{
    "2005-11-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "1298": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAto do Procurador-Geral e do\r\n\r\nProcurador Regional Eleitoral\r\n\r\nDE 04.11.2005\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta nº 09/2003 do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador-Geral de Justiça, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de NOVEMBRO de 2005.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660 / Celular: 9999-0914\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 3º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-7199\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n10º CRAAI - CAPITAL\r\n\r\nCoordenador: Átila Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Av. Presidente Antônio Carlos, 607, 12º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2550-7327 / Fax: 2550-1006 / Celular: 9602-4217\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - WANIA HELENA VALLE AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família - Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ÁLVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Família - Foro Central) (Acumulando a 6ª)\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Designada para a 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos) (Titular da 124ª)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1123\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Designada para a 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 24ª)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9361\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Foro Regional de Madureira)\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2431-2811\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Titular da Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça junto ao 3º Tribunal do Júri) (Acumulando a 182ª)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara da Infância e Juventude)\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-1486\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível - Foro Central) (Acumulando a 204ª)\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3369-7000\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY (Titular da 7ª Promotoria de Justiça junto à 1a Vara da Infância e Juventude - Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Promotorias de Justiça de Execução Penal) (Titular da 218ª)\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2239-7397\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Titular da 8ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara da Infância e Juventude - Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Foro Central) (Titular da 212ª)\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível - Foro Central) (Acumulando a 191ª)\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-1220\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família - Foro Regional da Leopoldina) (Acumulando a 188ª)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Criminal - Foro Central)\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Designada para 2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DO COUTO VILLELA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - MARCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ - Assessor Cível)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4344\r\n\r\nTitular - JOSE LUIZ ACATAUASSU BITTENCOURT (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII Jecrim - Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-7373\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1a Central de Inquéritos)\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - ROBERTO GÓES VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família - Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2592-3283\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO (Titular da 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Titular da 10ª)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-2999\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PGJ - Auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional)\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional Específica de Família) (Acumulando a 210ª)\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2233-8450\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à 1a Vara da Infância e Juventude - Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível - Foro Central) (Titular da 193ª)\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN (Designada para a Promotoria de Justiça peranto o I JECrim)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-1155\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS (Titular da Promotoria de Justiça junto a 32ª Vara de Criminal - Foro Central)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-2670\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Designada para a 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara da Infância e Juventude - Foro Central)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 25225835\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1a Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara de Criminal - Foro Central) (Titular da 252ª)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2267-0030\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara de Criminal - Foro Central) (Acumulando a 206ª)\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família - Foro Regional do Méier)\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205 7791\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Designada para a 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Foro Regional do Méier)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-7848\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família - Foro Central)\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2576-0261\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal / PGJ - Coordenadora do 8º CAOPJ) (Acumulando a 19ª)\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-5201\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3396-1116\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal - Foro Central) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Designada para a 9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Titular da 192ª)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1675\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Foro Regional da Ilha do Governador) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível - Foro Central) (Titular da 161ª)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-3732\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Designada para a 9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Acumulando a 117ª)\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0671\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (Designado para a 3ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara da Infância e Juventude)\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7944\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri - Foro Central) (Acumulando a 17ª)\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família - Foro Regional do Méier) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 2ª Promotoria Cível e Família - Foro Regional da Leopoldina) (Titular da 167ª)\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2404-1787\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1a Central de Inquéritos)\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Titular 1ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 4a Promotoria de Justiça de Fazenda Pública - Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS ANDRÉ CHUT (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri - Foro Central) (Titular da 165ª)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Foro Central) (Acumulando a 166ª)\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Foro Central)\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Promotorias de Justiça de Execução Penal) (Acumulando a 217ª)\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9440\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV Jecrim - Foro Central)\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISABETE MARIA LEIRAS ÁLVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Família - Foro Central) (Titular da 170ª)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família - Foro Regional da Pavuna) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal / PGJ - Coordenadora do 8º CAOPJ) (Titular da 173ª)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-3947\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri - Foro Central)\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-8685\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 4º Tribunal do Júri - Foro Central)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-2024\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Família - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2594-1501\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (PGJ - Subcoordenadora do 3º CAOPJ)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2501-5770\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2560-5250\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família - Foro Central) (Acumulando a 121ª)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao X Jecrim - Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte) (Titular da 160ª)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte) (Acumulando a 21ª)\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-5233\r\n\r\nTitular - CLAUDIO CALO SOUSA (PGJ - Assessor de Feitos de Atribuição Originária Criminal)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-0995\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara de Criminal - Foro Central)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - ÉRICA ROGAR (Titular da 1ª Promotoria Cível e de Família - Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-1435\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVII JECrim - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-3131\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 2ª Promotoria Cível e Família - Foro Regional da Leopoldina) (Acumulando a 22ª)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3371-4313\r\n\r\nTitular - JÚLIO MACHADO TEIXEIRA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-0463\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara da Infância e Juventude) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família - Foro Regional da Leopoldina) (Titular da 162ª)\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-7854\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO (Titular da 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Acumulando a 118ª)\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3562\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1a Central de Inquéritos)\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-0043\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça perante o XVI Jecrim - Foro Regional de Jacarepaguá / Coordenador de Investigações Eletrônicas)\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri - Foro Central) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família - Foro Central) (Titular da 11ª)\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4339\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Execução Penal) (Acumulando a 234ª)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal - Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Execução Penal) (Titular da 178ª)\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2273-3860\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Família - Foro Central)\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-4080\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295 / 2418-2040\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à 1a Vara da Infância e Juventude - Foro Central)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0142\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-6968\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível - Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0128\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal - Foro Central)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família - Foro Regional de Madureira)\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7944\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Designada para a 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2511-4077\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Designada para 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Acumulando a 2ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-6661\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS (Designada em auxílio às Promotorias de Justiça perante os Juizados Especiais Criminais - Turma Recursal Criminal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Titular da 1ª)\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3392-7527\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII Jecrim - Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 180ª)\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3392-8859\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Foro Regional de Jacarepaguá) (Férias)\r\n\r\nDesig. - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII Jecrim - Foro Regional de Campo Grande) (Titular da 209ª)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3392-0072\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça junto ao 3º Tribunal do Júri) (Titular da 13ª)\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2567-7380\r\n\r\nTitular: MÔNICA DE FARIA SARDAS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-4059\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Assessor Criminal)\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2268-1972\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania)\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2405-4600\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à 2a Vara da Infância e Juventude - Foro Central)\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3392-5533\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da Promotoria de Justiça perante o XX Jecrim - Foro Regional da Ilha do Governador) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional Específica de Família) (Titular da 179ª)\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8157\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família - Foro Regional de Madureira)\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n1º CRAAI - CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371 - 11º andar - Centro - Campos\r\n\r\nTels.: (22) 2731-5599 / 7743 / Celular: (22) 9824-0913\r\n\r\nSubcoordenadora: Débora da Silva Vicente\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Porciúncula, Miracema, Natividade, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nE-mail: cr01@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-2430\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2474\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cambuci)\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça peranto o JECrim da Comarca de Campos) (Férias de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Campos) (de 01 a 17)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-9588\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Campos) (Acumulando a 75ª, de 01 a 17)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-99631\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Campos) (Acumulando a 99ª)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Campos) (Titular da 98ª)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-4935\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Campos) (Acumulando a 249ª)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Campos) (Titular da 129ª)\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2326\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu) (Acumulando a 184ª)\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Italva - Cardoso Moreira / Subcoordenadora do 1º CRAAI)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-2478\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaocara)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Laje do Muriaé)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Designado para a Promotoria de Justiça da Comarca de Miracema)\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1232\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade)\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Porciúncula)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - Plantão Noturno)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1151\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco de Itabapoana)\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1499\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São João da Barra)\r\n\r\n2º CRAAI - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 2533-1588 / Celular: (22) 9836-7324\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\nE-mail: cr02@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-2022\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim)\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4776\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantagalo / Coordenador do 2º CRAAI)\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Trajano de Moraes) (Titular da 39ª)\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1115\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Duas Barras)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2522-4878\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2522-4851 \r\n\r\nTitular - HEDEL LUIZ NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2522-2548\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Nova Friburgo)\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - GIULIANO DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena)\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1143 / 1146\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Alto)\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1138\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Trajano de Moraes) (Acumulando a 52ª)\r\n\r\n3º CRAAI - CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Mônica Rodrigues Cuneo\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTels : (22) 2643-8366 / 2643-8190 / Celular: (22) 9836-1187Comarcas: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nE-mail: cr03@mp.rj.gov.br\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-4745\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Pedro da Aldeia) (Titular da 59ª)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1286\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Designado para a Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\nCABO FRIO / ARRAIAL DO CABO \r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-1728\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Cabo Frio / Coordenadora do 3º CRAAI) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) (Titular da 96ª)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) (Acumulando a 146ª)\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-1848\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Designado para a Comarca de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Casimiro de Abreu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Silva Jardim) (Titular da 63ª)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Macaé) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé) (Titular da 254ª)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2232\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé) (Acumulando a 109ª)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2771-9348\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Ostras) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RICARDO ZOUEIN (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu) (Titular da 51ª)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6788\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Pedro da Aldeia) (Acumulando a 92ª)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Saquarema)\r\n\r\n4º CRAAI - NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Renata Machado Cotta Buhatem\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000 - Centro - Niterói\r\n\r\nTels.: 2718-9955 e 2718-9956 / Celular: (21) 9874-4444\r\n\r\nComarcas: Maricá, Niterói, Rio Bonito, Silva Jardim\r\n\r\nE-mail: cr04@mp.rj.gov.br\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Designada para a 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 2ª Central de Inquéritos - Núcleo Niterói)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ - Coordenadora do 4º CAOPJ)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2621-0869\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Niterói)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-9241\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Família da Comarca de Niterói) (Afastada de 06 a 09)\r\n\r\nDesig. - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (PGJ -Subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos) (Titular da 143ª) (de 06 a 09)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7833\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Núcleo Niterói)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-3462\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4231\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o Jecrim da Comarca de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4047\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (PGJ -Subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos) (Acumulando a 113ª, de 06 a 09)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5354\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4078\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Niterói)\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Rio Bonito)\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Silva Jardim) (Acumulando a 50ª)\r\n\r\n5º CRAAI - SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenador: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593 / Celular: (21) 9624-9091\r\n\r\nComarcas: Itaboraí e São Gonçalo\r\n\r\nE-mail: cr05@mp.rj.gov.br\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3963\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (PGJ - Ouvidor-Geral do MP)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-4128\r\n\r\nTitular - LUIS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6411\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA SIRIEIRO MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - OYAMA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo) (Titular da 133ª)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-2525\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6204\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo) (Acumulando a 86ª)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7114\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6238\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7115\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São Gonçalo)\r\n\r\n6º CRAAI - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nSede: Rua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nTels.: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9108\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti\r\n\r\nE-mail: cr06@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-5114\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Designada para a 2ª Promotoria de Cível da Comarca de Duque de Caxias)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ (Titular da 2ª Promotoria de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO PEREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias) (Titular da 103ª)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4621\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias / Coordenador do 6o CRAAI)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias) (Acumulando a 66ª)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos / Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5479\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos / Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5485\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Titular da 7ª Promotoria de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Duque de Caxias / PGJ - Subcoordenadora da 3a Central de Inquéritos) (Acumulando a 200ª)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5492\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da Pro motoria de Justiça perante o I JECrim da Comarca de Duque de Caxias) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Titular da 7ª Promotoria de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Duque de Caxias / PGJ - Subcoordenadora da 3a Central de Inquéritos) (Titular da 128ª)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-2040\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2 ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São João de Meriti) (Acumulando a 88ª)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-2048\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2 ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São João de Meriti) (Titular da 46ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2651-1959 \r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça peranto o JECrim da Comarca de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155 \r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8169\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTÁVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São João de Meriti)\r\n\r\n7º CRAAI - VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nSede: Avenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar \r\n\r\nAterrado - Volta Redonda\r\n\r\nTels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax) / Celular: (24) 9831-6026\r\n\r\nSubcoordenador: José Paulo Marinho Júnior\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaguaí, Itatiaia, Porto Real/Quatis, Mangaratiba, Paraty, Resende, Rio Claro, Seropédica, Volta Redonda\r\n\r\nE-mail: cr07@mp.rj.gov.br\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Titular Promotoria de Justiça de Família e Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis) (Acumulando a 54ª)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Barra Mansa) (Acumulando a 94ª)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Barra Mansa) (Titular da 91ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-8250\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANE TESCH DE ABREU (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda) (Titular da 131ª)\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\nTitular - ÉRICA DI DONATO VIANNA (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí) (Acumulando a 225ª)\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1479\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis) (Titular da 147ª)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1498\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4994\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Real/Quatis)\r\n\r\nQuebra RESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3354-6078\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itatiaia)\r\n\r\nAux. - ANNA CAROLINA MATOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro) (Titular da 108ª)\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro) (Auxiliando a 198ª)\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2688\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÉRICA DI DONATO VIANNA (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí) (Titular da 105ª)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Volta Redonda) (Acumulando a 90ª)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Volta Redonda) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Volta Redonda) (Titular da 47ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3342-3421\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda) (Acumulando a 203ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-4271\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Volta Redonda)\r\n\r\n8º CRAAI - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189 - sls.206/207, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 2442-6405 / 2442-7631 / Celular: (21) 9624-9503\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\nE-mail: cr08@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-5116\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí)\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - LUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Mendes) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA CARRUBBA (Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Vassouras) (Titular da 41ª)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WESKSLER (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira) (Acumulando a 70ª, dias 01 e 02)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paracambi) (Lic. para tratamento de saúde, dias 01 e 02)\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WESKSLER (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira) (dias 01 e 02)\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Piraí)\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-3595\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça - Cível da Comarca de Valença)\r\n\r\nQuebra VASSOURAS\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-2605\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Vassouras) (Acumulando a 56ª)\r\n\r\n9º CRAAI - PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nTels.: (24) 2246-2872 / 2237-8073 / Celular: (24) 9824-2446\r\n\r\nComarcas: Carmo, Cachoeiras de Macacu, Foro de Vila Inhomirim, Guapimirim, Magé\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, Foro Regional de Itaipava, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Três Rios\r\n\r\nE-mail: cr09@mp.rj.gov.br\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JULIANA AMORIM (Designada para a Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-2848\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira de Macacu) (Acumulando a 149ª, de 03 a 11)\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-0216\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim) (Lic. para tratamento de saúde, de 03 a 11)\r\n\r\nDesig. - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira de Macacu) (Titular da 49ª) (de 03 a 11)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-1210/2633 2462\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Magé) (Titular da 148ª)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Magé) (Acumulando a 110ª)\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul) (Acumulando a 85ª)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-4264\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis) (Titular da 227ª)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis) (Titular da 226ª)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Petrópolis / Coordenador do 9º CRAAI) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul) (Titular da 28ª)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1375\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis) (Acumulando a 29ª)\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis) (Acumulando a 65ª)\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José da Comarca de Vale do Rio Preto)\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1234\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Sapucaia)\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1166\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Sumidouro)\r\n\r\nQuebra TERESÓPOLIS\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Teresópolis) (Acumulando a 195ª)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Teresópolis) (Titular da 38ª)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal da Comarca de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Três Rios)\r\n\r\n11º CRAAI - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Tereza Cristina Branco Alves\r\n\r\nSede: R.Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel.: 2668-3967 / Celular: (21) 9795-5555\r\n\r\nComarcas: Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, Japeri\r\n\r\nE-mail: cr011@mp.rj.gov.br\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-1337\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES (Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Japeri) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Queimados) (Titular da 138ª)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5807\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5288\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nilópolis)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis) (Acumulando a 221ª)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-8377\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça perante o JECrim da Comarca de Nilópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis) (Titular da 201ª)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CARLOS GUILHERME SANTOS MACHADO (Titular da 5ª Promotoria de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) (Titular da 250ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7630\r\n\r\nTitular - LÚCIO RÔMULO SOARES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0498\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 158ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0385\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 10ª Promotoria de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu) (Titular da 157ª)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2768-9733\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 10ª Promotoria de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 156ª)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-3791\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu) (Titular da 83ª)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-2673\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) (Acumulando a 67ª)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-2582\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Queimados) (Acumulando a 139ª)\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2005\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça PEDRO MOREIRA ALVES DE BRITO para participar da audiência a ser realizada em 23/11/2005, na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, referente às Peças de Informação nº 29/2004. \r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-27279/05 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva) - Aprovo o parecer, determinando o arquivamento das peças informativas.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-15323/05 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da Comarca da Capital) - Aprovo o parecer, determinando o arquivamento das peças de informação.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-36669/05 (Interessado: Marco Antonio de Souza Silveira) - Aprovo o parecer, determinando o arquivamento das peças de informação."
