10 de junho \r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWilliam Martins\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes1ª e 2ª VT\r\n\r\n3,4, 5, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27/06/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1507366"
                        ],
                        "1507363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda-3ªVT\r\n\r\n7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23,28 e 29/05/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna-1ª VT\r\n\r\n4, 5 junho/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa-1ªVT\r\n\r\n10,11,17,18,24,25\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda1ª VT\r\n\r\n13,19,27/06/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-2ªVT\r\n\r\n3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18 19, 24, 25, 26/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis-1ª VT\r\n\r\n20, 21 e 22/05/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio-PAV\r\n\r\n4, 5, 11, 12, 17, 18, 25, 26/06/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis-1ª VT\r\n\r\n4,5,6,11, 12, 13, 18, 19,20, 25, 26, 27/06/2013, 1º e 2/07/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé-1ªVT\r\n\r\n3, 4, 17, 18/06/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,0\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio1ªVT\r\n\r\n4,5,6 10, 11, 12, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28/06/2013, 1º e 2/07/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1507363"
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                        "1507882": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 325/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo servidor LELIO DOLABELLA PORTELLA FILHO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2013 - SEP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDGTA/ Chefe de Gabinete/ Valeria Petraglia Moreira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 324/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEILTON CARDOSO LUIZ JUNIOR, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 323/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 327/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí-RJ, ocupada pela servidora ELIANA NEVES DE MATTOS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 322/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vaga ocorreu em 20 de maio de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1507882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1507710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de junho de 2013, de acordo com o que consta da Resolução Administrativa Nº 6/2012, do PA nº 00690-2012-000-01-00-3 e do artigo 15, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHomologar o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA; ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL; ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA e TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pela Fundação Carlos Chagas, conforme classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, fls. 173/188, de 2 de maio de 2013, por meio do Edital nº 05, alterado pelos Editais nºs 06, 07, 08 e 09, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nos dias 15 e 23 de maio, 04 e 06 de junho de 2013, respectivamente. \r\n\r\nSala de Sessões, 6 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1507710"
                        ],
                        "1507542": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2013, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0010830-56.2012.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Impetrante: Locanty Segurança e Vigilância Ltda (adv. Dr. José Sodré Ferreira Netto - OAB/RJ 165.074/D). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n02)TRT-0018158-37.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0000325-69.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves Fonte. Recorrente: William Rodrigues Santos (adv. Dr. William Rodrigues Santos - OAB/RJ 45.351/D) . Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0005211-14.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Recorrente: Elizabete Fátima da Silva. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0021010-34.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Excipiente: JB Administração e Participações Ltda (adv. Dr. Luis Claudio Amorim Barretto.- OAB/RJ 83.897/D). Excepto: Juíza Raquel Fernandes Martins.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n06)TRT-0018041-46.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (adv. Dr. Thiago Magalhães Pires - OAB/RJ 156.052/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1507542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1507124": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0001687-43.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Suscitado: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos – SETRANSPAS.\r\n\r\n2 - 0004357-25.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Sindicato das Entidades de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquaticos e Aereos do Es tado do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n3 - 0004664-42.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitado: Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - 0005672-20.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericórdia ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n5 - 0006010-91.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato das Indústrias da Construção (inclusive Engenharia Consultiva e Montagem Industrial), Marmorista e do Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis - SINCOCIMO ( Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer RJ 136252 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime, de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n6 - 0006763-48.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí ( Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa RJ 123866 D ) - Suscitado: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro – SIMMMERJ.\r\n\r\n7 - 0010403-59.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Revisor Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO-SINPAF (Adv. Paulo Augusto Sena Júnior MG 132.954 D) - Suscitado: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO/RIO ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ).\r\n\r\n8 - 0011577-06.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Fidens Engenharia S.A. ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n9 - 0011621-25.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí - RJ ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\n10 - 0012260-43.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n11 - 0014154-54.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Dancor S/A Indústria Mecânica ( Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado RJ 57245 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n12 - 0014416-38.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Revisor Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Suscitado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretario do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1507124"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1507370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011517-67.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gomes Moreira. \r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 617/619.\r\n\r\nId: 1507370"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1507801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Paula Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Paula Souza , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 14h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Videle Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Farias , Réu Videle Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 14h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Vilma Vivacqua Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 14h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001321-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda., Aut Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 14h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001279-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreeendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreeendimentos e Participações, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 14h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. , Aut Vera Lucia Santos Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 14h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0184900-58.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 15h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Rafaela de Oliveira dos Santos, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 15h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Ingrid Klen Xavier de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 15h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Machado Teixeira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargsdsky, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargsdky Tanque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valéria Machado Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 15h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000097-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 15h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Ferreira de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Ribana Ferreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 15h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000202-96.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Chaves de Barros [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A., Aut Sebastião Chaves de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 16h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 16h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000202-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ACEP [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ACEP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 16h21min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1507801"
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Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA, Agdo José Antônio Martins Aguiar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Santos Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurino Mendonça Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurino Mendonça Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Kaplan\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001651-44.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Santino da Silva [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Niuda Fragoso da Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Poles da Silva Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Francisco Figueredo Junior [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Agdo: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Francisco Figueredo Junior , Agdo Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DE PORTUGAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Moreira Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ebx Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Tavares de Araújo Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Tavares de Araújo Porto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-07.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane Santana de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211900-57.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAMIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Gonçalves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Gonçalves Fontes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CRUZ ALVES [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CRUZ ALVES, Agdo MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Brandt Malim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agenor Alves de Oliveira Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agenor Alves de Oliveira Filho, Agdo Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela de Kvassay [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassia Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Nascimento de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505293"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Pires Amar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Lays Ferreira de Veras [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lays Ferreira de Veras, Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.1999.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANIELA ESTEVES DA COSTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS, Agdo VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-86.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronivan de Aguiar Emerick [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: Ricardo Silvestre de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Silvestre de Araújo, Agdo Ronivan de Aguiar Emerick\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-22.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Ribeiro Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Aparecido de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Aparecido de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Perez Coelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Perez Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wesley Lopes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Agdo: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Agdo: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Manela , Agdo Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Agdo VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001813-42.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-48.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesca Alexandre dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valesca Alexandre dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agte: Paulo Sergio de Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio de Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Agdo: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-80.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Regina Laura Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mayza Ribeiro de Almeida [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guelfo Silvestro Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guelfo Silvestro Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-12.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Derli de Azevedo [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Agdo Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287800-48.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frankcimar Henrique [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Agdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinhold Francisco Moacyr Walter Schopke [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Reinhold Francisco Moacyr Walter Schopke\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505294"
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                        "1505295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace Ferreira Cordeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Wagner Barros Baldisara [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Wagner Barros Baldisara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo José da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo José da Silva, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Pires Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223600-47.2002.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina G. Henrique [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Wilma Felício [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Wilma Felício \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Reis Cunha [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Agdo Luiz Carlos Reis Cunha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Araujo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290900-67.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Luis Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Nunes Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Nunes Leite, Agdo Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camille Salgado Simões Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-91.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manuel Soares Pinheiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: MARCELO DE SOUSA PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO, Agdo MARCELO DE SOUSA PINHEIRO, Agdo MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001347-19.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Ferreira Marques [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Agdo: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Bernardo dos Santos, Agdo Shopping Grande Rio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelson Jose da Silva , Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Alexandre Santos de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio) [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Agdo: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio), Agdo Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Victor Segundo Gutierrez Sanhueza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001593-78.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agostinho Calderon [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Agdo Neila Grivet Ribeiro, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADELMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SILVIA SOARES GUIMARAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIA SOARES GUIMARAES, Agdo UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Agdo UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Wanderley Gonçalves de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Wanderley Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505295"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adauto Rodrigues Azevedo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Agdo: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Agdo José Teixeira Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1996.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Teixeira Costa Campos, Agdo Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.1994.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Márcio Coelho Leal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Agdo: Monalisa Ramos Leite [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A, Agdo Monalisa Ramos Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERDAU SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218600-85.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial n/p Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eraldo Machado Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Machado Carvalho, Agdo Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial n/p Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Jesus Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Jesus Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angela Maria Oliveira de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME, Agdo Angela Maria Oliveira de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Agdo: SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Meninos da Zona Oeste, Agdo SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2000.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1505296"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo César Reuther, Ebgte Telemar Norte Leste S/A - OI\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração de Telemar Norte Leste S/A - . \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A - . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000689-59.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Cunha Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatel Telematica Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1505299"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Vidal de Oliveira e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcte: Selma Madureira Bustamante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Selma Madureira Bustamante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Gomes Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29 [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-60.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Soares de Queiroz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , Rcdo: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Galdino Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Giovane da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: José Ventura Souza Netto, Rcdo: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, Rcdo: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505300"
                        ],
                        "1505301": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jean de Araújo Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean de Araújo Soares Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Rcte: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Luiz Teixeira Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaucia Braga da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Martins Esteves e Olivieri Advogados Assossiados [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaucia Braga da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-49.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alex Nacif Lube [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Rodrigues [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321200-02.1998.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-39.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Luiz Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Angelo Luiz Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelo Luiz Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Procópio Rafael [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Carlos Eduardo Procópio Rafael [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro da Silva de Anchieta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gelson Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Luciano Capelluppe do Nascimento [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alfeu Faria Vogas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfeu Faria Vogas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitorino de Souza Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: Eugenio Luiz Carpenter Miller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Rcte: Dino Garcia Abreu [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Eugenio Luiz Carpenter Miller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Rcdo: Dino Garcia Abreu [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Rcdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleomar Radin [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovânia Costa Benicio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Sousa Mejia [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brito Smart Way Express Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-17.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Rosa dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Jaime Rosa dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRcdo: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nAgdo: LINO CATTONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505301"
                        ],
                        "1505302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-70.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Umberto Batista dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001760-44.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bernardo Miranda de Leiros [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Celso Luiz Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Nélio Damião Cândido [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-08.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Soares Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilceleia Torres de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Haroldo Gomes da SIlva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Assis de Azeredo [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Haroldo Gomes da SIlva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Martins de Brito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcdo: Movex Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01 [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Célia Gomes Fernandes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: HERLI SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HERLI SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255000-32.1989.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACIMARA MIGUEL CONFORTI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2010.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Agdo: Daniela Azevedo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lazaro Flavio da Silva Julio [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Marcus de Souza Firmino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Fernandes de Lima [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Fernandes de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Muniz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Rcte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Mauro Muniz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Ferreira Pires [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Luiz do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilson Moreira Alves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Francisco da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Vander de Paula Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505302"
                        ],
                        "1505303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Mercantil do Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Seabra da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Seabra da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Telma Martins Araujo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Andre de Azevedo Baptista [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Agdo: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: ALFASEG - Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)], Rcdo: Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALFASEG - Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Zila dos Santos Guedes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonidas de Castro Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Rcdo: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Moacyr Correa Neto (OAB: PR 27018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Inácio da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-36.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Rocha de Mesquita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda A/C do síndico Dr. Paulo Pacheco Medeiros, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rubens Rocha de Mesquita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Romildo de Barros Lelis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Romildo de Barros Lelis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luziane Rodriques Paulino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. \r\n\r\nRcdo: Romildo Santana Libanio [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)], Rcdo: Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-67.1996.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DAVID CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-36.2012.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Carlos Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1505303"
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                            "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-64.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eliana de Oliveira Coelho Tenório ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-93.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Danielle de Mattos Rabaça Lopes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-13.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Irineu José Tortori ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-54.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Daniel de Souza Leonardo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Daniel de Souza Leonardo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n5 - 0000197-04.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ), Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá ( Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ 53222 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n6 - 0000247-22.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. ( Adv. Helio Teixeira RJ 35338 D ) - Recorrido: Fabrício Junho Nepomuceno ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n7 - 0000270-96.2011.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Agravado: Genival Bezerra ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n8 - 0000304-93.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vagner Melgaço de Lima ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000313-15.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D ), Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n10 - 0000316-88.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nadia Maria Vieira de Carvalho ( Adv. Clayre Maclaine Mello RJ 159187 D ).\r\n\r\n11 - 0000327-79.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Maria Janete Oliveira Eloy e outros ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Consulado Geral de Angola ( Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes RJ 115133 D ).\r\n\r\n12 - 0000331-85.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ), Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ).\r\n\r\n13 - 0000350-07.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Carlos Patrocinio de Melo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000359-95.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Romildo Adriano Maciel ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n15 - 0000376-18.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Custodio Martins ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Fátima Penha Mathias Vacol ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Aildo José do Nascimento de Paiva ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n16 - 0000377-06.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Waldecy Ramos de Siqueira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cleyton Caetano de Lima RJ 76360 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Waldecy Ramos de Siqueira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n17 - 0000377-37.2012.5.01.0053 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Diego Hermes da Silva Carvalho ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2GR Informatica Ltda ( Adv. Danieli Salcides da Fonseca RJ 102433 D ).\r\n\r\n18 - 0000398-12.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Romulo Kneip Buissa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n19 - 0000409-61.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Allan Roveda Uzeda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Allan Roveda Uzeda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n20 - 0000438-24.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Barbara Valerino Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n21 - 0000484-67.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Teófilo de Souza de Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n22 - 0000490-53.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Oto Custódio da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Oto Custódio da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n23 - 0000512-69.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luciana Alves Mota da Conceição ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n24 - 0000601-31.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Marcelo Quintão Martins ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Maria José de Lima Bhering ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Serverino Barbosa de Lima ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Sonia Cecopieri ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Elisabete Cristina Costa ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Patrícia de Matos Atanásio ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n25 - 0000638-31.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Edson Garcia ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n26 - 0000639-87.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Odetivo Aparecido dos Reis ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n27 - 0000651-33.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hope Serviços Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Cláudio Ribeiro de Souza ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope Serviços Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Cláudio Ribeiro de Souza ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n28 - 0000667-08.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Ana Cristina da Silva Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n29 - 0000694-81.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Alexsandro Felizardo da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n30 - 0000705-74.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), Américo Moraes Luíz Filho ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n31 - 0000708-11.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vivian Benvindo Aguair ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n32 - 0000708-97.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União (Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF) - Recorrido: Sandra Regina Tavares de Oliveira ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos .\r\n\r\n33 - 0000715-20.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Amadeu da Silva ( Adv. Altamir Pereira da Silva RJ 72496 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n34 - 0000775-97.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Silvio Pinheiro ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Silvio Pinheiro ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000812-43.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Silva Rocha.\r\n\r\n36 - 0000840-32.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Alba Lucia Henriques da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Alba Lucia Henriques da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n37 - 0000849-42.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Leonardo Nieva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Leonardo Nieva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n38 - 0000856-71.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jorge Luiz Dimas Chaves ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jorge Luiz Dimas Chaves ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n39 - 0000860-20.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Trindade da Silva ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n40 - 0000885-59.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Frederico da Cruz de Lima ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aeresas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n41 - 0000900-30.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andréa Soares dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n42 - 0000904-62.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Rosangela de Souza Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n43 - 0000927-69.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Basílio Dias Carneiro ( Adv. Aline de Queiroz Sandes RJ 162749 D ) - Recorrido: Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n44 - 0000974-86.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manoel Pedro Cortês ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n45 - 0001001-81.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Rogério Teixeira de Brito ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Rogério Teixeira de Brito ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n46 - 0001004-23.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Max Santos da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ), Soc. Com. Imp.Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n47 - 0001011-61.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Ricardo Rigaud Souza ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n48 - 0001019-79.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademar Inacio da Silva ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ), Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ademar Inacio da Silva ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n49 - 0001037-08.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Gomes Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Naf Engenharia Ltda. ( Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos SP 111252 D ).\r\n\r\n50 - 0001038-18.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elisabete Emygdio Monteiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\n51 - 0001063-26.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wallace Lira Lopes ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Wallace Lira Lopes ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n52 - 0001072-23.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Rodrigues Reis ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Ricardo Rodrigues Reis ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n53 - 0001078-68.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria das Dores Medeiros ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0001177-30.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. ( Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Carlos Ernane Pimenta ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n55 - 0001179-46.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ) - Recorrido: José Jairo Boeira Velho ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n56 - 0001190-08.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Valdeir Pereira da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n57 - 0001190-89.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rafaela Morone Gomes ( Adv. Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva MG 105871 D ) - Recorrido: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ), Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n58 - 0001194-19.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Trindade Brito ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0001262-92.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciana Boechat de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Luciana Boechat de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n60 - 0001264-87.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lidiane Leônidas Barboza ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n61 - 0001273-70.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rodrigo Moura Cordeiro ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rodrigo Moura Cordeiro ( Adv. Eriane de Andrade Pires RJ 158834 D ).\r\n\r\n62 - 0001283-88.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luis Felipe Lobato Gageiro ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n63 - 0001302-86.2010.5.01.0058 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia Gomes de Lima ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0001305-44.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Rodrigues das Neves ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n65 - 0001328-21.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elias Gabriel da Silva ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n66 - 0001349-10.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo ( Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ 127831 D ).\r\n\r\n67 - 0001353-50.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Humberto Benigno Neves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n68 - 0001432-84.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Mercedes ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Jorge Antonio de Azevedo Botelho ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Eduardo Paes de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Joilson de Carvalho Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Robson Pereira Silveira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Ricardo dos Santos Lopes ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Eduardo Felix Guimarães da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ), Wanderson Pacheco Azevedo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Roney Franco da Fonseca ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Leonardo Dutra Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Robson Pereira Silveira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Ricardo dos Santos Lopes ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Roney Franco da Fonseca ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Jorge Antonio de Azevedo Botelho ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Joilson de Carvalho Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Eduardo Felix Guimarães da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Marcio Mercedes ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Leonardo Dutra Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Wanderson Pacheco Azevedo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Eduardo Paes de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ).\r\n\r\n69 - 0001441-87.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gilmar dos Santos Caetano ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Gilmar dos Santos Caetano ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n70 - 0001452-62.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jonas Marssena de Castilho ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n71 - 0001466-44.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andre Leandro da Silva Maia ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Andre Leandro da Silva Maia ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), GV Construções e Comércio Ltda. EPP ( Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D ).\r\n\r\n72 - 0001471-47.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandra da Silva Farias ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n73 - 0001496-61.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz Montalione Silva ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Luiz Montalione Silva ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n74 - 0001554-55.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Gilvan José Rocha ( Adv. Alfredo Batista RJ 90206 D ).\r\n\r\n75 - 0001567-22.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itavox Veículos Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Marcelo Novaes da Silva ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Itavox Veículos Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Marcelo Novaes da Silva ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n76 - 0001610-91.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cláudia Sedano de Almeida ( Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ 159148 D ) - Recorrido: Creche Escola Ser Baby Ltda. ( Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ 143335 D ).\r\n\r\n77 - 0001636-41.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), André Luiz Feliciano de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), André Luiz Feliciano de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n78 - 0001768-93.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Cremilda Ferreira ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n79 - 0001774-40.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Evandro Pontes Chaves ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n80 - 0001827-35.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angelo Miguel Louredo da Costa ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viação Estrela S.A. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Viação Galo Branco S.A. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Angelo Miguel Louredo da Costa ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viação Estrela S.A. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n81 - 0001907-59.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aline Dantas Carreteiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n82 - 0001918-03.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Norival Marvila ( Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva RJ 164447 D ) - Recorrido: Engepro Com Consult e Construções Ltda - ME ( Adv. Williams Oliveira de Almeida RJ 156366 D ).\r\n\r\n83 - 0001951-84.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flávio Freitas Mota ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n84 - 0001999-91.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Josimar Moura de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n85 - 0002277-92.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luiz Santos Leite ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Icaraí Praia Hotel Ltda. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n86 - 0002700-78.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n87 - 0019600-28.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Luiz Alves de Miranda Filho ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n88 - 0019600-68.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geceane Fernandes de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Zlam Restaurante Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n89 - 0023200-09.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n90 - 0036500-27.1988.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNIVERSIDADE GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n91 - 0037300-52.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n92 - 0042400-66.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Carlos Henrique Ventura de Oliveira ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Ana Cristina da Silva ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Marcos José Nunes Correa ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Carlos Alberto da Silva Caetano ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Jorge Eurico dos Santos ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Maria Cristina da Silva ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Almir Maia Amorim ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Joelma Nair Brits da Fonte ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ).\r\n\r\n93 - 0053200-39.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n94 - 0055800-81.1999.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ERIKA CRISTINA FAVACHO DA SILVA ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n95 - 0056900-91.2005.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n96 - 0059100-74.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ( Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim ) - Agravado: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA ( Adv. Ruda Vieira Pinto RJ 128837 D ).\r\n\r\n97 - 0065500-51.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ) - Recorrido: Fabiano da Costa Santos ( Adv. Fabiano Pinto de Souza RJ 114416 D ).\r\n\r\n98 - 0074800-54.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Paulo José Capetti Rodrigues Porto ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n99 - 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n100 - 0077700-50.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Shirlene Oliveira Passos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Confeitaria Nova Carioca Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n101 - 0091000-28.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wilson Madeiros de Abreu ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Crepe Factory Lanchonete Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n102 - 0094000-15.2007.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Anderson Pimentel da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda..\r\n\r\n103 - 0108500-04.1998.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: LUIZ CALIXTO MENDES NETO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n104 - 0108500-43.1996.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n105 - 0109700-25.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: W&A Company Service Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Agravado: Zuleide Pereira da Silva ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n106 - 0120000-71.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n107 - 0123300-07.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Weatherford Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Cesar Cadena Del Porto RJ 123963 D ) - Agravado: Angela Constanza Vargas Cadena ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0126500-72.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fabio de Figueiredo Carrico ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n109 - 0141400-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ernando de Souza Silva ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n110 - 0145000-13.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n111 - 0149600-59.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Agravado: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n112 - 0154000-55.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Recorrido: C. P. P. Silva - Comércio, Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas, Luis Carlos Leite de Souza ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n113 - 0158200-78.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Max Jose Neves Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n114 - 0170100-02.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n115 - 0170800-41.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jonas Tadeu de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jonas Tadeu de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa falida de) n/p do síndico ASDRUBAL MONTENEGRO NETO.\r\n\r\n116 - 0185200-83.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Laura Sant Anna Marques de Souza ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ).\r\n\r\n117 - 0195600-65.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ORLANDO SOARES DA ROCHA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n118 - 0216100-03.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n119 - 0223500-33.2005.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Rita Fontes Trajano ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n120 - 0257300-96.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1507244"
                        ],
                        "1507253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Anderson Pimentel da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/06/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1507253"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1507867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : CLODOALDO SALGE JUNIOR ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) homologar a conta do imposto de renda elaborada pelo Calculista a fls. 2.305-verso, no importe total de R$ 78.035,38 (setenta e oito mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), competindo ao executado solicitar administrativamente junto à Receita Federal do Brasil a compensação do tributo recolhido em excesso e b) quanto ao crédito remanescente, determinar a observância do entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C. TST e a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998, apenas de natureza salarial, excluídos os juros da mora, conforme Súmula nº 17 deste E. TRT e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do C. TST; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Sergio Farias Pereira Lima ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - po unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada por total ausência de fundamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Agravado : SERGIO FIGUEIRA ( Pedro Augusto Maia Saisse RJ30370D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Paulo Cesar Maiorano ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Ricardo Marcelo Sampaio ( Raymundo Soares de Matos RJ124687D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058800-92.1995.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : GR S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162200-97.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sérgio Simas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças entre os níveis 236 (antiga tabela) e o correspondente ao da atual tabela, vencida e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante a inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, enquanto o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro julgava improcedente e o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto julgava procedente in totum. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Schueler (OAB 112064) e, pela PETROBRÁS Dr. Luiz Claudio Dias da Silva (OAB97133).\r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do RECLAMADO para excluir da condenação a sétima e oitava hora diária, além dos reflexos correspondentes, a partir do mês de maio de 2009, utilizando-se o divisor 200 para o cálculo do salário hora. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso da RECLAMANTE PARA CONDENAR O RECLAMADO: a) ao pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado em razão da supressão do intervalo intrajornada; b) a observar os divisores mensais 150 ( no período em que exerceu a função de ¿caixa¿) e 200 ( a partir de sua promoção para ¿Gerente de Expansão¿); c) ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração das horas extraordinárias, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos sobre férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante às horas extras e ressalvado seu entendimento quantos aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SELMA PEREIRA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução para que o bem penhorado seja integralmente alienado em hasta pública e o produto dividido entre os co-proprietários, nos termos da fundamentação. Pelo agravado falou Dr. Archimedes Cardoso (OAB 40850).\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rodrigo César Furtado de Almeida ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rodrigo César Furtado de Almeida ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e por julgamento ultra petita e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do período suprimido a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, durante o ano de 2005, três vezes por semana, observada a integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias (acrescidas do adicional postulado), 13º salário e FGTS (inclusive a indenização pela dispensa imotivada) do período postulado. Observada a dedução da contribuição previdenciária e o recolhimento da ré para a CBS. Ao da reclamada para limitar a equiparação salarial até 30.09.2005, mantido o critério apontado na decisão recorrida de incidência apenas dos índices percentuais de reajustes concedidos pela ré, tendo como base o salário equiparado e valor efetivamente recebido pelo autor. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alexandro Albuquerque Maia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Alexandro Albuquerque Maia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJTelemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré (TELEMAR) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e 44ª semanal, conforme restar apurado em regular liquidação, considerando a jornada das 7h30 às 20h, de segunda-feira a domingo (inclusive feriados), com hora de intervalo e com uma folga quinzenal. Por habituais, devidas as integrações e reflexos das horas extras, nas verbas contratuais e rescisórias. Valor da condenação que se majora para R$ 20.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Reinaldo Almeida dos Santos ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. Reinaldo Almeida dos Santos ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela segunda reclamada e pelo reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva arguidas pela segunda ré e a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento das horas extras e do salario produtividade, assim como os reflexos, e negar provimento ao recurso obreiro. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Graziela Rodrigues dos Santos ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Graziela Rodrigues dos Santos ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto, em relação ao recurso adesivo da reclamante, no tocante à responsabilidade objetiva do reclamado, deferir à reclamante a gratuidade de Justiça e e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamado para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Ao da reclamante para:a) determinar a apuração de juros ( a partir do ajuizamento da ação) e correção monetária ( a partir do primeiro dia do mês subsequente à data de publicação da sentença de fls. 91/96);b) condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal temporária equivalente a maior remuneração da reclamante no período compreendido entre o afastamento do emprego e a alta do benefício previdenciário. Fica mantido o valor da condenação para os feitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Simeão de Oliveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Rico Serviços e Locações Ltda EPP ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSE SERPA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Waldiva dos Santos Perez ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Ronaldo Gonzaga Teixeira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 142839).\r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leonardo Figueiredo Perez ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado e pela primeira ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087400-89.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rosangela Silva Santana ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexander Rogusque ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente falou Dra. Barbara Fernanda Napoleão (OAB 167777), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Amilton Passos Andrade ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Editora o Dia S.A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabrício Sales Ramos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Halliburton Serviços Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Viviane França Maciel ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida em seu apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para incluir na condenação o pagamento de horas extras excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal e o pagamento do adicional noturno, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na condenação, bem como para afastar a inépcia quanto ao pedido de entrega do perfil profissiográfico previdenciário, negando provimento, contudo, meritoriamente, no que diz respeito à questão. Aumentado o valor da condenação para R$ R$ 3.000,00, com custas no importe de R$ 60,00, a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002015-40.2012.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Anderson Xavier Felipe ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Agravado : Nossa Rede de Supermercados ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jadson Marques Fonseca ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Aumentado o valor da condenação para R$ 12.000,00, com custas no importe de R$ 240,00, a serem suportadas pela reclamada. Pelo reclamante falou Dra. Olimpia Catarina (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Eduardo Ribeiro Affonso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos das rés para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava-lhes provimento. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1507867"
                            ],
                            "1507941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 1050700-02.1993.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Agravado:SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ(Carla Gomes Prata RJ80027D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante falou Dr. Joao Baptista Lousada Camara (OAB 9379).\r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:OSWALDO FERNANDES RABELLO(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),VERA LUCIA AZEVEDO MAUES(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),SONIA MARISA DE PAULA COSTA(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),JURANDI VIANA BRETAS(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), ALVANIR FERNANDES MACHADO(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),CARLOS ALBERTO BAIONETA(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),ARI FERNANDES(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),GUILHERME VITORINO PACHECO(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),ALCYR BRANDAO CARDOSO(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),ANGELA DE LIMA DOMINGUES(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),-Agravado:Itaú Unibanco S/A(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT(Douglas Pospiesz de Oliveira RJ86304D),Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\"(Cristiano Soares Gomes RJ128237D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelos reclamantes compareceu Dr.Eduardo Galardo Matta (OAB 126977).\r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Aliança Navegação e Logistica Ltda.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Embargado:Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.(Flavio Guse de Aguiar RJ129822D),Jorge Carvalho Fernandes (Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D),Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda.-ME(Lucimar Rodrigues de Melo RJ85995D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar à reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:HSBC Bank Brasil S.A(Denizard Silveira Neto RJ96770D),- Embargado:Valdileia da Silva Oliveira(Fernando Batista Marques RJ82872D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2013.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Jorge Luís Alves Mendonça(Alexandre Santana Nascimento RJ95384D),-Agravado:Serviços Urbanos Ltda(Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D),Light Serviços de Eletricidade S.A.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação,dispensar o agravante do pagamento das custas processuais,determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:ALTUÉRPIO LOPES GOMES e OUTROS(Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D),-Embargado:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Teletech Brasil serviços Ltda.(Marilia Aguiar Paiva RJ95011D),-Agravado:Maria Aparecida Sabino(Elvio Bernardes RJ1704A),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição,rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001078-32.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Casa Bahia Comercial Ltda.(Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D),Vivian de Aquino Franco Lima(Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D),-Recorrido:Casa Bahia Comercial Ltda.(Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D),Vivian de Aquino Franco Lima(Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pela reclamante,rejeitando a preliminar de ilegitimidade “ad causam” arguida pela ré em seu apelo,e,no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, nos termos da fundamentação, para determinar a observância da prescrição quinquenal declarada na origem também no que tange o FGTS, e negar provimento ao apelo da autora. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.Pela reclamante falou Dra. Marcia Leal Bittencouirt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2002.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Guarda Municipal do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),- Agravado:PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES(Reynaldo Emanuel dos Anjos RJ72192D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição,rejeitar a preliminar e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000550-61.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Silvana da Purificação de Amorim(Fernando da Silva Andrade RJ48342D),-Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda.(Rafael Cunha Barbara RJ99299D), Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito,dar-lhe provimento julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos na r.sentença,na forma da fundamentação.Mantém-se o valor da condenação para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2004.5.01.0024 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Banco Bradesco S.A. (Bruno Borges Perez de Rezende RJ131755D),Bradesco Previdência e Seguros S.A.(Bruno Borges Perez de Rezende RJ131755D),-Agravado: Monica Cristina Mota Maia Ferreira(Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para:a)declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no período do vínculo de emprego reconhecido em juízo e b)determinar a exclusão dos juros de mora apurados sobre as contribuições previdenciárias, tudo nos termos da fundamentação.Pelos agravantes falou Dr. César Frederico Barros pessoa (OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.(Fued Feres Moura Lima RJ99615D),-Embargado:Viviane Pereira da Silva(Sergio Murilo Gomes RJ64420D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Cirlene de Carvalho Freitas(Ulisses da Gama RJ65758D),- Embargado:Servico Social do Comercio-SESC(Rafael Tavares Thome RJ128864D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município)- Embargado:Bruno de Azevedo da Paz(Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D),Associação de Paralisia Cerebral do Brasil-APCB n/p Heloisa Cruz da Silva-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-Embargado:Marli de Carvalho Ruiz(Marcelo da Silva Sa RJ76276D),Silvete Paula de Oliveira(Marcelo da Silva Sa RJ76276D),Francisco Palombo Blois(Marcelo da Silva Sa RJ76276D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petros e, no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada,esclarecer,sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado,que a adesão ao termo de repactuação não interfere nos acordos coletivos celebrados anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Banco Mercantil do Brasil S.A.(Olinda Maria Rebello RJ74145D),-Embargado:Transpev Processamento e Serviços Ltda.-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento)a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Denise da Silva(Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D),-Embargado:Clube dos Caiçaras(Wagner Nascimento RJ128768D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe provimento para,sanando a omissão apontada,esclarecer,sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado,que a suspensão do contrato de trabalho em razão de auxílio doença não gera direito à reintegração e nem aos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Joel Carlos de Oliveira(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.(Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D),Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha(Alcio Pereira RJ94805D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e,no mérito,dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo a existência de relação jurídica de natureza empregatícia com a primeira reclamada,condená-la a anotação da carteira profissional do autor com data de admissão em 01.01.2006 e dispensa em 07.10.2006, na função de monitor e salário de R$ 412,00, bem como ao pagamento das seguintes verbas, sendo a segunda reclamada responsabilizada subsidiariamente:a) aviso prévio indenizado;b) férias proporcionais (8/12 avos) acrescidas de 1/3; c) décimo terceiro salário proporcional (08/12), d) FGTS e indenização de 40%; e)multa do artigo 477 da CLT.A anotação na carteira profissional do autor será efetuada pela própria Secretaria da Vara, em caso de descumprimento pela primeira reclamada desta obrigação.Autoriza-se a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, nos termos da Súmula 368, II e III do TST.Determina-se, ainda, a expedição de ofícios a DRT, CEF, INSS e MPT.Custas de R$ 200,00 (cem reais),calculadas sobre 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado a condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sandra Maria Bezerra de Souza(Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A),- Recorrido:Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO(Flavio Hechtman RJ100433D), EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -DR/RJ(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda(Marcia Andrade Costa RJ80472D),Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para,reformando a r. sentença de primeiro grau, declarar a responsabilidade subsidiária da terceira(EBCT)e quarta rés(INFRAERO)respeitando-se o período da efetiva prestação de serviço para cada empresa em razão do contrato de prestação de serviços mantido com a primeira ré e,ainda, condená-las(sendo a 1ª de forma principal a devolver à reclamante, os valores correspondentes aos descontos efetuados a título de “Faltas Atrasos Horas” e “Contribuição Assistencial”,conforme pedido na inicial.Valor da condenação que se majora para 10.000,00(dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Gilson Santana da Costa(Denise Almeida da Silva RJ139354D),-Recorrido:El Gebal(Dayse Vieira Amaro RJ83045D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e da concessão irregular do intervalo intrajornada, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação,e para converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, férias simples proporcionais (11/12) acrescidas de 1/3,13º salário proporcional (8/12),indenização de 40% do FGTS, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.Invertido o ônus da sucumbência.Arbitrado à condenação o montante de R$ 4.000,00(quatro mil reais),com custas no importe de R$ 80,00(oitenta reais),a serem suportadas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002233-82.2011.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO(Diana Christovam de Moura RJ149125D),-Recorrido:José Geraldo Moreira Basílio(Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D),- por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Leandro Vidal Rodrigues(Luciano Elias Klinski RJ78448D),-Recorrido:Clinica Santa Helena Ltda(Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D),-por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento do FGTS relativo ao período de 04.03.2006 a 30.06.2009,bem como a indenização compensatória de 40%(quarenta por cento)sobre o FGTS não depositado e a diferença de R$ 157,45(cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)decorrente do valor devido e o recolhido sobre o saldo para fins rescisórios de fls. 22,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001723-64.2011.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Consórcio de Saúde Pública do Noroeste(Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D),-Recorrido: Aline Teixeira Pires Bartholazzi(Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D),- por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Suelen Santana Cavalcante(Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D),Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.(Eladio Miranda Lima RJ86235D),-Recorrido: Suelen Santana Cavalcante(Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.(Eladio Miranda Lima RJ86235D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação,dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e do aviso prévio e limitar a condenação ao pagamento de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e de 13º proporcional à fração de 1/12,e dar provimento ao apelo obreiro para deferir a autora os benefícios da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1998.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Jacira Bento da Costa(sucessora de Moacir Vieira de Medeiros) (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),-Embargado:EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e,no mérito,negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Antônio Castro dos Santos(Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D),-Embargado:Yorubá Restaurante Ltda.(Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:CTIS INFORMATICA LTDA(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Focal Engenharia e Manutenção Ltda.(Renato Walter Mattos RJ91865D),-Embargado:CLAUDIO GOMES DE JESUS(SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)(Rejana Debora Waks RJ124429D), DANIELLE PEREIRA DE JESUS(SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)(Rejana Debora Waks RJ124429D),WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)(Rejana Debora Waks RJ124429D),SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)(Rosangela Gualberto da Silveira RJ69810D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar aos embargados multa de 1% (um por cento)a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001815-67.2012.5.01.0322 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sansung Eletronica da Amazonia Ltda(Eduardo Brock SP91311D),-Agravado:Claudia Santos da Silva(Emerson Correa da Silva RJ43739D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamada,por deficiência de traslado e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0070500-40.1997.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- Embargado: sócio da Rda: Lênio Paes dos Santos(Grace Paes dos Santos RJ74495D),sócio da Rda:Carlos Clício Paes dos Santos(Grace Paes dos Santos RJ74495D),Sebastião Machado dos Santos(Willians Lima de Carvalho RJ44710D),Leni Tour Transportes e Turismo Ltda.(Grace Paes dos Santos RJ74495D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO,restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luis Claudio Guimarães Pereira(Renato Lopes de Oliveira RJ64188D),-Recorrido: Transportes Toniato Ltda.(Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante e,no mérito,por maioria,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia parcialmente e deferia a reintegração.Pela recorrida falou Dr.Mario Jorge Rodrigues de Pinho(OAB 28308),que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Francisco Alves Bezerra(Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D),-Recorrido: Demag Cranes e Componentes Ltda.(Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D),-colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro,por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro SA(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), -Agravado:MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA(Osmarildo Tozato RJ67000D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA(Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D),-Recorrido:Carli Ribeiro dos Reis(Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, à exceção do pedido atinente à exclusão da condenação ao pagamento de diferenças salarias,por ausência de interesse recursal,rejeitar a preliminar de extinção do feito sem julgamento do mérito,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Pepsico do Brasil Ltda.(Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A),-Recorrido: Francisco Washington Alves da Costa Junior(Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à exclusão do pagamento de reflexos dos RSR’s já majorados pelas horas extras nas demais verbas,por ausência de interesse recursal, e,no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento da indenização decorrente do dano moral. Reduzido o valor da condenação para R$ 65.000,00,com custas no importe de R$ 1.300,00,a serem suportadas pela ré,vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Patricia Caldas Gomes(Leandro Borges Delatorre RJ146754D),-Recorrido:Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Fundação Municipal de Saude-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Trishop Promoção e Serviços Ltda.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-Embargado:Itaú Unibanco S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),Fic Promotora de Vendas Ltda.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), José Gomes Melo Júnior(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento,condenando os embargantes a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento)a ser calculada sobre o valor da causa, por ser tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1507336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277. Cujo teor é o seguinte: Intimem-se a agravada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para contra minutar o agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507336"
                            ],
                            "1506526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), WAGNER DA SILVA PANICO FILHORODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICOMILTON VIEIRA DE SOUZA ( Diogenes de Castro Araujo RJ66024D ), VERA AFFONSO DA COSTA FANICO - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Hsbc Bank S.A Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Robson da Silva Sardinha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC BANK S/A BANCO MÚLTIPLO em conformidade com o voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Claudson Rocha de Carvalho ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLAUDSON ROCHA DE CARVALHO para deferir as horas extras de fevereiro de 2011 até 22/6/2011, fixando o seguinte horário: de segunda a sábado, das 7h às 20h30min, com uma folga semanal. Faz jus ainda a quarenta minutos diários, pela concessão de apenas vinte minutos de intervalo, tudo com reflexo nas verbas contratuais e rescisórias mencionadas na Inicial, em conformidade com o voto da Juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marisa Ferreira de Sousa ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92 - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARISA FERREIRA DE SOUSA para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Welbert Porto de Rezende - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Idenilson Carvalho da Silva ( Viviane Nardi Bassani RJ101278D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por IDENILSON CARVALHO DA SILVA para acolher o horário da inicial e julgar procedente o pedido de horas extras nos meses em que ausentes os cartões de ponto, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Jorge Andre Gonçalves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilza Braga da Silva ( Luciano Araújo de Souza Silva RJ161565D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Michel Loureiro da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MICHEL LOUREIRO DA SILVA, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, diferenças salariais,com integração no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13° salários, horas extras e FGTS com a indenização de 40%, invertido o ônus da sucumbência,em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003153-70.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Helvécio Ribeiro Moreira ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por maioria, negar provimento ao recurso interposto por HELVÉCIO RIBEIRO MOREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177500-58.2001.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIÃO - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A. para autorizar a cobrança de juros de mora e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas ao INSS apenas a partir de 5 de setembro de 2005 (f.257), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Kátia Regina Cruz ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506526"
                            ],
                            "1506595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza MARIA HELENA\r\n\r\nProcesso: 0192900-21.2008.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luis Carlos da Silva ( Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves RJ108012D ), Arco-Iris Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Enavi Reparos Navais Ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001757-24.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sandra Cabral da Silva ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, para determinar que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do arbitramento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506595"
                            ],
                            "1507070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 07/06/2013\r\n\r\nJuíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2010.5.01.0067 – RO\r\n\r\nRcte: Marisa Ferreira de Sousa\r\n\r\nRcdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gab do Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls 156/158 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507070"
                            ],
                            "1507734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GAB DA JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nAgdo: RENATA DA SILVA, Companhia Brasileira de Multímidia, VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S.A., JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Brasileira de Multímidia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de certidão de fls.542. A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por EDITORA JB S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1507734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1507235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 05/06/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2013.5.01.0226 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : SAMCIL Serviço de Assistência Médica ao Com e Ind Ltda. - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no entanto, por um ou outro argumento - ausência de impugnação ou irregularidade na representação do advogado subscritor do recurso, não conhecer do agravo de instrumento porque ausente pressuposto processual de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Shirlei Valverde de Moraes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Telmo Pereira da Mota ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Agnaldo Seraphim Borges ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), CONDOMINIO DOWNTOWN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Mauricio Venancio da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, estando, porém, o autor dispensado do ressarcimento das custas judiciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT, já que beneficiário de salário inferior ao dobro do mínimo legal. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, vencida a Juíza Maria Helena que o improvia. Com o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da Vara à devolução do depósito recursal e reembolso das custas recolhidas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edivaldo Santos da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Edivaldo Santos da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do réu, e dar provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras pleiteadas e a indenização pela não concessão de vales-transportes, observando-se a dedução prevista no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.418/85. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Recorrido : Nathã Júnior Teodoro da Silva ( Rodrigo Soares Higino RJ158171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 16.000,00, pela reclamada, que deverá ser reembolsada pelo excesso recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Evandro Silva da Motta ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso apresentado pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001130-48.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ivan Junior Farias Santos ( Patricia Helena Silva do Nascimento RJ88450D ), - Recorrido : Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM ( Maura Lannes Caruso Carvalho RJ121343D ), Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alexandre Maia Rabello ( Marcia Leal Parreiras RJ1261B ), - Recorrido : Associação Pestalozzi de Niterói ( Andréa Pires Jardim RJ110916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré ao pagamento, de forma simples, das férias 2006, 2007, 2008 e 2009 acrescidas do terço constitucional. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Denise Maria Rodrigues Garrido ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Recorrido : Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1507235"
                            ],
                            "1507827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2002.5.01.0342 AP - Agravante: Nilda Gomes Damasceno (Joel Inacio dos Santos RJ60779D), Agravado: Franlice Confeccoes de Roupas Ltda ME (Fernando Cesar Moreira Pacheco RJ61010D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para, afastando a prescri ção intercorrente pronunciada às fls. 94, determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0341 RO - Recorrentes/Recorridos: Banco Santander (Brasil) SA (Fernanda de Souza Filgueiras RJ160565D), Drielly Cristina Barbosa do Nascimento (Filipe Souza Cerulli RJ123194D), Fidelity National Servi ços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora formulado em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0531 RO - Recorrente: N úmero 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. (Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D), Recorrido: Cristiano Pinto de Souza (Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos dela decorrentes. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada, que deverá ser reembolsada do excesso recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0002182-54.2011.5.01.0281 RO ED - Embargante: F ábio Chagas Benvindo (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), Embargado: Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001002-70.2010.5.01.0076 RO ED - Embargante: Mundivox do Brasil Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), Embargado: Lorraine Joyce Gomes de Azeredo (Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000675-17.2012.5.01.0057 RO ED - Embargante: Gracineide da Silva Brand ão (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), Embargado: Império das Dragas da Pavuna Ltda. (Wong Pauzum RJ128081D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 RO ED - Embargante: Anderson Aparecido dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Embargado : V Bier Comercio e Distribui ção de Bebidas Ltda. (Silvana Novaes de Paiva RJ64015D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000618-96.2012.5.01.0057 RO ED - Embargante: J úlio Cesar d Ornellas (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2011.5.01.0045 RO ED - Embargante: Empresa de Obras P úblicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D), Embargado: Marcos Andre Terra da Motta (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2005.5.01.0002 AP ED - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D), Embargado: Albano Luiz Francisco Teixeira (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção.\r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0322 RO ED - Embargante: Aldo da Silva Lessa J únior (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Embargado: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2011.5.01.0241 RO - Recorrente: Panifica ção e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. (Ariel Cunha RJ70610D), Recorrido: Luiz Soares Mendes (Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pelo autor, conheço e dar parcial provimento ao recurso do réu, para limitar as horas extras a oito horas e meia semanais, excluir da condenação o pagamento do salário por fora, bem como a multa por oposição de embargos protelatórios e litigância de má-fé. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 5.000,00, pela ré, que deverá ser reembolsada pelo excesso recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000348-82.2011.5.01.0065 RO - Recorrente: Raimundo Evaldo Martins Bezerra (Alessandro Martello Panno RJ161421D), Recorrido: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. (Giancarlo Chaves Stael RJ59326D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordin ário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2012.5.01.0058 AP - Agravante: Ana Cristina Canedo Oliveira (Marcelo Figueiredo de S á RJ92742D), Agravado: José Valderi Alves Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por maioria, conhecer do recurso, vencido o relator e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para, afastando a ilegitimidade ativa do ora agravante, julgar improcedentes os embargos de terceiros por ele opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLicen éa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507827"
                            ],
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 05-6-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: GDC Alimentos S.A. (Dra. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ85859D), - Embargado: Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de) (Dr. Ozival Santos Maia - OAB/RJ-104055D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. (Dr. Tiago Barbosa dos Santos - OQAB/RJ-167177D), - Recorrido: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu (Dra. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ-147671D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001308-98.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Limppano S.A. (Dr. Joao Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88922D), - Recorridas : Jessica Faria de Souza ( Dra. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira - OAB/rj-RJ123170D) e Simetria Serviços Empresariais Ltda. (Dra. Elaine Torres do Nascimento - OAB/RJ-84201D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283D), - Recorrida: Thaís Silva Fernandes (Dra. Haydee de Fatima Correia Ramos - OAB/RJ-70079D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT. Mantidos os valores fixados na sentença de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1507974"
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                            "1507273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000353-38.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Karla Rio do Couto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gondim Advogados Associados , Rcdo Karla Rio do Couto \r\n\r\nTer ciencia de despacho do desapcho de fls. 435, cujo teor é: \"Homologo a desistência requerida pela União Federal, nos termos do art. 501 do CPC. Resgistre-se no SapWeb. Dê-se ciência às partes. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\"\r\n\r\nId: 1507273"
                            ]
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palácio e Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n1 - 0000009-20.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Medeiros de Alencar ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n2 - 0000070-68.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Jeronimo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Robson Jeronimo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n3 - 0000078-63.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e recurso ordinário (Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos (s/OAB) - Recorrido: Fabiola Soares de Matta ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n4 - 0000141-92.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Sebastião Carlos Soares Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sebastião Carlos Soares Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n5 - 0000168-73.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luciana Machado da Trindade ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Luciana Machado da Trindade ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000185-42.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eduardo Pires do Nascimento ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Eduardo Pires do Nascimento ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-91.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Frederico Antonio Camara Prata ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Pro curadoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Probank S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n8 - 0000250-56.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Sergio Alves da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Francisco Sergio Alves da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n9 - 0000255-04.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Maurício David Malina ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ) - Recorrido: Maurício David Malina ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-35.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Givaldo Pereira Nascimento ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000282-32.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson Peçanha Chagas ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Robson Peçanha Chagas ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n12 - 0000286-96.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Agravado: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar ( Adv. Alexandre Segreto dos Anjos RJ 122728 D ).\r\n\r\n13 - 0000287-12.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n14 - 0000301-43.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Auto Posto Rodolagos de Arraial do Cabo Ltda. ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n15 - 0000304-26.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), APARECIDO JOSE DE ANDRADE ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), APARECIDO JOSE DE ANDRADE ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n16 - 0000336-54.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wallacy Silva Veloso ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n17 - 0000344-05.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João José de Lima Neto ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Cidade de Ovar ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ).\r\n\r\n18 - 0000345-69.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Andrielle de Souza Alves ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n19 - 0000355-91.2012.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fernando Gonçalves de Sousa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fernando Gonçalves de Sousa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n20 - 0000374-25.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Orlando Reis do Sacramento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ).\r\n\r\n21 - 0000379-16.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amanda Pereira de Assumpção ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n22 - 0000390-58.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Raquel da Silva Soares ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), SK Serviços de Mala Direta Ltda. ( Adv. Newton Soares RJ 91494 D ).\r\n\r\n23 - 0000398-20.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valnio Paiva Carvalho ( Adv. Felipe Moreira Rodrigues RJ 157018 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0000408-52.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Artur Robson Freitas de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Artur Robson Freitas de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0000412-13.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alexandre dos Santos Graça ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall RJ 109171 B ).\r\n\r\n26 - 0000450-23.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: WELLINGTON MARTINS DA SILVA ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n27 - 0000500-58.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Augusto Guimarães da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n28 - 0000501-45.2012.5.01.0077 – RO (SUM) - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO ( Adv. Daniel de Silva Brilhante RJ 140938 D ) - Recorrido: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ).\r\n\r\n29 - 0000507-33.2011.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Angelica Déa Nascimento Peçanha ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n30 - 0000516-62.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Erivam Alves Pessôa ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (edital).\r\n\r\n31 - 0000543-04.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Roberto Santos da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Print Laser Service Ltda. ( Adv. Eduardo Jose de Toledo SP 159523 D ).\r\n\r\n32 - 0000543-26.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Rafael Gurjão da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Intec - Integração Nacional de Transportes Encomendas e Cargas ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n33 - 0000551-67.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Urânio Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n34 - 0000557-37.2012.5.01.0511 – RO (SUM) - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio Souza Peres ( Adv. Renata Martins Oliveira RJ 170686 D ) - Recorrido: Enex O&M Sistemas Elétricos (Adv. Patrícia Mafalda Zanella de Andrade Alves SP 200495 D).\r\n\r\n35 - 0000578-05.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), João Vicente do Nascimento ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ) - Recorrido: João Vicente do Nascimento ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ), Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n36 - 0000612-73.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oziel Silva de Souza ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ 62044 D ).\r\n\r\n37 - 0000624-81.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Ferdnando Lima Cristino ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Ferdnando Lima Cristino ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n38 - 0000655-90.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Luciana da Costa Filgueira RJ 132480 D ) - Recorrido: Jussara Cristina Fontes Reimão ( Adv. Rodrigo Valle Tostes RJ 95778 D ).\r\n\r\n39 - 0000684-80.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Oceanpact Serviços Marítimos Ltda - CNPJ:09114805/0001-30 ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Eduardo Carvalho Freitas ( Adv. Miguel Ailton Borges Macedo RJ 146973 D ), Wagner da Silva Joviano ( Adv. Miguel Ailton Borges Macedo RJ 146973 D ).\r\n\r\n40 - 0000729-60.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n41 - 0000752-79.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Richard do Rosario Pereira ( Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho RJ 131907 D ) - Recorrido: Centro de Integração Empresa Escola CIEE/RJ ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ).\r\n\r\n42 - 0000763-82.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ítalo Balbo Girardi ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ítalo Balbo Girardi ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n43 - 0000766-36.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernando Félix da Silva ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Marape ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ).\r\n\r\n44 - 0000769-83.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: Rosemary Maria Marcolino dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Bodytech Norte Shopping ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n45 - 0000770-88.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Deniz Correia de Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n46 - 0000782-55.2011.5.01.0038 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Neiva Henriete Pinto Prado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0000801-03.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Topico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Marinho ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n48 - 0000806-71.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria das Mercedes Pires de Sousa ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n49 - 0000825-21.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Fábio Celesltino Xavier ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Techint Engenharia e Construção SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Fábio Celesltino Xavier ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ).\r\n\r\n50 - 0000841-80.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Geovani da Silva Bitencourt ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Fabrício José Dias de Azevedo RJ 160582 D ).\r\n\r\n51 - 0000876-42.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Alves dos Santos ( Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ 146297 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0000953-67.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição ( Adv. Josemar Velasco Ceppas RJ 42892 D ).\r\n\r\n53 - 0000963-39.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Edson Jose Pinheiro ( Adv. Charles Pinheiro Fernandes RJ 133151 D ).\r\n\r\n54 - 0000965-91.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joseilda Augusta da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n55 - 0001032-63.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ), Altamir Severiano Pompeo Camargo ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ) - Recorrido: Altamir Severiano Pompeo Camargo ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ).\r\n\r\n56 - 0001065-06.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Recorrido: José Adélio Fernandes de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n57 - 0001074-32.2011.5.01.0073 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. (edital), Alves e Alves Transportadora Ltda.(edital), SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO) (edital), Flavio Duarte Figueiredo ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)(edital).\r\n\r\n58 - 0001078-40.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade S/OAB) - Recorrido: Heloise Sedan Nunes ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n59 - 0001152-46.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Samuel da Silva Vicente ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(edital).\r\n\r\n60 - 0001154-91.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Almansor Gonçalves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n61 - 0001165-18.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Eduardo Felipe de Sales ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ).\r\n\r\n62 - 0001174-45.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valdeci Soares ( Adv. Maria Aparecida Lago RJ 56986 D ).\r\n\r\n63 - 0001175-43.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Claudio Pereira Mesquita ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001187-88.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabiana de Jesus Justino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fabiana de Jesus Justino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n65 - 0001191-52.2010.5.01.0010 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Ricardo Moreira dos Santos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ) - Recorrido: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ), José Ricardo Moreira dos Santos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n66 - 0001281-15.2010.5.01.0025 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wenderson Gomes de Paula ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n67 - 0001301-83.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudio Guimarães de Melo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D ).\r\n\r\n68 - 0001306-17.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geraldo Pereira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: L da Silva Lima Transportadora ME ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n69 - 0001335-46.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aurivan Romeiro Fraga ( Adv. Graziele Car doso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n70 - 0001352-90.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(edital), Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ).\r\n\r\n71 - 0001392-73.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elzi Martins dos Anjos ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Juan Camilo Avila Uribe RJ 110668 D ) - Recorrido: Elzi Martins dos Anjos ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Juan Camilo Avila Uribe RJ 110668 D ).\r\n\r\n72 - 0001407-32.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Norma de Mattos Diniz ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n73 - 0001430-04.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Limoeiro Proença ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: TV Ômega Ltda. ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ).\r\n\r\n74 - 0001434-19.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Enéas Cassiano dos Santos ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n75 - 0001484-64.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Noely Fonseca Menegoi ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Noely Fonseca Menegoi ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n76 - 0001556-06.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: T C O Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Phellipe Ramos de Souza ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n77 - 0001609-47.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aline da Cunha Martins ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aline da Cunha Martins ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n78 - 0001610-80.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Júlio Cesar da Costa Pires ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Júlio Cesar da Costa Pires ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n79 - 0001622-31.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Luciane dos Santos Klem ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Luciane dos Santos Klem ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n80 - 0001632-04.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiane Noschamg Pacheco ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n81 - 0001674-49.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raimundo Aleixo Moraes ( Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca RJ 162225 D ) - Recorrido: Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), Consórcio Techint-Andrade Gutierrez ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ).\r\n\r\n82 - 0001965-57.2011.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Yvonne Eugenia Liros ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: Ana Paula da Silva Ribeiro ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Leontina Antunes Buzatto (edital), Mekelite Plásticos Ltda(edital), Augusta de Castro(edital).\r\n\r\n83 - 0002339-35.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renato Metello dos Santos ( Adv. Cesar dos Santos Pacheco RJ 55176 D ) - Recorrido: Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ), Marlyn Transportes Ltda. ME ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n84 - 0002997-26.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosimara Faria Gomes ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda ( Adv. Igor Dalis Miguel RJ 93344 D ).\r\n\r\n85 - 0004500-55.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edmilson Gonçalves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n86 - 0015200-45.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Rodney da Costa Muniz ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D – em causa própria ) - Agravado: Maria das Dores da Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n87 - 0015900-12.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0020600-08.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Miguel Angelo Silva ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n89 - 0021300-66.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Óptica Eagle Eyes Ltda ( Adv. José Carlos Morais Júnior RJ 120875 D ) - Recorrido: Hans Walter Rempel ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n90 - 0036400-57.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDSON DE SOUZA E SILVA ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n91 - 0040800-35.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: George Cavalcanti da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME (edital).\r\n\r\n92 - 0042600-73.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n93 - 0048800-03.1993.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ALEXANDRE SILVA CRUZ ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n94 - 0051700-14.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: RENATA DE SOUZA DUARTE ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ) - Agravado: FERNANDO SANTOS ( Adv. Sidnei Jose da Costa RJ 86050 D ).\r\n\r\n95 - 0076100-24.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITALIA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n96 - 0083200-28.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mery Marchon Borges ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TNL - Contax SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Mery Marchon Borges ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TNL - Contax SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n97 - 0083900-22.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andrea dos Santos Levindo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Andrea dos Santos Levindo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n98 - 0093400-23.2008.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0099300-56.2002.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Alonso Lourenco Dias ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n100 - 0109200-81.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CESAR LOPES DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n101 - 0113500-85.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Sales Macedo ( Adv. Vania Maria de Almeida Beija RJ 82119 D ) - Recorrido: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n102 - 0132200-48.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maurício José Moreira Alves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B - em causa própria) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n103 - 0134000-05.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Jurandir Ferreira Marques ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n104 - 0134500-50.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Andreza Cristina Ferreira Wanderley ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n105 - 0137900-73.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ), LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n106 - 0139900-71.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joaquim Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ), RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda.(edital), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n107 - 0150400-30.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Milton Sergio Martins Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Milton Sergio Martins Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n108 - 0151700-80.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n109 - 0153500-11.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Grupo Novo de Ensino Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: Vera Lucia de Almeida Cabral ( Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D ).\r\n\r\n110 - 0154700-78.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Via Veneto Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Ezequiel Goncalves Peres ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Ezequiel Goncalves Peres ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Via Veneto Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n111 - 0169100-88.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge de Almeida Diniz (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n112 - 0170000-88.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marize Sanches Vasques ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n113 - 0196400-16.2000.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO DE CASTRO ( Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ 64376 D ).\r\n\r\n114 - 0199000-19.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n115 - 0268000-12.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Vanessa Cerqueira Reis Carvalho s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Adriana Martins Branco ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1507664"
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                        "1507665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nRcdo: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., RJZ Engenharia Ltda , GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ambev Companhia Cervejaria Brahma \r\n\r\nRcdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), Flavio Duarte Figueiredo, FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Erivam Alves Pessôa , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nRcdo: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Yvonne Eugenia Liros\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Ribeiro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, Augusta de Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Augusta de Castro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: George Cavalcanti da Silva , Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.06.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507665"
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                            "1505272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001168-69.2011.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: KAREN DA SILVA DE SOUSA - EMBARGADOS: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA - Despacho de fl. 315 - “...Defiro, devendo a parte também se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 312/313. Intime-se...” \r\n\r\nProcesso 0038400-63.2008.5.01.0321 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: SHIRLEY DOS SANTOS SILVA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - BANCO ITAÚ S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) - Despachos de fls. 388 e 3902 - “...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1505272"
                            ],
                            "1505268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000169-29.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HELDER RANGEL DE FARIAS (Adv. Helder Rangel de Faria - OAB/RJ-162.258) - EMBARGADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000224-81.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA JOSÉ MESSINA (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-141.528) - EMBARGADA: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (Adv. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-84.277): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000263-23.2011.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CDPI - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23.290) - EMBARGADA: ANALICE GOMES FIRMINO (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ-147.671): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000664-80.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA (Adv. Aline da Motta Loureiro - OAB/RJ-145.048) - EMBARGADO: FABIANO ARAÚJO DA SILVA (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ-83.027): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000993-94.2011.5.01.0037 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCELO LUIS DA SILVA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissão quanto à jornada para efeito de apuração das horas extras, e, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, deferir horas extras a partir da 40ª hora semanal, sem, contudo, alterar o divisor mensal de 220, bem como para incluir na parte dispositiva do acórdão os reflexos das horas extras que foram deferidos na fundamentação, nas parcelas contratuais, observadas as Súmulas 139, 172 e 264, além das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 354 e 394 da SDI-I, do C. TST, restando mantida a decisão embargada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001405-12.2011.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADOS: NELSON BRASIL DE OLIVEIRA (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada (PETROS), para sanar a omissão apontada, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001956-57.2010.5.01.0225 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADAS: EDILÉIA PEREIRA DA SILVA LIERS (Adv. Eduardo Gomes Coelho - OAB/RJ-118.604) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) : ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001967-66.2010.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GIANEL CONSTRUTORA LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ-103.752) - EMBARGADOS: JOÃO BASILIO DA SILVA (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira - OAB/RJ-143.978) - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Vera Lúcia Maselli Wider - OAB/RJ-29.113): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira ré, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0015100-48.2002.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JÚLIO CESAR DUARTE GALVÃO (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ-67.311) - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes, rejeitar os apresentados pelo autor e acolher aqueles opostos pelo reclamado, para sanar omissão, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0060100-21.2009.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: VENÂNCIO NAHID (Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ-32.139) - ARLEI LOPES BAHIA (Adv. Ricardo Alves da Cruz-OAB/RJ-31.047) - EMBARGADOS: VENÂNCIO NAHID (Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ-32.139) - ARLEI LOPES BAHIA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt - OAB/RJ-95.312): ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu (Venâncio Nahib), por ausência de assinatura de seus patronos (recurso apócrifo); conhecer dos embargos do reclamante, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: - corrigir o acórdão quanto à jornada de trabalho cumprida pelo autor (fl. 625, 3º parágrafo), devendo constar a seguinte redação: Diante de tais elementos de prova, impõe-se alteração do deferimento, para assim delimitar a jornada praticada: - das 5h00 às 17h30, com intervalo de 4 horas, com novo período das 18h00 às 19h00, em seis dias por semana. - prestar esclarecimentos acerca do período de trinta minutos entre a saída do obreiro, às 17h30, e o início do labor destinado à alimentação noturna dos cavalos (18h00). Tudo sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113900-82.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - EMBARGADO: JOSÉ ALMEIDA MOURA (Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira OAB/RJ - 140.327): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116200-80.2005.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (Adv. David Leinig Meiler - OAB/RJ-111.637) - EMBARGADO: JULIO CESAR MARÇAL (Adv. Armando Silva de Souza - OAB/RJ-38.691) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Antonio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1505268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1507189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000442-65.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Flavia dos Santos da Silva (Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca RJ162225D) - Agravado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Inicialmente determinar a juntada das petições de contrarrazões ao recurso ordinário e contraminuta ao agravo de instrumento, e por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Aloysio Simer ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprindo omissão, apreciar o agravo de petição do exequente, mas determinar, em primeiro lugar, a retificação da autuação e a publicação da pauta para esse fim, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Teodolino Vidal Andrade ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário), antes do seu redirecionamento contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Mauro Alves Pereira ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ) e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Mauro Alves Pereira ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto o do exequente quanto à integração do adicional de periculosidade sobre as horas extras pagas em folha, integração dos feriados e imposto de renda; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, acolher parcialmente o apelo do credor, para determinar que seja apurada a projeção das horas extras pagas sobre o repouso semanal remunerado e que sejam observados os tetos fixados pela Previdência Social para a dedução da contribuição previdenciária do empregado; bem como acolher o recurso da devedora, para, modificando a decisão recorrida, considerar corretos os cálculos das horas extras quanto à integração do adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001709-57.2012.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Contax S.A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D)- Agravado : Flavia Mariano Soares ( Roberto Dantas de Araújo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do agravo de petição, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Agravado : Lenilson Tavares Amaral ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2009.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : RPG2 Restaurante Ltda ( Francisco José Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : Clovis Lopes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa imposta em sede de embargos protelatórios, bem como para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e, passando à análise dos embargos de terceiro, julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : PROSSEGUR Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Ubiratã de Paula da Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000693-76.2010.5.01.0261 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda (sucessor de Auto Posto Romitos Ltda) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Agravados: Alberto Alves Gomes Jorge Correa Franco ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ) e Ana Lucia Freitas dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar provimento para afastar a responsabilidade da agravante, nos termos do voto do Exmo Redator Designado Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabiano dos Santos de Melo ( Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorridos: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), MDE Engenharia do Brasil Ltda e Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507189"
                            ],
                            "1507204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rogerio Pereira Neves dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorridos: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) e Massa Falida de Petrogold Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2002.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S. A. ( Henrique Claúdio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: Mabe Campinas Eletrodomésticos S/A. ( Susy Gomes Hoffmann SP103145D ) e Genildo da Silva Lessa ( José Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar como fato gerador das contribuições previdenciárias a prestação do serviço, devendo a conta de liquidação ser refeita, tendo como base de cálculo apenas as gratificações natalinas concedidas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio no tópico prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Denis de Almeida Magalhães ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorridos: Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Denis de Almeida Magalhães ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da empresa, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e dar provimento parcial ao do demandante, para incluir na condenação a devolução dos descontos realizados a título de multas de trânsito, bem como daqueles referentes às faltas e folgas perdidas, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Josuel Coelho Santos ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos da integração das comissões percebidas nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, gratificações natalinas e no FGTS mais 40%, bem como adicional referente às extras laboradas e aquela relacionada ao intervalo intrajornada, considerando o horário e o salário declinados na inicial, com idênticas repercussões, nos termos da fundamentação. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos no FGTS com 40%. Ficam autorizados os descontos das quantias já pagas a idênticos títulos. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Custas invertidas e majoradas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre Bojar ( Carlos Alberto M. Santos RJ126916D ), - Recorrido : Elad Participação e Representação Comercial Ltda. ( José Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento da ajuda de custo entre maio e dezembro de 2011. Custas invertidas. A parcela deferida tem natureza indenizatória. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000244-34.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Daniel Fagundes da Silva ( Ricardo Gonçalves Pinto RJ80033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para revogar a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000323-95.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Elizabeth Regina Fernandes Assis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorridos : Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ) e Elizabeth Regina Fernandes Assis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da autora no que se refere à dedução do imposto de renda pelo critério de competência, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada; e dar parcial provimento ao da demandante, para também condenar a empresa ao pagamento das diferenças salariais, com seus reflexos, na forma da fundamentação. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos no FGTS e no aviso prévio. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-86.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fernando Pereira Teixeira ( Alcenir de Azevedo Soares RJ122867D ), - Recorridos: Pro Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ) e Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, conheceer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Janaina Barbosa Gomes ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Custas invertidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507204"
                            ],
                            "1507679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilson de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : João Carlos Lutz Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000896-05.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edson Oliveira dos Santos ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas, face à declaração de miserabilidade de folha 17.\r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorridos : DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Aderson Barbosa da Silva ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001115-88.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hélio Henrique Rodrigues da Silva ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Recorrido : Procomp Comércio e Serviços Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), Procomp Indústria Eletronica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos : The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), José Alexandre da Costa Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserção, e conhecer e dar provimento ao apelo do Município de Duque de Caxias para julgar improcedente o pedido em relação a ele.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1507385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Genivaldo Goncalves Queiroz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. ( Luiz Claudio Lopes Moreira RJ51123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando integralmente mantida a sentença recorrida, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Deuseli Mota Vieira ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : Pizzaria 5 Estações Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas determinar que se observe, quanto à responsabilidade fiscal e previdenciária, o que fixado na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - Recorrido : Jeferson Carvalho Freitas ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição total, para declarar prescritas as parcelas postuladas pela parte autora, mantendo-se o valor da condenação, invertendo o ônus da sucumbência e dispensando o reclamante do pagamento das custas, nos termos do art. 790, §3º da CLT, conforme fundamentação. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Recorrido : Sandro Jean Brito Martins ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC, a multa do art. 477 da CLT e as despesas com a contratação de advogado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Gesso Estrutural e Acustica Ltda.Denilson Alcides ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma de fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido : Nelson Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição extintiva renovada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2008.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Daniel do Carmo dos Prazeres ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão agravada e reconhecer a sucessão trabalhista pleiteada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000473-16.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sergio Escossia Pereira ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Rodolando 2004 Transportadora Ltda. ( Elias Jose Soares RJ49446D ), Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a responsabilidade subsidiária que foi imposta ao 3º reclamado, Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, restando prejudicado o exame dos demais temas de seu recurso, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - Agravado : Rosana Sousa da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claudia Regina da Silva ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Priscila da Penha Madeira ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Priscila da Penha Madeira ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), Claudia Regina da Silva ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da 2ª reclamada para alterar o valor da indenização por dano moral fixando-a em R$ 200.000,00 e negar provimento ao recurso da 2ª reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1507385"
                            ],
                            "1507828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Paulo Cezar dos Santos Almeida ( Alberto de Oliveira Neto RJ128181D ), - Agravado : Drogaria Maxvita Ltda. EPP ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1507828"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-05.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Vitor ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ), Luiz Aquila da Rocha Miranda ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: Luiz Aquila da Rocha Miranda ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Sérgio Vitor ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-26.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luis Antonio de Angelis Júnior ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Valdilene Fortes da Silva ( Adv. Joao Porfirio Neto RJ 127762 D ), Veratrum Ltda ME ( Adv. Mariana Seabra Ferreira RJ 155416 D ), Jackson Fontes Bonito ( Adv. Mariana Seabra Ferreira RJ 155416 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-27.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Bruno Gama Baptista ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Bruno Gama Baptista ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n4 - 0000082-03.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Condominio do Edifício Internacional Rio ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Vitor Maciel de Abreu ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Condominio do Edifício Internacional Rio ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n5 - 0000087-88.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Andreza Ayres Bento ( Adv. Ciomar da Silva Santos RJ 157558 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-95.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Michel de Jesus Andrade ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0000176-60.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jozilene de Almeida Santos ( Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus RJ 150608 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-44.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Angela Prendini de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n9 - 0000249-57.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ribeiro Pedroso e Jucá Advogados Associados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cláudio da Cunha Pedreira ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n10 - 0000307-84.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Euclides Luiz da Silva Filho ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n11 - 0000414-13.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Condor S. A. Indústria Química ( Adv. Ian Fernandes da rocha RJ 139536 D ) - Recorrido: Rubens de Azevedo Barros ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ).\r\n\r\n12 - 0000453-25.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wellington Vieira Gomes ( Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves RJ 97760 D ) - Recorrido: EC de Souza ME ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ).\r\n\r\n13 - 0000463-20.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. ( Adv. Anesio Baliane Junior RJ 120381 D ), Marilene Henrique dos Santos ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n14 - 0000486-82.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Lenice Peluso de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Lenice Peluso de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0000522-63.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Ricardo Abilio Ramos ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ).\r\n\r\n16 - 0000526-30.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Renan Sampaio Martins, Rhuan Sampaio Martins, ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ket da Silva de Azevedo SP 130587 D ), Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ket da Silva de Azevedo SP 130587 D ), Renan Sampaio Martins, Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Fundação Itaú Banco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rhuan Sampaio Martins.\r\n\r\n17 - 0000531-71.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Domingos Francisco de Souza ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Domingos Francisco de Souza ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n18 - 0000653-26.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Samyr Dabul Stork ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Samyr Dabul Stork ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n19 - 0000656-66.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada.\r\n\r\n20 - 0000673-08.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Recorrido: Bruno Bernardo de Jesus ( Adv. Viviani Mara Moreira da Costa RJ 141887 D ).\r\n\r\n21 - 0000719-68.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: COBRA TECNOLOGIA S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, Arco Iris da Silva Palhano ( Adv. Ricardo Argento da Costa RJ 150814 D ).\r\n\r\n22 - 0000721-86.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ediane Pereira de Oliveira ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n23 - 0000747-94.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Conceição da Rocha ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n24 - 0000769-44.2011.5.01.0042 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jaci dos Santos Meirelles ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ 104574 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ 104574 D ), Jaci dos Santos Meirelles ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n25 - 0000832-89.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Cauby Gonçalves de Souza ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n26 - 0000875-87.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elias Rodrigues da Costa ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elias Rodrigues da Costa ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n27 - 0000910-43.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Amanda Roberta Barbosa da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n28 - 0000919-74.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A..\r\n\r\n29 - 0000993-27.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Michele Toto Fernandes ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n30 - 0000996-98.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Evandre Ferreira de Melo ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n31 - 0001015-93.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Erlin da Costa Franco ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Erlin da Costa Franco ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n32 - 0001018-60.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. ( Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite RJ 109960 D ) - Recorrido: Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n33 - 0001039-83.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Bruna Araujo de Luna Moulin ( Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros RJ 94925 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Bruna Araujo de Luna Moulin ( Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros RJ 94925 D ), Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n34 - 0001081-87.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antonio Paulo da Conceição Freire ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n35 - 0001097-72.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elizana Baptista Costa ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ), TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), TN Consultoria Emp. Participações Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Elizana Baptista Costa ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ), Comissária de Despachos Guanabara Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n36 - 0001098-38.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gafisa S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Anorá dos Santos ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n37 - 0001128-03.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Regina Araujo Guedes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n38 - 0001146-65.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriano Covel Nery ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ).\r\n\r\n39 - 0001188-74.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gêimison da Silva Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), Gêimison da Silva Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n40 - 0001197-40.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Roberto Santos da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Associação dos Músicos Militares do Brasil ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ).\r\n\r\n41 - 0001212-88.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo Rodrigues Ferreira ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n42 - 0001229-16.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supermercado Novo Pereirão Ltda. ( Adv. Albino Pereira Neto RJ 100262 D ), Afonso Rodrigues da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Albano Pereira Teixeira ( Adv. Albino Pereira Neto RJ 100262 D ), Afonso Rodrigues da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Supermercado Novo Pereirão Ltda. ( Adv. Albino Pereira Neto RJ 100262 D ).\r\n\r\n43 - 0001256-11.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Shellen Tavares Rodrigues ( Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ 141185 D ) - Recorrido: Rosa Maria Prista Duarte ( Adv. Vivien Campos de Albuquerque RJ 14257 D ), CEC - CENTRO DE ESTUDOS DA CRIANÇA LTDA. ( Adv. Vivien Campos de Albuquerque RJ 14257 D ).\r\n\r\n44 - 0001332-85.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jose Maria de Abreu ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: Condomínio Alzira Vargas ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Attiva Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n45 - 0001345-87.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nelson Vicente dos Santos ( Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento RJ 132995 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ), RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n46 - 0001348-29.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Francisco Assis Reis Simões ( Adv. Maria Liberata Barbosa RJ 120709 D ) - Recorrido: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ).\r\n\r\n47 - 0001354-63.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vanessa Tonina Alexandre ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ) - Recorrido: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n48 - 0001395-65.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Victoria Qualidade Industrial Ltda. ( Adv. João Cerqueira Teixeira Neto BA 22063 D ), Arari Seixas da Silva ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Arari Seixas da Silva ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Victoria Qualidade Industrial Ltda. ( Adv. João Cerqueira Teixeira Neto BA 22063 D ).\r\n\r\n49 - 0001424-49.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Quitéria Maria Diniz Queiroz ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n50 - 0001436-97.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ) - Recorrido: Fabiano Martins Jesus ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n51 - 0001460-39.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ISIS DIAS DE FREITAS ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ).\r\n\r\n52 - 0001479-24.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elias Tenorio Barbosa ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n53 - 0001595-26.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mania Mix Conveniência Ltda. ME ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Clarice Rorigues Cezar ( Adv. Alexandre Rodrigues RJ 134225 D ).\r\n\r\n54 - 0001666-48.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leila Márcia Barros dos Santos ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ) - Recorrido: Als de Inoã Mercearia Ltda. ( Adv. Igor Dalis Miguel RJ 93344 D ).\r\n\r\n55 - 0001718-02.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio Teixeira Sant´Anna ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Condomínio dos Pássaros ( Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido RJ 157596 D ).\r\n\r\n56 - 0001751-25.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Ramos Rohan ( Adv. Anderson Carvalho Geraldo RJ 141817 D ) - Recorrido: Rede Chance Ensino e Assessoria Ltda. ( Adv. Esmeralda dos Santos Meireles RJ 73715 D ).\r\n\r\n57 - 0001797-85.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Márcio Costa da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n58 - 0001877-41.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Simone Eugenia Neto ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n59 - 0002439-10.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ), Silvia Rangel Duarte Campanhão ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Silvia Rangel Duarte Campanhão ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ).\r\n\r\n60 - 0003413-53.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA , José Roberto de Andrade Orestein ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA , José Roberto de Andrade Orestein ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n61 - 0009000-98.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Alexandre Santos Oliveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n62 - 0013200-28.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n63 - 0018000-48.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Eduardo Barros Duarte ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Eduardo Barros Duarte ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n64 - 0019800-63.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Saulo Alves da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Spana servicos Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n65 - 0024700-44.2005.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n66 - 0033900-63.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio Wilson Costa Kort Kamp ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Chui Chinese Food Restaurante Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Sergio Wilson Costa Kort Kamp ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Chui Chinese Food Restaurante Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n67 - 0040200-68.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Moises Alves Loureiro ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n68 - 0045800-33.2006.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lucilia dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lucilia dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n69 - 0047700-52.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Ana Gleice de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n70 - 0051800-74.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MILITINO JOSE BAZONI ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ).\r\n\r\n71 - 0052000-82.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Everaldo Dantas ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. ( Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ 9380 D ) - Recorrido: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. ( Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ 9380 D ), Everaldo Dantas ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n72 - 0054400-86.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jean Paulo de Jesus Gômes ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Andre Fernandes Furtado RJ 120334 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro RJ 90839 D ).\r\n\r\n73 - 0057500-39.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eliane boechat de Azevedo ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Banco Bradesco S A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Eliane boechat de Azevedo ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Banco Bradesco S A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n74 - 0059400-28.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antonio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n75 - 0062500-60.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Adilson da Conceição Mascarenhas ( Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ 150472 D ).\r\n\r\n76 - 0065100-05.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A, Ivany Souza Soares - Recorrido: Ivany Souza Soares ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n77 - 0065400-51.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: DANIEL PIRES DA LUZ ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n78 - 0069100-66.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ivan Lobo de Souza Antunes Junior ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ), Dinâmica Serviços Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n79 - 0072900-85.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ), Carlos Herique da Conceição (Espólio De) ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Carlos Herique da Conceição (Espólio De) ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ).\r\n\r\n80 - 0073300-08.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Auto Onibus S.A. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Marcos Antonio Oliveira da Motta ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus S.A. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Marcos Antonio Oliveira da Motta ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n81 - 0076200-68.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcela Barbosa Lima da Cruz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n82 - 0077700-72.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Setal Óleo e Gás S.A. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Mac Laren Aço e Fibras S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Nilton Conceição de Lima ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n83 - 0078500-31.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Renato Andre de Souza Lima ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Noble do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n84 - 0079600-66.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Rodrigo Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rodrigo Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n85 - 0082000-74.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ).\r\n\r\n86 - 0082600-82.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jose Luis João de Jseus ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n87 - 0084600-83.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0091500-88.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Sousa da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Paulo Sousa da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n89 - 0091600-65.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ruteliano Nascimento de Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Profissionais Estacionamento e Similares - COOPPARK, Carro Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ).\r\n\r\n90 - 0097400-71.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Direcional Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ), Elizabeth Fonseca Soares ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n91 - 0100500-94.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson Mendes Moretti ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ) - Recorrido: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n92 - 0103100-86.2009.5.01.0006 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Isabella Habergric Folino ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Cinthia Ghislaine Habergric Folino ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Carolina Habergric Folino ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n93 - 0109700-69.1995.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n94 - 0112100-09.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Wellington de Araujo dos Santos ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n95 - 0114100-06.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Josemar Pontual Pereira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n96 - 0116700-03.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Geraldo Lúcio Cândido ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n97 - 0119600-03.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0121200-63.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Joao Carlos Freire Teixeira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n99 - 0124500-27.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sandro Espirito Santo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n100 - 0142100-65.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabio Alves Mota ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Uniop Coop. Serv. Profis. Autonomos Atividades Tec. Adm. Operacionais ( Adv. Marcelo Manuli SP 203184 D ), WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventotorv Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n101 - 0142700-07.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Denise Guedes Nielebock ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n102 - 0144400-87.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro Afonso Marcelino ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: ALC Construções e Montagens Ltda..\r\n\r\n103 - 0150100-71.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fênixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: Hugo Leonardo Campos de Barros ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n104 - 0159200-10.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n105 - 0163100-36.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO ( Adv. Jonas Dias RJ 93424 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n106 - 0165900-46.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0167600-86.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Severino Inacio Filho ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n108 - 0176000-41.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Vilma Cichelli Fernandes ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Vilma Cichelli Fernandes ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n109 - 0181300-69.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Murilo Batista de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Novata Engenharia Ltda. ( Adv. Joselaine Cristina Bueno SP 213224 D ).\r\n\r\n110 - 0186900-42.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n111 - 0188900-15.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) ( Adv. Thiago Tagliaferro Lopes SP 208972 D ) - Recorrido: Wyllyam Stutz Pires ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n112 - 0190200-67.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA ( Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto RJ 34550 D ).\r\n\r\n113 - 0197400-06.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: EDUARDO CRISTOVAM MARTINS ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n114 - 0244100-80.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0249500-82.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Walter Amaral Couto ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Walter Amaral Couto ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0260400-64.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Renato Vieira da Silva ( Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva RJ 97191 D ).\r\n\r\n117 - 0269200-69.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: IGORNETO SERVICOS LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), BENEDITO AUGUSTO BARBOSA ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n118 - 0270600-40.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ), Fernando José Pereira Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ), Fernando José Pereira Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n119 - 0337800-11.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Regina Celia Silva Vieitas ( Adv. Wilton Flavio da Silva Vieitas RJ 121466 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 1026400-83.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Joao Batista Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Joao Batista Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1507960"
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                            "1506863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Evandro Vieira da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Sinalvia Sinalização Viária Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar o pagamento de horas extras, considerando a jornada de 07:00h às 19:00h, de segunda-feira à domingo, com intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos, com adicional de 100% em dias de domingo e feriados, e de 50% nos demais dias, bem como o reflexo das horas extras nas férias proporcionais acrescidas de 1/3, no 13º proporcional, no repouso semanal remunerado, no FGTS e indenização compensatória de 40%, devendo ser deduzidos os valores pagos no TRCT de fl.09 sob o mesmo título; e ainda para deferir o pagamento do aviso prévio, e considerando a projeção deste, diferenças de 13º proporcional e nas férias proporcionais acrescidas de 1/3. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Francisco de Assis de Souza Paz ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - Recorrido : Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. na pessoa de Celso de Paula Andrade - por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jose Estevam Filho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Jose Estevam Filho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das Reclamadas, para reformar a sentença de origem e julgar improcedente o pedido inicial, com inversão do ônus da sucumbência, restando prejudicado o recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Walter Borges Carreiro ( David Moreira Carreiro RJ115123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Valéria Reis de Almeida ( Keila Vieira de Souza de Moura RJ142469D ), Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Jose Luiz Alves da Paixão ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), -Recorrido : Jose Luiz Alves da Paixão ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para deferir-lhe as diferenças salariais decorrentes do desvio de função pelo tempo que perdurar essa situação, determinando que a ré, sociedade de economia mista, providencie o retorno imediato do reclamante a seu cargo de origem, bem como a expedição de ofícios ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. Sustentou pelo autor, Dr. Bruno Vigneron Castello (OAB/RJ 137667).\r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c PGM-RJ ( Rodrigo Machado Duran RJ134394D ), - Agravado : Edmilson dos Santos Cardoso ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1506863"
