{
    "2009-01-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "710034": [
                        null,
                        "DESPACHO DA COMISSÃO DISCIPLINAR\r\n\r\nDE 05.01.2009\r\n\r\nProcesso nº CGMP 586/07 (advogado: Vitor de Lemos Alexandre OAB/RJ 21.037) - Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de 2009, às 13 horas e 30 minutos, a Comissão Disciplinar do processo CGMP 586/07, reunida na sede da Corregedoria-Geral do Ministério Público, deliberou por designar os dias 16 de janeiro de 2009, 19 de janeiro de 2009 e 30 de janeiro de 2009, às 14 horas e 30 minutos, para oitiva de testemunhas arroladas às fls. 59 do processo em referência. \r\n\r\nId: 710034"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "710035": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 09 de janeiro de 2009, a partir das 14:00 horas, na sala de sessões do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, com o acesso pelo 4º andar da Av. Marechal Câmara nº 370, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00170292 - Indicação para outorga do Colar do Mérito do Ministério Público.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. Processo nº 2007.00094554 - Atuação do Ministério Público em ações de usucapião destinadas à regularização fundiária.\r\n\r\n2.2. Processo nº 2008.00199320 (Requerente: Renata Scarpa Borges Moreira de Faria) - Requer reconsideração do julgamento do Processo nº 2006.001.45561.00 e suspensão dos efeitos da Resolução GPGJ nº 1.478, de 22 de dezembro de 2008.\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 710035"
                    ],
                    "710036": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 08 de janeiro de 2009, às 10:00 horas, no auditório situado na nova sede das Procuradorias de Justiça, com o acesso pelo 4º andar da Av. Marechal Câmara, nº 370, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. APRECIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 (Processo n.º 2009.0000340):\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00181000 - Indicação de membros da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, nos termos do art. 2º da Deliberação CSMP nº 55, de 04 de dezembro de 2008.\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00131083 - Representação criminal em face de conduta injuriosa perpetrada pelo Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Terra.\r\n\r\n4. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n4.1 - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizabeth Regina Gomes de Oliveira Melo, pelo critério de antigüidade.\r\n\r\n5. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n5.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Ana Paula Cardoso Ferreira de Lima, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Débora Martins Moreira, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n5.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Elizabeth José Barreto, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n5.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Luciana Sapha Silveira, para lotação na Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, em virtude da remoção do Dr. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n5.4 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Marlon Oberst Cordovil, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Luciana Silveira Guimarães, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n5.5 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Wânia Helena Valle Ayres, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Flavia Meschick de Carvalho, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n5.6 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Fernando Luiz de Azevedo Costa, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Joana Fernandes Machado, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n5.7 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Elisa Maria Torelly Santos Rocha, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra do Piraí, em virtude da remoção da Dra. Juliana Amorim Cavalleiro, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n5.8 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Elisabete Maria Leiras Alvarez, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, em virtude da remoção da Dra. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n5.9 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Alice Anna Louise da Silva, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em virtude da remoção do Dr. Bernardo Maciel Vieira, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n5.10 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Jorge Narciso da Silva Filho, para lotação na Promotoria de Justiça da Comarca de Itaocara, em virtude da remoção da Dra. Daniela Ribeiro Lugão, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n6. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n6.1 - 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.2 - 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Núcleo Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monica Martino Pinheiro Marques, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.3 - 9ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane Barbosa Monnerat, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.4 - 2ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcia Teixeira Velasco, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.5 - Promotoria de Justiça da Comarca de Mendes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luís Otávio Figueira Lopes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.6 - 11ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.7 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leônidas Filippone Farrulla Júnior, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.8- 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sonia Eyleen Oliveira Marenco, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.9 - Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.10 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rodrigo de Almeida Maia, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.11 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça David Francisco de Faria, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.12 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Danielle Cavalcante de Barros, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.13 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Marques Corrêa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.14 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Robson Renault Godinho, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.15 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.16 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Scarpa Borges Moreira de Faria, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n6.17 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Altoé, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n6.18 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paracambi, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço, pelo critério de antigüidade.\r\n\r\n7. PROCESSO PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\nProcesso nº 2008.00199318 (Requerente: Renata Scarpa Borges Moreira de Faria) - Requerimento de suspensão dos efeitos do concurso de remoção julgado no dia 10 de dezembro de 2008 e do edital de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\n8. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.22138.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 25.10.02 (Parte(s): Cecílio Lourenço Lopes);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.37118.13 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1070 de 11.06.07 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos Oliveira); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.58674.00 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 04.01.06 (Parte(s): Leonardo Lessa);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079994 (cinco volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 553 de 30.11.06 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Filomena Ventura da Silva); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.23871.00 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 03.05.06 (Parte(s): Marcos Robert Beveridge); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.39286.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 13.07.2006 (Parte(s): Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Cristiane dos Santos);\r\n\r\nQuebra 7. Processo nº 2006.001.52733.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 13.09.2006 (Parte(s): Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Vanessa Martins de Souza);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00003475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 889 de 18.10.07 (Parte(s): Picoli Esquadrias de Ferro);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00030487 (Apenso Processo nº 2007.00027962) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 21.03.2007 (Parte(s): Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Carla Marinho da Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00034946 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 30.03.2007 (Assunto: Apuração de notícia de abuso sexual);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00055376 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 22.05.2007 (Assunto: Apuração de notícia de abuso sexual);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00073286 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 11.06.2007 (Parte(s): Joyce Machado da Silva);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00077805 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 489 de 28.08.2006 (Parte(s): Empresa Sanchez Cano);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00081589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 24.07.2007 (Assunto: Apuração de notícia de maus-tratos perpetrada pela genitora em dois menores);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00081609 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA de 24.07.2007 (Assunto: Apuração de notícia de maus-tratos perpetrada pela babá em dois menores);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00084448 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 769 de 30.07.2007 (Parte(s): Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Jociele Fernandes Gonçalves);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00084793 (três apensos) - Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 08 de 16.09.2007 (Parte(s): Jorge Vicente Rodrigues);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00120436 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2247 de 26.11.2007 (Parte(s): Irene de Jesus);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00067830 (cinco anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8103 de 04.12.2007 (Parte(s): Centro de Assessoria ao Movimento Popular-Campo e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00077392 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 11.06.08 (Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00091887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 07.04.08 (Parte(s): Cláudio Gheventer e Casa e Vídeo); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00093582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 09.07.08 (Parte(s): Alexandre Glaydson Linhares de Oliveira);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00101792 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 381 de 27.06.2008 (Parte(s): Mobilitá Com. Ind e Rep. Ltda. - Casa e Vídeo);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00118437 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 18.04.07 (Parte(s): Gilmara Pereira Lidugaro);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00139588 (3 anexos) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 25.01.2008 (Assunto: combate à exploração sexual e prostituição infantil); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00143102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 613 de 17.10.2006 (Parte(s): Movimento Unido Vascaíno e Clube de Regatas Vasco da Gama);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00143272 (1 apenso) - Promotoria de Justiça da Comarca de Juízo Único de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 13.08.07 Parte(s): Município de Guapimirim); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00144434 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 30.09.2005 (Assunto: menores em situação de risco, vivendo na área da estação do metrô da Pavuna); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00164274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2139 de 20.05.08 (Parte(s): Ministério Público Federal e Cícero Leandro de Lima);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00165139 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 - E de 14.10.03 (Parte(s): Ruth de tal);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00165353 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 21.08.08 (Parte(s): Osvaldo Anunciação);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00165435 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 415 de 06.09.08 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna e Sebastião Ferreira da Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00165987 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 16.10.08 (Parte(s): Conselho Tutelar da Comarca de Araruama e Patrick Geovane);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00166604 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 28.05.08 (Parte(s): Áurea Frossard de Mello);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00167040 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 26.01.05 (Parte(s): Felipe Nunes de Souza Eires e N.W. Pesquisas e Parapsicologia Ltda ME);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00167739 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 16.03.2005 (Parte(s): Menores “Matheus e Erica”);\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00167742 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 12.04.2007 (Assunto: Apuração de notícia de que diversas crianças estariam em situação de abandono); \r\n\r\n38. Processo nº 2008.00167743 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 18.02.2005 (Assunto: Apuração de notícia de que genitora estaria negligenciando os cuidados básicos dos três filhos);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00167745 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 24.02.2005 (Assunto: Apuração de notícia de que genitora estaria negligenciando os cuidados básicos dos três filhos);\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00167746 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 23.08.2005 (Parte(s): Ubiratan da Silva Faria e Sandra Aricony Faria);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00167749 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 13.11.2006 (Parte(s): Márcia Ferreira Portugal);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00167916 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 28.03.05 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Banco Bradesco S.A);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00167919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 40 de 21.12.2006 (Parte(s): Serra de Macacau Laticínios Ltda. e Elizabete da Silveira);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00167942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 38 de 24.08.2006 (Parte(s): ABAC - Associação Brasileira de Assistência e Proteção ao Consumidor e CENF - Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00167953 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 617 de 19.10.2006 (Parte(s): Robson Moreira Sande e Natural Nutrition Suplementos Alimentares Ltda);\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00167959 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 379 de 13.10.2004 (Parte(s): Manoel Pedro Ramos Filho e Brasil Imóveis);\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00167979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - Rep nº 1916 de 06.10.2008 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Master Friburgo Comercial Ltda.);\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00167984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - Rep nº 1300 de 12.06.2007 (Parte(s): Clarindo Pinto de Oliveira);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00168345 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9404 de 14.04.2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Fazenda);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00168348 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9690 de 05.06.2008 e 10.719 de 01.06.2006 (Parte(s): Secretaria de Estado e Cultura);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00168355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5018 de 01.06.2006 (Parte(s): Sueli Ribeiro e Secretaria Municipal de Obras e Serviços);\r\n\r\n52. Processo nº 2008.00169043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 394 de 08.07.2008 (Parte(s): Márcia Baptista de Oliveira, Feital Transportes e Turismo Ltda, Transportes Barra Ltda e Auto Viação Bangu);\r\n\r\n53. Processo nº 2008.00169045 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 13.06.07 (Parte(s): Tânia Regina Rocue Xaves e CEDAE);\r\n\r\n54. Processo nº 2008.00169046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 25.08.08 (Parte(s): Sônia R. S. Cerqueira e Itambé);\r\n\r\n55. Processo nº 2008.00169047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 31.03.08 (Parte(s): Maria Sueli da Silva e Light S/A);\r\n\r\nb. Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.001.08015.00 (3 volumes, 2 anexos e apenso IC 2677/06) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 12.07.1999 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 1999.001.11457.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1638 de 17.09.1999 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio dos Bandeirantes e Secretaria Municipal de Transportes Urbanos);\r\n\r\n3. Processo nº 2001.001.13652.00 (quatro volumes e quinze anexos) - Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível - Representação de 18.06.2001 (Parte(s): Isio Mauro Cudishevitch e FAETEC); \r\n\r\n4. Processo nº 2002.001.23599.00 (2 volumes e apensos nº 2004.001.07076.00, 2004.001.18148.00, 2005.001.01171.00, 2005.001.05652.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 24672 de 17.10.2002 (Parte(s): Valdir Cosme Teixeira e Rechitt Benckiser (Brasil) Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2003.001.05667.00 (quatro volumes, um anexo e apensos Processos nºs 2003.001.09928.00 e 2003.001.10499.00) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 18.03.03 (Assunto: Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF);\r\n\r\n6. Processo nº 2003.001.41132.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 158 de 24.11.2003 (Assunto: notícia de crime ambiental na Estrada da Covanca, Tanque, Jacarepaguá);\r\n\r\n7. Processo nº 2004.001.37359.00 (1 apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 576 de 19.12.2005 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem e Hospital Memorial Fuad Chedid);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.001.06711.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 10.03.04 (Parte(s): Antonio César Martins Vieira e Elma Chips);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.001.16594.00 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 153 de 28.04.2005 (Parte(s): 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital e Arleise Moreira Loureiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2005.001.36185.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 301 de 27.06.2005 (Parte(s): Material de Construção Torres do Céu Ltda.);\r\n\r\n11. Processo nº 2005.001.37168.00 (1 anexo e Recurso Processo nº 2008.00119065) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5843 de 01.11.2006 (Parte(s): Laércio da Rocha Soares e Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública);\r\n\r\n12. Processo nº 2005.001.42354.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 995 de 06.09.2005 (Parte(s): Rafael Mérola Merri);\r\n\r\n13. Processo nº 2005.001.54688.00 (1 anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1060 de 23.05.05 (Parte(s): Fundação Dom Cintra e Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n14. Processo nº 2006.001.54579.00 (1 anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3273 de 22.03.05 (Parte(s): Acarisi Ribeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2006.012.60402.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 21.09.06 (Parte(s): ONG ATIVA BÚZIOS e Prefeitura de Armação dos Búzios);\r\n\r\n16. Processo nº 2006.00077074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1424 de 04.04.2007 (Assunto: notícia de poluição ambiental causada pela extração irregular de substância mineral, em Belford Roxo);\r\n\r\n17. Processo nº 2006.00079711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 361 de 07.03.2006 (Parte(s): Telemar Norte Leste S.A.);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00002393 (2 volumes e 1 anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3439 de 08.04.2005 (Parte(s): Waldomiro Diniz e Fundação Parque de Alta Tecnologia de Petróleo - FUNPAT);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00020988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 08.05.1998 (Parte(s): Prefeitura de Magé);\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00034405 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 867044 de 29.03.2007 (Parte(s): Jonas Braga);\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00043820 (2 volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 - A de 23.01.08 (Parte(s): Petrobrás, Município de Duque de Caxias, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Grupo de Defesa da Vida Kindergarten);\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00046012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 14.11.2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Melo Brandão e Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n23. Processo nº 2007.00052063 (2 volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 - E de 11.10.07 (Parte(s): Petrobrás, Município de Duque de Caxias, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Grupo Afro Cultural Ojuobá-Axé);\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00067034 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 01.12.2006 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2007.00111223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 697 de 23.06.2006 (Parte(s): Serviço de Assistência Social Evangélica);\r\n\r\n26. Processo nº 2007.00112543 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 17.10.2007 (Parte(s): Damiana Lima Ferreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2007.00117873 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 31.10.2007 (Parte(s): Colégio Silvio Muniz e Isabel Cristina de Oliveira);\r\n\r\n28. Processo nº 2007.00123387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1746 de 29.10.2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé);\r\n\r\n29. Processo nº 2007.00132130 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 1420612 de 08.11.2007 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n30. Processo nº 2007.00140610 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2760 de 12.12.2007 (Parte(s): Iracema Pereira da S. Amaral);\r\n\r\n31. Processo nº 2007.00146331 (2º volume IC nº 5624) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 557 de 06.03.06 (Assunto: notícia de utilização de veículos do TJRJ para fins particulares);\r\n\r\n32. Processo nº 2007.00151044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 083 de 17.12.2007 (Parte(s): Maximino Batista Ferreira);\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00002284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 09.01.2008 (Parte(s): Hospital Mário Lioni);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00008324 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 158 de 18.03.2008 (Parte(s): Reginaldo Gomes da Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00008467 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 1639497 de 17.01.2008 (Parte(s): Juciara dos Reis Gomes e Antenor da Silva Souza);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00011367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 18.02.2008 (Parte(s): Fabiana Luana Sena);\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00016880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 28.02.2008 (Parte(s): Therezinha Martins de Oliveira);\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00019661 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 25.02.2007 (Parte(s): Maria José Bento);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00019740 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 03.03.2008 (Parte(s): Leda Figueiredo Sardinha);\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00019752 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 29.02.2008 (Parte(s): Maria Celeste Simões);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00023670 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 14.03.2008 (Parte(s): Leonel Caetano Pacheco);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00026345 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 13.03.2008 (Parte(s): José Paulino);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00050716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 310 de 17.12.2007 (Parte(s): Casa Noturno Happy News);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00060030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4127 de 27.05.2008 (Parte(s): Alessandro Márcio Henrique de Souza);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00070281 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 10.06.2008 (Parte(s): Eduardo Mendes);\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00081689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2209 de 29.07.08 (Parte(s): Ministério Público Federal e Paulo Sérgio Carvalho);\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00084223 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 30.06.2008 (Parte(s): Oscar de Souza Spinola Júnior);\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00085726 (1 anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8842 de 07.04.08 (Assunto: possível irregularidade na contratação temporária de servidores do Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00093578 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 16.07.2008 (Parte(s): Sebastião Mariano de Souza);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00095314 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 29.07.2008 (Parte(s): Aurora Gonçalves);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00098210 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 28.07.2008 (Parte(s): Percilla de Freitas);\r\n\r\n52. Processo nº 2008.00102799 (dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 258 de 24.07.2008 (Parte(s): Leandro Ferreira, FESP e Fundação de Arte de Niterói);\r\n\r\n53. Processo nº 2008.00105866 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7530 de 25.07.2007 (Parte(s): Anderson Vieira Santana e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n54. Processo nº 2008.00107074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 941 de 24.07.2006 (Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda., Expresso Rio de Janeiro Ltda., Viação Teresópolis e Turismo Ltda., Auto Viaçãio 1001 Ltda. e outros);\r\n\r\n55. Processo nº 2008.00109975 (1 volume e 2 anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 657 de 30.08.07 (Parte(s): Posto de Gasolina Daniele);\r\n\r\n56. Processo nº 2008.00111579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 071 de 11.01.08 (Parte(s): Heloísa Helena Luiz de Jesus e CEDAE);\r\n\r\n57. Processo nº 2008.00111584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 215 de 26.04.06 (Parte(s):João Rosa Campos e Rio Luz);\r\n\r\n58. Processo nº 2008.00111585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 532 de 22.08.07 (Parte(s): X Juizado Especial Cível e “Atendimento Jurídico Humanitário”);\r\n\r\n59. Processo nº 2008.00111588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 18.04.08 (Parte(s): Condomínio do Edifício do Shoping Center da Gávea);\r\n\r\n60. Processo nº 2008.00111964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 41 de 29.05.2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo e Clube Aqualândia);\r\n\r\n61. Processo nº 2008.00111976 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 58 de 31.10.2006 (Parte(s): José Luiz Dias da Mota e Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n62. Processo nº 2008.00112403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 008 de 14.01.08 (Assunto: infestação de caramujos africanos e focos de mosquitos na Travessa Álvaro Moutinho, bairro Mangueira);\r\n\r\n63. Processo nº 2008.00113111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 12.02.08 (Parte(s): Marcos Eliseu Fonseca Andrade e Internet Group do Brasil S/A - Portal IG);\r\n\r\n64. Processo nº 2008.00113115 (3 anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 29.04.08 (Parte(s): ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e Isomedic Administradora de Planos de Saúde Ltda);\r\n\r\n65. Processo nº 2008.00113722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PP nº 1849 de 13.08.2007 (Parte(s): Marly Glória de Souza e Secretaria Municipal de Saúde de Campos);\r\n\r\n66. Processo nº 2008.00113901 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 15.10.07 (Parte(s): Robson Pereira da Silva e CEDAE);\r\n\r\n67. Processo nº 2008.00113905 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 218 de 02.08.2007 (Parte(s): Geraldo Rangel Torres e Fundação José Pelúcio);\r\n\r\n68. Processo nº 2008.00113906 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 10.01.08 (Parte(s): Tiago Gaspar e Claro);\r\n\r\n69. Processo nº 2008.00113907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 176 de 25.03.08 (Parte(s): Tiago Cardoso Lima de Castro e Folha de São Paulo);\r\n\r\n70. Processo nº 2008.00114871 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 10.01.07 (Parte(s): Flávio Maurício Andrade, Ticketmaster e Ticketronic);\r\n\r\n71. Processo nº 2008.00120667 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 02.09.2008 (Parte(s): Maria Aldair Albuquerque);\r\n\r\n72. Processo nº 2008.00127260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 07.01.2008 (Parte(s): Maria do Carmo Rocha da Silva);\r\n\r\n73. Processo nº 2008.00139335 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 30.09.2008 (Parte(s): José Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n74. Processo nº 2008.00154455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 17.11.2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n75. Processo nº 2008.00155094 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 26.06.2008 (Parte(s): Nair Oliveira Sant'Anna);\r\n\r\n76. Processo nº 2008.00156010 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9459 de 14.10.20087 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n77. Processo nº 2008.00156660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 16.06.2008 (Parte(s): Ediouro Publicações S/A);\r\n\r\n78. Processo nº 2008.00156731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 229 de 25.09.2008 (Parte(s): Hospital Adão Pereira Nunes e Kátia Regina Andrade Ferreira);\r\n\r\n79. Processo nº 2008.00156827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3317 de 04.01.2007 (Parte(s): Clube Hebraica);\r\n\r\n80. Processo nº 2008.00157699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4113 de 16.04.2008 (Parte(s): Auto Posto de Gasolina e Serviços L & Z Ltda. e Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n81. Processo nº 2008.00157751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 30.01.2006 (Parte(s): Sabrina Soares de Melo);\r\n\r\n82. Processo nº 2008.00158913 - Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 24.07.2008 (Parte(s): Édson Pinto de Souza Lemos);\r\n\r\n83. Processo nº 2008.00158944 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 10.08.2005 (Parte(s): Rogério de Mattos Silva);\r\n\r\n84. Processo nº 2008.00158946 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 23.10.2006 (Parte(s): Ana Luzia Custódio Nascimento);\r\n\r\n85. Processo nº 2008.00158950 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 07.11.2007 (Parte(s): Diogo da Silva);\r\n\r\n86. Processo nº 2008.00159521 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3635 de 31.01.2007 (Assunto: transtornos causados por árvore, na Estrada do Medanha, 1303, Campo Grande);\r\n\r\n87. Processo nº 2008.00159522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2993 de 30.11.2005 (Assunto: suposta irregularidade de depósito de gás, na Rua Carolina Michaelis, 92, Anchieta);\r\n\r\n88. Processo nº 2008.00159527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 03.06.2005 (Parte(s): Bar Parada Obrigatória, na Rua 28 de Setembro);\r\n\r\n89. Processo nº 2008.00159530 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3879 de 01.08.2007 (Parte(s): Academia de Ginástica Proforma, na Rua Dias Ferreira);\r\n\r\n90. Processo nº 2008.00159532 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 03.05.2006 (Parte(s): Companhia Estadual de Gás);\r\n\r\n91. Processo nº 2008.00160674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10682 de 09.10.2008 (Parte(s): Cristiano Rodrigues da Silva e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n92. Processo nº 2008.00160873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2466 de 26.01.2004 (Parte(s): FEEMA, CEDAE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente);\r\n\r\n93. Processo nº 2008.00165095 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Sindicância nº 149 de 30.07.05 (Assunto: Cadastro de Adotantes do Juízo de Petrópolis);\r\n\r\n94. Processo nº 2008.00165348 (dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 18.11.2004 (Parte(s): Carlos Roberto Rodrigues de Albuquerque e Clara Lúcia dos Anjos);\r\n\r\n95. Processo nº 2008.00165479 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 1565 de 26.08.2002 (Parte(s): Lúcia Regina da Cruz de Souza);\r\n\r\n96. Processo nº 2008.00165485 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 30.04.2004 (Parte(s): Ana Cristina de Souza Silva);\r\n\r\n97. Processo nº 2008.00165495 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 27.12.2005 (Parte(s): Ana Cristina Luís Rodrigues);\r\n\r\n98. Processo nº 2008.00165504 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 08.05.2006 (Parte(s): Abrigo Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Letícia de Almeida Freitas);\r\n\r\n99. Processo nº 2008.00165514 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 09.08.2003 (Parte(s): Franklin Ribeiro Araújo);\r\n\r\n100. Processo nº 2008.00166289 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2221 de 08.08.2008 (Parte(s): Banco Itaú S.A.);\r\n\r\n101. Processo nº 2008.00166514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 520 de 08.05.2006 (Parte(s): Bar Beco da Sardinha);\r\n\r\n102. Processo nº 2008.00166737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 426 de 10.10.2008 INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Serventia extrajudicial do 11º Ofício de Niterói);\r\n\r\n103. Processo nº 2008.00166743 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 08.08.2005 (Parte(s): Nilda Santos Braga de Souza, Neuza Santos de Paula, Moacyr de Paula e Vicentina Santos de Paula);\r\n\r\n104. Processo nº 2008.00166793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 11/IIP/07 de 29.05.2006 (Parte(s): Roberto Monzo Filho);\r\n\r\n105. Processo nº 2008.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 379 de 01.12.2006 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Antonio Salgueiro Pacheco Amaral);\r\n\r\n106. Processo nº 2008.00166905 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 08.09.08 (Parte(s): Kelly Cristina Kapps e Fernanda Carvalho);\r\n\r\n107. Processo nº 2008.00166912 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 04.08.07 (Parte(s): Bar “Batata Quente”);\r\n\r\n108. Processo nº 2008.00166914 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 28.08.07 (Parte(s): Estabelecimento “Uga-Uga”);\r\n\r\n109. Processo nº 2008.00167001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 02.10.2007 (Parte(s): Ana Rafaela da Costa de Mendonçam Tony Santos de Pontes, Luís Cláudio Rosa da Siva e Paulo Moisés da Silva Teixeira);\r\n\r\n110. Processo nº 2008.00167062 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 30.04.03 (Parte(s): Vereadores do Município de Resende);\r\n\r\n111. Processo nº 2008.00167105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 375 de 03.11.2008 - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Sérgio Cravo Dórea e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira); \r\n\r\n112. Processo nº 2008.00167174 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 85 de 29.10.2007 (Parte(s): Fibracol Comércio e Indústria Ltda.);\r\n\r\n113. Processo nº 2008.00167195 (dois volumes e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 07.07.2004 (Parte(s): Cláudia Gomes Figueira, Isabel Rejane Truda da S. Coutinho e Colégio Estadual José Fonseca);\r\n\r\n114. Processo nº 2008.00167342 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 35 de 05.05.2005 (Parte(s): Controladoria Geral da União do Município de Vassouras e Altair Paulino de Oliveira Campos);\r\n\r\n115. Processo nº 2008.00167937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 026 de 21.11.2006 (Parte(s): Francisco de Assis Ribeiro e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil);\r\n\r\n116. Processo nº 2008.00167954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 051 de 10.09.2008 (Parte(s): Juizado Especial Cível de Nova Friburgo e CENF - Companhia de Eletricidade);\r\n\r\n117. Processo nº 2008.00167978 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 12 de 12.09.2006 (Parte(s): Lilian Ramos Batalha, Associação de Moradores e Amigos de Boca do Mato e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n118. Processo nº 2008.00168036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 14.05.2007 (Parte(s): Alexandre Cruz);\r\n\r\n119. Processo nº 2008.00170010 (Recurso nº 2008.00183177) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10881 de 21.10.08 (Parte(s): Wagner Montes); \r\n\r\n120. Processo nº 2008.00170022 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1063 de 15.06.2007 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e Jornal de bairro Posto Seis, de Copacabana);\r\n\r\nc. Conselheiro CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.10423.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 651 de 30.05.06 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e José Maria da Silva Duarte);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00077469 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 612 de 19.05.06 (Parte(s): Ennes Emílio dos Santos);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.007.52125.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 661 de 01.06.06 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Hepson Estaphanio Berquio);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.017.34177.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - SINDICÂNCIA nº 046 de 14.10.2003 (Parte(s): Alemides dos Santos e Laureci da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00051257 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6351 de 17.01.2007 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00080516 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7273 de 20.07.07 (Parte(s): Secretaria de Estado de Transportes e NUSEG/UERJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00084456 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 120 de 31.07.07 (Parte(s): Pedro de Tal);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00101028 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 483 de 09.11.2005 (Parte(s): Fernanda Fond e Auto Diesel Ltda.);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00130627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4051 de 28.02.2008 (Parte(s): Restaurante Varandas do Lavradio Ltda.);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00150776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 059 de 22.11.2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cabo Frio);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154058 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 673 de 03.07.2007 (Parte(s): Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. e Sociedade Fluminense de Energia Elétrica Ltda.);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00015571 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 28.02.08 (Parte(s): Albina de Oliveira Teixeira);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00028856 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PROT. OUV. nº 1759998 de 13.04.2005 (Parte(s): Beatriz Raimundo Peixoto);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00068003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 043 de 24.01.03 (Assunto: apurar ausência de Plano Diretor no Município de Magé);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00081873 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3939 de 01.10.2007 (Parte(s): Academia de Ginástica Copa Fitness);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00093608 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA nº 350 de 10.07.2008 (Parte(s): Erika Aparecida Rosa de Oliveira e Genecy Santos de Oliveira);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00123011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1350 de 08.03.07 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00126871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 605 de 18.05.06 (Assunto: precariedade na iluminação pública na Estrada Velha e Magé);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00127483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 203 de 08.08.2008 (Parte(s): Antonio Hermenegildo Ferreira e Terezinha Ribeiro Ferreira);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00127861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3779 de 05.07.2007 (Parte(s): Bar Sela, na rua Ubaldino do Amaral, 89ª, Centro);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00145537 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 14.10.2008 (Parte(s): Elisaudo Siqueira Lima);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00153816 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA nº 249 de 11.09.2007 (Parte(s): Ivana Menezes Silva de Barros e João Bosco Pereira de Barros);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00153819 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 06.09.2007 (Parte(s): Dorca Malvina Bastos da Silva e Escola Maria Madalena Magacho);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00154382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 079 de 17.07.2008 (Assunto: existência de motoristas não habilitados que realizam transporte escolar municipal em Cardoso Moreira);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00159376 (apenso Processo nº 2007.00133562) - Requerimento de afastamento para freqüentar curso de Doutorado, na Universidade de Burgos, Espanha, pelo período de 01 de junho de 2009 a 31 de agosto de 2009 - Requerente: Dra. Isabella Penna Lucas; \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00165098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 01.08.2007 (Parte(s): Erick Wendling Duarte Pereira);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00165099 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 14.03.2007 (Assunto: não cumprimento do estatuto do menor);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00165128 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 03.04.2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00165133 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 24.05.2007 (Parte(s): Berenice Vieira de Carvalho Macedo);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00165134 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 22.02.2007 (Parte(s): Arilda Mussel Medeiros e Carlos Alberto dos Santos);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00169874 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 11.09.08 (Parte(s): Dario Alves de Figueiredo);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00170380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 884 de 09.08.06 (Assunto: regularização do Condomínio Alpha I do Limoeiro, em Guapimirim);\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00170383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 621 de 22.06.06 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Tarcísio Cabral Moregula);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00170386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 531 de 15.05.06 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e José Rangel da Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00170388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1951 de 14.03.08 (Assunto: notícia de paralisação de obras na rua Guarani);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00170390 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 12.02.08 (Parte(s): Ivone Palermo da Cunha); \r\n\r\n37. Processo nº 2008.00170399 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 05.05.08 (Parte(s): Claudete Santos Nascimento); \r\n\r\n38. Processo nº 2008.00170401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 26.08.08 (Parte(s): Clínica Oncotech);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00170411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1502 de 21.12.06 (Parte(s): Iranildo Campos);\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00170580 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 30.07.2008 (Parte(s): Maria José de Souza Andrade);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00170664 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 11.06.2008 (Parte(s): Vânia Vieira e Ralf Medas Kapps);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00171030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1692 de 10.04.2008 (Parte(s): Bom Ton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda. ME e Paulão Locações e Eventos e André);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00171045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 045 de 10.07.2008 (Parte(s): José Henrique Gonçalves e Condomínio do Edifício Dom Pasquale);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00171368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 327 de 16.10.2007 (Parte(s): Supervia S.A.);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00171530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 025 de 28.03.08 (Assunto: ausência de energia elétrica nas ruas próximas à futura fábrica da Votorantim);\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00171732 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 24.07.2008 (Parte(s): João Aldo Mafort e Angila Maria Schott Marfot);\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00171885 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 10.10.07 (Parte(s): Maria José Martins da Silva);\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00171938 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 28.12.06 (Parte(s): Claudia Lima de Almeida);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00171943 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 20.02.07 (Parte(s): Enedina dos Santos Menezes);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00172363 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 07.04.2005 (Parte(s): Elizabeth M. Letras Alvarez e Prefeitura de Miguel Pereira);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00172602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 638 de 19.12.2006 (Parte(s): Edgard Luiz Gismonti e Forrosão do Darcy Ltda.); \r\n\r\nQuebra 52. Processo nº 2008.00172607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 289 de 08.03.2007 (Parte(s): 110ª Delegacia Policial do Município de Teresópolis); \r\n\r\n53. Processo nº 2008.00172608 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - ICC nº 163 de 26.01.2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Carmo);\r\n\r\n54. Processo nº 2008.00172833 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10143 de 02.09.08 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n55. Processo nº 2008.00172873 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 26.05.03 (Parte(s): Felisbina Ferreira Schotz);\r\n\r\nd. Conselheiro PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000105 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 28.06.2004 (Parte(s): Solange Maria Honório Passos e Companhia Agrícola Sonora Estância);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.48156.00 (Apenso Processo nº 2005.001.19590.00 e sete anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2676 de 08.11.2004 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - Feema); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000677 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 393 de 22.12.2005 (Parte(s): Viação Santa Teresinha);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.26531.00 (dois volumes e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 31.05.2000 (Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.05734.00 (apenso Processo nº 2006.001.54969.00 e Processo nº 2008.00174325-cópia do trabalho da monografia) - Apresentação da conclusão de monografia. Requerente: Dra. Patrícia Pimentel do Oliveira Chambers Ramos;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.33580.00 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3633 de 08.06.2005 (Parte(s): Rio Luz); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.66068.