                ],
                "1299": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2005\r\n\r\nTorna sem efeito o ato do Secretário-Geral do Minis tério Público, publicado no Diário Oficial de 28.10.2005, que removeu a servidora ADRIANE CARPILOVSKY, Técnico Administrativo, matrícula nº 2807, da Assessoria de Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor para o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis."
                ],
                "1300": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECONs XXVI e XXVII) para participarem do “Curso de Capacitação para Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro”, a realizar-se nos dias 25 e 26 de novembro de 2005, das 9:30 às 17:30 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos que foi publicado, no Diário Oficial de 21 de outubro (sexta-feira), edital de REMOÇÃO para 08 (oito) Promotorias de Justiça e de PROMOÇÃO para 01 (uma) Promotoria de Justiça. Os requerimentos, que foram protocolizados até o dia 28 de outubro (sexta-feira), serão decididos pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão a realizar-se no dia 11 de novembro (sexta-feira), sendo admitido requerimento de desistência até o dia 09 de novembro (quarta-feira), através do tel/fax nº 2220-2896 /2550-9023."
                ],
                "1301": [
                    "IB - Acórdão",
                    "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de dezembro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 11 de novembro de 2005. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e Titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2005 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de novembro corrente, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma de eventos para o mês de novembro de 2005.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n03/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias - dez/05\r\n\r\nL3\r\n\r\n03/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial - dez/05\r\n\r\nL4\r\n\r\n04/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de novembro de 2005 na Intranet\r\n\r\nL5\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2005 na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n24/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2005 na Intranet"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1302": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Expediente Despachado \r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1215/2005\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM INHAÚMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.10.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes à Primeira Igreja Batista em Inhaúma.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2005\r\n\r\nDeputados: ANTONIO PEDREGAL, Paulo Melo, Coronel Jairo, Caetano Amado, Paulo Ramos, Graça Pereira, José Nader, Ely Patrício, Alessandro Calazans, Adroaldo Peixoto Garani, Alberto Brizola, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Andréia Zito, Armando José, Aurélio Marques, Cidinha Campos, Cornélio Ribeiro, Coronel Rodrigues, Dica, Domingos Brazão, Doutor Ogando, Edna Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, José Bonifácio, José Távora, Luiz Paulo, Paulo Albernaz, Pedro Augusto, Renato de Jesus, Samuel Malafaia, Sivuca, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo justificativa a esta iniciativa de conceder Medalha Tiradentes à Primeira Igreja Batista em Inhaúma reproduzo a seguir a introdução da Bíblia Sagrada, edição histórica, publicada em comemoração aos 72 anos da instituição.\r\n\r\nHISTÓRIA DA IGREJA\r\n\r\nA Primeira Igreja Batista em Inhaúma foi fundada em 7 de setembro de 1933, na Rua Castro Lopes, 46 B, no referido bairro, sob o título de Igreja Batista em Inhaúma. Contudo, o início da sua história antecede ao próprio momento de sua organização.\r\n\r\nOs irmãos-fundadores da nova instituição passaram por muitas lutas para consolidarem a Igreja no bairro de Inhaúma.\r\n\r\nEm dezembro de 1932 o Diácono Silvino Carlos dos Santos e mais 17 irmãos, alguns deles originários da Igreja Batista de Pilares, organizaram a Congregação Batista Independente de Inhaúma. Em um curto espaço de tempo, o trabalho da incipiente organização foi ampliado, levando o grupo a formar a Igreja Batista Independente de Inhaúma, cujo pastorado foi entregue ao acima citado diácono, que nele permaneceu até maio de 1933, quando foi eleito o Pastor Professor Walfrido Monteiro. Naquele mesmo ano, a referida Igreja foi incorporada à Igreja Batista em Tauá, sob a forma de uma Congregação totalmente integrada ao seio da denominação batista.\r\n\r\nA ORGANIZAÇÃO DA IGREJA\r\n\r\nFinalmente, em setembro daquele ano foi organizada a atual Primeira Igreja Batista em Inhaúma (PIBI), 25ª Igreja Batista criada no Distrito Federal. Nos anais da organização consta a presença de 58 membros fundadores, sendo 39 oriundos da Igreja Batista em Tauá e os demais da Igreja Batista do Méier, da Igreja Batista da Tijuca, da Igreja Batista do Engenho Novo, da Igreja Batista em São João de Meriti e da Igreja Batista em Campo Grande. \r\n\r\nNa ocasião da formação da nova Igreja, participaram do Concílio organizador, personagens eminentes do meio batista da época, a seguir: Ver. Dr. José de Souza Marques (presidente); Diácono Teodoro R. Teixeira (secretário); Pr. Dr. Ricardo J. Inke (sermão exortativo); Pr. Prof. Carlos Rodrigues da Silva (Entrega da Bíblia); Pr. Florentino R. da Silva (Oração Consagratória); Pr. Dr. Francisco F. Soren .\r\n\r\nA primeira Diretoria da nascente Igreja teve a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente: Ver. Dr. Walfrido Monteiro; 1º Secretário: Mayron Vieira Montenegro; 2ºSecretário: Christiano Pavão; Tesoureiro: Francisco Mendonça; Tesoureiro do Templo: Ayres de Araújo; Porteiros: Cícero Mendonça e Francisco Lyra; Zelador: Felipe Maria Magalhães.\r\n\r\nCom este ato, foi firmado o início da história da PIBI com o compromisso de levar o evangelho do Senhor Jesus Cristo a todo ser humano da face da terra, em especial, aos moradores do bairro de Inhaúma e suas circunvizinhanças.\r\n\r\nAS GRANDES FASES DA IGREJA:\r\n\r\nA IGREJA, OS PASTORES E A MEMBRESIA\r\n\r\nA gestão do Pastor Walfrido Monteiro foi a mais longa (1933-1978) dos 70 anos de história da PIB em Inhaúma, perfazendo um total de 45 anos de pastorado. A marca de seu ministério tem se mostrado, até o dia de hoje, extremamente duradoura, na medida em que foi o obreiro que lançou, inspirado pelo Espírito Santo, os alicerces de nossa organização.\r\n\r\nO Pastor Walfrido Monteiro, juntamente com outros irmãos, entre eles; homens, mulheres, idosos, jovens e crianças foram pioneiros não apenas por serem os primeiros, mas também porque viveram em uma época em que a perseguição ao evangelho era uma regra, originada, sobretudo, pelo preconceito e pela intolerância religiosa. Tais irmãos foram verdadeiras bênçãos nas mãos de Deus na expansão do evangelho em nosso bairro e adjacências. Na verdade, a chegada da Primeira Igreja batista em Inhaúma impactou a região nos mais variados campos da ação humana e social. Um dos marcos foi a construção do atual templo. Tal obra foi iniciada em 1947 e sua inauguração ocorreu em 1973, coroando, assim, o local de adoração a Deus onde podemos proclamar que Jesus Cristo é o Salvador de nossas vidas. O Pastor Walfrido Monteiro teve um relevante papel na organização de várias Igrejas, além de possuir uma profunda formação educacional, pois era também professor, no Colégio Batista e no Seminário Batista do Sul do Brasil e Reitor do Colégio Souza Marques. Em 1978, o Pastor Walfrido Monteiro tornou-se Pastor Emérito da Igreja que ajudou a fundar.\r\n\r\nEm 1980 o Pastor Eraldo Coelho Bernardo assumiu, por meio do tradicional processo eleitoral, a liderança espiritual da PIB em Inhaúma. Sua gestão perdurou até dezembro de 1984. O obreiro deu continuidade a expansão do evangelho em nossa área, bem como assegurou a continuidade administrativa e a ampliação do patrimônio da Igreja (compra do terreno onde temos o nosso estacionamento). Pr. Eraldo foi um apaixonado por evangelismo, marcando uma época de crescimento para nossa igreja.\r\n\r\nCom a saída do Pastor Eraldo Coelho Bernardo, a Igreja foi dirigida, ao longo de 9 meses, pelo Vice-Moderador, Diácono Ary Pecly Ribeiro, juntamente com o ministério diaconal e pelas demais lideranças da Igreja demonstrando, assim, um significativo aprimoramento espiritual da membresia e do corpo dirigente da nossa organização.\r\n\r\nEm setembro de 1995, o então jovem Pastor Carlos César Peff Novaes assumiu a direção da Igreja, dando continuidade à missão de expandir o evangelho de Cristo em nossa localidade. A sua gestão enfatizou a educação religiosa e musical, reconhecendo-a como um dos elementos essenciais na santificação dos crentes.\r\n\r\nEm 1994 o Pastor Walmir Vieira, depois de um período de um anos de interinato (1993), assumiu o pastoreio de nossa Igreja. Sua gestão foi totalmente envolvida com a expansão do evangelho em nosso bairro, também dando continuidade à educação religiosa dos membros de nossa Igreja. Seu perfil foi o de um administrador total, iniciando, entre outros trabalhos, o processo de informatização da Igreja.\r\n\r\nEm 13 de novembro de 1999 o Pastor Alexandre Macedo de Oliveira assumiu a liderança espiritual da Igreja com uma forte tendência evangelística. A sua formação teológica é pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, sendo mestre em teologia pelo Seminário Luther Rice (EUA), formado em Direito pela Universidade Augusto Motta cursando curso de Psicologia. É casado com a irmã Rita de Cássia, formada em Terapia Ocupacional. O casal tem três filhos, chamados Mariana, Maria Clara e Davi.\r\n\r\nO ministério do Pastor Alexandre Macedo tem sido marcado pelo imenso desejo de ganhar almas para Jesus e firmado no propósito de uma igreja fundamentada na unidade em Cristo. No âmbito organizacional, teve início a implantação de uma nova visão eclesiológica, o Processo de Multiplicação de Discípulos, finalizando, assim, o modelo de gestão baseado em departamentos.\r\n\r\nApós 73 anos de sua inauguração, temos a convicção de que uma Igreja que deseja estar antenada com o seu tempo e com o futuro do evangelho na humanidade deve ser igualmente cônscia de seu passado. Os pastores que passaram pela nossa Igreja construíram cada um ao seu modo, a história do evangelho em nossa localidade. Louvamos pela vida dos pastores que dirigiram a nossa Igreja e também pela vida dos irmãos, muitos deles não mais entre nós, que lançaram as bases da nossa Igreja.\r\n\r\nHoje somos uma família com mais de 1500 membros e temos uma grande obra, liderada pelo Pastor Alexandre Macedo e seus fiéis pastores: Pr. Amós Ornellas, Pr. Mayton Ferreira, Pra. Marilene Macieira, Pr. Agenor Ribeiro e Pr. Salatiel Hermely.\r\n\r\nTemos uma liderança que anda em aliança com seus pastores e um rebanho de vidas que são apaixonadas por almas. Nossa oração tem sido no sentido de que possamos ganhar o bairro de Inhaúma, a cidade do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro e o nosso país. Somos e seremos uma igreja de multidões. Pedimos a Deus para que possamos dar continuidade a tal projeto com equilíbrio, maturidade e, sobretudo, ligados Nele.\r\n\r\nA nossa igreja sempre demonstrou ao longo dos seus 73 anos um profundo amadurecimento espiritual no encaminhamento da obra do Senhor em nossa localidade. Clamamos a Deus para que possamos estar cada vez mais capacitados no propósito de levar o evangelho para toda criatura por meio de uma conduta de vida cada vez mais orientada pelo Espírito Santo.\r\n\r\nTemos hoje o grande desafio de comprar um espaço maior para abrigar a grande quantidade de vidas que Deus nos tem dado. Um templo que honre ainda mais o nosso Deus.\r\n\r\nA igreja conta conosco neste desafio de conquista! A terra já nos foi dada por isso é hora de nos tornarmos conquistadores de territórios.\r\n\r\nNestes 73 anos, nossa Igreja tem assumido o papel de ser um lugar de transformação de vidas, pois temos caminhado em unidade. E com toda certeza podemos declarar que a Primeira Igreja Batista em Inhaúma tem nos seus 73 anos conquistado territórios para glória de Deus.\r\n\r\nCONHECENDO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA\r\n\r\nEM INHAÚMA HOJE...\r\n\r\nMISSÃO:\r\n\r\nA Igreja que caminha em unidade para transformar vidas\r\n\r\nVISÃO:\r\n\r\nQueremos ser uma igreja contextualizada com o tempo, espiritual e alegre nas suas celebrações, rica no ensino bíblico, que evidencia o uso dos dons espirituais investindo no crescimento e nos relacionamentos entre os servos, com profundo interesse em alcançar as pessoas para Cristo.\r\n\r\nHoje somos uma comunidade que conta com 1.500 membros batizados (até setembro de 2005) . Temos 06 obreiros no colegiado pastoral, 02 ministros que coordenam o trabalho de mais de 600 voluntários envolvidos em cerca de 20 ministérios e 17 funcionários em tempo integral. Somos responsáveis por 2 congregações no Rio de Janeiro, 1 em Barra Mansa, cooperamos com 2 missionários, e mantemos cooperação com 3 trabalhos Batistas no Brasil.\r\n\r\nSomos uma igreja saudável, equilibrada, sólida em seu referencial doutrinário e histórico. Integrada à denominação, ela é viva e vibrante, voltada para alcançar as pessoas com um evangelismo forte, presente, contextualizado, ousado e agregador.\r\n\r\nO MANUAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA \r\n\r\nEM INHAÚMA\r\n\r\nAtravés dele você poderá saber mais sobre nossa igreja, acompanhar melhor as mudanças que estão acontecendo e usá-lo como um instrumento em seu trabalho na igreja.\r\n\r\nA Primeira Igreja Batista em Inhaúma tem um sólido referencial histórico, é uma igreja bíblica, alegre, contextualizada na sua liturgia, transparente em suas ações e que visa ganhar pessoas para Jesus através dos grupos de crescimento e envolvê-las no Processo de Multiplicação de Discípulos. \r\n\r\nA nossa igreja firma-se como uma nova igreja, cheia de sonhos e planos, viva, crescente e contextualizada com sua comunidade e seu tempo.\r\n\r\nEm matéria de doutrina nada mudou nestes 73 anos, mas no alvo de alcançar pessoas. Encontramos um novo caminho, uma nova visão vinda do Senhor. De forma resumida vamos revisa-la:\r\n\r\nQuebra NOSSA ABORDAGEM\r\n\r\nDe uma igreja dirigida por programas para uma igreja formada por Grupos de Crescimentos e Redes Ministeriais,\r\n\r\nNOSSO ESTILO DE ADORAÇÃO\r\n\r\nDe uma igreja com liturgia tradicional para uma igreja com liturgia contemporânea,\r\n\r\nNOSSO ALVO\r\n\r\nDe uma igreja que trabalhava para alcançar os seus para uma igreja que vive para ganhar, consolidar, discipular e enviar. Seremos uma igreja de multidões. A nossa meta é: cada crente um ministro, cada casa uma igreja.\r\n\r\nNOSSA LIDERANÇA\r\n\r\nDe uma igreja liderada por cargos e comissões, para uma igreja liderada por ministérios,\r\n\r\nNOSSOS PASTORES\r\n\r\nDe uma igreja liderada por um pastor, para uma igreja liderada por um colegiado pastoral.\r\n\r\nNOSSA METODOLOGIA\r\n\r\nDe uma igreja que o pastor exercia todo ministério, para uma igreja onde os pastores e líderes estão treinando e capacitando os membros para ganhar, consolidar, discipular e enviar. Vamos investir tudo no Processo de multiplicação de discípulos nos próximos 3 anos para implantação com êxito.\r\n\r\nEsta é a nossa igreja, uma nova igreja que surge para ser modelo e referencial para nossa denominação.\r\n\r\nMINISTÉRIO PASTORAL\r\n\r\nO Colegiado Ministerial é responsável pela direção e orientação da igreja e atualmente está composto por seis pastores e uma pastora.\r\n\r\nO líder do colegiado é o pastor presidente da igreja Pr. Alexandre Macedo de Oliveira. A ele cabe receber e concentrar a atenção da liderança na visão recebida de Deus para o ministério, manter o curso dos trabalhos dentro da visão e levantar os recursos necessários para alcança-la.\r\n\r\nCada um dos demais ministros tem sob sua responsabilidade diversos ministérios dentro de sua área de atuação. A eles cabe receber implementar as decisões tomadas em conjunto, bem como viabilizar as orientações dadas pelo líder do Colegiado.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA administração da Igreja é de responsabilidade do seu presidente. Por força estatutária a presidência da igreja é sempre exercida pelo seu pastor presidente.\r\n\r\nEm sua função administrativa, o presidente é auxiliado pelo Assessor da Presidência Dc. Ary Pecli Ribeiro e pelo Dc. Daniel Almeida Gomes (representando o ministério Omega).