                            ],
                            "1507118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGabinete Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Luis Gustavo Chagas ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Agravado : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rita de Cássia da Silva Pedroza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange aos honorários advocatícios e à gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Hoteis Palace S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Jose Celso Para ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária a título de intervalo para repouso e alimentação, acrescida de 50%, e seus reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, no aviso prévio, nos 13º salários e no FGTS e seus 40%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo réu, Dra, Milena Duque Ribeiro (OAB/RJ 119236), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo daferida.\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renato Adriano Jacó de Morais ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Renato Adriano Jacó de Morais ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos,e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação a integração do Direito de Arena nos 13º salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou a Relatora, com fundamento diverso no recurso adesivo do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Gilson Silva ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças de horas extras sejam apuradas com base no adicional de 50% e que os juros da mora sejam calculados na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : OSIEL EDUARDO DA SILVA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : MILAN RCL AUTOMOVEIS SA ( Denise Maria do Amaral Torres Leitao RJ61120D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar que se prossiga na execução contra a empresa DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS ¿ DICASA. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Bellini Faria Junior ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), Glaucia Justino dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Elizabeth da Silva Vieira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Elizabeth da Silva Vieira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada e CONHECER do agravo de petição da exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo desta, para manter a apuração de correção monetária e juros, quando da elaboração de novos cálculos pela exequente, com as exclusões determinadas na decisão, cujos valores serão oportunamente examinados, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo autor, Dr. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB/RJ 93969).\r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : TV OMEGA LTDA. ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, ACOLHER a preliminar de incompetência desta Justiça para apreciar contribuições de terceiros, Sistema ¿S¿, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar que a multa e os juros aplicados sobre a parcela previdenciária sejam contados após o pagamento do crédito do Reclamante e caso haja inadimplência por parte da executada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leoberto da Matta e Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo autor, Dr. Carlos Henrique de Carvalho (OAB/RJ 88706), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1507118"
                            ],
                            "1507159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGabinete Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Tatiane da Costa de Aquino ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-60.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Patricia Gonçalves da Silva ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanhou a Relatora por fundamento diverso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Emidio Menezes de Mesquita ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anderson Luis Branco Gonçalves ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Anderson Luis Branco Gonçalves ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Por unanimidade, conhecer e em NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Shu Huá Sun ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A.- em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITASFundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para examinar a questão relativa à sucessão de empregadores, devem os autos retornar à Vara de origem para julgamento da matéria, como entender de direito. Fica, desse modo, PREJUDICADO o julgamento dos temais temas do recurso da reclamante, bem como o recurso adesivo das 1ª e 6ª reclamadas, nos termos do fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo réu, Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB/RJ), que requereu a juntada de substabelecimento, que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ricardo Ferraz Mansur ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente pelo autor, Dr. Carlos Henrique de Carvalho (OAB/RJ 88706), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0222900-34.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jairo Sousa Carvalho ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Advogados ausentes.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1507159"
                            ],
                            "1506864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 07/06/2013\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nRcdo: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sinalvia Sinalização Viária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 34/35\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1506864"
                            ],
                            "1507603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: André Luiz Bernardo Cortes, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. fls.164/167\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. de fls.163/167\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1507603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1507616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0183400-57.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Costa Frias, Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acórdão de fls 233: \"...por unanimidade não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507616"
                            ],
                            "1507872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nEbgdo: Eunice Enoque da Silva Palhares, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 169 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507872"
                            ],
                            "1507871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000854-23.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Ebgte: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Ebgdo: Germano José Viana Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Germano José Viana Alves, Ebgdo Ebgte União Federal\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls 174/187.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1507930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2011.5.01.0241 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Wilson José de Alvarenga ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, invertendo o ônus de sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1507930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1507936": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-16.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdiney Silva de Andrade ( Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ 40147 D ) - Recorrido: Drogaria Central da Ilha Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-40.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Eneas da Silva Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Eneas da Silva Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000150-57.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Amaro Ivanildo da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Amaro Ivanildo da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n4 - 0000153-44.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Laércio Vieira Jacques ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n5 - 0000192-42.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: GEAP Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ) - Recorrido: Edmilson Mattos Xavier ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ).\r\n\r\n6 - 0000235-08.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mery Soares Rangel ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Tussor Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ 38679 D ).\r\n\r\n7 - 0000261-09.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. ( Adv. Andrea Flores Ortunho SP 181381 D ), Jesunaldo da Costa Ribeiro ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ) - Recorrido: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. ( Adv. Andrea Flores Ortunho SP 181381 D ), PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Jesunaldo da Costa Ribeiro ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n8 - 0000294-43.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: GIRE TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Paulo Ferreira Nunes ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Paulo Ferreira Nunes ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), GIRE TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n9 - 0000308-52.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000391-57.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fast Shop S/A ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Rodrigo Michel Ferreira Gama ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n11 - 0000482-09.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Elizabete Alves da Mota ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n12 - 0000528-53.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Borges Brandão Jardim ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n13 - 0000539-92.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Gilson Cruz da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n14 - 0000541-19.2010.5.01.0264 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Gerson de Souza Telmo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Gerson de Souza Telmo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n15 - 0000553-25.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rogama Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bianca Galvão Greff SP 185606 D ), Valdemar Júnior Marques da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rogama Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bianca Galvão Greff SP 185606 D ), Valdemar Júnior Marques da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n16 - 0000610-43.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Neemias Lins Aprigio ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n17 - 0000657-68.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Thiago Afonso Pereira ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Disprol Logística Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ), Lan Transportes e Logística Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n18 - 0000698-53.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Temício Nascimento Almeida ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n19 - 0000715-63.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Armando de Oliveira Barros ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n20 - 0000766-45.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Flavio dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Sem Advogado Nos Autos ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n21 - 0000781-10.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Multiner S.A. ( Adv. Patrícia Rosa da Silva RS 49007 D ) - Recorrido: Marcellus Fonseca Reiter ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n22 - 0000867-77.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sebastião Martins Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n23 - 0000887-59.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cássio Battscher Valente ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0000899-16.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcelo Jorge de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Marcelo Jorge de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n25 - 0000900-81.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leila Oliveira Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n26 - 0000907-11.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leila Lima Camara de Albuquerque ( Adv. Rosemberg Abreu de Paula RJ 50333 D ) - Recorrido: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n27 - 0000915-52.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ronaldo Silva Campos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n28 - 0000934-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marcio de Souza da Silva Santos ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ), Raquel Cordeiro Santos ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ), Jacira Santos de Carvalho ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ).\r\n\r\n29 - 0000934-56.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n30 - 0000959-33.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Marcia Grund Deveza ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n31 - 0000960-65.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alberto Rodrigues de Melo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n32 - 0000964-25.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriano Sampaio ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n33 - 0000974-51.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Guterres Oliveira da Fonseca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n34 - 0001030-39.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Adilson Eugênio dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Adilson Eugênio dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n35 - 0001032-22.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabiana Cristina Borba Magalhães dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record Ltda. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n36 - 0001043-75.2012.5.01.0461 - RRPS - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Rogério Jose da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n37 - 0001043-76.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Gabriela Nascimento ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n38 - 0001056-68.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alessandra Lopes Moreira ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n39 - 0001114-16.2011.5.01.0040 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda. E OUTROS ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Marcelhi de Melo Mattos ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n40 - 0001129-63.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Marcio Rodrigo dos Santos Paixão ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ).\r\n\r\n41 - 0001154-89.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Davison Diego Neres Lima ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ) - Recorrido: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n42 - 0001158-28.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luciano do Nascimento Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha ( Sem Advogado Nos Autos ), MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha ( Sem Advogado Nos Autos ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n43 - 0001179-27.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: Jader dos Santos Marins ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n44 - 0001191-20.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eleno dos Santos Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n45 - 0001260-21.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Valdenio dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n46 - 0001275-86.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Janete jesus de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Borneo RJ 51499 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n47 - 0001297-21.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria Lucia Ferreira Paggy ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Maria Lucia Ferreira Paggy ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n48 - 0001302-09.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Monica Freire de Andrade ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Cael Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n49 - 0001303-20.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Augusto Cesar de Oliveira Rosa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ 115366 D ).\r\n\r\n50 - 0001304-14.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro - SINDACAD ( Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo RJ 142556 D ) - Recorrido: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. - Smart Fit Rio ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n51 - 0001306-76.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Maria Auxiliadora Braga ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Braga ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n52 - 0001331-32.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Silvano Antonio Vieira ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n53 - 0001351-38.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rosineide Maria da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n54 - 0001359-29.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: André dos Reis da Mata ( Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques RJ 84228 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), André dos Reis da Mata ( Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques RJ 84228 D ).\r\n\r\n55 - 0001369-41.2012.5.01.0071 - RRPS - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tamires Côrte ( Adv. Jorge Carlos da Silva RJ 42726 D ).\r\n\r\n56 - 0001382-34.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Adelson Candido da Silva ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Agravado: Francisco Recarey Villar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n57 - 0001391-71.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joice Marienne Galdino Silva da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n58 - 0001444-89.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Felipe da Silva Engelke ( Adv. Antonio Carlos Galvão Aires RJ 106213 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Felipe da Silva Engelke ( Adv. Antonio Carlos Galvão Aires RJ 106213 D ).\r\n\r\n59 - 0001447-97.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Reinaldo Claudio do Carmo ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n60 - 0001465-35.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Grupo Pão de Açúcar Supermercados ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Aldo Alves Cavalcanti de Lima ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Grupo Pão de Açúcar Supermercados ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Aldo Alves Cavalcanti de Lima ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n61 - 0001509-90.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aline Cristina Monteiro da Conceição ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n62 - 0001512-51.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Ana Cristina do Nascimento dos Santos ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ).\r\n\r\n63 - 0001531-65.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: William David dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n64 - 0001609-14.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Simdal Modas Ltda. EPP ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Adriana Silva dos Santos Gonçalves ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ).\r\n\r\n65 - 0001641-21.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira ( Adv. Nilson Roberto Lucilio SP 82048 D ) - Recorrido: Elisabeth Sant ´Anna ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n66 - 0001667-70.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Anderson Fritz Muniz Rodrigues ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n67 - 0001708-05.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Adauto Pereira Lima ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n68 - 0001800-60.1997.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n69 - 0002046-91.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roosevelt Bastos Cardoso ( Adv. Rosangela Martins Monteiro RJ 120268 D ).\r\n\r\n70 - 0002390-47.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viação Tanguaense Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adeilson Cordeiro de Souza ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ).\r\n\r\n71 - 0017900-19.2007.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ana Cristina da Silva Ferreira ( Sem Advogado Nos Autos ) - Agravado: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - Coopenvase ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Charles Graciano Conceicao dos Santos ( Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes RJ 111514 D ).\r\n\r\n72 - 0020600-59.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rodrigo Barbosa Corrêa ( Adv. Aquila Stephan Gomes RJ 91528 D ) - Agravado: MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO ( Adv. Ana Maria Pereira Lopes RJ 94582 D ), YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA. A/C SÓCIA ESTHER VAZ DE SOUZA ( Adv. Juliana Salema D Oliveira RJ 154750 D ).\r\n\r\n73 - 0037000-32.2001.5.01.0071 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ELY DE OLIVEIRA GARCIA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n74 - 0063000-82.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ana Lucia Assis Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Ana Lucia Assis Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n75 - 0064100-88.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Dalton Jose Alves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n76 - 0072100-61.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rosalba Maria Matioli de Paula ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Rosalba Maria Matioli de Paula ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0077500-98.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Leticia Marques do Nascimento ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n78 - 0078500-90.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ubiratan Ferreira de Lima ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n79 - 0081100-95.2003.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luis Eduardo Alves de Souza ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Agravado: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Colegio Cstro e Souza Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n80 - 0087500-57.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Elaine Aparecida Goncalves de Brito ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n81 - 0089500-77.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n82 - 0090900-46.1998.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: CASSIO ALVES DE BARROS ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n83 - 0092600-11.2009.5.01.0054 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Marcos Vinicius de Oliveira Miranda ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ) - Agravado: De Plá Material Fotográfico Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes RJ 70478 D ).\r\n\r\n84 - 0094800-66.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S/A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), João Carlos Fernandes ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n85 - 0096200-25.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Agravado: Ana Valéria de Freitas ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n86 - 0105300-71.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ), Otaviano Pereira da Costa ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n87 - 0108100-33.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Liana Pereira de Franca ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Liana Pereira de Franca ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n88 - 0123600-02.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Marcelo Gomes Teixeira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0136200-94.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson dos Santos ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson dos Santos ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n90 - 0144100-60.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Gustavo Vilela Monteiro Salvini ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Orlando Siqueira da Motta ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n91 - 0147200-35.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Flavia Maria Soares Godinho ( Adv. Douglas Cunha Godinho RJ 70363 D ) - Recorrido: Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0148600-31.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Carlos Pereira ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0153300-45.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Marcelo Pepa Pessanha ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorrido: Marcelo Pepa Pessanha ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n94 - 0157800-80.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ieda Cereijo dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n95 - 0166900-04.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Maria de Fatima Faria ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ).\r\n\r\n96 - 0176800-37.2006.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. ( Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior RJ 172209 D ).\r\n\r\n97 - 0185300-06.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Manoel Ferreira ( Adv. Rogerio da Silva Pinto RJ 90371 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ).\r\n\r\n98 - 0235100-37.1999.5.01.0059 - RO (Embargos de Declaração) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: CARLOS JOSE TAVARES GOMES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Embargado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n99 - 0305200-34.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Paulo Afonso Lourenco ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Paulo Afonso Lourenco ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n100 - 0322000-84.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Raquel Manhaes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1507936"
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                        "Atos": {
                            "1507894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Henrique Nicolau Zanello Severino Alves PR47410D ) e 2) Itamar Silva Correa ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - Recorridos : 1) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), 2) Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), 3) Itamar Silva Correa (Kyssya Teles Revoredo RJ150456D) e 4) Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Henrique Nicolau Zanello Severino Alves PR47410D ), -por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto ao acúmulo de funções, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo empregatício com a Ampla Energia e Serviços S.A., sendo devidas as vantagens previstas nas normas coletivas da empresa, inclusive quanto ao piso salarial; custas de R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargadas : 1) Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Tássia da Silva Fernandes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Real W.D.T. Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda-EPP ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargado : Deiner de Souza Nascimento (Antonio de S Canabrava RJ119996D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Marcio Soares Leopoldino ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : 1) Marcio Soares Leopoldino ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001084-46.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Alberto Mangia ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Recorridos : 1) Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), 2) Leandro Santos da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ) e 3) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Sidney Porto de Abreu (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões pela PETROBRAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Eduardo Gonçalves Prado ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar as condenações impostas, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-67.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Alberto Barbosa de Oliveira (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Recorridos : 1) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e 2) Associação das Empresas Credenciadas ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a 1ª reclamada no período compreendido entre 01/03/2003 e 02/05/2010, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados inclusive a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, DETRAN, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria Dalva da Silva ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ) e 2) Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorridas : 1) Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), 2) Maria Dalva da Silva ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), 3) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada Lafarge Brasil S.A. para limitar a condenação relativa aos depósitos do FGTS aos meses de outubro/10, novembro/10 e dezembro/10 (inclusive 13º salário) e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para deferir honorários advocatícios de 15%; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Fabiano Pereira da Silva ( Benicio Alves Gomes RJ42363D ) e 2) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Rosana Souza de Carvalho ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ) e 2) Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de prescrição total, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, para JULGAR EXTINTO o feito, com resolução do mérito, quanto ao 2º reclamado, DETRAN, ficando prejudicadas as demais matérias suscitadas no presente recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165100-71.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Virgílio de Almeida Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosilene Sales Nascimento Pedro (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), - Recorridas : 1) Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e 2) Líbera-Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para declarar o vínculo empregatício da reclamante com a reclamada no período compreendido entre 01/06/2007 a 31/12/2007 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) MARILEIDE MARIA DA SILVA (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) e 2) ANTONIO MARQUES FERREIRA (Norma Maciel RJ47781D), - Recorridos : 1) PANIFICADORA LOANDA LTDA. (Guilherme Luiz Fernandes Molina RJ77853D), 2) MARILEIDE MARIA DA SILVA (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) e 3) ANTONIO MARQUES FERREIRA (Norma Maciel RJ47781D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado Antônio Marques Ferreira e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir horas extraordinárias e repercussões; custas de R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Max AGP Comunicações Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Danielle Soares Muniz ( Adriana Dantas de Oliveira RJ155864D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1507894"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-08.2012.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Rosane de Oliveira Lacerda RJ112870B ), - Embargado : BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, a fim de suprimir a omissão apontada, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2002.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Embargado : SILVIA CURA FRANCA ( Debora Cunha Wetzlar RJ104431D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Piraí Dragagens e Construção Ltda. ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Antonio de Paulo de Jesus ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada, a fim de corrigir erro material e sanar a omissão apontada, para dar provimento parcial ao seu recurso ordinário e determinar a revisão da planilha de cálculos elaborada pelo julgador a quo, no momento da prolação da sentença, a fim de que a base de cálculo da apuração das horas extras observe a remuneração da época em que eram elas devidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal CEF ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - Embargado : Mário Cesar das Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127300-09.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ruy de Freitas Livramento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507545"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JOSE MARCOS DA SILVA ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164900-37.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079400-86.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Luís Ferreira dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : José Luís Ferreira dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias e da multa prevista no artigo 477 da CLT e NEGAR provimento ao apelo da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Benedita Costa Mendes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação e, a fim de se evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a apreciação das pretensões deduzidas, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000702-44.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Américo Alvarenga Rebelo ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam e inexistência de solidariedade entre as rés e a prejudicial de prescrição, arguidas em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jairo Paula da Silva ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Recorrido : Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença recorrida, declarar a nulidade da extinção do contrato de trabalho por pedido de demissão, bem como para reconhecer a extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa; também condenar a Reclamada a proceder à retificação da CTPS do Reclamante com data de dispensa em 03/08/2011, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, à entrega das guias TRCT, código 01, para levantamento dos depósitos do FGTS, e à entrega da documentação comprobatória da regularidade dos depósitos do FGTS, em especial da multa de 40%, sob pena de indenização equivalente; condenar a Reclamada, ainda, ao pagamento do aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 01/12 avos, férias proporcionais + 1/3 de 01/12 avos e indenização substitutiva do Seguro Desemprego, já deduzidas as parcelas pagas constantes das guias do TRCT de fls. 88/92, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e observado o princípio do non bis in idem; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos fiscais e previdenciários observarão, respectivamente, os itens II e III da Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e da Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. São de natureza indenizatória, e sobre as quais não incide contribuição previdenciária, as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado (Súmula nº 7 desse eg. Tribunal Regional), multa de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas (art. 58, IV e V, ¿a¿, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009) e indenização substitutiva do Seguro Desemprego; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas processuais serão suportadas pela Reclamada, mantendo-se o valor determinado na sentença, R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Marcos Wallace dos Santos Correa ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa diária pelo eventual descumprimento da obrigação de fazer e para determinar que, na apuração do quantitativo de horas extraordinárias, seja observada a suspensão do contrato de trabalho no período compreendido entre 21.05.2011 a 01.11.2011, conforme documentos trazidos pelo autor, às fls. 12 e 15, bem como a dedução do número de horas extraordinárias comprovadamente pagas, conforme contracheques trazidos aos autos, pelo autor, na fase de instrução processual (fls.16), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507676"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001743-19.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001764-28.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Leila Vilela de Souza Marques ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fábio Silva de Sá ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fábio Silva de Sá ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alan Vianey de Vasconcelos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Alan Vianey de Vasconcelos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do autor, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para acrescer à condenação a indenização por dano moral, fixada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Leila Maria Novaes Coelho de Castro ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário da Primeira Ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida por ambas as Reclamadas, bem como a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido suscitada pela Primeira Ré, e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Homero Ramos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001351-64.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clebio Alves da Silva ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), Casa Show Materiais para Construção Ltda. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para que seja retificada a CTPS do Autor para que conste como data do término da relação de trabalho, 28.09.2010, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Maria Medrado da Silva Cravo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Roberto Nogueira de Barros ( Luana Maria Porciuncula Ramos RJ164119D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Cesar Chayin ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000223-10.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Aline Proença Motta ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que na apuração do valor devido a título de horas extraordinárias seja observada a dedução dos valores de R$ 35,00 e R$ 23,00 por feriado e domingo trabalhado, respectivamente, até o mês de junho de 2010; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507934"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), Willliam Barreto ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Haroldo Ferreira Filho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas pelas recorridas, em sede de contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a natureza de reajuste salarial da parcela ¿complemento de RMNR¿ e condenar as rés, de maneira solidária, a incluir a referida parcela no cálculo da suplementação de aposentadoria do autor, como previsto no art. 41 do Regulamento de Benefícios da PETROS, bem como ao pagamento das diferenças daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença; invertem-se os ônus de sucumbência quanto as custas judiciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CSB Drogaria S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Carlos Alessandro Pagano de Carvalho ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria das Graças Alcantara Pedrosa -Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria das Graças Alcantara Pedrosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Julio Cesar dos Santos ( Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ96499D ), - Recorrido : Ponte Alta Veículos ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para descaracterizar o contrato de estágio e declarar a existência do vínculo de emprego no período compreendido entre 06.04.2006 a 05.04.2007; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Osvaldo Pacheco ( Anderson Eller Pereira RJ148920D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se reabra a instrução processual, franqueando-se às partes a possibilidade de produção de prova pericial, e depois se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Instituto Analice Ltda. ( Paulo Roberto da Silva Sardinha RJ92764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça e condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, na razão de 15% sobre o valor da condenação; majorar o valor da condenação para R$ 17.250,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ingrid Santos de Lima ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Recorrido : Loja Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-88.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião Amorim Braga ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Sebastião Amorim Braga ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da parte autora, CONHECER do apelo da parte ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Natanael Jeronymo Antonio ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos no sentido de que, no caso de acidente de trabalho, seria responsabilidade objetiva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-97.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sidnei Inácio Eloy ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sidnei Inácio Eloy ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a condenação ao pagamento de saldo de salário; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Izaque Luis da Silva ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda ré, de maneira subsidiária, pelos créditos devidos ao autor durante o período em que a mesma foi a tomadora de seus serviços, bem como para determinar o pagamento de honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Giselene Gonzalez da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe perícia médica e sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Jamil Sebastião Botelho Freire ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Daniele Rodrigues Machado Tardin ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Daniele Rodrigues Machado Tardin ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para reconhecer a validade da 16ª cláusula do acordo coletivo, bem como para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais referentes à HRA, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro; invertem-se os ônus sucumbenciais; o autor deverá ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais, devidamente corrigidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Tatiana Miguez Goetschel ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Tatiana Miguez Goetschel ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento das comissões semestrais, conforme requerido na letra ¿b¿ de fls. 7, com os devidos reflexos legais; majorar o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-58.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Felix dos Santos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Bosque Medical Center S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a devolução dos valores descontados nos recibos de pagamento de fls. 51, sob a rubrica ¿contribuição assistencial¿, por constituírem descontos ilegais; majorar o valor da condenação para R$ 29.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexandre Alves dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), -Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré, de maneira subsidiária, pelos créditos devidos ao autor durante o período em que a mesma foi a tomadora de seus serviços; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : BARRA SUL METAIS LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), J D RECICLAVEIS ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, analisando-se os requerimentos em relação à segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1507196"
                            ],
                            "1506401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Priscilla Nascimento da Silva ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Nossa TV Brasileira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Priscilla Nascimento da Silva ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Nossa TV Brasileira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, da CLT; majora-se o valor da condenação para R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1506401"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.215/218. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Izaque Luis da Silva\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.122/125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1507198"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcela Dias Marica ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-17.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fernanda Santana Rodrigues ( VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA RJ169318D ), - Recorrido : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Soares da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Saint Germain ( Glaucia da Silva RJ117095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043800-87.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Almir Henrique da Costa ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Eduardo Castelo Branco RJ70772D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ismael Gadelha Ferreira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Patricia de Cassia Ferreira de Lima ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária; mantém-se, no mais, a r. Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 340,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 17.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Elizabeth da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam incluídos nos cálculos de liquidação os reflexos relativos às diferenças salariais decorrentes do desvio de função em férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, horas extras e verbas rescisórias, além do FGTS e da multa de 40%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-39.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA ( Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ21657D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar inválida a extinção da execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a regular intimação da Agravante e prosseguimento da execução, conforme se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2012.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : JULIO CESAR DA PAIXAO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : TRISHOP COM IND E EXPORTACAO BICICLETAS LTDA ( Ezequiel Alves de Carvalho RJ89184D ), JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo agravado para NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de pressuposto essencial à sua admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alexandre de Souza de Mattos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras no período de outubro de 2006 a dezembro de 2007, observando os seguintes parâmetros: a jornada entre 21h30 às 6h de segunda-feira a sábado, e em dois domingos por mês a jornada de trabalho de 18h a 1h; pagamento de 1 (uma) hora extra por dia pelo intervalo intrajornada não concedido; pagamento em dobro dos feriados laborados referentes aos dias 20/11/2006 (Dia do Zumbi) e 20/01/2007 (Dia de São Sebastião); serão consideradas como horas extras as excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta hora semanal; o divisor 220; os dias efetivamente trabalhados; a evolução salarial do autor, nos termos da Súmula n. 264 do C. TST, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias do período e FGTS mais 40%; adicional noturno sobre as horas trabalhadas após às 5h; autoriza-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, conforme se apurar em regular liquidação de sentença; nos termos da Instrução Normativa n. 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - NEGAR PROVIMENTO aos recursos, sendo o do Reclamado, por maioria, e o da Reclamante, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava parcial provimento ao recurso ordinário do Reclamado para fixar a indenização por dano moral em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1507874"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Moyses Antunes Cipriano (Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145.241D) - Agravado : Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa à incidência de juros e da multa sobre a contribuição previdenciária, retroativamente a cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho relativamente à execução da cota fiscal e para determinar que o refazimento dos cálculos devem observar a planilha apresentada pela União às fls. 610/614, e DAR PROVIMENTO ao da União, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Agravado : ARISTIDES VIEIRA ALVES ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da alíquota utilizada para o cálculo da contribuição previdenciária, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Claudia Teresa Carnavali dos Santos ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Agravado : Tarso de CastroVALERIA ALMEIDA RECIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Julio Cesar Regis Dantas ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto aos juros de mora, por inovação à matéria tratada nos Embargos à Execução (artigo 515, do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aurora Maria Santos Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aurora Maria Santos Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, PRONUNCIAR, de ofício, a nulidade da decisão agravada, por falta de fundamentação, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, devidamente fundamentada, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SHV Gas Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : André Monteiro Nogueira Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0152200-67.1994.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOSE ALMIR DE BARROS ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há manifestação na decisão agravada sobre a questão posta no recurso, do Plano de Previdência Privada POSTALIS estar incluído nas \"vantagens\" da reintegração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-80.2011.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Viviane Dias da Silva Ayres ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, julgando afinal improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0002055-61.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Ricardo da Silva Costa ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de falta de interesse e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao art. 285-A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001031-53.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fábio Paula dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Roberto Rocha Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição relativa ao pedido sucessivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré a incorporar ao salário do Autor o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) do cargo de Gerente Geral CL IV-A, a partir de dezembro de 2008, com o pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas durante o contrato de trabalho em curso e reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, abonos, licença-prêmio, horas extras e contribuição para a FUNCEF, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000247-37.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Wellington Tompson de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Wellington Tompson de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão referente à determinação de esgotamento da execução contra o devedor principal e seus sócios, constante do apelo da 2ª Ré, por não ter sido o tema tratado na sentença, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo a dispensa sem justa causa e, em consequência, julgar procedente o pedido de baixa da CTPS e verbas rescisórias, conforme postulado na inicial, como aviso prévio, FGTS, multa de 40%, devolução dos descontos referentes ao artigo 487, § 2º, da CLT e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, além da condenação na dobra das férias, em razão da ausência do efetivo gozo em todos os períodos pleiteados, com o respectivo adicional de 1/3, e na reparação moral, no valor de R$ 5.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0411 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo da Conceição Santana ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Shed Montagens de Galpões Ltda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-88.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Márcia Eliza das Neves Sousa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109800-11.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Rodney Borges Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nivaldo Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Juliano Pescuma Rodriguez SP223442D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lud Car Veículos Ltda. ME ( Thiago Carvalho Guidine RJ145494D ), - Agravado : Alexandre Cirne Soares ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507490"
                            ],
                            "1507493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Teresa Carnavali dos Santos\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Regis Dantas, Tarso de Castro, VALERIA ALMEIDA RECIO\r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tarso de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 625/630:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto aos juros de mora, por inovação à matéria tratada nos Embargos à Execução (artigo 515, do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507493"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Agdo: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH EDITORES S/A, Agdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Agdo GRAFICOS BLOCH SA, Agdo LEMOEL SILVA ALVES, Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 929/932 \"...Não conheço do agravo de petição, por insuficiente a garantia do juízo\" .\r\n\r\nProcesso: 0000253-34.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Agte Maria de Lourdes Nogueira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 322/325: \"...não conheço do agravo de instrumento interposto, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Rcte Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 684/685:\"...Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" .\r\n\r\nId: 1507781"
                            ],
                            "1507782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000345-20.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arnaldo Augusto Silva Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da reclamada às fls. 604/617, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1507782"
                            ],
                            "1507558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adilson Roberto de Farias ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), Forte Terceirizações S.C. Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Nilton de Quadros Xavier ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a contradição verificada no acórdão embargado, fixar o novo valor da condenação em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), com custas, pela reclamada, de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Clusio Silva Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir ao autor o enquadramento na categoria dos financiários, com o consequente pagamento das diferenças salariais e os direitos inerentes à sua categoria profissional, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, observado o pedido e a causa de pedir, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, bem como o pagamento e integração de horas extras, observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação supra, conforme se apurar em liquidação. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Angela Cristina Thiago Faria Fraga ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar o réu ao pagamento e integração de horas extras e do intervalo do artigo 384 da CLT, bem como da verba de representação e multas normativas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883 da CLT, no percentual fixado pelo art. 39 da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000575-50.2012.5.01.0061 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilton Vieira da Silveira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wagner Gonçalves de Paula ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extraordinárias constantes das guias ministeriais acostadas aos autos, acrescentando-se 30 (trinta) minutos aos horários de entrada lá registrados, mantendo-se os demais parâmetros da condenação, bem como para determinar que o pagamento da hora intervalar, com acréscimo de 50%, se estenda a todos os dias laborados pelo reclamante consignados nos referidos documentos. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, de acordo com o disposto no item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000326-57.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Denise Pires de Souza ( Bruna Duarte Teixeira Martins RJ169431D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Carlos Oliveira ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Geisiane da Silva Ribeiro ( Rozilene de Oliveira RJ1194D ), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., nos termos do voto do Desembargador Relator . Custas de R$ 20,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-82.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alda de Trindade Paulo Rei ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - Recorrido : Geraldo Nascimento da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, bem como os demais pleitos dele decorrentes, invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 82), sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído à causa (art. 789, II, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jeizon Campos da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jeizon Campos da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, com exceção do item referente aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, com exceção do item referente aos descontos fiscais e previdenciários, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507558"
                            ],
                            "1507559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Adilson Roberto de Farias , Forte Terceirizações S.C. Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115/119 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507559"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1506524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Embargado : Robson Candido Soares ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela ré para suprir omissões apontadas e limitar o adicional de sobreaviso a quatro dias (dois sábados e dois domingos) por mês durante o período de 10 meses, considerando-se a jornada de 8 às 18h, conforme depoimento do autor, às fls. 52. Outrossim, fixo a condenação em R$ 15.000,00, para fins de depósito e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2012.5.01.0075 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ana Maria de Nicolo Concatto ( Salomao Ferreira do Nascimento RJ102289D ), - Embargado : Laurendi Tomaz ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Gráfica Digital Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Embargado : Karen Brum de Oliveira ( David Silva Junior RJ10186D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela demandada para: 1) corrigir o erro material, para que onde se lê: ¿conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e conhecer da reclamada¿ (v. fl. 240), leia-se: ¿conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamante e conhecer do apelo da reclamada¿ (v. fls. 231-verso e 240); 2) corrigir o erro material havido na r. sentença e fazer constar como data de início do vínculo de emprego entre as demandantes o dia 17.10.2007, que deverá ser observado pela reclamada no cumprimento da obrigação de anotar o vínculo na carteira de trabalho do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2012.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : São Bento Participações S/A ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Tebana de Empreendimentos e Participações S/A ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Companhia Comercio e Participacões - CCN ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Rio Offshore Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Paulo Pereira Maia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil (Procuradoria Regional Federal) Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Wilian de Santana Quintiliano ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda e terceira rés (FURNAS e ANAC, respectivamente), não acolher o da segunda demandada, e acolher o da terceira, para, sem atribuir-lhes efeito modificativo prestar esclarecimentos e sanar omissão no julgado, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cristiane Gomes de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Claudio Rangel de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para: 1) determinar a retificação na CTPS autora para fazer constar o cargo de IRLA (instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos); 2) condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais em decorrência da aplicação do piso salarial relativo ao IRLA (Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos), por força da aplicabilidade das convenções coletivas firmadas entre o Sinttel e Sindimest juntadas pelo demandante aos autos, bem como de reflexos dessas em horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, férias, gratificações natalinas e FGTS, decorrentes do correto enquadramento sindical da parte autora; b) horas extraordinárias que extrapolarem a 40ª semanal (convenções coletivas), com base na jornada fixada pela r. sentença; c) bilhete refeição previsto nas normas coletivas juntadas pelo demandante; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1506524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {},
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1507887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 – D)] \r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Marcos Antonio de Oliveira Silva , Ebgdo RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Ebgte Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nManifestem-se, as partes, querendo, sobre Embargos Declaratórios opostos às fls.261/263, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1507887"
                            ],
                            "1507877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Agravado : VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Roberto Dutra de Melo ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade não conhecer do recurso ordinário por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Paulo Cesar da Silva Leite ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Paulo Cesar da Silva Leite ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar suscitada, ante o cerceio de defesa verificado na espécie, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual, devendo ser colhidos os depoimentos das testemunhas do reclamante, assegurando-se a mesma oportunidade ao réu, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicado o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Merak Empreendimentos e Participações Ltda. ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : Vagner Valente da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhães RJ75299D ), - por unanimidade conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Carlos Alberto Aguiar Bayma ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Falou a Dra. Gabriela Alcofra dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hilton Cesar da Silva ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), - Recorrido : Consórcio Rio Melhor ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-74.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Albedson Alves de Oliveira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª ré de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda e para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à oitava diária, que deverão ser pagas com o adicional legal, observando-se a jornada descrita na inicial, bem como os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do autor e o divisor 220. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo do repouso semanal remunerado, das férias, do 13º salário, do aviso prévio, do FGTS, bem como da multa de 40%, devendo ser aplicada a Súmula 264 do C. TST e a OJ nº 394 do C. TST, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas, sob idêntico título, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1507877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1507917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1507617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Maria da Silva , Ebgdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Ebgdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1507617"
                            ],
                            "1507337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Carla Dias, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 92/95. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel , Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda., Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.149/151. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507337"
                            ],
                            "1507383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000183-93.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Winicius Alves Barros [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Rcte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Winicius Alves Barros [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74v :\" ...Int. a ré´para contrarrazões (fls.73/74). \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: KRG Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KRG Empreendimentos e Construções Ltda, Rcdo Vitor Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106v:\" ...Dê-se vistas as partes do documento retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Nelson Keller [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 911:\" ...Defiro na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0084300-78.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco CitibanK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana Pires de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 :\" ...Informe o autor, o atual endereço da ré, tendo em vista as devoluções de fls. 252 e certidão negativa de fls. 255.\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLETON CLEY MARTINS DUARTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Ebgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Ebgdo GLETON CLEY MARTINS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 184:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1507383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1507213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001176-30.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Ferreira de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 70. Fica a reclamada NOTIFICADA para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro. 07 de junho de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1507213"
                            ],
                            "1507859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0229000-39.1983.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Ana Emilia Pereira do Prado [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Ana Emilia Pereira do Prado [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2116/2117. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507859"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1507274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para determinar que \"os juros e a multa moratória [sobre contribuições previdenciárias] incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença\", \"consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99\", ou seja, a partir de 02.06.2011, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular - por absoluta ausência de fundamentação - a r. decisão proferida em 05.07.2012, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, para que outra (decisão) o seja, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões suscitadas nos embargos à execução opostos em 23.02.2012 e na \"impugnação\" apresentada em 28.03.2012, mas sem esquecer os argumentos articulados pelo Ente Público. Anulando-se a r. decisão agravada, fica prejudicado o julgamento do restante do mérito do agravo de petição interposto pelo União Federal...\r\n\r\nProcesso: 0000327-83.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jailton Ornellas Soares ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 27.05.2011: - negar a existência do vínculo de emprego entre ela e o reclamante no período em discussão (mantendo, portanto, o contrato de trabalho entre o reclamante e a primeira reclamada), mas condenando-a, em contrapartida, a responder subsidiariamente à primeira ré, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., por todos os valores devidos ao trabalhador (nos exatos termos da Súmula nº 331 do C. TST); - excluir, da condenação, os \"reflexos\" dos repousos semanais remunerados valorizados (pela integração das horas extras) em qualquer outra parcela inerente ao contrato de trabalho entre o reclamante e a primeira reclamada (mantendo-se, porém, a condenação às diferenças em repousos semanais remunerados, pela integração das horas extras), vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0226900-82.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : José Luiz da Motta Leite ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - por unanimidade, determinar seja reautuado como \"agravo de petição\" o \"recurso ordinário\" interposto pela União Federal, e dele conhecer, provendo-o, para reformar a r. decisão que, ao homologar a transação entre o reclamante e a reclamada, determina tão-somente que\"deve a ré cumprir o disposto nos artigos 276 e 277 do decreto 3048/99\". Determina-se, pois, o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que a União Federal prossiga com a execução do crédito previdenciário a ser apurado em liquidação - devido por força da coisa julgada originária do processo de conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001238-91.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fabiana Gonçalves Serrinha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira e Outros ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento. vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0364800-63.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UNIMED SAO GONCALO NITEROI ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Unimed São Gonçalo Niterói, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão exarada em 13.09.2012, determinar que \"os juros e a multa moratória [sobre contribuições previdenciárias] incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença\", \"consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99\", ou seja, a partir de 02.01.2007, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Em Liquidação ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, porque incabível contra mera decisão interlocutória.\r\n\r\nProcesso: 0263400-38.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gt Servicos em Telec e Inf S.A. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - Recorrido : Rogerio Cordeiro da Silva ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, porque intempestivo e deserto.\r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira de Azevedo ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, BSM Engenharia S.A., e dele se aproveitar para, ex officio, anular a r. sentença proferida em 20.03.2012, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, examinando, com a necessária especificidade, todas as questões que tenham sido suscitadas pelos litigantes, nestes autos - em especial, a \"preliminar\" de \"coisa julgada material\" pelo acordo celebrado em 05.03.2008 no processo nº 01581.2006.481.01.00-2. Por óbvio que o d. Juízo de origem poderá deferir ou determinar qualquer diligência que entenda necessária à análise de tais questões, nos exatos termos do art. 765 da CLT. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas...\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Agravado : Anderson Soares ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar que a reclamada incorre na prática de ato atentatório à dignidade da justiça, condená-la a pagar, ao reclamante, multa que se arbitra desde logo, no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC) - sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo. Fica ciente a reclamada de que não há limite, em lei, para as condenações pela prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça. Cada ato do devedor que se enquadre em alguma das hipóteses previstas no art. 600 do CPC autoriza aplicar a ele penalidade específica.\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2006.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto Bento Pereira Barbosa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Carlos Andre de Nazare Gonçalves ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Maria Izabel Xavier Cardoso ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Embargado : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ponteland Distribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Aldo Barros da Silva ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, dando-lhes provimento, em parte, para, corrigindo erro que consta do acórdão embargado, determinar que a partir de setembro de 2006 se observe, ao serem calculadas as horas extras devidas ao reclamante, que ele, às sextas-feiras, trabalhava apenas até 00h00min, com duas horas de intervalo para refeição e descanso (o que se estenderia até o final do contrato de trabalho).\r\n\r\nProcesso: 0002115-23.2012.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fabio Meirelles ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Roberto Souza de Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, Morada Investimentos S.A., por deficiência de traslado...\r\n\r\nProcesso: 0001220-50.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : João Batista Barreto ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), Condomínio do Edifício Franklin Sampaio ( Carlos Eduardo Campos Elias RJ115892D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Angela Assiria Bossi ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : BHP Billiton Metais S/A ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507274"
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                            "1507199": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-89.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Flavia da Silva Ferreira ( Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ150846D ), - Recorrido : Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507199"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Em Liquidação e Município de Nova Friburgo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Em Liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 04/06/2013 (acórdão de fl. 273/276): \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, porque incabível contra mera decisão interlocutória\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507477"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-28.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Glaucia Oliveira da Silva ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, ressalvada a pretensão referente à verba honorária, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alexandre Meirelles Pope ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto no tocante à matéria alusiva aos arts. 475-J e 475-O do CPC, suscitada pela segunda ré (PETROS), por ausência de sucumbência; por maioria, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, conexão e carência de ação, bem como a prejudicial de prescrição total, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO a ambos os apelos para excluir da condenação o pagamento das diferenças na suplementação de aposentadoria do reclamante, o que leva à improcedência do pedido , tudo na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00, pelo reclamante, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Luiz Felipe Pereira Alves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Luiz Felipe Pereira Alves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, ressalvado, quanto ao apelo da ré, da questão envolvendo a devolução dos descontos efetuados a título de faltas ao serviço, por falta de interesse recursal e, quanto ao apelo do autor, da pretensão referente às dobras, pois nas razões recursais fala-se expressamente em dobras, mas faz-se alusão ao pedido da alínea 'f', o qual trata do intervalo interjornada, numa nítida intenção de alterar os limites da inicial. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de danos morais pela ausência de banheiro, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VIVO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507529"
                            ],
                            "1507853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Felipe Thiago Barbosa da Cruz ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Johnny Richard s de Andrade ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo para anular a sentença e determinar que os autos retornem ao Juízo de origem para reabertura da instrução, na forma da fundamentação, prejudicado o exame das questões de mérito suscitadas no recurso principal aforado pela reclamada. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, acrescentando-se na capa dos autos o recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Arlelte Perciliano de Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Arlelte Perciliano de Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reduzir o pensionamento à diferença entre o salário que a autora recebia na função de auxiliar de produção, com os aumentos e reajustes incidentes, e o benefício previdenciário percebido e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101200-96.1995.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jaqueline Gomes ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário manejado pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Walkiria Marques Quintela Viana.\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fatima Regina Medeiros Catambry ( Santiago Dias Pereira RJ146198D ), - Agravado : Vivian Rodrigues Domingues ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a sucessão declarada, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), Juarez Igisk Esmério ( Mercedes Camozzato RJ799B ), - Recorrido : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), Juarez Igisk Esmério ( Mercedes Camozzato RJ799B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela reclamada, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Cesar Vieira da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandre de Lima Vitorino ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Recorrido : Companhia Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Milena Duque Ribeiro, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Luiz Henrique de Souza Costermani ( Alessandra Correa Martins RJ109117D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0145000-81.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2013. Márcio André C.de Menezes Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1507853"
                            ],
                            "1507613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2007.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agostinho Timoteo Goncalves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.338:\"... por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja elaborada nova conta de liquidação, com a dedução dos valores já depositados no período objeto da condenação. Tudo nos termos da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para que conste na capa dos autos, como patrona do recorrente, a Dra. Guilmar Rezende. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. César Frederico Barros Pessoa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1507613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Welington Afonso da Silva ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - Recorrido : ABB LTDA ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 20.000,00; b) julgar parcialmente procedente o pedido de pensão, condenando a Ré ao pagamento de um salário do Autor, pelo tempo em que permaneceu afastado, em auxílio previdenciário e de 40% de tal valor, até 70 anos, a partir de sua alta e c) julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por dano estético, no valor de R$ 2.500.000,00, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao pensionamento e ao dano estético. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00 sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00, pela Ré. Fez uso da palavra, pela ré, a Dra. Renata Bachini Hamacher.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1507258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio dos Santos Pereira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.426/429. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Webster Luis Pereira Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Webster Luis Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272:\" Ante o efeito modificativo que tenta impingir o embargante, à parte contrária para manifestação....(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dijenario Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dijenario Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348:\" Vistos etc. Diante da infringência vindicada, à embargada para manifestação. Prazo de cinco dias. No retorno, venham-me conclusos...(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Ebgdo Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1077:\"Ante o caráter modificativo que o exequente-embargante pretende impingir aos embargos de declaração , à parte contrária para manifestação...(a) Desembargadora Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Ebgte: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Ebgdo: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fabio André Fangueiro Bicho, Ebgdo Hospital Memorial Fuad Chidid S.A., Ebgdo Ebgte Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: \"Vistos, etc. Diante da infringência vindicada pelos litigantes, autor e Memorial Saúde, aos embargados, sucessivamente, para manifestações, iniciando-se pelo autor. Prazo de 5 dias. No retorno, cumprido ou transcorrido in albis, venham-me conclusos. (a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMARILENA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507258"
                            ],
                            "1507269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Douglas Andrade de Lima ( Jose Nivaldo da Silva Fernandes RJ104551D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-81.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alfredo Pires ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Sondotecnica Engenharia de Solos S/A ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Taisa Galdino da Silva ( Sheila Patricio da Costa RJ168323D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as diferenças de férias acrescidas de 1/3 e as diferenças salariais relativamente aos meses de abril/2011 a fevereiro/2012, sendo devida tão somente a diferença salarial relativamente ao mês de março/2012, no valor de R$ 33,00, além do décimo terceiro proporcional no valor de R$ 113,89.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507269"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1507925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Waldemiro Rodrigues Batista (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ40530D). Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D.''...por maioria, resolveu a 9ª Turma acolher a preliminar do julgado por cerceio de defesa, para dar provimento ao apelo do autor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem. Redigirá o acórdão o Desembargador Ivan da Costa Alemão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1507222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosangela Sousa Pinto ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosangela Sousa Pinto ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, devendo a contabilização dos juros e correção monetária obedecer a dicção da Súmula 439 do TST e determinar que as horas extras laboradas além da 6ª diária sejam apuradas considerando o período compreendido entre julho de 2008 e a data da ruptura contratual. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ari Eduardo Santos de Sa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Ari Eduardo Santos de Sa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para retificar a data de dispensa para 11/04/2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jurema da Silva Pinto ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Jurema da Silva Pinto ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para acolher a arguição de prescrição quinquenal, pelo que se declara que estão prescritas as parcelas anteriores a 18.11.2005. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Requerido : Adilson Alves Pinheiro ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, por perda do objeto, com base no artigo 267, VI do CPC, condenando a requerente nas custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, dado à causa na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ronaldo Felix de Lima ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ronaldo Felix de Lima ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação para não conhecer do recurso ordinário da reclamada, conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Karlla Di Carlantonio Gonçalves ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - MEKarlla Di Carlantonio Gonçalves ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Felipe Adolfo Fernandes Kalaf ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Henrique Santiago de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Mario Augusto Nascimento Marins ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-37.2012.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON ( Rafael Barbosa Nogueira RJ141023D ), Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge de Melo Veneno RJ129982D ), - Por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para tornar sem efeito a decisão homologatória da adjudicação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Marcos dos Santos Carneiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciana Cristina Almeida de Oliveira ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luciana Cristina Almeida de Oliveira ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, o que importa em julgar improcedentes os pedidos autorais. Invertidos os ônus de sucumbência, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : DROGARIA PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : DROGARIA SUBURBANA ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Espólio de MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU (representada por Arlete Vasconcelos Lomeu, representante legal da menor Greice Vasconcelos Lomeu dos Santos Correa) ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos Pieroni ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com integração nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%; e para deferir o pagamento dos feriados trabalhados, observados os cartões de ponto trazidos à colação, com integração no FGTS e multa de 40%, sendo devida, também, a integração no aviso prévio, férias e gratificação de Natal, caso seja apurado o trabalho em seis ou mais feriados considerando-se o módulo anual, tudo nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação do julgado. Os pagamentos ora deferidos abrangem somente o período trabalhado como cobrador, ou seja, a partir de 1º.01.2010. Declarar que a hora de intervalo intrajornada e os feriados são parcelas de natureza salarial, assim como a integração deles nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francinei dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME ( Mairi Alves Neves RJ150539D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos valores ajustados nas convenções coletivas trazidas à colação pela não implementação do Plano de Participação nos Lucros ou Resultados, observada a limitação contida às fls.150 da peça recursal. Arbitrar à condenação o valor de R$ 21.000,00. Custas de R$ 420,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001950-93.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Recorrido : Barbara Beatriz Rodrigues de Barros ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de 1º grau, declarar a improcedência dos pedidos, invertendo-se o ônus de sucumbência, fixado o valor da causa em R$ 1.000,00 e custas de R$ 20,00, pela reclamante, eis que teve seu requerimento ao benefício da gratuidade de justiça indeferido, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1507222"
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                            "1507228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira Ambrosio ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da dedução de 6% do salário-base do autor no cálculo do vale-transporte, nos termos da legislação específica, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 3000100-71.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : FIAPO DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição intercorrente e reformar a decisão de extinção da execução, devendo a execução prosseguir nos termos da fundamentação, que passam a integrar o presente dispositivo, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Iria da Conceição Ferreira Parga ( Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ80114D ), Roche Brasil Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Iria da Conceição Ferreira Parga ( Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ80114D ), Roche Brasil Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por unanimidade, rejeita-se a preliminar arguida pela reclamante para conhecer do recurso da reclamada, e conhecer do recurso da autora. Negar provimento ao recurso da reclamada, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, observando-se a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cintia Clemente Alves ( Jair Vieira Barradas RJ74569D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : André Luiz Ferreira Polonia ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bianca Rocha da Cruz ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Leidiane da Silva de Morais ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando do Nascimento Dutra ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada, e o segundo reclamado subsidiariamente, a pagar ao reclamante, conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos: 1. horas extras, de 01.11.2007 até a rescisão contratual, em decorrência da alteração das escalas cumpridas pelo reclamante com reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio e FGTS; 2. duas horas extras a cada plantão realizado, com adicional de 50%, com reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Rejeitar o requerimento feito em contrarrazões. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : PATRICIA DA FONSECA CABRAL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME ( Clemente Morgado RJ26214D ), MARIO ALBERTO DUMERFABIO BATISTA FAGUNDESNilton Ferreira dos SantosOUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Clemente Morgado RJ26214D ), Wenes Azevedo dos SantosGILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição dos ofícios solicitados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Ivanilde Terezinha Campos da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Cordeiro da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação das reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, o pagamento de horas extras e reflexos pleiteadas no item ¿e¿ da inicial, diferenças de FGTS mais indenização de 40% sobre esta parcela (item ¿h¿ da inicial), multa por atraso na quitação, indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, observando-se a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do TST, e integração do salário in natura fixado no valor de 20% do salário para o pagamento das verbas contratuais e resilitórias (item ¿f¿ da inicial). Fixa-se à condenação o valor de R$ 14.000,00, com custas no valor de R$ 280,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembgargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Mirian Lúcia da Fonseca Loures ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josimar Carvalho da Silva ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Josimar Carvalho da Silva ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para reputar nula a sentença de fls.438/439, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para a reabertura da instrução, quando deverão ser reinquiridas as partes e testemunhas também no que se refere às perguntas indeferidas, proferindo outra decisão como entender de direito. Prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000749-90.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Márcio Greik Coelho da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. afastar a prescrição extintiva e condenar o reclamado a restabelecer o pagamento dos percentuais suprimidos da parcela produtividade nos vencimentos próximos do reclamante e a restituir os valores da produtividade suprimida, com reflexos nos pagamentos de férias, 13ºs salários e depósitos de FGTS; 2. determinar a integração do adicional de produtividade para efeitos de cálculos do adicional por tempo de serviço. Arbitrar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040400-76.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Edson da Silva Lisboa ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Mini Mercado e Pão Biruta Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), King s Moteis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Mini Mercado e Pão Avenida das Américas Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Agravado : Irene Medeiros Guimaraes ( Itaguaracy Bezerra Juca RJ127329D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se proceda à atualização da diferença, com a incidência de juros, no período entre 30/09/2008 (data de atualização do cálculo homologado) e 27/01/2009 (data do depósito), a ser realizado pelo contador do Juízo de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Wlademir Sant Anna Santos ( Maria Madalena Soares de Souza Esteves RJ130588D ), - Recorrido : Wlademir Sant Anna Santos ( Maria Madalena Soares de Souza Esteves RJ130588D ), Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, observando-se a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do TST. Negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas no valor de R$ 120,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0001092-80.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Alves de Castro ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Zuhause Construtora Ltda. ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1507228"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: Rodrigo Borges Mendes (Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luciana Pereira Vianna ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Mei Instalação Indústrial Ltda. ( Fábio Rocha de Souza RJ96285D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada, acrescer à condenação o reflexo das horas extraordinárias sobre o aviso prévio e o saldo de salário, em efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS (Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ1790A ), - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. -ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, provê-lo para acrescer à condenação honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : João Ferreira Lima ( Denize Teles de Souza RJ90302D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000250-49.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S/A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S/A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Márcio Roberto Moraes Coutinho (Leo Richard Darmont RJ87776D), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido : Robson dos Santos Andrade ( Genis Pedro de Oliveira RJ61788D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Editora Jornalística Alberto S.A. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Talita da Silva Soares ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio Tavares Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a coisa julgada pronunciada na origem e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1506959"
                            ],
                            "1506995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : José Orlando Gomes de Abreu (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de dialeticidade arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição interposto pela ré; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor devido a título de FGTS seja destacado do principal, de forma a propiciar o competente depósito em conta vinculada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1506995"
                            ],
                            "1507113": [
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fernando E. R. Solano de Mendonça ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Fernando E. R. Solano de Mendonça ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer do recurso interposto pela segunda ré, ante a irregularidade de representação; rejeitar a preliminar de deserção do apelo obreiro, e conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira ré e pelo trabalhador; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa ad causam, inépcia da inicial, desentranhamento de documentos e prescrição total, suscitadas pela primeira ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o apelo do trabalhador para determinar à primeira ré que informe à segunda ré os valores atinentes à gratificação de função percebida pelo autor ao longo do contrato, de molde a repercutir na contribuição previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Lopes de Melo Sobrinho ( Jose Ananias Silva de Oliveira RJ59357D ), - Recorrido : Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), além do pensionamento vitalício, equivalente a 100% do último salário do obreiro, incluindo-o em folha de pagamento, devendo ser observada, em caso de morte do trabalhador e para fins sucessórios, a expectativa de vida até os 72 anos de idade, prevista pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Determinar, ainda, a expedição da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e a constituição de capital garantidor. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Alan Laport Rodrigues RJ148997D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao reenquadramento da obreira no Plano de Cargos e Salários, desde a data da readmissão, considerando o nível salarial no qual estava enquadrada à época da dispensa imotivada; ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias e reflexos, FGTS, além da indenização por dano moral no importe R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, a correção monetária será contada a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral e diferenças de FGTS, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Arnaldo Pinheiro do Nascimento (João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Arnaldo Pinheiro do Nascimento ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - “por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo obreiro, às fls. 436/439, ante à preclusão consumativa operada e conhecer dos recursos ordinários manejados pelas partes; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para, reconhecendo o acúmulo de funções, condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais no percentual de 40% sobre a remuneração mensal, no interregno de 15/04/2009 a 21/05/2011, observando-se a variação salarial constante das normas coletivas da categoria, além da integração das horas extraordinárias deferidas em sentença, e os respectivos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : C E F Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Neliana Soares dos Santos ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), Massa Falida de B S I do Brasil Ltda n/p do administrador Dr. Clorival Florindo da Silva - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507113"
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                            "1507875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001211-65.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ) - Recorrido : Célia de Souza Bezerra Guedes ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida desde a data da prolação do veredicto de primeiro grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507875"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Erandir Brito Martins ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Marcos Ganem Serrao ( Alvaro Emanuel Teixeira Cravo RJ113856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter a penhora de crédito realizada na conta poupança do agravado, nos termos do voto da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : Jefferson Anchieta de Souza ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a restituição do valor de R$ 940,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JOSE MARTINS PAPA ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Agravado : CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA ( Geraldo Sanchez Branco de Camargo SP58714D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabio Moura de Sant Ana ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - Recorrido : Meier Entregas Rápidas Ltda. MEBaby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios ( Nilton Gallart RJ75211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa para declarar a nulidade do processado a partir do indeferimento da oitiva da testemunha e determinar o retorno dos autos à instância originária para viabilizar produção da prova, restando prejudicada a análise dos demais itens, objeto do recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Claudete Soares de Lima ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravado : Drogaria Adilson do Pilar Ltda Drogaria Real do Roncalli LtdaFarmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Recorrido : Jone Cleiton dos Santos Borges ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Tecon Transportes e Servicos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), Tecon Terminal de Containers ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Cesar da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Luiz Cesar da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Antônio Rocha ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001036-22.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Liceia Basete Pinheiro ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2005.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - Agravado : Paulo Ricardo Gomes Cardoso ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Midget Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Maria Elizabeth Senna Bottino ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Iguape Participacoes S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros referentes à contribuição previdenciária incidam a partir do pagamento do crédito ao exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Almir Vaz de Rezende ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rede d Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Patrick França da Cunha ( Edson Lima da Silva RJ89381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-79.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rômulo de Souza Soares ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elisabete dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.Valor provisório da condenação majorado para R$ 20.000,00, para fins de custas, de R$ 400,00, pelo réu, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elaine Bastos Dias ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - Recorrido : Instituto de Idiomas de Queimados - EPP ( José Cristiano de Souza RJ148832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de R$ 320,00 a título de indenização pela perda de uma chance, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-20.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique da Luz ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507623"
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                            "1506845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Adelaide Maria de Jesus Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Despacho:”...Desta forma, em respeito ao contraditório e á ampla defesa, bem como para que não se suscite futura nulidade processual, intime-se a 1a ré, via edital, quanto á decisão de embargos declaratórios, bem como para que apresente suas contrarrazões ao apelo do 2° réu. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2013. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506845"
                            ]
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                            "1506511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FRADE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1164/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pinto de Carvalho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Francisco Campos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1174/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sampaio Maynarde [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sampaio Maynarde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos acerca dos fatos narrados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1199/2013. \r\n\r\nProcesso: 0089600-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS FERREIRA MACIEL [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista fl. 202. Deverá dizer, em 05 dias, se desiste de executar o reclamante pela diferença devida, deduzido o depósito de fl. 174, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Matias da Silva e Lucas da Silva (menor representado por sua mãe Raquel Matias) [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o documento requerido pelo MPT, devendo o consignante observar atentamente o 3º parágrafo de fl. 116/117 da petição do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: AILA MARIA ABREU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa DELIMA FATORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, em cinco dias, para que seja deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.750,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos, Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP, Réu Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 225.108,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Rezende [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Joao Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 381/389. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bernardo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Reinaldo de Souza Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.410,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0128100-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1222/2013. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ZOLAMY MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MIRANDA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1228/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. Custas no valor de R$ 560,00 \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barbosa de Arruda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Valter Barbosa de Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kosmo Alvim de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr de Araújo Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Marcelo Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Marinho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Marinho , Réu Prezunic Comercial Ltda, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Ericson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Ericson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Jorge Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane do Socorro Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane do Socorro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado dirigido à sua testemunha José Ailton de Souza Queiroz e apresentar endereço correto da mesma em tempo hábil para expedição de novo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Borges, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.527,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Ramon Camara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Guedes Alcoforado [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Guedes Alcoforado \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Roberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Beatriz de Souza Pena , Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Marcielem de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das decisões dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos Lima, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Aut GILMAR DA SILVA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Cunha [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Cunha , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson da Silva Teixeira , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Martins de Mattos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Luiz Otavio Martins de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salles Lima [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Salles Lima , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Vaz de Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Eletrobrás Furnas [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Furnas, Aut Marinalva Vaz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Valva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araújo Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wesley da Luz Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos ou não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1506511"
                            ],
                            "1506510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0073500-86.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DA CONCEICAO BRAGA\r\n\r\nExecutado: José Simões das Virgens (sócio),RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Sérgio Bello Abbiate (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simões das Virgens (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.958,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bello Abbiate (sócio),RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Sérgio Bello Abbiate (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bello Abbiate (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.958,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-53.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GUIMARÃES DE CARVALHO (sócio),COMERCIAL CLINANCE LTDA,BRAZ PAULO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GUIMARÃES DE CARVALHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506510"
                            ],
                            "1506512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m MM Marfel Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Vaz de Carvalho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Eletrobrás Furnas\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva \r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Ericson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Lourinaldo Ferreira da Silva, José Luiz Sampaio Emydio\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., José Luiz Sampaio Emydio, Lourinaldo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do Autor no dia 19/06/2013, às 11 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506512"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Anselmo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, conforme fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha Assunção da Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto de Mônaco [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha Assunção da Silva , Réu Condomínio do Edifício Porto de Mônaco \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 399. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane Nascimento Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Nascimento Santos, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 296. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Campos Ramos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA, Réu MARCELO GORODICHT, Réu MG Comunicacao Ltda., Aut Rachel Campos Ramos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls 243. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0083200-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 329. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 793. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0040100-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renato Silva de Souza , Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 478. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Costa, Réu Transexpert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 245. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 295. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Severino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Severino, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 166. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-49.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Madeira da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Madeira da Silva, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 76. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 436 . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0014600-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, conforme fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0008100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes Mourao Filho [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fernandes Mourao Filho, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 241. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta Secretaria, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 238. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsistem S.A., Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gomes [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Gomes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVADOS OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUIZO, CONFORME FLS 229. \r\n\r\nProcesso: 0001304-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Nunes Mello [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantar Worldpanel Brasil Pesquisa de Mercado Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantar Worldpanel Brasil Pesquisa de Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AZEVEDO LOPES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCiência do alvará expedido, fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Carvalho de Souza [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Givanildo Carvalho de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.192 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069700-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Maria Lúcia de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 339. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul dos Santos Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Copa Multfarma Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Chaves dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Copa Multfarma Ltda., Cgto Edson Chaves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva David [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda., Aut Sheila da Silva David\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 320. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut David William Barbosa Barreto Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 973. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0115800-83.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CAMPOS GOMES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODIG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CAMPOS GOMES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lopes de Oliveira [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lopes de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 428. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente Caldas de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nVista a ré de fls 457, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Torres [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nVenha a ré com a cópia do acordo a que se refere, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filipe Alves Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filipe Alves Salgado, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 358. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000367-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Quirino de Jesus \r\n\r\nVista a parte autora para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-46.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Nunes Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 247. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casbri Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casbri Alimentos Ltda., Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 167, devendo a reclamada vir com pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos das Neves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Darcy de Medeiros e José Heleno de Almeida Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Sebastiao Carlos das Neves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 219. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-19.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHELSEA COUTURE CONFECCOES LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMELO DA SILVA, Réu CHELSEA COUTURE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 229. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Maciel Gerico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Maciel Gerico, Réu ROBERTO BUERI WAZEN JUNIOR\r\n\r\nCiência de que não acolhida a exceção de pré-executividade interposta, conforme fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0170100-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 208. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0230600-90.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA ARAUJO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED NATIONS DEVELOPMENT [Adv. Fernando Cotrim Barbieri (OAB: DF 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA ARAUJO, Réu UNITED NATIONS DEVELOPMENT\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a objeção à executividade, reconhecida a imunidade de execução, conforme fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0001133-93.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO FELISONI [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nEgdo: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 125 verso. \r\n\r\nId: 1508009"
                            ],
                            "1508006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0083400-64.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Freire Fernandes\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.748,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.748,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-91.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carvalho Firmino \r\n\r\nExecutado: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO,AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME ,MARLI TEIXEIRA SE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508006"
                            ],
                            "1508007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0159300-58.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nExecutado: PRISCILA AUGUSTA DA SILVA ROSA,CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA.,GILMAR SABINO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA AUGUSTA DA SILVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.368,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR SABINO,CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA.,GILMAR SABINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR SABINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.368,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508007"
                            ],
                            "1508008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0049200-31.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda.,Josédima Almeida Mérida dos Santos,Cesar Magno Moreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.974,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508008"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Barbosa \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nVista de certidão requerida, bem como da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Barbosa \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Vagnir Gregorio Pinto \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 163 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Inovacao S.A., Aut Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 442 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, necessariamente informando acerca da Ação Rescisória interposta, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Nascimento da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 290 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnyr Araujo da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva Paim [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sérgio da Silva Paim , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que conhece os Embargos de Declaração opostos e no mérito os rejeita, conforme fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Souza [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-34.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Banco Santander S/A, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 592 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audîência no dia 04.07.2013 às 10:40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que conhece os Embargos de Declaração opostos e no mérito os rejeita, conforme fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nCiência de decisão que julga improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Duarte Rodrigues Pereira, Réu Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001641-36.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Domingos Sampaio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Pedro Barbosa Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Fonseca , Aut Domingos Sampaio , Aut Jorge de Oliveira , Aut Pedro Barbosa Tomaz \r\n\r\nManifestar-se acerca da localização do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Machado Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informática [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Machado Junior , Réu Rio Service Company Soluções em Informática , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Medeiros Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arosa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Medeiros Alves \r\n\r\nInforme acerca dos pagamento, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Vasconcelos Lima [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Hadock Lobo Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Linha Amarela Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Satamini Ltda., Réu Posto Hadock Lobo Ltda, Réu Posto Linha Amarela Ltda, Réu Posto Nova Ipanema Ltda., Aut Raimundo Antonio Vasconcelos Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 783/786, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut José Carlos Campos da Cruz \r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000042-28.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Carneiro Júnior [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Carneiro Júnior, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de decisão que conhece e dá provimento aos Embargos de Declaração opostos por PEDRO ALVES CARNEIRO JÚNIOR e conhece e dá provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos por SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, conforme fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Sales [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Bonfim Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2003.5.01.0006 - IAFG\r\n\r\nRqte: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 806. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gingeira de Aguiar [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gingeira de Aguiar , Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo a reclamada o R.O de fls. 220/227 e o reclamante o R.O. de fls. 228/231, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-68.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins do Nascimento [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (sócio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 255/268, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-54.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, Réu MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 423, 3º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-14.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GENAIR ROMAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GERALDO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO JOSE LOURES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE MANOEL CUNHA PAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE MAURICIO INDIO DO BRASIL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL RODRIGUES DO CARMO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VILSON LEITE DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha com a comprovação dos recolhimentos dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0001571-19.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Esperança Pereira das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, ou o contrato social desta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Santana [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 490 segs., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, Réu: LUIS CÉSAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Louise Santos Camilo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-19.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Pereira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A (Em Liquidacao ExtraJudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A (Em Liquidacao ExtraJudicial)\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do Cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO SOBRAL MONTEIRO [Adv. Hercilio Sobral Monteiro (OAB: RJ 53572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprove o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão de objeto e pé, requerida às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Gonçalves\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ribeiro de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: TRANSTEMPO, Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra, Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Morais Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Morais Ribeiro \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araújo de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araújo de Paiva, Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA MACEDO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Gomes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Gomes , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA CORREA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcos Herve Pinheiro (sócio), Réu: Áureo Rodrigues Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls.206 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Decothe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Simone de Queiroz Decothe\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 1235 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), Réu: Seves Posto de Servicos Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ventura, Réu Seves Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo César Souza Neves (sócio) [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA, Aut EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ, Réu Paulo César Souza Neves (sócio)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 257/257-verso. \r\n\r\nId: 1507910"
                            ],
                            "1507915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0091800-98.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance (sócia),Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.332,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.332,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance (sócio),Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.332,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-71.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Alonso Raposo\r\n\r\nExecutado: Superfontexpress Comercio Ltda.,Antônio Carlos Marins Vieira (sócio),Vinícius Antunes das Chagas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Superfontexpress Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.922,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Marins Vieira (sócio),Antônio Carlos Marins Vieira (sócio),Vinícius Antunes das Chagas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Marins Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.922,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinícius Antunes das Chagas (sócio),Antônio Carlos Marins Vieira (sócio),Vinícius Antunes das Chagas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Antunes das Chagas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.922,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-45.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Aldrovande Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pires Servicos de Seg Valores Ltda.(em RECUPERACAO JUDICIAL),Manuel Correia Botelho (sócio),Manoel Grilo Correia Botelho (sócio),Antônio dos Santos Cigarro (sócio),José Manuel Correia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pires Servicos de Seg Valores Ltda.(em RECUPERACAO JUDICIAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.812,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Grilo Correia Botelho (sócio),Manuel Correia Botelho (sócio),Manoel Grilo Correia Botelho (sócio),Antônio dos Santos Cigarro (sócio),José Manuel Correia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Grilo Correia Botelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.812,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio dos Santos Cigarro (sócio),Manuel Correia Botelho (sócio),Manoel Grilo Correia Botelho (sócio),Antônio dos Santos Cigarro (sócio),José Manuel Correia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio dos Santos Cigarro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.812,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Manuel Correia (sócio),Manuel Correia Botelho (sócio),Manoel Grilo Correia Botelho (sócio),Antônio dos Santos Cigarro (sócio),José Manuel Correia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Correia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.812,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Correia Botelho (sócio),Manuel Correia Botelho (sócio),Manoel Grilo Correia Botelho (sócio),Antônio dos Santos Cigarro (sócio),José Manuel Correia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Correia Botelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.812,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-04.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Goncalves Viana\r\n\r\nExecutado: Renalmed Assistencia Medica Ltda.,Maria de Fátima Rodrigues Freitas (sócia),Ivan Monteiro Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renalmed Assistencia Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Rodrigues Freitas (sócia),Maria de Fátima Rodrigues Freitas (sócia),Ivan Monteiro Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Rodrigues Freitas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Monteiro Freitas (sócio),Maria de Fátima Rodrigues Freitas (sócia),Ivan Monteiro Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Monteiro Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-81.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo França\r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda,Samir Castelo Olympio (sócio),Italo Biagio de Flora (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.022,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samir Castelo Olympio (sócio),Samir Castelo Olympio (sócio),Italo Biagio de Flora (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Samir Castelo Olympio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.022,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo Biagio de Flora (sócio),Samir Castelo Olympio (sócio),Italo Biagio de Flora (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Biagio de Flora (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.022,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-56.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Magalhães Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Personal Center Service Cellular Ltda.,Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.,Jorge Neire Almeida Santos (sócio),Nívia Maria deOliveira Cruz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Personal Center Service Cellular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nívia Maria deOliveira Cruz (sócia),Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.,Jorge Neire Almeida Santos (sócio),Nívia Maria deOliveira Cruz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nívia Maria deOliveira Cruz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Neire Almeida Santos (sócio),Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.,Jorge Neire Almeida Santos (sócio),Nívia Maria deOliveira Cruz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Neire Almeida Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-95.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Vinicius Ferreira Ximenes \r\n\r\nExecutado: Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio),Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócio),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.025,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócio),Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócio),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.025,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosália Galdino Nascimento (sócia),Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócio),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosália Galdino Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.025,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira,Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócio),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.025,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-94.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Tadeu Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: José Lourenço Neto (sócio),Roberto de Oliveira (sócio),Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio),Paulo Roberto Alves de Andrade (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lourenço Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves de Andrade (ex-sócio),Roberto de Oliveira (sócio),Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio),Paulo Roberto Alves de Andrade (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves de Andrade (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira (sócio),Roberto de Oliveira (sócio),Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio),Paulo Roberto Alves de Andrade (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio),Roberto de Oliveira (sócio),Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio),Paulo Roberto Alves de Andrade (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-09.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Alex Vieira\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Perez de Moraes (sócio),Millenius Service e Assessoria Ltda.,Luiz Carlos da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Perez de Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.695,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Millenius Service e Assessoria Ltda.,Millenius Service e Assessoria Ltda.,Luiz Carlos da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenius Service e Assessoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.695,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Silveira (sócio),Millenius Service e Assessoria Ltda.,Luiz Carlos da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.695,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-40.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Silva \r\n\r\nExecutado: FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p Paulo Rogério Agostinho (sócio),FSB Empreiteira de Obras Ltda.,Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.,FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p Paulo Rogério Agostinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FSB Empreiteira de Obras Ltda.,FSB Empreiteira de Obras Ltda.,Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.,FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FSB Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio),FSB Empreiteira de Obras Ltda.,Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.,FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.,FSB Empreiteira de Obras Ltda.,Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.,FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-95.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nExecutado: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio),Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stefan Perli (sócio),Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefan Perli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio),Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio),Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia),Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio),Stefan Perli (sócio),Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.543,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-73.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elania Ferreira Gomes \r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Empresa Brasileiroa de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL,Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio),Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.350,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira (sócio),Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Empresa Brasileiroa de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL,Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio),Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.350,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-29.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Izidoro Souza\r\n\r\nExecutado: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda n/p sócia Josiane Feitosa de Brito,Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda.,Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. n/p sócio Valdimário da Rocha e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda n/p sócia Josiane Feitosa de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.077,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda.,Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda.,Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. n/p sócio Valdimário da Rocha e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.077,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. n/p sócio Valdimário da Rocha e Silva,Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda.,Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. n/p sócio Valdimário da Rocha e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. n/p sócio Valdimário da Rocha e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.077,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-48.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Danielle Ferreira da Silva (sócia),UNIAO FEDERAL,CLASSE A INTERNATIONAL LTDA,Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia),Antonio da Silva Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Ferreira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva Mattos (ex-sócio),UNIAO FEDERAL,CLASSE A INTERNATIONAL LTDA,Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia),Antonio da Silva Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva Mattos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLASSE A INTERNATIONAL LTDA,UNIAO FEDERAL,CLASSE A INTERNATIONAL LTDA,Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia),Antonio da Silva Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLASSE A INTERNATIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia),UNIAO FEDERAL,CLASSE A INTERNATIONAL LTDA,Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia),Antonio da Silva Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha de Jesus Ferreira Mattos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507915"
                            ],
                            "1507916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), Seves Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507916"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119600-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Delplete Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jacopineli de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Jacopineli de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Matteus Costa de Barros [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matteus Costa de Barros\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119800-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinete Conceição de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinete Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000175-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro França Vieira [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro França Vieira \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Coutinho [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Coutinho\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045000-69.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zita de Paiva Alves \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Alves do Rosario [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Machado Alves do Rosario, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido de danos morais e procedente em parte quanto a ação apensada, o pedido para que a reclamada proceda a baixa na CTPS da autora, com data de 28/02/2012, nos termos da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Rosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Rosa Pereira \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 68 COM COPIAS DE DOCUMENTOS AS FLS 69, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-68.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teodoro Camara [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA PETICAO DO RECLAMADO CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eduardo Fernandes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eduardo Fernandes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 57. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: MIRIAM MACEDO DE SOUZA, Réu: DEJALMIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Calmon , Réu Hair Point Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a documentacao ora juntada aos autos no prazo de 10 dias., facultando a reclamada, observado o permeio de 48 horas, o mesmo direitoe no mesmo prazo de 10 dias, a fim de observar o principio do contraditorio, conforme ata de audiencia de fls 267/268. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-78.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: Os calculos encontram-se em anexo ao decisum as fls 168 usque 172. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA, Réu: MARIO LUIZ DA SILVA, Réu: SIMONE SILVA IDELFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Miguel Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gomes de Oliveira [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Gomes de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDICAO DE ALVARA PARA LIBERACAO DOS VALORES EXISTENTE NOS AUTOS UMA VEZ QUE O JUIZO NAO ESTA GARANTIDO, BEM COMO CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA ALIENACAO POR INICIATIVA PARTICULAR EIS QUE O CPC SOMENTE E APLICAVEL DE FORMA SUBSIDIARIA AO PROCESSO DO TRABALHO (ARTIGO 769, DA CLT) E JA QUE HA DISPOSICAO EXPRESSA NA CLT, ARTIGO 888, PARAGRAFO TERCEIRO, NAO HA QUE SE FALAR EM POSSIBILIDADE DE APLICACAO AO PROCESSO DO TRABALHO DO ARTIGO 647, DO CPC, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece dos embargos `a execucao interpostos por Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, nos termos da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar, Réu: Roberto Juricic, Réu: Odette de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette de Oliveira Garcia\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 308 EM QUE O JUIZO DISPOE QUE, CONSIDERANDO O FATO DE QUE O SOCIO RETIRANTE TEM RESPONSABILIDADE ATE DOIS ANOS APOS A SAIDA DA SOCIEDADE (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1003, DO CODIGO CIVIL), NAO HA COMO AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA SOCIA ODETTE GARCIA, CABENDO A PETICIONANTE PRODUZIR PROVA DO ESTADO DE SOLVENCIA DA EMPRESA EXECUTADA E DOS SEUS SOCIOS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 596, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CPC, DE FORMA A EXONERAR-SE DA CONSTRIÇAO DE SEUS BENS, O QUE INCORREU. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Madeleine Moser Feil [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Henrique Vieira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-80.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka Y Negri [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Frazão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Nascimento Frazão \r\n\r\nManifestar-se sobre as petiçoes de fls 467/606 e 607/818 no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle , Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82/84, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 28.722,16, referentes a JAM, das custas de R$ 400,05 e da cota previdenciaria de R$ 1.525,21. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA DIFERENÇA APURADA, BEM COMO COMPROVE A PARTE RE O VALOR AINDA DEVIDO (R$ 886,41) SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valério dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ouvidor, Aut Jaime Valério dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 419/420, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.742,24, cota previdenciária de R$ 559,13 e das custas processuais de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 368/372, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.908,30, cota previdenciária de R$ 2.320,08 e das custas processuais de R$ 200,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda, Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A EXPEDICAO DE MANDADO POR HORA CERTA, TENDO EM VISTA QUE NAO HAVERA EFETIVIDADE DO MESMO, SENDO INDEFERIDA, TAMBEM, A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN/RJ UMA VEZ QUE NAO HOUVE ANOTACAO NA RESTRICAO DE CIRCULACAO, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Freitas Martins Ferreira [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Fre [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Fre, Aut Suellen Freitas Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260/261, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.467,39 e das custas processuais de R$ 25,25. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pícolo Junior [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Pícolo Junior \r\n\r\nCIENCIA DE QUE, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE E EXTENSAO DA PERICIA, O JUIZO FIXA O VALOR DE HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Réu: Luiz Carlos Cardoso Bergara, Réu: Antonio Eraldo da Silva, Réu: Elizabeth Crelier de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como esclareca o autor acerca dos pontos levantados pela contadoria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 155. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga da Silva , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 128/133, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 54.065,95, e da cota previdenciaria de R$ 7.889,51, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos, Réu Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/72, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 61.425,22, cota previdenciária de R$ 12.974,34, imposto de renda de R$ 502,10 e das custas processuais de R$ 40,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NO Ato Express Ltda., Réu: SPDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Augusto da Silva\r\n\r\nCiencia dos atos constitutivos da re (fls 73 usque 76), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: LOECY TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCiencia das informaçoes obtidas pelo email de fls 96, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo socio da primeira reclamada e terminando com relacao a segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Moises Santos Viana , Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vieira, Réu Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cristina de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCIENCIA A PRIMEIRA RE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 301, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS 300. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS PELO EMAIL DE FLS 221, EM 10 DIAS, UMA VEZ QUE JA HOVE DILIGENCIA NOS ENDEREÇOS OBTIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS PELO EMAIL DE FLS 222, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilucide da Silva Villa Nova [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deizilucide da Silva Villa Nova , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1135 usque 1137/verso em que o Juizo declara, de oficio, a incompetencia absoluta quanto a materia, com fulcro no artigo 301, inciso II, do CPC, aplicavel subsidiariamente a esta especializada, conforme artigo 769, da CLT. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Alves [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Alves , Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Castro de Azevedo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Bárbara de Castro de Azevedo, Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-27.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins, Réu Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALDEMAR CESARIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO VEGA S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Sielso Bonzoumet (OAB: RJ 36954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VEGA S/A - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabet de Queiroz Andrade [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148100-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PINTO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO DE CRISTO MARTINS PINTO [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Telles de Noronha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Berçot [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Berçot\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 271. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: RONALDO MARTINS REIS, Réu: JOSÉ FOLIA SOARES [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DO SOCIO JOAO BAPTISTA ROCHA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto d Ávila Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto d Ávila Martins , Réu Volkswagen do Brasil Ltda. \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 dias. APOS, a ré para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRAÇA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELLOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Di Candia Masullo [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Di Candia Masullo, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.492,84 e das custas processuais de R$ 600,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cutrim Ferreira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cutrim Ferreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guedes Barbosa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda., Aut Margareth Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/150, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 379,22, cota previdenciária de R$ 89,37 e das custas processuais de R$ 60,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celestino da Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia , Aut Marcio Celestino da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da CEDAE\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1499019"
                            ],
                            "1499020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Magalhães [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF Construções Ltda., Réu: Denise Oliveira de Freitas [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)], Réu: Delciro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Magalhães\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS DA JUCESP, AS FLS 299/301, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Soares Moreno\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 372. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1499020"
                            ],
                            "1499017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001656-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecil Matola Silva\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda., EFG Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EFG Projetos e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499017"
                            ],
                            "1507686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por EDUARDO PIMENTEL MAGALHÃES(ADVOGADA: ALICE ADELAIDE MAIA CRAVEIRO - OAB/RJ 66.674) em face GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA (ADVOGADA: ROSILENE SANTOS DE SOUZA - OAB/RJ 39.733) e as TERCEIRAS FLAVIA DE PAOLA ALMEIDA E NELIA NAHID DE CARVALHO PAOLA (ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN OAB/RJ - 79.995) na forma abaixo: Processo nº: 0064300-71.1995.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 12/07/2013 e 26/07/2013, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.191, em 15/10/2010 e reavaliado as fls. 338 em 15/10/2010 por: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais), equivalente a 89183,966 UFIRJ, que atualizado nesta data corresponde a R$ 214.630,13(duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais e treze centavos): - Trata-se do Prédio de nº 194, situado a Rua Teófilo Ottoni, , e respectivo terreno, que mede 5,60mde largura na frente e nos fundos, por 21,75m, de extensão de ambos os lados e confrontando à direita com o Prédio de nº 196, à esquerda com o nº 192, de Alfredo dos Santos ou sucessores, ambos da mesma Rua Teófilo Ottoni, e nos fundos com propriedade da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência: De acordo com a Certidão do RGI o imóvel tem a matricula de nº. 77962 e pertence a Andrely Quintella de Paola e Penhorado ao Reclamante; consta no R-2 - Sequestro de 77,56% do Imóvel, consta ainda no R-3 - Sequestro nos Termos do aviso nº. 055/97 de 17/03/97, do Exmo. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, no DO/RJ de 21/03/97, protocolado neste Cartório sob o nº. 271.818, em 04/04/97, em atenção ao Oficio nº. 89/97-OES do Exmo. Sr. Des. João de Deus Lacerda Menna Barreto D.D Relator da Aç~sao Penal nº. 03/97(Processo nº. 82225/95.CJ), fica Registrado o Sequestro Prévio do imóvel de Andrely Quintella de Paolo; Consta ainda no AV-4 - Retificação ao Ato R-2: com base nos documentos microfilmados em 05/12/1995, fica retificado o referido ato para constar que o sequestro foi de 55,12% do imóvel. Conforme Certidão de situaçaõ Enfitêutica o imóvel em questão é Foreiro ao Municipio; Consta ainda na certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 03335411, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2002, 2008 e de 2010 a 2013 no valor de R$ 23.234,33.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 06/06/2013.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 1507686"