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 25.06.2008 (Parte(s): Antônio Muniz de Satil Amaral);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00079642 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 486 de 11.11.2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Mesquita);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00031499 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 285 de 04.05.2007 (Parte(s): Márcio Barra Lima e AmericaNas.com S.A. - Comércio Eletrônico);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00049145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7601 de 17.08.2007 (Parte(s): Sandro Dias Pereira dos Santos);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.0075229 (dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6843 de 11.04.2007 (Parte(s): SETRAB - Secretaria de Estado de Trabalho e Rendas); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00132431 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 09.10.2008 (Parte(s): Ana Craveiro Góes);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00140612 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2749 de 13.12.07 (Parte(s): Waldemar Dias da Costa); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 640 de 31.05.2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Seropédica e Conselho Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00154179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 794 de 28.11.2007 (Parte(s): Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ e TECNOPOL do Brasil Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00003648 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 265 de 09.06.2008 (Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Corporal Clinic de Cirurgia Plástica Ltda.);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00017543 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 329 de 03.03.07 (Parte(s): Domingos Cozzi); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00026916 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP's nº 6534 de 06.12.2007 e 10.696 de 09.10.2008 (Parte(s): Detran);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00035755 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 676 de 26.03.08 (Parte(s): Dulce Cléa França da Silva); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00069294 (três volumes e apenso Processo nº 2008.00079454) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 064 de 05.03.2007 (Parte(s): OAB Campos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00072021 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9729 de 30.06.2008 (Parte(s): Carmem Pereira Schleder);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00072825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2353 de 09.04.2008 (Parte(s): Wagner Ruiz Monteiro); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00103098 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 283 de 20.08.08 (Parte(s): Cecília da Silva Parada); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00122821 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 31.08.2007 (Parte(s): Denílson da Silva e Adriana Souza Roberto);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00131539 (um anexo com dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 312 de 01.08.2008 (Parte(s): Prefeitura de Paty do Alferes);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00143356 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 137 de 01.10.08 (Parte(s): Sebastião Moraes Marques); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00145444 (9 anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 325 de 13.12.07 (Parte(s): Aluízio Silva de Oliveira, Cláudio Luis Ferreira e Clube Campos Atlético Associação); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00153004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - Rep nº 599 de 31.05.08 (Parte(s): Carlos Alberto Alves Santos e Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00158671 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 05.11.2008 (Parte(s): Creuza Bispo da Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00163498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 089 de 28.03.07 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00163500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 310 de 25.08.05 (Parte(s): Associação de Moradores de Santa Cruz);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00163502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 296 de 12.11.07 (Parte(s): Jubéa da Costa Gralato);\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00163504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 2369 de 07.07.00 (Parte(s): Ministério Público Federal e Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00163506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 1023 de 03.06.05 (Parte(s): Célio Peixoto e Prefeitura Municipal de Campos);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00163509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - Protocolo nº 672 de 19.09.08 (Parte(s): Maria José Carlos da Conceição);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00163660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - Protocolo nº 100 de 20.05.08 (Parte(s): Ednéa Ferreira Viveiros);\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00164585 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 25.10.06 (Parte(s): Wellington da Silva Fernandes);\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00164710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 126 de 18.07.08 (Parte(s): Sérgio Manoel Pereira Gonçalves);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00165389 (apensos PPs nºs 10.759/08, 10.769/08 e 10.976/08) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10.698 de 20.10.08 (Assunto: irregularidades no concurso de admissão para Atividades Notariais e Registro do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n40. Processo nº 2008.00165975 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Barra Mansa - PA nº 30 de 10.09.2008 (Parte(s): Jânio Ramos);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00167682 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 44 de 05.12.2006 (Parte(s): Cristiane da Silva Alves da Cruz);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00167684 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 238 de 24.08.2007 (Parte(s): Letícia de Almeida Freitas);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00167688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 203 de 31.07.2007 (Parte(s): Fabiana da Silva Lima Pereria);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00167692 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 20.07.2007 (Parte(s): Daniela Augusto Cordeiro da Silva);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00167695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 31.07.2007 (Parte(s): Claudia Maria Rodrigues de Sousa);\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00169963 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude - CRAAI Barra Mansa - PA nº 81 de 11.01.2007 (Parte(s): Rosimar Aparecida Ferreira da Silva);\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00170160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 07.03.2007 (Parte(s): Cleópatra Antônio da Silva Custódio e Casa Noturna Toca do Mandy);\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00171067 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 23.11.2005 (Assunto: Apuração de notícia de que menores estariam sendo submetidos à situação de risco);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00171733 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 28.02.08 (Parte(s): Elésio Palmeira Alves);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00171734 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 28.02.08 (Parte(s): Ayres Antonio Ferreira);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00171750 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 09.04.08 (Parte(s): Heloísa Freitas de Paula e Senac);\r\n\r\nQuebra 52. Processo nº 2008.00172151 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 25.05.2004 (Parte(s): Andréia Arruda Avelino);\r\n\r\n53. Processo nº 2008.00172161 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6612 de 25.11.2003 (Parte(s): Felipe Gomes das Almas e Marcos Vinícius Gomes);\r\n\r\n54. Processo nº 2008.00172162 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 15.02.2007 (Parte(s): Alexssandro Barcellos da Fonseca);\r\n\r\n55. Processo nº 2008.00172163 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 23.05.2005 (Parte(s): Edelaine Gomes dos Santos);\r\n\r\n56. Processo nº 2008.00172164 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 25.01.2006 (Parte(s): Conrado Ramos Barbosa dos Santos);\r\n\r\n57. Processo nº 2008.00172168 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 11.08.2005 (Parte(s): Taíane Barcellos);\r\n\r\n58. Processo nº 2008.00172507 (dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 69 de 22.06.2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras);\r\n\r\n59. Processo nº 2008.00172508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 03 de 26.03.2008 (Parte(s): Bar do Neném); \r\n\r\n60. Processo nº 2008.00172511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 31 de 08.06.2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n61. Processo nº 2008.00172512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 13 de 30.01.2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cantagalo);\r\n\r\n62. Processo nº 2008.00172517 (dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 49 de 28.04.2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n63. Processo nº 2008.00172576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 09.10.2006 (Parte(s): Luiz Felipe Benedito Pereira e Líder Magazine);\r\n\r\ne. Conselheira MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.001.06741.00 (apenso Processo Nº 2001.001.07521.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6965 de 14.06.1999 (Parte(s): Megaville Hotéis Clube);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.31746.00 (apenso Processo nº 2006.001.08129.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA's nºs, 769 de 07.07.2007 e 233 de 09.02.2006 (Parte(s): Antônia Maria Pitoco);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.43366.00 (um anexo com 02 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3118 de 02.05.2007 (Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00017774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis. - Referente ao Processo nº 2006.001.48031.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - Rep. nº 050 de 07.06.2006 - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Associação de Moradores da Fazenda Texas e Concessionária CRT);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00056623 (apenso PP 10625) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8165 de 25.10.07 (Wagner Couri Machado e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00121820 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 13.12.07 (Parte(s): Manoel Alves de Moura);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00140985 - Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível - PP nº 299 de 12.12.2007 (Parte(s): 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Maricá);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00149805 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 16 de 15.01.2008 (Parte(s): Rita de Cássia);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00033348 - Ofício PRS/GAP/304/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro relativo ao Processo nº 2007.00130161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1347 de 10.08.06 (Parte(s): Flávio Lopes Torres e Município de Itaboraí); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00037882 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 684 de 28.03.2008 (Parte(s): Jorge Baptista Telheiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00061585 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 911 de 13.05.2008 (Parte(s): Carlos Vieira dos Santos);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00077810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8490 de 13.12.07 (Parte(s): Roberto Dodel e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00079641 (Recurso em face do Indeferimento de Plano) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - Rep nº 092 de 16.06.2008 - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Lígia Carvalho Faria e Prefeitura Municipal de Cabo Frio); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00088904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 03.05.05 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00117399 (três volumes) - Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível - PP nº 10261 de 01.09.2008 (Parte(s); Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais).\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00132151 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 22.09.08 (Parte(s): Vivaldo Zandomenico);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00132154 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 22.09.2008 (Parte(s): Valdemira Bandeira da Costa);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00132157 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 30.09.2008 (Parte(s): Esther Helena Nóbrega Beltrão);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00132165 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 11.09.08 (Parte(s): Althair Fonseca de Paula);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00132176 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 11.09.08 (Parte(s): Moacyr Borchet);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00134708 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 09.09.2008 (Parte(s): Sanção da Costa Geraldo);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00142856 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 13.10.2008 (Parte(s): Lindalva Milanez Maciel);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00148956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 31.10.08 (Parte(s): Cleide de Tal);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00155389 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10911 de 03.11.08 (Parte(s): Severina Alves Mariano e União Federal); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00167411 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1989 de 13.11.03 (Parte(s): 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil e Supervia);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00168011 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 09.02.06 (Parte(s): Renata Raemy Rangel);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00168707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 06 de 03.04.2008 (Parte(s): Ermerita Mesquita Caldeira);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00169534 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PP s/nº de 09.08.2008 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis e Município de São Fidélis);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00170310 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 26.10.07 (Parte(s): Benedita Aparecida da Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00170454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - Prot nº 612 de 28.08.08 (Parte(s): Promotoria de Justiça Cível de Miracema e Prefeitura Municipal de Miracema);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00171065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 432 de 28.09.2001 (Parte(s): PROCON de Campos, Cellular House e outros);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00171080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 620 de 26.06.08 (Parte(s): FEEMA, Broc Engenharia Ltda e Condomínio Residencial Novo Horizonte);\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00171100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - Rep nº 1122 de 06.10.2008 INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Leandro Batista de Freitas, Wallace de Mello Vieira e José Pereira);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00171101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2008.2113.01 de 06.05.2008 (Parte(s): Bar de Piabetá);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00171103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2006.802.01 de 28.06.2006 (Parte(s): Empresa Tribel);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00171104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2001.084.01 de 04.12.01 (Parte(s): Posto Suruí Ltda.);\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00171105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2006.680.01 de 19.06.2006 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Josué da Silva Militão e Adeli Correa da Silva); \r\n\r\n38. Processo nº 2008.00171106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1760.01 de 08.11.2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00171381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 09 de 31.01.2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Municipal de Habitação e Urbanismo de Resende - COMHUR e José Alfonso Rodriguez Fontenla);\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00173454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 149 de 16.04.2004 (Parte(s): Luiz Fernando F. de M. Lima e NET S/A.);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00173456 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 25.09.2006 (Parte(s): Amperj e Multibrás S/A.);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00173547 (apenso PP nº 9317) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7773 de 29.08.2007 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00173554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10909 de 24.10.2008 (Parte(s): Alcy Coutinho);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00173555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP 9596 de 09.06.2008 (Parte(s): João Cláudio Oliveira da Silva e DETRAN-RJ);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00173561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10991 de 07.11.2008 (Parte(s): Elias de Freitas Almeida) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00173839 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0746 de 01.02.2008 (Parte(s): Luiz Paulo França Marins);\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00173849 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0192 de 02.04.2007 (Parte(s): Roberta Silva da Fonseca);\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00174235 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6536 de 07.02.2007 (Parte(s): Maristela Azevedo Ventura Pessoa e Condomínio do Edifício Visconde de Asseca);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00174326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 27.08.2008 (Parte(s): Bianca Patrícia Gandini Ling);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00174345 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA de 14.11.2008 (Parte(s): Helena Sene de Brito);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00174348 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 03.02.2006 (Parte(s): Antonia Ivonete Barros e Antônio Marcelino Ferreira);\r\n\r\n52. Processo nº 2008.00174939 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 155 de 18.10.2005 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A.);\r\n\r\n53. Processo nº 2008.00174940 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 671 de 18.10.2007 (Parte(s): Nilistika Lanchonete Ltda. - Subway);\r\n\r\n54. Processo nº 2008.00174943 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 657 de 05.10.2007 (Parte(s): Marcelo Mirilli Rolo e Opportrans - Metrô-Rio);\r\n\r\n55. Processo nº 2008.00174946 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 053 de 08.02.2006 (Parte(s): Carlos Santana e Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda.);\r\n\r\n56. Processo nº 2008.00174947 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 13.03.2008 (Parte(s): Nilson de Aquino Oliveira Dantas e Light);\r\n\r\n57. Processo nº 2008.00174949 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10154 de 19.08.2008 (Parte(s): CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental);\r\n\r\n58. Processo nº 2008.00175858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 279 de 26.04.2007 (Parte(s): Mário Andrade Donizetti Cruz Velasques Simões e Batata Muscle Suplementos Nutricionais);\r\n\r\n59. Processo nº 2008.00176173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8489 de 26.12.07 (Parte(s): CET-RIO);\r\n\r\n60. Processo nº 2008.00176176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7869 de 10.09.07 (Parte(s): Secretaria Estadual de Administração e Reestruturação e Elisabete Francisca Gonçalves Santos);\r\n\r\nf. Conselheira MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.23229.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 20.05.2008 (Parte(s): Cláudia Helena);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.43636.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 539 de 01.08.2006 (Parte(s): Otávio Frederico Estarque da Silva e Casas Bahia);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.65437.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 30.05.07 (Assunto: notícia recebida da Secretaria Especial de Direitos Humanos segundo a qual adolescentes não identificadas estariam sendo exploradas sexualmente por uma mulher também não identificada fugitiva de um presídio);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 186 de 28.09.2006 (Parte(s): Prefeitura de Queimados);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00014508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 721 de 05.06.2006 (Parte(s): Posto de Saúde da Família da Lagoa, em Magé);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154237 (anexo I com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 317 de 26.09.2007 (Parte(s): Secretaria de Economia e Finanças do Município de Nova Iguaçu e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00019758 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 29.02.2008 (Parte(s): Ana Xavier Bento);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00025405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 28.04.2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Vila do João - AMOVIJO e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00031749 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 1773566 de 13.03.2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00049238 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 1805438 de 15.04.2008 (Parte(s): Maria das Graças de Oliveira e Elisângela do Nascimento Santos);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00081239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 17.07.2008 (Assunto: Notícia de maus tratos contra menor com atendimento no Posto de Saúde Juarez Antunes);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00084359 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 1926248 de 24.06.2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00093187 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - Rep nº 039 de 18.10.07 (Parte(s): Conselho Tutelar de Rio das Ostras e José Cláudio Pinheiro Xavier);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00099813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 23.07.2008 (Parte(s): Associação de Apoio à Terceira Idade);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00109500 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1095 de 07.08.2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00112026 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PROT. OUV. nº 263 de 13.08.2008 (Parte(s): Roseli de Oliveira Ramos);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00129474 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 de 17.10.2008 (Parte(s): Antônio Walter Guimarães);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00132153 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 647 de 11.09.2008 (Parte(s): Colleta Marciana Brum);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00132171 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 11.09.2008 (Parte(s): Maria Enir de Carvalho Pereira);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00132174 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 11.09.2008 (Parte(s): Maria Pereira da Costa);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00151326 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 828 de 05.07.2000 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Itaguaí); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00163619 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 13.03.2008 (Parte(s): Sandra e Alice Pereira de Castro);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00163629 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 21.03.2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00163639 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 07.02.2007 (Parte(s): Patrícia Feijó de Moraes e Marcelo Dias Oliveira);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00163647 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 07.02.2007 (Parte(s): Daniele Rosenice Viana Rangel);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00163654 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 11.09.2006 (Parte(s): Marcos de Araújo Corrêa e Cleonelson Nivaldo de Oliveira Esmeraldo);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00163748 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 30.08.2005 (Parte(s): Maria José da Conceição Torres);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00164589 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 25.05.2007 (Parte(s): Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu e Vagner Vasconcelos da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00164591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 06.06.2008 (Parte(s): Rafael Sá e Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00164592 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 257 de 18.09.2007 (Parte(s): Lécio Peixoto e Márcia Augusta Bandeira de Paula);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00164594 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 359 de 19.05.2008 (Assunto: Informação prestada pelo Hospital Geral de Bonsucesso de Declarações de Nascido Vivo (DNV) não retiradas pelas famílias);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00164584 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 529 de 09.10.2008 (Parte(s): Lúcia Maria Santos Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00166041 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 03.10.2003 (Parte(s): 21º Grupamento de Bambeiro Militar);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00166042 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 08.09.2003 (Assunto: evasão escolar em Itaperuna);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00166386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 214 de 05.08.2008 (Parte(s): Elysio Pessoa e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00166516 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 44 de 28.12.2005 (Parte(s): Rafael Duarte do Patrocínio);\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00166542 (dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 23.09.2004 (Parte(s): Susane Zickler, Armazém da Serrinha e Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira);\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00166558 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PP s/nº de 05.12.2005 (Parte(s): Leidiane Araújo Ferreira e Luiza Cristina Conceição da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00167200 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 213 de 03.09.08 (Parte(s): Promotoria de Justiça Criminal e Rio das Ostras e Roberto Carlos de Souza Miranda);\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00167241 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 17.05.07 (Parte(s): Nicea Maciel Monteiro);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00167404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 16.06.05 (Parte(s): Moradores do bairro Boa Fortuna e Centro Espírita Senhor do Bonfim);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00167405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 10.04.08 (Assunto: possível dano ambiental ocorrido em Natividade decorrente do corte de árvores na Rua Monsenhor Miguel Reis Mello);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00167408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 244 de 08.07.05 (Parte(s): Jailton Gonçalves Fontes);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00167413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 24.11.03 (Parte(s): Maria das Graças Ramos Pereira e Associação de Moradores do bairro Pimentel Marques);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00167416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 034 de 06.03.08 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro e Lílian Leal Medeiros); \r\n\r\n46. Processo nº 2008.00167418 (Recurso nº 2008.00176497) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 074 de 04.07.08 (Parte(s): Roberto Antônio Pagano e Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna);\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00167422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 055 de 03.04.08 (Assunto: possível risco à segurança do público presente do evento “Rodriguinho e Banda”); \r\n\r\n48. Processo nº 2008.00167501 - 4ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 26.02.2008 (Parte(s): Renata de Sá Corrêa e Gleusa Corrêa Gonçalves);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00167561 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 28.12.2005 (Parte(s): Rafael Duarte do Patrocínio);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00167582 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 23.07.2008 (Parte(s): Fernando Alves Pinto);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00167990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 04.03.2008 (Parte(s): Clínica Santa Lúcia);\r\n\r\n52. Processo nº 2008.00167992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 24.10.2007 (Parte(s): Thiago Gomes das Silva e Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n53. Processo nº 2008.00168023 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 534 de 01.07.2005 (Parte(s): DETRAN, FDER-RJ, Polícia Militar e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n54. Processo nº 2008.00168029 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 27.02.2002 (Parte(s): Sociedade Técnica de Engenharia e Comércio Ltda.);\r\n\r\n55. Processo nº 2008.00168030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 11.03.2005 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 710036"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "710037": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 09 de janeiro de 2009.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço. Igual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2009 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de janeiro de 2009, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2009.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/01\r\n\r\n09/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2009.\r\n\r\n01/01\r\n\r\n09/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2009.\r\n\r\n01/01\r\n\r\n09/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de fevereiro, março e abril de 2009 (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro de 2009, na Intranet.\r\n\r\nId: 710037"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "710038": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que a Promotora de Justiça ADRIANA VITAL DE MATOS, matrícula nº 2262, comunicou o roubo de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que GILSON OZEAS DIAS, matrícula nº 8003446, comunicou o roubo de sua carteira funcional.\r\n\r\nId: 710038"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "709911": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 1/2009\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/01/2009, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.334-9/2007 - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto pela FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nId: 709911"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "710025": [
                        "II - Ofícios",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DA SENHORA ALICE MARIA SALDANHA TAMBORINDEGUY, 2º SUPLENTE DO PSDB, CONVOCADA PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO PAULO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual a 2ª Suplente do PSDB, Senhora ALICE MARIA SALDANHA TAMBORINDEGUY, que exibiu o Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente\r\n\r\nDeputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR GERALDO CAETANO, 1º SUPLENTE DO PL, CONVOCADO PARA EXERCER EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO DEPUTADO DOUTOR ALCIDES ROLIM.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PL, Senhor GERALDO CAETANO, que exibiu o Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente\r\n\r\nDeputado GERALDO CAETANO\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES, 1º SUPLENTE DO PDT, CONVOCADO PARA EXERCER EFETIVAMENTE O MAN DATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PDT, Senhor MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES, que exibiu o Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente\r\n\r\nDeputado MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR RALEIGH RAMALHO, 3º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PTB/PAN, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA DO SENHOR DEPUTADO IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 3º Suplente pela Coligação PTB/PAN, Senhor RALEIGH RAMALHO, que exibiu o Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente\r\n\r\nDeputado RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nId: 710025"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "710026": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GLPMDB S/Nº-2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 05.01.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar, nos termos regimentais, que estarei ausente do País, no período de 06 a 15 do corrente mês.\r\n\r\nNa oportunidade apresento-lhe meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGM S/Nº-2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 05.01.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar, nos termos regimentais, que estarei ausente do País, no período de 06 a 15 do corrente mês.\r\n\r\nNa oportunidade apresento-lhe meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2009.\r\n\r\nEm 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.01.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 1º de janeiro de 2009, estou reassumindo o mandato parlamentar do qual estava licenciado para exercer o cargo de Secretário Estadual de Habitação.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nId: 710026"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "710027": [
                        "II - Sessões Solenes",
                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, REALIZADA NO DIA 23.09.2008. \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada SHEILA GAMA. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005.\r\n\r\nO Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência foi instituído pelo movimento social em um encontro nacional realizado em 1982 com todas as entidades brasileiras ligadas ao tema. A data 21 de setembro foi escolhida pela proximidade com a primavera e por ser também o Dia da Árvore, uma representação do nascimento das reivindicações de cidadania, participação plena e igualdade de condições. Esta data é comemorada e lembrada todos os anos em todos os Estados como um momento de reflexão e de busca de novos caminhos, além de servir para divulgar as lutas pela inclusão social. Peço uma salva de palmas a todos os presentes por este dia tão importante para nós. (Palmas)\r\n\r\nNa composição da Mesa já temos presente o Deputado Tucalo, Vice-Presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. Quero também ressaltar todos os membros da Comissão composta por mim, Sheila Gama, como Presidente, o Vice-Presidente e os Deputados Chiquinho da Mangueira, Wagner Montes e Rodrigo Neves.\r\n\r\nDesejo chamar para participar da Mesa a Sra. Ailene da Silva Gonçalves, Diretora do Colégio Estadual Duque de Caxias; a Sra. Dilma de Almeida Martins, Diretora da Escola Paul Harris, de Nova Iguaçu; e o Sr. Professor Wanderlei Sabino da Silva, Presidente da APAE de Nova Iguaçu, representando todos vocês aí presentes. (Palmas) Quero também agradecer a presença da Sra. Fabiana Eliqueta dos Santos, da Instituição Movimento Católico Fé e Luz, representando a Associação do Banco do Brasil, muito obrigada pela presença. (Palmas)\r\n\r\nSolicito aos jovens que participam do Coral de Crianças com Deficiência Auditiva para que cheguem aqui à frente, para todos, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL COM O CORAL DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Desejo saudar todos os presentes - diretores, professores, responsáveis, pais, mães, alunos - por estarmos aqui reunidos neste momento de conscientização e sensibilização de toda a sociedade. Que esta festividade marcada para o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência sirva para demonstrar que ainda temos muito a alcançar, temos que derrubar muitas barreiras, muitos obstáculos, sendo o primeiro a acessibilidade arquitetônica que impede o direito de ir e vir de todo cidadão. E é desta Casa, que é a Casa do povo, o Parlamento, que devem surgir nossa luta. \r\n\r\nQue este dia seja marcado pelo respeito às leis, leis que estão aí, mas não são cumpridas, que os nossos governantes, os nossos deputados sejam soldados nessa luta pelo direito de todo cidadão, direito garantido pela Constituição, todavia não respeitado pelos nossos governantes.\r\n\r\n'Brava gente brasileira', vamos em frente porque com certeza seremos vitoriosos. Parabéns a todos vocês aqui presentes. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Tucalo para que ele possa deixar sua mensagem de incentivo, participação e luta.\r\n\r\nO SR. TUCALO - Bom dia, Sra. Presidente, bom dia a todos, é um prazer muito grande estar aqui. Bom dia, Sra. Aliene. Ao cumprimentar a Sra. Aliene, cumprimento todos os componentes da Mesa. \r\n\r\nRealmente é um dia importante, é uma vitória, temos muito ainda para caminhar, a conquistar, a exigir, mas estamos no caminho certo. Esta data é um sinal importante, um marco importante para essa vitória e para novas vitórias. Eu tenho certeza que estamos no caminho certo.\r\n\r\nQuero aproveitar e dar os parabéns à Deputada Sheila Gama, que vem conduzindo a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência com muito trabalho e dedicação. Tenho certeza que a Casa vai sentir sua falta - as pessoas de Nova Iguaçu não, mas aqui com certeza a Alerj vai sentir sua falta porque brevemente, eu tenho certeza, V. Exa. não estará mais aqui. Mesmo assim a Comissão fica muito grata, eu fico muito contente por estar trabalhando com V.Exa. na Comissão. Muito obrigado e parabéns a todos pelo dia de hoje. Tenho certeza que muito vamos conquistar, em nossa trajetória. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Depois passaremos a palavra aos demais componentes da Mesa. Agora, para nos brindar com sua música, teremos mais uma apresentação dos alunos da Escola Paul Harris. Pois não, professora.\r\n\r\n(Apresentação de número musical) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Não poderia deixar de agradecer aos alunos e à diretora da Escola Paul Harris, de Nova Iguaçu - uma escola que já trabalha com a inclusão na educação. À Diretora Dilma de Almeida Martins; às professoras do coral, Mariette Peixoto Xavier Filha, Kátia Silene Nascimento Junqueira; e à professora da escola que está registrando o evento, Neiva Menezes Morais dos Santos. Parabéns a todos. Que Deus abençoe vocês por esse trabalho tão maravilhoso. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nQuero, neste momento, fazer a entrega do certificado à Diretora Dilma, marcando sua presença neste evento. \r\n\r\n(PROCEDE-SE Á ENTREGA DO CERTIFICADO) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Agora quero passar a palavra à Diretora e Professora Dilma.\r\n\r\nA SRA. DILMA DE ALMEIDA MARTINS - Bom-dia a todos. Eu não tenho palavras para descrever como é grande a emoção de estar neste espaço tão privilegiado. Agradeço à nossa gentilíssima Deputada Sheila Gama a oportunidade de estar aqui expressando o trabalho da Escola Paul Harris, uma escola inclusiva, que há 24 anos disponibiliza atendimento à criança e ao adolescente portador de necessidades educativas especiais. \r\n\r\nNós estamos caminhando a passos pequeninos, porque incluir realmente requer atitude, requer disponibilidade, requer aceitação. São momentos como este que nos dão oportunidade de falar sobre o potencial da criança especial. Momentos como este, em que todos nós nos sensibilizamos, e podemos receber essa emoção que nos passam nossas crianças e adolescentes, com toda grandeza de seus sentimentos. \r\n\r\nSinto-me ainda mais feliz por estar com o Professor Wanderlei, companheiro que comigo semeia um trabalho muito bonito, na nossa Nova Iguaçu. Nós ainda temos muito a conquistar. Todos que estamos aqui temos uma parcela de responsabilidade no trabalho da criança especial e para que possamos atingir uma sociedade realmente inclusiva. Isso depende de cada um de nós.\r\n\r\nMuito obrigada, mais uma vez, por esta oportunidade de estar demonstrando o trabalho que a Cidade de Nova Iguaçu tem a oferecer. Obrigada, Deputada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Quero aqui também registrar a presença dos nossos funcionários da Oficina da Alerj, portadores de deficiência, a quem damos o nosso abraço e todo o nosso carinho. Vocês também representam uma vitória. (Palmas)\r\n\r\nCom muita alegria convido o Grupo Cia. das Rodas da Inclusão - cadeira de rodas - da nossa amiga Viviane Macedo, funcionária do 0800 da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj. (Palmas)\r\n\r\n(Procede-se à 1ª Apresentação de Dança do Grupo Cia. Das Rodas) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Agora vamos ao número de dança seguinte.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DE DANÇA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Vivi, mil beijos para você! Maravilhosa! Eu gostaria de entregar flores à Vivi, em meu nome e em nome de toda a Comissão. Um abraço a todos! Um beijo! Para nosso amigo ali, parceiro, também. \r\n\r\nAgora, prosseguimos com a apresentação do coral do Colégio Estadual Duque de Caxias, formado pelo grupo de alunos deficientes auditivos. A diretora é Ailene da Silva Gonçalves, o coordenador é o professor Carlos Alberto Luiz, o responsável pelos ensaios é a professora Núbia Rangel e Porto Silva, professora de Libras.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO CORAL)\r\n\r\n(CONTINUA A APRESENTAÇÃO DO CORAL)\r\n\r\n(É CONCLUÍDA A APRESENTAÇÃO DO CORAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Parabéns! Lindo! \r\n\r\nParabéns ao professor Carlos, à Núbia! Parabéns por esse incentivo e alegria no rosto de vocês, alunos. Isso é mais uma demonstração de que é possível fazer a inclusão - alunos com deficiência auditiva cantando. Parabéns pelo trabalho de vocês! Parabéns à diretora Ailene da Silva Gonçalves, que vem lutando com determinação. O colégio é um exemplo, realmente, de respeito ao próximo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEu quero, também, entregar aqui um certificado à diretora Ailene pelo trabalho que ela tem desempenhado à frente do colégio.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO CERTIFICADO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nDesejo agora passar a palavra à diretora do Colégio Estadual Duque de Caxias, professora Ailene da Silva Gonçalves, para que deixe uma mensagem de incentivo.\r\n\r\nA SRA. AILENE DA SILVA GONÇALVES - Exma. Sra. Deputada Sheila Gama, Exmo. Sr. Deputado Tucalo, professores, pais, responsáveis, alunos e demais presentes, deputada, a senhora abre portas. Que todos os componentes desta Casa sigam seu exemplo, porque educar para a diversidade é incluir para a cidadania.\r\n\r\nLá, em Duque de Caxias, no Colégio Estadual Duque de Caxias, fazemos esse trabalho desde o ano de 1985, sempre agradecendo aos professores pela garra, porque, como bem disse V.Exa., o que mais fere esse trabalho é o preconceito. Mas estamos vencendo essa barreira, porque nossos alunos com necessidades especiais realmente são especiais e sempre agradecemos aos pais pela confiança depositada em nossa escola.\r\n\r\nA senhora, que lá já esteve, comprovou nosso trabalho, que é um trabalho árduo. A direção sempre agradece aos professores, professora Núbia, professor Carlos, e todos os componentes do Colégio Estadual Duque de Caxias.\r\n\r\nQuero registrar que é digno o trabalho feito com nossas crianças portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nQue todos os nossos governantes, todo o povo que compõe esta Casa olhe com muito carinho pelos nossos alunos inclusos e portadores de necessidades. Mais uma vez, repetindo, educar para a diversidade é incluir para a cidadania. \r\n\r\nObrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Realmente, estive visitando e a escola é nota dez, porque tem pessoas competentes, sensíveis, conhecedoras do trabalho. Quando se quer, tudo é possível, não é? \r\n\r\nParabéns, diretora! Parabéns aos professores, à equipe de trabalho! A alegria na expressão dos professores, aqui à frente, é comovente. Parabéns e que Deus abençoe vocês!\r\n\r\nAgora convidamos os alunos da APAE de Nova Iguaçu, que irão também fazer uma apresentação aqui. (Palmas)\r\n\r\nÉ importante dizer que a APAE de Nova Iguaçu tem uma escola autorizada pelo Conselho Estadual de Educação, que funciona normalmente e é capaz de atender a todas as crianças, com deficiência ou não. Os alunos da APAE irão aqui se apresentar, junto com os alunos da Escola Paul Harris, que também é uma escola inclusiva do Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIsso é que é festa liberta, democrática! Uma salva de palmas! (Palmas) Está lindo! Mais uma salva de palmas para começar! (Palmas) Está lindo! Vamos dançar!\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Lindo! Muito bonito! Parabéns à professora que ensaiou.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nQuero também cumprimentar os alunos, que devem ser da Escola Estadual. Obrigada pela presença, por estarem visitando a Casa. Esta é uma solenidade em homenagem à luta da pessoa com deficiência. Vocês podem fazer a diferença na escola de vocês, na luta pelo respeito à pessoa portadora de deficiência, à acessibilidade, aos professores, a bibliotecas acessíveis. Então, vocês, jovens, crianças, entrem nessa luta, porque essa luta é nossa.\r\n\r\nMuito obrigada a todos que estão participando deste evento.\r\n\r\nAgora, vou passar a palavra ao professor da APAE de Nova Iguaçu, um homem guerreiro, que há 16 anos me convidou para ser madrinha dessa casa maravilhosa e aqui estou até hoje, com muita honra e alegria. Talvez um dos momentos mais importantes da minha vida foi aquele momento em que aceitei, e permaneci por 16 anos. Essa causa é uma causa nossa, dos amigos e pais da APAE. \r\n\r\nProfessor Wanderlei, por favor, o senhor pode fazer uso da palavra.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR WANDERLEI SABINO DA SILVA - Eu vou mudar tudo o que gostaria de dizer antes de chegar até aqui.\r\n\r\nDesde 1976, vimos falando da nossa paixão pela luta que devemos dedicar ao portador de deficiência. Mas, ao mesmo tempo em que essa paixão cresce, cresce nossa indignação pela acomodação da sociedade. Deveria ser o inverso. No entanto, ao aqui chegar, verificamos que esta Casa Legislativa renasce e cria em nós, outros, que lutamos há 30 anos, um fio de esperança. A Deputada Sheila Gama, presidente desta Comissão, o ilustre Deputado, vice-presidente, queremos saudá-los, porque nem tudo está perdido neste nosso Brasil, neste nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse é o exemplo que todos os Poderes Legislativos, nas três escalas, deveriam hoje estar seguindo. E lamentamos que isso não seja verdade, a partir da nossa terra, Nova Iguaçu, que só tem um decreto falando da Semana Nacional do Excepcional, editado em 1991, quando lá era prefeito o então Dr. Aloísio Gama. Por solicitação nossa, a Câmara editou o decreto, mas jamais os Poderes Públicos daquela terra tiveram coragem de colocar na prática aquela legislação. Se as Semanas Nacionais do Excepcional ocorrem anualmente, é pelo esforço e pelo denodo da Federação Nacional das APAEs e da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, que tocam esta luta.\r\n\r\nQuero dizer para todos que viemos até aqui, ...não só porque veio de ofício. Precisávamos de um canal para que nossa gratidão pudesse tocar mais fundo em cada pai e em cada mãe que se apresentem aqui, não apenas os de Nova Iguaçu, não apenas os de Queimados, não apenas das escolas municipais e estaduais. \r\n\r\nEu queria dizer a todos que nós, apesar de tudo, não devemos esmorecer na nossa luta, por menor que seja a nossa participação. Queríamos ter uma palavra especial para a Apae de Queimados, que, de repente, perdeu o seu rumo, mas o reencontrou graças a vocês que hoje estão aqui, professores, pais, que voltaram a acreditar que é possível. Temos essa palavra de entusiasmo porque vocês hoje se reintegram na vida do movimento apaeano plenamente - estou falando em nome da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro, neste instante, uma vez que conselheiro sou dessa Federação e fui solicitado a realizar um trabalho de recuperação daquela Apae. \r\n\r\nVejo com muito carinho hoje a Deputada Sheila Gama sendo, com um certo ciúme nosso, de Nova Iguaçu, madrinha de todas as Apaes, inclusive da Apae de Queimados, para quem pedimos uma salva de palmas.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nDeixa ver se eu consigo tirar da minha mente algo que é terrível, porque falo de paixão pelo movimento e falo de indignação. Eu preciso tirar isso, me ajudem. Eu preciso tirar o ressentimento, e que lugar apropriado para falarmos isso, para tentarmos isso. O Eterno quis que eu, hoje, tivesse a oportunidade de, da mesma tribuna de onde fui vilipendiado, falar e lavar a minha alma. Ao trocar merenda doce - e só tinha paçoca nas prateleiras de uma instituição de portadores de deficiência no Lote 15, Instituto de Reabilitação Santo Inácio de Loyola - por merenda salgada, que era o que nós tínhamos, eu só fiz isso, só troquei isso, fui chamado de ladrão pelo deputado. Que bom eu hoje ter esta chance! Desde 1976 trago isso no gogó, a vontade de poder dizer isto.\r\n\r\nJá naquela época eu era diretor de escola estadual e, passando pelo Lote 15, o que vi lá foram crianças excepcionais sem apoio. Eu era diretor de uma escola, na época, considerada de bastante recurso. Mas isso não nos acovardou, pelo contrário, nos fez lutar mais ainda, vencer tudo isso que vocês podem imaginar, uma tribuna e um Diário da Assembléia publicando isso a pedido de um deputado da terra. Ninguém sabe disso. Eu não precisava dizer isso, mas é preciso esvaziar, limpar e acabar com os ressentimentos. \r\n\r\nObrigado, Deputado Tucalo; obrigado, Deputada Sheila Gama. Isto estou dizendo hoje. Eu - era 1976, faz 32 anos, portanto - vou querer mais 30 anos para lutar pela causa. Nada deve nos afastar daquilo em que acreditamos e acreditamos que o portador de deficiência é um cidadão digno, um cidadão útil e que depende de nós - que somos consideradas pessoas normais e inteligentes - aplicarmos essa nossa capacidade nas capacidades restantes dos portadores de deficiência. Isso a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está fazendo muito bem, através da sua Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Não estou dizendo isso por louvação ou bajulação, porque não preciso, o poder não precisa. Mas é preciso que fique registrado no coração e nas palavras. \r\n\r\nMais uma vez está provado que educação se faz com ação, educação não se faz com acomodação. Hoje, como a primavera, que nos chega sorridente com esse sol que lá fora brilha, o meu coração floresce de gratidão a todos vocês, à senhora também, madrinha da Apae. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - O senhor vai receber um certificado de participação tão merecidamente. À Apae de Nova Iguaçu e ao professor Wanderlei. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. WANDERLEI SABINO DA SILVA - Para quem serão essas flores? Para quem? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Para a D. Leonora, esposa do professor Wanderlei.\r\n\r\nO SR. WANDERLEI SABINO DA SILVA - Para a D. Leonora. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - O professor foi muito feliz. Eu acho que todos nós temos que ser sonhadores porque para aquele que não sonha, não acredita no seu sonho, não luta por esse sonho não há conquista, não há vitória. Nós acreditamos, nós sonhamos e nós lutamos para que um dia, o mais próximo possível, todo mundo possa andar em qualquer prédio, porque vão existir rampas, elevadores, o transporte público será acessível a todos os cidadãos, já que todos pagam impostos e são pessoas como quaisquer outras. Eu acredito nisso e por isso nós lutamos. Essa luta vai permanecer. Enquanto eu tiver vida, tiver voz e tiver sonho, serei uma lutadora como vocês todos aqui. \r\n\r\nParabéns, professor Wanderlei, parabéns a todos da Mesa. \r\n\r\nAgora, para finalizar, nós ouviremos a apresentação da cantora Inês Helena da Silva, deficiente visual, que vai cantar acompanhada do violonista Kiko Chaves. Uma salva de palmas para nossa amiga, que vai abrilhantar a nossa festa aqui. Inês Helena da Silva. \r\n\r\n(Procede-se à apresentação musical) \r\n\r\nA SRA. INÊS HELENA DA SILVA - Quando Deus me confiou o viver em solidão, todo sofrer abençoou e com certeza deu-me a mão, me entregou muitas sementes, sorrindo, sereno a falar: “Vá sem medo pelos campos do universo as espalhar em silêncio, confiante, pois todas elas vão brotar.” As primeiras semeei no jardim da minha infância e em pouco tempo eu colhi paciência, esperança. E saí pelos caminhos crescendo feliz a sonhar, plantando ternura, meiguice, colhendo saber e a cantar as verdades que aprendi sem jamais me intimidar. \r\n\r\nQuantas vezes, tão cansada, precisando de alguém para falar da caminhada, para amparar-me, talvez, me senti abandonada. Mesmo assim não fracassei. Este cantar é sincero. Ouça o que ele tem a dizer. Se tão grande é o sofrimento, bem mais forte é o querer. Confiante, em paz, espero o eterno amanhecer sob uma árvore frondosa que comigo eu vi crescer. É a mais verde de todas, por Deus, é a árvore da fé. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(Apresentação musical)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Sheila Gama) - Parabéns, Inês. Nós queremos e nós precisamos conversar com Deus a cada minuto. \r\n\r\nOuvi o nosso acompanhante, o violinista Kiko. Parabéns pela bela música.\r\n\r\nNós vamos entregar um folder em braile para a Inês sobre a história do Palácio.\r\n\r\nEstamos chegando ao término. Quero agradecer ao Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Deputado Tucalo, aqui presente; ao Presidente da Apae de Nova Iguaçu, professor Wanderlei; à Sra. Ailene, diretora do Colégio Estadual Duque de Caxias; à Sra. Dilma, professora do Paul Harris; aos alunos aqui da Apae de Nova Iguaçu, de Queimados, professores; aos alunos do Colégio Duque de Caxias; aos alunos do Paul Harris; aos convidados; à nossa amiga Dilma; à Vivi, nossa funcionária do 0800; aos funcionários da Casa que estão prestigiando este evento; e a todos aqui presentes. Muito obrigada pela participação. \r\n\r\nEssa, como todos nós aqui falamos, é uma causa nobre, é uma causa justa, é uma causa humana, é uma causa de direitos de todos. Este evento reafirma a importância da conscientização social acerca dos direitos da pessoa com deficiência. \r\n\r\nAgradeço a presença de todos, aos músicos, à TV Alerj, à Segurança, ao Som, à Taquigrafia e ao Cerimonial pelo belo evento. Que Deus abençoe todos. \r\n\r\nPeço aos alunos e professores que permaneçam aqui para que possamos lhes entregar depois um certificado de participação. Os professores e os ajudantes que estão acompanhando fiquem de pé para que possam receber uma lembrancinha nossa. \r\n\r\nMuito obrigada. Está encerrada a solenidade.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA SHEILA GAMA.\r\n\r\nId: 710027"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABÍOLA SANTOS MALAFAIA, matrícula nº 408.547-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA BAPTISTA LINHARES, matrícula nº 410.713-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 413.102-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA BAPTISTA LINHARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PAULO ROBERTO FEITAL DO CARMO, matrícula nº 410.396-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ESTHER MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 410.458-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ISA MARIA BILREIRO SOARES DA CRUZ, matrícula nº 410.462-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, VERA LUCIA DO CARMO SOUZA, matrícula nº 410.463-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 8/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ROSA MARIA SOARES LOBATO, matrícula nº 410.644-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 9/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, THIAGO DO CARMO COSTA, matrícula nº 412.117-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 10/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ROGÉRIO RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 412.118-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 11/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ERICA SOARES DO CARMO, matrícula nº 410.460-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 12/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ANGELA MARIA VALENTE SARAIVA, matrícula nº 410.464-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 13/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ANDREA SOARES LOBATO DE AZEVEDO, matrícula nº 410.395-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 14/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JANAINA GABRIEL TELLES DO CARMO, matrícula nº 410.461-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 15/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SISSY VIEIRA LEITE, matrícula nº 405.186-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 16/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ENIR DE CASTRO PINTO, matrícula nº 410.090-5, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 17/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, LUIZ CARLOS MARTINS KATAGI, matrícula nº 410.647-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 18/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, NEUZA MARIA DO CARMO SAID, matrícula nº 410.916-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 19/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, DENISE CARDOSO MARQUES, matrícula nº 410.922-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 20/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PAULA MARTINS FELISMINO, matrícula nº 410.556-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 21/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 411.281-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 22/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, QUEILA SAMPAIO OAZEM, matrícula nº 412.331-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 23/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, NILO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 410.553-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 24/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FRANCISCO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 410.554-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 25/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO, matrícula nº 410.892-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 26/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ROGERIO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 410.899-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 27/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, AFRANIO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 410.919-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 28/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 410.913-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 29/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, IVONE RICARDO, matrícula nº 411.554-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 30/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SOLANGE MARIA DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 411.555-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 31/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, OSIRIS MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.556-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 32/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, CASSIANO JOSE PEREIRA, matrícula nº 412.431-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 33/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PAULO JULIO DOS SANTOS, matrícula nº 411.247-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 34/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PAULA MARIA VIANNA DOS SANTOS, matrícula nº 411.049-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 35/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PAULO JORGE AMICHI, matrícula nº 407.928-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 36/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FERNANDA AFONSO DE SENA, matrícula nº 407.061-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 37/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, LEVINETE DE ALMEIDA, matrícula nº 405.792-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 38/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, RONALDO GODINHO AMICHI, matrícula nº 408.907-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 39/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO, matrícula nº 411.472-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 40/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 406.934-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 41/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO, matrícula nº 409.081-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 42/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 401.928-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 43/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, WASHINGTON FERNANDES LIMA, matrícula nº 408.042-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 44/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ANA MARIA DA FONSECA MARTINS, matrícula nº 407.834-1, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 45/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 46/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, EDMILSON RODRIGUES MUNIZ, matrícula nº 411.489-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 47/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.339-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 48/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SIMONE MOTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 408.454-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 49/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, DAYSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.421-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 50/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SIDNEI SOARES PEREIRA, matrícula nº 411.549-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 51/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JOSILDO CARDOSO, matrícula nº 411.488-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 52/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, WALDECIR DE SOUZA, matrícula nº 405.777-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 53/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 181 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 411.512-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 54/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PATRICIA MARTA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 411.514-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 55/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PEDRO DA SILVA BISPO, matrícula nº 411.515-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 56/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, AILTON RAFAEL GOMES, matrícula nº 411.516-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 57/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ROSARIA NAZARE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 411.517-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, REINALDO QUEIROZ MARINS, matrícula nº 404.071-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JACKSON VINICIUS SILVA BATISTA, matrícula nº 411.586-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 60/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PATRICIA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.548-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 61/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ROSANIA MUNIZ SALINO RAMOS, matrícula nº 411.513-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 62/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JOSE FERNANDO SANTANA SILVA, matrícula nº 408.749-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 63/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 411.988-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ELEANE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO SANT'ANNA, matrícula nº 411.487-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 65/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, LUIZ ANTONIO MARTINS, matrícula nº 307.110-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 66/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARCELA DO NASCIMENTO LEMGRUBER ZAIB, matrícula nº 410.886-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 67/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ERIKA ALEXANDRA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 412.753-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 68/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SANDRA MARIA DA SILVA COSTA AZEVEDO, matrícula nº 403.640-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 69/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA, matrícula nº 412.762-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 70/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, LUCIANO FRAGA DE JESUS, matrícula nº 410.890-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, CARLA CAVALCANTI TRICANO SIMONINI, matrícula nº 411.210-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ADRIANO JOSE MENEGUCCI DE BRITO, matrícula nº 412.128-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FABIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 411.625-7, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ANA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 411.995-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, THASSILO AUGUSTO DE CAMPOS MITKE, matrícula nº 410.962-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARILZA MENDES CAMPOS, matrícula nº 410.963-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, DAVI ALMEIDA DE CASTRO, matrícula nº 411.325-4, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, HILMA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 401.048-4, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARISOL FERNANDES LAMAS, matrícula nº 411.996-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JOSE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 410.964-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SERGIO VITORIO, matrícula nº 410.965-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, CLAUDIA GOMES PEREZ, matrícula nº 410.966-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARCIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO, matrícula nº 410.967-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FRANCISCO CARLOS CARNEVALE, matrícula nº 410.968-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SANDRA HELENA DE ASSUMPÇÃO CHAVES, matrícula nº 405.944-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.279-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARIO ALFREDO VIEIRA BOTELHO, matrícula nº 411.495-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ANTONIO GERK TAVARES, matrícula nº 411.544-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SERGIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 411.636-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, VERA LUCIA BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 412.014-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, LUIZA SICILIANO AIETA, matrícula nº 412.433-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, FABIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 412.744-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ROGERIO MATIAS, matrícula nº 412.963-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JOSE EDILSON MECENAS DA CUNHA, matrícula nº 410.969-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SONIA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula nº 410.970-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 410.971-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 97/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, MARCIA DE PAIVA MARTINS, matrícula nº 410.972-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, IARA ALVES NUNES, matrícula nº 410.973-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, JORGE LIMA MARQUES, matrícula nº 401.526-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, RONEI SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 411.453-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, LUCIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 411.616-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, SOLANGE DE JESUS IGNACIO, matrícula nº 411.326-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, ELIEGE CANDIDO CHACON, matrícula nº 412.843-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2009, DEBORA BARCELO PEREIRA, matrícula nº 411.612-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 105/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17217/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAOLA MEDEIROS CASCARDO, matrícula nº 408.780-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17218/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUMBERTO GRANGEIRO SCHMIDT, matrícula nº 405.608-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17219/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, matrícula nº 412.620-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17220/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIOLA FRANÇA SOARES DA SILVA, matrícula nº 412.610-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17160/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA GOMES DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 413.119-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 110/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17161/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 411.518-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 111/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17216/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2008, FABRICIO GASPAR RODRIGUES, matrícula nº 412.509-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 112/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16955/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO VIEIRA SANTOS, matrícula nº 407.483-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 113/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16956/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 406.510-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO VIEIRA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 114/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16940/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMARIO GALVÃO MAIA, matrícula nº 410.895-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputado Fernando Gusmão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 115/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16941/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE AGUIAR GUEDES, matrícula nº 413.123-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PC do B - Deputado Fernando Gusmão, na vaga decorrente da exoneração de ROMARIO GALVÃO MAIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 116/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17213/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE VITELBO DA SILVA, matrícula nº 307.271-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 117/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16267/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ BITTENCOURT ROMEIRO, matrícula nº 306.240-3, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 118/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17191/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA SOARES DA SILVA, matrícula nº 413.120-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Pedro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 119/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.148-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 120/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.148-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE CAVALCANTE DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 121/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE HUMBERTO COELHO MOUTINHO, matrícula nº 411.120-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 122/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 410.960-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 123/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILTON ALVES PEREIRA, matrícula nº 401.483-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 124/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS ARAUJO DE CASTRO, matrícula nº 411.394-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 125/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR, matrícula nº 408.090-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de VINICIUS ARAUJO DE CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 126/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR, matrícula nº 408.090-9, do cargo em comissão de Assistente de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 127/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 411.122-5, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 128/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE CAVALCANTE DA COSTA, matrícula nº 412.152-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 129/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER SILVA LIMA, matrícula nº 412.891-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 130/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO BERRUEZO, matrícula nº 400.542-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 131/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CAVALCANTE DA COSTA, matrícula nº 412.152-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 132/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 52/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA GUILHERME DE MATOS, matrícula nº 410.734-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 133/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 53/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA GUILHERME DE MATOS, matrícula nº 410.734-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de WAGNER SILVA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 134/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11609/2005\r\n\r\nConsiderando as informações contidas no Processo nº 11609/2005, referente à servidora MARLI MARIA SILVA, matrícula nº 200.863-9;\r\n\r\nConsiderando as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o laudo médico de fls. 14,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º, 12 e 17 da Constituição da República, a servidora MARLI MARIA SILVA, Especialista Legislativo, nível V índice 2.100, matrícula nº 200.863-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PEDRO FERNANDES, 3º VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS,1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; ARMANDO JOSÉ, 2º SUPLENTE; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE; ÉDINO FONSECA, 4º SUPLENTE\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2909/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JONISON FIRMO DA SILVA, matrícula nº 411.139-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/01/2009)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2910/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDECIR MONSORES BATISTA, matrícula nº 412.026-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/01/2009)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2911/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISEARA DE PAULA PEREIRA, matrícula nº 412.689-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/01/2009)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.01.2009\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n120/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada à fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 22.12.2008.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 380/2008\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16.758/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.995-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Reis Camargo.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.01.09.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 381/2008\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16.985/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.995-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo - Deputado Alair Corrêa.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.01.09.)\r\n\r\nEm 23.12.2008.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 382/2008\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16.986/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alair Corrêa.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.01.09.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 383/2008\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16.987/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.781-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Turismo - Deputado Alair Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de José Eduardo Magalhães da Silva.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 05.01.09.)\r\n\r\nEm 05.01.2009.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 01/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado PAULO ROBERTO FEITAL DO CARMO JÚNIOR, matrícula nº 306.984-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 02/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado EMERSON DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 307.057-0, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 03/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada ANA LÚCIA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 307.045-5, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 04/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 306.983-8, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 05/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada RAQUEL NUNES DOS REIS, matrícula nº 307.132-1, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Alcides Rolim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 06/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17212/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário NICANOR NERY CAMPANÁRIO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.194-8, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 07/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 0017/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada VERA LÚCIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula nº 306.794-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 08/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada RUTH PIMENTA RIBEIRO, matrícula nº 303.973-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 09/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada MARIA DO CARMO INÁCIO BAHIA, matrícula nº 306.609-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 10/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado AMARILDO RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 307.156-0, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 11/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado MÁRCIO VALÉRIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 306.928-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 12/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS, matrícula nº 307.206-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 13/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada MARIA CRISTINA FONTES MARTINS, matrícula nº 306.956-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 14/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora requisitada EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES, matrícula nº 306.904-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 15/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado ALEXANDRE DA LUZ LISBOA, matrícula nº 307.173-5, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 16/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, o servidor requisitado JOSÉ CAMILO DA SILVA, matrícula nº 307.022-4, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 23.12.2008\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*15666/2008 - MARIA LUCIA TOSTO\r\n\r\n*16727/2008 - JULIANA BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções no D.O. de 29/12/08, fl. 04.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.01.2009\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16319/2008 - ERNANDE ALVES DE ABREU\r\n\r\n16858/2008 - APARECIDA SALVADOR\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16813/2008 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 05/01/2009\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs :\r\n\r\n17056/2008 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n17057/2008 - ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD\r\n\r\n17058/2008 - ALCIR MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n17059/2008 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n17060/2008 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES\r\n\r\n17061/2008 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n17062/2008 - ANA MARIA PIMENTA DE CARVALHO E VASCONCELLOS\r\n\r\n17063/2008 - ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n17064/2008 - ANDRÉ ABELAIRA PAZ DE MELLO MENEZES\r\n\r\n17065/2008 - ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERÓ\r\n\r\n17066/2008 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\n17067/2008 - ANTONIO CARLOS PEREIRA PONTES\r\n\r\n17068/2008 - ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n17069/2008 - ARCENIO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n17070/2008 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17071/2008 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n17072/2008 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n17073/2008 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n17075/2008 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n17076/2008 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n17077/2008 - CARLOS BENEDITTI PEREIRA\r\n\r\n17078/2008 - CARLOS CESAR SALLY FERREIRA\r\n\r\n17079/2008 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS AVILA\r\n\r\n17080/2008 - CARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n17081/2008 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n17082/2008 - CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n17083/2008 - CARMEN VERONICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n17085/2008 - CATIA BORGES PEREIRA\r\n\r\n17086/2008 - CESAR DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n17087/2008 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n17088/2008 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n17089/2008 - CLAUDIA SESSIM MORAES TAVARES\r\n\r\n17090/2008 - CLEODALVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n17091/2008 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17092/2008 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\n17093/2008 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n17094/2008 - DEBORAH HILARIA FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n17095/2008 - DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n17096/2008 - DINA REGIA PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n17097/2008 - DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI\r\n\r\n17098/2008 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\n17099/2008 - DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\n17100/2008 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n17101/2008 - ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS\r\n\r\n17102/2008 - ELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n17103/2008 - ELIEGE DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n17104/2008 - ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n17105/2008 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n17106/2008 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n17107/2008 - GLORIA LUCIA ALVES \r\n\r\n17108/2008 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n17109/2008 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE\r\n\r\n17110/2008 - IRMA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n17111/2008 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n17112/2008 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\n17113/2008 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\n17114/2008 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n17115/2008 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n17116/2008 - JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n17117/2008 - JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n17118/2008 - JOSÉ CORREA JUNIOR\r\n\r\n17119/2008 - JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n17120/2008 - JOSÉ LUIZ DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n17121/2008 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n17122/2008 - LIZETE ADELAIDE FERNANDES\r\n\r\n17123/2008 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n17124/2008 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n17125/2008 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n17126/2008 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n17127/2008 - LUIZ FERNANDO NADER\r\n\r\n17128/2008 - LUIZ FERNANDO POVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n17129/2008 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n17130/2008 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n17131/2008 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n17132/2008 - MARCELO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n17133/2008 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n17134/2008 - MARCIO PEZZELLA FERREIRA\r\n\r\n17135/2008 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\n17136/2008 - MARIA APARECIDA LESSA ABREU\r\n\r\n17137/2008 - MARIA DAS MERCES VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n17138/2008 - MARIA DE LOURDES CAMPOS RAMOS ARISTON\r\n\r\n17139/2008 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n17140/2008 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n17141/2008 - MARIETTE HUBERTY DE CARVALHO\r\n\r\n17142/2008 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n17143/2008 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n17144/2008 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\n17145/2008 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n17146/2008 - MARLI MARIA SILVA\r\n\r\n17147/2008 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n17148/2008 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n17149/2008 - MONICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n17150/2008 - NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17151/2008 - OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n17152/2008 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\n17153/2008 - PERPETUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\n17154/2008 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n17155/2008 - RICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n17156/2008 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n17157/2008 - RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n17158/2008 - ROBERTO CHAVES\r\n\r\n17159/2008 - ROSA MARIA RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n17162/2008 - ROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n17163/2008 - ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA\r\n\r\n17164/2008 - ROSANGELA SILVA FELICIO\r\n\r\n17165/2008 - RUBEN CARLOS NADER\r\n\r\n17166/2008 - SERGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n17167/2008 - SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n17168/2008 - SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n17169/2008 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n17170/2008 - TANIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n17171/2008 - VALERIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n17175/2008 - VALERIA PIRES SESSIM\r\n\r\n17176/2008 - VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n17177/2008 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\n17178/2008 - ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 710028"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "710029": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2009\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6128/2008\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada em limpeza e higienização de ambiente.\r\n\r\nREUNIÃO: 11/02/2009 às 14 horas\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Concorrência nº 04/2008\r\n\r\nPROCESSO: Nº 8231/2008\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de suporte técnico de informática e reposição de peças para o parque computacional da ALERJ.\r\n\r\nEstamos solicitando a V.Sas. que compareçam à Comissão no dia 07/01/2009 às 14:00 horas para a divulgação do resultado da habilitação e abertura de proposta caso não haja recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nId: 710029"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "709982": [
                    "V - Ata",
                    "ECO-AQUA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.539.518/0001-84\r\n\r\nNIRE Nº 3330027372-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Eco-Aqua Participações S.A., 1. Data, Hora e Local: Aos 06/12/2008, às 13:00h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Alessandro d´Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1. Alterar a denominação social da Cia de Eco-Aqua Participações S.A. para EcoAqua Participações S.A., passando, em conseqüência, o Art. 1º do Estatuto Social da Cia a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. A EcoAqua Participações S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.” 4.2. Reeleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia, com mandato de 1 ano, podendo ser reeleito, o Sr. André Gonçalves de Paiva, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 09.239.891-6, IFP/RJ, CPF/MF 021.842.117-61, e reeleger para o cargo de Diretor Presidente da Cia, também com mandado de 1 ano, podendo ser reeleito, o Sr. Alessandro d'Ecclesia Farace, brasileiro, casado, empresário, portador da CI 06786679-8 IFP/RJ e CPF/MF 018.574.327.70, mantidas as remunerações anteriormente fixadas, ambos com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440/17º, na Cidade RJ/RJ. Os Diretores ora reeleitos, presentes a esta Assembléia, desde logo declaram, sob as penas de lei, não estarem incursos em crimes e/ou impedimentos legais que os impeçam de exercer atividade mercantil e tomam posse dos cargos para o qual foram eleitos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Reg. de Atas de Reunião de Diretoria da Cia. 4.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta AGE, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Cia. 6. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Alessandro d´Ecclesia Farace, Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva; Acionistas: Brasil Saneamento S/A e Alessandro d'Ecclesia Farace; Diretores reeleitos: André Gonçalves de Paiva e Alessandro d'Ecclesia Farace. RJ, 06/12/2008. Jucerja nº 00001866964 em 12/12/08.\r\n\r\nId: 709982"
                ],
                "709976": [
                    "V - Ata",
                    "Cafés Sereia do Brasil Participações S/A\r\n\r\nNIRE 33.3.0027808-7\r\n\r\nCNPJ Nº 07.861.928/0001-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Data, hora, local: 04.11.2008, às 10:00 (dez) horas, na sede social, situada na Av. das Américas, nº 8.445, sala 608, parte, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Peter Byrd Rodenbeck; Secretário: Sr. Marcos Fernando de Oliveira Moraes. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: I. prestação de contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2007; II. deliberação sobre a destinação do resultado do exercício referido em “I” acima; III. fixação do montante global da remuneração dos administradores para o corrente exercício social; IV. eleição de Diretor Vice-Presidente; e IV. outros assuntos de interesse social. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos dos Presentes: I. aprovados, sem ressalvas e/ou restrições, com abstenção dos legalmente impedidos, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2007, que foram publicados com a antecedência devida (art. 133, § 4º, da lei 6404/76), em 30.09.2008, no Diário Mercantil desta Cidade, e em 28.10.2008, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; II. tendo em vista o resultado do exercício mencionado em “I” supra, não há lucros a serem destinados ou dividendos a serem distribuídos; III. os administradores não receberão qualquer remuneração no corrente exercício social; e IV. formalizado o desligamento de Maria Luisa Novello Rodenbeck do cargo de Diretora Vice-Presidente e eleito, em substituição, para o exercício do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia, o Sr. Marcelo Leite Alves Wanderley, brasileiro, viúvo, engenheiro eletrônico, portador da cédula de identidade RG nº 04.461.187 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 606.592.547-00, residente e domiciliado na Rua Corcovado, nº 57, apto. 804, RJ, CEP: 22460-050, pelo prazo restante do mandato, que vigorará até a posse dos diretores eleitos pela AGO de 2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas presentes. Peter Byrd Rodenbeck - Presidente da Mesa; Marcos Fernando de Oliveira Moraes - Secretário; Acionistas: Serena Participações Societárias Ltda. - p.p. Marcos Fernando de Oliveira Moraes; Operadora Internacional Alsea, S.A. de C.V. - p.p. Peter Byrd Rodenbeck; Leef Corporation - p.p. Peter Byrd Rodenbeck; Marcos Fernando de Oliveira Moraes. Certidão - Jucerja registro nº 1868255 em 17.12.2008.\r\n\r\nId: 709976"
                ],
                "709845": [
                    "V - Ata",
                    "MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO\r\n\r\nA MICROEMPREENDEDOR\r\n\r\nCNPJ nº 05.076.239/0001-69\r\n\r\nNIRE 33300270086\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008. Local e Hora: Rua da Passagem, nº 170, loja 1 - sala 01, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09h00. Mesa: Rogério Carvalho Braga - Presidente; Fernanda Mattar Mesquita - Secretária. Quorum: Acionistas representando mais da metade do capital social. Edital de Convocação: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 07, 08 e 09 de outubro de 2008, às fls. 4, 6 e 5, respectivamente; e no Diário Comercial, edições de 07, 08 e 09 de outubro de 2008, às fls. 6, 2 e 6, respectivamente. Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: 1. Aceito o pedido de renúncia do Sr. Ibrahim José Jamhour ao cargo de membro do Conselho de Administração da Sociedade, formalizado por meio de carta recebida pela Sociedade nesta data, sendo que, nos termos de re ferida carta, a renúncia ficará condicionada à posse do Conselheiro de Administração abaixo eleito. Ficam consignados nesta ata os sinceros agradecimentos pelos excelentes serviços por ele prestados à Sociedade. 2. Eleito para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato até a posse dos Conselheiros que vierem a ser eleitos na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2009, o Sr. Carlos Alberto Bezerra de Moura, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 091.385.872-IFP-RJ e inscrito no CPF sob nº 034.141.847-10. 3. Assim, tão logo o Sr. Carlos Alberto Bezerra de Moura tome posse de seu cargo, o Conselho de Administração, com mandato até a posse dos Conselheiros que vierem a ser eleitos em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2009, será composta da seguinte forma: (i) Presidente: Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.199.961-SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 003.866.850-53; e (ii) Conselhei ros: Rogério Carvalho Braga, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.130.174-SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 625.816.948-15; Álvaro Augusto Mendes Lopes, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 14º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 08.367.368-1-IFP-RJ e inscrito no CPF sob nº 074.144.788-66; Lucia Fernandez Hauptmann, brasileira, casada, economista, domici-liada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.179 - 8º andar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 11.758.613-4-SSP-SP e inscrita no CPF sob nº 292.367.458-81; e Carlos Alberto Bezerra de Moura, já qualificado. 4. Ratificada, nos termos do artigo 10, inciso I, alínea “a”, da Resolução do Banco Central do Brasil nº 3.198 de 27 de maio de 2004, conforme alterada, a decisão dos acionistas, tomada em 2004, no sentido de que a Sociedade aderisse ao Comitê de Auditoria do UNIBANCO, órgão estatutário criado nos termos do artigo 11 caput da referida resolução do Banco Central do Brasil, que atua em nome de todas as instituições integrantes do conglomerado financeiro UNIBANCO e ao qual a Sociedade já estava submetida desde o exercício social de 2004. Conselho Fiscal: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2008. (aa) Rogério Carvalho Braga - Presidente; Fernanda Mattar Mesquita - Secretária. Acionista: p/ Banco Fininvest S.A. - Roberto Lamy e Raphael Afonso Godinho de Carvalho - Diretores. A presente é cópia fiel da original lavrada no livro de “Atas de Assembléias Gerais” da Sociedade, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2008. (aa) Rogério Carvalho Braga - Presidente e Fernanda Mattar Mesquita - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nº 00001868873, em 18/12/2008. (a) Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709845"
                ],
                "709825": [
                    "V - Ata",
                    "CABO EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.151.100/0001-30 \r\n\r\nNIRE 3330002459-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008. 1) LOCAL, DATA E HORA. Na sede da Companhia na Avenida Brasil nº 7.200 - Parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 16 horas do dia 30 de abril de 2008. 2) CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E PUBLICAÇÕES. Dispensada a publicação dos Anúncios de Convocação conforme o disposto no parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3) MESA E INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA. Assumiu a presidência o Sr. CARL ALFRED ORBERG que convidou a Sra. KATHRYN ORBERG BEECK, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembléia para deliberação Ordinária e Extraordinária dos assuntos previstos na Ordem do Dia. 4) ORDEM DO DIA. Deliberar sobre (i) Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2007; (ii) destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2007; (iii) fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2008; (iv) pagamento de juros sobre o capital próprio; (vi) aumento do capital social sem a emissão de ações; (vii) alteração do Estatuto Social da Companhia. 5) DELIBERAÇÕES TOMADAS. Após votação, dos acionistas com direito a voto, foi apurado que por unanimidade do capital social votante, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 - Aprovados integralmente o relatório da administração, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, observada a legislação societária vigente, quanto aos acionistas impedidos legalmente para aprovar as mesmas. 5.2 - Aprovada não distribuição de dividendos com a conseqüente retenção do lucro líquido do exercício findo, observadas as deduções legais e as previstas no Estatuto Social, uma vez a decisão de pagar Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas, imputados à conta de dividendos. 5.3 - Aprovada \"ad referendum\" a decisão da diretoria, tomada em reunião, lavrada em atas próprias, nos dias 31/12/2006 e 31/12/2007, em ter creditado aos acionistas no exercício de 2007, os valores líquidos de R$ 9.615.047,85 e de R$ 6.424.178,45, já descontado o Imposto de Renda de 15%, a título de Juros sobre Capital Próprio, imputado à conta de dividendos calculados conforme a lei, bem como, aprovar o pagamento desses valores, no exercício de 2008, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, totalizando o valor de R$ 16.039.226,30 (dezesseis milhões trinta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos) valor líquido já descontado o imposto de renda. O Sr. Presidente esclarece que o valor, líquido de imposto de renda, acima de R$ 6.424.178,45 (seis milhões quatrocentos e vinte e quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) é saldo remanescente dos Juros sobre o Capital Próprio calculados e oriundos do exercício de 2007, já tendo sido pago parte do seu valor global, equivalente ao valor, líquido de imposto de renda, de R$ 2.168.523,86 no próprio exercício, conforme deliberação na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 30/04/2007. Fica portanto a Diretoria autorizada a pagar, o valor de R$ 16.039.226,30 na forma que melhor convenha ao caixa da Companhia. 5.4 - Re-ratificar, no item 5.3 da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2007, a citação do exercício, quando se refere ao crédito no valor de R$ 2.551.204,54 a título de Juros sobre o Capital Próprio \"no exercício de 2006\" quando deveria referir-se ao crédito \"no exercício de 2007\". 5.5 - Aprovado o aumento de capital da Companhia e sua integralização no valor de R$ 134.214.581,02 (cento e trinta e quatro milhões duzentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos), sem a emissão de novas ações, constituído pelo montante das Reservas de Lucros, tendo em vista que o saldo das mesmas excedeu ao valor do capital social no exercício findo, em observação ao que determina o Art. 199 da Lei das Sociedades Anônimas, passando o atual Capital Social no valor de R$ 13.655.849,06 para R$ 147.870.430,08 (cento e quarenta e sete milhões oitocentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos). 5.6 - Aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5° - O Capital Social é de R$ 147.870.430,08 (cento e quarenta e sete milhões oitocentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos) e se encontra dividido em 3.542 (três mil quinhentos e quarenta e duas) ações sem valor nominal, das quais 1.142 (hum mil cento e quarenta e duas) são ordinárias e 2.400 (duas mil e quatrocentas) são preferenciais. 5.7 - Aprovada a alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, na sua letra \"c\" do seu Parágrafo Primeiro, de forma a permitir que dois procuradores possam, em conjunto, assinar os poderes alí previstos, cuja redação , também aprovada pela assembléia, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 15º - Observado o disposto no Artigo 9º a Companhia se obriga da seguinte forma: Parágrafo Primeiro - Serão assinados, mediante pelo menos duas assinaturas em conjunto, dos Diretores ou Procuradores abaixo indicados: (a)......................... (b)....................... (c) Diretor Presidente, isoladamente, ou um Diretor e um Procurador, ou dois Procuradores: (i) os instrumentos ou títulos para a outorga de garantias, especialmente avais ou fianças, em obrigações assumidas por empresas controladas; (ii) os instrumentos de aquisição ou a alienação de bens móveis e de constituição de ônus sobre os mesmos, exceto se se tratar de alienação de participações societárias de emissão de empresas controladas; (iii) os instrumentos de aquisição e locação de bens imóveis; e (iv) os instrumentos de contratação de empréstimos e financiamentos.\" 5.8 - Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria na forma que entre seus membros ajustarem, em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 5.9 - Aprovado o resgate antecipado de todo o saldo de debêntures da 2ª Emissão da Companhia subscrito pela sua controlada Sotreq S.A. até a presente data, no valor de R$ 2.753.661,90 (dois milhões setecentos e cinqüenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos) equivalente a 2.018 debêntures, pelo seu preço de emissão corrigido, conforme a escritura de emissão, ficando todas as debêntures da 2ª emissão na totalidade de 35.000 (trinta e cinco mil) títulos, a partir de 1º de maio de 2008, ainda vigentes, em tesouraria. A diretoria fica autorizada ao pagamento do resgate de imediato. 6 - ENCERRAMENTO. Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2008. Presidente da Assembléia (Carl Alfred Orberg); Secretário da Assembléia (Kathryn Orberg Beeck). ACIONISTAS PRESENTES: Sr. Carl Vagn Orberg; Sr. Carl Alfred Orberg; Sra. Eleanor Reed Orberg; p.p. Maria Cristina Cescon Avedissian e/ou Mauricio Teixeira dos Santos; Sra. Inger Orberg Bruce; p.p. Carl Vagn Orberg; Sr. John Kristian Orberg - p.p. Kathryn Orberg Beeck; Sra. Lisa Phyllis Orberg p.p. Kathryn Orberg Beeck; Sra. Sharon Elizabeth Orberg p.p. Maria Cristina Cescon Avedissian e/ou Mauricio Teixeira dos Santos - Sra. Kathryn Orberg Beeck. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1817492 em 10/07/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 709825"