\r\n\r\nA igreja conta, ainda, com um Conselho Fiscal através do ministério Omega, ao qual compete: examinar os livros de escrituração da entidade; examinar o balancete mensal apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito; apreciar os balanços e inventários que acompanham o relatório anual da Diretoria e opinar sobre a aquisição ou alienação de bens.\r\n\r\nFILIAÇÃO DENOMINACIONAL\r\n\r\nSomos uma Igreja Batista que zela por sua independência, mas que ao mesmo tempo identifica-se por laços históricos, teológicos e fraternais com a Denominação Batista. Somos filiados a diversas organizações denominacionais, abaixo identificadas, com as quais mantemos laços de fraternidade e cooperação, sem nunca abrir mão de nossa autonomia.\r\n\r\nABS- ASSOCIAÇÃO BATISTA SUBURBANA\r\n\r\nCBC - CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nCBB - CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA\r\n\r\nALIANÇA BATISTA MUNDIAL\r\n\r\nCONHEÇA MELHOR A NOSSA\r\n\r\nHISTÓRIA COMO BATISTAS\r\n\r\nSinta-se bem vindo à nossa igreja, seja bem vindo entre os batistas. O objetivo deste texto é que você conheça melhor nossa denominação, um pouco de nossa origem, história e doutrinas distintivas.\r\n\r\nLogo de início é bom que fique claro que nós os batistas não somos daqueles que crêem que somos apenas nós os eleitos por Deus para a salvação, pois “de todas as tribos, povos e raças, muitos virão te adorar” (Ap. 7:9-10); isto inclui também muitas denominações - o Reino de Deus não se restringirá a uma denominação cristã, ele é para os fiéis.\r\n\r\nQuebra ORIGEM DOS BATISTAS\r\n\r\nHá pelo menos três correntes, mas a mais aceita é a de que os Batistas tiveram origem no século XVIII, entre os ingleses.\r\n\r\nNa segunda metade do século XVI, pequenos grupos de puritanos tornaram-se impacientes em relação à reforma dentro da Igreja Anglicana. Finalmente romperam com a Igreja oficial da Inglaterra, tornando-se conhecidos como separatistas. Aqueles entre eles que acreditavam no batismo só de crentes tornaram-se os pioneiros do que, finalmente, veio a tornar-se uma denominação separada, com o nome de batistas.\r\n\r\nEsses puritanos também defendiam a forma de governo eclesiástico democrático, um outro típico princípio batista.\r\n\r\nUm grupo de refugiados ingleses que foram para a Holanda em busca da liberdade religiosa em 1608, liderados por John Smyth, um clérigo e Thomas Helwys, um advogado, organizaram em Amsterdã, em 1609 uma igreja de doutrina batista.\r\n\r\nJohn Smyth discordava da política e doutrina da Igreja Anglicana e examinando a Bíblia, creu na necessidade de batizar-se por imersão, o que fez e em seguida batizou os demais fundadores da igreja, constituindo-se assim a primeira igreja organizada.\r\n\r\nDepois da morte de John Smyth e da decisão de Thomas Helwys e seus seguidores de regressarem para a Inglaterra, a igreja organizada na Holanda desfez-se e parte dos seus membros uniram-se aos Menonitas. Thomas Helwys organizou a Igreja Batista em Spitalfields, nos arredores de Londres, em 1612. A perseguição aos batistas e a outros dissidentes ingleses, fez\\ com que muitos imigrassem.\r\n\r\nNos Estados Unidos a Igreja Batista nasceu através de Roger Eilliams, que organizou a Primeira Igreja Batista de Providence em 1639, na colônia que ele fundou com o nome de Rhode Island, e John Clark que organizou a Igreja Batista de Newport, também em Rhode Island em 1648. Em terras americanas os batistas cresceram principalmente no Sul onde hoje sua principal denominação, a Convenção Batista Sulista, conta com quase 15 milhões de membros.\r\n\r\nOS BATISTAS NO BRASIL\r\n\r\nEm 1860 Thomas Bowen, missionário enviado ao Brasil pela Junta de Richmond, associação de igrejas batistas do Sul dos Estados Uniddos, aportou na cidade do Rio de Janeiro. Porém foi impedido pelas autoridades de propagar a doutrina Batista no Brasil e Bowen acabou ficando no Brasil por apenas nove meses.\r\n\r\nCom a Guerra de Secessão (1859-1865), entre os estados do Norte e do Sul dos EUA, milhares de imigrantes sulistas americanos vieram para o Brasil, estabelecendo principalmente em Santa Bárbara D'Oeste, Piracicaba e Americana, no interior paulista. Em 1882 foi organizada a Primeira Igreja Batista de Salvador, com objetivo de evangelizar os brasileiros, pelos casais de missionários batistas norte-americanos, William Buck Bagby e Anne Luther Bagby; Zacharias Clay Taylor, Kate Stevens Crawford Taylor, e auxiliados pelo ex-padre Antonio Teixeira de Albuquerque, batizado em Santa Bárbara D'Oeste.\r\n\r\nOs casais de missionários norte americanos recém chegados ao Brasil - William Buck Bagby e Anne Luther Bagby - os pioneiros e - Zacharias C. Taylor e Kate S. Crawford Taylor auxiliados pelo ex-padre Antonio Teixeira de Albuquerque, batizado em Santa Bárbara do Oeste, decidiram iniciar sua missão em Salvador/BA, então com 250.000 habitantes. A igreja foi organizada em 15 de outubro de 1882.\r\n\r\nEm 1907 foi organizada a Convenção Batista Brasileira e muitas entidades da CBB como Junta de Missões Mundiais e Junta de Missões Nacionais e seminários.\r\n\r\nHoje somos 1 milhão de membros em 6.000 igrejas e 4.000 congregações, com 7.000 pastores e 9.000 seminaristas - para a glória de Deus - em 30 convenções estaduais/regionais filiadas à CBB.\r\n\r\nALGUNS PRINCÍPIOS DISTINTIVOS\r\n\r\nDE FÉ DOS BATISTAS\r\n\r\nAutoridade da Bíblia como única regra de fé e prática (conduta). Os batistas crêem na inspiração total das Escrituras e na sua inerrância e não reconhecem nenhuma outra literatura paralela às Escrituras.\r\n\r\nSeparação entre a Igreja e o Estado - dentro deste princípio está a liberdade religiosa.\r\n\r\nA Igreja como uma comunidade local democrática e autônoma, formada de pessoas regeneradas e biblicamente batizadas, tendo Cristo como o Cabeça.\r\n\r\nA absoluta liberdade de consciência dos membros.\r\n\r\nO Sacerdócio Universal dos Salvos, a responsabilidade individual diante de Deus.\r\n\r\nAs Ordenanças: O Batismo e a Ceia do Senhor são as duas ordenanças da igreja estabelecidas pelo próprio Senhor Jesus Cristo no Novo Testamento, sendo ambas de natureza simbólica. (Mt 3.5-6, 13-17; 16:26-30; Jô. 3.22-23; 4:1-2; I Co.11:20, 23-30) Elas não são sacramentos (não conferem graça ou poder por si mesmas).\r\n\r\nNão batizamos bebês.\r\n\r\nOs batistas entendem que uma igreja justifica sua existência pelas seguintes atividades: Evangelização e Missões, Ensino Cristão, Adoração Pública, Assistência Social. Em especial missões tem sido a maior tônica dos batistas há quase 4 séculos.\r\n\r\nSomos uma igreja batista histórica com uma visão atual e uma liturgia voltada para adorar a Deus e levar pessoas descrentes a presença de Deus.\r\n\r\nNOSSAS DECLARAÇÕES\r\n\r\nA razão de nossa existência:\r\n\r\nAs razões que a Primeira Igreja Batista em Inhaúma existe estão baseadas em duas grandes passagens das Escrituras. Acreditamos que um grande compromisso para o grande mandamento e a grande comissão fará uma grande igreja.\r\n\r\nNós resumimos numa sentença o que está escrito nestas duas passagens da Bíblia: Mateus 22;36-40, O Grande Mandamento: “Respondeu-lhes Jesus: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda tua alma, e de todo o teu entendimento. Este é o grande e primeiro mandamento. O segundo, semelhante a este, é:amarás ao teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda lei e os profetas.” E a Grande Comissão: “Jesus aproximando-se, falou-lhes, dizendo: Toda a autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, portanto, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo; ensinando-os a guardar todas as cousas que vos tenho ordenado. E Eis que estou convosco todos os dias até a consumação do século”. (Mateus 28:18,19).\r\n\r\nPrimeiro - o Grande Mandamento - amarmos a Deus sobre todas as coisas - isto é adoração. Também amar o próximo como a si mesmo - isto é \r\n\r\nMinistério.\r\n\r\nSobre a Grande Comissão - vá e faça discípulos - evangelismo; Batizando - integrar a comunhão ; Ensinando todas as coisas - discipulado.\r\n\r\nNós existimos por 4 razões.\r\n\r\n1 - Para celebrar a presença de Deus. Este é o propósito número 1 da nossa Igreja, celebramos a presença de Deus na adoração.\r\n\r\n2 - Para comunicar a Palavra de Deus pelo evangelismo.\r\n\r\n3 - Existimos para educar o povo de Deus que é o discipulado.\r\n\r\n4 - Existimos para incorporar as pessoas na família de Deus que é a comunhão.\r\n\r\n1ª razão Existimos para celebrar a presença de Deus (adoração).\r\n\r\nEsta é a prioridade número 1 da nossa igreja porque é a prioridade número 1 de nossas vidas. Não fomos criados para termos sucesso no trabalho ou na profissão ou cultivar lindos jardins ou para fabulosos hobbies. Fomos criados para termos um relacionamento com Deus. Fomos criados para termos comunhão com Ele. Se fomos criados para isto, este é o propósito número 1 de nossas vidas. Este é o propósito número 1 da nossa igreja.\r\n\r\nAdorar é expressar meu amor a Deus. Mateus 4:1 diz, “ao Senhor teu Deus adorará e só a ele servirás.” Muitos cristãos têm verdadeiro desejo de servir a Deus, real entusiasmo, mas no processo esquecem de adorar a Deus primeiro.\r\n\r\nIniciamos com a adoração porque por isto existimos. “O Pai procura adoradores que o adorem em espírito e em verdade”.\r\n\r\nNossa forma de adoração como igreja?\r\n\r\nCremos que há vários estilos de adoração e igrejas. Nós estamos mais “no meio do caminho”. Nós saltamos um bocado. Nos cultos de domingo dançamos, fazemos gestos. Somos muito entusiasmados em nossos cultos.\r\n\r\nMas também mantemos a organização e a ordem. Nosso estilo é “no meio”. Mais somos extravagantes em expressar nosso amor a Jesus. Nosso culto é para agrada-lo e não a homens.\r\n\r\nHá várias maneiras de expressar adoração a Deus: cantando, orando, louvando, lendo a Palavra, ofertando, batizando, Ceia do Senhor, obedecendo, amando ao próximo, servindo... São várias maneiras, de acordo com as Escrituras, que você pode demonstrar amor a Deus e celebrar a Sua presença em sua vida.\r\n\r\nUsamos três palavras para caracterizar as grandes celebrações que realizamos:\r\n\r\n1.1) Celebração - SL 122:1 Davi diz, “me alegrei quando me disseram vamos à Casa do Senhor”. Não triste mas alegre! Uma das distinções da nossa igreja é que as pessoas gostam de estar aqui. Cantam, celebram, se alegram. Nossa filosofia é celebração quando nos reunimos para adorar ao Senhor. Não um funeral. Queremos um culto que agrade o coração de Deus acima de tudo!\r\n\r\n1.2) Inspiração - Is 40:1, “Os que esperam no Senhor renovam suas forças”. Planejamos nosso culto para que quando você vier cansado, exausto, você seja capaz de sair se sentindo melhor. Os cultos são planejados para inspira-lo, para elevar seu espírito.\r\n\r\n1.3) Preparação Ef 4:11 é um versículo pivô sobre a igreja. Ele diz que os pastores são para preparar o povo de Deus para o trabalho do ministério. Nossas mensagens são intencionalmente feitas para que você possa aplica-las em sua vida no dia seguinte. Queremos que você ouça a mensagem e possa se preparar para aplicar algo em sua vida.\r\n\r\nVocê virá para celebrar, você será inspirado, e você será preparado na Primeira Batista em Inhaúma, para enfrentar a semana.\r\n\r\n2ª Razão: Existimos para comunicar a palavra de Deus (Ganhar).\r\n\r\nEsta é a definição de evangelismo - compartilhar as boas novas. Efésios 3:10 “para que, pela igreja, a multiforme sabedoria de Deus se torne conhecida”. Em outras palavras, o propósito da igreja é falar sobre Deus , falar sobre as incríveis coisas que Ele fez e a incrível pessoa que Ele é, fazer conhecido sua sabedoria para outras pessoas. Este é o nosso propósito..\r\n\r\nEste também é um dos nossos propósitos, contar as boas novas de Jesus Cristo. Fazemos isso nos grup0s de crescimento, individualmente, nas celebrações. Evangelizar é um estilo de vida. \r\n\r\nIsto tem haver com o crescimento da igreja. Nossa igreja já alcançou muitas pessoas para Jesus e temos crescido sem parar em todos os sentidos. Em nossa igreja local e na abertura de outros campos missionários que dão origem a novas igrejas. Eu quero dar algumas razões porque esta igreja não para de crescer.\r\n\r\n2.1) Porque entendemos claramente Deus ama as pessoas. Esta é a mais importante das razões. Deus ama as pessoas. Ele é um modelo. Se Ele ama as pessoas, nós amamos porque Ele ama. 2 Pe 3:9 “Ele (Deus) é longânimo para convosco, não querendo que nenhum pereça, senão que todos cheguem ao arrependimento. “ O fato é que nós acreditamos que cada simples pessoa no mundo precisa de Jesus Cristo.\r\n\r\nCada pessoa precisa ter um relacionamento com Ele. Senão irão passar a eternidade no inferno. Sentimos a responsabilidade para contar-lhes sobre Jesus Cristo. Porque Ele as ama, nós amamos também, então nunca paramos de crescer.\r\n\r\n2.2) Porque Deus nos mandou alcançar. Ele disse para nós alcançarmos e contarmos as pessoas sobre Ele. Lucas 14:23, Jesus conta, “sai pelos caminhos e atalhos e obriga a todos a entrar, para que fique cheia minha casa.” Porque Deus ama as pessoas nós as alcançaremos, porque Ele mandou, nós as alcançaremos.\r\n\r\n2.3) Porque crescer é a vontade de Deus. \r\n\r\nEle quer que as igrejas cresçam. Colossenses 2:19 “ e não retendo a Cabeça, da qual todo o corpo, suprido e bem vinculado por suas juntas e ligamentos, cresce o crescimento que procede de Deus”. Está muito claro, muito simples, Deus diz que Ele quer Sua igreja cresça.\r\n\r\nExistem muitos mitos (crenças populares mentirosas) sobre que talvez não precisamos crescer. Que “Deus não se interessa por números” ou “nossa igreja quer qualidade buscando quantidade, podemos equilibrar as duas coisas. E há um estudo que uma pessoa não consegue ter uma amizade com mais de 70 pessoas numa igreja,então não importa se ele está numa igreja com duzentos ou sete mil.\r\n\r\n3ª razão: Existimos para disciplinar o povo de Deus.\r\n\r\nDiscipulado é o meio de ajudarmos os cristãos a crescerem espiritualmente . A Bíblica diz que a maturidade é nos tornarmos como Jesus Cristo. 2 Pe 3: 18 “crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo.”\r\n\r\nUm dos objetivos em nossa igreja é levar o máximo de pessoas a maturidade espiritual. Temos também o acompanhamento nos grupos de crescimento onde as pessoas aprendem também através de um modelo, o seu discipulador.\r\n\r\n4ª Razão: Existimos para incorporar as pessoas na família de Deus.\r\n\r\nNa grande comissão há três verbos no gerúndio: indo, batizando, ensinando.\r\n\r\nCada um deles é parte do mandamento de “fazer discípulos”. Indo, batizando, ensinando, são elementos essenciais no processo de se fazer discípulos.\r\n\r\nComo crentes, somos chamados também para participar e não apenas acreditar. Não fomos feitos para viver como cavaleiros solitários; ao contrário, somos feitos para pertencer à família de Cristo e ser membros de seu corpo. Batismo não é somente um símbolo de salvação, é um símbolo de comunhão. Não significa somente uma nova vida com Cristo, é a visualização da integração de uma pessoa dentro do corpo de Cristo. Ele diz ao mundo, “essa pessoa, de agora em diante, é um de nós!”\r\n\r\n8 PONTOS ESSENCIAIS SOBRE O QUE CREMOS\r\n\r\n1 . SOBRE DEUS\r\n\r\nDeus é o Criador e o Arquiteto do universo. Ele existe eternamente em três personalidades: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Estes três são co-iguais e são um só Deus. Gênesis 1:1,26,27; 3:22; Salmos 90:2; Mateus 28:19; Pedro 1:2; 2 Coríntios 13:14\r\n\r\n2. SOBRE HOMEM\r\n\r\nO homem foi feito a imagem espiritual de Deus, em santidade e com livre arbítrio.\r\n\r\nEle é o objeto supremo da criação de Deus. Embora o homem tendo tremendo potencial para o bem, ele foi arruinado por uma atitude de desobediência para com Deus o qual chamou de pecado. Esta atitude separou o homem de Deus - foi a queda do homem. Gênesis 1:27; Salmos 8:3-6; Isaias 53:6a; Romanos 3:23; Isaias 59:1,2\r\n\r\n3. SOBRE A ETERNIDADE\r\n\r\nO homem foi criado para sempre existir. Ele, ou existirá eternamente separado de Deus através de pecado, ou em união com Deus pelo perdão e salvação. Ser separado eternamente de Deus é o Inferno . Estar eternamente em união com Ele é vida eterna. Céu e Inferno são lugares de existência eterna. João 3:16; João 2:25; João 5:11-13; Romanos 6:23; Apocalipse 20:15; 1 João 5:11-12; Mateus 25:31-46.\r\n\r\n4. SOBRE JESUS CRISTO\r\n\r\nJesus Cristo é o Filho de Deus. Ele é co-igual com o Pai. Jesus viveu uma vida humana sem pecado e se ofereceu como o sacrifício perfeito pelos pecados de todos os homens morrendo em uma cruz. Ele ressurgiu dos mortos depois de três dias demonstrando o Seu poder sobre o pecado e a morte. Ele ascendeu à glória do Céu e voltará novamente a terra para reinar como Rei dos reis, e Senhor dos senhores. Mateus 1:22,23; Isaias 9:6; João 1;1-5, 14:10-30; Hebreus 4:14, 15;1 Coríntios 15:3,4; Romanos 1:3,4; Atos 1:9-11; 1 Timóteo 6:14,15; Tito 2:13.