                            ],
                            "1499018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Goncalves\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA., VRG LINHAS AÉREAS S/A, Variglog Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/07/2013, AS 10:00 HORAS, DEVENDO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo socio da primeira reclamada e terminando com relacao a segunda reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499018"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-20.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MARCELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio da Costa, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MARCELINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-62.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: José Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia dao despacho de fls 202. ,\r\n\r\nProcesso: 0042900-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 318. ,\r\n\r\nProcesso: 0022000-51.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALHADAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALHADAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 466. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 188 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. ,\r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sueli de Oliveira Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a nao apresentaçao dos documentos solicitados pelo perito acarretara na aplicaçao da pena prevista no art. 359 do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Administração e Portaria Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Administração e Portaria Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Salute Vita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Salute Vita , Aut Mario Jorge Martins de Carvalho , Réu O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes e rejeitados os da 1a rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vitoria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Informática Soluções em Informática S.A., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ronaldo Vitoria Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Santorini [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Colares , Réu Condomínio Residencial Santorini \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - Condominio Santorini- foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME, Aut Renata Cristina de Oliveira Felippe \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Machado Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Genildo Machado Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lelles [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Lelles , Réu Probank S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0153300-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ribeiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça , Réu: Antônio Renato Suhett Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 266. ,\r\n\r\nProcesso: 0090000-06.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: Anovaldo Alvim Silva, Réu: Fernando Alvim Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Regionais da Bacia Amazônica S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS PEREIRA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 250. ,\r\n\r\nProcesso: 0012900-28.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Esteves [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Esteves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO BARRETO DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pomme Dor Restaurante Ltda, Réu: Gilda Maria de Araujo Brito, Réu: Maria Antonietta de Araujo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nInformar em qual RGI esta registrado o imovel situal na Rua Agostinho dos Santos, n. 182, Ilha do Governador, devendo informar o endereço completo do respectivo registro de imoveis. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos Oliveira, Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Meta e Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Prezunic Center Guadalupe [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0196700-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Aut: Fazenda Nacional [Procurador Coordenadoria do Inss , Aut: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: Radio Federal Ltda - EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Federal Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o eventual parcelamento dosdebitos fiscais e previdenciarios conforme informado as fls 466. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA BEZERRA MAIA, Aut SELMA MARA VIEIRA DE LIMA, Aut VALERIA DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065900-89.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO FERREIRA LINDOSO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0527/2013. ,\r\n\r\nId: 1507785"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0202700-61.1992.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIMAR ADRIANA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Raul Donal Abreu,World Sales Corretagem e Promoções Ltda,Claudio Alves da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Donal Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.236,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Alves da Silveira,World Sales Corretagem e Promoções Ltda,Claudio Alves da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Alves da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.236,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000256-09.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Sandra Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.360,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.360,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-51.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Felipe \r\n\r\nExecutado: Jorge Otavio Justiniano Porto,Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS,Nelson Guilherme de Bakker Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Otavio Justiniano Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.773,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Guilherme de Bakker Gomes,Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS,Nelson Guilherme de Bakker Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Guilherme de Bakker Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.773,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-52.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Severina Cota Barbosa,Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP,Adrian Antoine Abou Jaoude,Ralph Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nPelo presente fica citado Severina Cota Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186.854,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001592-14.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Maria Carvalho da Costa \r\n\r\nExecutado: Renato Rocha Miranda,RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Helio Rocha Miranda Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Rocha Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.792,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Rocha Miranda Filho,RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Helio Rocha Miranda Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Rocha Miranda Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.792,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-81.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Vitor de Paula Flavio\r\n\r\nExecutado: Lucia Andrea Casali Gama Bruno,Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.,Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Luiz Fernando Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Andrea Casali Gama Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.579,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Bruno,Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.,Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Luiz Fernando Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.579,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-57.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga,Primutel Telecomunicações Ltda.,B4S Services e Comércio Ltda.,Operadora Vivo S.A.,CLARO S/A,Huawei Serviços do Brasil Ltda.,Rogeria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.365,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogeria Maria da Costa Braga,Primutel Telecomunicações Ltda.,B4S Services e Comércio Ltda.,Operadora Vivo S.A.,CLARO S/A,Huawei Serviços do Brasil Ltda.,Rogeria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogeria Maria da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.365,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares \r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Condomínio Residencial Santorini , Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Premium , Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - Condominio Santorini foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000037-88.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ramos Norato , Hugo Ramos Norato\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Almada Amorim\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-53.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Carolina Marques Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Marques Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Machado Ferreira \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. EPP, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507784"
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                            "1507772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-47.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA SILVA NETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVir assinar auto de depósito, em 24 horas na secretaria, através de representante legal para a prática de tal ato .\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Araujo [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira de Araujo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Garuti de Mattos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido vistas do autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO APOIO LOJISTA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO EUZÉBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEspecificar as partes as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jose Nunes de Freitas [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Everblue Piscinas Ltda. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everblue Piscinas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Luzia dos Santos Antonio \r\n\r\ntomar ci~encia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido atualizado até a data do depósito, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré, vindo com a documentação pertinente para comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0277700-64.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS LEAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0001/2012, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rosa Rubem da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rosa Rubem da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luíz dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0163800-98.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON PINTO DE OLIVA\r\n\r\nDizer sobre a indicação do bem, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA BARROSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CPE 0001451-35-2011-0224, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Oliveira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Oliveira \r\n\r\nTer vistas de fls. 160/161 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-38.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Almeida Mattos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Clube Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Clube Municipal\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Campos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS MATOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nVir com o valor referente a cota previdenciária atualizada, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000730-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Guedes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodiplay Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Guedes\r\n\r\nDeferido o parcelamnento da verba honorária, conforme despacho de fl. 382, devendo a parte autora vir com o depósito da preimeira parcela em 5 dias e as demais sempre em 30 dias ciente de que a perícia só terá início quando da integralização do valor estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0001729-56.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações SA, Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0081600-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Cobra Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO TADASHI MURATA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Cobra Neto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1507772"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira Bento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condominio Exclusive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-26.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Gomes [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos Para Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceição Gomes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Rebello [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Rebello \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Bezerra [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Bezerra \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Florentino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos Bolsas Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Florentino\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-75.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Marques da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anthero Luiz da Silveira, Exte Antônio Barbosa Faria, Exte Espólio de Ney Alves Pereira, Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Exte Nestor Barbosa de Almeida, Exte Paulo Roberto Marques da Cunha, Exte Sebastião Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0058000-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Réu: Newton Ferreira da Silva Santos, Réu: Adrilene Gonçalves de Mattos, Réu: Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Sampaio Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo Infojud e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Evani Gomes de Barros Filho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Robson Rosa Vellozo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Antonio Marcos Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Erik de Melo Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: ALEXANDRE DE CARVALHO LOPES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Gomes de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informar o endereço atualizado de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos e Silva \r\n\r\n\"Ante os termos do despacho de fls. 161, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001573-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: Telelistas Publicações Ltda. , Réu: BRT Participações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião Leite Corrêa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Sebastião Leite Corrêa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Coutinho Caneiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVENALA S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Denis Eduardo Coutinho Caneiro , Réu RAVENALA S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Braz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Florentino Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0122200-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUBE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUBE\r\n\r\nTer vista da petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-06.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionar Cristine Bonfim da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionar Cristine Bonfim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-61.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Moraes Ramos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Moraes Ramos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Aut: INSS AUTOR, Aut: INSS EMPRESA, Aut: IRRF, Aut: PERITO, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Rosário Baptista\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monsor [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: KL Carneiro Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monsor \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Martins de Farias [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Martins de Farias\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Mendonça [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandande de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcisio de Mendonça \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaice Vieira do Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaice Vieira do Nascimento, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MIGUEL OGHERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut HUMBERTO MIGUEL OGHERI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda., Aut Gilmar Barreto Videira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001801-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Reis de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Reis de Menezes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, autorizando-se desde já o seu parelamento. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2013.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Lúcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-27.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pascoal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E2s Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Construtora PDG.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E2s Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fl. 68, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive pelo valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000577-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Basilio Loyola [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias comuns, da atualização do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001050-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Nonata Maia de Brito [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Nonata Maia de Brito \r\n\r\nDizer se arcará com as despesas necessárias à diligência pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borba Magalhães [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Neide Borba Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Locanty Com Serviços Ltda foram julgados procedente em parte e de que os pedidos em face de Município de Rio de Janeiro foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Marcos Moreira de Oliveira Junior [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Leir Marcos Moreira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Fernandes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Honorio da Silva Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Honorio da Silva Neto\r\n\r\nVir com os nomes dos diretores os quais pretende incluir no polo passivo, com seus respectivos endereços, comprovando as referidas nomeações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Severino \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Sousa Estolano [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Adesivo por intempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Prado Moraes [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Prado Moraes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001647-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marquardt Mange [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Nascimento Pedro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-35.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Polidoro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitex Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Fabíola Farias do Nascimento (OAB: RJ 172584 - D)], Réu: FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO E MELLO ASSESSORIA EM VENDAS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: Luciana Neves do Canto e Mello [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO E MELLO ASSESSORIA EM VENDAS LTDA, Réu Luciana Neves do Canto e Mello, Aut Selga Gertners\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340 que determinou a retirada da ex- sócia, Luciana Neves do Canto e Mello, do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diogo Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diogo Vieira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MACHADO DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1022. \r\n\r\nId: 1506846"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Camacho Tapia\r\n\r\nvir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS JUSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BASTOS JUSTA\r\n\r\ntomar ciÊncia do depósito efetuado, a teor do que dispões o art. 884 § 3 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-12.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL FERNANDES BRUM E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIntime-se a Impugnada para, querendo, contestar a impuganção do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciação Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , Réu Fundação Coppetec\r\n\r\nmanifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES, Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA, Aut JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO, Aut LILLIAN ACHCAR CUNTIN FILPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 504. \r\n\r\nId: 1505260"
                            ],
                            "1505261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-35.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nvistas á reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES MOREIRA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES MOREIRA\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BESSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO BESSA DOS SANTOS\r\n\r\nretificarf cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE TEREZA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir os itens 6 e 7 do termo de conciliação de fl 246, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gadelha Sampaio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gadelha Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1505261"
                            ],
                            "1505262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Prado [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cely Nunes Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cely Nunes Gomes, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Severo Ramos [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Severo Ramos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0001382-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araújo de Moura [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araújo de Moura , Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls124. \r\n\r\nId: 1505262"
                            ],
                            "1505263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Bertolino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Bertolino, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de seus prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Ferreira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S.A. , Aut Beatriz Regina Ferreira Mendes , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls254/259 \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Wagner Guedes d Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls281/282 \r\n\r\nProcesso: 0001653-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Freitas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir RH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir RH Serviços Empresariais Ltda. , Aut Bianca Carvalho Freitas , Réu Empresa TCI BPO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0171100-09.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA, Aut ANA MARIA FREIRE SEABRA, Aut CELIA REGINA NONATO DA SILVA LOUREIRO, Aut CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut ELISA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO, Aut LUIZ CLAUDIO DIAS CORREA, Aut MARIA BEATRIZ DE MORAES ROCHA, Aut MARIA CLARA SEABRA DE LIMA, Aut MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES, Aut MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES, Aut MARIA RAMOS WILLIAMS, Aut NINA MARTA DA SILVA, Aut SCHEINDLA OIGMAN, Aut SONIA MARIA PEIXOTO PACHECO DE ROCHA, Aut SONIA REGINA NATAL DE FREITAS, Aut TAIS DA ROCHA BULCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 863. \r\n\r\nId: 1505263"
                            ],
                            "1505264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nmanifestar-se me 10 dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pessoa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barbosa Melges [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S.A. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Barbosa Melges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls67/70. \r\n\r\nProcesso: 0208100-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMIRO GUIMARAES [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMIRO GUIMARAES, Réu MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS, Aut Marcos Aurelio Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lidizia Soares, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205/2011 \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTA PAES LANDIM MOREIRA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMA GOULART DE BARROS MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTA PAES LANDIM MOREIRA\r\n\r\nvir com o n° do PIS, com vistas á expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000042-92.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Olviera Ignácio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Olviera Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Arruda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio de Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario sergio Ripper D Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funadação Albino Souza Cruz - FASC, Aut Mario sergio Ripper D Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência e apresentar manifestações acerca do laudo pericial de fl 284/347, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Pires da Luz [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Pires da Luz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor sob as penas do art.39 do CPC \r\n\r\nId: 1505264"
                            ],
                            "1505265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0006600-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica Intimada MYRIAM MELLO DOS SANTOS CASTILHO, para fins do art 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505265"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austregésilo da Silva Machado, Réu Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação de cálculos. A Rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Fabio Batista da Silva Vide \r\n\r\nTomar ciência do despacho a fls 237, bem como da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA\r\n\r\nVistas as partes do despacho a fl 391 e dos calculos da contadoria, devendo a RDA, vir com o pagamento do valor apurado,relativo às verbas vincendas de complementação de aposentadoria, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001285-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDefiro. Venha a Rda como pagamento parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Felipe Cabral [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDEFIRO as vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS PALMA PIPERNO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ nº 0763/2013 - Depósito Recursa. (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO CABRAL DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco , Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manuel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nUma vez que colocado à disposição do Juízo o valor penhorado. Vista a parte autora, no prazo de 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142600-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Antonio Alberto Sachett, Réu: Antonio Alberto Sachett Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiente de que deverá fornecer meios para dar prosseguimento à execuçãi, sob pena de aplicação do INCISO 4º do ART. 40 da Lai 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018500-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Mesquita Camillo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nTomar ciência da citação para execução conf fls 116/116 verso. \r\n\r\nProcesso: 0164300-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Martins dos Santos [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: M e O Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Martins dos Santos\r\n\r\nVista a autora no prazo de 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Cgte: CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO, Cgte: SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DAS GRACAS ABREU\r\n\r\nUma vez que colocado à disposição do Juízo o valor penhorado. Vista a parte autora, no prazo de 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074200-24.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA MENDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl 218. (Ítem 3), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva, Réu Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência da garantia do Juízo (fls 623). \r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Cgte: CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO, Cgte: SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DAS GRACAS ABREU\r\n\r\nUma vez que colocado à disposição do Juízo o valor penhorado. Vista a parte autora, no prazo de 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Pacifico de Paula Arnaud\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 112. DEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Auto Eletrica Ltda - EPP [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Auto Eletrica Ltda - EPP\r\n\r\nVista a Rda no prazo de 10 dias (fls 185). \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Maria Pereira Hushi\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dutra de Souza Feitosa, Réu Dekra Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação de cálculos. A Rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PORTO GOMES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COM E INDUSTRIA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PORTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar na Vara de Trabalho a Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda., Aut Maria de Fatima dos Santos Tome\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação de cálculos. A Rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-21.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASANOVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NILO CASANOVA GOMES\r\n\r\nVistas as partes dos calculos de diferença de juros ora apurados.Venha a Rda com o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Silva dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1505909"
                            ],
                            "1505908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilda da Silva\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Marques de Cerqueira (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Marques de Cerqueira (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.688,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505908"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nInforme o autor o nome da alimentanda e de sua representante legal e identificação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Gomes Braga [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao Gomes Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-37.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Kione de Jesus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 127/141 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Abreu Garcia [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Abreu Garcia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Nascimento Almeida [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silveira Paiva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silveira Paiva\r\n\r\nAo autor para informar se a anotação foi realizada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomildo Lima do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomildo Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de deferimento de vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolf Borchert Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RCN Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCN Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BANCO DAYCOVAL S/A [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DAYCOVAL S/A , Réu BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Aut Claudia Maria Siqueira Queiroz, Réu GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-33.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Alves Pinto [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Alves Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Oliveira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Elemir Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira , Réu TCO Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.74/76 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Moraes , Réu Truck Express Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66/68 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 318 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Hilton Roberto Ramos da Silva Junior\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lopes Mello de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexsign Comunicação Visual Ltda., Aut Marco André Lopes Mello de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à formação de CPI para oitiva de suas testemunhas residentes fora da comarca. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Facility Saúde Ltda., Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Montenegro Serra [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Montenegro Serra, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Correa [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Dias Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 111/112 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Matos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto teve seguimento negado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin (atual denominação de CIA de Bebidas Primo Schincariol) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacob Manhães \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Jorge Allan Rozendo Bezerra (socio)Rozendo Pizzaria Ltda, Réu: Sandra Rozendo Bezerra (socia)Rozendo Pizzarias Ltda, Réu: RG Moraes Pizzaria e Restaurante LTDA (sucessora de Pizzaria di Napoli) [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Oliveira Silva Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano de Oliveira Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Moreira Gaudencio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Moreira Gaudencio Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM RESTAURANTE LTDA. EPP \r\n\r\nVir com o endereço da testemunha para intimação, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alzira Pereira da Silva [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alzira Pereira da Silva, Aut Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário do autor teve seguimento negado por intempestividade. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Aquino dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante sobre fls. 190/197. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcílio Aparecido da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcílio Aparecido da Costa \r\n\r\nA diligência compete à parte. Defiro a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante sobre fl.s 245/246. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Egdo: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Egdo: Isaac Coé, Egdo: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Egdo: Ademir Lopes Augusto, Egdo: Edézio Quintal de Oliveira, Egdo: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Egdo: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agostinho Alves Jeronimo, Egdo Instala Montagens e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Egdo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Egdo: RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), Egdo: PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), Egdo: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares , Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nProvidenciar o ajuizamento eletrônico da reclamação trabalhista, que deverá ser juntada por linha, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut JONAS LUIZ KNUPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Sousa Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: SEGPREV - N/p CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ , Aut Marcos Luiz de Araujo Abreu \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Coelho Rodrigues [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Coelho Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DUTRA SERPA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Airton Porto Neves [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Porto Neves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Pereira [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ITALIA DESIGN COMERCIO DE ROUPA LTDA-ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Pereira, Réu NEW ITALIA DESIGN COMERCIO DE ROUPA LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114/121 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e honorários periciais e o recolhimento previdenciário sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Silva Lima Viana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de), Aut Jorgete Silva Lima Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 201 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001098-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Camilo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Sebastião José Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 38 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marcondes da Silva [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elogio Godoy (Espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Jose dos Santos , Aut: Maria Lucia Teixeira , Aut: Maria da Gloria a Silva Pires , Aut: Elizabeth Baptista Murillo (sucessora de Bazilio Bento Murillo) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antonio Teixeira , Aut: Wilson Gomes Borba , Aut: Maria Isabel da Silva Pires , Aut: Marieta Bravo Saramago \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Baptista Murillo (sucessora de Bazilio Bento Murillo), Aut Elogio Godoy (Espolio de), Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SPINOZA LTDA ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Laudelina Quintana Medeiros, Réu: Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Estella da Costa Fillipo, Réu Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes e os da parte ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-71.2012.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Reginaldo Barbosa da Silva (OAB: RJ 172191 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-72.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Silva , Réu AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Marcelle Agostinho Tasoko (OAB: SP 200675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Raimundo Ferreira Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Valdete Costa D´Elia, Réu: Renata Costa D´Elia, Réu: Sonia Vasconcellos de Souza, Réu: Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Aut Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Monteiro Gomes (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 570/572. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1506664"
                            ],
                            "1506665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-32.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA AZZOR\r\n\r\nRéu: RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LAURINDO BARCELOS [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA , Réu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LAURINDO BARCELOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Bustamente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nVistas ao réu dos cálculos de fls. 313. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes de Pinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 151/159 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Salgado de Morais [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES\r\n\r\nÀ patrona do autor para juntar procuração que lhe foi outorgada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-89.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Eneas de Paula Gerbassi, Aut: Marilene Magalhães Carvalho Cunha, Aut: Nilson da Silva Pinto, Aut: Osmany Rodrigues de Lima, Aut: Guaraci Baptista Ferreira\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz)\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número do CPF de seu patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA , Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nId: 1506665"
                            ],
                            "1507156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Mendes \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Carvalho Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Alcantara Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alcantara Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thiago [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Aut Rogério Thiago\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0193300-52.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA, Réu: Antonio Arlindo Elias de Freitas, Réu: Manuel Costa, Réu: Mauricio Balena de Mello, Réu: Maximino Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idemir Borges Franco Júnior , Aut Irene França Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65/70 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Saraiva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Saraiva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA NO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Charles Simplicio Faria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues Barbosa, Réu Sane Rio Engenharia Ltda., Réu TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls. 185/186 para que produzam seus efeitos legais, devendo a segunda ré comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 186, bem como os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cornelio Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA. , Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação dos exequentes foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-36.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEDRONE BARBOSA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PEDRONE BARBOSA, Réu JOSIAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva, Réu Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Réu: Genesis Servicos Telefonicos Ltda. [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Servicos Telefonicos Ltda., Aut Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , Réu: Cláudia da Silva Barcellos, Réu: Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Gomes Correia [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Gomes Correia, Aut SHEILA DE JESUS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.431/449, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 276, atualizado às fls. 452, em penhora para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o saldo de fls. 452, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1507156"
                            ],
                            "1506662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0000208-89.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nExecutado: Maria José de Oliveira,A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME ,Arlei Alves Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-20.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bezerra Monteiro\r\n\r\nExecutado: Marcos André Bezerra Mesquita,Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.,Andreia Cristina Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos André Bezerra Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-71.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nExecutado: Vanusa Martins dos Santos,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Nardini Distribuidora de Bebidas ltda.,Argerço Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanusa Martins dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-71.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nExecutado: Argerço Ferreira da Silva,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Nardini Distribuidora de Bebidas ltda.,Vanusa Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Argerço Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-38.2001.5.01.0019 ACum\r\n\r\nExequente: SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Moraes Nascimento,COLEGIO ATG LTDA,Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Moraes Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-38.2001.5.01.0019 ACum\r\n\r\nExequente: SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nExecutado: Raimundo Alves Nascimento Filho,COLEGIO ATG LTDA,Cláudia de Moraes Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Alves Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506662"
                            ],
                            "1507154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0106400-03.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.432,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-03.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.432,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507154"
                            ],
                            "1506663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de), Odilia Rosa Motta da Silva\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de), Odilia Rosa Motta da Silva\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 127/141 para que produzam seus efeitos legais. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Correa\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 111/112 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE, Multistore Comercio de Roupas S.A., Osvaldo Coltri Filho, Daniel Salvador de Moraes Melo, Maria Dulcinéia da Silva, Antonio Romildo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Salvador de Moraes Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 463-v. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes \r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. , Editora Guanabara Koogn S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Guanabara Koogn S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66/68 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius de Souza Lima (representado por Wanessa Bernardo de Souza Alves)\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m JR Assistance Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506663"
                            ],
                            "1507155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0035300-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA. , Valdemar da Silva Santos, Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , Cláudia da Silva Barcellos, Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Genesis Servicos Telefonicos Ltda., Lélia Cardoso da Cruz, Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2007.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507155"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Pessoa Queiroz [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Pessoa Queiroz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Clementino de Moura Neto [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Clementino de Moura Neto \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Marques Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Tele Serviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bastos Marques Lopes\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE MOURA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L´AMOUR LTDA, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: José Gomez Perez, Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: Carlos Insua Vazquez, Réu: Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEOFILO DE MOURA NETO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233400-55.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uldarico Braggio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Quavis Comercial e Distribuidora S/A, Réu: Pierre Christophe Gorian, Réu: Andre Thomas Gorian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uldarico Braggio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA TORRES DE MOURA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA TORRES DE MOURA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, P R E C L U S I V O S , observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-61.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruajar Castanheiras Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruajar Castanheiras Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA DO AUTOR, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC., CUSTAS DE R$ -2.488,00 PELO AUTOR ISENTO ANTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PLEITEADA NA EXORDIAL \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ISIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nPAGAR R$ -6.693,32 RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA APURADA PELA AGU/INSS NA PLANILHA DE FLS. .281/285, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Eliane de Vasconcelos Coimbra [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Silvane de Andrade Mendes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andra Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda, Réu Eliane de Vasconcelos Coimbra, Aut Taís dos Santos Gomes\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O CPF DO RECLAMANTE, OU DADOS NECESSARIOS A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, TAIS COM O DATA DE NASCIMENTO - TÍTULO DE ELEITOR OU NOME DA MÃE, POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. . \r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIANA DE FREITAS [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTER VISTA DA DILIGENCIA POSTIVA DA VARA JUNTO AO INFOJUD, OBTENDO A INFORMAÇÃO DO NUMERO DO PIS DO RECLAMANTE, A FIM DE VIABILIZAR O CADASTRO DESTE JUNTO AO INSS. PIS - 1 241 366 993 2 \r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Lima [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.Angelina´s Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87 , no valor de R$ -10.166,28 , equivalentes a 819735,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. E PROSSEGUINDO-SE POR MEIO DO CONVENIO RENAJUD. AS PARTES DEVERÃO TAMBÉM NO MESMO PRAZO, PROCEDEDR AO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NOS MOLDES DA IN 1145/2011, COMPROVOANDO AINDA A RE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM GUIA E CODIGO PROPRIOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA APLICÃÇÃO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Lima [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Vanusa Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO RÉU POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Melo Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Melo Filho \r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 1586 E SS, REQUERENDO REMESSA DOS AUTOS Á VARA CIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001065-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marabelle Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. TENDO CIENCIA AINDA DE QUE A PETIÇÃO DA RÉ DATADA DE 30/09/2012 DE FLS. 168/169 TEM CONTEUDO DIVERSO DO IINFORMADO PELA RÉ E É REFERENTE A OUTRO OPROCESSO - 0001301-44-2011-5-01-0001 DIRECIONADA POR EQUIVOCO A ESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0109400-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Mendes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-58.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Borba\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Filho \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Rangel [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUÍZO MANTÉM O ÔNUS DOS HONORARIOS PERICAIIS PELA RÉ FUNDAMENTADO NA DECISÃO DE FLS. 224 PARA PROVAR A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, AO ALEGAR A NEUTRALIZAÇÃO DO AMBIENTE INSALUBRE PELO FORNECIMENTO DE EPI. MANITDA A DECISÃO POR SEUS FUNDAMENTOS, VENHA A RÉ EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -3.650,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Oliveira [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dinis Grande Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Caldas [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Corretora de Seguros Simples [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Corretora de Seguros Simples \r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO CONFORME ITEM 7º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saturnino de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordagilles Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jaime Ximenes Aragão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sá, Réu: Raimundo Nonato Sobrinho, Réu: Elizabeth Henriques Almeida, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho, Réu: José Itamar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saturnino de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - INDEFEERIDO O PEDIDO DE FLS. 417/418, TENDO EM VISTA QUE NÃO É MEDIDA EFICAZ, POIS JÁ REALIZADO E INFRUTIFERO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0209700-84.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JACINTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JACINTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS PRECATORIIAS COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,. \r\n\r\nProcesso: 0001404-22.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, Réu: F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz do Nascimento Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001465-09.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia da Cruz dos Santos [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Fundos Universitários - Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Cruz dos Santos\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-46.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes e Remoções Ltda. EPP., Réu: Alexandre Nastit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Braz da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Braz da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1819/2012, A FIM DE REMETER-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA APURAR EVENTUAIS DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva de Souza [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Silva de Souza\r\n\r\nANTE AS INFORMAÇ~ÇOES DE FLS. 316/323, INFORME O AUTOR AO JUIZO O ATUAL SINDICO DA MASSA FALIDA DA RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS. VINDO, RENOVAR-SE-Á A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 314, AO NOVO SINDICO. IN ALBIS, EXPDIR-SE-Á CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Aut: ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Aut: ISABEL CARVALHO VIEIRA MACHADO [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA DE LORENA [Adv. Balthazar Bueno de Godoy (OAB: SP 7000 - D)]\r\n\r\nTI: José Baptista Simões a/c Debora Lacs Sichel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES, Aut ISABEL CARVALHO VIEIRA MACHADO, Aut SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES\r\n\r\nVENHA O HERDFEIRO PRETENDENTE JOSÉ BAPTISTA SIMÕES COM CERTIDÃO DE ÓBITO DOS ASCENDENTES DO DE CUJUS., AFIM DE SE VERIFICAR A EXISTENCIA DE HERDEIROS NECESSARIOS. PRAZO - 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1507674"
                            ],
                            "1507675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloah Paranhos de Andrade da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Maria Eloah Paranhos de Andrade da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO .DO VALOR DO ACORDO COM ACRÉSCIMO DE MULTA POR INADIMPLENCIA NO VALOR DE R$ -54.088,26 EQUIVALENTES A 4.361.288,19 TRS RO RATA DIE. IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CARTA DE VENIA NOS TERMOS DO ATO 99/2011 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Valeriano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Valeriano\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM DEZ DIAS SE ACEITA OS BENS INDICADOS PELA RÉ À PENHORA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Fonseca [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE PENHORA, A QUAL O JUIZO JULGA SUBSISTENTE - PENHORA DE FLS. 118 - DEVENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso, Réu MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Moraes Medrado Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Moraes Medrado Dias \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 110, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000274-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lemos da Silva [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lemos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR CINCO DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FACE A RESPOSTA DO E-MAIL COM ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA RÉ. PRAZO - DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nFACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL, NOMEANDO COMO PERITO DO JUZO O SENHOR ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1.200,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO RÉU, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: César Henrique Soares de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nAO RÉU PARA OFERECER IMPUGNAÇAO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS E FICAR CIENTE DE QUENADA HÁ A DEFERIR QUANTO À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO VOLUMES POIS ESTES ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristina da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT.OBSERVANDO OS TERMOS DO ACORDÃO DE FLS. 84 / 87. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Alves Valeriano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Solutions Internacional , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: TGB Transportadora Brasileira do Gasoduto Brasil Bolívia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Alves Valeriano \r\n\r\nVIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Belo Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVIR COM O VALOR APURADO PELA CONTADORIA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. R$ -2.432,13 EQUIVALENTES A 196.109,63 TRS RO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Diniz Pinheiro [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Diniz Pinheiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ -1.555,33 EQUIVALENTES A 125.410,62 TRS PRO RATA DIE, CONFORME PLANILHA DE FLS. 46/46. VALOR DO ACORDO ACRESCIDO DE MULTA E OBSERVADA A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProcesso: 0104000-70.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR DE OLIVEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Silverio de Almedia Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - DEVOLUÇAO DO MANDADO - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119200-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacinto Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacinto Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Calisto de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação DO AU TOR, NA CONDIÇÃO DE ERCEIRA RÉ, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Ascoli [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Caixa Seguradora S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Ascoli\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS EM VALORES HISTORICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS EM SUAS ÉPOCAS PROPRIAS, INCLUINDO AS CONTRIBUI ÇÕEOS FISCAL E PREVIDENCIARIA, CONFORME LEI VIGENTE, ALÉL DO CALCULO DA MULTA DE 1% DETERMINADA AS FLS. 530/632, EM PLANILHA ÚNICA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Medeiros Moreira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Márcio de Medeiros Moreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 653/655 , no valor de R$ -8.806,19 , equivalentes a 710.067,81 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 548 E 584 EM PENHORA, GARANTIJNDO ASSIM O JUIZO. IN ALBIS, ALVARÁS, CONSIDERANDO-SE OS ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DE 22/04/2013, INCLUSIVE À RECLAMADA PELO VALOR REMANESCENTE, \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Andrade Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drax Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Andrade Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/138 , no valor de R$ -33.159,88 , equivalentes a 2.673.774,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dutra [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Renato Franco Fagundes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Renato Franco Fagundes\r\n\r\nVENHA O RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA NO IMPORTE DE R$ -3.849,34 EQUIVALENTES A 310.383,09 TRS PRO RATA DIE, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA ´RE E CONSIDERANDO-SE A DIFERENÇA DE VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 338, EM DE4Z DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001474-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lacerda Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Lacerda Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.400,00, SENDO O REC LAMANTE AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, CIENTE DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO EM CINCO PARCELAS DE R$ -680,00. \r\n\r\nProcesso: 0001657-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Cardoso da Paixão [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cardoso da Paixão \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Polo Soares [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Polo Soares\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E SEU PAT RONO COM SEUS CPF\"S, EM DEZ DIAS, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Medeiros Guida [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. CALCULOS DE FLS. 515 E VALENDO O SILENCIO COM O CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Quorum Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDIANTE DO DECIDIDO AS FLS. 307/308 BEM COMO DA DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 340/343, VENHA O EXEQUENTE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE E PERTIENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ALEGADO AS FLS. 418/420, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0224900-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: Marco Antonio Passos Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CAETANO FERNANDES, Réu RPS Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR NOS AUTOS QUANTAS PARCELAS FORAM REALMENTE QUITADAS PELA RECLAMADA, BEM COMO A DATA DOS PAGAMENTOS. AO RÉU PARA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 195, TRAZENDO AOS AUTOS COMPROVANTES DAS PARCELAS PAGAS , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria João Pinheiro Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CIRILO [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LUCIA SAFCHER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CIRILO\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 405 E DE QUE NÃO HÁ ISENÇÃO DE CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS. AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO DO DESPACHO DE FLS. 389. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Gonçalves [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: David de Almeida Leal [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Ismael Barbosa Braga Filho [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE PRAZO DE TRINTA DIAS CONFORME REQUERIDO AS FLS. 846 PARA VISTA DOS FORA DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000221-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Josilia da Silva Brum [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Josilia da Silva Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA., Réu: Mauro Sergio Manacas, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. TER TAMBÉM CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 113, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS. 109/112, POR FALTA DE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA DA ALEGADA SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2003.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFEERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, FORA DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2013.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Sebastião Motta Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME \r\n\r\nVENHA O AGRAVANTE COM A MINUTA DO AGRAVO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ACOMPANHOU A PEÇA RECURSAL. . \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Damas de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Paixão da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde Paixão da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUZO MEDIANTE PENHORA., A QUAL O JUIZO JULGA SUBSISTENTE, DEVENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques da Conceição de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes da Silva Elias (sucessora de Miguel Mario da Silva) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: Davi Miguel da Silva Elias (sucessor de Miguel Mario da Silva)\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nANTE A ALEGAÇÃO DO AUTOR DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO - DUAS ÚLTIMAS PARCELAS - C OMPROVE A RÉ NO PRAZO DE CINCO DIAS A QUITAÇÃO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA. PACTUADA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Júnior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -50,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICAIIS ESTIPULADAS EM SENTENÇA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI FELIPE SANTIAGO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS . ACAUTELADOS NA SECRETARIA, EM TRINTA DIAS, INDICANDO MEIOS LEGAIS E HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Menezes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Menezes\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. FUNDAMENTAÇÃO AS FLS. 132. \r\n\r\nProcesso: 0084300-59.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel Rodrigues Pedroza [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvanira Dantas da Silva [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Dantas da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A OFERTA DA RÉ DE BENS à PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Aguiar dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Réu GP SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. RO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda-EPP [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Pavão Bayma \r\n\r\nESCLARECER A ALEGAÇÃO DA RÉ QUANTO A QUITAÇÃO DAS PARCELAS - MANIFESTAÇÃO DA RÉ DE FLS. 253 - NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS QUITADAS AS REFERIDAS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Miguel Rodrigues Mello, Réu: Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Vasconcelos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Flor Clementino [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes Viveiros [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S/A [Massa Falida de], Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes Viveiros\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O PRAZO DE TRINTA DIAS DO DESPACHO DE FLS. 271 VERSO, UMA VEZ QUE A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS É NECESSÁRIA PARA QUE SE EFETIVE A PENHORA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Pereira Arruda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Pereira Arruda \r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O ALEGADO AS FLS. 221 PELA RÉ, EM DEZ DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COMEÇANDO PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 58/59, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, PROCEDER-SE À EXECUÇÃO COM MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aírton Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmart Serviços de Transportes Marítimos Ltda [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aírton Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Cristina Santos Moreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina Santos Moreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EX PEDIÇÃO DO ALVARÁ 131/2013 AO AUTOR E ADV JULIO CESAR CAMARGO DE CASTRO - CAIXA - R$ -5.324,45 - TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 DO CP C. \r\n\r\nProcesso: 0001483-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO AUTOR.À SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS A FIM DE ASSINAR O DOCUMENTO APÓCRIFO DE FLS. 83, CERTIFICANDO A SECRETARIA, SOB ENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0206100-45.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Dias Lopes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Dias Lopes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS ADEQUEADOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 343/345, EM VALORES HISTÓRICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, EM DUAS ÉPOCAS PROPRIAS, DEDUZINDO AS QUANTIAS JÁ RECEBIDAS, INCLUINDO OS RECOLHIMENTOS FISCAL E ´PREVIDENCIARIO, EM PLANILHA ÚNICA NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de] [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boviel Kyowa SA, Aut Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de]\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO DEFERE O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR NOVENTA DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sá Coelho Alves [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sá Coelho Alves\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Haas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nO CRÉDITO HOMOLOGADO NO TERMO DE ACORDO É LIQUIDO AO AUTOR, DEVENDO A EXECUTADA COMPROVAR O VALOR APURADO AS FLS. 375 VERSO RELATIVO AO INSS. COMPROVE A RÉ A DIFERENÇA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Egdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON SILVA GUEDES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade de Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade de Lucena\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO DE FLS. 708, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1507675"
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                            "1507672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Nogueira\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/08/2013 AS 12:53 HORAS NESTA 22 VT/RJ. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). 6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Não serão ouvidas testemunhas nesta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000585-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Amaral \r\n\r\nRéu: Alen Liberdade Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alen Liberdade Confecções de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias RO DA SEGUNDA RE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507672"
                            ],
                            "1507673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Andrade Pereira\r\n\r\nRéu: Drax Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drax Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/138 , no valor de R$ -33.159,88 , equivalentes a 2.673.774,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507673"
                            ],
                            "1507657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000343-29.2010.5.01.0022 - Rte. PAMELA NEVES OURIQUES (Adv. Fernanda Seara da Silva - OAB/RJ: 119336/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA Bem(ns): 1) Uma casa de bonecas, cores variadas, no estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Um polvo maluco, cores variadas, no estado, avaliado em R$ 650,00; 3) Quatro conjuntos de mesinha e 4 cadeiras, cores branca e azul, estrutura de ferro, tampo em fórmica, no estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Um teclado Casio CTK 495, no estado, avaliado em R$ 250,00; 5) Uma mesinha de refeitório retangular, acompanhada de dois bancos com capacidade cada um para 5 crianças, no estado, avaliado em R$ 800,00; 6) 18m2 de grama sintética, no estado, avaliado em R$ 900,00; 7) Trinta e duas cadeirinhas conjugadas com mesinhas frontais, estrutura em ferro, cores branca e azul, no estado, avaliadas em R$ 6.080,00. Total da Avaliação: R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Imperatriz, 225, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001500-76.2006.5.01.0022 - Rte. FLAVIO RICARDO DE JESUS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. TRACO ET FORMA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador Intel Core Duo, 1 Giga, HD 250, gravador de dvd, modem, caixa de som, teclado e mouse ótico, monitor LG tela plana de 17”, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cortes, 22, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0227800-43.1996.5.01.0022 - Rte. ALUISIO FELIX DE SOUZA (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ: 063652/D) Rdo. CASA DO CANAL 110 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Carvalho - OAB/RJ: 035992/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado tipo split, marca Lenox, aparentando 30.000 Btus, vaporizadores na cor branca, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 9.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Hitachi, aparentando 30.000 Btus, vaporizadores na cor branca, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Totaline, vaporizador na cor bege, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Luiza Pitanga, 110, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0020400-44.2005.5.01.0022 - Agte. LUIZ MACHADO DA SILVA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Agdo. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASAMAR (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ: 129785/D) - Bem(ns): 1) \\um elevador Thyssen Krupp, capacidade máxima 450Kg, 6 passageiros, bom estado de conservação, nº 56275, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Uma poltrona de dois lugares, estofada em tecido preto, bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 3) Uma mesa de centro em madeira com patina branca e tampo em vidro, bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Genaro de Carvalho, 2394, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0040700-90.2006.5.01.0022 - Rte. NILSON CUNHA FURTADO DE MENDONÇA (Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira - OAB/RJ: 086183/D) Rdo. TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S.A (Adv. Edson Frederico Martins - OAB/RJ: 130172/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora HP Office Jet J5780 All-In-One, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ribeira, 160, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099200-91.2002.5.01.0022 - Rte. JÉSSICA NERY MACEDO (Adv. Ana Martha Lacerda Duarte - OAB/RJ: 050171/D) Rdo. MGC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 012667/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Passat Turbo, ano 2004, placa KXD-0174, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um automóvel GM/Vectra, ano 1994, placa LAB-2327, avaliado em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Arroz, 134, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001320-50.2012.5.01.0022 - Exte. CLAUDIO DE LARA LIMA Exdo. INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Dez armários em madeira com duas portas, medindo aprox. 1,60mx0,80x0,50cm, com acabamento em melanina, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 131, salas 301 e 304, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odineia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL FERNANDES MARTINS, MM. Juíza Substituta na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1507657"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-84.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM\r\n\r\nTER VISTAS DA PROMOÇÃO DE FLS. 206 \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fl. 198-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PELLUSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PELLUSO\r\n\r\nFica intimada a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MAYATO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapoint Shopping Center [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrapoint Shopping Center, Aut MARCIO DA SILVA MAYATO, Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFICAM INTIMADAS A REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Ricardo Calixto Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMENTE, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL.382. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Aparecida Araujo Rodrigues [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Aparecida Araujo Rodrigues\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000251-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caria de Mendonça [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ EM 10 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Gomes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Gomes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 20 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 148. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Maria Freitas da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 1251/1251-verso, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Alves dos Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Alves dos Santos , Réu Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de flas. 316/316-verso, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Aristides Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Aristides Pessanha \r\n\r\nFica ciente a parte autora da expedição de alvará, conforme r. despacho de fla. 128. \r\n\r\nProcesso: 0225000-34.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decião de flas. 398/399, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALAIDE SORVETES LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO, Aut ODILON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica a parte autora intimada do r. despacho de fla. 1050: \"J. Diligencie o autorperante o cartório, em querendo. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO MARTINS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SOARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDRO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de certidão de crédito. Fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravetek Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravetek Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Ericson Telecomunicações S.A., Aut Gerson Silva de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas da oitiva da testemunha Roberta de Souza Santos Barros, conforme despacho de fla. 402. \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 161. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima da Silva [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS....INT.AS PARTES.FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABDON DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 135-V. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut OCIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de flas. 377/378, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Francisco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Francisco \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA SILVA COTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu CONTAX SA, Aut DEISE LUCIDE DA SILVA COTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 715/716, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADA A MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Machado Alves\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da restituição de seu prazo. Fla. 193. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut MARCELO RAIMUNDI, Réu NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTER VISTAS EM 5 DIAS \r\n\r\nId: 1506130"
                            ],
                            "1506131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togasshi Engenhraria Ltda. [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Rocha\r\n\r\nFica intimada a parte autora para, no prazo de dez dias, refazer seus cálculos, conforme r. despachos de flas. 67 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. Fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Bahiense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FL. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Carmo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Carmo\r\n\r\nDiga o autor. Fl. 122-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaulda Alexchandra Martins da Silva, Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 02/07/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO A RECLAMADA PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA (FLS. 69/73), REALIZANDO A RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO E DA FUNÇÃO NA CTPS DA PARTE RECLAMANTE, QUE DEVERÁ PORTAR O DOCUMENTO EM QUESTÃO NA DATA APRAZADA. CUMPRIDA A ANOTAÇÃO, À IMPUGNAÇÃO (FLS. 105/109) EM 10 DIAS. FL. 110. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES FAUSTO FERREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 265. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, Aut ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 564/564-VERSO, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. Fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000575-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Prado [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Prado\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 13, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc. IV, do CPC c/c art. 769, CLT. Custas pelo autor, no importe de R$ 500,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 09/07/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA, REALIZANDO A ANOTAÇÃO DA BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DA RECLAMANTE, COM A DATA INDICADA NO DECISUM, DEVENDO A PARTE AUTORA PORTAR O DOCUMENTO EM QUESTÃO NA DATA APRAZADA. TAMBÉM FICA INTIMADA A PRIMEIRA RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO CRÉDITO HOMOLOGADO À FLA. 164 - R$ 7.146,56 -, NA FORMA DO ART. 475-J, CPC. FL. 167. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. Fl. 1179. \r\n\r\nProcesso: 0004500-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineda Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Nahon [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineda Souza Silva\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000310-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Vitória Santana \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. Fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Fernandes de Lima [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Elcio Fernandes de Lima\r\n\r\nCientes as partes da r. decisão de fla. 248, que indeferiu a expedição de certidão de objeto e pé. Igualmente, fica o autor ciente do documento de flas. 241/242, conforme r. despacho de fla. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Catarina Bittencourt [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudney Rosa de Souza Cantina \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FL. 43. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias de Abreu Freitas Junior [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias de Abreu Freitas Junior, Réu Shell Brasil Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada da r. sentença de flas. 395/399, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré SHELL BRASIL PETRÓLEO subsidiariamente ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$ 1.600,00. Ficam, ainda, a parte autora e a ré SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. cientes da interposição de recurso ordinário às flas. 401/411, para, querendo, ofertar contrarrazões, conforme r. decisão de fla. 414. \r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando da Silva , Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nAos embargados. Fls. 140. \r\n\r\nId: 1506131"
                            ],
                            "1506132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Rodrigues de Souza , Paulo Roberto Felisbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 206. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO HOMOLOGADO À FLA. 201 - R$ 102.376,48 -, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, nos termos do r. despacho de fla. 201. \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 09/07/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA, REALIZANDO A ANOTAÇÃO DA BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DA RECLAMANTE, COM A DATA INDICADA NO DECISUM, DEVENDO A PARTE AUTORA PORTAR O DOCUMENTO EM QUESTÃO NA DATA APRAZADA. TAMBÉM FICA INTIMADA A PRIMEIRA RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO CRÉDITO HOMOLOGADO À FLA. 164 - R$ 7.146,56 -, NA FORMA DO ART. 475-J, CPC. FL. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada da r. sentença de flas. 332/334, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés, sendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [ECT] subsidiariamente, ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$ 500,00. Fica ainda a parte ré ciente da interposição de recurso ordinário pela ré ECT para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Fla. 359. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506132"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Cristina de Jesus Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Denia Cristina de Jesus Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-87.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Onofre Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense - Cascadura [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Onofre Bernardo da Silva, Réu GSD Inventários Ltda. , Réu Supermercado Vianense - Cascadura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª ré e procedente em parte em relação a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vicente da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Elaine Cristina Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª e 3ª ré e procedente em parte em relação a 1ªré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Porto [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Signs Painéis e Confecções Ltda. [Adv. Brunna Maria do Amaral Linhares (OAB: RJ 141316 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Porto, Réu LA Signs Painéis e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Sueli Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Ltaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza de Oliveira, Réu Banco Ltaú S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão : Extinto com resolução do merito, na forma do art 269, IV do CPC.Prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Martin Junior [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rosa , Réu Victor Martin Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luíz Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Sodré, Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Ribeiro dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Washington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto o processo , com base no art 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1507838"
                            ],
                            "1507839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507839"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/06/2013 Doc 137\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 -D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto da Fonseca Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Augusto da Fonseca Gomes \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 17/06/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias para saque do FGTS , conforme sentença transitada em julgado. Após, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1507526"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0200000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Xavier [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0069500-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Bezerra de Almeida [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bezerra de Almeida , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALVES MOITAS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0179900-83.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0001523-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cunha Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cunha Soares \r\n\r\nVista do alvará devolvido pela CEF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0177600-75.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jager Comercio Veiculos Ltda., Réu Jager Participacoes S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Goncalves Gomes da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 86218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Goncalves Gomes da Costa\r\n\r\nÀ vista da Carta Precatória negativa, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando que a reclamada é uma Cooperativa. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária e fiscal, conforme termo de conciliação de fls. 329, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197400-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA\r\n\r\nComprova a condiçao de aposentado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS NELSON DE MORAIS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS NELSON DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMAS CAMPOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SYSTEM TECNOLOGIA CONMSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), Réu: ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMAS CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SZAFRAN [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: COMPANHIA SEGURADOR BRADESCO SEGUROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMARILSON PINHEIRO SILVA, Réu: MARIO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SZAFRAN\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0212200-30.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DO NASCIMENTO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES (SOCIO DE GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0257200-97.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE OLIVEIRA LOPES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou o acordo noticiado as fls 504/505. Custas de R$ 2766,81, pro rata, reclamante dispensado, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, devendo, inclusive , no mesmo prazo, apresentar planilha discriminando a natureza das parcelas objeto do acordo, bem como cálculo da cota previdenciária incidente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Aparecida da Silva Lucio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o pagamento efetuado foi feito de forma espontânea, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NEI DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NEI DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS (SOCIO DE ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA), Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA (SOCIO DE ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA), Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Monteiro da Rosa [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Monteiro da Rosa\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, fi cando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinheiro Ladeira \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luziano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosin Distribuidora de Materiais Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luziano\r\n\r\nRefazer os calculos , em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 700. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tavares dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut Denilson Tavares dos Santos \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2000,00 , no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crodoaldo Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nRefazer os calculos , em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081300-17.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS\r\n\r\nForneça, 05 dias, o endereço atual e correto da reclamada a fim de que a mesma seja intimada para contraminutar ao agravo de petição interposto \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZANONI DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: MARIA INES DOS PASSOS (SOCIA DE MABTEL SERV TELECOMUNIC INFORMATICA LT, Réu: SHIDEO IWASSA-SÓCIO, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA-SÓCIO \r\n\r\nTI: Mauricio Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZANONI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que o reclamante junte a documentação ora apontada em sua peça, indicando meios viavéis à satisfação de seu crédito Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barbosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilaçao do prazo requerida, por mais 10 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Ary Carvalho [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo\r\n\r\nRefazer os calculos , em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dani Ltda., Réu: COOP TRAB AUXILIARES COMERCIALIZACAO DE DERIVADOS DO PETROLEO DO ERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO, Réu: HILTON JOSÉ DE SOUZA FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, à vista da Carta Precatória negativa. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Kate Maia Cardozo [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejs Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 166988 - D)], Réu: DIMAS DOS SANTOS FAVERO, Réu: MARLY PINTO VINHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejs Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inacio Rangel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Poilimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut João Inacio Rangel\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 10.607,70 no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Patrício Bezerra [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA - Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndefiro, por ora, o pedido eis que a ré sequer foi citada para a execução. Forneça o endereço atual e correto do sindico da Massa para o cumprimento do item IV do despacho de fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0271700-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR., Réu BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 895,22 no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogerio Leal da Costa Sol\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Josmar Martins de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ricardo Eduardo Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Bartolomeu dos Santos, Aut Josmar Martins de Jesus , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ricardo Eduardo Lima, Aut Sebastião Edson de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GERAL LTDA, Réu: WILLIAM MONTEIRO JUNIOR, Réu: ALESSANDRO OTÁVIO MONTEIRO -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, à vista do mandado com certidão negativa. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0147300-62.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Rodrigues Júnior [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Rodrigues Júnior \r\n\r\nRefazer os calculos , em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco F C Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gleio da Silva\r\n\r\nCiência à parte de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 31/072013 às 15 horas, para anotação na CTPS pela Secretaria , considerando que a ré encontra-se em local incerto e não sabido \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 63 no valor total de R$ 2.523,25 \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1507572"
                            ],
                            "1507573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0182400-93.1993.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nExecutado: Nilo Mattos de Jesus,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco Antunes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Mattos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.976,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antunes Nogueira,FLAVIO CARDOSO SANT ANNA,MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco Antunes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antunes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.976,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-31.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Luiza da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: LIA TEREZA VASSION DE SOUZA LIMA,APOIOCOOP COOPERATIVA TRABALHO E PRESTACAO SERVICOS PROCES DADOS LTDA,GPS Tecnologia Ltda.,JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIA TEREZA VASSION DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.544,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA,APOIOCOOP COOPERATIVA TRABALHO E PRESTACAO SERVICOS PROCES DADOS LTDA,GPS Tecnologia Ltda.,JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.544,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-58.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nExecutado: Vista Validação Ltda.,Laqfa Laboratorio Quimico Farmaceutico da Aeronautica\r\n\r\nPelo presente fica citado Vista Validação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000220-16.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dimas Carlos de Oliveira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Martin Afonso de Souza Bueno,Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,Gabriel Eustáquio de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Afonso de Souza Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Eustáquio de Rezende,Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,Gabriel Eustáquio de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Eustáquio de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-49.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RICARDO MARQUES BARROSO MARCH\r\n\r\nExecutado: ABELARDO RIBEIRO GARCIA,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA PREMOLDADOS LTDA,MARIA TEREZA GOMES DOS SANTOS,SÉRGIO RICARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABELARDO RIBEIRO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.201,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-68.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Ferreira Martins \r\n\r\nExecutado: Prevenir Logistica Expresso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prevenir Logistica Expresso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-06.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nExecutado: Edmilson Dias da Silva,EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME,José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-06.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nExecutado: José Nilton Dias Feitosa,EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME,Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nilton Dias Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507573"
                            ],
                            "1507574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva\r\n\r\nRéu: Petisco F C Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petisco F C Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507574"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZILDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, Réu: JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZILDA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quintanilha Pelaiz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Alves Isaias [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gallote Coelho [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gallote Coelho \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Trindade dos Santos [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Trindade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 287. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR - BRINQUEDOS LTDA EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Mychelle Araújo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.452,46 ou 439.647,15 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mendonça de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fagundes Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço do Adm. Judicial CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Souza\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atualizado e completo da segunda reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Cunha [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Cunha, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.689,82 ou781.707,24 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: JOAO ROSELIO CAMPOS, Réu: MARCIA MARIANO, Réu: JOSE MARCIO MORENO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo da Silva Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo da Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cônsil Construções Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cônsil Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracirema Brandão Francisco dos Anjos [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Torres Simas [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Torres Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores depositados pela ré às fls. 80/81, devendo, em caso de discordância, apresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 87.\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, devendo também se manifestar sobre o valor do Imposto de Renda sobre o incontroverso indicado à fl. 755, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIS DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001554-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Delfino de Paiva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Delfino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do alvará e apresentar os cálculos de liquidação, deduzindo-se o valor levantado, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto , Réu Supermercado Real de Eden\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lacopo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lacopo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Nunes Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devoução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat, Réu: Edmundo Ferreira de Aguiar [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo Ferreira de Aguiar, Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ, Réu SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 22.127,96 ou 1.784.239,51 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verônica Martins Diniz [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verônica Martins Diniz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 39.734,93 ou 3.203.905,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA CALENZO [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO CESAR DA COSTA CALENZO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 23.512,60 ou 1.894.887,41 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda., Aut Fernando Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 94.032,77 ou 7.582.895,38 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza de Luna [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Camboatá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza de Luna\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Vitor [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Road Norte Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: GUSTAVO ADOLFO ADLER , Réu: JOSE TADEU VITOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Vitor, Réu Off Road Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.290/300. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1505039"
                            ],
                            "1505040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nPelo presente fica m casa de Saúde República da Croácia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505040"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Réu: Maria das Graças Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara, Réu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, Réu: JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amorim de Almeida [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amorim de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BEZERRA [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMA SA A/C ALEJANDRO PINZON CABRAL (SOCIO), Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (SOCIA), Réu: Otávio Bonsaver (Sócio), Réu: Alejandro Pinzon Cabal (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BEZERRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 309), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, Réu: Edson Chiquini da Silva, Réu: Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA MENDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Réu: MSK PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA MENDES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA , Réu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA , Réu: EDSON ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: IZAAC CHAIEN MAJZECS (ESPOLIO DE), Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural, Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Rendão de Oliveira , Réu Zzab Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Humberto Santos Lopes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Humberto Santos Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo do Nascimento Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Martins \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ribeiro Marques [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Ilha do Governador [Adv. Andrei Felipe Monteiro de Castro (OAB: MG 50979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ribeiro Marques , Réu Centro Cultural da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 1.496,66), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques Gonçalves\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 445), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Morais Carneiro [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Morais Carneiro \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-45.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia de Souza [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados e que deverá requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda., Réu: Kwang Ming Tzu, Réu: Shu Chu Chao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRANCISCO CHAVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRANCISCO CHAVES\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianno da Silva Flora [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que as cotas sociais do executado Aturo Recarey Vilar foram de fatos leiloadas e arrematadas em processo em trâmite nesta Vara do Trabalho, bem como para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pereira Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 851), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Silva Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.261 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Souza de Alexandre [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Maria José Souza de Alexandre\r\n\r\nÀS PARTES PARA ATENDER (EM) A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 3 DIAS ÚTEIS, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045800-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Alberto De Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes De Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BONFIM SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES, Réu: LEON CARLOS FERRAZ, Réu: CELIO MARCOS ASSIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BONFIM SANTANA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2012.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson José Rodrigues Thomaz [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleberton Batista Mota, Exdo: Adelita de Almeida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FARIA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FARIA JUNIOR\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Réu: DÉBORAH RITTO NONATO, Réu: MARCELO CARDOSO NONATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ataíde Bezerra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: COTA DE INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho der fls.868, bem como de que os autos encontram-se desarquivados e que deverá requerer , em 30 dias, o que for de seu interesse sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Ltda., Réu: Associação Residências Nova Barra, Réu: Condomínio Ion Inteligent Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jeferson Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Marcelio Damião Mendonça, Réu: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Torres Escalercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nAo autor para indicar em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Apolinário Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: MANUEL FERNANDO DE SOUZA PINTO, Aut: EDUARDO FURTADO COUTO\r\n\r\nRéu: Mercearia Social Abrunhosa Ltda., Réu: Manuel Fernando de Souza Pinto, Réu: Eduardo Furtado Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Apolinário Gomes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pinto Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao AP interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.632 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANO LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido, devendo desentranhar a carta de fiança de fls. 271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Isaias da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANTO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SOM E ACESSORIOS LTDA. , Réu: Eulalio Meiga Santiago neto, Réu: Jaqueline Helena Domingues Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Isaias da Silva\r\n\r\nAo reclamante para indicar em 10 dias meios efetivos de prosseguimento da execução, atentando para as certidões de fls. 176 e 178. \r\n\r\nId: 1507694"
                            ],
                            "1507703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Antonio Augusto de Lima, Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto de Lima, Moacir dos Santos Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda., logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros\r\n\r\nPelo presente fica m logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda., Carlos Antonio Santiago, Flavia Fortunato Calmon\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Santiago, Flavia Fortunato Calmon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramalho da Silva\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda., Antônio Augusto Silva Gomes, Carlos Alexandre da Cunha Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre da Cunha Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA, NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nPelo presente fica m NEYDMAR DA SILVA SIMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir , SANDRA MARA MACHADO DA SILVA , MAITÊ CHAVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARA MACHADO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507703"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Archanjo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0000148-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construções Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JORGE WILLIANS P. SOARES, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por ausentes os requisitos de lei. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Meireles\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Francisca de Jesus Fidelis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Martins Costa Dias [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Francisca de Jesus Fidelis\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pela autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima do Canto \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 518 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: Regina Helena da Fonseca Peixoto [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 253. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0200700-49.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSE RICARDO DE PAULA, Réu: RAUL DONAL ABREU, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVenha com a guia judicial com autenticação mecânica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FARINA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: FURY AUTO PECAS LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: JAYME GIL FERREIRA, Réu: MARIA DULCELINA CORREA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURY AUTO PECAS LTDA, Aut ISAAC FARINA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a apuração do saldo remanescente conforme planilha de fls. 556 e ao pagamento do valor bruto de 3.694.095,26 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gereciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto , Réu Mark Building Gereciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar dos recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 186 (com os acréscimos e multa incidentes sobre o respectivo título), oportunidade em que também poderá requerer o que ainda for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE FRANCA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 166, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.632.445,030 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 215/216, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pinheiro da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Green Lake e Green Garden [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Green Lake e Green Garden \r\n\r\nTraditar as guias de FGTS e CD, na forma do dispositivo de sentença de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001107-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Cassia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. \r\n\r\nComprovar o efetivo recolhimento do crédito do autor, sob pena de ser aplicada a multa prevista no art. 475-J do CPC e de ser realizado o bloqueio on line das contas de sua titularidade, conforme determinado às fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Luciano [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Altair Cipriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será realizaso leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthalog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, ante os motivos expendidos na peça de fls. 263/267. \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Haicki Pimentel , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 146, devendo a reclamada, inclusive, para dizer se renunciará ao direito de interpor embargos à execução, visando à expedição de Carta de Vênia, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA CHIMELI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 359 e 361, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000817-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nailson de Assunção [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 315/317-317vº: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, com cópia à Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 662/663-663vº: \"julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coupey Quintanilha [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut José Augusto Coupey Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 180, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.922.342,54 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Pereira da Silva Filho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella , Réu: Planalto Central Limpeza e Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição do 1º réu, às fls. 75/76, e informar o endereço correto do 2º réu ou de seus sócios (juntando, neste caso, o contrato social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Rosaria Pereira Ingrassia, Réu Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 992. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Carneiro [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Carneiro , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros , Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da sentença de fls. 576/576vº. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Macedo de Melo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Macedo de Melo, Réu Infornova Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 71/73 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 521/522vº: \"julgo procedente a pretensão dos embargos à execução.Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1504790"
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                            "1504789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001430-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: TS 1 Serviços e Reparos Ltda., Sócio de Prado de TS1 Serviços e Reparos Ltda., Sócia de TS1 Serviços e Reparos Ltda. , Sócio de TS1 Reparos Ltda., Sócia de TS1 Serviços Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Rio Nave Serviços Navais Ltda., STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS 1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504789"
                            ],
                            "1504788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FARINA\r\n\r\nRéu: FURY AUTO PECAS LTDA, JAYME GIL FERREIRA, MARIA DULCELINA CORREA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DULCELINA CORREA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a apuração do saldo remanescente conforme planilha de fls. 556 e ao pagamento do valor bruto de 3.694.095,26 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Beserra Sobrinho\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Luciane Ribeiro Elias, Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Pires Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 e 72, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio), FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 166, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.632.445,030 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, SIG Serv. de Inv. Gerais Ltda. A/C Sócio de DEC Empresa de Vigilância e Segurança, Elizabeth de Almeida Catanho A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância Segurança Patrimonial, Elizabeth de Souza Sá A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SIG Serv. de Inv. Gerais Ltda. A/C Sócio de DEC Empresa de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 e 166, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira , Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 196, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como da decisão de fls. 175, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, NILSON LUIZ TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 77, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como da decisão de fls. 62, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., ANDRE ZACCONI CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ZACCONI CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 e 134, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 e 122, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitoza\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AA Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Souza Rezende \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu, bem como da decisão de fls. 65: foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nRéu: Adserv Ltda, Manutenção e Serviços, Nair Bastos Pereira Passos, Mauro Abreu do Amaral, José Gomes Nogueira, José Carlos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Silva, José Gomes Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 e 266, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda., Luis Augusto dos Montes e Silva , Hélio José da Silva Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Hélio José da Silva Torres , Luis Augusto dos Montes e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 e 47, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504788"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040100-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.176/179. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bissoli dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.46/51. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Trindade Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Ailton Batista de Lima (OAB: RJ 75093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Trindade Fernandes , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.79/81. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lyra da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.239/243. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Patricia Gandini Ling [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.246/247. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Helmut Bahia da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c Adm. Dra. Maria José Rodrigues Fróes, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladir Soares Pinheiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Soares Pinheiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A RENÚNCIA AO CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Maria da Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.100/103. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Justino Ferreira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.166/174. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILCE DE SOUZA COSTA [Adv. Helio Moacyr Goncalves Fialho (OAB: RJ 63744 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PASTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Fidelis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Iata Anderson Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.598/604. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID KIWELOWICZ [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID KIWELOWICZ, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão, nos autos da CP 436-52.2011.0411 da VT de Araruama, para o dia 27/08/2013 às 10:45, em caso de nececissade, um novo leilão será realizado no mesmo dia, às 12:15 horas. AUTOR - tomar ciência do ofício de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania Pedro da Silva [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Administrador Judicial de Pires Serv Transp Seg Val Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.136/140. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E CORREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.496, podendo o executado opor embargos no prazo legal, caso integralize a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José dos Anjos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Recreito [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)], Réu: SOLUCTION KM01 MODULADOS E INTERIORES LTDA [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCTION KM01 MODULADOS E INTERIORES LTDA, Réu Soluction Recreito \r\n\r\nEfetuar o depósito relativo ao acordo de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eduardo Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotel Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do acordo de fls.210, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos a cópia do documento do véiculo, comprovando sua propriedade, em 48 horas, sob pena de imedita execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.272/281. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Marques Albuquerque [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Colégio e Curso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Marques Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390 e de que poderá opor embargos no prazo legal, caso complete a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Tucano Ltda., Aut Osmarildo Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-88.2012.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1507794"
                            ],
                            "1507780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000306-23.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Raimunda Lima\r\n\r\nExecutado: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos,Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS,Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.214,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento,Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS,Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.214,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS,Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS,Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.214,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-12.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON FERNANDES COSTA\r\n\r\nExecutado: COBERTURA PARQUE DA FELICIDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado COBERTURA PARQUE DA FELICIDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.120,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507780"
                            ],
                            "1507789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507789"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Soares de Oliveira [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Petrilio Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-28.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademário Marques Santana [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Marques Santana\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já houve o trânsito em julgado do Dissídio Coletivo, juntando a cópia, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0001328-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtan Transportes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtan Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dinis da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rodrigues Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Paulino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Paulino \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 520,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA., Réu NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o valor recebido através do alvará de fl. 545 \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Silva Bernardino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: FERNANDO DE OLIVEIRA GATTO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: LUCIA HELENA PEREIRA BRITO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, das informações prestadas no ofício de fl. 663 do processo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Passos Campos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Passos Campos\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001669-08.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anthony Cordeiro Ferreira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Cordeiro Ferreira \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 74,17, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ RAMOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: FERNANDO ESSER DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSIMAR AREAS BARBOSA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EDUARDO SOARES DE CASTRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EROBALDO MENDONCA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO VERDAN AUGUSTO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS MANOEL DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: KATIA SILVANA SOARES BRITO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CONCEICAO SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MARCOS SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ROBSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CARDOSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO RICARDO FRANCA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HUMBERTO LYRA FILHO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ORLANDO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001688-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Barcellos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Barcellos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-79.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Fernando Henrique Campos Brandao, Réu: MARCIA CAMPOS, Réu: RODRIGO AMERICO DICARAHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, eis que esgotados os meios de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIA PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse jurídico, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobraltec Contábil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda., Réu Sobraltec Contábil Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.335/340. FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.355,99, EQUIVALENTE A 1.641.360,59 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001663-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento já foi deferido na sentença de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0166500-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Furtado [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Furtado\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001552-17.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Alves de Oliveira [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Alves de Oliveira\r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e da contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-76.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Almeida [Adv. Bruno Cruz Maia (OAB: RJ 167629 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Moraes Serra [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 46,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jessilene de Paiva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jessilene de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Oliveira\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Gomes da Silva [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Gomes da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 520,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelio Gomes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALI SENA BITTAR [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINA DAIANA LIMA DE FREITAS [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINA DAIANA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001438-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Tavares [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cota-parte empregado e empregador, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peixoto da Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1507890"
                            ],
                            "1507889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000654-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao fl. 68/69, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santiago Tavares\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Ltda. ME - Filé Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Inconfidência Ltda. ME - Filé Carioca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507889"
                            ]
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                            "1504915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-20.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Reis da Silva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviços Ltda. , Réu: José Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Reis da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS NEY FERREIRA, Réu: FREDERICO SAMEIRO FERREIRA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: PAULO GIOVANI MARTINS PINTO [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva, Réu FREDERICO SAMEIRO FERREIRA, Réu PAULO GIOVANI MARTINS PINTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Falci, Réu PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA, Aut LIDUINO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Amaral Israel Nobre [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Amaral Israel Nobre , Réu Net Price Turismo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Nunes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leite Nunes da Silva , Réu Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001311-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A , Aut Carlos Henrique Coutinho de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guarino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro de Souza Guarino \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Elisa Ramos Pitarro Neves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves, Réu Elisa Ramos Pitarro Neves, Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hospital Into RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial), Aut Rubens Simões Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1504915"
                            ],
                            "1507961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Sandra Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO, Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Eugenia de Carvalho Arruda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniel Coelho da Silva Costa , Réu S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ E DADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)], Réu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.229: INDEFERIDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR FALTA DE AMPARO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001580-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Albino do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Albino do Nascimento, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigo de Oliveira Soares [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigo de Oliveira Soares, Réu Transportadora Xara Rio Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1507961"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-38.2013.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreeendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantavel - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Hoteis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio E Importação S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Contonício Othon Bezzerra de Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio E Importação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade apresentada, uma vez que incabível no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira ré foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001696-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitória Motta [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP , Aut Roberto Vitória Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecido e acolhido os embargos de declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça referente a intimação de sua testemunha Michel, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias., \r\n\r\nProcesso: 0001246-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Pádua [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Pádua, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 01/07/2013 foi desmarcada, bem como para ciência de que será dado inicio a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2012.5.01.0039 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cesar Teixeira [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eurovip´s Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Jorge Macena Barbosa, Réu: Intelligent Service e Limpeza Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélia dos Santos, Réu Intelligent Service e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000285-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Irmãs Comércio de Vassouras Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira , Réu Quatro Irmãs Comércio de Vassouras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Coimbra [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Coimbra , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Moraes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Maicon Ferreira de Moraes , Réu Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira ré foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Dias Benedito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Muriel Dias Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Telles [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Telles , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Glória [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Glória, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001365-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Silva Romeiro Fraga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Mariza Silva Romeiro Fraga, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/305 que determina a remessa dos autos a Justiça Estadual, em face da incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que dá provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luis Carlos Xavier Teixeira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Agrela , Réu Juncaro Alarmes Ltda., Aut Luis Carlos Xavier Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191 que dá provimento parcial aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Paula Processy [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Paula Processy\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls338, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Campbell [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Barros Campbell\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Sanatório Ltda. [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene Tavares da Silva , Réu Panificação Flor do Sanatório Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quintino de Oliveira [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quintino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: José Nunes Junqueira, Réu: Espólio de Julieta Valente Godinho, representada pelo inventariante José Nunes Junqueira, Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado ao autor o depósito de fls. 117, bem como para que efetue o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA ANACLETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , Réu: Wanderson Machado de Moraes, Réu: Ricardo de Faria Vieira, Réu: Leilane Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de trinta dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes, Aut Paulo Roberto Campeao, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 795 e do recolhimento de fls. 790. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000265-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Supermercados Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Era Supermercados Ltda., Aut Warlen Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendes da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela primeira ré.; \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nVista ao autor da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nIndicar os nomes e os endereços das administradoras de cartão de crédito para que possa ser expedido o ofício requerido, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto, Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Robson Duarte Santos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercom 1337 Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Vigo Terraplanagens Ltda., Réu: André Luis Lucena de Oliveira [Adv. Tatiana Correia Barbosa (OAB: RJ 128157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luis Lucena de Oliveira\r\n\r\njuntar no prazo de cinco dias, o comprovante de entrega da declaração de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A. LINHAS AÉREAS (Massa Falida de), Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000987-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tupan da Silva Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1507954"
                            ],
                            "1507955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206200-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAXIMIANO NEVES [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. N.P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAXIMIANO NEVES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliane da Silva Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Duarte [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuslascan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Duarte\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Marques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Souza Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-43.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA WERNECK MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA WERNECK MENEZES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PIS ou do seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Conceição de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário José Braz Junior [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Conceição de Oliveira, Réu Mário José Braz Junior, Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Anoeligia Monteiro dos Santos, Réu: Cristiano Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques da Silva\r\n\r\nConfiarmar o recebimento dos valores acordados no prazo de cinco dias, ficando ciente de que, caso se mantenha silente, o juízo considerará cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001353-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Geraldo Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Geraldo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Peixoto Rosa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica e Odontologica de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Peixoto Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Imperiano Calixto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tose Lopes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tose Lopes, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência, bem como para ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Gago Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001622-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Trajano Ferreira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Valéria Trajano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wintrich de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Wintrich de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademar Rio Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de remessa dos autos ao INSS, uma vez que a reclamada deverá recolher a cota previdenciária de acordo com os cálculos homologados às fls. 109. Deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA, Réu: Normo Casimiro Chies (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nApresentar a sentença em que foi declarada a falência da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Theisen [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Theisen\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão feita na petição protocolizada, acerca da indisponibilidade para o imediato desarquivamento. (PASTA PRÓPRIA). \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Gomes Neto [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moderna [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de nova intimação da reclamada, devendo o autor vir com cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286, sendo a 2ª e 3ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Norte Grill Restaurante ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grill Serviços Ltda., Aut Marcos da Silva de Oliveira, Réu Norte Grill Restaurante ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000859-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1214, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel da Conceição Antiqueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel da Conceição Antiqueira\r\n\r\nInformar se recebeu a parcela a titulo de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVista a ré, devendo a ré adotar as providencias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: LUCINESIA DE ARAUJO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 294 não foi reconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES Ltda. [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da consulta a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Benedito dos Santos Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Benedito dos Santos Silva \r\n\r\nVir retirar o oficio para fins de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lourenco Do Vale [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Sérgio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nVista ao autor da consulta ao SIEL TRE/RJ , devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia de Oliveira Silva [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Fabiana do Nascimento Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-04.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moia Pereira [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moia Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Caldas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Rádio Federal Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Monteiro Caldas\r\n\r\nJuntar cópia do PIS ou do NIT aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Luís Ferreira Cotrim , Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405 que nega provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Agdo: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Agdo: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507955"
                            ],
                            "1507951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000880-37.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lincoln Nogueira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Antônio Nunes Pires Filho,Hexagonal Construções Ltda,Simone Mary de Mendonça Iannibelli,Sérgio Iannibelli,Alex Meyerfreund,Raul Hue Chaves Neto,Marcia Andreia Soares Pereira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Nunes Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.469,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507951"
                            ],
                            "1507952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001754-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. , Condomínio Varandas do Atlântico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507952"
                            ],
                            "1507953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2012.5.01.0039 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cesar Teixeira\r\n\r\nRqdo: Eurovip´s Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurovip´s Operadora Internacional de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sany Nunes\r\n\r\nRéu: MMCV e Porto Consultoria\r\n\r\nPelo presente fica m MMCV e Porto Consultoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/23 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1214, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507953"
                            ],
                            "1507956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-72.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum - Carga: Barbara Regina Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 194493 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-89.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-53.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nAndré Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-64.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001608-78.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nDiogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001172-85.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-97.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patrícia Marques Machado (OAB: RJ 174915 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nJose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 D)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001443-31.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-31.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-30.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-57.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 179446 D)\r\n\r\nJose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 D)\r\n\r\nSergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-20.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-12.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507956"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, no dia 19/06/2013, às 8h20min, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1507912"
                            ]