                ],
                "709900": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 709900"
                ],
                "709912": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nI. DIA, HORA E LOCAL: Assembléia realizada às 15 horas do dia 24 de novembro de 2008, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, 65.\r\n\r\nII. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Estavam presentes acionistas titulares representando percentual superior a 84 % das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, todos devidamente convocados através de avisos publicados nas edições dos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2008 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do Jornal do Commercio, da Gazeta Mercantil e do Valor Econômico. Esteve presente a Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón, membro do Conselho Fiscal, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. MESA: Presidente: Almir Guilherme Barbassa - Representante da União: Maria Teresa Pereira Lima - Secretário: Hélio Shiguenobu Fujikawa\r\n\r\nIV. ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, datado de 2 de outubro de 2008, firmado entre a PETROBRAS, na qualidade de Incorporadora, e a 17 de Maio Participações S.A., como Incorporada, acompanhado dos respectivos documentos pertinentes, e aprovação da operação de incorporação da 17 de Maio Participações S.A.;\r\n\r\n2 -aprovar a nomeação da empresa especializada para fins de avaliação e aprovar o respectivo laudo de avaliação, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 227 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS:\r\n\r\nEm Questão de Ordem\r\n\r\nFoi aprovada pela maioria dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. \r\n\r\nSobre a Matéria da Ordem do dia\r\n\r\nForam aprovados, nos termos do voto da União: \r\n\r\na) o Protocolo e Justificação de Incorporação, relativo à incorporação do patrimônio de 17 de Maio Participações S/A pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras; b)_a ratificação da contratação da empresa KPMG Auditores Independentes para proceder a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da 17 de Maio Participações S/A; c) o Laudo de Avaliação da 17 de Maio Participações S/A; d) a incorporação do patrimônio da 17 de Maio Participações S/A pela Petrobras, na forma constante do Protocolo de Incorporação e Justificação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, em folhas soltas, a serem oportunamente transcritas no livro próprio da sociedade.\r\n\r\nVI. MANIFESTAÇÃO DE VOTOS;\r\n\r\nEncontra-se consignada a manifestação de voto, por escrito, do acionista JP Morgan Chase Bank, N.A., instituição depositária dos ADRs representativos de Ações Ordinárias da Companhia, entregues à Mesa pelo seu representante nesta Assembléia, procurador Ralph Figueiredo de Azevedo:\r\n\r\nManifestação de Voto \r\n\r\nSobre o item 1 da Ordem do dia - favorável - 823.752.042 - contrário - 338.320 - abstenção - 13.804.464\r\n\r\nSobre o item 2 da Ordem do dia - favorável - 827.845.518 - contrário - 569.680 - abstenção - 9.479.628\r\n\r\nProporção: 2 ações ordinárias para 1 ADR\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da referida Assembléia, Almir Guilherme Barbassa, pela Representante da União, Maria Teresa Pereira Lima e pelo Secretário, Hélio Shiguenobu Fujikawa. Era o que continham as páginas 59 e 60 do Livro nº 5, destinado ao registro das Atas das Assembléias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, André Ortiz Mendes, e que vai conferida e encerrada por mim, Hélio Shiguenobu Fujikawa, Secretário. Rio de Janeiro, vinte e quatro de novembro de dois mil e oito.\r\n\r\nVI. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia os seguintes documentos:\r\n\r\n- Instrução de Voto do JP Morgan Chase Bank, N.A., instituição depositária dos ADRs representativos de Ações Ordinárias da Companhia, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Ralph Figueiredo de Azevedo, contendo a consolidação dos votos favoráveis, contrários e abstenções na matéria constante da Ordem do Dia;\r\n\r\n- Instrução de Voto do Banco HSBC S/A., e da RSC- TAMPA/Corporate Actions Department, representadas neste ato pelo seu procurador, Sr. Paulo Roberto Brandão, contendo a consolidação dos votos favoráveis na matéria constante da Ordem do Dia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, número 00001868411 e data de 17/12/2008 - Valéria G. M Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709912. A faturar por empenho"
                ],
                "710002": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0005798-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17/12/2008. LOCAL e HORA: Na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, loja A, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A maioria dos membros do Conselho de Administração; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Autorizar os Diretores e/ou Procuradores da Sociedade, na forma do artigo 14, XII, do Estatuto Social da Companhia, a celebrar o contrato de empréstimo no valor de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), com prazo de validade de 2 anos, junto ao Banco Bradesco S.A., e praticar todo e qualquer ato necessário e/ou adequado à realização e efetivação deste negócio jurídico, inclusive estabelecer cláusulas e condições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Nicholas Vincent Reade, Luiz Ildefonso Simões Lopes. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia”. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2008. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 1870340 em 23/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 710002"
                ],
                "710004": [
                    "V - Ata",
                    "DIAMOND SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.806.761/0001-84\r\n\r\nNlRE nº 33.3.002.7765-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/12/2008. Local e Hora: Na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas. Mesa: Sammy Frant, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Ratificar a transferência do montante de R$ 1.433.348,55 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) da reserva de investimento para a conta de lucros acumulados. (2) Considerando o lucro líquido apurado no balanço de 30/11/2008, aprovar, na forma do parágrafo 1º do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 11.633.000,00 (onze milhões e seiscentos e trinta e três mil reais) aos acionistas na proporção das ações que possuírem. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Sammy Frant, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brascan Imobiliária Incorporações S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Sammy Frant; e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2008. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 1870357 em 23/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 710004"
                ],
                "709996": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30\r\n\r\nNIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2008. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 324.423.409,81 (trezentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e um centavos), passando-o de R$ 319.640.540,68 (trezentos e dezenove milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos)·para R$ 644.063.950,49 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), sem emissão de novas ações. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brascan Residential Properties S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 16/02/2007, 07/03/2007, 09/04/2007, 09/05/2007, 01/06/2007, 12/07/2007, 01/08/2007, 10/09/2007, 08/10/2007, 05/11/2007, 03/12/2007, 31/01/2008 e 18/04/2008. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 644.063.950,49 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), dividido em 387.016.357 (trezentos e oitenta e sete milhões, dezesseis mil e trezentas e cinquenta e sete) lotes de 1.000 ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brascan Residential Properties S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Sammy Frant; e Nicholas Vincent Reade, Bernardo Wenkert e Luiz Ildefonso Simões Lopes. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2008. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 1868553 em 18/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709996"
                ],
                "709896": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DA AÇOS LAMINADOS DO PARÁ S.A. REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, nº 26, Sala 1.601 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, no dia 10 de outubro de 2008, às 10:00 horas.2 - PRESENÇA: Presente a totalidade da diretoria - Sr. José Carlos Gomes Soares - Diretor-Presidente e presidente da reunião, e Sr. Juarez Fernando Gevaerd Sigwalt - Diretor sem designação específica e secretário da Reunião. 3 - ORDEM DO DIA: 3.1 - Abertura de uma filial para a Sociedade localizada na Cidade de Belém, no Estado do Pará. 4 - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Aprovada, nos termos do Artigo 13, item “h”, do Estatuto Social da Sociedade, a abertura de uma filial para a Sociedade localizada na Travessa Doutor Moraes, nº 78, 3º andar (parte), Nazaré, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, CEP: 66.035-080. 5 - ENCERRAMENTO: Às 11 horas, depois de lavrada, lida e assinada a ata pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2008. Assinaturas: José Carlos Gomes Soares - Diretor-Presidente e presidente da Reunião; e Juarez Fernando Gevaerd Sigwalt - Diretor sem designação específica e secretário da Reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da ata que se encontra lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2008. Juarez Fernando Gevaerd Sigwalt - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - registro nº 00001849980 em 17/10/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. CERTIDÃO - JUCEPA - Certifico o registro em 15/12/2008 sob o nº 15900317925 - Protocolo: 08/067007-5 de 04/11/2008. Getulio Villas Moreira - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 709896"
                ],
                "709974": [
                    "V - Ata",
                    "Cafés Sereia do Brasil Participações S/A\r\n\r\nNIRE 33.3.0027808-7\r\n\r\nCNPJ Nº 07.861.928/0001-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04.11.2008. Data, hora, local: 04.11.2008, às 15:00h, na sede social, situada na Av. das Américas, nº 8.445, sala 608, parte, Barra da Tijuca - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Peter Byrd Rodenbeck; Secretário: Sr. Marcos Fernando de Oliveira Moraes. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: I. apreciação da proposta de re-ratificação do boletim de subscrição anexo à Ata de AGE realizada em 18.08.2008; II. apreciação de proposta de aumento do capital social, com emissão de novas ações; e III. alteração do artigo 5º do estatuto social, a fim de refletir a deliberação constante do item precedente. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos dos Presentes: Após discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram: I. a proposta de re-ratificação do boletim de subscrição anexo à Ata da Assembléia Geral realizada em 18.08.2008, conforme documento ora anexado à presente ata como “Re-ratificação do Anexo I à Ata de AGE de Cafés Sereia do Brasil Participações S/A realizada em 18.08.2008”, permanecendo inalteradas e em pleno vigor e efeito todas as demais deliberações tomadas na referida assembléia; II. a proposta de aumento do capital social formulada pela administração da Companhia, no montante de R$ 1.187.703,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e três reais), mediante a emissão de 1.187.703 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentas e três) novas ações, sendo: (a) 605.730 (seiscentas e cinco mil, setecentas e trinta) ações ordinárias classe “A”, com valor nominal e preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 605.730,00 (seiscentos e cinco mil, setecentos e trinta reais); e (b) 581.973 (quinhentas e oitenta e uma mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias classe “B”, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, ao preço de emissão de R$ 1,15 (um real e quinze centavos) por ação, totalizando R$ 669.270,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta reais), dos quais, R$ 581.973,00 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e três reais) serão pagos à conta de capital e R$ 87.297,00 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais) serão pagos, a título de ágio, à conta de reserva de capital, nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 6.404/76. O aumento de capital ora deliberado é subscrito conforme boletim de subscrição anexo e será integralizado em moeda corrente nacional, até 19.11.2008. Desta forma, o capital social passa, de R$ 12.629.410,00 (doze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dez reais), para R$ 13.817.113,00 (treze milhões, oitocentos e dezessete mil, cento e treze reais), representado por 13.817.113 (treze milhões, oitocentas e dezessete mil, cento e treze) ações nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo 7.046.730 (sete milhões, quarenta e seis mil, setecentas e trinta) ações ordinárias classe “A” e 6.770.383 (seis milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e oitenta e três) ações ordinárias classe “B”; e III. a conseqüente alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 13.817.113,00 (treze milhões, oitocentos e dezessete mil, cento e treze reais), representado por 13.817.113 (treze milhões, oitocentas e dezessete mil, cento e treze) ações nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo 7.046.730 (sete milhões, quarenta e seis mil, setecentas e trinta) ações ordinárias classe “A” e 6.770.383 (seis milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e oitenta e três) ações ordinárias classe “B”; permanecendo inalteradas e em pleno vigor e efeito todas as demais disposições do Estatuto Social, naquilo que não colidam com o ora deliberado e disposto na presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas presentes. Peter Byrd Rodenbeck - Presidente da Mesa; Marcos Fernando de Oliveira Moraes - Secretário. Acionistas: Serena Participações Societárias Ltda. - Peter Byrd Rodenbeck; Leef Corporation - p.p. Peter Byrd Rodenbeck; Operadora Internacional Alsea, S.A. de C.V. - p.p. Peter Byrd Rodenbeck; Marcos Fernando de Oliveira Moraes. Certidão - Jucerja registro nº 1869761 em 22.12.2008.\r\n\r\nId: 709974"
                ],
                "709978": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SANEAMENTO S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.168.881/0001-30\r\n\r\nNIRE: 33300227321-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Dia, Hora e Local: Aos 01/12/2008, às 09:00h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, nº 26, sala 1002 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Alessandro d´Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: 4.1. Aceitar o pedido de renúncia aos cargos de conselheiros da Cia. dos Srs. Erich Wyatt, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ 124.891 e CPF/MF 078.660.007-01, com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440/17º , RJ/RJ; e Renata Pereira Lobo e Silva, brasileira, divorciada, advogada, OAB/RJ 110.047 e CPF/MF 074.316.317-66, com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440/17º, RJ/RJ, outorgando-lhes e deles recebendo a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, relativamente ao cargo de conselheiros da Cia. E, em ato contínuo, eleger como membros do Conselho de Administração, os quais completarão os mandatos dos membros do Conselho de Administração ora renunciantes, mantidas as remunerações anteriormente fixadas, podendo ser reeleitos, os Srs. João Manuel Quevedo Pereira Coutinho, português, casado, empresário, portador do Passaporte J271389, CPF/MF 425.041.557-00, residente e domiciliado em Alfrapark Edifício SGC, Est. de Alfragide nº 67, Amadora, Portugal; e Carlos Geraldo Langoni, brasileiro, divorciado, economista, CI 02.641.612-3, SESP/Detran RJ, CPF/MF 110.847.077-72, residente e domiciliado Av. Vieira Souto, 530/301, Ipanema, RJ/RJ; os quais, presentes a esta Assembléia, desde já declaram não estar incursos em crime ou qualquer outro impedimento legal que os impeça de exercer atividade mercantil, tomando posse para os cargos para os quais ora são eleitos mediante assinaturas dos respectivos Termos de Posse no Livro de Reg. de ARCAs da Cia. O Sr. João Manuel Quevedo Pereira Coutinho ocupará o cargo de Conselheiro Presidente e o Sr. Alessandro d'Ecclesia Farace será designado Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia. 4.2. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente: Alessandro d'Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva; Acionistas: SGC International S/A, Victori Saneamento Ltda.; Alessandro d'Ecclesia Farace; Henio de Alcantara; João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; e Carlos Geraldo Langoni. RJ, 01/12/2008. Jucerja nº 00001866393 em 11/12/08.\r\n\r\nId: 709978"
                ],
                "709860": [
                    "V - Ata",
                    "MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO\r\n\r\nA MICROEMPREENDEDOR\r\n\r\nCNPJ nº 05.076.239/0001-69\r\n\r\nNIRE 33300270086\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008. Local e Hora: Rua da Passagem, nº 170, loja 1 - sala 01, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09h30. Presidente: Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo. Quorum: Metade dos membros eleitos. Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: 1. Aceito o pedido de renúncia do Sr. Ibrahim José Jamhour ao cargo de Diretor da Sociedade, formalizado por meio de carta recebida pela Sociedade nesta data, sendo que, nos termos de referida carta, a renúncia ficará condicionada à posse do Diretor abaixo eleito. Ficam consignados nesta ata os sinceros agradecimentos pelos excelentes serviços por ele prestados à Sociedade. 2. Eleito para o cargo de Diretor, com mandato até a posse dos que vierem a ser eleitos pelo Conselho de Administração em reunião a ser realizada até 30 de abril de 2010, o Sr. Carlos Alberto Bezerra de Moura, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 091.385.872-IFP-RJ e inscrito no CPF sob nº 034.141.847-10. 3. Assim, tão logo o Sr. Carlos Alberto Bezerra de Moura tome posse de seu cargo, a Diretoria, com mandato até a posse dos que vierem a ser eleitos pelo Conselho de Administração em reunião a ser realizada até 30 de abril de 2010, passará a ser composta da seguinte forma: (i) Diretor Geral: Rogério Carvalho Braga, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.130.174-SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 625.816.948-15; (ii) Diretores: Raphael Afonso Godinho de Carvalho, brasileiro, casado, matemático, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 06.706.275-2-SSP-RJ e inscrito no CPF sob nº 887.072.617-72; Roberto Lamy, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Eusébio Matoso, nº 891 - 15º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.715.293-SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 948.961.198-00; e Carlos Alberto Bezerra de Moura, já qualificado. 4. Tendo em vista a eleição e renúncia deliberadas acima, e, em atendimento às normas dos órgãos fiscalizadores e reguladores às quais está sujeita esta instituição, os membros do Conselho de Administração decidiram designar como responsáveis pelas áreas abaixo descritas, os membros da Diretoria abaixo indicados, decisão que será válida assim que o Sr. Carlos Alberto Bezerra de Moura, tome posse de seu cargo. Até tal data, permanecem válidas as responsabilidades que haviam sido anteriormente designadas ao Sr. Ibrahim José Jamhour. Rogério Carvalho Braga: Diretor responsável pela atualização dos dados no UNICAD - Circular do Banco Central do Brasil nº 3.165/2002. Carlos Alberto Bezerra de Moura: Diretor responsável pela Área Contábil - Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.198/2004 e Circular do Banco Central do Brasil nº 2.676/1996; Diretor responsável pelo Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional - CCS - Circular do Banco Central do Brasil nº 3.347/2007; Diretor responsável pelas Contas de Depósito - Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.025/1993 e nº 2.078/1994 e Circular do Banco Central do Brasil nº 2.452/1994; Diretor responsável pelas Operações de Empréstimos e Trocas de Títulos - Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.197/2004; Diretor responsável pelo Gerenciamento do Risco Operacional - Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 3.380/2006 e nº 3.464/2007; e Diretor responsável por prevenção ao Crime contra o Sistema Financeiro (Lei nº 9.613/1998) - Circular do Banco Central do Brasil nº 2.852/1998. Roberto Lamy: Diretor responsável pela Central de Risco de Crédito - Circular do Banco Central do Brasil nº 2.977/2000; e Diretor responsável por Controle do Risco de Liquidez - Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.804/2000. Raphael Afonso Godinho de Carvalho: Diretor responsável por RDR - Sistema de Registro de Denúncias e Reclamações - Circular do Banco Central do Brasil nº 3.289/2005. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2008. (aa) Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo, Rogério Carvalho Braga e Álvaro Augusto Mendes Lopes. A presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2008. (aa) Rogério Carvalho Braga e Roberto Lamy - Diretores. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nº 00001868872, em 18.12.2008. (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709860"
                ],
                "709902": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2008. 1. Data, Hora e Local: No dia 17 de novembro de 2008, às 18:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”), na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, Salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, registrando-se que os Srs. Thomas Joseph McDonald e David Contis participaram da presente reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia Lacerda. 4. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram por unanimidade: 4.1. Em conformidade com o disposto no artigo 18, alínea “t”, do Estatuto Social da Companhia, considerando o atual nível de preço das ações de emissão da Companhia no mercado, aprovar o plano de recompra de ações de sua própria emissão, por meio de sua controlada Ecisa Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.876/0001-84 (“Ecisa”), de acordo com as seguintes condições: a) Objetivo: A Ecisa fará a aquisição de ações de emissão da Companhia para permanência em tesouraria e posterior alienação, respeitado o disposto no §1º do artigo 244 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 10, de 14.02.1980, alterada pelas Instruções CVM nºs 268, de 13.11.1997 e 390 de 08.07.2003. A aquisição será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo S.A. - BVSP, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável. b) Quantidade de ações a serem adquiridas: Serão adquiridas até 7.027.400 ações ordinárias, correspondendo, nesta data, a 9,87% (nove vírgula oitenta e sete por cento) das ações em circulação no mercado e aproximadamente 4,10% (quatro vírgula dez por cento) do total de ações de emissão da Companhia. c) Prazo para aquisição: O prazo máximo para aquisição das referidas ações é de 365 dias contados desta data, encerrando-se em 17 de novembro de 2009. d) Quantidade de ações em circulação: De acordo com o conceito estabelecido no artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80 e no artigo 32, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto Social da Companhia, existem em circulação no mercado 71.207.850 ações ordinárias. A Companhia atualmente não possui ações em tesouraria. e) Instituições financeiras que atuarão como intermediárias: A operação de aquisição dessas ações será realizada a preço de mercado e intermediada pelas seguintes corretoras: Itaú Corretora de Valores S.A. - CNPJ: 61.194.353/0001-64 - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707, 15º andar - Torre Eudoro Villela, CEP. 04344-902. Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - CNPJ: 42.584.318/0001-07 - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, 13º e 14º andares, São Paulo - SP, CEP: 01451-000. UBS Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - CNPJ: 43.815.158/0001-22 - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, São Paulo - SP - 04538-133. Merril Lynch S.A. CTVM - CNPJ: 02.670.590/0001-95 - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400, 16º andar, São Paulo - SP, CEP: 04538-133. Unibanco - Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.- CNPJ: 89.560.460/0001-88 - Av. Eusébio Mattoso,891 - 19º andar, São Paulo SP - CEP: 05423-901. Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - CNPJ: 61.855.045/0001- 32 - Av. Paulista, 1450 / 7º andar, CEP: 01310-917, Cerqueira Cesar - SP. 4.2. Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião, que foi lida e aprovada pelos conselheiros da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson; Carlos Medeiros Silva Neto; Fersen Lamas Lambranho; Thomas Joseph McDonald; David J. Contas e Danilo Palmer. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de novembro 2008. Autenticação da Mesa: Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente. Cláudia Lacerda - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BR Malls Participações S.A. Certifico o deferimento em 18/12/2008, e o registro sob o número 1868877 e data de 18/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709902"
                ],
                "709931": [
                    "V - Ata",
                    "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.887.283/0001-80\r\n\r\nNIRE Nº 3330026135-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/11/2008. Dia, Hora e Local: Dia 10/11/2008, às 10:00 horas, na sede social da empresa, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Rua Mayrink Veiga nº 4/4º, sala 1301, Centro, Rio de Janeiro. Publicações: A presente Assembléia realizou-se independentemente de publicação de avisos de convocação, visto estarem presentes, e devidamente conhecedores da pauta dos trabalhos, os acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do §4º do artigo 124 e §4º do artigo 133, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Assinaram o Livro de Presença os acionistas titulares das ações representativas da totalidade do capital social, inclusive os detentores de ações fiduciárias. Composição da Mesa Diretora: Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Richard Klien, representante da acionista Fink Terminais Rio Participações, o qual convidou a mim, Thomas Klien, para Secretário, ficando assim constituída a Mesa Diretora dos trabalhos. A seguir, o Presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária e passou ao exame e votação dos assuntos constantes da ordem do dia, tendo sido então tomadas as seguintes Deliberações: Primeiro: Registrou-se o recebimento dos pedidos de afastamento definitivo dos membros do Conselho de Administração da empresa, senhores Geraldo Ferreira de Sá e Luiz Henrique Fraga, pedidos esses formulados em cartas datadas de 22.09.2008 e 27.10.2008, respectivamente; Segundo: Consignou-se um voto de agradecimento aos demissionários pela valiosa cooperação que prestaram à sociedade, no curso de seu mandato; Terceiro: Foram eleitos, em substituição, para completar o mandato dos ora demissionários, os novos titulares Andreas Klien e Hamilton de Souza Freitas Filho, ambos qualificados no item seguinte, os quais assumiram imediatamente as funções, assinando o competente Termo de Posse no livro próprio; Quarto: Foi ratificada a continuidade do mandato dos demais componentes do Conselho de Administração, o qual, em conseqüência das resoluções tomadas nesta Reunião de Sócios, fica assim constituído com vigência até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no primeiro quadrimestre do próximo ano de 2009: e (i) (a) Membro efetivo: Richard Klien (re-eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 02008938-9/IFP e CPF nº 032.769.537-49, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Avenida Prefeito Mendes de Morais, 1500, Bl. 2/1501, São Conrado, CEP: 22610-095; (b) Suplente: Fabio Perrone Campos Mello (re-eleito), brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 102.078 e CPF nº 807.738.427-72, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório na Av. Almirante Barroso, 52, 12º Andar, Centro, CEP: 20031-000; (ii) (a) Membro efetivo: Andreas Klien (eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 020379046/IFP/RJ e CPF nº 618.481.747-72, residente na Rua Elvira Niemeyer nº 249 - São Conrado - RJ - CEP: 22.610-370; (b) Suplente: Amaury Costa (re-eleito), brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 6309 e CPF nº 008.505.437-20, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório na Rua da Assembléia, 10, sala 1604, Centro - CEP: 20011-901; (iii) (a) Membro efetivo: Arthur Peixoto Neto (re-eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 27.553-D CREA/RJ e CPF nº 260.956.377-91, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório na Av. das Américas nº 500, bloco 21, loja 155, Barra da Tijuca - CEP: 22.640-100; (b) Suplente: Ricardo Aurelio Mario Vega Orellana (re-eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 08423102-6/IFP e CPF nº 466.409.677-15, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório na Av. Nilo Peçanha, 11, sala 403, Centro - CEP: 20020-100; (iv) (a) Membro efetivo: Thomas Klien (re-eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 02.678.133-6/IFP/RJ e CPF nº 375.663.507-49, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório na Av. Nilo Peçanha, 11, sala 404, Centro - CEP: 20020-100; (b) Suplente: José Roberto de Castro Neves (re-eleito), brasileiro, casado, advogado, CI nº 85.888 OAB/RJ e CPF nº 938.418.417-91, residente no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Rio Branco, 85, 23º andar, Centro - CEP: 20040-004; (v) (a) Membro efetivo: Christopher David Meyn (re-eleito), americano, casado, economista, CI RNE nº V 289.720-I e CPF nº 056.084.127-29, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Rua Joaquim Nabuco, 254/101, Ipanema - CEP: 22080-030; (b) Suplente: Eduardo Felipe da Silva Soares (re-eleito), brasileiro, casado, contador, CI nº 06132710-2/Detran-RJ e CPF nº 776.754.877-53, residente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 3230, Bloco IV/202, CEP: 22631-054; (vi) (a) Membro efetivo: Hamilton de Souza Freitas Filho (eleito), brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ nº 29517 e CPF nº 183.661.807-78, residente na Rua Dias Ferreira, 190/402, CEP: 22431-050; (b) Suplente: Piero Paolo Picchioni Minardi (re-eleito), brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 3.285.022/SSP/SP e CPF nº 051.575.478-11, residente na cidade de São Paulo (SP), na Alameda Tietê, 225, 10º andar - CEP: 01417-020; Quinto: Registrou-se que todos os membros do Conselho de Administração, não apenas os ora eleitos, mas também os demais já em exercício, declararam formalmente não ter qualquer impedimento legal nem estar incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer a atividade empresarial; Sexto: Ficam neste ato ratificados todos os atos praticados pelo Conselho de Administração nos limites dos poderes previstos no estatuto social; Sétimo: Autorizar a lavratura da presente ata de forma sumária, conforme permissivo do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Quorum das Deliberações: As deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, nem quem quisesse falar uso da palavra para abordar qualquer matéria, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida e aprovada por todos os acionistas presentes, e vai assinada por mim Secretário e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro, 10/11/2008. Richard Klien - Presidente da Assembléia. Thomas Klien - Secretário. Fink Terminais Rio Participações - Richard Klien - Diretor. GBP Port Terminals Holdings L.L.C. - Hamilton de Souza Freitas Filho - Representante. Visto do advogado: Patricia Baia Vidal, OAB/RJ nº 97916. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multi-Rio Operações Portuárias S/A. Certifico o deferimento em 11/12/2008, e o registro sob o número 1866386 e data de 11/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709931"
                ],
                "709986": [
                    "V - Ata",
                    "RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.392.347/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028564-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de novembro de 2008, às 09:30 horas, na sede social da Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., sociedade anônima, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob nº 09.392.347/0001-00, com sede social à Rodovia Presidente Dutra, Km 298, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). Presença: Mclane do Brasil Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.462.805/0001-82, com sede social localizada na Avenida Gupê, 9.971, Município de Barueri, Estado de São Paulo, como acionista integral, representando 100% do capital social da Companhia (a \"Acionista\"), conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da Acionista, vez que possui a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no livro próprio. Lavratura: Fica aprovada, pelos presentes, a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 1º, do Artigo 130, da Lei nº 6.404/76 e suas posteriores alterações. Mesa: Foi escolhido pelos presentes como Presidente da Mesa o Sr. Michael Lynn Nix, que também assina como Mike Nix, cidadão norte-americano, casado, gerente operacional, portador do Registro Nacional de Estrangeiros RNE nº V209036-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 215.701.278-83, residente e domiciliado no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Dourado, nº 1.003, Residencial 11, Alphaville, CEP 06412-190 (o \"Presidente\"), que convidou para ocupar a posição de secretário o Sr. Vilson da Conceição Silva, brasileiro, casado, gerente financeiro, portador da cédula de identidade RG nº 17.348946 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 0562.526.688-76, residente e domiciliado no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Tucunaré, nº 1.140, apartamento 101 E, CEP 06460-020 (o \"Secretário\"). Ordem do Dia: Retificação do número do CNPJ/MF da Companhia constante do \"Anexo I - Estatuto Social Consolidado\", anexo à Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2008, arquivada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de novembro de 2008, para constar número correto de CNPJ/MF da Companhia, qual seja 09.392.347/0001-00. Deliberação: Colocada a matéria constante da ordem do dia em votação, a Acionista decidiu retificar o número do CNPJ/MF da Companhia constante do \"Anexo I - Estatuto Social Consolidado\", anexo à Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2008, arquivada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de novembro de 2008, para constar número correto de CNPJ/MF da Companhia, qual seja 09.392.347/0001-00. Encerramento: Finalmente, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, e não houve mais assuntos a tratar, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que depois de transcrita, lida em voz alta e achada conforme, foi assinada pela Acionista. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Registro de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2008. Vilson da Conceição Silva - Secretário. JUCERJA nº 00001862935 em 01/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709986"
                ],
                "709965": [
                    "V - Ata",
                    "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.369.513/0001-08\r\n\r\nNIRE Nº 3330016730-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/11/2008. Dia, Hora e Local: Dia 10/11/2008, às 09:00 horas, na sede social da empresa, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Mayrink Veiga nº 4/4º, sala 1301, Centro, Rio de Janeiro, Publicações: A presente Assembléia realizou-se independentemente de publicação de avisos de convocação, visto estarem presentes, e devidamente conhecedores da pauta dos trabalhos, os acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do §4º do artigo 124 e §4º do artigo 133, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Assinaram o Livro de Presença os acionistas titulares das ações representativas da totalidade do capital social, inclusive os detentores de ações fiduciárias. Composição da Mesa Diretora: Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Richard Klien, presidente do Conselho de Administração da acionista Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda., o qual convidou a mim, Thomas Klien, para Secretário, ficando assim constituída a Mesa Diretora dos trabalhos. A seguir o Presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária e passou ao exame e votação dos assuntos constantes da ordem do dia, tendo sido então tomadas as seguintes Deliberações: Primeiro: Registrou-se o recebimento dos pedidos de afastamento definitivo dos membros do Conselho de Administração da empresa, Senhores Geraldo Ferreira de Sá e Luiz Henrique Fraga, pedidos esses formulados em cartas datadas de 22/09/2008 e 27/10/2008, respectivamente: Segundo: Consignou-se um voto de agradecimento as demissionários pela valiosa cooperação que prestaram à sociedade, no curso de seu mandato. Terceiro: Foram eleitos, em substituição, para completar o mandato dos ora demissionários, a terminar no primeiro quadrimestre de 2010, os novos titulares Andreas Klien e Hamilton de Souza Freitas Filho, ambos qualificados no item seguinte, os quais assumiram imediatamente as funções, assinando o competente Termo de Posse no livro próprio; Quarto: Foi ratificado o mandato dos demais componentes do Conselho de Administração, o qual em conseqüência das resoluções tomadas nesta Reunião de Sócios, fica assim constituído: (i) (a) Membro efetivo: Richard Klien (re-eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 02008938-9, IFP e CPF nº 032.769.537-49, residente na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Mendes de Morais, 1500, Bl. 2/1501, São Conrado. Cep: 22610-095; (b) Suplente: Fábio Perrone Campos Mello (re-eleito), brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 102.078, CPF nº 807.738.427-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Almirante Barroso, 52, 12º andar, Centro, CEP 20031-000; (ii) (a) Membro efetivo: Andreas Klien (eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 020379046 IFP/RJ, CPF nº 018.481.747-72, residente na Rua Elvira Niemeyer nº 249 - São Conrado-RJ - CEP 22.610-370; (b) Suplente: Amaury Costa (re-eleito), brasileiro, casado, Advogado, OAB/RJ nº 6309, CPF nº 008505437-20, residente na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Assembléia, 10 sala 1604, Centro - CEP 20011-901; (iii) (a) Membro efetivo: Arthur Peixoto Neto (re-eleito), brasileiro, casado, empresário CI nº 27.553-D, CREA/RJ, CPF nº 260.956.377-91, residente na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas nº 500, bloco 21, loja 155, Barra da Tijuca - CEP: 22640-100; (b) Suplentes: Ricardo Aurélio Mario Vega Orellana (re-eleito), brasileiro, casado, empresário, CI nº 08423102-6 IFP, CPF nº 466.409.677-15, residente na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Nilo Peçanha 11, sala 403, Centro - CEP: 20020-100; (iv) (a) Membro efetivo: Thomas Klien (re-eleito), brasileiro, casado, empresário CI nº 02.678.133-6 IFP/RJ, CPF nº 375.663.507-49, residente na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Nilo Peçanha, 11 sala 404, Centro - CEP: 20020-100; (b) Suplente José Roberto de Castro Neves (re-eleito), brasileiro, casado, advogado, CI nº 85.888 OAB/RJ CPF nº 938.418.417-91, residente no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Rio Branco nº 85, 13º andar, Centro - CEP 20040-004; (v) (a) Membro efetivo: Christopher David Meyn (re-eleito), americano, casado, economista, CI RNE nº V 289.720-I e CPF nº 056.084.127-29, residente na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Nabuco, 254/101, Ipanema - CEP: 22080-030; (b) suplente: Eduardo Felipe da Silva Soares (re-eleito), brasileiro, casado, contador CI nº 06132710-2, Detran-RJ, CPF nº 776.754.877-53 residente na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3230 Bloco IV/202, CEP: 22631-054; (vi) (a) Membro efetivo: Hamilton de Souza Freitas Filho, (eleito) brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ nº 29517, CPF nº 183661807-78, residente na Rua Dias Ferreira, 190/402, CEP: 22431-050. (b) Suplente: Piero Paolo Picchioni Minardi (re-eleito), brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 3.285.022/SSP/SP, CPF nº 051.575.478-11, residente na cidade de São Paulo, na Alameda Tietê, 225, 10º Andar - CEP: 01417-020. Quinto: Registrou-se que os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam formalmente não ter qualquer impedimento legal nem estar incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer a atividade empresarial. Sexto: Foi autorizada a lavratura da presente ata de forma sumária, conforme permissivo do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Quorum das Deliberações: As deliberações forma tomadas pela unanimidade dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, nem quem quisesse falar uso da palavra para abordar qualquer matéria, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida e aprovada por todos os acionistas presentes, e vai assinada por mim Secretário e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro, 10/11/2008. Richard Klien - Presidente da Assembléia; Thomas Klien - Secretário. Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. Thomas Klien - Diretor; Multivale Terminais e Serviços Ltda. Ricardo Aurélio Mario Vega Orellana - Diretor. Visto do Advogado: Amauri Costa - OAB/RJ nº 6309. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A. Certifico o deferimento em 11/12/2008, e o registro sob o número 1866387 e data de 11/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 709965"
                ],
                "709998": [
                    "V - Ata",
                    "AMETHYST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.619.661/0001-01\r\n\r\nNIRE n° 33.3.002.8108-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/11/2008. Local e Hora: Na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas. CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas. Mesa: Sammy Frant, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 8.897.000,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e sete mil reais), passando-o de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para R$ 8.898.000,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais), sem emissão de novas ações. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brascan Imobiliária Incorporações S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 12/02/2007, 02/03/2007, 12/04/2007, 14/05/2007, 12/06/2007, 12/07/2007, 10/08/2007, 12/09/2007, 11/10/2007, 05/11/2007, 12/12/2007, 11/01/2008, 12/02/2008, 12/03/2008, 11/04/2008, 12/05/2008, 12/06/2008, 11/07/2008, 07/08/2008, 12/09/2008, 10/10/2008, 12/11/2008. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 8.898.000,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei na 6.404/76. Assinaturas: Sammy Frant, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brascan Imobiliária Incorporações S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Sammy Frant; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2008. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 1870894 em 29/12/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 709998"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "709663": [
                            "V - Convocação",
                            "* Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - O Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar/RJ, CGC/MF nº 01.891.441/0001-93, em cumprimento ao disposto no art. 8º, § 1º e 2º de seu Estatuto Social, convoca os Senhores Acionistas da companhia e demais interessados a se reunirem em AGE no dia 12/01/2009, às 10h, na sede da empresa, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) TBG/ DMO/GEMS 002/08 - Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações entre TBG e GASPETRO; II) Renúncia e Eleição de Conselheiros. RJ, 30/12/2008. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 709663\r\n\r\n* Republicado por ter saído indevidamente no D.O. de 05/01/2009"
                        ],
                        "709820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/08 AO CONTRATO Nº 22/07\r\n\r\nCONTRATADA: PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Dilatação do prazo contratual. Autorizado em 28/11//08. Proc. nº 510/5152/08. Marco Aurélio S. Leite - p/ Presidente. \r\n\r\nId: 709820"
                        ],
                        "709000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.095.406/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015241, com validade até 23 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar a obra de implantação de três edificações residenciais unifamiliares, na RUA ÂNCORA, ESQUINA COM A RUA DAS EMERÊNCIAS, LOTE 04 -QUADRA \"E\" - GERIBÁ, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo nº E-07/201510/2008)\r\n\r\nId: 709000"
                        ],
                        "708999": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.095.406/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015244, com validade até 23 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar a obra de implantação de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 10 unidades, na RUA ÂNCORA, ESQUINA COM A RUA DAS EMERÊNCIAS, LOTE 01, QUADRA \"E\" - GERIBÁ, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo nº E-07/201509/2008)\r\n\r\nId: 708999"
                        ],
                        "705127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ: 02.382.073/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015180, com validade até 12 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar as obras para construção de tanque de equalização, para recepção de água de lavagem dos filtros e dos decantadores das ETAS I e II, interligado a um clarificador para reuso da água clarificada que retorna ao processo de tratamento da ETA de Juturnaíba; construção do reservatório de Búzios; duplicação da adutora de Búzios com 14,3km e implantação de 8,7km de rede de distribuição de água tratada, na ESTRADA LAGOA DE JUTURNAÍBA, S/N; LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS, QUADRAS CI, RUA G, LOTES 59 E 60 - SÃO VICENTE DE PAULA, SÃO JOSÉ E TUCUNS, município de ARARUAMA E ARMAÇÃO DE BÚZIOS. (Processo nº E-07/202831/2008)\r\n\r\nId: 705127"
                        ],
                        "704587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015176, com validade até 12 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar as obras de implantação de canteiro de obras e área para curvamento, concretagem e estocagem temporária de tubos destinados ao Gasoduto Cabiúnas-Reduc (GASDUC III), incluindo acesso e cercanias, na RODOVIA BR-101, KM 1,5 - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/202549/2008)\r\n\r\nId: 704587"
                        ],
                        "709499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.610.151/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJORDES TERRAPLENAGEM LTDA ME, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015264, com validade até 24 de dezembro de 2011, que a autoriza a implantar atividade de extração de saibro em área de 11,04 hectares, conforme processo nº 890533/08 do DNPM, na RUA JARDIM, S/N°, BRASILINHA - ITACURUÇÁ, município de MANGARATIBA. (Processo nº E-07/201273/2006)\r\n\r\nId: 709499"
                        ],
                        "703567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARMORARIA CARVALHO DEMIER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.158.632/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARMORARIA CARVALHO DEMIER LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015123, com validade até 05 de dezembro de 2011, que a autoriza a implantar a atividade de beneficiamento de mármores, granitos e afins, na PARQUE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS - LOTE 08 DA QUADRA 02 - BASÍLIO, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/202520/2008)\r\n\r\nId: 703567"
                        ],
                        "686841": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.00.167/001-01\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 16/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETROBRÁS S.A. doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento denominado Terminal Aquaviário Ilha Comprida e Terminal Aquaviário Ilha Redonda, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 7.188.564,14 (sete milhões cento e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) que corresponde ao percentual de 0,64% sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2008. PROCESSO: E-07/200.199/2007.\r\n\r\nId: 686841"
                        ],
                        "708425": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO \r\n\r\nCNPJ - 03.642.678/0001-66\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - E.J.A - 1º Semestre - 2003: Camila Soares da Silva; Fernanda Silva Antero; Viviane Sardinha de Souza; 2º Semestre - 2003: Michael Medeiros Barros; 1º Semestre - 2004: Marcelo Ripoll; 1º Semestre - 2005: Leandro Fornaciari Barbosa; Thaíza Rangel Barreto; 2º Semestre - 2005: André da Silva Carvalho; Elizabeth Maria Paulo; Nadahyr Araujo Neto; Petuska Ramos da Silva; Rodolfo Tavares de Figueiredo; 1º Semestre - 2006: Bianca Lima D´Amato; Jhony Dias de Souza; 2º Semestre - 2006: Roger Sander de Azevedo; 1º Semestre - 2007: Rozane Pereira de Oliveira; 2º Semestre - 2007: Alyne Freire Fernandes Lima; Clara Nunes White; Marcos Antonio de Oliveira Neto; Vanessa de Almeida Silva; 1º Semestre - 2008: Alcione Souza da Silva; Aline Lima Amaral; Amanda Costa da Silva; Ariana Cruz de Arruda; Cristiane da Costa Cunha; Danilo Pessanha Peixoto; Dielma Assunção Souza Batista; Douglas da Costa Corrêa Gonçalves; Francisco de Oliveira Vargas; Gabriel Mariano Lopes; Gilbert Benevides Pinheiro; Julia White de Jesus; Juliana de Oliveira Santos; Julio Cesar Pinheiro Cordeiro; Karen da Silveira Gonçalves; Laís Danique Sant`Ana Bitarães; Marcela Souza Teixeira Bastos; Marcos de Souza Moreira; Maria Cleuma de Oliveira Fernandes Melo; Pedro Tobler Brulher; Priscila Correa de Abreu Silva; Raonny Andrade da Silva; Raphael dos Santos Zschornack; Renan Nunes de Souza; Sabrina Coelho Figueiredo; Thiago Conceição Alves; Thiago Guerreiro Durval; Tiago de Azevedo Santos; Wallace de Souza Menezes; Washington Luiz de Oliveira; Retificação: 2º Semestre - 2007: Priscilla Paulo de Vasconcellos; Tiago Paula Padilha; 1ºSemestre - 2004: Livânia de Sousa dos Santos; Diretora: Anna Albertina Monteiro Rangel.\r\n\r\nId: 708425"
                        ],
                        "705367": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.668.895/0001-56\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Técnico em Enfermagem do 2º semestre 07: Adriana Pinto, Andréa Ferreira Teles, Andreia Santos Moura, Carla Mateus de Jesus, Cristiane Alves de Souza, Cristina do Rosario Vasques, Eliane Leal dos Santos Almeida, Eliane Teixeira Carreiro, Everton da Silva de Mendonça, Janir Borges de Oliveira Bastos, Joana D'arc Freitas da Silva, Jociel Batista dos Santos, Juliana Batalha Ferreira, Lucia Leal Corrêa, Luiz Paulo Miranda dos Reis, Mauricio Barros da Silva, Roseane Fernandes da Silva, Vanessa Pereira da Costa, Vânia Helena da Silva, Viviane Oliveira Adolfo. Diretor: José Roberto Marques Leite Reg. 9468 MEC, 07/11/08.\r\n\r\nId: 705367."