\r\n\r\n5. SOBRE SALVAÇÃO\r\n\r\nSalvação é um presente de Deus para o homem. O homem nunca pode compensar o seu pecado por seu esforço próprio ou boas obras. Só confiando em Jesus Cristo como a oferta de Deus de perdão pode o homem ser livrado da penalidade do pecado. Vida eterna começa no momento em que a pessoa recebe a Jesus Cristo na sua vida pela fé. Romanos 6:23; Efésios 2:8-9; John 14:6, 1:12; Tito 3:5; Gálatas 3:26; Romanos 5:1\r\n\r\n6. SOBRE SEGURANÇA ETERNA\r\n\r\nCremos que só são crentes verdadeiros aqueles que de fato nasceram de novo, que é demonstrado na evidência dos frutos santos do arrependimento, da fé em novidade de vida e na perseverarem até o fim; que sua ligação perseverante com Cristo é o grande sinal que os distingue dos que professam somente superficialmente; que a salvação é mantida pela graça e poder de Deus dando segurança ao cristão genuíno. João 3:3.6,7; 10:29; Mateus 3:8-10;2 Coríntios 5:17; Efésios 4:20-24; 2 Timóteo 1:12; Hebreus 7:25; 10:10,14; 1 Pedro 1:3-5.\r\n\r\n7. SOBRE O ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nO Espírito Santo é igual com o Pai e o Filho como Deus. Ele está presente no mundo para alertar os homens sobre a sua necessidade por Jesus Cristo. Ele também vive em todo cristão a partir do momento da salvação. Ele provê ao cristão com poder para viver, entendendo a verdade espiritual, e orientação para fazer o que é certo. O cristão busca viver diariamente debaixo do controle dele. 2 Coríntios 3:17; João 16:7-13, 14:16,17; Atos 1:8;1 Coríntios 2:12, 3:16; Efésios 1:13; Gálatas 5:25; Efésios 5:1\r\n\r\n8. SOBRE A BÍBLIA\r\n\r\nA Bíblia é a palavra de Deus a todos os homens. Foi escrito por autores humanos, debaixo da orientação sobrenatural do Espírito Santo. É a fonte suprema de verdade para convicções da vida cristã. Porque foi inspirada por Deus, é a verdade sem qualquer mistura de erro. 2 Timóteo 3:16; 2 Pedro 1:20,21; 2 Timóteo 1:13; Salmo 119:105,160, 12:6; Provérbios 30:5\r\n\r\nNos “8 pontos Essenciais” temos as verdades essenciais sobre Deus, sobre Jesus Cristo, sobre o Espírito Santo, sobre a Bíblia, sobre o início da humanidade, sobre salvação, sobre segurança eterna, sobre a eternidade. Estas oito doutrinas, que se você vier à Primeira Igreja Batista em Inhaúma você precisa concordar. Aprofundando temos nossa Declaração de Fé e os Princípios Batistas sobre nossa forma de ser e estilho de vida cristã, que queremos que todos possam conhecer melhor. Mas, existem coisas que acreditamos ser essenciais e precisamos ser unidos no mesmo pensamento e propósito. Na essência temos unidade.\r\n\r\nNOSSA DECLARAÇÃO DE VALORES\r\n\r\nNosso Estilo de Vida\r\n\r\nSão coisas que nós praticamos, porque crenças não importam muito a menos que sejam colocadas em prática. Essas são coisas que cremos e ensinamos fortemente.\r\n\r\n1) A Bíblia é a nossa única autoridade\r\n\r\n2 Timóteo 3:15 “Toda Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a representação, para a correção, para a educação na justiça.” Temos a melhor forma de resolver o que é certo, a Bíblia é nossa autoridade final . Não a crença, não a declaração da denominação, não o que está na moda. Qual é nossa autoridade final, não somente para nossas vidas, mas para nossa igreja a Bíblia.\r\n\r\nA Bíblia. A Palavra de Deus. Podemos confiar como sendo a autoridade para nossas vidas.\r\n\r\n2) Autonomia da igreja local\r\n\r\nJesus Cristo é a cabeça da igreja. Não o pastor, não os diáconos. Jesus é a cabeça e nós somos o corpo, trabalhamos juntos. Ele é a fonte de nossas vidas.\r\n\r\nEm nossa igreja tomamos as nossas decisões sobre seus assuntos. Nenhuma denominação de fora tem controle sobre o que fazemos em nossa igreja. Esta igreja toma suas decisões sobre todo tipo de coisas. Somos autônomos. Cooperamos com a Convenção Batista Brasileira principalmente em nosso desejo de fazer mais por missões.\r\n\r\n3) Sacerdócio de cada crente\r\n\r\n1 Pe 2:9 e Apocalipse 1:6 “Aquele (Jesus) que nos ama e pelo seu sangue nos libertou de nossos pecados, e nos constituiu reino, sacerdotes para o seu Deus e Pai... Vós, porém, sois raça eleita, sacerdócio real, nação santa, povo de propriedade exclusiva de Deus, afim de proclamardes a virtude daquele que vos chamou das trevas para sua maravilhosa luz...”\r\n\r\nVocê e eu somos todos sacerdotes diante de Deus. Não precisamos que ninguém se coloque entre Deus e nós. Foi Jesus Cristo que morreu e ressuscitou. Você não precisa de outro ser humano para colocar o seu favor diante de Deus. Porque todos nós temos igual acesso diante de Deus.\r\n\r\nTodos somos sacerdotes, por isso temos a responsabilidade de contar as pessoas sobre Jesús Cristo, de trabalharmos para Ele. Este é um privilégio que temos.\r\n\r\n4) O Dízimo\r\n\r\nA palavra aqui é simplesmente dez por cento. Este é o meio financeiro da igreja. Nossas finanças não vêm através de bingo ou rifas ou qualquer outro tipo de coisa.\r\n\r\nNossas finanças vêm através dos membros darem dez por cento do que ganham para a igreja. Esta é uma responsabilidade da pessoa ao tornar-se membro aqui, de dar e sustentar o trabalho da igreja.\r\n\r\n5) O Batismo\r\n\r\nColossenses 2:12 “tendo sido sepultados juntamente com ele no batismo”. Se você nunca teve a oportunidade de batizar-se num tanque ou piscina, você terá aqui.\r\n\r\nVocê demonstra publicamente as pessoas que você acredita que Jesus cristo é seu Senhor e Salvador. O batismo nas águas é um símbolo que você morreu, e ressuscitou para uma nova vida. Batismo é simplesmente um símbolo do que aconteceu dentro de você. É um mandamento e deve ser obedecido.\r\n\r\n6) O Viver no Espírito\r\n\r\nJoão 15:5 “Eu (Jesus) sou a videira, vós os ramos. Quem permanece em mim, e eu, nele, esse dá muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer.” Esta é uma das coisas que acreditamos profundamente. Ele é a origem da nossa vida, não somente para salvação mas para todo dia. Deus intencionou que você estivesse ligado a ele. Ele é a fonte do poder em nossas vidas.\r\n\r\n7) O Contar aos outros sobre Cristo\r\n\r\n1 Pedro 3:15 “... estando sempre preparados para responder a todo aquele que vos pedir razão da esperança que há em vós.” Esta é uma responsabilidade e um privilégio de todo crente de contar a alguém. Você não tem que conhecer toda a Bíblia, você não tem que memorizar um testemunho. Tudo o que você precisa para contar as pessoas é, “Isto é o que Deus fez por mim. Conte as pessoas sobre Ele.\r\n\r\n8) O Ser discipulado e querer formar discípulos\r\n\r\nJesus investiu a maior parte do seu tempo ministerial na vida de doze homens.\r\n\r\nO objetivo era reproduzir seu caráter neles para que pudessem dar continuidade a sua comissão. Ele nos ordenou “fazer discípulos”, por ser o meio mais eficaz de cumprirmos a missão da igreja. Devemos querer ser discipulados, sermos tratados, estarmos debaixo de autoridade, podermos receber cobertura de oração, termos relacionamento e estarmos dispostos a fazer o mesmo por outra pessoa. Evangelizar e discipular são o nosso estilo de vida.\r\n\r\nO QUE SIGNIFICA SER MEMBRO?\r\n\r\nA diferença entre um freqüentador e o membro pode resumir em uma palavra compromisso. A diferença entre o freqüentador e o membro é como a diferença entre um solteiro e o casado. Se você é solteiro você pode andar por aí sem compromisso a qualquer momento. Ser casado é ter um compromisso duradouro.\r\n\r\nNa Primeira Igreja Batista em Inhaúma reconhecemos a necessidade de esclarecermos o que você precisa para ser membro. Nós pedimos a você que se comprometa em nossa igreja por quatro razões.\r\n\r\n1. A razão bíblica. Cristo tem compromisso com a igreja e demostrou obedecer este compromisso. A Bíblia diz, “Cristo amou a igreja e por ela deu a vida”. A Bíblia diz que Jesus morreu pela igreja. Ele deu sua vida por ela. Quanto mais você se torna como Cristo mais você vai querer dar a sua vida pela igreja.\r\n\r\n2. A razão cultural. Este é um antídoto para nossa sociedade. Vivemos numa era onde poucas pessoas querem estar comprometidas com algo, o trabalho, o casamento, a igreja, o país. Esta atitude tem produzido uma geração de pessoas que pulam de igreja em igreja a cada semana. Compromisso sempre constrói o caráter. Não é uma decisão egoísta. Pessoas que vão da igreja em igreja são egoístas.\r\n\r\n3. A razão prática. Define com quem se pode contar. Membresia identifica quem está em nossa família e quem não está.\r\n\r\n4. A razão pessoal. Ser um membro produz crescimento espiritual. No Novo Testamento o que ocupa mais espaço é a necessidade do cristão crescer espiritualmente. Você não pode ser responsável caso você não tenha compromisso com alguma igreja local específica.\r\n\r\nO que é esperado do membro?\r\n\r\nNós não exigimos dos nossos membros mais do que a Bíblia claramente ensina para qualquer um. Esperamos dos nosso membros o que a Bíblia espera que todo cristão faça. Estas responsabilidades estão descritas no Pacto de Membresia.\r\n\r\nQual o próximo passo depois de me tornar membro?\r\n\r\nContinue na sua caminhada para se tornar um discípulo este processo chamamos de Processo de Multiplicação de Discípulos. Você será convidado a participar do Encontro com Deus, depois o Pós Encontro, Escola de Discípulos, grupo de crescimento até que forme o seu próprio grupo de crescimento.\r\n\r\nPACTO DE MEMBRESIA\r\n\r\nDa Primeira Igreja Batista em Inhaúma\r\n\r\nDeclaro já ter recebido a Jesus como meu Senhor e Salvador, único e pessoal, fui batizado nas águas como ordena a Palavra de Deus e, estando de acordo com as declarações da Igreja Batista de Inhaúma, sua visão e ministérios, sinto-me liderado pelo Espírito Santo a me unir à família da Igreja Batista de Inhaúma. Fazendo isso, eu me comprometo com Deus e com os outros membros a fazer o seguinte:\r\n\r\n1. Eu vou proteger a unidade da minha igreja\r\n\r\nAgindo com amor para com os outros membros. Recusando-me a fazer fofoca. Seguindo os líderes.\r\n\r\n“Sigamos, pois, as coisas que servem para a paz e para a edificação de uns para com os outros” (Rm 14:19)\r\n\r\n“Tendo purificado as vossas almas na obediência à verdade, que leva ao amor fraternal não fingido, amai-vos ardentemente uns aos outros de coração” (1Pe 1:22)\r\n\r\n“Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, mas só a que for de boa para promover a edificação, conforme a necessidade, para que beneficie aos que a ouvem” (Ef4:29)\r\n\r\n“Obedecei a vossos guias, e submetei-vos a eles. Eles velam por vossas almas, como quem há de prestar contas. Obedecei-lhes para que o façam com alegria e não gemendo, pois isso não vos seria útil” (Hb 13;17)\r\n\r\n2. Eu vou compartilhar a responsabilidade da minha igreja\r\n\r\nOrando por seu crescimento. Convidando os que não tem igreja para freqüenta-la. Calorosamente dando boas-vindas aos visitantes.\r\n\r\n“...à igreja (...) sempre damos graças a Deus por vós todos, fazendo menção de vós em nossas orações” (1 Ts 1:1,2)\r\n\r\n“Então disse o senhor ao seu servo: Sai pelos caminhos e valados e força-os a entrar, para que minha casa se encha” (Lc 14:23)\r\n\r\n“Portanto, recebi-vos uns aos outros, como também Cristo nos recebeu para glória de Deus” (Rm 15:7)\r\n\r\n3. Eu servirei no ministério da minha igreja\r\n\r\nDescobrindo meus dons e talentos. Sendo equipado pelos meus pastores para servir. Desenvolvendo um coração de servo.\r\n\r\n“Servi uns aos outros conforme o Dom que cada um recebeu, como bons despenseiros da multiforme graça de Deus” (1 Pe 4:10)\r\n\r\n“E ele mesmo deu uns para apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e doutores, tendo em vista o aperfeiçoamento dos santos para o desempenho do ministério, para edificação do corpo de Cristo” (Ef. 4: 11,12)\r\n\r\n“Entre eles todos nós também antes andávamos nos desejos da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos. E éramos por natureza filhos da ira, como também os demais” (Ef 2:3,4)\r\n\r\n4. Eu vou apoiar o testemunho de minha igreja\r\n\r\nFreqüentando fielmente. Vivendo uma vida cristão. Contribuindo regularmente.\r\n\r\n“Não deixando de congregar-nos, como é de costume de alguns, mas admoestemo-nos uns aos outros, e tanto mais quando vedes que se vai aproximando aquele dia” (Hb 10:25).\r\n\r\n“O que é mais importante, deveis portar-vos dignamente conforme o evangelho de Cristo. Então, quer vá e vos veja, quer esteja ausente, ouça acerca de vós que estais firme em um mesmo espírito, combatendo juntamente com o mesmo ânimo pela fé do evangelho” (Fp 1:27)\r\n\r\n“No primeiro dia da semana cada um de vós ponha de parte o que puder ajuntar, conforme a sua prosperidade, para que não se façam as coletas quando eu chegar” (1 Co 16:2)\r\n\r\n“Todos os dízimos do campo, da semente do campo, do fruto das árvores, são do Senhor, são santos ao Senhor” (Lv. 27:30)\r\n\r\n“Queremos que o Senhor nos molde cada dia pelo Espírito Santo”\r\n\r\nPROCESSO DE GANHAR, CONSOLIDAR, DISCIPULAR E ENVIAR\r\n\r\nMULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\nNos últimos anos pudemos observar a busca desenfreada de líderes de igrejas atrás de uma fórmula que pudesse conduzir a igreja a um êxito total. Em resposta a essa procura foram criados alguns pacotes onde a promessa era que se eles fossem implantados na íntegra, todos os problemas acabariam. A principal recomendação era que ele deveria ser absorvido por toda a igreja. Resultado: divisão. Não era levada em con sideração a realidade de cada igreja e o foco principal sempre foi o êxito da igreja.\r\n\r\nO PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULO\r\n\r\nSurge como uma alternativa. Ele é um somatório de vários processos, porém possuem duas diferenças, que são: seu objetivo não é o êxito da igreja e sim multiplicar discípulos tratados, curados, libertos e saudáveis, enquanto todos os pacotes buscam uma igreja coesa, bem estruturada, com foco, visão e objetivo, o PMD foca o indivíduo e a sua potencialidade de gerar multidões; a outra diferença é que ele não é uma pacote fechado, existem etapas que são necessárias serem cumpridas, porém é adaptável a qualquer realidade.\r\n\r\nTrata-se de um processo testado e aprovado pela Primeira Igreja Batista em Inhaúma. Esta dinâmica já acontecia naturalmente no seio da igreja, quando percebemos que poderia se tornar um processo totalmente equilibrado, biblicamente embasado, interdenominacional, e adaptável a qualquer realidade desde que haja o interesse do Pastor e da liderança da igreja.\r\n\r\nO mais fascinante do processo é que ele é todo direcionado para as pessoas novas convertidas. Enquanto outros processos estão direcionados para membros ativos e insatisfeitos com a realidade improdutiva da igreja.\r\n\r\nNão temos a presunção de afirmar que trata-se de uma visão dada por Deus, cuja qual é a única que funcionará nas igrejas locais. Não queremos ser mal interpretados com idéias de rompimento com a denominação ou renovação da igreja. Queremos sim compartilhar com todo o corpo de Cristo que estamos caminhando na direção de multiplicação de discípulos e na conquista de territórios.\r\n\r\nDiante do exposto podemos caminhar tranqüilamente para a apresentação do PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS.\r\n\r\n2. APRESENTAÇÃO DA VISÃO\r\n\r\n“A visão é como um grande campo, sua vida como uma semente ; o quebrantamento é a semente plantada, e o entusiasmo é a água que a faz germinar”.\r\n\r\nO PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS é uma síntese de valores adotados pela Rede Ministerial, Igreja com Propósito e alguns princípios da Visão Celular como, por exemplo, o Encontro com Deus, que foram adaptados pelo Pr. Alexandre Macedo e a liderança da Primeira Igreja Batista em Inhaúma. O Processo de Multiplicação de Discípulos é dirigido por propósitos bíblicos tais como Adoração, Missões, Comunhão, Discipulado e Serviço.\r\n\r\nA visão é basicamente dividida em três etapas, que são: o Encontro com Deus, a Escola de Discípulos e os Grupos de Crescimento. Por ser uma visão abrangente, generalista, pautada em princípios bíblicos e com um único objetivo de cumprir a ordenança do nosso Senhor Jesus Cristo de “Ide e fazei Discípulos” Queremos expandir a nossa visão para outras igrejas do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nPara o êxito do Processo de Multiplicação de Discípulos é imprescindível que o pastor e toda a liderança da igreja sejam favoráveis e adeptos a visão, e é muito importante que toda a igreja desfrute de todas as etapas do processo.