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Palmira Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Palmira Ltda., Aut Valdemiro Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 927, no valor total de R$ 137.949,58, equivalentes a 11.123.261,76 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001694-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Gastão [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Gastão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso)\r\n\r\nApresentar novos cálculos contendo o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Neuci de Souza \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001009-96.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Heitor Romano Aguillar [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nEgdo: APOLINHO TINTAS LTDA [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Egdo: MARIO CESAR MELO DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Egdo: BENJAMIN AGUILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APOLINHO TINTAS LTDA, Egdo MARIO CESAR MELO DA SILVA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001021-47.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Cavalcante da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ballon Rouge [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ballon Rouge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 182/184, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi Santos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e construcões de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Marre Rodrigues [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Pedro Roberto Marre Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 485, em que nomeou o perito Albertus Ramalho Marques para efetuar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Espiríto Santo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Spínola Tourinho [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Humberto Prata da Costa Tourinho [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Prata da Costa Tourinho , Réu Odette Spínola Tourinho \r\n\r\nComprovem o cumprimento da obrigação de fazer prevista na 5ª cláusula do acordo, em 5 dias, conforme Termo de Conciliação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001206-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos Junior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos Junior \r\n\r\nInforme se recebeu seu crédito, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001806-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Senra da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberto Carlos Senra da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215-v, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Travaglia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Travaglia, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 610-v, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA NACIF [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA NACIF\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 816/822, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rocha dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rocha dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 115/121, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Matias [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Matias \r\n\r\nApresente cópia da peça inicial a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme Neves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Ltda, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira Rodrigues \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias de Oliveira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000464-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Teixeira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Cezar Teixeira, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 450/550, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa dos Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000727-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Nobre Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na manutenção do pedido constante no item 5 da petição inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393, em que homologa os valores anexos à impugnação de fls. 361/389 e julga extinta a ação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga, no prazo de 5 dias, se persiste o interesse no julgamento do Agravo de Petição mencionado a fl. 718, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000940-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Nascimento [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: CPAM Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAM Bar e Lanchonete Ltda., Aut Hamilton Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 447/2013 (CEF) ao autor e do ofício para habilitação ao seguro desemprego, extraído em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 557/563, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Souza, Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Rodrigues\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o alvará nº 458/2013 (CEF), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel dos Santos\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos da ré , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Guimarães\r\n\r\nCiência da devolução da CP, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da 1ª ré no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Passos da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 234, no valor total de R$ 11.173,84 , equivalentes a 900.977,82 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do administrador judicial da Recuperanda, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 15 dias, mediante guia GRU, código 18770-4, de acordo com o disposto no Ato Conjunto nº 21/2010, do TST, a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001756-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar a avaliação e penhora do bem e posterior registro do gravame no RGI, cujo pagamento dos emolumentos deverão ser realizados pela parte autora, devendo informar no mesmo prazo se desiste da penhora de fl. 434.\r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000025-15.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013, às 09:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paranhos Rosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Otávio Augusto Santos da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Sergio Ricardo de Lima Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Carlos Alberto Salles Valério [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Robison Fernandes de Araújo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Fernando Alves Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: José Luiz Moreira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salles Valério , Aut Eduardo Gavina Fonseca , Aut Fernando Alves Pinto , Aut José Luiz Moreira, Aut Jose Roberto Paranhos Rosa , Aut Otávio Augusto Santos da Silva , Aut Robison Fernandes de Araújo , Aut Sergio Ricardo de Lima Pinto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Aut Walmir Nobre Galvão \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 524/526, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0004900-53.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZO SOARES DA SILVA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: R R B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladão [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosalina do Nascimento Valladão\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Lopes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Point Mais Net Informática Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Check Point Mais Net Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-23.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Rodrigues Salomão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto da Pinha Neto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Pinto da Pinha Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lima [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chique e Xique [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chique e Xique\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mathias Mendanha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GONCALVES TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030100-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PINTO PAVUNA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGINETE PINTO PAVUNA\r\n\r\nCiência de que convola-se em penhora o depósito de fl. 297, considerando a diferença remanescente indicada no cálculo de fl. 491-v. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.)\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Magalhães de Sousa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rafaela Magalhães de Sousa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 290, no valor total de R$ 3.282,98 , equivalentes a 264.716,04 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Lopes Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campo do Jordao Ltda. [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. A/C ENA VEIGA SOARES, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. n/p LATIF FAKHOURI NETO, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P KASSIA FAKHOURI , Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P MARCIA FAKHOURI, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P CALISTO LATIF FAKHOURI JUNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Lopes Lima\r\n\r\nApresente, em 20 dias, as informações sobre o processo que acolheu o pedido de recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000748-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Moura [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilômetro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José de Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 27, em que indefere-se o pedido de aplicação da multa constante do item 5 do termo de conciliação de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bragaglia [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bragaglia, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 24/06/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teodoro de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Teodoro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 325/342, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 492/501, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 443/2013, extraído em seu favor (fls. 717), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Nunes Teixeira [Adv. Gilberto Dias da Paz (OAB: RJ 162787 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Nunes Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 88, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento de fls. 227, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Alves [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Alves \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rivero Conde Monteiro [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda - A/C Dr. Alessandro Lima Madureira [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rivero Conde Monteiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 295, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno de Maria \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Marques [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitários - CIEU [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Almeida Marques \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Laura Martins Gomes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Laura Martins Gomes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196, em que destitui sem qualquer demérito o perito Luiz Carlos Leal Prestes Jr. e nomeia o Dr. Cláudio Rômulo Siqueira Filho para realização da perícia determinada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ramonik Ltda., Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº494/2013 , extraído em favor do autor (fls.360 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0140400-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Morais Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos de Oliveira Primo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Eletro Bombas Faria Ltda. [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos de Oliveira Primo\r\n\r\nCiência do valor dos honorários periciais, fixados em R$ 1.600,00, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 20 dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 436/442, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)], Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: GIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1507339"
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                            "1507343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001635-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Borges de Oliveira \r\n\r\nRéu: Afa 1 Construção Ltda. , Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Afa 1 Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507343"
                            ],
                            "1507342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e construcões de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e construcões de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507342"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Taranto Lopes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. , Aut Luiz Ferreira de Moura , Réu Sub-Empreireite CCS Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 105/111. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon José Meireles [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda, Réu Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Estevão Baptista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estevão Baptista da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 52/53, NO VALOR DE R$ 34.945,51, SENDO: R$ 27.301,74 - AUTOR, R$ 3.308,51 - INSS, R$ 4.095,26 - HONORÁRIOS; R$ 240,00- CUSTAS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar de Jesus Esteves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar de Jesus Esteves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vanzo Starling Soares [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vanzo Starling Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000871-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Matias Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Matias Pereira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Vieira Lima [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Vieira Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cunha Araujo [Adv. Marco Antonio Montenegro (OAB: RJ 23775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cunha Araujo, Réu Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 99/100 , NO VALOR DE R$ 4.347,60 , SENDO: R$ 4.347,60 - AUTOR. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 146, NO VALOR DE R$ 82.589,07 , SENDO: R$ 71.219,63 - AUTOR, R$ 11.369,44 - INSS. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. DIFERENÇA DEVIDA: R$ 66.735,04.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimoveis Participacao Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Sóimóveis Administradora de Bens [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Francisco Manuel da Rocha Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda de Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dionys Roberto Alves Abreu [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dionys Roberto Alves Abreu\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIOGO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 487/491, NO VALOR DE R$ 27.781,73 , SENDO: R$ 27.781,73 - AUTOR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. DIFERENÇA DEVIDA: R$ 18.591,27. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., Réu: João Pinto Monteiro Adm. e Partic. Ltda, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: José Barbosa, Réu: Kátia Regina de Carvalho Barbosa, Réu: Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000995-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lisbôa Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lisbôa Dias , Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; AO AUTOR PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira Gomes , Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\nVista as partes no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias ::: h\r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos Sousa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Pedro Ivo Rosemberg Junior (OAB: RJ 148729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE , Aut Fabio Vasconcelos Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nAberto prazo para manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR 8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0927/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 183 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAT SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Vilma Mendonça LOpes, Réu: Aryomar Rainho, Réu: Luis Augusto Correa Vieira, Réu: Alex Silva dos Santos, Réu: Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047600-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Cabral Jardim [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Benedito Guasti(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Cabral Jardim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NARA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGREEN JARDINAGEM E SERVICOS LTDA, Réu: ILIONE MACHADO BARRETO, Réu: CARLOS MACHADO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NARA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES , Réu: SÉRGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evangelista da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda., Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evangelista da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON SOARES DE MOURA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA , Réu: NEY CARLOS BACELLAR , Réu: Rita de Cassia Tortura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON SOARES DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BANDEIRA MONTEIRO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME, Réu: Márcia Demenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BANDEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Salles da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)], Réu: Gelson Mazzotti Ricken, Réu: Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Salles da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Santos Maia [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Jorge Ricardo Santos Maia \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA RODRIGUES DA COSTA SAAD [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA RODRIGUES DA COSTA SAAD\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA NEVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Maria Celia Rocha, Réu: Catharina Baldelli de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRAGA NEVES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054400-75.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO MOYSES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: João Batista Santana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO MOYSES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-73.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, Réu: Laurentina Maria da Conceição Silva, Réu: Alcemar Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Neves Gomes da Rosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Mania Clinica Integrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Neves Gomes da Rosa\r\n\r\nINDICAR OS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ACOSTANDO AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA RÉ E INFORMANDO O CNPJ DA MESMA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alcantara Guimarâes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Vera Lia Pinheiro Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 86/88, NO VALOR DE R$ 53188,29; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1501732"
                            ],
                            "1501731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 53188,29; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita do Espirito Santo Miguel\r\n\r\nRéu: Luciana Costa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda., PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ENI CABRAL MAIA, PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5721,95 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devenir José dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 35951,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lobo Salgado\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60/62 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE DE LUNA\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA , MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, JOSÉ ROBERTO IORIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO IORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501731"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VIANNA DOS SANTOS MOURA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a in dicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0054500-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Alves de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Alves de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de fls.179 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maia Trindade [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZA LIMA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RUTE CECILIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158: \"Considerando o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Miranda de Freitas [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de fls.244, bem como da decisão de fls.239 e manifestar-se sobre calculos de fls.241/243 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar - Prece [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar - Prece\r\n\r\nTomar ciência de fls.1217. Juízo declinou da competência. \r\n\r\nProcesso: 0000893-78.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzimar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Matos \r\n\r\nIntime-se a parte autora a dar meios para intimação a parte ré da decisão prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Araujo [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT, conforme fls.268 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F. TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.233: \"J. Receberei após garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente da dívida, no valor de R$ 389,48, correspondentes a 31.409,02 IDTR, conforme apurado pela contadoria sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de fls.315, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rimes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rimes, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls.100. Dez dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Frensel Botelho\r\n\r\nTomar ciência de fls.885, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.567, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nTomar ciência de fls., pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls.301, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de fls.551/552, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de fls.136, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelise Ruchiga de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelise Ruchiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.449, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls.132, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.630, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Clara Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.464, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.327, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANE CUNHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.298, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.361, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.438, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fábio da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.50, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Condomínio Gabinal [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fls.103, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade Sobrinho [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marsi [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Andrade Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 386, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1507585"
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                            "1507933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferidos mais 5 dias à ré Nokia. O prazo da ré Telemar começará 5 dias após o termino do prazo da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda), Réu Alexandre Gouvea de Meirelles, Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nTomar ciência de fls.243 - extintos os embargos opostos às fls.218, sem resolução de mérito. nos termos do art.267, IV do CPC, liberando-se a penhora de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Moacyr de Lima Bastos, Réu: Maria Elisa Caputo Cardoso [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa Caputo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de fls.147 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nId: 1507933"
                            ],
                            "1507584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nPelo presente fica m E. de Moraes Comercio de Perfumaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507584"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gabriel de Oliveira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO COSTA VAZ [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nFORNECER MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel de Souza Caminha [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maxwel de Souza Caminha\r\n\r\nCiência do início da perícia : 17/06/2013 \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho (devedor derivado), Réu: Edilson de Azevedo Genesio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001673-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Adriano Dal Ferro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Nilson Adriano Dal Ferro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, sendo a ré ao pagamento da multa reduzida a 30%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanalah Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente do INSS, e 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dijalma Gomes da Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, bem como o desentranhamenot dos documentos juntados pela ré às fls. 413/414 \r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Gaspar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Gaspar\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da parte ré ou outros meios de intimá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000576-77.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira de Assis [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vieira de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe Beduíno Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Souza Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Gomes Alves\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Souza da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE LIMA ABBADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManfestar-se quanto à petição de fls. 822/823 da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Fonseca de França [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmature Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmature Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 \r\n\r\nProcesso: 0000225-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON SILVA DAMASCENO REP P/BRUNO DA SILVA DAMASCENO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DO ESTACIO DO RIO LTDA ME a/c CLAUDEMIRO DE O. NASCIMENTO E [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: NATERCIA CONCEICAO SOUZA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON SILVA DAMASCENO REP P/BRUNO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA OSORIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DE ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA OSORIO CALDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 495/496 \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lima Teixeira Henriques [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: José Frederico Muller Gomes Filho [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lima Teixeira Henriques\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos para que se possa prosseguir na execução dos mesmos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA PINHEIRO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA LEAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Kinupa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\ncomprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Menêzes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Menêzes\r\n\r\nInformar a este Juízo se já recebeu as guias do FGTS e aquela para habilitação no seguro-desemprego, referente ao acordo firmado à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0054000-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Maris Goís da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris Goís da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynan Alves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynan Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0040800-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Leite Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Leite Machado\r\n\r\nFornecer meios e modos de se prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rober Osorio Martins de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Osorio Martins de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do espacho de fl. 72 \r\n\r\nProcesso: 0001343-18.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Cunha Soares [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mellos Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO (devedora derivada), Réu: Cláudio da Costa Pamplona (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goncalves Mellos Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o Pagamento da Cota Previdenciária, conforme acordo de fls. 127, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000503-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pellegrini Nicodemus [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pellegrini Nicodemus, Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 741: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo autor e Procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Paula [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Edgar de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 408/411: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Oliveira Duarte [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis, Aut Maria Estela de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/152: Improcedente. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000365-41.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins Monteiro , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 198/200: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Costa, Réu Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/277: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001385-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alciene dos Santos Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Maria Alciene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 628/630: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gomes Soares [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Ricardo Gomes Soares, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/151: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gomes Monsores [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gomes Monsores, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: Extinto o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pela reclamante, das quais fica dispensada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000666-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriene Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: Extinto o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Bittar [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bittar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: Homologar a desistência da ação, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 12,00, pela reclamante, das quais fica dispensada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000693-68.2012.5.01.0047 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edison Mendes [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edison Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: Homologar a desistência, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo requerente, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 241/242: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 586,50, calculadas sobre o valor de R$ 29.325,00, pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000684-77.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Araújo [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcia dos Santos Araújo, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104800-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JACKELINE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1428/1431: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione Barros Avelar [Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes (OAB: SP 141178 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Edione Barros Avelar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/142: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta, por deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1507467"
                            ],
                            "1507466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309: Declarada a prescrição intercorrente no presente feito. \r\n\r\nId: 1507466"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 579/580. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Peres da Luz\r\n\r\nAtender, em 5 dias, a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 609.\r\n\r\nProcesso: 0001157-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Retorno Reformas e Manutenções Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Retorno Reformas e Manutenções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmar de Lima da Silveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmar de Lima da Silveira, Réu Viação Águia Branca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 255/263. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILO RODRIGUES\r\n\r\nVir com a certidão do INSS, na qual constem os dependentes previdenciários do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Padilha Machado Henrique [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nVir com cópia dos contracheques, referentes aos benefícios previdenciários que alega receber. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques da Silva [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 146 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Amaral da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000872-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves de França [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana de Lima \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 369/371. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA PAULO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 217/232. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Cunha [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 583/585 e petição de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DIAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chagas Barbosa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000285-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Francisca de Jesus [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Francisca de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 334/344. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Faria \r\n\r\nVir, em 5 dias, com memória de cálculo da apuração dos quantitativos mensais de horas extras, conforme fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA SOARES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio e Serviços Técnicos em Edificações Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio e Serviços Técnicos em Edificações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 178 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: Cintia Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Gomes, Aut Cintia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, que nada deferiu, tendo em vista fls. 133-136. \r\n\r\nProcesso: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 166 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviáris A. Matias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Oliveira Novaes Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 347/358. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Cabral da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 95v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048300-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Cardoso de Abreu [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Munique Muniz da Costa [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001513-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Sampaio de Lima [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Prado 55 Confecções Ltda. ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prado 55 Confecções Ltda. ME, Réu Salsa 10 Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos Martins Ferreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1506651"
                            ],
                            "1506650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fisic Center Academia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 109 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda., Marcio Nicolai Chammas, Adriana Stella Chammas, Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506650"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Eduardo Barreira Bermudes\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição da Silva Rodrigues [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0194100-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nVenha com os respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar as impugnações de fls. 622/626. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIS, Réu: DALVA DA SILVA CORREA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o ofício nº 0098/2013 à fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/06/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000090-25.2013.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/2013 às 13:31 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Braga Lins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Sergio Braga Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 220,00 confrme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. , Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feiro foi retirado de pauta, devendo as partes apresentarem quesitos e o reclamante informar se pretente a oitiva da testemunha por carta precatória, em 10 dias, sob pena de preclusão do direito re requerer a expedição de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perreira de Lima\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nRecolhrer os respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana da Silva Pessoa Tavares, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirli Neves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirli Neves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Braha Serra [Adv. José Jorge Aguiar da Silva (OAB: RJ 158621 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Kosher Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Braha Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José Fonseca Bernardo, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela contadoria de fl. 466 \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Souza da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Log e Print Dados Variáveis Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Samuel da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seupiky Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Samuel da Silva , Réu Seupiky Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/06/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 313/314. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047300-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1952. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: Marcelo Monteiro da Silva, Réu: Claudia Cristine Batista Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Blanc Liberato \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 205/286 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-52.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO VIROLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO VIROLI\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BRUNET SA, Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações do autor aos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCO FELICIO [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTAL E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCO FELICIO\r\n\r\nInformar o nº do PIS do reclamante, para a expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1505364"
                            ],
                            "1507474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Bruno Rodrigues Oliveira, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/06/2013 às 11:40 para a oitiva das testemunhas MARIZA NOGUEIRA DE SOUZA E PAULO SÉRGIO DA ALMEIDA na 4ª VT de São Paulo - Capital CPI nº 0001127-28.2013.5.02.0004 \r\n\r\nId: 1507474"
                            ],
                            "1507766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Astor do Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotinho Bandeirantes Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Astor do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1507766"
                            ],
                            "1505361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0160800-60.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUTO MECANICA VETROMARC LTDA,RUI SANTIAGO BARBOSA \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jeferson Bastos de Freitas, Alex Romano da Silva e Rodolfo José Vetromille Ribeiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.915,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-22.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nExecutado: Michel Rocha da Silva ,Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Rocha da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.548,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira da Silva ,Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.548,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-19.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nExecutado: Hermine Zicht da Fonseca Lanches N/P Hermine Zicht da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermine Zicht da Fonseca Lanches N/P Hermine Zicht da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.711,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-24.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: REIZINHO DAS TINTAS LTDA,REI DAS TINTAS SA,TINTAS UNIDAS LTDA,DURAES TINTA LTDA,RP Durães Tintas Ltda (sucessora de Rei das tintas Ltda),REIZINHO DAS TINTAS LTDA,TINTAS UNIDAS LTDA,REIZINHO DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REI DAS TINTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.360,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-46.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Marcos Nascimento Santos \r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda.,Banco do Brasil S.A. ,VILMA PERAZZO PEDROSO \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pedroso Lopes que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.350,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo e execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505361"
                            ],
                            "1505362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Sertenge Empresa Participação Ltda, Klabin Segal , L.W.B Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klabin Segal , Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/07/2013 às 08:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharles Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: WF Serviços de Inspeções Industria de Qualidade, Ecosteel Gestão de Àguas Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WF Serviços de Inspeções Industria de Qualidade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos e ainda apresentar a sua defesa.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÇÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505362"
                            ],
                            "1505363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE MONTEIRO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSFOGAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ INÁCIO BOTELHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leonor Alves\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR DA SILVA MACIEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505363"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-97.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Cavalcante [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda., Réu: Valmir Cabral Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Cavalcante\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Macedo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nexans Brasil S.A., Aut Paulo César Macedo de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 230/232 \r\n\r\nProcesso: 0001212-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Brito Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M. Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.M. Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Conceição [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendam devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.E SERV.INFORMATICA, Réu: Ademar Kehrwald, Réu: Paulo Henrique Gsparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja, Réu: Ademar Kehrwald Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GAMA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 204, considerando que não há execução centralizada deferida à Ré e que cancelada a falência, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Vianna Tavares [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Vianna Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Carlos Epifanio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deuclécio Rangel de Salles [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jeronimo Martins da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Mauricio José de Sant ana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuclécio Rangel de Salles, Aut Jacinto Carlos Epifanio, Aut Jeronimo Martins da Silva, Aut Mauricio José de Sant ana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 103, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comércio de Comidas Árabes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)], Réu: Luis Otávio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comércio de Comidas Árabes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da petição de fl. 133 e 134, devendo promover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP , Réu: José Juvenal Goulart Junior, Réu: Solinvest Holding S.A , Réu: Israel Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nAnte as certidões de fls. 174 e 185, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinho Marques Ferreira \r\n\r\nOferecer resposta aos embargos, por já garantido o Juízo pelo bem indicado à fl 408, considerando os termos do §1 do Ato 2/2008 da Corregedoria deste E.TRT, o qual dispõe acerca dos créditos expressamente reconhecidos pelo executado e, ainda, os termos dos embargos opostos, ficando reconsiderado o despacho de fl 426. \r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Melonio Pacifico [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Melonio Pacifico , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.108, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 813.443,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.265,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato , Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro \r\n\r\nAnte a realização do leilão sem licitantes, deve o Rte indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cardozo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cardozo da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl. 387, mantida a sustação, por ora, da prova pericial médica, reiteradas as determinações judiciais para audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurendino Martins dos Santos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurendino Martins dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-43.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIONE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENG SC LTDA, Réu: Damião Maron de Mello, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 124, estando os veículos localizados em nome do sócio José Feliciano de Castilho Filho com restrições e considerando que não foram localizados veículos em nome da Ré e do sócio Damião Maron, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE CAMPOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTEL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE CAMPOS\r\n\r\nFicar ciente de fl. 228 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Andrade Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1503400"
                            ],
                            "1503399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., B4s Service Comércios Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Vieira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e respodner com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503399"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Pereira Evangelista [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)], Réu: Adriana da Silva Mendes, Réu: Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Pereira Evangelista, Réu Panificacao e Bar Silva Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a certidão de ônus reais atualizada do imível, justificando ter indicado bem imóvel de propriedade de pessoa diversa nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Souza , Réu Indústria Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda., Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França Botelho [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Tatiana França Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0858/2013 (CEF), 0859/2013 (CEF) e 0860/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-44.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Dias [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o requerimento e deferimento do parcelamento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cunha Machado [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cunha Machado , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 120/123, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.487,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Moreira da Costa\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, venha o autor para manifestações quanto aos embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Lima [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ama Assitência Médica Alternativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos de custas (R$ 167,21) e cota previdenciária (R$ 280,39), no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Costa da Cunha [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DE ARAUJO CLICK INTERNET REPRESENTACOES RJ [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)], Réu: PATRICIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA DE ARAUJO CLICK INTERNET REPRESENTACOES RJ \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Lima \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Macedo Jaques [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Rubens Macedo Jaques\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Inácio Xavier [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Inácio Xavier \r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, tendo em vista o alegado pela ré na petição de fls. 826/828. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Avelar da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Gráficas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar sobre fls. 250/251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1507409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-66.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Figueira, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando da Luz Altschul, Aut Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Dias de Melo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviana Dias de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 15,20 sobre R$ 760,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000224-61.2013.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael da Silva Bernardo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Miller [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otávio Miller \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-05.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçelves Coelho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: Grupo Arbeit, Réu: GP Investments Ltd. [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: SMILES LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Gonçelves Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, no prazo de 20 dias, cálculo de liquidação das parcelas remanescentes, considerando o termo de conciliação firmado às fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Araújo [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: MJCN Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Construtora Harmonia Arquitetura e Construções [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A. , Réu Construtora Harmonia Arquitetura e Construções, Réu MJCN Reformas e Instalações Ltda. , Aut Sergio Nascimento de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA SANTOS DAS NEVES COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Filho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julga dos, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 1.508,75, 1% do valor da causa de R$ 150.875,68, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jose Afonso Soares da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. Fica a ré intimada a aprensentar, no seu prazo, as guias TRCT para saque do FGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido de penhora on line foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Guedes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Ivone Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1507712"
                            ],
                            "1507763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batella Medeiros [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Batella Medeiros\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Oscar da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia , Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. O autor deverá comprovar que o inventariado e o sócio são as mesmas pessoas visto que os nomes não são identicos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz de Aguiar [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda - ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz de Aguiar\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Moises de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Regina Mattos Abilio [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARVALHO SENRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Darcy Guimarães (Representado pela Inventariante Lygia Guimarães) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARVALHO SENRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fl. 676, bem como para indicar meios de prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Domingos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Domingos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Marlen Ferreira Ramos, Réu: Vanessa Souza de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Almeida \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Brandao Correa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Brandao Correa\r\n\r\nDizer se aceita os bens indicados pela 1ª ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alencar Martins [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO GRAU COMERCIO DE PECAS E SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alencar Martins\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERVIÇOS DE MONTAGENS E INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Jackson da Costa Pereira, Réu: Manuel Fernandez Padin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias, tendo em vista as diligências frustradas e o decurso do prazo de fl. 127, ficando ciente de que, decorridos in albis, será expedida Certidfão de Crédito e determinado o arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Burjac Senna [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Burjac Senna\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 157, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1507763"
                            ],
                            "1507762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 14:10 nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas indicando-as no prazo de 101 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507762"
                            ],
                            "1507711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara de Almeida Alves, Wanda Euzebio de Almeida Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Alvadia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000136-23.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Ferraz de Moura \r\n\r\nRéu: DDE Consultoria em Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DDE Consultoria em Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 542,40, calculadas sobre R$ 27.120,00 (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, es que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-28.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KI BELEZA LTDA ME, Jose Nilo Alves dos Santos, Patricia Nazare Soncini\r\n\r\nPelo presente fica m José Nilo Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507711"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-20.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Interação Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ROSANE FARIA ABDALA , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-29.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Porto de Lima [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA, Réu: FRANCISCO NILTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Castro, Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls. 1137/1138), em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Ivanildo Oliveira da Silva, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 326 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rocha Barra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0068700-08.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FRANCELINO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR HIRAN LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR HIRAN LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000991-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leite da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leite da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-36.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima de Sousa Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima de Sousa Paiva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Ximenes (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. ;\r\n\r\nId: 1505702"
                            ],
                            "1506086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., Aut Gilson dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do depósito comprovado à fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS [Adv. Jeovah Fialho (OAB: RJ 103372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Barreto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Roberto Luiz da Costa Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869/870 que resolveu declinar a competência para a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues, Aut Eliel Vieira de Souza, Aut Joel Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. ,\r\n\r\nProcesso: 0000103-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Lima de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira Rosales da Fonseca [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ Comércio de Tapetes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCJ Comércio de Tapetes Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001072-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 655/656 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siméia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Siméia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Felicio de Matos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Felicio de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 283 , em 10\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nApresentar os contracheques em 10 dias, conforme promoção da contadoria (fls. 32). \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Francisco Carlos Ribeiro Mangueira, Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Marilza Ribeiro Mangueira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nDeferidoa a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001049-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly José Nunes de Oliveira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gustavus [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gustavus \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000490-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda., Réu: Epólio de Fernando Barbosa representado por Marilena Bispo da Silva Barbosa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Carlos de Zayas D´harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte, Réu Epólio de Fernando Barbosa representado por Marilena Bispo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cuba dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jorge Cuba dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios de EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL foram REJEITADOS e ACOLHIDOS os opostos por JORGE CUBA DOS SANTOS. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Matos de Freitas [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda.\r\n\r\nTEr vistas dos documentos juntados (fls. 98 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani il, Réu: Joaquim Roberto do Couto Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA, Réu Michel Irani Gil, Aut VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 175,176 e 177 para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marcelo da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1506086"
                            ],
                            "1506410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001141-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lisboa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calixto da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Calixto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-04.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cunha Pereira [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cunha Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Matos de Souza [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda., Réu: Carioca Engenharia Cristiani Nielsen [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Cristiani Nielsen, Aut Monica Matos de Souza\r\n\r\nciência de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 373 em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 471. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 8.439,78 correspondente a 681.726,42 TR´s, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Networker Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Costa \r\n\r\nTer vista de fls. 78 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001632-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Damião de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. Trab. Tel. Op. em ME RJ n/p Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Damião de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Sonia Regina Mofati Meireles, Réu: PUMPILIO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/6/13 às 11:00h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich\r\n\r\nVistas da petiçao de fls. 717 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Andrade Soares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Viana Alves [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materias de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio de Souza Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida à fls. 2162. \r\n\r\nProcesso: 0001485-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mota [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nindicar novos meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006 e a competente certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane Passos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristiane Passos de Oliveira, Egdo LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001535-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Pereira Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Paper Papelaria Ltda., Réu Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 1506410"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethy Lins Brigida [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno s Art Desing Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno s Art Desing Ltda., Aut Elizabethy Lins Brigida, Réu Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da designação de audiência para o dia 30/07/2013, às 11h45min. \r\n\r\nId: 1506978"
                            ],
                            "1506979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506979"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.236,84 (fls. 179)\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Souza Costa, Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, às fls. 312, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos Medeiros \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 383) \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ) [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: PBG IMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Santana, Réu Nelson Piquet Souto Maior, Réu Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ), Réu PBG IMOVEIS LTDA, Réu Pit Blindagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 271)\r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Santoro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 34/35)\r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Com. e Serviços de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Pacheco [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN (A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência e do jilgamento do processo com extinção do feito com base no art. 267, inciso VIII do CPC. (fls. 50) \r\n\r\nProcesso: 0129500-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros ME, Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos Lacerda\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir com a execução, eis que restou infrutífera a execução em face do sócio, em 30 dias, a contar do dia 28/06/2013, para quando está marcada a baixa na CTPS do autor pela Secretaria da Vara, às 15h. Findos os 30 dias concedidos ao Reclamante, será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 65). \r\n\r\nProcesso: 0001372-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barcelos [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 24/23)\r\n\r\nProcesso: 0001495-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Pinto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 79/80)\r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 71/72)\r\n\r\nProcesso: 0063200-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 273/276)\r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias (fls. 446). \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Carolina [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Carolina\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 212 e do auto de penhora de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Pinto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nA validade processual da renúncia encontra-se condicionada ao implemento do disposto no art. 45 do CPC. A notificação pode ser feita por qualquer meio extrajudicial de ciência inequívoca do cliente; entrementes, a renúncia somente produz efeitos processuais depois de cumprida a determinação legal. Ex positis, determinado que o cartório continue a comunicar o advogado dos atos processuais, até que venha a ser cumprida a determinação legal acerca da renúncia, tudo sob as penas da lei (fls. 415). \r\n\r\nProcesso: 0001101-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias (fls. 295/296) \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 243. Venha o autor , em 30 dias, com meios objetivos ao prosseguimento do feito (fls. 251/254) \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Pimentel \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 205) \r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Julio de Castilho Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Julio de Castilho Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios apresentados às fls. 323 (R$ 6.481,25), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Soares da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Soares da Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço da Ré bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 102). \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Castelo Brando [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nVir com o correto endereço da Ré, em 10 dias, para que se dê ciência da sentença de fls. 113/119 (fls. 135v) \r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MARCO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: YJ COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu YJ COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos do Autor, caso não concorde, que apresente planilha com os valores que entende devidos (fls. 396v). \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DOS REIS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 156). \r\n\r\nProcesso: 0000266-06.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reinozo dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Reinozo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 119) \r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aila de Farias da Conceição [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aila de Farias da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 122/153)\r\n\r\nProcesso: 0001367-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 1043/1053)\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coutinho de Freitas Reis [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coutinho de Freitas Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 107/113)\r\n\r\nProcesso: 0015800-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Gondim Moura [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Gondim Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 533/541) \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: COMERCIAL SERV. EMPRESARIAIS LTDA N/P SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 222) \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Vicente da Silva (Espólio de) [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaime Vicente da Silva (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em derradeiros 30 dias, sob pena de julgamento do feito sem resolução do mérito (fls. 53). \r\n\r\nProcesso: 0000193-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Almeida \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se cumprido o determinado no item 8 do acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Almas [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Alimentos Ltda., Réu: Big Chef Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Almas \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 139) \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guedes da Paixao [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guedes da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 201/202, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Simas da Silveira [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. , Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Roberto Lúcio Simas da Silveira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nManifestarem-se pelos embargos de declaração interpostos pelas 2ª e 3ª Rés, em 5 dias (fls. 319/326) \r\n\r\nProcesso: 0000181-15.2013.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Arnaldo Domingos de Araujo [Adv. Fabio Graca Santana (OAB: RJ 110623 - D)]\r\n\r\nExdo: Gráficos Bloch S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Domingos de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré às fls. 92/107. \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Fagundes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 650/677)\r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Aut PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT, devendo ainda a autora tomar ciência que os bloqueios referem-se ao ressarcimento à Ré pelo valor recebido a maior, conforme promoção de fls. 177, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Neves de Miranda [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Neves de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANY SANTOS ALMENARA BARCELOS COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANY SANTOS ALMENARA BARCELOS COELHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 127. \r\n\r\nId: 1503763"
                            ],
                            "1503767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0155700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva (sócio Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Maria Silva Zucher (sócia), Luiz Carlos Pereira da Silva (sócio Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. (Fls. 193)\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m ANES WELLINGTON SILVA FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.236,84 (fls. 179).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503767"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa Araujo [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa Araujo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 132, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Lemos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços Segurança Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18.07.2013 às 11:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Ferreira de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 16/07/2013 às 11:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. Deverão os Srs. Patronos dar ciência à parte patrocinada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Fernandes, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 476 no valor de R$ 257.849,51 (20.791.129,58 TR's), mais custas de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-70.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Edberto Ribeiro de Almeida, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, que deferiu o requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mauricio Leite Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego, nos termos do Acordo, apurando-se até 19/11/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Edson Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Silva dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Silva dos Santos , Réu Carrefour Comércio e Industrria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 319 no valor de R$ 25.098,72 (2.023.780,22 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabelle da Silva dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do crédito do reclamante referente ao acordo mais multa, no valor de R$ 1.350,00, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Infiniti Marketing de Incentiv. de Fidelização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos juntada pela ré, ciente que o silêncio valerá como concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramom Ferreira Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Magno Ramom Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Octagon Esportes Ltda., Cgto Wesley Kelvin Cardoso Montes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 81 no valor de R$ 22.075,52 (1.780.011,12 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Soares Bernado \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caetano Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 119 no valor de R$ 47.198,84 (3.805.775,25 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Barros [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Rafael Luiz de Barros \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda de Souza Cunha, sucessora patrimonial de Paulo Roberto Cunha [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macuje [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macuje\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Prazeres Santana [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Prazeres Santana , Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 133 no valor de R$ 280,92 (22.651,37 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Damazio [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Fonseca\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva (Espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva (Espólio de)\r\n\r\nAos herdeiros para juntar aos autos, em 5 dias, documento de identidade com foto. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Tavares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Tavares, Réu LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plástico Ltda. , Aut Osvaldo José da Silveira \r\n\r\nAs partes para tomar ciência da promoção de fls. 175, em 05 dias de prazo comum, devendo o autor, no mesmo prazo, comprovar o depósito da 1ª parcela, conforme despacho de fls. 161, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cesário de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 7.500,00, referente ao acordo mais multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Dias , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001395-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernando de Andrade [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001207-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arruda de Aguiar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Juliana Arruda de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Belchior Francisco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 que deferiu a dilação do prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Regina dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF Centro Científico e Cultural Brasileiro de Fisioterapia Ltda. EPP [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBF Centro Científico e Cultural Brasileiro de Fisioterapia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do crédito da reclamante, referente ao acordo mais multa, conforme cálculos de fls. 86/87 no valor de R$ 14.326,67 (1.155.199,61 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: André La Saigne de Botton [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Oliveira , Réu Macor Vigilância e Segurança RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dias Coelho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Coelho, Réu Rizza Paes Fernandez Conde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Moura da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Ferragens Page Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteves Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosana Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e Procedente em Parte para condenar a 1ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Sibilio do Nascimento de Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações LTDA, Aut Júlio Cézar Sibilio do Nascimento de Barros, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barnabé Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados Procedente em Parte os da autora e, Procedentes os da Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cleu Samuel de Almeida [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cleu Samuel de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Durval Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Azevedo Sa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Azevedo Sa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Quintanilha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Dias Oliveira ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro Quintanilha, Réu Cesar Dias Oliveira ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1507471"
                            ],
                            "1507469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0094900-59.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva Lessa Carvalho,APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva Lessa Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.765,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-77.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Pereira do Nascimento Barbosa\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.,CLÉBIO LOPES PEREIRA,\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.491,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÉBIO LOPES PEREIRA,,Transportes Oriental Ltda.,CLÉBIO LOPES PEREIRA,\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉBIO LOPES PEREIRA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.491,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-41.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Feliciano de Moraes Lima,SANTOS LIMA SERVICOS LTDA,Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Feliciano de Moraes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Souza dos Santos,SANTOS LIMA SERVICOS LTDA,Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507469"
                            ],
                            "1507470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cleu Samuel de Almeida\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernando de Andrade\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolinda da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e Procedente em Parte para condenar a 1ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Azevedo Sa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA JORGE SOUSA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA, Ana Carolina Giannini Cruz, JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS, SILERI CAVALIERI DOS SANTOS, Cesar da Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS, SILERI CAVALIERI DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ao cumprimento da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Venancio da Silva\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP, Viver e Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP, Viver e Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 439,22 (35.415,54 TR's), devendo a reclamada depositar o valor em 48 horas sob pena de execução.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507470"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieia Silva Campos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nProcesso: 0000193-23.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: URBANA RIO URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nEgdo: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Egdo: Luiz Henrique da Cunha Borges, Egdo: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO FIRMINO, Egdo EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias..\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fls 195 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 169..\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., Réu: OSWALDO LUIS DE ALMEIDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ROGERIO TEIXEIRA SUAID [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, Réu: ROBERTO MENENDES SUAID, Réu: CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, Réu: WELLINGTON BRAGA LIMA, Réu: PATRICIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Simas, Réu OSWALDO LUIS DE ALMEIDA, Réu ROGERIO TEIXEIRA SUAID\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Coelho\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nComprovar o valor sacado..\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Pereira [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sá\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 130, devendo Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas, Réu Flávio Haroldo Gomes, Réu Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino , Réu MARIA CRISTINA LOURENÇO, Réu ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\naS PARTES:Tomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos provenientes dos bloqueios on line de fls 279/282., devendo-se providenciar a garantia do Juizo em caso de apresentação de embargos a execuçao. A RDA: TOMAR CIENCIA DOS DESPACHOS DE FLS 278 E 316.: .\r\n\r\nProcesso: 0000852-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Silva Caetano [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Silva Caetano, Réu Shopping Downtown \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO o recurso da 2ª reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 286.\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fsl 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo Silva de Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mario Rodrigo Silva de Arruda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Conceição dos Santos, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nForam convolados em penhora de fls 162/163, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Paula Silva , Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇAO. .\r\n\r\nId: 1505596"
                            ],
                            "1505597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001714-37.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Lima Euflausino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Muanis de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Peixoto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira, Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Paradiso Residence \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a carta de fiança .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Chopeiras Ltda EPP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gel Locacao de Chopeiras Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 525\r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmar de Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Edmar de Sousa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1505597"
                            ],
                            "1505598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina Ferreira Guimarães [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabrícia Regina Ferreira Guimarães \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Soares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 90\r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Vivacqua [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Appel Carpegiani [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o Juizo as fl 376. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-30.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Sousa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 88/90 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO PARCIALMENTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Ferreira Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração do Reclamante e, no merito, OS ACOLHO PARCIALMENTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nobre [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 98\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Miguel Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Uniabanco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Uniabanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula Lima de Santana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula Lima de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)], Réu: Eliete Borges de Carvalho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Borges de Carvalho, Réu Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"NAO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 565\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nComprovar o valor sacado ,\r\n\r\nProcesso: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 175 e 175/v .\r\n\r\nId: 1505598"
                            ],
                            "1505599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-23.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: URBANA RIO URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nEgdo: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Cunha Borges, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FERREIRA VAZ, AVELINO TOM E DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, PAULO VICTOR MAGESSY MONNERAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000152-56.2013.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Castro e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel, CARLA CRISTINA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fsl 86 .\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ZELKOVICZ COHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos e tomar ciencia da decisao de fls 284 .\r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda., Quedina Silva Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Quedina Silva Ferreira , Rios Baterias Bandeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 544,31 pela rda\" .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, ALTIVO PITALUGA JUNIOR, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA JUNIOR, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls 169 .\r\n\r\nProcesso: 0000852-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Silva Caetano\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO o recurso da 2ª reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m CLARISSE CRESPO VAZ, LUCIANA SENA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXDECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-34.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Silva\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA, PAULO CESAR MARCELO ANUNCIAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cláudia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Forseg - Curso de Formação de Vigilântes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MOCZYDOWER, GLAUCIA CAVALCANTE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago \r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Tim \r\n\r\nPelo presente fica m MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS REIMOL FARIA, ROBERTA REIMOL FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Baremboim S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., PATRICIA LIMA DA SILVA, ROBERTO MENENDES SUAID, RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, WELLINGTON BRAGA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVAN DA SILVA FRAGA \r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, IVAN DA SILVA FRAGA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001576-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Luiza Nunes Lima\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Roberto Feres Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra da Tijuca S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2013.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS ROCHA, MAURO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505599"
                            ],
                            "1505600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Fidelina Cabral dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelina Cabral dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino , Flávio Haroldo Gomes, MARIA CRISTINA LOURENÇO, ROSANA TAVARES BRANDÃO, FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos provenientes dos bloqueiros on line de fls 279/282 e tomar ciencia dos despachos de fls 278 e 316. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano de Lima Bizerra\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME, Grupo Zayd Incorporadora Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Zayd Incorporadora Imobiliária e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA \" .\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 254 .\r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Diniz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciencia da decisao: CONHEÇO os embargos de declaraçao opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505600"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Cervejas e Bebidas em Geral e de Aguas Minerai s do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut LUCIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 05 dias. Percorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LIRA PEREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-45.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE FELIX DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-49.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: KL Keepers Comércio de Embalagens e Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Lidiane Candida Querido (OAB: RJ 164004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KL Keepers Comércio de Embalagens e Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nAnte a impossibilidade de citação da reclamada por edital, venha o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Mendes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Mendes \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-94.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO\r\n\r\nFornecer o correto numero do CPF da reclamante para fins de expedição de alvará a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001735-10.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves \r\n\r\nAnte a impossibilidade de citação da ré por edital, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoforma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAtendam as reclamadas aos exatos termos da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sucessivamente, com permeio de 5 dias, sob pena de ter bons os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Meier Medical Center S/C Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 306,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivas Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Pereira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.A/C Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Pereira , Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.A/C Edison Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória do valor fixado à condenação em R$ 12.691,06 e das custas de R$ 363,46, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001074-65.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felix de Santana [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra J. Alves Ltda. , Réu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do item 1 do termo de acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0202100-71.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.761,17. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 123,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcelino Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DE ALMEIDA PIETRELLI [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL-TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DE ALMEIDA PIETRELLI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Inisio Araujo de Almeida [Adv. Márcio Antonio Alves Valentim (OAB: RJ 97896 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME - Beleza Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Inisio Araujo de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da reclamada e da pessoa jurídica que alega haver sucedido, a fim de possibilitar a apreciação por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Herta Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herta Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Réu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o numero correto da agência e da conta corrente em 05 dias, para viabilizar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0161500-13.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUGENIO AFFONSO MANHAES [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUGENIO AFFONSO MANHAES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Gomes Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Moura de Castro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vanise Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Tojeiro Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Bianka Tojeiro Oliveira\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória no valor fixado à condenação, de R$ 157.318,29 e das custas de R$ 936,59 pelo prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Mix Planejamento Ltda., Réu Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Chapchap Engenharia Ltda., Réu Evilla Imobiliaria Ltda., Aut Franklin Muniz de Almeida, Réu San Cristobal Participacoes Ltda, Réu Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda., Réu Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial, Réu Sap Planejamento Ltda., Réu Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.475,13. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 442,38 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 149.646,77. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000902-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Duarte Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transporte e Logística Ltda - EPP [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nVenha o patrono com a comprovação de que cientificou a reclamada da renúncia, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bruno da Silva Salgado [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Bruno da Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 75.727,20. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 378,64 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000104-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.724,23. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 183,62 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVenha a reclamada com os endereços corretos e completos, inclusive com CEP, dos Bancos Bradescos e Votorantim a fim de viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Auad Godoy [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. , Réu Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP , Réu Roberto Auad Godoy \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria de fl. 735, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-20.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOAO FRANCISCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON LUIZ PLANINSCHEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOAO FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0162000-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Covelo Guerreiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0089500-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Canedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nCiência à reclamada do depósito recursal já existente nos autos. Decorrido o prazo para embargos, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria dos Santos Ferreira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas, Réu: Cooperatlas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Educação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria dos Santos Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-39.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.497,76. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 212,49 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves, Réu Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.070,12. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 525,35 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Girardi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Girardi\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 34.203,37. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 171,02 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE FRANCA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE FRANCA, Réu TERCEIRIZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.567,38. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 7,84 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000381-81.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia e Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Rocha, Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.497,44. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 217,49 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barreto da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Priscila Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, do valor fixado à condenação, em R$ 7.976,15. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 39,88 (GRU-18740-2). Há depósito recursal que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro Paschoal [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Mauricio Pinheiro Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.910,70. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 169,55 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001547-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Werneck [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Werneck, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Reis de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Jesus Rodrigues Corrêa [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Jesus Rodrigues Corrêa , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Multiplo, Aut Jacqueline Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Michele Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Cunha [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ricardo de Lima Cunha \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 198-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000235-06.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocinio [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Patrocinio , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda. , Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504114"
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                            "1504115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0118400-85.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Fernanda Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C Simone Gonçalves Martins,SIMONE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.156,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C Simone Gonçalves Martins,SIMONE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE GONÇALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.156,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C Simone Gonçalves Martins,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C Simone Gonçalves Martins,SIMONE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C Simone Gonçalves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.156,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C Simone Gonçalves Martins,SIMONE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.156,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-56.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Bastos e Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS DOS SANTOS DIAS,Ogilvy Brasil Comunicacoes Ltda.,J.E. Motos Servicos de Entregas Ltda.,JORGE DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS DOS SANTOS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DA SILVEIRA DIAS,Ogilvy Brasil Comunicacoes Ltda.,J.E. Motos Servicos de Entregas Ltda.,JORGE DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA SILVEIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504115"
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                            "1504116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada, e IMPROCEDENTE, em face das 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Paulino Fonseca Veloso, Fabio Fonseca Veloso, Luzmar Jauhar Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Fabio Fonseca Veloso, Luzmar Jauhar Fonseca, Paulino Fonseca Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-39.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.497,76. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 212,49 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva \r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super BCG Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504116"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Santos Lago [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. Crédito Líquido do Autor (deduzido o depósito recursal): R$ 36.373,15, equivalentes a 2.932.869,16 Trs pro-rata. Custas de Conhecimento/Liquidação: R$ 1.040,64 \r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia da Silva Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Silva de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia da Silva Pinto \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Anna da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nFICAM intimadas para manifestação em relação ao documento de fls. 781/793, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUIZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUIZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Brito dos Anjos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por estar intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 564, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-34.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Esteves [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará judicial, junto à CEF, nº 1182/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Eli Silva das Chagas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Eli Silva das Chagas\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas Rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Fittipaldi [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Queiros Souto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzirão Bar e Mercearia Ltda. ME, Réu: Flávia Nunes dos Santos da Silva, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Queiros Souto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRYCIA GOMES AFONSO ALBANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRYCIA GOMES AFONSO ALBANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Francisco Severino [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda - CNPJ: 05991134/0001-35\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Francisco Severino \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de que seja atendida a determinação contida à fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0072000-08.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)], Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: Frederico Henrique Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Coelho Camargo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 304, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA MONVOISIN [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CERQUEIRA MONVOISIN\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Nogueira Batista [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Nogueira Batista\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1506778"
                            ],
                            "1506775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0010600-12.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Custas\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.409,47, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000025-71.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Cezária\r\n\r\nExecutado: Paulo Márcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03,Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 685,08, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0011200-04.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Clarice Silveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Carlos Ishikava,Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda.,Carlo Ishikawa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Ishikava e Carlo Ishikawa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.555,51, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020800-59.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO HERBSTER PINTO PAZ\r\n\r\nExecutado: Aluizio Tavares,Asserte - Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda.,Fernando dos Reis Martinho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aluizio Tavares e Fernando dos Reis Martinho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 617,58, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0046000-63.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e FAZENDA N ACIONAL\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,FRECHAL CONSTRUTORA LTDA,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0131400-84.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Naira Eleuterio Campos Faria,Luiz Antonio da Silva Faria,RMS ENG INST E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Naira Eleuterio Campos Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.080,20, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0125600-70.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Bruno,SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,Márcio Pascoal Guida\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.160,00, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0150000-46.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Guimaraes Alves\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Caixa Economica Federal - CEF,Bioclean Serviços Ltda,Alberto Rodrigues,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 22.850,41, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0119200-98.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 330,00, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000481-55.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Nielson Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ghetti,Rio Sec Diários Oficiais Ltda ME,Paulo Maurício Mendes Ghetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ghetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 809,99, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0133100-22.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: BRUNO RODRIGUES VENTURA,Auto Works Pecas Acessorios e Mecanica Ltda. EPP,RAPHAEL RODRIGUES VENTURA\r\n\r\nPelo presente ficam citados BRUNO RODRIGUES VENTURA e RAPHAEL RODRIGUES VENTURA,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 576,12,, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0047500-96.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Marques dos Santos,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,LMG Manutencao e Conservacao Ltda.,Miguel Arcanjo Nunes Sant´anna\r\n\r\nPelo presente ficam citados Osvaldo Marques dos Santos e Miguel Arcanjo Nunes Sant´anna, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 864,43, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0153300-16.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Brito de Oliveira Feitosa\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Matias Teixeira,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Augusto Matias Teixeira e Paulo Cesar da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 206.435,77, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0052900-23.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PIRES TORRES,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários ,LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 816,94, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0000327-37.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR GHETTI,Rio Sesc Diários Oficiais Ltda ME,PAULO MAURÍCIO MENDES GUETTI\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO CESAR GHETTI e PAULO MAURÍCIO MENDES GUETTI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 808,29, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506775"
                            ],
                            "1506776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Felg Comércio e Representação de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Felg Comércio e Representação de Alimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial disponível na contracapa dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506776"
                            ],
                            "1506777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Mauro da Silva, Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Doces Salerte Ltda., JOSÉ LUIZ MENENDES, IVANE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m IVANE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.54, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Messias de Oliveira \r\n\r\nRéu: LM Cirino Drogaria Ltda ME, LM Cirino Drogaria Ltda ME n/p Luiz Antonio da Silva Cirino, LM Cirino Drogaria Ltda ME n/p Manuel Micharle da Silva Cirino, Luiz Antonio da Silva Cirino, Manuel Micharle da Silva Cirino, Marcos André da Silva Cirino\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio da Silva Cirino, Manuel Micharle da Silva Cirino, Marcos André da Silva Cirino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.734,68, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506777"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -procedentes e procedentes em parte a Impugnação aos Cálculos Homologatórios- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carióca Ltda., Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar Dias de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton da Silva , Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BASTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA CONCEICAO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologatórios proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Abreu Santos Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ensino Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Kintamani Ltda. ME, Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: ALEX ALVES ARAÚJO , Réu: ITAMAR VINK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto da Silva, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.48/58 no valor total de R$ 20.938,33 , equivalente a 1.688.316,31, sendo R$ 19.001,52 ou 1.532.145,88 o valor devido ao autor, R$ 1.736,81 ou 140.043,86 o valor do INSS e R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a 1ªré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Machado [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva Machado \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião e Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: A KILO BINAS RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO , Réu: VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Estumano e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/227 no valor total de R$ 6.881,33 , equivalente a 554.860,95 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.190 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 2.626,72 equivalente a 211.799,81 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001502-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Costa da Silva [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Washington Silva de Freitas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Washington Silva de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 293 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thiago Vano de Aragao Sadio (OAB: RJ 109396 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolher os do reclamante e rejeitar os da reclamada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agdo Agte MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte , assim como a decisão de Impugnação aos Cálculos Homologatórios- procedentes em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1503123"
                            ],
                            "1503124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0001296-82.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Kintamani Ltda. ME,Patrimar Engenharia Ltda.,ALEX ALVES ARAÚJO ,ITAMAR VINK \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Kintamani Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.138,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-57.2011.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LEONARDO FERREIRA DE LIMA ,Holp Express Serviços Especiais Ltda. ,HELENA FERREIRA DE LIMA ,SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA ,GUSTAVO FERREIRA DELIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO FERREIRA DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA FERREIRA DE LIMA ,Holp Express Serviços Especiais Ltda. ,HELENA FERREIRA DE LIMA ,SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA ,GUSTAVO FERREIRA DELIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA FERREIRA DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA ,Holp Express Serviços Especiais Ltda. ,HELENA FERREIRA DE LIMA ,SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA ,GUSTAVO FERREIRA DELIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO FERREIRA DELIMA ,Holp Express Serviços Especiais Ltda. ,HELENA FERREIRA DE LIMA ,SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA ,GUSTAVO FERREIRA DELIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO FERREIRA DELIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-88.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.168,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-23.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Silas Rodrigues \r\n\r\nExecutado: JOSÉ TORÓS ,Togil Lanches Ltda. ,RICARDO GOMES TORÓS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TORÓS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GOMES TORÓS ,Togil Lanches Ltda. ,RICARDO GOMES TORÓS \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GOMES TORÓS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-24.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Queiroz de Souza\r\n\r\nExecutado: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA,Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR,JOSÉ IDINEIS DEMICO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR,Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR,JOSÉ IDINEIS DEMICO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ IDINEIS DEMICO,Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV,JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR,JOSÉ IDINEIS DEMICO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-10.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GERHARD FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACAD GINASTICA LTDA,IATE CLUB DO RIO DE JANEIRO,WANDERLEY ALVES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACAD GINASTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.677,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-73.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayanne da Silva Agra \r\n\r\nExecutado: Clínica Professor José Kós S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Professor José Kós S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.352,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-38.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.597,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089200-83.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Andre de Souza\r\n\r\nExecutado: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.,WALTER ESCOVEDO CERQUEIRA ,ARNALDO ESCOVEDO CERQUEIRA ,WALTER MAURO CERQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Uraby Produtos Odontologicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.636,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-41.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTEMIR CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA,Haylton Bassini,Geraldo Augusto Gouvea,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.565,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503124"
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                            "1505897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Irajá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 167). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo (depósitos de fls. 48, 104, 109 e 113). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalira Rodrigues de Ataides [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Caetano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Caetano da Silva, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001223-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Proença [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar, derradeiramente, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veloso Guimarães [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda., Réu: Mitsui Sumitoro Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso Guimarães \r\n\r\nApresentar o demosntrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Andreza Cristina Souza de Oliveira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Amendoeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Souza de Oliveira , Aut Sonia Maria Ramos de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, bem como da desiganção de data para que a Reclamada proceda a entrega das guias dia 01/07/2013. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mourão Ferreira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Réu Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 05, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos (inclusive CEP) dos sócios indicados na petição de fl.151. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Márcia Oliveira de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Venâncio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda., Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do acolhimento dos cálculos de fls. 550, relativo a diferença devida, equivalente a 430.521,13 TR's pro-rata, já integralmente garantida pelo depósito judicial de fls. 513. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:1.805.679,09 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda., Cgto Vitor Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 85.384,50 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 631.426,52 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Romero do Nascimento (Espólio de) , Cgto: Vital Julio Francis, Cgto: Irene Pereira do Nascimento , Cgto: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Leni da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Valfrir Luiz dos Santos Castro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 977.630,04 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos fls. 298.. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls. 815. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor R$ 44,26, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Ana Lage Ferreira Leal, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 387. Prazo TRINTA dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1505897"
                            ],
                            "1505896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 138 verso. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Andrade\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/6 e 112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. , XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 01/07/2013 às 11:00 horas para entrega das guias, afim de que o autor possa levantar os valores depositados à título de FGTS, bem como para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multeffect Empreendimentos e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 631.426,52 TRs pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505896"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1507791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucia Gomes da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10:35 nesta Vara do Trabalho e tomar ciência da decisão de fls. 278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507791"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira da Costa, Réu Italia Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correia Nunes [Adv. Jorge Vinícius da Paixão Ribeiro (OAB: RJ 172159 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Rezende Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correia Nunes, Réu Refrigeração Rezende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST Fé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ramos da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ramos da Silva, Réu Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Américsa AMBEV. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Réu Companhia de Bebidas Américsa AMBEV., Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Antônio de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Marques [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Roberto Tavares Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Silva Barata [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Leandro Avila Silva Barata, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a questão de natureza processual soerguida pelo demandante a f. 112, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nIndeferido seu requerimento de fl.519. Vir, em derradeiros 30 dias, com os atuais endereços das empresas que, para integrarem o grupo econômico da executada, devem existir de fato. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismar da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Carlos Goes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Carlos Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informatica e Telecomunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Lima\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os endereços das empresas de f. 149 e ss., que afirma estarem ativas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Veloso Barreto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevedoar Refrigeração Ltda., Réu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 608/ 2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-62.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Corrêa Lima [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Corrêa Lima , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 119,51, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton do Desterro Porto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Desterro Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 145/147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barroso Soares \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 344. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados a f. 205/214, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velfe Hollandino de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 289 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Lima [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 22, devendo comparecer à Secretaria da Vara par retirada da petição inicial procolizada em 20.05.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tobias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tobias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Barbosa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-55.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Vargas Pereira Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Fire EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêncio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vargas Pereira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida formulada a f. 62, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceane Pereira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pedrosa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Andrade de Azevedo Serviços Náuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Autuori [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Autuori\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Lopes \r\n\r\nDizer, em 10 dias, valendo o silêncio concordância, se o acordo de f. 89 foi integralmente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0001345-38.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Macedo\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de f. 62 e efeitos do art. 884, da CLT. Vir, querendo, com a complementação da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1506705"
                            ],
                            "1506704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livramento Sampaio Pernambuco\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aires Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajáu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506704"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas como integrantes do mesmo grupo econômicoda ré para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001663-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Oliveira Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Patrícia Martins de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2013, às 13:50 horas para oitiva da testemunha na 33ª de Salvador \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2013, às 10:20 horas para oitiva da testemunha na 1ª VT de Nova Friburgo \r\n\r\nProcesso: 0001249-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Guerreiro de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Olavo Guerreiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107/108 \r\n\r\nProcesso: 0000876-52.2012.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem - FBTS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem - FBTS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319/321 \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVista à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Breves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme valores discriminados nos cálculos de fls 75/76, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Roberto da Silva Cavalcanti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Roberto da Silva Cavalcanti, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Miranda Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos com permeio de 02 \r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geminiano de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Broad [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Broad , Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gonçalves Barreto\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jane Gonçalves de Lima \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Lupinacci [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista sua condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nÀs partes, acerca da retificação dos cálculos realizada pelo calculista \r\n\r\nProcesso: 0000454-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 \r\n\r\nProcesso: 0001584-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva José [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva José \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras e a tabela salarial, como requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000267-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Freire [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Freire , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell do Rozário Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Motta Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuell do Rozário Paula \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TechInt Andrade Gutierrez , Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2013, às 14:20 horas para oitiva da testemunha na 1ª VT de Itaboraí \r\n\r\nProcesso: 0001664-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-46.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Neves [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Joaquim Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Neves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas \r\n\r\nFornecer o CPF da testemunha que será ouvida na VT de Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2013, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha na 1ª VT de São João de Meriti \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nazario\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Castro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Castro\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cirilo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cirilo\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonaldo Pinheiro da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asma Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nÀ ré para manifestações, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos , Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora , observando o valor correto homologado (R$ 14.337,47) \r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistência Médica Intantil de Urgencia - Amiu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva dos Santos\r\n\r\nDevolva as guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ckless de Azevedo Confeccções Ltda., Réu: Simone Ckless de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Jesus [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda., Aut Gerson Moreira de Jesus \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \r\n\r\nId: 1506476"
                            ],
                            "1506475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthemberg Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Paulo Pereira da Costa, Colorart Fotos e Imagens Ltda, Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Maria das Dores Guimaraes Costa, Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Limitada, Colorart Fotos e Imagens Ltda, Colorart Fotos e Imagens Ltda, Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Maria das Dores Guimaraes Costa, Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Paulo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53/54 e 59. \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Reformas JHC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, acerca da retificação dos cálculos realizada pelo calculista \r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gibson\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506475"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Câmara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura de Figueiredo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"Ante a certidão de fl. 86-verso, dê ciência ao autor de que a testemunha \"MArcos Laquine de Assunção\" reside fora da comarca, e caso haja interesse em sua oitiva, a mesma deverá ser feita mediante carta precatória inquiritória, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzemi Jesus da Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.870,00, de forma derradeira, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-42.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Serviços Especializados de Mão de obra Efeitiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento da Reclamação, nos termos do art. 844, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Flidesvida Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Áreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Terezinha Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Correa Vieira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Correa Vieira , Réu Superform Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nApresentar os demonstrativos de apuração das horas extras além da 44ª hora semanal, mê a mês, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, observando: a) salário base R$ 1.253,45; b) divisor 220; c) as horas extras deferidas de segunda a sábado deverão ser acrescidas de 50% e as deferidas nos feriados acrescidas de 100%; d) as jornadas apontadas na inicial; e e) as jornadas nos feriados deverão corresponder ao dia da semana em que recair o feriado. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação à decisão de liquidação apresentada pelo autor. Custas de R$ 55,35 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Freire , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ferreira dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se foi cumprida a reintegração, bem como o pagamento dos salários atrasados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Lidiane de Oliveira Carvalho, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001598-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Losso Neto [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Francisco Losso Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erezy de Jesus Coelho Filho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgilio Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgilio Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Roberto Pessanha Filho, Réu: Maria Aparecida Farias de Brito, Réu: Telma Ferreira Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.ME\r\n\r\nComprove os valores devidos a título previdenciário e fiscal, bem como o dos honorários do leiloero, conforme item 6 e 7 do Termo de Conciliação de fls. 125, e 5 dias, sob pena de execução pelos convênios existentes com esta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardou de Aquino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Sardou de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001161-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Rocha Neves [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marnio Everton Araujo Camacho, Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Rocha Neves , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.131, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Vieira Rodrigues [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1507799"
                            ],
                            "1507795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000074-82.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luisa Lobato \r\n\r\nExecutado: Izaias da Rocha Gomes,Rocha & Gomes Limpeza e Conservação Ltda. ME,Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias da Rocha Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.791,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Rocha Gomes,Rocha & Gomes Limpeza e Conservação Ltda. ME,Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Rocha Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.791,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001105-06.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Seraphin de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME,Loreal Brasil Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000996-26.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson dos Santos Cabral\r\n\r\nExecutado: Nélio Cosme Teixeira da Silva,Fabiana Moto Express - Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME,Cristiano Elias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Cosme Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Elias da Silva,Fabiana Moto Express - Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME,Cristiano Elias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Elias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-08.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wermerson Lemos Gomes\r\n\r\nExecutado: Mário Pereira Rodrigues,BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda,Carlos Alberto Couto Ribeiro,Sérgio Couto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-40.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Dheleom da Conceição Lima\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.747,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.747,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.747,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000203-87.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rodrigues Damaceno \r\n\r\nExecutado: RBK-Fitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME,RFE Comércio de Produtos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado RBK-Fitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.478,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-80.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Maria Maia Schocair\r\n\r\nExecutado: Prodata Consultoria de Informática Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Prodata Consultoria de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.375,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507795"
                            ],
                            "1507796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Costa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Posto Bast\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Bast, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507796"
                            ],
                            "1507797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001559-83.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507797"
                            ],
                            "1507798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Martins Alves\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reigner Cardoso Motta\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Condominio do Edificio Saint Martin, José Roberto de Souza, Milton Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.247, 248 e 252. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Olyntho Cunha \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., Vidax Contact Center , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507798"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Rocha Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001065-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernando Ribeiro Sampaio de Azeredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 27/06/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Lima Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Cortes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Cortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000037-81.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 16:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000096-19.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina de Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Consultoria e Sistemas Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos de fls. 158 e 188 foram convolados em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alayde de Souza Antonio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leonel de Faria Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: paulo cesar passos ferreira da gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leonel de Faria Cunha, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000190-17.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Telles dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Agdo: Linde Gases - Inca [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Agdo: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graber Sistema de Segurança Ltda., Agdo Linde Gases - Inca, Agdo PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, caso queira, apresentar contrarrazões aos recursos de fls. 162/167 e 176/182. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Help [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rent Help \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013, às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Beleza Estética e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Beleza Estética e Você Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001555-43.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Olimpia da Costa [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Alô \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Olimpia da Costa \r\n\r\nA reclamante para que informe o número correto da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M. BUSSMEYER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. - ME, Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton dos Santos Alves , Réu Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito recursal de fls. 75 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Réu: MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia de ata de assembléia da segunda reclamada em que conste nome e endereço dos administradores/dirigentes da 2ª ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Bandeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1507369"
                            ],
                            "1507367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0000271-22.2010.5.01.0061 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Valladão Amaral Schaefer\r\n\r\nExecutado: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO,V A Arquitetura Ltda - EPP,Valeria de Queiroz Albuquerque,Sebastiao do Amaral Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.658,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: M. BUSSMEYER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. - ME, Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m M. BUSSMEYER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2011.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Granja de Angola\r\n\r\nPelo presente fica m Granja de Angola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Manos Auto Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/57 - procedentes em parte. Custas de R$ 223,56 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Toyota do Brasil Ltda. , PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Jornal do Brasil S.A., Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507368"
                            ],
                            "1507965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JULHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0042500-48.2007.5.01.0078: RTE: SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: INSTITUTO METODISTA BENNETT (ADV: ROBERTA DE LIMA SANTOS - OAB/RJ: 136833). BENS: IMOVEL SITUADO NA SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE LIGA A ESTRADA RIO SANTOS À VIA 2 DO PA-5596, LOTE 4 DA QUADRA B, DO LADO ESQUERDO À 26,08M DA ESTRADA RIO SANTOS, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AV. DAS AMÉRICAS Nº 11.001, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 95.305, REGISTRO FRE 728.103, CL-9547, TERRENO MEDE 20,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 34,00M DE AMBOS OS LADOS. NO TERRENO HÁ UM TEMPLO RELIGIOSO, COM ÁREA COBERTA, DUAS CASAS DE UM PAVIMENTO, ½ ÁGUA. CONFRONTA A DIREITA COM O LOTE 3, A ESQUERDA COM O LOTE 5, AMBOS DA QUADRA B, E AOS FUNDOS, COM O LOTE 2 DA QUADRA B. PROPRIETÁRIO: INSTITUTO METODISTA BENNETT, CNPJ 33.547.316/0001-57. PENHORA(S): R.07/95305: 4ª VARA FEDERAL, PROCESSO 93.50012-0 MOVIDO PELO INSS, QUE FOI CANCELADA PELO AV-09 CONFORME OFICIO 050.0140-0/10 DE 25/03/10. R.08/95305: 3ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 29682/97, EXERCICIOS IPTU DE 1995 E 1996 - R.10/95305: 77ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0096100-84.2007.5.01.0077 PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 118.581,95; R.11/95305: 67ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0070800-53.2007.5.01.0067, AÇÃO MOVIDA POR MARCO ANTONIO OLIVEIRA, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 1.001.846,11. ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SR CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, ADMINISTRADOR. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 107.822,91, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nFLS 373. COMISSÃO DO LEILOEIRO FIXADA EM 0,5% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO. EM CASO DE REMIÇÃO, SERÁ PAGO AO LEILOEIRO PELA RECLAMADA O VALOR DE R$ 9.200,00, EQUIVALENTE A 0,2% DO VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nArrematação à vista. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro, conforme Recibo a ser juntado nos autos pelo Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1507965"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Noronha Barboza Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soriano Gonçalves [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Soriano Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.107 ). \r\n\r\nProcesso: 0000026-49.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Brito da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Rosenildo Brito da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.41 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 560,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Rodrigues [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. , Aut Fábio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o demostrativo de horas extras utilizados em seus cálculos, sob pena de ser aplicada multa por atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva, Réu: Francisco de Assis Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do ofício do 4º serviço Registral de Imóveis de fls. 128/130, noprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos pelo 6º réu, bem como do requerimento e dos documentos apresentados pelo 2º réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo da Silva Villela\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos pelo 3º réu, bem como ,para que informe meios para o prosseguimento da execução em relação à diferença de crédito devido exclusivamente pela 1ªré. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, recibo salarial da funcionária Priscila referente ao mês de julho/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000311-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Alves \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.233 Extinguindo o processo nos termos do art.269, inciso III do CPC. Custa de R$ 30,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000329-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pesente da Silva [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pesente da Silva, Réu Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.100 e homologa os cálculos de fls.138/142, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.300,70, correspondente a 266.160,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Matos Filho \r\n\r\nAo embargado, fl. 469/482.\r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Paiva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Paiva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 que convola em penhora o depósito recursais de fls. 120 e 161 e homologa os cálculos de fls. 193no valor de R$ 12.741,54 ou 1.027.386,25 . Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, os valores referente aos depósitos recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até total do crédito devido, devendo o remanescente ser devolvido á ré. \r\n\r\nProcesso: 0000783-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Araujo [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito do total devido (fls. 1220, em 15 dias,sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art.475-J do CPC e prosseguimento da execução com a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001348-41.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Badaro Barcellos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.834,50, correspondente a 309.186,50 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Borges [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Protecao e Seguranca Ltda [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Borges\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Junca [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Junca\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ, Aut Marcos José de Azevedo Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Veiga [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com a comprovação do pagamento da diferença de crédito apurado às fls. 250, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475- do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.322, que homologa a desistência e extingui o processo sem resolução do mérito. Custa dispensadas, por não excederem ao que determina o ofício circular nº: 001-PRU-2/Rj/ES e com fulcro no art. 790,§3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francalino Agostinho [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autoràs fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Magalhães [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreeendimentos e Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Luiz Claudio Coelho de Magalhães , Réu Novaxx Transportes Construção e Empreeendimentos e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Queiroz Braga [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Matias Construções Ltda. ME [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Conforte Empreiteira Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Queiroz Braga, Réu Motta Matias Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 699,14, pelo autor. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha, Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346/ 347 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001304-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz forte Burached [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz forte Burached, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nVista às partes às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Mange [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Mange, Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.203 e homologa os cálculos de fls.204, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 5.014,20 , correspondente a 404.309,01 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da con denação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001709-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pinto [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Maia Construções e Instalações Ltda., Aut Marcos Vinícius Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Rodrigues Motta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda, Aut Marcos Alexandre Rodrigues Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marques de Lima [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Marques de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 86). \r\n\r\nId: 1507625"
                            ],
                            "1507626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0000288-33.2012.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Maximiler Muniz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. E OS SÓCIOS JORGE VILLAR E CELESTE MARIA VILLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.368,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-27.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. E OS SÓCIOS DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR E PENHA DA SILVA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.325,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507626"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor - sócio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais referente ao imóvel mencionado às fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Corrêa Gonçalves [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cleimar Corrêa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, sobre o Ofício de fls 213/223. \r\n\r\nProcesso: 0001348-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Recreio Ltda. [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Recreio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado pela Reclamante fls 152/153 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Feitosa Rodrigues [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Luiz Granja (sócia da firma Saúde Bem Estar e Beleza) [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Feitosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela Reclamada fls 126/132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 300/324, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junior da Silva Mathias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Junior da Silva Mathias\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arymidas Damaso Souza Falcão [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arymidas Damaso Souza Falcão\r\n\r\nInformar em 05 dias se recebeu a última parcela do acordo, valendo o silêncio como afirmativa, com o consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nTer vista da devolução das cartas precatórias e requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000578-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Velez Freitas [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Velez Freitas\r\n\r\nEsclareça o requerido às fls 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000843-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Marina Barra Club [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barros da Silva , Réu Marina Barra Club , Réu RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor das decisões de fls 155/156, bem como da sentença de fls 139/147:\"Improcedente quanto à Marina Barra Club e procedente em parte quanto à RM Gourmet e Bouffet e Eventos Ltda.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcettti\r\n\r\nTomar ciencia do bem nomeado à penhora fls 298/303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção Ltda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Thiago Urgal Pantaleão [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Igor Urgal Pantaleão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação apresentada pela Reclamada fls 435/448 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Andre Luiz Lima Mariano , Réu: Napoleão Fonyat Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls 118/20 e requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000555-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier dos Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier dos Santos , Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 161/176, conforme fls 177, fixando-os em R$ 34.287,33 equivalentes a 2.764.683,6371 TRs pro-rata, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Freire da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos da Reclamada fls 434/438. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cesar Moreira da Silva [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Ramos de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação do julgado, conforme o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos do Reclamante. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Assis Bolzan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Informatica Ltda - EPP [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Charles Fernandes Ferreira - coobrigado, Réu: Antonio Carlos da Cunha Rego - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiex Informatica Ltda - EPP, Aut Rogerio de Assis Bolzan\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 386, conforme fls 398, referente a diferença do crédito previdenciário, no valor de R$ 3.759,06 (tres mil setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos),devendo a Reclamada vir com o respectivo depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix , Aut João Luiz da Silva , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 275/280, conforme fls 281, fixando-os em R$ 6.982,47 equivalentes a 563.016,1507 TRs pro-rata, devendo a Reclamada comprovar o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001224-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Marim de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acústica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakson Marim de Oliveira, Réu Somax Tecnologia Acústica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início dia 17/06/2013 às 12: 00 horas, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jordão de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A., Réu Socidade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul , Aut Francisco Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo fls 201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1507883"
                            ],