                        ],
                        "709634": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO RELVAS\r\n\r\nCNPJ 33.007.097/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2008. Ana Graziela Rabaça Reis, André Ribeiro Franqueira de Alencar, Bárbara Jandre da Costa, Juliana Cabral Castro, Leonardo Diniz, Rafael Gonçalves de Sousa, Thales Henrique da Silva Prata Pinto. Rio de Janeiro, 18 de Dezembro de 2008. Diretora: Maria da Silva Relvas de Oliveira - Registro nº 23222 - MEC.\r\n\r\nId: 709634"
                        ],
                        "695228": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Celio Rodrigues - Jardim Escola Popi Ltda\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, Técnico de Informática, Técnico de Enfermagem, Técnico de Telecomunicações e Educação de Jovens e Adultos à nível de Ensino Médio. Ensino Médio - 2007 - Aderval Grigorio Serpa, Agatha Mariana Nunes dos Santos, Alessandra Hespanhol de Souza Barros, Alline Maia Xavier, Alvaro Alexandre Goulart da Silveira Junior, Arthur Bessa Marques Pires, Bruna Carla Domingues Fernandes, Brunna Mota Oliveira da Silva, Bruno Carvalho Martins, Bruno Magalhães Furtado Costa, Erick Rodrigues de Souza, Érika Intatilo Outeiro, Fabiana Moreira Pacheco, Fabricio Godinho Gugliermetti, Felipe Gomes da Luz, Fernanda Carolina Silva Alves, Gabriela Ferreira Neves, Gabriele Bernardo de Araújo, Gabriely Ramos, Graziela Domingos dos Santos, Hamilton Ferreira da Silva Junior, Ícaro Galvão do Nascimento, Johan da Silva Santos Siqueira, Karoliny Rodrigues de Almeida, Luana Marques Lisboa Luz da Motta, Luiz Henrique Oliveira de Almeida, Manuela Tuanah Peixoto de Araújo, Marcelle do Vale Siffert, Marcelly Fontes Simonasse, Marcelo Alario Cruz, Marcus Paulo do Vale Santoro, Mariana Cecília de Mattos Marques, Mariana Marinho de Souza Fernandes, Mayara Januario Rufino, Nathalia dos Santos Rodrigues, Nathália Farias Vargas, Paloma da Silva Rodrigues, Rafael Damaso de Almeida, Rafael dos Santos Severo, Rafael Souza Azevedo Oliveira, Rafaela Cristine de Morais Vieira, Raphael Richard Vieira, Renata da Silva Cruz, Samyra Carla Moura Lemos de Souza, Tatiana Jardim Galvão, Thadeu dos Anjos Reis, Thayane de Melo Pedreira, Thaynara Ferreira Goulart Barbosa, Thiago Miranda de Faria, Thiago Pacheco de Assis, Thiago Vieira de Jesus, Vinicius Liporace Borges, Willian Cesar Certo Borges, Yann Tarô Lacerda Dufau, Yuri Borel Forti. Técnico de Enfermagem - 2007 - Érika Intatilo Outeiro, Fernanda Carolina Silva Alves, Gabriely Ramos, Graziela Domingos dos Santos, Karoliny Rodrigues de Almeida, Marcelly Fontes Simonasse, Mariana Cecília de Mattos Marques, Natasha Pizette da Silva, Nathalia Oliveira Nogueira, Rafaela Cristine de Morais Vieira, Samyra Carla Moura Lemos de Souza. Técnico de Telecomunicações - 2007 - Raphael Richard Vieira. Técnico de Enfermagem - 2001 - Leonardo dos Prazeres Tavares. Técnico de Informática - 2007 - Alvaro Alexandre Goulart da Silveira Junior, Arthur Bessa Marques Pires, Cristiano Loureiro da Rosa, Erick Rodrigues de Souza, Ícaro Galvão do Nascimento, Luis Antonio Macedo Bretas Junior, Luiz Henrique Oliveira de Almeida, Paloma da Silva Rodrigues, Rafael Damaso de Almeida, Thaynara Ferreira Goulart Barbosa, Thiago Pacheco de Assis. Ensino Médio - 2006 - Amanda Gonçalves de Queiroz. Educação de Jovens e Adultos à nível de Ensino Médio - 1º semestre - 2007 - Alexandre Barbosa Pereira, Bárbara da Cunha Campos, Bruno Araujo de Oliveira, Carlos Eduardo Melotti Ferreira, Caroline de Cassia Machado, Daniel Felippe de Melo Malvar, Dayana Araujo Correia Bastos, Elena de Cássia Alves Astorga, Eliana Athayde Melgaço, Elsa da Costa Tavares, Fabiane Teixeira Nunes da Silva, Fabio Jose Ramalho de Moraes, Jayme Alexandre Campos de Almeida, João Marcos Borges de Carvalho, Joana Costa Ramos, Juliana Patrícia Marques Figueiredo, Juliana Silva Sandy, Kariny Sant'anna Nery, Luiz Carlos Ferreira Dantas Filho, Mariana Lara dos Santos, Naiana Mallet de Almeida, Natália Rivoli Prado, Paulo Renato Santos Garcia, Pedro Otavio Gregorio Farias de França, Pollyanna de Castro de Almeida Pereira, Rafael Malanquini Nunes Sá, Rafael Vicente de Assis, Rodrigo Vinicius de Lira. 2º semestre - 2007 - Arthur Alves da Silva, Brunno Leone da Costa, Celma Leocadio Lopes, Cristiano Loureiro da Rosa, Diego Massa Ferreira Parente, Erick Almeida da Rocha, Felippe Fernandez Ramos, Graziela do Carmo Gloria, Igor Muniz Cerqueira, Jefferson Alves Monteiro, Jéssica Quimas Gonçalves Corrêa, Jose Afonso Felipe, Leila Alves de Melo, Luis Antonio Macedo Brêtas Junior, Maria Verônica da Silva, Mário César Eduges de Miranda, Paollo Ricardo da Silva Quintela de Menezes dos Santos, Raffael Lopes de Souza, Robson Luiz Lima, Vanessa Martins Gomes. Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ; Secretária: Cosmã Massa Rodrigues - Reg. 2755/96/CDCR\r\n\r\nId: 695228"
                        ],
                        "709923": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (\"CSN\" - BOVESPA: CSNA3; NYSE: SID), vem informar aos seus acionistas e ao público em geral, em complemento ao Comunicado ao Mercado divulgado em 4/11/2008 e aos Fatos Relevantes divulgados em 29/09/2008, 17/10/2008, 21/10/2008 e 18/12/2008 sobre a parceria estratégica envolvendo a Nacional Minérios S.A. (\"NAMISA\"), o quanto segue: 1. Foi concluída na presente data a aquisição, pela empresa Big Jump Energy Participações S.A. (\"BIG JUMP\"), cujos acionistas são as empresas ITOCHU Corporation, JFE Steel Corporation, Nippon Steel Corporation, Sumitomo Metal Industries, Ltd., Kobe Steel, Ltd., Nisshin Steel Co, Ltd. e POSCO, de 40% do capital votante e total da NAMISA, uma subsidiária da CSN, pelo valor total de aproximadamente US$ 3,08 bilhões. Deste valor, aproximadamente US$ 3,04 bilhões foram utilizados pela BIG JUMP para integralização de ações subscritas em aumento de capital da NAMISA mediante emissão de novas ações. 2. Os valores recebidos pela NAMISA foram utilizados no pagamento de determinados valores devidos à CSN nos termos dos contratos de venda de minério de ferro bruto (run of mine) e prestação de serviços portuários, ora existentes entre a CSN e a NAMISA de acordo com os termos ali previstos. Todos os contratos foram pactuados em termos e condições de mercado (arms' lenght basis). 3. A diferença entre o valor da transação, anunciado em fato relevante de 21 de outubro de 2008, de US$ 3,12 bilhões e o valor efetivamente pago pela BIG JUMP se deve a ajustes de balanço da NAMISA previstos contratualmente. 4. A CSN manteve 60% do capital votante e total da NAMISA. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008. Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 709923"
                        ],
                        "709866": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KLABIN SEGALL RJ 06 EMP. IMOB. SPE LTDA.\r\n\r\n08689760/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nKLABIN SEGALL RJ 06 EMP. IMOB. SPE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/000794/2008, a Licença de Instalação nº 54/2008 com validade de 18 de dezembro de 2011 para empreendimento multifamiliar a se realizado na Av. jornalista Alberto Francisco Torres, nº 129, Praia de Icaraí, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 709866"
                        ],
                        "707624": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda.-ME, Município de Duque de Caxias, a relação nominal dos concluintes: CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - 2003 - Priscila de Souza Pereira. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - 2004 - Catia Monique Barreto Mota. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO - 2º SEMESTRE DE 2004 - Jane dos Santos Lopes Lima; Rogerio Martins Barbosa. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO - 1º SEMESTRE DE 2007 - David de Souza Silva. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO - 2º SEMESTRE DE 2008 - Leandro Pedro da Silva. CONCLUINTE DO CURSO NORMAL SEQUÊNCIAL AO ENSINO MÉDIO - 1º SEMESTRE DE 2006 - Lidia Gomes Silva de Santana. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE DE 2005 - Haiane Jacinto Cordeiro. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 1º SEMESTRE DE 2006 - Catia Monique Barreto Mota. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE DE 2006 - Leila Beatriz Lemos. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE DE 2007 - Roberta Martins Pugliese. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 1º SEMESTRE DE 2008 - Andreza dos Santos Barbosa da Rocha. Secretária Escolar: Lígia Barreto dos Santos, Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho, Supervisor: Sérgio Gonçalves Pereira, Matr. 09462532.\r\n\r\nId: 707624"
                        ],
                        "709959": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 9º andar, às 10:00 h do dia 14/01/2009, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) incorporação das sociedades controladas Find Participações Ltda. e Itaberaba Participações S/A; e 2) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009. A DIRETORIA”.\r\n\r\nId: 709959"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "705212": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL\r\n\r\nANEXO DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA.\r\n\r\nCNPJ: 29009073/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Síndica no uso de suas atribuições, CONVOCA os Srs. Condôminos, comerciantes e interessados para a realização da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em 16 de Janeiro de 2009 ás 15:00 horas, em 1ª convocação com número regulamentar de presentes, e às 15:30 horas com qualquer número de presentes, na ACOGRAMM, situada na Rua Conselheiro Galvão, nº 58/407, Madureira - Rio de Janeiro - RJ, para deliberações seguintes a) Prestação de contas do exercício findo b) Eleição de Síndico e conselho fiscal, c) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Dezembro 2008.\r\n\r\nId: 705212"
                        ],
                        "708804": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO BARRA BEACH HOTEL RESIDÊNCIA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.280.500/0001-06\r\n\r\nCONDOMÍNIO BARRA BEACH HOTEL RESIDÊNCIA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015117, com validade até 02 de dezembro de 2013, que a autoriza a operar sistema de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 100m³/d e carga orgânica de 40 kg/d de DBO, na AVENIDA LUCIO COSTA, 1120 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/200040/2001)\r\n\r\nId: 708804"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "709857": [
                            "V - Extravio",
                            "NÚCLEO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07306174/0001-26\r\n\r\nEXTRAVIO - O Núcleo de Pesquisas Educacionais Ltda, CNPJ 07306174/0001-26, comunica o extravio da ficha de Cadastro de Atividades Econômicas a quem possa interessar.\r\n\r\nId: 709857"
                        ],
                        "709948": [
                            "V - Extravio",
                            "BTS DO BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 06948311/0002-44\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Empresa BTS do Brasil Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ nº 06948311/0002-44, IE 7828416-1 comunica o extravio da nota fiscal modelo 1 série única nº 538 de 12/11/2008.\r\n\r\nId: 709948"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "709895": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos combustíveis de forma parcelada, em atendimento a diversas Secretarias Municipais do Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de janeiro de 2009 às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital estão a inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre às 12:00 e 18:00 hs.\r\n\r\nCLEBER FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº 081/2009\r\n\r\nId: 709895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "709962": [
                            "IV - Atos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO N° 001/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01/01/09 todos os ocupantes de cargo isolado de provimento em comissão da estrutura administrativa desta Casa. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nATO N° 002/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01/01/09 todos os ocupantes de cargo isolado de provimento em comissão da estrutura dos Gabinetes dos Vereadores desta Casa: Alberto Luiz Guimarães Iecin, André Diniz da Silva, Carlos Alberto Pinto Magaldi, Carlos Macedo, Felipe dos Santos Peixoto, Fernando de Oliveira Rodrigues, Gezivaldo R. de Freitas, José Antonio Toro Fernandez, José Vicente Filho, Luiz Carlos Gallo de Freitas, Marival Gomes da Silva, Milton Carlos Lopes, Paulo Eduardo Gomes, Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, Roberto Fernandes Jales, Rodrigo Flach Farah, Waldeck Carneiro e Wolney Trindade. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nATO N.º 003/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/09 IVONETE RAMOS DOS SANTOS, de acordo com a Lei Municipal n° 2540/2008, publicada em 26/04/2008, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, Símbolo DG. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nATO N.º 004/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/09 RUBIA CRISTINA COSTA BONFIM SECUNDINO, de acordo de acordo com a Lei Municipal n° 2540/2008, publicada em 26/04/2008, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES, Símbolo CG. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nATO N.º 005/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/09 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA, de acordo de acordo com a Lei Municipal n° 2540/2008, publicada em 26/04/2008, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, Símbolo DG. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nATO N.º 006/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/09 EUGENIO FIORAVANTI BRANCO, de acordo de acordo com a Lei Municipal n° 2540/2008, publicada em 26/04/2008, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABONO E FOLHA DE PAGAMENTO, Símbolo DG. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009..\r\n\r\nATO N.º 007/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/09 GASTÃO MENESCAL CARNEIRO FILHO, de acordo de acordo com o art. 22, inciso II da Resolução n° 1.550 de 15 de junho de 1987, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009. PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - PRESIDENTE.\r\n\r\nATO N.º 008/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 16 do Regimento Interno RESOLVE: Tornar Pública a relação dos Vereadores que tomaram posse no dia 01/01/2009: André Diniz da Silva, Carlos Alberto Pinto Magaldi, Carlos Macedo, Edgar Folly, Emanuel Jorge Mendes da Rocha, Felipe dos Santos Peixoto, Gezivaldo Ribeiro de Freitas - Renatinho, João Gustavo, José Augusto Vicente, José Vitor Vieira Bissonho Júnior - Vitor Júnior, Luiz Carlos Gallo de Freitas - Gallo, Milton Carlos Lopes - CAL, Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, Renato Cariello, Roberto Fernandes Jales - Beto da Pipa, Rodrigo Flach Farah, Sérgio Fernandes e Waldeck Carneiro da Silva. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nATO N.º 009/2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 16 c/c o art. 17 do Regimento Interno RESOLVE: Tornar Pública a relação dos Membros da Mesa Diretora eleita no dia 01/01/08 para o Biênio de 2009 - 2010: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - PRESIDENTE, CARLOS ALBERTO PINTO MAGALDI - 1º VICE-PRESIDENTE, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JÚNIOR - 2º VICE-PRESIDENTE, EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA - 1º SECRETÁRIO e SÉRGIO FERNANDES - 2º SECRETÁRIO. Câmara Municipal de Niterói, 05 de janeiro de 2009. Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.\r\n\r\nId: 709962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Zonas Eleitorais": {
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "708541": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 033/2008\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 033/08, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nMauro Nicolau Junior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 708541"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "710031": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.367 DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Os arts. 214, 215, 216, 270 e 271 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 214- Far-se-á a intimação:\r\n\r\nI - pessoalmente, por servidor competente, na repartição ou fora dela, provada com a assinatura do sujeito passivo, seu mandatário ou preposto, ou, no caso de recusa, com declaração escrita de quem o intimar;\r\n\r\nII - por via postal ou telegráfica, com prova de recebimento no domicílio tributário do sujeito passivo;\r\n\r\nIII - por meio eletrônico, na forma de regulamento do Poder Executivo;\r\n\r\nIV - por edital, publicado uma única vez no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado durante pelo menos 10 (dez) dias, em dependência do órgão designada por ato oficial e ser de livre acesso ao público, onde se encontra o processo; quando resultar improfícuo um dos meios de intimação previstos nos Incisos I a III deste Artigo.\r\n\r\n§ 1º- Os meios de intimações previstos nos incisos I e II deste Artigo não estão sujeitos à ordem de preferência, mas só podem ser utilizados quando resultar improfícuo o inciso III.\r\n\r\n§2º- A adoção da intimação por meio eletrônico dependerá de prévio consentimento do sujeito passivo.\r\n\r\nArt. 215 - Para fins de intimação, considera-se domicílio tributário do sujeito passivo, do seu representante legal, ou do mandatário devidamente constituído:\r\n\r\nI - o endereço postal por ele fornecido, para fins cadastrais, à Administração Tributária; \r\n\r\nII - o endereço eletrônico a ele atribuído pela Administração Tributária.\r\n\r\nParágrafo Único - O endereço eletrônico somente será implementado com expresso consentimento do sujeito passivo e a Administração Tributária informar-lhe-á as normas e condições de sua utilização e manutenção.\r\n\r\nArt. 216 - Considera-se feita à intimação:\r\n\r\nI - na data da ciência do intimado ou da declaração de quem fizer a intimação, no caso do inciso I do art. 214;\r\n\r\nII - na data do recebimento ou, se omitida, 15 (quinze) dias após a data da expedição da intimação no caso do inciso II do art. 214;\r\n\r\nIII - se por meio eletrônico, 15 (quinze) dias contados da data registrada:\r\n\r\na) no comprovante de entrega no endereço eletrônico atribuído ao sujeito passivo, na forma do art. 215, inciso II; \r\n\r\nb) no meio magnético ou equivalente utilizado pelo sujeito passivo;\r\n\r\nIV - 15 (quinze) dias após a publicação do edital, se este for o meio utilizado.\r\n\r\n§1º- Na hipótese de duplicidade de intimações, prevalecerá a que ocorrer primeiro.\r\n\r\n§2º- O interessado terá vista dos autos no órgão que promoveu a sua intimação.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 270 - O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderá, por iniciativa de seus membros ou do Representante-Geral da Fazenda, aprovar proposta de enunciado de súmula de suas reiteradas e uniformes decisões.\r\n\r\n§1º- Será objeto de enunciado de súmula o julgamento tomado por unanimidade ou por maioria absoluta, pelos membros que integram o Conselho Pleno, em pelo menos cinco julgamentos concordantes, proferidos cada um em mês diferente.\r\n\r\n§2º- A inclusão da matéria objeto de julgamento no enunciado de súmula do Conselho de Contribuintes será deliberada pelo voto de, pelo menos, dois terços de seus membros efetivos, após parecer do Representante-Geral da Fazenda, no prazo de 30 dias, contados de sua solicitação pelo Presidente do Conselho de Contribuintes.\r\n\r\n§3º- O enunciado de súmula que for aprovado pelo Conselho Pleno será submetido ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§4º- A proposta de enunciado de súmula que for rejeitada pelo Conselho Pleno não poderá ser reapresentada nos três meses que se seguirem à sua rejeição.\r\n\r\n§5º- Após a aprovação do Secretário e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o enunciado de súmula terá efeito vinculante em relação a todos os órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 271- O enunciado de súmula poderá ser revisto ou cancelado por propostas de um dos membros do Conselho Pleno ou do Representante-Geral da Fazenda, obedecidos os procedimentos previstos para a sua edição. \r\n\r\nParágrafo Único - A revogação de enunciado de súmula produzirá efeitos na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º- Ficam revogados os §§ 2° a 8° do art. 250.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1837/2008\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 42/2008.\r\n\r\nId: 710031"
                    ],
                    "710039": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 01 Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 05 de dezembro de 2008, do Ofício nº 226-M, de 04 de dezembro de 2008, referente ao Projeto de Lei nº 731-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Dr. Wilson Cabral, que “INSTITUI, NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nPara renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 731-A/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WILSON CABRALI, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de Lei considera a necessidade de estruturar no Estado do Rio de Janeiro uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que permita atenção integral em reprodução humana assistida e melhoria do acesso a esse atendimento especializado.\r\n\r\nDetermina, ainda, que a assistência em planejamento familiar deve incluir a oferta de todos os métodos e técnicas para a concepção e a anticoncepção, cientificamente aceitos, de acordo com a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição da República, que trata do planejamento familiar. \r\n\r\nPreliminarmente, cabe salientar que a especificação de condições de atuação político-jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, assim reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, 1º, II, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, 1º., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 - repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial )\r\n\r\nO Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai do art. 2°, c/c o art. 60, § 4°, III da Carta Fundamental. \r\n\r\nO projeto em análise se inspira na Portaria nº 426/2005, que institui, no âmbito do SUS, a política de atenção integral em Reprodução Assistida e dá outras providências, o que condiciona que o fluxo natural da implantação de políticas nacionais pelos Estados e Municípios não requeira novas legislações de âmbito estadual.\r\n\r\nDessa forma, a rede de atenção para o planejamento familiar ainda não foi implantada, pelo simples motivo de que não há serviço no Estado do Rio de Janeiro que tenha condições de cumprir as normas federais de credenciamento e habilitação para executar estas ações.\r\n\r\nFrisa-se, ainda, que inúmeras foram as tentativas junto aos Hospitais Universitários e Federais, que por seus próprios perfis de assistência em alta complexidade, seriam os mais aptos a executar este tipo de atividade de Reprodução Assistida e, no entanto, todas elas sem sucesso, pois lhes falta infra-estrutura e investimento em tecnologias de ponta demandando altos recursos para seu custeio.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 710039"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "710042": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 41.620 DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/16941/2008, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por José Luis Grosso, matrícula nº 0934690-9, em 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2° - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\nI - Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6;\r\n\r\nII - Assessoria de Tecnologia da Informação - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 05 de janeiro de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 710042"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "710024": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.046/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o Conselheiro RICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE das funções de Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.048/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Conselheira LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 710024"
                    ],
                    "710040": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o Procurador de Justiça CLÁUDIO SOARES LOPES para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com validade a contar de 17 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 710040"
                    ],
                    "710043": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Procurador do Estado RAUL TEIXEIRA, matrícula nº 0810476-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05/01a 05/02/2009, o Assessor Jurídico, da Secretaria de Estado de Habitação Marcello Cinelli de Paula Freitas. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, SÉRGIO MENDES, matrícula nº 293526-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ COELHO GIÓIA para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Mendes, matrícula nº 293526-0.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GIUSUPPE NICOLAI GANGEMI para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.620, de 05/01/2009. Processo nº E-04/16941/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, matrícula nº 0246811-4, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300456/2008.\r\n\r\nNOMEAR AIDÊ CORRÊA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0246941-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Marina de Souza Tinoco, matrícula nº 0246811-4. Processo nº E-03/300456/2008.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO BALIEIRO DINIZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernando William Ferreira.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, MARIONE DA CUNHA JUNQUEIRA, matrícula nº 0930997-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FEITOSA BARBOZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marione da Cunha Junqueira, matrícula nº 0930997-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, matrícula nº 08123606, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Celia Beatriz Ravera Schargrodsky.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, MARIALVA PEREIRA, matrícula nº 10/0218-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA FONSECA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marialva Pereira, matrícula nº 10/0218-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, JORGE LUIZ MARTINS, matrícula nº 889937-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO BASTOS REIS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Martins, matrícula nº 889937-9.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA BORGES DE MENEZES, matrícula nº 166482-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS HENRIQUES D'AMATO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Daniella Pinheiro da Silva, matrícula nº 0944296-3.\r\n\r\nNOMEAR RENATA AFFONSECCA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936958-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula nº 0247952-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do decreto de 22/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008, que designou a Subsecretária Adjunta de Políticas Culturais BEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES, matrícula nº 0934839-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nEXONERAR ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE, matrícula nº 100672-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 710043"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "710030": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nProcesso nº E-30/303778/2003 - AUTORIZO a celebração do acordo cogitado pela CEDAE, seguindo os novos moldes lançados no processo administrativo nº E-30/303778/2003, louvado nas informações prestadas por sua Diretoria e observados os parâmetros contornados no expediente em tela, em especial o que consta na minuta de transação de fls. 1756/1763, desde que respeitadas as ressalvas assinaladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nId: 710030"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "710044": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS TRIGUEIRO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Benedito Apolinário, matrícula nº 01931328.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AZEREDO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Jose Dreux de Almeida, matrícula nº 0283901-7.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Vidal de Andrade Junior, matrícula nº 24/007301-5. Processo nº E-12/475018/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, LUIZ VIDAL DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 24/007301-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475020/2008.\r\n\r\nNOMEAR JANETE BLOISE, Arquiteta, matrícula nº 24/007119-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grace Christina dos Santos Monteiro, matrícula nº 24/007377-5. Processo nº E-12/475001/2008.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimentos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secre taria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 0937156-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600035/2009.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ SODRÉ MENDES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos André Ribeiro de Araújo, matrícula nº 0937156-8. Processo nº E-12/600037/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, CARLOS ALBERTO SILVA FREITAS, matrícula nº 0937157-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600034/2009.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva Freitas, matrícula nº 0937157-6. Processo nº E-12/600036/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, JANETE BLOISE, Arquiteta, matrícula nº 24/007119-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474981/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, ALEXSANDRO NAVES, matrícula nº 24/007387-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475016/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, LEANDRO NOGUEIRA TOTH, matrícula nº 0934829-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LISEL MARIA DE CASTRO ROSAS para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Nogueira Toth, matrícula nº 0934829-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, ENADIE CHRISTIAN LEAL GUEDES FILGUEIRAS, matrícula nº 24/007315-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infrações, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475010/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2008, DENISE AMARAL VIANNA DA SILVEIRA, matrícula nº 24/007524-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Inspeção Técnica, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475012/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, LOUISE CHRISTINE RIBEIRO DE LEMOS, matrícula nº 24/006974-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475011/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, GLEDISTON FRANCISCO DOS REIS, matrícula nº 24/007366-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475023/2008.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO FERREIRA DANIEL para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glediston Francisco dos Reis, matrícula nº 24/007366-8. Processo nº E-12/475017/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, MARCOS FERNANDES FERREIRA CABRAL matrícula nº 24/007364-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475014/2008.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BARROS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Fernandes Ferreira Cabral, matrícula nº 24/007364-3. Processo nº E-12/475015/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, MARCELO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 24/007512-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475021/2008.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Araújo, matrícula nº 24/007512-7. Processo nº E-12/475019/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO matrícula nº 24/007363-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atendimento ao Público, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475013/2008.\r\n\r\nNOMEAR PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atendimento ao Público, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Vieira Machado, matrícula nº 24/007363-5. Processo nº E-12/475022/2008.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA CALLEYA BARCELLOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz do Nascimento, matrícula nº 931510-2. Processo nº E-15/004/2009.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA LACERDA DE MELLO, matrícula nº 0944108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Washington Rondon Caiado, matrícula nº 0932315-5. Processo nº E-01/63687/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, BIANCA LACERDA DE MELLO, matrícula nº 0944108-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/63687/2008.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ALLEVATO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008. Processo nº E-01/63688/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294716-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/039/2009.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294557-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, matrícula nº 0294716-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/039/2009.\r\n\r\nNOMEAR ELMA LARANGEIRA BELÉM, Agente de Pagamento de Pessoal II, matrícula nº 182363-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Graça Moema Martins Cardoso, matrícula nº 0195946-9. Processo nº E-04/37/2009.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA FERNANDES COELHO GONTIJO para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christine Dornellas de Assunção, matrícula nº 0936783-0. Processo nº E-04/028/2009.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, JOFFRE ELIAS DE SOUZA, matrícula nº 937447-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/035/2009.\r\n\r\nNOMEAR ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joffre Elias de Souza, matrícula nº 937447-1. Processo nº E-04/035/2009.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLE SANTOS PAZ para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina da Silva Moraes, matrícula nº 0888450-4. Processo nº E-04/027/2009.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, BETHANIA DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 0946960-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/34/2009.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 0936783-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Campos Vieitas Alves, matrícula nº 0947928-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2009. Processo nº E-04/028/2009.\r\n\r\nNOMEAR IRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, matrícula nº 899475-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Pereira da Silva, matrícula nº 932814-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do mesmo Presídio, tudo com validade a contar de 26 de novembro de 2008. Processo nº E-21/902144/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2008, PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 932814-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/902144/2008.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA ELIZIÁRIA DA SILVA, matrícula nº 5009226-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 21, da Região Metropolitana VII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Lima Souza Santos, matrícula nº 252086-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300402/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOS, matrícula nº 252086-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 21, da Região Metropolitana VII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300402/2008.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5009408-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 21, da Região Metropolitana VII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Eliziária da Silva, matrícula nº 5009226-1. Processo nº E-03/300402/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, JOSÉ MANOEL DE SOUSA, matrícula nº 0887610-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300005/2009.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 0835650-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Manoel de Sousa, matrícula nº 0887610-4. Processo nº E-03/300005/2009.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300464/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, SANDRA LUCIA ALVES DE FRANÇA, matrícula nº 0923944-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300462/2008.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA TEREZA VIANA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Lucia Alves de França, matrícula nº 0923944-3. Processo nº E-03/300462/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, WALTER ELYSIO BORGES TAVARES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ DE SOUZA VITAL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Walter Elysio Borges Tavares.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN, matrícula nº 946990-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nNOMEAR REYNALDO JOSÉ MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Goldfeld Cardeman, matrícula nº 946990-9.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41573, de 28/11/2008.\r\n\r\nEXONERAR DENISE MARÇAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 179525-1, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nEXONERAR VIVIANNE DE MOURA ARANTES, matrícula nº 179498-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 179531-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 179425-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO DUTRA DIAS, matrícula nº 179463-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nEXONERAR LUCIA MARIA DE FARIAS CAMPOS, matrícula nº 179423-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nNOMEAR NEIVA HERNANDES DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Farias Campos, matrícula nº 179423-9. Processo nº E-23/002/2009.\r\n\r\nNOMEAR CANDIDO ALEXANDRINO D'ANGELO, matrícula nº 179436-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Marçal de Oliveira, matrícula nº 179525-1. Processo nº E-23/003/2009.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MELLO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivianne de Moura Arantes, matrícula nº 179498-1. Processo nº E-23/2297/2008.\r\n\r\nEXONERAR CANDIDO ALEXANDRINO D'ANGELO, matrícula nº 179436-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2288/2008.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA MARIA PIRES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Candido Alexandrino D'Angelo, matrícula nº 179436-1. Processo nº E-23/2288/2008.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a In fância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Andrade de Oliveira, matrícula nº 179531-9. Processo nº E-23/2291/2008.\r\n\r\nEXONERAR ISABEL GOMES RODRIGUES, matrícula nº 0179448-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO CARVALHO BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Gomes Rodrigues, matrícula nº 0179448-6. Processo nº E-23/2301/2008.\r\n\r\nEXONERAR CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 179468-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO TAVARES AZEREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Nogueira de Souza, matrícula nº 179468-4. Processo nº E-23/2292/2008.\r\n\r\nNOMEAR TOMAS EDSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 0179450-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues da Cunha, matrícula nº 179425-4. Processo nº E-23/2286/2008.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA DE FARIAS CAMPOS, matrícula nº 179423-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dutra Dias, matrícula nº 179463-5. Processo nº E-23/2303/2008.\r\n\r\nEXONERAR VERA TEREZA GUILHERME FALCÃO, matrícula nº 0175092-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, MARLIN MAGDA SALLES CLEMENTE GONÇALVES, matrícula nº 171591-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RENDERVAN MIRANDA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlin Magda Salles Clemente Gonçalves, matrícula nº 171591-1. Processo nº E-23/2294/2008.\r\n\r\nEXONERAR MONICA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 179523-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE VIANA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Nunes dos Santos, matrícula nº 179523-6. Processo nº E-23/005/2009.\r\n\r\nEXONERAR CLÉLIA LEAL ALONSO LIMA, matrícula nº 179435-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2284/2008.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clélia Leal Alonso Lima, matrícula nº 179435-3. Processo nº E-23/004/2009.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAM ALVES LOPES do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 710044"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRRO\r\n\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\n\r\n*PORTARIA FESP RJ/Nº 8310 DE 29 DE DEZEMBRO 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/503.840/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA, Diretor de Diretoria - símbolo VP2, matrícula nº 3501004-0, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Diretoria de Recrutamento e Seleção DRS/FESP RJ, no período de 05.01.2009 a 03.02.2009, em razão do afastamento de férias do Diretor de Diretoria - símbolo VP2, JOSÉ VERÍSSIMO RODRIGUES PEREIRA, matricula *00938-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2008\r\n\r\nCLAUDIO MENDONÇA\r\n\r\nPresidente da FESP RJ\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 05/01/2009.\r\n\r\nId: 709883. A faturar por empenho"
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                        "709869": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2008 \r\n\r\n*SIMONE HADBA, matrícula 3.501-010-7, CPF 024.453.787-96, nascida em 17.12.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.361-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1901986677-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.10.2008, publicado no D.O. de 24.10.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n\r\n*MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula 3.501-012-3, CPF 363.698.027-00, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.594.605-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1247298553-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.11.2008, publicado no D.O. de 06.11.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n\r\n*ROSÂNGELA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 3.501-011-5, CPF 605.007.517-49, nascida em 03.11.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04.097.390-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1076292070-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Interiorização, Vice-Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.11.2008, publicado no D.O. de 04.11.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n\r\n*JOSÉ PRIMO NETO, matrícula 028-1, CPF686.944.407-25, nascido em 28.03.1950, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 7.140.948-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1010744478-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público -FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.11.2008, publicado no D.O. de 09.10.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2008.\r\n\r\nId: 709869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709839": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2008\r\n\r\nATO DE 23.12.2008 - IVETTE AZAMÔR PINTO, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2828-2, em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado os valores do Ato de Aposentadoria. A presente Apostila revoga a que foi publicada no D.O. de 25.07.2007. Proc. nº E01/705176/2006.\r\n\r\nId: 709839. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "709783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2008\r\n\r\nProc. nº E -08/222215/2008 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/11/2008, do servidor HELIO LUIZ LOPES DA SILVA, Contador “A”, matrícula 0.819.475-5.\r\n\r\nId: 709783"
                    ],
                    "709784": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E- 34/153051/2006 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/03/2007, do servidor RODRIGO JOSÉ BAPTISTA, Auxiliar de Fazenda “a”, matrícula 0.196.302-4.\r\n\r\nId: 709784"
                    ],
                    "709985": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 05.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2008\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nProcessos n°s E-12/270.928/2007, E-12/208.987/2008 e E-12/224.410/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcessos n°s E-12/270.928/2007, E-12/208.987/2008 e E-12/224.910/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nId: 709985"
                    ],
                    "709885": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.11.2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, matrícula 0.820.032-1, CPF nº 411.249.287-15, brasileiro, nascido em 05.04.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03526589-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.057.311-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tomou posse em 07 de novembro de 2008, com validade a contar de 01 de novembro de 2008.\r\n\r\nDE 13.11.2008\r\n\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, matrícula 0.195.946-9, CPF nº 775.259.067-34, brasileira, nascida em 11.04.1964, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 006.604.853-9, expedida pela DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.153.524-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2008, tomou posse em 13 de novembro de 2008, com validade a contar de 18 de outubro de 2008.\r\n\r\nDE 17.11.2008\r\n\r\nFLAVIO SAVINO PORTUGAL, matrícula 0.949.268-7, CPF nº 281.781.227-15, brasileiro, nascido em 25.03.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0600405351, expedida pelo CREA/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 106.112.631-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 17 de novembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008. \r\n\r\nDE 19.11.2008\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES LAMEIRO DA COSTA, matrícula 0.949.280-2, CPF nº 801.230.071-00, brasileiro, nascido em 06.02.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.527.552, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP nº 119.698.314-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2008, tomou posse em 19 de novembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008.\r\n\r\nDE 02.12.2008\r\n\r\nSHEILA VITORIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 0.946.677-2, CPF nº 024.772.797-00, brasileira, nascida em 17.04.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 94995875, expedida pela DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 131.492.905-45, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2008, tomou posse em 02 de dezembro de 2008, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008.\r\n\r\nId: 709885"
                    ],