\r\n\r\nÉ importante deixar claro que o Processo de Multiplicação de Discípulos tem como principal e único objetivo ganhar vidas, portanto os focos deste processo são novos convertidos e não membros ativos. Todavia como não é possível difundir uma idéia, sem antes experimentarmos e estarmos convictos desta idéia sugerimos que toda a igreja desfrute de todas as etapas do processo.\r\n\r\nCriamos nosso modelo a partir de estudos nos seguintes modelos: Rede Ministerial, Igreja com Propósito, Igreja em células nos moldes “G-12 E G-5” E Grupos Familiares. Isto não quer dizer que negamos nossos símbolos de fé, nem tampouco adotamos outra constituição. Continuamos nos reunindo como igreja, realizamos assembléias gerais e em cordialidade e irmandade aos órgãos denominacionais, enquanto estes estiverem pautados por autoridade espiritual, constitucional e de justiça. Temos trabalhado na plantação de frentes de trabalho porque amamos a nossa denominação. Aliás, o modelo estratégico PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS veio como resposta de oração para favorecer o crescimento de nossa querida igreja - PIBI. Há 2 anos, nossa equipe pastoral vinha orando e jejuando para que o Senhor nos desse um modelo estratégico para o crescimento da igreja.\r\n\r\n3. UMA LEITURA DA ATUALIDADE\r\n\r\nOs movimentos históricos em sua maioria e em qualquer nível aparecem alimentados pela situação vigente que contrariava os anseios da coletividade e em franca decadência, perpetuando-se graças ao autoritarismo ou outros instrumentos de intimidação. A história geral está repleta de exemplos e podemos, claramente, citar a Reforma Protestante que sinalizava para a decadência da Igreja contaminada de interesses estranhos ao evangelho de Cristo e sustentada por interesses políticos escusos. Cremos que os movimentos religiosos, em pequena ou larga escala, ganham corpo como vozes de insatisfação contra o cristianismo vigente incluindo a fragilidade das convicções doutrinárias e a distância entre a proclamação da verdade teórica e da praticidade da mensagem.\r\n\r\nO PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS é na sua essência Batista, bíblico e neotestamentário. Ele se une com aqueles que olham com reserva para as novidades surgidas, principalmente entre os nepentecostais, que têm deturpado os ensinamentos bíblicos reformados com a inclusão da filosofia humanista da confissão positiva; a rarefação da soberania de Deus com as orações de decreto; a ousadia da teologia da prosperidade que isntitui o comércio da fé; a afronta da doutrina da graça com o estabelecimento do mérito humano através dos rituais e corrente; a retirada do sermão como centralidade do culto transformando-o num programa de entretenimento; a quebra contínua de maldições de quem já recebeu a graça da cruz; a supremacia dos sentidos e das emoções em detrimento da ética cristã; a ausência de boa hermenêutica na leitura e entendimento do sagrado livro entre outras questões.\r\n\r\nContudo, temos aprendido a ler os movimentos denominacionais, também, como uma crítica à vivência do evangelho e uma profunda insatisfação no seio da igreja do Senhor, além de sempre apontar os perigos que as novidades trazem no seu arcabouço de ensinamentos, estamos nos permitindo fazer uma análise crítica do momento em que nossa denominação vive.\r\n\r\nÉ neste espírito que fizemos e fazemos uma releitura dos modelos de discipulados ora em voga (como o “G-5” Do Canadá e os Grupos Familiares da Coréia), especialmente ao modelo da igreja em célula chamado também de “G-12”. Reconhecemos a necessidade de um avivamento genuíno no meio de nossa denominação para reacender a chama vocacional de pastores e líderes desestimulados e decepcionados vivendo uma mesmice espiritual agonizante; um avivamento genuíno da Palavra que traga o poder da cruz sobre a vida de pecado dos crentes cuja ética se mistura com a normalidade social; um avivamento que recoloque a vida das famílias e dos casais; um avivamento que coloque paixão por evangelização tão rarefeita em nossa comunidades; um avivamento que nos disponha a estudar seriamente as doutrinas bíblicas e deixando a Bíblia aberta; um avivamento que coloque homens santos nos púlpitos pregando o escândalo da cruz e que confronte a maçonaria, o adultério e a homossexualidade já presente no altar e com freqüência assustadora diante da mesa do Senhor; um avivamento que contradiga todas as doutrinas do evangelho de liquidação já presente no comércio da fé. Clamamos já há muito por este avivamento e temos aprendido, a ler na história dos movimentos, a oportunidade de fazer uma reflexão e tomar atitudes diante das conjunturas históricas.\r\n\r\nEntendemos que é muito pouco nos limitarmos a apontar a fragilidade doutrinária do “G-12”, do “G-5”E dos Grupos Familiares da Coréia; precisamos apresentar respostas mais do que teóricas e/ou retóricas para o anseio do nosso povo. Já é tempo de sair do lugar cômodo de ensinar apenas “Aquilo que não é”; faz-se mister que digamos o que é, como fazer e fazer. Clamamos para que a nossa mensagem ultrapasse a boa hermenêutica nos tornando modelo para o rebanho, em piedade, em amor genuíno por Deus e uns pelos outros.\r\n\r\nEsta inquietação atinge muitos pastores batistas no Rio de Janeiro e ouso dizer em todo Brasil, só na Bahia, em 2004, 22 igrejas foram desligadas da Convenção Batista (deve-se salientar que foram as 22 maiores igrejas). É a partir deste contexto caótico que estamos fazendo uma leitura do “G-12”, do “G-5”, dos Grupos Familiares da Coréia da Rede ministerial e da Igreja com Propósito para além de suas deficiências e nos perguntar por que não seria possível fazer o nosso G-12, o nosso G-5”, os nossos Grupos Familiares, a nossa Rede de Ministério e que a nossa Igreja tenha um Propósito, porque não realizarmos o nosso Encontro com Deus ou qualquer outro nome para este retiro de final de semana, e não termos em nossas igrejas uma Escola de Discípulos que realmente os forme. Este desabafo representa o pedido para que haja liberdade para quem quer sonhar com possibilidades dentro do prumo da Palavra, com responsabilidade diante de Deus e com liberdade de consciência.\r\n\r\nNeste documento faz-se necessário para o bem da verdade, dizer que muitos pronunciamentos escritos têm falhado pelo pouco conhecimento da realidade da visão da igreja em célula. Esta visão não se limita ao Encontro com Deus, que talvez represente a menor parte todo o projeto. O centro da visão se fundamenta no discipulado e na Escola de Discípulos, o que será tratado adiante.\r\n\r\nFinalmente, reafirmamos nossa disposição de unidade com respeito, nossa crença nas doutrinas bíblicas Batista e nossa cooperação denominacional e orientação, desde que coerentes com a Palavra de Deus que não afrontarão nossas consciências.\r\n\r\nRESUMO DA NOSSA VISÃO METOLÓGICA\r\n\r\nÉ Fundamental entendermos que a visão que adotamos como igreja não é uma nova revelação teológica ou doutrinária e sim, um MODELO ESTRATÉGICO com uma proposta específica para o crescimento numérico e qualitativo da igreja. Sendo assim, estejamos certos e tranqüilos de que não afetaremos, em nada, a nossa denominação.\r\n\r\nO PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO QUE DEUS NOS DEU NÃO AFETA:\r\n\r\n1º O GOVERNO ADMINISTRATIVO, porque o processo de Multiplicação de Discípulos é essencialmente espiritual.\r\n\r\n2º A DOUTRINA, porque P.M.D. de um MODELO ESTRATÉGICO e não doutrinário.\r\n\r\n3º A LITURGIA, porque o P.M.D. não se preocupa com isto.\r\n\r\nSou pastor Batista como vocês sabem, tenho implantado a visão em nossa igreja de uma igreja que quer multiplicar discípulos, e, por tudo que já tenho lido e visto, não vejo qualquer necessidade de deixar de ser um Batista com anseios profundos por um avivamento verdadeiro.\r\n\r\nCriamos o nosso modelo a partir de estudos nos seguintes modelos, Rede Ministerial, Igreja Com Propósitos e a Visão Celular nos modelos G5 e G12. O fato de implantar o que julgo o melhor para a igreja quer dizer que neguei meus símbolos de fé, nem tão pouco adotei outra constituição.\r\n\r\nContinuo reunindo meu rebanho, minhas assembléias gerais e em cordialidade e irmandade aos órgãos denomina cionais enquanto estes estiveram pautados por autoridade espiritual, constitucional e de justiça. Amo a minha igreja e só quero o melhor para ela. Tenho trabalhado na plantação de novas frentes de trabalhos porque amo a minha denominação. Aliás, o MODELO ESTRATÉGICO PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS Veio como resposta de oração para favorecer o crescimento da nossa querida igreja (PIBI). Há dois anos, nossa equipe pastoral vinha orando e jejuando para que o Senhor nos desse um modelo estratégico para o crescimento da igreja.\r\n\r\n4. ESCADA DO ÊXITO\r\n\r\nO PROCESSO DE MULTIPLICAÇÃO DE DISCÍPULOS é um modelo estratégico que basicamente se restringe a GANHAR, CONSOLIDAR, DISCIPULAR E ENVIAR.\r\n\r\nComo Ganhar - ganha-se vidas para Jesus orando por elas e as evangelizando em qualquer lugar e de várias maneiras: em casa, no trabalho, na escola, na igreja (nos cultos), nas redes ministeriais, nos Grupos de crescimento etc.\r\n\r\nComo CONSOLIDAR - Consolida-se um novo convertido amando-o de forma prática: falando com ele por telefone, pessoalmente estudando a Bíblia com ele e levando-o a participar de um retiro espiritual chamado ENCONTRO. Como? Fazendo quatro estudos bíblicos com ele, em um mês, uma vez por semana sobre conseqüências do pecado, a natureza pecaminosa de Adão e a nova proposta em Cristo, o projeto de Deus em Cristo e a nova realidade em Cristo Jesus. Em seguida, leva-o ao ENCONTRO, de preferência realizado pela própria igreja do novo convertido onde ele irá continuar servindo ao Senhor. No ENCONTRO, ele terá três dias pra reflexão e tratamento espiritual mediante palestras bíblicas ministradas, preferencialmente, pelo pastor da igreja e outros, por ele indicados.\r\n\r\nComo DISCIPULAR - Não há como fazer alguém parecido com Jesus sem antes conhece-lo e não tem como conhece-lo senão por meio do que Ele fala de si mesmo ou falam sobre Ele, e isso, só na Bíblia. Logo, nada melhor que uma escola. No Processo, É Chamado de Escola de Discípulos. São quatro meses de estudo da Palavra de Deus trabalhando no caráter e moldando ao caráter do Senhor Jesus.\r\n\r\nComo ENVIAR - espera-se que após nove meses de estudos, o novo convertido já tenha as condições mínimas necessárias para começar a produzir. Então, sob supervisão de alguém mais maduro, estará, efetivamente, trabalhando para ganhar outros. Espera-se que este novo irmão em Cristo, já comece também a liderar um grupo de crescimento.\r\n\r\n5.ENCONTRO COM DEUS\r\n\r\nDeve-se ser rigoroso e não permitir que alguém faça o encontro sem ministrado no Grupo de Crescimento.\r\n\r\nDe forma equivocada muitos acham que o Encontro com Deus é a principal etapa do Processo de Multiplicação de Discípulos. O Encontro é apenas o início do processo. É evidente que para o sucesso de todo o processo, o início é de fundamental importância. Mas a solidez do mesmo se figura na Escola de Discípulos. Por isso antes de quaisquer outras informações, precisamos ratificar algumas verdades, que se não forem bem observadas atrasam todo o processo, fazendo com que o mesmo se deforme atrapalhando toda a implantação do processo de Multiplicação de Discípulos (PMD):\r\n\r\nO ENCONTRO COM DEUS é apenas a porta de entrada do PMD. Talvez, no máximo, represente 5% de todo o processo;\r\n\r\nO ENCONTRO COM DEUS é parte do processo, mas não é o processo;\r\n\r\nO ENCONTRO COM DEUS não deve ser usado como um “spa espiritual”; \r\n\r\nO ENCONTRO COM DEUS é para novos convertidos. Crentes antigos podem participar do Encontro, contudo precisamos ter em mente que o Encontro foi desenvolvido pensando nos novos convertidos;\r\n\r\n5 - As pessoas devem ser direcionadas ao Encontro, apenas depois de convertidas. Não há a necessidade de serem batizadas, porém não devemos entender que é no ENCONTRO que elas se decidirão.\r\n\r\n5. PÓS-ENCONTRO\r\n\r\nO Pós-Encontro, também pertencente à primeira fase do processo é outro recurso para que a visão da Escola de Discípulos seja ainda mais ampliada. O Pós-encontro amadurece o indivíduo e prepara-o para a guerra. Nele são fechadas as portas do contra-ataque do inimigo em cinco áreas específicas: família, que é a célula principal; amigos do passado, que têm muito peso nas decisões; saúde, que é uma porta vulnerável; finanças, que é uma área muito delicada; e mente, onde se travam os maiores combates. Quando a primeira fase está completa, começamos a caminhar para o sucesso do processo.\r\n\r\n6. ESCOLA DE DISCÍPULOS\r\n\r\nAcreditava os antigos que o coração era a sede das emoções e dos anseios. Até hoje usamos a expressão: “ do fundo do coração” para nos referirmos a algo que nos envolve emocionalmente. A Escola de Discípulos não é diferente. Ela é o coração do processo. O PMD depende da Escola da Escola de Discípulos para prosseguir, pois toca profundamente nos anseios de Deus e de Seu povo. A igreja da virada do milênio é uma igreja com muitos frutos, pois ao longo da história aprendeu, infelizmente com seus muitos erros. Andou sem direção, desunida, exclusivista, doente, amarga, disfuncional. Não era verdadeira no seu discurso, dizia uma coisa e fazia outra, falava uma coisa e fazia exatamente o oposto. Isto traumatizou o crédito e a fé dos seus membros e atrapalhou a sua atuação. O Processo de Multiplicação de Discípulos corrige esta deficiência e ao mesmo tempo reanima a fé do nosso povo.\r\n\r\nSem ela , a multiplicação dos Grupos de Crescimento entra em colapso pela falta de novos obreiros. A Escola de Discípulos é um treinamento prático que serve ao terceiro degrau da escada do êxito - DISCIPULAR. Ela dura nove meses e é dividida em dois níveis com duração de quatro meses e meio cada. São duas horas semanais de ministração, sendo uma aula com sentido doutrinário e um seminário.\r\n\r\n7. OS GRUPOS DE CRESCIMENTO\r\n\r\nOs grupos de crescimento não anulam a grande celebração. Os dois precisam existir em harmonia. Um sem o outro não é completo. A grande celebração é para o crente ouvir, e a reunião do Grupo de Crescimento é também para falar. A grande celebração é o tempo apropriado para o evangelismo de pessoas que não vão aos grupos de crescimento, é o lugar de recebermos uma só palavra, é o lugar de ensino doutrinário e diretivo ministrado pelo pastor. Os principais objetivos dos grupos de Crescimento são: Evangelismo, Edificação, Comunhão e Serviço.\r\n\r\nEVANGELISMO\r\n\r\nO grupo é o lugar onde inserimos novos membros. É também o lugar onde alimentamos, guardamos e suprimos os novos irmãos.\r\n\r\nEDIFICAÇÃO\r\n\r\nO grupo oferece o ambiente para o crescimento espiritual, aprendizado prático e disciplina em amor.\r\n\r\nCOMUNHÃO\r\n\r\nDesenvolvimento de vida compartilhada, alvos comuns e aliança mútua entre todos os membros.\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nCada crente é um ministro, e cada um recebe um dom, que são exercícios para o serviço mútuo.\r\n\r\nA ESTRUTURA , FUNCIONAMENTO E VISÃO \r\n\r\nDOS GRUPOS DE CRESCIMENTO\r\n\r\n(Grupos de Crescimento, Evangelismo\r\n\r\ne Edificação)\r\n\r\nA igreja do Senhor Jesus está atualmente experimentando uma mudança de paradigma ao redor do mundo. Esta mudança está acontecendo na visão, estrutura, e funcionamento da Igreja Local, resgatando a prática da igreja primitiva de se reunir nos lares.\r\n\r\nA visão da Igreja Neo-testamentária, porém era bem diferente. Na Igreja primitiva, os cristãos se reuniam nos lares, não como uma opção, mas porque o coração da Igreja Local e o centro de suas atividades era nos lares.\r\n\r\nEsta mudança de paradigma tem sido chamada, por alguns, de Segunda Reforma. A Primeira Reforma, foi liderada por Martinho Lutero ao levar a Igreja de volta às suas origens doutrinárias baseadas somente na Palavra de Deus. Esta Segunda Reforma está levando a Igreja de volta às suas estruturas originais no sentido de restaurar a “Igreja no Lar” e colocar o ministério nas mãos do povo.\r\n\r\nQuando uma Igreja local passa por esta Segunda Reforma, os grupos nos lares se tornam o coração daquela igreja. Este tipo de Igreja tem sido chamada de Igreja de Grupos de Crescimento (em contraste com a igreja com Grupos de Crescimento - onde os grupos são mais uma de muitas opções).\r\n\r\nA célula na Primeira Igreja Batista em Inhaúma ganhou um DNA peculiar ao seu sonho: Crescimento, Evangelização e Edificação, por isso, doravante toda vez que os líderes se reportarem à célula, estarão falando de Grupos de Crescimento, ou simplesmente GC's\r\n\r\nTudo acontece através dos Grupos de Crescimento:\r\n\r\nEnsino da Palavra, Evangelismo, Edificação, Treinamento, Visitas, Acompanhamento aos Novos Convertidos etc...