                            "1507884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Varela\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de Justiça\r\n\r\nb) Responsabilidade subsidiária da 2a ré\r\n\r\nc) Diferenças salariais de outubro/11 a janeiro/12\r\n\r\nd) Adicional de periculosidade (30)%\r\n\r\ne) Salário retido de fevereiro/12\r\n\r\nf) Salário retido de março/12\r\n\r\ng) Adicional de periculosidade (30%)\r\n\r\nh) Horas extras (50%) de outubro/11 a abril/12\r\n\r\ni) Integração das horas extras de outubro/11 a abril/12\r\n\r\nj) Aviso prévio indenizado de 42 dias\r\n\r\nk) Férias vencidas em dobro (período 10/11) + 1/3\r\n\r\nl) Férias vencidas simples (período 11/12) + 1/3\r\n\r\nm) Férias proporcionais (03/12) + 1/3\r\n\r\nn) 13º salário proporcionai/12 (04/12)\r\n\r\no) 13º salário integral/11\r\n\r\np) FGTS - comprovação dos recolhimentos fundiários dos meses de janeiro/10 a abril/12\r\n\r\nq) FGTS - 8% sobre 13º salários de 2010, 2011 e 2012\r\n\r\nr) FGTS - 8% sobre aviso prévio indenizado\r\n\r\ns) FGTS - indenização compensatória de 40%\r\n\r\nt) FGTS - diferenças sobre os valores recolhidos dos meses de agosto e setembro/11\r\n\r\nu) Multa de 1 salário (art. 477 da CLT)\r\n\r\nv) Comprovação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias de janeiro/10 a abril/12 na primeira audiência\r\n\r\nw) Ofício à Procuradoria Geral de Justiça para instauração de processo criminal\r\n\r\nx) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507884"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, o local onde os bens destacados a fl. 98 podem ser encontrados, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues do Amaral [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Giselle Rodrigues do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 55. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 98/99, no valor de R$ 22.933,85, equivalentes a 1.849.220,68 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComparecer diretamente ao setor do arquivo, localizado na Rua Major Fonseca, 51-B, São Cristóvão/RJ (tel: 2589-0629), para vista dos autos e extração de cópias e havendo motivação para o desarquivamento, peticionar fundamentando o pedido. Informações suplementares: Processo arquivado em 12/09/2011, com 01 volume, lote nº 081VT/RJ0920110034. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer diretamente ao setor do arquivo, localizado na Rua Major Fonseca, 51-B, São Cristóvão/RJ (tel: 2589-0629), para vista dos autos e extração de cópias e havendo motivação para o desarquivamento, peticionar fundamentando o pedido. Informações suplementares: Processo arquivado em 06/09/2012, com 01volume, lote nº 081VT/RJ0920120013. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levanir Baptita de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer diretamente ao setor do arquivo, localizado na Rua Major Fonseca, 51-B, São Cristóvão/RJ (tel: 2589-0629), para vista dos autos e extração de cópias e havendo motivação para o desarquivamento, peticionar fundamentando o pedido. Informações suplementares: Processo arquivado em 11/07/2012, com 02 volumes, lote nº 081VT/RJ0720120066. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Rosa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Sylvia Brand Antunes Dantas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Sylvia Brand Antunes Dantas, Aut Kátia Cilene Rosa\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 273 \"audiência para oitiva da testemunha Sandra Maria Dulcos de Melo, foi adiada para o dia 30/07/2013, às 1130 horas\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Rodrigues Calvet [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Rodrigues Calvet \r\n\r\nComprovar o reconhecimento do vínculo empregatício e determinação deste juízo para a devida baixa da CTPS, para fins de requisição de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VELLOSO, Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO ODWYER, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 425 \"não conheço os presentes embargos, tendo em vista a flagrante irregularidade processual (art. 267, IV do CPC), nos termos da fundamentação supra\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Caitano da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osny da Silva Vandelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 999 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda, devendo os autos, decorrido o prazo recursal, serem remetidos a Justiça Comum, para prosseguimento pertinente\" \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Almeida Florido\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nMaifestar-se sobre petição de fls. 236/237, em 05 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aguiar Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da informação da autora de descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 998 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda, devendo os autos, decorrido o prazo recursal, serem remetidos a Justiça Comum, para prosseguimento pertinente. \r\n\r\nId: 1500872"
                            ],
                            "1501639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Varjolo Vasconcelos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabis Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Varjolo Vasconcelos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/07/2013 ÀS 9:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Reis Transportes Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Consuêlo Martins Reis, Réu: ANTONIO CESAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Tomaz, Réu M. Reis Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 9:25 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida , Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro Figueiredo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Marceli Ferreira dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/392, no valor de R$ 138.845,98, equivalentes a 11.195.541,01 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Assis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362/365, no valor de R$ 5.173,23, equivalentes a 417.132,05 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, honorários advocatícios no no valor de R$ 778,98. \r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 401v, bem como da homologação dos cálculos de fls. 299, no valor líquido de R$ 128,52, equivalentes a 10.674,25 IDTR, alem de R$ 12,85 equivalentes a 1.036,13 IDTR a título de honorários adv. e R$ 440,00 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Andreia de Mesquita Gomes [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 218. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1501639"
                            ],
                            "1500871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. , Adriano Oliveira Braga, Eloah Fernandes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Oliveira Braga, Eloah Fernandes Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME, Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500871"
                            ],
                            "1501638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Jorge Félix Dias, Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Félix Dias, Priscila Bispo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes Duarte \r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Dom Bosco Ltda., ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, JOSÉ SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 131 e 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1506060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Magalhães Lima Nunes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa, Réu Veronica Magalhães Lima Nunes\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nPROCESSO REDISTRIBUIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001874-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Magalhães Lima Nunes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa, Réu Veronica Magalhães Lima Nunes\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DIA 19/06/2013, AS 12:10 HORAS - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Corrêa [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Abreu Corrêa, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DIA 19/06/2013, AS 12:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Aut Naum Lessa Ribeiro, Réu SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 19/06/2013, AS 12:20 HORAS - DAR CIENCIA AOS EU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nCiência da resposta negativa da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA MANSUR [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000809-15.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA LINHARES [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA LINHARES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFFEIR ROMÃO DA SILVA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: FOFÃO LANCHES E PESTISCARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOFFEIR ROMÃO DA SILVA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Bersot Sampaio [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Bersot Sampaio, Aut LEONARDO FERREIRA CORREA, Réu LUCIANO ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, as 12:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1506060"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-80.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA TAVARES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA 46 LANCHES LTDA ME [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Estrela do Oriente Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVIL MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078600-21.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0126300-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CORREA VIEIRA SPINELLI PAIVA [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIBRA PRODUTOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA CORREA VIEIRA SPINELLI PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129900-95.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE MELO [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIPAL SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092300-59.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ZOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Jose do Couto [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R ROOSEVELT FIREWORKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Jose do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130900-18.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES GOUVEA GURITO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JOAO PAULO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDES GOUVEA GURITO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079900-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Paula [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Veloso ME - Bar do Noe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DOS SANTOS NAZARET [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Zote Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DOS SANTOS NAZARET\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091800-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MAURICIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA A/C SOCIO [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125200-03.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Frncisco da Silva [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Frncisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE BRITO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: M L F C TAVARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ISIDORO ABRAAO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: P H RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ISIDORO ABRAAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Souza Carvalho [Adv. Fany Fatima da Silva Reis (OAB: RJ 48423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS JORGE [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCAL DISTRIBUIDORA CALIFORNIA DE BEBIDAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078700-73.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS ALVES GUIMARAES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE PAULA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Montagem Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARCIO DE ALMEIDA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DO RANCHO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA COSTA DE DEUS [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR DE AZEVEDO MELO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA COSTA DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0096000-48.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA LIMA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: X-PINOTTE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092200-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA PORTES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA PORTES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES DOS SANTOS [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DUARTE MACHADO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARLA PNEUS E LUBRIFICACOES LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DUARTE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA DAMASCENO [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RCM CM (CARLOS EDUARDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078600-74.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwirges Aparecida Ferreira Moreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwirges Aparecida Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Leao da Montanha [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101600-94.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA PRAGANA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Micropaphels Empreendimentos em Informatica Ltda ME [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA COSTA PRAGANA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA BEZERRA DE BRITO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE OLIVEIRA BREVES LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0106800-28.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Onofre da Silva [Adv. Paula Cristina Ibrahim (OAB: RJ 85468 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Dutra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Onofre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084900-14.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Jacival da Silva Oliveira (OAB: RJ 33829 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAI CARTORIO DO 1 OFICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100700-82.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS IND DE ALIM DE B. PIRAI, ETC [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BELPRATO S/A. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS IND DE ALIM DE B. PIRAI, ETC\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THOME DE SOUZA [Adv. Ana Rosa Savelli (OAB: RJ 115918 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THOME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102200-32.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PAULINO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT BAG DE VASSOURAS IND E COM EMBALAGENS LT [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077000-23.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS DA SILVA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA DAMASCENO PINTO [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ROSA DAMASCENO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARTUR DE OLIVEIRA ARANTES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ARTUR DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Freitas [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Talisma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Alves de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao da Tia Nair e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079700-40.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALILATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1506620"
                            ],
                            "1507924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nAdimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-32.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-40.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nIlcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001317-33.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nMarcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-65.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-16.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-88.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-74.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nMarcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002068-83.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-51.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Nitole Soares (OAB: RJ 196724 E)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-39.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nCarlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-58.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-43.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-38.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-42.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-39.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-27.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-95.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-92.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Nitole Soares (OAB: RJ 196724 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Nitole Soares (OAB: RJ 196724 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507924"
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                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1507756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, sobre petição de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronienderson Paes Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Freire Damascena [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freire Damascena\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002445-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paiva Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda N/P Wdilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Wadilson Sebastião Fereira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda N/P Wdilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Wadilson Sebastião Fereira da Luz, Aut Michele Paiva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188/189.\r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barcelos Viana [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnaldo Fernandes Inácio [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnaldo Fernandes Inácio\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 206/207.\r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/06/2013, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Espirito Santo da Conceição\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002388-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pereira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio Neves Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Carlos Paes Leme (Espólio de), Cgto: Marisete da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002650-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Matos Oliveira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/06/2013, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0002283-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Mendes Ribeiro [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Itau S/A, Réu: Banco Santander S.A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Silva Cristino [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirlei Silva Cristino\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/06/2013, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/06/2013, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nId: 1507756"
                            ],
                            "1507758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002133-70.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alteza Comércio e Indústria Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0002472-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Elias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gavisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Elias \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: A.J.N. Oliveira Indústria e Comércio Ltda - \"Churrascaria Gaúcha\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nVenha com a retificaçãode seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir a prova pericial e, em caso positivo, depositar as parcelas relativas aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes de Mendonça Porto [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Rocha Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes de Mendonça Porto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Silva, Réu Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Anderson Cordeiro do Nascimento [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick Anderson Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Vieira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução de fl. 225.\r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Conceição Ribeiro [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Conição Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lopes Sampaio [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 12:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001320-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gomes Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Gomes Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos Barreto [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alexandrino Barbosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alexandrino Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afec Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: Cefet-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - Upea)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0001312-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0002684-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/06/2013, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Aut Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001723-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Queiroz Dias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Queiroz Serviços Odontológicos e Médicos Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Queiroz Serviços Odontológicos e Médicos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes e Viana Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alino Pereira de Carvalho [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alino Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu, Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 348.\r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 2370. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Coelho\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.192 e o que se encontra correto nos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda, Aut Rotchild Alvarenga Dias Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 327/328.\r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Zilma Gomes Paes de Souza, Réu: Amaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nVenha com a garantia do juízo a fim de serem apreciados os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre das Baterias Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0002432-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú-Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S/A, Aut Jorge Mauricio Sales\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 223/224.\r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimery de Oliveira da Cunha\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\n.. ,\r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimery de Oliveira da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1507758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                            ],
                            "1507757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002432-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Sales\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 223/224. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1507943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda, Aut Reinaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 145 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002005-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lopes da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1190/2013 / à CEF em favor do autor bem como do ofício Nº 339/2013 a DRT para saque do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1507943"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1507999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fonseca da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fonseca da Silva, Réu Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 172/179, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002008-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rocha de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rocha de Lima, Réu Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.185/191, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001749-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Silva Teodoro [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio da Silva Teodoro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2013 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INDEPENDENCIA S/C LTDA [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)], Réu: HENRIQUE LOPES RAMOS, Réu: GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL INDEPENDENCIA S/C LTDA, Aut VERA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/08/2013 ÀS 10:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001259-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Chaves [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escoramento Aliança Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Chaves, Réu Nova Escoramento Aliança Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/08/2013 ÀS 15:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Deverá o autor indicar o endereço da testemunha FRANCISCO LUIZ, em 10 dias, sob pena de ter de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001528-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas José da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas José da Silva, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/08/2013 ÀS 15:40h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda Ltda , Aut Paulo de Oliveira Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 01/08/2013 ÀS 15:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS (reinclusão em pauta para renovação da proposta conciliatória - despacho fl. 390) \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Barbosa Silva [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Machado Alves [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Arlan da Fontoura Dias [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Barbosa Silva, Réu Arlan da Fontoura Dias, Réu Michele Machado Alves, Réu Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/08/2013 ÀS 09:20h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. INDEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA ATA DE FL. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Réu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2013 ÀS 09:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rafael dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rafael dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/08/2013 ÀS 09:00h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1507999"
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                            "1507996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507996"
                            ],
                            "1507997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002236-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79/90, QUE JULGOU O PEDIDO DO AUTOR PROCEDENTE EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507997"
                            ],
                            "1507998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 78/85, QUEJULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. pRAZO DE LEI \r\n\r\nProcesso: 0001747-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Assis do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. , QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE 203/227, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes Logistica Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82/88 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507998"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1507993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Julio Rodrigues [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valo de R$ 11.564,69.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Soares, Réu Marco Antonio Silva Sobrinho ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Vistos etc. Nada a deferir quanto ao requerido às fls. 76/77. Ainda que os depósitos tenham sido realizados em conjunto com as parcelas referentes a outro processo/autor, a Ré observou a conta-corrente indicada no item 01 do termo de fl. 63, cumprindo a obrigação quanto ao principal e honorários. Não cumprido, no entanto, o item 02 do acordo, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria, para apuração da quota previdenciária devida, dando ciência à Ré, após, de que, do valor bloqueado à fl. 67, fica convolado em penhora o montante apurado. Após o prazo, expeça-se alvará, devolvendo-se o remanescente à Reclamada. Por último, ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. Intimem-se. D.C. 05/06/2013 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação da garantia do Juizo, pois já deduzido o depósito recursal na homologação de fl. 547, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação da garantia do Juizo, pois já deduzido o depósito recursal na homologação de fl. 547, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão d fls. 196-verso e de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 194/196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em face da sentença de fls. 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Glasca Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Soares, Réu Marco Antonio Silva Sobrinho ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Vistos etc. Nada a deferir quanto ao requerido às fls. 76/77. Ainda que sos depósitos tenham sido realizados em conjunto com as parcelas referentes a outro processo/autor, a Ré observou a conta-corrente indicada no item 01 do termo de fl. 63, cumprindo a obrigação quanto ao proncipal e honorários. Não cumprido, no entanto, o item 02 do acordo, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para apuração da quota previdenciária devida, dando ciência à Ré, após, de que, do valor bloqueado à fl. 67, fica convolado em penhora o montante apurado. Após o prazo, expeça-se alvará, devolvendo-se o remanescente à Reclamada. Por último, ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. Intimem-se. D.C. 05/06/2013 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Neves de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Domingos Sávio Neves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 823/824. \r\n\r\nProcesso: 0001029-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ponciano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 10.346,98 (834.306,98 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 286-verso, depositar a multa incidente sobre as parcelas apontadas (junho e novembro), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.242, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos da decisão de fls. 153/159 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 286-verso, depositar a multa incidente sobre as parcelas apontadas (junho e novembro), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão d fls. 196-verso e de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 194/196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tomé de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 34, devendo depositar o valor da multa prevista no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Julio Rodrigues [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 11.564,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ponciano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 10.346,98 (834.306,98 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda. [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cabral Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 502/52, a fim de que confirme o recebimento das parcelas 15.04.12 e 15.09.12, devendo juntar o extrato de sua conta bancária, sob pena de considerar-se integralmente quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nExdo: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Exdo: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Exdo: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Henrique Junqueira de Moraes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação observando a variação salarial e a promoção da contadria às fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda. [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cabral Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 502/52, a fim de que confirme o recebimento das parcelas 15.04.12 e 15.09.12, devendo juntar o extrato de sua conta bancária, sob pena de considerar-se integralmente quitado o acordo. \r\n\r\nId: 1507993"
                            ],
                            "1507991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000502-62.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.850,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-82.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Conceição da Rocha\r\n\r\nExecutado: Vanessa Feijó Fernandes,Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda.,Fernando Cesar Rocha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Feijó Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.521,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001621-58.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.354,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-59.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me \r\n\r\nExecutado: Adriana Duarte dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Duarte dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-12.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Veríssimo da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Correa Pena,SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. a/c José Antonio Marques da Silva,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Arthur Edmundo Alves Costa,Servseg Comercio de Prods de Limp e Servs Tecnicos Administrativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Correa Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.437,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. a/c José Antonio Marques da Silva,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Arthur Edmundo Alves Costa,Servseg Comercio de Prods de Limp e Servs Tecnicos Administrativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.437,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507991"
                            ],
                            "1507992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinheiro Vaillant\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 319 e 323.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinheiro Vaillant\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 319 e 323. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de França Lins\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Emccamp Residencial S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Modelo Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgados procedentes em parte os pedidos. Ter ciência ainda de que os embargos declaratórios de fls. 98/99 foram julgados improcedentes. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de França Lins\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Emccamp Residencial S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Modelo Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgados procedentes em parte os pedidos. Ter ciência ainda de que os embargos declaratórios de fls. 98/99 foram julgados improcedentes. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507992"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1500168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 519/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Frans Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 515/2013 à CEF e 514/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Belo Ferreira [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Belo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0516/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000632-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fróes da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Dom Zelittus Restaurante Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fróes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 518/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0096700-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE MEDEIROS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 531/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marcelo Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.570,57. (sendo a diferença devida nos autos de R$ 16.787,26 menos o depósito recursal de fl.186, atualizado de R$ 12.216,69). \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Vieira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182400-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Nunes Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Marta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Nunes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Constantino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 513/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 525/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Mauro da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastião Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sebastião Martins\r\n\r\nConsiderando-se a informação anteriormente prestada pelos Correios (fls.23 verso), requerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003044-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz da Conceição Gonçalves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda, Réu: Vale do Rio Doce \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz da Conceição Gonçalves\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 489/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luã Rodrigues Garcia de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberia - Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Rodrigues Garcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Dutra Batista\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0206500-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN BEZERRA DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0213700-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0002386-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Melo Rangel [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Melo Rangel \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 524/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.422 (524/2013), no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1500168"
                            ],
                            "1507537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002326-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Coelho da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras , Réu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Coelho da Silva\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0606/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002702-22.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0608/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME, Réu: Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Bitencourt Calisto\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0578/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002541-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002914-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei de Oliveira Perrut [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei de Oliveira Perrut\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.255: Indefiro a intimação da testemunha ante os termos da ata. \r\n\r\nProcesso: 0003294-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port, Aut Emerson de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.209, quanto ao correto depoimento pessoal da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003299-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Mateus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port, Aut Jairo de Oliveira Mateus\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.188 quanto ao correto depoimento pessoal da parte autora. \r\n\r\nId: 1507537"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1505835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 168/2013\r\n\r\nProcesso: 0266100-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deric Monteiro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Cesar Davi Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deric Monteiro da Silva\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0270400-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademicio Sebastião da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Matl Elétricos Ltda, Réu: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademicio Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº436/2013 ao BB . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Construcoes Ltda, Réu: Br 21 Empreendimentos LTDA, Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº763/2013, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tomaz [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tomaz\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192600-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR BAHIA CRUZ [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz, Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR BAHIA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda ME, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ovidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ovidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Sant´anna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-48.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (+12) [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS (+12)\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Mesquita Gomes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Mesquita Gomes\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na recuperação judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Lourenço da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Resende Lanchonete e Restaurante , Réu: SUZULA E CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FATIMA MACHADO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Lourenço da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF da ré, Fátima Machado Rezende, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construcoes Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA XAVIER, Réu: Julio Cezar Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor derradeiro, reintime-se a ré a depositar o valor da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.241,62 , equivalentes a 906.443,37 IDTRs, conforme planilha de fls.154 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara, no dia 24/06/2013 às 10 h, para que a ré retifique a data da baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda - ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Silvano Moreira de Franca, Réu: Luzilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO, Réu Big Transfer Ltda - ME\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 53, bem como, de que decorrido o prazo, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002841-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Olímpio de Melo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda ME, Réu: Felipe Freire Rezende, Réu: Guilherme Freire Rezende, Réu: Nelma Maria Freire Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Olímpio de Melo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NICOLAU LUZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NICOLAU LUZES\r\n\r\nVIr retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002725-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima Roberto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda \r\n\r\nTomar ciência de fl. 100, devendo proceder ao depósito do crédito do FGTS, através de depósito judicial ou diretamente na conta vinculado do FGTS do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 279,25. \r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, deduzindo-se o saldo existente no depósito recursal de fl. 188, desde já convolado em penhora, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Lessa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Lessa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemira Celestina Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemira Celestina Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Geane de Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 120, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, no caso do decurso do prazo sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nFica a 2a Ré CITADA e INTIMADA, para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Tenório [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Tenório\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, conforme disposto na Resol. Adm. 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Manião\r\n\r\nDar andamento ao feito em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Traballhista-CCT, conforme Resol. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0229100-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio do Sacramento Abrahão [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Sacramento Abrahão, Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5.940,74 , equivalentes a 479.018,54 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI PIRES [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: MECALTEC INDÚSTRIA COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, no valor de R$ 11.892,37 , equivalentes a 958.915,17 IDTRs. Deve o autor, informar no prazo de dez dias o endereço atualizado do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Turistica Jonosake Ltda - ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia Turistica Jonosake Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 13.812,07 , equivalentes a1.113.705,96 IDTRs, conforme planilha de fls.102 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002131-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marcos Barbosa Junior [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Maria Rosete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Barbosa Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 75. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1505835"
                            ],
                            "1505836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 169/2013\r\n\r\nProcesso: 0222500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Evaristo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: Thiago Miranda Minage [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Evaristo, Réu Thiago Miranda Minage\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls.78/79 e 95, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, no caso do decurso do prazo sem manifestação, serão liberadas as importâncias constritas, por meio de alvará ao autor. No mesmo prazo deverá a ré regularizar sua representaçãoprocessual.\r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda, Réu: Maria JOsé Gomes de Freitas, Réu: Andre Luiz Martins Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados os depósitos de fls. 89/90 em penora, no prazo de 05 dias. Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Joaquim de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda - ME, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joaquim de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, obtidos através do Sistema INFOJUD . Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Carvalho Augusto Pimentel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 797/2013 (Banco do Brasil), pelo valor do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Ferreira de Abreu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 798/2013 Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002271-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Souza Esteves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Souza Esteves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 801/2013, Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte , Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Dutra\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, obtidos através do Sistema INFOJUD . Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002408-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alexandrino [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alexandrino\r\n\r\nTer ciência da expedição do alva´ra 799/2013 no Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Felix de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construcao e Montagem Ltda - ME [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Felix de Oliveira\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Rene Brulhart, Réu: Irene Charlotte Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.461v, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Henrique Thadeu Naegele, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado à fl. 268, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza - Restaurante e Churrascaria , Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 67/69, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Franca Ltda, Réu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfiel Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiel Incorporações, Réu Domenge Engenharia \r\n\r\nFicam as 2a e 3a rés CITADAS e INTIMADAS para que efetuem o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, deduzindo-se o depósito recursal atualizado à fl. 166, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. No silêncio, será expedido alvará ao autor, para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Batista de Aguiar\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 271. A ré fica intimada ao pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001699-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Barcelos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela ré nas fls. 40/48, comprovando a satisfação integral dos termos do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Édipo da Conceição [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Édipo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.773,80 , equivalentes a 304.292,08 IDTRs, conforme planilha de fls.105 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Carvalho Souza [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda, Aut Romilson de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, observando-se a exclusão da multa no importe de R$ 1.000,00, na forma do acórdão de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de R$ 5.370,89, proveniente do depósito de fl.54, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Machado Borges [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Machado Borges, Réu Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 7.140,27 , equivalentes a 575.740,00 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivaneide Augusto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do extrato de fl. 62/63, devendo esclarecer o motivo da realização dos depósitos, após o término do contrato de trabalho do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Peres [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ambrozio Comercio e Construção A A C C ME\r\n\r\nTer ciência da expediçção do alvará 820/2013 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002453-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilton Alves de Souza [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wotorre Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wotorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo , no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Sobreira de Castro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Lopes dos Santos Bar e Mercearias Ltda. ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Alcebiades Lopes Peres, Réu: Edna Maria Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Sobreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 815/2013, informando ainda a este juízo, em 5 dias, se ratifica os termos da petição de fl.131, dando quitação geral à presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Fábio Durval Corre\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, sendo o autor inclusive da expedição dos alvarás 816/2013, Banco do Brasil e 818/2013 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0256000-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Pacheco, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, bem como da expedição do alvará 809/2013 ao Autor e 811/2013 à Ré (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0278100-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Servicos Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aparecido Dantas Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 814/2013 Banco do Brasil e 813/2013 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0222300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silverio Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silverio Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cedraz da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 329 que indeferiu o requerimento da ré, pois não obedecida a gradação legal, nos termos do art. 882, da CLT c/c art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigido dos Santos Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigido dos Santos Silveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte -553/2013, ao Banco do Brasil Ag. Itaguaí;Rda -554/2013, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí;\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias.\r\n\r\nbem como de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo preclusivo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Colli [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Costa Abade ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio da Costa Abade ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº552/2013, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias.bem como de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Moura Rosa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME, Aut Paulo César de Moura Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC. PRazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Moura [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda , Aut Robson Batista Moura\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\nCiente da decisão de fls. 155, que extinguiu o processo , com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO MARQUES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.S. Master Service Ltda, Aut ZENILDO MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Vieira , Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução e da expedição dos alvarás 567/2013 ao autor e 570/2013 na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Dalton Ferreira da Silva, Réu: Iara Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO ABRAHAO, Réu Nova RH SP Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0233100-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Réu Provider Ltda, Aut Sergio Luiz Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 487/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Menezes de Miranda [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, Aut Maria do Socorro Menezes de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002547-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Josenilton Silveira da Cruz, Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002548-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Assis Netto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME, Aut Ney de Assis Netto\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1505836"
                            ],
                            "1507382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 173/2013\r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes , Réu Sanerio Construções Ltda \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 24.6.2013, às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Freire [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freire, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliação dia 24.6.2013, às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 24.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista, Aut Edwald Santana de Oliveira, Réu L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiencia de conciliação dia 25.6.2013, às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Albino, Réu Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 25.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nId: 1507382"
                            ],
                            "1505833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: Watts Servicos de Eletricidade Ltda, Julio Sergio de Oliveira Raposo, Patricia Pires Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Sergio de Oliveira Raposo, Patricia Pires Raposo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505833"
                            ],
                            "1505834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda , Dilson Augusto Duarte, Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte, Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222200-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lourencine de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, THIAGO MIRANDA MINAGE, JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA MIRANDA MINAGE, THIAGO MIRANDA MINAGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza\r\n\r\nRéu: CJW - Montagem e Manutencao Industrial LTDA - ME, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda , Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Fernando Harada\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Harada, Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Katia Rosane de Castro e Souza, Luiz Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Rosane de Castro e Souza, Luiz Eduardo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito do valor de R$ 18.140,74, no prazo de 48 horas,conforme planilha de cálculos de fls. 123/124, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da despersonalização da pessoa jurídica, devendo comprovar o depósito no valor total de R$ 13.325,79, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa prevista no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda - ME, Dalton Ferreira da Silva, Iara Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Dalton Ferreira da Silva, Iara Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505834"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Teixeira de Oliveira [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Norte-Noroeste Perfumes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuse Nunes Ronzei [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuse Nunes Ronzei\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira dos Santos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000891-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Silva [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-10.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Amil de Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Amil de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeni Carneiro Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Carneiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peixoto [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-25.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raposa da Costa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Raposa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000559-93.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane da Costa Cruz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane da Costa Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-48.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Leanderson de Souza Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-37.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Botileiro dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Weidmann Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Botileiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000897-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto da Silva de Castro [Adv. Douglas de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 143111 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couto da Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000863-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Morani Martins Azevedo [Adv. Cristiane Fonseca de Castro Aleixo (OAB: RJ 174494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morani Martins Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: O Reclamante deverá retirar o ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-48.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane de Oliveira Souza [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Barbosa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fonseca Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ercílio da Silva [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ercílio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Anne Abreu de Azevedo [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Boti Norte - Nordeste Perfumes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Anne Abreu de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000865-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luiza Araujo da Silva [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luiza Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Macedo da Cunha [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo e Esportivo Glória, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rangel Ferreira [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rangel Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Vasconcelos [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cilene Crissostomo Carvalho [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cilene Crissostomo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 , às 16:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1507750"
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                                "Processo: 0000943-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Ferreira Braga [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Ferreira Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Junio da Costa Almeida [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junio da Costa Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lima de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda. ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)], Réu: Rosemberg Magalhães Alves, Réu: Clair Marques do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda. ME, Aut Roney Lima de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/07/2013 às 10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001317-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimeia Soares Salvini da Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Laucianny Moura de Carvalho [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Maria Dionisia Pimenta Dias [Adv. Ve rônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Jussiara Souza Oliveira [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Fabiana Peixoto Barbosa [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Andreia Pereira Bernardo Marcolino [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Michelle de Souza Gomes [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Geni Dutra Raimundo Braga [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Bernardo Marcolino, Aut Edimeia Soares Salvini da Silva, Aut Fabiana Peixoto Barbosa, Aut Geni Dutra Raimundo Braga, Aut Jussiara Souza Oliveira, Aut Laucianny Moura de Carvalho, Aut Maria Dionisia Pimenta Dias, Aut Michelle de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000869-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ralim da Rocha Carvalho [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ralim da Rocha Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000934-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Damião de Souza Filho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduano Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damião de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Montes Belo\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmara Henrique da Silva Ferraz [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmara Henrique da Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001405-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos da Cunha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roberto Bastos da Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, aguardando-se pela realização da perícia. \r\n\r\nVenha o RECLAMADO com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Senrra Gonçalves [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Senrra Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Many de Souza Caldeira [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Many de Souza Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002044-50.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ), Réu Viver Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaperuna – RJ.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92). \r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nOBS.: Processo oriundo da 02ª Vara do Trabalho de Campos Goytacazes – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001857-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Letícia da Silva Marinho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Letícia da Silva Marinho, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2013, às 10 horas para entrega das guias para saque do FGTS e de comunicação de dispensa ao RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-21.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Romão de Freitas [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Empreendimentos Ltda Me [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão de Freitas, Réu N O C Empreendimentos Ltda Me\r\n\r\nComparecer no dia 17/06/2013, às 11 horas na secretaria desta Vara, para entrega das guias de comunicação de dispensa ao RECLAMANTE, conforme determinado em sentença, sendo a reclamada também para pagamento dos valores de fls. 41-45, no prazo de 15 dias, sujeita à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cristina Costa dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cristina Costa dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que está disponível junto à CEF - agência 0182 (Itaperuna) o alvará 0784/2013 para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemelia de Souza Caldeira [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemelia de Souza Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silva Almeida [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Sebastiao Pereira [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Silva Almeida, Aut Sebastiao Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, devendo os Reclamantes retirarem os ofícios para habilitação ao Seguro-Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Cabreira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bastos Cabreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Antônio de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Antônio de Souza, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Boechat Sindra [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Boechat Sindra\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Abreu [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva Abreu\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DOMINGUES PAINS [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: José Augusto Rocha, Réu: Adão Ferreira Pinto, Réu: Fabiano Barreto Rocha, Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/07/2013 às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Silveira Vitoriano [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Silveira Vitoriano\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Garcia [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mozzer de Paula [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mozzer de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1507751"
                            ],
                            "1507749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DOMINGUES PAINS\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, José Augusto Rocha, Adão Ferreira Pinto, Fabiano Barreto Rocha, ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Ferreira Pinto, Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/07/2013 às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1507671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 08:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1507671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1507908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299100-97.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAGA DE ABREU [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE PEREIRA DA SILVA, Aut LEANDRO BRAGA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E Santos Coelho - ME, Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Jose Carlos de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0420100-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Maq Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: CATAVENTO AGROPECUARIA LTDA, Réu: Ruben Ferrer Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario de Vasconcelos de Souza [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Flamboyant, Réu: ENORE ROBERTO DOS TABAJARAS NUNES RODRIGUES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENORE ROBERTO DOS TABAJARAS NUNES RODRIGUES, Aut Evandro Mario de Vasconcelos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE MORAES BATISTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA [Adv. Joelza Peixoto Lopes (OAB: RJ 50622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA , Aut NILTON DE MORAES BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao executado pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Crisostomo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. , Aut Monique Crisostomo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás ao Reclamante, INSS e Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebeoilson Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebeoilson Barcellos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu Municipio de Marica\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelos depósitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0319100-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DE MOURA MELO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA , Aut CAROLINE DE MOURA MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001712-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chalréo de Oliveira Filho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Chalréo de Oliveira Filho, Aut Tiago Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME, Réu SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao reclamante pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0444700-62.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BISPO DOS SANTOS GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , Réu: MARCOS ANTONIO FONTOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BISPO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo saldo existente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0054500-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA DAMASCENO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Mello da Silva Faria [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Mello da Silva Faria, Aut GISELA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0209900-77.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Duarte [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Quintela Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita França da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita França da Silva, Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante, pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Réu: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA, Réu LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará a Reclamada pelo saldo existente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos de Lima [Adv. Leandro Dutra Nicacio (OAB: RJ 157841 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bastos de Lima, Réu Salute de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás ao Reclamante e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0448100-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante.\r\n\r\nId: 1507908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1507374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa de Andrade [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayse Ribeiro Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayse Ribeiro Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciaria em GPS ou eventual parcelamento de debito junto a Autarquia Previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEJA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEJA SILVA ROCHA, Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Reclamante em R$ 20.232,94; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.672,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.460,61; honorários advocatícios no valor de R$ 3.251,53; totalizando o valor de R$ 30.378,48, equivalente a 2.449.502,09 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 761,34, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Monteiro Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Ivanilda Monteiro Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor (considerando o depósito recursal atualizado à folha 114) em R$ 32.870,48; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.540,98; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.407,77; totalizando o valor de R$ 37.036,01, equivalente a 2.986.317,42 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 216,78, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ribeiro de Castro, Réu Turismo Trasmil Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 76.707,17; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 6.003,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11.382,02; totalizando o valor de R$ 94.703,68, equivalente a 7.636.223,48 TRs, atualizado até 24/05/2013, incluídas as custas de R$ 610,57, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.493/494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Januario Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Januario Junior, Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 16/09/2013 às 11:00, na 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas nos autos da CPI nº 10444-93.2013.5.01.0225. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Ignes Ltda, Réu Jacob Sessim, Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Aut Elaine Ribeiro dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Del Castilho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutos Ltda [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Del Castilho, Réu Churrascaria Sam Brutos Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 30.903,71; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 187,10; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 326,83; totalizando o valor de R$ 31.774,73, equivalente a 2.562.085,65 TRs, atualizado até 23/05/2013, incluídas as custas de R$ 357,09, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZA Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ferreira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ZA Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nIndicar o correto endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.339,35; totalizando o valor de R$ 12.339,35, equivalente a 994.956,42 TRs, atualizado até 31/5/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.163 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Guimarães, Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-86.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Brito [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art. Couro Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Brito\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo de fls.32, em 05 dias, sob pena de reputar-se integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo, Réu: Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME , Aut José Tiburcio da Silva, Réu The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA MARTINS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA MARTINS, Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.362,34; totalizando o valor de R$ 4.490,22, equivalente a 362.059,04 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 127,88, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Silva Lopes \r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 27/06/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito Luiz Alexandre C.Castelo Branco - tel: 2221-4015/8393-9175/8021-8850, a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DIAS SABINO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS, Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DIAS SABINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.14/15: \"...ACOLHO, EX OFFICIO, A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e RESOLVO POR EXTINGUIR O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, UMA VEZ AUSENTE UM DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de fls.18/19: \"... ACOLHO, EX OFFICIO, A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e RESOLVO POR EXTINGUIR O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, UMA VEZ AUSENTE UM DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000739-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE MIRANDA GUIMARÃES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM DE MIRANDA GUIMARÃES\r\n\r\nCiencia de fls.14/15: \"... ACOLHO, EX OFFICIO, A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e RESOLVO POR EXTINGUIR O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, UMA VEZ AUSENTE UM DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO...\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-28.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.337, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Nilopolis - Centro de Formacao Profissional [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa, Réu Microlins Nilopolis - Centro de Formacao Profissional\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.93: \"... acolho o requerimento para determinar o levantamento da penhora determinada... \"\r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Castro Maranho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marion Castro Maranho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusidran Nogueira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusidran Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARANDA ALIER [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARANDA ALIER, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga se há creditos a favor da reclamada TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. sob sua tutela, devendo disponibilizar a este Juizo o valor de R$ 15.616,00, caso possua. \r\n\r\nProcesso: 0000713-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE RIZO ROSSI [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETE DUPRÉ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE RIZO ROSSI\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-11.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em GPS e custas em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Angelo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Angelo\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.568,64; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 469,28; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.483,10; totalizando o valor de R$ 14.760,10, equivalente a 1.190.148,28 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 239,08, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000696-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VALES [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VALES\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THOMPSON FILHO [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THOMPSON FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Ferreira Guarda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Ferreira Guarda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-12.2011.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho as 4ªs feiras, no horário de 16h às 17h, para agendar diligencia com Oficial de Justiça. MANDADO JÁ EXPEDIDO .\r\n\r\nId: 1507374"
                            ],
                            "1507380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0050300-22.2007.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis carlos de Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nExecutado: Mario Moacir Nogueira Fernandes,Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME.,Rosiana do Nascimento Fernandes,Elizete Quirina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Moacir Nogueira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.512,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosiana do Nascimento Fernandes,Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME.,Rosiana do Nascimento Fernandes,Elizete Quirina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiana do Nascimento Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.512,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507380"
                            ],
                            "1507377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000694-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda, Daniele Abreu de Carvalho, Mauricio Nassif de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Nassif de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a solidariedade constante do acordo de fls.48, passam os sócios a responderem pela execução. Deverá satisfazer o devido, em 48 horas, sob pena de penhora sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anchieta de Souza\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda, Vandeci Candido da Silva, Marcia Gomes Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Gomes Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Regina Helena Nunes da Silva, Ewerton Luis Melo Falzetta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel, Luiz Carlos do Nascimento, Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Padua Martins da Silva, Luiz Carlos do Nascimento, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Fialho Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante, Pizzaria e Mercearia Duas Caras Ltda, Odilon da Silva Anibal, Vanessa dos Santos Lima, Carlos Eduardo Paixão Tavares de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Paixão Tavares de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000153-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Maia de Souza\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Sistema de Educação e de Ensino LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Rita - Sistema de Educação e de Ensino LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Angelo\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Companhia de Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.568,64; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 469,28; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.483,10; totalizando o valor de R$ 14.760,10, equivalente a 1.190.148,28 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 239,08, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nRéu: E A de Faria Junior Cursos de Idiomas ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Almeida de Faria Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior\r\n\r\nRéu: Refrigeração e ventilação Ltda, Confeitaria e padaria Vitória Ltda, FELIPE WAGNER CARDOSO ARAUTO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE WAGNER CARDOSO ARAUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga de Santanna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Braga de Santanna\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nPara ciência de que a praça dos bens penhoras no juízo deprecado será realizada(o) no dia 25/06/2013 a partir de 10 horas, a ser realizada na sede do MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro, RJ - tel. 2380-5164. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0984/2013 de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0300300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR ) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: J W R SUSPENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR )\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMANTE, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tinoco Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Paulo Roberto Barros Tinoco Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002057-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Barboza Monteiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Dias Bussinger Junior [Adv. Antonio Claret da Silva (OAB: RJ 4287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Barboza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Pacheco dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Pacheco dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002214-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Mesquita [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraquia Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Mesquita \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002091-84.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliscos Clube Piratininga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Gonçalves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001735-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Conceição Tavares da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Conceição Tavares da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Deus [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Deus\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César França Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de atualização de fls. 209/216. \r\n\r\nProcesso: 0248100-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FARIA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Marcelo Collin Pena\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brandao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MANOEL LAURINDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO AGRAVO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287400-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Guimarães [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Guimarães, Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado em parte o despacho de fl. 187, eis que não há necessidade de comparecimento perante o juízo para homologação, basta petição conjunta com os termos do acordo para a homologação, conforme despacho de fl. 187 verso. \r\n\r\nProcesso: 0255800-51.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256100-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PEREIRA DE MELLO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONCEICAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NIETE DANTAS BOMFIM [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA AGAPE N/P REGINA CELLES RANGEL DE LIMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIETE DANTAS BOMFIM\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 72, 76 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0302600-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Vistas as partes, para requererem o que for de interesse, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 5, para atos da serventia\". \r\n\r\nProcesso: 0304100-53.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Alves Marinho [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Revestilux Pinturas Reformas Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Revestilux Pinturas Reformas Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido. Vir a Ré com a primeira parcela, considerando o valor do depósito recursal informado à fl. 523, ficando resguardado seu prazo para a oposição de embargos à execução, após a integralização do juízo, conforme despacho de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0314300-22.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Costa [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Seg Comercio de Equipamentos Ltda Me [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Seg Comercio de Equipamentos Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0428600-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI BAGGI RESTAURANTE LTDA (INSONIA CAFE CLUB) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0450700-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0465000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0342300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CARIMBOS E TALOES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pissiali [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pissiali, Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º e 3º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Lobo Alves Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Mara Rosana Lobo Alves Soares\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO e pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Onofre [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Onofre \r\n\r\nTendo em vista que o AUTO DE LEILÃO retornou NEGATIVO, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Esteves de Almeida\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo \r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar seus cálculos em planilha completa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Maia Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre Maia Rezende\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa de Lacerda\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santiago Duarte de Souza [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santiago Duarte de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 763. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CANUTO PATROCINIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIANDO COPIAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CANUTO PATROCINIO\r\n\r\nPara ciencia de que foi homologado o pedido do autor de ADJUDICAÇÃO DOS BENS penhorados nos autos. Venha o Exequente com o depósito da diferença entre o valor da avaliação e seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gama Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Examiner do Brasil LTDA, Réu MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, Aut Miguel Gama Leal, Réu RONALD DE FARIA FREITAS \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Simplício [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Simplício\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDOR FERREIRA CAMARGO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nId: 1507135"
                            ],
                            "1507136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI, Réu Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda, Aut Iara Macedo das Neves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes Conceição [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 30 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2009.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Centro de Atividades Charitas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marina Lucio Kamel (sócia)\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: THAIS BARROS FREIRE CHELO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ DE MELO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE LUIZ DE MELO, Egte THAIS BARROS FREIRE CHELO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos de terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Alves Pinto [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Saúde Domiciliar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Cezar [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN Estaleiro Maua [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Cezar\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Goncalves da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Márcio Brandão de Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 235: \"Havendo interesse em conciliar, peticionem as Partes, conjuntamente, com a minuta do acordo para fins de homologação. O Embargado deverá apresentar contra-minuta.\" \r\n\r\nProcesso: 0150100-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDESIO SOARES DE LIMA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: VILACA SOUZA SILVA CONSTR.E EMPREEND.IMOB.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001334-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Paulo Scotelário [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Paulo Scotelário\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paiva de Araújo Lyrio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0124600-71.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EXPEDITA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EXPEDITA RODRIGUES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratorios em ambargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pereira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Belido Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminario Teologico Batista de Niteroi, Aut Sonia Maria Belido Barreto Kochem\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Monte Ribeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0200400-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Guimarães de Jesus [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presente Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Guimarães de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0182000-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações SS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 44: \"Tendo em vista o resultado negativo dos leilões, vir com o endereço da Construtora Fernandes Maciel, para penhora de créditos em mãos de terceiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001844-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199600-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Andrade [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, tendo em vista que a apólice seguro garantia não permite o levantamento imediato do valor incontroverso pelo Exequente, conforme despacho de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0001911-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro dos Santos Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193400-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSES E CONSULT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Silva de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespe Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crespe Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. - ME, Aut Katia da Conceição Silva de Souza \r\n\r\nCiência de que homologado o acordo de fls. 209/210 nos termos da decisão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0188100-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA CAMPOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Miranda Moreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Miranda Moreira da Silva , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º e 2º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200900-30.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mario da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Botelho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edífico Mariz e Barros [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Botelho , Réu Condomínio do Edífico Mariz e Barros\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS, SOBRE FL. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001877-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Cunha [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Virgílio Bragança Quintanilha [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Virgílio Bragança Quintanilha \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER LUIZ ADAO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219700-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Azevedo Miguel Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME [Adv. Edson Xavier (OAB: RJ 126523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Azevedo Miguel Pereira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferraz Pinel , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, tendo em vista que a apólice seguro garantia não permite o levantamento imediato do valor incontroverso pelo exequente, conforme despacho de fl. 583. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Oliveira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Galvão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Maria da Silva Galvão \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO e pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Lúcio Flávio do Nascimento \r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA e será liberado em favor do(a) AUTOR(A), para satisfação do seu crédito. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILTON DO AMARAL LEAL [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1507136"
                            ],
                            "1507133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0083600-67.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MIGUEL LUSTOSA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.217,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-66.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elbert Madeira Porto\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.240,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-22.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Gondin\r\n\r\nExecutado: IVANI CONDE ELISEO,Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda.,ALESSANDRA CONDE ELISEO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANI CONDE ELISEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.084,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216100-72.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wlisses Alves Moreira \r\n\r\nExecutado: Sideral Comercial de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sideral Comercial de Imóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.922,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-60.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: OFICINA ARDSON DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFICINA ARDSON DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.296,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000626-40.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Aguimar Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguimar Figueiredo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.713,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507133"
                            ],
                            "1507134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON WILLIAN SIMÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelo executado Jonathan de Souza. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507134"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1503604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002087-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Tec Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001736-34.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nRéu: Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Ernesto Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Ernesto Alves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre homologaçao de calculos de fls.528 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002210-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio de Carvalho [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/12/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Preojetos e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte em face de WAC COMERCIO E SERVIÇO DE MAO DE OBRA LTDA e CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS e julgada improcedente em face de LRM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001771-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Guimarães Esteves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Guimarães Esteves\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilson Bento da Costa\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Homobono [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana Homobono\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.61 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Souza de Barros [Adv. Christiane Martins (OAB: RJ 156098 - D)]\r\n\r\nRéu: Peccato Comércio de Bolsas e Calçados Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regina Souza de Barros \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Fonseca Guimarães [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182200-06.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PAIVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut WILSON PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista Ramos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/08/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2012.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Cubango Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALTIVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Posto Cubango Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME, Réu: Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taize Ribeiro Marinho [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda., Réu: AUTO POSTO CANCUN 2000 COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taize Ribeiro Marinho \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-89.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Gaspar [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniencias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Gaspar\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001564-92.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Matos dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Matos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-77.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Mendes de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Mendes de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, conforme informado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ramirez Sant´anna [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Raquel Ramirez Sant´anna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carla Caputo Martins [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Unions Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Unions Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME, Aut Rosana Carla Caputo Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Bicudo [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernanda Bicudo \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO BORGES DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSAN - CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: JOAO CARLOS PEREIRA MELLO, Réu: Luiz Farias, Réu: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lest Nit Telefonia Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M P Reis Marmoraria e Materiais de Construções Ltda. EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Batista Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M P Reis Marmoraria e Materiais de Construções Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cersosimo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Caroline do Nascimento Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estácio de Sá , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo comum de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Jorge dos Santos Passos [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: London Perfumaria Ltda. [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Jorge dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIDALVA PEREIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO KALIU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIDALVA PEREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.36 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira da Cunha Alves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, de acordo com o cálculo da União. \r\n\r\nProcesso: 0210300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-18.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Evagelista de Brito [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Evagelista de Brito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0248300-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Jose Luiz Rocha Ribeiro, Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, conforme decisão de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO CIRIACO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULINO CIRIACO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.180 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PEREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do remanescente em 05 dias, conforme despacho de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.130 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SML Itaipú Confecções Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barrozo Braga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barrozo Braga\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1503604"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0290000-24.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTINA CRUZ DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO ,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,CLAUDIO ANTON VARGAS ,JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.482,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-91.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: REGINA CELIA CHAVES MERCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA CHAVES MERCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-35.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nExecutado: GILMAR DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DO ROSARIO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 878,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257800-32.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BRANDAO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA PALMAQ LTDA,CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA PALMAQ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.641,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN,CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.641,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503602"
                            ],
                            "1503603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-07.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-50.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nAlexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260300-71.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0374500-67.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-50.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-30.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto Teodoro Barcia (OAB: RJ 190268 E)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291400-39.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nEdson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331200-11.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328400-20.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos (OAB: RJ 98139 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001831-98.2011.5.01.0243 - ExProvAS - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001380-73.2011.5.01.0243 - CartPrec - Carga: Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nMilton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-97.2012.5.01.0243 - RTSum - Carga: Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-16.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Thiago de Medeiros Ramos (OAB: RJ 191786 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503603"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1507944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walter Pereira Duarte\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Gafisa S.A., Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda n/p Judson de Lugo Medeiros e Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1507947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: WC Gonçalves Confecção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronesa Oliveira Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WC Gonçalves Confecção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurete Medeiros da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemes Pacheco da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemes Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000529-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Pacheco Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Pacheco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000564-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Figueiredo Thurler [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Friópolis Hotelaria Ltda. ME (Hotel Vila Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Figueiredo Thurler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Custódio de Souza [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Custódio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batalini Leite [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC, Réu: União Norte do Paraná de Ensino - UNOPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batalini Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000566-62.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barcellos Monnerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Serviço Social da Indústria- SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barcellos Monnerat\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa Goulart [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rosa Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/07/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Fracasso Tardin Barbosa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Fracasso Tardin Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/07/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulandi da Rosa Barrozo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neulandi da Rosa Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/07/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva Vieira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/07/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Folly [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Folly \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Folly [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Folly \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000502-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Amaro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000503-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Macedo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Soares Hilário [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Soares Hilário\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000505-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Medeiros da Roza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Medeiros da Roza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/07/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000570-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Soares Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda. EPP, Réu: Triumph Internacional Filó S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Soares Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Klein [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fantástico Grill Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Rosa Amaral [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosa Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Knupp [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Santos de Souza [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Evaristo Salomon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Evaristo Salomon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natã de Mattos Herdi [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã de Mattos Herdi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, devendo o peticionante compulsar os autos diretamente no setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Pinheiro Hervano\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, devendo o peticionante compulsar os autos diretamente no setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da Silva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0178900-70.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SIPRIANO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: Levi Avila da Fonseca, Réu: Marcelo Guedes Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nEsclareça o requerente o seu pedido, haja vista, inclusive, o decurso do prazo desde o arquivamento da ação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pires de Moraes da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pires de Moraes da Silva, Aut Rosanea Fernandes Meirelles Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000579-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Alves Pereira Coube [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Alves Pereira Coube\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Costa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000583-98.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Gonçalves Ther [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Gonçalves Ther\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia de Barros Dias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia de Barros Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu, Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24/07/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Carvalho Falcão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Luciano Carvalho Falcão, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25/07/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-71.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA WERMELINGER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Greco (OAB: SP 119.729)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, devendo o peticionante compulsar os autos diretamente no setor de arquivo, onde poderão ser obtidas as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE KLEINPAUL DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, devendo o peticionante compulsar os autos diretamente no setor de arquivo, onde poderão ser obtidas as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, devendo o peticionante compulsar os autos diretamente no setor de arquivo, onde poderão ser obtidas as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-75.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Miriam Viviane Souza Silva (OAB: SP 142544)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin \r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará nº 1117/2011, para devolução do saldo de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Moura Filho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnossolo Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, tendo em vista que o processo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA COSTA LIMA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento, tendo em vista o alvará 0645/2009, cuja cópia resta arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de desarquivamento, tendo em vista o alvará nº 1811/2012, cuja cópia resta arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0202100-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o pedido de expedição de alvará para liberação do depósito recursal, tendo em vista o alvará 1337/2011, conforme cópia arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015300-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem recebida do Gabinete do Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, referente ao arquivamento do processo. \r\n\r\nId: 1507947"
                            ],
                            "1508001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA ARRUDA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Greco (OAB: SP 119729)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o pedido de expedição de alvará, por já ter sido feito, conforme cópia arquivada na Secretaria, e por não haver saldo nos autos, conforme informação obtida no sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0103300-87.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FLORIANO SILVA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento do feito, pelos fundamentos expostos no despacho anexo à petição, qual seja o fato de já ter sido deferido o desarquivamento em outras oportunidades, retornando os autos ao arquivo por inércia da parte. Acresce que a parte pode dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção das cópias. \r\n\r\nId: 1508001"
                            ],
                            "1507946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507946"
                            ],
                            "1508000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pires de Moraes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508000"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1507844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandro Badini Joy\r\n\r\nDeferido a suspensão do processo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito recursal efetivado às fls.186. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Simeão [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Simeão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Faria, Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanete Macário de Medeiros [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4º do TC de fls. 426. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000459-49.2012.5.01.0512 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rqdo: Tecnosolo Engenharia S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 1ª reclamada às fls. 214. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/06/2013, às 14:00 horas.Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Conceição [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Godart Silveira de Sepeda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Conceição\r\n\r\nApresentar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISÉS SANTOS VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 312 /315. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/06/2013, às 13:00 horas, ocasião em que o autor deverá comparecer para a realização da perícia médica.Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobei Motta Camargo [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira , Réu Holcim Brasil S.A., Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.169. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moraes de Jesus [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbu SA [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbu SA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Aparecida Jacinto Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paixão Ouverney [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: ViIma Rosa Amaral [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Caio Amposta Moss\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 1ª reclamada, às fls. 257. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Espírito Santo Oliveira(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME (MM Gramados) [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tovar Muzzi de Miranda ME (MM Gramados)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Stutz [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Penin Garcia [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Ribeiro [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pereira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues André [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Geomecânica S.A. - Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues André\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Schuenck [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Schuenck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pimenta Gonçalves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pimenta Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Zarat do Couto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Zarat do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000529-32.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimyanderson Alves Baptista [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos de Imagem - CLIMAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimyanderson Alves Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa Pinto [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritamp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barbosa Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Conceição [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Costa Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-33.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzilotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Dutra Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanzilotta Dottino Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Ramão da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ramão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Diamantino Margarizo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimas Ramos Félix ME - DIMAS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Diamantino Margarizo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiene Santos Lima [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimar de Fátima Moraes Spinelli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenira de Freitas [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Gomes Marques Silva [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Romário Rodrigo da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Gomes Marques Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Raphael dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Raphael dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/06/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, ocasião em que a parte ré deverá apresentar comprovação dos depósitos do FGTS + 40%, demonstando nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Correa Lopes [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multvídeo Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Correa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Jesus Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Judine Utilidades Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira, Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Carvalho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mattos Gonçalves Almeida [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecâncios Ltda [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mattos Gonçalves Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 07 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Reiff de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Coyot\"s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Reiff de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 07 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Monnerat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 07 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-46.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio da Silva Salvador(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Lojão 1001 Utilidades Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Gonçalves Domingues da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Aut: Pablo Gonçalves Domingues da Silva [Adv. Fernanda da Motta Go mes (OAB: RJ 141431 - D)], Aut: Pierri Gonçalves Domingues da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Gonçalves Domingues da Silva , Aut Pablo Gonçalves Domingues da Silva, Aut Pierri Gonçalves Domingues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Antunes da Silva [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Martins Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Andara\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de agosto de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 09 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 22 de agosto de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1507844"
                            ],
                            "1507845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-16.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozania Medeiros Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,devendo requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando o acórdão de fls. 166/175.v em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Espiríto Santo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Capella de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Espiríto Santo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO AGUIAR [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO AGUIAR\r\n\r\nComprove o alegado. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Réu: Wanderson Navega Miguel, Réu: Antonio Carlos Guelfi, Réu: José Marcos Santos Pereira, Réu: Wanderley Santos Pereira, Réu: Maria Mara Loureiro, Réu: Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-63.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoarina da Paz Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Nogueira Monteiro [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoarina da Paz Santos\r\n\r\nPrejudicado, ante a Certidão de fls.146, que deverá ser retirada nesta Secretaria . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a parte autora, devendo informar o valor que entende devido a título fiscal (observada a IN nº 1127/11 da SRF). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 06 / 2013, às 09:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira; Réu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de agosto de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão do imóvel penhorado às fls. 247 e 275 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 22 de agosto de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nCumprir a determinação do § 2º do parágrafo de fls.199.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Gomes [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Aut José Pereira da Silva, Aut Julia Lima Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls,246. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozania Medeiros Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 135/142 e para requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nter vista da atualização dos cálculos do contador, por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)], Réu: Robson Andrade Bento, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Alceu Marques Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nApresentar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1507845"
                            ],
                            "1507841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000321-19.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Maria de Almeida Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Wanderlei Cabral de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderlei Cabral de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507841"
                            ],
                            "1507843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Simeão\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nfica m Amelia Gomes Demani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento ou nomear bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, para satisfação do crédito autoral, sob pena de responder com seus bens pessoais, conforme art. 596, CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507843"
                            ],
                            "1507842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão marcado para o dia 13/09/2013, a partir das 11:00 horas, a ser realizado pelo leiloeiro Rodrigo Adriano de Souza, sendo que, no caso de ausência de licitantes, será reaberto o pregão, logo em seguida, na mesma data, para realização do 2º Leilão, pela melhor oferta, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, na sobreloja da sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001319-84.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: RC Tec Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial frezadora, marca Cincinnati Milacron, modelo Type 100 POW, nº de série 11B101AAE21, ano de fabricação 1973, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Luiz Fernandes, nº 182, galpão 4, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28634-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 275. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marcia Barbosa Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.08.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, nº 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira Adv.: Carlos Edgar Fellows OAB.: RJ 109779 D\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculo Ltda , Posto dos Carreteiros Ltda Adv.: Osmar Muzi de Carvalho Junior OAB.: RJ 64862 D\r\n\r\nBens:\r\n\r\n- 01 (um) IMÓVEL, adaptado para atividades industriais e comerciais, equivalente a um prédio situado na Rua da Concórdia, nº 60, Prado, Nova Friburgo/RJ, correspondente a fração ideal de 463.50/501,75 avos do respectivo terreno próprio, designado pelo lote nº 17 da quadra “F” do Loteamento Prado, constituído de 1 galpão, 5 salas, 2 banheiros, 1 cozinha e 2 áreas de ventilação, com a área de 501,75m2, medindo 16m de testada para a Rua da Concórdia; 14m nos fundos, com 34,7m de extensão por um lado; e 32m de outro lado, confrontando por seus diversos lados com os lotes nºs. 16, 18, 12 e 13, todos da quadra “F”, de propriedade do Posto dos Carreteiros Ltda, CNPJ: 28.564/045/0001-08, registrado no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Nova Friburgo, RJ, ficha 01, Livro 2 do Registro Geral, matrícula nº 7504, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). \r\n\r\nLocalização do Bem: Rua da Concórdia (cuja designação atual é Rua Zilda Ceccon Salarini), nº 60, Prado , Distrito de Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28635-210 - RJ\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 280.000,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 275. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marcia Barbosa Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.08.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, nº 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Andara \r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial japonesa de bordados, marca Hiraoka, série 5307, fabricada 1987, mantida em bom estado de conservação e funcionamento na Seção III (Bordados) do estabelecimento fabril da Executada, avaliada em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, nº 380, Ypu, Rio de Janeiro, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600.000,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marcia Barbosa Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507842"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1507879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002077-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pinheiro, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-91.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Onias da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total previdenciário de R$ 8.83,12 , discriminado em fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0002118-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Renato Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/131. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 13.519,76, discriminado em fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001791-82.2011.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geraldo Maria Moreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME [Adv. Gastão Cesar Vilar de Carvalho (OAB: SP 96685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo F S Komatsu & Cia Ltda. ME, Exte Geraldo Maria Moreira\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Leitão Siqueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Leitão Siqueira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência o reclamante e a reclamada dos cálculos homologados em fl.132. Sendo o ultimo também para pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 78.730,26. \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Emili Ferreira Costa e Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Emili Ferreira Costa e Silva, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Medeiros Varandas, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001026-48.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkir Epifânio Inácio de Azevedo [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 2.370,61, discriminado em fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Hora [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, os termos do 475-J do CPC. Valor total R$ 3.851.56(valores discriminados em fls. 84/86) \r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Paiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Shopping Vida de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Paiva , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda., Réu Shopping Vida de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/176. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Maia de Souza [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Carinha Feliz Ltda. , Aut Leonardo Alexandre Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/77. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 1.730,44, discriminado em fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira de Freitas [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão da Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Capitão da Posse Ltda. , Aut Sebastião Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0187400-12.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Bazílio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 293,26 , discriminado em fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0179600-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Felício [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 816,47 , discriminado em fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Waldir Fabricio\r\n\r\nTomar ciência o reclamante e a reclamada dos cálculos homologados em fl. 111. Sendo o ultimo também para pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 6.446,28. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Correa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/40. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Francisco de Souza Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 18.985,00, discriminado em fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ronquette Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda., Aut Jackson Ronquette Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/101. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Penha Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Penha Mello , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Conceição de Campos [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Aut Giovana Conceição de Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/99. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/186 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cláudia do Nascimento, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Ferrão [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Marcos Antonio do Nascimento Ferrão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento e Cerâmica Estrela Brilhante Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Cimento e Cerâmica Estrela Brilhante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 25.849,92, discriminado em fl. 145 \r\n\r\nProcesso: 0001286-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 5.300,00 , discriminado em fl. 80. \r\n\r\nId: 1507879"
                            ],
                            "1507968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507968"
                            ],
                            "1507969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bentelk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 11/07/2013 , às 12:00 h. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507969"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1507949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507949"
                            ],
                            "1506273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Oliveira Dias [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Oliveira Dias\r\n\r\nCiencia da decisão fls. 140, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por preclusa a matéria. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rosendo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rosendo da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Gomes da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Romualdo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.377, que conheceu dos Embargos Declaratórios, para no mérito, acolhê-los Parcialmente, para esclarecer o valor do pensionamento deferido na sentença e corrigir o erro material no dispositivo da mesma. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizio Avelino da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizio Avelino da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira Blois [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Ubirajara Pereira Blois\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wenderosky da Silva [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita (Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer - SEMCTEL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wenderosky da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos Correa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ronaldo dos Anjos Correa \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: PSIL - PRONTO SOCORRO INFANTIL - LAGOA LTDA. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte PSIL - PRONTO SOCORRO INFANTIL - LAGOA LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.19, que não conheceu liminarmente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Barreto Neto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Barreto Neto , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Passos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Passos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/49, que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTE para sanar a omissão apontada pelo autor, e IMPROCEDENTE para o pedido item 8 de fls.06 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pires da Silva Chaves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pires da Silva Chaves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da decisão de fls.165, que conheceu dos Embargos Declaratórios, para no mérito, acolhê-los em parte, para retificar o relatório. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506273"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1507578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Andrade de Carvalho [Adv. Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis, Réu Nelma Andrade de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sales Musser [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexto Sentido Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sales Musser , Réu Sexto Sentido Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiencia que os autos foram retirados de pauta, tendo em vista a necessidade de realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A., Aut José Ricardo Ribeiro de Souza, Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 285/293, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Estefano [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. , Aut Vilmar Estefano \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 02/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0018200-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Pereira Lima [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nFornecer, de forma clara, números de telefones, endereços eletrônicos, assim como endereço completo do local onde a reclamante trabalhava. \r\n\r\nProcesso: 0021800-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Sobral Guimarães [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.604,81, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-53.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GOMES DE ASSUMPCAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA FILHO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA, Réu ROBERTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados à fl. 609.\r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Moraes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002003-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cosme Escorcio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cosme Escorcio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-46.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS NEMER [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE ENSINO SUPERIOR PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rios [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rios\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMO KLEIN CLASS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJALMO KLEIN CLASS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite Correa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DA SILVA MARCOLINO [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite Correa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022200-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOBREGA DE LIMA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOBREGA DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MALAGONE FARIAS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERAÇÃO SÃO LUCAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MALAGONE FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine dos Santos Tibúrcio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pozzi Ferreira [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaine dos Santos Tibúrcio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes de Oliveira Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CARLOS VICTORINO [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM CARLOS VICTORINO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Carmem Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LONGO SENRA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LONGO SENRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléssius Patrick Cunha Melo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacesmile Odontologia e Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spacesmile Odontologia e Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001829-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dantas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Morais da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Morais da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Camilo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gama [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gama\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pedro [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pedro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Sáude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Gomes de Souza Barreto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Gomes de Souza Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 493/506, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Andrade Mariano\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Sequeira da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luis Augusto Sequeira da Fonseca, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 498/504, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125900-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Angela Barros da Costa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Afonso Real [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Angela Barros da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Trajano da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Josimar da Silva Guimaraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnalins Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Josimar da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inês de Souza Noronha [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Katerina Lemos Passos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 475/476. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inocência Rodrigues de Souza [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Goés Faria [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Goés Faria \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos do Nascimento Pereira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Marili Lucia de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marili Lucia de Almeida\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 351/406. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Rocha Baba [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Rocha Baba\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de 117 e petição de fls. 119/127, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barboza, Réu In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Pereira Faria [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Nelson José Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: M R BARROCA´S SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins do Rio [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Araújo [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Projetos e Construções Ltda. - ME , Réu: Engepassos Construtora Ltda. , Réu: Domenge Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1507578"
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                            "1507752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0053800-85.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Tavares Pacheco\r\n\r\nExecutado: EDILON PAREIRA,Nexus Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Paquera Ltda.,JOSE AUGUSTO ECCARDDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILON PAREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.904,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 167. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO ECCARDDA SILVA,Nexus Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Paquera Ltda.,JOSE AUGUSTO ECCARDDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO ECCARDDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.904,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 167. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0079900-43.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica de Freitas Gomes\r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 89. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 89. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 89. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001219-20.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cely Santos Bomfim Cardoso da Silva \r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO,Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME ,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 81. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA ,Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME ,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 81. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001375-08.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Morgana Angeleti\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.042,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WALLACE LUIZ FONSECA,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.042,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001465-16.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira da Cruz\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Prontomed Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.891,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 73. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WALLACE LUIZ FONSECA,Prontomed Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.891,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 73. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1507139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berlande Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berlande Vicente, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB TRANSPORTE URBANO S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nRetificação: Comparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim José Bueno [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-76.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Back Moraes Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Correas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Back Moraes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Malaquias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Nega Flor Confecções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-68.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Natanael Ataide [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Natanael Ataide\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.07.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tereza de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tereza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mourão Kaippert [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoplast Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mourão Kaippert\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Dias Thomaz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Dias Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001839-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Ferreira Costa [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Ferreira Costa, Réu PETROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-73.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Campos [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel - Tecelagem de Etiquetas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS, Réu TELEMAR S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Lopes da Silva Alexandre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lopes da Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavadas Mundstein [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: W Gthur Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cavadas Mundstein\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000454-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Bingen Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000583-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Justen dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpiserra Proteção Patrimonial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Justen dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000355-74.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Andrade Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000447-52.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: K S Fashion Line Modas Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Palmeira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K S Fashion Line Modas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000463-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lima Dias [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lima Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas inde pendentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEIRA CAMILO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MEIRA CAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Vale Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Vale Silva, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. Prazo para manifestação das rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decretação de falência da executada, devendo informar se desiste do recurso interposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reizo Antonio Rodrigues Furtado [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reizo Antonio Rodrigues Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Raeder [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Raeder\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pires de Amorim Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pires de Amorim Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Esteves Hang [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Esteves Hang\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Werneck [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Engenheiro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson Pereira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores da Serra Produtos Alimentícios e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Pereira da Silva\r\n\r\nPrazo de 08 dias para retirada de documentos apresentados junto à incial exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Costa Marriel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz da Costa Marriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.06.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA ACIMA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Hingel da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Hingel da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls.257/258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da testemunha Carlos Conceição, tendo em vista o retorno negativo com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno Cunha Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.07.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA ACIMA DESIGNADA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GREGORIO MENDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: EPHYGÊNIA DE JESUS CUNHA PAES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPHYGÊNIA DE JESUS CUNHA PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.564. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: BENITO PEREIRA CASTRO, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução,. \r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolyne Nicodemus Barreiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyne Nicodemus Barreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hartmann Ibrahim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GREGORIO MENDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: EPHYGÊNIA DE JESUS CUNHA PAES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Heliani Amorim Paes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliani Amorim Paes\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.561/562 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Conceição [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: H.D.A. Engenharia Ltda [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.D.A. Engenharia Ltda, Aut Moisés Ferreira Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.07.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CONSTITUÍNTES. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S/A\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de recuperação judicial / falência da 1ª ré, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Cruz Loureiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Ventura ME [Adv. Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho (OAB: RJ 75700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Ventura ME, Aut Priscila Alves da Cruz Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.07.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO LIMA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls373/376., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rispoli [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: União S.O.S. Itaipava Socorro Automobilístico Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União S.O.S. Itaipava Socorro Automobilístico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo, por serviços eventuais prestados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos Soares [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.P. Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Comércio de Madeiras da Posse Ltda. [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Santos Soares\r\n\r\nCiência de que não foram apresentados cálculos pelo INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eckhardt\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora, bem como constestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-98.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência do ofício, para pagamento dos emolumentos devidos ao Cartório, de R$ 296,22, visando o cancelamento do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Caldeira Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: W e M Clubcar Oficina Mecanica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Caldeira Rodrigues\r\n\r\nCiência da petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Silveira Benevides [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da matrícula do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 , que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-92.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARUM MODAS LTDA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Inês Arantes Guedon Gonçalves Nunes, Réu: Silvia Arantes Guedon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer todos os dados necessários ao depósito em sua conta vinculada de FGTS, tais como nome e endereço completo, número da conta, PIS, CPF, CTPS e data de nascimento, bem como CNPJ da ré-depositante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitto Indústria e Comércio de Produtos Decorativos e Serviços Ltda - ME [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)], Réu: Vinicius Barbosa da Silva [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Julio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Ricardo Rosa [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Ricardo Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-77.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nCi~encia do despacho de fls.207, devendo fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 308,41) e custas (R$ 147,67), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1507139"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0001325-45.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nExecutado: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.076,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-44.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Rocha Neiva\r\n\r\nExecutado: Farmacia Granja Brasil Ltda.,Manuel Augusto de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Granja Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.633,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Augusto de Oliveira Pereira,Manuel Augusto de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Augusto de Oliveira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.633,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-47.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Cristina Carlos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIANA FERREIRA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.310,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225200-17.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nExecutado: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENY MACHADO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.004,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-31.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Peixe de Águas Claras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Peixe de Águas Claras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-16.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario José Baltar\r\n\r\nExecutado: Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.,Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.261,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507137"