                    "709915": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 24/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.986/2008\r\n\r\nNAD: 588/2008\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD Nº 413/2008. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Getro Ferreira da Cunha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.993,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.698/2008\r\n\r\nNAD: 589/2008\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD Nº 120/2008, face ao contido fls. 142. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Antonio Calixto Filho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 26/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.240/2008\r\n\r\nNAD: 590/2008\r\n\r\nOBJETO: Pagamento franquia obrigatória veículo GM Meriva, cor preta, placa LTQ-0097, pertencente a SEFAZ. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Nova Era Aquarius Veículos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.996,00 (hum mil novecentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.288/2008\r\n\r\nNAD: 591/2008\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD Nº 545/2008, constante de fls. 72. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e WL Engenharia Planejamento Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008\r\n\r\nNAD: 592/2008\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD Nº 547/2008, constante de fls. 165. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Físicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 179.286,53 (cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 27/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.967/2008\r\n\r\nNAD: 593/2008\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD Nº 430/2008, constante de fls. 109. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 555.780,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 28/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.384/2008\r\n\r\nNAD: 594/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, carrinhos para transporte de processos. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ponto 263 da Borracha comércio Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.391/2008\r\n\r\nNAD: 595/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.389/2008\r\n\r\nNAD: 596/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maria da Penha Gomes de Abreu Filha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.074/2008\r\n\r\nNAD: 597/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo - material para instalação ar condicionado Inspetoria de Duque de Caxias.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.980,45 (sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 01/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.573/2008\r\n\r\nNAD: 598/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ruth Levy.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.570/2008\r\n\r\nNAD: 599/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Deise Luce Sapucaia Ribeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.076/2008\r\n\r\nNAD: 601/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para atender a Subsecretaria de Estudos Econômicos da SEFAZ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24 II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.071/2008\r\n\r\nNAD: 602/2008\r\n\r\nOBJETO: Licença software Adobe Photoshop CS3 10 - Windows Português.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.831/2008\r\n\r\nNAD: 603/2008\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal equipamentos de informática - cont. adesão PRODERJ - 1º T.A. (reforço a NAD Nº 275/2008) .\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal Nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.696,00 (hum mil seiscentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.678/2008\r\n\r\nNAD: 604/2008\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD Nº 129/2008, constante fls. 19.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.049,83 (quatro mil quarenta e nove reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.261/2006\r\n\r\nNAD: 605/2008\r\n\r\nOBJETO: Pagamento Aluguel e encargos locatícios do imóvel sito à Estr. Água Grande Nº 520 - loja (IRF - 64.09 - Irajá).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 03/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.747/2008\r\n\r\nNAD: 607/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.295/2008\r\n\r\nNAD: 608/2008\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD Nº 107/2008, constante fls. 06.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/050.067/2007\r\n\r\nNAD: 609/2008\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de despesas com IPTU imóvel, sito à Praça Pio X, nº 55 salas 601 a 604 - Centro.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rj.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93, art. 25.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível. \r\n\r\nVALOR: R$ 243.904,96 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.303/2008\r\n\r\nNAD: 610/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de arquivos de aço.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e RM de Mogi Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 69.598,00 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.854/2008\r\n\r\nNAD: 611/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico informá-tica - itens 01, 03, 05, 06, 07 e 08.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal Nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.649,00 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.854/2008\r\n\r\nNAD: 612/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico informá-tica - itens 04, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22 e 23.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.468,02 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.854/2008\r\n\r\nNAD: 613/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico informá-tica - itens 18 e 19.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Centrofix de Niterói Comércio de Parafusos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.417/2008\r\n\r\nNAD: 614/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Claudette Monnerat Nogueira.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.008/2008\r\n\r\nNAD: 615/2008\r\n\r\nOBJETO: Serviços gráficos - confecção de 30 carteiras de identidade funcional de fiscal de rendas.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e American Banknote S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.435/2008\r\n\r\nNAD: 616/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para a SEFAZ / AJUR.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Exito Distribuidora e Comércio de livros Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 632,10 (seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.435/2008\r\n\r\nNAD: 617/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para a SEFAZ / AJUR.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Via Lettera Editora e Livraria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 166,16 (cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nQuebra PROCESSO Nº E-04/015.729/2008\r\n\r\nNAD: 618/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. consul. elab. e acompanhamento proj. básico p/ contrat. Pacote gestão e controle sist. área financeira.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei n º 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.560/2008\r\n\r\nNAD: 619/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. atualização técnica e suporte produtos software AG p/ sistema SIAFEM.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/93, art. 25 inciso I\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível. \r\n\r\nVALOR: R$ 149.847,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nDE 04/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/408.711/2007\r\n\r\nNAD: 620/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. manut. corretiva e preventiva de estabilizadores ,1º T.A.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Disktec Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.597,22 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.499/2008\r\n\r\nNAD: 622/2008\r\n\r\nOBJETO: Anulação da NAD Nº 562/2008, constante de fls. 33.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e V 53 Comércio e Processamento de dados Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 05/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.138/2008\r\n\r\nNAD: 624/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. escrit. cotas fundo privatização e agente emissor certificados bonificações.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Banco Itaú S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 08/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.097/2008\r\n\r\nNAD: 625/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - 02 storages.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Intermix - Comércio e Montagem Eletro - Eletrônicas Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal Nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 325.100,00 (trezentos e vinte cinco mil e cem reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.098/2008\r\n\r\nNAD: 626/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - 04 servidores itanium.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal Nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 401.790,00 (quatrocentos e um mil setecentos e noventa reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.063/2008\r\n\r\nNAD: 627/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. confecção dutos ar condicionado central p/ instalação damper nos dutos 4º andar sede da SEFAZ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.385,11 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008\r\n\r\nNAD: 628/2008\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD Nº 592/2008, constante fls. 179.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.401,16 (quarenta mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008\r\n\r\nNAD: 629/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. Mão-de-obra especializada - serv. manutenção predial e restauração.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.401,16 (quarenta mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 09/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.931/2008\r\n\r\nNAD: 630/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. assinatura de tv via satélite digital, c/ sinal Globonews.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 173,81(cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 10/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.024/2008\r\n\r\nNAD: 632/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico - lote 01\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Valepinho Comércio de materiais para construções Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.024/2008\r\n\r\nNAD: 633/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico - lote 02 \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e José Luis Salatiel Perle Tambau.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federa nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.024/2008\r\n\r\nNAD: 634/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico - lotes 03, 05, 07, 08 e 09. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.667,48 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos )\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.024/2008\r\n\r\nNAD: 635/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico - lote 04 \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eletromega Comercial Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.989,40 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos )\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.024/2008\r\n\r\nNAD: 636/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico - lote 10 \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 342,50 (trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 11/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.206/2008\r\n\r\nNAD: 637/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - café.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XI\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.419,00 (onze mil quatrocentos e dezenove reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.206/2008\r\n\r\nNAD: 638/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - açúcar.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XI\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.021,02 (hum mil vinte e um reais e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.042/2008\r\n\r\nNAD: 639/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. coleta, retirada e transporte de lixo nos imóveis ocupados pela SEFAZ. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e SANETRAN - Saneamento Ambiental S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 722,21 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.086/2008\r\n\r\nNAD: 640/2008\r\n\r\nOBJETO: Serv. técnico e especializado para reparo na central PABX - ERICSSON / MATEC, Modelo MD 110.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Tel4 Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.100/2008\r\n\r\nNAD: 641/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - 04 (quatro) RACKS.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.683/2008\r\n\r\nNAD: 642/2008\r\n\r\nOBJETO: Reforço a NAD Nº 112/2008, constante de fls. 14.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X \r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.321/2008\r\n\r\nNAD: 643/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - material elétrico.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\n\r\nRAZÃO: Dispensa. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nDE 12/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.332/2008\r\n\r\nNAD: 644/2008\r\n\r\nOBJETO: Despesas com vale transporte destinados aos estagiários da SEFAZ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Nº 8.666/93, art. 25\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.660/2008\r\n\r\nNAD: 645/2008\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção predial para o posto de Nhangapi.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nDE 23/10/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/014.341/2008\r\n\r\nNAD: 506/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação até 19/01/2009. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Izabel Christina de A. Figueiredo Pimenta.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/013.667/2008\r\n\r\nNAD: 517/2008\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação até 19/01/2009. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/ 10 /2008.\r\n\r\nDE 03/11 /2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/014.372/2008\r\n\r\nNAD: 527/2008\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de despesas pela Associação ao IBAM - anuida-de. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.638,00 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\nDE 04/11/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/003.287/2008\r\n\r\nNAD: 539/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas da SEFAZ - item 07. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Zundfolger Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela \r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/003.287/2008\r\n\r\nNAD: 540/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas da SEFAZ - itens 04, 05 e 06. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) Recuperadora Bid de Cabeçotes Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela \r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/003.287/2008\r\n\r\nNAD: 542/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas da SEFAZ - itens 01, 02 e 03. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) GBG Pneus Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão. \r\n\r\nVALOR: R$ 43.943,20 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela \r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\nId: 709915"
                    ],
                    "709979": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.01.2009 \r\n\r\nProcesso nº E-04/015.824/2008 -- IZABEL CRISTINA MANTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.766-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.02.99 a 01.05.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-04/113.648/2008 -- ANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.130.503-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.07.85 a 05.07.2005.\r\n\r\nId: 709979"
                    ],
                    "710001": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 04.11.2008\r\n\r\nProcesso nº E-03/709.184/85 - THEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\n\r\nOnde se Lê: ...Fiscal de Rendas de 2ª Categoria...\r\n\r\nLeia-se: ...Fiscal de Rendas de 1ª Categoria...\r\n\r\nId: 710001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "709705": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 796 DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que deva ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar lotação dos candidatos convocados do Concurso Público da JUCERJA, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD P. DE VASCONCELOS\r\n\r\nAdministrador \r\n\r\nSAF\r\n\r\nLEILA FLÁVIA RODRIGUES BELEZA\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSRC\r\n\r\nGISELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nSRC\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\n\r\nSRC\r\n\r\nFABRINA MARIA SIDINEY GOTELIPE\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nSRC\r\n\r\nRENATA BRITO MOREIRA TERRIGNO\r\n\r\nProfissional de Informática\r\n\r\nSIF\r\n\r\nLAURA OFÉLIA REGA ABITAN\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas \r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nOLIVIA VIEIRA\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\n\r\nSRC\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nSRC\r\n\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\n\r\nSRC\r\n\r\nURSULA IGNACIO BARCELLOS\r\n\r\nSRC\r\n\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nSRC\r\n\r\nPAULA CORDEIRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nSRC\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nSAF\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSAF\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nSRC\r\n\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nSIF\r\n\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nVICE-PRESIDENCIA\r\n\r\nCYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nVICE-PRESIDENCIA\r\n\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA (PNE)\r\n\r\nSRC\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\nSRC\r\n\r\nANDRESSA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nSRC\r\n\r\nMICHEL POUBEL PERROT\r\n\r\nSRC\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA (PNE)\r\n\r\nSRC\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 709705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "709838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2008\r\n\r\nProc. nº E-10/200.229/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.07.1990, do servidor JOSÉ ALEVINO SOARES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/32.152.\r\n\r\nId: 709838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709829": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/104.627/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2008 - ADL-DP, realizada em 23/12/2008. \r\n\r\nId: 709829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709830": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/120.019/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2008 - ADL-DP, realizada em 18/11/2008. \r\n\r\nId: 709830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709861": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 09 DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como substituto do Diretor-Presidente, no período de 05/01 a 03/02/2009, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa, ANNIE DORNELLES FACÓ, Diretora de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2009\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 709861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709933": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2008\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.689/2008 - Com base nos art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CNO/OAS/AG, no valor de R$ 21.779.388,15 ( vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), referente às obras de Reforma Geral com Acréscimo no Complexo do Maracanã para os XV Jogos Pan-Americanos Rio 2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\n\r\nId: 709933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "709707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30/12/2008 \r\n\r\nNOMEIA o Cel BM RR PÉRICLES DE ALBUQUERQUE, RG 01.920, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/042/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Ten-Cel BM RR DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, RG 01.552, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/035/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Ten-Cel BM RR JANIRO GODOY DE ABREU, RG 01.555, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/034/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Ten-Cel BM RR ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, RG 01.160, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/032/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Ten-Cel BM RR JÚLIO MARINHO FILHO, RG 553.052, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/048/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Ten-Cel BM RR OLDEMIRO DOS SANTOS, RG 00.840, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/036/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIAo Cap BM RR LÚCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO, RG 02.708, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/053/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Cap BM RR DAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO, RG 07.977, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/054/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Cap BM RR ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA, RG 02.086, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/6649/51112/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR CARLOS BALBINO ALVES DA CRUZ, RG 03.168, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/033/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/046/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Ten BM RR JORGE CARDOSO, RG 569.007, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/6648/51112/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR WALTER CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 05.362, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/056/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUZA, RG 02.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/045/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR PAULO CÉSAR SILVA PEIXOTO, RG 05.418, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/047/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIAo Subten BM RR JOSÉ CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO, RG 05.359, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/057/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR SIDNEY EMILIÃO, RG 05.802, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Patrimônio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/219/51171/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR GILBERTO BARROS DE SOUZA, RG 06.567, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/039/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR ZÓZIMO LUIZ LIMA, RG 05.026, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/049/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR JAYME RAUL BRUNO, RG 01.458, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/050/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR ROGÉRIO BRAGA OSÓRIO, RG 03.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/037/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR GILBERTO LOMBA DA SILVA, RG 04.478, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/058/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR INADEL FRANCISCO PAGANOTO, RG 538.202, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/651/50000/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR CELSO BRONÍSIO DA COSTA, RG 02.045, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/055/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, RG 05.011, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/041/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR ADELMO RODRIGUES, RG 05.540, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/652/50000/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Cb BM RR HOMERO ALVES DA SILVA, RG 558.760, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/038/51010/2008.\r\n\r\nNOMEIA o Cb BM RR MANOEL JORGE DOS SANTOS, RG 01.427, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/040/51010/2008.\r\n\r\nId: 709707"
                    ],
                    "709864": [
                        "I - Ato",
                        "PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/09 - Operador de Hidrante, a contar de abril de 2002, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 6ª Vara da Fazenda Pública - Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.001.078614-7, a autorização governamental contida nos autos do Procedimento Administrativo nº E-12/584/2006 e o que consta no processo nº E-08/887/51181/2007 o 1º Sargento BM RR EDUARDO LISBOA COUTO SODRÉ, RG CBMERJ nº 04.728, permanecendo na condição de inativo.\r\n\r\nId: 709864"
                    ],
                    "709836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/184/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.905.\r\n\r\nProcesso nº E-08/155/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JORGE TELES DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.441.\r\n\r\nProcesso nº E-08/131/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de DARIO BORGES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.685.\r\n\r\nId: 709836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "709828": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mônica Barbosa da Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Priscila de Souza Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaqueline Carla de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jackson Charles Barros de Sousa\r\n\r\n02-Valcy Coelho Vieira\r\n\r\n03-Gelson Marcelino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Tavares dos Santos Freire\r\n\r\n02-Vera Regina da Silva Domingos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bárbara Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Gilson Agripino da Silva\r\n\r\n03-Juliana de Matos Silva\r\n\r\n04-Priscila Paulo Moreira\r\n\r\n05-Thereza Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Geiseane dos Santos Correia\r\n\r\n02-Robson de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elias Willanbert Gomes Fonte\r\n\r\n02-José Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carmen de Andrade Silva\r\n\r\n02-Jonas da Silva Custodio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pires da Conceição\r\n\r\n02-Lisandra Costa Pereira\r\n\r\n03-Paulo José Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Matos da Silva\r\n\r\n02-Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\n03-Miriam Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Jose Ivanildo de Brito Junior\r\n\r\n03-Renato Menezes Bento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lauricea dos Santos Esteves\r\n\r\n01-Sara Cristina Pereira Ivo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Cláudio Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Crislane Leite de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Sousa dos Santos\r\n\r\n02-Amilton Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Carla Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Devanir Romão Soares\r\n\r\n05-Gabriela de Oliveira Saturnino\r\n\r\n06-Ivaneide de Paiva Oliveira\r\n\r\n07-Luís Tadeu da Paixão\r\n\r\n08-Nathalia Freire da Silva\r\n\r\n09-Rytchelle Herminio da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Dias de Araújo\r\n\r\n11-Ronaldo Liborio Portal\r\n\r\n12-Rosemery Alves Galdino\r\n\r\n13-Sidinei Souza de Oliveira Filho\r\n\r\n14-Tamiris Moreira da Silva\r\n\r\n15-Vanice Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademilson Jose de Souza\r\n\r\n02-Antonio Marley Braga de Mesquita\r\n\r\n03-Bruno Alves de Moura\r\n\r\n04-Elda Álvaro da Silva Pedron\r\n\r\n05-Gleice Mara Ojeda\r\n\r\n06-Igor Corrêa da Costa\r\n\r\n07-Jaqueline Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n08-Juciara da Conceição Verlinque\r\n\r\n09-Luciana Francisca Ferreira\r\n\r\n10-Marcos Henrique Valentim Carlos\r\n\r\n11-Rafael Nunes Vicente\r\n\r\n12-Vanilza Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Wellington Verissimo Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Bruna da Conceição de Abreu Madeira\r\n\r\n02-Cíntia Madeira Ávila\r\n\r\n03-Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Giliard Mauricio Tomas\r\n\r\n05-Graciele Veronica Rodrigues Mesquita\r\n\r\n06-Ivaneide da Silva Soares Mello\r\n\r\n07-José Ferreira da Cunha\r\n\r\n08-Leandro Batista Santos\r\n\r\n09-Letícia Batista Sant'Ana\r\n\r\n10-Luzinete Maria de Lurdes Dias\r\n\r\n11-Maria José da Guia Correa\r\n\r\n12-Maria Regina dos Santos\r\n\r\n13-Marta da Conceição Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Meire Helen dos Santos Silva\r\n\r\n15-Michele da Silva de Paula\r\n\r\n16-Raíla França\r\n\r\n17-Raquel Caroline Mendes Neves\r\n\r\n18-Rogério de Jesus\r\n\r\n19-Rosilene Corrêa Chagas\r\n\r\n20-Sandra Delleprani Peres\r\n\r\n21-Valcileia Freire Costa\r\n\r\n22-Valdecir de Aguiar Faustino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pessôa Henrique\r\n\r\n02-Angelo Marcio Ribeiro Felix\r\n\r\n03-Claudia Rodrigues Filhuzzi\r\n\r\n04-Enéas Neves Menes\r\n\r\n05-Eric Adonis Coelho Passos\r\n\r\n06-Fábio de Barros Melo\r\n\r\n07-Jaciara Nunes Costa\r\n\r\n08-Joaquim Barreto da Silva\r\n\r\n09-José Maurílio Batista\r\n\r\n10-Josiel de Almeida Dias\r\n\r\n11-Luciana Braulio de Menezes\r\n\r\n12-Marcelo Cleyton Santos\r\n\r\n13-Marcia da Silva Carmo Gonçalves\r\n\r\n14-Maria Cristina Canuto da Silva Campos\r\n\r\n15-Maria de Fatima Furtado\r\n\r\n16-Michelle Barboza de Souza\r\n\r\n17-Renato de Oliveira Braga\r\n\r\n18-Rodrigo Vasconcelos Moreno\r\n\r\n19-Rogerio Jose de Paulo\r\n\r\n20-Rose Mary Carvalho da Paixão Ferreira\r\n\r\n21-Tatiane de Almeida Torres da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cristiane Paula da Silva Marcilio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Lilian da Rocha Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Henrique de Abreu Barcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Robson Sergio Calixto Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cleide Maria de Carvalho Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ivanilza de Jesus Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edileusa Ancelmo de Sousa\r\n\r\n02-Jaqueline de Oliveira\r\n\r\n03-Laurentino Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n04-Luciano dos Santos Domiciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flavio Cherem Libanio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Nobre de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Vale dos Prazeres\r\n\r\n03-Fabiana Freitas de Oliveira\r\n\r\n04-Sandra Dias da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato de Carvalho Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria José Soares da Guia Correa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 12-Felicio Roberto Oliveira\r\n\r\n28-Tiago Filipe Gomes Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Felicio Roberto Oliveira Rogerio\r\n\r\n28-Thiago Felipe Gomes Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jonathas Moreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Jonathas Moreira dos Santos Tenorio\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rodrigo dos Santos Nazareth\r\n\r\nLeia-se: 22-Rodrigo da Silva Nazareth\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bianca Paula Teixeira Soares\r\n\r\nLeia-se: 04-Bianca Paula Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA\r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hosana de Souza Terra Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandra Maciel de Souza\r\n\r\n02-Bárbara Eugênio da Silva\r\n\r\n04-Emmanuel Conceição Gomes\r\n\r\n05-Gisele Souza Mangeon\r\n\r\n06-Grayce Pessanha de Oliveira\r\n\r\n07-Jhennifer dos Santos Coutinho\r\n\r\n08-João Vitor Soares Rodrigues\r\n\r\n09-Josiane Cristina Fontes dos Santos\r\n\r\n10-Nárgela da Costa Pereira\r\n\r\n11-Piter Soares Rodrigues\r\n\r\n12-Priscila Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13-Rubens Leandro Miranda Castro\r\n\r\n14-Silvia Frias de Oliveira\r\n\r\n15-Suelen Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Talita de Albuquerque Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adalberto Pereira Maia\r\n\r\n02-Aline da Costa Fernandes\r\n\r\n03-Aline Dias de Queiroz\r\n\r\n04-Ana Carina de Paiva Coutinho\r\n\r\n05-Andréa Cristina Carvalho dos Reis\r\n\r\n06-Arnaldo Nunes Trindade Junior\r\n\r\n07-Augusto Marcos Guimarães de Jesus\r\n\r\n08-Bruna de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Cecilia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Edmar Teixeira Borges\r\n\r\n11-Edson da Silva\r\n\r\n12-Flavio Augusto de Mello Barbosa\r\n\r\n13-Georgia Bárbara de Souza Cruz Corrêa\r\n\r\n14-Gercilane dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n15-Joyce da Silva Miranda\r\n\r\n16-Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n17-Levi de Barros Gomes\r\n\r\n18-Marcela Antonio Teixeira\r\n\r\n19-Maria Thereza Pereira da Silva\r\n\r\n20-Marlene da Silva e Silva\r\n\r\n21-Michelle Martins de Mendonça\r\n\r\n22-Michelle Samuel dos Santos\r\n\r\n23-Nathany Corrêa Lima\r\n\r\n24-Silvania Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Sonia Ferreira Martinez\r\n\r\n26-Thais Marins Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Bernardo de Souza\r\n\r\n02-Anderson de Vasconcelos Silva\r\n\r\n03-Augusto Marcos Guimarães de Jesus\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Galvão\r\n\r\n05-Deivid Jean Miranda de Alvarenga\r\n\r\n06-Deivid Venícios dos Santos\r\n\r\n07-Francisco Farias da Silva\r\n\r\n08-Isaías dos Santos da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Jefferson Lima de Moraes Neves\r\n\r\n10-Kívia da Silva Gomes Machado\r\n\r\n11-Leandro de Albuquerque dos Santos\r\n\r\n12-Liliana Angelica da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Luciana dos Santos\r\n\r\n14-Lucinete de Souza Nascimento\r\n\r\n15-Marina Barbosa Franco Saraiva\r\n\r\n16-Maria Hortência da Silva Santos\r\n\r\n17-Marlene Machado Prado da Silva\r\n\r\n18-Paulo Cesar da Silva Pereira\r\n\r\n19-Paulo de Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Ronaldo Fernando Silva\r\n\r\n21-Sueli da Silva Abreu\r\n\r\n22-Tatiana Garcia\r\n\r\n23-Valeria Vieira Delfim\r\n\r\n24-Wander Welber Cosme de Castro Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Luiz\r\n\r\n02-Alan de Andrade Luiz\r\n\r\n03-Alenir Pinto Domingo\r\n\r\n04-Alessandra de Andrade Luiz\r\n\r\n05-Ana Célia Marques Santos\r\n\r\n06-Ana Lúcia Dias de Melo\r\n\r\n07-Ana Maria Nunes Santos\r\n\r\n08-Antonia de Fatima Silva\r\n\r\n09-Antônio Cesar de Carvalho Junior\r\n\r\n10-Anderson Marinho Dantas\r\n\r\n11-Bruno Barroso de Carvalho\r\n\r\n12-Bruno Figueiredo Beraldo\r\n\r\n13-Calistrato Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Camila Silva\r\n\r\n15-Camilla Corrêa Barbosa Viegas\r\n\r\n16-Candida Luzia Ledesma\r\n\r\n17-Cintia de Andrade\r\n\r\n18-Cintia Sapucaia do Nascimento\r\n\r\n19-Cristiane Nunes de Araújo\r\n\r\n20-Daiane Lima Florio Ribeiro\r\n\r\n21-Darlon Jackson da Silva de Siqueira\r\n\r\n22-Fátima Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Francisco Henrique Ferreira\r\n\r\n24-Gleice Porto do Amaral\r\n\r\n25-João Paulo Machado da Costa\r\n\r\n26-Juliana Pires\r\n\r\n27-Karla Nascimento Palmeira\r\n\r\n28-Leila Ferreira de Souza\r\n\r\n29-Luiz Fernando Siqueira Primo da Silva\r\n\r\n30-Luiz Paulo Cabral de Carvalho\r\n\r\n31-Marcia Valeria Silva de Souza\r\n\r\n32-Maria do Perpetuo Socorro Dorvillé de Albuquerque\r\n\r\n33-Monica da Silva Marins\r\n\r\n34-Neusa Souza da Conceição Silva\r\n\r\n35-Raquel Barbosa Abreu\r\n\r\n36-Renata Leite de Castro\r\n\r\n37-Rosângela Maria Barcelos da Silva\r\n\r\n38-Rosiana Pereira Mariano\r\n\r\n39-Rubia Moura de Azevedo\r\n\r\n40-Silvana de Fátima Silva Macêdo\r\n\r\n41-Silvanir Martins de Carvalho\r\n\r\n42-Tatiane de Menezes de Souza\r\n\r\n43-Vera Lucia Cruz Nunes\r\n\r\n44-Vilma Linhares Antunes\r\n\r\n45-Zely Maria de Fátima Delgado Raposo\r\n\r\nTurma: 3002 / 1º semestre - ano: 2007\r\n\r\n01-Alberth Leite de Castro\r\n\r\n02-Aldman Mendes Vianna\r\n\r\n03-Alvaro Pereira da Silva Junior\r\n\r\n04-Ana Paula Gonçalves Ferreira\r\n\r\n05-Anderson Braga de Menezes\r\n\r\n06-Aylton de Oliveira Filho\r\n\r\n07-Beatriz Negrete de Queiroz\r\n\r\n08-Bruno da Conceição Cardoso\r\n\r\n09-Caetano Rosa Teixeira\r\n\r\n10-Carlos Wagner de Lima\r\n\r\n11-Carmonia Matos \r\n\r\n12-Catia Machado de Oliveira Cardozo\r\n\r\n13-Daiane de Carvalho Fontes\r\n\r\n14-Dayvid Walker da Silva \r\n\r\n15-Denise da Conceição Mattos \r\n\r\n16-Elisângela Valentim dos Santos\r\n\r\n17-Emilio Thybi Ximenes Tavares\r\n\r\n18-Érica Cristina Oliveira Nunes\r\n\r\n19-Fagner Augusto de Oliveira Ferreira\r\n\r\n20-Glauco Patrick Celestino de Almeida\r\n\r\n21-Gleice Vieira de Almeida\r\n\r\n22-Gleison Nunes Lagôas\r\n\r\n23-Ilton Francisco de Castro Dantas\r\n\r\n24-Katia Cristina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n25-Lilda Machado Rocha\r\n\r\n26-Luana Vieira da Conceição\r\n\r\n27-Luiz Henrique de Souza Peres\r\n\r\n28-Margareth Soares Albani\r\n\r\n29-Maximiliano da Conceição Menezes\r\n\r\n30-Patrícia Regina Vieira Pereira\r\n\r\n31-Rosangela Vicente Ferreira\r\n\r\n32-Rosinei Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n33-Vera Lucia Denunci Gomes da Silva \r\n\r\n34-Wallace Santos Reis \r\n\r\n35-Walma Nogueira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Pires\r\n\r\n02-Anderson Luiz Magalhães Silva\r\n\r\n03-Angelica da Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Luiz Silverio Marcelano\r\n\r\n05-Arisvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\n06-Bruno Azeredo dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Galdino Caldas\r\n\r\n08-Caci Azambuja Barbosa\r\n\r\n09-Elias Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Elisiete de Fátima da Costa do Couto\r\n\r\n11-Elizabeth da Costa Cardoso\r\n\r\n12-Elizabeth da Silva Enguel\r\n\r\n13-Gleiciane Dias Guimarães\r\n\r\n14-Igor da Silva Mascarenhas Duval\r\n\r\n15-Iolanda de Jesus Barcelos\r\n\r\n16-Leandro Ricardo Sabino Amorim\r\n\r\n17-Luiz Henrique Nunes\r\n\r\n18-Luzia Pereira dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Marcelo Santos de Omena\r\n\r\n20-Márcia Cristina de Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Márcia Cristina da Silva Santos\r\n\r\n22-Marcia Daniele Santos de Omena\r\n\r\n23-Marcos Vinicius Dias Ramos\r\n\r\n24-Maria Helena Alves da Silva Coimbra\r\n\r\n25-Mauro Jeronimo de Mattos\r\n\r\n26-Michelle de Oliveira Costa\r\n\r\n27-Paulo Cesar Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Priscila da Silva Travasso de Souza\r\n\r\n29-Regiane Figueiredo dos Santos\r\n\r\n30-Ronaldo de Sá Araujo\r\n\r\n31-Thiago da Silva Paes\r\n\r\n32-Thiago Marins da Cruz\r\n\r\n33-Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n34-Vanessa da Silva Lyra\r\n\r\n35-Vivian Nunes Marques de Viterbo\r\n\r\n36-Soraya Targino Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademilson Cortes\r\n\r\n02-Anna Paula Silva Souza\r\n\r\n03-Bruno Costa Oliveira\r\n\r\n04-Claudia da Silva Oliveira Santos\r\n\r\n05-Cláudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Júnior Silva Caldeira\r\n\r\n07-Danúbia da Silva Farias\r\n\r\n08-Elaine Fontes Marques\r\n\r\n09-Fabianne Oliveira dos Santos Castro\r\n\r\n10-Genny Mara Araujo de Azevedo\r\n\r\n11-Gilberto da Silva\r\n\r\n12-Gonzaga da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Heidenaldo Mendonça \r\n\r\n14-Ingrid Paula de Lima França\r\n\r\n15-Janaina Rodrigues Rapoza\r\n\r\n16-Jorge de Oliveira \r\n\r\n17-Jose Carlos Santana de Souza\r\n\r\n18-Juliana Pacheco Amaral\r\n\r\n19-Leandro Azevedo Novaes dos Santos\r\n\r\n20-Leila Soares dos Santos\r\n\r\n21-Lucilene de Jesus\r\n\r\n22-Luis Antonio Pires\r\n\r\n23-Luiz Felipe de Souza Moura\r\n\r\n24-Luzinete Espindula\r\n\r\n25-Márcio da Conceição Teixeira\r\n\r\n26-Maria de Fatima Valentim Gomes \r\n\r\n27-Maria do Socorro de Oliveira Costa\r\n\r\n28-Monique de Souza Santos\r\n\r\n29-Nelma Gonçalves de Alexandrino Silva\r\n\r\n30-Renata de Souza Maia\r\n\r\n31-Roberta da Silva Uchôa Pereira\r\n\r\n32-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\n33-Rogerio Gomes de Barros \r\n\r\n34-Rotechald da Conceição Garcia\r\n\r\n35-Sávio Vieira de Souza \r\n\r\n36-Sheila Rodrigues dos Santos\r\n\r\n37-Thiago de Andrade\r\n\r\n38-Wellington Laureano Tinoco Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves de Sousa da Silva\r\n\r\n02-Alexandra Carlos de Carvalho\r\n\r\n03-Amanda Cristina Pessanha da Penha\r\n\r\n04- Ana Carla Carolino Duarte\r\n\r\n05-Ana Lucia da Silva Felipe\r\n\r\n06-Ana Paula Nascimento da Silva Souza\r\n\r\n07-Anderson Fernandes\r\n\r\n08-Andrea Cristina de Menezes Guimarães\r\n\r\n09-Andrea Silva \r\n\r\n10-Andreia Cordeiro de Carvalho\r\n\r\n11-Bianca Pereira Mendonça\r\n\r\n12-Bruno do Nascimento da Silva \r\n\r\n13-Camila Costa dos Santos\r\n\r\n14-Deise da Silva\r\n\r\n15-Elaine Pires Barreto da Silva \r\n\r\n16-Ely Alves dos Santos\r\n\r\n17-Fabio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Glauco Porto Amaral\r\n\r\n19-Heverton Luiz Abreu de Freitas\r\n\r\n20-Jessica Farias da Silva Cunha \r\n\r\n21-Joana D'Arc Marins de Oliveira Accioly\r\n\r\n22-Karla Regina Libanio de Quadros\r\n\r\n23-Laerthe da Silva Amaral\r\n\r\n24-Leandro Fernandes Rosa\r\n\r\n25-Marcia Cristina Duarte da Mota Walker\r\n\r\n26-Mario dos Santos Nascimentos\r\n\r\n27-Oyamma Freires Gouveia\r\n\r\n28-Oziane Amurim da Silva\r\n\r\n29-Patricia dos Santos Oliveira Lacerda da Costa\r\n\r\n30-Raquel Silva da Paz Maia\r\n\r\n31-Rodrigo Pessanha Soares\r\n\r\n32-Rosane Rodrigues Pessanha Santos\r\n\r\n33-Thais Cristine Galdeano da Silva\r\n\r\n34-Vânia da Costa Góes\r\n\r\n35-Tânia Cristina de Azevedo Gomes Feijó\r\n\r\n36-Ricardo Rosa Lino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando de Oliveira Mendonça\r\n\r\n02-Luciano de Almeida Menezes\r\n\r\n03-Odete Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Alex Lima dos Santos\r\n\r\n03-Aline Terezinha Martins\r\n\r\n04-Alison Rodrigo Vieira Ribeiro\r\n\r\n05-Antonio Douglas Bezerra de Santanna\r\n\r\n06-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Carlos Nunes da Silva\r\n\r\n08-Darlan Silveira da Silva\r\n\r\n09-Débora de Souza França\r\n\r\n10-Diego Fonseca da Silva\r\n\r\n11-Eder Bezerra Luiz\r\n\r\n12-Giselle Curty da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Jones Francisco Mendes Pereira\r\n\r\n15-Julia Cristina da Silva Monteiro de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Silva de Sousa\r\n\r\n17-Lorena Fernandes de Souza\r\n\r\n18-Marlucy Santana das Neves\r\n\r\n19-Mayara de Aguiar Vieira\r\n\r\n20-Mayara Lima Martins\r\n\r\n21-Michel de Souza da Silva\r\n\r\n22-Monique Evelyn da Silva\r\n\r\n23-Patrícia Farias da Cruz\r\n\r\n24-Priscila Souza Daim\r\n\r\n25-Rafael Horta Antonio\r\n\r\n26-Raquel Horta Antonio\r\n\r\n27-Renata Souza da Costa\r\n\r\n28-Suellen Dias Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\n02-Amanda Rosa da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Cristina de Silva Mélo\r\n\r\n04-Camila do Carmo Santana\r\n\r\n05-Caroline Lisboa\r\n\r\n06-Daiana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Edna Antonio do Nascimento\r\n\r\n08-Evelin Cris de Paula\r\n\r\n09-Fabio de Freitas Pinto\r\n\r\n10-Fernanda Pessin Candido\r\n\r\n11-Felipe do Nascimento Lima\r\n\r\n12-Flávia de Souza Pinto\r\n\r\n13-Higor dos Santos Silva\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n15-Johny Ferreira de Brito Pinheiro\r\n\r\n16-Juliana Gomes da Silva\r\n\r\n17-Kely de Fátima Santos da Silva\r\n\r\n18-Luciana Rodrigues da Costa\r\n\r\n19-Luís Augusto Ferreira de Lima\r\n\r\n20-Luiz Fernando Galdino\r\n\r\n21-Michelli Aurea da Silva\r\n\r\n22-Midian da Silva Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Monique Ribamar de Moura\r\n\r\n24-Murilo Raimundo Soares Nonato\r\n\r\n25-Paulo Vitor da Silva Santa Rita\r\n\r\n26-Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\n27-Shirley Fabiani\r\n\r\n28-Thaís Cotias Corrêa\r\n\r\n29-Thays Stephani Silveira de Oliveira\r\n\r\n30-Thiago de Oliveira Messias\r\n\r\n31-Verônica Santos da Silva\r\n\r\n32-Viviane de Jesus Silva\r\n\r\n33-Viviane Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Michael Cunha Teixeira\r\n\r\n03-Edson Ailton Cunha Teixeira\r\n\r\n04-Fernanda Evelyn de Carvalho Torres\r\n\r\n05-Filipe Pires Costa\r\n\r\n06-Francielen Marinho da Silva\r\n\r\n07-Ismael Camelo Lima\r\n\r\n08-Jerson Vianna Gomes de Jesus\r\n\r\n09-Katiany dos Santos\r\n\r\n10-Luciana Santos da Conceição\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Silva da Costa\r\n\r\n12-Murilo Fonseca de Oliveira\r\n\r\n13-Neverton Douglas Alves de Brito\r\n\r\n14-Tatiane Francklim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Santos Cirino\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Bruna Soares Araujo\r\n\r\n04-Daniel Carvalho Alves\r\n\r\n05-Giselle Augusta da Silva\r\n\r\n06-Jucilene Alves da Silva\r\n\r\n07-Paula Vanessa Mendes Medeiros\r\n\r\n08-Taísi dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Tiago Machado dos Santos\r\n\r\n10-Vinicius Marinho Duarte de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Faria\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Apolinario\r\n\r\n03-Carmen Barbosa da Cruz\r\n\r\n04-Cíntia Nascimento de Abreu\r\n\r\n05-Erika do Nascimento Carvalho\r\n\r\n06-Eunice Souza Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Fabrício Cardoso de Medeiros\r\n\r\n08-Ivânia Batista da Silva\r\n\r\n09-Juliana de Moura\r\n\r\n10-Lidiane da Silva Bastos Claudino\r\n\r\n11-Maria Nascimento da Silva Silva\r\n\r\n12-Marina de Souza Mattos\r\n\r\n13-Messias Lima Souza\r\n\r\n14-Noemi dos Santos Bitemcourt\r\n\r\n15-Poliane Henrique da Silva\r\n\r\n16-Rozimery Maria da Conceição Paula\r\n\r\n17-Ruan Mayor Fontão Guarino\r\n\r\n18-Thais da Silva Borel\r\n\r\n19-Wallace de Oliveira Alves \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3.002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Fernandes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01- Simone Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3300 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jainária Pimenta das Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Rocha de Oliveira Moraes\r\n\r\n02-Jaçiara Maia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Barros Moreira\r\n\r\n02-Àtila da Silva Santos\r\n\r\n03-Claudio Luiz de Paulo Guimarães\r\n\r\n04-Cleiton Gonçalves Ferreira\r\n\r\n05-Cristiano Silva dos Santos\r\n\r\n06-Danilo Pereira Franca\r\n\r\n07-Diogo Ramos Braga da Silva\r\n\r\n08-Elisa Cássia Nobre\r\n\r\n09-Fabiana Cordeiro\r\n\r\n10-Fábio Rogerio da Silva Paula\r\n\r\n11-Fernanda Farias dos Santos\r\n\r\n12-Flavia da Silva Cavalcante\r\n\r\n13-Gabriele de Alcantara Ferreira\r\n\r\n14-Ingrid do Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica José do Nascimento\r\n\r\n16-Jorge Junior Silva dos Santos\r\n\r\n17-Juliana Anacleto Rocha\r\n\r\n18-Juliana de Souza\r\n\r\n19-Juliana Gomes de Souza\r\n\r\n20-Jiliana Teixeira de Carvalho\r\n\r\n21-Lúcia Renata da Silva Banai\r\n\r\n22-Luciana Aguiar de Almeida Brito\r\n\r\n23-Magda Joyce Rodrigues\r\n\r\n24-Marcela Barboza do Nascimento\r\n\r\n25-Marcia Cristina da Silva Dantas\r\n\r\n26-Mauricio França da Silva\r\n\r\n27-Patrick Pio Gonçalves\r\n\r\n28-Priscila Ricardo de Souza\r\n\r\n29-Rafael Silva Pacheco\r\n\r\n30-Renata Rosa Fernandes \r\n\r\n31-Renato da Costa Candido\r\n\r\n32-Roberto Cardoso de Araujo\r\n\r\n33-Robson Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n34-Ronaldo de Oliveira Salino\r\n\r\n35-Rosa Moreira Lima Barbosa\r\n\r\n36-Sulamita Tavares Ferreira\r\n\r\n37-Thatiana Astrolabio Thederich\r\n\r\n38-Vanessa Padula Dantas\r\n\r\n39-Viviane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Medeiros\r\n\r\n02-Alcides Alves Bezerra\r\n\r\n03-Anderson Paulino Teixeira\r\n\r\n04-Andressa Albuquerque Alves da Silva\r\n\r\n05-Antonio Santos Bernardo\r\n\r\n06-Carina Rocha Pereira\r\n\r\n07-Carlos André Ferreira Cruz\r\n\r\n08-Darilea Ferreira de Paula\r\n\r\n09-Derivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\n10-Dirani Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Elias da Silva Vieira\r\n\r\n12-Eliel David Rodrigues\r\n\r\n13-Eliziete Fernandes Soares\r\n\r\n14-Ester da Silva de Assis\r\n\r\n15-Filomena de Almeida Milona\r\n\r\n16-Gisele Alves\r\n\r\n17-Ivonete Quintas\r\n\r\n18-Jacqueline Patricia de Oliveira Matos dos Santos\r\n\r\n19-João Alberto Neri de Brito\r\n\r\n20-Jorginete Muniz\r\n\r\n21-Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n22-Larissa Leite Souza\r\n\r\n23-Lino Antonio de Castro Silva\r\n\r\n24-Luciano Mendonça da Silva\r\n\r\n25-Lucilda Ávila de Mello\r\n\r\n26-Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\n27-Maria Aparecida Teixeira Antonio\r\n\r\n28-Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\n29-Marlene de Fatima Soares da Silva\r\n\r\n30-Marlene Maria de Jesus\r\n\r\n31-Milton Carlos Leonardo\r\n\r\n32-Nelma Souza Rosa\r\n\r\n33-Nilson Ignacio da Silva\r\n\r\n34-Ondina de Fatima Bezerra\r\n\r\n35-Rosilene Domingos de Castro Silva\r\n\r\n36-Sidneia dos Santos Rosa\r\n\r\n37-Vanderléa Silva Bastos Pereira\r\n\r\n38-Vivian Vanessa Paula\r\n\r\n39-Wanda Maria de Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelo de Arruda Costa\r\n\r\n02-Antonio Carlos da Silva Francisco\r\n\r\n03-Carla de Jesus Mendes\r\n\r\n05-Elaine Fajardo de Alcantara\r\n\r\n06-Elcio de Arruda Costa\r\n\r\n07-Gil Carneiro Guedes Neto\r\n\r\n08-Glaucio Pisco Nascimento\r\n\r\n09-Itamara Bueno de Freitas Carvalho\r\n\r\n10-Jessica Mesquita Maria\r\n\r\n11-Jorge Luiz Panisollo\r\n\r\n12-Josenilda Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Lucia Helena de Araujo Ferreira\r\n\r\n14-Luiz Otavio Raymundo\r\n\r\n15-Michel Elidio de Carvalho\r\n\r\n16-Mônica de Souza Oliveira Santos\r\n\r\n17-Natalí Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rita Eugenio\r\n\r\n19-Rogério da Conceição Migues\r\n\r\n20-Rosângela Augusta Pereira\r\n\r\n21-Rudnei Pereira da Silva\r\n\r\n22-Selma Sant'Ana da Costa Barbosa\r\n\r\n23-Silvana Lucia Rodrigues da Costa\r\n\r\n24-Thiago Rodrigo dos Santos Medrado\r\n\r\n25-Valber Bastos da Silva\r\n\r\n26-Valéria de Lima Paulino\r\n\r\n27-Vanessa Kelly Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Vanice da Silva Pereira\r\n\r\n29-Verônica Garcia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n30-Vinicius Monteiro Pinto\r\n\r\n31-Wallace da Nóbrega Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adeiton Bodevan da Costa\r\n\r\n02-Alexander da Silva Morais\r\n\r\n03-Ana Claudia de Azevedo Lima\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Anderson Vicente Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Andréia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Ariel Waynner Carneiro da Silva\r\n\r\n08-Arnaldo Nolasco dos Reis\r\n\r\n09-Carla Christine Costa Barbosa\r\n\r\n10-Cícera Gonçalo da Silva\r\n\r\n11-Daniel de Souza de Jesus\r\n\r\n12-Danielle de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Deise Oliveira da Silva Campos\r\n\r\n14-Devanir Alves de Azevedo\r\n\r\n15-Dileusa da Silva\r\n\r\n16-Dilmario Leal Magalhães\r\n\r\n17-Dorgival Cavalcante de Moura\r\n\r\n18-Douglas Batista Rosa\r\n\r\n19-Eliel Teixeira Costa\r\n\r\n20-Enéas Moura Pacheco Junior\r\n\r\n21-Erinaldo Machado da Silva\r\n\r\n22-Franclin da Silva\r\n\r\n23-Heitor Teixeira Rosa da Silva\r\n\r\n24-Jerlan Carpinter Gouvêa\r\n\r\n25-João Batista Novais Pereira\r\n\r\n26-Jullya Souza da Silva Dias\r\n\r\n27-Karina Ramos da Silva\r\n\r\n28-Leandro dos Santos Sergio\r\n\r\n29-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n30-Liliane de Lima Costa\r\n\r\n31-Luiz Carlos Vigna\r\n\r\n32-Maria das Graças Menezes Campos Monteiro\r\n\r\n33-Maria Dolôres Mélo de Almeida\r\n\r\n34-Polyana Durães Pereira\r\n\r\n35-Raiana Natalia da Silva Ribeiro\r\n\r\n36-Severino Oliveira Barbosa\r\n\r\n37-Suzana dos Santos Molina\r\n\r\n38-Tânia Gregorio da Silva\r\n\r\n39-Valdemiro da Conceição Madeira\r\n\r\n40-Viviane de Lima Costa\r\n\r\n41-Willian Pires Simão\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandro Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Anaildes Silva da Cruz\r\n\r\n03-Anderson Costa de Negreiros\r\n\r\n04-Anderson Tavares da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\n06-Antonio Marcos Ramos Lozário\r\n\r\n07-Augusto Wagner de Lima \r\n\r\n08-Bianca da Silva Gondin\r\n\r\n09-Camila Carine Campos Muniz\r\n\r\n10-Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\n11-Claucia de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Daniele do Carmo\r\n\r\n13-Diego Moreira Prefeito\r\n\r\n14-Dulceli da Silva Pontes Pereira\r\n\r\n15-Eliane Antunes de Oliveira\r\n\r\n16-Fabricio Morais Vidal\r\n\r\n17-Heider Luiz Almeida Leite\r\n\r\n18-Huberson dos Santos Minas\r\n\r\n19-João Paulo Cavalcante Santos\r\n\r\n20-Keli Cristina de Oliveira\r\n\r\n21-Leandro Rosa da Silva\r\n\r\n22-Leticia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n23-Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\n24-Maria Cristina de Oliveira Tavares\r\n\r\n25-Maria Francisca Barbosa\r\n\r\n26-Maria Elena da Silva Franco\r\n\r\n27-Maria Madalena dos Santos\r\n\r\n28-Marina Romão\r\n\r\n29-Marta Moreira Diniz Oliveira\r\n\r\n30-Maxwell Alves de Aquino\r\n\r\n31-Mônica da Conceição Silva\r\n\r\n32-Renata Cristiane Costa Paranaguá\r\n\r\n33-Rodrigo Izidoro Borba Soares\r\n\r\n34-Rogério Monteiro de Paula\r\n\r\n35-Vanderlei Brandi Filho\r\n\r\n36-Vânia Santana Bastos\r\n\r\n37-Wellington Gomes Silva\r\n\r\n38-Wiarlei Batista Avelino\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Agnaldo Antônio Rosa\r\n\r\n02-Alcemir de Souza Pereira\r\n\r\n03-Alexandre Farias dos Santos\r\n\r\n04-André Luiz do Nascimento Cruz\r\n\r\n05-Angélica Gadelha da Luz Silva\r\n\r\n06-Bruno Teixeira Chaves\r\n\r\n07-Carlos José Bezerra Guimarãis\r\n\r\n08-Charles Paiva Schiundt\r\n\r\n09-Cláudia Lúcia da Silva\r\n\r\n10-Cleonice Apolinario Rodrigues Espindula\r\n\r\n11-Cristiane Farias dos Santos da Luz\r\n\r\n12-Daniel Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Gizelle dos Santos Cabidelli\r\n\r\n14-Jodson Jacob Xavier da Rocha Junior\r\n\r\n15-Jorge Vicente da Silva\r\n\r\n16-José Diogo de Melo Gonçalves\r\n\r\n17-Joyce de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Marcia Loubach Klem\r\n\r\n19-Marcos de Macedo Rodrigues\r\n\r\n20-Maria Celia da Silva Ovidio\r\n\r\n21-Monique de Sousa Pires\r\n\r\n22-Ronaldo Lopes Silva\r\n\r\n23-Rosangela Bastos da Silva\r\n\r\n24-Sebastião Miguel dos Reis\r\n\r\n25-Sheila Barbosa da Silva\r\n\r\n26-Tania Maria da Silva Souza\r\n\r\n27-Valdeci do Nascimento Barreto\r\n\r\n28-Viviane Aparecida Alves da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Pinheiro Vieira\r\n\r\n03-Celso Nunes Costa\r\n\r\n04-Cleber Moraes dos Santos\r\n\r\n05-Elias da Silva de Assis\r\n\r\n06-Fernanda Paschoal da Silva\r\n\r\n07-Filipe Alves de Melo Muzy\r\n\r\n08-Graciane Viana da Costa\r\n\r\n09-Iria Fatima Antonia da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Janaina Torres Sanches\r\n\r\n11-Joilson Costa Silva\r\n\r\n12-Jorgina Maria de Oliveira Lacerda\r\n\r\n13-Joyce Mara Salles de Araujo Souza\r\n\r\n14-Krishna Alves da Silva\r\n\r\n15-Leandro Pereira Santana\r\n\r\n16-Lucimar Galdino Rosa\r\n\r\n17-Márcia de Oliveira de Lima\r\n\r\n18-Márcia Maria Oliveira Soares\r\n\r\n19-Márcia Noemia dos Santos Silva\r\n\r\n20-Márcio Soaris Nunes\r\n\r\n21-Neusa Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Robson Martinho Modestino\r\n\r\n23-Rodrigo Brum dos Santos\r\n\r\n24-Rômulo Trindade de Lima\r\n\r\n25-Rosineire Pinho Brum dos Santos\r\n\r\n26-Samuel dos Reis\r\n\r\n27-Selma Regina Corrêa da Costa\r\n\r\n28-Silvânia Dias da Silva\r\n\r\n29-Simone de Souza Costa\r\n\r\n30-Tamara de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan da Paixão Barreto\r\n\r\n02-Alessandra Alves de Souza\r\n\r\n03-Dagnilson de Almeida Nogueira\r\n\r\n04-Edivânia Aparecida de Souza Fonseca\r\n\r\n05-Elaine da Costa Alves\r\n\r\n06-Euzilene Lins de Vasconcelos\r\n\r\n07-Gleice Silva de Paula\r\n\r\n08-Inaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Isabel Cristina Vieira dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jonas de Oliveira\r\n\r\n11-Leandro de Souza da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Nunes Balthazar\r\n\r\n13-Maicon Felix de Lima\r\n\r\n14-Márcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\n15-Maria Iolanda Simplício\r\n\r\n16-Natallya Souza da Silva Dias\r\n\r\n17-Nelson Gonçalves Passos Júnior\r\n\r\n18-Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\n19-Romualdo Gomes da Silva\r\n\r\n20-Sandra Leoncio dos Santos\r\n\r\n21-Virgilio Batista da Costa\r\n\r\n22-Viviane Araujo de Deus Souza\r\n\r\n23-Viviane Mendonça da Costa\r\n\r\n24-Wagner Moreira Franco\r\n\r\n25-Wilson Olimpio de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sandra Izabel Pereira Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues de Lima\r\n\r\n02-Ariene Daiane de Oliveira Coelho da Silva\r\n\r\n03-Bruna Seixas de Paula Lima\r\n\r\n04-Bruno Barbosa Martins\r\n\r\n05-David Curvello Venâncio\r\n\r\n06-Dimas Garcia dos Santos\r\n\r\n07-Emerson da Silva\r\n\r\n08-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n09-Flávio Rafael Serralheiro da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Lins da Silva\r\n\r\n11-Geisielle Silva Santos\r\n\r\n12-Geovani Porto Gondim\r\n\r\n13-Helena da Costa Teixeira\r\n\r\n14-Hermes Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Jefferson Angelo Guedes Alves\r\n\r\n16-Jefferson Pedro da Silva\r\n\r\n17-Jefté Pereira Cavalcante\r\n\r\n18-Karina Lúcia Barbosa Pereira\r\n\r\n19-Klelso Pontes Cindra\r\n\r\n20-Leyla Santana dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Letícia Adriane de Matos Gomes\r\n\r\n22-Maria Cícera da Silva\r\n\r\n23-Priscila Cardoso Fernandes\r\n\r\n24-Priscila da Silva Torres\r\n\r\n25-Priscila do Nascimento Neves\r\n\r\n26-Rafael Tarantino Gonçalves Pereira\r\n\r\n27-Renata Figueiredo Nobrega\r\n\r\n28-Renata Souza de Santana\r\n\r\n29-Wanderson Pereira da Silva\r\n\r\n30-Luciana Canuto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adeilton Cabral da Silva\r\n\r\n02-Adilson Ramos de Matos Xavier\r\n\r\n03-Aline de Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Eduardo de Paula dos Santos\r\n\r\n07-Elaine Rodrigues de Lima\r\n\r\n08-Erivania Francisco da Silva\r\n\r\n09-Estevão Dominique Ribeiro Dias\r\n\r\n10-Flaviana Freitas Yunes\r\n\r\n11-Jonas Verissimo Borges \r\n\r\n12-Michael dos Santos Moura\r\n\r\n13-Rafael Carvalho Rodrigues Formagini Guimarães\r\n\r\n14-Raquel Franco dos Santos\r\n\r\n15-Renan Guimarães Batista\r\n\r\n16-Roseli de Souza Barbosa\r\n\r\n17-Valdeci Rodrigues Dantas\r\n\r\n18-William Rodrigues Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Anderson Araujo de Souza\r\n\r\n03-Anderson de Aquino da Silva\r\n\r\n04-Anne Peçanha da Silva\r\n\r\n05-Ariana Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Carlos Cezar da Conceição\r\n\r\n07-Carlos Henrique Dias da Silva\r\n\r\n08-Cristian Fernandes Rodrigues\r\n\r\n09-Cristiane Leite Castro\r\n\r\n10-Cristiano Leonardo Gomes\r\n\r\n11-Edna Moreira dos Santos\r\n\r\n12-Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\n13-Elaine Ferreira Palmeira Ramos\r\n\r\n14-Eliane Davi Chagas\r\n\r\n15-Hugo Pontes Pereira\r\n\r\n16-Kelly Christine Brito Souza\r\n\r\n17-Khezia de Andrade Cerqueira\r\n\r\n18-Lidia Maria Antonio\r\n\r\n19-Lidiano de Jesus Santos\r\n\r\n20-Marcelo Lima da Costa\r\n\r\n21-Maria Auxiliadora da Silva dos Santos\r\n\r\n22-Maria de Lourdes de Jesus Araujo\r\n\r\n23-Maria do Socorro Guedes Soares\r\n\r\n24-Michelle Cássia dos Santos Pereira\r\n\r\n25-Mirían Inácio da Cunha\r\n\r\n26-Monique da Conceição de Assumpção\r\n\r\n27-Nilceia da Silva Alves\r\n\r\n28-Paulo Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\n29-Rosangela do Nascimento Silva\r\n\r\n30-Sheyla Albino\r\n\r\n31-Thiago Lyrio Pimenta\r\n\r\n32-Vera Lúcia Manoel\r\n\r\n33-Wanda de Araujo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alexandra Vicente da Silva\r\n\r\n03-Camila Souza da Silva\r\n\r\n04-Celi Maria de Souza Cordeiro\r\n\r\n05-Cintia Carvalho Gonzaga\r\n\r\n06-Claudia Regina da Silva Vieira\r\n\r\n07-Daniela Pereira\r\n\r\n08-Fábio Oliveira da Silva Matos\r\n\r\n09-Fabricia de Almeida Palmeira\r\n\r\n10-Givanildo Fonseca de Oliveira\r\n\r\n11-Italo Fonseca de Azeredo\r\n\r\n12-Jerfferson Gregorio Silva Junior\r\n\r\n13-José Lenilson Genuino Duarte\r\n\r\n14-Laura Kelly Rodrigues de Carvalho Ramos\r\n\r\n15-Leonardo Cavalcanti Guimarães\r\n\r\n16-Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Luciana Ferreira Serafim\r\n\r\n18-Lucimar Alves Barcellar dos Santos\r\n\r\n19-Maria Luiza Alves Feitosa de Oliveira\r\n\r\n20-Monique Pinheiro de Lima\r\n\r\n21-Patrícia Manoel da Paixão\r\n\r\n22-Rafaela de Araújo Nazário\r\n\r\n23-Renata Mattos de Oliveira Brizon\r\n\r\n24-Renato Gonçalves de Moura\r\n\r\n25-Rita de Cássia Bezerra\r\n\r\n26-Robson de Melo Farias\r\n\r\n27-Tânia Rodrigues Santos da Silva\r\n\r\n28-Mariluce da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Lourenço da Costa\r\n\r\n02-Angela da Silva Pequeno\r\n\r\n03-Bruna Cassimiro Fernandes\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Moreth Mendes\r\n\r\n05-Clecio dos Santos Teixeira\r\n\r\n06-Cristiane Cafeeiro Silva\r\n\r\n07-Darlan Murro Alves\r\n\r\n08-Everaldo Rufino dos Santos\r\n\r\n09-Fabiano de Melo Lacerda\r\n\r\n10-Fabiano Barros da Silva\r\n\r\n11-Fernando Porto de Oliveira\r\n\r\n12-Ilza Castro da Silva de Mendonça\r\n\r\n13-Ionice Marques da Silva\r\n\r\n14-José Terto Lacerda Junior\r\n\r\n15-Joziana Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Karoline Castro Lima \r\n\r\n17-Leandro de Souza Garcia\r\n\r\n18-Luide Isildo da Silva\r\n\r\n19-Luiza da Conceição Barros\r\n\r\n20-Mário da Silva\r\n\r\n21-Michelle de Araujo Corrêa\r\n\r\n22-Monique dos Santos Soares\r\n\r\n23-Natália Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n24-Pamella Silva Fernandes Sanches Ferreira\r\n\r\n25-Rachel Machado Mota\r\n\r\n26-Raquel Guimarães Chagas\r\n\r\n27-Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Suelen de Oliveira \r\n\r\n29-Suzane Pereira Viana\r\n\r\n30-Suzi Carvalho Siqueira\r\n\r\n31-Vanessa Cristina Cardoso Barbosa\r\n\r\n32-Wellington Honorio Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Elaine da Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Lemos Batista\r\n\r\n02-Altair Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Medeiros de Almeida\r\n\r\n04-Charlina de Sousa Rodrigues\r\n\r\n05-Daniele Pinto de Almeida\r\n\r\n06-Dayane Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Edjane Santana de Souza Rocha\r\n\r\n08-Edna Escafura Carvalho\r\n\r\n09-Elayne Christina dos Santos\r\n\r\n10-Everson Lucio Alves\r\n\r\n11-Fabio Dias Rosa\r\n\r\n12-Hugo Leonardo Ferreira Petrowsky\r\n\r\n13-José Carlos Nepomuceno\r\n\r\n14-José Luis Stall\r\n\r\n15-Lidiane Pereira Moreira\r\n\r\n16-Marcia Cristina Ribeiro Santos\r\n\r\n17-Maria Jose Ferreira Barros\r\n\r\n18-Mayra Christina Cruz\r\n\r\n19-Patricia Barbosa Rosa\r\n\r\n20-Priscilla da Silva Coelho\r\n\r\n21-Reinaldo do Nascimento Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Rosangela Leal dos Santos\r\n\r\n23-Sônia Manoel\r\n\r\n24-Tamirys Ferreira Martins\r\n\r\nId: 709828"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, NOTIFICA, pelo presente Edital, a servidora JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS, Enfermeira, matr. nº 30842-9, lotada no Serviço de Enfermagem Clínica do HUPE, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 094 - Térreo, Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 9:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 8085/2008, transformado no processo disciplinar nº 182/2008, ao qual responde por abandono de cargo, por haver se ausentado do serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos no Art. 52, inciso I,V e VI e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do Art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza : “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado.”