\r\n\r\nOS OBJETIVOS DOS GRUPOS DE CRESCIMENTO\r\n\r\nFortalecer a Igreja Local\r\n\r\nEdificação dos membros\r\n\r\nOração\r\n\r\nDesenvolver comunhão genuína e verdadeira\r\n\r\nProporcionar cuidado pastoral\r\n\r\nPromover a edificação dos alcançados\r\n\r\nAção social \r\n\r\nCumprir a Grande Comissão\r\n\r\nMultiplicação\r\n\r\nO Grupo de Crescimento é a própria vida da igreja. O pastor ensina, treina e equipa a Igreja para que todos efetuem o ministério.\r\n\r\nLíderes são formados através de treinamento e da experiência prática, trabalhando e produzindo frutos nos GC's.\r\n\r\nNos GC's usufruímos de comunhão, mas a ênfase é : novas pessoas. Então, a integração dos novos convertidos acontecerá naturalmente nos GC's.\r\n\r\nAS CINCO FUNÇÕES DOS GRUPOS DE CRESCIMENTO\r\n\r\nEvangelismo e Integração\r\n\r\nPastoreamento e Edificação\r\n\r\nComunhão\r\n\r\nTreinamento de Líderes \r\n\r\nCrescimento e Multiplicação\r\n\r\nGRUPOS DE CRESCIMENTO É A IGREJA \r\n\r\nNAS CASAS\r\n\r\nComo célula do corpo humano os GC's crescem e multiplicam formando novos grupos.\r\n\r\nQuebra Nos grupos de crescimento temos adoração, intercessão, evangelismo, integração, edificação, treinamento de líderes, comunhão e assistência social.\r\n\r\n8. REDES MINISTERIAIS\r\n\r\nA Visão do Processo de Multiplicação de Discípulos funciona através de redes ministeriais. Na Primeira Igreja Batista em Inhaúma as redes estão organizadas em: A rede de homens, de mulheres, casais, jovens, adolescente e crianças.\r\n\r\nOs grupos homogêneos permitem que as pessoas com o mesmo tipo de interesses e necessidades aprendam e cresçam juntas. Assim juntamos pessoas que falam a mesma linguagem e têm identidades comuns. O Evangelho é comunicado de forma mais eficaz através destas associações homogêneas. \r\n\r\nEste princípio já é bem conhecido no ministério de jovens. Os mais jovens têm interesses comuns que lhes permitem identificar-se uns com os outros. Isto acontece através da música, estilo, modas e mentalidade. É mais eficaz ministrar a este grupo através de um contexto de Ministério Juvenil.\r\n\r\nO mesmo princípio funciona também com as Senhoras, e essa é a razão porque existem hoje tantos ministérios femininos. Quando as mulheres se juntam acontece uma dinâmica especial que lhes permite ministrarem umas as outras.\r\n\r\nO mesmo princípio é verdadeiro para os ministérios de homens. Eles sentem-se melhor na companhia de outros homens que compartilham o mesmo tipo de desejos, lutas e necessidades.\r\n\r\nO princípio é o de fazer discípulos semelhantes ao mestre. Quando você discipula outros está-se a reproduzir neles. Os 12 discípulos de Jesus eram todos homens apesar de Ele ter muitas mulheres que o seguiam. De facto as mulheres até foram muitas vezes as mais leais e fiéis apoiantes do Seu Ministério, apoiando-o com provisão e de formas práticas. Jesus elevou as Senhoras a uma posição importante no ministério, mas os seus doze discípulos eram todos homens.\r\n\r\nO princípio dos Grupos Homogêneos não significa que separamos a Igreja por sexo, ou idade, mas sim que homens, mulheres, jovens e crianças tomam o seu lugar no processo de discipulado no corpo de Cristo de forma homógena. Eles se vão tornar melhores esposos, esposas, pais, mães e filhos. As celebrações e cultos de Igreja são para toda a gente. A Igreja é uma família e as famílias dever estar juntas.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nA revelação de Deus é progressiva. Ele nunca nos dá tudo de uma vez. Fazer sua obra é como andar de carro à noite, com os faróis ligados. À medida que avançamos, vamos conhecendo mais detalhes do caminho.\r\n\r\nEstamos adotando estratégias que têm sido bem sucedidas em muitas igrejas ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Recebemos uma visão como algo vindo dos céus para nós. Somos gratos a Deus pela vida de David Cho, Pr. César Castelhanos, Pr. René Terranova e todos os homens que Deus tem levantado neste tempo apresentando para nós modelos eclesiásticos. Estamos tentando seguir através do Processo de Multiplicação de Discípulos a metodologia adotada pelo G-12, mas entendendo, porém, que cada povo tem uma história e adaptações precisam ser feitas à nossa realidade.\r\n\r\nAo longo da nossa caminhada pelo Processo de Multiplicação de Discípulos, vamos descobrir muitas coisas e, talvez, errar algumas vezes. Vamos ter que fazer adaptações, reavaliações e ajustes. Mas estamos seguros de que o Espírito Santo sempre estará conosco, mostrando o caminho, desde que o busquemos todo o tempo... Esta é a nossa missão, o modelo por si só não garante êxito, aliás o processo de multiplicação de discípulos representa 20% de toda visão os outros 80% da visão do Processo de Multiplicação de Discípulos é a nossa consagração para sermos usados pelo Espírito Santo na tarefa de ganharmos almas.\r\n\r\nNão acreditamos em exclusivismos. Não somos dos que propagam que esta é “a” visão de Deus e todas as outras não são. A sabedoria do Senhor é multiforme e ninguém tem toda a verdade. Precisamos aceitar que Deus usa os meios que desejar, e que ninguém, deve arvorar para si a idéia que tem a última verdade em termo de revelação.\r\n\r\nO G-5, G12, igreja com propósitos, Rede ministerial etc. São modelos que tem abençoados vidas pelo mundo e com certeza continuarão abençoando. O nosso Reino é muito maior do qualquer visão e a nossa luta não é contra a carne nem contra o sangue, mas contra o diabo e seus anjos.\r\n\r\nO que cremos sim é que o Processo de Multiplicação de Discípulos é uma graça dada por Deus para nossa igreja e outras que estão nesta caminhada com a PIB em Inhaúma. Estamos nos preparando para a última colheita (Maranata ora vem Senhor Jesus). Aqueles que o abraçarem com oração e paixão terão sua descendência multiplicada como as estrelas do céu, como a areia da praia.\r\n\r\nNo amor do Senhor Pr. Alexandre Macedo de Oliveira\r\n\r\nA MAIOR DE TODAS AS JUSTIFICATIVAS\r\n\r\nÉ assim, prezados e dignos colegas, que tenho visto e analisado esta obra social de grande dimensão, desprovida do assistencialismo puro e simples, mas certamente sedimentada na ampla, rica e incomparável cultura bíblica.\r\n\r\nO que sobreleva nesta obra social de grande envergadura e profundidade, é o trato da questão social como um todo. Os líderes desta Igreja têm visão de conjunto, de quem, baseado em sólidos conceitos e observações subjetivas, não se circunscreve a observar passivamente as mazelas de seu tempo, mas ao revés, atira-se à ação participativa indo de encontro ao problema para levar a melhor das soluções que é DEUS.\r\n\r\nDignos legisladores que compõem esta histórica Casa, vivenciamos um momento social e moral alarmante, não só em nosso Estado, não só em nosso País, mas no mundo inteiro. Diariamente constatamos uma parcela expressiva da nossa juventude enveredada pelos tortuosos caminhos das drogas, do desamor, do desrespeito ao próximo e à DEUS e, ainda, atônitos, presenciamos estarrecidos, a fragmentação da família como instituição divina e como célula mater da sociedade. É uma realidade que dia-a-dia agride nossa consciência de homens de bem, de chefes de família e, sobretudo de cidadãos voltados para a causa pública.\r\n\r\nO que pretendo justificar com tais incisivas e contundentes considerações? Pretendo valorar e honrar a quem efetiva a verdadeiramente honra (honra à família, honra à DEUS, honra ao próximo, honra à sociedade). Com esta manifestação de gratidão e de justiça, cumpro preceito bíblico.\r\n\r\nA concessão da Medalha Tiradentes à Primeira Igreja Batista em Inhaúma não tem o escopo de lisonja, de adulação, mas, inegavelmente, é ato de reconhecimento a uma Instituição que prima em suas pregações.\r\n\r\nConceder esta honraria é ato de justiça. Esta , ressalta-se, é uma Casa de Leis, e leis e justiça são conceitos que andam de mãos dadas, são inalienáveis.\r\n\r\nFaçamos então justiça, porque o amor à política é a política de amor à justiça.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOF. SARE/GAB Nº 555\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 04.11.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 287/2004, de 20.12.04.\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nEm atenção aos termos do Ofício em referência, inicialmente, apresentamos a V. Exa. nossas escusas pelo tempo excessivo decorrido entre o recebimento do Requerimento de Informações nº 287/2004 e a apresentação de resposta a essa Nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nOutrossim, informamos a V. Exa. que, não obstante o nosso sempre presente intuito de atender aos anseios dos Poderes Constituídos de nosso Estado, segundo esclarecimentos da nossa Superintendência de Controle das Folhas de Pagamento, conforme o contido na fotocópia anexa, não dispomos dos elementos solicitados pelo Exmo. Deputado PAULO RAMOS, por meio do Requerimento de Informações nº 287/2004 (cópia anexa), uma vez que esta Secretaria atua como órgão meramente executor nos processos cujo objeto sejam decisões judiciais, ao qual, compete, unicamente, o seu efetivo cumprimento junto à folha de pagamento, consoante as orientações traçadas pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nA propósito, de acordo com o disposto no artigo 2º, I, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 104/2002, compete à Procuradoria Geral do Estado exercer, privativamente, a representação judicial do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual, a nosso sentir, somente aquele órgão poderia prestar esclarecimentos relativos às questões envolvendo decisões judiciais já transitadas em julgado e não cumpridas, que beneficiam servidores públicos estaduais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROGÉRIO VARGAS\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 130/2005/PVCPR/PVCP/SPV - Anatel \r\n\r\nBrasília, 20 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 1290/04.\r\n\r\nEm 04.11.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n.º 1.290/2004.\r\n\r\nReferência: Oficio GP n.º 1220/2005, de 05 de setembro de 2005, da Deputada Waldeth Brasiel.\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\n1. Em atenção ao Oficio GP nº 1220/2005, de 5 de setembro de 2005, por meio do qual Vossa Senhoria solicita o posicionamento da Agência acerca do Projeto de Lei nº 1.290/2004, da Deputado Waldeth Brasiel, que dispõe sobre as normas de desativamento de linha telefônica celular, comunicamos que a Lei n0 9.472, de 16/07/97, dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações e a criação e funcionamento de um órgão regulador, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.\r\n\r\n2. A supracitada Lei estabelece como competência da Anatel a adoção de medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade e, especialmente, expedindo normas sobre prestação de serviços de telecomunicações no regime privado.\r\n\r\n3. No exercício da competência regulamentar que lhe foi outorgada pela Lei Geral de Telecomunicações, Lei n.0 9.472, de 16 de julho de 1997, a Anatel, para a implementação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, como sucedâneo do Serviço Móvel Celular - SMC, aprovou um conjunto de regulamentos e normas estabelecendo regras e procedimentos a serem seguidos pelas Prestadoras do SMP.\r\n\r\n4. O Serviço Móvel Pessoal- SMP é regido pela Resolução nº 316, de 27 de setembro de 2002, que estabelece que a prestação do serviço deve ser precedida da adesão, pelo Usuário, a um dos Planos de Serviço ofertados pela Prestadora de SMP, com garantia de imediata Ativação da Estação Móvel e sua utilização.\r\n\r\n5. Neste sentido, as Prestadoras enviam à Anatel Planos de Serviços para serem homologados e, posteriormente, oferecidos ao mercado.\r\n\r\n6. Cita-se o artigo 18 e 19 do Regulamento do SMP:\r\n\r\nArt. 18. A prestação do SMP deve ser precedida da adesão; pelo Usuário, a um dos Planos de Serviço ofertados pela prestadora. (Nossos Grifos).\r\n\r\nParágrafo único. Os Planos de Serviço somente podem ser ofertados aos Usuários se houver garantias de imediata Ativação da Estação Móvel e sua utilização.\r\n\r\nArt. 19. Com a adesão ao Plano de Serviço, considera-se firmado o Contrato de Prestação do SMP, que tem as seguintes cláusulas obrigatórias: (Nossos Grifos).\r\n\r\n1- a descrição do seu objeto;\r\n\r\nII- as multas e outros encargos moratórios aplicáveis ao Usuário; (Nossos Grifos).\r\n\r\nIII - as sanções por má utilização do serviço e os recursos a que tem direito o Usuário;\r\n\r\nIV - a descrição do sistema de atendimento ao Usuário e o modo de proceder em caso de solicitações ou reclamações;\r\n\r\nV - as hipóteses de rescisão do Contrato de Prestação do SMP e de suspensão dos serviços a pedido ou por inadimplência do Usuário; (Nossos Grifos).\r\n\r\n7. O artigo 21 do Regulamento do SMIP garante ao usuário o direito de rescisão do contrato de prestação do serviço, conforme citaremos:\r\n\r\nArt. 21. O Contrato de Prestação do SMP pode ser rescindido:\r\n\r\nI - a pedido do Usuário, a qualquer tempo, observado o prazo de carência estabelecido no Plano de Serviço ao qual está vinculado; (Grifos Nossos)\r\n\r\nII - por iniciativa da prestadora, ante o descumprimento comprovado, por parte do Usuário, das obrigações contratuais ou regulamentares.\r\n\r\n§10 A desativação da Estação Móvel do Usuário, decorrente da rescisão do Contrato de Prestação do SMP deve ser efetivada pela prestadora em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir da solicitação, sem ônus para o Usuário. (Grifos Nossos).\r\n\r\n§20 A rescisão não prejudica a exigibilidade dos encargos decorrentes do Contrato de Prestação do SMP. (Grifos Nossos).\r\n\r\n8. No que tange a desativação da linha telefônica celular que o Projeto de Lei em tela pretende regulamentar, nota-se que o cancelamento do contrato com a Prestadora é feito sem ônus para o usuário. Ressaltamos que tal direito já se encontra preservado pelo Regulamento do SMIP, que excetua apenas o débito decorrente da prestação do serviço e que é objeto passível de cobrança pela prestadora. Tal previsão encontra-se alinhada com o esperado pelo Projeto de lei, razão pela qual consideramos desnecessária a edição do dispositivo quanto a este ponto.\r\n\r\n9. Ademais, cabe mencionarmos que o usuário do SMIP têm direito a não ser obrigado a consumir serviços ou adquirir bens ou equipamentos que não sejam de seu interesse, conforme preceitua o artigo 6º, inciso XVII do Regulamento do SMP.\r\n\r\n10. Sendo assim, no que tange a proteção dos direitos dos consumidores do SMP que o Projeto de Lei n.0 1290 de 2004 pretende nortear, vislumbra-se que tais direitos já se encontram regulamentados no Regulamento do SMP, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n11. Comunicamos ainda que, diante das diversas solicitações encaminhadas por usuários, Ministério Público e entidades de defesa do consumidor, a Anatel realizou estudos no sentido de identificar quais as modificações que deveriam ser implementadas na regulamentação com vistas a atender os questionamentos. Encerrados os trabalhos, as suas conclusões de modificações na regulamentação foram encaminhadas para a aprovação do Conselho Diretor da Anatel, com vista à submissão à Consulta Pública.\r\n\r\n12.Desta forma, informamos que já se encontra à disposição, na página da Anatel na Internet (http://sistemas.anatel.gov.br/SACP), a Consulta Pública 642, de 15/09/05, referente às modificações na Resolução 316/2002, que aprovou o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, oportunidade em que Vossa Senhoria poderá contribuir com suas criticas e sugestões.\r\n\r\n13. Ressalta-se que, dentre os temas submetidos à apreciação da sociedade, destacamos a proposta de alteração regulamentar referente ao procedimento sobre cancelamento de contrato entre usuários e Prestadoras de SMP.\r\n\r\n14. Por fim, esta Agência coloca-se à disposição para prestar demais esclarecimentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJARBAS JOSÉ VALENTE, Superintendente de Serviços Privados\r\n\r\nAo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO DETRO/PRES Nº 2758 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº \r\n\r\n2343/05.\r\n\r\nEm 04.11.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício GP nº 1238/2005, de 05.09.05\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa., em atenção ao ofício em epígrafe e ao Ofício CCJ, nº 203/2005, da Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 2343/2005, de autoria do Deputado Antônio Pedregal, a fim de informar que de acordo com a Coordenadoria de Transporte Complementar desta Autarquia, a Portaria DETRO/PRES nº 615, de 13 de maio de 2003, padronizou a identificação dos veículos destinados ao Serviço de Transporte Complementar de Passageiros. Os TAG's gravados e instalados nos parabrisas dos veículos fornecem à fiscalização, a identificação dos veículos, a origem e destino, além de identificar os permissionários e proprietários dos veículos ,comparando-os com os dos Palm's da Fiscalização e do Sistema da CTC/DETRO/RJ.