                            ],
                            "1507138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilssom Mattos Silva\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.55/57, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0020700-76.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR SCHIMEL\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Leila Rabello Araújo, SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.170, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Costa Marriel\r\n\r\nRéu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.06.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-51.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LUCIA KAPPAUN\r\n\r\nRéu: CLEBER CESAR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER CESAR FERNANDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 111 e 127, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Breves\r\n\r\nRéu: Marcelo Vieira Araujo, Cristiane Duque Estrada de Almeida\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vieira Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.68,69,84 e 85 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507138"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1505779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-40.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA REIS [Adv. Luciana Esteves Lima Rocha Reis (OAB: RJ 32129 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS RIO COMERCIO TEXTIL LTDA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)], Réu: ESSI ANTONIO GONCALVES, Réu: EUDI ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL PEREIRA REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO, AGUIARDANDO A INDICAÇÃO DE MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/06/2013, ÀS 10:30HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002216-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Jesus Vieira de Amorim [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Freitas Xavier [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda- Em Recuperação Judicial , Réu Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Rentes dos Santos Louzada Ceschini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. Outrossim, ter ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas arbitradas em sentença, prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-08.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE A AUTENTICAÇÃO PODERA SER AUTENTICADA PELA SECRETARIA, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000826-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Oliveira Andrade\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 383, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-65.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que desnecessária a marcação de pauta pelo Juízo , sendo facultado às partes o comparecimento em dia de audiência neste mês de junho /2013 para a devida homologação de qualquer acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Motta Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Milano Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de trinta dias, o CPF da executada com vistas à implementação do Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Tanini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Eduardo Silva Tanini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA10/09/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS BRUNO JORGE LINS JUNIOR E JOSE HENRIQUE FILHO PERANTE O JUÍZO DA 70a. VT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA\r\n\r\nVIR COM DEPOSITO DA COMISSAO DO LEILOEIRO CONSOANTE FLS.58, EM 10 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/103, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo haja vista que os ED não interromperam o prazo recursal, vez que não conhecido.. Prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Haubrich e Fillhos Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Haubrich e Fillhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/06/2013 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Justino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 116, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0066500-81.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA VEIGA BOTELHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: MONIQUE DA VEIGA BOTELHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA VEIGA BOTELHO, Aut MONIQUE DA VEIGA BOTELHO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002034-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz dos Santos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Turb - Transporte Urbano S.A. - Petrópolis [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb - Transporte Urbano S.A. - Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service - Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta da Silva\r\n\r\nInformar quanto a apresentação de sua CTPS à rda para a devida anotação, valendo o silêncio como informação do cumprimento da obrigação de fazer por parte da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/49. Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Camargo [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 68 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Anesclar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0127200-23.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO IMPERIAL LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1505779"
                            ],
                            "1505780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Réu Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Réu Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 452, improcedentes,\r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Barbosa [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.129, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/66. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Falck [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio Falck\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.59, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidimar de Pinho Adão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 30, NO VALOR DE R$ 149,60, EM gru, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 600, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Lima de Paula [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Lima de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.86-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: TATIANA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.167, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Greice Motta e Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Lina Paula Costa Carneiro, Réu: Nilson do Monte Rezende Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabata Greice Motta e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.76 e 78, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.57, no prazo de trinta dias . \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.375-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fácil do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/44. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Adriano Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.566, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Floriano Cesario [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Pio José Fanti Nassar, Réu: Claudio Luis Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Floriano Cesario\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.317-verso e 318-verso, no prazo de trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Victor Mauro Fedorowick, Réu: Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.116-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Edmundo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Messias Edmundo, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/06/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luís Elias da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luís Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.74, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., Réu: Carmen Lucia Kronemberger Simão, Réu: Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.149-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.304-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1505780"
                            ],
                            "1505781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002612-06.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Emilia Rosa Diego [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Egdo: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Egdo: DIVINO PEREIRA, Egdo: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Egdo: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Egdo BENITO PEREIRA CASTRO, Egte Emilia Rosa Diego, Egdo JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36. Acolhido parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Outrossim, dizer se ratifica o agravo de petição eis que desde logo indeferido o item 3 de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/93, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caetano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença entre o crédito exequendo atualizado constante da promoção de fls. 159 e o valor atualizado do depósito recursal, que importa atualmente em R$ 318,96 de forma atualizada, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimex Restaurante Ltda. ME, Aut Malvina Maria Gomes Ramos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/06/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA A RTE COM A LIQUIDAÇÃO OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS. 129. \r\n\r\nProcesso: 0081900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Alves Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patgrimonial Ltda ME, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002114-07.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Egdo: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C, Egte Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck), Egdo NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 73. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superstição Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 144 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001950-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Carlos Bordignon [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 64 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lino, Réu Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: ROBSON MARTINS DE SOUZA, Réu: ANDRÉA COELHO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001670-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira de Lima Morais [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Maria Teixeira de Rezende [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Luciana Teixeira de Rezende [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Pereira de Lima Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001837-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: XUBI IMOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA EPP [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho, Réu XUBI IMOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício , no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1505781"
                            ],
                            "1506586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Raposo [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, COM VISTA DO EXPEDIENTE INFOJUD.. \r\n\r\nProcesso: 0000742-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000752-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Noel de Assumpção [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Noel de Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan de Abreu e Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Itamarati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Abreu e Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.40-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabi Almir Vitorino de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese Locação de Máquinas Ltda, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO(R$ 32.680,00), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso Rodrigues Branco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Afonso Rodrigues Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Calory [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.61, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lourdes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Montese Ltda S/C, Réu: Vander Kel Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lourdes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa da Fraga, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.145, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 199 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marcos de Souza [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Solange Jardim Karst, Réu: Aline Karst Accioly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Marcos de Souza\r\n\r\nDVERA O DR. MARCELO CARVALHAES ROSON, APRESENTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda., Réu: Meirilane de Souza de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.71-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fls. 698/699, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marcolino Nogueira\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 296, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Vitorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat das Pedras, Réu: Alex Lemer, Réu: Paulo Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Vitorio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000749-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Plantz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001595-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marcelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002549-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforlite Reformas e Manutenção [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marçal de Paulo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv Esp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marçal de Paulo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 350. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 600,00. \r\n\r\nId: 1506586"
                            ],
                            "1506587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Augusto [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios de Corrêas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN FREITAS DE MACEDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: PAULO CESAR DE BARROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: CESAR LUIZ SCATAMBULI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTRON FASTENING SYSTEMS DO BRASIL S A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ SCATAMBULI, Aut MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA, Aut PAULO CESAR DE BARROS, Aut YVAN FREITAS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nDIZER SE TEM INTERESSE NO CUMPRIMENTO DO ACORDAO, HAJA VISTA SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA, CONSOANTE FLS.467-V. \r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento, Réu Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 266. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Justino Raymundo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Rosa de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Juliana Bardelim Zauza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Rosa de Oliveira, Aut Juliana Bardelim Zauza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.70, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0002562-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcanjo Mauricio Gaiafa [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanjo Mauricio Gaiafa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 314, improcedentes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Santos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 229, parcialmente procedentes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/68, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Justino da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda) [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Justino da Silva\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇAO DO SOCIO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda., Réu: Tiago Pedorsa Odones, Réu: Luiz Carlos Odones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.72-V, INDICANDO A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO SOCIO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 168, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon José Barbosa Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Muniz Simas Neves [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Barbosa Corrêa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO PRODUTOR RURAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino Neves Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Judith Homsi Gamal , Réu: Salomão Gamal, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.104-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Luiz Izaias [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Cofecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Luiz Izaias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.81, EM 30 DIAS .\r\n\r\nId: 1506587"
                            ],
                            "1506588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Claudio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Batista Defaveri da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MONTEIRO FRANÇA, Réu ELLIAM MONTEIRO FRANÇA, Réu Padaria Leao de Juda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cesar de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.217, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.263, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Selinger [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Selinger\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.113, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que acostada a Carta Precatória à contracapa, devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME, Réu: Arselino Boeira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Felippe Bernardo Santos Boeira, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nTomar ciência de alvará expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crelio de Andrade Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial S.A. [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Imperial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Umberto Pinto Lima Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Umberto Pinto Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.59, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção de fls.760, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.´, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que acostada Carta Precatória à contracapa, devendo requerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.93, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Simone Villa Real Correa, Réu: Moisés Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.161, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nDizer, em trinta dias, acerca das certidões lavrada às fls.172, 175 e 177, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1506588"
                            ],
                            "1506589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-19.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, Réu: Marcelo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.91 e 93, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marçal de Oliveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nRequeira a rda o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-32.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000764-47.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondre Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000767-02.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto dos Tangarás Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000766-17.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne na Tábua Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1506589"
                            ],
                            "1505777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0015100-95.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.,CLAUDIO PEREIRA SILVA,NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GHANDY MALHAS E CONFECÇÕES LTDA, CLAUDIO PEREIRA SILVA e NILZA PEREIRA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.944,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-23.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.992,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-79.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARCY ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.737,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-55.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nExecutado: Joana Darque Fernandes,Cladil Modas Ltda. ME,MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO,Célio de Souza Guerra,Kátia de Souza Pavão\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda. ME,MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO,Célio de Souza Guerra,Kátia de Souza Pavão\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-36.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Vicente\r\n\r\nExecutado: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda.,Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.387,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505777"
                            ],
                            "1506584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0174100-73.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Imperial Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imperial Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506584"
                            ],
                            "1505778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/66. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/103, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCELINO\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, ANGELA DOS SANTOS BARROS, REGINA DE LOURDES VIEIRA TAVARES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA DOS SANTOS BARROS, MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, REGINA DE LOURDES VIEIRA TAVARES DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda., Rosangela Maria Valentim da Silva, Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Pedro Puri Medeiros Garcia, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Maria Valentim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/248. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/06/2013, ÀS 10:30HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT .\r\n\r\nProcesso: 0002612-06.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Emilia Rosa Diego\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, ALUISIO PASCOAL DA COSTA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36. Acolhido parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/93, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505778"
                            ],
                            "1506585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 229, parcialmente procedentes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 99/105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1507984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Almirante Cox\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Complementação do valor homologado em 5(cinco), dias, a fim de garantir a execução, sob pena de extinção dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes da Silveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Kelmar Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s).\" \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, Réu: MARIO MAIA ZANIT, Réu: NELSON DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NEVES SOARES, Réu MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA, Réu NELSON DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Tinoco Ribeiro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Tinoco Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000711-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria da Mata [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria da Mata \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos documentos JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS FERNADES GUIMARAES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ANTONIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: DANIELA MORENO DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JOSELMA GOMES RODRIGUES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CARLOS MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS FERNADES GUIMARAES, Aut ALESSANDRA RIBEIRO SILVA, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ANTONIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA, Aut CARLOS MARTINS, Aut CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO, Aut DANIELA MORENO DE AZEVEDO, Aut JOSELMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro da Silva [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Recebidos os autos para apreciação do pedido liminar, verifico que não consta na exordial nenhum pedido antecipatório. Sendo assim aguarde-se a audiência inaugural.\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Barreto [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Barreto\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva , Réu Banco Itaú S/A, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES, Cgte PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tem-se por deserto os presentes embargos opostos, e por isso, não conhecidos, motivo pelo qual julgo extinto se resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcez Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone Garcez Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SAMY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SAMY, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 82.502,48 equivalentes 6.652.406,49 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 77.752,03 equivalentes a 6.269.364,37 Trs e R$ 4.750,45 equivalentes a 383.042,12 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seguros Ltda., Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda., Aut Carlos Henrique Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargo: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante , rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Larymar Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho conforme fls. 56, \"Antecipação de tutela indeferida\". \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2011.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia da oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ANTENOR DOS SANTOS GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PENAFORTE BERBERT [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JD INF PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PENAFORTE BERBERT\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY BRAVO PNEUS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA FORMA LTDA., Réu: NOVA FORMA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: LUIZ FABIO NASCIMENTO DE QUEIROZ [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FABIO NASCIMENTO DE QUEIROZ, Aut PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pernambuco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS, Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fl. 130.\" \r\n\r\nProcesso: 1247200-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE AZEREDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal / INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DE AZEREDO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1507984"
                            ],
                            "1507985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000624-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Luciana Silva de Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comercio Manutenção e Instalação de Equipamnetos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Luciana Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcy Manhães Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes , Aut Jane Marcy Manhães Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes dizerem se possuem outras provas a produzirem, no prazo sucessivo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa Leite [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Marcos Rodrigues Barbosa Leite \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.189,93 equivalentes 741.047,48 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.764,37 equivalentes a 626.108,37 Trs e R$ 1.425,36 equivalentes a 114.939,11Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mendes Freitas Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mendes Freitas Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro dos Santos Agnelo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Aut: Aline Monteiro dos Santos Agnelo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Aut: Ruan Pacheco Agnelo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro dos Santos Agnelo, Aut Raquel Monteiro dos Santos Agnelo, Aut Ruan Pacheco Agnelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o patrono dos autores vir com cópia da sentença que defiriu a guarda dos menores para a avó paterna, Srª Maria Dea dos Santos.\" \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Réu: Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo, Réu: MARCELO FERNANDES KNUST, Réu: NELSON TSUYOSHI NAMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agailson Amancio dos Santos de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira dos Santos Júnior [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002431-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Freitas [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. , Aut Fernanda de Lima Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vaz Fraga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vaz Fraga\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADJANE DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtyon de Oliveira Filho [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADJANE DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Aragão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Aragão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Oliveira Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JDM Material de Construção Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Davi Alves Barreto [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias de Oliveira Ramos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Martins [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Siqueira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Danielle Mota [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: ARMAZÉM DO IDIOMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉM DO IDIOMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Converto o feito em diligência para que imtime-se a 2° reclamada, devolvendo-se o prazo supradito, para apresentação de memoriais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Martins da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000798-48.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Martins Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda., Réu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido na forma requerida, deverá o autor requerer o que fior de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0002363-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariene Azevedo Cavalcante [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSN SG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Azevedo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, Réu: Fabricio da Silva Araujo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Leite Reis Menezes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Tudo, Réu: JANAINA TORRES MENEZES, Réu: ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Leite Reis Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nId: 1507985"
                            ],
                            "1507986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000701-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Gouvêia Faria [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Sônia Gouvêia Faria , Aut Mariana da Conceição Matos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fdf 02 Comércio de Acrílico Ltda. ME, Réu: Franklim Ventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim República Ltda. [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva Neto\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0071900-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. ME, Réu: Euclides Roberto Alves de Pinho, Réu: Carlos Roberto Alves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Paulistas Car [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Paulistas Car\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir, ante o teor da certidão exarada pelo oficial de justiça á fl. 50. Deverá o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL 2001 DAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: MIRIAM OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidora Borges Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Lincoln Abreu Valentim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Lincoln Abreu Valentim, Aut Isidora Borges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA, Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Repla Industria e Comércio de Plásticos Ltda, Réu: Denizard Valladares Silva, Réu: Jose Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose de Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Nina Maria Hauer (OAB: RJ 21447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1507986"
                            ],
                            "1507983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0070100-77.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida ,Viacao Santa Izabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.182,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida ,Viacao Santa Izabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.182,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-43.2001.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME,Marcelo Pinto Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pinto Soares ,Marcelo Pinto Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pinto Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-21.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Paulo Vigílio Gomes Linhares,DI PAOLOS 55 BAR & PIZZARIA LTDA ME,Marcelo Rosa Linhares,Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Vigílio Gomes Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Rezende,DI PAOLOS 55 BAR & PIZZARIA LTDA ME,Marcelo Rosa Linhares,Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rosa Linhares,DI PAOLOS 55 BAR & PIZZARIA LTDA ME,Marcelo Rosa Linhares,Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rosa Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507983"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1507647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001960-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Correia Machado [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Correia Machado\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002385-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Vital Laurindo Júnior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Vital Laurindo Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcirene Novaes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcirene Novaes da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Santana Xavier [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Startup Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Santana Xavier\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a chave de conectividade social que está a sua disposição. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Alcantara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Faria de Alcantara \r\n\r\nVenha com o atual endereço dos sócios da ré para cumprimento do despacho de fls. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Irla Correa Ferreira [Adv. Carlos Jose Goncalves Quinta Junior (OAB: RJ 114315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irla Correa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonas da Silva Alvarenga [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonas da Silva Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 74 foi indeferido por falta de amparo legal. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Flores \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 308/310. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Reis Marques Ribeiro [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Reis Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida Vieira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RSX de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida Vieira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 11/07/2013 às 11 horas. Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feijao de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Feijao de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. , Aut Veronica de Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 231, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000879-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcelos Goes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barcelos Goes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha com o novo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nAo embargado sobre fls.240/248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Arley Gomes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Arley Gomes da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Costa Sales [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. , Aut Irene da Costa Sales \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Brasil [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda. ME, Réu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 que deferiu a dilação do prazo por 15 dias para cumprimento do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mauricio Ribeiro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Marco Mauricio Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1507647"
                            ],
                            "1507646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima (espolio de) a/c Camila Silva da Conceição, Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima, represetados por sua genitora Sr. Janete Cortes Camara\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 30/07/2013 às 09h40. Ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507646"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1507460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Mattos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOEDO - Gaz Wold Comercio de Peças e Aquecedores LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brito de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes Maciel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes Maciel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lazarino dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lazarino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cleiverton Correa Pimentel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cleiverton Correa Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lessa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Tere Pizzaria LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lessa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao de Todos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guarilha Mendes [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guarilha Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000559-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Miguel da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao de Santa Catarina (Hospital Sao Jose)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Greem Fruit Novo Milenio Hortifrugranjeiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Almeida [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital São José) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital São José), Aut Rejane de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/07/2013 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000619-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mattos Soares [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Mattos Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teca Industria e Comercio de Moveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Motta da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCLINICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Motta da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcellos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolução da notificacao da 5a re. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da mesma, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000615-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoserra Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ferreira de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1507460"
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ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Nunes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comercio de Produtos Alimenticios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Nunes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-55.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes de Andrade [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem LTDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Laurindo [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Laurindo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin da Silva Guonag Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Eletronica LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin da Silva Guonag Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Maiome Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Maiome Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ventura [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Castelar da Rocha Pinheiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ventura\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira Fernandes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pierre Fermat LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilian Paiva Amaral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CLT - Clinica dos Tenis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilian Paiva Amaral\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Jesus [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere. Pizzaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Rocha Domingues [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline da Rocha Domingues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1507461"
                            ],
                            "1507483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Souza de Queiroz [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Souza de Queiroz, Réu ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellippe de Almeida Magalhães\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Conceicao [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Vidros e Aluminio Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA VIDAL LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES CORREIA [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA VIDAL LOPES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nConvolado os depositos de fls 384 em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Rosa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Barros Pereira [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Rosa\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 119: \"...deixo de receber o recurso ordinario das reclamadas, por deserto, ...\" \r\n\r\nId: 1507483"
                            ],
                            "1507563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nVir com as guias de seguro desemprego, bem como os calculos da indenizacao correspondente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001346-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra Teresópolis [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nInformar se mantem o pedido de adicional de insalubridade, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1507563"
                            ],
                            "1507484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano de Andrade\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela, Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela, Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507484"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Nogueira Navarro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom Comercio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauê Nogueira Navarro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1507323"
                            ],
                            "1507324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1507324"
                            ],
                            "1507197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lopes Moraes [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Lopes Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Gotardo [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Gotardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000457-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Borges da Costa [Adv. Mario do Carmo Carvalho Martins (OAB: RJ 132326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMVERJ - Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Borges da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Carvalho [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000407-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hevencio da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indurstria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hevencio da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000399-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Silva Caetano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Silva Caetano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000544-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena do Nascimento Cardoso [Adv. Marcia Cristina de Souza (OAB: RJ 153534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena do Nascimento Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000670-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luize Galindo de Souza Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luize Galindo de Souza Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000486-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Reis de Oliveira Rossi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra Reis de Oliveira Rossi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 26/09/2013 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Estefania de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Estefania de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Júnior Thuler [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Júnior Thuler\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Múltiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Múltiplo, Aut Flávia Aparecida Delgado de Avelar, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arruda da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Arruda da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000602-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Helena Alves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:30 Horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Souza [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacífico [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. , Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacífico\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Ribeiro França [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Ribeiro França\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000514-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Souza de Paula [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Souza de Paula \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Puziol \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gonçalves de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0189300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALONSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE SOUZA FIRMIANO\r\n\r\nRéu: POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Peter Paulo de Castro Holzwarth, Réu: Maria das Graças Batista Holzwarth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALONSO, Réu Maria das Graças Batista Holzwarth\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 30/09/2013 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Tenório [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Tenório, Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabilaine Barbosa Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabilaine Barbosa Teixeira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência do ofício de fls.25. \r\n\r\nId: 1507197"
                            ],
                            "1507314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0546400-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MACHADO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0528700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1507314"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Valerio\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia 31/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Soares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leidir Pedro de Souza, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0364100-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SATIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SATIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TOMAZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERNANDO TOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Batista\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1507422"
                            ],
                            "1507885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279400-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias Coelho, Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1507885"
                            ],
                            "1507423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507423"
                            ],
                            "1507424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0364100-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SATIRO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA, GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507424"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1507372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colares Linhares , Réu Condomínio de Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárten Aklíneres Teles de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. R. Sul Tratamento Termico Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárten Aklíneres Teles de Souza, Réu T. W. R. Sul Tratamento Termico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra de Azevedo [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Serra de Azevedo, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERREIRA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERREIRA, Réu CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0274700-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Brito, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Moraes Dominguez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Batista de Souza Paulino [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degmar Batista de Souza Paulino, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nardy Berge, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Vidal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Teixeira Garcia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Teixeira Garcia , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gama [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira, Réu R. N. Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Cley de Castro Abreu [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cley de Castro Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por inadequado.\r\n\r\nPrazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva Lima [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. ME, Aut Elcio Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIMPIO DE MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HONORARIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\nRéu: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo ainda a ré regularizar sua representação quanto ao advogado Rodrigo Silva Mello. Prazo preclusivo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gabriel Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME, Aut Guilherme Gabriel Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZARINO DE SOUZA SOBRINHO FILHO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS TRANPORTE E TERRAPLANAGEM-ME [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)], Réu: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZARINO DE SOUZA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 156,25 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a título de despesas do leiloeiro, para que se possa cancelar o leilão e homologar a adjudicação vindicada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA, Aut Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silveira da Silva, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rosa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rosa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Ferreira, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida da Silva Barreto, Réu Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alberto Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alberto Coelho, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto da Motta [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto da Motta, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Engenharia Ltda. ME, Aut Valmir Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira , Aut Pablo Pereira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Monlevade Sales [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Sandro Monlevade Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Peres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut William Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Couri Nogueira [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Couri Nogueira , Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fontoura Soares Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Sort´aço Ltda. ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Sort´aço Ltda. ME, Aut Sabrina Fontoura Soares Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias da Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Francisco de Souza, Réu Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Luis Fernando Lucas , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra, Réu Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualrisghton de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualrisghton de Oliveira Santos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: 2R Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ribeiro, Réu Posto 77 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do mérito em relação à primeira ré e procedente em parte em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Froes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Froes, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos e Souza [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Edson dos Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Aut Fernanda de Souza, Réu Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Aut JOSUE GOMES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira André [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Reginaldo Siqueira André, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vilela da Graça [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio de Janeiro – SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vilela da Graça, Réu Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio de Janeiro – SESI/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira Maia [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espindola , Réu: ANTONIO JOSE ESPINDOLA, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira Maia , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284900-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Machado [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nId: 1507372"
                            ],
                            "1507371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507371"
                            ],
                            "1507747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:31 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra. das Gracas , VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2012.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Palmeira \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. Adv.: Christiane Rezende Paiva Nobre OAB.: RJ 106172 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Ônibus M.Benz/OF 1620 OF, Ano de Fabricação 1997, Ano Modelo 1997, cor branca, placa KNC 6041, RENAVAN 670902608, CHASSI 9BM384087VB113754, regular estado.\r\n\r\nEm 18/04/2013 verificou-se no site do Bradesco o débito do IPVA2010,2011,2012 e 2013- valor total R$ 4210,24.\r\n\r\nEm 18/04/2013 verificou-se no site do DENATRAN a ocorrência de 4 (quatro) restrições. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Tancredo Neves Km 2,5, Jd Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Norberto Miguel de Souza Junior, Analista Judiciário - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nId: 1507747"
                            ],
                            "1507748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:33 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura nº891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CAPPATO BAROZZI Adv.: Roberto de Abreu Silva Junior OAB.: RJ 153393 D\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Adv.: Joao Aires Caldeira OAB.: RJ 38692 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 76 (setenta e seis) vagas para veículos no 2º pavimento G-1 e 84 (oitenta e quatro) vagas para veículos no 3° pavimento (G-2)localizadas no Pontual Shopping imóvel situado entre as ruas 12,14,23 e 23A, no Bairro Sta Cecília, inscrito na matrícula 11267, livro 2AN fls.278 do serviço notorial e registro no cartório do 1º Ofício de Volta Redonda. Cada vaga foi avaliada no valor de R$ 25.000,00. Localização dos Bens: Rua 14 Pontual Shopping, Santa Cecília, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ- As vagas serão vendidas até que seja atingido o débito exeqüendo. Cientes ainda, sobre o que consta às fls. 325 sobre os registros das penhoras e certidões pertinentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Norberto Miguel de Souza Junior, Analista Judiciário - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nId: 1507748"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1508295": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.467 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE PRESOS, HOSPITALIZADOS E ALBERGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir e manter um cadastro unificado para prestação de informações a parentes sobre pessoas presas, hospitalizadas ou albergadas em entidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, desde que a prisão, hospitalização ou recolhimento tenham sido feitos sem o conhecimento de parentes.\r\n\r\n§1º - As informações ficarão disponibilizadas pelo prazo de 10 (dez) dias e, findo esse prazo, serão retiradas do sistema, permanecendo à disposição para consultas específicas.\r\n\r\n§2º - Todas as prisões, hospitalizações e albergamentos feitos por órgãos estaduais, sem assistência de parentes, serão cadastrados no mesmo dia nos órgãos referidos no caput deste artigo e disponibilizados imediatamente.\r\n\r\n§3º - A consulta do cadastro elencado no caput deste artigo poderá ser feita através de número de telefone e/ou endereço eletrônico específico, disponibilizado pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 2º - As mesmas disposições acima se aplicam aos casos de cadáveres identificados que forem encontrados e recolhidos aos postos do Instituto Médico Legal do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei e estabelecerá o órgão governamental que implantará e cuidará do cadastro aqui mencionado, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 447-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Samuel Malafaia\r\n\r\nId: 1508295"
                    ],
                    "1508296": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.468 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o art. 1º da Lei nº 3.926, de 23 de agosto de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - É obrigatório em todo o Estado do Rio de Janeiro que, imediatamente antes do início de todas as competições esportivas oficiais, em especial nas partidas de futebol profissional, programadas por suas respectivas federações ou confederação, seja entoado o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\nParágrafo Único - No momento da execução do Hino, os atletas das equipes deverão estar perfilados no local da realização da mesma. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - VETADO\r\n\r\nArt. 3º - Suprima-se o art. 2º da Lei nº 3.926/2002.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 698-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado André Ceciliano\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 698-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que pretende estimular a noção do patriotismo e civismo mediante a entonação de um símbolo da República, fui levado à contingência de vetar o artigo 2º do presente projeto de lei.\r\n\r\nA proibição demandada pelo art. 2º do presente projeto de lei tem a intenção de traçar diretrizes de conduta a serem adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro, o que fere o princípio da separação dos poderes consagrado no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nÉ que o impedimento de se contratar com Federações e Confederações organizadoras de eventos esportivos que, por ventura, não cumpram o disposto na lei a ser alterada, gera para a Administração Pública o dever de fiscalizar os eventos esportivos oficiais. Esta tarefa, apesar de não haver determinação específica na lei, seria realizada por órgãos subordinados ao Poder Executivo.\r\n\r\nNota-se, então, invasão do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, já que a este, foram atribuídos deveres e obrigações por aquele, sem considerar os limites de atuação de cada qual, conforme noticia o referido dispositivo que ora venho a afastar, em observância ao teor do art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição fluminense.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor este veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1508296"
                    ],
                    "1508297": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 108 Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de maio de 2013, do Ofício nº 069-M, de 15 de maio de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 978-A de 2011, de autoria da Senhora Deputada Rosangela Gomes, que “INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 978-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE “INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a instituir a Rede de Proteção à Mãe Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar o referido Programa interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 2º, da Constituição Fluminense e o art. 7º, da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nAdemais, a proposta legislativa seria uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nAlém disso, o artigo 5º do Projeto em tela estabelece obrigações para os Municípios parceiros do Programa, violando, assim, o princípio federativo.\r\n\r\nAinda que não fosse por tudo isso, a Secretaria de Estado de Saúde está em fase de implementação/implantação do Programa Rede Cegonha, por meio das Portarias 650/11; 1459/11; 930/12 e 2351/11, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o qual já se encontra implantado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1508297"
                    ],
                    "1508298": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 109 Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de maio de 2013, do Ofício nº 70-M, de 15 de maio de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1087-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1087-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto de lei.\r\n\r\nA criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nCom efeito, ao dispor de forma pormenorizada sobre programa estadual - fixando seus objetivos, definindo ações, alocando recursos públicos, bem como criando funções no âmbito da Administração Pública, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nSobre o tema, já decidiu o Excelso Pretório:\r\n\r\n\"O desrespeito à cláusula de iniciativa reservada das leis, em qualquer das hipóteses taxativamente previstas no texto da Carta Política, traduz situação configuradora de inconstitucionalidade formal, insuscetível de produzir qualquer consequência válida de ordem jurídica. A usurpação da prerrogativa de iniciar o processo legislativo qualifica-se como ato destituído de qualquer eficácia jurídica, contaminando, por efeito de repercussão causal prospectiva, a própria validade da lei que dele resulte\". \r\n\r\n(Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.364-1/Al, Pleno, relator Ministro Celso de Mello, DJ de 14/12/2001)\r\n\r\nA proposta, como se pode ver, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1508298"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1508313": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.233 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 5º -\r\n\r\nOnde se lê: .......................\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.9 - Assessoria Internacional\r\n\r\n..................................\r\n\r\nLeia-se:: .......................\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.8 - Assessoria Internacional\r\n\r\n..................................\r\n\r\nId: 1508313"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1508312": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nAgradecendo a inestimável colaboração do eminente Procurador do Estado Geraldo Arruda Figueiredo, que honrou o Estado do Rio de Janeiro como Membro da Comissão de Ética, acolho o seu pedido de desligamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado \r\n\r\nId: 1508312"
                    ],
                    "1508314": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Diretor de Administração e Finanças LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100186-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a con tar de 20/01/2013. Processo nº E-01/008/944/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor de Administração e Finanças VALMIR MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 à 13 de junho de 2013, o Diretor Presidente José Bonifácio Ferreira Novellino da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro -FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/155/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Gerente de Recursos Humanos do Hospital Estadual Roberto Chabo, NATACHA TOW CRESPO, ID Funcional nº 5004431-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Divisão Administrativa do Hospital Regional Gélio Alves Faria, LAURO LUIZ GONÇALVES, ID Funcional nº 5005259-4, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-08/003/3649/2013.\r\n\r\nId: 1508314"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1508309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/8/2013, de 06.06.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nId: 1508309"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1508280": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644 de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0022/2586/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR o ato de reforma de PAULO CEZAR PIRES, Capitão PM, RG. 1/12.737, publicado no D.O. de 27 de setembro de 2001, para o fim de incluir o inciso IV do art. 104 da Lei Estadual nº 443/1981 como fundamento legal, a contar de 17 de maio de 2011, data do laudo pericial da Junta Médica Hospitalar/PMERJ.\r\n\r\nId: 1508280"
                    ],
                    "1507855": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/299/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR do Decreto concessório de pensão especial, publicado no DOERJ do dia 07.03.1989 (respectivas apostilas publicadas no DOERJ de 14.08.1990 e 03.03.1993), o beneficiário CARLOS DIEGO GUIMARÃES, filho do extinto servidor PAULO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 0116494-6, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do art. 29, da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 4.320, de 10.05.2004, revertendo a sua cota-parte equitativamente entre os demais beneficiários, nos termos do inciso III, do art. 38, do referido diploma legal, cabendo, assim, à companheira (VERA LUCIA LEAL DUARTE) o percentual de 50% (cinquenta por cento) e à viúva (LUIZA GUIMARÃES) o percentual de 50% (cinquenta por cento) restante.\r\n\r\nId: 1507855"
                    ],
                    "1508282": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sede de apelação cível, nos autos do Mandado de Segurança n° 0332414-24.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/128/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR ROSANE SICILIANO MACHADO no posto de 1º Tenente PM Médica do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1508282"
                    ],
                    "1507854": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0016/2502/1998,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nACRESCER o inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/1981 como fundamento do ato de reforma publicado no D.O.E.R.J. de 25/02/2010, referente ao servidor ROMEU BITETI FILHO, TENENTE CORONEL PM REFORMADO, RG: 1/08.359, a contar de 08/10/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, bem como conceder o benefício previsto no art. 81 da Lei nº 279/1979. \r\n\r\nId: 1507854"
                    ],
                    "1508315": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que nomeou FERNANDA PERNASETTI DE FARIAS FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, CARLA LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, matrícula nº 0944192-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/56/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº564270-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/070/108/2013.\r\n\r\nEXONERAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nEXONERAR LAÉRCIO CUNHA FILHO, Tenente-Coronel BM, , ID Funcional nº 02670515-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS PAULICH JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laércio Cunha Filho, ID Funcional nº 02670515-0. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Paulich Júnior, ID Funcional nº 2600173-0. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS PAULICH JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02637257-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional nº 02024173-9. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR FIDELINO CORDEIRO DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02600394-5, para exercer ,com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cândido Simões Gomes, ID Funcional nº 02024056-2. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02637257-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BRAGA MARTINS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, ID Funcional nº 02637257-6. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/37/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 02645803-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, ID. Funcional nº 4142218-0. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nEXONERAR LAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Major BM, ID Funcional nº 00613960-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GONÇALVES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/50/2013. \r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ROGERIO CALDEIRA DE ASSIS, anteriormente Rogério de Assis, matrícula nº 101223-6, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO CALDEIRA DE ASSIS, matrícula nº 101223-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros do Valle, matrícula nº 101801-9. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/06/2013\r\n\r\nId: 1508315"
                    ],
                    "1508281": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - PUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE 17.03.2010 - MARCO ANTÔNIO MALÍZIA (RG: 01.447) - EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MILITAR PELO ART. 109, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 880/1985 E DA MENÇÃO AO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 7.713/1988 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E-08/473/51182/2008, fica excluída do ato de reforma do referido servidor militar a menção ao art. 109, §1º, da Lei Estadual nº 880/1985 e ao art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal n.º 7.713/1988.\r\n\r\nId: 1508281"
                    ],
                    "1508284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1891/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1508284"
                    ],
                    "1508300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/317/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/37/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/108/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/41/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/234/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/236/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com vistas à FIPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/193/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1308/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1364/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO E-06/20011/1997 - AUTORIZO a renovação do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Adalberto Ferreira, 35, Leblon/RJ, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao Serviço de Assistência Social Pentecostal.\r\n\r\nId: 1508300"
                    ],
                    "1508285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/146/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Paulo Ferreira Nunes, RG nº 22.721, para a Secretaria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/001/613/2013 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM André Borigueiro Curvello, RG nº 71.121 e o retorno do CAP PM Gabriel Wagner Rosella, RG nº 80.947, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/001/614/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Marcio Pereira do Couto, RG nº 66.456 e o retorno do CAP PM Alexandre Silva Frugoni de Souza, RG nº 77.345, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1735/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Waldecy Madureira do Rosário, RG nº 55.625 e o retorno Subten PM Mauro Rodrigues Bravo, RG nº 33.066, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência no MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/005/2414/2013 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da FAETEC, Angela Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 223985-3, Professor I, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/005/2415/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FAETEC, Jayr Avellar Costa Filho, matrícula nº 220.836-1, Professor I, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/183/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Iracy Martins Àreas Pardal, matrícula nº 805.843-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23/002/517/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIA-RJ, Rosana Trisuzzi de Sá, matrícula nº 174.846-6, Agente de Planejamento, para o TJRJ/Vara da Infância da Juventude e o Idoso na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23/001/1251/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Sidney Lopes da Gama, RG nº 56.796, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12/001/1107/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Vitor Manuel do Amaral Martins, matrícula nº 2415-8, Técnico Previdenciário I, para a Prefeitura Municipal de São João do Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12/001/1269/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Sinézia Paranhos Soares, matrícula nº 840.389-1, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretora Geral de Unidade Escolar, na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12/001/293/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Alexandre Torres Soares, matrícula nº 832.099-6, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretário de Educação, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/478/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 27 de outubro de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor CB PM André Luiz Costa Pereira, RG nº 57.984, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 22 de maio de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/001/586/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor 1º Ten BM Rodrigo Varela Ornelas, RG nº 34.034, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/67/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Camila Ramos do Amaral Peixoto...\r\n\r\nLeia-se:...Camila Ramos do Amaral Machado...\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1777/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\n\r\nLeia-se:... permanência...\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663399/2012\r\n\r\nOnde se lê: ..., André Luiz Souza,...\r\n\r\nLeia-se:..., André Luiz Silva,...\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1295/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...servidora estadual da SES...\r\n\r\nLeia-se:...servidora Estadual do IASERJ...\r\n\r\nId: 1508285"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507618": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 441 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\ncONCESSIONÁRIA ccr barcas - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA EMBARCAÇÃO VITAL BRASIL NA LINHA PAQUETÁ X PRAÇA XV COM TRANSBORDO DE PASSAGEIROS EM 01/04/12 - B.O DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 0098.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.147/2012, por maioria de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Responsabilizar a Concessionária Barcas S/A. pela avaria na embarcação Vital Brazil, constatada no dia 01/04/2012, registrada no Boletim de Ocorrência de Fato relevante nº 098/2012, aplicando-lhe a penalidade de advertência, conforme previsão da cláusula 27 do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Barcas S/A:\r\n\r\na) Providencie de imediato os reparos indicados nos Boletins de Registro de Máquinas e nos Livros de Registro de Ocorrências, consignando, ainda, a informação sobre o seu atendimento ou não.\r\n\r\nb) Apresente a esta Agência, sempre que ocorrerem falhas que interfiram com a operação comercial, Laudo Técnico onde constem a causa da falha e as medidas que foram adotadas visando à prevenção de outras semelhantes.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que o não atendimento do que é estabelecido na forma do Art. 2º deverá ser justificado e submetido ao CODIR desta Agência Reguladora. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nVoto de vista vencedor\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1507618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507658": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 445 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\ncONCESSIONÁRIA SUPERVIA - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO EM DIA 27 DE JULHO DE 2011 COM O TREM UH 512, NO RAMAL DE SARACURUNA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.304/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária SUPERVIA pelo incidente envolvendo o trem prefixo UH 512, formado pelos TUE's 1008 e 1026, que circulava no ramal de Saracuruna, por volta das 07h30min do dia 27 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1507658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507669": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 446 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\ncONCESSIONÁRIA SUPERVIA - DETERMINA PRAZO DE 30 DIAS PARA A SUPERVIA FORMALIZAR O RECEBIMENTO DA ESTAÇÃO WALMART COMO BEM REVERSÍVEL PELO PODER CONCEDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.258/2010, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Concessionária SUPERVIA que, em um prazo de 30 (trinta) dias, formalize, junto ao poder concedente, o recebimento da Estação WALMART como Bem Reversível, apresentando, no mesmo ato, os documentos técnicos requeridos no Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1507669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507651": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 447 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\ncONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PARALISAÇÃO DO TREM up-306 NA ESTAÇÃO MARACANÃ EM 15/07/2011 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 018.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.301/2011, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Arquivar o feito, vez que, apreciado o mérito, não se caracterizou descumprimento contratual da Concessionária.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1507651. A faturar por empenho"
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                        "1507688": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419277/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2013, a favor da empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 11.136,00 (onze mil cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1507688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507689": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5805/2013 - MAICO MONTANDON, matr. 24/003.545-1. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nId: 1507689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507393": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nProc. nº IO/1072/2012 - Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 501/503, RESOLVO:\r\n\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 477/498 apresentado pela Empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda, mantendo a penalidade.\r\n\r\nId: 1507393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1507223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.547/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 010/2013 - CMA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidor, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1507223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1507659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/971/2012 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1507659"
                    ],
                    "1507001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4800/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. NORMA DA SILVA SANTOS, referente ao auxílio funeral da ex servidora SYBILLA DOS SANTOS, ID. 1522426.\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4731/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. MAURO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, ID. 1125141.\r\n\r\nId: 1507001"
                    ],
                    "1507263": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 06 de junho de 2013, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos, ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para examinar pedido de reconsideração de nota apresentado pelo servidor Tiago Nery, ID Funcional 5000328-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGG, admitido pelo Concurso Público nº 002/2011, de acordo com os arts 7º e 8º da Portaria SEPLAG/SUBDP nº 01, de 06 de julho de 2012, tendo esta Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deliberado, com a concordância do chefe imediato do servidor, Sra. Cristina Lúcia Vianna, ID Funcional 03215982-0, pela alteração das notas dos fatores Cooperação, de 3 (três) para 4 (quatro), Relacionamento Interpessoal, de 3 (três) para 4 (quatro) e Disciplina, de 3 (três) para 4 (quatro). Desta forma, a pontuação do servidor foi aumentada de 34 para 37 pontos. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nId: 1507263"
                    ],
                    "1507589": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.939/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA RITA OLIVEIRA DIAS - Processo nº E-26/40026/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e pelo Conselheiro José Augusto Azevedo Sabóia Lima. A Conselheira Vogal Vanessa Nunes Lopes, solicitou vista do processo. Sendo assim, o Senhor Presidente retirou o presente recurso de pauta, “sine die” para atender a solicitação da Conselheira Vogal. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 2.947/2012, (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de ROBSON CORREA SANTOS - processo nº E-08/602917/2006, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.950/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ - processo nº E-04/9645/2010, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra á Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanha pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e cinquenta minutos (13:50h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário da 2ª Câmara\r\n\r\nId: 1507589"
                    ],
                    "1507193": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/4481/2012 - ALINE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES, Professor Docente I, ID Funcional 44180217 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 734239 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310110/2007 - TANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, Professor Docente II, ID Funcional 37555758 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/032/51166/2009 - JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, 1º Sargento BM, ID Funcional 32317620 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214327-9 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/4447/2012 - DANUBIA TUPINAMBÁ PIMENTEL, Professor Docente I, ID Funcional 42038898 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 29475 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001046/2012 - NAIRA ORIGUELA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34483241 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/1263/2013 - LARRY ALVES BUSQUET, Professor Docente I, ID Funcional 39484615 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário, matrícula 055019 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10406212/2008 - SILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, Professor Docente I, ID Funcional 37420771 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300106/2008 - ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Professor Docente I, ID Funcional 34610332 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33289/2011 - IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 42095972 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 0225794-7 (FAETEC). Torna sem efeito o despacho de 14.12.2011, publicado no D.O. de 22.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/1659/2013 - CARLA DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43245234 - Vínculo 1 (SEAP) e Guarda Municipal, matrícula 13/007653-8 (P. M. de Mesquita). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37325/2011 - RICARDO ACHA DELLA LIBERA, Professor I, matrícula 223636-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula não informada (Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL). Mantenho o despacho de 12.03.2013, publicado no D.O de 21.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/54212/2008 - CRISTIANE MARIA DA SILVA, 2º Sargento PM, ID Funcional 24558249 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Vínculo 2 (SES). Mantenho o despacho de 25.02.2013, publicado no D.O de 04.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11003279/2011 - CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Professor Docente I, ID Funcional 42804787 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1507193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318.234/2011 - APLICO à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1507636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319507/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 22.581,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1507640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724274/1988 - ALEXANDRA PATRÍCIA CRESPO LENGRUBER - matrícula 2862-1 - DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 05/10/2007 a 02/10/2012.\r\n\r\nDE 23/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715179/1996 -TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA - matrícula 2755-7 - DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735444/1992 - ISAAC VERNET DO NASCIMENTO - matrícula 2762-3 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 09/05/2006 a 07/05/2011.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707959/1987 - MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO - matrícula 2742-5 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 18/03/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nId: 1507638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335.439/2012 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n0001-8\r\n\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0003-4\r\n\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0011-7\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0013-3\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0014-1\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0016-6\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0019-0\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0020-8\r\n\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0021-6\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0024-0\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0027-3\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0028-1\r\n\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0031-5\r\n\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0033-1\r\n\r\nFLÁVIA PINHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0037-2\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0038-0\r\n\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0046-3\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0047-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0049-7\r\n\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0051-3\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0053-9\r\n\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0059-6\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0060-4\r\n\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0061-2\r\n\r\nPAULA GANEME DO AMARAL\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0062-0\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0063-8\r\n\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n040-6\r\n\r\nTAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nId: 1507649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/316955/2009 - MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1507635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507615": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/007/2013 - DESIGNA os servidores EVANIZE CRISTINA DINIZ BATISTA, matrícula nº 05-9 e LÌVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, matrícula nº 07-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 01/2013 de prestação de serviço de agência de viagens, firmado entre esta FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - Processo nº E-01/051/05/2013. \r\n\r\nId: 1507615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1508226": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 173 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo terceiro dia do mês de maio de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand e Luiz Tavares Pereira, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Carlos Silvério Pereira, foi aberta às 14:00 horas a centésima septuagésima terceira sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Análise da regulamentação da instrutoria no âmbito da SEFAZ - Foi analisada e não houve questionamentos. Passando ao segundo item da pauta - Análise da regulamentação do concurso de remoção - Os Conselheiros fizeram várias ponderações sobre a matéria, sendo decidido que serão submetidas à apreciação da Administração. Passando ao terceiro item da pauta - Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais - Os Conselheiros decidiram, após alguns debates, que será elaborada minuta de legislação para regulamentação do tema a ser apreciada na próxima reunião deste Conselho. Passando ao quarto item da pauta - Assuntos Gerais - Com a apalavra o Conselheiro Ricardo Brand teceu algumas considerações sobre os concursos públicos anteriores, tendo então comparecido a reunião, convocado pelo Senhor Presidente, o Subsecretário de Fazenda para Assuntos Jurídicos - Dr. Fabrício Dantas Leite, que prestou esclarecimentos sobre pendências dos concursos pretéritos. Ainda neste item, em observância ao disposto no § 2º do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90, foi deliberada a recondução do Auditor Fiscal Luiz Tavares Pereira, escolhido pelo Secretário de Estado de Fazenda entre os indicados em lista tríplice votada pela Assembléia pelo SINFRERJ, conforme constou da Ata da 161ª. Reunião Extraordinária deste Conselho, de 18/04/2012. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1508226"
                    ],
                    "1507341": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1312, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, e 182 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de junho de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 06 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor João Felipe Anchieta Rocha matrícula nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1312\r\n\r\nJA499546\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1312\r\n\r\nIA883499\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n182\r\n\r\nIA646511\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJoão Felipe Anchieta Rocha\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1507341"
                    ],
                    "1507737": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO AUDITOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n*PORTARIA AGE Nº 93 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA AUDITORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar, para efeito de controle e lotação, relação dos servidores em exercício na Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nGabinete da Auditoria Geral do Estado - GAB/AGE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n3216384-3\r\n\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAuditor-Geral\r\n\r\nSA\r\n\r\n1943886-9\r\n\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4319071-5\r\n\r\nSuely do Espirito Santo Veloso \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n4319064-2\r\n\r\nEuny Pinto do Sacramento \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo - DAA/AGE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1939075-0\r\n\r\nVera Lucia Almeida de Souza\r\n\r\nAgente de Fazenda \"B\"\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n4262878-4\r\n\r\nAlexsandro Lima Dantas \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1958609-4\r\n\r\nArthur José de Oliveira F. de Souza\r\n\r\nAgente de Fazenda “B”\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1959188-8\r\n\r\nRubens Jose Muniz\r\n\r\nAgente de Fazenda “B”\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5012770-5\r\n\r\nAdriana Leres de Jesus \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4319092-8\r\n\r\nLeandra Rodrigues da Silva \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n1944592-0\r\n\r\nJosé Carlos Santos\r\n\r\nAgente de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1958954-9\r\n\r\nJosé Jorge dos Santos Vianna\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidor Extraquadro.\r\n\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta - SUCAD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943863-0\r\n\r\nClaudia Barreto dos Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial I\r\n\r\nDG\r\n\r\n1958381-8\r\n\r\nAlcindo Fernandes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4412709-0\r\n\r\nCláudio Maurício Mattos de Medeiros\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1943985-7\r\n\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2012203-9\r\n\r\nDiniz de Oliveira Nunes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1943695-5\r\n\r\nEduardo Sergio da Costa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1943996-2\r\n\r\nFlorisete Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1958531-4\r\n\r\nLuzia Gil Hermosa Faria\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4183436-4\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza \r\n\r\n(*)\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1944067-7\r\n\r\nSelvi Mendonça\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1961186-2\r\n\r\nThelma Regina A. Santos da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1961015-7\r\n\r\nAlexandre Mota Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n3218892-7\r\n\r\nAlmir Monteiro da Costa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1958418-0\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Serra\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4412067-2\r\n\r\nEstéfano Bezerra da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1958485-7\r\n\r\nJair Sá de Jesus\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1943814-1\r\n\r\nSidney Medina\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5006779-6\r\n\r\nAllan Costa dos Reis\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1958505-5\r\n\r\nJoão Carlos de Marins Muniz\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943135-0\r\n\r\nMarcello Roberto Campos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943561-4\r\n\r\nMauro Santos de Araújo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4347422-5\r\n\r\nLeandro Moreira Correa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943851-6\r\n\r\nCarlos Rodrigues Lago\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n1943672-6\r\n\r\nDenise Gomes Valerio\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n1958561-6\r\n\r\nMurilo César Luiz Alves\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n4332671-4\r\n\r\nElizeu Oliveira Dias \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n2039223-0\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n2012293-4\r\n\r\nSimone de Lima Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n4319080-4\r\n\r\nFrank da Rocha Cavalcante \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n4319081-2\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5008899-8\r\n\r\nLuiz Paulo Barbosa de Souza \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n4329636-0\r\n\r\nMylene Demarco da Silva \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n5006622-6\r\n\r\nAndre Lemgruber Asth\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nMarcio Romano\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\nThiago Couto Lage\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro.\r\n\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão - SUCAI\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1958554-3\r\n\r\nMônica da Silva Coelho Leite\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4262875-0\r\n\r\nMilena Ferreira de Oliveira \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4319061-8\r\n\r\nSérgio de Freitas \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4380333-4\r\n\r\nThaysa Christine Araujo dos Santos \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4284095-3\r\n\r\nLuciana de Paula Baptista \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5011988-3\r\n\r\nVitor Hugo Ayres Sena\r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1944044-8\r\n\r\nMarcelo Branco de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro.\r\n\r\n1ª Coordenadoria de Auditoria - 1ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943653-0\r\n\r\nClever Maia Lameira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1943955-5\r\n\r\nCláudio Silva de Paiva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n2035104-6\r\n\r\nShirley Bento de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n5010923-5\r\n\r\nMonique Cristina da Silva Souza \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4329542-8\r\n\r\nLaisa da Penha Quintino Cruz \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4319083-9\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5005909-2\r\n\r\nJorge Nei Mancini dos Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5006591-2\r\n\r\nUrsula Pinheiro Bonomo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n\r\n2ª Coordenadoria de Auditoria - 2ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943591-6\r\n\r\nRose Ramos do Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1943844-3\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943734-0\r\n\r\nLizia Pereira Peixoto\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4343291-3\r\n\r\nFlavia Crisostomo Bandeira \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4404335-0\r\n\r\nRafael Machado Gecele Castro \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5005910-6\r\n\r\nAntonio Ceciliano Neto\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1958425-3\r\n\r\nCláudio dos Santos Áglio\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1944055-3\r\n\r\nMiguel Jeronimo Miranda Rosa\r\n\r\nAgente de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n\r\n3ª Coordenadoria de Auditoria - 3ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943913-0\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1958393-1\r\n\r\nAngela Alves Ramirez\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1958450-4\r\n\r\nEliane Moraes Magalhães\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4390036-4\r\n\r\nFelipe Marinho Diniz \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4373585-1\r\n\r\nHerica dos Santos Theodoro \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\nGina de Cássia Aires Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5006788-5\r\n\r\nMarcelo Iran Bertolla Gaya\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1940458-1\r\n\r\nRodinalva Gomes Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n\r\n4ª Coordenadoria de Auditoria - 4ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1958595-0\r\n\r\nValéria Estevam da Graça\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2530054-7\r\n\r\nCid do Carmo Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943943-1\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943752-8\r\n\r\nMagno Tarcísio de Sá\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1958542-0\r\n\r\nMarco Aurélio Abreu Guedes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n5009969-8\r\n\r\nLuiza Santos Vianna \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n4403445-8\r\n\r\nMarize Corel Medeiros \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n4372059-5\r\n\r\nPriscila Fernandes da Costa \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5008173-0\r\n\r\nCaroline Pires Silva \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4319090-1\r\n\r\nGizelle Ferreira dos Santos \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4343286-7\r\n\r\nLilian Lima Ribeiro Cerqueira de Oliveira \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n4428462-4\r\n\r\nEduardo Moura de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5007206-4\r\n\r\nJoão Felipe Anchieta Rocha\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidores Extraquadro.\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento e Normas de Auditoria - SUPLAN\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n2911435-7\r\n\r\nRobson Ramos Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nCoordenadoria de Normas de Auditoria e Estudos Técnicos - CONAT\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943932-6\r\n\r\nAndréa Andrade Lengruber (a)\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\nLeonardo da Silva Morais\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(a) Servidor respondendo pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão - SUCAI.\r\n\r\nCoordenadoria de Planejamento de Auditoria - COPLAN\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n5005906-8\r\n\r\nViviane Miranda Silva do Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n5005912-2\r\n\r\nVictor Marcell Almeida de Melo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégica - SUOPE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943605-0\r\n\r\nRui Cesar dos Santos Chagas\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5ª Coordenadoria de Auditoria - 5ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943630-0\r\n\r\nCarlos Henrique Sodré Coutinho (b)\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4317871-5\r\n\r\nJacqueline da S. P. Guimarães \r\n\r\n(*)\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(b) Servidor respondendo pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta - SUCAD.\r\n\r\n(*) Servidor Extraquadro.\r\n\r\n6ª Coordenadoria de Auditoria - 6ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943821-4\r\n\r\nSilvia Martuscelli da Câmara\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n3214728-7\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1943536-3\r\n\r\nIzabel Christina de A. F. Pimenta\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4359056-0\r\n\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4137808-3\r\n\r\nPedro Jorge Marques\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n0558109-5\r\n\r\nFlávia Luiza da Silva Mereeuw \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n5008883-1\r\n\r\nFlávia Rigueira Abou-id \r\n\r\n(*)\r\n\r\nSecretario II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n1943962-8\r\n\r\nCleimar de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4412065-6\r\n\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Servidor Extraquadro.\r\n\r\n7ª Coordenadoria de Auditoria - 7ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943874-5\r\n\r\nDione Helena L. de C. Lima\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n8ª Coordenadoria de Auditoria - 8ª COAUD\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n1943683-1\r\n\r\nDomingos Savios Filgueiras de Lima (c)\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1958528-4\r\n\r\nJosé Ricardo Guerra\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n1958448-2\r\n\r\nDomingos Baeta Felix\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5005902-5\r\n\r\nJuliana Rabelo Vidal Alves\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(c) Servidor respondendo pelo expediente da 8ª Coordenadoria de Auditoria - 8ª CAE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1507737"
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                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 168 DE 07 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\nREGULAMENTA O PROCESSO CONTÍNUO DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso XIV do art. 15 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, que propõe a realização de treinamentos relativos à Contabilidade e ao Sistema de Controle Interno;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.114, de 13 de março de 2013, que disciplina as atividades temporárias de instrutoria interna em ações de capacitação, no âmbito da administração fazendária;\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ nº 362, de 03 de janeiro de 2011, que regulamenta a formação continuada e desenvolvimento dos servidores;\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ nº 606, de 07 de março de 2013, que regulamenta a participação de servidores em seminários, congressos e similares;\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ Nº 624, de 08 de maio de 2013, que disciplina os procedimentos necessários à implantação das atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n- a Portaria Conjunta CRH/SEFAZ nº 001, de 06 de fevereiro de 2012, que aprova o regulamento do plano de eventos de capacitação da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n- a necessidade na área contábil de permanente treinamento e capacitação dos servidores, principalmente em consequência da convergência às normas internacionais no setor público; e\r\n\r\n- que a Contadoria-Geral do Estado tem como sua política o estímulo a seus servidores quanto à participação contínua em treinamentos, cursos, seminários e similares, objetivando a melhoria dos processos de trabalho. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer como responsável pela elaboração e coordenação de estudos e treinamento, interno e externo, a Assessoria de Estudos e Pesquisas Contábeis - ASPEC, no sentido do aperfeiçoamento dos profissionais vinculados à CGE, sendo responsável também pela coordenação e participação de seus servidores em cursos, eventos externos, treinamentos, seminários e similares.\r\n\r\nArt. 2º - Os diversos setores da CGE poderão a qualquer hora demandar elaboração de treinamentos ou inscrição em eventos externos à ASPEC, que posteriormente enviará a solicitação para aprovação do Contador-Geral do Estado. \r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de participação de servidor em eventos externos de treinamento e desenvolvimento, na modalidade de compra de vaga, deverá obedecer a Portaria Conjunta CRH/EFAZ nº 001, de 15 de maio de 2013, que deverá enviar o formulário com antecedência de até 30 (trinta) dias da data do início de realização do evento para que a ASPEC faça o encaminhamento à Coordenação de Recursos Humanos - CRH.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores que participarem de seminários, congressos e similares deverão elaborar relatório de participação de acordo com a Resolução SEFAZ nº 606, de 07 de março de 2013, que será enviado para a ASPEC, que encaminhará posteriormente para a diretoria da Escola Fazendária - EFAZ.\r\n\r\nArt. 4 º - Os servidores da CGE que participarem de reuniões externas deverão apresentar a respectiva ata, que deverá ser entregue à ASPEC.\r\n\r\nArt. 5 º - Os servidores efetivos em exercício na CGE, interessados em participar das atividades de instrutoria interna, deverão encaminhar ficha de inscrição, nos moldes da de que trata o art. 5º, da Resolução SEFAZ Nº 624, de 08 de maio de 2013, à ASPEC, que encaminhará à EFAZ.\r\n\r\nArt. 6º - A ASPEC será responsável por encaminhar anualmente o Levantamento das Necessidades de Treinamento - LNT à EFAZ, que será elaborado através do esforço conjunto da CGE e de acordo com as demandas atuais das áreas. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1507392"
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                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 893 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 62/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056/94/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Esther Parrini Hoffman, ID 6194486, Marcia Valeria de Miranda, ID 28231163 e Jhoni Matheus Torres da Silva, matrícula 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 62/2013, celebrado com a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056/94/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1507050"
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                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 894 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056/74/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972,498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do contrato n.º 38/2013, celebrado com a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056/74/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1507051"
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                    "1507052": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 895 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.872/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Michel Alves de Oliveira, matrícula 0.975.666-9 e Isabela Bueno da Silva, ID 5010993-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 21/2013, celebrado com a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, constante do processo administrativo nº E-04/009.872/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1507052"
                    ],
                    "1507612": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/9/2013 - KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006011-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Previdência do Estado do Acre, no período de 21/12/2009 a 24/06/2012, totalizando 917 (novecentos e dezessete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.452/2013 - GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4359056-0. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2009 a 14/07/2011, totalizando 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.176/2013 - JOÃO KENICHI TSUJIMOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006144-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 28/09/2010 a 24/06/2012, totalizando 633 (seiscentos e trinta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 31/10/2011, 05/06/2012 e 12/06/2012, contados somente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.176/2013 - JOÃO KENICHI TSUJIMOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006144-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, nos dias 31/10/2011, 05/06/2012 e 12/06/2012, totalizando 03 (três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/74/2013 - CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4381080-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 27/12/2010, totalizando 245 (duzentos e quarenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.175/2013 - FERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4417087-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 30/09/2011 a 24/06/2012, totalizando 269 (duzentos e sessenta e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.316/2013 - ANDREIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5000389-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 08/02/2011 a 22/03/2012, totalizando 409 (quatrocentos e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.180/2013 - RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4351849-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 08/04/2009 a 31/05/2009, totalizando 54 (cinquenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.208/2013 - JULIANA PEREIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4406133-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 08/04/2012, totalizando 334 (trezentos e trinta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1507612"
                    ],
                    "1507650": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.672/1993 - HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939266-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/07/2005 a 10/10/2010. \r\n\r\nId: 1507650"
                    ],
                    "1507195": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135.186/2008 - Recorrente: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, de fls. 147/159 - vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1507195"
                    ],
                    "1507700": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de junho de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.153 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/231.011/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.813 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/043.244/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.173 e 50.174 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.284/2012 e E-04/048.285/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL TRADING LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.178 e 50.179 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.787/2012 e E-04/048.788/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL TRADING LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 34.764 e 32.882 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-34/067.242/2004 e E-04/067.243/2004 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representantes da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite e Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1507700"
                    ],
                    "1507701": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de junho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.603 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/270.512/2011 - Recorrente: RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.136 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/048.552/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L A M TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.237 e 48.238 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/041.948/2011 e E-04/041.964/2011 - Recorrente: NILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.108 e 50.109 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/265.358/2012 e E-04/265.359/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.860 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/452.282/2007 - Recorrente: TECIDOS JACOB CHREEM S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1507701"
                    ],
                    "1507702": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.150 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/043.718/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIÊNTÍFICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.672 e 49.740 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/150.191/2012 e E-04/150.190/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INFO ITAIPU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.773 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/125.190/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES F S LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.506 e 49.507 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/040.040/2012 e E-04/040.066/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.823 e 49.824 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/276.942/2011 e E-04/277.023/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1507702"
                    ],
                    "1507275": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.089 - Processo nº E-04/227.467/2012 - Recorrente: GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.692 - EMENTA: PEREMPÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVO RELEVANTE PARA O SEU LEVANTAMENTO. Não tendo a Recorrente apresentado qualquer motivo relevante que justifique o levantamento da perempção, é de ser mantida a decisão recorrida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1507275"
                    ],
                    "1507276": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.145 - Processo nº E-04/054.405/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator e, no mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos da Conselheira Gabriela Berro Marins, designada Redatora. Vencidos o Conselheiro Relator e Nilo Meirelles de Souza Araújo, que deram provimento - Acórdão nº 10.814 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. O auto de infração leva à constatação de que foram observados os requisitos necessários para perfeita compreensão da exigência fiscal, fato de crucial importância para o exercício da defesa do contribuinte o qual exerceu plenamente, nesse sentido, satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO VIABILIZADOR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SOB TÍTULO DE LOCAÇÃO - INCIDÊNCIA. Todo o conjunto de atividades relacionadas ao serviço de comunicação, inclusive o fornecimento de equipamentos necessários a sua prestação sob título de locação, encontra-se no âmbito de incidência do ICMS, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996 e art. 60 caput da Lei nº 9.472/97. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1507276"
                    ],
                    "1507277": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.120 - Processo nº E-04/310.037/2002 - Recorrente: R & B FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, tendo se manifestado a favor a Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.818 - EMENTA: AUTO INFRAÇÃO - NULIDADE. O auto de infração já deve nascer pronto, com observância dos requisitos estabelecidos pelo art. 142 do Código Tributário Nacional (CTN). AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1507277"
                    ],
                    "1507278": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.270 - Processo nº E-04/254.978/2011 - Recorrente: POOLTÉCNICA QUÍMICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, vencido o Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.840 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Autuação por não parar em Posto Fiscal de parada obrigatória. Aquele que não para em Barreiras fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória sujeitos à fiscalização, se vê sujeito a ser penalizado na forma do inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 4.523/2005. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL - PARADA POSTO FISCAL. Por não comprovar parada no posto fiscal, procede a reclamação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507278"
                    ],
                    "1507279": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.582 - Processo nº E-04/185.429/2012 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: J AUGUSTO FIGUEIREDO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.901 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507279"
                    ],
                    "1507280": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.571 e 49.572 - Processos nºs E-04/150.241/2012 e E-04/150.243/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EL DRAGON MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.902 e 10.903 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507280"
                    ],
                    "1507281": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.643 - Processo nº E-04/658.268/1996 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREVISO IMPERIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.912 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507281"
                    ],
                    "1507282": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.299 - Processos nºs E-04/186.029/2012 - Recorrente: vale sul pavimentação e mineração ltda - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 10.920 - EMENTA: ICMS - BASE DE CÁLCULO Fulminada pela decadência a pretensão sobre os períodos que antecedem a dezembro de 2006, devidos os períodos posteriores, conforme inclusive reconhecido pela recorrente. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 48.300 - Processo nº E-04/184.030/2012 - Recorrente: vale sul pavimentação e mineração ltda - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.921 - EMENTA: FECP - BASE DE CÁLCULO Fulminada pela decadência a pretensão sobre os períodos que antecedem a dezembro de 2006, devidos os períodos posteriores, conforme inclusive reconhecido pela recorrente. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1507282"
                    ],
                    "1507283": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.900, 48.901 e 48.902 - Processos nºs E-04/257.308/2012, E-04/257.310/2012 e E-04/257.311/2012 - Recorrente: PLUMATEX COLÇÕES INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 10.922, 10.923 e 10.924 - EMENTA: MULTA FORMAL- ANISTIA Reclamação de natureza acessória anistiada por preencher o que dispõe o art.14 da Lei nº 6.6357/2012, c/c com a Resolução SEFAZ nº 589/2013. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1507283"
                    ],
                    "1507284": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.530 e 49.531 - Processos nºs E-04/148.421/2012 e E-04/148.420/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.943 e 10.944 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507284"
                    ],
                    "1507285": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.410 - Processo nº E-04/040.454/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SONIA BORGES DE MORAES - ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.947 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507285"
                    ],
                    "1507286": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.244 - Processo nº E-04/054.406/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: ife 03 - energia elétrica e telecomunicações - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.959 - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR DE DECLAN-IPM. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo art. 14 da Lei nº 6.353/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1507286"
                    ],
                    "1507287": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.884 - Processo nº E-04/057.496/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.964 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO Foram observados no Auto de Infração todos os elementos necessários para a validade do ato, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP Não retido e não recolhido art. 25 da Lei n° 2.678/96 - Resolução SER nº 08/2004. Recurso Voluntário Desprovido Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1507287"
                    ],
                    "1507288": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.514 e 49.515 - Processos nºs E-04/040.684/2012 e E04/040.681/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.966 e 10.967 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507288"
                    ],
                    "1507289": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.979 - Processo nº E-04/078.890/2011 - Recorrente: amaury de andrade - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi. No mérito, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.969 - EMENTA: Preliminar de Cerceamento ao Direito de Defesa. O Recorrente alega que não foi cientificado da decisão de Primeira Instância o que afronta os princípios da ampla defesa e do contraditório. Porém não cabe razão a alegação do Recorrente, eis que quando um Auto de Infração é julgado, em Primeira Instância, procedente em parte, o prazo é aberto inicialmente para o Estado interpor Recurso de Ofício, e, posteriormente, para o contribuinte, querendo, interpor Recurso Voluntário. Dessa forma, não há prazo em comum para as partes. Preliminar Rejeitada. No Mérito. Revela-se acertada a utilização pelo Recorrente do Balanço Patrimonial Parcial anterior ao fato gerador. Usufruto na doação não caracterizado. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. Auto de Infração Procedente em Parte. \r\n\r\nId: 1507289"
                    ],
                    "1507290": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.882, 47.883, 47.885 a 47.893 - Processos nºs E-04/240.928/2010, E-04/240.931/2010, E-04/246.495/2010, E-04/246.497/2010, E-04/246.513/2010, E-04/246.515/2010, E-04/246.521/2010, E-04/246.534/2010, E-04/246.539/2010, E-04/246.555/2010, e E-04/246.802/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 10.971 a 10.981 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no Auto de Infração todos os elementos necessários para a validade do ato, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP. Não retido e não recolhido. Art. 25 da Lei n° 2.678/96 - Resolução SER nº 08/2004. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1507290"
                    ],
                    "1507291": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.773 - Processo nº E-04/150.773/2001 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SL-SÃO PAULO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.985 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507291"
                    ],
                    "1507292": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.708 - Processo nº E-04/167.108/1999 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GDM INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.993 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507292"
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                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.996 - Processo nº E-04/107.060/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.000 - EMENTA: ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507293"
                    ],
                    "1507294": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.989 - Processo nº E-04/083.290/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: CARLO MONTEIRO MAZZEI - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.003 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507294"
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                    "1507295": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.271ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.245 - Processo nº E-04/057.898/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: décima turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi - Acórdão nº 11.004 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA NULIDADE - DECISÃO “A QUO” Presentes os incisos do art. 107 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 249 do Decreto-Lei nº 05/75, não há que se falar em nulidade da decisão. PRELIMINAR REJEITADA ICMS - IMUNIDADE /ISENÇÃO A imunidade não se sustenta em razão de não haver venda de mercadoria diretamente ao exterior e nem para empresa comercial exportadora, que pudessem ser equiparadas a uma exportação. Operação não enquadrada na previsão do art. 155, § 2º, inciso X, alínea “a”, da CF e nem no art. 3º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 87/96. No que se refere à isenção, o Convênio ICMS nº 84/90, teria conferido às operações nas saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de embarcações e aeronaves nacionais com destino ao exterior, fato que não correspondeu a operação efetuada. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1507295"
                    ],
                    "1507296": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.272ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.380 - Processo nº E-04/107.753/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MEL E CHOCOLATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Con selheiro Relator - Acórdão nº 11.009 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507296"
                    ],
                    "1507297": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.272ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.993 - Processo nº E04/085.004/2012 - Recorrente: ife 08 - itd e taxas - Interessada: dulce pugliese de godoy bueno - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.011 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507297"
                    ],
                    "1507298": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.272ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.980 - Processo nº E04/082.693/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: PAULO CéSAR OZóRIO GOMES - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.012 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507298"
                    ],
                    "1507299": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.273ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.860 e 49.861 - Processos nºs E-04/045.115/2012 e E04/045.118/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NOVATEC LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.016 e 11.017 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507299"
                    ],
                    "1507300": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.875 e 49.876 - Processos nºs E-04/231.419/2012 e E-04/231.421/2012 - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ceaplan comércio de roupas esportivas e acessórios LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de vo tos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.024 e 11.025 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1507300"
                    ],
                    "1507301": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.228 - Processo nº E-04/118.443/2011 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 11.097 - EMENTA: DOCUMENTO INIDÔNEO - MULTA. Inexistência de idoneidade da nota fiscal. Operação tipificada como “Remessa de Mostruário” no amparo do Ajuste SINIEF nº 8/2008. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 48.206 - Processo nº E04/118.444/2011 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 11.098 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. DOCUMENTO INIDÔNEO - MULTA. Inexistência de idoneidade da nota fiscal. Operação tipificada como “Remessa de Mostruário” no amparo do Ajuste SINIEF nº 8/2008. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1507301"
                    ],
                    "1507599": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.353ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2013\r\n\r\n*Recurso nº 39.442. - Processo nº E-04/110.703/2006. - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.746. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. FORAM OBSERVADOS NO LANÇAMENTO OS ARTIGOS 221 DO DECRETO-LEI N.º 05/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI N.º 343/1977, E 74 DO DECRETO N.º 2.473/1979, NÃO TENDO SIDO AFRONTADOS NENHUM DOS INCISOS DO ARTIGO 225 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, NEM DOS INCISOS DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. COM EFEITO, NA PEÇA INICIAL ESTÃO CONTIDOS TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VALIDADE DO ATO, CONFORME O DISPOSTO PELO ARTIGO 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, BEM COMO DA PENALIDADE APLICÁVEL, AQUELE QUE TRANSPORTAR MERCADORIAS COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 2º, INCISO I, 3º, INCISO I, 18, INCISO IV, ALÍNEA “C”, E 47, § 1º, DA LEI Nº 2.657/1996, E ARTIGO 24, INCISO VIII, DO LIVRO VI, DO DECRETO Nº 27.427/2000 - RICMS. CONTUDO, ALGUMAS NOTAS FISCAIS DEVEM SER EXCLUÍDAS DO LANÇAMENTO, POIS, NA DATA EM QUE TERIAM SIDO EMITIDAS, OS DESTINATÁRIOS DOS BENS ESTARIAM EM SITUAÇÃO REGULAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PAETE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1507599"
                    ],
                    "1507600": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de junho de 2013, às 13h30 min\r\n\r\nRecursos nºs 47.456, 47.457 e 47.458 - Processos nºs E04/059.046/2011, E-04/059.042/2012 e E04/063.050/2012 - Recorrente: FRADE JAPÃO PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 47.917 e 47.918 - Processos nºs E04/279.141/2011 e E04/279.142/2011 - Recorrente: FÁRMACIA ANAFARMA 2000 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.004 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/240.426/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARCOS ANTÔNIO AMARO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.282 - Processo nº E04/157.501/2011 - Recorrente: AMPLIMAGEM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.233 e 48.234 - Processos nºs E04/072.319/2010 e E04/072.321/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.509 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/184.032/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1507600"
                    ],
                    "1507601": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de junho de 2013, às 14h30 min\r\n\r\nRecursos nºs 46.125 e 46.126 - Processos nºs E-04/054.555/2011 e E04/054.556/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.243 e 46.244 - Processos nºs E04/050.408/2009 e E04/050.409/2009 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.976 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/079.766/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUZIA WONG SIU TEP - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.287 - Processo nº E04/216.573/2010 - Recorrente: ANDRADE E VASCONCELOS MAGAZINE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.398 e 49.399 - Processos nºs E04/170.266/2012 e E04/170.267/2012 - Recorrente: O FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.948 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/222.216/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMALUX LTDA. ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1507601"
                    ],
                    "1507602": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de junho de 2013, às 12h30 min\r\n\r\nRecurso nº 47.465 - Processo nº E04/061.254/2010 - Recorrente: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.191 e 50.192 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/250.321/2012 e E-04/250.322/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALUMILAX, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METAIS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.448 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/179.395/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: A. M. DE PAULA FILHO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.496 e 49.756 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/055.036/2011 e E-04/055.035/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.996 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/085.214/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MANUEL ALBERTO DIAS DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.984 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/083.432/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ LUIZ FRANÇA DE PINHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1507602"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507648": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 21/05/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n63º\r\n\r\n325348\r\n\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1507648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1508085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/997/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no R$ 59.418,59 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo aos serviços prestados de Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União e Parque João Goulart), na forma da proposta detalhes e do instrumento convocatório, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/998/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no R$ 46.412,38 (quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 30/11/2012, relativo aos Serviços Prestados de Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União e Parque João Goulart), na forma da proposta detalhes e do instrumento convocatório, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\n\r\nId: 1508085"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506795": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.913/2013- Com base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.994.587,50 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Dimensional Engenharia Ltda, referente aos serviços prestados no período 01/07/2012 a 31/07/2012, nas obras do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1506795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.368/2012- Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 401,18 (quatrocentos e um reais e dezoito centavos), em favor da Sacho Auditores Independentes EPP, referente aos serviços técnicos profissionais de Auditoria Independente, prestados no mês de dezembro do exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1507591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1507420": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA REBELLO, Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1200.935-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/120/2013. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA REBELLO, Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1200.994-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/121/2013. \r\n\r\nId: 1507420"
                    ],
                    "1507421": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 37.227) JOSE ANTONIO MARQUES DE CARVALHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/100/2585/2012.\r\n\r\nId: 1507421"
                    ],
                    "1507408": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO ROBERTO QUEIROD DE OLIVEIRA VALENÇA, identidade funcional nº 2.937.077-9, matrícula nº 1.141.716-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/2325/2013,\r\n\r\nId: 1507408"
                    ],
                    "1507044": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/07123/1404/2011 - ARQUIVE-SE o processo ad ministrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ELIAS DA SILVA NETO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.236-2, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\n\r\nId: 1507044"
                    ],
                    "1507465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/700/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 014/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.669.218/0001-50, referente a aquisição de lanternas táticas para a CORE/PCERJ e BPCHq/PMERJ, com o valor global de R$ 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1507465"
                    ],
                    "1507468": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/700/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 014/2012, e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.669.218/0001-50, referente a aquisição de lanternas táticas para a CORE/PCERJ e BPCHq/PMERJ, com o valor global de R$ 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1507468"
                    ],
                    "1507203": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/00237/1705/2010 - SYLVIO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 23/08/1989 a 21/08/1994, publicada no D.O. de 22/07/2010. \r\n\r\nId: 1507203"
                    ],
                    "1507351": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/128/1706/2010 - Marcio Elysio Tavares de Mello, matr. nº 265.636-1, IDF nº 2.935.801-9 - 72 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/756/2013 - Paulo André de Medeiros, matr. nº 809.376-7, IDF nº 2.959.176-7 - 563 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/003/2013 - Luiz Carlos Costa Junior, matr. nº 260.507-9 - 153 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/128/1706/2010 - Marcio Elysio Tavares de Mello, matr. nº 265.636-1, IDF nº 2.935.801-9 - 223 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1507351"
                    ],
                    "1507340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/13\r\n\r\nProc. nº E-09/060588/1093/2012 - Almir Monteiro, matr. nº 808.759-5, IDF 2.959.348-4 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/310/1203/2012 - Antonio Lombardi Morriello, matr. nº 258.455-5, IDF 2.914.627-5 - período base: 22/07/2006 a 20/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/196/184/2013 - Ary Duarte de Carvalho, matr. nº 872.291-0, IDF 566.045 - períodos base: 23/01/2003 a 21/01/2008, de 22/01/2008 a 19/01/2013 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00178/1837/2012 - Dejalmar Carneiro Alves, matr. nº 269.583-1, IDF 2.992.784-6 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048300/1039/2012 - Eliane Ferreira de Souza Ribeiro, matr. nº 268.555-0, IDF 2.956.533-2 - período base: 03/07/2005 a 01/07/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/186835/1540/2012 - Guilherme Tadeu Figueira dos Santos, matr. nº 264.138-9, IDF 2.992.883-4 - período base: 17/10/2007 a 14/10/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4689/1001/2012 - Luis Felipe Ferreira de Moraes, matr. nº 264.099-3, IDF 2.994.953-0 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/089017/1020/2012 - Luis Carlos Fernandes Caseira, matr. nº 267.749-0, IDF 2.958.603-8 - período base: 07/09/2007 a 04/09/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10650/1702/2012 - Renato Klaes Rodrigues Casa Nova Junior, matr. nº 261.487-3, IDF 3.001.223-6 - período base: 25/10/2005 a 23/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/072373/1015/2012 - Romildo José Cristino, matr. nº 258.621-2, IDF 2.951.215-8 - período base: 14/03/2004 a 12/03/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/158/191/2013 - CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA, matr. nº 806.567-4, ID. 2.928.355-8 - Exercícios: 1992, 1997, 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1507340"
                    ],
                    "1507721": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/208/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 033/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP, no valor total de R$ 21.329,40 (vinte e um mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1507721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1507596": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4138208-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Processual, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Mesquita de Araujo, ID Funcional n° 2035435-5. Processo n° E-21/070.110/2013.\r\n\r\nId: 1507596"
                    ],
                    "1507597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058/08/2013 - LUCIANE DA COSTA LISBOA, ID. 42697697. Período base de 15/12/2006 a 08/01/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030/017/2013 - CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, ID. 43208177. Período base de 31/01/2008 a 05/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/96.3071/2012 - DARIO PEREIRA CALÇADA, ID. 41473590. Período base de 30/11/2007 a 23/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/33/2013 - RONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, ID. 43211240. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039/027/2013 - LEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA, ID. 43211933. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/59/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, ID. 19715056. Período base de 09/12/1994 a 24/12/1999;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/32/2013 - FABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO, ID. 43209360. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/36/2013 - ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ID. 43215327. Período base de 08/02/2008 a 05/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/105/2013 - ALEXANDRE DUARTE SOARES, ID. 43211445. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/34/2013 - RAFAEL EUZEBIO PEREIRA, ID. 43211470. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039/031/2013 - SAVIO BRASSANI RIBEIRO, ID. 42699819. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076/20/2013 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, ID. 43208169. Período base de 31/01/2008 a 11/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/59/2013 - LUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 42698839. Período base de 15/12/2006 a 30/12/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061/038/2013 - CARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, ID. 43142087. Período base de 07/02/2008 a 04/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039/039/2013 - BRUNO DA SILVA RAMOS, ID. 43209157. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061/50/2013 - CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID. 43182534. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031/117/2013 - JOSIEL ALMEIDA CAMPOS, ID. 43211259. Período base de 31/01/2008 a 27/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013/35/2013 - FELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA, ID. 43211054. Período base de 31/01/2008 a 28/12/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/38/2013 - RAPHAEL MEDEIROS MORGADO, ID. 43182399. Período base de 30/11/2007 a 10/12/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.052/2006 - ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, ID. 19966350. Período base de 06/06/2007 a 18/06/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.127/2002 - LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, ID. 19943920. Período base de 30/07/2007 a 27/07/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/974.031/2000 - MARIA DO CARMO ATANÁSIO DA SILVA, ID. 19753942. Período base de 17/04/2005 a 15/04/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.104/2008 - ALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO, ID. 5707595. Período base de 24/01/2008 a 25/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.073/2012 - JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID. 5708060. Período base de 09/02/2008 a 19/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.011/2008 - JULIO CESAR DE SOUZA, ID. 5708079. Período base de 05/01/2008 a 09/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.114/2000 - WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES, ID. 19783175. Período base de 17/11/1999 a 31/12/2004.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061/51/2013 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID. 42697980;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.091/2003 - MARCELO MARTINS ABREU, ID. 19960484. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n\r\nId: 1507597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1507271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00413, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 156.405,43 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/9378/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9378/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO a despesa da 2013NE00405, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO a despesa da 2013NE1888, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO a despesa da 2013NE00413, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00413, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/029/2013\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/133/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/130/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/195/2013\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.474,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.474,00 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/8533/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02101, por equívoco, tendo em vista não ter tramitado no sistema SIGA, em favor da DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 179.188,40 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa para o reforço da 2013NE00347, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.560,02 (treze mil quinhentos e sessenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa para o reforço da 2013NE00348, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.223,91 (quarenta e seis mil duzentos e vinte três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa para o reforço da 2013NE00358, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 66.241,93 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao reforço da 2013NE00361, para cobertura do contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 34.392,81 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao reforço da 2013NE00870, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica no LCNN, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 24.281,66 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao reforço 2013NE00366, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica no Centro Pericias Médicas, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.372,38 (um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao reforço da 2013NE00363, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 7.333,65 (sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao reforço 2013NE00368, para cobertura do Contrato nº 084/2012 de prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 139.895,48 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao reforço 2013NE00368, para cobertura do Contrato nº 084/2012 de prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 12.408,85 (doze mil quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n° E-08/8533/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de reagentes para fins de estudos imunohematológico, visando atender as necessidades do Hemorio, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 14 de 2013, com vigência de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 179.188,40 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02485, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 126.459,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02486, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02485, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 14.051,00 (quatorze mil cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02491, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares sem braços, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 126.459,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-A/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares sem braços, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 14.051,00 (quatorze mil e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1329/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-A/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5104/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais, pra 642 estagiários não obrigatórios de nível médio e superior da Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2013, pelo prazo de 08 (oito) meses, em favor da FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA-EPP, no valor de R$ 9.918,75 (nove mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/336/2013\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/003/365/2013\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/003/369/2013\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/003/259/2013\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/003/312/2013\r\n\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/003/350/2013\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651782/2013\r\n\r\nANA LUCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.157,00\r\n\r\nE-08/003/260/2013\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/003/343/2013\r\n\r\nSANTANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.146,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 2.146,00 (dois mil cento e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/956/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/76704/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/1537/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSIS TÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 77,00 (setenta e sete reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/76703/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 954,24 (novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/947/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/76702/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 318,08 (trezentos e dezoito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/76702/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 1.090,56 (um mil noventa reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/76699/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de outubro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 874,72 (oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/1527/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 187,08 (cento e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/1536/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/310/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 761,12 (setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/321/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 247,02 (duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/796/2013 - APROVO a despesa para prestação de fornecimento de suplemento alimentar, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/584/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de utilização do Portal Licitações-E, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 137,19 (cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/001/274/2013 - APROVO a despesa para prestação de fornecimento de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/77362/2010 - APROVO a despesa para restituição à conta corrente do PROESF, em função de pagamento indevido efetuado em 19/09/2011, referente à despesa de exercício anterior de prestação de serviços de realização de oficina, conforme relatório extraído do sistema SIGA, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 14.990,73 (quatorze mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/73043/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de GESTÃO DO Centro de Diagnóstico por Imagem, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 1.480.161,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/199/2013\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/038/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/060/2013\r\n\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/209/2013\r\n\r\nSTEPHANIE FERTÉ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1507271"