\r\n\r\nId: 709990. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a 4ª Policlínica do CBMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2008.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.848/2008.\r\n\r\nId: 709843. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004. PARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E TELEMAR NORTE LESTE S/A OBJETO: O presente contrato tem por objeto permitir ao ADERENTE a adesão ao Contrato nº 042/2004, celebrado entre o INTERVENIENTE-ANUENTE e a CONTRATADA, mediante a celebração do presente instrumento, para prestação do serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, conforme especificações na forma da proposta e do instrumento convocatório e demais condições e cláusulas previstas no Contrato nº 42/2004. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do presente instrumento, observada a Cláusula Quinta infra. VALOR: Atribui-se ao presente Termo de Adesão o valor de R$ 117.639,36 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.901,64 (quatro mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme condições e quantidade de serviços descritos no Anexo I, as despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta do Programa de Trabalho 2441.1812200022.082, do orçamento da FEEMA. DATA DE ASSINATURA: A partir da publicação do presente instrumento. PROCESSO Nº E- 07/203.180/2008.\r\n\r\nId: 709865. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "709988": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2008\r\n\r\nPort. nº 1240/2008 - Designa RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30403-3, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1241/2008 - Exonera FERNANDA GRANEIRO BASTOS, Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, matr. nº 34364-0, do cargo comissionado de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a contar de 01/01/2009.\r\n\r\nPort. nº 1242/2008 - Nomeia MARGARETH ATTIANEZI BRACET, Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, matr. nº 27570-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a contar de 01/01/2009.\r\n\r\nPort. nº 1243/2008 - Nomeia REJANE ARAÚJO DE SOUZA, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30265-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/01/2009.\r\n\r\nPort. nº 1244/2008 - Exonera KÁTIA TELLES NOGUEIRA, Técnico Universitário-Superior/Médico-Pediatra, matr. nº 32097-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/01/2009.\r\n\r\nPort. nº 1245/2008 - Dispensa REJANE ARAÚJO DE SOUZA, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30265-3, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem/Ambulatório de Adolescente, símbolo FG-03, código 378, a contar de 01/01/2009.\r\n\r\nPort. nº 1246/2008 - Dispensa DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31874-1, da função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1247/2008 - Designa DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31874-1, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo-Gab. Direção, símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1248/2008 - Dispensa CILEA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30831-2, da função gratificada de Supervisor de Turno/Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1249/2008 - Dispensa SERGIO MARQUES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34304-6, da função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1250/2008 - Nomeia SERGIO MARQUES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34304-6, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1251/2008 - Exonera ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 34331-9, do cargo comissionado de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1252/2008 - Designa FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 34086-9, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nId: 709988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709989": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2008\r\n\r\nPort. nº 4747/2008 - Declara vago o cargo de Professor Auxiliar, por motivo de falecimento do servidor CELESTINO OLIVEIRA ARAÚJO, matr. nº 4499-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, no Departamento de Engenharia Elétrica, ocorrido em 06/12/2008.\r\n\r\nId: 709989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 16/12/2008\r\n\r\nDISPENSA a servidora RENATA DE MENEZES MÉIER, matrícula n° 31770-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle e Apoio Técnico, a partir do dia 31/12/2008, INDICANDO como sua substituta a servidora JANETE GLACY RIBEIRO DE ABREU, matrícula nº 30983-1, a partir de 01/01/2009. (MM/234/DA/2008). \r\n\r\nId: 709858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "710000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.12.2008\r\n\r\n*Proc. n° E-26/60853/2008 - Tendo em vista a solicitação constante do Oficio Fundação CECIERJ CS nº 01, de 24.12.2008, AUTORIZO a prorrogação por mais 8 dias do prazo inicialmente fixado através da Portaria Fundação CECIERJ nº 096, de 03.12.2008, para entrega do relatório final.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2008\r\n\r\nId: 710000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709108": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\n\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2008\r\n\r\n*Processo n° E-26/61.130/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ n° 34/2008, visando a aquisição de vidraria e equipamentos para os laboratórios de Física, Biologia e Química, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2008, no site da Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou os itens 01, 02, 06, 07, 08, 10, 21, 27, 28, 33, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 53, 61, 69, 70, 71, 76, 83, 98, 101, 106, 108, 120, 122 e 124 à empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA (CNPJ 53.276.010/000110), pelo valor total de R$ 9.527,78 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), os itens 05, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 34, 36, 37, 43, 44, 48, 49, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 75, 78, 79, 80, 82, 84, 88, 92, 93, 94, 95, 100, 102, 103, 104, 110, 111, 115, 116 e 118 à empresa ALLERBEST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, pelo valor total de R$ 24.561,40 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) os itens 15, 31, 50 e 52 à empresa PRÓANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ 00.398.022/000151), pelo valor total de R$ 3.363,50 ( três mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) o item 127 à empresa MSR LABORATÓRIOS E PROCESSOS LTDA (CNPJ 03.254.358/000139), pelo valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), perfazendo o valor total da presente licitação em R$ 42.152,68 (quarenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Foram FRACASSADOS os itens 03, 04, 09, 11, 12, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 32, 38, 39, 51, 56, 59, 60, 68, 74, 77, 81, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 96, 97, 99, 105, 107, 109, 112, 114, 117, 119, 121, 123, 125 e 126. O item 113 foi DESERTO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\n\r\nId: 709108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709821": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ Nº 077 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alfredo de Souza Coutinho Neto, matrícula 331004-2, para, em conformidade com o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, as funções de Coordenador Geral de Convênios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 709821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709823": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Isabela Braga Coutinho Buechem, matrícula 331006-7, para, em conformidade com o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, as funções de Gerente Executiva do Convênio Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 709823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709827": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ Nº 079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Isabela Braga Coutinho Buechem, matrícula 331006-7, para, em conformidade com o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, as funções de Gerente Executiva do Convênio Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 709827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/070834/2008 - LEONARDO AZEVEDO MOZER, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60160-9. Defiro o pedido de encerramento de folha, constituído pelo saldo devedor líquido de R$ 630,76 (seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos), constante no demonstrativo às fls. 04.\r\n\r\nId: 709840. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "709863": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.098\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/12/2008, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/204.541/2002, referente à empresa INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS RANGEL LTDA., situada na Rodovia Amaral Peixoto km 5,5, Tribobó, Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- que se trata de empresa que requereu Licença de Operação para fabricação e comercialização de produtos plásticos e seus derivados, e\r\n\r\n- que a empresa não obteve a Licença de Operação pelo não atendimento às exigências,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à empresa INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS RANGEL LTDA. que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra as exigências da FEEMA. \r\n\r\nParágrafo Único- Caso a empresa não cumpra as exigências, fica o presidente da CECA autorizado a solicitar à Secretária de Estado do Ambiente a interdição das atividades, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei Estadual nº 3.467/2000, até o seu atendimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 709863"
                    ],
                    "709901": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.099\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/12/2008, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.859/2006, referente à empresa NOBREPLAST RECICLAGEM E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, situada na Estrada Quatis - São Joaquim nº 4657, Km 5, Município de Quatis,\r\n\r\n- que se trata de empresa com atividade de estocagem de artigos usados para recuperação industrial em geral, e\r\n\r\n- que a empresa não cumpriu as exigências da FEEMA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à empresa NOBREPLAST RECICLAGEM E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra as exigências da FEEMA. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso a empresa não cumpra as exigências, fica o presidente da CECA autorizado a solicitar à Secretária de Estado do Ambiente a interdição das atividades, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei Estadual nº 3.467/2000, até o seu atendimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 709901"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "709817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2008\r\n\r\nProc. nº E-07/201.353/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 25, pela empresa Auto Viação 1001 Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.069.314/0065-76, e parecer de fls. 27, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para o transporte rodoviário de pequenas encomendas, tais como: equipamentos eletrônicos, livros e bagagens, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 23.12.2008\r\n\r\nProc. nº E-07/201.592/1999 - Conforme os autos do processo notadamente o Relatório de Vistoria da Dicin-2 nº 8904, que constatou que a empresa J.C.L Embalagens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.695.952/0001-00 não se enquadra mais na Deliberação Ceca nº 3588, de 23.12.1996, fica cancelado o Manifesto de Adequação - MA nº 041/1999, para as atividades de indústria e comércio de embalagens em geral de papel, papelão, cartolina e plástico, localizado na Rua Xavier Pinheiro, nº 290 - parte - Vigário Geral, Município Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.319/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 28 e 30 a 69, pelo Supermercados Novo Mundo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0010-36, e parecer de fls. 69-verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Rua Coronel Monteiro de Barros, nº 168 - Austin, no Município Nova Iguaçu.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.436/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 126 a 161, que comprovam a incorporação da TRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A - CNPJ nº 04.429.961/0001-77 pela BAYER S/A - CNPJ nº 18.459.628/0033-00, com a consequente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE010180, para a atividade de extração de argila, em área de 5 ha, para uso exclusivo no aterro de resíduos industriais da própria empresa, localizada na Estrada da Boa Esperança, 650, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.867/2006 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 87 a 122, que comprovam a incorporação da TRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BEL FORD ROXO S/A - CNPJ nº 04.429.961/0001-77 pela BAYER S/A - CNPJ nº 18.459.628/0033-00, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE012532, para a atividade de limpeza e descontaminação de veículos, contêineres e embalagens utilizados no transporte de resíduos, bem como de equipamentos e materiais diversos de terceiros, localizada na Estrada da Boa Esperança, 650, no Município de Belford Roxo\r\n\r\nDE 30.12.2008\r\n\r\nProc. nº E-07/203.4192008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EDITORA NDJ LTDA, para atender despesas com assinatura de publicações (BOLETINS) NDJ, BDA - BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO; BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.860,00 - NE nº 01200/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 709817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.12.2008\r\n\r\nProc. nº E-07/203.329/2008 - LUIZ ALVES CAMELO, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 27000442-3. Que seja integrado em seu provento de inatividade, com base, no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto Estadual nº 2.479/1979, o Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), percebido ininterruptamente nos úl timos 05 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 709818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "709871": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\n\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2008\r\n\r\n*DESIGNA os servidores abaixo descritos, para realizarem o levantamento sobre o INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO, DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SERLA, até o último dia corrente do presente exercício. PROC. nº E-07/102.826/2008.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n361.029-2\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMICHELE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n361.181-1\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTÔNIO JOÃO DE VILHENA LAGE\r\n\r\n360.477-2\r\n\r\nMembro\r\n\r\n*DESIGNA os servidores abaixo descritos, para realizarem o levantamento sobre o INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO, DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SERLA, até o último dia corrente do presente exercício. PROC. nº E-07/102.827/2008.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n361.029-2\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMICHELE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n361.181-1\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n360.504-5\r\n\r\nMembro\r\n\r\n*Omitidos do D.O. de 11.12.2008.\r\n\r\nId: 709871. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "709877": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 45 DE 18 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nFIXA O VALOR E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA, AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E -02/000491/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os procedimentos recomendados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para que o fornecimento de GTA aos médicos veterinários habilitados sem vínculo com a Administração Pública passe a ser efetuada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando dar cumprimento ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA estabelecido pelo \r\n\r\nDecreto n.º 5.741, de 30 de maio de 2006 que regulamentou a Lei Federal n.º 8.171, de 17 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que as Instruções Normativas n.ºs 18 e 15/2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, estabelecem, respectivamente, o modelo padrão da Guia de Trânsito Animal - GTA, assim como os procedimentos de habilitação dos médicos veterinários sem vínculo com a Administração Pública; e\r\n\r\n- que o fornecimento da GTA não poderá acarretar quaisquer ônus aos cofres públicos, correndo às expensas dos interessados, cuja receita patrimonial do Estado será classificada como “outras receitas patrimoniais”, de acordo com o art.11, § 4º da Lei Federal n.º 4.320/64.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o valor a ser cobrado pelo fornecimento de cada bloco de Guia de Transito Animal - GTA, aos médicos veterinários sem vínculo com a Administração Pública.\r\n\r\n§ 1º - A Guia de Trânsito Animal - GTA deverá observar o modelo estabelecido para todo território nacional, assim como as determinações constantes na Instrução Normativa n.º 18, de 18 de junho de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. \r\n\r\n§ 2º - Os médicos veterinários de que trata a presente Resolução são aqueles não vinculados ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, no Estado do Rio de Janeiro, e habilitados de acordo com a Instrução Normativa n.º 15, de 30 de junho de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nArt. 2º - A distribuição e o controle do fornecimento dos blocos de GTA para aos Coordenadores Regionais de Defesa Agropecuária deverão ser de responsabilidade da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. \r\n\r\nArt. 3º - A venda e o controle do fornecimento dos blocos de GTA aos médicos veterinários habilitados para emissão de GTA sem vínculo com a Administração Pública deverá ser realizada pelos Coordenadores Regionais de Defesa Agropecuária. \r\n\r\nArt. 4º - A Superintendência de Defesa Agropecuária baixará as instruções necessárias, por ato normativo próprio, quanto à distribuição, controle, arrecadação e venda dos blocos de GTA.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura,\r\n\r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 709877"
                    ],
                    "709876": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2008\r\n\r\nATO DE 17.11.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-02/002244/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27.11.2008 a inclusão da importância mensal de R$ 850,00, recebidos a título de gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 709876"
                    ],
                    "709875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2008\r\n\r\nProcesso n° E-02/002244/2008 - IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 184065-1 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 27.11.2008. \r\n\r\nId: 709875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "709946": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.139/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nDE 05/01/2009\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.362/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.033/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.071/2008 - APROVO, nos termos do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, a prestação de contas dos ordenadores de despesas da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nId: 709946"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "709964": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/12/2008\r\n\r\n*PROCESSO nº E-30/000.717/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.974,36 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da Vivo S.A., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\n\r\nId: 709964"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "709984": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 23.12.2008\r\n\r\nProc. no E-14/3201/2008 - ALINE ROSA SANT'ANNA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 10.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/22145/2008 - AMANDA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/9923/2007 - ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/5200/2008 - ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 18.12.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15745/2006 - APARICIA DAS MERCES AMARAL - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2006. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/17923/2008 - CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 03.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/22892/2008 - DAYANNE PRISCILLA ALMEIDA RIBEIRO - Desligue-se a contar de 01.12.2008, por descumprimento do Regulamento. (art. 9º do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15743/2006 - ELEONORA MARIA BERGAMO MULULO - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/3221/2008 - HUGO SALIM BRAGA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 10.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/3224/2008 - JACKSON QUITETE DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15741/2006 - JEFFERSON DE JESUS LANES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15744/2006 - JOANA D'ARC CAETANO LOPES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/1093/2007 - JOSÉ GERALDO PACHECO GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/14264/2007 - JULIANA LOBIANCO DA SILVA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/10015/2007 - JULIANA RODRIGUES RANGEL SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/22905/2008 - JULIANA SAMPAIO FONTES- Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/9956/2007 - KAREN FERNANDES SARAIVA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15233/2007 - KELLY RIBEIRO LIMEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/3236/2008 - LARISSA SANTIAGO ORMAY- Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (rt. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/19633/2007 - LEONARDO DIAS PIRES - Desligue-se a contar de 20.11.2008, por descumprimento do Regulamento. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/19614/2007 - LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/19663/2007 - MARINA DA MOTTA PAIVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/19643/2007 - MAURICIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/9981/2007 - MILENA DOS SANTOS SANCHES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.12.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/14614/2006 - NATHÁLIA TOSTA POSSIDENTE - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/3867/2007 - PATRÍCIA MONTEIRO PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/3286/2008 - RAFAEL SANTANA BASTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15736/2006 - RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/9992/2007 - RICARDO DOS SANTOS QUINTELA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.12.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/6484/2008 - ROBERTA DO NASCIMENTO SIQUEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.12.2008. (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/3295/2008 - RONIELE DE OLIVEIRA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.12.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15742/2006 - TAMARA ELLER BARROS - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.12.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/7850/2008 - VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 15.12.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\n\r\nProc. no E-14/15969/2007 - WYCLIFFE DE MELO COUTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.12.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\n\r\nId: 709984"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "710033": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Protocolo de Intenções.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, doravante designada Prefeitura, representada pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: 1 - A colaboração efetiva entre o Estado e o Município no combate aos fatores de marginalização, com a promoção da integração social dos setores desfavorecidos da Cidade do Rio de Janeiro, especialmente nas comunidades pacificadas. 2 - A cooperação do Município para a manutenção da ordem pública em comunidades pacificadas da Cidade do Rio de Janeiro, inclusive com a assunção de responsabilidades financeiras. 3 - O compromisso do Estado em desenvolver ações com vistas à manutenção da ordem pública, da segurança e acesso aos locais, de modo que o Município possa prestar os serviços de sua competência às comunidades carentes pacificadas.\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS: As transferências de recursos financeiros entre os partícipes serão formalizadas em cada convênio específico com sujeição ao que prescreve a legislação reguladora dos convênios de efeitos financeiros e pelas modificações que venham a ser introduzidas na mesma. \r\n\r\nDA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Vigorará pelo prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser denunciado através de manifestação expressa, por Ofício ou Carta remetido à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Findo o prazo este Protocolo poderá ser renovado, por manifestação expressa pelas partes, através de um novo instrumento contratual. Desde já, fica estabelecido que os instrumentos que derivarem deste Protocolo terão seus prazos atrelados a esta Cláusula. Em caso de denúncia, os partícipes se comprometem a garantir os recursos necessários para as ações que já tiverem sido executadas até o prazo de término antecipado do ajuste.\r\n\r\nId: 710033"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "709841": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONVOCA OS CANDIDATOS relacionados no Anexo II deste Edital, aprovados e classificados no concurso público para o provimento de cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a comparecerem à Divisão de Pessoal do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 14 de janeiro de 2009, das 10h às 18h, munidos da documentação necessária para fins de nomeação, prevista no Anexo I deste Edital, para provimento das vagas decorrentes da eliminação dos concursados relacionados no Anexo III do presente, que não atenderam ao disposto no item 11.1.11 do Edital nº 01/2008. \r\n\r\n1- Os candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas deverão nomear procurador, por instrumento público, para fins de entrega da documentação. \r\n\r\n2- Na data prevista para entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para o exame médico.\r\n\r\n3- O não comparecimento do candidato implicará a sua exclusão do concurso, em consonância com o disposto no item 11.1.11 do Edital nº 01/2008.\r\n\r\nANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 29.12.2008 DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n1) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir original e cópia.\r\n\r\n2) Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio-original e cópia.\r\n\r\n3) Cédula de Identidade - original e cópia.\r\n\r\n4) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - original e cópia.\r\n\r\n5) Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\n6) Curriculum Vitae.\r\n\r\n7) Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\n8) Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - original e cópia.\r\n\r\n9) Se solteiro, certidão de nascimento - original e cópia.\r\n\r\n10) Se casado, certidão de casamento - original e cópia.\r\n\r\n11) 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\n12) Diploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC - original e cópia.\r\n\r\n13) Carteira de registro profissional no órgão da classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - original e cópia.\r\n\r\n14) Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\n15) Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\n16) Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n17) Hemograma completo.\r\n\r\n18) Glicemia de jejum.\r\n\r\n19) Uréia.\r\n\r\n20) Creatinina.\r\n\r\n21) RX do tórax.\r\n\r\n22) Eletrocardiograma (para candidatos com mais de 40 anos de idade)\r\n\r\n23) Acuidade visual.\r\n\r\n24) Fundo de olho.\r\n\r\n25) Tonometria.\r\n\r\nANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 29.12.2008 \r\n\r\nLISTAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5º\r\n\r\n43086308\r\n\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15º\r\n\r\n43098876\r\n\r\nFLAVIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n16º\r\n\r\n43116064\r\n\r\nIVANEI GERALDO BARBOSA\r\n\r\n17º\r\n\r\n43126392\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n18º\r\n\r\n43250431\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n19º\r\n\r\n43112113\r\n\r\nHUGO DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20º\r\n\r\n43017979\r\n\r\nANA CRISTINA QUARESMA AMARAL\r\n\r\n21º\r\n\r\n43003403\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PALNEJAMENTO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n67º\r\n\r\n43072486\r\n\r\nEDISON GUILHERME RAMOS LAND\r\n\r\n68º\r\n\r\n43169159\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ADÃO\r\n\r\n69º\r\n\r\n43048137\r\n\r\nCECÍLIA BASTOS PEREIRA\r\n\r\n70º\r\n\r\n43101899\r\n\r\nGELSON LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n71º\r\n\r\n43169718\r\n\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\n\r\n72º\r\n\r\n43124474\r\n\r\nJORGE DE BRITTO FERRE\r\n\r\n73º\r\n\r\n43218845\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6º\r\n\r\n43121126\r\n\r\nJOANA CARLA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\n43241612\r\n\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n84º\r\n\r\n43192443\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n85º\r\n\r\n43139349\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6º\r\n\r\n43078282\r\n\r\nELIANE ZAVOUDAKIS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE NEGÓCIOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10º\r\n\r\n43185864\r\n\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\n11º\r\n\r\n43022860\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n\r\n12º\r\n\r\n43161264\r\n\r\nMARCELO CORRÊA LAPA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n32º\r\n\r\n43087532\r\n\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\n33º\r\n\r\n43214505\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n34º\r\n\r\n43102296\r\n\r\nGEOVANI DA SILVA DELAZERI\r\n\r\n35º\r\n\r\n43222733\r\n\r\nRODRIGO LAMBLET MAFORT\r\n\r\n36º\r\n\r\n43059160\r\n\r\nCRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37º\r\n\r\n43205905\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nANEXO III DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 29.12.2008 \r\n\r\nLISTAGEM DOS CONCURSADOS ELIMINADOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\n43066395\r\n\r\nDEBORA FERREIRA ALEXANDRE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\n43009624\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\n43095243\r\n\r\nFERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO\r\n\r\n5º\r\n\r\n43128777\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n8º\r\n\r\n43098177\r\n\r\nFLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\n43166304\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA GAUDIOSO\r\n\r\n11º\r\n\r\n43119119\r\n\r\nJANSEN CASTRILLON NUNES\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL - DEFICIENTE\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\n43135514\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n25º\r\n\r\n43167813\r\n\r\nMARCIO SANTOS DE MELLO\r\n\r\n27º\r\n\r\n43072565\r\n\r\nEDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA\r\n\r\n35º\r\n\r\n43070593\r\n\r\nDJAIR DE AQUINO\r\n\r\n36º\r\n\r\n43108160\r\n\r\nGUILHERME SIQUEIRA PRATES\r\n\r\n38º\r\n\r\n43211504\r\n\r\nRENATA ASSIS ROCHA\r\n\r\n42º\r\n\r\n43008504\r\n\r\nALEXANDER BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n52º\r\n\r\n43192819\r\n\r\nNOEMI APARECIDA FONSECA BRAGA\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\n43095036\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOARES LOPES\r\n\r\n2º\r\n\r\n43012854\r\n\r\nALINE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n79º\r\n\r\n43015144\r\n\r\nAMANDA GOMES ALVES DA CRUZ\r\n\r\n80º\r\n\r\n43018212\r\n\r\nANA KARLA PESSÔA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\n43216204\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES DO CARMO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE NEGÓCIOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6º\r\n\r\n43142178\r\n\r\nLEONARDO DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\n8º\r\n\r\n43128698\r\n\r\nJOSÉ ORETE DO NASCIMENTO\r\n\r\n9º\r\n\r\n43112253\r\n\r\nHUGO LEONARDO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16º\r\n\r\n43156475\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\n18º\r\n\r\n43170990\r\n\r\nMARCUS ESTEVAN SILVA DUARTE DA COSTA\r\n\r\n20º\r\n\r\n43128900\r\n\r\nJOSE RENATO UCHOA ALEXANDRINO\r\n\r\n25º\r\n\r\n43048885\r\n\r\nCELSO COUTO MATHIAS\r\n\r\n26º\r\n\r\n43078592\r\n\r\nELIELSON LIMA RIBEIRO\r\n\r\n29º\r\n\r\n43141540\r\n\r\nLEONARDO BALLOUSSIER\r\n\r\nId: 709841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709844": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Nº 002/2009, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/661644/2008).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para a atualização tecnológica das instalações, equipamentos, componentes e dispositivos, do Sistema de Ar Condicionado Central da Procuradoria Geral do Estado - PGE e suas Regionais, com operação e manutenção preventiva e corretiva dos componentes internos e externos, incluindo revisão, reforma e substituição, de acordo com o Termo de Referência (Anexo II).\r\n\r\nDATA: 16 de janeiro de 2009, às 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: Site do BB, www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2.637.572,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico (e-mail), na Av. Nilo Peçanha, nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda, nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10 às 12h30min e de 14 às 18 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 709844. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "709215": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/7.130.334/2006 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ODALEIA ANSELMO FABIANO, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula nº 5015401-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2299-2038, no horário de 10 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 709215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "709824": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica acrescentado ao Contrato 01 (um) recepcionista. VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-01/301983/2007.\r\n\r\nId: 709824. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "709905": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 468/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro\r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDIVALDO SILVEIRA\r\n\r\nCPF 37.170.138-40 - Processo nº E-04/41384/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223872-7, de 26/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 52,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO HELIO PRUDÊNCIO SILIPRANDI\r\n\r\nCPF 1.291.657-94 - Processo nº E-04/41509/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225489-8, de 05/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 73,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCT LEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.044.974/0001-41 - Processo nº E-04/40741/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219945-7, de 03/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.872,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCT LEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.044.974/0001-41 - Processo nº E-04/40743/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219944-0, de 03/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 470,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ 7.112.684/0001-62 - Processo nº E-04/41605/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225517-6, de 19/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 743,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro\r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.676.589 - Processo nº E-04/57005/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008958-3, de 04/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 725.844,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.676.589 - Processo nº E-04/57006/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008959-1, de 04/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 681.191,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro\r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANTA RITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.273 - Processo nº E-04/102779/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223992-3, de 22/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA RITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.273 - Processo nº E-04/102782/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226458-2, de 22/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.460,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA RITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.273 - Processo nº E-04/102780/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225963-2, de 22/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 156.071,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA RITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.273 - Processo nº E-04/102781/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226457-4, de 22/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 860,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.003.639 - Processo nº E-04/102264/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215001-3, de 05/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 63.253,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nA B M LOBO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.226.676 - Processo nº E-04/180870/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223154-0, de 14/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nA C SIMÃO MADEIREIRA E CARPINTARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.965.891 - Processo nº E-04/181350/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228231-1, de 18/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.190,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nA G MOBARAK\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.018 - Processo nº E-04/181415/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228796-3, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S SANTOS MECÂNICA E PNEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.659.951 - Processo nº E-04/181374/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228569-4, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMARTE COMÉRCIO CONFECÇÃO DE PRODUTOS E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.000 - Processo nº E-04/180893/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219522-4, de 27/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMERICO PAMPOLINI NETO REPRESENTAÇÕES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.028.963 - Processo nº E-04/181416/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228795-5, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nANRO COM. DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.151.374 - Processo nº E-04/181323/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228220-4, de 12/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTUNES E PINHEIRO ARTIGOS EVANGÉLICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.663 - Processo nº E-04/181389/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228644-5, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBICEGO XAVIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.585 - Processo nº E-04/181409/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228727-8, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nC C VASCONCELLOS BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.171.901 - Processo nº E-04/181326/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228223-8, de 12/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nC CARNEIRO RODRIGUES FILHO SERVIÇOS DE MECÂNICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.238.151 - Processo nº E-04/181310/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228213-9, de 12/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERO PEREIRA DA SILVA ARTEFATOS DE CIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.678 - Processo nº E-04/180928/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.218121-6, de 10/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nD J LOUREIRO COMÉRCIO DE SAPATOS E COURO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.989.196 - Processo nº E-04/181418/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228731-0, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PORTAL DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.281.568 - Processo nº E-04/181378/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228633-8, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.892,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUETTO DE BÚZIOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.024.305 - Processo nº E-04/181420/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228793-0, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C G PAGLIARO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.288.392 - Processo nº E-04/181385/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228640-3, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDO ONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.566.643 - Processo nº E-04/181390/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228645-2, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO ABREU VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.081.160 - Processo nº E-04/181301/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228194-1, de 11/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nHYPATIS DE CAMPOS NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.685.430 - Processo nº E-04/181392/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228647-8, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.892,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nI P FARIA COSMÉTICOS E PERFUMARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.054.310 - Processo nº E-04/181412/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228799-7, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ BATISTA FERREIRA CONSTRUTORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.718 - Processo nº E-04/181142/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227136-3, de 16/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.991,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCINEA SIQUEIRA LUGÃO MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.244 - Processo nº E-04/181441/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228816-9, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA RIGAUD B FERNNDES CONFECÇÕES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.807 - Processo nº E-04/181433/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228811-0, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANES DOERZAPFF BASTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.622.066 - Processo nº E-04/181382/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228637-9, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINEIDE SILVA BEZERRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.304 - Processo nº E-04/181419/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228732-8, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNA LLENA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.338.157 - Processo nº E-04/181372/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228567-8, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C GONÇALVES PINHEIRO BORRACHARIA E ACESS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.267.488 - Processo nº E-04/181307/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228200-6, de 12/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DOS SANTOS VIEIRA PRESENTES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.015.446 - Processo nº E-04/180971/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225666-1, de 10/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F COSTA DO AMPARO DOCES E ALIMENTOS ATACADO E VAREJO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.238.232 - Processo nº E-04/181311/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228214-7, de 12/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L DE SOUZA FERREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.950 - Processo nº E-04/181387/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228642-9, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADESUL DE CABO FRIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.982.183 - Processo nº E-04/181417/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228730-2, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CRISTINA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.622.082 - Processo nº E-04/181383/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228638-7, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENSAGENS DA ÚLTIMA HORA VÍDEO LOCADORA E LIVRARIA EVANGÉLICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.438 - Processo nº E-04/180891/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219520-8, de 27/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE PRAIA DE UNAMAR LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.452.959 - Processo nº E-04/180986/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224247-1, de 19/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR RIZZOTTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.061.480 - Processo nº E-04/181427/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228805-2, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nN C C RODRIGUES RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.453.408 - Processo nº E-04/181149/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226919-3, de 16/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUCLE RIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.140.712 - Processo nº E-04/181442/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228817-7, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nOBRAS PRONTAS TRANSP ROD DIVERSOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.899.952 - Processo nº E-04/181407/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228725-2, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFELIA JUDITE MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.583 - Processo nº E-04/181146/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226917-7, de 16/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADAYSE BUZIANO DRINK`S E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.948.155 - Processo nº E-04/181219/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227408-6, de 22/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.168.720 - Processo nº E-04/181380/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228635-3, de 25/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 348,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO BARBOSA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.087.390 - Processo nº E-04/181432/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228810-2, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C DE ALMEIDA VESTUÁRIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.736.654 - Processo nº E-04/181147/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226918-5, de 16/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGEL DE BÚZIOS REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.063.963 - Processo nº E-04/181428/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228806-0, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO MESQUITA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.976.779 - Processo nº E-04/181411/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228729-4, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nS PESSANHA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PERFUMARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.174.536 - Processo nº E-04/180967/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224592-0, de 10/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKIRT FORNECEDORA DE MAT P/ ELEV ESC E TELE-INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.045 - Processo nº E-04/181414/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228797-1, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREZE DE CABO FRIO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.193.450 - Processo nº E-04/180874/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223158-1, de 14/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nTSUNAMY SURF SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE ART DO VESTUÁRIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.000 - Processo nº E-04/181221/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227415-1, de 22/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nV A PESSOA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.055.251 - Processo nº E-04/181423/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228801-1, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro \r\n\r\nCep 27910-110 - Macaé - RJ\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.440.402 - Processo nº E-04/200847/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223439-5, de 28/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 30 - 1º andar - Centro\r\n\r\nCep 24030-060 - Niterói - RJ\r\n\r\nHANAH & ROSA DE IMAGENS DIGITAIS FOTOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.120.266 - Processo nº E-04/207128/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225642-2, de 15/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANAH & ROSA DE IMAGENS DIGITAIS FOTOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.120.266 - Processo nº E-04/207127/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229413-4, de 15/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADA MUSIC CD'S E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.298.630 - Processo nº E-04/207126/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229414-2, de 15/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro \r\n\r\nCep 26215-220 - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBEL RIO PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.431 - Processo nº E-04/214933/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229174-2, de 17/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 15.036,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MIRANDELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.757 - Processo nº E-04/214825/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.201142-1, de 10/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÓVEIS BAHIA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.140.639 - Processo nº E-04/214851/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227718-8, de 01/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.158,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º, 3º e 4º andar - Centro \r\n\r\nCep 25620-100 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nSAMUEL MAIA COMÉRCIO DE BAZAR E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.856 - Processo nº E-04/217525/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216968-2, de 07/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nMARMORARIA SANTOS DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.701.683 - Processo nº E-04/222442/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226371-7, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.803,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nDE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.645.578 - Processo nº E-04/225441/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228126-3, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.645.578 - Processo nº E-04/225442/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228127-1, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LACTO RIO GURTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.126.296 - Processo nº E-04/225174/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194165-1, de 05/08/2006\r\n\r\nValor reclamado: 260,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLACK FERRO E AFFONSO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.236.984 - Processo nº E-04/225445/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228128-9, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILEVE ADILE DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.115 - Processo nº E-04/224475/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213472-8, de 30/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.834,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRAÇARIA 1234 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.016.794 - Processo nº E-04/225487/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228123-0, de 27/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.803,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro \r\n\r\nCep 25953.160 - Teresópolis - RJ\r\n\r\nJOSE CARLOS DE AZEREDO\r\n\r\nCPF 488.420.957-53 - Processo nº E-04/230181/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.217479-9, de 28/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASSOURAS SAMBEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.294.732 - Processo nº E-04/41136/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221844-8, de 09/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 745,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASSOURAS SAMBEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.294.732 - Processo nº E-04/41137/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010950-6, de 09/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 419,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nGUILHERME JACOB DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.059.557 - Processo nº E-04/228193/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216879-1, de 15/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 3.676,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.068.068 - Processo nº E-04/451063/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200331-1, de 24/04/2007\r\n\r\nValor reclamado: 518,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nM.T. 2005 INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.431 - Processo nº E-04/451060/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200329-5, de 20/04/2007\r\n\r\nValor reclamado: 638,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.560.726 - Processo nº E-04/451295/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.201722-0, de 25/05/2007\r\n\r\nValor reclamado: 223,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre \r\n\r\nCep 21230-363 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKAUSSELEVE CALÇADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.111.360 - Processo nº E-04/42213/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228087-7, de 18/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 4.444,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nS BARROS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.485.221 - Processo nº E-04/42216/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228078-6, de 18/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro \r\n\r\nCep 20060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBLOOMBERG DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.951.858 - Processo nº E-04/139952/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213489-2, de 18/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 303,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETERIMENTOS ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.555 - Processo nº E-04/139954/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215987-3, de 18/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.998,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALEÃO COFFE SHOP COM DE RESTAURANTE BARES LANCH LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.617 - Processo nº E-04/139934/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209222-3, de 26/12/2007\r\n\r\nValor reclamado: 20.745,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIQUINHO COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.090.142 - Processo nº E-04/41568/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225497-1, de 12/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 25.981,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPRACKER TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.271.031 - Processo nº E-04/139919/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216590-4, de 04/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 556,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARVALHO BATALHA E NEVES BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.287 - Processo nº E-04/144912/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226350-1, de 08/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVALHO BATALHA E NEVES BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.287 - Processo nº E-04/144910/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226351-9, de 08/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIPHER TECHNOLOGY S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.236.694 - Processo nº E-04/144878/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216947-6, de 28/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca \r\n\r\nCep 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARCAFÉ COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.726.012 - Processo nº E-04/157268/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221535-2, de 27/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 3.961,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nIAF ARTIGOS DE MODA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.388.595 - Processo nº E-04/42088/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227816-0, de 05/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 7.595,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTOR ASSESSORIA E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.951.560 - Processo nº E-04/156279/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219046-4, de 19/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMODA QUENTE RIO 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.568.018 - Processo nº E-04/161267/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227901-0, de 16/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODA QUENTE RIO 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.568.018 - Processo nº E-04/161268/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227902-8, de 16/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIRAK COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.068.427 - Processo nº E-04/158706/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204671-6, de 07/08/2007\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETIT POIS BUFFET VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.968 - Processo nº E-04/161269/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229423-3, de 16/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETIT POIS BUFFET VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.968 - Processo nº E-04/161270/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229424-1, de 16/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nDISTRISUCO DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.325.291/0001-01 - Processo nº E-04/230589/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224716-5, de 02/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZA DE MATTOS BRAVO\r\n\r\nCPF 339.023.809-34 - Processo nº E-04/230392/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221703-6, de 19/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 462,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUI CÉSAR MARQUES\r\n\r\nCPF 75.838.387-89 - Processo nº E-04/230957/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227621-4, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.982,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUI CÉSAR MARQUES\r\n\r\nCPF 75.838.387-89 - Processo nº E-04/230958/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227622-2, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.982,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUI CÉSAR MARQUES\r\n\r\nCPF 75.838.387-89 - Processo nº E-04/230959/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227623-0, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.989,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUI CÉSAR MARQUES\r\n\r\nCPF 75.838.387-89 - Processo nº E-04/230960/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227624-8, de 13/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.019,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWISTER DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.178.861/0002-94 - Processo nº E-04/230706/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225996-2, de 07/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 38.273,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWISTER DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.178.861/0002-94 - Processo nº E-04/230707/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011575-0, de 07/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.388,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWISTER DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.178.861/0002-94 - Processo nº E-04/230716/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226858-3, de 08/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 12.028,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWISTER DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.178.861/0002-94 - Processo nº E-04/230715/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226857-5, de 08/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 24.877,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 709905"
                        ],
                        "709908": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 469/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nROCHA E ALVARENGA COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.319.123 - Processo nº E-04/452065/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209709-9, de 17/10/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 224668, de 06/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 487,42 UFIR-RJ\r\n\r\nROCHA E ALVARENGA COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.319.123 - Processo nº E-04/452131/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.210396-2, de 23/10/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 224679, de 06/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 265,46 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nM R BARROSO CONFECÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.966.057 - Processo nº E-04/191147/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.205310-0, de 26/10/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 222114, de 03/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro \r\n\r\nCep 23810-200 - Itaguaí - RJ\r\n\r\nFLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.216 - Processo nº E-04/264738/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209370-0, de 16/10/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 224661, de 06/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,48 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCRUZ MOTA MERCADO E AÇOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.691 - Processo nº E-04/232154/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.199261-3, de 31/10/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 219317, de 29/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ\r\n\r\nFERROLUI COMERCIAL DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.324.202 - Processo nº E-04/79182/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.035877-4, de 09/05/2003\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 132011, de 07/10/2005\r\n\r\nValor reclamado: 306,37 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nVIDRAÇARIA ROMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.496.017 - Processo nº E-04/177225/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.187703-8, de 08/02/2006\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 225901, de 12/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.852,63 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro\r\n\r\nCep 20060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACESSO VIP INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.135.204 - Processo nº E-04/135308/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207529-3, de 23/10/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 216523, de 29/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca \r\n\r\nCep 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSHOPPING VIA BARRA MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.971 - Processo nº E-04/151465/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.205791-1, de 22/08/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 223354, de 04/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 709908"
                        ],
                        "709910": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 470/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.262.842 - Processo nº E-04/41266/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221089-0, de 06/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 280,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nG MORELI ELETRÔNICA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.747.803 - Processo nº E-04/380384/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.612795-5, de 26/10/1992\r\n\r\nValor reclamado: 1.414,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 709910"
                        ],
                        "709913": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 471/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nCRISTAL PEÇAS EQUIPAMENTOS E AGROQUÍMICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.837.852 - Processo nº E-04/412583/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.693145-5, de 26/07/1993\r\n\r\nValor reclamado: 17.568,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHIRAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.180.129 - Processo nº E-04/287973/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.087610-0, de 08/11/1999\r\n\r\nValor reclamado: 13.061,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS JOSE MARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.984.239 - Processo nº E-04/170401/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.783819-6, de 25/11/1993\r\n\r\nValor reclamado: 21.972,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro \r\n\r\nCep 20060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMCOMCAST SA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.944.568 - Processo nº E-04/240682/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.024246-9, de 16/10/1997\r\n\r\nValor reclamado: 6.615.421,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACABADORA ZEBU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.704.729 - Processo nº E-04/231778/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.131618-9, de 01/09/2000\r\n\r\nValor reclamado: 21.223,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA FUSÃO DO PRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.333.347 - Processo nº E-04/274984/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.047535-8, de 17/07/1997\r\n\r\nValor reclamado: 24.415,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 709913"
                        ],
                        "709914": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 472/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca \r\n\r\nCep 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEBENDINGER SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.295.795 - Processo nº E-04/197571/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.128598-8, de 28/06/2001\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTERRA DE SANTA CRUZ POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.112 - Processo nº E-34/63234/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.040976-7, de 23/09/2003\r\n\r\nValor reclamado: 29.746,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 709914"
                        ],
                        "709925": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 473/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAPANNONE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.448.446 - Processo nº E-34/147309/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.182106-9, de 30/08/2005\r\n\r\nValor reclamado: 83.357,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAPANNONE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.448.446 - Processo nº E-34/147317/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.182107-7, de 30/08/2005\r\n\r\nValor reclamado: 17.943,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 709925"
                        ],
                        "709927": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 474/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nENGESERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.490.938 - Processo nº E-04/206151/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.687571-0, de 13/08/1992\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDRIVE PETRÓPOLIS DESIGN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.899.387 - Processo nº E-04/586114/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.763309-2, de 06/08/1993\r\n\r\nMASIL CARBURADORES E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.848.971 - Processo nº E-04/187690/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.683897-3, de 25/06/1993\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOCADORA GOLDEN RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.480.432 - Processo nº E-04/582600/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.723917-1, de 19/02/1993\r\n\r\nId: 709927"
                        ],
                        "709938": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 475/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro \r\n\r\nCep 24800-000 - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.174.657 - Processo nº E-04/696051/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.005256-1, de 09/02/1996\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELLULAR LINK 97 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.236.265 - Processo nº E-04/121462/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.881825-4, de 19/12/1998\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca \r\n\r\nCep 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEBENDINGER SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.295.795 - Processo nº E-04/197580/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.128794-3, de 28/06/2001\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARMAZÉM VIEIRA BATISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.233.490 - Processo nº E-04/558853/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.019141-9, de 25/11/1996\r\n\r\nId: 709938"
                        ],
                        "709942": [
                            "I - Edital",
                            "Nos termos da legislação vigente, os contribuintes, abaixo, ficam cientificados do CANCELAMENTO dos respectivos parcelamentos, por atraso no pagamento das parcelas. \r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para os contribuintes efetuarem o recolhimento das parcelas em atraso. \r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, o débito será imediatamente encaminhado para inscrição em DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO JUDICIAL DO DÉBITO.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 476/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 82.529.799 - Processo nº E-04/71688/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.016618-2, de 29/11/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.390.464 - Processo nº E-04/65121/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001269-2, de 19/03/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 77.226.540 - Processo nº E-04/65049/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001010-0, de 29/02/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/12º andar - Centro \r\n\r\n] Cep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.001.310 - Processo nº E-04/309007/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003127-9, de 24/05/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.837 - Processo nº E-04/309043/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.007442-3, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 75.993.064 - Processo nº E-04/309005/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003273-9, de 24/05/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 78.161.680 - Processo nº E-04/105200/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001922-0, de 21/05/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 78.161.680 - Processo nº E-04/105201/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001923-9, de 21/05/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.043.601 - Processo nº E-04/182523/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.011462-0, de 13/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 76.163.677 - Processo nº E-04/182390/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.008072-5, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 78.165.766 - Processo nº E-04/182460/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009358-4, de 31/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 76.150.907 - Processo nº E-04/182458/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009355-0, de 31/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.279.806 - Processo nº E-34/251409/2006\r\n\r\n- RQP nº 2006.005953-7, de 17/10/2006\r\n\r\nInscrição Estadual 85.321.803 - Processo nº E-04/193384/2002\r\n\r\n- RQP nº 2004.001954-8, de 30/01/2004\r\n\r\nInscrição Estadual 85.321.803 - Processo nº E-04/182436/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009014-3, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 85.321.803 - Processo nº E-04/182285/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.012221-5, de 14/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 80.626.096 - Processo nº E-04/182473/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.010293-1, de 06/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.820 - Processo nº E-04/182583/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.014019-1, de 20/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 85.321.811 - Processo nº E-04/182432/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.008600-6, de 30/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.202.785 - Processo nº E-04/140168/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.002504-2, de 16/07/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 84.246.646 - Processo nº E-04/178794/2007\r\n\r\n- RQP nº 2008.001462-8, de 09/04/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 Cabo Frio - Rj\r\n\r\nInscrição Estadual 78.059.397 - Processo nº E-04/190778/2007\r\n\r\n- RQP nº 2008.001028-2, de 26/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 81.021.163 - Processo nº E-04/420520/2000\r\n\r\n- RQP nº 1999.007184-8, de 12/05/2000\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.044 - Processo nº E-34/203349/2004\r\n\r\n- RQP nº 2004.004607-3, de 24/03/2004\r\n\r\nInscrição Estadual 75.893.043 - Processo nº E-34/203350/2004\r\n\r\n- RQP nº 2004.004610-3, de 24/03/2004\r\n\r\nInscrição Estadual 77.968.210 - Processo nº E-04/189726/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001673-6, de 15/04/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 77.436.898 - Processo nº E-04/213544/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.011189-2, de 09/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 75.899.866 - Processo nº E-04/190251/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.002683-9, de 29/07/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro \r\n\r\nCep 23810-200 - Itaguaí - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.701.222 - Processo nº E-04/264378/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.006175-5, de 26/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.380 - Processo nº E-04/264470/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009951-5, de 02/08/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.870 - Processo nº E-04/217470/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.008520-4, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 75.983.298 - Processo nº E-34/207544/2006\r\n\r\n- RQP nº 2006.004936-1, de 24/08/2006\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 30 - 1º andar - Centro \r\n\r\nCep 24030-060 - Niterói - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.136.690 - Processo nº E-04/364369/1997\r\n\r\n- RQP nº 1998.026978-5, de 21/10/1998\r\n\r\nInscrição Estadual 86.117.754 - Processo nº E-04/241919/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.012449-8, de 15/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 82.809.503 - Processo nº E-04/449054/1998\r\n\r\n- RQP nº 1998.029165-9, de 23/10/1998\r\n\r\nInscrição Estadual 84.614.319 - Processo nº E-04/241185/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003859-1, de 29/06/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 82.606.343 - Processo nº E-04/442194/1998\r\n\r\n- RQP nº 1998.026980-7, de 21/10/1998\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 Nova Friburgo - Rj\r\n\r\nInscrição Estadual 85.306.065 - Processo nº E-04/246525/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.007359-1, de 27/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.120 - Processo nº E-04/184355/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.012845-0, de 14/08/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.487 - Processo nº E-04/291769/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.011250-3, de 10/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 86.270.412 - Processo nº E-04/291565/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.007892-5, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 86.270.412 - Processo nº E-04/291566/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.007925-5, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 85.727.168 - Processo nº E-34/23915/2006\r\n\r\n- RQP nº 2006.007275-4, de 13/12/2006\r\n\r\nInscrição Estadual 77.828.290 - Processo nº E-34/281529/2006\r\n\r\n- RQP nº 2006.004874-8, de 28/08/2006\r\n\r\nInscrição Estadual 86.169.177 - Processo nº E-04/239248/2003\r\n\r\n- RQP nº 2007.012112-0, de 14/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 86.169.177 - Processo nº E-04/291810/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.012127-8, de 14/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 85.118.560 - Processo nº E-04/291851/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.013097-8, de 16/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 80.241.259 - Processo nº E-04/292022/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.015456-7, de 16/10/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.635.149 - Processo nº E-04/291561/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.007893-3, de 30/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 86.350.467 - Processo nº E-04/291374/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003229-1, de 14/06/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 86.270.404 - Processo nº E-04/291962/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.014873-7, de 18/09/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.125.870 - Processo nº E-04/280127/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.002575-9, de 16/05/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 81.716.250 - Processo nº E-04/109637/2007\r\n\r\n- RQP nº 2008.001192-0, de 17/03/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 84.471.658 - Processo nº E-34/116120/2005\r\n\r\n- RQP nº 2005.000742-9, de 31/01/2005\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 81.577.854 - Processo nº E-04/107224/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.013072-2, de 16/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 81.568.685 - Processo nº E-04/107111/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.014513-4, de 24/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 84.514.624 - Processo nº E-34/102152/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.001283-5, de 02/03/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 75.795.661 - Processo nº E-04/119125/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.000732-0, de 12/02/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.218 - Processo nº E-04/102223/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.002117-6, de 29/03/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.560.858 - Processo nº E-04/106647/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003579-7, de 19/06/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 81.577.307 - Processo nº E-04/119719/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.002445-3, de 27/06/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.010 - Processo nº E-04/107734/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.016833-9, de 27/11/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.831.518 - Processo nº E-04/125214/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.000393-6, de 28/01/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 76.237.891 - Processo nº E-34/122405/2005\r\n\r\n- RQP nº 2006.007073-5, de 30/11/2006\r\n\r\nInscrição Estadual 77.481.877 - Processo nº E-04/118066/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009582-0, de 31/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.105.291 - Processo nº E-04/143452/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001222-6, de 18/03/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.261.753 - Processo nº E-34/128278/2003\r\n\r\n- RQP nº 2006.007093-0, de 27/12/2005\r\n\r\nInscrição Estadual 77.230.270 - Processo nº E-04/134191/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.002351-1, de 24/06/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro \r\n\r\nCep 20060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 81.305.102 - Processo nº E-04/134283/2007\r\n\r\n- RQP nº 2008.001334-6, de 28/03/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 85.753.444 - Processo nº E-04/109505/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.001930-9, de 09/04/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.563 - Processo nº E-04/133729/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.015698-5, de 25/10/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.572.708 - Processo nº E-04/138012/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.004465-6, de 17/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.566 - Processo nº E-04/138367/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.010502-7, de 07/08/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.834.354 - Processo nº E-04/145730/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.012450-1, de 14/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 84.956.384 - Processo nº E-04/145268/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003037-0, de 16/05/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.557 - Processo nº E-34/142469/2006\r\n\r\n- RQP nº 2006.005037-8, de 29/08/2006\r\n\r\nInscrição Estadual 77.084.487 - Processo nº E-04/145650/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009542-0, de 31/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.277.076 - Processo nº E-04/156790/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.002422-4, de 09/07/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 84.965.537 - Processo nº E-04/155759/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001134-3, de 12/03/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 77.943.951 - Processo nº E-04/155990/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001490-3, de 10/04/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.946 - Processo nº E-04/150662/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.005543-7, de 20/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 82.172.580 - Processo nº E-04/149817/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.002384-5, de 08/05/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.089.195 - Processo nº E-04/151703/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.014759-5, de 13/09/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.035 - Processo nº E-04/152816/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.016856-8, de 26/12/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.948.279 - Processo nº E-04/151627/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.015422-2, de 11/10/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 77.684.450 - Processo nº E-04/152644/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.016702-2, de 10/12/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 75.920.075 - Processo nº E-34/146764/2006\r\n\r\n- RQP nº 2006.005062-9, de 31/08/2006\r\n\r\nInscrição Estadual 77.922.512 - Processo nº E-04/151282/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.012884-1, de 16/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 78.123.443 - Processo nº E-04/155405/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.000498-3, de 30/01/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 82.145.419 - Processo nº E-04/150628/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.004961-5, de 19/07/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 78.076.739 - Processo nº E-04/150659/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.005537-2, de 20/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.685.219 - Processo nº E-04/159604/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001411-3, de 31/03/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 84.974.927 - Processo nº E-04/159038/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001355-9, de 25/03/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.147 - Processo nº E-04/157839/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.011540-5, de 13/08/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.244 - Processo nº E-04/159313/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.000752-4, de 30/01/2008\r\n\r\nInscrição Estadual 75.726.120 - Processo nº E-04/157966/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003342-5, de 13/06/2007\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.365 - Processo nº E-04/158552/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.009005-4, de 30/07/2007\r\n\r\nId: 709942"
                        ],
                        "709947": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. A guia para pagamento se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 477/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaborai - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.736.824 - Processo nº E-04/287468/2007\r\n\r\n- RQP nº 2008.003396-7, de 21/09/2007\r\n\r\nId: 709947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "709716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna publica que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria Independente\r\n\r\nModalidade:Tomada de Preços nº 001/2009\r\n\r\nTipo: Técnica e Preço\r\n\r\nData: 05 de fevereiro de 2009\r\n\r\nHorário: 10 horas\r\n\r\nLocal: Rua México, nº 125 - 2º andar - Centro-Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.732/2008\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.investerio.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel branco A-4 - 75g/m², na Rua México, nº 125 - 2º andar - Centro / RJ, no Departamento de Administração, no horário de 10h às 12h30min e de 14h às 17 h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 3974-2700.\r\n\r\nId: 709716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709929": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cancela a matrícula do Leiloeiro Público GERALDO DUARTE (nº 05), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2008/119738-1, deferido em 31/07/2008, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 2603, em 01/08/2008. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 709929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "709834": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº FE015280, com validade até 24 de dezembro de 2010, que autoriza a realizar as OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÃO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA AURORA - NOVA AURORA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Processo nº E-07/202.412/2005.\r\n\r\nId: 709834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709945": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 011/2008, assinado em 29.12.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 011/2008, referente a 8ª periodicidade anual, no valor de R$ 1.409.158,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.378/2008. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 076/2001, assinado em 29.12.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 076/2001, referente a 7ª periodicidade anual, no valor de R$ 2.907.330,17. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.320/2008. \r\n\r\nId: 709945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS\r\n\r\nDE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2008, assinado em 19.12.2008. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 036/2008 por mais 30 (trinta) dias corridos, sem alteração do valor contratual, altera o orçamento oficial do Contrato nº 036/2008, sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.907/2008.\r\n\r\nId: 709833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709943": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 532/2005, assinado em 29.12.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado entre o Município de Belford Roxo. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato nº 532/2005, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.283/2008.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 532/2005, assinado em 29.12.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado entre o Município de Belford Roxo. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.228/2008.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2008, assinado em 29.12.2008. PARTES: DER-RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato nº 021/2008, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.637/2008.\r\n\r\nId: 709943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709944": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2008, assinado em 29.12.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 035/2008 por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.448.476,24. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.313/2008.\r\n\r\nId: 709944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 24/2008, objetivando “”Serviços contínuos de manutenção e pavimentação com locação de equipamentos para logradouros na Baixada Fluminense”, fica adiada “sine die”, no interesse da Administração. \r\n\r\nId: 709967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709831": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2009 - ADL- DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de acoplamentos de engrenagem 527mm”.\r\n\r\nDia: 19/01/2009 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 89.700,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831, 2332-3832 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 709831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "709832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 204/2008 - ADL-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações judiciais que eventualmente venham a ser propostas em face desta Companhia ou que necessitem ser propostas a seu favor, dentro do período da contratação”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a ERRATA nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe e que a licitação teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 709832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "709694": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SSP, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 807 - Centro - RJ, telefones 3399-3424 e telefax 3399-3415, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 056/2008, Processo n.º E-09/187/1706/2008, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado em 22 de dezembro de 2008, às 14 horas, que teve por objeto a aquisição de material para o serviço de dermatologia do Hospital da PCERJ, nas condições, especificações, prazo e local constante do Anexo I (proposta-detalhe) e demais partes do presente edital, no valor estimado de R$ 14.917,00 (quatorze mil novecentos e dezessete reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo um total geral de R$ 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 709694"
                        ],
                        "709695": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SSP, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 807 - Centro - RJ, telefones 3399-3424 e telefax 3399-3415, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2008, processo nº E-09/187/1706/2008, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado em 22 de dezembro de 2008, às 14 horas, que teve por objeto a aquisição de material para o serviço de dermatologia do Hospital da PCERJ, nas condições, especificações, prazo e local constante do Anexo I (proposta-detalhe) e demais partes do presente edital, no valor estimado de R$ 14.917,00 (quatorze mil novecentos e dezessete reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil em exercício, em despacho datado de 30.12.2008 HOMOLOGOU o feito à empresa FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo um total geral de R$ 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 709695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "709939": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/M10/DEFIS/RJO/Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte SÉRGIO DOS SANTOS MURAD, CPF 481.066.827-49, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2008-00957-6 e intimá-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização II, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 438 porta 9, das 10 às 16 horas, para comprovar, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados no pagamento das faturas decorrentes de gastos ou dispêndios realizados por meio de cartão de crédito de sua titularidade, relativos ao período de 01/01/2005 a 31/12/2005.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n. 928, ambos do RUBEM Regulamento de Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado ma, poderá acarretar no lançamento de ofício, consoante disposto no art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 709939"
                        ],
                        "709940": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL/DEFIS/RJO/Nº 284, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAÚDE LTDA, CNPJ 03.883.616/0001-46, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e §2º, inciso IV do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2008-05.147-4 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização III, situada na av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 238, porta 13, das 10 às 16 horas, para prestarem as informações que lhes forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento, nos termos do disposto no art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, ensejará lançamento de ofício, consoante disposto no art. 841, inciso II do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 709940"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "709884": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2008\r\n\r\nProc. nº E-20/11.482/08 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensor Público, matrícula 820.002-4. Defiro a licença sem vencimento no período de janeiro a abril de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.296/08 - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, Defensor Público, matrícula 820.002-4. Defiro sem ônus o afastamento de interesse institucional e formal no período de 08 a 18.12.2008.\r\n\r\nId: 709884"
                    ],
                    "710022": [
                        "DPGE - Edital",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais COMUNICA que, no período de 23 de dezembro do ano em curso a 08 de janeiro de 2009, estão abertas as inscrições para os Defensores Públicos de Classe Especial que desejam integrar a lista sêxtupla para o cargo de Corregedor Geral.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da DPGE até às 18h do dia 08 de janeiro de 2009.\r\n\r\nId: 710022"
                    ],
                    "709819": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 09.01.2009, às 16h, no gabinete /DPGE com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Lista Sêxtupla para Eleição do Corregedor Geral\r\n\r\n- CECON XIX\r\n\r\n- Processo nº E-20/20.708/07 e;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVIDA para a Cerimônia de Posse do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raul Fernando Portugal Filho, a realizar-se às 15 h do dia 9 de janeiro de 2009, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes - 2º andar na Av. Marechal Câmara nº 314, Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 709819"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}