\r\n\r\nInformou ainda aquela Coordenadoria, com a iniciativa do nobre Deputado Antônio Pedregal, explícita no Projeto de Lei nº 2343/2005, a regulamentação ficará completa e sensível no tocante a toda segurança que nossa população merece, haja vista, ser o princípio da prestação de serviço, adequado ao pleno atendimento pelo DETRO/RJ aos usuários: a pontualidade, a regularidade, continuidade, segurança, atualidade, eficiência, generalidade e cortesia na sua prestação e, modicidade nas tarifas.\r\n\r\nSegue em anexo o Resumo Histórico do Transporte Alternativo Municipal de Passageiros e a Portaria nº 613, de 13 de maio de 2003.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para manifestar votos de respeito e apreço.\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA, Presidente DETRO/RJ\r\n\r\nOFÍCIO GC Nº 581/2005 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e dê-se ciência à Autora.\r\n\r\nEm 04.11.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, em atenção ao Ofício SMRI nº 370/2005, referente ao Requerimento de Informações nº 370/2005, de autoria da Senhora Deputada Andreia Zito, de encaminhar, em anexo, cópia dos seguintes esclarecimentos e documentos fornecidos pelo Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\n\r\n1)fls. 10 a 11 do Processo E-12/5213/2005;\r\n\r\n2)Decreto nº 37.756, de 03/06/2005 (D.O. de 06/06/2005);\r\n\r\n3)convênio celebrado entre o DER-RJ e o Município de Duque de Caxias, em 01/06/2005, tendo por objeto a execução de melhorias operacionais, inclusive desapropriações, com duplicação de pistas, pavimentação, drenagem, cortinas atirantadas, pontes, recuperação das pontes existentes nas RJ'S 101 e 105, na Avenida Presidente Kennedy, em Duque de Caxias;\r\n\r\n4)extrato de publicação do convênio referido no item 3;\r\n\r\n5)Projeto Geométrico Executivo relativo às obras, objeto do convênio referido no item 3.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nROSELY PESSANHA, Secretária de Estado Chefe do Gabinete Civil\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SET Nº 620/2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2693/05.\r\n\r\nEm 04.11.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: ALERJ - Presidência - Ofício GP N0 1226/2005, de 05/09/2005 - encaminha cópia do Ofício CCJ n0 184/05, de 23/08/2005 e cópia do Projeto de Lei n0 2693/05, de autoria do Deputado Estadual Jorge Moreira Theodoro - Dica.\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, e reportando-me a seu Ofício acima descrito, encaminho a manifestação da Sra. Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica desta Pasta, acerca do Projeto de Lei n0 2693/2005, de autoria do Deputado Jorge Moreira Theodoro “Dica”, que autoriza o Poder Executivo a normatízar a utilização do Vale-Transporte Eletrônico em Cartão - RIOCARD.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAUGUSTO ARISTON\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nParecer ASJURISECTRAN nº 06/05 - JVTK\r\n\r\nRef. CI SSPIM n0 275/05- Of GP n0 1226/05, de 05/09/05, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Encaminha Projeto de Lei 2693/2005, de autoria do Deputado Jorge Theodoro - Dica.\r\n\r\nEmenta: Projeto de Lei com vistas a determinar que o equipamento validador do cartão eletrônico mostre o saldo devedor existente após cada utilização pelo usuário. Existência da Lei n0 4.291, de 22 de março de 2004 que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo. Desnecessidade de edição de uma nova lei sobre a mesma matéria, uma vez que as alterações à Lei devem ser feitas através de emendas. Parecer no sentido de que seja aguardada a regulamentação da Lei n0 4291/04.\r\n\r\nSenhor Subsecretário de Planejamento e Integração Metropolitana:\r\n\r\nVem a exame desta Assessoria Jurídica o Projeto de Lei n0 2693/2005, remetido a esta Secretaria de Estado, sob o ofício GP(ALERJ) n0 1226/2005. Trata-se de proposição normativa que estabelece regras para a utilização do vale-transporte eletrônico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - Histórico\r\n\r\nVê-se que o aludido Projeto, apresentado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi baixado em diligência pela nobre Comissão de Constituição e Justiça, para colher-se parecer desta Secretaria de Estado sobre a matéria. Pelo expediente em referência, submete-o Vossa Senhoria a esta Assessoria Jurídica.\r\n\r\nII- Fundamentação\r\n\r\nO projeto de lei prevê que os usuários tenham acesso aos créditos dos cartões magnéticos na ocasião do seu uso.\r\n\r\nA justificativa para tal projeto é possibilitar que o usuário tenha acesso ao crédito de seu cartão, de modo que não seja surpreendido pela falta de saldo na ocasião do embarque.\r\n\r\nDeve ser esclarecido quê existe a Lei n0 4.291, de 22 de março de 2004 que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Assim sendo, seria aconselhável que fosse elaborado um projeto de emenda à referida Lei, sem a necessidade de edição de uma nova lei sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCumpre informar que foi instaurado, no âmbito desta SECTRAN, o Processo Administrativo n0 E-10/435/2004 com o objetivo de regulamentar a Lei n0 4.29 1,de 22.03.04.\r\n\r\nO artigo 9º da minuta de decreto elaborada pela SECTRAN assim determina:\r\n\r\n“Art. 9º - Deverão ser disponibilizados validadores nos pontos de venda e recarga (PDV's) que permitam informar aos usuários os créditos restantes em seus cartões.”\r\n\r\nAssim sendo, entendemos que a regra proposta pela SECTRAN proporciona maior segurança aos usuários, uma vez que não os expõe a eventuais assaltos no interior dos ônibus, o que poderia ocorrer caso o crédito do passageiro fosse muito elevado.\r\n\r\nIII - Conclusão\r\n\r\nEm razão do exposto, entendemos que o projeto sob exame deveria ser encaminhado sob a forma de emenda à Lei n0 4.291/04. Contudo, tendo em vista que já existe um decreto em estudo que regulamentará a matéria, opinamos deva ser aguardada a regulamentação da referida lei, ora em fase de estudos pelos órgãos técnicos da SECTRAN. Sugere-se encaminhar esta opinião à nobre Presidência da Augusta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nÀ consideração de Vossa Senhoria.\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2005.\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\nProcuradora do Estado - Mat. 859.939-1\r\n\r\nAssessora-Chefe - ASJUR - SECTRAN\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Estadual JORGE PICCIANI\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nQuebra PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ÀO REQUERIMENTO Nº 477/2005 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nAutora: Deputada EDNA RODRIGUES.\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de requerimento de autoria da nobre Deputada EDNA RODRIGUES que “requer a realização de sessão solene em comemoração ao dia estadual da juventude”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices regimentais nem constitucionais para o prosseguimento da tramitação deste Requerimento, isto posto o meu parecer é FAVORÁVEL a presente proposição.\r\n\r\nGabinete do Deputado Fábio Silva, em 14 de março de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO FÁBIO SILVA\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado FÁBIO SILVA, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 477/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2005.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária, LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ELIANA RIBEIRO, 2ª Suplente.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n8477 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a DANIEL ALMEIDA GOMES, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8478 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a DJALMYR DIAS LIMA, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8479 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a DESIRÉE MONJARDIM LAIT, nova componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8480 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ERASBE ANTONIO GONÇALVES BARCELLOS, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8481 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a GENTIL MOREIRA DE SOUSA, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8482 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a HELIO DOS SANTOS, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8483 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a HELOISA HELENA MACIEL GARCIA, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8484 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a IRIO MOLINARI, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8485 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a NIVAL NUNES DE ALMEIDA, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8486 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a RIVO GIANINI, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\n8487 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a SEBASTIÃO LEITE DE ABREU PERLINGEIRO, novo componente do Conselho Consultivo do Instituto Interamericano de Fomento à Educação - IFEC, pela posse em 18 de outubro de 2005, que de forma destacada fazem o intercâmbio com os diversos países latino-americanos no intuito de valorizar e divulgar as novas metodologias de educação em nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n8500 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra pelo seu 10º Aniversário de Fundação no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO AURÉLIO MARQUES\r\n\r\n8458 - DE APLAUSOS ao Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro PAULO EDUARDO BARCELLOS, matrícula 899.313-3, lotado na 166º Delegacia Policial pelo brilhantismo com que executa suas rotinas junto ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n8459 - DE APLAUSOS ao Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Dr. JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, matrícula 834.846-8, lotado na 53º Delegacia Policial pelo brilhantismo com que executa suas rotinas junto ao Município de Mesquita.\r\n\r\n8460 - DE APLAUSOS ao Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Dr. FRANCISCO BENITEZ LOPES, matrícula 815.851-1, lotado na 166º Delegacia Policial pelo brilhantismo com que executa suas rotinas junto ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n8461 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor TEMOTEO RAMOS DE OLIVEIRA, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Petrópolis pela passagem de seu aniversário, e pelos seus 41 anos de ministério da Palavra.\r\n\r\n8462 - DE APLAUSOS e LOUVOR a UMADEP (União de Mocidades das Assembléias de Deus em Petrópolis) pela realização do Congresso “Geração Forte 2005”, sob a liderança exemplar de seu Presidente, o jovem Presbítero Márcio Henrique da Silva.\r\n\r\n8463 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Missionária ADA AUGUSTA DE OLIVEIRA, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Petrópolis pelo seu irrestrito e essencial apoio ao ministério da Palavra daquela querida igreja.\r\n\r\n8464 - DE APLAUSOS ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro JOEL DE MOURA FIRMO, RG 72.005, lotado no 33º BPM pelo brilhantismo com que executa suas rotinas junto ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n8465 - DE APLAUSOS ao Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro PAULO FERNANDO DA FONSECA, RG 45.579, lotado no 33º BPM pelo brilhantismo com que executa suas rotinas junto ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n8466 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Centro Integrado de Educação Pública - CIEP 280 - Professor Vasco Fernandes da Silva Porto, na pessoa de sua Diretora ESTAFÂNIA GOZZI FARSURA CABRAL, pela belíssima classificação da Equipe Ginascarmo no “Campeonato Mundial de Ginástica Aeróbica em Los Angeles - EUA”.\r\n\r\n8467 - DE APLAUSOS à Inspetora da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro DAGMAR DA SILVA PEREIRA, matrícula 258.444-9, lotado na 166º Delegacia Policial pelo brilhantismo com que executa suas rotinas junto ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL RODRIGUES\r\n\r\n8406 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. EUTÁCIO RIBEIRO DA HORA JUNIOR, Sargento do Exército Brasileiro.\r\n\r\n8407 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. ALBERTO GOMES PIRES, Cabo do Exército Brasileiro.\r\n\r\n8468 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. LEONARDO JOSÉ MATARUNA DOS SANTOS, Professor de Educação Física, e tem dedicado a sua vida à educação e ao esporte.\r\n\r\n8469 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. FERNANDO JOSÉ DE MORAIS VASCONCELOS, Gerente de Marketing da Escola de Profissões.\r\n\r\n8504 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma. Sra. LUZIA MARTINS.\r\n\r\nDEPUTADA ELIANA RIBEIRO\r\n\r\n8099 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente BM MARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG 19.828, 2o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por relevantes serviços prestados.\r\n\r\n8133 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Tenente Coronel PM MAURO GONÇALVES TEIXEIRA, RG 29.182, Comandante do 3o Batalhão de Polícia Militar, pelo transcurso de seu 52o (qüinquagésimo segundo) aniversário em 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n8207 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral “Canta Detran”, na pessoa da vocalista contralto ALZIRA CIRLENE INGLAT.\r\n\r\n8208 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral “Canta Detran”, na pessoa do Coordenador de Educação do Detran, Professor GILBERTO CYTRYN\r\n\r\n8209 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral “Canta Detran”, na pessoa da Regente NERISA ALDRIGHI.\r\n\r\n8210 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral “Canta Detran”, na pessoa da Assistente NEUZA MARIA DE FREITAS AZEVEDO.\r\n\r\n8211 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral “Canta Detran”, na pessoa da Vocalista ARLY DE AZEVEDO ESPÍNOLA.\r\n\r\n8212 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral “Canta Detran”, na pessoa do Tecladista LUIS EDUARDO MACEDO LOURO. \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n8274 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor RAPHAEL RIANELLI, Contato Comercial da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8275 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor MAURICIO BATISTA FREIRE, Contato Comercial da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8276 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor PAULO VASCONCELLOS, Locutor Noticiarista da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8277 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JAIR CHEVALIER, Locutor Noticiarista da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8278 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Senhora VANESSA MAZZARI, Repórter da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8279 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor MAURÍCIO BASTOS, Repórter da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8280 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor LORIMAR FERREIRA, Jornalista da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8281 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JAIRO FERREIRA, Jornalista da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8282 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor GERALDO ARAÚJO, Jornalista da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\n8283 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor MAURO MACHADO, Jornalista da Rádio Tupi, rádio esta que no dia 25 de setembro de 2005, comemora seus 70 anos de fundação.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n8445 - DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal Pessoa de Barros - localizada no Município de Quatis - pelo 54º Aniversário da Unidade Escolar.\r\n\r\nQuebra DEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\n8417 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a OSCIP INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA por desenvolver suas atividades com pertinácia, competência, profissionalismo e ética.\r\n\r\n8418 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao ilustre e honrado Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal do Município de Niterói DR. JOÃO ZIRALDO MAIA por pautar sua conduta com competência, profissionalismo e ética.\r\n\r\n8419 - DE APLAUSO E LOUVOR ao ilustre e honrado Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Doutor JUAREZ ALBERTO KNAUER, matrícula nº 171.443-5, Delegado Assistente do Departamento de Polícia do Interior, pelo DIA DO POLICIAL - 29.09.2005, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções, pelo aprimoramento profissional, bem como por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos e legais\r\n\r\n8420 - DE APLAUSO E LOUVOR ao ilustre e honrado Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Doutor FÁBIO OLIVEIRA BARUCKE, matrícula nº 860932-3, Titular da 74ª Delegacia Policial, em Alcântara, pelo Dia do Policial - 29.09.2005, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções, pelo aprimoramento profissional, bem como por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos e legais.\r\n\r\n8421 - DE APLAUSO E LOUVOR ao ilustre e honrado empresário e proprietário da RIOPEL no Município do Rio de Janeiro DOUTOR FERNANDO MESSIAS por pautar sua conduta com pertinácia, competência, profissionalismo e ética.\r\n\r\n8422 - DE APLAUSO E LOUVOR ao ilustre e honrado Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Doutor WILSON DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 010152-7, Diretor do Departamento de Polícia do Interior, pelo DIA DO POLICIAL - 29.09.2005, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções, pelo aprimoramento profissional, bem como por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos e legais"