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                    "1507049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura ao Conselho Estadual de Saúde, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/181/2013\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/182/2013\r\n\r\nSTEPHANIE FERTÉ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/110/2013\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nE-08/008/276/2013\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 1.388,00\r\n\r\nR$ 1.388,00\r\n\r\nR$ 1.388,00\r\n\r\nR$ 1.388,00\r\n\r\nE-08/008/186/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/184/2013\r\n\r\nDANIELE VARGAS SILVA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/035/2013\r\n\r\nTHIAGO VICENTE CANTO\r\n\r\nR$ 1.620,00\r\n\r\nE-08/008/185/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/036/2013\r\n\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.296,00\r\n\r\nE-08/008/073/2013\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 187,00\r\n\r\nE-08/008/111/2013\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/183/2013\r\n\r\nDANIELE VARGAS SILVA BALTAZR\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/143/2013\r\n\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/144/2013\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.079,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.079,00 (dez mil setenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5848/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matr. SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de fevereiro de 2013, conforme consta no Oficio nº 84/2013 DRH/SEMP de 26/03/2013, no processo E-08/001/3853/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.156,82 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5848/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matr. SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de fevereiro de 2013, conforme consta no Oficio nº 98/2013 DRH/SEMP de 27/03/2013, no processo E-08/001/3588/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.162,98 (onze mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH Duque de Caxias, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias di mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 279.003,08 (duzentos e setenta e nove mil três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Santa Cruz, Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 65.341,45 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 307.611,91 (trezentos e sete mil seiscentos e onze reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Caxias I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias di mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 34.179,02 (trinta e quatro mil cento e setenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIÊNTIFICOS LTDA, no valor de R$ 147.553,89 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: LACENN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIÊNTIFICOS LTDA, no valor de R$ 127.535,32 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: Pericia Médica, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 2.322,21 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL e IESS, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 305.785,20 (trezentos e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Campos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.714,84 (sete mil setecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE0109, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE1025, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 692.297,68 (seiscentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE1027, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 151.105,47 (cento e cinquenta e um mil cento e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE1026, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 32.839,74 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE1029, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 26.528,24 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE1030, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 25.223,98 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE1031, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 98.276,95 (noventa e oito mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura ao Conselho Estadual de Saúde, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Superintendência de Vigilância Sanitário, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 151.105,47 (cento e cinquenta e um mil cento e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde do Trabalhador, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 25.223,98 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 98.276,95 (noventa e oito mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Ouvidoria, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 32.839,74 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Administração Central, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 692.297,68 (seiscentos e noventa e dois mil du zentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1559/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Assessoria de DST/AIDS/HEPATITES Virais, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 26.528,24 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EPP, no valor de R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02613, por equivoco na descrição do número do processo na Nota de Empenho, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EPP, no valor de R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1653/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EPP, no valor de R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2031/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/157/2013\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/196/2013\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/134/2013\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/114/2013\r\n\r\nROGERIO MELO VICENTE \r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/145/2013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/189/2013\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/137/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/190/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/136/2013\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/071/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/200/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/201/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nE-08/008/043/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE-08/008/106/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nCRISTINO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/047/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nCRISTINO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/166/2013\r\n\r\nJOSE DO COUTOMOREIRA JUNIOR\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/032/2013\r\n\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nR4 390,00\r\n\r\nE-08/008/127/2013\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/116/2013\r\n\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/123/2013\r\n\r\nCARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/131/2013\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/107/2013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/122/2013\r\n\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/135/2013\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/165/2013\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/180/2013\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/121/2013\r\n\r\nCARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/129/2013\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/169/2013\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/115/2013\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/025/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nE-08/008/117/2013\r\n\r\nNILDO DA SILVA DORIA\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/120/2013\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/050/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 675,00\r\n\r\nE-08/008/119/2013\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/124/2013\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/046/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/066/2013\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/164/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 20.327,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 20.327,00 (vinte mil trezentos e vinte e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/675/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 141/2012 do Pregão Eletrônico nº 035/2012, promovido pelo Instituto Fernandes Figueira com vigência até 05/07/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/675/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2012, promovido pelo Hospital Geral do Rio de Janeiro, com vigência até 10/05/2013, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALR LTDA, no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3749/2013 - APROVO a despesa para pagamento de resíduo de licenciamento de 14 veículos oficiais da frota SAMU, conforme solicitação da Gerência de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 8.272,23 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3749/2013 - APROVO a despesa para pagamento de resíduo de licenciamento de 14 veículos oficiais da frota SAMU, conforme solicitação da Gerência de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 3.086,63 (três mil oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8577/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-C/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8577/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-C/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8577/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 213.421,50 (duzentos e treze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8577/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 23.713,50 (vinte e três mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/159/2013\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/161/2013\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/146/2013\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/132/2013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/105/2013\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/194/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/162/2013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/192/2013\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/030/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/128/2013\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/197/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/126/2013\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.330,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1122/2013 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/07/2013 e comprovação até 06/08/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Gerência de Preparo de Prestação de Contas, em favor de LEONÍDIO DOS SANTOS BRITO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1505/2013 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/07/2013 e comprovação até 06/08/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de MICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2924/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Ricardo Gonçalves Mota, CPF nº 636.517.347-49, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um milhão, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1562/2012 - APROVO a despesa para à aquisição de medicamento, visando atender ao tratamento dos pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES/RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-B/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1562/2012 - APROVO a despesa para à aquisição de medicamento, visando atender ao tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES/RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20- D/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1562/2012 - APROVO a despesa para à aquisição de medicamento, visando atender ao tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES/RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-C/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 110.220,00 (cento e dez mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1562/2012 - APROVO a despesa para à aquisição de medicamento, visando atender ao tratamento dos pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES/RJ, ATRAVES DO COMPONENTE Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-A/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.729,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/749/2012 - APROVO a despesa para à aquisição dos medicamentos Cinacalcet 30 mg e 60 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 01/08/2012 a 31/07/2013, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 331.724,88 (trezentos e trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9378/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9378/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1507049"
                    ],
                    "1507654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/004.773/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (sacarato de hidróxido ferrico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.512.609,00 (um milhão, quinhentos e doze mil seiscentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1507654"
                    ],
                    "1507419": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9º LOTE\r\n\r\nPROC. N° E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n001/3860/2013\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2012\r\n\r\n73.477,47\r\n\r\n001/4038/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nCOLETA DE RESIDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n852,00\r\n\r\n76.066/2012\r\n\r\nNEIDE CARDOSO - ME\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE TOLDOS FIXOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.253,84\r\n\r\n003/738/2013\r\n\r\nCARMEN VERÔNICA S. R. DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/339/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/361/2013\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n814,00\r\n\r\n651.848/2012\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS \r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n70,00\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/362/2013\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n209,00\r\n\r\n008/133/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/341/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/335/2013\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n130,00\r\n\r\n001/2471/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/2472/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/2473/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n003/325/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n325,00\r\n\r\n003/737/2013\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.939/2012\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nCONCESSÃOD E DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n720,00\r\n\r\n76.435/2012\r\n\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO DE DOCS\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.586,10\r\n\r\n5.708/2012\r\n\r\nCDR CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n51.633,22\r\n\r\n5.710/2012\r\n\r\nCLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n10.958,05\r\n\r\n5.555/2012\r\n\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n7.321,61\r\n\r\n5.707/2012\r\n\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n42.983,19\r\n\r\n001/374/2013\r\n\r\nUNIHEALTH LOGISTICA LTDA\r\n\r\nGESTÃO DE ESTOQUE\r\n\r\n2012\r\n\r\n482.692,40\r\n\r\n6704/2011\r\n\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO PLENA \r\n\r\n2007\r\n\r\n3.460,00\r\n\r\n75.971/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIALISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n57.876,66\r\n\r\n001/315/2013\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n63.968,94\r\n\r\n76.548/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.076,60\r\n\r\n001/1359/2013\r\n\r\nGARDENIA AZUL \r\n\r\nLOC. EQUIP. HOSPITALAR\r\n\r\n2012\r\n\r\n934.324,10\r\n\r\n76.610/2012\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVÇOS LTDA\r\n\r\nLOC. GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n75.977/2012\r\n\r\nGLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n39.790,30\r\n\r\n001/2332/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n11.649,00\r\n\r\n001/1522/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n3.312,52\r\n\r\n001/1525/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n408,12\r\n\r\n001/1526/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n601,44\r\n\r\n001/1530/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n408,12\r\n\r\n001/1531/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n365,16\r\n\r\n001/1532/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n590,70\r\n\r\n001/1538/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n107,40\r\n\r\n001/1552/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n374,88\r\n\r\n001/1553/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n911,56\r\n\r\n001/1689/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n204,06\r\n\r\n001/1698/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n692,96\r\n\r\n001/1699/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n386,24\r\n\r\n001/1700/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n386,24\r\n\r\n001/3246/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76.138/2012\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n21,48\r\n\r\n001/2563/2013\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\nOP. DE CAMARA ESCURA\r\n\r\n2012\r\n\r\n168.819,76\r\n\r\n70.632/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\n\r\nPAGAM. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n780,00\r\n\r\n76.304/2010\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPREST DE SERV LIMPEZA\r\n\r\n2010\r\n\r\n110.836,08\r\n\r\n71.762/2012\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.231,66\r\n\r\n72.669/2012\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.201,31\r\n\r\n74.768/2012\r\n\r\nVIGBAN EMPR DE VIGIL ABNC, COM E IND. LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n8.443,11\r\n\r\n001/2852/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n17.190,39\r\n\r\n001/2855/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n19.818,89\r\n\r\n001/2856/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n115.194,59\r\n\r\n001/2857/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n34.380,78\r\n\r\n001/2858/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n438.514,48\r\n\r\n001/542/2013\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. VIGILÂNCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n188.430,30 \r\n\r\n77.154/2009\r\n\r\nCLINIRAD RADIODIAGNÓSTICO LTDA.\r\n\r\nRADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\n2009\r\n\r\n2.878,26\r\n\r\n651.339/2012\r\n\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.224,00\r\n\r\n651.472/2010\r\n\r\nEDUARDO FARAI DELMAS\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n150,00\r\n\r\n650.895/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n290,00\r\n\r\n001/379/2013\r\n\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS\r\n\r\nSERV. MEDICOS - UTI NEONATAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.836,00\r\n\r\n001/2176/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n71.767,30\r\n\r\n001/409/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n341.034,00\r\n\r\n001/2175/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n84.815,90\r\n\r\n001/1991/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330,80\r\n\r\n001/1992/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1993/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1994/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1996/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.323,20\r\n\r\n001/1997/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330,80\r\n\r\n001/2000/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n70.334/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n29.946,74\r\n\r\n70.804/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n18.047,16\r\n\r\n70.335/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n232,57\r\n\r\n70.937/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n349,35\r\n\r\n71.208/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.337,20\r\n\r\n71.820/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.804,39\r\n\r\n71.821/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50.821,29\r\n\r\n73.355/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n10.707,92\r\n\r\n001/349/13\r\n\r\nLLAK\r\n\r\nNEONATAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75254/10\r\n\r\nNOVO HORIZONTE\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n149.746,88\r\n\r\n001/88/13\r\n\r\nFACILITY\r\n\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n61164,39\r\n\r\n001/955/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n55,00\r\n\r\n001/3093/13\r\n\r\nBOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5904,02\r\n\r\n76512/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75965/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75565/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75562/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\n296.416,44\r\n\r\n001/408/13\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n76508/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n21768,75\r\n\r\nId: 1507419"
                    ],
                    "1507418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 5º LOTE\r\n\r\nProc. n° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n001/2021/2013\r\n\r\nABBR\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n121.354,32\r\n\r\n72.835/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nmai/11\r\n\r\n34.205,00\r\n\r\n72.889/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nmai/11\r\n\r\n25.234,62\r\n\r\n001/961/2013\r\n\r\nASS. FLUMINENSE REABILITAÇÃO\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOV/12\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n76.250/2012\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nset/12\r\n\r\n39.038,64\r\n\r\n001/1539/2013\r\n\r\nAVX SISTEMAS DE GESTÃO\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n365.220,70\r\n\r\n001/1524/2013\r\n\r\nBIOXXI SERV. ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nDEZ/12\r\n\r\n14.165,88\r\n\r\n001/762/2013\r\n\r\nCBS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO HOSPITALAR\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n74.904/2012\r\n\r\nHOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nSet/12\r\n\r\n371.969,40\r\n\r\n001/184/2013\r\n\r\nINSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA\r\n\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n4.838,90\r\n\r\n001/667/2013\r\n\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\n\r\nSERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE MÍDIA\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n1.293,05\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2013. \r\n\r\nId: 1507418"
                    ],
                    "1507590": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIINFECCIOSOS ORAIS E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 10; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, nos itens 04 e 07; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 13 e 18; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 05, 08 e 23; PRODIET FARMACEUTICA S.A, nos itens 09, 14 e 17; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, nos itens 16 e 20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 281/2012. Processo nº E-08/000.009/2012. Valor total: R$ 13.831.031,20 (treze milhões, oitocentos e trinta e um mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1507590"
                    ],
                    "1507607": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nId: 1507607"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/205.938/1997 - ESTER SANT´ANNA PAIXÃO, matr.08/108.735-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 27.08.2007 a 24.08.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 10.06.2013.\r\n\r\nId: 1507713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 176 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E-08/007/941/2013, E-08/007/943/2013, E-08/007/960/2013, E-08/007/963/2013, E-08/007/964/2013, E-08/007/965/2013, E-08/007/967/2013, E-08/007/969/2013, E-08/007/970/2013, E-08/007/971/2013, E-08/007/972/2013, E-08/007/999/2013, e E-08/007/1002/2013. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Leonardo Pereira Reis, matrícula nº 065-3; e\r\n\r\nII - Paula Maria Amorim Padilha, matrícula 3288-8; \r\n\r\nIII - Christiani Maria Lima da Silveira, matrícula nº 0516-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 177 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E-08/007/940/2013, E-08/007/968/2013, E-08/007/956/2013 e E-08/007/962/2013. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Leonardo Pereira Reis, matrícula nº 065-3; e\r\n\r\nII - Paula Maria Amorim Padilha, matrícula 3288-8; \r\n\r\nIII - Christiani Maria Lima da Silveira, matrícula nº 0516-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1507417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507416": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 167/2013 - Nomeia HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO, matrícula 05741-4, para exercer, a contar de 16/05/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE PESSOAL, símbolo CD, da GERÊNCIA JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 168/2013 - Exonera HELENE DO CARMO GOMES, matrícula 0523-1, a contar de 31/03/2013, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CAPACITAÇÃO, símbolo CH, da COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, da GERÊNCIA DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 169/2013 - Nomeia HELENE DO CARMO GOMES, matrícula 0523-1, a contar de 01/04/2013, para o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da COORDENAÇÃO DE APLICAÇÃO, da GERÊNCIA DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1507416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1507610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2050/11183/2012 - MARCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, 020758787-65 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/073/11062/2012 - CELIA CRISTINA FRANCISCO, 011944197-71 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/07/11062/2012 - ELOIZA FERREIRA DE SOUZA, 017721097-46 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/39/2013 - SUELI CONCEIÇÃO ASSIS, 038386227-70 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0911/11183/2012 - JUREMA AUDARA LEMOS SALGADO, 708590007-53 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/079/11062/2012 - MIRIAN MENDONÇA DE LIMA, 425415307-49 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/11062/2012- DALVA CAROLINO GATTO, 404536507-91 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/120/2013 - NEIDE MOREIRA DA SILVA SANTOS, 770711317-91 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/014/2013 - JAIME SANTOS PEIXOTO, 581722387-20 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/11062/2012 - MARCELI REZENDE GODINHO, 135452427-65 CPF.\r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1507610"
                    ],
                    "1507609": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/8288/11112/2012 - 2º SGT BM LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, ID FUNC. 2609025-2; 2º SGT BM DIELSON PEIXOTO DE ABREU, ID FUNC. 0261204-6 - DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1507609"
                    ],
                    "1507562": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2009\r\n\r\nTORNA NULO o Ato de transferência para Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28/03/2009, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. nº 105, de 17/06/2009, do 1º SARGENTO Q01/88 HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643 - ID Funcional 0026146274, em consonância as Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-08/0045/51155/2009.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 - HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643 - ID Funcional 0026146274, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0045/51155/2009.\r\n\r\nId: 1507562"
                    ],
                    "1507552": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - CEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA - RG 08052 - ID Funcional 0026108283, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0173/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO - RG 09132 - ID Funcional 0026639521, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0197/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSE CARLOS PENNA DE ABREU - RG 09151 - ID Funcional 0026645718, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0185/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ORLANDO LUIZ DE FREITAS - RG 07481 - ID Funcional 0026811057, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0216/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS DE FARIAS - RG 06930 - ID Funcional 0026490455, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0218/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ALCIMAR DE ALMEIDA PAES - RG 08184 - ID Funcional 0026703882, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0232/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - VALTAIR MARCOS PIRES - RG 07141 - ID Funcional 0025963724, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0241/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - RENATO VALENTIM - RG 07209 - ID Funcional 0026148510, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0225/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GILBERTO CORREIA - RG 13770 - ID Funcional 0025987550, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0261/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - PAULO CESAR BONFIM SANT ANNA - RG 05559 - ID Funcional 0025951149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0282/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA - RG 06559 - ID Funcional 0025978241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0291/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - NILZO BUARQUE DE LIMA - RG 07946 - ID Funcional 0026700751, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0307/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - LUIZ ANTONIO SILVA - RG 09555 - ID Funcional 0026492784, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0320/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA - RG 09557 - ID Funcional 0026646510, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0321/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - ROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA - RG 06883 - ID Funcional 0026502038, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0324/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA - RG 07600 - ID Funcional 0026790750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0332/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA - RG 09231 - ID Funcional 0026643545, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0355/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JORCIVAL LIMA VAZ - RG 07688 - ID Funcional 0025997564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0357/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - MOACIR MARIANO DA SILVA - RG 07328 - ID Funcional 0025955446, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0365/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - SERGIO BRAGA PESSANHA - RG 05719 - ID Funcional 0026701375, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0378/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - ELIOMAR GOMES GRANDINI - RG 07276 - ID Funcional 0026734176, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0389/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - VALMIR MEDEIROS RODRIGUES - RG 09565 - ID Funcional 0026491672, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0398/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 03 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - CLAUDIO MOREIRA SANT ANA - RG 09591 - ID Funcional 0026120054, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00129/013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - LUIZ ALBERTO RODRIGUES - RG 14069 - ID Funcional 0026506157, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00166/2013.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134;135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 DIRCEU LEONCIO CORREA - RG 0007599 - ID Funcional 0026602059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0143/11160/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1507552"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1508229": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 957 \r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3801/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da cerimônia de posse e acolhimento dos servidores da carreira de Analista Executiva do Concurso Público de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 141.822,74\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1508229"
                    ],
                    "1507614": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.907 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n º E-03/10.201.961/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Colégio Estadual Heitor Lira absorveu o alunado e o corpo docente da Escola Estadual de Ensino Supletivo Professor Souza Carneiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Heitor Lira, criado pela Lei nº 906, de 16 de dezembro de 1957, publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 1957, situado na Rua Cuba, nº 320, Penha, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1507614"
                    ],
                    "1507624": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LIDIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.889-6, ID. Funcional n° 3440396-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 374 - Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.007/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/03/2013, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.034-6, ID. Funcional n° 560975-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.269/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA AMÉLIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.890-2, ID. Funcional n° 3470016-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/762/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.913-2, ID. Funcional n° 3949475-6, para exercer, com validade a contar de 07/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/681/2013.\r\n\r\nDISPENSA EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E-03/003/973/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/973/2013.\r\n\r\nDISPENSA STELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.695-0, ID. Funcional n° 3358593-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/896/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, STELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.695-0, ID. Funcional n° 3358593-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Conceição, mat. n° 233.344-1. Proc. n° E-03/005/896/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, BRUNO ALVES BAIÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.710-2, ID. Funcional n° 4337401-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Mourois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.377/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANI MARQUES VIEGAS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.917-0, ID. Funcional n° 3583317-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.200/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOSELY DA SILVA ROCHA ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.127-8, ID. Funcional n° 3578984-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.095/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RENILDA NEPOMUCENO ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.349-1, ID. Funcional n° 3582266-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 238 - Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.195/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.586-2, ID. Funcional n° 3588925-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.090/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/03/2013, CATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.141-4, ID. Funcional n° 3946418-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/620/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CRISTINA DE MATTOS SOARES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.961-5, ID. Funcional n° 3634742-6, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/977/2013.\r\n\r\nId: 1507624"
                    ],
                    "1507725": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nATO DE 27/05/2013 - GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8. Fica retificada para 02/04/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/641/2013.\r\n\r\nId: 1507725"
                    ],
                    "1507350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/21/2013 - Contratação SIGA nº 2013004359 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1507350"
                    ],
                    "1507653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1196/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, matrs. nºs 829.316-9 e 837.779-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1064/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, matrs. nºs 949.220-8 e 952.668-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1220/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de MARIA LUISA ALVIM PESSOA, Prof. Doc. I, matrs. nºs 807.315-7 e 829.305-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3996/2013 - GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, mat. nº 5.007.726-0. AUTORIZO o afastamento no dia 28/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3007/2013 - TRÍCIA DE SOUZA LIMA, mat. nº 5.022.690-1. AUTORIZO o afastamento no período de 21/05/2013 a 25/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4351/2013 - DEISE KELLER CAVALCANTE, matrs. nºs 804.050-3 e 904.058-5. AUTORIZO o afastamento no período de 05/06/2013 a 07/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4177/2013 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, matrs. nºs 240.020-8 e 291.129-5. AUTORIZO o afastamento no período de 03/06/2013 a 05/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4423/2013 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, matrs. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8. AUTORIZO o afastamento no dia 07/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/023/37/2013 - MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. AUTORIZO o afastamento no período de 01/07/2013 a 05/07/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/023/33/2013 - MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. AUTORIZO o afastamento no dia 14/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nId: 1507653"
                    ],
                    "1507575": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCIA CONRADO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 833.442-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36782050/1, Proc. n° E-03/10.202.590/2012.\r\n\r\nEDUARDO LISBOA COELHO, mat. nº 232.129-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34161368/1, Proc. nº E-03/007/1379/2013.\r\n\r\nLIZZIE TEREZA PAES MOREIRA LEITE, mat. nº 1.001.616-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9 , ID Funcional 35668946/1, Proc. nº E-03/ 200.472/2012. \r\n\r\nIVANI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 231.762-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32894082/1, Proc. nº E-03/201.641/2012.\r\n\r\nMARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 255.102-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33055386/1, Proc. nº E-03/010/1215/2013.\r\n\r\nVERA MARIA CURVELLO STUDART, mat. nº 805.143-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37567853/1, Proc. nº E-03/010/1385/2013.\r\n\r\nLENIZE GROSSI PEREIRA LEOPOLDINO, mat. nº 208.771-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41358538/1, Proc. nº E-03/014/998/2013.\r\n\r\nJUAREZ AMARAL DOS REIS, mat. nº 1.206.421-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40675750/1, Proc. nº E-03/014/1244/2013.\r\n\r\nSERGIO SERUFF, mat. nº 242.289-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39593436/1, Proc. nº E-03/014/1253/2013.\r\n\r\nIRENE PATRICIA QUEIROZ DA FONSECA, mat. nº 236.996-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41341864/1, Proc. nº E-03/012/1140/2013.\r\n\r\nROSANGELA LIMA CORRÊA, mat. nº 247.615-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37050958/1, Proc. nº E-03/013/594/2013.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 250.138-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37740356/1, Proc. nº E-03/010/1257/2013.\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, mat. nº 245.832-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41322053/3, Proc. nº E-03/012/1107/2013.\r\n\r\nRUBEM JOSE MADEIROS MESQUITA, mat. nº 232.116-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40388727/1, Proc. nº E-03/007/1062/2013.\r\n\r\nCELESTE DA COSTA REIS, mat. nº 153.462-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37058134/1, Proc. nº E-03/11.000.768/2006.\r\n\r\nLIDIA MARIA COSTA DA SILVA, mat. nº 186.170-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40336280/1, Proc. nº E-03/11.004.568/2011.\r\n\r\nSANDRA ROSSANA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 241.934-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36932280/1, Proc. nº E-03/11.002.528/2011.\r\n\r\nLICIA SOARES BRANDO, mat. nº 279.540-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36031968/1, Proc. nº E-03/007/1377/2013.\r\n\r\nANNIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO, mat. nº 197.759-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38410257/1, Proc. nº E-03/012/584/2013.\r\n\r\nId: 1507575"
                    ],
                    "1507364": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nJOSEMAR COUTINHO LIMA, mat. nº 283.700-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5485932/1. Proc. nº E-03/100.069/2012.\r\n\r\nALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. nº 1.003.085-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39957730/2. Proc. nº E-03/203.358/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA COSTA, mat. nº 154.890-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39054837/1. Proc. nº E-03/014/632/2013.\r\n\r\nId: 1507364"
                    ],
                    "1507399": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIA JOSÉ FRANCO SANTOS, mat. nº 236.836-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35753722/1. Proc. nº E-03/012/1129/2013.\r\n\r\nJOÃO DE CASTRO DUARTE, mat. nº 1.162.739-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40700666/2. Proc. nº E-03/010/1379/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES, mat. nº 509.599-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33856842/1. Proc. nº E-03/003/446/2013.\r\n\r\nNEUZA DE MELO TEIXEIRA, mat. nº 508.133-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39388859/1. Proc. nº E-03/3.000.063/95.\r\n\r\nTELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, mat. nº 501.518-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41059115/2. Proc. nº E-03/012/1247/2013.\r\n\r\nVANDA HELENA MELLO RAMALHO, mat. nº 162.859-3, Prof. Doc. I, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33025134/1. Proc. nº E-03/3.510.050/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA REIS POMBO, mat. nº 234.363-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40255050/1. Proc. nº E-03/8.611.303/2011.\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 158.382-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33751048/1. Proc. nº E-03/010/1010/2013.\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 153.014-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33751048/1. Proc. nº E-03/010/1011/2013.\r\n\r\nId: 1507399"
                    ],
                    "1507346": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - ELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, ID Funcional nº 32952902/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 289 dias. Processo nº E-03/5.700.300/97.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - ELIZABETH GOMES CRUZ, matrícula nº 277.736-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 15/06/2012, publicado em 19/06/2012. Processo nº E-01/601.352/2000.\r\n\r\nATO DE 30/07/2001 - INES MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA, matrícula nº 272.479-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Processo nº E-01/603.459/2000.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 32912145/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 51 dias. Processo nº E-03/013.737/95.\r\n\r\nId: 1507346"
                    ],
                    "1507347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.611/2005 - CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.300/97 - ELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, ID Funcional nº 32952902/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.352/2000 - ELIZABETH GOMES CRUZ, matrícula nº 277.736-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000, revogando-se o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.459/2000 - INES MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA, matrícula nº 272.479-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000, revogando-se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/767/2013 - JACIRA RITA ALVES PARREIRA, ID Funcional nº 40060934/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013, revogando-se o despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.369/95 - MARIA DO CARMO CARVALHO DE LIMA, ID Funcional nº 39505944/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/743/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 32726422/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013, revogando-se o despacho de 17/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/400/2013 - NELMA BARILLARI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32985100/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.051/2009 - RONALDO GONÇALVES LOUREIRO, ID Funcional nº 22999248/2, Agente Socioeducativo. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.594/2008 - SOLANGE BRUM LINHARES, matrícula nº 233.069-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013.737/95 - SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 32912145/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.500/2012 - VILMA GLEDICE LINS CAVALCANTI, ID Funcional nº 20368259/2, Prof. DEGASE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, revogando-se o despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/924/2013 - ANTONIO CARLOS QUERILLO, ID Funcional nº 37790579/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/92 a 01/06/98, num total de 2.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/03/86 a 31/12/86; 01/01/87 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 12/03/92, a pedido do servidor; e os períodos de 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/10/2005 a 31/12/2005; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/10/2009 a 31/10/2009; 01/08/2011 a 31/08/2011 e de 01/11/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/219/2013 - DANIEL JOSÉ CORREIA, ID Funcional nº 40200159/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/82 a 31/12/82 e de 01/06/83 a 26/06/84, num total de 680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 07/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.961/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/64 a 12/03/64; 16/07/64 a 29/07/66; 01/11/66 a 31/07/67; 22/09/69 a 15/07/71, num total de 1.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 26/07/71 a 04/02/77; 01/10/77 a 31/03/79; 01/02/80 a 02/01/86 e de 03/01/86 a 18/11/91, a pedido do servidor; e o período de 01/04/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2574/2013 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39754316/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/82 a 16/09/85; 11/08/86 a 30/10/86; 10/11/86 a 02/12/86; 06/01/87 a 23/01/87; 16/02/87 a 31/03/87; 01/06/87 a 30/09/87 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 1.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e outros, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 17/02/88 e de 24/11/88 a 09/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/327/2013 - SONIA REGINA DOS SANTOS REIS, ID Funcional nº 32730861/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 01/06/78 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.001 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/07/2004 a 31/07/2004; 01/07/2006 a 31/07/2006 e de 01/11/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.101/2010 - JEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES, ID Funcional nº 39756343/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/86 a 09/03/88, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 09/05/95 e de 11/05/97 a 26/12/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/544/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 38855720/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/79 a 27/11/79; 01/03/80 a 01/09/87 e de 01/11/87 a 31/12/87, num total de 2.828 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/458/2013 - MAURO MORAES, ID Funcional nº 40572889/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/82 a 28/02/84, num total de 638 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/84 a 19/09/85, a pedido do servidor; e o período de 01/11/87 a 06/07/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.824/2012 - NATALINA CLAUDIO DA SILVA, ID Funcional nº 34803670/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 31/05/74; 01/07/74 a 31/12/74; 01/08/77 a 31/10/77; 13/11/78 a 06/07/81; 24/09/81 a 18/10/82; 25/02/83 a 26/03/83; 15/08/83 a 19/06/87; 07/07/87 a 02/02/88; 03/02/88 a 04/07/88; 19/09/88 a 22/08/89 e de 01/01/91 a 29/02/92, num total de 4.283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/543/2013 - PATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, ID Funcional nº 40569020/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/87 a 07/02/91; 01/03/91 a 17/07/91; 01/08/91 a 13/05/92 e de 14/05/92 a 03/01/93, num total de 1.972 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/84 a 19/09/85, a pedido do servidor; e o período de 01/11/87 a 06/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/427/2013 - RENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43598846/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/09/2001 a 14/06/2009, num total de 2.832 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/06/2009 a 17/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.544/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/75 a 31/12/75 e de 15/03/76 a 31/12/76, num total de 532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 18/06/80, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.544/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 18/06/80, num total de 1.174 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/05/75 a 31/12/76 e de 15/03/76 a 31/12/76, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.961/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 8.621 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.512/2011 - JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/09/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011, que averbou 1.024 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.544/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008, que averbou 1.701 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.707/2009 - MARILAINE SCHINAIDER DO AMARAL, ID Funcional nº 43319815/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, num total de 853 dias referente ao período de 01/02/2006 a 03/06/2008 e não como constou no despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.271/89 - ROSALIA MARIA LOPES GOMES, ID Funcional nº 33251134/1, Merendeira, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 92 dias referente ao período de 01/10/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 03/05/90, publicado no D.O. de 21/05/90.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/601.145/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 282.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1507347"
                    ],
                    "1507239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.303.188/2012 - FERNANDO SÉRGIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 845.375-5. Concedo a licença sem vencimentos para exercer mandato legislativo/executivo a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.725/2011 - NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.060-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 19/04/2013 a 18/04/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.000.060/2011 - GRAÇA MARIA DA CRUZ NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.490-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 24/07/2013 a 23/07/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.704/2012\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 12/04/2013 a 11/04/2015.\r\n\r\nId: 1507239"
                    ],
                    "1507353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/75/2013 - JANAINA FERREIRA XAVIER, CIC nº 008.749.127-33.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/65/2013 - EUCLYDES DE SOUZA GAMA, CIC nº 213.361.217-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1118/2013 - ALITA BERNARDES RODRIGUES, CIC nº 009.214.677-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1507353"
                    ],
                    "1507316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.003.026/2011 - WENDERSON DIAS RIBEIRO, ex-servidor mat. n° 912.124-5. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1507316"
                    ],
                    "1507325": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 416 - WILSON BATISTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/1651/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANGÉLICA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.001.638-5, Agente Administrativo, DANIELLE MOURA GONÇALVES, mat. nº 5.004.251-4, Prof. Doc. II e LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, mat. nº 5.025.228-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1507325"
                    ],
                    "1507620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/1130/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1507620"
                    ],
                    "1507708": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nDISPENSA KATIA BARROS RAINHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá. Proc. n° E-03/008/974/2013.\r\n\r\nDESIGNA EDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá, em substituição ao servidor Katia Barros Rainho Pereira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/008/974/2013.\r\n\r\nId: 1507708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPort. nº 187/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, ARIANE OLIVEIRA, matr. nº 35507-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SERCE, símbolo FG-01, código 3080, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPort. nº 188/2013 - DESIGNA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERCE, símbolo FG-01, código 3080, a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nId: 1507727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 204/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35695-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1507742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 12.504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 77.855,19, em favor de Hilário do Carmo Silva e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1507565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2015/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, Professor Associado, no período de 04/04/2013 a 08/04/2013. para participar do “21th International Symposium on Theoretical and Applied Linguisties”, em Tessalônica, Grécia.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1263/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 6452-7, Professor Adjunto, no período de 09/03/2013 a 13/03/2013. para participar do “Second Annual Council of Councils (CoC)”, em Washington, DC, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2082/2013 - AUTORIZO o afastamento de DEBORA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 35131-2, Professor Assistente, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20º World Conference Family Medicine - Care for Generations WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1262/2013 - AUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 30/04/2013 a 04/05/2013, para participar do “5to AOLAT Faculty Retreat - Importância de Lãs Publicaciones Médicas”, em Lima, Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2195/2013 - AUTORIZO o afastamento de EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 4701-9, Professor Associado, no período de 08/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “10th International Congresso on Adolescent Health”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2893/2013 - AUTORIZO o afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 15/05/2013 a 19/05/2013, para participar do XII Congreso de La Sociedad Española de Medicina Oral, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3044/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Professor Associado, no período de 05/05/2013 a 10/05/2013, para participar do “2013 International Health Workforce Collaborative (IHWC) Conference”, em Quebec, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1916/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31728-9, Técnico Universitário Médio/Técnico Veterinário, no período de 19/03/2013 a 24/03/2013, para participar do “International Association for Dental Research-General Session”, em Seattle, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1911/2013 - AUTORIZO o afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, Professor Adjunto, no período de 02/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “60th Congress of the European Organization for Caries Research”, em Liverpool, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2309/2013 - AUTORIZO o afastamento do contratado como visitante docente bolsista SANDRO FONSECA DE SOUZA, no período de 10/05/2013 a 18/05/2013, para participar do “LHCP 2013: Large Hadron Collider Physics Conference”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2892/2013 - AUTORIZO o afastamento de NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8, Professor Adjunto, no período de 25/04/2013 a 28/04/2013, para participar do “III Congreso División Sudamericana - World Federation for laser Dentistry (WFLD)”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3290/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, Professor Associado, no período de 18/04/2013 a 05/05/2013, para participar do Seminário Internacional “Theoretical Epistemological Metodological Reflexion About Digital Etnography”, a ser realizado na Universidade de Pádua, em Pádua, Itália.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2933/2013 - AUTORIZO o afastamento de EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 04/04/2013 a 20/04/2013, para estudos de língua inglesa no Kaplan International Centers, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2081/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-3, Professor Assistente, no período de 24/06/2013 30/06/2013, para participar do WONCA Conference 2013, Praga, Republica Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2046/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Associado, no período de 19/04/2013 a 26/04/2013, para participar do “Experimental Biology 2013”, em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1504/2013 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDO CESAR CORTES DE GOUVEA E SILVA, matr. nº 2408-3, Professor Associado, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar no “AUA Annual Meeting”, em São Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1129/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 07/05/2013 a 20/05/2013, para visita de cooperação à University of the Sunshine Coast a ser realizado na cidade de Brisbane, Austrália.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2053/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 22/04/2013 a 03/05/2013, para visita ao “Institut fur Rechtsmedizin” e participação na reunião do board da ISFG, a realizar-se na cidade de Colônia, Alemanha.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2042/2013 - AUTORIZO o afastamento de EUGENIA ZANDONÁ, matr. nº 36565-0, Professor Adjunto, no período de 17/07/2013 a 10/08/2013, para visita técnica a Universidade de Pádua, em Pádua, Itália; e para participar do “32nd Congress of the International Society of Limmology”, em Budapeste, Hungria.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4586/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36380-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “European League Against Rheumatism Annual European Congress of Rheumatology”, em Madri, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4580/2013 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/05/2013 a 12/05/2013, para participar do “Heart Rhythm 2013”, em Denver/CO, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4578/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 27670-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 25/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “WONCA 2013-20th World Conference Family Medicine: Care for Generations”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4438/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35769-9, Professor Adjunto, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar do “VII World Environmental Education Congress”, em Marraquesh, Marrocos, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4376/2013 - AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 06/06/2013 a 11/06/2013, para participar de conferência da Jean Piaget Society e palestra na Northeastern IIlinois University, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4469/2013 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para apresentar palestra na Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, em Atenas, Grécia.\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/5091/2013 - AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, no período de 31/05/2013 a 04/06/2013, para participar do evento “Euroanaesthesia 2013 - The Europena Anaesthesiology Congress, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nId: 1507728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507211": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matrícula n° 32.468-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia e Hidrologia - OCN (Cód. 21.05.03.00.00.00) a partir de 07/06/2013. (MM 02/CUOP/2013).\r\n\r\nId: 1507211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507729": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 15975/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAMIRO BEATO SOUZA, Técnico Universitário Superior/Dentista, matr. nº 35450-6 - UERJ e, Cirurgião Dentista, matr. nº 252067-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4078/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 5746-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3555/2013 - AUTORIZO a progressão prevista na Lei nº 4.796/2006 dos servidores técnico-administrativos, listados às fls. 14/45 do presente processo a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGIANA 26 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 12981/2012 - ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 63205533...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 3205533...\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 11507/2012 - VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36404-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 36378-8...\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR COSTA USECKAS \r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ Nº 158742/2012\r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ Nº 15874/2012\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3991/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1994 a 06/02/2000, totalizando 819 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Paulo, nos períodos de 26/01/2001 a 31/08/2003, 19/07/2005 a 31/07/2005 e de 03/10/2005 a 29/02/2012, totalizando 3.198 dias de exercício..\r\n\r\nId: 1507729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507730": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 3978/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/06/2007, os proventos mensais de ROSA MARIA RIBEIRO COSTA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26378-0, aposentada através da Portaria SRH nº 181/2007, publicada no D.O. de 11/07/2007, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2009, publicado no D.O. de 30/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4703/2005 - FICAM REFIXADOS, a contar de 11/07/2005, os proventos mensais de MARLENE CORRÊA MARCELLO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6797-5, aposentada através da Portaria SRH nº 180/2005, publicada no D.O. de 11/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4723/2013 - JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 01/07/1974 a 28/12/1974, 05/01/1975 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 28/12/1975, 05/01/1975 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 28/12/1975, 05/01/1976 a 30/06/1976 e de 02/08/1976 a 30/09/1976, totalizando 746 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4334/2013 - CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. nº 36564-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Central do Brasil, no período de 06/10/2003 a 14/02/2013, totalizando 3.420 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4267/2013 - JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ, matr. nº 36697-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 26/02/2013, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4265/2013 - FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 01/06/1982 a 11/11/1986, totalizando 1.625 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7536/2007 - EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11262/2001 - EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3991/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1994 a 06/02/2000, totalizando 819 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Paulo, nos períodos de 26/01/2001 a 31/08/2003, 19/07/2005 a 31/07/2005 e de 03/10/2005 a 29/02/2012, totalizando 3.198 dias de exercício..\r\n\r\nId: 1507730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matrícula n°35.003-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Traços de Fissão a partir de 27/05/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 214/FGEL/2013).\r\n\r\nId: 1507312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507581": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 115/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Margarida Maria Camões Orlando, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2013/HUPE/UERJ e o Comodato vinculado a este contrato, referente a aquisição de material de laboratório - marcadores tumorais e imunossupressores - Proc. nº 286/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula 32.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2013/HUPE/UERJ, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um equipamento acelerador linear e um sistema de planejamento - Proc. nº 4046/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Mariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição mobiliário para o Centro Cirúrgico - Proc. nº 825/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 090, 091, 092 e 093/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de suplementos nutricionais líquidos - Proc. nº 3156/2012. \r\n\r\nPORTARIA Nº 119/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Henrique da Silva, matrícula 30.614-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ, referente ao serviço de suporte técnico e fornecimento de novas releases dos sistemas: HEMOTE-PLUS - hemoterapia informatizada - Proc. nº 3550/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Deborah Rodrigues Siqueira, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 096/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de descartáveis para a DINUTRI - Proc. nº 2610/2012.\r\n\r\nId: 1507581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLABORATÓRIO CENTRAL E DE UERGÊNCIAS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 34.166-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Laboratórios - SLA a partir de 28/05/2013, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Claudio Teixeira Maia, matrícula n° 32.107-5 a partir de 29/05/2013. (MM 88/LCU/2013).\r\n\r\nId: 1507313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507717": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 84 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UENF E O MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer Termo de Responsabilidade para distribuição de bicicletas aos discentes da graduação, referente ao Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais, constante no Convênio nº 0025/2011, celebrado entre a UENF e a União, representada pelo MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior.\r\n\r\nParágrafo Único - O Termo de Responsabilidade, anexado a esta Portaria, deverá ser firmado pelo discente e pelo Pró-Reitor de Graduação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1472//2013\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nDeclaro para devidos fins que eu,___________________________________________, aluno (a) do curso de _________________________________, matriculado sob o número ___________________ nesta Universidade, tenho ciência das obrigações inerentes neste documento, e neste sentido, estou de pleno acordo com as cláusulas e condições abaixo referendadas.\r\n\r\n1 - Finalidades e objetivos:\r\n\r\nA Universidade, através do convênio do MEC/PNAEST (Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais) celebrado com as instituições estaduais participantes do Sisu, tendo como objetivo implementar ações de assistência estudantil, definiu como uma das ações oferecer condições de acesso e locomoção ao discente mediante a distribuição de bicicletas na modalidade de comodato (empréstimo gratuito de que deve ser restituída em tempo pré-estabelecido pelas partes), proporcionando benefícios para a saúde e bem estar do discente por meio de transporte gratuito, alternativo e ecológico.\r\n\r\n2 - Responsabilidades:\r\n\r\nO discente receberá a bicicleta como bem de uso pessoal, intransferível, inalienável, sendo o único responsável por quaisquer eventos de furto, roubo e/ou danos causados a si e a terceiros.\r\n\r\nO uso indevido da bicicleta em quaisquer circunstâncias será de responsabilidade única do estudante, isentando a Universidade de qualquer ônus proveniente do mesmo.\r\n\r\nNa devolução deste bem, o mesmo deverá estar em bom estado de conservação, de acordo com o período usado, estando sujeito às penalidades. \r\n\r\nA inobservância dos requisitos citados acima, e/ou a prática de qualquer fraude praticada pelo aluno, implicará na devolução imediata da bicicleta com a perda do direito de uso e consequentemente encerramento do presente Termo, com o ressarcimento do bem deteriorado.\r\n\r\n3 - Validade:\r\n\r\na) Este Termo de Responsabilidade terá validade pelo tempo em que permanecer o discente matriculado no curso de graduação, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito;\r\n\r\nb) O empréstimo terá o prazo da permanência do discente na universidade, enquanto aluno de graduação;\r\n\r\nc) O empréstimo deverá ser renovado anualmente no ato da matrícula do 1° semestre letivo;\r\n\r\nd) Ao final do empréstimo, a bicicleta deverá ser devolvida, caso contrário, o discente ficará com pendência, e não terá a expedição de “Nada Consta” para emissão de documentos e colação de grau;\r\n\r\ne) Em caso de furto ou roubo, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência Policial; \r\n\r\nf) Em caso de não devolução sem justificativa expressa, o aluno terá o seu nome inscrito na Dívida Ativa do Estado do RJ.\r\n\r\nAo assinar o presente termo, declaro estar ciente do Código Nacional de Trânsito vigente.\r\n\r\nE por estarem assim de acordo com o referido acima, as partes assinam o presente Termo em duas vias de igual valor e para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nDiscente \r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nPró-reitora de Graduação\r\n\r\nId: 1507717. A faturar por empenho"
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                        "1507716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1508//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANA LUCIA DIEGUES SKURY, matrícula nº 10.007-3, no período de 13 a 23 de junho de 2013, para participar do “17th International Conference on Composite Structures - ICCS17”, a ser realizado na Universidade de Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1509//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, matrícula nº 10.009-9, no período de 06 a 12 de julho de 2013, para participar do “XIX International Conference on Industrial Engineering and Operations Management - ICIEOM 2013” e visita à Universidade de Valladolid, em Valladolid, espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1510//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula nº 10.013-1, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2013, para participar do “26th International Conference of Yeast Genetics and Molecular Biology” a ser realizado em Frankfurt, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1511//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10692-2, no período de 10 a 19 de junho de 2013, para participar do Congresso Internacional COMADEM 2013, a ser realizado em Helsinki, Finland, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1512//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 10.726-8, no período de 14 a 22 de setembro de 2013, para participar do “26th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2013”, a ser realizado em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1513//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FÁBIO LOPES OLIVARES, matrícula nº 10.029-7, no período de 31 de agosto a 16 de setembro de 2013, para participar do “II Iberoamerican Conference on Beneficial Plant - Microorganism - Environment Interactions (IBEMPA)”, a ser realizado em Sevilha, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1514//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, matrícula nº 10735-9, no período de 14 a 22 de setembro de 2013, para participar do “26th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2013”, a ser realizado em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1515//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, no período de 10 a 18 de junho de 2013, para participar do “VII Congreso CEISAL: Memoria, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Oporto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1516//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula nº 00562-9, no período de 17 de setembro a 04 de outubro de 2013, para participar do “10th International Conference on Artificial Reefs and Related Aquatic Habitats” a ser realizado em Izmir, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1517//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Técnico de Nível Supeior LAÉRCIO LOPES MARTINS, matrícula nº 10.786-2, no período de 14 a 22 de setembro de 2013, para participar do “26th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2013”, a ser realizado em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1518//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10662-5, no período de 05 a 20 de julho de 2013, para apresentar trabalhos no “Triple Helix Conference, em Londres; no “XIX International Conference on Industrial Engineering and Operations Manage ment - ICIEOM 2013” em Valladolid, Espanha e visita técnica ao DINÂMIA'CET-IUL, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1507716. A faturar por empenho"
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                        "1507699": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.474/ 2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa LIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA-ME no valor de R$ 29.133,34 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), Notas Fiscais nºs 001 e 002, de 06 de fevereiro de 2012, nºs 006 e 007, de 15 de fevereiro de 2012 e nº 012, de 03 de abril de 2012, referentes à aquisição de livros no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1507699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507415": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIAFAETEC/PR Nº 387 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ANALISAR E PROPOR MELHORIAS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDA PELAS EATS LUIZ CARLOS RIPPER E PAULO FALCÃO DA REDE FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/3286/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão com o objetivo de analisar e propor as melhorias necessárias ao desenvolvimento do projeto institucional das Escolas de Artes Técnicas Luiz Carlos Ripper e Paulo Falcão.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Marcelo Reis, matrícula 223.226-2, Cláudia de O. Penha da Silva, matrícula 116.840-0, Flávio Lima Ferreira, matrícula 117.616-3, Jania Flavia Veríssimo Meirelles, matrícula 118.214-6, Mercedes Costa Santos Moreira, matrícula 251.090-7, para compor a comissão, sendo presidida por um dos membros eleito por seus pares.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da presente Comissão:\r\n\r\nI - listar e analisar todos os aspectos administrativos e pedagógicos relativos às EATs Luiz Carlos Ripper e Paulo Falcão, que sirvam de base para tomada de decisões em relação à proposta pedagógica desenvolvida no âmbito dessas UEs;\r\n\r\nII - analisar indicadores de frequência, de ingresso, de avaliação da aprendizagem, de concepções pertinentes às áreas e disciplinas que compõem o currículo dos cursos, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos visando a excelência do ensino.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Comissão terá até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação para elaborar relatório sobre os trabalhos demandados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1507415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.342/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2013, cujo objeto é a aquisição de material de consumo hospitalar para a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA. EPP, pelo valor de R$ 34.590,20 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.095/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2013, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para curso de Construção Civil da Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RICOS SERVIÇOS DE OBRAS LTDA ME, pelo valor de R$ 62.785,44 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1360/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013, cujo objeto é a aquisição de material (permanente/consumo) para o Laboratório de Canteiro de Obras do ETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá), pertencente à rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante DECISION TEAM LTDA EPP, pelo valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1507413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507317": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 109 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA OS DIRETORES DO ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições dispostas no inciso IX e §1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e parágrafo único do art. 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como considerando os arts. 58 e 75 da Lei Federal nº 4.320/64 e o art. 15 da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar a Competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, ao Diretor da Diretoria de Regularização Fundiária - Luiz Claudio Vieira - matrícula 10/0044-7, devendo o mesmo se “ORDENADORES DE DESPESAS” na Unidade Orçamentária deste Instituto, quando na condição de solicitante de despesa afetas a Diretoria de Regularização Fundiária e com isso autorizar as emissões das Notas de Empenho, Notas de Autorização de Despesas bem como as Programações de Desembolso à conta dos Programas de Trabalho das respectivas Unidades deste Instituto.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se ciência da presente Portaria so Tribunal de Contas do Estado e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01.06.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1507317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1507216": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/00200/1995 - MAY DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 5116147, Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças. \r\n\r\nId: 1507216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 136.274,83 NE nº 01492/2013 com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1116/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 169.274,42. - NE nº. 01413/2013 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/202.102/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R$ 5.841,00. - NE nº. 01418/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1507719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.798/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pela ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/05/2013, na Ata 152ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1447/2013 - RATIFICO Embargo parcial, especificamente quando à necessidade de se lacrar o poço artesiano existente, na POUSADA LA MAISON HENRY de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/05/2013, na Ata 152ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4028/2013 - TRANSFORMO Embargo Cautelar em embargo administrativo, na Estrada Serra Mar, Km 06 no bairro Cachoeiros de Macaé, Município de Macaé, que tem como responsável o Sr. ARGEL GOMES SIQUEIRA de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/05/2013, na Ata 152ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1507693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/513.447/2012.\r\n\r\nId: 1507229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1507660": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\n*APOSENTA o servidor SINÉSIO IGNÁCIO DA COSTA, Motorista, ID Funcional: 19339950, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/006/000140/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 21.05.2013.\r\n\r\nId: 1507660"
                    ],
                    "1507233": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 20\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DA EXISTÊNCIA FÍSICA DOS BENS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA SEAPEC E SUAS VINCULADAS. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-02/001/001924/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder levantamento da existência física dos bens que compõem o patrimônio da SEAPEC e suas vinculadas, constante do Processo nº E-02/001/001924/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SECRETARIA \r\n\r\nSérgio Severini, ID. Funcional nº 19316623, como Presidente\r\n\r\nAlcebíades da Silveira Pinto Neto, ID. Funcional nº 1931674\r\n\r\nJosé Mauro de Castro Ferreira, ID. Funcional nº 28201973\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID. Funcional nº 20227574\r\n\r\nPela EMATER-RIO\r\n\r\nPedro Jorge Pereira de Souza, ID. Funcional nº 2691804 \r\n\r\nJoelson de Souza Penha, ID. Funcional nº 2692098 \r\n\r\nPela PESAGRO-RIO\r\n\r\nJorge Pereira da Silva e Souza, ID. Funcional nº 6064027 \r\n\r\nFábio Lopes da Silva, ID. Funcional nº 43536670 \r\n\r\nArt. 3º - A comissão terá o prazo para conclusão dos trabalhos de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 06 de junho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral em exercício\r\n\r\nId: 1507233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507770": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 228 DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, § 1° da Lei n° 287, de 04.12.79, e o art. 19, inciso IV, do Decreto n° 12.996, de 07.06.89,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Assessora Especial da Presidência, símbolo VP-1, da FTM/RJ, MARIA REGINA SIMÕES SALES, para na minha ausência e impedimentos legais praticar, como ordenadora de despesas e nos termos da legislação em vigor, a autorização nos contratos e nos termos de permissão de uso, assim também, em outros instrumentos administrativos que se fizerem necessários no âmbito desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - Em cumprimento ao disposto no art. 289 da Lei n° 287, de 04.12.79, dê-se ciência imediata da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Finanças.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 27/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1507770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507265": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\n*ATO DE 07.05.2013 - WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA, matrícula nº 1804391-9, Agente de Administração. Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor para WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA. Processo nº E-08/006/206/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.06.2013. \r\n\r\nId: 1507265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507214": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARILENA BUAIZ CARDOSO, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174409-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/611/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/544/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência à BETHE DEISE PEREIRA, matrícula 174658-5, a partir de 01.01.2013. \r\n\r\nProc. nº E-23/002/546/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a GILMAR BISPO DOS SANTOS, matrícula 174484-6, a partir de 02.05.2013. \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/630/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 174032-3, a partir de 01.04.2013AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, matrícula 175268-2, a partir de 01.04.2013. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/535/2013 - LUIZA ANICETA DOS SANTOS, matrícula 170506-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-23/002/534/2013 - ETELVINA MOTTA MOSCON, matrícula 174289-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-23/002/539/2013 - LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA, matrícula 171978-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-23/002/543/2013 - EDMAR TORRES DE MEDEIROS, matrícula 174550-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1507214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1507109": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/173/2013 - NBA 3X.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/247/2013 - Mendes Esporte Fest. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/255/2013 - Campeonato Fluminense de Beach Soccer. \r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1507109"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1507746": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/20/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Seleção Pública - SEESQV Nº 001/2013 e ADJUDICO o objeto que trata da implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, onde foi vencedor o Instituto de Desenvolvimento Institucional de Ação Social - IDEIAS (CNPJ Nº 05.696.218/001-46) que apresentou Proposta Técnica/Econômica e o Plano de Trabalho, no valor total de R$ 20.409.158,57.\r\n\r\nId: 1507746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1507022": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPROCON-RJ N°02 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPROCON, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso IX e § 1° do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; no art. 11, inciso XII da Lei Estadual n° 5738 de 07 de julho de 2010; e no art. 15, inciso IX do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar os procedimentos da descentralização da ordenação de despesas no âmbito da secretaria de Estado de Proteção e Defesa do consumidor;\r\n\r\n- a previsão do aumento do quadro de pessoal e conseqüente incremento das rotinas administrativas que se ampliarão quantitativamente e qualitativamente; e\r\n\r\n- o ganho de eficácia proveniente do atendimento ao princípio da eficiência, a acarretar, a um só tempo, a desburocratização e a celeridade nos procedimentos internos da Secretaria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças da SEPROCON, ROBSON RIBEIRO ESCOVENO, ID funcional 1920771-9, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS em conjunto com a Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor ou mesmo separadamente, nos limites das dotações orçamentária consignadas à SEPROCON, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) autorizar dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para devidas ratificações;\r\n\r\ne) Requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e aos dispêndios de pessoal em geral; e\r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar e relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras.\r\n\r\nArt. 2° - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a tomada de preços.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio e Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei n° 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 1507022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142640/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142159/2011 - OI-TELEMAR CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142790/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140374/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142028/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140289/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140119/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129685/2009 - SONY ERICSSON\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132352/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132952/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142661/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140118/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140260/2011 - CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142000/2011 - TILM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/141323/2011 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140139/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142231/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142247/2011 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142279/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142571/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/141199/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140959/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140857/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142042/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 35/58629/2007- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/121009/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/122055/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/122022/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1507170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1507427": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3361 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Angra dos Reis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 6ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva. \r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 6ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 21 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1507427"
                    ],
                    "1507429": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3362 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n9ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 9ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - -PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empre sas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1507429"
                    ],
                    "1507593": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, JULIA RYFER, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAFAEL CAVALCANTI CID - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, JULIANA FLORENTINO DE MOURA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento de MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de TATIANA PEREIRA MORAES LEITE - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO VELOSO DE MESQUITA - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, ISABELA LEÃO MONTEIRO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de REJANE WESP KELLER - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, GABRIEL BALTAZAR MULLER, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRE URYN - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, LUIG ALMEIDA MOTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, FABIANA PEIXOTO SICCARDI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, NATALIA FARIA DE SOUZA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nId: 1507593"
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                    "1507680": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata MICHELA MACIEL DE LIMA, para cumprir o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato MICHEL GOLDMACHER, para cumprir o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 22 de maio de 2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de junho de 2013, JULIO CESAR PEREIRA PITANGA, CPF nº 069.782.267-26, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50068431 - Processo nº E-14/001.010667/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04 de junho de 2013, JULIO CESAR PEREIRA PITANGA, Assistente II, símbolo DAÍ-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão - Processo nº E-14/001.010667/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2013, ALIA MAASS REIS, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 2ª Categoria, matrícula nº 954.342-2, ID Funcional nº 43594204, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.010854/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JUDAS TADEU RAMOS TERRA, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 2689885-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-14/001.004300/2013.\r\n\r\nId: 1507680"
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                    "1507682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006421/2013 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado - 2ª Categoria, ID Funcional nº 19234040. AUTORIZO o afastamento para estudo no exterior nos períodos intercalados nos meses de julho de 2013, janeiro 2014, julho 2014 e janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1507682"
                    ],
                    "1507568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/029.675/2012 - Pregão PGE/RJ nº 04/2013. HOMOLOGO a Licitação nº 04/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: CARTEL PAPELARIA LTDA - Lote 1 - Valor Total: R$ 8.349,95 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - Lote 2 - Valor Total: R$ 10.619,25 (dez mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); e PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA - Lote 3 - Valor Total: R$ 9.796,00 (nove mil setecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1507568"
                    ],
                    "1507681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24439/2011 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Torno sem efeito o despacho datado de 31/10/2011, publicado no Diário Oficial de 07/11/2011, que autorizou o pagamento de gratificação de acréscimos de atribuições, no período de 07/12/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nDE 06 06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/045.000058/2013 - JOSÉ NILO CALDAS DE ALMEIDA, CPF nº 003.039.017-64. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5149/2009 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19.12.2000 a 16.12.2005 e de 17.12.2005 a 15.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 23.03.2009, publicado no DOERJ de 26.03.2009.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009767/2013 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 30/04/2013 (120 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nId: 1507681"
                    ],
                    "1507692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000624/2013 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/04/2013 a 10/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004133/2013 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 24/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006230/2013 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003408/2013 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2013 a 18/05/2013 (10 dias) e de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002224/2013 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2013 a 28/05/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1507692"
                    ],
                    "1507704": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008779/2013 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ - Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348165. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000178/2013 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 20120532. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000148/2013- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19234040. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000229/2013- LUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 45665868. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000318/2013 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19231377. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000541/2013 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19212054. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000511/2013 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19211848. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000696/2013- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19219920. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010436/2013 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Procurador do Estado, Id Funcional nº 19223943. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1507704"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1507089": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 025/2010, da Secretaria da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria de Estado e a empresa Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.824,30 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.011/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1507089"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1507007": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2011- Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.336/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Infovia II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência. \r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 497,27 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1507007"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo a contar de 09 de junho de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.081/2011.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00273.\r\n\r\nId: 1507722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507549": [
                                "I - Aviso",
                                "A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados, em Reunião Interna do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nRelator\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\nE-04/079.349/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-33/100.111/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.402/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.340/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.341/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.591/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.293/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.294/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.554/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.583/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.641/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-12/020.708/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 07/05/2013\r\n\r\nE-04/079.175/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-33/100.056/SEPLANIG/2006\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-33/120.094/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.117/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.363/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.167/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.243/2009\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.264/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nSérgio Burrowes Raposo\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.060/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.076/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.214/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.425/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.432/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.517/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.192/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.266/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.359/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.492/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.503/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.504/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.505/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.544/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.558/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.679/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nE-12/020.736/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/05/2013\r\n\r\nId: 1507549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507938": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0391/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.078,00 (sessenta e três mil setenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.033.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/06/2013 a 12/06/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1507938"
                            ],
                            "1507530": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0566/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel cartão cinza. \r\n\r\nDATA: 24/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1507530"
                            ],
                            "1507535": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013, Tipo Menor Preço Global (processo nº E-12/078/104/2013).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço por 12 meses, de licenças de uso de softwares, de prestação de serviços especializados e treinamentos da Microsoft, conforme o Edital e o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 24 de junho de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1507535. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1506274": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.000.668/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.106-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1506274"
                        ],
                        "1505542": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LUIZ CESAR VEZU DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 972.104-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/8610752/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1505542"
                        ],
                        "1507082": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula 190.258-4 - Vínculo 1 , para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/606262/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1507082"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagem.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.445,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2 º do Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/051/05/2013.\r\n\r\nId: 1507598. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507533": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Faculdades Católicas OBJETO: Concessão de estágio profissional. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. VALOR: Não Oneroso. PROCESSO Nº E-11/60.649/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 02/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de estágio profissional. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. VALOR: Não Oneroso. PROCESSO Nº E-11/60.765/2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1507533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507670": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificada a Sra. Aline Pereira de Lima, Engenheira, por desistência da mesma, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1507670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507655": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007-A/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, a contar de 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.048/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1507655. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1508294": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a Concorrência Nacional n° 025/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, distribuídas em 8 lotes, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Anexo III, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1508294"
                        ],
                        "1507532": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 033/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de remoção de blocos de rochas no bairro São Jorge, no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.474.109,63\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 11/07/2013 das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 cartuchos HP 60XL - PRETO originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1507532"
                        ],
                        "1507604": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reconstrução da Ponte da Providência - Município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato nº 059/2012 com a empresa TVM TECNOLOGIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.171/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\n\r\nId: 1507604"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507056": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 01/2013, para “Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra” sofreu as seguintes alterações relativas ao valor estimado da obra e demais documentos pertinentes que apresentamos sob forma de ERRATA.\r\n\r\nOnde se lê: Orçamento Oficial: R$ 124.113.316,08\r\n\r\nLeia-se: Orçamento Oficial: R$ 142.491.888,19\r\n\r\nDeste modo, estamos convidando os interessados na citada licitação e também antigos adquirentes do Edital, que compareçam na Assessoria de Licitação da Fundação DER-RJ, situada na Av. Presidente Vargas, nº 1100 - 10º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, para conhecerem as alterações efetivadas.\r\n\r\nId: 1507056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507456": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 25 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração no valor do contrato\".\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.524/2005 (CI nº 001/1998).\r\n\r\nId: 1507456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507457": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 009/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.902/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\n\r\nId: 1507457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507455": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.620/2010 (IL nº 007/2010).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1507455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507458": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.504.620,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.470/2011 (Pregão Eletrônico nº 001/2012).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1507458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507459": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 020-B/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “LICENCIAMENTO DO SISTEMA TEDESCO CORPORATIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO/PROJETOS, À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO - CONTRATAÇÃO DO MÓDULO FICHA FINANCEIRA/TEDESCO NEXT\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 596.702,40.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.104/2013 (IL nº 006/2013).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2013.\r\n\r\nId: 1507459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507328": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1. em anexo, e o item 5.2 do termo de Adesão da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 2.027,50 (dois mil vinte e sete reais e cinquenta centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN 61). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.085/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nId: 1507328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507627": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 0072013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de instalação de ar condicionado central na SALA CECÍLIA MEIRELES, localizada no Largo da Lapa, nº 47 - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 17/07/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.657.134,96.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 165.713,49.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do cnpj da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/06/2013, até o dia 11/07/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, localizado na Praça do Terço - Nova Brasília - Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 17/07/2013, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.893.742,42\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 189.374,24\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/06/2013, até o dia 11/07/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1507627. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1507352": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG publicado no DOERJ no dia 15/10/2012, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições referente ao resultado preliminar da proposta recebida pelo Centro Universitário de Maringá:\r\n\r\n1- Cursos de graduação:\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n% de Desconto \r\n\r\nModalidade\r\n\r\nResultado Preliminar\r\n\r\nJustificativa \r\n\r\nAdministração de Empresas (Tecnológico)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAgronegócio (Tecnológico)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAnálise e Desenvolvimento de Sistema\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nGestão Comercial\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nGestão Financeira (Tecnológico)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGestão Pública\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nGestão de Recursos Humanos\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nNegócios Imobiliário\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos Gerenciais\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nSistema para Internet\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nValidação de Crédito em Teologia\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nMarketing\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nLetras\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\nLogística\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG, de 15/10/2012\r\n\r\n2- Cursos de Pós Graduação latu sensu:\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n% de Desconto\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nResultado Preliminar\r\n\r\nAtendimento Educacional Especializado\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDocência no Ensino Superior, EAD e as Tecnologias Educacionais\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEducação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGestão Educacional\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPlanejamento e Gestão de Trânsito\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAuditoria e Controladoria\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMBA Agronegócio, Empreendimento e Negócios Imobiliários\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMBA Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMBA Gestão Comercial\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMBA Gestão de Projetos\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMBA Gestão Empresarial, Logística e Distribuição\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMBA Gestão com Pessoas\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1507352"
                        ],
                        "1507720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 062/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Caravan Exportação & Importação do Brasil Ltda, CNPJ nº 11.669.218/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lanternas táticas para a CORE/PCERJ e para o BPCHq / PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 100 (cem) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, ID FUNC 00024830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID FUNC. 0002450327.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO ID FUNCIONAL 5567211 e WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, ID FUNCIONAL 2932254-5 (CORE/PCERJ) e ÁTILA PINTO COLLYER- MAJ PM RG 65.108 e RAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SILVA, 2º TEN PM RG 79.349(BPCHq/PMERJ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/700/2013.\r\n\r\nId: 1507720"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 060/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de escadas telescópicas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clodoaldo Rodrigues Nava, mat. 174.760-9 e Hélio Vicente Teixeira, mat. 870.370-6.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00551.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/128/2013.\r\n\r\nId: 1507020"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 68.697.325/0001-09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletes táticos para a Coordenadoria de Recursos Especiais/PCERJ.\r\n\r\nPRAZO: 100 (cem) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos, Id Func. 00024830672 e Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 0002450327.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Wagner Carvalho do Nascimento ID FUNCIONAL 5567211, Wagner Nascimento Franco de Sá, ID FUNCIONAL 2932254-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/650/2013.\r\n\r\nId: 1507472"
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                        "1507550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 56/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA Elevadores Ltda - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício D. Pedro II.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 442.951,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Srour - matrícula 970.724-1, André Oliveira Nunes - matrícula 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - matrícula 972.597-9.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00546.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/61/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2013.\r\n\r\nId: 1507550"
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                        "1507310": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 301/2013 de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos (Material Médico Hospitalar) para a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 027/2011 Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.735,20 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 302/2013 de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos (Material Médico Hospitalar) para a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 027/2011 Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.410,20 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 303/2013 de 07 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos (Material Médico Hospitalar) para a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 027/2011 Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.110,53 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1507310"
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                        "1507268": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 231/2013 de 03 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo V.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1507268"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone Peres Bertolossi\r\n\r\nArtes\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla de Oliveira Nunes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAngelo José Nascimento Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElenice Jeronimo de Freitas\r\n\r\nArtes\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDulce Maria Mendes Pinto Afonso\r\n\r\nArtes\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávia Freitas Maia\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlan Perez Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio de Abreu Garcez\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Ribeiro Marinho Pacheco\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciene Maria Baptista Ventura\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKelly Cristina da Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLorena Ferreira de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Shizue Ribeiro Tokuyama\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n73º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaycon Faria Emrich\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiana Horta\r\n\r\nCiências\r\n\r\n16º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1605391\r\n\r\nLEANDRO COELHO TERRA\r\n\r\n12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6921891\r\n\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM\r\n\r\n41\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6911176\r\n\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\n\r\n84\r\n\r\n6927365\r\n\r\nMARCOS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n85\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6939607\r\n\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n55\r\n\r\n6905459\r\n\r\nBIANCA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6938460\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n6927241\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n6900640\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n6920740\r\n\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n6904106\r\n\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n6918859\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n6940125\r\n\r\nTIAGO BERTO SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\n6935104\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6934522\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6939968\r\n\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e Carteira do CREF ao candidato à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6918791\r\n\r\nJANE ANE NUNES LOBO\r\n\r\n42\r\n\r\n6921062\r\n\r\nJULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM\r\n\r\n43\r\n\r\n6910138\r\n\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n6930690\r\n\r\nNATALIE NINA FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n6935267\r\n\r\nROBSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6921730\r\n\r\nKARINA DUARTE MACEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n6929553\r\n\r\nMICHAEL SILVA MENDES\r\n\r\n48\r\n\r\n6926954\r\n\r\nMARCIO JORGE COUTINHO GALVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n6902405\r\n\r\nAMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n51\r\n\r\n6913983\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6922336\r\n\r\nLAÍS LUZ\r\n\r\n53\r\n\r\n6919546\r\n\r\nJOÃO DE ARAUJO GUEDES\r\n\r\n54\r\n\r\n6935680\r\n\r\nROGÉRIA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n6936275\r\n\r\nROSANGELA MARTINS NUNES\r\n\r\n56\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6930533\r\n\r\nNANAIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n6927156\r\n\r\nMARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES\r\n\r\n16ª NI\r\n\r\n6901237\r\n\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n6905887\r\n\r\nBRUNO MENDES MESQUITA\r\n\r\n56\r\n\r\n6916354\r\n\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17º NI\r\n\r\n6915397\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n57\r\n\r\n6914450\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DA SILVA RABELLO\r\n\r\n58\r\n\r\n6939856\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n59\r\n\r\n6925123\r\n\r\nLUIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n61\r\n\r\n6923037\r\n\r\nLEONARDO BELIENE FELIX\r\n\r\n18º NI\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6940141\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n62\r\n\r\n6913732\r\n\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n63\r\n\r\n6917050\r\n\r\nGUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM\r\n\r\n64\r\n\r\n6922235\r\n\r\nKILDARE REVELLES TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n6916812\r\n\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES\r\n\r\n19º NI\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n6929445\r\n\r\nMAYCO DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n6926694\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n87\r\n\r\n6934997\r\n\r\nROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO\r\n\r\n88\r\n\r\n6940042\r\n\r\nTHIAGO RANGEL SALES\r\n\r\n89\r\n\r\n6927402\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARINS BARBOSA\r\n\r\n90\r\n\r\n6907741\r\n\r\nCINTHYA GARCIA\r\n\r\n91\r\n\r\n6925368\r\n\r\nLUIZ CORRÊA DA SILVA FILHO\r\n\r\n92\r\n\r\n6910776\r\n\r\nDILCÉA DE ALCÂNTARA ROSA\r\n\r\n93\r\n\r\n6919404\r\n\r\nJHONNY ROSEMBERG\r\n\r\n94\r\n\r\n6914643\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO\r\n\r\n95\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n6910664\r\n\r\nDIEGO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n96\r\n\r\n6905572\r\n\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\n97\r\n\r\n6909150\r\n\r\nDAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\n6912507\r\n\r\nELISANGELA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\n6914958\r\n\r\nFERNANDO CEZAR SARAIVA\r\n\r\n100\r\n\r\n6919268\r\n\r\nJERÔNIMO LÚCIO GONÇALVES DIAS\r\n\r\n101\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6932617\r\n\r\nPHELIPPE VIANA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n6940920\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6918699\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n11\r\n\r\n6941673\r\n\r\nVITOR PESSANHA DA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n6917207\r\n\r\nHANNA PONTE DE MORAES\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n6913536\r\n\r\nEVERALDO DE SANTANA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n6932756\r\n\r\nPRISCILA DO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6907732\r\n\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n6901268\r\n\r\nALEX SANDER NUNES SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6901974\r\n\r\nALINE MARIA FONSECA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n6909775\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n6920915\r\n\r\nJOYCE LINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6939857\r\n\r\nTHIAGO AUREALINO MULATO\r\n\r\n65\r\n\r\n6928547\r\n\r\nMARIANA REICHER TRIVERIO\r\n\r\n66\r\n\r\n6916498\r\n\r\nGISELE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n6934596\r\n\r\nRENILDO NUNES FLORES\r\n\r\n69\r\n\r\n6917178\r\n\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO\r\n\r\n70\r\n\r\n6935555\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n6927157\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n6909876\r\n\r\nDANILO SANTANA PROCARI DIAS\r\n\r\n73\r\n\r\n6940043\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n6909362\r\n\r\nDANIEL HOGEMANN DE BRITO\r\n\r\n75\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6900590\r\n\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n6916706\r\n\r\nGLAUBER MORAES FARIA\r\n\r\n77\r\n\r\n6905777\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n78\r\n\r\n6909215\r\n\r\nDAINA MARIA DO COUTO\r\n\r\n79\r\n\r\n6912109\r\n\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n17/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6909951\r\n\r\nDASAIEV DE MARCO RIBEIRO GUEDES\r\n\r\n82\r\n\r\n6918226\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n83\r\n\r\n6910895\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n85\r\n\r\n6923054\r\n\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n6940766\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n87\r\n\r\n6901380\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES\r\n\r\n88\r\n\r\n6912236\r\n\r\nELIAS BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n89\r\n\r\n6923276\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LEMOS\r\n\r\n90\r\n\r\n6911090\r\n\r\nDULCE CRISTINA JACINTO REZENDE\r\n\r\n91\r\n\r\n6935394\r\n\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\n\r\n92\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6913913\r\n\r\nFABIO CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n93\r\n\r\n6914406\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n94\r\n\r\n6912850\r\n\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n95\r\n\r\n6915407\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n6919096\r\n\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n97\r\n\r\n6933656\r\n\r\nRAQUEL DINIZ GAMA\r\n\r\n98\r\n\r\n6937606\r\n\r\nSHAYENE DO VALLE GOMES\r\n\r\n99\r\n\r\n6920436\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BATISTA\r\n\r\n100\r\n\r\n6926600\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\n\r\n102\r\n\r\n6904480\r\n\r\nANGELICA SANTOS PEREIRA MARQUES\r\n\r\n103\r\n\r\n17/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6940747\r\n\r\nVANESSA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n6927066\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n6902428\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n6905914\r\n\r\nBRUNO PERES GUIMARAES\r\n\r\n107\r\n\r\n6940686\r\n\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO\r\n\r\n108\r\n\r\n18/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6932715\r\n\r\nPRISCILA CAROLLO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\n109\r\n\r\n6927544\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES\r\n\r\n110\r\n\r\n6916819\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\n111\r\n\r\n6939992\r\n\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO\r\n\r\n112\r\n\r\n6934675\r\n\r\nRICARDO DANIEL FORNES\r\n\r\n114\r\n\r\n18/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6909937\r\n\r\nDARLEI PAGANO DAIM\r\n\r\n115\r\n\r\n6913082\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\n116\r\n\r\n6905232\r\n\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n6911141\r\n\r\nÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\n6911650\r\n\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n6937192\r\n\r\nSANDRA VALERIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\n6923778\r\n\r\nLIVERSON RODRIGO SOUZA FREITAS\r\n\r\n121\r\n\r\n6911661\r\n\r\nEDUARDO TAVARES DE AVELLAR\r\n\r\n122\r\n\r\n6909391\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n6903426\r\n\r\nANALICE CARRANO JANN\r\n\r\n124\r\n\r\n18/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6910226\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n125\r\n\r\n6917712\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS\r\n\r\n126\r\n\r\n6906264\r\n\r\nCARINA DA COSTA ALVES\r\n\r\n127\r\n\r\n6942553\r\n\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n128\r\n\r\n6919735\r\n\r\nJOCILENE ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n6915054\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA BENTO\r\n\r\n130\r\n\r\n6915960\r\n\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMA\r\n\r\n131\r\n\r\n6922346\r\n\r\nLAÍS PAIVA MONTEIRO\r\n\r\n132\r\n\r\n6930568\r\n\r\nNATALIA ALVES DO VALLE\r\n\r\n133\r\n\r\n6907819\r\n\r\nCINTIA MORAIS DE AQUINO\r\n\r\n134\r\n\r\n18/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6911460\r\n\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n135\r\n\r\n6901994\r\n\r\nALINE MENDES PENTEADO\r\n\r\n136\r\n\r\n6918644\r\n\r\nJAMERSON ROGERIO DA SILVA MILHEIRO\r\n\r\n137\r\n\r\n6907910\r\n\r\nCLAUBER SILVA DE MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\n138\r\n\r\n6901060\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES LESSA\r\n\r\n139\r\n\r\n19/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6933803\r\n\r\nREBECA COSTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n6906079\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\n\r\n141\r\n\r\n6928865\r\n\r\nMARIO JORGE ALVES CORRÊA\r\n\r\n142\r\n\r\n6903158\r\n\r\nANA PAULA COSTA SILVA\r\n\r\n143\r\n\r\n6930527\r\n\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA\r\n\r\n144\r\n\r\n19/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6908196\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n6942609\r\n\r\nWILMA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n147\r\n\r\n6909035\r\n\r\nCRISTINA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE MESQUITA\r\n\r\n148\r\n\r\n6920379\r\n\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\n149\r\n\r\n6931418\r\n\r\nOSMAN FONTES DA CUNHA\r\n\r\n150\r\n\r\n6901228\r\n\r\nALEX DE LIMA MURILO\r\n\r\n151\r\n\r\n6903635\r\n\r\nANDRE BARBOSA REBECCHI\r\n\r\n152\r\n\r\n19/6/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6941261\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUZA MUSSOI\r\n\r\n12\r\n\r\n6926397\r\n\r\nMARCELO NAZARENO D'OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6908236\r\n\r\nCLAUDINEY DE OLIVEIRA ISMAEL\r\n\r\n13\r\n\r\n6900245\r\n\r\nADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n6913241\r\n\r\nERIKA MARTINS INACIO\r\n\r\n16\r\n\r\n6915679\r\n\r\nFRANCYS MOREIRA MENDES\r\n\r\n17\r\n\r\n6921174\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMETO LUNZ\r\n\r\n18\r\n\r\n6926129\r\n\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6939979\r\n\r\nTHIAGO JANDRE GARCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n6919588\r\n\r\nJOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO\r\n\r\n11\r\n\r\n6930845\r\n\r\nNAYARA EMERICK LAMB\r\n\r\n12\r\n\r\n6942370\r\n\r\nWASHINGTON MARIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n6913922\r\n\r\nFABIO DA CRUZ MURY\r\n\r\n13\r\n\r\n6925438\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n6929067\r\n\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6922400\r\n\r\nLARA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6912145\r\n\r\nELIANE DINIZ DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n6936550\r\n\r\nROSIELLY SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6922538\r\n\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n6935085\r\n\r\nROBERTA TARDIN BARBIRATO\r\n\r\n8\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6914908\r\n\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6903765\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMPOS SALLES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n6905973\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6922153\r\n\r\nKELLY OLIVEIRA MAGLIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6917273\r\n\r\nHELEN AQUINO CORRÊA\r\n\r\n1\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6931848\r\n\r\nPATRÍCIA MACHADO TORRES\r\n\r\n2\r\n\r\n6925693\r\n\r\nMADALENA CAMPANUCI\r\n\r\n3\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6942316\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6913164\r\n\r\nERICK DELGADO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935345\r\n\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6921061\r\n\r\nJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO\r\n\r\n6\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6910930\r\n\r\nDIRCEU SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6940068\r\n\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n6906483\r\n\r\nCARLA LOPES COELHO\r\n\r\n23\r\n\r\n6928300\r\n\r\nMARIA LUZIA LIMA VIEIRA DE PRE\r\n\r\n24\r\n\r\n6902667\r\n\r\nANA CAROLINE CAMPOS SINDER\r\n\r\n25\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6923815\r\n\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6922260\r\n\r\nKLEBER MANSUR TONASSI\r\n\r\n1\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6934273\r\n\r\nRENATA GOMES CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6909713\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n6923047\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DINIZ\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, CTPS, Diploma de Conclusão, Título de Eleitor, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6929070\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10100885/2012\r\n\r\n6926522\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO DE LUCA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10100884/2012\r\n\r\n6927882\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/10101241/2012\r\n\r\n6919418\r\n\r\nJOANA BECKER PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/10100934/2012\r\n\r\n6909352\r\n\r\nDANIEL FRAGUAS FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nE-03/10103435/2012\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n19/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935123\r\n\r\nALEXANDRE TOMAN\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11002348/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6900564\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6933758\r\n\r\nRAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n6942525\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6903242\r\n\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT\r\n\r\n14\r\n\r\n6919999\r\n\r\nJORGE BOHRER MARQUES\r\n\r\n17\r\n\r\n6901558\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\n21\r\n\r\n6933460\r\n\r\nRAMON DE JESUS MENEGUITE SOTO\r\n\r\n25\r\n\r\n6935660\r\n\r\nROGE QUERINO DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n14/6/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6921556\r\n\r\nJUNIOR MARCOS PIRES MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n6914978\r\n\r\nFERNANDO DE SÁ PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n6934157\r\n\r\nRENATA COUTINHO ROSA\r\n\r\n19\r\n\r\n6923885\r\n\r\nLOENA MARINS DO COUTO\r\n\r\n20\r\n\r\n6936179\r\n\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA\r\n\r\n21\r\n\r\n6927069\r\n\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n6905369\r\n\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER\r\n\r\n31\r\n\r\n6939529\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 1507736"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLucimar Maria da Silva - 2002\r\n\r\nCarlos Roberto de Souza - 2006\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO PAULO DE TARSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Ozana Pedro da Silva - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTábata de Souza Alves Maximiano - 2007\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Ferreira Chaves Simão Nacif - 2005\r\n\r\n5- COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEmerson Bernardo Silva de Moraes - 1991\r\n\r\n6-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira Manoel - 2009\r\n\r\n7-CREI - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nJuliana Rosa Teixeira da Silveira - 2000\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana Pereira da Silva - 1995\r\n\r\n9-CURSO TAVARES LYRA - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEverton Alves da Silva - 2008\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Gualhanunes Merigui - 1999\r\n\r\n11-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Alberto Quintella Santos - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWashington Luis Rocha da Conceição -2001\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRobson Emílio Côrtes Velozo - 2005\r\n\r\n13-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMarcia Paraense Filhagosa - 1989\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson de Brito Baptista - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreia Albano dos Santos - 2003\r\n\r\n16-INSTITUTO RUY BARBOSA - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nAldelzuita Barbosa França - 1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Lopes Ramos - 2006\r\n\r\nDaniel Alves da Silva - 2009\r\n\r\n17-COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO DO ENSINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcel Regázio Pragana Silva - 2009\r\n\r\n18-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRejane Costa Rodrigues Ferreira - 2005\r\n\r\nId: 1507327"
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                        "1507108": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECILIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Doralice Lopes Neves\r\n\r\n02-Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelli Serafim Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel de Moura Conceição\r\n\r\n*Republicado parcialmente por incorreções no original publicado no D.O. de 13.05.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Franca Conceição\r\n\r\n02-Andressa Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Carlos José da Silva Conceição\r\n\r\n04-Caroline Campos Alvernaz\r\n\r\n05-Cremilda da Cruz Mota Andrade\r\n\r\n06-Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\n07-Dalva Maria de Oliveira \r\n\r\n08-Daniele Luiz da Silva\r\n\r\n09-Dilneia Gonçalves\r\n\r\n10-Elaine de Moraes Aguiar\r\n\r\n11-Elaine Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Filipe Nunes Ribeiro\r\n\r\n13-Gabriel de Moura Borges\r\n\r\n14-Guilherme dos Santos Angeli\r\n\r\n15-Jose Carlos Alves Coelho\r\n\r\n16-Leoni Moreira Macedo\r\n\r\n17-Lilian Policarpo da Silva \r\n\r\n18-Ludmilla Fonseca de Castro\r\n\r\n19-Luís Carlos Vitorino dos Santos\r\n\r\n20-Mizael Siqueira de Marins\r\n\r\n21-Renata da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Rufina dos Santos Barcellos \r\n\r\n23-Susiane Cristina Carvalho Goulart\r\n\r\n24-Tiago Coutinho da Silva\r\n\r\n25-Wendell da Silva Caldeira\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 233 NA - ANO: 1995\r\n\r\n01-Cristiane Júlia de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara Anselma da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Costa Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edvaldo Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Jesus Faria de Oliveira\r\n\r\n02-Elizangela da Silva Almeida\r\n\r\n03-Leila Marins\r\n\r\n04-Thamires Gonçalves da Cunha\r\n\r\n05-Valéria Rodrigues Pires Monteiro\r\n\r\n06-Vera Lucia Clemente\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santos Araujo\r\n\r\n02-Douglas Resende Braz\r\n\r\n03-Rachel Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Renata Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderlene da Cruz Elias\r\n\r\n02-Denílson Basilio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pasquinéo da Cunha Teodoro\r\n\r\n02-Simone da Conceição Malaquias Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Aparecida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 202 ME - ANO: 1999\r\n\r\n01-Aline de Souza Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Cristina Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Cruz da Silva\r\n\r\n02-Felipe da Silva Pereira\r\n\r\n03-Larissa Reis Roquini\r\n\r\n04-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Rute dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Victor Hugo Alves Flôr Bernardes\r\n\r\n07-Vinícius de Souza Fagundes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natan Dias da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Nascimento Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner da Silva Neves Centurião\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marluce da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Luiz Costa Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Gabriela Peixoto Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathalia Alessandra de Oliveira Maio \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Ramires Macedo\r\n\r\n02-André Luiz Martins Estrella\r\n\r\n03-Andreia da Silva Mario\r\n\r\n04-Angela Maria de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n05-Carlos Antonio Cordeiro Marciel\r\n\r\n06-Diorgenes Max Gomes da Silva\r\n\r\n07-Eunice Carvalho Cirqueira da Rocha\r\n\r\n08-Evelyn da Silva\r\n\r\n09-Flavia Cristina Henter Cadilhe\r\n\r\n10-Ilza Lau da Silva\r\n\r\n11-Iolanda Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Josy França Marques da Silva\r\n\r\n13-Juliana Alves Figueiredo\r\n\r\n14-Luciana Lima Paiva\r\n\r\n15-Luciene Lima da Silva\r\n\r\n16-Marcia Conceição Francisco da Silva\r\n\r\n17-Maria das Graças Henrique Alves\r\n\r\n18-Nathalia da Costa Souza\r\n\r\n19-Nazaré Costa Frazão\r\n\r\n20-Núria Alice Sales\r\n\r\n21-Patricia dos Santos Zacaria Souza\r\n\r\n22-Renata Nascimento de Andrade\r\n\r\n23-Rosilda de Jesus Lima\r\n\r\n24-Sergio de Macedo Lopes\r\n\r\n25-Simone Barboza Ferreira\r\n\r\n26-Sueli Oliveira Gomes de Carvalho\r\n\r\n27-Verônica de Oliveira e Silva\r\n\r\n28-Viviane Silva Amaral\r\n\r\n29-Wanessa da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Siqueira Nascimento\r\n\r\n02-Andréa Santos da Concceição Barcelos\r\n\r\n03-Bruna de Melo Silva\r\n\r\n04-Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n06-Érika Jorge Galvão\r\n\r\n07-Fábia da Costa Venancio\r\n\r\n08-Fernanda Guimarães Costa\r\n\r\n09-Junior da Sousa Manhães\r\n\r\n10-Juvenal dos Santos Junior\r\n\r\n11-Leandro Cabreira Carvalho\r\n\r\n12-Liliane Abreu de Oliveira\r\n\r\n13-Manuela Silva de Moraes\r\n\r\n14-Maria Izabel Lopes de Abreu da Silva\r\n\r\n15-Maria Lucia de Mello Luciani Ronfini\r\n\r\n16-Natalia de Souza Costa\r\n\r\n17-Roan de Oliveira Araujo\r\n\r\n18-Verônica Campos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gemilianne Freitas de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPÁHGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elizangela Rangel Simão\r\n\r\nLeia-se: 05-Elisangela Rangel Simão\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Pontes de Azeredo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-João Pedro Santos Siva\r\n\r\nLeia-se: 10-João Pedro Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-José Anselmo Affonso Viana\r\n\r\nLeia-se: 18-José Ancelmo Viana\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Nayara da Silva Rocha\r\n\r\nLeia-se: 15-Nayara da Silva Costa Rocha\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marinez da Costa Espindola\r\n\r\nLeia-se: 19-Marinez da Costa Spindola\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Érica Luiza dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josele Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agna Vieira Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Alves da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Alex Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Andréia Medeiros da Costa\r\n\r\n05-Brenda Ramos de Jesus da Silva\r\n\r\n06-Bruna Ferreira Gonsalves da Silva\r\n\r\n07-Camila Ferreira\r\n\r\n08-Débora Nogueira da Silva\r\n\r\n09-Edilaine Alves da Silva\r\n\r\n10-Fabíola da Cunha Estêvão Diniz\r\n\r\n11-Gabriel Monteiro Leite Machado\r\n\r\n12-Gian Carlos Almeida de Carvalho\r\n\r\n13-Hugo Franco Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Inhansana Barroso Andrade da Silva\r\n\r\n15-Isabel Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Jéssica Alves de Paula\r\n\r\n17-Monique Martins dos Santos\r\n\r\n18-Sthefanya Cristiny da Silva Souza\r\n\r\n19-Vinícius de Almeida Santos\r\n\r\n20-Yago Henrique Ferraz Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Chaves Barbosa Filho\r\n\r\n02-Ana Karoliny Lima da Silva\r\n\r\n03-Ariane Santos de Brito\r\n\r\n04-Carina da Silva Maurício\r\n\r\n05-Cristiellen Marcelino de Oliveira\r\n\r\n06-Diana de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Elisângela Carla da Silva\r\n\r\n08-Ellen Regina de Oliveira Barbosa\r\n\r\n09-Fabrício Ramos Fortes Marins\r\n\r\n10-Fernanda Rodrigues Faustino\r\n\r\n11-Giovana da Conceição Silva\r\n\r\n12-Harlan Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Hiran Carvalho Gomes\r\n\r\n14-Juliana Ramos Gonçalves\r\n\r\n15-Juliano Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Karen dos Santos Toledo\r\n\r\n17-Leonardo Claro da Silva\r\n\r\n18-Lucréia Terezinha da Silva\r\n\r\n19-Maira Coitinho de Oliveira\r\n\r\n20-Mariana da Silva Fortes\r\n\r\n21-Mariana Medeiros de Oliveira\r\n\r\n22-Natália Valle da Silva\r\n\r\n23-Pamella Campbell de Paula\r\n\r\n24-Patrícia Diniz Emiliano\r\n\r\n25-Priscila Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\n26-Rafael Rodrigues Ferreira\r\n\r\n27-Raphael Dias Luiz\r\n\r\n28-Rosa Alves\r\n\r\n29-Tainá Pio Ferreira\r\n\r\n30-Thainara Lorraine da Silva Leal\r\n\r\n31-Thainy Carolini Fernandes de Almeida\r\n\r\n32-Thayná Pereira da Silva\r\n\r\n33-Tiago de Almeida Silva\r\n\r\n34-Túlio Tavares Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ane Elise de Souza Fidelis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glauciene Alves\r\n\r\n02-Isabel Ferreira Vieira\r\n\r\n03-Isabela Cristina Silva e Silva\r\n\r\n04-Jean da Silva André\r\n\r\n05-Juliana Justiniano de Souza\r\n\r\n06-Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\n07-Presciliana Aparecida dos Santos\r\n\r\n08-Rejane Leal de Souza\r\n\r\n09-Robson Matheus Martins de Barros\r\n\r\n10-Rodrigo de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n11-Rosilene de Fátima Paulino\r\n\r\n12-Sandra Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Sandra Lúcia da Silva\r\n\r\n14-Tamiris dos Santos Bispo Silva\r\n\r\n15-Hildo Marcos da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Armando Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno Wanderley da Silva e Silva\r\n\r\n03-Camila Cunha de Pinho\r\n\r\n04-Cláudia Maria Glória\r\n\r\n05-Cláudio Henrique Leal de Souza\r\n\r\n06-Cleber Godoi do Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Dalva Cristina Ramos\r\n\r\n08-Diego do Nascimento Toledo\r\n\r\n09-Edelves Marta Reis Carvalho Nóia\r\n\r\n10-Edvan Salazar Pequeno\r\n\r\n11-Emerson Leite\r\n\r\n12-Flávio Salgado Coroni\r\n\r\n13-Luciana Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n14-Mayara Lopes Sampaio\r\n\r\n15-Mayra Angel Rosa de Almeida\r\n\r\n16-Paulo Sérgio Corrêa de Almeida\r\n\r\n17-Rosilene Oliveira de Jesus\r\n\r\n18-Samanta Monteiro Duarte\r\n\r\n19-Sebastião Silvino\r\n\r\n20-Yago da Silva Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Vilarinho\r\n\r\n02-Arielle Alves dos Santos\r\n\r\n03-Brenda Rodrigues Porto\r\n\r\n04-Bruna Santos Ferreira Peleteiro\r\n\r\n05-Crisley da Silva Santos\r\n\r\n06-Douglas Pompermayer Felix\r\n\r\n07-Elizeu da Silva Gregório\r\n\r\n08-Flávia da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Hayumi Nara de Oliveira\r\n\r\n10-Ingrid Sampaio Pires\r\n\r\n11-Joyce Mara Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Leonan Cunha Martins\r\n\r\n13-Luciano Teixeira do Carmo\r\n\r\n14-Maximiller da Silva Cunha\r\n\r\n15-Mayara Aparecida da Silva\r\n\r\n16-Michele Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Patrícia Lopes Santos\r\n\r\n18-Paulo Henrique de Almeida Villarinho\r\n\r\n19-Rosely de Fátima Ferreira\r\n\r\n20-Vaneska Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Michele Gouveia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Vicente\r\n\r\n02-Angelo Pinheiro Junior\r\n\r\n03-Camila da Silva Rosas\r\n\r\n04-Carla Aparecida Luiz da Silva Felipe\r\n\r\n05-Cleide Oliveira de Araujo\r\n\r\n06-Cristiane Alves Rosa Lodoro\r\n\r\n07-Daiane de Andrade Tavares\r\n\r\n08-David Pompermayer Felix\r\n\r\n09-Felipe Alves de Sousa\r\n\r\n10-Gleiton Pacheco Rodrigues\r\n\r\n11-Janaína Aparecida de Aguiar Dias\r\n\r\n12-Lilian Mendes de Andrade\r\n\r\n13-Lorraynne Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Maira Kelly da Silva Costa\r\n\r\n15-Márcia Cristina de Oliveira Benevenuto\r\n\r\n16-Maria Izabel Dias Fernandes Gomes\r\n\r\n17-Natália de Oliveira Nunes\r\n\r\n18-Paloma Lorena de Araújo\r\n\r\n19-Paulo Renato Rosendo da Silva\r\n\r\n20-Raquel dos Santos Abreu Rosa\r\n\r\n21-Rayssa Medeiros Moreira\r\n\r\n22-Vanda Aparecida da Silva\r\n\r\n23-Vanice Soares\r\n\r\n24-Welington Luan Medeiros de Oliveira\r\n\r\n25-Jefferson Luis Szerban de Oliveira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Guimarães Ferraz Moreira\r\n\r\n02-Michele Souza de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Barcelos\r\n\r\n02-Cássio Marcos Andrade Rodrigues\r\n\r\n03-Geison Tavares Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabela Nunes de Mesquita\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Célia dos Santos Brum\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Benevenuto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luís Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Neilson de Freitas\r\n\r\n02-Vanessa Diniz Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dieisson Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Lucas Martins Furtado\r\n\r\n03-Pamela Pedroso de Amorim\r\n\r\n04-Rogério Souza Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Gabriela Fernanda Soares Costa\r\n\r\nLeia - se: 08-Gabriela Fernanda Soares da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Araujo Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Palloma Paixão Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura Martins Rocha \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Santana Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stael Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayná Cristina Alves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Alvarenga Adão\r\n\r\n02-Alexandra Estevam Adão\r\n\r\n03-Amanda de Lima Silva\r\n\r\n04-Andressa Benedicto de Paiva\r\n\r\n05-Andreza de Paula\r\n\r\n06-Bárbara Regina da Silva Santos\r\n\r\n07-Carolina Moraes Rocha\r\n\r\n08-Caroline Cardozo da Silva\r\n\r\n09-Débora dos Santos Silva\r\n\r\n10-Elaine Pereira da Silva\r\n\r\n11-Érica da Silva Pereira\r\n\r\n12-Evelyn de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Franciele Soares da Silva\r\n\r\n14-Gleice Kelly de Sousa Carvalho\r\n\r\n15-Isabella de Jesus Santos Soares\r\n\r\n16-Isabelle da Silva Aureliano\r\n\r\n17-Jonathan Muzy da Silva Ruas\r\n\r\n18-Juliana de Farias Chianeli\r\n\r\n19-Juliana Sant´Ana Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Karoliny Eudes Vicente\r\n\r\n21-Leticia da Silva Pereira\r\n\r\n22-Lucas Lima Ferreira\r\n\r\n23-Ludmila dos Santos Gonçalves Moreira\r\n\r\n24-Marcela de Souza Santos\r\n\r\n25-Marcelle Cruz da Costa\r\n\r\n26-Mariane Caroline Muniz de Lima\r\n\r\n27-Michel Douglas Bittencourt da Costa Sagrado\r\n\r\n28-Monique dos Santos Leite da Gloria\r\n\r\n29-Paulo Guilherme Barbosa São José\r\n\r\n30-Stéphanie dos Santos Barbosa\r\n\r\n31-Tainá da Silva Medeiros\r\n\r\n32-Thamara Domingos Lima\r\n\r\n33-Tharcio da Silva Raimundo\r\n\r\n34-Tiago Martins Vicente Junior\r\n\r\n35-Wallace Bezerra Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Almeida Xavier\r\n\r\n02-Ana Lúcia Martins de Sá\r\n\r\n03-Camilla Andrade Nascimento\r\n\r\n04-Carolina Ribeiro Bahiense\r\n\r\n05-Cleidelane de Souza Carvalho\r\n\r\n06-Deborah Priscila Mendonça da Silva\r\n\r\n07-Develyn Marcelo de Jesus Silva\r\n\r\n08-Felipe da Costa de Souza\r\n\r\n09-Felipe de Moura das Neves\r\n\r\n10-Gabriellle dos Santos Lira\r\n\r\n11-Gleice Quelle dos Santos Macedo Cardoso\r\n\r\n12-Guilherme Alves de Araujo\r\n\r\n13-Isabela Viana Leite\r\n\r\n14-Isabelle de Souza de Oliveira\r\n\r\n15-Jaime de Oliveira Sena\r\n\r\n16-Lucas Rodrigues Costa\r\n\r\n17-Lucas Valdeis Dias do Nascimento\r\n\r\n18-Mariana Eva Rangel dos Santos\r\n\r\n19-Monique Rita Ribeiro\r\n\r\n20-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Muniz Braga\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Penna\r\n\r\n03-Carina de Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Cristileide Silva de Souza\r\n\r\n05-Daniella Dutra da Silva\r\n\r\n06-Davi Gomes da Silva\r\n\r\n07-Diana Nobrega Cruz da Silva\r\n\r\n08-Douglas Ferreira Rodrigues\r\n\r\n09-Emanuelle Almawi de Oliveira\r\n\r\n10-Juliete Werneck Silva Azevedo\r\n\r\n11-Kathleen Oliveira Cazé\r\n\r\n12-Ligia Fulgencio Luiz\r\n\r\n13-Lívia dos Santos Ventura\r\n\r\n14-Paulo Victor Mendonça da Silva\r\n\r\n15-Priscila Carlos da Silva\r\n\r\n16-Rayanne Kelly da Silva Jardelino\r\n\r\n17-Rosana Aparecida Ferreira\r\n\r\n18-Stéphanie da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Taiane Santiago Rabelo da Silva\r\n\r\n20-Tarcisio Fernando Alves Rodrigues\r\n\r\n21-Thainá Antunes da Paixão Pimenta\r\n\r\n22-Victor Matheus Baptista Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Nascimento de Almeida\r\n\r\n02-Camila Cristina da Andrade Camilo\r\n\r\n03-Claudemir Rosa Martins dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Martins de Souza\r\n\r\n05-Flaviana de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Igor da Silva Marques\r\n\r\n07-Isabela Cristina Fernandes Pernambuco\r\n\r\n08-Jéferson Eudes Vicente\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Costa\r\n\r\n10-Jonathan Silva de Abreu\r\n\r\n11-José Estevão do Nascimento Júnior\r\n\r\n12-Letícia Ferreira de Freitas\r\n\r\n13-Maria Rita Portella\r\n\r\n14-Matheus Soares Moreira\r\n\r\n15-Maycon de Oliveira Soares\r\n\r\n16-Nilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Raíssa Kelly Gonçalves de Araújo\r\n\r\n18-Tainara do Nascimento Machado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jonathan Alves\r\n\r\nLeia-se: 12-Jonathan Nunes\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Mayara Barbosa Colares Wanderley\r\n\r\nLeia-se: 02-Mayara Bárbara Colares Wanderley\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Thamires Cristina de Jesus Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 19-Thamires Cristina de Jesus Trindade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Eliziete de Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Sheila Cristina Gaudêncio Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Elizete de Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Sheila Cristina Gaudencio Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Machado Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Virgínio de Lima\r\n\r\n02-Marina da Silva Coutinho\r\n\r\n03-Walesca Izabel Costa\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Alair Renato Levino\r\n\r\n02-Jhonatha Amorim Coelho\r\n\r\n03-Karoline Rodrigues Gomes\r\n\r\n04-Karoliny Cabral Bôa Morte\r\n\r\n05-Larissa Almeida da Silva\r\n\r\n06-Luiz da Silva Pessanha\r\n\r\n07-Maria Carolina da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Natália Ribeiro Pontes Mendonça\r\n\r\n09-Patrick Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Ryanne Monteiro Magalhães\r\n\r\n11-Sabrina Almeida Rodrigues\r\n\r\n12-Thaiany da Silva Vieira\r\n\r\n13-Thainá de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allef José Pessanha Cordeiro\r\n\r\n02-Artur Vieira Ribeiro\r\n\r\n03-Diego França Miller\r\n\r\n04-Jhieniffer Ribeiro Moreira\r\n\r\n05-Jorge Luiz Sandes Tonelli Passos de Oliveira\r\n\r\n06-Kátia da Silva Tavares\r\n\r\n07-Késsila da Silva Tavares\r\n\r\n08-Kissila Cristina Martins Rocha\r\n\r\n09-Larissa Souza da Silva\r\n\r\n10-Lucas da Silva Marcelino\r\n\r\n11-Lucas Matheus Cardoso Koch\r\n\r\n12-Lucas Nascimento Pedra\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Monteiro de Souza\r\n\r\n14-Manuella dos Santos Barreto\r\n\r\n15-Mayara Corrêa Peixoto\r\n\r\n16-Mayara Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\n17-Monique Teixeira Ribeiro\r\n\r\n18-Quélen do Espírito Santo Silva\r\n\r\n19-Raísa Soares Simões Alves\r\n\r\n20-Raquel da Silva Belmiro\r\n\r\n21-Thaís Tavares Pereira Seabra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Esthefany Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Fabricio Angelo Mayerhofer\r\n\r\n03-Isabela de Alvarenga Salve\r\n\r\n04-Jefferson Ribeiro Wagner\r\n\r\n05-Jerusa Freitas da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Barros Nani\r\n\r\n07-Jessica da Silva Batista\r\n\r\n08-Joice Rodrigues dos Santos Dias\r\n\r\n09-Júlia Cordeiro Gomes\r\n\r\n10-Katarina Estefany Soares Dias da Conceição\r\n\r\n11-Laís da Silva Xavier\r\n\r\n12-Layra Caroline Gomes Tavares\r\n\r\n13-Leonardo de Carvalho Cabral Ravara\r\n\r\n14-Leonardo de Souza Santos\r\n\r\n15-Lethycia dos Santos Vieira da Matta\r\n\r\n16-Lohrrana Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Luana Borges Silva\r\n\r\n18-Luiza Pereira dos Santos Mauler\r\n\r\n19-Maria Raquel Pereira Ribeiro\r\n\r\n20-Míriam Moreira José\r\n\r\n21-Roberta Barbosa Ribeiro\r\n\r\n22-Sara Duarte Ribeiro\r\n\r\n23-Thainá dos Santos Batista\r\n\r\n24-Tainá Gomes Oliveira\r\n\r\n25-Tamires de Souza Santos\r\n\r\n26-Tatiane Cardoso Machado\r\n\r\n27-Vitor Terra Almeida\r\n\r\n28-Yurika Hosana Ribeiro de Assis Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 1302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jeomarcia Machado Moço\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bartolomeu Joaquim da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Sérgio da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana do Espírito Santo Souza\r\n\r\n02-Carla Maira Nogueira Paes\r\n\r\n03-Conceição de Maria Souza Dias\r\n\r\n04-David Oliveira\r\n\r\n05-Diego de Azeredo Moraes\r\n\r\n06-Fábio da Silva Caetano\r\n\r\n07-Gilda Pereira da Costa Pires\r\n\r\n08-Ivi Ribeiro Pessanha\r\n\r\n09-Jaqueline Porto Santos\r\n\r\n10-João Messias Gonçalves Monteiro\r\n\r\n11-Josué Lima da Rocha\r\n\r\n12-Juliana Oliveira Almeida\r\n\r\n13-Luana José\r\n\r\n14-Luciana Santos Silva\r\n\r\n15-Luiz Guilherme Pedro Barcelos\r\n\r\n16-Mara Faria Guimarães\r\n\r\n17-Marciana Rodrigues Gomes\r\n\r\n18-Maxwell Monteiro Alves do Nascimento\r\n\r\n19-Nataliana da Silva Soares\r\n\r\n20-Osvaldo Silva Filho\r\n\r\n21-Rhaysa Santos Fonseca\r\n\r\n22-Thiago Luiz da Silva Santos\r\n\r\n23-Veronica Rangel Paes\r\n\r\n24-William Soares de Azeredo Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Achilles Feitosa de Miranda\r\n\r\n02-Aline Muniz de Sousa\r\n\r\n03-Daiane Gomes Ribeiro\r\n\r\n04-Débora Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Diego Xavier Penha\r\n\r\n06-Enilce Helena Barbosa Reis dos Santos\r\n\r\n07-Fabiane da Conceição Cordeiro\r\n\r\n08-Felipe Nolasco Costa\r\n\r\n09-Flávia Lopes Nogueira Monteiro\r\n\r\n10-Jaci Santos da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Freitas Rodrigues\r\n\r\n12-João Pedro Domingues Campanelli Tavares de Paula\r\n\r\n13-Joilson Silva Lima\r\n\r\n14-Joselma Batista Alves\r\n\r\n15-Ligia de Sousa Salviano\r\n\r\n16-Marcelo Faria Guimarães\r\n\r\n17-Marcelo Simões Branco\r\n\r\n18-Márcio Felipe Cordeiro Miller\r\n\r\n19-Matheus Passos Pereira\r\n\r\n20-Rodrigo Manhães Miller\r\n\r\n21-Ruan Oliveira Carneiro\r\n\r\n22-Thays Pestana Amaral de Sousa\r\n\r\n23-Tiago Francisco da Silva Belmiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Perks Silva do Rosário Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Moreira Gomes\r\n\r\n03-Cremilda Tavares da Silva\r\n\r\n04-Giovane Coelho Vieira\r\n\r\n05-Leonardo Gomes Vieira\r\n\r\n06-Matheus Monteiro Gomes\r\n\r\n07-Michele Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Pollyanna Karla Justo Borba\r\n\r\n09-Taís de Carvalho Bernardo\r\n\r\n10-Taynan Muniz Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Aline Barbosa Soares dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Barros Nani\r\n\r\n04-Caroline Lopes Angelo\r\n\r\n05-Douglas Aguiar de Souza\r\n\r\n06-Edilene de Aguiar\r\n\r\n07-Enilson de Paula Martins\r\n\r\n08-Frederico do Couto reis Marques\r\n\r\n09-Iris Cristina José Rosa\r\n\r\n10-Janete Belo da Silva\r\n\r\n11-Luan Muniz Ribeiro\r\n\r\n12-Lucas Gledson Pereira Ribeiro\r\n\r\n13-Marcelle de Aguiar Monteiro\r\n\r\n14-Marilene Leal Sant'Ana\r\n\r\n15-Neyelson Alves dos Santos\r\n\r\n16-Palloma Peçanha Trindade\r\n\r\n17-Rodrigo Carvalho Rodrigues\r\n\r\n18-Romário de Aguiar de Azevedo\r\n\r\n19-Salvadora Gomes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Carneiro de Freitas\r\n\r\n02-Ana Carolina Carvalho Freitas\r\n\r\n03-Dayana Matos Viturino\r\n\r\n04-Dayara Gomes Reis\r\n\r\n05-Gabriela Corrêa Werneck\r\n\r\n06-Nayara Cabral Santana\r\n\r\n07-Rosilangela Rodrigues Barreto Fideles\r\n\r\n08-Sergio Luiz Tavares Pires Junior\r\n\r\n09-Thaiane Reis Chagas\r\n\r\n10-Thamara Teixeira Moço dos Santos\r\n\r\n11-Walace de Azevedo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Angelo dos Santos\r\n\r\n02-Daniele de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Dayvison da Silva Miranda\r\n\r\n04-Douglas dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Igor Corrêa Machado Rodrigues\r\n\r\n07-Jislaine Freitas Rodrigues\r\n\r\n08-Layla de Aguiar de Azevedo\r\n\r\n09-Marcelo Poloni Filho\r\n\r\n10-Rayra Glayce dos Santos Azevedo\r\n\r\n11-Rubia Siqueira Silva\r\n\r\n12-Thaís Caetano Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Lourenço Silva Brandão Alves\r\n\r\n02-Douglas Silva de Queiroz\r\n\r\n03-Eliane Vieira Xavier\r\n\r\n04-Fernanda Alves de Matos Pessanha\r\n\r\n05-Gisele Vieira Araújo de Souza\r\n\r\n06-Jeyson José da Cruz Martins de Souza\r\n\r\n07-Josiel Belmiro dos Santos\r\n\r\n08-Leonan da Silva Nunes\r\n\r\n09-Luciana Caldas de Azeredo Coutinho\r\n\r\n10-Rafaela da Silva\r\n\r\n11-Rodolfo da Silva Cardoso\r\n\r\n12-Rosimery Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\n13-Sabrina Lima dos Santos\r\n\r\n14-Vitor Hugo Tavares Duarte\r\n\r\n15-Wagner Barbosa Ferreira\r\n\r\n16-Walace dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agner Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Belmiro\r\n\r\n03-Camila de Souza Caetano\r\n\r\n04-Danyella Prado Leite\r\n\r\n05-Dirceane da Silva Arruda\r\n\r\n06-Eliane de Oliveira Coelho Araújo\r\n\r\n07-Erika da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Fábio César Campos Pereira\r\n\r\n09-Fábio Ribeiro Pinto\r\n\r\n10-Heloisa Helena Barreto Rangel\r\n\r\n11-Hiago Tôrres dos Santos\r\n\r\n12-Izaias Siqueira de Souza\r\n\r\n13-Jaqueline Camilo Pessanha\r\n\r\n14-Jéssica Daiane Cardoso Ribeiro\r\n\r\n15-Ludmila Trindade da Silva\r\n\r\n16-Mara Lúcia Pinheiro de Almeida Chagas\r\n\r\n17-Marcelo Ribeiro Sobrinho\r\n\r\n18-Maria Anunciação Cerqueira dos Santos\r\n\r\n19-Maria de Jesus Rezende Barreto\r\n\r\n20-Mariana Auxiliadora Pereira Ribeiro\r\n\r\n21-Mariana de Sousa Silva\r\n\r\n22-Nara Rodrigues Ferreira\r\n\r\n23-Robson Carlos Francisco Ramos\r\n\r\n24-Suéllen Gomes Crespo\r\n\r\n25-Sulivan Lima Cabral\r\n\r\n26-Tamires Peixoto Mendonça Martins\r\n\r\n27-Wayne Lyana dos Santos Oliveira\r\n\r\n28-Willian Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Neilson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Corrêa Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Vitor Caetano do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabely Lima Milila\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdan Virginio Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Murillo Neves Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-William Gomes Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jurandi de Souza Arantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lívia Leite Gomes\r\n\r\n02-Marco Antonio Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Sardinha Miranda\r\n\r\n02-Jefferson Ribeiro Muniz\r\n\r\n03-Paulo Márcio Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Silva Batista\r\n\r\n02-Jonathan Cardoso Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2349 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorraine Castro Neves\r\n\r\n02-Millena Monteiro Rangel\r\n\r\n03-Priscilla Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto de Aguiar Branco Neto\r\n\r\n02-Marta Nicolau Angelo\r\n\r\n03-Renata Gomes Carneiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Graciele dos Santos Almeida\r\n\r\nLeia-se: 06-Graciele dos Santos Almeida Rodrigues\r\n\r\nId: 1507108"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA VI, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nOs Professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Regional, no dia 12/06/2013, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua alocação em outra Unidade Escolar, para efetivo exercício de suas funções de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA DO MATOSO, Nº 254 - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n35121360\r\n\r\nDOROTÉA FROTA SANTANA\r\n\r\n32999836\r\n\r\nLUCIMERE COSTA DA SILVA\r\n\r\n43269591\r\n\r\nLENNA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\n32941544\r\n\r\nVANDA VILACA WILLEMAN\r\n\r\n43264603\r\n\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32950446\r\n\r\nANA BEATRIZ MALBURG FREIRE\r\n\r\n39957241\r\n\r\nJOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n35671858\r\n\r\nMAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n35668946\r\n\r\nLIZZIE TEREZA PAZ MOREIRA LEITE\r\n\r\n42599725\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n35674520\r\n\r\nMARIA AKICO OKAMURA\r\n\r\n43247687\r\n\r\nDANIELE DA SILVA FERNANDES COSTA REZENDE\r\n\r\n42828082\r\n\r\nROBSON SILVA MACEDO\r\n\r\n32851944\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES DE FREITAS\r\n\r\n5564301\r\n\r\nMILENE MAGALHÃES R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n40708330\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES\r\n\r\n37123785\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\n42008875\r\n\r\nELAINE IMENES DE ALMEIDA\r\n\r\n37328654\r\n\r\nSONIA DA PALMA DE LIMA E SILVA\r\n\r\n41881222\r\n\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5614910\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINS SOARES\r\n\r\n43517250\r\n\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\n\r\n42029244\r\n\r\nJOAQUIM ANTONIO P DE AGUIAR\r\n\r\n40131440\r\n\r\nAURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO\r\n\r\n42737192\r\n\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO\r\n\r\n5498589\r\n\r\nVERA LUCIA PINHEIRO\r\n\r\n32987439\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA\r\n\r\n40198332\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\n\r\n43042996\r\n\r\nKÁTIA MARIA CABRAL MEDEIROS\r\n\r\n40708330\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES\r\n\r\n35707151\r\n\r\nREGINA MARIA FERNANDES C BRANCO\r\n\r\n35659971\r\n\r\nVALERIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI\r\n\r\n41213149\r\n\r\nMARIA FATIMA GOUVEA\r\n\r\n32970560\r\n\r\nSANDRA PASSARO\r\n\r\n41929560\r\n\r\nGLAUCIA P ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\n43262902\r\n\r\nFRANCISCO FARIAS VASQUEZ JR\r\n\r\n32938926\r\n\r\nCARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA\r\n\r\n42739624\r\n\r\nMARIA REGINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8731888\r\n\r\nLUCIA CARPRI RAMALHO\r\n\r\n37059548\r\n\r\nMARIA CRISTINA GANEN TELES\r\n\r\n35681446\r\n\r\nTEREZA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n43233074\r\n\r\nINGRID DE NONNO ISHIHARA\r\n\r\n42033985\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n\r\n42839564\r\n\r\nANTONIO KLEISON MELO\r\n\r\n39678660\r\n\r\nVITOR NUNES CAETANO\r\n\r\n37327011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ELIAS CARDOSO\r\n\r\n35660562\r\n\r\nCARLA MARIA VELLOSO MEYWORM\r\n\r\n42550530\r\n\r\nIRENEU GARCIA FILHO\r\n\r\n42035180\r\n\r\nRADAMANTO A DO NASCIMENTO\r\n\r\n35721472\r\n\r\nANNA MARIA SURACI\r\n\r\n33001235\r\n\r\nIONE VIEIRA REBELO DA CUNHA\r\n\r\n43752896\r\n\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n34155783\r\n\r\nPATRYCIA DE REZENDE CARDOSO\r\n\r\n34978445\r\n\r\nCRISTIANE DE MORAES S R CORTES\r\n\r\n41887417\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n40205266\r\n\r\nHELIANA DELGADO RALHA\r\n\r\n35724749\r\n\r\nJORGE LUIZ PAIVA PEDREIRA\r\n\r\n32837321\r\n\r\nINES PAZ SENRA\r\n\r\n42729220\r\n\r\nJANE CLAIDE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41955145\r\n\r\nPAULO MARCELO CRAVO GALVÃO\r\n\r\n43686362\r\n\r\nGISELLE FARIAS FLEURY\r\n\r\n43685102\r\n\r\nLUCIANE QUEIROZ RODRIGUEZ\r\n\r\nId: 1507072"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Medicina Nuclear do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 132/2013. VALOR: R$ 700.020,00 (setecentos mil e vinte reais). N.E: 01277, de 10/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 286/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 087/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: 01 (um) equipamento laboratorial automatizado. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 286/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Varian Medical Systems Brasil LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Equipamento Acelerador Linear e um Sistema de Planejamento do CUCC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais). N.E: 01077, de 02/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4046/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Mobiliário para o Centro Cirúrgico do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 058/2013. VALOR: R$ 16.725,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais). N.E: 01342, de 21/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 825/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SPORTDIET Comércio de Produtos Nutricionais e Médico-Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 029/2013. VALOR: R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais). N.E: 01339 de 22/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3156/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e VIRALI Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 029/2013. VALOR: R$ 28.404,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quatro reais). N.E: 01340, de 22/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3156/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e NUTRIMED Industrial LTDA. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 029/2013. VALOR: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). N.E: 01338, de 22/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3156/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PHARMANUTRI Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 029/2013. VALOR: R$ 31.795,20 (trinta e um mil setecentos e noventa e cinco e quatro reais e vinte centavos). N.E: 01337, de 22/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3156/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SOFIS Informática LTDA. OBJETO: Serviço de suporte técnico e fornecimento de novas releases dos sistemas: HEMOTE-PLUS - hemoterapia informatizada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 23.976,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais). N.E: 01200, de 10/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3550/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial CARDU LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de descartáveis para DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 094/2013. VALOR: R$ 182.365,24 (cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte quatro centavos). N.E: 01354, de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2610/2012.\r\n\r\nId: 1507580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507560": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão. PARTES: UERJ e a empresa TIM CELULAR S/A. OBJETO: Termo de Adesão da UERJ ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 880,90 (oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). PRAZO: O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. ASSINATURA: 27/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1507560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506998": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca mais 82 (oitenta e dois) candidatos aprovados para o Município do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no Memorando nº 434/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n615º\r\n\r\nLUANA POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\n616º\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n617º\r\n\r\nJORGE LUIS VEIGA\r\n\r\n618º\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n619º\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MACAMBIRA TORRES\r\n\r\n620º\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO RANGEL\r\n\r\n621º\r\n\r\nROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n622º\r\n\r\nDENISE CHAGAS BATISTA\r\n\r\n623º\r\n\r\nFLAVIA REGINA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n624º\r\n\r\nARTHUR SABBATINI BUORO\r\n\r\n625º\r\n\r\nLEANDRO ALVES DIAS \r\n\r\n626º\r\n\r\nBRUNA MENSOR DE ALMEIDA\r\n\r\n627º\r\n\r\nADRIANA PORTO ALONSO MARTINS\r\n\r\n628º\r\n\r\nLUCIANA DOS ANJOS COUTINHO\r\n\r\n629º\r\n\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO MURI\r\n\r\n630º\r\n\r\nSTENIO ABREU DE LIMA\r\n\r\n631º\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA\r\n\r\n632º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS\r\n\r\n633º\r\n\r\nMAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES\r\n\r\n634º\r\n\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES\r\n\r\n635º\r\n\r\nANDREA DE VELASCO MACHADO\r\n\r\n636º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VAZ PEREIRA\r\n\r\n637º\r\n\r\nLUIS GUSTAVO TORRES DA SILVA\r\n\r\n638º\r\n\r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n639º\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SANTOS SETE\r\n\r\n640º\r\n\r\nSIMONE GOMES DA SILVA\r\n\r\n641º\r\n\r\nTAIS DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n642º\r\n\r\nANDREA PIRES MIGUELES\r\n\r\n643º\r\n\r\nDEBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n644º\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BISPO\r\n\r\n645º\r\n\r\nKARLA FUENTES LOUREIRO\r\n\r\n646º\r\n\r\nRAFAEL VERA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n647º\r\n\r\nROGERIA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n648º\r\n\r\nMARIA NATHALIA MEDEIROS SEGTOVICH\r\n\r\n649º\r\n\r\nDEBORA ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\n650º\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n651º\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n652º\r\n\r\nCINTIA TORRES SANTOS\r\n\r\n653º\r\n\r\nRAMON BOUCAS DA ROCHA E SILVA\r\n\r\n654º\r\n\r\nTAMISA POLIANA DE ARAUJO\r\n\r\n655º\r\n\r\nRENNAN BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n656º\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS \r\n\r\n657º\r\n\r\nALEXANDER PAIXAO SAMARY DA SILVA\r\n\r\n658º\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n659º\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA GOMES\r\n\r\n660º\r\n\r\nISABEL RANGEL LOPES\r\n\r\n661º\r\n\r\nPATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA\r\n\r\n662º\r\n\r\nMATHEUS CORREIA FERREIRA\r\n\r\n663º\r\n\r\nLILIANE MARIA BARBOSA\r\n\r\n664º\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n665º\r\n\r\nELISEU SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n666º\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\n667º\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n668º\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n669º\r\n\r\nWALTER DIAS ROCHA JUNIOR\r\n\r\n670º\r\n\r\nMARIZE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n671º\r\n\r\nLORENA ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n672º\r\n\r\nVANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n673º\r\n\r\nHANNA MALTA DE CASTRO\r\n\r\n674º\r\n\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n675º\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO BESADA\r\n\r\n676º\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA\r\n\r\n677º\r\n\r\nPATRICIA TRAJANO CARDOSO\r\n\r\n678º\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA\r\n\r\n679º\r\n\r\nLEONORA GARRIDO GONCALVES\r\n\r\n680º\r\n\r\nWALTER DE LORETO MENDES NETO\r\n\r\n681º\r\n\r\nDAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA\r\n\r\n682º\r\n\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA\r\n\r\n683º\r\n\r\nHANNAH OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n684º\r\n\r\nHENRIQUE COUTINHO SANTOS\r\n\r\n685º\r\n\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n\r\n686º\r\n\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR\r\n\r\n687º\r\n\r\nEDUARDO CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\n688º\r\n\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n689º\r\n\r\nJULIANA CARVALHO MARTINS FILARDI\r\n\r\n690º\r\n\r\nALBERTO BRAGA JUNIOR\r\n\r\n691º\r\n\r\nPAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n692º\r\n\r\nLINEU FERNANDO AURICHIO JUNIOR\r\n\r\n693º\r\n\r\nSAMARA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n694º\r\n\r\nCASSIA CUSTODIO OLIVEIRA\r\n\r\n695º\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE FONTES\r\n\r\n696º\r\n\r\nCARLA SILVA ALVES\r\n\r\nId: 1506998. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LITERATURA BRASILEIRA E TEORIA DA LITERATURA, ÁREA TEORIA DA LITERATURA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 15/07/2013 até 05/08/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria da Literatura.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 11.020, Bloco B, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/4596/2013.\r\n\r\nId: 1507656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507305": [
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS, ÁREA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ITALIANO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que o item 2.1.g, do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 06/05/2013, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1, alínea g: possuir diploma de curso de graduação plena em Letras - Português/Italiano, obtido em curso realizado em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/2139/2013.\r\n\r\nId: 1507305. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507006": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO ESPECIALIDADE CIRURGIA TORÁCICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato CRISTIANO DIAS DE LIMA, 8º classificado, em decorrência da exoneração de RODRIGO TEIXEIRA LIMA, 6º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5010/2011.\r\n\r\nId: 1507006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507731": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 085/FEBF/DIR/2013.\r\n\r\nÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nSub-área: Práticas pedagógicas em contextos escolares e não-escolares - Educação inclusiva, Educação especial, LIBRAS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBianca Ribeiro Veloso\r\n\r\n88,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nLisis Fernandes Brito de Oliveira\r\n\r\n87,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nMaria Cristina de Oliveira Silveira\r\n\r\n80.0\r\n\r\n4º\r\n\r\nMárcia Rocha Francelino Lopes\r\n\r\n75,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nLuciane Pelagio Costa de Melo\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSub-área: Educação, Tecnologias da Informação e Comunicação - Linux I e II, Educação a Distância\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFilipo da Silva Tardim\r\n\r\n85,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nNanci Neves Cardim\r\n\r\n83,0\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3991/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1994 a 06/02/2000, totalizando 819 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Paulo, nos períodos de 26/01/2001 a 31/08/2003, 19/07/2005 a 31/07/2005 e de 03/10/2005 a 29/02/2012, totalizando 3.198 dias de exercício..\r\n\r\nId: 1507731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para adequação da área para equipamento Cluster, para atender Faculdade de Geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 10/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nId: 1507267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507005": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2013, às 14horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computadores, para atender necessidades da SR3 da UERJ, no valor total estimado de R$ 20.913,14. Processo UERJ nº E-26/007/3081/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2013, às 10horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de projetores e notebooks, para atender as necessidades da Faculdade de Direito da UERJ, no valor total estimado de R$ 23.244,00. Processo UERJ nº 11589/2012.\r\n\r\nId: 1507005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507272": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de audiômetro de dois canais para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, anteriormente marcada para 20/05/2013, às 10 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nId: 1507272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de Microscópio Cirúrgico Binocular, para atender a CTAC - PPC da UERJ, anteriormente marcada para 13/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nId: 1507678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506496": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DE MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos que, após o encerramento do período de recurso, o gabarito da prova objetiva e o padrão de resposta da prova discursiva, publicado no DOERJ de 21/05/2013, página 53, não sofreram alterações.\r\n\r\nId: 1506496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507345": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 10854/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convida os candidatos entre as colocações 697ª e 1098ª, conforme listagem publicada no site do concurso, para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo do desempate, considerando que, após a aplicação dos critérios de desempate previstos no Edital, ainda permanecem empatados na margem da classificação. \r\n\r\nO Sorteio Público será realizado no dia 12/06/2013 às 14:00 horas no seguinte endereço: UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 1º andar, sala 12, Bloco E, Maracanã/RJ. Site do Concurso: http://www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nId: 1507345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507715": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G020/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1432//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G021/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RG, Naked e Assed Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1456//2013.\r\n\r\nId: 1507715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507718": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação 0050.0049302.09.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.738/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2013.\r\n\r\nId: 1507718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/ CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NOS PROJETOS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.\r\n\r\nId: 1507685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Compra de material de consumo para manutenção, conservação e reparos de bens imóveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61243/2012\r\n\r\nDATA: 21/06/2013, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.510,51 (sessenta e quatro mil quinhentos e dez reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1507348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507414": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo do Contrato nº 026/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.187/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de crédito de passagens de ônibus coletivo convencional urbano de passageiros para os servidores da FAETEC, na forma constante do processo administrativo nº E-26/37.187/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 255.552,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, e demais dispositivos da Lei Federal n°8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 029/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1729/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do CAMPUS QUINTINO. \r\n\r\nVALOR: R$ 447.997,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n\r\nASSINATURA: 04/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1507414. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507330": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL COM ADESÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 338,13 (trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN 61).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0002.8021, NATUREZA DA DESPESA: 339039-06 - FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.412/2011.\r\n\r\nId: 1507330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507513": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 025/2010. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S.A - OBJETO: Prorrogação de Prestação de serviços de Permanência de 84 (oitenta e quatro) linhas móveis celulares. VALOR CONTRATUAL: R$ 126.400,80 (cento e vinte e seis mil quatrocentos reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses de acordo com o Contrato CASA CIVIL acima FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações - PROCESSO Nº E-10/300.034/2011.\r\n\r\nId: 1507513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507586": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nPROJETO DE MELHORIA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO URBANO DO RIO DE JANEIRO - ADICIONAL AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET 2\r\n\r\nADPET2-05B - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO DE ENGENHARIA EM SISTEMAS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS\r\n\r\nEmpréstimo nº 8117-BR\r\n\r\n1- O Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, assinou um empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) a ser utilizado para cobrir os custos do PROJETO DE MELHORIA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO URBANO DO RIO DE JANEIRO - ADICIONAL AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET 2 e pretende aplicar parte deste empréstimo para fazer face aos pagamentos do Contrato objeto da presente Solicitação de Manifestação de Interesse.\r\n\r\n2 - Os serviços de consultoria (\"os Serviços\") - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO DE ENGENHARIA EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS nas áreas de Material Rodante, Obras Civis, Via Permanente, Rede Aérea e Sistemas Fixos consistem em prover suporte técnico à CENTRAL na condução das ações necessárias para viabilizar, com excelência técnica, nos prazos estipulados e dentro do orçamento planejado, a implantação dos Programas e investimentos em andamento, e incluem: a) análise de projetos e fiscalização de Serviços de construção, reforma, modernização e melhoria de estações multimodais de passageiros; b) análise de projetos e fiscalização de melhorias e adequação de infraestrutura (geometria, terraplanagem, drenagem) e superestrutura de via permanente (trilhos, dormentes, elementos de fixação, AMV's, entre outros), em vias e pátios de estacionamento e de manutenção de material rodante; c) atividades de apoio de engenharia relacionadas à análise de projetos e fiscalização da produção e controle do fornecimento de Material Rodante (Trens Unidades Elétricas - TUES); e d) atividades de apoio de engenharia relacionadas ao acompanhamento de assistência técnica e garantia de material rodante (Trens Unidades Elétricas - TUES).\r\n\r\nEsses serviços especializados de consultoria e suporte técnico à Equipe de Engenharia da CENTRAL, deverão ser realizados através da alocação sempre que requisitada, de profissionais de comprovada experiência metro-ferroviária.\r\n\r\n3 - A Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, doravante denominada CENTRAL, na qualidade de órgão executor do empréstimo, convida firmas de Consultoria elegíveis para manifestarem seu interesse em realizar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações demonstrando que têm as qualidades necessárias e experiência para realizar os seguintes serviços:\r\n\r\n3.1 A Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à CENTRAL acompanhada das seguintes informações:\r\n\r\na) Razão Social;\r\n\r\nb) Endereço, telefone e email;\r\n\r\nc) Diretor responsável; e\r\n\r\nd) Se houver representante no Brasil (nome, endereço, telefone e email).\r\n\r\n3.2 Deverão ainda ser anexados à correspondência os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia do ato constitutivo da firma, estatuto ou contrato social em vigor com a última alteração contratual, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\nb) Relação dos principais serviços executados nos últimos 10 anos, compatíveis com as atividades correspondentes, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos;\r\n\r\nc) Informações, que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; e\r\n\r\nd) No caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\n3.3 Para melhor demonstração de sua experiência, as Consultoras podem adicionalmente:\r\n\r\na) demonstrar experiência no desempenho das seguintes atividades: Serviços especializados de Consultoria e Suporte Técnico de Sistema de Transportes Ferroviários, nas áreas de Material Rodante, Obras Civis, Via Permanente, Rede Aérea e Sistemas Fixos; e\r\n\r\nb) Descrever a sua equipe permanente e os consultores que possam estar disponíveis para estes serviços.\r\n\r\n4 - As Consultoras interessadas devem observar o parágrafo 1.9 das Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants under IBRD Loans and IDA Credits and Grants by World Bank Borrowers” datada de Janeiro 2011 (“Diretrizes de Consultoria”).\r\n\r\n5 - As Consultoras podem se associar com outras firmas para formar um Consórcio ou com subconsultores para aumentar suas qualificações.\r\n\r\n6 - Uma Consultora será selecionada com base na Qualidade e no Custo (SBQC) - BIRD de acordo com o método de seleção de Consultores das Diretrizes.\r\n\r\n7 - Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço e telefone abaixo citados, das 9 às 11h e das 14 às 16h.\r\n\r\n8 - As Manifestações de Interesse impressas, em Português ou em Inglês, deverão ser entregues ou enviadas por correio no endereço abaixo citado, até as 15h do dia 03 de julho de 2013. Não serão aceitas Manifestações de Interesse enviadas por e-mail.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCoordenadoria Executiva de Licitação - CELIC\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana 493 - 4o Andar, Sala 408\r\n\r\nCEP 22.031-000 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nTel/Fax: (55 - 21) 2333-9145.\r\n\r\nE-mail: celic@central.rj.gov.br\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-10/301.146/2012\r\n\r\nId: 1507586. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1507696": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 02/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato n 02/2013, celebrado em 29/01/2013. VIGENCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 02/2013 por três meses, contados a partir do dia 14/05/2013, termo final do presente ajuste contratual, sendo certo que o Contrato nº 02/2013 ficará vigente até o dia 14/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.174/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013. \r\n\r\nId: 1507696"
                        ],
                        "1507705": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL COSEA N° 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “Sine die”. Processo nº E-07/000.444/2012.\r\n\r\nId: 1507705"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507311": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 015/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEMUEL ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de abril de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.7792/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1507311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 01/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul. OBJETO: Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/501.501/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim - Comitê Guandu OBJETO: Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 03/2010. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/502.841/2010.\r\n\r\nId: 1507687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507009": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138059, emitido em 29/11/2012, no valor de R$ 41.900,81, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.793/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPEDREIRA MORRO GRANDE - MORRO GRANDE - ARARUAMA\r\n\r\n02.055.627/0001-75\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/001377097, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.286/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nDACAL - COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nRUA URANOS, Nº 1413/1415 - OLARIA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.690.734/001-38\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137111, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.234/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCIQ - CARIOCA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nRUA SILVÂNIA, Nº 116 ÁREA A - RANCHO NOVO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n03.240.724/0001-09\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136901, emitido em 18/06/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.582/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS\r\n\r\nAVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, Nº 59 - JURUJUBA - NITERÓI\r\n\r\n30.058.309/0001-01\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137291, emitido em 30/07/2012, no valor de R$ 10.000,00, com enquadramento no art. 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.038/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMADEPOWER IND. E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nAVENIDA DONA TEREZA CRISTINA, Nº 1012 - JARDIM PRIMAVERA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00.569.561/0001-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136959, emitido em 20/06/2012, no valor de R$ 10.000,00, com enquadramento no art. 92 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.032/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nDELLA VITA GRANDE RIO\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, Nº 2139 - PARQUE CAPIVARI - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n04.480.115/0001-81\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137108, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502129/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMETALMEAT ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nRUA ENGENHEIRO ARTUR MOURA, Nº 206 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42.492.140/0001-74\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137816, emitido em 29/10/2012, no valor de R$ 1.000,00, com enquadramento no art. 60 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502144/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMARCEL MANOLOFF HRISTOFF\r\n\r\nROD.RJ 116, KM 24, S/Nº - VIRACOPOS - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n917.922.527-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137790, emitido em 29/10/2012, no valor de R$ 5.578,33, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/202.417/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNOVA COLINJE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nRUA DR. HERMOGENIO SILVA Nº 664 - RETIRO - PETRÓPOLIS\r\n\r\n36.457.232/0001-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00133727, emitido em 29/06/2012, no valor de R$ 3.500,00, com enquadramento nos art. 44, 46 e 49 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.397/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCHIARA RIMOLDI\r\n\r\nPRAIA DO POUSO - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n060.782.857-93\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1507009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1507662": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e ML Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo dos Serviços de consultoria firma para “Elaboração do Plano de Sustentabilidade Institucional (PSI)” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos. PRAZO: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002725/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2013.\r\n\r\nId: 1507662"
                        ],
                        "1507663": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nSistemas sustentáveis de fruticultura na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro através de Pesquisas Participativas\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação mínima mestrado na área das ciências agrárias (devidamente credenciado no Conselho Regional a que pertence);\r\n\r\n- Experiência em Pesquisa em Fruticultura e sobre metodologia participativa;\r\n\r\n- Experiência em planejamento de uso da terra e elaboração de planos de manejo da propriedade rural;\r\n\r\n- Conhecimento da legislação orgânica, ambiental e agroecológico;\r\n\r\n- Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores);\r\n\r\n- Capacidade de articulação interpessoal e institucional;\r\n\r\n- Disponibilidade para realizar viagens frequentes e para trabalhos aos finais de semana; \r\n\r\n- Experiência em produção de material didático, ministrar palestras, oficinas e cursos para agricultores e técnicos;\r\n\r\n- Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel), exibição de apresentações (PowerPoint), de georreferenciamento (ArcGis) e Acess (Banco de dados);\r\n\r\n- Ser possuidor de habilitação de motorista.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1507663"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507166": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns de locação de equipa mentos multifuncionais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.784/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1507166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507167": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns de recuperação de cobertura (telhado), em Unidade de CEASA-RJ, referente ao Mercado Produtor de Nova Friburgo, situada na Rodovia Teresópolis/Nova Friburgo, RJ-130, Km 47,5 - Conquista - Nova Friburgo - RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.938/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/07/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1507167. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1507733": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/608/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArraiá da Cidade - Pinheiral 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMunicípio de Pinheiral Prefeitura Municipal\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.612.981/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.393,93\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507733"
                        ],
                        "1507611": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação n° 07 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXXIV Bauernfest Petrópolis\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060329\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.120.150,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPalavras Cruzadas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060361\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDebê Consultoria e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPiraí Rock Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060330\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermídia.Biz Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSambinha\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060295\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n193.460,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n192.380,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCine Monstro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060298\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMachenka Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.719.707/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n261.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlantão de Notícias - 21 anos de Humor no Jornalismo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060280\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNotícias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n260.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n233.947,58\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n3° Filmambiente - Festival Internacional do Audiovisual Ambiental\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060188\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAmado Arte&Produção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n740.790,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1507611"
                        ],
                        "1507619": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/638/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNovos Bambas do Velho Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nThianas Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.022.532/0001-34\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 84.668,00\r\n\r\nR$ 127.002,00\r\n\r\nId: 1507619"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1507666": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2013. PARTES: FUNARJ e Pinakotheke Artes Ltda... OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de obra “Marinha” (Sol de inverno), de autoria de Mário Navarro da Costa, 1913, óleo sobre tela, A 1100 X L 160cm, IP nº 003066, em documento anexo a este instrumento para utilização na reedição do livro “História da Pintura Brasileira no Século XlX”, de Quirino Campofiorito. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/303/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2013.\r\n\r\nId: 1507666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507667": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/032/2013. PARTES: FUNARJ e Ana Carbatti Produções e Artes Ltda-ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder 40 (quarenta) ingressos, nas sessões extras dos dias 16 e 23/05/2013, às 20:00 horas, como Formação de Plateia, para alunos da EAT/FAETEC, 20 (vinte) ingressos para SEC/FUNARJ e 20 (vinte) para produção.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.1652013\r\n\r\nId: 1507667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507668": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/053/2013. PARTES: FUNARJ e Erica Collares Arantes Dalchiele. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Allan Kardec um Olhar para Eternidade”. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/355/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/069/2013. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Corpo Rastreado. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização da Trilogia Pirandelo, composta dos seguintes espetáculos: (I) O Homem com a Flor na Boca”, de 06 a 20/06/2013, quartas e quintas-feiras, às 21:00 horas; (II) “A Poltrona Escura”, de 07 a 22/06/2013, sextas-feiras e sábados, às 21:00 horas; (III) “Umnenhumcemmil”, de 09 a 24/06/2013, domingos às 20:00 horas e segundas-feiras, às 21:00 horas. . DATA DA ASSINATURA: 25/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/419/2013.\r\n\r\nId: 1507668. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1507250": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira por 120 (cento e vinte) dias, passando seu término para 24 de setembro de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3140/2012\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1507250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1507015": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProjeto: Rio Tênis Open 2013\r\n\r\nProponente: Instituto Sport \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.208.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/214/2013\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Mano a Mano\r\n\r\nProponente: Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 416.666,67\r\n\r\nProcesso: E-30/070/213/2013\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Stand Up e Surf para Todos\r\n\r\nProponente: Associação O Federal \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 934.903,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/212/2013\r\n\r\nEmpresa: Leo Madeiras Maquinas e Ferragens Ltda\r\n\r\nProjeto: Arnold Classic Brasil\r\n\r\nProponente: Savaget Promoções Congressos e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 47.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/210/2013\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Ativo - Geografia Social do Esporte\r\n\r\nProponente: Lumen Produções - EIRELI\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 166.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/208/2013\r\n\r\nEmpresa: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Futevôlei 4X4\r\n\r\nProponente: Federação de Futevôlei do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 800.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-30/070/207/2013\r\n\r\nId: 1507015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1507379": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL N.º 25/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ e a TIM CELULAR S.A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.733,60 (vinte mil setecentos e trinta e três reais sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/002/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1507379"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1507091": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de copeiragem nas dependências do edifício sede da PGE/RJ, na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro e na Procuradoria na Capital Federal - DF.\r\n\r\nPRAZO: 18 meses, iniciando-se em 17 de junho de 2013 com término previsto em 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.679.878,98 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/25019/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 07 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1507091"
                        ],
                        "1507964": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 17 do Regulamento do 28º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) D\r\n\r\n2) C\r\n\r\n3) E\r\n\r\n4) A\r\n\r\n5) B\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) E\r\n\r\n8) B\r\n\r\n9) E\r\n\r\n10) C\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) E\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) C\r\n\r\n15) D\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n16) c\r\n\r\n17) d\r\n\r\n18) B\r\n\r\n19) C\r\n\r\n20) D\r\n\r\n21) E\r\n\r\n22) A\r\n\r\n23) E\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) C\r\n\r\n26) A\r\n\r\n27) C\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) D\r\n\r\n30) A\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n31) D\r\n\r\n32) C\r\n\r\n33) B\r\n\r\n34) A\r\n\r\n35) C\r\n\r\n36) B\r\n\r\n37) C\r\n\r\n38) E\r\n\r\n39) A\r\n\r\n40) B\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO:\r\n\r\n41) A\r\n\r\n42) A\r\n\r\n43) B\r\n\r\n44) B\r\n\r\n45) D\r\n\r\n46) C\r\n\r\n47) B\r\n\r\n48) E\r\n\r\n49) E\r\n\r\n50) D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h às 17h.\r\n\r\nId: 1507964"
                        ],
                        "1507428": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3361, de 07 de junho de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Angra dos Reis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 12 a 28 de junho de 2013.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas, na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada na Rua do Comércio, nº 10 - sobreloja - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 6ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1507428"
                        ],
                        "1507430": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3362, de 07 de junho de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições para o 3º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 12 a 28 de junho de 2013.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas, na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dr. Télio Barreto, nº 951, 1º andar, Centro, Macaé-RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1507430"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1507540": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de junho de 2013, BEATRIZ FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por THAÍS DE ANDRADE, ID Funcional nº 43346006. Processo n° E-20/001/1606/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de junho de 2013, LUANNA BAHIA SANTOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JESSICA CELEIDA MENDES SANTOS, ID Funcional nº 50117599. Processo n° E-20/001/1607/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2013, MARCOS VIEIRA LIMA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50130366, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1567/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2013, ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50072587, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1572/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, CANCELO o gozo das férias para os meses de junho e julho de 2013.\r\n\r\nId: 1507540"
                    ],
                    "1507539": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/01 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensor Público, matrícula 860.722-8. 30% a contar de 13.06.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.869/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público, matrícula 930.813-1. 25% a contar de 03.06.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.714/93 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. 45% a contar de 06.06.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.184/99 - MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN, Defensor Público, matrícula 852.773-1. 35% a contar de 02.06.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.684/97 - JOSE AURELIO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. 40% a contar de 11.06.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.281/94 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. 55% a contar de 13.06.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.957/95 - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, Defensor Público, matrícula 819.987-9. 40% a contar de 10.06.2013.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1507539"
                    ],
                    "1507536": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 96 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Nomear como membros natos da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação Funcional - Doutora Daniele Duarte Sambugaro, Subcorregedora-Geral, matrícula 836.356-6\r\n\r\nMembros da Comissão de Avaliação Funcional:\r\n\r\nDoutora Fabiane Malaia Gomes Ramos, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 852.741-8\r\n\r\nDoutora Fernanda Malvar Hermida Genescá, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 896.713-5”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 2º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Nomear como membros suplentes da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nDoutor Christiano Paiva Neves, Assessor da Corregedoria-Geral, matrícula 896.716-8\r\n\r\nDoutora Marie-Claire Alberich Bourgeois, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 817.883-2”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1507536"
                    ],
                    "1507543": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, para o mês de SETEMBRO/2013, (fls.122), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/97 - GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público matrícula 820.004-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls.105), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.888/95 - PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Defensor Público, matrícula 817.908-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2013 (fls. 117 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JULHO e DEZEMBRO/2013)\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/00 - TERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES, Defensor Público, matrícula 852.734-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de SETEMBRO/2013, (fls.122 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensor Público, matrícula 820.953-8. Diante da manifestação de fls. 132, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de JULHO/2013 excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815.795-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.244/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensor Publico, matrícula 181.911-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013, (fls. 122 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 179.174-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013, (fls. 106 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/10 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensor Publico, matrícula 949.552-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013, (fls. 26 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Publico, matrícula 820.966-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013, (fls. 182), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.216/00 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE, Defensor Publico, matrícula 835.257-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 62 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 860.743-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de OUTUBRO/2013, (fls. 130 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Publico, matrícula 179.192-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 210), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/98 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensor Publico, matrícula 821.254-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 77), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.851/95 - SÉRGIO JALES OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 811.184-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 40 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.929/94 - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fl. 63 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 140 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/95 - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Defensor Público, matrícula 817.911-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 102 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/00 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Público, matrícula 852.727-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 147 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, (fls. 142 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1507543"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1507534": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MEDGEN TECNOLOGIA AVANÇADA EM DNA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares (Análise por DNA para investigação de vínculo genético de parentesco “in vivo” e “post-mortem”) para atender às necessidades da DPGE/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 689.999,90 (seiscentos e oitenta nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.825/2012.\r\n\r\nId: 1507534"
                    ],
                    "1507531": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Programa de Parceria para o fim de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos munícipes hipossuficientes seja com a cessão de funcionários e estagiários, seja na cessão de espaço e mobiliário,seja na facilitação, apoio, confecção e obtenção de documentos próprios para instruir requerimentos ou solucionar conflitos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos a contar de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.294/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2013.\r\n\r\nId: 1507531"
                    ],
                    "1507528": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA RP Nº 005/2013\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013, para aquisição de até 08 (oito) switches gigabit ethernet gerenciáveis de 24 (vinte e quatro) portas 10/110/1000 mbps e serviços afins e até 100 (cem) switches ethernet de borda gerenciáveis de 24 (vinte e quatro) portas e serviços afins, bem como contratação de serviços de treinamento na operação, configuração, manutenção preventiva, manutenção corretiva com substituição de equipamentos e suporte on site, com validade no período de 06/06/2013 a 06/06/2014, cujo Gestor da Ata é o servidor Sergio Castro, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-6293 ou pelo e-mail informatica@dpge.rj.gov.br. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\n2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 73.514.382/0001-45\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 131,19º andar, Centro- Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nCEP: 20.040-006\r\n\r\nContato:\r\n\r\nSr. Robson Pinto - telefone (21) 3078-2222 - e-mail: vendas@2rdatatel.com.br. \r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo do item\r\n\r\n(ID-SIGA)\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEstimada\r\n\r\nPreço unitário\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\n01\r\n\r\n7011.001.0013\r\n\r\n(ID55887) \r\n\r\nSwitch, tipo: gerenciavel, estrutura: rack 19” 1u, protocolo gigabit/fast ethernet, velocidade: 10/100/1000 mbps, quantidade portas:\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nBrocade/\r\n\r\nICX6430-24\r\n\r\n24 portas 10/100 mbps + 2 portas ge de uplink, tipo porta: fast ethernet + 2 gigabit ethernet, conexão autosense rj-45, rede virtual: \r\n\r\nminimo 255 vlan, conexão: autosense rj-45, rede virtual: minimo 255 vlan, conexão cascateamento: 2 portas rj-45 ge, tensão alimentação: 110/220 vca\r\n\r\n02\r\n\r\n7011.001.0014\r\n\r\n(ID55888)\r\n\r\nSwitch, tipo: gerenciavel, estrutura: rack 19” 1u, protocolo gigabit ethernet, velocidade: 10/100/1000 mbps, quantidade portas: 24 portas \r\n\r\n08\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nBrocade/\r\n\r\nICX6430-24\r\n\r\n10/100/1000 e 4 portas combo ge de uplink, tipo porta: gigabit, conexão: autosense rj-45, rede virtual: minimo 255 vlans, conexão \r\n\r\ncascateamento: 4 portas rj-45 ge de uplink, tensão alimentação: 110/220 vca\r\n\r\nId: 1507528"
                    ],
                    "1507554": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios de atividades referentes aos meses de janeiro a março de 2013.\r\n\r\n102190\r\n\r\n102786\r\n\r\n110005\r\n\r\n110008\r\n\r\n110014\r\n\r\n110017\r\n\r\n110051\r\n\r\n110067\r\n\r\n110074\r\n\r\n110076\r\n\r\n110079\r\n\r\n110111\r\n\r\n110144\r\n\r\n110150\r\n\r\n110159\r\n\r\n110186\r\n\r\n110219\r\n\r\n110260\r\n\r\n110268\r\n\r\n110268\r\n\r\n110297\r\n\r\n110300\r\n\r\n110337\r\n\r\n110366\r\n\r\n110373\r\n\r\n111030\r\n\r\n111031\r\n\r\n111038\r\n\r\n111131\r\n\r\n111144\r\n\r\n111218\r\n\r\n111219\r\n\r\n111224\r\n\r\n112150\r\n\r\n112273\r\n\r\n112294\r\n\r\n112619\r\n\r\n112638\r\n\r\n112644\r\n\r\n112653\r\n\r\n112662\r\n\r\n112724\r\n\r\n112764\r\n\r\n112773\r\n\r\n112781\r\n\r\n112827\r\n\r\n112946\r\n\r\n112947\r\n\r\n112957\r\n\r\n112965\r\n\r\n112974\r\n\r\n112988\r\n\r\n112999\r\n\r\n113016\r\n\r\n113026\r\n\r\n120003\r\n\r\n120009\r\n\r\n120014\r\n\r\n120033\r\n\r\n120051\r\n\r\n120060\r\n\r\n120065\r\n\r\n120108\r\n\r\n120148\r\n\r\n120152\r\n\r\n120183\r\n\r\n120185\r\n\r\n120190\r\n\r\n120191\r\n\r\n120194\r\n\r\n120195\r\n\r\n120199\r\n\r\n120205\r\n\r\n120220\r\n\r\n120226\r\n\r\n120227\r\n\r\n120233\r\n\r\n120235\r\n\r\n120238\r\n\r\n120243\r\n\r\n120247\r\n\r\n120281\r\n\r\n120289\r\n\r\n120290\r\n\r\n120309\r\n\r\n120339\r\n\r\n120345\r\n\r\n120348\r\n\r\n120366\r\n\r\n120380\r\n\r\n120383\r\n\r\n121010\r\n\r\n121011\r\n\r\n121013\r\n\r\n121014\r\n\r\n121018\r\n\r\n121024\r\n\r\n121030\r\n\r\n121032\r\n\r\n121033\r\n\r\n121043\r\n\r\n121064\r\n\r\n121069\r\n\r\n121084\r\n\r\n121085\r\n\r\n121107\r\n\r\n121118\r\n\r\n121122\r\n\r\n121123\r\n\r\n122003\r\n\r\n122009\r\n\r\n122028\r\n\r\n122038\r\n\r\n122046\r\n\r\n122049\r\n\r\n122055\r\n\r\n122076\r\n\r\n122107\r\n\r\n122124\r\n\r\n122131\r\n\r\n122133\r\n\r\n122137\r\n\r\n122160\r\n\r\n122162\r\n\r\n122165\r\n\r\n122169\r\n\r\n122179\r\n\r\n122187\r\n\r\n122201\r\n\r\n122210\r\n\r\n122233\r\n\r\n122243\r\n\r\n122247\r\n\r\n122266\r\n\r\n122274\r\n\r\n122287\r\n\r\n122309\r\n\r\n122330\r\n\r\n122338\r\n\r\n122353\r\n\r\n122357\r\n\r\n122363\r\n\r\n122365\r\n\r\n122381\r\n\r\n122392\r\n\r\n122410\r\n\r\n122417\r\n\r\n122419\r\n\r\n122427\r\n\r\n122441\r\n\r\n122450\r\n\r\n122463\r\n\r\n122465\r\n\r\n122489\r\n\r\n122491\r\n\r\n122494\r\n\r\n122503\r\n\r\n122515\r\n\r\n122518\r\n\r\n122522\r\n\r\n122529\r\n\r\n122534\r\n\r\n122538\r\n\r\n122541\r\n\r\n122547\r\n\r\n122548\r\n\r\n122563\r\n\r\n122573\r\n\r\n122583\r\n\r\n122597\r\n\r\n122602\r\n\r\n122619\r\n\r\n122626\r\n\r\n122636\r\n\r\n122642\r\n\r\n122677\r\n\r\n122678\r\n\r\n122686\r\n\r\n122690\r\n\r\n122699\r\n\r\n122704\r\n\r\n122706\r\n\r\n122719\r\n\r\n122734\r\n\r\n122743\r\n\r\n122761\r\n\r\n122771\r\n\r\n122787\r\n\r\n122793\r\n\r\n122795\r\n\r\n122807\r\n\r\n122820\r\n\r\n122824\r\n\r\n122831\r\n\r\n122832\r\n\r\n122836\r\n\r\n122840\r\n\r\n122841\r\n\r\n122847\r\n\r\n122869\r\n\r\n122875\r\n\r\n122877\r\n\r\n122887\r\n\r\n122908\r\n\r\n122909\r\n\r\n122910\r\n\r\n122918\r\n\r\n122927\r\n\r\n122934\r\n\r\n122941\r\n\r\n122957\r\n\r\n122959\r\n\r\n122964\r\n\r\n122970\r\n\r\n122986\r\n\r\n124014\r\n\r\n124045\r\n\r\n132004\r\n\r\n132014\r\n\r\n132030\r\n\r\n132031\r\n\r\n132042\r\n\r\n132045\r\n\r\n132046\r\n\r\n132048\r\n\r\n132054\r\n\r\n132056\r\n\r\n132065\r\n\r\n132070\r\n\r\n132079\r\n\r\n132080\r\n\r\n132081\r\n\r\n132082\r\n\r\n132086\r\n\r\n132090\r\n\r\n132091\r\n\r\n132092\r\n\r\n132096\r\n\r\n132100\r\n\r\n132107\r\n\r\n132111\r\n\r\n132119\r\n\r\n132121\r\n\r\n132130\r\n\r\n132132\r\n\r\n132133\r\n\r\n132139\r\n\r\n132141\r\n\r\n132144\r\n\r\n132145\r\n\r\n132147\r\n\r\n132152\r\n\r\n132162\r\n\r\n132174\r\n\r\n132175\r\n\r\n132177\r\n\r\n132178\r\n\r\n132181\r\n\r\n132184\r\n\r\n132186\r\n\r\n132197\r\n\r\n132188\r\n\r\n132189\r\n\r\n132191\r\n\r\n132193\r\n\r\n132195\r\n\r\n132198\r\n\r\n132203\r\n\r\n132204\r\n\r\n132207\r\n\r\n132208\r\n\r\n132213\r\n\r\n132218\r\n\r\n132219\r\n\r\n132222\r\n\r\n132224\r\n\r\n132226\r\n\r\n132227\r\n\r\n132228\r\n\r\n132229\r\n\r\n132230\r\n\r\n132232\r\n\r\n132234\r\n\r\n132236\r\n\r\n132238\r\n\r\n132240\r\n\r\n132242\r\n\r\n132243\r\n\r\n132245\r\n\r\n132245\r\n\r\n132256\r\n\r\n132257\r\n\r\n132258\r\n\r\n132259\r\n\r\n132261\r\n\r\n132263\r\n\r\n132265\r\n\r\n132272\r\n\r\n132276\r\n\r\n132280\r\n\r\n132281\r\n\r\n132282\r\n\r\n132283\r\n\r\n132289\r\n\r\n132292\r\n\r\n132295\r\n\r\n132300\r\n\r\n132301\r\n\r\n132302\r\n\r\n132303\r\n\r\n132307\r\n\r\n132308\r\n\r\n132311\r\n\r\n132316\r\n\r\n132317\r\n\r\n132330\r\n\r\n132335\r\n\r\n132337\r\n\r\n132343\r\n\r\n132353\r\n\r\n132354\r\n\r\n132356\r\n\r\n132357\r\n\r\n132366\r\n\r\n132376\r\n\r\n132382\r\n\r\n132397\r\n\r\n132399\r\n\r\n132537\r\n\r\n134013\r\n\r\n134015\r\n\r\n134016\r\n\r\n122971\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 05.06.2013, página 02, referentes as matrículas abaixo mencionadas:\r\n\r\n110208\r\n\r\n112848\r\n\r\n120237\r\n\r\n120276\r\n\r\n122971\r\n\r\n121117\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nId: 1507554"
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1508132": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 123/2013\r\n\r\nAprova os Instrumentos Administrativos da Política Ambiental no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo 246 e, considerando os incisos VI e VII do art. 23 e incisos I e II do art. 30 da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso I do art. 1° do Decreto Federal n°. 99.274/90; o art. 78 da Lei 5.172/66; os incisos VI e VII do art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; a Lei Municipal n°. 5.419/93; os incisos III e IV do art. 2° e inciso III do art. 5° da Lei municipal n°. 7.972/08 e os Decretos Municipais n° 75/93, 11/97 e 255/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1° - Ficam criados e aprovados os instrumentos administrativos da Política Ambiental Municipal com o objetivo de subsidiar a atuação dos Agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam todas as Secretarias municipais subordinadas e vinculadas ao presente Decreto que regulamenta os instrumentos administrativos elencados nessa lei.\r\n\r\nArt. 3° - Os instrumentos de fiscalização ambiental são atos administrativos delegados aos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, e terão validade em todo território municipal, dentro dos limites estabelecidos em lei.\r\n\r\nArt. 4°. - A fiscalização por parte dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal dar-se-á de forma independente, de acordo com os instrumentos deste decreto, observando-se as diretrizes estabelecidas com outros órgãos ambientais, em diferentes esferas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5° - São Instrumentos de fiscalização do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal:\r\n\r\nI - o Auto de Constatação;\r\n\r\nII - o Relatório de Vistoria;\r\n\r\nIII - o Auto de Infração Ambiental;\r\n\r\nIV - a Notificação;\r\n\r\nV - os Termos administrativos:\r\n\r\na) de Doação;\r\n\r\nb) de Soltura; \r\n\r\nc) de Depósito;\r\n\r\nd) de Apreensão;\r\n\r\ne) de Destruição ou Inutilização;\r\n\r\nf) de Devolução; \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO AUTO DE CONSTATAÇÃO\r\n\r\nArt. 6° - O Auto de Constatação (AC) é ato administrativo pelo qual o agente de fiscalização constata uma infração à legislação, identifica o infrator, descreve sua conduta e tipifica a ação ou omissão fundamentada na legislação ambiental, e sugere a aplicação de sanção administrativa, e tem por finalidade:\r\n\r\nI - fornecer dados para planejamento, criação e gerenciamento de um banco de dados com mapeamento das áreas onde demandam ações imediatas;\r\n\r\nII - informar oficialmente, aos órgãos municipais competentes, ao Ministério Público Estadual e Federal sobre as infrações ou crimes ambientais cometidos, para adoção de medidas legais cabíveis;\r\n\r\nIII - informar sobre a atuação do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal a todo interessado;\r\n\r\nArt. 7° - No Auto de Constatação conterá:\r\n\r\nI - a identificação e qualificação do infrator;\r\n\r\nII - o local, a hora e a data da infração;\r\n\r\nIII - a descrição das infrações e a menção dos dispositivos legais transgredidos;\r\n\r\nIV - as penalidades a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal transgredido;\r\n\r\nV - a assinatura do infrator;\r\n\r\nVI - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 8° - O modelo do Auto de Constatação esta descrito no anexo I deste Decreto. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO RELATÓRIO DE VISTORIA\r\n\r\nArt. 9° - O Relatório de Vistoria é ato administrativo no qual se transcreve na integra os registros verificados com anexação de fotos, coordenadas e elementos mediante analise e investigação por parte dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 10 - O modelo do Relatório de Vistoria esta descrito no anexo II deste Decreto. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 11 - O Auto de Infração Ambiental é ato administrativo vinculado ao Auto de Constatação acrescido do relatório de vistoria, por meio do qual os órgãos competentes para a aplicação das sanções administrativas aplicarão as penalidades correspondentes.\r\n\r\nArt. 12 - É competente para aplicar a sanção administrativa punitiva, com base no artigo anterior, o Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 13 - O Auto de Infração conterá: \r\n\r\nI - a identificação e qualificação do infrator;\r\n\r\nII - o local, a hora e a data da infração;\r\n\r\nIII - a descrição das infrações e a menção dos dispositivos legais transgredidos;\r\n\r\nIV - as penalidades a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal transgredido;\r\n\r\nV - a assinatura do infrator;\r\n\r\nVI - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 14 - O modelo do Auto de Infração esta descrito no anexo III deste Decreto.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - A Notificação é o ato administrativo que visa dar ciência ao infrator das providências a serem tomadas. Trata-se de uma comunicação formal que, em princípio, não acarreta aplicação de sanção administrativa ou medida cautelar. \r\n\r\nArt. 16 - A Notificação conterá: \r\n\r\nI - a identificação e qualificação do notificado;\r\n\r\nII - o local, a hora e a data da notificação;\r\n\r\nIII - a finalidade e a descrição da notificação;\r\n\r\nIV - a assinatura do notificado;\r\n\r\nV - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 17 - O modelo da Notificação esta descrito no anexo IV deste Decreto.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nArt. 18 - Os Termos Administrativos são instrumentos pelos quais o agente do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal formalizará sua ação de acordo com cada caso concreto. \r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE APREENSÃO\r\n\r\nArt. 19 - O Termo Administrativo de Apreensão é ato administrativo, vinculado ao Auto de Constatação e à emissão do Termo de Depósito, pelo qual o agente do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal apreende bens materiais, animais, produtos e subprodutos, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na prática da infração ambiental constatada.\r\n\r\nParágrafo único - A lavratura do Termo de Apreensão é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 20 - No Termo de Apreensão Conterá:\r\n\r\nI - objeto da apreensão (animais silvestres, produtos ou instrumentos apreendidos);\r\n\r\nII - a quantidade, o tipo, o valor estimado, e as características do objeto da apreensão;\r\n\r\nIII - o detalhamento dos motivos e a base legal do ato da apreensão.\r\n\r\nIV - o local, a hora e a data da apreensão; \r\n\r\nV - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 21 - O modelo do Termo de Apreensão esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DEPÓSITO\r\n\r\nArt. 22 - O Termo Administrativo de Depósito é o ato administrativo pelo qual os agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal formalizam a posse imediata do objeto de apreensão em nome de órgão competente ou pessoa indicada na legislação ambiental vigente, que responderá pela sua guarda e conservação como fiel depositário.\r\n\r\nI - a lavratura do Termo de Depósito é de competência dos agentes do Departamento da Guarda Civil Municipal Ambiental.\r\n\r\nII - no caso de depósito doméstico provisório de animais silvestres, deve-se atentar para o disposto na Resolução CONAMA nº 384/ 2006.\r\n\r\nIII - a qualquer tempo, a critério da autoridade fiscalizadora e sempre que houver necessidade, será autorizada pela autoridade ambiental do Município a remoção, modificação, adequação, substituição, ou qualquer outra providência relacionada à matéria-prima, produto ou equipamento que tenham sido objeto de apreensão.\r\n\r\nArt. 23 - O modelo do Termo de Depósito esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DOAÇÃO\r\n\r\nArt. 24 - O Termo de doação é o ato administrativo pelo qual o Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal doa a instituições científicas, hospitalares ou qualquer outra com fins beneficentes, culturais ou educacionais, o objeto da apreensão, após avaliação e autorização do órgão competente.\r\n\r\nI - a doação de produtos perecíveis deve ser precedida de uma avaliação técnica de profissional habilitado, lavrando-se o respectivo laudo de avaliação para doação e consumo.\r\n\r\nII - a lavratura do Termo de Doação é de competência dos agentes do Departamento da Guarda Civil Municipal Ambiental.\r\n\r\nArt. 25 - O modelo do Termo de Depósito esta descrito no anexo VI deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE SOLTURA\r\n\r\nArt. 26 - O Termo de Soltura é o ato administrativo pelo qual o Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal devolve ao habitat natural, ou a entidades assemelhadas os animais que foram apreendidos ou capturados.\r\n\r\nI - a soltura dos animais só ocorrerá após devida inspeção por veterinário ou biólogo habilitado para fazê-lo, a fim de verificar se os animais estão em condições de soltura.\r\n\r\nII - a lavratura do Termo de Soltura é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 27 - O modelo do Termo de Soltura esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DESTRUIÇÃO OU INUTILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 28 - Os objetos apreendidos em razão da prática de infração ambiental poderão ser destruídos ou inutilizados quando a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos, nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias, ou, que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, ou, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização, observando-se os seguintes requisitos: \r\n\r\nI - quando não houver a possibilidade de outra forma de destinação, ou não houver uso lícito possível para o bem apreendido; \r\n\r\nII - quando houver manifestação da área técnica competente atestando estarem os bens enquadrados nas situações descritas no caput; \r\n\r\nIII - por decisão da autoridade competente. \r\n\r\n§ 1º - A lavratura do Termo de Destruição ou Inutilização é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n§ 2° - O ato da destruição ou inutilização de bem apreendido deverá sem feito na presença de duas testemunhas que poderão ser os próprios agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n§ 3° - A destruição ou inutilização de bens apreendidos que sejam consideradas substâncias ou produtos tóxicos, perigosos ou nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente observará as determinações do órgão competente, de modo a evitar maiores danos ao meio ambiente, e correrão a expensas do infrator. \r\n\r\nArt. 29 - A lavratura do Termo de Destruição ou Inutilização é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 30 - O modelo do Termo de destruição ou Inutilização, esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 - O Agente do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal que tomar ciência de qualquer infração na circunscrição do município tem o dever de adotar as medidas administrativas reguladas neste decreto.\r\n\r\nArt. 32 - O Objetivo do presente decreto é formalizar a integração entre os órgãos da política ambiental do município, visando uma fiscalização mais objetiva e descentralizada. \r\n\r\nArt. 33 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1508132"
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                    "1508133": [
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                    "1508259": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 125/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n540.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n348.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n978.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n978.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n978.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1508259"
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                    "1507709": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 958/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº18669, Henrique Cortes de Araujo, com efeito a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 967/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR o Agente de Obras de Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº6033, Orlando Ramos de Azevedo, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1507709"
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                    "1508256": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1015/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Flávia Barreto Sales, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1016/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Alexandre dos Santos Oliveira, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1017/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Gustavo Machado de Carvalho, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Operações Viárias, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1018/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Roberto Ribeiro Dias, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Viários, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1019/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Matheus de Andrade Tavares Carvalho, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Assessor de Programas Especiais, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1020/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Francisco Antônio Borges Martins, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1021/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, José Carlos Dantas de Oliveira, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1022/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Willian Carvalho Monteiro, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Táxi, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1023/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Cristiano Siqueira Menezes, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1024/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Miroveu Brum Neto, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1025/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Leandro Rosário Terra, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Sinalização Semafórica, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1026/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Lenildo de Azevedo Filho, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estatística, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1054/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Telmo Braga de Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Saneamento e Meio Ambiente, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1508256"
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                    "1508167": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01516/11 Tânia de Fátima Alexim Guedes\r\n\r\n00718/12 Olga Moreira \r\n\r\n01625/12 Lívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\n01880/12 Mirian Hernandes Carvalho\r\n\r\n02410/12 Josane Oliveira Carreira\r\n\r\n02651/12 Marilúcia Santos Ferreira\r\n\r\n11472/12 Delma Leitão Paravidini\r\n\r\n12050/12 Mary Jane Soares Vieira\r\n\r\n12267/12 Ana Patrícia Barros Ferreira\r\n\r\n12759/12 Lorena da Silva Rocha\r\n\r\n12844/12 Maria de Fátima Barreto Silva Miranda\r\n\r\n12878/12 Joelza Faria dos Santos\r\n\r\n13110/12 Débora Seixas Machado\r\n\r\n13162/12 Lecilda Rangel Maia\r\n\r\n13187/12 Nádia Maria Silva Soares de Souza\r\n\r\n13553/12 Marlen Ribeiro de Azevedo Miguel\r\n\r\n21766/12 Felipe Wady Buchaul - Sec. de Finanças\r\n\r\n24045/12 Gilson Gonçalves de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n24482/12 Manoel Dias da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00033/13 José Cláudio Gomes Tavares\r\n\r\n00035/13 Suenne Firmino Joaquim \r\n\r\n00200/13 Rita de Cassia Rangel de A. Emmanuel\r\n\r\n00329/13 Ana Beatriz Codeço Paes\r\n\r\n00420/13 Elisabete dos Santos\r\n\r\n00597/13 Jannifer Cristina Schiavo\r\n\r\n00681/13 Letícia de Souza Rocha Pessanha\r\n\r\n00781/13 Elizabet Maria Tavares Petrucci\r\n\r\n00810/13 Lidimar Gomes Rangel\r\n\r\n01100/13 Maria Tereza Matias Jorge\r\n\r\n01284/13 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n01332/13 Manoel Francisco Souza\r\n\r\n01443/13 Antônio Robson Pessanha Júnior\r\n\r\n02386/13 Ana Maria Santos Ribeiro Viter\r\n\r\n02436/13 Maria Odila dos Santos Nunes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09518/12 Gilson José de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n13627/12 Rubenildo Silva Barros Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n13675/12 Maria de Lourdes Teixeira Castilho\r\n\r\n13701/12 Salvador Pereira Corrêa Júnior\r\n\r\n01472/13 Maria Inez Salgado Soares\r\n\r\n05423/13 Lírio de Oliveira Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1508167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1507891": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 185/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nCeder, as servidoras abaixo relacionadas, para exercer suas atividades laborativas no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período compreendido entre 25.02.2013 até 24.02.2015. \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECR. ORIGEM\r\n\r\n52264\r\n\r\nSÔNIA MARIA MACHADO MUNIZ\r\n\r\nASSIST. ADM.\r\n\r\nSECR. FINANÇAS\r\n\r\n10237\r\n\r\nKÍSSILA AMÉLIA DE SALES RIBEIRO\r\n\r\nASSIST. ADM. III\r\n\r\nSECR. FINANÇAS\r\n\r\n1873\r\n\r\nIZABEL CRISTINA LISANDRO A.\r\n\r\nTINOCO\r\n\r\nPROF. I\r\n\r\nSECR. EDUCAÇÃO\r\n\r\n5808\r\n\r\nLUCIA IARA COELHO DE A.\r\n\r\nSANGUEDO\r\n\r\nASSIST. ADM. II\r\n\r\nSECR. PLAN. E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 21 de maio de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1507891"
                    ],
                    "1507892": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0188/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 16354, Pedadoga - C, matrícula nº. 16354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, AP06 no GABINETE DO SENADOR LINDBERGH, com ônus para o órgão cessionário, a partir de 02.05.2013 até 31.12.2013, quando deverá ser renovada de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal de nº 8326/2012 publicada do D.O. em 11.01.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1507892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1507652": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1507652"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1507594": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.112/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 1904/2013, entre Joana D'arc dos Santos Costa, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 26043 e Regina Lucia de Azevedo Santos, servidora pública da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10208460.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Joana D'arc dos Santos Costa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 26043, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1507594"
                        ],
                        "1507595": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.113/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Enfermeira lotada na Unidade Pré-Hospital São Jose, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28788, Tais Oliveira França Malafaia, com efeito a contar de 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1507595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1508147": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 006/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à substituição de Funcionários que encontram-se de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da continuidade do Serviço Público;\r\n\r\nDETERMINA que, qualquer pedido de férias deverá ser formulado ao Setor de Recursos Humanos com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, para que possa ser feita análise e possíveis substituições quando se fizer necessário. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1508147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1507745": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1507745"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1508063": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 706/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 28/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 707/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter faltado ao plantão, na CATEDRAL, no dia 07/11/12, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 708/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter faltado ao plantão, na CATEDRAL, no dia 14/11/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 709/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter faltado ao plantão, na CATEDRAL, no dia 22/11/12, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 710/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no MEIO AMBIENTE em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 11/12/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 711/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao serviço extra, no CARNAVAL em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 12/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 712/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 09/12/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 713/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao serviço extra, no CARNAVAL em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 09/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 714/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter assumido o plantão com atraso e posteriormente abandonado o plantão, no CCZ, no dia 12/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 715/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 04/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 716/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, no PPC DA CHATUBA, no dia 25/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 717/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter abandonado o plantão, no CIDAC, no dia 03/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 718/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 07/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 719/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 11/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 720/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 15/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 721/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 19/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 722/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 723/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 23/09/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 724/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 27/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 725/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 11/01/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 726/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal SIMONE RANGEL SILVA PACHECO, matrícula 20144, por ter faltado ao serviço de trânsito, na FAIXA DO MERCADO MUNICIPAL, no dia 08/03/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 727/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 10/02/13, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 728/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PALCO DO LAGAMAR em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 03/02/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 729/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão, no PALCO DO LAGAMAR EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 07/02/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 730/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão, no PALCO DO LAGAMAR EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 15/02/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 731/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão, no JARIDIM SÃO BENEDITO, no dia 26/02/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 732/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 12/01/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 733/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 16/01/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 734/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 30/01/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 735/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 05/02/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1508063"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
                            "XI EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA O GABARITO OFICIAL da prova realizada no dia 08 de junho do corrente ano.\r\n\r\nOutrossim, informa que o resultado será publicado no dia 18 de junho de 2013 e o prazo para interposição de recursos começará no dia 18/06/2013 (terça-feira), às 09:00h, findando-se no dia 20/06/2013 (quinta-feira), às 17:00h. Dito recurso deverá ser encaminhado (em 2 vias) a esta Procuradoria, situada à Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 09 de julho de 2013 (terça-feira).\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\nA\r\n\r\n04\r\n\r\nC\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n07\r\n\r\nB\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n09\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1508080"
                        ],
                        "1508231": [
                            "I - Aviso",
                            "XI EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA O GABARITO OFICIAL da prova realizada no dia 08 de junho do corrente ano.\r\n\r\nOutrossim, informa que o resultado será publicado no dia 18 de junho de 2013 e o prazo para interposição de recursos começará no dia 18/06/2013 (terça-feira), às 09:00h, findando-se no dia 20/06/2013 (quinta-feira), às 17:00h. Dito recurso deverá ser encaminhado (em 2 vias) a esta Procuradoria, situada à Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 09 de julho de 2013 (terça-feira).\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\nA\r\n\r\n04\r\n\r\nC\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n07\r\n\r\nB\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n09\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1508231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1507645": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1507645"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1508174": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 015/2013 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 015/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto escolar infantil e cadeira executiva, estante de aço e cadeira fixa empilhável) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de junho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.012.000158-2-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 015/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto escolar infantil e cadeira executiva, estante de aço e cadeira fixa empilhável) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 147.002/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa G. MARINS COMÉRCIO LTDA, autuada sob o n° 2013.005.027695-6-PA. O parecer nº 147.002/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.012.000158-2-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 015/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto escolar infantil e cadeira executiva, estante de aço e cadeira fixa empilhável) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 147.003/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela procedência da impugnação da empresa KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, autuada sob o n° 2013.005.027734-1-PA. O parecer nº 147.003/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1508174"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1507677": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 0002/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei 8.150/2010, CONVOCA, por meio do presente, todos os Membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, nomeados por meio da Portaria n.º 487/2010, Publicada no D.O. do Município em 20/07/2010, para comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21/06/2013, às 15:00 horas na Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Rua Marechal Floriano, 255, centro, nesta cidade, CEP: 28010-161.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Assuntos Gerais;\r\n\r\n- Eleição da nova Presidência;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Alberto Nogueira Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1507677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1508052": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNúmero: 005/2013\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MAPA E HOLTER INFANTIL PARA ATENDER A VÁRIOS PACIENTES.\r\n\r\nValor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1508052"
                        ],
                        "1508249": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1508249"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1508195": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 147/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000003-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 003/2013\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.053,00 (noventa e oito mil e cinquenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1508195"
                        ],
                        "1508096": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2013\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 251 (duzentos e cinqüenta e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n\r\nDATA: 15 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1508096"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1508227": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000040-3-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 008/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SHORTS, COLETES E MAIÔS, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.700,00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE AQUISIÇÃO: 30(TRINTA) DIAS.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1508227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1508211": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 84/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000122-7-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.401.935,60 (quarenta milhões e quatrocentos e um mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/13\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 171/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000010-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2013\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e manutenção no CAPS na Rua Sete de Setembro. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.931,59 (noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO: 283/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000497-8-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 033/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 652.464,05(seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 165/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000297-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 087/12\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Construção de galerias de águas pluviais na localidade de Areia Branca - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 273.948,29 (duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000223-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 075/12\r\n\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Zuza Mota e Alvorada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 594.822,34 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/02/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1508211"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1507903": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0231/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edmea Andrade Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Cerimonial, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1507903"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1508316": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1508316"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1508111": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131465384\r\n\r\nA A B MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131723308\r\n\r\nA C MED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131750380\r\n\r\nA GASPAR TRANSPORTE DE LATICINIOS ME \r\n\r\n131768301\r\n\r\nA M A ENZO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n131768310\r\n\r\nA M A ENZO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n131742442\r\n\r\nA N VIAL RESTAURANTE ME \r\n\r\n131764381\r\n\r\nA P P DA S POLYCARPO COMERCIO DE PRODUTOS FISIOTERAPEUTICOS ME \r\n\r\n131708643\r\n\r\nA P SETE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131750020\r\n\r\nA R G B CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131646788\r\n\r\nA RURAL E COLONIZACAO S/A \r\n\r\n131706705\r\n\r\nA TECNICA INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131719297\r\n\r\nA1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131359657\r\n\r\nABD END COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131465686\r\n\r\nABE VARANDAO GOURMET DO VALQUEIRE BER E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131633457\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n131681230\r\n\r\nACE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131743198\r\n\r\nACF PRESIDENTE KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n131752855\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n131765728\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n131644459\r\n\r\nAIS GOMES VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131711547\r\n\r\nAJG SERRALHERIA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n131719335\r\n\r\nALBATROZ CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n131768930\r\n\r\nALCA PNEUS DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n131712527\r\n\r\nALCANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131645404\r\n\r\nALCIDES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131690981\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n131691015\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n131675036\r\n\r\nALLMAR CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131690426\r\n\r\nALMARQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n131742094\r\n\r\nALMEIDA & BALDAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131761617\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130764876\r\n\r\nAMAVER COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131711814\r\n\r\nAMC TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131577255\r\n\r\nAMCX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131444492\r\n\r\nAME SHOPPING E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130310085\r\n\r\nAMLOGTRANS TRANSPORTES & LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131478540\r\n\r\nANALYSES CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n131556851\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RESENDE ME \r\n\r\n131631527\r\n\r\nANGEL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131709674\r\n\r\nANGRACON CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n131765590\r\n\r\nANSELMO MACHADO RODRIGUES ME \r\n\r\n131555502\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n131192531\r\n\r\nANTONIO CARLOS AVELINO DA CRUZ ME \r\n\r\n131085700\r\n\r\nARCOIRIS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131711822\r\n\r\nARGUCIACAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131704680\r\n\r\nARIALCON MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131764470\r\n\r\nARRIMO CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131705580\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131705628\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131744445\r\n\r\nATERRADO COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n131653113\r\n\r\nATHENAS HOLDING S/A \r\n\r\n131742523\r\n\r\nAUDISCON ASSESSORIA E CONSULTORIA FONOAUDIOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n131659375\r\n\r\nAUTO VIACAO TIJUCA S/A \r\n\r\n130510610\r\n\r\nAVIARIO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n131728024\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n131643665\r\n\r\nAZORFER COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n131765612\r\n\r\nB ALVES DE SOUZA LOCACOES ME \r\n\r\n131597850\r\n\r\nB D L FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131749218\r\n\r\nB D S SUSHI BAR \r\n\r\n131695770\r\n\r\nBABY COR CARDIOLOGIA PEDIATRICA E FETAL LTDA \r\n\r\n131476270\r\n\r\nBABY COR CARDIOLOGIA PEDIATRICA E FETAL LTDA \r\n\r\n131353381\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n131761218\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761544\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761471\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131703099\r\n\r\nBAMBOO BALI LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n131690833\r\n\r\nBARBOSA & BARTHOLOMEU MARKETING LTDA \r\n\r\n131761110\r\n\r\nBAZAR 145 BJSV LTDA ME \r\n\r\n131464604\r\n\r\nBAZAR MARCIO CASSIANO LTDA ME \r\n\r\n131420445\r\n\r\nBEL LUZ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131770969\r\n\r\nBEL MOTTORS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131712381\r\n\r\nBELA VENUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131690337\r\n\r\nBELLI EDEALI ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131768760\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n131712411\r\n\r\nBHAGYA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n131704133\r\n\r\nBICO LANCHES DE ITAGUAI EIRELI ME \r\n\r\n131654160\r\n\r\nBIGHOBBY MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n131461982\r\n\r\nBONAMIGO LOCACAO COLETIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n131461940\r\n\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131691139\r\n\r\nBRASLASER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131630695\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVOR S COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131658859\r\n\r\nBRIX PACE COMERCIO E SERVICOS EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131611771\r\n\r\nBROTHERS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131765280\r\n\r\nBRRJ PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S A \r\n\r\n130883220\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n131766600\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n131744208\r\n\r\nBWC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131329286\r\n\r\nBYRON CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131768476\r\n\r\nC B PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131623630\r\n\r\nC F C PINHEIRO FREITAS LTDA ME \r\n\r\n131712179\r\n\r\nC G L TRANSPORTES RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n131364090\r\n\r\nC J V CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n131675397\r\n\r\nC L IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131760181\r\n\r\nC VIEIRA DOS SANTOS EQUIPAMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n131767267\r\n\r\nC&M HAIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131312375\r\n\r\nCAFE DOM VITERBO LTDA ME \r\n\r\n131022652\r\n\r\nCALDEMAR COMERCIO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131679279\r\n\r\nCALIENTE SISTEMAS DE AQUECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131486594\r\n\r\nCALL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131486659\r\n\r\nCALL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131744666\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131409115\r\n\r\nCAMPO GRANDE RJ ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n131762443\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n131762508\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131640801\r\n\r\nCAPTTURA ASSESSORIA DE MARKETING E CAPTACAO DE PATROCINIO PARA EVENTOS SOCIOCULTURAIS E DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131717901\r\n\r\nCAR DOCTOR ESTACIONAMENTO SERVICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131642235\r\n\r\nCARINA KELSCH CALCADOS E ACESSORIOS 4 LTDA ME \r\n\r\n131743708\r\n\r\nCARINE DE AZEVEDO FERREIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n131677861\r\n\r\nCARVALHAES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131768646\r\n\r\nCARVALHO DIVERSOES E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n131681435\r\n\r\nCASA & VIDEO PORTFOLIO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131722964\r\n\r\nCASA DE SAUDE JOAO XXIII LTDA \r\n\r\n131766341\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A \r\n\r\n131714040\r\n\r\nCASA NACIB PRODUTOS COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131717480\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131681389\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130924512\r\n\r\nCAXPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131632353\r\n\r\nCECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131713043\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n131760114\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO GALO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n131579550\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARCA LTDA ME \r\n\r\n131431013\r\n\r\nCENTRO DE RECICLAGEM MALLET LTDA EPP \r\n\r\n131620169\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL A OVELHINHA LTDA \r\n\r\n131723618\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRIANCA FELIZ LTDA ME \r\n\r\n131634119\r\n\r\nCENTRO MUSICAL DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n131456334\r\n\r\nCEQI CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n131723103\r\n\r\nCERAMICA GUARAI LTDA EPP \r\n\r\n131675559\r\n\r\nCFC SERRANA LTDA ME \r\n\r\n131657682\r\n\r\nCHRISTIANO JOSE DOS SANTOS REFORMAS E REPAROS ME \r\n\r\n131676687\r\n\r\nCIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n131717375\r\n\r\nCID LEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131561359\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DA SILVA BAZAR \r\n\r\n131763237\r\n\r\nCLAUDIO G DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131625411\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE AQUINO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n131655400\r\n\r\nCLE D OR RIO BUFFET LTDA \r\n\r\n131705563\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA DE SOUZA INSTALACAO DE MAQUINAS 1 \r\n\r\n131759795\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131752731\r\n\r\nCN & AUDRIAN SERVICOS E TECNOLOGIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131761285\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131574647\r\n\r\nCOFFEE SHOP PAMPO TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n131503812\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131700014\r\n\r\nCOIMBRA FELIX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131293273\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEL FM 3 LTDA \r\n\r\n131552805\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRO SANTIAGO DE INHAUMA LTDA \r\n\r\n131752391\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n131766732\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS TROCADERO \r\n\r\n131765779\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n131720880\r\n\r\nCONSORCIO DADOS CEF PE N 179 2012 \r\n\r\n131568159\r\n\r\nCONSTRULAGOS CONSTRUCAO E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131717855\r\n\r\nCONSULTY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131752499\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131751115\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA \r\n\r\n131742655\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DOS ORGAOS DO MINISTERIO DA SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDISAU \r\n\r\n131742698\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DOS ORGAOS DO MINISTERIO DA SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDISAU \r\n\r\n131713213\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131605119\r\n\r\nCOSTA BARROS MARKETING LTDA \r\n\r\n131420089\r\n\r\nCOSTA GLOBAL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131606824\r\n\r\nCOSTA PORTO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n131606760\r\n\r\nCOSTA PORTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131564013\r\n\r\nCOUWER SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n131499254\r\n\r\nCOUWER SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n131675435\r\n\r\nCRISCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131654268\r\n\r\nCULT TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131767933\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n131718355\r\n\r\nCURSO PERSPECTIVA LTDA EPP \r\n\r\n131770845\r\n\r\nCYBER KOMPRAS II INFORMATICA & TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131704850\r\n\r\nDANIELE MOURAO CAMELO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131762990\r\n\r\nDANVIT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO LTDA ME \r\n\r\n131768999\r\n\r\nDASF COMERCIO DE EMBALAGEM E HORTI FRUTI LTDA ME \r\n\r\n131695029\r\n\r\nDC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SERVICO DE INFORMACAO CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n130616656\r\n\r\nDEAN OTICA LTDA ME \r\n\r\n131657003\r\n\r\nDEFRAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131726773\r\n\r\nDELICIA DA MARE COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n131759850\r\n\r\nDELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131727958\r\n\r\nDESIDERATA PRESENTES MODA E CULTURA LTDA \r\n\r\n131681575\r\n\r\nDEUS E FIEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131651528\r\n\r\nDINAMICA ADMINISTRACAO SERVICOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n131554425\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUEIROZ VASCONCELLOS LTDA ME \r\n\r\n131725408\r\n\r\nDIVISIO SISTEMAS ON LINE LTDA ME \r\n\r\n131717510\r\n\r\nDORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n131767755\r\n\r\nDROGARIA TAMBAU LTDA EPP \r\n\r\n131767020\r\n\r\nDROGARIA VIVER BEM LTDA EPP \r\n\r\n131719211\r\n\r\nDSMX COMERCIO DE PAPEIS EIRELI \r\n\r\n131768158\r\n\r\nDUELLO SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131363905\r\n\r\nDULLON TRANSPORTE TURISTICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131703102\r\n\r\nE A M 95 BIJUTERIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131329294\r\n\r\nE A PEIXOTO SOARES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\n131748840\r\n\r\nE DE FATIMA L DE OLIVEIRA MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n131609351\r\n\r\nE F DE CARVALHO INFORMATICA ME \r\n\r\n131677594\r\n\r\nE O S BALONECK ALIMENTOS ME \r\n\r\n131554050\r\n\r\nEARLEY SERVICOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n131678698\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131678710\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131752685\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131714430\r\n\r\nECROM 2006 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131745239\r\n\r\nELETRONIC`S HOME THEATER LTDA ME \r\n\r\n131393723\r\n\r\nELETROTECNICA E HIDRAULICA SADRAK LTDA ME \r\n\r\n131749668\r\n\r\nELISABETE DIAS AMARAL ME \r\n\r\n131179730\r\n\r\nELITE PRESS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n131694049\r\n\r\nEMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131694090\r\n\r\nEMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131707841\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LAGOA DE JACONE LTDA \r\n\r\n131764624\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131029118\r\n\r\nEMUNAH EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA ME \r\n\r\n131478001\r\n\r\nENFAL TOPOGRAFIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131761226\r\n\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n131764020\r\n\r\nERA 2000 ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n131727893\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131765949\r\n\r\nESCOLHA CERTA LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n131717804\r\n\r\nESPACO BARRA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131747703\r\n\r\nESPACO DELICIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131764993\r\n\r\nESPACO MRV DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131742892\r\n\r\nESTACAO SENADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131438557\r\n\r\nESTACIONAMENTO PORTELA LTDA ME \r\n\r\n131748912\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\n131605828\r\n\r\nESTETICAR CENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVA E AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131576674\r\n\r\nESTILO DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n131634798\r\n\r\nETHESMANY MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131745590\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n131762036\r\n\r\nEXCELLENCY MULTI SERVICOS LTDA \r\n\r\n131463055\r\n\r\nEXPRESS CELL ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA ME \r\n\r\n131679970\r\n\r\nEXPRESSAO E MOVIMENTO TORRES LTDA ME \r\n\r\n131677985\r\n\r\nF C RAIMUNDO ALIMENTACAO ME \r\n\r\n131640097\r\n\r\nF C SERVICOS PRESTADOS AS EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n131722450\r\n\r\nF F A PINTO ALOJAMENTOS ME \r\n\r\n131763180\r\n\r\nF L DE BRITO AUTO PECAS ME \r\n\r\n131761153\r\n\r\nF P CORDEIRO ACOUGUE ME \r\n\r\n131436562\r\n\r\nFABIANA F S L GIFFONI DA SILVA IDIOMAS ME \r\n\r\n131566067\r\n\r\nFABIANA SANTOS XAVIER ME \r\n\r\n131721674\r\n\r\nFACA FESTAS KIDS ESPACO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n131276565\r\n\r\nFARMA COSTA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131722999\r\n\r\nFBL BABILON 88 COMERCIOSERVICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131436686\r\n\r\nFFG GIFFONI CURSOS LTDA \r\n\r\n131214608\r\n\r\nFIBRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131724126\r\n\r\nFIBRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131712039\r\n\r\nFIGUEIREDO E MACHADO LTDA ME \r\n\r\n131643967\r\n\r\nFLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131717766\r\n\r\nFM REFRIGERACAO SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131681354\r\n\r\nFMC PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131641930\r\n\r\nFOLLOW ESTRATEGIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131503189\r\n\r\nFR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131725939\r\n\r\nFRANCIELLE AMANDA DE CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131747444\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n131747509\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n131747568\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n131745778\r\n\r\nFRATERNIDADE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131403486\r\n\r\nFRI LIFE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131768611\r\n\r\nFRIOLANDIA BAR LTDA ME \r\n\r\n131552503\r\n\r\nG6 INFO COMERCIO DE MAQUINAS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131555316\r\n\r\nGABRIMAX EXTRACAO & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131719378\r\n\r\nGAJ COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n131728130\r\n\r\nGALVAO Y CUNHA GROUP LTDA ME \r\n\r\n131750488\r\n\r\nGASPAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131765973\r\n\r\nGERALDO TAVARES MARINS ME \r\n\r\n131744305\r\n\r\nGESCEA GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131708023\r\n\r\nGIOCONDA E JOSE CAFE E CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n131705326\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n131705385\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n131609149\r\n\r\nGLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n131536753\r\n\r\nGLOBAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n131533207\r\n\r\nGLOBAL VIDROS VIDRACARIA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130864587\r\n\r\nGLOMAR CONSERVACAO MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n131743317\r\n\r\nGRANLEN FASHION CAXIENSE LANCHES BAZAR & MODAS LTDA ME \r\n\r\n131675893\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131675907\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131443445\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n131443470\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n131562240\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131632868\r\n\r\nHAEMONETICS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131632922\r\n\r\nHAEMONETICS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131632957\r\n\r\nHAEMONETICS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131709100\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131680013\r\n\r\nHD CHIP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131769251\r\n\r\nHELIO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS ME \r\n\r\n131580744\r\n\r\nHERDY & MORAES SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131761820\r\n\r\nHGA 2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n131760203\r\n\r\nHIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131760254\r\n\r\nHIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131765710\r\n\r\nHITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n131720902\r\n\r\nHOTEL HSC LTDA \r\n\r\n124246184\r\n\r\nHOTEL PORTOBELLO S/A \r\n\r\n131651625\r\n\r\nHUAYRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131712632\r\n\r\nIBFG OLIVER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131760580\r\n\r\nIGUAIBA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131643320\r\n\r\nIMOBILIARIA VIX EIRELI \r\n\r\n131752022\r\n\r\nIN MARKETING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131743279\r\n\r\nINGRID RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131725157\r\n\r\nINOVA REVENDEDORA VIVO LTDA ME \r\n\r\n131743988\r\n\r\nINSTALADORA RETA AZUL LTDA ME \r\n\r\n131764144\r\n\r\nINSTALAFONE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131727125\r\n\r\nIPT GLOBAL DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131727192\r\n\r\nIPT GLOBAL DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131727249\r\n\r\nIPT GLOBAL DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131725637\r\n\r\nIRMAOS LEIJOTO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131764543\r\n\r\nIRMAS SILVA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131766678\r\n\r\nISA DRUMMOND ARTIGOS DE NOIVAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n131765035\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131645544\r\n\r\nJ CARLOS LOURENCO ME \r\n\r\n131768190\r\n\r\nJ F W GESTAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131550446\r\n\r\nJ G V BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130984973\r\n\r\nJ H QUIRINO HORTIFRUTI MERCEARIA LTDA \r\n\r\n131649914\r\n\r\nJ L P COMERCIO DE CARNES CASIMIRENSE LTDA ME \r\n\r\n131712730\r\n\r\nJ M MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n131711113\r\n\r\nJ M R ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131764691\r\n\r\nJ P D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131706756\r\n\r\nJ R RAMOS SUVENIRES BIJUTERIAS E ARTESANTO ME \r\n\r\n131648144\r\n\r\nJ T IMPOLGUEIXION PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131648101\r\n\r\nJ.L.DE OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n131722425\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS COSTA ME \r\n\r\n131565265\r\n\r\nJATA COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS E FUMO LTDA ME \r\n\r\n131703269\r\n\r\nJB MERCADO LTDA ME \r\n\r\n131471732\r\n\r\nJF DEPOSITO & DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131768450\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131745387\r\n\r\nJMCONFITEC SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA \r\n\r\n131751018\r\n\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131725491\r\n\r\nJMG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131419927\r\n\r\nJOAO GABRIEL FARINATI LOPES FERREIRA ME \r\n\r\n131455052\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n131357107\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n131218069\r\n\r\nJONES RYMER \r\n\r\n131763261\r\n\r\nJORLEI REPRESENTACOES COMERCIAIAS LTDA \r\n\r\n131743635\r\n\r\nJORMEL ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n131700111\r\n\r\nJOSE HIGINO GOMES DA SILVA FABRICACAO E MONTAGEM DE MOVEIS ME \r\n\r\n131749544\r\n\r\nJOZIMAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES EIRELI ME \r\n\r\n131769111\r\n\r\nJRG INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131759515\r\n\r\nJSX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131533614\r\n\r\nJW DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131717839\r\n\r\nK A MATOS FORNECIMENTO DE REFEICOES ME \r\n\r\n131574396\r\n\r\nKASALIGHT FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131760017\r\n\r\nKIFT MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131764390\r\n\r\nKYMIA INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n131719319\r\n\r\nL B MARINHO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131714015\r\n\r\nL FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131725084\r\n\r\nL J S PRESTACAO DE SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131579428\r\n\r\nL R M DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131747932\r\n\r\nL S CARVALHO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131711903\r\n\r\nL S OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n131724517\r\n\r\nL V DA CUNHA ME \r\n\r\n131759728\r\n\r\nLA CAROLLA CEBICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131260235\r\n\r\nLAM NET TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131681877\r\n\r\nLANCHES SUC FRUTA LTDA ME \r\n\r\n131751310\r\n\r\nLANCHONETE VARANDAO LTDA ME \r\n\r\n131717758\r\n\r\nLANCHONETE ZEFINHA LTDA ME \r\n\r\n131760823\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n131450000\r\n\r\nLAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131718932\r\n\r\nLCMR PROJETOS AVANCADOS EIRELI ME \r\n\r\n131751093\r\n\r\nLEADER TOUR & BUSINESS LTDA \r\n\r\n131765540\r\n\r\nLEANDRO E EVERTON AGROPECUARIA ME \r\n\r\n131654195\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA \r\n\r\n131720627\r\n\r\nLEDIF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131721429\r\n\r\nLEGADO JOIAS & BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131704826\r\n\r\nLEONANDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131742582\r\n\r\nLFD SERVICOS TOPOGRAFICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131193589\r\n\r\nLGM MODAS EIRELI \r\n\r\n131719785\r\n\r\nLIMIAR ASSISTENCIA OCUPACIONAL LTDA ME ME \r\n\r\n131750747\r\n\r\nLISA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131742043\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131717359\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA GONCALVES EIRELI ME \r\n\r\n131610864\r\n\r\nLMO SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131291696\r\n\r\nLOG STAR NAVEGACAO S A \r\n\r\n131566733\r\n\r\nLOGSHIELD LOGISTICA TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n131752669\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n131759957\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n131711938\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131759590\r\n\r\nLOVE TIME HOTEL LTDA \r\n\r\n131437127\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n131759612\r\n\r\nLUGORE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n131535749\r\n\r\nLUMASA REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131705300\r\n\r\nLUNARE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131761960\r\n\r\nLUPA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131421492\r\n\r\nM A A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131365398\r\n\r\nM A V PINTO GESTAO IMOBILIARIA \r\n\r\n131720732\r\n\r\nM BERNARDINO CARVALHO SERRALHERIA E MARMORARIA ME \r\n\r\n131562860\r\n\r\nM F BOUSQUET CESAR DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n131691740\r\n\r\nM F RIBEIRO PESCADOS ME \r\n\r\n131577700\r\n\r\nM PIMENTEL & H LOPES CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131664875\r\n\r\nM R DA SILVA SOM ME \r\n\r\n131713175\r\n\r\nM S VIDAL DE MENESES COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131749323\r\n\r\nM2 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131605925\r\n\r\nMABTEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131566547\r\n\r\nMADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA \r\n\r\n131532529\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n131650017\r\n\r\nMAGELUB LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n131681451\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131747851\r\n\r\nMAGNO CHIEZA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131712276\r\n\r\nMALU LINGERIE E PRAIA LTDA ME \r\n\r\n131419838\r\n\r\nMANHAES TRANSPORTES DE MACAE EIRELI \r\n\r\n131743430\r\n\r\nMANRE SPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131383248\r\n\r\nMARBELLE CONFECCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131700120\r\n\r\nMARCENARIA SAO JORGE SAO JOSE EIRELI ME ME \r\n\r\n131330047\r\n\r\nMARIA AGUINAGA DE MORAES \r\n\r\n131633171\r\n\r\nMARIA AGUINAGA DE MORAES \r\n\r\n131761307\r\n\r\nMARIANA COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n131646710\r\n\r\nMARINA PORTO BUZIOS HOTEIS E TURISMO S/A \r\n\r\n131695797\r\n\r\nMARQUES E MARQUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n131764110\r\n\r\nMASSAS DA CASA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n131180894\r\n\r\nMASSELI COMERCIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131742183\r\n\r\nMATE CIDADE NOVA CAFE E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n131752910\r\n\r\nMC COPACABANA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131760874\r\n\r\nMCLARENS YOUNG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131760955\r\n\r\nMCLARENS YOUNG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131760904\r\n\r\nMCLARENS YOUNG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131501542\r\n\r\nMCR GOMES SERVICOS TECNICOS DE PESSOAL E ADMINISTRACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n131548018\r\n\r\nMDS FERREIRA SERVICOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA ME \r\n\r\n131759566\r\n\r\nMEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n131667130\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131610791\r\n\r\nMEGS MARKETING E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n131720929\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131743775\r\n\r\nMERCADO VALE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131763725\r\n\r\nMERCANTIL TRADING S/A \r\n\r\n131625004\r\n\r\nMERCEARIA BARONESA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n131679830\r\n\r\nMERCEARIA CALCADAO DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n131679236\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOSSA SRA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n131654560\r\n\r\nMETALURGICA PINHEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131455575\r\n\r\nMETRON ENSAIOS EM TACOGRAFOS LTDA \r\n\r\n131610538\r\n\r\nMF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131751891\r\n\r\nMGM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131692100\r\n\r\nMHR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131743643\r\n\r\nMINERACAO SERRA DO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n131743694\r\n\r\nMINERACAO SERRA DO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n131495119\r\n\r\nMIRNA AZEREDO RANGEL ME \r\n\r\n131763741\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131682717\r\n\r\nMJA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n131459759\r\n\r\nMOACYR ANTONIO FROES CORDEIRO ME \r\n\r\n131762958\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n131762974\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n131700499\r\n\r\nMONTAGNOLI SOLDAS LTDA \r\n\r\n131706284\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131714457\r\n\r\nMONZA COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSA PLASTICA LTDA \r\n\r\n131703196\r\n\r\nMOURA SERVICO DE MALOTE LTDA ME \r\n\r\n131720325\r\n\r\nMOZAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131749862\r\n\r\nMTR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131766635\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n131655035\r\n\r\nMUNIZ VIANNA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131760920\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131752081\r\n\r\nMVX LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131742337\r\n\r\nN C 4 TECNOLOGIA E CONECTIVDADE LTDA ME \r\n\r\n131715437\r\n\r\nNADIA S BRANDAO ME \r\n\r\n131660250\r\n\r\nNAMSOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131681818\r\n\r\nNATURIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131462989\r\n\r\nNATURIX FOOD LTDA ME \r\n\r\n131763903\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n131723316\r\n\r\nNELIZ IDIOMAS E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n131352652\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131763911\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131748050\r\n\r\nNEW AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131748939\r\n\r\nNEW MEDICALL MATERIAIS DESCARTAVEIS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131769014\r\n\r\nNICA CAFFETERIA LTDA ME \r\n\r\n131750780\r\n\r\nNICIMAR DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n131461591\r\n\r\nNIGHT DAY SURF WARE LTDA ME \r\n\r\n130755265\r\n\r\nNILOPES IMOBILIARIA PAI & FILHOS LTDA \r\n\r\n131726013\r\n\r\nNINHO DOS CORUJAS E COMMERCE DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131716832\r\n\r\nNOUVEAUX MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n131749900\r\n\r\nNOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131276387\r\n\r\nNOVA FIBRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131575554\r\n\r\nNOVA FUTURA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131474960\r\n\r\nNOVIDA APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131766546\r\n\r\nO ITABORAI JORNAL DE VERDADE PUBLICIDADE E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131664867\r\n\r\nOCEANICA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131769120\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E INOVACAO S A \r\n\r\n131761587\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761250\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131760971\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761013\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131760882\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 09 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761234\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761382\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131761340\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131752030\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131714406\r\n\r\nOMA LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131674595\r\n\r\nON MIX REPRESENTACAO PRODUCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n131502182\r\n\r\nONURB LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131724576\r\n\r\nORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n131766082\r\n\r\nOTAVIO DE SOUZA LOBO ME \r\n\r\n131460960\r\n\r\nOTICA FAVORITA LTDA ME \r\n\r\n131718703\r\n\r\nOURO BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n131286994\r\n\r\nP DE CASSIA C DA CRUZ BAZAR ME \r\n\r\n131690868\r\n\r\nP&G-B&B EVENTOS LTDA \r\n\r\n131556940\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131366823\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA AZUL BRILHANTE LTDA ME \r\n\r\n131426290\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LEONARDO LTDA ME \r\n\r\n131717928\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VASCONCELOS E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n131578375\r\n\r\nPAJOA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131554670\r\n\r\nPANIFICADORA FAMILIA FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n131659839\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131761080\r\n\r\nPARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n131642260\r\n\r\nPATRICIA FIUZA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n131745204\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA INVESTIGACAO ME \r\n\r\n130882054\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131722239\r\n\r\nPELO LESS CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n131652400\r\n\r\nPEREIRA & COSTA INSTITUTO PARA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131566512\r\n\r\nPERFECTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n131744569\r\n\r\nPEROLA REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131717723\r\n\r\nPET AMIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131762117\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n131768719\r\n\r\nPETROCALDEIRAS MANUTENCAO E MONTAGENS TECNICAS E INDUSTRIAIS EPP \r\n\r\n131766813\r\n\r\nPFSTUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131712691\r\n\r\nPIENSCO MANUTENCAO E PROJETOS LTDA ME ME \r\n\r\n131647156\r\n\r\nPIETRANI GENAIO REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131760009\r\n\r\nPISAO DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131752111\r\n\r\nPLAJAP ATIVIDADE RURAL S A \r\n\r\n131651455\r\n\r\nPLANQUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131716433\r\n\r\nPLAY DE QUEIMADOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131553089\r\n\r\nPOLISAT COMERCIO MANUTENCAO LOCACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n131659995\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131770985\r\n\r\nPOSSEBON RIO COMERCIO DE SEMIJOIAS E BIJUTERIAS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131703331\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA \r\n\r\n131676598\r\n\r\nPOUSADA MIRANTE DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n131702610\r\n\r\nPREENF PREVENCAO E PROMOCAO DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131652540\r\n\r\nPRINCIPIOS BRAZIL TOURS LTDA ME \r\n\r\n131433857\r\n\r\nPRO MARCAS GESTAO DE MARKETING E CONSULTORIA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131707574\r\n\r\nPROROCHA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n131581520\r\n\r\nQUEIROZ FRANCA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131749757\r\n\r\nQUINTAS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131711539\r\n\r\nQUITUTES DO VELHO MUNDO BAR LTDA \r\n\r\n131721747\r\n\r\nR & L MODA FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131602020\r\n\r\nR C A LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131466020\r\n\r\nR M P PORFIRIO EPP \r\n\r\n131466330\r\n\r\nR M P PORFIRIO TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n131558498\r\n\r\nR N C SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131678485\r\n\r\nR N G PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131640364\r\n\r\nRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131744267\r\n\r\nRACIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131410261\r\n\r\nRAFAEL NICOLAY MATTOS ME \r\n\r\n131681303\r\n\r\nRC LEMOS DOIS OTICA LTDA ME \r\n\r\n131279467\r\n\r\nREAL SHOW DE OLINDA MINIMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n131717847\r\n\r\nRECICLAPEL LTDA ME \r\n\r\n131022539\r\n\r\nREFORMEGA CONSTRUCOES REFORMAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131551078\r\n\r\nREGIONAL BRASIL IMOVEIS E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n131741969\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE FREITAS SILVA SOARES DANTAS ME \r\n\r\n131419587\r\n\r\nREPLAY MOTEL DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n131724789\r\n\r\nRESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n131720570\r\n\r\nRESERVA EM CASA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131681583\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA ME \r\n\r\n131720252\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PEREIRA E MELO LTDA ME \r\n\r\n131762567\r\n\r\nRETROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n131681885\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131703668\r\n\r\nRFST SISTEMAS DE APOIO A DECISAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131720848\r\n\r\nRINCAO VIP CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n131330691\r\n\r\nRIO MAD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131761510\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n131761137\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n131761161\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n131761412\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n131761315\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 LTDA \r\n\r\n131657216\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131768603\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE A FRAZAO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n131726218\r\n\r\nRLM CONTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131721623\r\n\r\nRM RENTAL LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131769006\r\n\r\nRODASHOW LTDA ME \r\n\r\n131646230\r\n\r\nROGER FABRICACAO DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA EPP \r\n\r\n131712942\r\n\r\nROMEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131719874\r\n\r\nRP2C CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131464779\r\n\r\nRUBI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131722530\r\n\r\nS AZEVEDO GOMES SILVA ME \r\n\r\n131651706\r\n\r\nS S WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131766740\r\n\r\nS TEIXEIRA NETO ME \r\n\r\n131760122\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n131760157\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n131681320\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131728415\r\n\r\nSACUNDIM PRODUCOES FONOGRAFICAS ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131767160\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMETICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA EPP \r\n\r\n131689274\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131760939\r\n\r\nSAMU RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131765868\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n131762214\r\n\r\nSANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131763130\r\n\r\nSANTOS E SANTOS DE ITAPERUNA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131693328\r\n\r\nSAPEEL SOCIEDADE AMAPENSE DE PRODUCAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n131291092\r\n\r\nSAPEEL SOCIEDADE AMAPENSE DE PRODUCAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n131029703\r\n\r\nSEADIVE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n131417380\r\n\r\nSENSATIONS MODAS LTDA ME \r\n\r\n130805220\r\n\r\nSERENITY E S PA ZEN LTDA \r\n\r\n131168649\r\n\r\nSERENITY E S PA ZEN LTDA EPP \r\n\r\n131742450\r\n\r\nSERGIO LOUREIRO PEREIRA ME \r\n\r\n131692860\r\n\r\nSERGIO LUIZ REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n131679066\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131679570\r\n\r\nSERMOTEX CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131752863\r\n\r\nSEVAN INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131752839\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131647164\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131765515\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131765531\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131769693\r\n\r\nSHAEN 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130529877\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n131751786\r\n\r\nSIX CONFECCOES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131750844\r\n\r\nSKENT JA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n131677721\r\n\r\nSM FERREIRA LOPES DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n131477854\r\n\r\nSNIENE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131752332\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n131499173\r\n\r\nSOLIMAR TOMAZ ME \r\n\r\n131555669\r\n\r\nSORVETERIA FLOR BRASIL LTDA \r\n\r\n131752235\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131751921\r\n\r\nSOURCEFIRE BRASIL COMERCIO E SEGURANCA DE REDE LTDA \r\n\r\n131427067\r\n\r\nSOUZA MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131678566\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n131741500\r\n\r\nSPE PILAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131763253\r\n\r\nSPE10 GLOBAL PREMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n131724860\r\n\r\nSPV SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n131724916\r\n\r\nSPV SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n131743147\r\n\r\nSR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131676229\r\n\r\nSTEP CONSOLIDATED DO BRASIL PROJETOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131651064\r\n\r\nSTUDIO MAIS 2 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131711679\r\n\r\nSTYLUS DOWNTOWN COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n131533525\r\n\r\nSUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131630725\r\n\r\nSUNSOL TELEFONIA SEGURANCA E AUTOMACAO EIRELI \r\n\r\n131678116\r\n\r\nSURGIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131575201\r\n\r\nSURIEL AGENCIAMENTOS E SERVICOS DE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n131712098\r\n\r\nTAKE 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131768506\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n131675419\r\n\r\nTECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n131291262\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n131751735\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131722433\r\n\r\nTF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n131659456\r\n\r\nTHAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131751123\r\n\r\nTODALINDA E CIA LTDA \r\n\r\n131554484\r\n\r\nTOEGUEP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130628107\r\n\r\nTOP GRAPH STUDIO LTDA \r\n\r\n131445995\r\n\r\nTOP PELLE CAPOTARIA LTDA \r\n\r\n131728105\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131761030\r\n\r\nTRANS BLOK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n131768271\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A \r\n\r\n131366289\r\n\r\nTRANSPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS S/A \r\n\r\n131491571\r\n\r\nTRANSPORTADORA DSOUZA LTDA ME \r\n\r\n131690701\r\n\r\nTRIPLO A CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131167650\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n131752782\r\n\r\nU S STEEL PRODUTOS TUBULARES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131767380\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n131769855\r\n\r\nUNITY COMERCIO DE ENSINO LTDA EPP \r\n\r\n131715720\r\n\r\nUROCLIN CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n131694065\r\n\r\nV T NIDECK CALCADOS ME \r\n\r\n131701304\r\n\r\nV V VITORINO ME \r\n\r\n131767372\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131712403\r\n\r\nVALLE E OLIVEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131490265\r\n\r\nVALTER RIBEIRO CASA DE RACAO ME \r\n\r\n131633597\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n131633635\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n131610902\r\n\r\nVDN DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n131422740\r\n\r\nVDNOVA VDIGUACU ATACADO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131766660\r\n\r\nVEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131720139\r\n\r\nVERTICE SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n131743490\r\n\r\nVIMALINE ODONTOMEDICAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131744631\r\n\r\nVINIPEL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131705407\r\n\r\nVINIPLAN EFICACIA EM PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n131646125\r\n\r\nVIRTUAL SUL FOTO LTDA EPP \r\n\r\n131580710\r\n\r\nVISIONE 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n131291181\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131445553\r\n\r\nVIVIANNPARFUM PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131611909\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131385976\r\n\r\nW B FERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n131385739\r\n\r\nW B FERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131385771\r\n\r\nW B FERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131723162\r\n\r\nW FREITAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131766384\r\n\r\nW L DA SILVA MEDEIROS EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n131768425\r\n\r\nWALCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131746227\r\n\r\nWBPJREVENTOS EDUCACIONAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131762834\r\n\r\nWCOSTA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131761056\r\n\r\nWHITE GOLD SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA GASES EIRELI \r\n\r\n131741888\r\n\r\nWN AGUIAS CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131747916\r\n\r\nWR BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131765272\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131765361\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131765388\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131765418\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131765426\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131712519\r\n\r\nYLI BELAFELIZ CENTRO DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n131648136\r\n\r\nZANON E GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131558919\r\n\r\nZEMCRIS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131609262\r\n\r\nZERO UM COMERCIO PROPAGANDA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131767127\r\n\r\nZURIEL REFRIGERACOES LTDA EPP \r\n\r\nId: 1508111"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1508113": [
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                            "Despachos de 10 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131660217\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131679112\r\n\r\nZET RIO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\nId: 1508113"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1508112": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131751077\r\n\r\n131722123\r\n\r\n131724711\r\n\r\n131406949\r\n\r\n131406922\r\n\r\n131708406\r\n\r\n131309234\r\n\r\n131706934\r\n\r\n131767798\r\n\r\n131726749\r\n\r\n131354094\r\n\r\n130460990\r\n\r\n131652109\r\n\r\n131766619\r\n\r\n131704060\r\n\r\n131505190\r\n\r\n131505246\r\n\r\n131710559\r\n\r\n131742515\r\n\r\n130804304\r\n\r\n130453935\r\n\r\n131681915\r\n\r\n131486810\r\n\r\n131606093\r\n\r\n131752820\r\n\r\n131752987\r\n\r\n131743899\r\n\r\n131681249\r\n\r\n131681273\r\n\r\n131532936\r\n\r\n131742078\r\n\r\n131407970\r\n\r\n131476688\r\n\r\n131681567\r\n\r\n131743821\r\n\r\n131752103\r\n\r\n131404539\r\n\r\n131404601\r\n\r\n131762389\r\n\r\n131743813\r\n\r\n131742825\r\n\r\n131712292\r\n\r\n131720554\r\n\r\n131746120\r\n\r\n131633449\r\n\r\n131744194\r\n\r\n131681478\r\n\r\n131719084\r\n\r\n131294628\r\n\r\n131158309\r\n\r\n131493256\r\n\r\n131681460\r\n\r\n131561812\r\n\r\n131752693\r\n\r\n131626302\r\n\r\n131742132\r\n\r\n131665588\r\n\r\n131761099\r\n\r\n131770918\r\n\r\n131724568\r\n\r\n131637860\r\n\r\n131458663\r\n\r\n131307053\r\n\r\n131742302\r\n\r\n131766333\r\n\r\n131653431\r\n\r\n131721798\r\n\r\n130892114\r\n\r\n131742140\r\n\r\n131701983\r\n\r\n131727028\r\n\r\n130582018\r\n\r\n131727966\r\n\r\n131146580\r\n\r\n131744119\r\n\r\n131761196\r\n\r\n131319531\r\n\r\n131759450\r\n\r\n131704400\r\n\r\n131766392\r\n\r\n131761480\r\n\r\n131313916\r\n\r\n131766147\r\n\r\n131766260\r\n\r\n131759078\r\n\r\n131716557\r\n\r\n131532120\r\n\r\n131712586\r\n\r\n131751166\r\n\r\n123516641\r\n\r\n131742760\r\n\r\n122838343\r\n\r\n131568280\r\n\r\n131744070\r\n\r\n131752359\r\n\r\n131404490\r\n\r\n131759639\r\n\r\n131695959\r\n\r\n131681290\r\n\r\n131764780\r\n\r\n131575007\r\n\r\n131723022\r\n\r\n131742248\r\n\r\n131188976\r\n\r\n131428560\r\n\r\n131742612\r\n\r\n131194100\r\n\r\n131712578\r\n\r\n131745751\r\n\r\n131751638\r\n\r\n131681532\r\n\r\n131681672\r\n\r\n131695150\r\n\r\n131720813\r\n\r\n131768409\r\n\r\n131574744\r\n\r\n131770853\r\n\r\n130921211\r\n\r\n131764985\r\n\r\n131122967\r\n\r\n131741977\r\n\r\n131418831\r\n\r\n130526878\r\n\r\n130526894\r\n\r\n131718550\r\n\r\n131666800\r\n\r\n131743783\r\n\r\n131743805\r\n\r\n131728253\r\n\r\n131728202\r\n\r\n131728245\r\n\r\n131761170\r\n\r\n131723693\r\n\r\n130998478\r\n\r\n131652583\r\n\r\n131762672\r\n\r\n131720864\r\n\r\n131748866\r\n\r\n131532219\r\n\r\n131750470\r\n\r\n131747312\r\n\r\n131351826\r\n\r\n124178006\r\n\r\n130921327\r\n\r\n131752790\r\n\r\n130498955\r\n\r\n131763970\r\n\r\n131645080\r\n\r\n131768107\r\n\r\n131681745\r\n\r\n131713388\r\n\r\n131728172\r\n\r\n131632540\r\n\r\n130730319\r\n\r\n131718126\r\n\r\n131741934\r\n\r\n131749145\r\n\r\n130998397\r\n\r\n131720953\r\n\r\n131743929\r\n\r\n131478370\r\n\r\n131409492\r\n\r\n131743554\r\n\r\n131698214\r\n\r\n131766970\r\n\r\n131721410\r\n\r\n131742191\r\n\r\n131681559\r\n\r\n131704877\r\n\r\n131751913\r\n\r\n131750240\r\n\r\n131681753\r\n\r\n131750917\r\n\r\n131558331\r\n\r\n131750984\r\n\r\n131651536\r\n\r\n131719076\r\n\r\n131722654\r\n\r\n131747460\r\n\r\n131704290\r\n\r\n131743830\r\n\r\n131721364\r\n\r\n131718940\r\n\r\n131722492\r\n\r\n131367110\r\n\r\n131768743\r\n\r\n131428594\r\n\r\n131428616\r\n\r\n131746715\r\n\r\n131769871\r\n\r\n131718215\r\n\r\n131681788\r\n\r\n131603280\r\n\r\n131708899\r\n\r\n131264583\r\n\r\n131761390\r\n\r\n131607197\r\n\r\n131404660\r\n\r\n131404636\r\n\r\n131752286\r\n\r\n131704117\r\n\r\n131650041\r\n\r\n131769626\r\n\r\n131719459\r\n\r\n131744526\r\n\r\n131351737\r\n\r\n131727915\r\n\r\n131398288\r\n\r\n131748530\r\n\r\n131742205\r\n\r\n131766449\r\n\r\n131633465\r\n\r\n131457349\r\n\r\n131568752\r\n\r\n131751140\r\n\r\n131722387\r\n\r\n131638238\r\n\r\n131762230\r\n\r\n131767844\r\n\r\n131752472\r\n\r\n131651250\r\n\r\n131760858\r\n\r\n131762451\r\n\r\n131750968\r\n\r\n131105833\r\n\r\n131607146\r\n\r\n131681184\r\n\r\n131745107\r\n\r\n131601415\r\n\r\n131751468\r\n\r\n123739616\r\n\r\n124071007\r\n\r\n131436732\r\n\r\n131713639\r\n\r\n131769596\r\n\r\n131636693\r\n\r\n131764004\r\n\r\n131681613\r\n\r\n131721976\r\n\r\n131720767\r\n\r\n131745603\r\n\r\n131763245\r\n\r\n131627465\r\n\r\n131710290\r\n\r\n131407260\r\n\r\n131577646\r\n\r\n131577794\r\n\r\n131759990\r\n\r\n131727532\r\n\r\n131719181\r\n\r\n131725718\r\n\r\n131725858\r\n\r\n131725947\r\n\r\n131762753\r\n\r\n131760386\r\n\r\n131725343\r\n\r\n131645838\r\n\r\n131327143\r\n\r\n131359584\r\n\r\n131765477\r\n\r\n131744232\r\n\r\n131713140\r\n\r\n131672673\r\n\r\n131400290\r\n\r\n131355155\r\n\r\n131562657\r\n\r\n131478460\r\n\r\n131749765\r\n\r\n130739430\r\n\r\n131347063\r\n\r\n131679937\r\n\r\n130634719\r\n\r\n130634743\r\n\r\n131745557\r\n\r\n131287362\r\n\r\n131746758\r\n\r\n131681605\r\n\r\n131681648\r\n\r\n131307118\r\n\r\n131752057\r\n\r\n131462261\r\n\r\n131748190\r\n\r\n130938211\r\n\r\n131759965\r\n\r\n131752723\r\n\r\n131703811\r\n\r\n131761072\r\n\r\n131746944\r\n\r\n131763121\r\n\r\n131712683\r\n\r\n130184713\r\n\r\n131764080\r\n\r\n131717561\r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