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                "1303": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Comissões \r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 1533/2004, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, ESTABELECENDO ALÍQUOTA DE 1% (UM POR CENTO) DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado SIVUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1533/2004, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que altera dispositivo da Lei nº 2877 de dezembro de 1997, estabelecendo alíquota de 1% (um por cento) de imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, para veículos destinados exclusivamente à locação, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritória a proposição do nobre Deputado e assim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1533/2004 é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado SIVUCA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1533/2004, com voto Contrário do Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: SIVUCA - Presidente, RENATO DE JESUS - Vice-Presidente e NOEL DE CARVALHO(voto Contrário).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2179/2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR ESTUDOS DE VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTA MARÍTIMA ENTRE A ESTAÇÃO AQUAVIÁRIA DE CHARITAS E O BAIRRO DE BOTAFOGO”.\r\n\r\nAutor(es): Deputados CORONEL RODRIGUES, GILBERTO PALMARES E SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos nobres Deputados Coronel Rodrigues, Gilberto Palmares e Samuel Malafaia, autorizando o Poder Executivo a iniciar estudos de viabilização da implantação de rota marítima entre a estação aquaviária de Charitas em Niterói e o bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei apresentado é matéria de exclusiva competência do Poder Executivo, conforme constatou a Douta Comissão de Constituição e Justiça, entretanto, sugerimos que a mesma seja enviada ao Executivo através de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao referido Projeto de Lei nº 2179/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de maio de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado SIVUCA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, do Projeto de Lei nº 2179/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: SIVUCA - Presidente, RENATO DE JESUS - Vice-Presidente e NOEL DE CARVALHO."
                ],
                "1304": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1595/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11809/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PAIVA ZANON, matrícula nº 408.083-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1596/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11810/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO PINHO DE SÁ, matrícula nº 408.962-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO PAIVA ZANON,\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1597/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12002/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES, matrícula nº 405.902-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ADAILTON DA SILVA BARROS,\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1598/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12044/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CREUSA GARIBALDI DA SILVA, matrícula nº 408.969-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente do falecimento de APARECIDA IGNEZ DIAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1599/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON FERREIRA DE ANAIDE, matrícula nº 306.631-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Militares, símbolo CCDAL - 1 , junto à Coordenadoria Militar da Presidência , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1600/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS GUSTAVO CAVACO CAMPEDELLI, matrícula nº 408.452-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1601/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ERNESTO TOPAL ELY, matrícula nº 405.862-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS GUSTAVO CAVACO CAMPEDELLI,\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1586/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11887/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO GARIBALDI DA SILVA, matrícula nº 408.967-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto a Liderança do PSB - Deputado Armando José, na vaga decorrente da exoneração de MAXWELL BELIENY DE CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2005. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O Parte II de 03/11/2005)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.11.2005.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11365 - RITA MORAES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nQuebra Processo nº \r\n\r\n11107 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do rio de Janeiro - IPEM-RJ, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, referente aos meses de julho a setembro de 2005.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11189 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão a de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de setembro/2005, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7429 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de agosto/2005, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7669/2005 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente aos meses de março e abril/2005, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11284/2003 - DEPTO. PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 80/2005 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de J. F. BRITO ENGENHARIA LTDA, adjudicando-lho a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11701/2005 - DEPTO. PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor de Águas de Niterói S/A, visando a complementação do custeio das despesas com fornecimento de água estimadas para o exercício de 2005.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11699/2005 - CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (AMPLA)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (AMPLA), visando a complementação do custeio das despesas com fornecimento de energia elétrica estimadas para o exercício de 2005.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7748/2005 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando o atendimento ao público na Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, sendo dispensável a licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8570/2005 - WALMIR VENTURA REGO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nQuebra Atos do Presidente\r\n\r\nATO “E” / GP/Nº 067/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 43 da Lei nº 4.378 de 16 de julho de 2004 e a Lei nº 4.490 de 03 de janeiro de 2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2005, no valor de R$ 33.279.000,00 (Trinta e três milhões, duzentos e setenta e nova mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.11.2005.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 462/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/GS/Nº 399/2005.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 463/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MÁRCIA ELENA PAULO SANTOS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.094-0, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Marcos André Costa da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 464/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12.227/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada KÁTIA BARBOZA MASCARENHAS, matrícula nº 306.420-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Cornélio Ribeiro.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 465/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12.228/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ALVENIR LEITE PINHEIRO, matrícula nº 306.622-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, junto ao Gabinete do Deputado Cornélio Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Katia Barboza Mascarenhas.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.11.2005.\r\n\r\nProcesso n º:\r\n\r\n9355/2005 - ALEXANDRE CARVALHO INÁCIO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 13/19.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral da \r\n\r\nAssembléia Legislativa\r\n\r\nEm 07/11/2005\r\n\r\nPortaria “N”/DG/Nº 004/2005\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o encerramento da presente Sessão Legislativa,\r\n\r\nDetermina:\r\n\r\nOs relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Diretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser entregues à Diretoria-Geral da ALERJ, impreterivelmente, até o dia 25 de novembro próximo.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Divisões e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nÉ conveniente que o trabalho seja apresentado em disquete.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa\r\n\r\nEm 04.11.2005\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº 12210/05 - Diretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 004/2004, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, defiro as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 10.10.2005 a 08.11.2005:\r\n\r\n408.447-1 - Ana Lúcia Fernandes Jensen\r\n\r\nFérias de 01/11/2005 a 30/11/2005:\r\n\r\n401.142-5 - Jean Carlos Rodrigues\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº 12211/05 - Diretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 004/2004, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão de férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.134-4 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n201.546-9 - MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.561-8 - GUSTAVO ADOLPHO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201.563-4 - ULISSES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.578-2 - JULIENE DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201.582-4 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\n201.597-2 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n201.635-0 - RÔMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n201.709-3 - RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n201.788-7 - TATIANA GUIMARÃES FURTADO DA COSTA\r\n\r\n201.797-8 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\n201.799-4 - JOSÉ CARLOS CÔRREA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n406.751-8 - ADEMIR ROCHA\r\n\r\n408.472-9 - ALESSANDRA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n408.096-6 - ALEX NEGREIROS FELÍCIO\r\n\r\n408.467-9 - ANA PAULA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n408.083-4 - ANTONIO PAIVA ZANON\r\n\r\n408.473-7 - AUGUSTO CESAR SANDINO ALVARENGA DO AMARAL\r\n\r\n405.882-2 - CRISTIANE PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n407.689-9 - EDSON JORGE MOISÉS ABRAHÃO\r\n\r\n406.470-5 - ELYEO PEREIRA\r\n\r\n406.865-6 - FÁBIO JOSÉ MAMÉDIO\r\n\r\n407.872-1 - FÁTIMA LÚCIA DE CASTRO\r\n\r\n408.484-4 - GABRIELA AGNELLI\r\n\r\n405.414-4 - GILBERTO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n402.730-6 - HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO\r\n\r\n408.101-4 - JOÃO DUARTE DE SOUSA\r\n\r\n408.082-6 - JORGE CARLOS SIMÕES DE SANTANA\r\n\r\n408.460-4 - JORGE EDSON MENEZES\r\n\r\n403.385-8 - LEONARDO CARVALHO MARINS\r\n\r\n406.136-2 - LINCOLN ABRÃO AZARO\r\n\r\n405.278-3 - MARCIA LYGIA VIEIRA CURY INÁCIO\r\n\r\n408.102-2 - MARCO ANTÔNIO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n403.913-7 - MARIA JOSÉ RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\n401.733-1 - MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n404.789-0 - MARIANA AZEREDO SILVA\r\n\r\n406.464-8 - MAURO LUIS SOARES DE SOUZA NUNES\r\n\r\n407.673-3 - NÉLIO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n406.898-7 - NELSON ALVARENGA FILHO\r\n\r\n404.377-4 - PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n408.258-2 - RAPHAEL CERQUEIRA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n404.765-0 - RENATO DE ARAUJO SIVUCA FERREIRA\r\n\r\n408.477-8 - ROBERTO LOPES DE ARAÚJO NETO\r\n\r\n408.081-8 - RODOLFO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n405.297-3 - SÉRGIO RODRIGUES\r\n\r\n407.968-7 - SÉRGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES\r\n\r\n405.203-1 - WALTER OURIQUES MENDONÇA\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº 11979/05 - Benício de Jesus Jacintho\r\n\r\nDeferido"
                ],
                "1305": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO MECÂNICA DE BATOM\r\n\r\nA Diretora Geral da Escola do Legislativo comunica a realização do Curso Mecânica de Batom, que será ministrado pelo DETRAN, em parceria com esta Escola, conforme abaixo:\r\n\r\n. 1ª turma: dia 28 de novembro - segunda-feira - de 9h às 12h \r\n\r\nou\r\n\r\n. 2ª turma: dia 28 de novembro - segunda-feira - de 14h às 17h \r\n\r\nLocal: Auditório Senador Nelson Carneiro - Palácio 23 de Julho\r\n\r\nNº de vagas: 40 participantes (por turma)\r\n\r\nO referido curso será ministrado para motoristas habilitadas (exclusivamente sexo feminino) ou comprovadamente inscritas em auto-escola.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de novembro (sexta-feira), das 10:00 às 19:00 horas, através do telefone 2533-4886 ou pelos ramais 1373 ou 1144, onde deverá ser fornecido o número da carteira de habilitação ou o número do protocolo de inscrição em auto-escola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2005\r\n\r\nJACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo Fluminense"
                ],
                "1306": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Formato Global\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nANO 2005\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nPrograma \r\n\r\nde\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\nNatureza da \r\n\r\nDespesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor \r\n\r\nCancelado\r\n\r\nL2\r\n\r\n01.031.0209.2000\r\n\r\n01.031.0209.2213\r\n\r\n01.031.0209.2462\r\n\r\n3190.09\r\n\r\n3190.11\r\n\r\n3190.13\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n3190.92\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n4490.92\r\n\r\n3390.08\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n3390.33\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n3390.92\r\n\r\n3390.93\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n3.800.000\r\n\r\n27.325.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n2.150.000\r\n\r\n95.000\r\n\r\n30.300.000\r\n\r\n730.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n260.000\r\n\r\n450.000\r\n\r\nL3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.279.000\r\n\r\n33.279.000"
                ]
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